22ordf Semana de Tecnologia Metroferroviaacuteria

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCINGLuiz CortezArquiteto e Urbanista

Objetivo desta apresentaccedilatildeo

Apresentar um mecanismo de financiamento de investimentos puacuteblicos chamado Tax Increment Financing - TIF criado e muito utilizado nos EUA

Esta apresentaccedilatildeo natildeo tem o objetivo de avaliar a viabilidade de sua adoccedilatildeo no Brasil

Direitos CreditoacuteriosDireitos creditoacuterios satildeo oriundos dos creacuteditos que uma entidade privada ou puacuteblica tem a receberPor exemplo Duplicatas cheques contratos de aluguel creacuteditos de operaccedilotildees industriais comerciais financeiras de hipotecas de prestaccedilatildeo de serviccedilos imobiliaacuterias etc outros recebiacuteveis natildeo-padronizados

O direito de recebimento desses creacuteditos eacute negociaacutevel rarr cessatildeo a terceiros por meio de um FIDC

Fonte BOVESPA

Fundo de Investimento em Direitos Creditoacuterios bull FIDCAplicaccedilatildeo em que a maior parte dos recursos eacute destinada agrave aquisiccedilatildeo de direitos creditoacuteriosTambeacutem conhecido como ldquoFundo de Recebiacuteveisrdquo Pode ou natildeo embutir uma operaccedilatildeo de Securitizaccedilatildeo ex FIDC de recebiacuteveis inscritos na Diacutevida AtivaSatildeo regulados pela CVM

Fonte BOVESPA

Todo investimento puacuteblico em infraestrutura provoca alteraccedilatildeo no valor dos imoacuteveis em sua aacuterea de influecircnciaVariaccedilatildeo pode ser positiva ou negativa de pequeno ou grande impacto

O que significa TIFTax Increment Financing

Financiamento dos Direitos Creditoacuterios sobre o Incremental da Arrecadaccedilatildeo Tributaacuteria FIA - Financiamento do Incremental de Arrecadaccedilatildeo

TIF eacute uma forma de captura da valorizaccedilatildeo imobiliaacuteriaNAtildeO EacuteOs instrumentos de captura satildeo as outorgas taxas impostos de base imobiliaacuteria (IPTU ITBI) IR etc

TIF eacute uma forma de contribuiccedilatildeo de melhoria

NAtildeO EacuteA contribuiccedilatildeo de melhoria eacute cobrada dos proprietaacuterios dos imoacuteveis na aacuterea de influecircncia

O que eacute TIFEacute um mecanismo de financiamento de empreendimentos criado na Califoacuternia EUA em 1952Sua concepccedilatildeo jaacute foi definida como ldquoum ato de criatividade em poliacuteticas puacuteblicasrdquo

Nos Estados Unidos a TIF eacute regida por legislaccedilatildeo estadual e pode ser implantada tanto pelos estados como pelos municiacutepios e condados

Desde sua criaccedilatildeo todos os estados americanos exceto o Arizona jaacute implementaram legislaccedilatildeo especiacutefica e desenvolveram projetos

Outros exemplos tambeacutem satildeo encontrados na Escoacutecia e Inglaterra

O que eacute TIFEacute o financiamento de (parte de) um projeto atraveacutes da negociaccedilatildeo antecipada dos ldquodireitos creditoacuteriosrdquo decorrentes da expansatildeo da base de caacutelculo dos tributos na aacuterea do projeto

Eacute um mecanismo que permite ao poder puacuteblico utilizar receitas tributaacuterias futuras decorrentes de um projeto para viabilizar esse mesmo projeto sem o qual o incremento de receitasnatildeo existiria

Eacute um mecanismo que permite ao poder puacuteblico utilizar receitas tributaacuterias futuras decorrentes de um projeto para viabilizar esse mesmo projeto sem o qual o incremento de receitasnatildeo existiria

Traduzindo1 O Poder Puacuteblico (ou um privado)

quer implantar um projeto de infraestrutura ou reurbanizaccedilatildeoPor exemplo uma nova estaccedilatildeo de metrocirc

2 A nova estaccedilatildeo iraacute incentivar novos empreendimentos imobiliaacuterios em seu entornoTambeacutem iraacute promover um incremento das atividades econocircmicas na aacuterea Aumento da arrecadaccedilatildeo

3 Se a nova estaccedilatildeo natildeo for implantada tudo continuaraacute como estaacute e a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria natildeo iraacute crescer (exceto crescimento vegetativo)

4 O governo quer fazer a obra mas natildeo tem recursos

5 Em compensaccedilatildeo se fizesse a estaccedilatildeo a regiatildeo cresceria e a arrecadaccedilatildeo cresceria junto E o governo passaria a ter recursos

6 TIF eacute o mecanismo que permite financiar (total ou parcialmente) a implantaccedilatildeo da estaccedilatildeo atraveacutes de operaccedilotildees de FIDC antecipando os recursos que seratildeo gerados graccedilas ao proacuteprio empreendimento

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Tem prazo de duraccedilatildeo limitado definido na criaccedilatildeo do Projetobull Aplica-se a um periacutemetro delimitado na criaccedilatildeo do Projeto - o Distrito

sobre o qual seratildeo feitas todas as modelagensbull Alguns estados permitem a aplicaccedilatildeo somente para projetos de

infraestrutura puacuteblica outros permitem tambeacutem projetos diversos tais como a reabilitaccedilatildeo de edifiacutecios existentes ou ateacute mesmo como facilitador da reduccedilatildeo dos spreads bancaacuterios em financiamentos para novas construccedilotildees

CARACTERIacuteSTICASbull Aplicam-se exclusivamente em aacutereas degradas possiacuteveis de serem

reurbanizadasdinamizadas ou em aacutereas com elevado potencial de desenvolvimento urbano

bull Satildeo utilizados majoritariamente em parcerias puacuteblico-privadas (lato sensu)

bull Exigem que o proponente demonstre que a TIF foi essencial para garantir a viabilizaccedilatildeo do projeto

