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02 ATENDE RAT 330AC1/MESU/2012 JUN/12 ANDRE

01 ATENDE DESPACHO 1404/MESU/2012 FEV/12 ANDRE

0 EMISSAO INICIAL DEZ/11 ANDRE

Rev Modificação Data Projetista Desenhista Aprovo

IQS ENGENHARIA LTDA.

Coordenador de Projeto CREA/UF ANDRÉ DO VALLE ABREU CREA – 10.542/D - DF

Autor do Proj./Resp.Téc. CREA/UF GUILHERME MARCONDES MACHADO CREA – 11.887/D - DF

Co-autor CREA/UF

Coordenador do Contrato CREA/UF

Coord. Adjunto Contrato CREA/UF

Desenhista

Numero

Conferido CREA/UF

Escala

Data

Sítio

AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANOPOLIS/ HERCILIO LUZ - SC

Área do sítio

SISTEMA DE PISTAS E PÁTIO

Escala

Data

Desenhista

Especialidade / Subespecialidade

MEIO AMBIENTE/PLANEJAMENTO

Fiscal do Contrato Rubrica ROBERTA DA CRUZ RIOS

Tipo / Especificação do documento

PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL - PGA

Fiscal Técnico CREA / UF ROBERTA DA CRUZ RIOS CREA 142158 - RS

Tipo de obra

REFORMA Classe geral do projeto

EXECUTIVO

Gestor do Contrato Rubrica ADILSON TEIXEIRA LIMA

Substitui a

Substituída por

Termo de Contrato Nº TC 0026-ST/2011/0008

Codificação

FL.01/805.73/6133/02

CÓDIGO DO DOCUMENTO FOLHA REV.

FL.01/805.73/6133/02 2/24 02

ÍNDICE

1. INTRODUÇÂO ............................................................................................. 3

2. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA ............................................................. 3

3. DESCRIÇÃO DO LOCAL ............................................................................ 4

4. GESTAO AMBIENTAL NO AMBIENTE AEROPORTUÁRIO ...................... 6

5. ASPECTOS LEGAIS ................................................................................... 7

6. ASPECTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVOS IMPACTOS AMBIENTAIS .................................................................................................... 10

7. PROGRAMAS AMBIENTAIS ..................................................................... 17

8. CONTROLE DE RISCOS DE ACIDENTES DURANTE A OBRA .............. 22

9. INTERFERENCIAS NO ECOSSITEMA E NAS AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE .................................................................... 23

10. INTERFERENCIAS SOBRE A INFRAESTRUTURA E OPERACONALIDADE AEROPORTUÁRIA ..................................................... 23

11. DEFINIÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS, SEUS CONTROLES AMBIENTAIS E SUA DESMOBILIZAÇÃO ...................................................... 24


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1. INTRODUÇÂO

O presente documento tem por objetivo apresentar as premissas e condições para a gestão ambiental referente as obras para o projeto das situações descritas abaixo no Aeroporto Internacional de Florianópolis/Hercílio Luz, em Florianópolis – SC, tendo como premissa os aspectos e impactos ambientais das principais atividades destes projetos:

implantação de pátio ligando interligando os pátios 1 e 2 existentes

implantação de RESAs nas cabeceiras 14 e 32;

implantação de acostamento ao longo da PPD 14/32 e PR/B

implantação de área de equipamento de rampa;

restauração do pátio 02.

Adequação da drenagem na faixa preparada da PPD 14/32.

Restauração da PPD 03/21 e Restauração da PR/A

Reforma e ampliação da Via de serviço

2. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

- FL.01/103.75/05423/01 – PLANTA DO PERFIL DO SUBSOLO

- AC 150/5320 5C – Surface Drainage Design, Federal Airport Administration-FAA, 2006

- RBAC 154/2009 – Regulamentação da Aviação Civil – ANAC, 2009

- Anexo 14 da Convenção da Aviação Civil – ICAO – Operação e Projeto de Aeródromos, Volume I – ICAO, 2004

- AC150/5320-6E - Federal Aviation Administration – FAA”, 2010

- CONAMA Resolução 237 – Licenciamento Ambiental;

- CONAMA Resolução 357 – Padrões de Qualidade da Água;

- CONAMA Resolução 430 – Altera e complementa a Resolução Conama 357; - Portaria MS 2914/11 � Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade - Resolução ANVISA RDC 02/2003 – Fiscalização e controle sanitário para aeroportos e aeronaves


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- Resolução ANVISA RDC 56/2008 - Regulamento Técnico de Boas Práticas Sanitárias no Gerenciamento de Resíduos Sólidos, nas áreas de Portos, Aeroportos, Passagens de Fronteiras e Recintos Alfandegados

- NR-18 – Aspectos do Canteiro de Obras;

3. DESCRIÇÃO DO LOCAL

O Aeroporto Internacional de Florianópolis/SC está situado a

aproximadamente 12 km do centro de Florianópolis, capital do Estado. Está

instalado em uma área de aproximadamente 8,9 km², a 6 m de elevação. As

coordenadas geográficas de referência do aeroporto são as seguintes: latitude

27°40’13” S e longitude 48°33’08” O.

