· fisco-AM), com o apoio técnico da Escola de Administração Tributária do Sindifisco-Am...

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Ao leitorO Sindicato dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Sindi-

fisco-AM), com o apoio técnico da Escola de Administração Tributária do

Sindifisco-Am (Esata) e com a parceria e supervisão técnica do economista

e professor Francisco de Assis Mourão apresenta o BOLETIM ECONÔMI-

CO-TRIBUTÁRIO DO SINDIFISCO-AM – Nº 09/JANEIRO A FEVEREIRO/2017.

O boletim reúne as mais recentes estatísticas econômicas sobre o de-

sempenho da receita tributária do Estado do Amazonas, a partir do ano

de 2012, com destaque para o ICMS, em conjunto com a performance

dos principais setores da economia, especialmente do Pólo Industrial de

Manaus e dos principais derivados de petróleo e combustíveis.

Destacamos neste número:

Em valores reais, a receita tributária no bimestre/2017 é inferior a receita de igual período de 2016 no montante de R$ 5,1 milhões;

Há uma queda da receita tributária real de 0,38% de janeiro a feve-reiro de 2017, quando comparada com o mesmo período de 2016;

O ICMS, principal imposto estadual, em valores reais apresentou variação negativa de 0,91% em 2017, em comparação ao ano pas-sado;

No bimestre de 2017 o desempenho do ICMS no comércio, regis-trou crescimento real de 20,41%;

No mês de janeiro/2017 constata-se crescimento real na arrecada-ção do ICMS da indústria incentivada de 43,29%, quando compara-da com o mesmo período de 2016, e uma queda de 5,74% quando comparada com o mesmo período de 2015;

Constata-se em janeiro de 2017 o crescimento percentual da arre-cadação do ICMS da indústria incentivada de 43,29% é mais do que proporcional ao crescimo no faturamento do PIM de 13,08%;

Em 2017, a renúncia prevista do ICMS na Lei Orçamentária Anual ultrapassou em 26,92% o total dos salários, benefícios e encargos sociais pagos pelo Pólo Industrial de Manaus.

A partir de 2012 é possível analisar a participação relativa do ICMS da Petrobras em relação ao faturamento dos produtos gasolina C, GLP, óleo diesel e álcool hidratado, de 25,00% em 2012 retraindo para 22,98% em 2017.

Equipe Técnica

JOSÉ RICARDO DE FREITAS CASTRO

Auditor Fiscal de Tributos Estaduais e Presidente

do Sindifisco-AM

ROmIlDO DE AguIAR OlIvEIRA

Auditor Fiscal de Tributos Estaduais e Diretor da

Esata

KENDRYA DOuRADO ROlIm

Analista de Estudos Econômicos do Sindifisco-AM

NOTA EXPlICATIvAO Sindifisco e a Esata apenas consolidam,

organizam e atualizam pelo IPCA/IBGE os valores nominais e os dados econômicos e tributários disponibilizados para o público, cujas fontes primárias são a Lei Orçamentária Anual (LOA dos exercícios 2012 a 2017 e as instituições

autônomas Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM), Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Agência Nacional

do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Conselho Nacional de Política Fazendária

(Confaz).

O Boletim Econômico-Tributário do SINDIFISCO-AM também

está disponível no site www.sindifisco-am.com.br

Supervisão Técnica

FRANCISCO DE ASSIS mOuRÃO

Economista e Mestre em Desenvolvimento

Regional pela UFAM

Índice

Receita TributáriaReceita Tributária Nominal e Real Mensal (Fevereiro/2017) e Acumulada (Janeiro

a Fevereiro/2017)....................................................................................................................

ICMSDesempenho Comparativo Nominal e Real Mensal (Fevereiro/2017) e Acumula-

do (Janeiro a Fevereiro/2017) .............................................................................................

Desempenho Setorial Comparativo - Mensal (Fevereiro/2017) e Acumulado (Ja-

neiro a Fevereiro/2017) .........................................................................................................

Participação Relativa Setorial do ICMS - 2012 a 2017 (Janeiro a Fevereiro) .............

ICMS - Recolhimento Setorial das Principais Rubricas ....................................................

Indicadores do Pólo Industrial de Manaus (PIM)Evolução do Faturamento do PIM e do ICMS da Indústria Incentivada 2012-2017

– Janeiro .......................................................................................................................................

Participação Relativa do ICMS da Indústria Incentivada no Faturamento do PIM ......

Participação Relativa dos Principais Setores no Faturamento Total do PIM ................

Renúncia de Receita de ICMS no PIMICMS - Renúncia Média Mensal do ICMS ............................................................................

Participação Relativa da Renúncia do ICMS sobre Salários + Benefícios + Encargos

- Média Mensal ........................................................................................................................

Renúncia Prevista do ICMS x Faturamento do PIM x Mão de Obra Ocupada ..............

Petrobras - Derivados de Petróleo, AEHC e Gás NaturalQuantitativo Mensal (Fevereiro/2017) e Acumulado (Janeiro a Fevereiro/2017) ...

Faturamento Mensal (Fevereiro/2017) e Acumulado (Janeiro a Fevereiro/2017) ...

ICMS Petrobras – Mensal (Fevereiro/2017) e Acumulado (Janeiro a Fevereiro/2017...

Participação Relativa do ICMS da Petrobras sobre o Faturamento ............................

ICMS recolhido Petrobras X Arrecadação Total do ICMS Estadual ...............................

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Receita Tributária

É composta pela receita dos tributos administrados pelo Estado do Amazonas e constituída pelo somatório do ICMS, IPVA, ITCMD e TAXAS, mais o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) dos servidores públicos do Estado.

RECEITA TRIBUTÁRIA NOMINAL E REAL (FEVEREIRO) E ACUMULADA (JANEIRO A FEVEREIRO/2017)

A receita tributária nominal do mês de fevereiro/2017 alcançou o montante de R$ 609.411.165, apresentando um decres-cimento de 3,78% em relação a fevereiro/2016. Corrigindo os valores pelo IPCA (*), em termos reais obteve queda 8,97%. A receita tributária nominal acumulada no bimestre/2017 alcançou o montante de R$ 1.358.775.263, apresentando cres-cimento de 5,57% em relação a igual período de 2016. Já a receita tributária real acumulada de janeiro a fevereiro/2017 corresponde a R$ 1.364.105.115 reflete uma queda real de 0,38%, quando comparada ao mesmo período de 2016.

(*) O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 1980, se refere às famílias com rendimento monetário de 01 a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande e de Brasília.

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04 Boletim Econômico-Tributário do Sindifisco-AMFevereiro/2017

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mESES 2012 2013 2014 2015 2016 2017JANEIRO 711.246.665 772.071.737 900.385.996 811.309.651 699.758.921 754.693.950FEvEREIRO 734.488.912 777.237.681 974.151.784 817.247.678 669.496.574 609.411.165Subtotal 1.445.735.576 1.549.309.418 1.874.537.780 1.628.557.329 1.369.255.495 1.364.105.115vARIAÇÃO % ---- 7,16% 20,99% -13,12% -15,92% -0,38%mARÇO 705.965.715 713.246.560 946.028.712 729.323.654 666.958.639 ---- ABRIl 822.596.505 842.665.291 856.360.987 794.539.133 705.106.528 ---- mAIO 782.707.185 859.028.965 906.192.070 871.377.319 678.963.022 ---- JuNHO 883.214.433 842.205.113 840.720.908 722.615.995 636.378.803 ---- JulHO 829.084.946 940.304.203 773.241.862 758.398.426 671.387.803 ---- AgOSTO 841.159.613 899.857.589 839.929.712 740.450.436 642.398.767 ---- SETEmBRO 972.944.112 987.942.247 870.292.948 762.409.336 769.367.331 ---- OuTuBRO 815.326.820 992.880.648 800.527.980 789.072.045 687.121.303 ---- NOvEmBRO 1.010.467.162 1.063.178.052 982.246.242 699.844.502 640.057.812 ---- DEZEmBRO 789.906.984 805.552.452 776.568.198 726.203.910 747.974.048 ---- TOTAl 9.899.109.051 10.496.170.538 10.466.647.399 9.222.792.084 8.214.969.550 ---- vARIAÇÃO % ---- 6,03% -0,28% -11,88% -10,93% ----

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mESES 2012 2013 2014 2015 2016 2017JANEIRO 503.335.023 578.280.468 714.249.447 684.826.451 653.711.301 749.364.098FEvEREIRO 522.693.876 587.156.241 777.015.866 698.392.755 633.383.456 609.411.165Subtotal 1.026.028.899 1.165.436.709 1.491.265.313 1.383.219.206 1.287.094.757 1.358.775.263vARIAÇÃO % ---- 13,59% 27,96% -7,25% -6,95% 5,57%mARÇO 504.656.335 542.047.683 759.790.590 630.859.539 636.661.266 ----ABRIl 589.264.161 643.412.233 694.102.685 696.342.391 675.970.444 ----mAIO 564.277.995 659.514.134 739.413.146 769.106.328 654.877.795 ----JuNHO 639.029.040 648.990.113 689.147.075 642.524.483 618.591.814 ----JulHO 600.344.852 726.467.651 636.369.216 679.668.240 654.906.492 ----AgOSTO 611.707.246 695.427.658 691.321.682 667.697.634 629.887.562 ----SETEmBRO 710.444.367 765.333.633 718.103.541 689.011.491 757.702.576 ----OuTuBRO 598.745.620 771.851.302 664.303.566 716.958.105 677.244.905 ----NOvEmBRO 746.427.530 831.210.611 818.522.574 641.099.409 632.498.131 ----DEZEmBRO 587.001.734 633.195.398 650.427.861 671.965.166 740.470.197 ----TOTAl 7.177.927.779 8.082.887.125 8.552.767.249 8.188.451.992 7.965.905.939 ----vARIAÇÃO % ---- 12,61% 5,81% -4,26% -2,72% ----

05Boletim Econômico-Tributário do Sindifisco-AMFevereiro/2017

ICMS

Trata-se do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Inte-restadual e de Comunicação e constitui-se na principal fonte de receita própria administrada pelo Estado do Amazonas.

DESEMPENHO COMPARATIVO NOMINAL E REAL MENSAL (FEVEREIRO)E ACUMULADO (JANEIRO A FEVEREIRO/2017)

A arrecadação nominal do ICMS no mês de fevereiro/2017 correspondeu a R$ 545.090.781, decresceu 2,89% em relação ao mesmo mês de 2016. Com base na variação do IPCA em 12 meses, constata-se redução de 8,13% em valores reais. O ICMS no-minal referente ao período janeiro a fevereiro/2017 equivalente a R$ 1.206.463.453, que ao ser comparado com o mesmo perí-odo de 2016 apresenta crescimento de 5,01%. Considerando a variação do IPCA, a arrecadação real do ICMS no bimestre/2017 alcançou o montante de R$ 1.211.167.466, mostrando uma queda percentual de 0,91% em relação a igual período de 2016.

