FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E MEIO AMBIENTE Engenheira Ambiental e Civil Viviane Vaz...
-
Upload
maria-fernanda-mirandela-da-fonseca -
Category
Documents
-
view
216 -
download
0
Transcript of FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E MEIO AMBIENTE Engenheira Ambiental e Civil Viviane Vaz...
![Page 1: FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E MEIO AMBIENTE Engenheira Ambiental e Civil Viviane Vaz Monteiro.](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022110106/570638661a28abb823902ac5/html5/thumbnails/1.jpg)
FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E MEIO AMBIENTE
Engenheira Ambiental e CivilViviane Vaz Monteiro
![Page 2: FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E MEIO AMBIENTE Engenheira Ambiental e Civil Viviane Vaz Monteiro.](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022110106/570638661a28abb823902ac5/html5/thumbnails/2.jpg)
Organograma do Departamento de
Fiscalização
Nº de colaboradores: 40-01 líder de área-25 fiscais lotados nas Inspetorias,-11 fiscais lotados na Sede -01 fiscal interno e -01 estagiário-01 administrativo
Total de colaboradores: 11sendo 01 estagiário
Total de colaboradores: 03
Área de Fiscalização
Área de Acomp. e Controle de infrações
Área de Planejamento e Controle
Gestor do Dep. de Fiscalização
Nº de colaboradores: 03
Total de colaboradores = 57
![Page 3: FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E MEIO AMBIENTE Engenheira Ambiental e Civil Viviane Vaz Monteiro.](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022110106/570638661a28abb823902ac5/html5/thumbnails/3.jpg)
Distribuição dos Fiscais por Região e Inspetorias
Região Nº de Fiscais Locais
Entorno 07 Anápolis, Águas Lindas, Formosa e Luziânia
Metropolitana 1 10 Município de Goiânia e adjacentes, e Aparecida de Goiânia
Metropolitana 2 04 Município de Goiânia
Noroeste 05 Ceres, Goiás, Iporá, Porangatu e Uruaçu
Sudoeste 05 Jataí, Mineiros, Quirinópolis, Rio Verde e Santa Helena
Sudeste 06 Caldas Novas, Catalão, Goiatuba, Ipameri e Itumbiara
Total 37
![Page 4: FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E MEIO AMBIENTE Engenheira Ambiental e Civil Viviane Vaz Monteiro.](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022110106/570638661a28abb823902ac5/html5/thumbnails/4.jpg)
METODOLOGIAS UTILIZADAS NA FISCALIZAÇÃO
![Page 5: FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E MEIO AMBIENTE Engenheira Ambiental e Civil Viviane Vaz Monteiro.](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022110106/570638661a28abb823902ac5/html5/thumbnails/5.jpg)
PLANILHA DE CONTROLE DE ATIVIDADES
![Page 6: FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E MEIO AMBIENTE Engenheira Ambiental e Civil Viviane Vaz Monteiro.](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022110106/570638661a28abb823902ac5/html5/thumbnails/6.jpg)
METODOLOGIAS UTILIZADAS NAS FISCALIZAÇÕES
Imagens Via Satélite
![Page 7: FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E MEIO AMBIENTE Engenheira Ambiental e Civil Viviane Vaz Monteiro.](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022110106/570638661a28abb823902ac5/html5/thumbnails/7.jpg)
Fiscalização em Pivôs
![Page 8: FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E MEIO AMBIENTE Engenheira Ambiental e Civil Viviane Vaz Monteiro.](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022110106/570638661a28abb823902ac5/html5/thumbnails/8.jpg)
TRAJETOS NA IMAGEM DE SATÉLITE
![Page 9: FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E MEIO AMBIENTE Engenheira Ambiental e Civil Viviane Vaz Monteiro.](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022110106/570638661a28abb823902ac5/html5/thumbnails/9.jpg)
ZOOM NO TRAJETO
![Page 10: FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E MEIO AMBIENTE Engenheira Ambiental e Civil Viviane Vaz Monteiro.](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022110106/570638661a28abb823902ac5/html5/thumbnails/10.jpg)
“IN LOCO”
![Page 11: FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E MEIO AMBIENTE Engenheira Ambiental e Civil Viviane Vaz Monteiro.](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022110106/570638661a28abb823902ac5/html5/thumbnails/11.jpg)
POSTURA DA FISCALIZAÇÃO
O Crea-Go efetua sua fiscalização de forma educativa, orientativa, voltada para o desenvolvimento sustentável, como definido na própria Constituição Federal, em seu Art. 225, Capítulo IV:
“Todos tem direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o
dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”
![Page 12: FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E MEIO AMBIENTE Engenheira Ambiental e Civil Viviane Vaz Monteiro.](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022110106/570638661a28abb823902ac5/html5/thumbnails/12.jpg)
QUAL É A PROBLEMÁTICA ENCONTRADA PARA FISCALIZAR A ÁREA AMBIENTAL?????
