GERALDO MAGELLA TEIXEIRA

FISIOTERAPIA E SOCIEDADE: AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO RIO GRANDE DO

NORTE

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Centro de Ciências da Saúde para obtenção do título de Mestre em Ciências da Saúde.

NATAL -RN

2007

GERALDO MAGELLA TEIXEIRA

FISIOTERAPIA E SOCIEDADE: AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO RIO GRANDE DO

NORTE

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para a obtenção do título de Mestre em Ciências da Saúde.

Orientadora: Dra. Eulália Maria Chaves Maia.

NATAL - RN

2007

Teixeira, Geraldo Magella

Fisioterapia e sociedade: ações do Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Norte/Geraldo Magella Teixeira.--NATAL, 2007.

xiii, 75f.

Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde.

Título em inglês: Physiotherapy and society: action of SistemaÚnico de Saúde no Rio Grande do Norte.

1. Fisioterapia. 2. Sistema Único de Saúde. 3.Humanização.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da

Saúde: Prof° Dr. Aldo da Cunha Medeiros.

GERALDO MAGELLA TEIXEIRA

FISIOTERAPIA E SOCIEDADE: AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO RIO

GRANDE DO NORTE

Presidente da Banca:

Professora Doutora: Eulália Maria Chaves Maia

BANCA EXAMINADORA

_________________________________________________

Professor Doutora Eulália Maria Chaves Maia

_________________________________________________

Professora Doutora Maria Gorethy Fernandes

_________________________________________________

Professor Doutor Horácio Accioly Júnior

DEDICATÓRIA

Aos meus pais (in memorian) Benedito Teixeira e Maria José da Silva Teixeira os quais, com suas atitudes de carinho, liberdade e simplicidade, proporcionaram-me forças para a superação dos inúmeros desafios da vida.

AGRADECIMENTOS

A Deus, que me cobre de bênçãos e sempre está ao meu lado. Tenho certeza

disso!

À minha corajosa orientadora e amiga Profa. Dra. Eulália Maria Chaves Maia, não

só pela oportunidade de concretização desta pesquisa, mas pelo apoio moral,

material e, até, psicológico, dado durante esses anos convividos.

Aos amigos Marcus Aurélio Medeiros Costa e Geovânia Toscano por estarem

sempre disponíveis para atenderem às minhas solicitações e/ou angústias

pessoais e acadêmicas; e, por sua amizade, dedicação e cumplicidade.

Aos amigos Goretti, Eliane Medeiros e Kildemar pelo incentivo e companheirismo.

Aos Professores Doutores membros da banca avaliadora, por suas contribuições

preciosas e pertinentes para a consecução desta dissertação.

A Professora Doutora Vânia de Vasconcelos Gicco. Obrigado pela confiança, pela

amizade, pela dedicação e pelo conhecimento pessoal agregado na convivência.

Aos Professores e Funcionários da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,

especialmente aos do Centro de Ciências da Saúde, pela forma carinhosa e

profissional como sempre me receberam.

SUMÁRIO

Dedicatória iv

Agradecimentos v

Lista de tabelas viii

Lista de abreviaturas ix

Resumo x

1 INTRODUÇÃO 01

2 REVISÃO DA LITERATURA 05

2.1 O processo histórico e prática em saúde: Fragmentação do saber 05

2.2 O RELATÓRIO FLEXNER: da educação em saúde a uma medicina mais científica

06

2.3 Práticas e saúde no capitalismo: a influencia sobre o fazer fisioterapêutico 08

2.4 Sistema Único de Saúde: fundamentos políticos, sociais e históricos. 10

2.4.1 O Sistema Único de Saúde 10

2.5 Princípios do Sistema Único de Saúde 16

Princípios doutrinários 16

Princípios organizativos 16

2.6 FISIOTERAPIA: da definição a atuação profissional 17

3 MÉTODO 22

3.1 Caracterização do estudo 22

4 RESULTADOS 24

5 DISCUSSÃO 26

6 ANEXOS 30

6.1 Anexação dos artigos 31

Afetividade X Efetividade: fenômenos da Fisioglobalização 32

Reabilitação: ações do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do

Norte42

7 REFERÊNCIAS 56

8 ABSTRACT 57

LISTA DE TABELAS

página

Tabela 1 38

Tabala 2 39

LISTA DE ABREVIATURAS

ABRASCO: Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva

CAP: Caixa de Aposentadoria e Pensão

CAPs: Caixas de Aposentadoria e Pensão

CEBS: Centros Brasileiros de Estudos em Saúde

CONASP: Conselho Consultivo de Administração de Saúde Previdenciária

IAP: Instituto de Aposentadoria e Pensão

IAPs: Institutos de Aposentadoria e Pensão

IES: Instituição de Ensino Superior

INAMPS: Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social

INPS: Instituto Nacional de Previdência Social

LOPS: Lei Orgânica da Previdência Social

SESP: Serviço Especial de Saúde Pública

SIA: Serviço de Informação Ambulatorial

SUDS: Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde

SUS: Sistema Único de Saúde

RESUMO

O trabalho tem como objetivo apresentar ações fisioterápicas desenvolvidas no

Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Rio Grande do Norte; discutir sob a

óptica da humanização tais ações; discutir a importância da fisioterapia para a

sociedade norte-riograndense e seu papel na perpetuação de ações de saúde

centradas no binômio causa/efeito. O estudo foi realizado no estado do Rio

Grande do Norte. Os dados foram obtidos de fontes públicas junto à Secretaria de

Saúde desse Estado. Os dados colhidos versam sobre sessões de fisioterapia

desenvolvidas pelo SUS nas diversas regiões do estado; tais dados foram

colhidos e analisados após aprovação do comitê de ética e pesquisa da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte. No tocante a fisioterapia, houve

junto a Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, apenas registros

de atendimentos voltados para a cura/reabilitação, não sendo observado durante

decorrer do estudo, qualquer registro de intervenção de prevenção, promoção e

proteção à saúde. É possível observar que há destaque para as intervenções

voltadas para o tratamento de doenças de origem reumáticas e queixas

relacionadas à coluna vertebral. Tal pesquisa evidenciou que a fisioterapia no SUS

no estado prioriza o atendimento individualizado, centrado no modelo

saúde/doença e as ações desenvolvidas estão voltadas para a atenção curativa e

reabilitadora, com papel de pouco destaque na atenção primária.

Palavras-chave: Fisioterapia, Sistema Único de Saúde, Humanização

“ Os momentos mais esplêndidos da vida não

são os chamados dias de êxito; mas sim aqueles

dias em que, saindo do desânimo e do desespero,

sentimos erguer-se dentro de nós um desafio à

vida, e a promessa de futuras realizações.”

Gustave Flaubert

1. INTRODUÇÃO

Como membro da saúde, o Fisioterapeuta atua em diferentes níveis, tais

como: prevenção, promoção, terapêutica e reabilitação. Porém, a Fisioterapia,

desde a sua criação, mantém-se com olhar mais voltado para a prestação de

serviços de reestruturação de habilidades físicas outrora perdidas, após

desordem, trauma ou doenças 1.

A saúde no Brasil, normalmente tem se baseado em políticas onde a

concentração dos recursos está voltada para a assistência médica curativa,

individualizada e voltada para assalariados urbanos, enquanto que o restante da

população fica na dependência de parcos recursos do Ministério da Saúde e dos

Serviços Públicos Estaduais, Municipais e Institucionais, aos quais incube a

chamada Saúde Pública 2.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é o sistema de saúde público e gratuito

vigente no País. A criação do SUS em 1988 representou um avanço,

principalmente pelos seus princípios gerais de organização 3.

A oferta de serviços de Fisioterapia pelo SUS demonstra ser de grande

valia para a comunidade e parece ser uma realidade em todo o País, motivo para

muitas reflexões e pesquisas.

Em relação ao comportamento do serviço de Fisioterapia ofertado pelo

Sistema Único de Saúde no Estado do Rio Grande do Norte, objeto desse estudo,

parece não fugir aos problemas nacionais, perpetuados de ações políticas e

atuações profissionais, muitas vezes, dicotomizadas em relação ao tratamento

dispensado à clientela e centrado na doença e não no ser.

A Fisioterapia, ao longo de sua história, tem direcionado o seu foco de

trabalho para as atividades curativas e/ou reabilitadoras 4. Tal fato se deve ao

surgimento dessa profissão para atender as necessidades das grandes guerras

mundiais. Além das grandes guerras a crise de poliomielite que avassalou o Brasil

nas décadas de 50 a 60 desempenhou grande importância na perpetuação dessa

profissão no País e fez com que a atuação prática do profissional de fisioterapia

esteja centrado na doença e não efetivamente no indivíduo que

circunstancialmente encontra-se doente.

A fisioterapia vem, nos últimos anos, apresentando um intenso

crescimento5; mas, parece que este crescimento tem acontecido de forma

desorganizada, e sendo assim, pode ser pernicioso; sobretudo, se os profissionais

fisioterapeutas perderem de vista o norte humanizador que dirige essa profissão.

É preocupante a possibilidade desse crescimento des-humanizar a

profissão e, por conseguinte, os profissionais que a praticam. É preocupante

também que esse crescimento, aliado ao fenômeno da globalização que é

caracterizada pelas interações e intensificações econômicas 6, sociais, políticas e

culturais; faça com que os Fisioterapeutas tenham uma visão puramente

capitalista e cartesiana do corpo e sua relação com a mais valia e o modo de

produção; visão essa que culminará, por conseguinte, na fragmentação do

Homem em um ser apenas biomecânico, capacitado ou não a realizar

movimentos.

Historicamente, a fisioterapia é oriunda da medicina e a visão

medicocêntrica e cartesiana que se tem do corpo ainda é muito enraizada. A

fisioterapia mantém este tipo de pensamento até os dias atuais e parece que as

universidades têm forte participação na construção dessa visão; observam-se

falhas na formação do fisioterapeuta quando se verifica a falta de preocupação

com a reintegração social do paciente, para com a preocupação mercadológica

com o trabalho.

Em relação à formação do fisioterapeuta, com raras exceções, as

Universidades brasileiras são qualificadas como indiferentes às preocupações da

comunidade 7.

A influência do pensamento cartesiano sobre o desenvolvimento da

Biologia, compara o corpo humano a uma máquina que pode ser analisada,

trabalhada peça a peça; estudadas do ponto de vista da biologia molecular e que

pode limitar o papel dos profissionais da saúde em apenas intervir e consertar o

mecanismo enguiçado 8.

O caráter determinante do modelo de desenvolvimento da Biologia aplica-

se as demais profissões da saúde, servindo também de referência para a

Fisioterapia, que representa o objeto desse texto.

Vive-se a era da franca expansão do saber fisioterapêutico; constantemente

a mídia televisiva e/ou escrita divulga a Fisioterapia; divulgação essa muitas vezes

de forma equivocada e desvinculada da realidade. Num mundo globalizado essa

divulgação acontece de forma, assustadoramente, rápida. Tal crescimento e

divulgação da Fisioterapia na mídia; prefiro chamar de Fisioglobalização.

A Fisioglobalização é sem dúvida de magna importância para o

desenvolvimento, reconhecimento e crescimento dessa profissão, mas parece

trazer, de forma ideológica, em seu bojo uma armadilha de um sistema dogmático,

totalitário e dicotomizador.

Como conseqüência da Fisioglobalização observa-se um crescente grupo

de adolescentes que pretendem abraçar essa profissão e, em razão desse

pungente desejo vêm crescendo também, de forma assustadoramente rápida, ao

longo dos anos, o número de Instituições de Ensino Superior (IES) que se

oferecem para formar futuros Profissionais Fisioterapeutas.

Não é objetivo desse texto, tecer apologias e nem críticas ao modelo

neoliberal educacional e nem discorrer sobre as instituições formadoras de

fisioterapeutas; mas sim, discutir, a práxis fisioterapêutica no sistema público de

saúde no Estado do Rio Grande do Norte; práxis essa que parece ser

conseqüência também da formação desses profissionais.

Dessa forma é precioso entender que o espaço do ensino superior deve se

confundir com o próprio espaço da cultura, da cooperação, das experimentações,

da política, da disjunção, da sociabilização, da liberdade; enfim: lugar próprio de

construção do saber e da educação que surge como trunfo indispensável à

humanidade na sua construção dos ideais de paz, liberdade e de justiça social 9.

As Instituições de Ensino Superior (IES) devem criar espaços para tornar mais

flexível à máxima do rendimento centrado no aprendizado técnico, e individualista,

para ceder espaço à construção do saber pautado na sensibilidade e na

afetividade.

Para a maioria dos cursos de fisioterapia, parece que o doente é abordado

através de aparelhos altamente sofisticados que tentam consertar partes do corpo

com protocolos fechados de exercícios físicos 10, nesse sentido parece prudente

que as Instituições de Ensino Superior formadoras de fisioterapeutas abram

espaço para discutir saúde como envolvimento social e será dessa forma que

futuros profissionais fisioterapeutas se ocupem também de uma prática menos

centrada no modelo cartesiano em saúde.