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mESES 2012 2013 2014 2015 2016 2017JANEIRO 682.199.460 706.621.498 834.989.155 732.544.106 629.012.882 666.076.685 FEvEREIRO 677.669.619 716.325.654 901.071.525 739.430.341 593.298.001 545.090.781 Subtotal 1.359.869.079 1.422.947.151 1.736.060.679 1.471.974.447 1.222.310.883 1.211.167.466 vARIAÇÃO % ---- 4,64% 22,00% -15,21% -16,96% -0,91%mARÇO 640.316.509 654.365.606 870.972.026 642.556.808 586.797.215 ---- ABRIl 744.417.871 780.322.189 780.410.964 717.106.067 620.042.697 ---- mAIO 717.267.576 793.978.275 816.547.396 791.668.328 600.674.610 ---- JuNHO 817.820.397 768.216.655 768.112.435 643.857.924 555.555.738 ---- JulHO 757.758.347 851.583.249 688.780.439 679.193.974 591.348.001 ---- AgOSTO 773.578.083 807.267.405 766.492.365 675.348.505 563.981.994 ---- SETEmBRO 915.985.562 925.132.842 787.828.933 694.528.046 690.736.956 ---- OuTuBRO 749.901.040 918.210.602 721.734.319 727.515.352 620.869.675 ---- NOvEmBRO 925.207.142 986.685.732 914.091.494 654.465.324 579.018.249 ---- DEZEmBRO 725.990.884 734.077.356 658.537.146 609.452.430 643.361.095 ---- TOTAl 9.128.112.491 9.642.787.062 9.509.568.197 8.307.667.205 7.274.697.112 ---- vARIAÇÃO % ---- 5,64% -1,38% -12,64% -12,43% ----

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mESES 2012 2013 2014 2015 2016 2017JANEIRO 482.778.898 529.258.346 662.372.077 618.340.457 587.620.703 661.372.672 FEvEREIRO 482.258.825 541.140.874 718.724.620 631.892.640 561.295.088 545.090.781Subtotal 965.037.723 1.070.399.220 1.381.096.697 1.250.233.097 1.148.915.791 1.206.463.453vARIAÇÃO % ---- 10,92% 29,03% -9,48% -8,10% 5,01%mARÇO 457.727.303 497.299.785 699.509.794 555.806.862 560.141.268 ----ABRIl 533.261.167 595.810.516 632.543.231 628.479.244 594.421.581 ----mAIO 517.100.542 609.571.872 666.267.008 698.752.547 579.366.551 ----JuNHO 591.714.722 591.975.762 629.629.206 572.495.603 540.027.779 ----JulHO 548.696.880 657.922.915 566.858.430 608.686.090 576.831.517 ----AgOSTO 562.560.674 623.872.141 630.877.541 608.992.280 552.998.016 ----SETEmBRO 668.853.200 716.676.791 650.060.130 627.665.195 680.264.354 ----OuTuBRO 550.699.367 713.803.870 598.918.081 661.027.128 611.945.551 ----NOvEmBRO 683.446.338 771.407.619 761.728.058 599.529.369 572.179.502 ----DEZEmBRO 539.503.912 577.013.207 551.568.952 563.933.625 636.906.746 ----TOTAl 6.618.601.828 7.425.753.698 7.769.057.128 7.375.601.040 7.053.998.656 ----vARIAÇÃO % ---- 12,20% 4,62% -5,06% -4,36% ----

INDÚSTRIA

DESEMPENHO SETORIAL COMPARATIVO – MENSAL (FEVEREIRO)E ACUMULADO (JANEIRO A FEVEREIRO/2017)

O ICMS nominal arrecadado em fevereiro/2017 do setor industrial apresentou um montante de R$ 192.569.015, correspondendo a um decrescimento de 26,56% em relação ao mesmo perío-do de 2016. Em valores reais, considerando o IPCA, a variação negativa é de 30,52%. A indústria apresentou um montante recolhido de R$ 431.698.379 no período de janeiro a fevereiro/2017, mostrando um decréscimo de 16,33% em valores nominais em relação ao mesmo período de 2016. Nesse mesmo período, em valores reais apresentou uma queda de 21,03%.

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mESES 2012 2013 2014 2015 2016 2017JANEIRO 282.678.519 273.934.110 392.424.650 305.388.950 271.623.002 240.830.172FEvEREIRO 352.302.566 349.181.719 480.431.362 329.526.745 277.167.443 192.569.015Subtotal 634.981.085 623.115.828 872.856.012 634.915.695 548.790.444 433.399.187vARIAÇÃO % ---- -1,87% 40,08% -27,26% -13,56% -21,03%mARÇO 314.327.515 319.595.269 490.192.132 298.350.317 277.603.114 ----ABRIl 355.143.511 361.589.062 409.068.419 348.843.100 285.037.666 ----mAIO 312.334.930 327.909.131 436.630.793 354.636.301 237.183.282 ----JuNHO 363.830.095 335.735.891 367.874.957 294.222.442 233.259.694 ----JulHO 290.880.897 373.951.302 288.903.937 303.286.108 257.444.059 ----AgOSTO 366.520.723 400.829.493 359.919.764 295.024.822 241.169.306 ----SETEmBRO 424.881.582 440.905.337 341.859.495 329.488.329 318.533.250 ----OuTuBRO 291.988.427 453.978.388 317.913.977 349.995.788 261.572.803 ----NOvEmBRO 424.719.531 449.504.171 423.368.634 315.460.462 208.214.621 ----DEZEmBRO 306.599.936 304.384.603 237.896.123 265.570.165 268.136.805 ----TOTAl 4.086.208.233 4.391.498.477 4.546.484.243 3.789.793.528 3.136.945.044 ----vARIAÇÃO % ---- 7,47% 3,53% -16,64% -17,23% ----

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mESES 2012 2013 2014 2015 2016 2017JANEIRO 200.045.928 205.176.200 311.298.810 257.778.803 253.748.856 239.129.364FEvEREIRO 250.713.647 263.785.751 383.208.035 281.602.625 262.216.835 192.569.015Subtotal 450.759.575 468.961.951 694.506.845 539.381.428 515.965.691 431.698.379vARIAÇÃO % ---- 4,04% 48,09% -22,34% -4,34% -16,33%mARÇO 224.695.574 242.883.576 393.691.401 258.070.806 264.992.669 ----ABRIl 254.405.826 276.089.247 331.560.513 305.729.735 273.259.472 ----mAIO 225.171.982 251.750.192 356.271.655 313.013.682 228.769.550 ----JuNHO 263.240.712 258.712.837 301.550.667 261.612.148 226.740.012 ----JulHO 210.628.416 288.910.252 237.764.639 271.801.639 251.124.290 ----AgOSTO 266.540.831 309.768.922 296.239.475 266.037.220 236.472.350 ----SETEmBRO 310.248.783 341.558.107 282.078.023 297.768.186 313.703.811 ----OuTuBRO 214.425.415 352.916.346 263.815.124 318.009.386 257.813.064 ----NOvEmBRO 313.738.400 351.429.975 352.800.315 288.980.645 205.755.412 ----DEZEmBRO 227.842.895 239.258.076 199.253.931 245.735.251 265.446.794 ----TOTAl 2.961.698.409 3.382.239.481 3.709.532.588 3.366.140.126 3.040.043.115 ----vARIAÇÃO % ---- 14,20% 9,68% -9,26% -9,69% ----


COmÉRCIOA arrecadação do comércio teve um aumento de 22,49% no mês de fevereiro/2017 em relação ao mesmo mês de 2016, com um montante de R$ 286.474.474 em valores nominais. Apresentou um aumento de 15,88% em relação ao mesmo mês do ano anterior após a atualização do valor pelo IPCA. No bimestre/2017, a arrecadação do comércio variou positivamente em 27,64%, com um montante de R$ 643.099.209 em valores nominais. Em valores reais pelo IPCA, a queda acumulada de janeiro a fevereiro/2017 no desempenho do ICMS do comércio registrou uma variação positiva de 20,41%.

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mESES 2012 2013 2014 2015 2016 2017JANEIRO 319.448.620 339.129.044 360.330.925 348.429.935 288.958.191 359.161.228FEvEREIRO 249.835.153 282.659.290 345.124.816 333.382.306 247.217.945 286.474.474Subtotal 569.283.773 621.788.334 705.455.741 681.812.240 536.176.137 645.635.702vARIAÇÃO % ---- 9,22% 13,46% -3,35% -21,36% 20,41%mARÇO 250.495.537 253.194.684 305.681.585 272.810.478 225.910.723 ----ABRIl 308.130.412 323.175.930 293.970.641 290.594.144 265.900.550 ----mAIO 317.840.862 380.248.508 305.876.766 362.412.415 246.366.969 ----JuNHO 367.610.385 345.478.209 326.846.963 276.963.306 252.488.692 ----JulHO 382.351.336 393.101.802 321.405.667 305.238.346 268.510.927 ----AgOSTO 322.640.582 329.242.917 330.667.508 308.120.601 258.850.477 ----SETEmBRO 391.958.114 381.046.545 365.353.653 294.091.895 305.358.552 ----OuTuBRO 372.295.618 374.762.771 313.113.788 306.286.838 294.856.256 ----NOvEmBRO 407.644.260 455.016.496 408.379.292 266.189.153 307.810.882 ----DEZEmBRO 334.232.265 337.311.230 342.685.641 276.653.467 310.208.392 ----TOTAl 4.024.483.143 4.194.367.425 4.019.437.246 3.641.172.883 3.272.438.556 ----vARIAÇÃO % ---- 4,22% -4,17% -9,41% -10,13% ----