As informações oriundas do Plano de Desenvolvimento Aeroportuário – PDA

de maio de 2003, elaborado pela MOROZOWSKI & PERRY ARQUITETOS SC

LTDA, para a INFRAERO apresenta o aeroporto Hercílio Luz com tráfego aéreo

internacional, doméstico nacional, doméstico regional, geral e militar, operando

durante 24h por dia.

A pista principal de pouso e decolagem 14/32 possui pavimento em concreto

asfáltico com PCN 48 F/B/W/T.

A pista de pouso e decolagem secundária 03/21 possui pavimento rígido em

concreto de cimento Portland com PCN 26 R/B/X/T, sendo que a mesma passou por

recapeamento (overlay) de aproximadamente 5 cm de asfalto.

As pistas de taxiways “A” e “B” do sistema possuem uma extensão total de

aproximadamente 430 m em pavimento de concreto asfáltico, com PCN 48 F/B/X/T,

além da pista de taxiway “C”, interligando a pista 03/21 ao pátio da base aérea de

Florianópolis.

O aeroporto possui pátios, sendo os principais divididos em pátio 01 (hoje o

principal) e pátio 02 (atualmente pouco utilizado devido a problemas no pavimento),

atendendo as aeronaves de passageiros e de carga.


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O sistema de pistas é composto de uma pista principal de pouso e decolagem

na orientação 14/32, com 2.300 m de extensão e 45 m de largura e uma pista de

pouso e decolagem na orientação 03/21, com 1.500 m de extensão por 45 m de

largura. Estas pistas se cruzam próximo as cabeceiras 03 e 14, anguladas em 70°.

A classificação com relação a utilização do aeródromo é público/militar, com

tipo de operação: VFR/IFR – Precisão; Código (ICAO): 4D; Código de zona de

proteção: 4; Classe Com. Aeronáutica: A e Categoria tarifária: 2° Categoria.

Especificamente, este Plano de Gestão Ambiental tratará das obras a serem realizadas, conforme a lista abaixo. O Anexo 01 deste documento é apresentado um mapa de localização dos empreendimentos no Aeroporto, conforme Planta FL.01/010.01/5423. implantação de pátio ligando interligando os pátios 1 e 2 existentes


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implantação de RESAs nas cabeceiras 14 e 32;

implantação de acostamento ao longo da PPD 14/32 e PR/B

implantação de área de equipamento de rampa;

restauração do pátio 02.

Adequação da drenagem na faixa preparada da PPD 14/32.

Restauração da PPD 03/21 e Restauração da PR/A Reforma e ampliação da Via de serviço

4. GESTAO AMBIENTAL NO AMBIENT E AEROPORTUÁRIO

A Gestão Ambiental no contexto aeroportuário é o ato (conjunto de ações) de

administrar e ter gerência sobre o ambiente natural durante a execução

(planejamento e gerenciamento da implantação de programas voltados ao

monitoramento ambiental e implantação de medidas compensatórias e operação do

sitio aeroportuário.

Sob esta ótica, a Gestão Ambiental dos empreendimentos escopo deste

projeto é desenvolvida tendo como base três macroatividades, a saber: Supervisão

Ambiental, o Gerenciamento Ambiental e a implantação de Programas Ambientais,

todas executadas em obediência aos preceitos do desenvolvimento sustentável e

princípios estabelecidos na Política Nacional de Meio Ambiente, diretrizes

ambientais estabelecidas pela Infraero, recomendações e boas práticas e, quando

for o caso, dos estudos ambientais que precederam a obtenção das respectivas

licenças ambientais e das próprias licenças ambientais do empreendimento.

Estas macroatividades podem ser assim detalhadas:

a) Supervisão Ambiental – atividades que visam contemplar o efetivo controle

ambiental sistemático das obras e as premissas estabelecidas em documentos

visando cumprir os preceitos ambientais e objetivando proporcionar condições para

que todos os programas ambientais de demandas integrantes sejam desenvolvidos


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com a qualidade almejada e em estrita observância à legislação de qualquer nível

(Federal, Estadual, Municipal).

b) Gerenciamento Ambiental – estas atividades envolvem a avaliação e

revisão, com ênfase ambiental, de toda a documentação técnica do

empreendimento, no aspecto qualitativo, objetivando a atualização da elaboração

dos programas ambientais; o apoio e gerenciamento de convênios, quando for o

caso, para implementação e desenvolvimento de programas ambientais; apoio

institucional junto a outros atores (Ministério Público, DNPM, Órgão Ambiental

Federal e Municipal, Defesa Civil, Prefeituras, etc.

c) Execução de Programas Ambientais – execução e implantação dos

programas ambientais em concordância com estes estudos.

Especificamente para as obras destinadas ao escopo deste projeto, observa-

se aspectos ambientais majoritários referente a questões de terraplenagem.

As ações a serem desenvolvidas no âmbito deste Plano deverá ser tomada

nos seguintes tempos:

1 - ANTES DA OBRA Ações a desenvolver de planejamento e preparação da obra.

2 - OBRA Ações a serem desenvolvidas durante a fase construção

3 - APÓS CONCLUSÃO DA OBRA Ações a serem desenvolvidas na desmobilização da obra.

5. ASPECTOS LEGAIS

Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio

Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação, e dá outras providências.

Lei nº 7347, de 24 de julho de 1985 - Disciplina a ação civil pública de

responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e

direitos de valor artístico, histórico. turístico e paisagístico, e dá outras

providências.