Em seu sentido mais abrangente, a saúde não é a antítese de doença; é

um complexo resultante das condições de alimentação, habitação, educação,

renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e

posse da terra e acesso aos serviços de saúde 11. É assim, antes de tudo, o

resultado das formas de organização social da produção, as quais podem gerar

grandes desigualdades nos níveis de vida.

A dificuldade ou o problema de lidar com pensamento complexo se

manifesta na Universidade12 a partir da forma em que se organizam seus

departamentos e de como estes lidam com problemas da coletividade; isso faz

com futuros profissionais tenham dificuldades de entender o trabalhar com a

coletividade no que diz respeito a realização de práticas preventivas.

Diante do exposto, objetiva-se com o presente trabalho, discutir as ações

fisioterapêuticas desenvolvidas pelo SUS no Estado do Rio Grande do Norte, no

ano de 2004, sob a óptica da transdisciplinaridade e da humanização e avaliar o

seu papel na perpetuação de ações políticas de saúde em relação às diversas

formas de atuações profissionais nesse campo do conhecimento.

2. REVISÃO DA LITERATURA

2.1 O PROCESSO HISTÓRICO E A PRÁTICA EM SAÚDE.

Com o advento da medicina moderna a visão do mundo medieval, que era

baseada na enteléquia Aristotélica e na Teologia muda radicalmente. A idéia de

mundo universal, vivo, espiritual e orgânico é transferida para uma visão de

mundo centrado na idéia da máquina moderna e resulta no surgimento do

chamado modelo biomédico 13.

A história da ciência médica moderna tem sua origem nos séculos XVIII e

surge com a estruturação de uma concepção mecanicista do universo. Tal

processo histórico que culmina na construção médica moderna coloca os

profissionais da saúde, num presente míope, consternador e separatista, que

permite o desvelamento parcial da realidade sobre a temática saúde/doença que

envolve o homem.

Ao analisar a influência do pensamento cartesiano sobre o desenvolvimento

da Biologia constata-se que é possível comparar o corpo humano a uma máquina

que pode ser analisada (trabalhada) peça a peça13; peças essas estudadas do

ponto de vista da biologia molecular e limita o papel dos profissionais de saúde em

intervir e consertar o mecanismo enguiçado.

O método analítico permitiu que a biologia fragmentasse o universo e as

leis que o regem e, por conseguinte, o Homem, criando saberes mosaiciformes

dispersos em saúde. Tal método apresenta-se de forma inconveniente quando se

trata de atenção a saúde e parece ainda mais inconveniente quando se aplica à

prática atual. Tal fragmentação conduziu ao rápido desenvolvimento da ciência, da

técnica e da sociedade; contudo traz efeitos perversos 14.

É válido referir que o caráter determinante do modelo de desenvolvimento

da Biologia aplica-se as demais profissões da saúde, servindo de referência para

aquela que representa objeto deste estudo: a Fisioterapia.

2.2 O RELATÓRIO FLEXNER: da educação em saúde a uma

medicina mais científica.

O processo de constituição das profissões da área da saúde carrega, em

suas características primeiras o caráter hegemônico representado pela Medicina;

logo falar em Fisioterapia remete-se a essa hegemonia.

Abraham Flexner, da Universidade John Hopkins, foi convidado pela

fundação Carnagie, dos Estados Unidos da América para proceder a uma

avaliação da Educação Médica em seu País e Canadá. Naquela época havia, nos

Estados Unidos da América, um enorme contingente de escolas médicas isoladas,

de fins pecuniários e sem vínculos com Instituições Universitárias.

O relatório final culminou no fechamento de 124 das 155 escolas médicas

norte americanas, por as considerarem fora dos padrões científicos15. Embora

muitas delas fossem, de fato, inadequadas, coincidentemente ou não, as escolas

que foram fechadas tratavam-se de instituições que admitiam estudantes negros,

pobres e do sexo feminino.

Esse documento, sugerido em 1910 nos Estados Unidos, com o intuito de

constituir um sólido alicerce de tecnificação da Medicina, enfatizou ainda mais a

dicotomização da Medicina e do modelo de saúde, tendo como paradigma à

ideologia da simplificação e da especialização.

Na realidade, tal relatório, nada mais é do que o paradigma newtoniano-

cartesiano16 travestido na educação médica de paradigma flexineriano.

a) O MECANISMO: Flexner aderiu a um modelo mecanicista para a estrutura

e funcionamento do corpo humano; visto como uma máquina, que se adeqüa ao

modo de produção;

b) O BIOLOGISMO: Originado nos avanços da microbiologia, pressupõe o

reconhecimento exclusivo da natureza biológica das doenças e de suas causas e

conseqüências, excluindo os efeitos sociais, culturais e econômicos do processo

saúde/ doença. Reduziu-se a causalidade das doenças à ação de agentes

etiológicos, de natureza puramente biológica. A tendência reducionista dessa

concepção levou o desenvolvimento da pesquisa em saúde a transferir seu foco

do indivíduo e do meio ambiente para o estudo dos microorganismos, buscando

estabelecer a relação causa-efeito do adoecer.

c) O INDIVIDUALISMO: A Medicina elegeu o indivíduo como seu objeto e

centro das atenções, excluindo a sua condição política, social e cultural.

d) A ESPECIALIZAÇÃO: O mecanismo permitiu o aprofundamento do

conhecimento científico na direção de partes específicas. Embora a

especialização já existisse em modelos anteriores, as necessidades de

acumulação do capital, no entanto exigiram a fragmentação do processo e divisão

do trabalho. A especialização desdobra-se, na realidade, em modos de produção

do saber em saúde;

e) A EXCLUSÃO DAS PRÁTICAS ALTERNATIVAS: A Medicina Científica

impôs-se sobre outras práticas médicas, acadêmicas e saberes populares, através

da construção do mito da eficácia cientificamente comprovada e eficiente. A

especialização excessiva cegou-nos em relação ao homem divinamente complexo

e as várias possibilidades de alternativas terapêuticas.

f) A TECNIFICAÇÃO DO ATO MÉDICO: Veio como advento de mediação

entre o homem e as doenças. A necessidade e dependência de técnicas e

equipamentos para a investigação diagnóstica e a terapêutica levou ao

desenvolvimento das tecnologias médicas, definindo, por razões ideológicas e

econômicas os parâmetros de qualidade para a atuação médica. Quanto maior a

incorporação tecnológica na prática médica, melhor o ato médico resultante e a

melhoria do paciente.

g) A ÊNFASE NA MEDICINA CURATIVA: Ao ressaltar o processo biológico

como base do conhecimento para o diagnóstico e a terapêutica, associado à

incorporação tecnológica, enfatiza-se o caráter curativo da área da saúde e reduz

a prática de promoção e prevenção da saúde.

h) A CONCENTRAÇÃO DE RECURSOS: Houve uma concentração de

recursos nos espaços urbanos e nos hospitais, decorrentes das exigências da

sociedade industrial, aliada a tecnificação do ato médico e da especialização.

Parece que tal concentração é tendenciosa ao atendimento da produção

capitalista da saúde.

2.3 PRÁTICAS DE SAÚDE NO MUNDO CAPITALISTA: A

INFLUENCIA SOBRE O FAZER FISIOTERAPÊUTICO.

As práticas de saúde no modo de produção capitalista vêm incorporadas de

concepções equivocadas de saúde e enfermidades como situações que dizem

respeito ao homem puramente biológico, cujas práticas permanecem limitadas e

restritas ao ¨homem carne¨; carne essa, que exerce importante papel na

reprodução da força de trabalho, no aumento da produtividade e na perpetuação

da ideologia capitalista da mais valia.

O modo de produção capitalista em saúde limita as ações e a forma de

pensar dos profissionais dessa área, meramente, no campo do tecnicismo e atribui

a esses profissionais, garantias de eficiências centradas nos limites físicos do

corpo sem, muitas vezes, relacioná-lo com o meio em que está inserido.

O corpo, no capitalismo, tem qualificação enquanto força de trabalho. É o

que pode ser comercializado, adquirindo valor de uso para o capital. Desta feita,

sua condição de normalidade adquire uma valorização social que propicia a

tomada desse corpo por objeto de trabalho, posto que sua manutenção e

recuperação transformam-se em necessidade social a ser assegurada.

A eficiência em saúde está centrada na capacidade de criar atos que

enfrentam e solucionam problemas concretos e cientificamente comprovados de

saúde; atos que representam poder, sustentado pela ideologia do bem estar e da

cura do corpo, sem se preocupar com as relações desse com o mundo que o

cerca.

Essa forma mecanicista de ver o corpo e a saúde já se tornou modelo

popular, e fecunda, ainda mais, a cultura da doença e da dependência do outro

que detém o poder legitimado de aliviar as agruras.

¨As pessoas são, em sua grande maioria, incapazes de

compreender a complexidade do seu organismo e são

condicionadas a acreditar que só o profissional da

saúde, prioritariamente o médico, é capaz de resolver

seus problemas de saúde, seja através de intervenções

tecnológicas, medicamentosas ou cirúrgicas¨.

(Centurião, 1997 – p. 16).

Dessa forma as práticas dos modelos aplicadas em saúde e,

particularmente, em Fisioterapia, com suas condutas biomecânicas, participam do

processo de fragmentação do indivíduo, à medida que promovem relações sociais

de alienação baseadas na prescrição e execução de condutas terapêuticas

centradas na doença.

É preciso, hoje mais do que nunca, repensar esse modo cartesiano de

viver, pensar e fazer o mundo e, por conseguinte, a saúde e para tal é necessário

rever a forma Cartesiana/Flexeriana de fomação em saúde.

Para uma nova visão do fazer em saúde faz-se necessário que se

desenvolva uma capacidade de percepção global do que nos cerca, onde o que é

natural é a não separabilidade e assim compreender o mundo infinitamente

complexo17 assim como a saúde é complexa.

Para se fazer saúde é necessário entender a função social do educar e

formar profissionais conectados com uma perspectiva voltada para a

complexidade.

Sabe-se que a forma de educação vigente em saúde é decorrente da

própria história da Universidade no Brasil e do seu desenvolvimento de acordo

com padrões europeus, que fizeram com que as universidades brasileiras já

nascessem maculadas.

Assim a formação mecanicista em saúde, de modo geral, tolhe a mais

preciosa oportunidade de formar profissionais capazes de compreender a si

mesmo, o mundo e conseqüentemente o outro.

2.4 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: FUNDAMENTOS POLÍTICOS,

SOCIAIS E HISTÓRICOS.

2.4.1 O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

O Processo Histórico da construção do SUS (Sistema Único de Saúde) é

resultante de embates políticos e ideológicos, travados por diferentes atores

sociais ao longo da história, tendo assim uma longa e tortuosa trajetória de lutas e

conquistas.

Para se entender melhor a saúde no Brasil e o SUS se fazem necessário o

estabelecimento de pontes com questões históricas e questões

políticosócioculturais mais gerais do País, sempre com a certeza de que

¨construção¨ e ¨renovação¨são as melhores idéias que sintetizam o SUS.

A partir da década de 20, especificamente no ano de 1923, com a

promulgação da lei Eloy Chaves, surge a Previdência Social no Brasil e cria-se,

concomitantemente, a primeira Caixa de Aposentadoria e Pensões (CAP) dos

Ferroviários, às quais seguiram-se outras CAPs 19.

No modelo previdenciário dos anos 20 a assistência médica era vista como

atribuição fundamental do sistema, o que levava, inclusive, à organização de

serviços próprios de saúde; esse período é, ainda, caracterizado pelo custo

elevado das despesas. Em relação às ações de Saúde Coletiva, este período é

marcado pelo surgimento do chamado ¨Sanitarismo Campanhista¨, nascido da

Reforma Carlos Chagas no período de 20/23. Este Sanitarismo se pautava por

uma visão de combate às doenças de massa com forte concentração de decisões

e com estilo repressivo de intervenção sobre os corpos individual e social.

Com a eclosão da Revolução de 30, liderada por Getúlio Vargas, assume o

poder uma coalizão marcada pela ideologia que traz, de forma destacada, a

preocupação com o novo operariado urbano em contra a oposição com a crise do

café. Este período foi marcado pela criação de órgãos e instrumentos que

legitimaram a ação sindical em moldes corporativos. Do ponto de vista político,

este período pode ser caracterizado por uma profunda crise, marcado por greves

e manifestações, principalmente entre os anos 30/35. Em busca de aliados, o

governo, tentava ampliar sua base de apoio, incluindo entre elas as classes

trabalhadoras urbanas e colocava em evidência o tema da Previdência Social. Foi

criado o Ministério do Trabalho, aprofundou-se a legislação trabalhista, ao mesmo

tempo em que haviam restrições e manipulações na esfera sindical.