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mESES 2012 2013 2014 2015 2016 2017JANEIRO 226.067.392 254.007.099 285.839.812 294.109.697 269.943.304 356.624.735FEvEREIRO 177.793.432 213.532.064 275.283.033 284.897.459 233.882.835 286.474.474Subtotal 403.860.824 467.539.163 561.122.845 579.007.156 503.826.139 643.099.209vARIAÇÃO % ---- 15,77% 20,02% 3,19% -12,98% 27,64%mARÇO 179.065.579 192.420.966 245.504.168 235.979.035 215.648.465 ----ABRIl 220.728.155 246.759.121 238.270.793 254.679.742 254.913.131 ----mAIO 229.141.380 291.933.422 249.582.080 319.877.137 237.627.459 ----JuNHO 265.975.852 266.220.115 267.919.623 246.265.937 245.431.553 ----JulHO 276.862.651 303.705.696 264.513.191 273.551.213 261.919.487 ----AgOSTO 234.630.359 254.445.407 272.162.795 277.846.276 253.809.167 ----SETEmBRO 286.208.047 295.187.029 301.463.723 265.779.399 300.728.861 ----OuTuBRO 273.400.022 291.335.251 259.831.775 278.295.033 290.618.114 ----NOvEmBRO 301.124.974 355.739.604 340.309.441 243.845.180 304.175.348 ----DEZEmBRO 248.377.243 265.139.679 287.022.169 255.990.763 307.096.309 ----TOTAl 2.919.375.086 3.230.425.453 3.287.702.603 3.231.116.871 3.175.794.033 ----vARIAÇÃO % ---- 10,65% 1,77% -1,72% -1,71% ----


SERvIÇOO setor de serviços recolheu em fevereiro/2017 um valor nominal de R$ 65.961.352 apresentando um crescimento de 1,17%, que após a aplicação da correção monetária pelo IPCA resultou em uma variação negativa de 4,28%, comparativamente a fevereiro/2016. De janeiro a fevereiro/2017, o setor de serviços recolheu um valor nominal de R$ 131.469.458, registrando um aumento de 1,82% em relação aigual período de 2016. Contudo, aplicando a correção de valores pelo IPCA, constata-se uma queda real de 3,94% em relação ao período janeiro a fevereiro de 2016.

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mESES 2012 2013 2014 2015 2016 2017JANEIRO 80.072.319 93.558.343 82.233.578 78.725.220 68.431.688 65.974.032FEvEREIRO 75.531.898 84.484.643 75.515.345 76.521.288 68.912.611 65.961.352Subtotal 155.604.218 178.042.987 157.748.923 155.246.508 137.344.299 131.935.384vARIAÇÃO % ---- 14,42% -11,40% -1,59% -11,53% -3,94%mARÇO 75.493.455 81.575.652 75.098.305 71.396.011 83.283.376 ----ABRIl 81.143.946 95.557.195 77.371.901 77.668.820 69.104.479 ----mAIO 87.091.782 85.820.634 74.039.836 74.619.611 68.971.587 ----JuNHO 86.379.914 87.002.551 73.390.513 72.672.174 69.807.351 ----JulHO 84.526.114 84.530.143 78.470.833 70.669.519 65.393.014 ----AgOSTO 84.416.778 77.179.106 75.905.091 72.203.080 63.962.211 ----SETEmBRO 99.145.864 103.175.621 80.615.784 70.947.821 66.845.152 ----OuTuBRO 85.616.995 89.458.978 90.706.553 71.232.724 64.440.615 ----NOvEmBRO 92.843.349 82.165.063 82.343.567 72.815.708 62.992.743 ----DEZEmBRO 85.158.681 92.381.521 77.955.380 67.228.796 64.735.123 ----TOTAl 1.017.421.096 1.056.889.450 943.646.686 876.700.772 816.879.949 ----vARIAÇÃO % ---- 3,88% -10,71% -7,09% -6,82% ----

ICM

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mESES 2012 2013 2014 2015 2016 2017JANEIRO 56.665.577 70.075.046 65.233.453 66.451.956 63.928.542 65.508.106FEvEREIRO 53.751.745 63.823.058 60.233.551 65.392.554 65.195.416 65.961.352Subtotal 110.417.322 133.898.104 125.467.004 131.844.510 129.123.958 131.469.458vARIAÇÃO % ---- 21,27% -6,30% 5,08% -2,06% 1,82%mARÇO 53.966.148 61.995.242 60.314.222 61.757.019 79.500.132 ----ABRIl 58.127.185 72.962.146 62.711.923 68.069.765 66.248.976 ----mAIO 62.787.179 65.888.257 60.413.272 65.861.727 66.524.920 ----JuNHO 62.498.156 67.042.808 60.158.915 64.617.517 67.856.213 ----JulHO 61.205.812 65.306.966 64.580.599 63.333.237 63.787.738 ----AgOSTO 61.389.484 59.645.532 62.475.270 65.108.782 62.716.498 ----SETEmBRO 72.396.369 79.927.519 66.518.383 64.117.609 65.831.680 ----OuTuBRO 62.873.929 69.544.138 75.271.181 64.722.707 63.514.372 ----NOvEmBRO 68.582.963 64.238.038 68.618.301 66.703.542 62.248.740 ----DEZEmBRO 63.283.772 72.615.450 65.292.850 62.207.609 64.085.685 ----TOTAl 737.528.319 813.064.200 771.821.920 778.344.024 791.438.912 ----vARIAÇÃO % ---- 10,24% -5,07% 0,85% 1,68% ----



PARTICIPAÇÃO RELATIVA SETORIAL DO ICMS - 2012 A 2017 (JANEIRO A FEVEREIRO)

Em 2017 a participação relativa do recolhimento da indústria em relação ao ICMS total é de 35,78%. A maior participação da indústria ocorreu em 2014 com 50,29%. A participação relativa do comércio em 2017 é de 53,30%. A menor participa-ção relativa ocorreu em 2013 com 33,85%. A participação relativa do serviço é de 10,90% em 2017.

INDÚSTRIA

ICMS - RECOLHIMENTO SETORIAL DAS PRINCIPAIS RÚBRICAS

Subgrupo: PIM, Petrobrás, Energia Elétrica e Bebidas: O valor do ICMS referente ao con-junto dos subgrupos acima identificados, em fevereiro de 2017, obteve o montante de R$ 176.687.001 em valores nominais, com uma redução percentual de 30,08%; em valores reais, com a correção pelo IPCA, apresentou uma queda de 33,85% em relação ao mesmo mês de 2016. O total nominal do período janeiro a fevereiro/2017 corresponde a R$ 394.812.919, re-gistrando uma queda nominal de 20,51%, que após a eliminação dos efeitos inflacionários apontou uma perda real de 25,26%.

SuBgRuPO

COmÉRCIOSuBgRuPO

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mESES 2012 2013 2014 2015 2016 2017JANEIRO 256.245.772 252.996.291 372.907.014 293.983.709 261.134.515 218.125.918 FEvEREIRO 327.637.523 332.115.250 463.223.277 319.665.180 267.113.427 176.687.001 Subtotal 583.883.295 585.111.541 836.130.292 613.648.889 528.247.942 394.812.919 vARIAÇÃO % ---- 0,21% 42,90% -26,61% -13,92% -25,26%mARÇO 295.554.448 302.932.854 479.171.394 288.652.786 266.603.708 ---- ABRIl 333.947.294 339.962.761 392.809.020 337.972.104 268.245.625 ---- mAIO 293.910.744 310.527.955 422.436.753 345.625.941 223.687.656 ---- JuNHO 341.946.786 322.429.252 353.143.248 280.999.110 222.837.116 ---- JulHO 264.262.116 359.181.981 272.564.108 293.960.761 247.786.986 ---- AgOSTO 342.580.004 382.518.845 341.132.093 285.019.988 229.907.326 ---- SETEmBRO 403.468.806 423.469.840 323.240.316 313.924.229 302.260.635 ---- OuTuBRO 264.016.318 440.491.225 303.622.948 340.306.341 232.369.346 ---- NOvEmBRO 403.104.630 421.268.844 395.560.018 303.460.475 231.098.400 ---- DEZEmBRO 286.662.504 262.868.148 222.189.255 255.481.282 228.401.317 ---- TOTAl 3.813.336.944 4.150.763.244 4.341.999.445 3.659.051.906 2.981.446.055 ---- vARIAÇÃO % ---- 8,85% 4,61% -15,73% -18,52% ----

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lmESES 2012 2013 2014 2015 2016 2017

JANEIRO 181.340.002 189.493.808 295.816.050 248.151.640 243.950.564 218.125.918 FEvEREIRO 233.160.942 250.893.062 369.482.294 273.175.258 252.705.140 176.687.001Subtotal 414.500.944 440.386.870 665.298.344 521.326.898 496.655.704 394.812.919vARIAÇÃO % ---- 6,25% 51,07% -21,64% -4,73% -20,51%mARÇO 211.275.734 230.220.601 384.840.240 249.682.514 254.492.924 ----ABRIl 239.221.989 259.576.609 318.381.850 296.202.280 257.161.304 ----mAIO 211.889.412 238.405.902 344.689.938 305.060.842 215.752.661 ----JuNHO 247.407.558 248.458.948 289.474.942 249.854.430 216.608.748 ----JulHO 191.353.614 277.499.653 224.317.146 263.444.367 241.704.280 ----AgOSTO 249.130.685 295.618.093 280.775.890 257.015.409 225.429.706 ----SETEmBRO 294.613.161 328.051.272 266.714.807 283.702.456 297.677.913 ----OuTuBRO 193.883.741 342.431.617 251.955.974 309.205.466 229.029.365 ----NOvEmBRO 297.771.570 329.355.118 329.626.921 277.987.940 228.368.912 ----DEZEmBRO 213.026.838 206.624.536 186.098.378 236.399.887 226.109.941 ----TOTAl 2.764.075.246 3.196.629.219 3.542.174.430 3.249.882.489 2.888.991.458 ----vARIAÇÃO % ---- 15,65% 10,81% -8,25% -11,10% ----

Subgrupo: Mercadoria Nacional Antecipada, Apuração do Comércio, Substituição Tribu-tária Petrobrás, Substituição Interna, Substituição Interestadual, Substituição Tributária Bebidas: A arrecadação do ICMS deste subgrupo do setor comercial foi de R$ 196.867.915 em fevereiro de 2017, com uma queda nominal de 0,99%, se comparado ao mesmo mês do ano anterior. Em valores reais utilizando o IPCA, apresentou uma queda de 6,33% em relação a fevereiro/2016. Analisando o bimestre/2017, este subgrupo recolheu ICMS no valor de R$ 450.338.224, mostrando um crescimento nominal de 5,37%, montante que inflacionado para fevereiro/2017 pelo IPCA apontou uma perda real de 0,59%.