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Os FDIC podem ser emitidos pelo poder puacuteblico ou pelo parceiro

privado nestes casos apoacutes a cessatildeo dos diretos creditoacuterios pelo poder puacuteblico

bull Aleacutem dos tributos sobre imoacuteveis muitos estados tambeacutem permitem a inclusatildeo de impostos sobre as vendas (sales tax) no entanto a experiecircncia praacutetica tem demonstrado que essas receitas satildeo comparativamente pequenas e de difiacutecil modelagem

bull Natildeo devem ser confundidos com incentivos fiscais (isenccedilotildeesreduccedilotildees)

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull Os periacuteodos de crise econocircmica representam um risco significativo

para TIFs em andamentobull Muitas cidades americanas utilizam tributos de base imobiliaacuteria para

financiar o sistema de ensino Nesses casos os questionamentos contraacuterios agraves TIFs tendem a ser maiores

bull A aplicaccedilotildees em projetos que natildeo satildeo de infraestrutura tambeacutem geram maior criticismo

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A definiccedilatildeo da metodologia de caacutelculo do incremental da arrecadaccedilatildeo

eacute ponto criacutetico do sucesso dos projetosbull Nesse aspecto eacute importante separar com precisatildeo os investimentos

adicionais decorrentes do projeto daqueles que apenas foram deslocados para o distrito da TIF

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A falta de clareza nas definiccedilotildees legais em alguns estados terminaram

por impedir o aproveitamento pleno do potencial da TIF gtgt percepccedilatildeo de risco

bull A falta de transparecircncia nos projetos pode significar o fracasso da iniciativa

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

ESTUDOS DE CASO

St Paul Minneapolis

Chicago CTA - Illinois Medical District StationModernizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo para acessibilidade (ADA)

Recursos 100 provenientes de um distrito TIF

Chicago CTA - Illinois Medical District Station

Chicago IL - Wilson Yard and Station 1914

Chicago IL - Wilson Station TIF District

Chicago IL - Wilson Yard

Chicago IL - Wilson Station

Chicago ILCTA

6 projetosbull Wilson Transfer Stationreabilitaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo da estaccedilatildeobull 18th Street Connectorreabilitaccedilatildeo da via permanentebull Morgan Street Station reabilitaccedilatildeobull Harrison Street Subwayreabilitaccedilatildeobull Bryn Mawr Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo via permanente e sinalizaccedilatildeobull Illinois Medical District (IMD)Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo e adequaccedilatildeoADA (acessibilidade)

TIF de 2 (Wilson) a 100 (IMD e Harrison)

Chicago IL163 distritos TIF10 da base de property tax30 da aacuterea edificaacutevel da cidade

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

Objetivo desta apresentaccedilatildeo

Apresentar um mecanismo de financiamento de investimentos puacuteblicos chamado Tax Increment Financing - TIF criado e muito utilizado nos EUA

Esta apresentaccedilatildeo natildeo tem o objetivo de avaliar a viabilidade de sua adoccedilatildeo no Brasil

Direitos CreditoacuteriosDireitos creditoacuterios satildeo oriundos dos creacuteditos que uma entidade privada ou puacuteblica tem a receberPor exemplo Duplicatas cheques contratos de aluguel creacuteditos de operaccedilotildees industriais comerciais financeiras de hipotecas de prestaccedilatildeo de serviccedilos imobiliaacuterias etc outros recebiacuteveis natildeo-padronizados

O direito de recebimento desses creacuteditos eacute negociaacutevel rarr cessatildeo a terceiros por meio de um FIDC

Fonte BOVESPA

Fundo de Investimento em Direitos Creditoacuterios bull FIDCAplicaccedilatildeo em que a maior parte dos recursos eacute destinada agrave aquisiccedilatildeo de direitos creditoacuteriosTambeacutem conhecido como ldquoFundo de Recebiacuteveisrdquo Pode ou natildeo embutir uma operaccedilatildeo de Securitizaccedilatildeo ex FIDC de recebiacuteveis inscritos na Diacutevida AtivaSatildeo regulados pela CVM

Fonte BOVESPA

Todo investimento puacuteblico em infraestrutura provoca alteraccedilatildeo no valor dos imoacuteveis em sua aacuterea de influecircnciaVariaccedilatildeo pode ser positiva ou negativa de pequeno ou grande impacto

O que significa TIFTax Increment Financing

Financiamento dos Direitos Creditoacuterios sobre o Incremental da Arrecadaccedilatildeo Tributaacuteria FIA - Financiamento do Incremental de Arrecadaccedilatildeo

TIF eacute uma forma de captura da valorizaccedilatildeo imobiliaacuteriaNAtildeO EacuteOs instrumentos de captura satildeo as outorgas taxas impostos de base imobiliaacuteria (IPTU ITBI) IR etc

TIF eacute uma forma de contribuiccedilatildeo de melhoria

NAtildeO EacuteA contribuiccedilatildeo de melhoria eacute cobrada dos proprietaacuterios dos imoacuteveis na aacuterea de influecircncia

O que eacute TIFEacute um mecanismo de financiamento de empreendimentos criado na Califoacuternia EUA em 1952Sua concepccedilatildeo jaacute foi definida como ldquoum ato de criatividade em poliacuteticas puacuteblicasrdquo

Nos Estados Unidos a TIF eacute regida por legislaccedilatildeo estadual e pode ser implantada tanto pelos estados como pelos municiacutepios e condados

Desde sua criaccedilatildeo todos os estados americanos exceto o Arizona jaacute implementaram legislaccedilatildeo especiacutefica e desenvolveram projetos

Outros exemplos tambeacutem satildeo encontrados na Escoacutecia e Inglaterra

O que eacute TIFEacute o financiamento de (parte de) um projeto atraveacutes da negociaccedilatildeo antecipada dos ldquodireitos creditoacuteriosrdquo decorrentes da expansatildeo da base de caacutelculo dos tributos na aacuterea do projeto

Eacute um mecanismo que permite ao poder puacuteblico utilizar receitas tributaacuterias futuras decorrentes de um projeto para viabilizar esse mesmo projeto sem o qual o incremento de receitasnatildeo existiria

Eacute um mecanismo que permite ao poder puacuteblico utilizar receitas tributaacuterias futuras decorrentes de um projeto para viabilizar esse mesmo projeto sem o qual o incremento de receitasnatildeo existiria