Do ponto de vista organizativo, este é um momento marcado pela criação

dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAP), entidades organizadas por

empresas e não por categorias profissionais. Diferentemente das CAP, a

administração dos IAP era muito dependente do governo federal. O conselho de

administração, formado com participação de representantes de empregados e

empregadores, tinha função de assessoria e fiscalização e era dirigido por um

presidente indicado pelo Presidente da República. Há uma ampliação da

Previdência, no que diz respeito à abrangência dos serviços prestados, com a

incorporação de novas categorias anteriormente não cobertas pelas CAP. O

governo passa a interferir diretamente nas ações, decisões e vigia de perto o

dinheiro das antigas CAP, agora IAP.

Nesse período, instala-se na administração nacional da Previdência Social

um seleto grupo de tecnocratas, denominados de cardeais do IAP, e que viriam a

ditar os rumos do projeto de saúde hegemônico dos anos 80.

Esta época é caracterizada pela participação ideológica do Estado no

financiamento e na administração das IAPs, além de um esforço ativo no sentido

de diminuir despesas, com a consolidação de um modelo de Previdência mais

preocupada com a acumulação de reservas financeiras do que com a ampla

prestação de serviços. Isto faz com que os superávits dos institutos constituam um

respeitável patrimônio e um instrumento de acumulação na mão do Estado.

A previdência passa agora a ser configurar como co-parceira do Estado nos

investimentos de interesse do governo20.

Em relação às ações de saúde coletiva, esta é a época do auge do

Sanitarismo Campanhista. Em 1937 é criado o primeiro órgão de saúde de

dimensão nacional, o Serviço Nacional da Febre Amarela, em 1939 o Serviço de

Malária do Nordeste e em 1940 o Serviço de Malária da Baixada Fluminense. Em

1942 cria-se o Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), com atuação voltada

para as áreas não cobertas pelos serviços tradicionais20.

A legislação pós 45 é marcada pela progressiva desmontagem das medidas

de cunho contencionista do período anterior. Na Constituição de 46 a assistência

sanitária é incorporada à Previdência Social e em 1953 é promulgado o

¨Regulamento Geral dos Institutos de Aposentadorias e Pensões¨, que formaliza a

responsabilidade dos mesmos com a assistência médica. Nessa mesma época o

Brasil passa a ser influenciado pelas idéias se seguridade social que eram

amplamente discutidas no cenário internacional, ao final da Segunda Guerra

mundial, em contraposição ao conceito de seguro da época anterior.

Ao mesmo tempo, vive-se um intenso processo de construção e compra de

hospitais, ambulatórios e equipamentos, por parte dos institutos, e de celebração

de convênios para prestação de assistência médico-hospitalar aos segurados20.

O Brasil passa, a partir da década de 50, por um acelerado processo de

industrialização que determinou um deslocamento do pólo dinâmico da economia

para os centros urbanos, o que veio a gerar uma massa operária que deveria ser

atendida pelo serviço público de saúde21.

O Sanitarismo Campanhista, por não responder às necessidades de uma

economia industrializada, foi sendo substituída por outro que não reforce a idéia

do saneamento do espaço, mas sim a atuação sobre o corpo individual do

trabalhador, mantendo-o apto a atender às necessidades da economia

industrializada.

As ações da previdência são agora caracterizadas, pelo crescimento dos

gastos, elevação das despesas, diminuição dos saldos, esgotamento das reservas

e do déficit orçamentário.

As explicações para tais mudanças podem ser colocadas como resultado

de uma tendência natural pelo maior número de pessoas recebendo benefícios,

uma vez que esta é a época de recebimento de benefícios dos segurados

incorporados no início do sistema; como também de mudanças de posições da

Previdência Social, pela desativação das medidas de gastos dos anos 30/45 20.

A fim de criar uma seguridade social à brasileira, no final do Governo de

Juscelino Kubitschek promulga-se a Lei orgânica da Previdência Social (LOPS), a

qual garantiria a uniformização dos benefícios19, o que levam, em 1963, ao

surgimento do Estatuto do Trabalhador Rural.

Com o movimento revolucionário de 1964 e o discurso de racionalidade,

eficácia e saneamento financeiro ocorrem à fusão das IAPs, com a criação do

Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Este fato importante, ocorrido em

1966, marca a perda da representatividade dos trabalhadores na gestão do

sistema. O processo de unificação enfrentou a resistência dos grupos privilegiados

pelo antigo sistema corporativo. O governo, no entanto, alegava que a

centralização de recursos poderia ser a alternativa para viabilizar o cumprimento

de direito de assistência à saúde garantida pelo Estado. O Sanitarismo

Desenvolvimentista, característico do período, teve sua contribuição mais voltada

para as discussões conceituais relacionadas à saúde20.

Politicamente, este foi um período marcado pelo crescente papel do Estado

como regulador da sociedade, pelo afastamento dos trabalhadores do processo

político, associado a uma política de arrocho salarial, decorrente do modelo de

acumulação adotado. Os gastos com assistência médica continuavam crescendo.

Enfatiza-se a atenção individual, assistencialista e especializada, em detrimento

das medidas de saúde pública, de caráter preventivo e de interesse coletivo20.

A criação do INPS (Instituto Nacional de Previdência Nacional) em 1966

propiciou a implementação de uma política de saúde que levou ao

desenvolvimento do complexo médico-industrial, em especial nas áreas de

medicamentos e equipamentos médicos. Ao mesmo tempo e em nome da

racionalidade administrativa, o INPS deu prioridade à contratação de serviços

terceirizados de tal modo que, entre 1969 e 1975, a porcentagem de serviços

comprados representou cerca de 90% das despesas do INPS. A modalidade de

compra de serviços adotada possibilitou o superfaturamento por parte dos

serviços contratados, com prejuízo da instituição.

Para aumentar estes serviços utilizavam os expedientes de multiplicação e

desdobramento de atos médicos, preferência por internações mais caras, ênfase

em serviços cirúrgicos, além da baixa qualidade técnica do pessoal e dos

equipamentos utilizados. Por parte da saúde coletiva, as ações estão dispersas

num conjunto de ministérios: agricultura, transportes, trabalho, interior, educação,

entre outros e intimamente ligados ao Ministério da Saúde, em um conjunto de

órgãos da administração direta e indireta20.

No ano de 1974, com o fim do período de expansão econômica e iniciada a

abertura política lenta e gradual, novos atores surgem no cenário político:

movimento sindical, profissionais e intelectuais da saúde, entre outros, os quais

formulam questionamentos a respeito da política social e das demais políticas

governamentais. Esta época pode ser definida como o início do movimento contra-

hegemônico, que nos anos 80, viria se conformar como o projeto da Reforma

Sanitária Brasileira.

Em todo o País surgem movimentos de trabalhadores de saúde. São

criados os Centros Brasileiros de Estudos em Saúde (CEBES) e a Associação

Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), que participam do

processo de sistematização das propostas de mudança do modelo de saúde em

vigor. Acontecem também os primeiros encontros de Secretários de Saúde,

alimentando um incipiente, mas crescente, movimento municipalista em saúde20.

Na década de 80 o Brasil viveu um quadro político e econômico marcado

por dificuldades no panorama nacional e internacional, caracterizado por um

processo inflacionário e por uma crise fiscal sem controle, ao lado do crescimento

dos movimentos oposicionistas e de divisões internas nas forças que apoiavam o

regime.

A crise ideológica caracteriza-se pela necessidade de reestruturação e

ampliação dos serviços de saúde. Inspirados pelas experiências anteriormente

relatadas e pela repercussão interna da Conferência de Alma-Ata, onde os países

participantes reconhecem a atenção primária e a participação comunitária como

estratégias para a conquista da meta ¨Saúde para todos no ano de 2000¨.

A crise político-institucional é marcada pela criação do Conselho Consultivo

da Administração de Saúde Previdenciária (CONASP), em 1981, com o objetivo

de operar sobre a organização e o aperfeiçoamento da assistência médica, sugerir

critérios de alocação de recursos previdenciários para este fim, recomendar

políticas de financiamento e de assistência à saúde, analisar e avaliar a operação

e o controle da Secretaria de Assistência Médica da Previdência Social20.

Tais ações fizeram eclodir a VIII Conferência Nacional de Saúde realizada

em 1986 em Brasília e a partir de então deu início Sistema Unificado e

Descentralizado de Saúde (SUDS). O SUDS foi idealizado enquanto estratégia de

transição em direção ao Sistema Único de Saúde (SUS), propunha a transferência

dos serviços do INAMPS para os estados e municípios e dessa forma pode ser

percebido como uma estadualização dos serviços.

A VIII Conferência Nacional de Saúde contou com ampla participação de

trabalhadores, governo, usuários e parte dos prestadores de serviço de saúde. A

conferência significou um marco na formulação das propostas de mudança do

setor saúde, consolidadas na Reforma Sanitária Brasileira. Seu documento final

sistematiza o processo de construção de um modelo reformador para a saúde,

que é definida como:

¨resultante das condições de alimentação, habitação,

educação, renda, meio ambiente, trabalho, emprego,

lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a

serviços de saúde. É assim, antes de tudo, o resultado

das formas de organização social da produção, as

quais podem gerar desigualdades nos níveis de

vida.¨Este documento serviu de base para as

negociações na Assembléia Nacional Constituinte, que

se reuniria mais tarde. (CUNHA & CUNHA, 1998).

Enquanto resultante dos embates e das diferentes propostas em relação ao

setor de saúde presentes na Assembléia Nacional Constituinte, a Constituição

Federal de 1988 aprovou a criação do SUS, reconhecendo a saúde como um

direito a ser assegurado pelo Estado.

2.5 PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS):

PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS:

UNIVERSALIZAÇÃO:

Diz respeito ao direito de acesso que todos, indistintamente, têm aos

serviços de saúde. Apesar de todas as pessoas terem direito nem todas são iguais

e por isso necessitam de atenções distintas.

EQÜIDADE:

Tem como objetivo a diminuição das desigualdades quanto ao acesso aos

serviços de saúde, sem pretender, contudo, ofertar serviços idênticos às pessoas

distintas. A eqüidade é sinônimo de tratar desigualmente os desiguais. É um

princípio de justiça social21.

INTEGRALIDADE:

É a visão transdisciplinar do usuário. Esse princípio considera a pessoa

como um todo, atendendo a todas as suas necessidades. Pressupõe interações

entre saúde, política, cultura, emprego, moradia, lazer, sexualidade e bem.

PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS:

REGIONALIZAÇÃO E A HIERARQUIZAÇÃO:

Com esse princípio se propõe uma organização dos serviços de saúde em

vários níveis, delimitados em uma área circunscrita geograficamente. Esses

serviços são elaborados a partir de um diagnóstico epidemiológico e com definição

e conhecimento da clientela.

DESCENTRALIZAÇÃO E O COMANDO ÚNICO:

Com esse princípio é proposta a redistribuição dos poderes e

responsabilidades entre os três níveis do governo e, nos garante um maior poder

de fiscalização quanto aos cumprimentos dos serviços em saúde. A

responsabilidade pela saúde deve ser descentralizada até os municípios, que de

fato conhecem ¨in locus¨ as realidades e necessidades dos usuários.

PARTICIPAÇÃO POPULAR:

Deve-se reforçar que o Sistema Único de Saúde (SUS) não surgiu pronto e

acabado a partir de um passe de mágicas; mas está sendo gerado à custa de

amplos embates e debates democráticos ao longo da história, e essa

democratização deve ainda ser presente no desenvolvimento atual das ações.

Para tal, os Conselhos e as Conferências de Saúde são organizados, e tem

função de formular estratégias de controlo e avaliação das execuções em saúde.

2.6 FISIOTERAPIA: DA DEFINIÇÃO A ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Fisioterapia é uma ciência da saúde que estuda, previne e trata os

distúrbios cinéticos funcionais intercorrentes em órgãos e sistemas do corpo

humano, gerados por alterações genéticas, por traumas e por doenças adquiridas.

Fundamenta suas ações em mecanismos terapêuticos próprios, sistematizados

pelos estudos da biologia, das ciências morfológicas, das ciências fisiológicas, das

patologias, da bioquímica, da biofísica, da biomecânica, da cinesia, da sinergia

funcional e da cinesia patológica de órgãos e sistemas do corpo humano e as

disciplinas comportamentais e sociais23.

Para tal finalidade, o profissional fisioterapeuta utiliza-se de conhecimentos

e recursos próprios e baseando-se nas condições físicas do paciente, busca

promover, aperfeiçoar ou adaptar a qualidade de vida do indivíduo. Entre os

recursos terapêuticos ao alcance do Fisioterapeuta, destacam-se os meios físicos,

tais como frio (crioterapia), calor (termoterapia), eletricidade (eletroterapia),

exercício (cinesioterapia) e radiação (fototerapia), além das propriedades da água

(hidroterapia) e aparelhos mecânicos (mecanoterapia), e outros decorrentes da

evolução e produção desta área.