Subgrupo: Transporte, Substituição Tributária Transporte e Comunicação: O ICMS cor-respondente ao subgrupo do setor de serviço em fevereiro/2017 obteve o montante de R$ 64.594.422 em valores nominais, com uma variação positiva de 0,86% se comparado ao mes-mo mês do ano anterior. Em valores reais aplicando o IPCA, apresentou uma queda de 4,58% em relação a fevereiro/2016. O total do ICMS relativo ao período janeiro a fevereiro/2017 cor-respondeu a um montante de R$ 128.736.325, mostrando um crescimento nominal de 1,25%. Quando inflacionado para fevereiro/2017, esse mesmo valor aponta uma perda real de 4,47% em relação a igual período de 2016.

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mESES 2012 2013 2014 2015 2016 2017JANEIRO 245.034.115 269.652.877 275.957.804 279.462.452 244.632.507 255.273.117 FEvEREIRO 210.165.996 237.688.266 267.291.863 239.288.633 210.172.538 196.867.915 Subtotal 455.200.111 507.341.144 543.249.667 518.751.085 454.805.045 452.141.032 vARIAÇÃO % ---- 11,45% 7,08% -4,51% -12,33% -0,59%mARÇO 195.556.704 206.925.920 228.188.771 187.335.981 189.209.153 ---- ABRIl 225.330.666 219.464.986 225.245.699 237.532.477 221.893.130 ---- mAIO 220.512.722 265.622.168 248.695.572 239.866.377 199.126.382 ---- JuNHO 225.810.372 260.386.584 265.260.873 226.134.018 205.014.510 ---- JulHO 236.261.230 269.003.085 256.485.967 258.824.733 203.147.553 ---- AgOSTO 230.732.002 266.195.357 255.190.323 234.211.087 209.185.797 ---- SETEmBRO 238.646.280 314.927.486 253.643.020 237.046.543 219.454.280 ---- OuTuBRO 257.753.414 275.658.501 253.688.004 259.628.384 207.466.720 ---- NOvEmBRO 256.094.737 630.537.909 267.421.135 229.284.992 206.511.708 ---- DEZEmBRO 236.626.654 519.432.507 275.131.658 233.237.790 211.717.026 ---- TOTAl 2.541.898.238 3.216.063.139 2.797.069.030 2.628.615.677 2.315.814.278 ---- vARIAÇÃO % ---- 26,52% -13,03% -6,02% -11,90% ----

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mESES 2012 2013 2014 2015 2016 2017JANEIRO 173.405.737 201.969.564 218.909.123 235.894.247 228.534.470 253.470.309 FEvEREIRO 149.563.155 179.559.165 213.200.881 204.488.128 198.835.683 196.867.915 Subtotal 322.968.892 381.528.729 432.110.004 440.382.375 427.370.153 450.338.224 vARIAÇÃO % ---- 18,13% 13,26% 1,91% -2,95% 5,37%mARÇO 139.792.808 157.257.983 183.266.828 162.044.231 180.614.107 ---- ABRIl 161.414.843 167.571.227 182.567.453 208.175.943 212.724.165 ---- mAIO 158.974.491 203.929.764 202.924.724 211.713.966 192.062.663 ---- JuNHO 163.379.786 200.649.837 217.436.908 201.070.339 199.284.290 ---- JulHO 171.078.023 207.828.529 211.085.020 231.955.849 198.160.662 ---- AgOSTO 167.792.694 205.721.012 210.039.722 211.198.726 205.111.744 ---- SETEmBRO 174.259.655 243.966.282 209.288.092 214.225.855 216.127.026 ---- OuTuBRO 189.284.498 214.293.000 210.518.370 235.900.733 204.484.679 ---- NOvEmBRO 189.176.026 492.965.218 222.846.600 210.038.762 204.072.612 ---- DEZEmBRO 175.843.813 408.294.050 230.441.185 215.817.718 209.593.031 ---- TOTAl 1.838.121.716 2.475.711.581 2.282.083.721 2.326.706.779 2.240.012.101 ---- vARIAÇÃO % ---- 34,69% -7,82% 1,96% -3,73% ----

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mESES 2012 2013 2014 2015 2016 2017JANEIRO 77.886.498 91.894.892 80.951.631 76.778.389 67.544.009 64.598.112 FEvEREIRO 73.185.133 81.295.609 74.315.069 75.606.505 67.696.876 64.594.422 Subtotal 151.071.631 173.190.502 155.266.701 152.384.894 135.240.885 129.192.534 vARIAÇÃO % ---- 14,64% -10,35% -1,86% -11,25% -4,47%mARÇO 71.782.727 80.438.938 73.357.072 70.633.039 65.376.864 ---- ABRIl 77.293.237 84.802.753 76.209.511 77.033.078 67.523.311 ---- mAIO 83.831.529 84.425.832 72.772.980 73.881.933 67.547.462 ---- JuNHO 84.527.006 86.110.100 72.511.706 71.803.017 68.744.428 ---- JulHO 82.570.266 82.774.251 66.051.876 69.413.835 64.145.576 ---- AgOSTO 82.708.640 75.392.235 74.159.780 71.259.652 62.346.890 ---- SETEmBRO 88.632.407 81.984.616 77.836.207 70.007.622 65.185.864 ---- OuTuBRO 83.855.262 76.485.003 76.133.632 69.771.947 62.683.637 ---- NOvEmBRO 90.500.702 50.859.486 79.650.532 71.124.983 61.832.119 ---- DEZEmBRO 83.294.806 51.014.760 76.532.138 65.602.302 62.262.185 ---- TOTAl 980.068.213 927.478.476 900.482.134 862.916.303 782.889.220 ---- vARIAÇÃO % ---- -5,37% -2,91% -4,17% -9,27% ----

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JANEIRO 55.118.715 68.829.124 64.216.523 64.808.636 63.099.277 64.141.903 FEvEREIRO 52.081.686 61.413.935 59.276.171 64.610.811 64.045.259 64.594.422Subtotal 107.200.401 130.243.059 123.492.694 129.419.447 127.144.536 128.736.325vARIAÇÃO % ---- 21,49% -5,18% 4,80% -1,76% 1,25%mARÇO 51.313.551 61.131.371 58.915.773 61.097.054 62.407.044 ----ABRIl 55.368.743 64.750.654 61.769.776 67.512.594 64.733.144 ----mAIO 60.436.761 64.817.406 59.379.573 65.210.628 65.151.314 ----JuNHO 61.157.528 66.355.099 59.438.548 63.844.693 66.822.999 ----JulHO 59.789.572 63.950.385 54.359.939 62.207.907 62.570.922 ----AgOSTO 60.147.294 58.264.603 61.038.755 64.258.050 61.132.637 ----SETEmBRO 64.719.436 63.511.389 64.224.875 63.267.924 64.197.549 ----OuTuBRO 61.580.178 59.458.354 63.178.108 63.395.432 61.782.648 ----NOvEmBRO 66.852.460 39.762.808 66.374.149 65.154.737 61.101.824 ----DEZEmBRO 61.898.675 40.099.575 64.100.790 60.702.595 61.637.556 ----TOTAl 710.464.599 712.344.703 736.272.980 766.071.061 758.682.173 ----vARIAÇÃO % ---- 0,26% 3,36% 4,05% -0,96% ----


Indicadores do Pólo Industrial de Manaus (PIM)

Os indicadores do PIM foram coletados nas estatísticas publicadas e atualizadas pela Superintendência da Zona Franca de Ma-naus (Suframa) e disponíveis no portal www.suframa.gov.br. Serão demonstradas as taxas de evolução desses principais indica-dores, comparações e cruzamentos com os indicadores e mapas da arrecadação estadual produzidos pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM) e divulgados no portal www.sefaz.am.gov.br.

EVOLUÇÃO DO FATURAMENTO DO PIM 2012-2017 – JANEIROEm janeiro de 2017, o PIM faturou R$ 5.984.447.411 em valores nominais, o que representa um crescimento de 20,65% em relação a janeiro de 2016. Considerando a inflação pelo IPCA, constata-se um crescimento no faturamento do PIM de 13,08% em relação ao mesmo período de 2016. Em relação a 2015 o decréscimo em valores reais alcança 20,76% equiva-lente R$ 1,5 bilhão.

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mESES 2012 2013 2014 2015 2016 2017JANEIRO 4.955.514.444 5.384.988.893 6.509.210.566 6.395.797.559 4.960.268.882 5.984.447.411 vARIAÇÃO % ---- 8,67% 20,88% -1,74% -22,44% 20,65%FEvEREIRO 5.050.858.183 5.714.136.854 7.399.875.222 6.458.762.752 5.581.904.307 ---- mARÇO 6.096.912.889 6.356.591.399 7.579.826.457 7.457.927.358 6.296.921.429 ----ABRIl 5.348.437.033 6.706.376.473 7.552.626.867 6.081.144.580 5.604.391.400 ---- mAIO 6.016.636.840 6.574.715.770 6.964.084.049 5.780.442.045 6.067.652.875 ---- JuNHO 5.942.019.514 6.602.623.280 5.295.871.555 5.911.477.027 6.218.705.037 ---- JulHO 5.856.543.847 6.604.132.595 6.507.946.206 6.112.032.961 5.840.355.058 ---- AgOSTO 7.403.958.724 7.676.080.892 7.066.681.637 6.576.127.647 6.941.346.153 ---- SETEmBRO 6.837.735.030 7.587.536.745 7.994.086.851 7.511.688.141 6.484.529.634 ---- OuTuBRO 7.024.158.675 8.694.639.149 9.027.461.358 7.969.597.506 6.772.950.355 ---- NOvEmBRO 7.575.138.625 8.588.386.499 8.640.498.715 7.252.056.928 7.215.806.461 ---- DEZEmBRO 5.388.919.646 6.809.028.823 6.860.689.542 5.777.876.723 6.514.524.201 ---- TOTAl 73.496.833.450 83.299.237.372 87.398.859.025 79.284.931.227 74.499.355.792 ---- vARIAÇÃO % ---- 13,34% 4,92% -9,28% -6,04% ----