Traduzindo1 O Poder Puacuteblico (ou um privado)

quer implantar um projeto de infraestrutura ou reurbanizaccedilatildeoPor exemplo uma nova estaccedilatildeo de metrocirc

2 A nova estaccedilatildeo iraacute incentivar novos empreendimentos imobiliaacuterios em seu entornoTambeacutem iraacute promover um incremento das atividades econocircmicas na aacuterea Aumento da arrecadaccedilatildeo

3 Se a nova estaccedilatildeo natildeo for implantada tudo continuaraacute como estaacute e a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria natildeo iraacute crescer (exceto crescimento vegetativo)

4 O governo quer fazer a obra mas natildeo tem recursos

5 Em compensaccedilatildeo se fizesse a estaccedilatildeo a regiatildeo cresceria e a arrecadaccedilatildeo cresceria junto E o governo passaria a ter recursos

6 TIF eacute o mecanismo que permite financiar (total ou parcialmente) a implantaccedilatildeo da estaccedilatildeo atraveacutes de operaccedilotildees de FIDC antecipando os recursos que seratildeo gerados graccedilas ao proacuteprio empreendimento

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Tem prazo de duraccedilatildeo limitado definido na criaccedilatildeo do Projetobull Aplica-se a um periacutemetro delimitado na criaccedilatildeo do Projeto - o Distrito

sobre o qual seratildeo feitas todas as modelagensbull Alguns estados permitem a aplicaccedilatildeo somente para projetos de

infraestrutura puacuteblica outros permitem tambeacutem projetos diversos tais como a reabilitaccedilatildeo de edifiacutecios existentes ou ateacute mesmo como facilitador da reduccedilatildeo dos spreads bancaacuterios em financiamentos para novas construccedilotildees

CARACTERIacuteSTICASbull Aplicam-se exclusivamente em aacutereas degradas possiacuteveis de serem

reurbanizadasdinamizadas ou em aacutereas com elevado potencial de desenvolvimento urbano

bull Satildeo utilizados majoritariamente em parcerias puacuteblico-privadas (lato sensu)

bull Exigem que o proponente demonstre que a TIF foi essencial para garantir a viabilizaccedilatildeo do projeto

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Os FDIC podem ser emitidos pelo poder puacuteblico ou pelo parceiro

privado nestes casos apoacutes a cessatildeo dos diretos creditoacuterios pelo poder puacuteblico

bull Aleacutem dos tributos sobre imoacuteveis muitos estados tambeacutem permitem a inclusatildeo de impostos sobre as vendas (sales tax) no entanto a experiecircncia praacutetica tem demonstrado que essas receitas satildeo comparativamente pequenas e de difiacutecil modelagem

bull Natildeo devem ser confundidos com incentivos fiscais (isenccedilotildeesreduccedilotildees)

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull Os periacuteodos de crise econocircmica representam um risco significativo

para TIFs em andamentobull Muitas cidades americanas utilizam tributos de base imobiliaacuteria para

financiar o sistema de ensino Nesses casos os questionamentos contraacuterios agraves TIFs tendem a ser maiores

bull A aplicaccedilotildees em projetos que natildeo satildeo de infraestrutura tambeacutem geram maior criticismo

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A definiccedilatildeo da metodologia de caacutelculo do incremental da arrecadaccedilatildeo

eacute ponto criacutetico do sucesso dos projetosbull Nesse aspecto eacute importante separar com precisatildeo os investimentos

adicionais decorrentes do projeto daqueles que apenas foram deslocados para o distrito da TIF

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A falta de clareza nas definiccedilotildees legais em alguns estados terminaram

por impedir o aproveitamento pleno do potencial da TIF gtgt percepccedilatildeo de risco

bull A falta de transparecircncia nos projetos pode significar o fracasso da iniciativa

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

ESTUDOS DE CASO

St Paul Minneapolis

Chicago CTA - Illinois Medical District StationModernizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo para acessibilidade (ADA)

Recursos 100 provenientes de um distrito TIF

Chicago CTA - Illinois Medical District Station

Chicago IL - Wilson Yard and Station 1914

Chicago IL - Wilson Station TIF District

Chicago IL - Wilson Yard

Chicago IL - Wilson Station

Chicago ILCTA

6 projetosbull Wilson Transfer Stationreabilitaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo da estaccedilatildeobull 18th Street Connectorreabilitaccedilatildeo da via permanentebull Morgan Street Station reabilitaccedilatildeobull Harrison Street Subwayreabilitaccedilatildeobull Bryn Mawr Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo via permanente e sinalizaccedilatildeobull Illinois Medical District (IMD)Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo e adequaccedilatildeoADA (acessibilidade)

TIF de 2 (Wilson) a 100 (IMD e Harrison)

Chicago IL163 distritos TIF10 da base de property tax30 da aacuterea edificaacutevel da cidade

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

Direitos CreditoacuteriosDireitos creditoacuterios satildeo oriundos dos creacuteditos que uma entidade privada ou puacuteblica tem a receberPor exemplo Duplicatas cheques contratos de aluguel creacuteditos de operaccedilotildees industriais comerciais financeiras de hipotecas de prestaccedilatildeo de serviccedilos imobiliaacuterias etc outros recebiacuteveis natildeo-padronizados

O direito de recebimento desses creacuteditos eacute negociaacutevel rarr cessatildeo a terceiros por meio de um FIDC

Fonte BOVESPA

Fundo de Investimento em Direitos Creditoacuterios bull FIDCAplicaccedilatildeo em que a maior parte dos recursos eacute destinada agrave aquisiccedilatildeo de direitos creditoacuteriosTambeacutem conhecido como ldquoFundo de Recebiacuteveisrdquo Pode ou natildeo embutir uma operaccedilatildeo de Securitizaccedilatildeo ex FIDC de recebiacuteveis inscritos na Diacutevida AtivaSatildeo regulados pela CVM

Fonte BOVESPA

Todo investimento puacuteblico em infraestrutura provoca alteraccedilatildeo no valor dos imoacuteveis em sua aacuterea de influecircnciaVariaccedilatildeo pode ser positiva ou negativa de pequeno ou grande impacto