![Page 13: FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E MEIO AMBIENTE Engenheira Ambiental e Civil Viviane Vaz Monteiro.](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022110106/570638661a28abb823902ac5/html5/thumbnails/13.jpg)
- Sombreamento de atribuições;
- Corporativismo por parte das Câmaras Especializadas;
- Falta de conhecimento de sua própria atribuição;
- Atropelo de outros Conselhos e profissões.
PROBLEMÁTICAS ENCONTRADAS:
![Page 14: FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E MEIO AMBIENTE Engenheira Ambiental e Civil Viviane Vaz Monteiro.](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022110106/570638661a28abb823902ac5/html5/thumbnails/14.jpg)
Principais profissionais ligados à área ambiental:
- Eng. Ambiental;- Eng. Civil;- Eng. Agrônomo;- Eng. Florestal;- Eng. Químico- Eng. Sanitarista;- Geólogos;- Biólogos;….Além de técnicos e tecnólogos das atuantes nas áreas ambientais.
![Page 15: FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E MEIO AMBIENTE Engenheira Ambiental e Civil Viviane Vaz Monteiro.](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022110106/570638661a28abb823902ac5/html5/thumbnails/15.jpg)
Resolução CONAMA 01/86: dispõe sobre os critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental, lista as atividades modificadoras do meio ambiente sujeitas a licenciamento.
Resolução CONAMA 237/97: regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental constantes na Política Nacional do Meio Ambiente e estabelece, em seu Anexo I, as Atividades ou Empreendimentos sujeitos ao Licenciamento Ambiental, distribuídos por setores.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
![Page 16: FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E MEIO AMBIENTE Engenheira Ambiental e Civil Viviane Vaz Monteiro.](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022110106/570638661a28abb823902ac5/html5/thumbnails/16.jpg)
- Lei 9.433/1997 – Institui a Política Nacional dos Recursos Hídricos.
- Lei 11.445/2007 – Estabelece diretrizes nacionais do Saneamento Básico > contempla as quatro vertentes:1) Esgotamento Sanitário;2) Abastecimento Público de Água;3) Limpeza Urbana e 4) Drenagem Urbana
- Lei 12.305/2010 – institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos > Destinação dos resíduos, reciclagem, reúso...
- Leis 5.194/66, 6.496/77 e demais Legislações, Resoluções, Decretos...
![Page 17: FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E MEIO AMBIENTE Engenheira Ambiental e Civil Viviane Vaz Monteiro.](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022110106/570638661a28abb823902ac5/html5/thumbnails/17.jpg)
O que fiscalizar na área Ambiental?
- Hortaliças em parcerias com órgãos públicos (Delegacia do Meio Ambiente);
- Órgãos Públicos (AMMA, SECIMA, IBAMA, PREFEITURAS...); - Empresas potencialmente poluidoras (Ex: incineração, usinas sucroalcooleiras...);
- Fiscalização indiretas (por meio de diário oficial, em portal da transparência > Municípios, Estados e Federal);
![Page 18: FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E MEIO AMBIENTE Engenheira Ambiental e Civil Viviane Vaz Monteiro.](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022110106/570638661a28abb823902ac5/html5/thumbnails/18.jpg)
* Grandes empreendimentos: - Aeroporto (Resíduos de Aeronaves e do Terminal Aeroportuário); - Aterro Sanitário;
- Unidades de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos;
- Cemitérios;
- Condomínios Residenciais (horizontais e verticais);
- Ete's e Eta's;
![Page 19: FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E MEIO AMBIENTE Engenheira Ambiental e Civil Viviane Vaz Monteiro.](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022110106/570638661a28abb823902ac5/html5/thumbnails/19.jpg)
- Banheiro químico;
- Obras de drenagem pluvial;
- Barragens;
- Rodovias;
- Ferrovias.
Enfim, várias são as atividades ligadas ao meio ambiente.
![Page 20: FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E MEIO AMBIENTE Engenheira Ambiental e Civil Viviane Vaz Monteiro.](https://reader037.fdocumentos.tips/reader037/viewer/2022110106/570638661a28abb823902ac5/html5/thumbnails/20.jpg)
“o tempo necessário para se realizar um projeto é igual ao
tempo disponível para fazê-lo.”
Cyril Northcote Parkinson