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mESES 2012 2013 2014 2015 2016 2017JANEIRO 6.979.447.140 7.165.939.345 8.178.550.340 7.552.139.210 5.292.207.595 5.984.447.411 vARIAÇÃO % ---- 2,67% 14,13% -7,66% -29,92% 13,08%FEvEREIRO 7.074.116.306 7.539.108.740 9.246.776.039 7.533.078.471 5.880.756.673 ---- mARÇO 8.500.942.103 8.336.728.736 9.406.733.663 8.593.596.671 6.574.882.024 ---- ABRIl 7.441.712.598 8.754.330.153 9.287.533.232 6.915.872.283 5.826.727.134 ---- mAIO 8.318.196.574 8.535.518.238 8.506.801.375 6.527.547.994 6.270.118.923 ---- JuNHO 8.185.568.025 8.540.149.876 6.439.417.044 6.626.483.179 6.376.474.828 ---- JulHO 8.061.369.793 8.519.950.515 7.881.689.698 6.797.595.861 5.967.639.756 ---- AgOSTO 10.147.708.123 9.899.894.491 8.557.511.195 7.268.680.036 7.055.934.589 ---- SETEmBRO 9.333.387.288 9.762.268.939 9.656.426.834 8.284.541.696 6.562.701.287 ---- OuTuBRO 9.533.511.265 11.147.670.734 10.842.882.934 8.742.355.183 6.849.119.632 ---- NOvEmBRO 10.221.022.435 10.949.031.636 10.334.696.597 7.890.537.448 7.278.033.411 ---- DEZEmBRO 7.227.822.730 8.633.967.706 8.164.270.638 6.223.708.669 6.558.897.231 ---- TOTAl 101.024.804.380 107.784.559.109 106.503.289.590 88.956.136.699 76.493.493.084 ---- vARIAÇÃO % ---- 6,69% -1,19% -16,48% -14,01% ----

ICMS - INDÚSTRIA INCENTIVADA

A arrecadação do ICMS em janeiro de 2017 da indústria incentivada foi de R$ 169.096.836 variação positiva de 52,88% em relação ao mesmo período de 2016. Com a correção pelo IPCA, no mesmo período mostra um crescimento de 43,29%. Ao compararmos com o ano de 2015, o decréscimo da arrecadação do ICMS alcança 5,74% equivalente a R$ 10,2 milhões. Constata-se que no primeiro mês de 2017 há um aumento da arrecadação do ICMS da indústria incentivada de 43,29%, mais do que proporcional ao crescimento no faturamento do PIM de 13,08%.


Indicadores do Pólo Industrial de Manaus (PIM)El

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mESES 2012 2013 2014 2015 2016 2017JANEIRO 127.430.168 124.340.198 213.132.334 151.928.273 110.607.921 169.096.836 vARIAÇÃO % - -2,42% 71,41% -28,72% -27,20% 52,88%FEvEREIRO 163.874.378 168.369.785 277.647.891 183.439.771 131.825.485 - mARÇO 144.743.286 149.346.956 301.953.501 181.284.241 149.401.018 - ABRIl 166.055.893 173.817.325 250.020.595 230.333.992 136.234.789 - mAIO 155.918.108 182.465.491 250.639.751 188.832.398 134.579.936 - JuNHO 202.391.426 205.436.126 183.944.579 201.240.397 133.095.483 - JulHO 179.424.265 201.890.673 131.272.881 166.439.927 142.713.101 - AgOSTO 212.339.411 245.978.821 186.336.840 176.304.601 127.636.038 - SETEmBRO 232.925.528 235.712.959 188.994.123 195.029.897 178.485.003 - OuTuBRO 176.674.078 253.612.880 195.762.502 211.476.213 165.617.366 - NOvEmBRO 226.121.060 260.770.110 234.192.853 183.969.248 168.470.482 - DEZEmBRO 168.486.991 206.613.377 164.758.439 115.005.820 154.072.503 - TOTAl 2.156.384.592 2.408.354.701 2.578.656.289 2.185.284.778 1.732.739.125 - vARIAÇÃO % - 11,68% 7,07% -15,25% -20,71% -

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mESES 2012 2013 2014 2015 2016 2017JANEIRO 179.475.235 165.462.610 267.791.847 179.396.464 118.009.748 169.096.836 vARIAÇÃO % - -7,81% 61,84% -33,01% -34,22% 43,29%FEvEREIRO 229.518.701 222.143.458 346.944.751 213.952.152 138.883.356 - mARÇO 201.815.954 195.869.922 374.731.028 208.889.625 155.995.923 - ABRIl 231.046.981 226.896.634 307.452.576 261.950.764 141.639.455 - mAIO 215.561.867 236.882.868 306.162.672 213.238.457 139.070.613 - JuNHO 278.809.045 265.720.946 223.664.008 225.580.866 136.472.142 - JulHO 246.972.513 260.457.906 158.982.893 185.108.844 145.823.390 - AgOSTO 291.027.874 317.240.583 225.647.578 194.871.785 129.743.066 - SETEmBRO 317.939.223 303.272.772 228.294.733 215.095.899 180.636.658 - OuTuBRO 239.790.186 325.165.062 235.130.322 231.981.623 167.479.915 - NOvEmBRO 305.101.800 332.446.634 280.112.545 200.166.140 169.923.321 - DEZEmBRO 225.981.121 261.989.378 196.063.745 123.879.888 155.121.952 - TOTAl 2.963.040.500 3.113.548.771 3.150.978.697 2.454.112.507 1.778.799.539 - vARIAÇÃO % - 5,08% 1,20% -22,12% -27,52% -


PARTICIPAÇÃO RELATIVA DO ICMS DA INDÚSTRIA INCENTIVADA NO FATURAMENTO DO PIM

A participação relativa do ICMS da indústria incentivada no fatu-ramento do PIM, após um pequeno aumento no ano de 2014, decresceu em 2016, alcançou o percentual de 2,83% em janeiro de 2017. A queda percentual da participação relativa é indicati-va de um aumento da renúncia do ICMS a partir de 2015, conco-mitante a queda na arrecadação da indústria incentivada e no faturamento do PIM.

PARTICIPAÇÃO RELATIVA DO FATURAMENTO DOS PRINCIPAIS SETORES SOBRE O FATURAMENTO TOTAL DO PIM

O faturamento do setor Eletroeletrônico possui a maior participação relativa em 2012 com 34,34% no faturamento total do PIM no período 2012-2017, em 2017 constata-se uma participação de (28,00%) sendo superior a 2016. No período 2012-2016 observa-se um aumento na particpação relativa do setor Bens de Informática, passando de 12,77% em 2012 para 20,05% em 2016, representando um aumeto de 56,98%, até janeiro de 2017 apresenta 19,68%. O setor Duas Rodas está tendo no biênio 2016-2017 a sua menor participação relativa (15,14% e 14,02%), a maior foi em 2012 (18,41%). Assim como o setor Bens de Informática, o setor Químico também aumentou a sua participação relativa sobre o faturamento do PIM, passando de 13,09% para 16,67%, equivalente a um incremento de 27,36%, no ano vigente essa participação é de 10,67%. Não há variação percentual significativa quando se compara a participação setorial dos quadro com valores em dólar e em real, considerando o IPCA.

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(*) Inclusive concentrados para elaboração de bebidas não alcóolicas. (**) Dados disponíveis até janeiro.

Renúncia da Receita de ICMS no PIM

No Estado do Amazonas a renúncia fiscal compreende os incentivos fiscais destinados às empresas industriais sob a forma de crédito estímulo, diferimento, isenção, redução de base de cálculo e crédito fiscal presumido do ICMS.

ICMS - RENÚNCIA MÉDIA MENSAL DO ICMSConforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) a média mensal da renúncia do ICMS prevista para 2017 é de R$ 523.058.000, re-presentando um decrescimento de 13,37% em valores nominais, após correção monetária, apresentou significativa queda de 18,50% em relação a 2016. O valor previsto da renúncia do ICMS apresentou queda real de 17,77%, comparando o valor real médio mensal de 2017 com 2015.

PARTICIPAÇÃO RELATIVA DA RENÚNCIA DO ICMS SOBRE SALÁRIOS+BENEFÍCIOS+ENCARGOS - MÉDIA MENSAL

Em 2012, a renúncia média mensal do ICMS prevista pelo Governo do Estado na LOA era equivalente a 88,00% do total de salário + bene-fícios + encargos sociais efetivamente pagos pelo PIM naquele exercício. Em 2014, a participação relativa da renúncia prevista aumentou para o percentual de 96,94%, onde se conclui que quase a totalidade do valor total dos salários, benefícios e encargos pagos pela indústria do PIM era equivalente a renúncia fiscal do ICMS. Em 2015, a renúncia do ICMS prevista superou em 18,29% o total dos salários, benefícios e encargos sociais pagos pelo PIM. Em 2016, a renúncia prevista do ICMS ultrapassou em 42,92% o total dos salários, benefícios e encargos sociais pagos pelo PIM. No ínicio de 2017 foi superior em 26,92%. Portanto, o montante da renúncia previsto na LOA é mais do que sufi-ciente para o pagamento de toda a massa salarial, benefícios e encargos sociais das empresas do Pólo Industrial de Manaus.

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RENÚNCIA PREVISTA DO ICMS X FATURAMENTO DO PIM X MÃO DE OBRA OCUPADA

Constata-se no triênio 2012/2014 uma estabilidade na participação relativa da renúncia prevista do ICMS em relação ao fatura-mento do PIM e na mão de obra ocupada. Contudo, a partir de 2015 os dados demonstram um forte aumento do percentual da participação relativa da renúncia prevista do ICMS em relação ao faturamento do PIM, em contraste com uma signifcativa queda na média da mão de obra ocupada no período. Comparando 2017 com 2015, a participação relativa aumentou de 8,18% para 8,74%, crescimento percentual relativo de 6,79%, período em que se constata uma forte queda na mão de obra ocupada do PIM com a redução média de 20.001 postos de trabalho, equivalente a uma queda de 20,30% na quantidade média de postos de trabalho. A renúncia prevista do ICMS em contraste com a redução da mão de obra ocupada indica claramente que a política de concessão de beneficios fiscais administrada pelo Estado não prioriza a geração de valor agregado local.

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Petrobras - Derivados de Petróleo, AEHC* e Gás Natural

Por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), foram obtidos dados de vendas e preços (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF) dos mais significativos derivados do petróleo (gasolina C, GLP, óleo diesel, AEHC e gás natural), para realização das análises apresentadas.

QUANTITATIVO MENSAL (FEVEREIRO) E ACUMULADO (JANEIRO A FEVEREIRO/2017)A gasolina C no mês de fevereiro/2017 apresentou um total de vendas de 47.171.934 litros, mostrando assim uma queda de 3,92% em relação a fevereiro/2016. O álcool hidratado teve 2.260.220 litros de vendas, diminuindo 41,51%; o óleo diesel 62.684.367 litros, um decrescimento de 18,63%; o GLP com 34.474 kg cresceu 3,11%. O quantitativo de vendas da gasolina C de janeiro a fevereiro de 2017 foi de 92.964.039 litros com um decrescimento de 3,59% em relação a 2016. Com o álcool hidratado e o óleo diesel acontece o mesmo, com um recuo de 34,94% e 23,04%, respectivamente. O GLP apresenta creci-mento de 0,19%.