O que significa TIFTax Increment Financing

Financiamento dos Direitos Creditoacuterios sobre o Incremental da Arrecadaccedilatildeo Tributaacuteria FIA - Financiamento do Incremental de Arrecadaccedilatildeo

TIF eacute uma forma de captura da valorizaccedilatildeo imobiliaacuteriaNAtildeO EacuteOs instrumentos de captura satildeo as outorgas taxas impostos de base imobiliaacuteria (IPTU ITBI) IR etc

TIF eacute uma forma de contribuiccedilatildeo de melhoria

NAtildeO EacuteA contribuiccedilatildeo de melhoria eacute cobrada dos proprietaacuterios dos imoacuteveis na aacuterea de influecircncia

O que eacute TIFEacute um mecanismo de financiamento de empreendimentos criado na Califoacuternia EUA em 1952Sua concepccedilatildeo jaacute foi definida como ldquoum ato de criatividade em poliacuteticas puacuteblicasrdquo

Nos Estados Unidos a TIF eacute regida por legislaccedilatildeo estadual e pode ser implantada tanto pelos estados como pelos municiacutepios e condados

Desde sua criaccedilatildeo todos os estados americanos exceto o Arizona jaacute implementaram legislaccedilatildeo especiacutefica e desenvolveram projetos

Outros exemplos tambeacutem satildeo encontrados na Escoacutecia e Inglaterra

O que eacute TIFEacute o financiamento de (parte de) um projeto atraveacutes da negociaccedilatildeo antecipada dos ldquodireitos creditoacuteriosrdquo decorrentes da expansatildeo da base de caacutelculo dos tributos na aacuterea do projeto

Eacute um mecanismo que permite ao poder puacuteblico utilizar receitas tributaacuterias futuras decorrentes de um projeto para viabilizar esse mesmo projeto sem o qual o incremento de receitasnatildeo existiria

Eacute um mecanismo que permite ao poder puacuteblico utilizar receitas tributaacuterias futuras decorrentes de um projeto para viabilizar esse mesmo projeto sem o qual o incremento de receitasnatildeo existiria

Traduzindo1 O Poder Puacuteblico (ou um privado)

quer implantar um projeto de infraestrutura ou reurbanizaccedilatildeoPor exemplo uma nova estaccedilatildeo de metrocirc

2 A nova estaccedilatildeo iraacute incentivar novos empreendimentos imobiliaacuterios em seu entornoTambeacutem iraacute promover um incremento das atividades econocircmicas na aacuterea Aumento da arrecadaccedilatildeo

3 Se a nova estaccedilatildeo natildeo for implantada tudo continuaraacute como estaacute e a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria natildeo iraacute crescer (exceto crescimento vegetativo)

4 O governo quer fazer a obra mas natildeo tem recursos

5 Em compensaccedilatildeo se fizesse a estaccedilatildeo a regiatildeo cresceria e a arrecadaccedilatildeo cresceria junto E o governo passaria a ter recursos

6 TIF eacute o mecanismo que permite financiar (total ou parcialmente) a implantaccedilatildeo da estaccedilatildeo atraveacutes de operaccedilotildees de FIDC antecipando os recursos que seratildeo gerados graccedilas ao proacuteprio empreendimento

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Tem prazo de duraccedilatildeo limitado definido na criaccedilatildeo do Projetobull Aplica-se a um periacutemetro delimitado na criaccedilatildeo do Projeto - o Distrito

sobre o qual seratildeo feitas todas as modelagensbull Alguns estados permitem a aplicaccedilatildeo somente para projetos de

infraestrutura puacuteblica outros permitem tambeacutem projetos diversos tais como a reabilitaccedilatildeo de edifiacutecios existentes ou ateacute mesmo como facilitador da reduccedilatildeo dos spreads bancaacuterios em financiamentos para novas construccedilotildees

CARACTERIacuteSTICASbull Aplicam-se exclusivamente em aacutereas degradas possiacuteveis de serem

reurbanizadasdinamizadas ou em aacutereas com elevado potencial de desenvolvimento urbano

bull Satildeo utilizados majoritariamente em parcerias puacuteblico-privadas (lato sensu)

bull Exigem que o proponente demonstre que a TIF foi essencial para garantir a viabilizaccedilatildeo do projeto

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Os FDIC podem ser emitidos pelo poder puacuteblico ou pelo parceiro

privado nestes casos apoacutes a cessatildeo dos diretos creditoacuterios pelo poder puacuteblico

bull Aleacutem dos tributos sobre imoacuteveis muitos estados tambeacutem permitem a inclusatildeo de impostos sobre as vendas (sales tax) no entanto a experiecircncia praacutetica tem demonstrado que essas receitas satildeo comparativamente pequenas e de difiacutecil modelagem

bull Natildeo devem ser confundidos com incentivos fiscais (isenccedilotildeesreduccedilotildees)

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull Os periacuteodos de crise econocircmica representam um risco significativo

para TIFs em andamentobull Muitas cidades americanas utilizam tributos de base imobiliaacuteria para

financiar o sistema de ensino Nesses casos os questionamentos contraacuterios agraves TIFs tendem a ser maiores

bull A aplicaccedilotildees em projetos que natildeo satildeo de infraestrutura tambeacutem geram maior criticismo

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A definiccedilatildeo da metodologia de caacutelculo do incremental da arrecadaccedilatildeo

eacute ponto criacutetico do sucesso dos projetosbull Nesse aspecto eacute importante separar com precisatildeo os investimentos

adicionais decorrentes do projeto daqueles que apenas foram deslocados para o distrito da TIF

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A falta de clareza nas definiccedilotildees legais em alguns estados terminaram

por impedir o aproveitamento pleno do potencial da TIF gtgt percepccedilatildeo de risco

bull A falta de transparecircncia nos projetos pode significar o fracasso da iniciativa

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

ESTUDOS DE CASO

St Paul Minneapolis

Chicago CTA - Illinois Medical District StationModernizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo para acessibilidade (ADA)