Como membro da área da saúde, o Fisioterapeuta atua em diferentes

níveis de atenção, tais como prevenção, tratamento e reabilitação. Cabe ao

Fisioterapeuta ocupar funções de pesquisa e ensino relacionadas com a profissão,

desenvolvendo atividades docentes e coordenação de cursos, além da divulgação

e promoção da profissão. Atua nas áreas afins da Medicina Preventiva, orientando

condutas profiláticas com o objetivo de evitar transtornos físicos.

Com finalidade curativa e reabilitacional, o Fisioterapeuta atua em diversas

áreas de especialidades, de forma a promover a integração do indivíduo na

sociedade, restaurando a função adequada ao potencial do paciente.

A denominação FISIOTERAPIA parece, a princípio, causar confusões a

cerca do objeto de trabalho desse profissional e limitar a atuação desse mesmo no

cerne da terapêutica.

Na Fisioterapia o problema da clareza sobre o objeto de trabalho acentua-

se: há uma absoluta atenção à doença1. A atenção e dedicação dos profissionais

de fisioterapia são orientadas para as diferentes modalidades de terapia em

relação a alguns aspectos das doenças orgânicas.

Parece que as possibilidades de trabalho da profissão se esgotam nas

perspectivas de recuperar as condições de saúde para níveis anteriores a um

episódio de doença, ou de reabilitar um organismo auxiliando-o a ser capaz de

fazer, de outras formas, o que já fazia antes, ou de minimizar o sofrimento quando

nem reabilitar for possível.

O próprio nome da profissão já evidencia a seleção feita em relação ao que

se considera objeto de trabalho nesse campo. Fisio - “Terapia” em princípio, pelo

menos, exclui algumas modalidades de atuação profissional. Por exemplo:

prevenção, manutenção de boas condições de saúde e a promoção da qualidade

de vida.

A origem Histórica da Fisioterapia enfatizou e dirigiu as definições do

campo profissional para atividades recuperativas, reabilitadoras ou atenuadoras

quando um organismo não se encontra saudável.

O surgimento desse profissional em uma decorrência das grandes guerras

fez-se, fundamentalmente, para tratar de pessoas fisicamente lesadas. As perdas

totais ou parciais dos membros, atrofias e paralisias são exemplos do “objeto de

trabalho” da Fisioterapia na sua gênese. Naquelas circunstâncias, porém, a

preocupação fundamental – ou mesmo única – com a “doença” (lesões físicas e

suas conseqüências) parecia adequada. A decorrência natural das condições

existentes na época fez com que a atuação profissional fosse voltada a atenuar o

sofrimento e reabilitar organismos lesados.

Sabe-se que o que outrora se caracterizava como atuação desse

profissional não mais se justifica nos atuais dias.

No Brasil, o início da Fisioterapia se implantou como possibilidade de

solução para os altos índices de acidentes de trabalho existentes1. Também aqui

era preciso curar e/ou reabilitar as vítimas desses acidentes para reintegrá–las no

sistema produtivo ou, pelo menos, atenuar seus sofrimentos quando não fosse

possível reabilitá–las ou recuperar suas condições anteriores de saúde.

Só essa origem e a direção em que se desenvolveu o exercício da

Fisioterapia no País já tornaram pouco provável que a profissão fosse além do

tratamento de distúrbios de postura e de movimento, através de terapia. Atenuar

sofrimento, recuperar condições de saúde “perdidas” e reabilitar o indivíduo para a

realização de certas atividades são as três grandes categorias de atividade

profissional que se implantaram e permaneceram como “definição” de atuação

profissional em Fisioterapia.

A Fisioterapia, fazendo parte da chamada “área da Saúde”, sofreu

oscilações no decorrer da história. Teve os seus recursos e suas diversas formas

de atuação voltadas quase exclusivamente para o atendimento ao indivíduo

doente. A assistência à saúde é feita, nesse sentido, quando essa se encontra em

seus piores níveis, para reabilitar condições que o organismo perdeu. A própria

denominação das formas de atuação da Fisioterapia já evidencia isso tanto quanto

a própria composição do nome da profissão (FISIO-TERAPEUTIKÓS): a atuação

terapêutica através do movimento (cinesioterapia); atuação terapêutica através da

eletricidade (eletroterapia); através do calor (termoterapia); do frio (crioterapia); da

massagem (massoterapia), entre outros.

A Fisioterapia, enquanto profissão da área de Saúde deveria possuir

profissionais que fossem capazes de lidar com as condições de saúde da

população. E, nesse contexto, “lidar” significa ir além de uma atuação que objetive

somente curar doenças, ou auxiliar um trabalho de recuperação de indivíduos já

lesados. Significa executar um trabalho cujo objetivo maior é propiciar um estado

de condições de saúde que permita um elevado grau de conforto e segurança à

população. Para isso, se faz necessário a promoção de saúde e prevenção de

doenças, além da assistência curativa e reabilitadora.

Para se fazer verdadeiramente Fisioterapia é necessário que os

profissionais fisioterapeutas entendam que a interligação do indivíduo com o

universo que o cerca é fundamental.

É sabido que a população brasileira tem um acesso limitado aos serviços

de saúde; é o caso das populações que residem nas periferias, nas zonas rurais e

no interior de vários estados que são banhados pela pobreza e desnutrição; tal

população fica exposta às enfermidades, na grande maioria das vezes, tal

exposição se dá pela ignorância a respeito dos fatores patológicos causais, bem

como das medidas preventivas e do desconhecimento de que diversos

profissionais de saúde podem contribuir a esse nível, como é o caso da

Fisioterapia, que em muito pode contribuir para a prevenção e a socialização da

saúde.

A questão saúde no Brasil desenvolve-se numa política onde a

concentração dos recursos está voltada para a assistência médica curativa,

individualizada e voltada para os assalariados urbanos, enquanto que o restante

da população fica entregue aos poucos recursos do Ministério da Saúde e dos

Serviços Públicos Estaduais, Municipais e Institucionais, aos quais incube a

chamada Saúde Pública2.

Pode-se constatar isso, nitidamente, quando se analisam os padrões de

morbidade e mortalidade brasileira; como também, constata-se que as doenças

que incidem sobre o grosso da população - dengue, tuberculose, doença de

Chagas entre outras – são decorrentes das condições precárias de vida do País, e

não acometem em igual intensidade a população urbana, onde são mais comuns

as doenças degenerativas, enfermidades posturais e acidentais, como os

decorrentes de trabalho.

A concentração de recursos, bem como a heterogeneidade dos benefícios

médico-assistenciais no interior do sistema previdenciário acompanha, sem

dúvida, as exigências sociais de natureza econômica e política, de assistência às

áreas mais industrializadas nos grandes centros urbanos; assim como na questão

de ordem profissional, e concentra a maior parte de seus recursos para atender as

necessidades da classe médica, ficando as demais classes profissionais da saúde

em um estágio de menor atenção e atuação.

Atuando dentro deste sistema, a Fisioterapia se mantém, desde a sua

gênese, dentro de um âmbito curativo; onde o principal objetivo tem sido promover

um serviço direto na restauração de habilidades físicas, após uma lesão ou uma

doença; ou seja, atuando, principalmente, nos setores secundários e terciários da

saúde e em menor grau do setor primário de atenção à saúde2.

3 MÉTODO

3.1 CARACTERIZAÇÃO DO ESTUDO

3.1.1 Método

Trata-se de um estudo do tipo observacional; pois para a realização de

tal pesquisa não houve, necessidade de entrar em contacto com os usuários e/ou

prestadores desses serviços. Trata-se de uma análise puramente documental, a

qual forneceu subsídios para a feitura de críticas sempre com o norte

transdisciplinar e humanizador.

3.3.2 Amostra

A amostra foi do tipo causal simples para análises documentais semi-

estruturadas, pela qual foram pesquisadas 12 (doze) fichas de registros emitidas

pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.

O estudo foi realizado no Estado do Rio Grande do Norte, localizado na

região Nordeste do Brasileiro. Os dados foram obtidos a partir de fontes públicas

junto a Secretaria de Saúde desse Estado, as quais versam sobre sessões de

fisioterapia desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde nas diversas regiões

geopolíticas do Estado.

3.3.3 Procedimentos

Por se tratar de um estudo que visa apresentar e entender, de forma crítica,

os programas de atenção Fisioterapêutica junto ao SUS no Estado do Rio Grande

do Norte, o tema fora estudado mediante um olhar quantitativo e qualitativo; pois

não há, por meios de análises documentais, possibilidade de quantificar sem

qualificar24.

Foram realizadas a seleção, o levantamento, a organização e a análise de

dados secundários de produção dos atendimentos ambulatoriais de Fisioterapia

com base na fonte de dados do SIA-SUS. O levantamento cobriu a produção da

totalidade da rede ambulatorial existente no Estado do Rio Grande do Norte no

ano de 2004; verificou-se a existência de unidades de saúde a prestar assistência

fisioterapêutica pelo Sistema Único de Saúde do Estado, classificadas em:

serviços públicos federais, seviços públicos estaduais, púbicos municipais,

privados com fins lucrativos, privados optante pelo simples e privados sem fins

lucartivos.

Os procedimentos selecionados para análise consistem de todos os

procedimentos Fisioterapêuticos, inseridos na “Tabela do SUS” e que já foram

informados e aprovados pelas unidades prestadoras de serviço ao SIA-SUS.

Os procedimentos Fisioterapêuticos foram agrupados nas seguintes

categorias: 1) Procedimentos terapêuticos, 2) Procedimentos reabilitacionais e 3)

Procedimentos preventivos; Dessas categorias, as de número 1 e 2 congregam

procedimentos fisioterapêuticos de complexidade e incorporação tecnológica; o

procedimento de número 3 congrega promoção da saúde e de prevenção.

Ao se organizar os procedimentos por nível de atenção (preventivo) e por

complexidade (terapêuticos e reabilitação), pretende-se caracterizar o modelo de

atenção em saúde desenvolvido pela Fisioterapia no Estado do Rio Grande do

Norte.

3.3.4 Hipótese

A hipótese surgiu a partir da visão redutora de homem como ser

fragmentado, desaglutinado; visão que parece induzir condutas terapêuticas que

obriguem o Homem a adaptar o seu corpo para ter acesso aos serviços de

Fisioterapia junto ao SUS; serviço travestido de ‘res naturalis, res imutantis’, onde

parece que dividir o Homem é coisa natural e, sendo natural é coisa que não se

muda. Tal fato, ideologicamente, limita possibilidades de atuação, reconhecimento

e crescimento da profissão.

4 RESULTADOS

4.1 AÇÕES DA FISIOTERAPIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO

RIO GRANDE DO NORTE.

Os valores abaixo citados são relativos à Produção Ambulatorial do SUS –

Rio Grande do Norte no ano de 2004. A produção foi dividida em duas tabelas,

uma para o 1º semestre do ano em estudo e outra para o 2º semestre do referido

ano.

A tabela I apresenta, respectivamente, as patologias tratadas pela

Fisioterapia no primeiro semestre do ano de 2004 e o número de sessões

fisioterápicas.

TABELA I: Produção ambulatorial (SUS) Rio Grande do Norte/ Fisioterapia Período: Janeiro a Junho de 2004.

PROCEDIMENTOSQuantidadeAprovada

Alterações motoras 15.838Alterações sensitivas 4.366Ataxias 1.245Miopatias 573Paralisia cerebral/retardo desenvolvimento motor 7.884Paresias 14.921Parkinson 585Plegias 10.401Processos distróficos 721Disfunções decorrentes de distúrbios circulatório/artério/venoso 1.751Assistência respiratória pré e pós-operatória 548Reeducação ventilatória doenças pulmonares 3.436Alterações do eixo da coluna vertebral 10.130Disfunções decorrentes amputação membro 729Disfunções decorrentes de contusões 6.735Disfunções decorrentes de entorses 7.372Doença origem reumática membro/coluna vertebral 66.377Doença tendinosa/muscular por lesões ligamentares 20.692Recuperação funcional pós-cirúrgica e pós-imobilização 34.510Seqüela traumatismos torácicos/abdominais 3.682Pacientes com doença isquêmica do coração 182

TOTAL 212.678

FONTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE/2004

Como pode ser observado há somente registros de atendimentos voltados

para a reabilitação, não sendo observado, no primeiro semestre do referido ano,

qualquer intervenção fisioterapêutica de forma preventiva.

A referida tabela mostra-nos que o modelo de atenção fisioterápica

desenvolvida pelo Sistema Único de Saúde no Estado do Rio Grande do Norte

parece ser centrado na relação queixa/paciente.

