florestal matéria prima Rastreabilidade da FSC - Utilização do ......17 24/03/2019 Dados...

Certificação e Utilização do Selo FSC - Rastreabilidade da matéria prima florestalEngª Heloise Lunardi Coutinho

Bento Gonçalves, 27.03.2019

Certificação e Utilização do Selo FSC - Rastreabilidade da matéria prima florestal

• Introdução

• Dados Estatísticos

• Histórico FSC no Brasil

• Conceitos principais

• Normas aplicáveis a Cadeia de Custódia FSC

• Treinamento

• Auditoria Interna

• Auditoria Externa

• Catálogo de Produtos FSC para Construção Civil e Moveleira

• Bibliografia

2 Março/2019

INTRODUÇÃO

FSC – Forest Stewardship Council – Conselho de Manejo FlorestalTipo de Entidade - Independente

Data da criação - 1993

Objetivo – garantir o bom manejo florestal

Porque foi criada – Como resposta às preocupações sobre o desmatamento global e o destino das florestas mundiais (tanto nativas como as plantadas)

Tipo de Certificação – Voluntária

Certificação – Forma de controle das práticas produtivas florestais com valorização dos produtos originados do manejo responsável das florestas

3 Março/2019

DADOS ESTATÍSTICOS

A seguir estão apresentados os mapas publicados no site FSC sobre certificações FSC em todo mundo, dando uma visão global da distribuição de área certificada FSC por:

-país -tipo de floresta -bioma -propriedade florestal

4 Dados do site do FSC de 01 de março de 2019Março/2019

Área florestal certificada pelo FSC Global


Certificados de Cadeia de Custódia FSC - Global


Dez primeiros países em número de certificados de Cadeia de Custódia FSC


1º - China – 7.349

2º - Estados Unidos da América – 2.437

3º - Itália – 2.332

4º - Inglaterra – 2.248

5º - Alemanha – 2.232

6º - Polônia – 1.870

7º - Japão – 1.414

8º - Holanda – 1.216

9º - Brasil – 1.035

10º- Espanha - 975

HISTÓRICO FSC NO BRASIL

1998 – 1ª Reunião do grupo de trabalho sobre produtos florestais não madeireiros (Brasil)

2001 – Iniciativa acima se formalizou com o Conselho Brasileiro de Manejo Florestal – FSC Brasil

2004 – 1ª Feira FSC no Brasil

2006 – 2ª Feira FSC no Brasil


9 Dados retirados da Norma FSC-STD-40-004 V 3-0 PT24/03/2019

Cadeia de Custódia FSC - Caminho percorrido pelos produtos desde a floresta até o ponto onde o produto é vendido com uma Declaração FSC e/ou finalizado e rotulado com o selo FSC.

Foto da Internet da Imaflora

CONCEITOS PRINCIPAIS


Categoria do Material: Classe de material virgem ou recuperado que pode ser usado em grupos de produtos FSC. As categorias de material são as seguintes: FSC 100%, FSC Misto, FSC Reciclado, Madeira Controlada FSC, material controlado, recuperado pós-consumo e recuperado pré-consumo.

Certificadora: Entidade que presta serviços de avaliação de conformidade e que pode ser objeto de acreditação.

Declaração FSC: Uma declaração feita em documentos de vendas e de entrega para produtos de saída certificados pelo FSC ou Madeira Controlada FSC. As declarações FSC são: FSC 100%, FSC Misto x%, FSC Reciclado x%, FSC Crédito Misto, FSC Crédito Reciclado e Madeira Controlada FSC.


Fator de Conversão: A relação entre a quantidade de material que entra e sai de determinado processo de transformação utilizado pela organização. Aplica-se ao produto inteiro ou a cada componente individual de um produto.

Fornecedor: Um individuo, empresa ou outra entidade legal que forneça insumos da base florestal para a organização.

FSC 100 %: Declaração FSC para produtos feitos a partir de insumos originados exclusivamente de florestas naturais ou plantações certificadas pelo FSC.


FSC Misto: Declaração FSC para produtos feitos a partir de insumos pertencentes a um ou mais das seguintes categorias de materiais: FSC 100 %, FSC Misto, FSC Reciclado, Material controlado, madeira controlada FSC, recuperado pós-consumo e/ou recuperado pre-consumo.Obs: grupos de produtos feitos exclusivamente de material recuperado, material controlado e/ou madeira controlada FSC, não são elegíveis a venda com declaração FSC Misto.

