FISCALIDADE VERDE: UM CONTRIBUTO PARA A SUSTENTABILIDADE · PARA A SUSTENTABILIDADE A REFORMA DA...
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FISCALIDADE VERDE: UM CONTRIBUTO PARA A SUSTENTABILIDADE
A REFORMA DA TRIBUTAÇÃO AUTOMÓVEL EM PORTUGAL
Lisboa, 30 de abril de 2013
A. Brigas Afonso
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REFORMA DA TRIBUTAÇÃO AUTOMÓVEL
Teve por base:
• Proposta da Comissão de harmonização da trbutação dos veículos ligeiros;
• Protocolo de Kyoto
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REFORMA DA TRIBUTAÇÃO AUTOMÓVEL
ESTABELECEU:
• Imposto sobre Veículos (ISV);
• Imposto Único de circulação (IUC);
• REVOGOU:
• Imposto Automóvel;
• Imposto Municipal sobre Veículos;
• Imposto de Circulação;
• Imposto de Camionagem
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OBJETIVOS DA REFORMA DA TRIBUTAÇÃO AUTOMÓVEL
• CODIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO;
• TRANSFERÊNCIA DE PARTE DA CARGA FISCAL DA FASE DA AQUISIÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO;
• INTRODUÇÃO DA COMPONENTE AMBIENTAL.
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COMPONENTE AMBIENTAL
• TRIBUTAÇÃO DO CO2
• TRIBUTAÇÃO DAS PARTÍCULAS
• VEÍCULOS ELÉCTRICOS
• VEÍCULOS HÍBRIDOS
• BENEFÍCIOS FISCAIS
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ALGUNS RESULTADOS DESVIO DA PROCURA • LIG. PASSAG. A GASOLINA < 115 GR/KM)
2007 10%
2012 34%
• LIG. PASSAG. A GASÓLEO < 95 GR/KM)
2007 0.5%
2012 10,4%
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ALGUNS RESULTADOS DESVIO DA PROCURA
• LIG. PASSAG. A GASOLINA > 195 gr./km)
2007 2%
2012 0,8%
• LIG. PASSAG. GASÓLEO > A 160 gr./km)
2007 7,4%
2012 1,8%
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ALGUNS RESULTADOS
Média de emissões de CO2:
UE/g/km PT/g/km DIF.
• 2009 146 136 -10
• 2010 140 129 -11
• 2011 136 123 -13
• 2012 132 118 -14
FONTE: Autoridade Tributária e Aduaneira
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ALGUNS RESULTADOS
Emissões de partículas
• 2008 90% < 0,003 g/km
• 2012 0,31% < 0,003 g/km
FONTE: Autoridade Tributária e Aduaneira
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ALGUNS RESULTADOS
RECEITA 2012:
• ISV 360 M€ IA 528 M€
• IUC 178 M€ IMT 7 M€ __________ _________
538 M€ 535 M€
FONTE: Autoridade Tributária e Aduaneira
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CONCLUSÕES
•Desvio da procura para veículos menos poluentes;
•Redução do nível médio das emissões muito superior à média comunitária;
•Manutenção, a médio prazo, do nível das receitas globais.
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Portugal ocupa o 1.º lugar na Europa, com menores emissões de dióxido de carbono dos veículos novos vendidos em 2011
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Muito obrigado pela vossa atenção