TABELA II: Produção ambulatorial (SUS) Rio Grande do Norte/Fisioterapia Período: Julho a Dezembro de 2004

PROCEDIMENTOSQuantidadeAprovada

Alterações Motoras 16.330Alterações Sensitivas 9.197Ataxias 1.670Miopatias 826Paralisia Cerebral/retardo Desenvolvimento motor 8.709Paresias 14.911Parkinson 714Plegias 11.905Processos distróficos 851Disfunções decorrentes de distúrbios circulatórios /artério/venoso 3.452Assistência respiratória pré e pós-operatória 1.072Reeducação ventilatória doenças pulmonares 3.956Alterações do eixo da coluna vertebral 13.646Disfunções decorrentes amputação de membros 1.154Disfunções decorrentes de contusões 7.718Disfunções decorrentes de entorses 9.356Doença origem reumática membro /coluna vertebral 83.483Doença tendinosa/muscular por lesões ligamentares 28.287Recuperação funcional pós-cirurgia / pós-imobilização 41.691Seqüela traumatismos torácicos/abdominais 3.133Pacientes com doença isquêmica do coração 394Pré/pós-cirurgia cardíaca/transplante órgãos 46

TOTAL 262.501FONTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE/2004.

A tabela II apresenta, respectivamente, as patologias tratadas pela

Fisioterapia no Estado do Rio Grande do Norte pelo Sistema Único de Saúde, bem

como o número de sessões realizadas no segundo semestre de 2004.

A exemplo do primeiro semestre não há registros de atenção fisioterápica

preventiva.

4 DISCUSSÃO

Na produção ambulatorial da Fisioterapia do Sistema Único de Saúde no

Estado do Rio Grande do Norte no ano de 2004 é possível observar que há um

nítido destaque para as intervenções voltadas para o tratamento das doenças de

origens reumáticas e coluna vertebral, seguido de sessões de fisioterapia para

recuperação funcional pós-cirúrgica e pós-mobilização.

Observa-se uma práxis fisioterapêutica com ênfase voltada eminentemente

à assistência curativa, onde a preocupação tem sido muito mais voltada para

ações que são executadas após a doença manifestada.

Tal fato evidencia que a Fisioterapia no SUS no Estado do Rio Grande do

Norte prioriza o atendimento individualizado, está centrada no modelo da doença,

com o olhar voltado para a atenção secundária e terciária; apesar do fato de que a

inserção da Fisioterapia na saúde coletiva e no Programa Saúde da Família ser

amplamente discutido.

Esse episódio coaduna com a literatura, onde se pode observar que o

profissional de fisioterapia vem desenvolvendo suas ações voltadas para a

atenção curativa e reabilitadora4, com um papel de pouco destaque na atenção

primária; porém o profissional de Fisioterapia tem como dever a promoção da

saúde da população1.

É possível supor que esse modelo de atenção em Saúde, por parte da

Fisioterapia, seja proveniente da origem histórica dessa profissão no País, das

diversas políticas de saúde realizadas nos últimos anos, além do tipo de trabalho

executado pelos profissionais fisioterapeutas.

Na Fisioterapia, essa maneira de ver e tratar o Ser Humano culminam, por

conseguinte, na fragmentação do Homem em um ser apenas biomecânico,

capacitado, ou não, a realizar práticas de atividades funcionais e se apresenta de

forma deficiente.

O processo de mudança de foco da atuação da Fisioterapia é uma

construção coletiva, e a atenção primária em saúde é um espaço de

experimentação dessa construção, uma vez que a partir da interação com

população, comunidades reflexões surgirão e poderão despontar novos caminhos

e novas possibilidades para que a Fisioterapia contribua com o enfrentamento dos

problemas de saúde das comunidades, no sentido de uma mudança na

concepção de saúde e na perspectiva de atuação profissional.

Quanto ao cuidado digno da dor e do sofrimento humanos, o Sistema de

Saúde brasileiro ainda se encontra numa fase rudimentar26. Há muito que se fazer

em termos de operacionalização de políticas públicas relacionadas com a

questão, bem como intervir no aparelho formador de profissionais para criar uma

nova cultura.

Atento ao foco deste trabalho, que é o estudo, sob a óptica da

transdisciplinaridade e humanização, das ações Fisioterápicas desenvolvidas

SUS, no ano de 2004, no Estado do Rio Grande do Norte, é possível observar que

a prática da atuação desse profissional tem se centralizado nas ações curativas,

reabilitadoras e individualizadora do Homem. O tratamento a ele ofertado é

centrado no modelo da doença. O que se pode observar é uma ênfase voltada

para a assistência após doenças manifestadas; essa característica pode contribuir

para a incidência de problemas de saúde, pois a visão preventiva é incipiente.

No material coletado, foi possível perceber a existência de um foco de

atuações da Fisioterapia no SUS, voltadas para a prática fundamentada no

modelo biomédico. Tais atuações, como podem ser observadas nas tabelas

construídas a partir de dados coletados, são voltadas para a questão

doença/reabilitação, com maior destaque para os distúrbios motores de origem

nervosa e problemas relacionados à coluna vertebral.

Apesar da existência de códigos próprios no Sistema de Informação

Ambulatorial do SUS (SIA/SUS) que permitam a execução de ações preventivas e

de atenção básica por parte dos Fisioterapeutas no Estado do Rio Grande do

Norte, não se observam registros, para o corrente ano, de ações voltadas para a

educação, prevenção e promoção da saúde.

Seguem os códigos: Código 0401103 refere-se à atividade coletiva de

educação em Saúde por profissionais de nível superior; código 04012101-1

menciona atividade educativa com grupos na comunidade; 0401204-6 refere-se à

atenção básica para profissionais de nível superior em saúde27.

Tal observação é preocupante e sugere questionamentos quanto à

possibilidade desses profissionais e dessa profissão estarem alimentando,

despercebidamente, o sistema medicocêntrico, assim como de empobrecimento

contínuo da população no tocante ao auto cuidado com a saúde.

A prática terapêutica centrada no indivíduo nos conduz a um outro aspecto

importante; parece que a visão do todo, humanística que transcende o corporal e

passa do individual para o coletivo, não faz parte da práxis fisioterápica no

Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Norte. Fato sugestivo de pesquisas

futuras em âmbito nacional.

Parece que a maneira de conceber a reabilitação e a fisioterapia pelo

Sistema Único de Saúde no Estado do Rio Grande do Norte fere o princípio da

integralidade; que é o princípio que garante ao cidadão o direito de ser assistido

desde a prevenção de doenças até o mais difícil atendimento de uma patologia28.

É preciso salientar que o problema não é a técnica e sim o conjunto. Deve-

se questionar como esse profissional distribui suas atividades; quais os recursos

de que ele dispõe em seu arsenal de métodos; qual o conhecimento teórico-

filosófico, político-ideológico deste profissional; qual o papel das Universidades na

formação do profissional fisioterapeuta e qual a história de vida dos profissionais

fisioterapeutas do estado (Anexo artigo1).

É na concepção de rede, de interconexão que a Fisioterapia crescerá e

ocupará o verdadeiro papel como contribuidora social. Isto será possível, na

medida em que sejam deslocados os valores antropocêntricos em direção a novos

valores, numa visão ecocêntrica de cuidado em saúde.

Pode até parecer utópico uma Fisioterapia em nível de consciência máximo

que, simultaneamente, trabalhasse com os dados objetivos do Homem e tivesse

uma atuação no social de forma participativa. A segmentação parece ser

inevitável.

Entretanto, cada um em sua área poderá exercer uma prática a partir de

uma compreensão de realidade newtoniano-cartesiana ou a partir de uma

compreensão sistêmico-interconexa em que coloque a sua área particular de

atuação, que não é só sua, em rede de interações, conectada, influenciando e

sendo conscientemente influenciada. Uma prática aberta à criatividade e à

transformação, assim como nos parece ser a essência do Homem (Anexo artigo1

e 2).

A partir desse estudo pode-se inferir que a possível meta-contribuição deste

trabalho tenha sido possibilitar percepções cada vez menos segmentadas da

realidade e do saber em Fisioterapia, com um estímulo a um pensar-agir mais

contextualizado, que leve em consideração pandependência mútua na

preservação e a manutenção da saúde.

Tendo-se como base uma observação analítica da prática da Fisioterapia

no SUS no estado do Rio Grande do Norte pode-se concluir:

i) A prática da Fisioterapia no SUS no Rio Grande do Norte ainda é

centrada no modelo saúde x doença;

ii) A ação da Fisioterapia caracteriza-se pelas práticas reabilitadoras e

curativas;

iii) A prática da Fisioterapia no SUS no Estado do Rio Grande do Norte é

fundamenta no modelo biomédico;

iv) Há necessidade de que a prática do Fisioterapeuta no SUS no Rio

Grande do Norte garanta o princípio da integralidade na atenção ao

paciente.

6 ANEXOS

6.1 ANEXAÇÃO DOS ARTIGOS

Artigo 1 - Afetividade x Efetividade: Fenômenos da Fisioglobalização

Periódico: Revista Brasileira de Epidemiologia

Status da Publicação: Prelo

Qualis: Nacional A

Artigo 2 – Reabilitação: Ações do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio

Grande do Norte.

Periódico: Revista Fisioterapia Brasil

Status da Publicação: Prelo

Qualis: Nacional B

AFETIVIDADE X EFETIVIDADE: FENÔMENOS DA FISIOGLOBALIZAÇÃO

AFFECTIVITY X EFFECTIVENESS : PHENOMENA OF THE GLOBALIZATION

GERALDO MAGELLA TEIXEIRA; Profª Drª EULÁLIA MARIA CHAVES MAIA.

Universidade Federal do Rio Grande do Norte/PPGCSa – Natal/RN – Brasil

magellafisio@yahoo.com.br

RESUMO

O modelo educacional de formação superior, inclusive o modelo que forma

profissionais fisioterapeutas, contém ‘grades’ curriculares que ensina a observar o

objeto saúde separado de seu contexto e, por conseguinte ensina a separar,

fragmentar o Homem. Essa separação tolhe a capacidade de observar o

‘complexus’, isto é, aquilo que está tecido em conjunto, e centraliza o processo

saúde/doença no doente. Esse modelo de formação disjunto apreendido, aliado ao

crescente número de faculdades de Fisioterapia no Brasil, parece exigir do

Fisioterapeuta, em prol da empregabilidade, uma busca constante pela eficiência

em detrimento da afetividade e da humanização do atendimento.

Palavras-chave: Fisioterapia, humanização, Globalização.

ABSTRACT

The educational model of superior formation, also the model that makes

physiotherapists, it contains CV that teaches to observe the object “health” and

separating Health of its context and, therefore teaching to fragmentize the Man.

This separation hinders the capacity to observe 'complexus ' , they can’t see the

whole person , just by parts , so this model of observation leads to centralize the

process healthiness/sickness in the sick person. This model of formation added to

the increasing number of colleges of Physiotherapy in Brazil, it seems to demand

of the Physiotherapists , afraid of losing their jobs , a constant search for the

efficiency in detriment of the affectivity and humanization in the attendance.

Key Words : Physiotherapy, humanization and globalization.

INTRODUÇÃO

A Fisioterapia, ao longo de sua história, tem direcionado o seu foco de

trabalho para as atividades curativas e/ou reabilitadoras (Sampaio, 2002). Tal fato

se deve ao surgimento dessa profissão para atender as necessidades das

grandes guerras mundiais.

De acordo com Barros (2002), a fisioterapia vem, nos últimos anos,

apresentando um intenso crescimento; mas, parece, que tal crescimento tem

acontecido de forma desorganizada, e sendo assim, pode ser pernicioso;

sobretudo, se os profissionais fisioterapeutas perderem de vista o norte

humanizador que dirige essa profissão.

É preocupante que esse crescimento, aliado ao fenômeno da globalização,

que segundo Santos (2002) são as interações e intensificações econômicas,

sociais, políticas e culturais; que em Fisioterapia, prefiro chamar de

Fisioglobalização, faça com que os Fisioterapeutas tenham uma visão puramente

capitalista e cartesiana do corpo e sua relação com a mais valia e o modo de

produção; visão essa que culminará, por conseguinte, na fragmentação do

Homem em um ser apenas biomecânico, capacitado ou não a realizar

movimentos.

Historicamente, a fisioterapia é oriunda da medicina e a visão

medicocêntrica e cartesiana que se tem do corpo ainda é muito enraizada. A

fisioterapia mantém este tipo de pensamento até os dias atuais e parece que as

universidades têm forte participação na construção dessa visão; de acordo com

Carvalho (1999) há falhas na formação do fisioterapeuta quando se observa a falta

de preocupação com a reintegração social do paciente, para com a preocupação

mercadológica com o trabalho. Com raras exceções, as Universidades brasileiras

são qualificadas como indiferentes às preocupações da comunidade (Targino,

1997).

As influências do pensamento cartesiano sobre o desenvolvimento da

Biologia, compara o corpo humano a uma máquina que pode ser analisada

(trabalhada) peça a peça; estudadas do ponto de vista da biologia molecular e que

pode limitar o papel dos profissionais da saúde em apenas intervir e consertar o

mecanismo enguiçado (Capra, 1992).