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Lei nº 9.605, de 12/02/98, Dispõe sobre as sanções penais e administrativas

derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras

providências;

LEI Nº 9.966, de 28 de abril de 2000, Dispõe sobre a prevenção, o controle e a

fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias

nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.

Resolução Conama nº 1, de 23 de janeiro de 1986 - Define Impacto Ambiental,

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental e demais

disposições gerais.

Resolução Conama nº 1-A, de 23 de janeiro de 1986 – Estabelece normas ao

transporte de produtos perigosos que circulem próximos a áreas densamente

povoadas, de proteção de mananciais e do ambiente natural.

Resolução Conama nº 6, de 15 de junho de 1988 - No processo de Licenciamento

ambiental de Atividades Industriais os resíduos gerados e/ou existentes deverão

ser objetos de controle específico.

Resolução Conama nº 6, de 19/09/91 - Resíduos de Serviço de Saúde.

Resolução Conama nº 5, de 05/08/93 - Resíduos Sólidos – definição de normas

mínimas para tratamento de resíduos sólidos oriundos de serviços de saúde,

portos e aeroportos, bem como a necessidade de estender tais exigências aos

terminais ferroviários e rodoviários.

Resolução Conama nº 6, de 31 de agosto de 1993 - Resíduos Sólidos: óleos

lubrificantes.

Resolução Conama nº 9, de 31 de agosto de 1993 - Define os diversos óleos

lubrificantes, sua reciclagem, combustão e seu rerrefino, prescreve diretrizes para

a sua produção e comercialização e proíbe o descarte de óleos usados onde

possam ser prejudiciais ao meio ambiente.

Resolução Conama nº 257, de 30/06/99 - Pilhas e Baterias

Resolução Conama nº 258, de 26/08/99 - Pneumáticos

Resolução Conama nº 275, de 25/04/01 - Códigos de Cores para os resíduos

Resolução Conama nº 283, de 12/07/01 - Disposição de Resíduos de Serviço de

Saúde

Resolução Conama nº 308, de 21/03/02 - Licenciamento Ambiental


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Resolução Conama nº 307, de 05/07/02 - Estabelece diretrizes, critérios e

procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.

Resolução no 358, de 29/04/05, Dispõe sobre o tratamento e a disposição final

dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências.

Resolução Conama n. 357, Dispõe sobre os padrões de qualidade dos corpos

hídricos.

CONAMA Resolução 430 – Altera e complementa a Resolução Conama 357;

NBR 10.004 - Resíduos Sólidos - Classificação

NBR 10.005 - Lixiviação de Resíduos Procedimento

NBR 10.006 - Solubilização de resíduos - Procedimentos

NBR 10.007 - Amostragem de resíduos – Procedimentos

NBR 10157 - Aterros de Resíduos Perigosos - Critérios para Projeto,

Construção e Operação.

NBR 8418 - Apresentação de projetos de aterros de resíduos industriais

perigosos.

NBR 8419 - Apresentação de Projetos de Aterros Sanitários de Resíduos

Urbanos.

NBR 7505 - Armazenamento de Petróleo e seus Derivados Líquidos.

NB 1264 - Armazenamento de Resíduos Classe II - Não Inerte e III - Inertes

NBR 7500 - Transporte de Cargas Perigosas – Simbologia Diversas

NBR 9897 - Planejamento de Amostragem de Efluentes Líquidos e Corpos

Receptores

NBR 12807 - Resíduos de Serviços de Saúde – Terminologia

NBR 12809 - Manuseio de Resíduos de serviços de Saúde

NBR 12810 - Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde

Portaria MS 2914/11 – Dispõe sobre os procedimentos de controle e de

vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de

potabilidade

Resolução ANVISA RDC 02/2003 – Fiscalização e controle sanitário para

aeroportos e aeronaves


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Resolução ANVISA RDC 56/2008 - Regulamento Técnico de Boas Práticas

Sanitárias no Gerenciamento de Resíduos Sólidos, nas áreas de Portos,

Aeroportos, Passagens de Fronteiras e Recintos Alfandegados

6. ASPECTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVOS IMPACTOS

AMBIENTAIS

Um dos requisitos iniciais no Plano de Gestão Ambiental é estabelecer,

implementar e manter procedimentos para identificar os aspectos e impactos

ambientais decorrentes das atividades referentes as obras que surgirão deste

projeto.

Aspectos ambientais são entendidos como elementos das atividades,

produtos ou serviços que podem interagir com o meio ambiente, causando ou

podendo causar impactos ambientais, positivos ou negativos.

Impactos ambientais são quaisquer modificações do meio ambiente, positiva

ou negativa, resultante ou não dos aspectos ambientais.

A partir da discussão interdisciplinar das ações do empreendimento e do

diagnóstico ambiental das áreas de influência, estabeleceu-se uma metodologia

própria para identificação e classificação dos impactos, utilizando-se como

instrumento básico uma matriz de interação. Essa Metodologia de Avaliação de

Impactos Ambientais utilizada se baseia na Matriz de Leopold (SUREHMA/GTZ,

1992), com as adaptações pertinentes, vistas as particularidades do

empreendimento com respeito às atividades a serem desenvolvidas.