Recursos 100 provenientes de um distrito TIF

Chicago CTA - Illinois Medical District Station

Chicago IL - Wilson Yard and Station 1914

Chicago IL - Wilson Station TIF District

Chicago IL - Wilson Yard

Chicago IL - Wilson Station

Chicago ILCTA

6 projetosbull Wilson Transfer Stationreabilitaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo da estaccedilatildeobull 18th Street Connectorreabilitaccedilatildeo da via permanentebull Morgan Street Station reabilitaccedilatildeobull Harrison Street Subwayreabilitaccedilatildeobull Bryn Mawr Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo via permanente e sinalizaccedilatildeobull Illinois Medical District (IMD)Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo e adequaccedilatildeoADA (acessibilidade)

TIF de 2 (Wilson) a 100 (IMD e Harrison)

Chicago IL163 distritos TIF10 da base de property tax30 da aacuterea edificaacutevel da cidade

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

Fundo de Investimento em Direitos Creditoacuterios bull FIDCAplicaccedilatildeo em que a maior parte dos recursos eacute destinada agrave aquisiccedilatildeo de direitos creditoacuteriosTambeacutem conhecido como ldquoFundo de Recebiacuteveisrdquo Pode ou natildeo embutir uma operaccedilatildeo de Securitizaccedilatildeo ex FIDC de recebiacuteveis inscritos na Diacutevida AtivaSatildeo regulados pela CVM

Fonte BOVESPA

Todo investimento puacuteblico em infraestrutura provoca alteraccedilatildeo no valor dos imoacuteveis em sua aacuterea de influecircnciaVariaccedilatildeo pode ser positiva ou negativa de pequeno ou grande impacto

O que significa TIFTax Increment Financing

Financiamento dos Direitos Creditoacuterios sobre o Incremental da Arrecadaccedilatildeo Tributaacuteria FIA - Financiamento do Incremental de Arrecadaccedilatildeo

TIF eacute uma forma de captura da valorizaccedilatildeo imobiliaacuteriaNAtildeO EacuteOs instrumentos de captura satildeo as outorgas taxas impostos de base imobiliaacuteria (IPTU ITBI) IR etc

TIF eacute uma forma de contribuiccedilatildeo de melhoria

NAtildeO EacuteA contribuiccedilatildeo de melhoria eacute cobrada dos proprietaacuterios dos imoacuteveis na aacuterea de influecircncia

O que eacute TIFEacute um mecanismo de financiamento de empreendimentos criado na Califoacuternia EUA em 1952Sua concepccedilatildeo jaacute foi definida como ldquoum ato de criatividade em poliacuteticas puacuteblicasrdquo

Nos Estados Unidos a TIF eacute regida por legislaccedilatildeo estadual e pode ser implantada tanto pelos estados como pelos municiacutepios e condados

Desde sua criaccedilatildeo todos os estados americanos exceto o Arizona jaacute implementaram legislaccedilatildeo especiacutefica e desenvolveram projetos

Outros exemplos tambeacutem satildeo encontrados na Escoacutecia e Inglaterra

O que eacute TIFEacute o financiamento de (parte de) um projeto atraveacutes da negociaccedilatildeo antecipada dos ldquodireitos creditoacuteriosrdquo decorrentes da expansatildeo da base de caacutelculo dos tributos na aacuterea do projeto

Eacute um mecanismo que permite ao poder puacuteblico utilizar receitas tributaacuterias futuras decorrentes de um projeto para viabilizar esse mesmo projeto sem o qual o incremento de receitasnatildeo existiria

Eacute um mecanismo que permite ao poder puacuteblico utilizar receitas tributaacuterias futuras decorrentes de um projeto para viabilizar esse mesmo projeto sem o qual o incremento de receitasnatildeo existiria

Traduzindo1 O Poder Puacuteblico (ou um privado)

quer implantar um projeto de infraestrutura ou reurbanizaccedilatildeoPor exemplo uma nova estaccedilatildeo de metrocirc

2 A nova estaccedilatildeo iraacute incentivar novos empreendimentos imobiliaacuterios em seu entornoTambeacutem iraacute promover um incremento das atividades econocircmicas na aacuterea Aumento da arrecadaccedilatildeo

3 Se a nova estaccedilatildeo natildeo for implantada tudo continuaraacute como estaacute e a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria natildeo iraacute crescer (exceto crescimento vegetativo)

4 O governo quer fazer a obra mas natildeo tem recursos

5 Em compensaccedilatildeo se fizesse a estaccedilatildeo a regiatildeo cresceria e a arrecadaccedilatildeo cresceria junto E o governo passaria a ter recursos

6 TIF eacute o mecanismo que permite financiar (total ou parcialmente) a implantaccedilatildeo da estaccedilatildeo atraveacutes de operaccedilotildees de FIDC antecipando os recursos que seratildeo gerados graccedilas ao proacuteprio empreendimento

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Tem prazo de duraccedilatildeo limitado definido na criaccedilatildeo do Projetobull Aplica-se a um periacutemetro delimitado na criaccedilatildeo do Projeto - o Distrito

sobre o qual seratildeo feitas todas as modelagensbull Alguns estados permitem a aplicaccedilatildeo somente para projetos de

infraestrutura puacuteblica outros permitem tambeacutem projetos diversos tais como a reabilitaccedilatildeo de edifiacutecios existentes ou ateacute mesmo como facilitador da reduccedilatildeo dos spreads bancaacuterios em financiamentos para novas construccedilotildees

CARACTERIacuteSTICASbull Aplicam-se exclusivamente em aacutereas degradas possiacuteveis de serem

reurbanizadasdinamizadas ou em aacutereas com elevado potencial de desenvolvimento urbano

bull Satildeo utilizados majoritariamente em parcerias puacuteblico-privadas (lato sensu)

bull Exigem que o proponente demonstre que a TIF foi essencial para garantir a viabilizaccedilatildeo do projeto

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Os FDIC podem ser emitidos pelo poder puacuteblico ou pelo parceiro

privado nestes casos apoacutes a cessatildeo dos diretos creditoacuterios pelo poder puacuteblico

bull Aleacutem dos tributos sobre imoacuteveis muitos estados tambeacutem permitem a inclusatildeo de impostos sobre as vendas (sales tax) no entanto a experiecircncia praacutetica tem demonstrado que essas receitas satildeo comparativamente pequenas e de difiacutecil modelagem

bull Natildeo devem ser confundidos com incentivos fiscais (isenccedilotildeesreduccedilotildees)