O caráter determinante do modelo de desenvolvimento da Biologia aplica-

se as demais profissões da saúde, servindo também de referência para a

Fisioterapia, que representa o objeto desse texto.

Vive-se a era da franca expansão do saber em Fisioterapia;

constantemente a mídia televisiva e/ou escrita divulga a Fisioterapia, divulgação

essa muitas vezes de forma equivocada e desvinculada da realidade. Num mundo

globalizado essa divulgação acontece de forma rápida.

A Fisioglobalização é sem dúvida de magna importância para o

desenvolvimento, reconhecimento e crescimento da profissão, mas parece, trazer,

de forma ideológica, em seu bojo uma armadilha de um sistema dogmático,

totalitário e dicotomizador.

Como conseqüência da Fisioglobalização observa-se um crescente grupo

de adolescentes que pretendem abraçar essa profissão e, em razão desse

pungente desejo vêm crescendo também, de forma, assustadoramente, rápida, ao

longo dos anos, o número de Instituições de Ensino Superior (IES) que se

oferecem para formar futuros Profissionais Fisioterapeutas.

Dessa forma é precioso entender que o espaço do ensino superior é o lugar

próprio de construção do saber e da educação que surge como trunfo

indispensável à humanidade na sua construção dos ideais de paz, liberdade e de

justiça social (Delors, 2000).

De acordo com Rocha (2002), a maioria dos cursos de fisioterapia tem

abordado o doente através de aparelhos altamente sofisticados que tentam

consertar partes do corpo com protocolos fechados de exercícios físicos; e sendo

assim, parece prudente a abertura de espaço para discutir fisioterapia e saúde

como envolvimento social.

Em seu sentido mais abrangente, a saúde não é a antítese de doença; é

algo complexo e de acordo com Minayo et alli. (1992) é o resultante das condições

de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte,

emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso aos serviços de

saúde. É assim, antes de tudo, o resultado das formas de organização social da

produção, as quais podem gerar grandes desigualdades nos níveis de vida.

De acordo com Galheigo (1999), a dificuldade ou o problema de lidar com

pensamento complexo se manifesta na Universidade a partir da forma em que se

organizam seus departamentos e de como estes lidam com problemas da

coletividade.

METODOLOGIA

Trata-se de um estudo retrospectivo e descritivo, tendo como base todo o

território brasileiro, com vistas a demonstrar a evolução de aberturas de cursos de

fisioterapia no Brasil desde 1969 até os dias atuais, bem como o papel das IES na

formação de fisioterapeutas.

Por se tratar de um estudo que visa apresentar e entender, de forma crítica,

o comportamento da abertura de escolas de fisioterapia ao longo da história no

Brasil, o tema fora estudado mediante uma pesquisa quantitativa e qualitativa;

pois de acordo com Bauer et al. (2002) não há, por meios de análises

documentais, possibilidade de quantificar sem qualificar.

As hipóteses surgiram a partir da franca expansão das escolas de

Fisioterapia em todo o País e a possível carnavalização dessa profissão em busca

da eficiência a todo custo, como meio de garantia de empregabilidade.

O texto foi desenvolvido à luz da transdisciplinaridade e humanização da

saúde e pretende abrir uma discussão sobre o exercício do profissional de

fisioterapia em decorrência do fenômeno globalização.

A amostra foi do tipo causal simples para análises documentais semi-

estruturadas.

RESULTADOS

Evlução quantitativa das Escolas de Fisioterapia noBrasil

1969

1981 1984

19982004 2005

1950

1960

1970

1980

1990

2000

2010

6 20 22 115 243 376

Número de Faculdades

An

o

De acordo com Sanches (1984), havia no Brasil, em 1969, ano do

reconhecimento da profissão, apenas seis escolas de reabilitação para a formação

de fisioterapeutas, entre os anos de 1969 a 1981 houve um aumento para vinte

escolas.

Nos anos seguintes novos curso são abertos; Segundo Rebelatto et al.

(1999), no ano de 1984 o número de cursos de graduação em fisioterapia era de

22, distribuídos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Paraíba, Minas

Gerais, Bahia, Pernambuco e Paraná.

Em 1998, o Brasil possuía 115 cursos de fisioterapia (Ferraz, 1999). No ano

de 2004, havia, de acordo com guia do estudante (2004), 279 cursos de

graduação em Fisioterapia.

Em 2005, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e

Pesquisas Educacionais (INEP), o Brasil possui 376 Instituições de Ensino

Superior (IES) que formam profissionais fisioterapeutas.

Ao longo de sua história a fisioterapia tem crescido e se estabelece ainda

mais no cenário nacional; mas parece que tal crescimento tem acontecido de

forma desordenada.

DISCUSSÃO

O aumento quantitativo e desordenado de várias Instituições de Ensino

Superior (IES) em Fisioterapia é preocupante; mas a preocupação deve residir,

com maior ênfase, na qualidade da formação e modelo educacional ofertado aos

nossos jovens, futuros fisioterapeutas.

Preocupante também é a influência ideológica da mídia na tomada de

decisões por partes dos jovens que pretendem cursar essas Faculdades. Parece

que tais escolhas sofrem influências de um momento histórico neoliberal,

globalizador. Não se trata de uma decisão vocacional; vocacional no sentido

sacrossanto da verne ‘vocare’, isto é chamar; que se segundo Toscano (1999) é a

sensação prazerosa de ser chamado, de fazer parte da escolha dos escolhidos.

O número crescente de qualquer profissional, e não é menos diferente com

a fisioterapia, o efeito da globalização e a própria necessidade e exigência do

mercado fazem suscitar a necessidade da emergência de profissionais

reconhecidos e destacados pela efetividade, e isso se consegue com as inúmeras

especializações e avanços tecnológicos. O relato de Santos (2001), diz que o

avanço tecnológico trouxe consigo a despersonalização da assistência, onde as

pessoas são tratadas mecanicamente, como se não fossem seres humanos.

A pulverização de escolas de fisioterapia no Brasil e a tecnificação dos

serviços faz com que, por um lado haja uma divulgação da profissão, mas por

outro uma redução na credibilidade devotada no profissional.

Com a tecnificação a população confia mais na tecnologia, no aparelho, do

que no profissional e considera como indiscutíveis as informações fornecidas

pelos equipamentos e depreciam as avaliações pessoais do profissional. Na

mesma proporção em que a tecnologia cresce em importância, decresce o

prestígio profissional (Siqueira, 2002).

Segundo Casate et al. (2005), o desenvolvimento tecnológico vem

dificultando as relações humanas, tornando-as frias, objetivas, individualista e

calculista.

Diante de tanto crescimento e de tanta eficiência, uma pergunta se faz

indispensável. E aí Fisioterapeutas, como fica a afetividade?

Ela não tem espaço no mundo globalizado e nem valor de mercado no

modo de produção capitalista e, portanto, pode ser descartada, desprezada,

injuriada, ignorada, esquecida e até desprezada. Esse desprezo da afetividade

não é, afinal de contas, senão o desprezo pelo ser Humano, transformado em

objeto comercial. Segundo Minayo (1992), quando ocorre a morte da afetividade

necessariamente ocorre a morte do Homem.

CONCLUSÃO

Esse artigo não se opõe, de modo algum, à eficiência e a incessante busca

pelo saber e nem ao crescimento da profissão do fisioterapeuta; opõe-se à busca

pelo saber fragmentado, que divide e cega.

Em seu sentido mais abrangente, a Saúde é o resultante das condições de

alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte,

emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso aos serviços de

saúde. É assim, antes de tudo, o resultado das formas de organização social da

produção, as quais podem gerar grandes desigualdades nos níveis de vida (Boff,

2002).

É claro que a busca pela eficiência é responsável pela evolução de

qualquer profissão, mas é necessário e urgente que a Fisioterapia evolua fazendo

religações dos saberes que vêem o Homem na sua dimensão material, biológica,

social, cultural, espiritual e cósmica. É preciso desenvolver, mas sem perder a

veneração, o respeito, a piedade, o amor, a compaixão para com todos os seres,

para com a vida, para com a terra e o homem.

Dessa forma os Fisioterapeutas devem desenvolver a capacidade cada vez

maior de equilibrar a afetividade e a efetividade. Se assim não for, mesmo com

toda a evolução pela qual passa essa profissão, dificilmente se alcançará o devido

reconhecimento de fato e de direito. Reconhecimento merecido pelas lutas e

vitórias ao longo de sua história.

É preciso religar para viver a efetividade e a afeição e como conseqüência

barganhar uma vida menos estressada e uma posição profissional mais

respeitada. É preciso ser profissionais da saúde e não da doença. É preciso

ensinar aos futuros Fisioterapeutas o que é saúde em sua complexidade.

Parece que é hora das Instituições de Ensino Superior ensinar a religar o

saber truncado que separa o indivíduo e o isola do meio em que vive,

abandonando o binômio doença e tratamento por saúde e prevenção.

Não é só com a preocupação com a eficiência que se prepara para

trabalhar com saúde; é procurando traduzir em gestos concretos o valor da

pessoa humana que estaremos preparados para cuidar da vida, com humanismo

e competência técnico-científica. E nesse sentido o papel das universidades

brasileiras é mister.

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mercosul’. Em Barros, Fábio Batalha Monteiro (org.). O fisioterapeuta na saúde da

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Toscano, Geovânia da Silva. Vestibular: a escolha dos escolhidos - Um estudo

sobre a UFRN. Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do

Norte/UFRN. Natal/RN. 1999

Endereço:

Geraldo Magella Teixeira – Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Fisioterapeuta, aluno do Programa de Pós Graduação em Ciências da Saúde da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Natal/RN.

Endereço: Av. Dr. José Sampaio Luz, 353 apto 302. Ponta Verde, Maceió, AL.

CEP: 57035-260 Fone +82 3337 4554. e-mail: magellafisio@yahoo.com.br

Profª Drª Eulália Maria Chaves Maia – Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Professora Doutorada e Pesquisadora de Pós-Graduação em Ciências da Saúde;

Coordenadora do Curso de Especialização em Psicologia da Saúde:

Desenvolvimento e Hospitalização e Coordenadora da base de pesquisa, “Grupo

de Estudos: Psicologia e Saúde” – UFRN. Universidade Federal do Rio Grande do

Norte/Natal/RN

Endereço: Rua Seridó, 754 apto 902. Petrópolis, Natal, RN. CEP: 59020-010 –

Fone. +84 202 2886. e-mail: emcmaia@ufrnet.br

Reabilitação: ações do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do

Norte

Rehabillitation: action of Sistma Único de Saúde (SUS) in Rio Grande do

Norte

Geraldo Magella Teixeira*. Eulália Maria C. Maia**

*Fisioterapeuta, aluno do mestrado em Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Natal/RN, **Professora Doutorada e Pesquisadora de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Natal/RN.

RESUMO

Objetivos. Apresentar ações fisioterápicas desenvolvidas no SUS no Estado do

Rio Grande do Norte; discutir sob a óptica da humanização tais ações no ano de

2004; discutir a importância da fisioterapia para a sociedade norte-riograndense,

ou seu papel na perpetuação de ações de saúde centradas no binômio

causa/efeito.

Métodos. O estudo foi realizado no estado do Rio Grande do Norte. Os dados

foram obtidos de fontes públicas junto a Secretaria de Saúde desse Estado. Os

dados colhidos versam sobre sessões de fisioterapia desenvolvidas pelo SUS nas

diversas regiões do Estado; tais dados foram colhidos e analisados após

aprovação do Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande

do Norte.

Resultados. No tocante a fisioterapia, houve junto a Secretaria de Saúde do

Estado do Rio Grande do Norte, apenas registros de atendimentos voltados para a

cura/reabilitação, não sendo observado durante decorrer do ano em estudo,

qualquer registro de intervenção de prevenção, promoção e proteção à saúde. É

possível observar que há destaque para as intervenções voltadas para o

tratamento de doenças de origem reumáticas e queixas relacionadas à coluna

vertebral.

Conclusão. Tal pesquisa evidenciou que a Fisioterapia no SUS no Estado prioriza

o atendimento individualizado, centrado no modelo saúde/doença e as ações

desenvolvidas estão voltadas para a atenção curativa e reabilitadora, com papel

de pouco destaque na atenção primária.

Palavras-chave: Fisioterapia. Sistema Único de Saúde. Humanização

ABSTRACT

Objectives. To present actions of Physiotherapy, developed by SUS in the State

of Rio Grande do Norte; discuss under the humanization point of view such actions

of health in the year 2004; discuss the importance of physioterapy to the Norte-

Riograndense, or maybe its role in the perpetuation of actions of health centered in

the binomial cause/efect.

Methods. The study done in the State of Rio Grande do Norte. The data were

obtained through public sources gathered in the health secretrary ship of this State.

The collected data talks about physiotherapy sections developed by SUS in

several areas of the State; such data was collected and analysed after the aproval

of Ethic and Resarch Committee of Federal University of Rio Grande do Norte.