Essa matriz de interação funciona como uma listagem de controle

bidimensional, dispondo das ações do empreendimento, por fase de ocorrência, e os

fatores ambientais que poderão ser afetados, permitindo assinalar, nas quadrículas

correspondentes às interseções das linhas e colunas, os impactos de cada ação

sobre os componentes por ela modificados (SUREHMA/GTZ,1992).

Essa matriz apresenta uma visão integrada das ações do empreendimento,

dos impactos decorrentes delas e fatores ambientais afetados, permitindo observar

quais as ações mais impactantes, qual a fase do empreendimento gerará maior

número de impactos e quais os fatores ambientais mais afetados.


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Na metodologia utilizada a partir da identificação dos impactos potenciais do

empreendimento, procede-se à descrição das ações mitigadoras para aqueles

considerados como prováveis e freqüentes.

Desta forma, seguiu-se a definição dos aspectos e impactos ambientais a fim

de que sejam, de posse dessas informações, definidos os programas de mitigação e

controle dos mesmos. A tabela abaixo apresenta a lista de aspectos e impactos

ambientais, bem como as ações mitigadoras, conforme a matriz de Leopold.


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Tabela - Aspectos e Impactos Ambientais

ATIVIDADE ASPECTOS AMBIENTAIS IMPACTOS AMBIENTAIS PROBABILIDADE FREQUENCIANECSSITA

CONTROLE?CONTROLE

GERAÇÃO DE RESÍDUOS DE

DEMOLIÇÃO

REDUÇÃO DE VOLUME DE BOTA-

FORA2 3 SIM

QUANTIFICAÇÃO DOS RESIDUOS; REUSO INTERNO

COMO AGREGADO e ATERRO DE VIAS DE SERVIÇO;

DESTINAÇÂO A BOTA FORA LICENCIADO, CONFORME

PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS

GERAÇÂO DE EMISSÔES

ATMOSFERICAS (MAQUINAS)REDUÇÂO NA QUALIDADE DO AR 2 1 NÃO -

RUIDOREDUÇÃO DO CONFORTO

AMBIENTAL3 1 NÃO -

GERAÇÂO DE VOLUME DE

TERRAPLENAGEM

REDUÇÂO DO VOLUME DE BOTA-

FORA, AUMENTO DO TRAFEGO

MUNICIPAL

3 2 SIM

QUANTIFICAÇÃO DOS RESIDUOS; REUSO INTERNO

COMO AGREGADO e ATERRO DE VIAS DE SERVIÇO;

DESTINAÇÂO A BOTA FORA LICENCIADO, CONFORME

PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS E

RPOGRAMA DE EROSÃO E ASSOREAMENTO


ATMOSFERICAS (MAQUINAS)REDUÇÂO NA QUALIDADE DO AR 2 1 NÃO


AMBIENTAL3 1 NÃO

GERAÇÂO DE VOLUME DE

TERRAPLENAGEM

REDUÇÃO NA DISPONIBILIDADE DE

MATERIA PRIMA, AUMENTO NO

TRAFEGO MUNICIPAL

3 2 SIM

REUSO DE CORTE COM SOLO COM QUALIDADE

MINIMA ESPECIFICADA, USO DE JAZIDAS

LICENCIADAS, CONFORME PROGRAMA DE

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS E RPOGRAMA DE

EROSÃO E ASSOREAMENTO




AMBIENTAL3 1 NÃO

USO DE AREIA E AGREGADO

PÉTREO

REDUÇÃO NA DISPONIBILIDADE DE

MATERIA PRIMA, AUMENTO NO

TRAFEGO MUNICIPAL

3 2 SIM USO DE JAZIDAS LICENCIADAS




AMBIENTAL3 1 NÃO

USO DE CIMENTO, AREIA,

MATERIAL PÉTREO e AGUA

REDUÇÃO NA DISPONIBILIDADE

HIDRICA E DE MATERIA PRIMA3 2 SIM

USO DE FORNECEDORES E MATERIAS PRIMAS

LICENCIADAS. OBSERVAR O CONTROLE DO USO DA

ÁGUA




AMBIENTAL3 1 NÃO

USO DE INSUMOS NATURAISREDUÇÃO NA DISPONIBILIDADE

HIDRICA E DE MATERIA PRIMA3 2 SIM USO DE FORNECEDORES LICENCIADOS




AMBIENTAL3 1 NÃO

ALIMENTAÇÃO - EMPREGADOS

GERAÇÂO DE RESIDUOS

DOMESTICOS ORGANICOS E

INORGANICOS

REDUÇÂO NA QUALIDADE DO SOLO,

CONTAMINAÇÂO DOS RECURSOS

HIDRICOS, APOXIMAÇÃO DE

AVIFAUNA, REDUÇÃO NA

DISPONIBILIDADE DE ATERROS

AMBIENTAIS

3 2 SIM

COLETA SELETIVA DE ALIMENTOS E RESIDUOS

INORGANICOS. USO DE RECIPENTES FECHADOS PARA

ACONDICIONAR RESIDUOS ORGANICOS, CONFORME

PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS

HIGIENE PESSOAL- EMPREGADOSGERAÇÂO DE EFLUENTE

DOMESTICO

REDUÇÂO NA QUALIDADE DA

DISPONIBILIDADE HÍDRICA3 2 SIM USO DE TANQUE SÉPTICO E FILTRO


AMBIENTAL1 1 NÃO

EFLUENTE ATMOSFERICO REDUÇÂO NA QUALIDADE DO AR 3 2 SIMUSO DE CATALISADORES E FILTROS NAS MAQUINAS

E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS

GERAÇÂO DE RESÍDUOS PERIGOSOS

(HIDROCARBONETOS)