FSC Reciclado: Declaração FSC para produtos reciclados feitos a partir de insumos exclusivamente originários de fontes recuperadas.


Grupo de produtos: um produto ou grupo de produto especificado pela organização, que compartilhe características básicas de entrada e saída e, portanto, possa ser combinado com o objetivo de controlar as declarações FSC de produtos de saída e rotulagem.

Insumo elegível: Material virgem e recuperado, que seja elegível a entrar em um grupo de produtos FSC específico, dependendo de sua categoria de material.


Madeira controlada FSC: Material ou produto com declaração de Madeira Controlada FSC.

Material Certificado pelo FSC: Insumo fornecido com declaração FSC 100%, FSC Misto ou FSC Reciclado por um fornecedor certificado pelo FSC.

Produto certificado pelo FSC: Um produto que esteja em conformidade com todos os requisitos de certificação aplicáveis e seja elegível a portar um selo FSC e ser promovido com as marcas registradas do FSC


Produto Não Conforme: O produto ou material para o qual uma organização é incapaz de demonstrar conformidade com os requisitos de certificação FSC aplicáveis e requisitos de elegibilidade para declarações FSC.

Reclamação: Uma expressão de insatisfação apresentada por qualquer pessoa ou organização em relação à conformidade da organização com os requisitos aplicáveis ao escopo do certificado de CoC da organização com provas que apoiem aos elementos da reclamação.


Sistema de certificação florestal: um sistema baseado no desenvolvimento de padrões para o manejo florestal e/ou certificação de cadeia de custódia de produtos florestais.

Sistema de controle do FSC: Sistema utilizado para controlar as quantidades de produtos dentro de um grupo de produtos que possam ser vendidos com as declarações FSC. Os sistemas de controle do FSC são: transferência, porcentagem e crédito.


Sistema de Crédito: Sistema de controle do FSC que permite que uma proporção de produtos de saída pertencentes a um grupo de produtos seja vendido com uma declaração de crédito correspondente à quantidade de insumos que contribuem com a declaração e o fator de conversão aplicável.


Sistema de Porcentagem: Sistema de controle do FSC que permite que produtos de saída sejam vendidos com declaração FSC correspondente à proporção de insumos que contribuem com as declarações em uma ordem de serviço ou durante um período de declaração especifico.


Sistema de transferência: Sistema de controle do FSC que permite que produtos de saída sejam vendidos com uma declaração FSC idêntica, ou inferior, à categoria do produto de entrada e, se aplicável, a menor declaração de porcentagem ou de crédito associada.


Terceirização: Prática de contratação de uma outra organização para executar um processo interno ao invés de executar tal processo com pessoal próprio. Pode ocorrer dentro ou fora da organização. Quando for fora deverá ter um acordo de terceirização.

Tipo de produto: Uma descrição geral dos produtos de saída com base em um sistema de classificação (FSC-STD-40-004ª Classificação de Produtos FSC).

Norma FSC-STD-40-004 V 3-0 PT CERTIFICAÇÃO DE CADEIA DE CUSTÓDIA


Escopo

-Padrão principal para Certificação de Cadeia de Custódia FSC (CoC)-Especifica os requisitos que se aplicam a todas as organizações

certificadas e candidatas à Certificação CoC em relação ao:-Consumo-Processo-Rotulagem-Venda de produtos de base florestal


Aplicação

-Todas organizações da Cadeia de abastecimento de produtos de base florestal que detenham a propriedade legal do produto certificado e realizem pelo menos uma das seguintes atividades:

- Vender produtos certificados FSC com declaração nos documentos de venda - Rotular produtos com selo FSC - Fabricar ou alterar a composição ou integridade física dos

produtos vendidos com declaração FSC - Promover produtos certificados FSC, exceto produtos acabados e produtos com o selo FSC promovido por não detentores de certificação (Ex: Varejistas) Obs: A Certificação CoC não é obrigatória para as organizações que prestam serviços às organizações certificadas sem tomar posse legal dos produtos certificados.


Integrando as competências locais com o Sistema FSC

Produtos oriundos da madeira usando o logo e selo FSC


Componentes de um produto que devem ser certificados-Todos os componentes de base florestal que tenham um

propósito funcional no produto devem estar em conformidade com os requisitos de controle da CoC.-Componentes de base florestal com funções secundárias (Ex:

transporte, distribuição) podem ser isentos dos requisitos de controle da CoC.