Results.Concerning the physiotherapy, along with the State Health Secretaryship

of the State fo Rio Grande do Norte, there were only records of attending based on

cure/rehabillitation, not being observed during the curse og the year of study, any

record or action of prevention, promotion and protection towards health. It’s

possible to notice that there is a highligth to the interventions focusing on the

treatment of illness of rheumatic origin and general complaints related to the

vertebral column.

Conclusition: Such research evidenced that the Physiotherapy in the SUS in the

State priorizes the individualized attending centered in the carteziano

health/illness model, where the developde actions are turned to the curative and

rehabilliting attention, with role fo some or no highligth in the primary attention.

Key Words: Physiotherapy , SUS, Humanization.

INTRODUÇÃO

Como membro da saúde, o Fisioterapeuta atua em diferentes níveis, tais

como: prevenção, promoção, terapêutica e reabilitação. Porém, a Fisioterapia,

desde a sua criação, se mantém com olhar mais voltado para a prestação de

serviços de reestruturação de habilidades físicas outrora perdidas, após

desordem, trauma ou doenças 1.

A saúde no Brasil, normalmente tem se baseado em políticas onde a

concentração dos recursos está voltada para a assistência médica curativa,

individualizada e voltada para assalariados urbanos, enquanto que o restante da

população fica na dependência de parcos recursos do Ministério da Saúde e dos

Serviços Públicos Estaduais, Municipais e Institucionais, aos quais incube a

chamada Saúde Pública 2.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é o sistema de saúde público e gratuito

vigente no País. A criação do SUS em 1988 representou um avanço,

principalmente pelos seus princípios gerais de organização 3.

A oferta de serviços de Fisioterapia pelo SUS demonstra ser de grande valia

para a comunidade e parece ser uma realidade em todo o País, motivo para

muitas reflexões e pesquisas.

Em relação ao comportamento do serviço de Fisioterapia ofertado pelo SUS

no Rio Grande do Norte, objeto desse estudo, parece não fugir aos problemas

nacionais, perpetuados de ações políticas e atuações profissionais, muitas vezes,

dicotomizadas em relação ao tratamento dispensado à clientela e centrado na

doença e não no ser.

Diante do exposto, objetiva-se com o presente trabalho, discutir as ações

fisioterapêuticas desenvolvidas pelo SUS no Estado do Rio Grande do Norte, no

ano de 2004, sob a óptica da transdisciplinaridade e da humanização e avaliar o

seu papel na perpetuação de ações políticas de saúde em relação às diversas

formas de atuações profissionais nesse campo do conhecimento.

MÉTODOS

O estudo foi realizado no Estado do Rio Grande do Norte, no Nordeste

Brasileiro. Os dados foram obtidos a partir de fontes públicas junto a Secretaria de

Saúde desse Estado, as quais versam sobre sessões de fisioterapia

desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde nas diversas regiões geopolíticas do

Estado.

Por se tratar de um estudo que visa apresentar e entender, de forma crítica, os

programas de Atenção Fisioterapêutica junto ao SUS no Estado do Rio Grande do

Norte, o tema fora estudado mediante uma pesquisa quantitativa e qualitativa; pois

não há, por meios de análises documentais, possibilidade de quantificar sem

qualificar4.

Para a feitura de tal pesquisa não houve, necessidade de entrar em contacto

com os usuários e/ou prestadores desses serviços. Trata-se de uma análise

puramente documental, a qual forneceu subsídios para a feitura de críticas sempre

com o norte transdisciplinar e humanizador.

As hipóteses surgiram a partir da visão redutora de homem como ser

fragmentado, desaglutinado; visão que parece induzir condutas terapêuticas que

obriguem o Homem a adaptar o seu corpo para ter acesso aos serviços de

Fisioterapia junto ao SUS; serviço travestido de ‘res naturalis, res imutantis’, onde

parece que dividir o Homem é coisa natural e, sendo natural é coisa que não se

muda. Tal fato, ideologicamente, limita possibilidades de atuação, reconhecimento

e crescimento da profissão.

A amostra foi do tipo causal simples para análises documentais semi-

estruturadas, pela qual foram pesquisadas 12 (doze) fichas de registros emitidas

pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.

O estudo foi previamente aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Resultados

Ações da Fisioterapia no Rio Grande do Norte:

Os valores abaixo citados são relativos a Produção Ambulatorial do SUS –

Rio Grande do Norte no ano de 2004. A produção foi dividida em duas tabelas,

uma para o 1º semestre do ano e outra para o 2º semestre do referido ano.

A tabela I apresenta, respectivamente, as patologias tratadas pela

Fisioterapia no primeiro semestre do ano de 2004 e o número de sessões

fisioterápicas.

Inserir tabela I

Como pode ser observado há somente registros de atendimentos voltados

para a reabilitação, não sendo observado, no primeiro semestre do referido ano,

qualquer intervenção fisioterapêutica de forma educativa e/ou preventiva.

A referida tabela mostra-nos que o modelo de atenção fisioterápica

desenvolvida pelo SUS no Estado do Rio Grande do Norte parece ser centrado na

relação queixa/paciente.

Inserir tabela II

A tabela II apresenta, respectivamente, as patologias tratadas pela

Fisioterapia no Estado do Rio Grande do Norte pelo Sistema Único de Saúde, bem

como o número de sessões realizadas no segundo semestre de 2004.

A exemplo do primeiro semestre não há registros de atenção

fisioterápica preventiva e/ou educativa.

Na produção ambulatorial da Fisioterapia do SUS no Estado do Rio Grande

do Norte no ano de 2004 é possível observar que há um destaque para as

intervenções voltadas para o tratamento das doenças de origens reumáticas e

coluna vertebral, seguido de sessões de fisioterapia para recuperação funcional

pós cirúrgica/ pós imobilização.

Tal fato evidencia que a fisioterapia no SUS no Estado do Rio Grande do

Norte prioriza o atendimento individualizado, centrado na doença. Esse episódio

coaduna com a literatura, onde se pode observar que o profissional de fisioterapia

vem desenvolvendo suas ações voltadas para a atenção curativa e reabilitadora,

com um papel de pouco destaque na atenção primária5; porém o profissional de

Fisioterapia tem como dever a promoção da saúde da população6.

DISCUSSÃO

Em saúde, não é suficiente, no mundo atual, problematizar o Homem

somente no aspecto dialético saúde/doença. É preciso mais do que isso: é

problematizá-lo em relação à saúde do próprio planeta, em relação ao mundo, ao

cosmos, à natureza e até relação à divindade aceita como comandante dessa

natureza.

O ensino superior, inclusive o modelo que forma profissionais

fisioterapeutas, nos prende em ‘grades’ curriculares e nos ensina a separar, a

fragmentar o Homem. Essa separação tolhe a capacidade de observar o

‘complexus’ (aquilo que está tecido em conjunto) e nos remete pouco a pouco a

uma visão de mundo e de homem de forma compartimentada, disjunta.

A dificuldade ou o problema de lidar com pensamento complexo se

manifesta na Universidade a partir da forma em que se organizam seus

departamentos e de como estes lidam com problemas da coletividade7.

A departamentização universitária, aliada à fragmentação das disciplinas

gera incapacidade de ver o que está ‘tecido em conjunto’, isto é, o complexo8.

Entenda-se complexo não como sinônimo de difícil ou complicado;

etimologicamente, complexo se origina do termo latino ‘amplexus-i’ que significa

abraço, unido.

O modelo da departamentização universitária privilegia a soberania das

disciplinas e o avanço no conhecimento das doenças. Parece que tal avanço

ocorre em detrimento do Ser Humano enfermo e, equivocadamente, trata-se

doenças de pessoas e não de pessoas que circunstancialmente estão doentes 9.

Na fisioterapia, essa maneira cartesiana de ver e tratar o ser humano culmina, por

conseguinte, na fragmentação do Homem em um ser apenas biomecânico,

capacitado, ou não, a realizar práticas de atividades funcionais.

Sistema Único de Saúde: Fundamentos políticos, sociais e históricos.

Desde a publicação da lei Eloy Chaves, na década de 20, a VIII

Conferência Nacional de Saúde surge com o papel de mudança de todo o

paradigma no cenário histórico da saúde Brasileira.

A VIII Conferência Nacional de Saúde contou com a participação da

população, tendo como documento final a sistematização do processo de

reconstrução do setor saúde, e que é definida como: ‘Resultante das condições de

alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, emprego,

lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços de saúde10.

Enquanto resultante dos embates e das diferentes propostas em relação ao

setor de saúde presentes na Assembléia Nacional Constituinte, a Constituição

Federal de 1988 aprovou a criação do SUS, reconhecendo a saúde como um

direito de todos a ser assegurado pelo Estado.

A Constituição Federal de 1988 é permeada de aspectos relevantes e

inerentes à saúde pública e garante, a atenção a saúde de forma integral, com

prioridade para as atividades preventivas sem prejuízo dos serviços assistenciais,

e a participação da comunidade 11.

O projeto de democratização da saúde no Brasil e o contexto social.

No início da década de 70 o País vivia a ditadura militar e o modelo de

desenvolvimento adotado fazia com que houvesse concentração de renda e má

distribuição de benefícios sociais, causando precárias condições de saúde.

Os interesses que havia em torno da saúde, por parte do governo, eram,

predominantemente, mercantilistas e ocasionavam um grande crescimento dos

serviços médicos privados, especialmente hospitalares.

Todas essas questões levaram a um sistema de saúde que não respondia

às necessidades e anseios de atendimento à população e até agravava a

condição Humana, pois se deixava de gastar com ações de prevenção de

doenças, promoção da saúde e educação, assim como em ações de saneamento,

moradia, lazer e cultura para investir na industrialização do setor saúde.

A crise econômica dos anos 80 cria uma situação nova para o governo e

exige o reconhecimento da crise, bem como a necessidade de mudar o sistema

saúde, sob pressão popular que já começava a se organizar, lutando pela

redemocratização do nacional.

Dessa reforma, abriu-se espaço para começar a discutir o sistema de saúde

vigente; o que faz ressurgir propostas de Reformas Sanitárias que culminam com

a Constituição de 1988 com a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS).

A saúde passa a ser abordada como um dever do Estado e um direito do

cidadão e há uma abertura para uma efetiva participação da sociedade civil,

estabelecendo um novo marco conceitual em saúde, que passa a ser resultante

das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente,

trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso

aos serviços de saúde. É assim, antes de tudo, o resultado das formas de

organização social da produção, as quais podem gerar grandes desigualdades

nos níveis de vida12.

Essa compreensão sócio-cultural da doença exige uma postura do

profissional de saúde como trabalhador social; exige ainda, desse profissional,

uma distinta capacidade de compreender a saúde como um recurso da vida diária

e não um objetivo isolado.

Fisioterapia e sua contribuição social

No campo da Fisioterapia, os problemas da atuação profissional parecem

possuir uma estreita relação com as condições de vida da população e não podem

ser vistas e abordadas de forma isolada, ou centrada só no indivíduo que é capaz

ou não de realizar movimentos.

Os problemas com o movimento têm seus determinantes biológicos, sem

dúvida. Entretanto, estes têm também seus determinantes sociais e ambientais.

Os lesados e deficientes não o são somente por sua biologia ou por sua

infelicidade1.

É sabido que a população brasileira tem um acesso limitado aos serviços

de saúde e que tal situação seja fruto de uma política de saúde e educação

desenvolvidas pelo sistema sócio, econômico e cultural do País, onde há um

privilegiamento dos grandes centros e que a saúde prestada esteja focada no

conhecimento, na especialização e não no cuidado.

Na Fisioterapia, a principal conseqüência dessas questões pode ser um

obscurecimento de grande parte das possibilidades de atuação, crescimento e

reconhecimento profissional. Tal fato parece se agravar pela importância que

alguns profissionais, fisioterapeutas, dão aos aspectos isolados e parciais do

corpo e do processo saúde/doença como decorrência de práxis complementares

aos serviços médicos.

Ao atuar dentro deste sistema, a Fisioterapia se mantém, desde a sua

criação, dentro de um âmbito curativo; onde o principal objetivo tem sido a

promoção de serviços dirigidos na restauração de habilidades físicas, após lesão

ou doença; ou seja, ainda dicotomiza o homem para “melhor” tratá-lo1.

Conclusão

Quanto ao cuidado digno da dor e do sofrimento humanos, o Sistema de

saúde brasileiro ainda se encontra numa fase rudimentar13. Há muito que se fazer

em termos de operacionalização de políticas públicas relacionadas com a questão,

bem como intervir no aparelho formador de profissionais para criar uma nova

cultura.

Atento ao foco deste trabalho, que é o estudo, sob a óptica da

transdisciplinaridade e humanização, das ações Fisioterápicas desenvolvidas

SUS, no ano de 2004, no Estado do Rio Grande do Norte, é possível observar que

a prática da atuação desse profissional tem centralizado-se nas ações curativas,

reabilitadoras e individualizadora do Homem. O tratamento a ele ofertado é

centrado no modelo da doença.