REDUÇÂO NA QUALIDADE DO SOLO,

CONTAMINAÇÂO DOS RECURSOS

HIDRICOS,

3 2 SIM

ACONDICIONAMENTO DOS RESIDUOS EM LOCAL

COM BACIA DE RETENÇÃO. NUNCA EM CONTATO

COM O SOLO. DESTINAÇÃO ADEQUADA A

DESTINATÁRIOS LICENCIADOS

MAO DE OBRA DEMANDA DE MAO DE OBRAAUMENTO DA MAO DE OBRA

(EMPREGADOS)3 3 SIM

FOMENTO A CONTRATAÇÂO LOCAL, CONFORME

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-

AMBIENTAL

TRANSPORTE E USO DE MAQUINAS

DEMOLIÇÃO

CORTE (TERRAPLENAGEM)

ATERRO (TERRAPLENAGEM)

PAVIMENTAÇÃO - BGS

PAVIMENTAÇÃO - CONCRETO

PAVIMENTAÇÂO - CBUQ


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A tabela acima também dispõe das condições de freqüência e probabilidade

para cada atividade analisada.

Assim define-se risco como a probabilidade de que um evento – esperado ou

não esperado – se torne realidade. Para a avaliação do risco se optou aqui por

definir na visão da projetista a freqüência entre BAIXA, MEDIA e ALTA e assim

também para a probabilidade. O risco ambiental assim se torna uma relação

inexorável deste dois pontos, ou seja: a freqüência em que ocorre o aspecto e

probabilidade do impacto ocorrer. Para esta avaliação usou-se a numeração:

BAIXO – 01

MEDIO – 02

ALTO – 03

Definiu-se assim que todos os riscos (produtório entre FREQUENCIA x

PROBABILIDADE) com valores acima de 4 careceriam de controle ambiental. A

tabela apresenta os controles para mitigação dos eventos indesejados.

6.1 MEDIDAS MITIGADORAS DE CONTROLE AMBIENTAL

Conforme os resultados apresentados na tabela de aspectos e impactos

ambientais segue-se uma descrição detalhada das medidas mitigadoras de controle

ambiental proposta para cada um dos impactos.

a) QUANTIFICAÇÃO DOS RESIDUOS DE DEMOLIÇÃO E DE

TERAPLENAGEM; REUSO INTERNO COMO AGREGADO e ATERRO

DE VIAS DE SERVIÇO; DESTINAÇÃO A BOTA FORA LICENCIADO.

Os resíduos de demolição gerados durante a obra, tendem normalmente a serem

descartados em aterros, ditos bota-fora, os quais devem por sua vez estarem

licenciados a fim de garantirem seus próprios controles ambientais, específicos a

seu uso.


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Desta forma, todo o material a ser descartado em bota-fora devera seguir para locais

licenciados.

A quantificação do material a ser descartado deverá ser feita topograficamente no

corte e calculado seu volume.

Assim, os resíduos de construção civil gerados na obra deverão ser destinados a

locais licenciados. Para constituição deste processo, foi indicado no Relatório de

Jazidas e Bota Fora o aterro Brooks Ambiental, o qual possui licença ambiental

válida, bem como capacidade, para receber os resíduos de construção civil que por

ventura sejam gerados durante a obra.

b) REUSO DE CORTE COM SOLO COM QUALIDADE MINIMA

ESPECIFICADA, USO DE JAZIDAS LICENCIADAS.

Todo o solo a ser retirado (corte) deverá ser analisado geotecnicamente e se

constatado que sua atenda as especificações de projeto, o mesmo deverá ser

utilizado como material de empréstimo (aterro) em áreas do projeto que necessitem.

Caso não seja possível que o material de corte seja usado como material de

empréstimo, o mesmo deverá ser importado de jazidas licenciadas. O relatório de

jazidas FL.01/103.73/5429 (ANEXO 02) apresenta a situação do licenciamento das

jazidas na data atual.

c) USO DE JAZIDAS LICENCIADAS – AREIA E BRITA

Toda a areia utilizada, bem como toda a brita utilizada deverá ser procedente de

jazidas licenciadas. O relatório de jazidas FL.01/103.73/5429 (ANEXO 02) apresenta

a situação do licenciamento das jazidas na data atual.


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d) USO DE FORNECEDORES E MATERIAS PRIMAS LICENCIADAS.

OBSERVAR O CONTROLE DO USO DA ÁGUA

Todo o material a ser fornecido como insumo a obra deverá ter sua procedência

conhecida. O uso da água deverá ser criteriosa e atender as especificações técnicas

da obra.

e) COLETA SELETIVA DE ALIMENTOS E RESIDUOS INORGANICOS. USO

DE RECIPENTES FECHADOS PARA ACONDICIONAR RESIDUOS

ORGANICOS.

A geração de resíduos na obra se divide em duas questões: a geração de resíduos

da obra, a saber: material de demolição, material de corte; e a geração de resíduos

domésticos dada a movimentação de mão-de-obra. Esta medida mitigadora trata dos

resíduos domésticos.