(*) AEHC - Álcool Etílico Hidratado Combustível ou Etanol Hidratado Combustível (EHC).

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JANEIRO 41.534.482 44.088.205 47.000.568 50.420.809 47.329.959 45.792.105 FEvEREIRO 42.106.263 41.959.982 46.241.020 43.948.452 49.098.446 47.171.934 Subtotal 83.640.745 86.048.187 93.241.588 94.369.261 96.428.405 92.964.039 vARIAÇÃO % ---- 2,88% 8,36% 1,21% 2,18% -3,59%mARÇO 46.844.247 47.560.124 50.478.839 49.900.160 52.027.459 ---- ABRIl 46.239.752 49.958.544 50.960.030 51.375.645 52.760.449 ---- mAIO 47.362.277 49.925.931 52.444.024 49.845.917 52.669.130 ---- JuNHO 46.654.428 47.217.399 48.735.905 50.611.343 52.460.147 ---- JulHO 46.803.553 49.607.849 52.427.101 52.786.015 54.680.570 ---- AgOSTO 51.932.648 54.299.739 54.854.825 55.139.448 54.695.354 ---- SETEmBRO 48.310.629 49.789.279 57.080.587 54.941.607 55.011.214 ---- OuTuBRO 53.450.146 53.784.748 58.156.603 55.214.612 54.947.243 ---- NOvEmBRO 48.398.277 49.985.655 51.278.596 48.352.209 53.025.176 ---- DEZEmBRO 49.760.044 52.571.752 57.695.870 54.667.213 55.467.575 ---- TOTAl 569.396.746 590.749.207 627.353.968 617.203.430 634.172.722 ---- vARIAÇÃO % ---- 3,75% 6,20% -1,62% 2,75% ----

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mESES 2012 2013 2014 2015 2016 2017JANEIRO 98.427.859 106.242.235 102.942.436 101.909.894 78.590.849 57.081.739 FEvEREIRO 97.010.623 101.904.124 100.230.989 81.714.777 77.039.395 62.684.367 Subtotal 195.438.481 208.146.359 203.173.425 183.624.671 155.630.244 119.766.107 vARIAÇÃO % ---- 6,50% -2,39% -9,62% -15,25% -23,04%mARÇO 100.302.785 108.269.342 99.271.042 91.857.432 80.100.395 ---- ABRIl 103.943.374 114.417.314 103.790.637 100.076.441 77.801.607 ---- mAIO 111.018.606 112.674.339 125.996.975 83.814.633 91.880.633 ----JuNHO 115.349.538 112.223.820 102.641.157 86.349.150 91.615.195 ---- JulHO 118.296.711 123.040.635 114.933.815 87.828.865 91.055.286 ---- AgOSTO 129.930.466 121.270.167 97.409.725 110.895.872 109.305.449 ----SETEmBRO 125.126.833 113.926.083 119.469.258 93.041.276 86.099.022 ---- OuTuBRO 130.805.959 123.802.122 111.156.981 101.841.192 76.255.719 ---- NOvEmBRO 119.942.732 101.785.183 102.990.843 97.151.523 65.523.858 ----DEZEmBRO 105.576.868 106.909.755 114.102.042 99.279.044 79.448.085 ---- TOTAl 1.355.732.353 1.346.465.119 1.294.935.900 1.135.760.099 1.004.715.493 ---- vARIAÇÃO % ---- -0,68% -3,83% -12,29% -11,54% ----

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mESES 2012 2013 2014 2015 2016 2017JANEIRO 39.616 40.286 41.178 40.277 35.245 34.339 FEvEREIRO 37.412 38.347 38.070 36.470 33.435 34.474 Subtotal 77.028 78.634 79.249 76.747 68.679 68.813 vARIAÇÃO % ---- 2,08% 0,78% -3,16% -10,51% 0,19%mARÇO 43.636 39.330 42.685 39.970 37.426 ---- ABRIl 39.190 42.090 43.126 39.365 35.352 ----mAIO 41.831 40.355 41.974 37.095 35.775 ----JuNHO 37.575 37.203 37.490 38.288 36.026 ---- JulHO 39.090 41.838 43.726 38.487 36.279 ----AgOSTO 41.254 43.004 40.892 36.869 36.415 ----SETEmBRO 38.460 37.041 41.242 37.412 37.186 ---- OuTuBRO 41.020 43.611 42.147 36.590 34.223 ----NOvEmBRO 40.341 41.392 37.901 33.853 36.094 ----DEZEmBRO 39.495 41.213 42.344 37.832 39.526 ---- TOTAl 478.920 485.712 492.774 452.509 432.982 ----vARIAÇÃO % ---- 1,42% 1,45% -8,17% -4,32% ----

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mESES 2012 2013 2014 2015 2016 (*) 2017JANEIRO 140.749.722 175.023.873 212.514.181 187.814.764 226.040.580 ---- FEvEREIRO 129.394.037 129.394.037 129.394.037 129.394.037 129.394.037 ----Subtotal 270.143.759 304.417.910 341.908.218 317.208.801 355.434.617 ----vARIAÇÃO % ---- 12,69% 12,32% -7,22% 12,05% ----mARÇO 128.816.880 137.646.329 189.679.997 239.345.991 202.550.828 ----ABRIl 147.530.648 167.572.487 211.538.910 225.655.571 213.641.424 ----mAIO 154.670.803 177.956.576 199.146.678 221.006.801 200.465.071 ----JuNHO 148.514.441 191.509.127 178.993.820 231.250.123 207.621.805 ----JulHO 140.380.264 188.564.394 207.596.036 228.464.317 145.441.181 ----AgOSTO 135.614.021 205.312.336 220.154.594 234.188.780 145.754.059 ----SETEmBRO 137.251.252 197.093.413 221.518.474 468.012.171 157.234.922 ----OuTuBRO 158.539.176 187.830.161 209.840.324 220.780.277 152.085.907 ----NOvEmBRO 166.501.967 205.839.297 221.996.480 222.713.053 146.552.852 ----DEZEmBRO 170.797.314 210.701.768 211.248.450 202.616.419 ---- ----TOTAl 1.758.760.525 2.174.443.798 2.413.621.981 2.811.242.304 1.926.782.666 ----vARIAÇÃO % ---- 23,64% 11,00% 16,47% -31,46% ----



FATURAMENTO MENSAL (JANEIRO A FEVEREIRO/2017)Comparando-se os valores de faturamento mensal de fevereiro/2017 com fevereiro/2016, constatou-se o seguinte: fatura-mento da gasolina C em valores nominais no total de R$ 188.602.827 apresentando um crescimento de 5,43%; o álcool hi-dratado apresentou um montante de R$ 7.737.411, com uma queda de 38,69%; o óleo diesel obteve R$ 201.868.737 com uma queda de 17,44%; o GLP teve faturamento de R$ 142.424, apresentando crescimento de 7,80%. Quando se considera a inflação (IPCA) para a obtenção do montante em valores reais e se compara o mês de fevereiro/2017 com fevereiro/2016, os números apresentados são os seguintes: a gasolina C apresentou uma queda de 0,26%; o álcool hidratado um recuo de 41,99%; o óleo diesel uma diminuição de 21,89% e o GLP aumentou 1,98%. Em valores nominais, comparando janeiro a feve-reiro de 2017 com o mesmo período de 2016, ocorreu um crescimento no faturamento da gasolina C de 4,41%, uma queda no faturamento do álcool hidratado de 32,36%; do do óleo diesel 20,97%, o GLP cresceu 5,95%. Em valores reais, o faturamento do primeiro bimestre de 2017 da gasolina C mostrou uma queda de 1,50%; o álcool hidratado apresentou uma queda ainda mais acentuada de 36,14%; o óleo diesel decresceu em 25,46%; assim tabém o GLP apresentou queda de 0,06%.

FONTE: ANP ElABORAÇÃO: SINDIFISCO/ESATA (*) Não foram disponibilizado dados quantitativos e de faturamento do gás natural a partir de novembro de 2016 até o fechamento desta edição.

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mESES 2012 2013 2014 2015 2016 2017JANEIRO 120.275.553 128.971.226 146.930.826 166.952.374 177.255.429 183.260.004 FEvEREIRO 123.291.349 124.707.165 144.905.484 145.680.329 178.895.098 188.602.827 Subtotal 243.566.902 253.678.391 291.836.310 312.632.703 356.150.527 371.862.831 vARIAÇÃO % ---- 4,15% 15,04% 7,13% 13,92% 4,41%mARÇO 137.169.324 143.874.131 157.832.186 179.116.624 203.245.269 ----ABRIl 135.343.754 151.529.260 159.800.462 184.407.740 204.731.646 ----mAIO 138.567.814 151.512.719 164.527.392 179.609.793 204.482.630 ----JuNHO 136.860.765 143.125.380 152.728.579 182.803.110 203.671.275 ----JulHO 137.129.730 149.805.782 166.248.959 190.657.808 211.570.061 ----AgOSTO 151.965.315 164.311.010 176.382.947 198.606.778 211.627.264 ----SETEmBRO 141.134.672 150.886.410 183.873.695 198.201.847 213.151.951 ----OuTuBRO 156.138.566 163.291.840 187.392.206 198.391.622 211.093.571 ----NOvEmBRO 141.603.679 151.726.457 165.501.669 184.067.189 201.670.652 ----DEZEmBRO 145.587.937 161.484.651 190.332.906 208.052.479 210.959.828 ----TOTAl 1.665.068.456 1.785.226.030 1.996.457.310 2.216.547.693 2.432.354.674 ----vARIAÇÃO % ---- 7,22% 11,83% 11,02% 9,74% ----


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JANEIRO 169.957.547 172.191.599 185.221.645 197.787.443 189.741.355 184.563.441 FEvEREIRO 173.248.880 165.078.902 181.669.310 170.472.717 189.095.017 188.602.827 Subtotal 343.206.427 337.270.501 366.890.955 368.260.160 378.836.372 373.166.268 vARIAÇÃO % ---- -1,73% 8,78% 0,37% 2,87% -1,50%mARÇO 191.886.702 189.314.948 196.519.648 207.073.022 212.917.284 ---- ABRIl 188.936.145 198.455.114 197.156.537 210.412.532 213.556.113 ---- mAIO 192.206.722 197.348.029 201.637.500 203.493.189 212.003.133 ---- JuNHO 189.157.918 185.736.153 186.320.329 205.589.755 209.527.639 ---- JulHO 189.378.145 193.901.279 202.006.400 212.742.884 216.894.412 ---- AgOSTO 208.967.747 212.612.351 214.298.613 220.247.111 215.830.731 ---- SETEmBRO 193.282.056 194.773.955 222.842.488 219.315.557 216.433.404 ---- OuTuBRO 212.617.774 210.052.515 225.819.508 218.346.487 214.171.991 ---- NOvEmBRO 191.694.253 194.069.033 198.605.875 200.933.597 204.081.040 ---- DEZEmBRO 195.912.416 205.441.095 227.245.003 224.845.768 213.097.674 ---- TOTAl 2.297.246.305 2.318.974.974 2.439.342.857 2.491.260.061 2.507.349.792 ---- vARIAÇÃO % ---- 0,95% 5,19% 2,13% 0,65% ----