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull Os periacuteodos de crise econocircmica representam um risco significativo

para TIFs em andamentobull Muitas cidades americanas utilizam tributos de base imobiliaacuteria para

financiar o sistema de ensino Nesses casos os questionamentos contraacuterios agraves TIFs tendem a ser maiores

bull A aplicaccedilotildees em projetos que natildeo satildeo de infraestrutura tambeacutem geram maior criticismo

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A definiccedilatildeo da metodologia de caacutelculo do incremental da arrecadaccedilatildeo

eacute ponto criacutetico do sucesso dos projetosbull Nesse aspecto eacute importante separar com precisatildeo os investimentos

adicionais decorrentes do projeto daqueles que apenas foram deslocados para o distrito da TIF

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A falta de clareza nas definiccedilotildees legais em alguns estados terminaram

por impedir o aproveitamento pleno do potencial da TIF gtgt percepccedilatildeo de risco

bull A falta de transparecircncia nos projetos pode significar o fracasso da iniciativa

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

ESTUDOS DE CASO

St Paul Minneapolis

Chicago CTA - Illinois Medical District StationModernizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo para acessibilidade (ADA)

Recursos 100 provenientes de um distrito TIF

Chicago CTA - Illinois Medical District Station

Chicago IL - Wilson Yard and Station 1914

Chicago IL - Wilson Station TIF District

Chicago IL - Wilson Yard

Chicago IL - Wilson Station

Chicago ILCTA

6 projetosbull Wilson Transfer Stationreabilitaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo da estaccedilatildeobull 18th Street Connectorreabilitaccedilatildeo da via permanentebull Morgan Street Station reabilitaccedilatildeobull Harrison Street Subwayreabilitaccedilatildeobull Bryn Mawr Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo via permanente e sinalizaccedilatildeobull Illinois Medical District (IMD)Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo e adequaccedilatildeoADA (acessibilidade)

TIF de 2 (Wilson) a 100 (IMD e Harrison)

Chicago IL163 distritos TIF10 da base de property tax30 da aacuterea edificaacutevel da cidade

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

Todo investimento puacuteblico em infraestrutura provoca alteraccedilatildeo no valor dos imoacuteveis em sua aacuterea de influecircnciaVariaccedilatildeo pode ser positiva ou negativa de pequeno ou grande impacto

O que significa TIFTax Increment Financing

Financiamento dos Direitos Creditoacuterios sobre o Incremental da Arrecadaccedilatildeo Tributaacuteria FIA - Financiamento do Incremental de Arrecadaccedilatildeo

TIF eacute uma forma de captura da valorizaccedilatildeo imobiliaacuteriaNAtildeO EacuteOs instrumentos de captura satildeo as outorgas taxas impostos de base imobiliaacuteria (IPTU ITBI) IR etc

TIF eacute uma forma de contribuiccedilatildeo de melhoria

NAtildeO EacuteA contribuiccedilatildeo de melhoria eacute cobrada dos proprietaacuterios dos imoacuteveis na aacuterea de influecircncia

O que eacute TIFEacute um mecanismo de financiamento de empreendimentos criado na Califoacuternia EUA em 1952Sua concepccedilatildeo jaacute foi definida como ldquoum ato de criatividade em poliacuteticas puacuteblicasrdquo

Nos Estados Unidos a TIF eacute regida por legislaccedilatildeo estadual e pode ser implantada tanto pelos estados como pelos municiacutepios e condados

Desde sua criaccedilatildeo todos os estados americanos exceto o Arizona jaacute implementaram legislaccedilatildeo especiacutefica e desenvolveram projetos

Outros exemplos tambeacutem satildeo encontrados na Escoacutecia e Inglaterra

O que eacute TIFEacute o financiamento de (parte de) um projeto atraveacutes da negociaccedilatildeo antecipada dos ldquodireitos creditoacuteriosrdquo decorrentes da expansatildeo da base de caacutelculo dos tributos na aacuterea do projeto

Eacute um mecanismo que permite ao poder puacuteblico utilizar receitas tributaacuterias futuras decorrentes de um projeto para viabilizar esse mesmo projeto sem o qual o incremento de receitasnatildeo existiria

Eacute um mecanismo que permite ao poder puacuteblico utilizar receitas tributaacuterias futuras decorrentes de um projeto para viabilizar esse mesmo projeto sem o qual o incremento de receitasnatildeo existiria

Traduzindo1 O Poder Puacuteblico (ou um privado)

quer implantar um projeto de infraestrutura ou reurbanizaccedilatildeoPor exemplo uma nova estaccedilatildeo de metrocirc

2 A nova estaccedilatildeo iraacute incentivar novos empreendimentos imobiliaacuterios em seu entornoTambeacutem iraacute promover um incremento das atividades econocircmicas na aacuterea Aumento da arrecadaccedilatildeo

3 Se a nova estaccedilatildeo natildeo for implantada tudo continuaraacute como estaacute e a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria natildeo iraacute crescer (exceto crescimento vegetativo)

4 O governo quer fazer a obra mas natildeo tem recursos

5 Em compensaccedilatildeo se fizesse a estaccedilatildeo a regiatildeo cresceria e a arrecadaccedilatildeo cresceria junto E o governo passaria a ter recursos

6 TIF eacute o mecanismo que permite financiar (total ou parcialmente) a implantaccedilatildeo da estaccedilatildeo atraveacutes de operaccedilotildees de FIDC antecipando os recursos que seratildeo gerados graccedilas ao proacuteprio empreendimento

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Tem prazo de duraccedilatildeo limitado definido na criaccedilatildeo do Projetobull Aplica-se a um periacutemetro delimitado na criaccedilatildeo do Projeto - o Distrito

sobre o qual seratildeo feitas todas as modelagensbull Alguns estados permitem a aplicaccedilatildeo somente para projetos de

infraestrutura puacuteblica outros permitem tambeacutem projetos diversos tais como a reabilitaccedilatildeo de edifiacutecios existentes ou ateacute mesmo como facilitador da reduccedilatildeo dos spreads bancaacuterios em financiamentos para novas construccedilotildees