A geração dos resíduos ocorrerá dentro do canteiro de obras onde os empregados

farão suas refeições, onde serão gerados resíduos dos escritórios e onde haverá

sanitários aos empregados. Assim, caso seja gerado o resíduo o mesmo deverá ser

destinado a acondicionamentos temporários localizados no canteiro em locais

apropriados até que seja dada a destinação final, seja o descarte definitivo, seja o

reuso.

Não é prevista a manipulação de alimentos dentro do canteiro, sendo considerado o

abastecimento por meio de “quentinhas” e alimentos prontos ao consumo. Toda a

sobra de alimentos será acondicionada em recipientes apropriados aos resíduos

orgânicos, enquanto papeis, embalagens de alumínio, isopor, garrafas PET,

plásticos em geral, serão acondicionados em recipientes separados por cada tipo de

resíduo gerado.

Os materiais de escritório como papel e plásticos serão também separados em

recipientes individualizados para cada tipo de resíduo. Os mesmos serão

acondicionados em locais de armazenamento temporário e destinado a coleta

seletiva presente no aeroporto de Florianópolis e na coleta seletiva municipal de

Florianópolis.


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f) CONTROLE DE EFLUENTES

Os efluentes do canteiro serão coletados por meio de tubulação do tipo ponta e

bolsa em PVC e serão conduzidos para um sistema fossa-filtro.

O sistema fossa-filtro foi calculado para uma população esperada de 50 pessoas, em

conformidade com a NBR 7229/97 e NBR 13.969/97. Após o tratamento, as águas

residuais serão enviadas a rede coletora da Infraero, localizadas próximo a área de

implantação do canteiro de obras.

g) USO DE CATALIZADORES E MANUTENÇÃO VEICULAR

Todos os veículos a serem utilizados nos serviços possuirão catalisadores para

melhoria na condição de emissão dos efluentes atmosféricos. Por meio da

Resolução CONAMA 18 de 1986 o qual promove o Programa de Controle da

Poluição do Ar por Veiculos Automotores (PROCONVE), bem como pela Resolução

CONAMA 418/2009, o estado de Santa Catarina criou seu próprio Programa de

Inspeção de Emissões e Ruidos de Veiculos em Uso (Lei Estadual 11845/2001).

Dentro deste contexto, todos os veículos de combustão interna a serem utilizados na

frota de uso para a obra em questão deverão atender a legislação vigente e possuir

catalisadores a fim de controlar as emissões de poluentes. Outra medida a ser

adotada é manter em dia a manutenção dos equipamentos e veículos, de acordo

como recomendado pelo fabricante.

h) COLETA DE RESIDUOS PERIGOSOS

A operação para execução dos empreendimentos prevê que haja a geração de

resíduos perigosos única e exclusivamente relacionados aos combustíveis das

maquinas, quando de sua manutenção (a saber, os resíduos contaminados com

hidrocarbonetos e óleos e graxas) Assim, com relação aos resíduos contaminados

com óleo e os resíduos oleosos, os mesmos serão acondicionados em locais

munidos de bacias coletoras a fim de não permitir a contaminação do solo. Toda a

troca de óleo de maquinário, bem como qualquer operação de manutenção dessas

maquinas que funcionem com óleo ou combustível, será realizada em local


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impermeável a fim de não permitir o contato do óleo com o solo. A guarda do resíduo

se dará em local apropriado dentro do canteiro, sendo este impermeável e com caixa

de areia para remoção de eventual vazamento. Tais resíduos deverão ser

encaminhados para empresas destinatárias certificadas e aptas ambientalmente a

receber tais produtos, seja para o seu re-refino ou para co-processamento.

7. PROGRAMAS AMBIENTAIS

A adoção de Programas de Acompanhamento e Monitoramento dos

Impactos, específicos, tem sua base em preceitos legais, visando garantir que as

medidas mitigadoras ou compensatórias dos possíveis impactos ambientais sejam

implementados. Mais do que uma obrigação administrativa, constitui um instrumento

de regulação, orientação e conscientização da responsabilidade sócio-ambiental de

todos os agentes deste processo, sendo o empreiteiro o agente gestor, que deve

estar consciente do seu papel, adotando posturas pró-ativas que propiciem

benefícios sociais, com respeito ao meio ambiente.

Esta conduta responsável exige significativos investimentos em sistemas de

estão e controle, porém retornam ao empreendedor através da otimização do

processo produtivo, com redução de custos operacionais e de manutenção, aumento

da eficiência de produção, minimização de impactos ambientais negativos onerosos,

impedimento de geração de passivos ambientais.

7.1. Programa de Supervisão Ambiental

Este programa tem o objetivo de acompanhamento da obra por um profissional de

meio ambiente habilitado para a implementação do PGA. O mesmo será

responsável por supervisionar, gerenciar e comunicar a Infraero os resultados dos

programas ambientais e seu nível de implantação.

Periodicidade da supervisão

A supervisão será contínua no decorrer das obras.

Resultados


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O resultado da supervisão será documentado em relatórios com a finalidade

de garantir o acompanhamento das medidas, eficácia dos programas, e promover a

correção e re-elaboração das medidas adotadas.

Responsável pelo programa:

Profissional habilitado.

7.2. Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Obra

Este programa estará em acordo com a legislação ambiental vigente e com o

Plano de Gerenciamento de Resíduos do Aeroporto de Florianópolis.