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mESES 2012 2013 2014 2015 2016 2017JANEIRO 6.874.097 8.322.956 9.913.021 12.019.840 10.090.092 7.623.069 FEvEREIRO 6.981.185 8.715.196 10.019.920 15.960.871 12.619.438 7.737.411 Subtotal 13.855.283 17.038.152 19.932.942 27.980.711 22.709.529 15.360.480 vARIAÇÃO % ---- 22,97% 16,99% 40,37% -18,84% -32,36%mARÇO 8.082.118 9.594.246 9.181.982 20.755.954 12.626.311 ---- ABRIl 7.470.877 9.245.183 9.548.120 19.319.095 9.435.197 ---- mAIO 8.052.210 9.516.542 10.675.349 19.876.454 7.580.529 ---- JuNHO 7.439.292 9.124.706 9.449.876 19.800.674 7.000.862 ---- JulHO 7.180.887 9.589.757 10.825.292 20.169.649 10.295.680 ---- AgOSTO 8.123.628 9.906.956 11.015.144 20.490.126 14.575.456 ---- SETEmBRO 7.617.349 9.193.202 11.010.386 20.658.067 12.932.167 ---- OuTuBRO 8.786.638 10.009.016 11.278.166 23.073.373 9.348.283 ---- NOvEmBRO 8.343.816 9.460.987 11.282.405 19.956.784 6.067.174 ---- DEZEmBRO 8.789.946 11.176.803 13.873.104 17.618.968 15.066.146 ---- TOTAl 93.742.043 113.855.549 128.072.767 229.699.857 127.637.334 ---- vARIAÇÃO % ---- 21,46% 12,49% 79,35% -44,43% ----

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mESES 2012 2013 2014 2015 2016 2017JANEIRO 9.713.568 11.112.115 12.496.398 14.239.830 10.800.841 7.677.288 FEvEREIRO 9.809.955 11.536.586 12.562.064 18.677.148 13.338.950 7.737.411 Subtotal 19.523.523 22.648.701 25.058.463 32.916.978 24.139.791 15.414.700 vARIAÇÃO % ---- 16,01% 10,64% 31,36% -26,66% -36,14%mARÇO 11.306.107 12.624.467 11.432.648 23.995.529 13.227.170 ---- ABRIl 10.429.138 12.108.247 11.780.156 22.043.434 9.841.879 ---- mAIO 11.169.181 12.395.466 13.083.236 22.519.502 7.859.327 ---- JuNHO 10.281.989 11.841.281 11.528.321 22.268.854 7.202.164 ---- JulHO 9.916.909 12.412.512 13.153.636 22.506.025 10.554.780 ----AgOSTO 11.170.814 12.819.234 13.382.983 22.722.744 14.864.962 ---- SETEmBRO 10.431.858 11.867.181 13.343.844 22.858.695 13.131.257 ---- OuTuBRO 11.964.983 12.875.224 13.590.906 25.394.166 9.484.611 ---- NOvEmBRO 11.295.339 12.101.281 13.539.150 21.785.460 6.139.690 ---- DEZEmBRO 11.828.312 14.219.151 16.563.576 19.041.111 15.218.825 ---- TOTAl 129.318.152 147.912.746 156.456.919 258.052.498 131.664.456 ---- vARIAÇÃO % ---- 14,38% 5,78% 64,94% -48,98% ----


Petrobras - Derivados de Petróleo, AEHC* e Gás NaturalEl

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mESES 2012 2013 2014 2015 2016 2017JANEIRO 218.076.764 235.039.696 261.741.438 262.132.630 243.702.364 183.934.488 FEvEREIRO 218.186.592 230.782.270 256.245.535 212.401.220 244.499.927 201.868.737 Subtotal 436.263.355 465.821.966 517.986.973 474.533.850 488.202.290 385.803.225 vARIAÇÃO % ---- 6,78% 11,20% -8,39% 2,88% -20,97%mARÇO 220.234.825 249.636.622 253.925.398 243.183.364 252.644.657 ---- ABRIl 222.558.355 269.612.959 264.816.621 268.184.847 245.394.049 ---- mAIO 237.579.816 266.739.596 321.745.875 232.778.380 291.289.171 ---- JuNHO 248.059.181 265.734.783 262.140.383 238.694.955 290.447.652 ---- JulHO 253.456.617 291.858.538 294.719.035 242.785.332 286.487.248 ---- AgOSTO 281.812.685 288.356.203 249.797.499 306.116.965 343.907.735 ---- SETEmBRO 278.782.585 270.147.224 305.447.052 254.988.922 271.186.090 ---- OuTuBRO 290.781.646 292.965.342 284.506.293 277.894.062 239.957.683 ---- NOvEmBRO 266.608.706 241.414.097 264.161.213 279.835.246 205.771.123 ---- DEZEmBRO 234.676.262 261.597.480 304.332.966 292.158.370 249.498.766 ---- TOTAl 2.970.814.033 3.163.884.810 3.323.579.308 3.111.154.292 3.164.786.464 ---- vARIAÇÃO % ---- 6,50% 5,05% -6,39% 1,72% ----

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mESES 2012 2013 2014 2015 2016 2017JANEIRO 308.157.318 313.805.353 329.952.408 310.546.901 260.868.831 185.242.722 FEvEREIRO 306.595.580 305.493.945 321.257.333 248.548.403 258.440.383 201.868.737 Subtotal 614.752.898 619.299.298 651.209.741 559.095.304 519.309.215 387.111.459 vARIAÇÃO % ---- 0,74% 5,15% -14,15% -7,12% -25,46%mARÇO 308.087.356 328.481.178 316.167.008 281.139.254 264.667.486 ---- ABRIl 310.685.322 353.107.185 326.722.008 306.003.710 255.971.171 ----mAIO 329.545.775 347.433.099 394.317.524 263.731.806 302.002.262 ----JuNHO 342.847.406 344.848.386 319.796.614 268.448.592 298.799.183 ----JulHO 350.027.264 377.767.420 358.108.296 270.908.662 293.696.957 ---- AgOSTO 387.521.074 373.122.229 303.494.519 339.471.683 350.738.637 ----SETEmBRO 381.789.042 348.723.543 370.181.179 282.151.948 275.360.973 ----OuTuBRO 395.964.608 376.859.658 342.848.149 305.845.536 243.457.034 ----NOvEmBRO 360.918.283 308.785.964 316.999.637 305.477.054 208.230.520 ---- DEZEmBRO 315.795.350 332.804.837 363.353.598 315.740.400 252.027.162 ----TOTAl 4.097.934.377 4.111.232.797 4.063.198.271 3.498.013.949 3.264.260.599 ----vARIAÇÃO % ---- 0,32% -1,17% -13,91% -6,68% ----


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FONTE: ANP / CONFAZ ElABORAÇÃO: SINDIFISCO/ESATA (*) Não foram disponibilizado dados quantitativos e de faturamento do gás natural a partir de novembro de 2016 até o fechamento desta edição.

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JANEIRO 102.816 108.761 141.765 146.173 138.043 143.814 FEvEREIRO 97.320 224.737 131.537 132.438 132.120 142.424 Subtotal 200.136 333.498 273.302 278.610 270.163 286.238 vARIAÇÃO ---- 66,64% -18,05% 1,94% -3,03% 5,95%mARÇO 113.140 123.441 147.348 145.840 149.275 ---- ABRIl 101.946 140.244 149.092 146.644 140.015 ---- mAIO 109.531 134.612 145.492 136.173 142.245 ---- JuNHO 99.887 123.790 131.281 139.313 143.244 ---- JulHO 208.562 139.358 164.699 140.035 144.526 ---- AgOSTO 109.380 144.590 145.507 135.808 145.071 ---- SETEmBRO 101.230 124.411 146.800 137.741 148.101 ---- OuTuBRO 107.513 148.810 150.904 141.935 139.783 ---- NOvEmBRO 106.243 142.562 136.893 132.736 151.136 ---- DEZEmBRO 104.014 142.086 153.520 149.121 125.981 ---- TOTAl 1.361.583 1.697.401 1.744.839 1.683.955 1.699.540 ---- vARIAÇÃO % ---- 24,66% 2,79% -3,49% 0,93% ----

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mESES 2012 2013 2014 2015 2016 2017JANEIRO 145.286 145.209 178.710 173.170 147.766 144.837 FEvEREIRO 136.754 297.491 164.909 154.977 139.653 142.424 Subtotal 282.040 442.700 343.619 328.146 287.419 287.261 vARIAÇÃO % ---- 56,96% -22,38% -4,50% -12,41% -0,06%mARÇO 158.272 162.428 183.466 168.602 156.378 ---- ABRIl 142.314 183.675 183.945 167.323 146.050 ----mAIO 151.930 175.334 178.308 154.280 147.477 ---- JuNHO 138.056 160.645 160.156 156.678 147.363 ----JulHO 288.028 180.378 200.123 156.256 148.164 ---- AgOSTO 150.408 187.094 176.785 150.606 147.953 ----SETEmBRO 138.633 160.598 177.912 152.414 150.381 ---- OuTuBRO 146.403 191.423 181.849 156.211 141.821 ----NOvEmBRO 143.825 182.346 164.275 144.899 152.943 ---- DEZEmBRO 139.968 180.763 183.293 161.157 127.257 ----TOTAl 1.879.877 2.207.384 2.133.731 1.896.573 1.753.206 ---- vARIAÇÃO % ---- 17,42% -3,34% -11,11% -7,56% ----