CARACTERIacuteSTICASbull Aplicam-se exclusivamente em aacutereas degradas possiacuteveis de serem

reurbanizadasdinamizadas ou em aacutereas com elevado potencial de desenvolvimento urbano

bull Satildeo utilizados majoritariamente em parcerias puacuteblico-privadas (lato sensu)

bull Exigem que o proponente demonstre que a TIF foi essencial para garantir a viabilizaccedilatildeo do projeto

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Os FDIC podem ser emitidos pelo poder puacuteblico ou pelo parceiro

privado nestes casos apoacutes a cessatildeo dos diretos creditoacuterios pelo poder puacuteblico

bull Aleacutem dos tributos sobre imoacuteveis muitos estados tambeacutem permitem a inclusatildeo de impostos sobre as vendas (sales tax) no entanto a experiecircncia praacutetica tem demonstrado que essas receitas satildeo comparativamente pequenas e de difiacutecil modelagem

bull Natildeo devem ser confundidos com incentivos fiscais (isenccedilotildeesreduccedilotildees)

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull Os periacuteodos de crise econocircmica representam um risco significativo

para TIFs em andamentobull Muitas cidades americanas utilizam tributos de base imobiliaacuteria para

financiar o sistema de ensino Nesses casos os questionamentos contraacuterios agraves TIFs tendem a ser maiores

bull A aplicaccedilotildees em projetos que natildeo satildeo de infraestrutura tambeacutem geram maior criticismo

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A definiccedilatildeo da metodologia de caacutelculo do incremental da arrecadaccedilatildeo

eacute ponto criacutetico do sucesso dos projetosbull Nesse aspecto eacute importante separar com precisatildeo os investimentos

adicionais decorrentes do projeto daqueles que apenas foram deslocados para o distrito da TIF

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A falta de clareza nas definiccedilotildees legais em alguns estados terminaram

por impedir o aproveitamento pleno do potencial da TIF gtgt percepccedilatildeo de risco

bull A falta de transparecircncia nos projetos pode significar o fracasso da iniciativa

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

ESTUDOS DE CASO

St Paul Minneapolis

Chicago CTA - Illinois Medical District StationModernizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo para acessibilidade (ADA)

Recursos 100 provenientes de um distrito TIF

Chicago CTA - Illinois Medical District Station

Chicago IL - Wilson Yard and Station 1914

Chicago IL - Wilson Station TIF District

Chicago IL - Wilson Yard

Chicago IL - Wilson Station

Chicago ILCTA

6 projetosbull Wilson Transfer Stationreabilitaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo da estaccedilatildeobull 18th Street Connectorreabilitaccedilatildeo da via permanentebull Morgan Street Station reabilitaccedilatildeobull Harrison Street Subwayreabilitaccedilatildeobull Bryn Mawr Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo via permanente e sinalizaccedilatildeobull Illinois Medical District (IMD)Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo e adequaccedilatildeoADA (acessibilidade)

TIF de 2 (Wilson) a 100 (IMD e Harrison)

Chicago IL163 distritos TIF10 da base de property tax30 da aacuterea edificaacutevel da cidade

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

O que significa TIFTax Increment Financing

Financiamento dos Direitos Creditoacuterios sobre o Incremental da Arrecadaccedilatildeo Tributaacuteria FIA - Financiamento do Incremental de Arrecadaccedilatildeo

TIF eacute uma forma de captura da valorizaccedilatildeo imobiliaacuteriaNAtildeO EacuteOs instrumentos de captura satildeo as outorgas taxas impostos de base imobiliaacuteria (IPTU ITBI) IR etc

TIF eacute uma forma de contribuiccedilatildeo de melhoria

NAtildeO EacuteA contribuiccedilatildeo de melhoria eacute cobrada dos proprietaacuterios dos imoacuteveis na aacuterea de influecircncia

O que eacute TIFEacute um mecanismo de financiamento de empreendimentos criado na Califoacuternia EUA em 1952Sua concepccedilatildeo jaacute foi definida como ldquoum ato de criatividade em poliacuteticas puacuteblicasrdquo

Nos Estados Unidos a TIF eacute regida por legislaccedilatildeo estadual e pode ser implantada tanto pelos estados como pelos municiacutepios e condados

Desde sua criaccedilatildeo todos os estados americanos exceto o Arizona jaacute implementaram legislaccedilatildeo especiacutefica e desenvolveram projetos

Outros exemplos tambeacutem satildeo encontrados na Escoacutecia e Inglaterra

O que eacute TIFEacute o financiamento de (parte de) um projeto atraveacutes da negociaccedilatildeo antecipada dos ldquodireitos creditoacuteriosrdquo decorrentes da expansatildeo da base de caacutelculo dos tributos na aacuterea do projeto

Eacute um mecanismo que permite ao poder puacuteblico utilizar receitas tributaacuterias futuras decorrentes de um projeto para viabilizar esse mesmo projeto sem o qual o incremento de receitasnatildeo existiria

Eacute um mecanismo que permite ao poder puacuteblico utilizar receitas tributaacuterias futuras decorrentes de um projeto para viabilizar esse mesmo projeto sem o qual o incremento de receitasnatildeo existiria

Traduzindo1 O Poder Puacuteblico (ou um privado)

quer implantar um projeto de infraestrutura ou reurbanizaccedilatildeoPor exemplo uma nova estaccedilatildeo de metrocirc

2 A nova estaccedilatildeo iraacute incentivar novos empreendimentos imobiliaacuterios em seu entornoTambeacutem iraacute promover um incremento das atividades econocircmicas na aacuterea Aumento da arrecadaccedilatildeo

3 Se a nova estaccedilatildeo natildeo for implantada tudo continuaraacute como estaacute e a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria natildeo iraacute crescer (exceto crescimento vegetativo)

4 O governo quer fazer a obra mas natildeo tem recursos

5 Em compensaccedilatildeo se fizesse a estaccedilatildeo a regiatildeo cresceria e a arrecadaccedilatildeo cresceria junto E o governo passaria a ter recursos

6 TIF eacute o mecanismo que permite financiar (total ou parcialmente) a implantaccedilatildeo da estaccedilatildeo atraveacutes de operaccedilotildees de FIDC antecipando os recursos que seratildeo gerados graccedilas ao proacuteprio empreendimento