Nota: Embalagens feitas de insumos de base florestal (papel ou madeira) são considerados elementos separados do produto interno (conteúdo). Portanto, a organização pode optar por certificar a embalagem, seu conteúdo ou ambos.


Estrutura da Norma: 4 Partes e 3 Anexos

I – Requisitos Universais II – Controle de Declaração FSCIII – Requisitos ComplementaresIV – Critérios de ElegibilidadeAnexo A – Ex. de Grupo de ProdutoAnexo B – Ex. de aplicação do Sistema de Controle do FSCAnexo C – Termos e Definições


Parte I – Requisitos Universais

1. Sistema de Gestão da CoC

- Deve ter um representante nomeado- Deve ter procedimentos, documentos implementados e

mantidos e atualizados para todos os requisitos da Certificação

- Definição de responsáveis por cada etapa do processo- Capacitar as equipes


- Manter registros completos e atualizados (mínimo 5 anos):

No mínimo:- Procedimentos- Lista de grupo de produtos (norma especifica)- Registros de treinamento- Documentos de compra e venda- Registros de contabilidade de materiais- Resumos de volume anual- Aprovação e uso das marcas- Registro de fornecedores- Reclamações- Terceirização- Controle de produtos não-conformes




- A organização deve comprometer-se com os valores do FSC (FSC-POL-01-004)

- A organização deve ter um responsável pela Saúde e Segurança Ocupacional (SSO) e procedimentos adotados e equipe treinada nas normas de SSO.

- A organização deve assegurar que as reclamações recebidas sejam adequadamente tratadas

- A organização deve ter em funcionamento procedimentos que assegurem que produtos não conformes sejam identificados e controlados



2. Consumo de Materiais- A organização deve manter informações atualizadas

(nomes dos grupos de produtos, código de certificação e materiais fornecidos) sobre todos os fornecedores, ou seja, a organização deve verificar regularmente a validade e escopo dos produtos certificados FSC.

- A organização só pode efetuar uma compra se o fornecedor estiver com seu certificado válido.

- Ter procedimentos para verificação da documentação de compra e venda.



3. Manipulação de materiais- Se houver risco de insumos não elegíveis sejam incorporados a grupos de produtos certificados FSC a organização deve fazer a separação física do material e sua correta identificação.

4. Registros de materiais e produtos FSC- A organização deve identificar as etapas dos processos que impliquem em alteração do volume ou peso e ter uma metodologia clara para cálculo do fator de conversão e manter atualizados os registros de contabilidade dos materiais e preparar relatórios de volumes anuais



5. Vendas-A organização deve garantir que os documentos de venda

(físicos e digitais) emitidos para produtos vendidos com declaração FSC contenham as informações citadas na norma.

6. Cumprimento da legislação sobre legalidade da madeira- Organização deve ter procedimentos para assegurar que seus produtos certificados FSC estão em conformidade


Parte II – Controle das Declarações FSC-A organização deve estabelecer os grupos de produtos para o

controle das declarações e rotulagem FSC dos produtos de saída. (Norma FSC-STD-40-004a V2-1)

-


Parte II – Controle das Declarações FSC

-Condições adicionais: todos os produtos devem ter o mesmo fator de conversão

-A organização deve ter uma lista dos grupos de produtos atualizada

-A organização deve definir o tipo de sistema que vai usar:-Transferência-Porcentagem-Crédito

-


Parte III – Requisitos Complementares

1.1. Requisitos de rotulagem FSC- Aplicação do selo segue Norma FSC-STD-50-001 V 2-0



1.2. Terceirização/Subcontratação

-Organização poderá terceirizar atividades do escopo do seu certificado para contratados que possuem ou não a certificação FSC.

Obs 1: Deve ser feito um Acordo de Terceirização e este está sujeito a uma análise de risco pela certificadora e amostragem para efeitos de auditoria no local.



1.2. Terceirização/Subcontratação

Obs 2: Locais de armazenamento estão isentos de acordos quando forem locais de parada (transporte ou logística) exceto se armazenem as mercadorias ainda não vendidas a um cliente

Antes de terceirizar atividades com um novo contratado a organização deve informar sua certificadora sobre a atividade terceirizada, nomes e informações do contratado.