Os Resíduos da Construção Civil são os provenientes de construções,

reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da

preparação e da escavação de terrenos, tais como: concreto em geral, solos,

resinas, tintas, madeiras e compensados, pavimento asfaltico, plásticos, tubulações,

fiação elétrica e outros, comumente chamados de entulhos de obras.

Os resíduos sólidos são os materiais resultantes de processo de produção,

transformação, utilização ou consumo, oriundos de atividades humanas, de animais,

ou resultantes de fenômenos naturais, cuja destinação devera ser ambientalmente e

sanitariamente adequada. Estes, conforme ABNT 10004 se dividem em perigosos

(Classe I) e não perigosos (Classe II – inerte ou não inerte).

Os resíduos sólidos perigosos são aqueles que possuem periculosidade , ou

seja, característica apresentada, em função de suas propriedades físicas, químicas

ou infecto-contagiosas, pode apresentar risco à saúde pública, provocando

mortalidade, incidência de doenças ou acentuando seus índices, ou riscos ao meio

ambiente, quando o resíduo for gerenciado de forma inadequada.

No caso específico deste projeto, entende-se que haverá somente a geração

de resíduos contendo hidrocarbonetos (óleos lubrificante,hidráulico, graxas, e

combustível) e resíduos sólidos contaminados com estes descritos, devido a

possibilidade de manutenção em equipamentos quando avariados.

Ademais dos resíduos declarados acima, constata-se a geração de resíduos

orgânicos devido a restos de refeição, bem como resíduos de escritório (papel,

plástico e metal).


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É previsto para os resíduos, como ação mitigadora de seus impactos, quando

de sua geração os seguintes pontos:

RESIDUOS DA CONSTRUÇÂO CIVIL: é contemplado no projeto o reúso do

material de corte oriundo das escavações como material de aterro, sendo

minimizados destinação ao bota-fora.

RESIDUOS PERIGOSOS: Acondicionamento adequado e destinação a

fornecedores com certificação pelo órgão ambiental para reuso (re-refino ou co-

processamento)

RESIDUOS NÃO PERIGOSOS (ORGÂNICOS): Acondicionamento adequado

em local fechado (a fim de evitar perigo aviário) e segregado dos demais resíduos

para destinação adequada.

RESIDUOS NÃO PERIGOSOS (INERTES): Acondicionamento adequado por

coleta seletiva para destinação adequada.

Periodicidade do Gerenciamento dos Resíduos

Será contínuo no decorrer das obras.

Resultados

O resultado do gerenciamento dos resíduos será documentado com a

finalidade de garantir o acompanhamento das medidas, sua eficácia, e promover a

correção e re-elaboração das medidas adotadas. Espera-se o menor impacto ao

ambiente e menor disposição final dos resíduos gerados.

Responsáv el pelo programa:

Empresa contratada para execução das obras.

7.3. Programa Erosão e Assoreamento

Durante a implantação do empreendimento uma parcela de solo estará

exposta à ação dos processos erosivos que, como conseqüência direta, poderão

causar o assoreamento dos cursos d’água, a saber, as valas de drenagem pluvial

existentes em terreno natural. O assoreamento dessas valas de drenagem pode


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causar deficiência no escoamento das águas de chuva do sítio, bem como carrear,

de forma indevida, sólidos suspensos aos ecossistemas a jusante do sítio.

Este programa tem como objetivo de estabilizar as áreas de interferência e

Indicar as medidas de controle de processos erosivos e do assoreamento das valas

de drenagem pelo acompanhamento da evolução durante etapa de implantação do

empreendimento. Os resultados desse monitoramento poderão subsidiar as ações

de revisão dos projetos de controle já estabelecidos.

Os taludes e faixa preparada serão protegidos por meio de plantio de gramas

em placa e hidrossemeadura. Nos trechos com declividades mais altas e numa faixa

de 3 m adjacentes as pistas, haverá o plantio de gramas em placas, enquanto que

no restante do sítio (escopo deste projeto), haverá o plantio de gramíneas por

hidrossemeadura.

Periodicidade do monitoramento

O monitoramento das medidas de controle será constituído por inspeções

periódicas, sempre que houver precipitações mais intensas.

Resultados

O resultado do monitoramento será documentado com a finalidade de garantir

o acompanhamento das medidas, sua eficácia, e promover a correção e re-

elaboração das medidas adotadas.



7.4. Programa de Responsabilidade Socio -Ambiental

7.4.1 Programa de comunicação social

Objetiva-se o estabelecimento de canais de comunicação entre o

empreendedor e as comunidades próximas ao empreendimento. Há a possibilidade


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de promoção da articulação com entidades públicas e privadas relacionadas ao

desenvolvimento regional, buscando definir ações cooperativas.

Haverá atividades de desenvolvimento e implantação de um canal de

comunicação direto e contínuo entre o empreendedor e a sociedade como um todo,

desde antes do início das obras até sua conclusão, de modo a disponibilizar de

forma clara e objetiva informações precisas sobre a implantação do

empreendimento.

7.4.2 Programa de valorização de mão de obra local

Preferencialmente e se tecnicamente viável, a empresa contratada pela

realização da obra utilizará mão de obra local.

Periodicidade

Durante a Implantação do Empreendimento.