No material coletado, foi possível perceber a existência de um foco de

atuações da Fisioterapia no SUS, voltadas para a prática fundamentada no

modelo biomédico. Tais atuações, como podem ser observadas nas tabelas

construídas a partir de dados coletados, são voltadas para a questão

doença/reabilitação, com maior destaque para os distúrbios motores de origem

nervosa e problemas relacionados à coluna vertebral.

Não se observam registros, para o corrente ano, de ações voltadas para a

educação, prevenção e promoção da saúde.

Tal observação é preocupante e leva a questionamentos quanto à

possibilidade desses profissionais e dessa profissão estarem alimentando,

despercebidamente, o sistema medicocêntrico, assim como de empobrecimento

contínuo da população no tocante ao auto cuidado com a saúde.

A prática terapêutica centrada no indivíduo nos conduz a um outro aspecto

importante; parece que a visão do todo humanística, que transcende o corporal e

passa do individual para o coletivo, não faz parte da práxis fisioterápica no

Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Norte. Fato sugestivo de pesquisas

futuras em âmbito nacional.

Parece que a maneira de conceber a reabilitação e a fisioterapia pelo

Sistema Único de Saúde no Estado do Rio Grande do Norte fere o princípio da

integralidade; que é o princípio que garante ao cidadão o direito de ser assistido

desde a prevenção de doenças até o mais difícil atendimento de uma patologia14.

É preciso salientar que o problema não é a técnica e sim o conjunto. Deve-

se questionar como esse profissional distribui suas atividades; quais os recursos

de que ele dispõe em seu arsenal de métodos; qual o conhecimento teórico-

filosófico, político-ideológico deste profissional; qual o papel das Universidades na

formação do profissional fisioterapeuta e qual a sua história de vida.

É na concepção de rede, de interconexão que a Fisioterapia crescerá e

ocupará o verdadeiro papel como contribuidora social. Isto será possível, na

medida em que sejam deslocados os valores antropocêntricos em direção a

novos valores, numa visão ecocêntrica.

Pode até parecer utópico uma Fisioterapia em nível de consciência máximo

que, simultaneamente, trabalhasse com os dados objetivos do Homem e

tivesse uma atuação no social de forma participativa. A segmentação parece

ser inevitável.

Entretanto, cada um em sua área poderá exercer uma prática a partir de

uma compreensão de realidade newtoniano-cartesiana ou a partir de uma

compreensão sistêmico-interconexa em que coloque a sua área particular de

atuação, que não é só sua, em rede de interações, conectada, influenciando e

sendo conscientemente influenciada. Uma prática aberta à criatividade e à

transformação, assim como nos parece ser a essência do Homem.

A partir desse estudo penso que a possível meta-contribuição deste

trabalho tenha sido possibilitar percepções cada vez menos segmentadas da

realidade e do saber em Fisioterapia, com um estímulo a um pensar-agir mais

contextualizado, que leve em consideração pandependência mútua na

preservação e a manutenção da saúde.

REFERÊNCIAS

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2. NAGLER, Willibald. Manual de fisioterapia. São Paulo: Atheneu, 1986, p. 45 – 47.

3. TRAVERSO-YEPEZ, Martha e MORAIS, Normanda Araújo de. ‘Reivindicando a subjetividade dos usuários da Rede Básica de Saúde: para uma humanização do atendimento’. Cad. Saúde Pública, jan./fev. 2004, vol.20, no.1, p.80-88.

4. BAUER, Martin W., GASKEL, George. Pesquisa Qualitativa com Texto, Imagem e Som. Manual Prático. Rio de Janeiro: Vozes, 2002.

5. SAMPAIO, Rosana Ferreira. ‘Promoção de saúde, prevenção de doenças e incapacidade: a experiência da fisioterapia/UFMG em uma unidade básica de saúde’. Fisioterapia e Movimento 2002; 15:19-23.

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7. GALHEIGO, Maria Sandra. ‘A transdisiciplinaridade enquanto princípio e realidade das ações de saúde’. Rev. Ter. Ocup. Univ. São Paulo, v.10, n.2/3, mai./dez., 1999.

8. ALMEIDA, Maria da Conceição, CARVALHO, Edgard de Assis (orgs.). Educação e Complexidade: Os sete saberes e outros ensaios, Edgar Morin. São Paulo: Cortez, 2002. 102 p.

9. SIQUEIRA, José Eduardo. ‘A arte perdida de cuidar’. Rev. Bioética 2002; 10: 89-106.

10. CUNHA, João Paulo Pinto; CUNHA, Rosani Evangelista. ‘Sistema Único de Saúde - SUS: princípios’. In: CAMPOS, Francisco Eduardo; OLIVEIRA, Mozart; TONON, Lídia Maria. Cadernos de Saúde. Planejamento e Gestão em Saúde. Belo Horizonte: COOPMED, 1998. Cap.2, p. 11-26.

11. COHN, Amélia; ELIAS, Paulo Eduardo. Saúde no Brasil: políticas e organizações de serviços. 4.ed. São Paulo: Cortez, 2001.

12. MINAYO, Maria Cecília de Souza. (org). A Saúde em Estado de Choque.Rio de Janeiro: Espaço e Tempo, 1986. RAMOS, Célia Leitão, MINAYO, Maria Cecília de Souza, STOTZ, Eduardo Navarro. Organizado por MINAYO, Maria Cecília de Souza. Rio de Janeiro, 1986, p.59-72.

13. PESSINI, Léo. ‘Humanização da dor e sofrimento humanos no contexto hospitalar’. Rev. Bioética 2002; 10: 51-71.

14. BRASIL. ‘Ministério da Saúde’. Política nacional de humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. 49p

TABELA I: Produção ambulatorial (SUS) Rio Grande do Norte/ Fisioterapia – Período:

Janeiro a Junho de 2004

PROCEDIMENTOSQuantidadeAprovada

Alterações motoras 15.838Alterações sensitivas 4.366Ataxias 1.245Miopatias 573Paralisia cerebral/retardo desenvolvimento motor 7.884Paresias 14.921Parkinson 585Plegias 10.401Processos distróficos 721Disfunções decorrentes de distúrbios circulatório/artério/venoso 1.751Assistência respiratória pré e pós-operatória 548Reeducação ventilatória doenças pulmonares 3.436Alterações do eixo da coluna vertebral 10.130Disfunções decorrentes amputação membro 729Disfunções decorrentes de contusões 6.735Disfunções decorrentes de entorses 7.372Doença origem reumática membro/coluna vertebral 66.377Doença tendinosa/muscular por lesões ligamentares 20.692Recuperação funcional pós-cirúrgica e pós-imobilização 34.510Seqüela traumatismos torácicos/abdominais 3.682Pacientes com doença isquêmica do coração 182

TOTAL 212.678FONTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE/2004

TABELA II: Produção ambulatorial (SUS) Rio Grande do Norte/ Fisioterapia – Período: Julho a Dezembro de 2004

PROCEDIMENTOSQuantidadeAprovada

Alterações Motoras 16.330Alterações Sensitivas 9.197Ataxias 1.670Miopatias 826Paralisia Cerebral/retardo Desenvolvimento motor 8.709Paresias 14.911Parkinson 714Plegias 11.905Processos distróficos 851Disfunções decorrentes de distúrbios circulatórios /artério/venoso 3.452Assistência respiratória pré e pós-operatória 1.072Reeducação ventilatória doenças pulmonares 3.956Alterações do eixo da coluna vertebral 13.646Disfunções decorrentes amputação de membros 1.154Disfunções decorrentes de contusões 7.718Disfunções decorrentes de entorses 9.356Doença origem reumática membro /coluna vertebral 83.483Doença tendinosa/muscular por lesões ligamentares 28.287Recuperação funcional pós-cirurgia / pós-imobilização 41.691Seqüela traumatismos torácicos/abdominais 3.133Pacientes com doença isquêmica do coração 394Pré/pós-cirurgia cardíaca/transplante órgãos 46

TOTAL 262.501FONTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE/2004

7 REFERÊNCIAS

1. REBELATTO, José Rubens e SILVIO, Paulo Botomé. Fisioterapia no

Brasil: Fundamentos para uma ação preventiva e perspectivas

profissionais. 2 ed. São Paulo: Manole. 1999.

2. NAGLER, Willibald. Manual de fisioterapia. São Paulo: Atheneu, 1986, p.

45 – 47.

3. TRAVERSO-YEPEZ, Martha e MORAIS, Normanda Araújo de.

Reivindicando a subjetividade dos usuários da Rede Básica de Saúde:

para uma humanização do atendimento. Cad. Saúde Pública, jan./fev.

2004, vol.20, no.1, p.80-88.

4. SAMPAIO, Rosana Ferreira. Promoção de saúde, prevenção de doenças

e incapacidade: a experiência da fisioterapia/UFMG em uma unidade

básica de saúde. Fisioterapia e Movimento; 15:19-23. 2002.

5. BARROS, Fábio Batalha Monteiro. Globalização em fisioterapia. O caso

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8. CAPRA, Fritjof. Sabedoria Incomum. 8.ed. São Paulo: Cultrix, 2002.

9. DELORS, Jacques. Educação: Um tesouro a descobrir. 4 ed. São Paulo:

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10. ROCHA, Ana Clara Bonini. Elogio à ação social fisioterapêutica. Em

Barros, Fábio Batalha Monteiro (org.). O fisioterapeuta na saúde da

população. Rio de Janeiro, Fisiobrasil, pp. 163-168. 2002.

11. MINAYO, Maria Cecília S. (org). A Saúde em Estado de Choque. Rio de

Janeiro: Espaço e Tempo, 1999.

12. GALHEIGO, Maria Sandra. A transdisiciplinaridade enquanto princípio e

realidade das ações de saúde. Rev. Ter. Ocup. Univ. São Paulo, v.10,

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13. CAPRA, Fritjof. O ponto de mutação. Tradução por Álvaro Cabral. São

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14. ROSNAY, J. de. O Homem Simbiótico. Rio de Janeiro: Zahar, 1997.

15. CUNHA, J.P.P., CUNHA, R.E. Sistema Único de Saúde - SUS: princípios.

In: CAMPOS, F.E., OLIVEIRA JÚNIOR, M., TONON, L.M. Cadernos de

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Saúde - SUS: Princípios. In: CAMPOS, Francisco Eduardo; OLIVEIRA,

Mozart; TONON, Lídia Maria. Cadernos de Saúde. Planejamento e Gestão

em Saúde. Belo Horizonte: COOPMED, 1998. Cap.2, p. 11-26.

23. Decreto – Lei n. 9.640 de 14 de outubro de 1969. Diário Oficial da União,

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24. BAUER, Martin W., GASKEL, George. Pesquisa Qualitativa com Texto,

Imagem e Som. Manual Prático. Rio de Janeiro: Vozes. 2002.

25. SIQUEIRA, José Eduardo. A arte perdida de cuidar. Revista Bioética; 10:

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27. DATASUS - Banco de dados do Sistema Único de Saúde. [online]

Disponívelem:<http://dtr2001.saude.gov.br/sas/Decas/tabelasia.sih.htm.Ace

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28. BRASIL. Ministério da Saúde. Política nacional de humanização:

documento base para gestores e trabalhadores do SUS. 2. ed. Brasília:

Ministério da Saúde, 2004. 49p.

29. CENTURIÃO, Carla Cristina Haas. Prevenção em fisioterapia: Um estudo

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1997. 162f. Dissertaçlão (Mestrado em Fisioterapia) – Universidade Federal

de Santa Maria.

ABSTRACT

The work has objective to present actions of Physiotherapy, developed by SUS in

the State of Rio Grande do Norte; discuss under the humanization point of view

such actions of health; discuss the importance of physioterapy to the Norte-

Riograndense, or maybe its role in the perpetuation of actions of health centered in

the binomial cause/efect. The study was done in the State of Rio Grande do Norte.

The data were obtained through public sources gathered in the health secretrary

ship of this State. The collected data talks about physiotherapy sections developed

by SUS in several areas of the State; such data was collected and analysed after

the aproval of Ethic and Resarch Committee of Federal University of Rio Grande

do Norte. Concerning the physiotherapy, along with the State Health Secretaryship

of the State fo Rio Grande do Norte, there were only records of attending based on

cure/rehabillitation, not being observed during the curse of study, any record or

action of prevention, promotion and protection towards health. It’s possible to

notice that there is a highligth to the interventions focusing on the treatment of

illness of rheumatic origin and general complaints related to the vertebral column.

Such research evidenced that the Physiotherapy in the SUS in the State priorizes

the individualized attending centered in the carteziano health/illness model, where

the developde actions are turned to the curative and rehabilliting attention, with role

fo some or no highligth in the primary attention.

Key Words: Physiotherapy , SUS, Humanization.