Parte IV – Critérios de elegibilidade para certificação de CoC única, de múltiplos locais (multi-sites) e em grupo


Anexo A – exemplo de Grupos de Produtos

Adendo de Norma FSC Classificação de Produtos FSC FSC-STD-40-004ª V 2-1 PT

Norma FSC-STD-50-001 V 2-0 PT Requisitos para uso das marcas registradas FSC® por detentores de certificado

-Toda vez que a empresa quiser utilizar o selo/logomarca FSC no produto ou mesmo em materiais promocionais deve solicitar a aprovação da arte, normalmente via site, e deve guardar a aprovação por 5 anos.

-Caso a arte seja alterada nova aprovação deve ser solicitada e somente poderá usar a nova arte após aprovação e da mesma forma o armazenamento das evidências por 5 anos.


TREINAMENTO

- A empresa pode treinar suas equipes internamente ou solicitar a uma empresa de consultoria que normalmente auxilia para implantação da Certificação de Cadeia de Custódia FSC e inclui o treinamento e a auditoria interna nesta consultoria.

- O ideal é que não apenas as equipes envolvidas na certificação diretamente sejam treinadas e sim que sejam divididas em turmas diferentes e que o treinamento geral é ministrado para todos os colaboradores da empresa e cada equipe seja treinada nos seus processos antes da realização da auditoria interna.

47 Março/2019

TREINAMENTO

- Estando todos treinados e conscientizados teremos garantia de que a certificação irá transcorrer com naturalidade ao longo dos anos, visto que todos entendem e executam as suas atividades envolvidas com a certificação de forma correta.

- Para termos uma boa manutenção da Certificação os treinamentos devem ocorrer a cada seis meses, para cada novo colaborador e sempre que ocorrerem alterações nas normas.

48 Março/2019

AUDITORIA INTERNA

- No final da implantação, após as equipes da empresa terem sido todas treinadas é aconselhável a realização de uma auditoria interna por profissional habilitado para que as equipes se familiarizem com o processo de auditoria e com as perguntas e forma de abordagem do auditor.

- A realização de um checklist com as perguntas é desejável para ser bem planejada e que nenhum item importante e necessário deixe de ser abordado.

- Após esta bateria de auditorias em cada um dos principais processos deve-se avaliar se as equipes estão seguras ou se é necessário um reforço ou geral ou pontual para garantir uma boa auditoria externa.

49 Março/2019

AUDITORIA INTERNA – MODELO CHECK LIST

50 Março/2019

AUDITORIA EXTERNA

- Após escolha da certificadora, normalmente através de 2 ou 3 orçamentos, a empresa agenda com a Certificadora a data para auditora.

- A empresa deve pagar todos os custos de auditoria, incluindo passagens aéreas ou outro transporte, deslocamentos, refeições.

- Normalmente, conforme o tamanho da empresa e não tiver visita a subcontratados (terceirização) a auditoria se realiza em um dia, mas dependendo do local e tamanho da empresa poderá levar mais tempo.

- O auditor vai explicar no início da auditoria como funcionam as não-conformidades e as ações corretivas e prazos para envio do Certificado, caso a empresa seja aprovada.

- Anualmente serão realizadas auditorias de manutenção e no 5º ano de recertificação.


- 12 Certificadoras:- Todas certificam Cadeia de Custódia FSC- 4 certificam manejo florestal


CATÁLAGO DE PRODUTOS FSC PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E MOVELEIRA (Abril de 2014)



1. Madeira tropical serrada em bruto FSC

(Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e outros estados)

2. Madeira de reflorestamento serrada em bruto FSC


3. Madeira tropical beneficiada FSC

(Paraná, São Paulo e outros estados)

4. Madeira de reaproveitamento beneficiada FS




5. Pisos, degraus de escadas e revestimento de paredes FSC


6. Portas, esquadrias, guarnições e caixilhos FSC


7. Painéis e chapas FSC


8. Móveis em madeira e móveis em painéis FSC

(São Paulo)

9. Objetos em madeira FSC

(São Paulo)


BIBLIOGRAFIA

https://br.fsc.org/pt-br

https://br.fsc.org/preview.catlogo-de-produtos-fsc-para-construo-civil-e-movelaria.a-524.pdf


https://br.fsc.org/pt-br



CONTATO

Heloise Lunardi CoutinhoEng. Civil e de Segurança do Trabalho Crea 46.606

E-mail: [email protected]

Fone: 51 99967 6032


mailto:[email protected]

http://www.hlcconsultoria.com.br/

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