Resultados

Deseja-se que o máximo de empregados da obra seja de origem local das

cercanias de Florianópolis e que a população seja informada do andamento das

obras.


Empresa responsável pela obra e Empreendedor – INFRAERO.

7.5. Programa de treinamento e educação ambiental

O programa deverá privilegiar a disseminação de informações sobre as

iniciativas de preservação da qualidade ambiental relacionadas ao empreendimento.

O Programa de Educação Ambiental deve nortear e contribuir para o bom

desenvolvimento das obras e para a melhoria dos padrões de qualidade de vida da

população a ser beneficiada pelo projeto, através da introdução e/ou reforço de

conhecimentos e práticas que permitam o cumprimento dos seguintes objetivos

específicos:


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Modificação de hábitos e atitudes dos empregados em relação ao meio

ambiente;

Contribuir para a prevenção e a minimização dos impactos ambientais e

sociais decorrentes do empreendimento;

Integrar e compatibilizar as diversas ações do projeto que envolvam educação

ambiental.

A disseminação de educação junto aos empregados visa contribuir para uma

melhoria não mensurável das condições de trabalho, eficiência na coleta seletiva de

resíduos, entendimentos das regras e deveres dos empregados quanto as ações

ambientais, alem da utilização dos recursos disponíveis no âmbito da obra.

Metas e Produtos

Realizar campanhas educativas de conscientização quanto às questões

ambientais locais e de segurança do empregado.

Formar Agentes de Educação Ambiental para serem multiplicadores.

Promover oficinas pedagógicas-ambientais.

Identificar os problemas ambientais e as possibilidades de gestão participativa

a partir de situações problema.

Sensibilizar para as mudanças de atitudes e práticas predadoras.

Possibilitar o debate sobre as questões sócio-ambientais da área.

Elaborar relatórios de implementação do Programa.



8. CONTROLE DE RISCOS DE ACIDENTES DURANTE A OBRA

Após a avaliação e reconhecimento dos riscos ambientais, presentes nos

locais de trabalho, deve-se buscar medidas que possam eliminar ou minimizar as

causas e efeitos destes riscos.


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O programa de Educação Ambiental e o POOS, dentre outros, devera garantir

a observância das boas práticas ambientais e minimizar o risco de acidentes.

9. INTERFERENCIAS NO ECOSSITEMA E NAS AREAS DE

PRESERVAÇÃO PERMANENTE

As obras ocorrerão em áreas já antropizadas o que não acarretará maiores

impactos ao ecossistema local. Somente em alguns pontos, dentro do sítio

aeroportuário, como a ampliação dos acostamentos em aproximadamente 3 m de

largura, implantação de parte do pátio 03 e da área de equipamento de rampa é que

ocorrera a impermeabilização do solo. As demais áreas escopo desta obra já são

existentes e sofrerão reforma.

Não haverá supressão de vegetação arbórea, mas apenas a retirada de

gramíneas em alguns trechos adjacentes aos locais de serviço. A mesma será,

contudo, recomposta ao final dos serviços.

10. INTERFERENCIAS SOBRE A INFRAESTRUTURA E

OPERACONALIDADE AEROPORTUÁRIA

A execução das obras referente ao escopo deste projeto ocorrerá com o

SBFL em funcionamento. Obviamente as obras impactam na operação do aeroporto,

a fim de que, apesar da mesma estar ocorrendo, seja garantida a segurança

operacional do aeroporto e transito de aeronaves.

Assim, busca-se a realização das obras em etapas, as quais são definidas em

conjunto entre a área de operações do SBFL e o contratado. De antemão, entende-

se que o alargamento do acostamento da PPD 14/32 ocorrerá em período noturno,

entre 0:00 h e 6:00 h a fim de garantir a perfeita operação da pista de pouso e

decolagem.

As obras de reforma do pátio 02, reforma das placas com defeito do pátio 01,

ampliação do acostamento da PR/B, implantação da área de equipamento de

rampa, reforma da via de serviço, implantação das RESAs, reforma da PR/A e


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reforma da PPD 03/21 ocorrerá de maneira faseada, com definição dos órgãos de

controle operacional daquele aeroporto.

Essa interferência operacional é previsível e, portanto a ANAC exige que seja

elaborado e enviado para sua aprovação o Plano para Segurança Operacional

durante Obras e Serviços – POOS em conformidade com o RBAC 139/2009.

11. DEFINIÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS, SEUS CONTROLES

AMBIENTAIS E SUA DESMOBILIZAÇÃO

O canteiro será disposto de containers para a velocidade em mobilização e

desmobilização, concorrendo para a não existência de passivos no aeroporto após

sua desmobilização.

A implantação do canteiro de obras é apresentada nas plantas abaixo

contidas no ANEXO 03.

- FL.28/012.01/5959 – Implantação do Canteiro de Obras.

- FL.28/012.01/5957 – Localização e Caminhos de Serviços.

As plantas apresentam as especificações dos materiais a serem utilizados

para a construção do canteiro, bem como apresenta os caminhos de movimentação

dentro do aeroporto e de chegada ao aeroporto. Os controles ambientais são

descritos nos impactos descritos neste documento. Em anexo (Anexo 04) é

apresentada uma lista contendo um descritivo de todas as ações a serem verificadas

quando da desmobilização do canteiro.

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