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mESES 2012 2013 2014 2015 2016 (*) 2017JANEIRO 151.513.750 197.333.136 254.430.341 242.129.671 317.309.838 ---- FEvEREIRO 139.450.377 172.597.961 251.061.715 284.379.309 307.531.516 ----Subtotal 290.964.127 369.931.096 505.492.056 526.508.980 624.841.355 ----vARIAÇÃO % ---- 27,14% 36,64% 4,16% 18,68% ----mARÇO 138.772.706 155.399.999 227.012.647 307.864.183 284.630.845 ---- ABRIl 158.461.378 189.071.218 253.522.010 289.517.339 300.033.982 ----mAIO 165.570.096 200.802.621 238.901.392 283.629.871 282.010.630 ----JuNHO 159.353.083 216.308.204 215.580.700 296.655.414 291.760.340 ----JulHO 150.653.027 213.327.978 248.526.106 293.206.899 206.431.400 ---- AgOSTO 145.762.228 231.961.137 263.550.528 300.595.091 207.454.841 ----SETEmBRO 147.438.479 222.620.402 265.392.118 593.025.309 222.766.855 ----OuTuBRO 169.696.864 211.824.679 251.832.672 283.668.237 215.376.254 ----NOvEmBRO 178.193.285 232.496.063 266.201.825 286.711.072 203.359.712 ---- DEZEmBRO 192.337.904 251.961.141 271.330.911 285.551.669 ---- ----TOTAl 1.897.203.176 2.495.704.537 3.007.342.964 3.746.934.065 2.838.666.213 ----vARIAÇÃO % ---- 31,55% 20,50% 24,59% -24,24% ----

ICMS PETROBRAS - MENSAL (FEVEREIRO) E ACUMULADO (JANEIRO A FEVEREIRO/2017)

O ICMS arrecadado pela Petrobras em fevereiro/2017 alcançou o montante de R$ 83.502.779 contra R$ 119.219.638 no mesmo mês de 2016, que em valores nominais corresponde uma queda de 29,96%. Com base no IPCA, verifica-se um a redução em valores reais 33,74%. O ICMS acumulado no período janeiro a fevereiro/2017 correspondeu a um montante de R$ 177.734.252, contra R$ 260.997.248 do mesmo período de 2016, com um decrescimento nominal de 31,90%. Após a correção pela IPCA, o ICMS recolhido pela Petrobras no período de janeiro a fevereiro/2017 apresenta uma queda de 35,78% em valores reais.


Petrobras - Derivados de Petróleo, AEHC* e Gás Naturalg

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JANEIRO 214.099.247 263.462.706 320.736.007 286.849.520 339.661.238 ---- FEvEREIRO 195.955.531 228.473.495 314.758.332 332.775.975 325.065.795 ----Subtotal 410.054.778 491.936.201 635.494.339 619.625.495 664.727.033 ----vARIAÇÃO % - 23,06% 21,74% -10,57% 18,41% ----mARÇO 194.129.679 204.481.115 282.657.465 355.915.410 298.175.829 ----ABRIl 221.207.710 247.623.133 312.787.090 330.344.467 312.966.226 ----mAIO 229.661.452 261.549.008 292.786.987 321.345.212 292.382.474 ----JuNHO 220.244.988 280.706.704 262.996.403 333.633.897 300.149.616 ----JulHO 208.054.015 276.121.303 301.980.020 327.170.872 211.626.432 ----AgOSTO 200.437.873 300.149.105 320.203.929 333.348.143 211.575.434 ----SETEmBRO 201.915.036 287.372.841 321.637.306 656.198.101 226.196.328 ----OuTuBRO 231.080.445 272.483.345 303.474.361 312.200.496 218.517.129 ----NOvEmBRO 241.226.985 297.379.157 319.448.419 312.982.924 205.790.288 ----DEZEmBRO 258.822.154 320.545.467 323.951.308 308.600.429 - ----TOTAl 2.616.835.115 3.240.347.380 3.677.417.627 4.211.365.445 2.942.106.789 ----vARIAÇÃO % - 23,83% 13,49% 14,52% -30,14% ----

FONTE: ANP / CONFAZ ElABORAÇÃO: SINDIFISCO/ESATA (*) Não foram disponibilizado dados quantitativos e de faturamento do gás natural a partir de novembro de 2016 até o fechamento desta edição.

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mESES 2012 2013 2014 2015 2016 2017JANEIRO 78.353.680 84.582.345 102.886.175 112.146.981 141.777.610 94.231.473 FEvEREIRO 87.781.966 100.911.362 135.812.783 137.310.555 119.219.638 83.502.779 Subtotal 166.135.646 185.493.707 238.698.958 249.457.536 260.997.248 177.734.252 vARIAÇÃO % ---- 11,65% 28,68% 4,51% 4,63% -31,90%mARÇO 88.304.155 90.288.608 116.514.390 106.873.113 94.898.337 ---- ABRIl 108.058.998 131.244.112 89.767.947 77.398.002 115.069.242 ----mAIO 107.948.416 127.014.406 115.875.327 147.650.962 73.825.920 ----JuNHO 127.921.604 77.720.951 124.728.483 62.695.718 81.411.151 ---- JulHO 81.388.262 130.580.306 112.744.469 104.827.997 107.690.686 ----AgOSTO 84.526.306 68.440.959 133.921.570 113.655.409 96.973.381 ----SETEmBRO 147.998.318 119.267.765 143.527.325 103.888.589 150.582.623 ---- OuTuBRO 53.561.856 124.241.895 75.777.551 106.803.312 98.662.868 ----NOvEmBRO 139.693.343 189.866.368 188.354.518 90.317.748 83.007.830 ----DEZEmBRO 77.429.574 31.249.823 36.421.650 126.996.880 117.398.038 ---- TOTAl 1.182.966.478 1.275.408.900 1.376.332.188 1.290.565.266 1.280.517.324 ----vARIAÇÃO % ---- 7,81% 7,91% -6,23% -0,78% ----


PARTICIPAÇÃO RELATIVA DO ICMS DA PETROBRAS SOBRE O FATURAMENTOO faturamento da Petrobras em seus produtos (gasolina C, GLP, óleo diesel e álcool hidratado) no biênio 2015/2016 obtiveram variação inferior ao triênio 2012/2013/2014. Ao compararmos 2017 com 2016 a participação relativa do faturamento sobre o ICMS da Petrobras é superior com 22,98%, porém menor em relação aos demias anos analisados.

ICMS DA PETROBRAS x FATURAMENTO - MÉDIA MENSAL

(*) DADOS ATÉ O MêS DE FEVEREIRO/2017. OBSERvAÇÃO: NO FATURAMENTO HÁ O SOMATóRIO DOS PRODUTOS ANALISADOS ANTERIORMENTE EXCETO DO GÁS NATURAL.

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- REA

LmESES 2012 2013 2014 2015 2016 2017

JANEIRO 110.719.086 112.927.276 129.698.765 132.859.833 151.764.467 94.901.694 FEvEREIRO 123.351.131 133.579.629 170.269.708 160.678.546 126.017.089 83.502.779 Subtotal 234.070.217 246.506.905 299.968.473 293.538.379 277.781.556 178.404.473 vARIAÇÃO % ---- 5,31% 21,69% -2,14% -5,37% -35,78%mARÇO 123.529.027 118.805.118 145.074.129 123.553.794 99.414.350 ---- ABRIl 150.847.379 171.888.025 110.752.731 88.312.506 120.029.026 ----mAIO 149.734.708 165.438.537 142.011.679 167.284.671 76.541.104 ----JuNHO 176.802.931 100.859.753 152.161.777 70.510.821 83.752.047 ---- JulHO 112.398.370 169.016.763 136.993.967 116.970.874 110.400.819 ----AgOSTO 116.232.259 88.560.062 162.709.645 126.039.382 98.899.524 ----SETEmBRO 202.681.728 153.958.560 173.945.415 114.955.456 152.900.827 ---- OuTuBRO 72.936.513 159.820.127 91.316.761 117.545.931 100.101.688 ----NOvEmBRO 189.108.159 242.852.717 226.029.829 98.593.726 83.999.948 ----DEZEmBRO 104.194.175 39.756.087 43.485.061 137.247.636 118.587.738 ---- TOTAl 1.632.535.464 1.657.462.654 1.684.449.467 1.454.553.175 1.322.408.628 ----vARIAÇÃO % ---- 1,53% 1,63% -13,65% -9,08% ----

ElA

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: SIN

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NTE

: SEF

AZ-A

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ICMS RECOLHIDO PELA PETROBRAS x ARRECADAÇÃO TOTAL DO ICMS ESTADUAL

ElA

BORA

ÇÃO

: SIN

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TA

FON

TE: S

EFAZ

/AM

A participação relativa anual do total do ICMS recolhido pela Petrobras em relação à arrecadação total do ICMS pelo Estado se apresenta com poucas variações no período 2012 a 2015 (mínimo de 17,18% e máxima de 17,87%). No ano passado a participação relativa aumentou para 18,15%, sendo a maior desde 2012, mas em 2017, até o mês de fevereiro apresenta a menor participação relativa de 14,73%.



(*) DADOS ATÉ O MêS DE FEVEREIRO/2017.

Diretor da ESATA:ROmIlDO DE AguIAR OlIvEIRA

Vice:JOSÉ mAuRÍCIO BElÉm JuNIOR

ElABORAÇÃO:

Presidente:JOSÉ RICARDO DE FREITAS CASTRO

1º Vice-Presidente:HElENA mARIA lOPES vEIgA

2º Vice-Presidente:JOSÉ FERNANDO mONTEIRO DA SIlvA

Secretário Geral:OSWAlDO AlvES DE OlIvEIRA FIlHO

Suplente:EDmIlSON mElO DE OlIvEIRA

Diretor do Depto. de Finanças e Patrimônio:RICARDO FERNANDES NERY

Suplente:JOSÉ FERNANDES PACHECO

Diretor do Deptº. Comun. Social Cultura e Lazer:ARONSO RIZZATO

Suplente: JOANA DA SIlvA gÓES

Diretor do Deptº. de Aposentados e Pensionistas:ROBERTO lImA mESQuITA

Vice:ElI SENA DA SIlvA

Diretor do Deptº. de Atividade Sindical:AlFREDO BARROSO DA COSTA lImA JuNIOR

Diretor do Deptº. Jurídico:luIZ OSvAlDO BARBOSA EvANgElISTA

Vice:JOSÉ HERAlDO DA SIlvAConselho Fiscal - Titulares:

gIlBERTO CORDEIRO DE luCENARICARDO WAgNER FAÇANHA mENDESmANOEl RODRIguES BANDEIRA NETO

Suplentes:AlBERTO SIlvEIRA lEvY

DANIEl DEmÓSTENES TAvARES mOuRARAImuNDO gOmES DA ROCHA

APOIO:

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