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Tem prazo de duraccedilatildeo limitado definido na criaccedilatildeo do Projetobull Aplica-se a um periacutemetro delimitado na criaccedilatildeo do Projeto - o Distrito

sobre o qual seratildeo feitas todas as modelagensbull Alguns estados permitem a aplicaccedilatildeo somente para projetos de

infraestrutura puacuteblica outros permitem tambeacutem projetos diversos tais como a reabilitaccedilatildeo de edifiacutecios existentes ou ateacute mesmo como facilitador da reduccedilatildeo dos spreads bancaacuterios em financiamentos para novas construccedilotildees

CARACTERIacuteSTICASbull Aplicam-se exclusivamente em aacutereas degradas possiacuteveis de serem

reurbanizadasdinamizadas ou em aacutereas com elevado potencial de desenvolvimento urbano

bull Satildeo utilizados majoritariamente em parcerias puacuteblico-privadas (lato sensu)

bull Exigem que o proponente demonstre que a TIF foi essencial para garantir a viabilizaccedilatildeo do projeto

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Os FDIC podem ser emitidos pelo poder puacuteblico ou pelo parceiro

privado nestes casos apoacutes a cessatildeo dos diretos creditoacuterios pelo poder puacuteblico

bull Aleacutem dos tributos sobre imoacuteveis muitos estados tambeacutem permitem a inclusatildeo de impostos sobre as vendas (sales tax) no entanto a experiecircncia praacutetica tem demonstrado que essas receitas satildeo comparativamente pequenas e de difiacutecil modelagem

bull Natildeo devem ser confundidos com incentivos fiscais (isenccedilotildeesreduccedilotildees)

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull Os periacuteodos de crise econocircmica representam um risco significativo

para TIFs em andamentobull Muitas cidades americanas utilizam tributos de base imobiliaacuteria para

financiar o sistema de ensino Nesses casos os questionamentos contraacuterios agraves TIFs tendem a ser maiores

bull A aplicaccedilotildees em projetos que natildeo satildeo de infraestrutura tambeacutem geram maior criticismo

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A definiccedilatildeo da metodologia de caacutelculo do incremental da arrecadaccedilatildeo

eacute ponto criacutetico do sucesso dos projetosbull Nesse aspecto eacute importante separar com precisatildeo os investimentos

adicionais decorrentes do projeto daqueles que apenas foram deslocados para o distrito da TIF

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A falta de clareza nas definiccedilotildees legais em alguns estados terminaram

por impedir o aproveitamento pleno do potencial da TIF gtgt percepccedilatildeo de risco

bull A falta de transparecircncia nos projetos pode significar o fracasso da iniciativa

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

ESTUDOS DE CASO

St Paul Minneapolis

Chicago CTA - Illinois Medical District StationModernizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo para acessibilidade (ADA)

Recursos 100 provenientes de um distrito TIF

Chicago CTA - Illinois Medical District Station

Chicago IL - Wilson Yard and Station 1914

Chicago IL - Wilson Station TIF District

Chicago IL - Wilson Yard

Chicago IL - Wilson Station

Chicago ILCTA

6 projetosbull Wilson Transfer Stationreabilitaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo da estaccedilatildeobull 18th Street Connectorreabilitaccedilatildeo da via permanentebull Morgan Street Station reabilitaccedilatildeobull Harrison Street Subwayreabilitaccedilatildeobull Bryn Mawr Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo via permanente e sinalizaccedilatildeobull Illinois Medical District (IMD)Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo e adequaccedilatildeoADA (acessibilidade)

TIF de 2 (Wilson) a 100 (IMD e Harrison)

Chicago IL163 distritos TIF10 da base de property tax30 da aacuterea edificaacutevel da cidade

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

TIF eacute uma forma de captura da valorizaccedilatildeo imobiliaacuteriaNAtildeO EacuteOs instrumentos de captura satildeo as outorgas taxas impostos de base imobiliaacuteria (IPTU ITBI) IR etc

TIF eacute uma forma de contribuiccedilatildeo de melhoria

NAtildeO EacuteA contribuiccedilatildeo de melhoria eacute cobrada dos proprietaacuterios dos imoacuteveis na aacuterea de influecircncia

O que eacute TIFEacute um mecanismo de financiamento de empreendimentos criado na Califoacuternia EUA em 1952Sua concepccedilatildeo jaacute foi definida como ldquoum ato de criatividade em poliacuteticas puacuteblicasrdquo

Nos Estados Unidos a TIF eacute regida por legislaccedilatildeo estadual e pode ser implantada tanto pelos estados como pelos municiacutepios e condados

Desde sua criaccedilatildeo todos os estados americanos exceto o Arizona jaacute implementaram legislaccedilatildeo especiacutefica e desenvolveram projetos

Outros exemplos tambeacutem satildeo encontrados na Escoacutecia e Inglaterra

O que eacute TIFEacute o financiamento de (parte de) um projeto atraveacutes da negociaccedilatildeo antecipada dos ldquodireitos creditoacuteriosrdquo decorrentes da expansatildeo da base de caacutelculo dos tributos na aacuterea do projeto

Eacute um mecanismo que permite ao poder puacuteblico utilizar receitas tributaacuterias futuras decorrentes de um projeto para viabilizar esse mesmo projeto sem o qual o incremento de receitasnatildeo existiria

Eacute um mecanismo que permite ao poder puacuteblico utilizar receitas tributaacuterias futuras decorrentes de um projeto para viabilizar esse mesmo projeto sem o qual o incremento de receitasnatildeo existiria

Traduzindo1 O Poder Puacuteblico (ou um privado)

quer implantar um projeto de infraestrutura ou reurbanizaccedilatildeoPor exemplo uma nova estaccedilatildeo de metrocirc

2 A nova estaccedilatildeo iraacute incentivar novos empreendimentos imobiliaacuterios em seu entornoTambeacutem iraacute promover um incremento das atividades econocircmicas na aacuterea Aumento da arrecadaccedilatildeo

3 Se a nova estaccedilatildeo natildeo for implantada tudo continuaraacute como estaacute e a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria natildeo iraacute crescer (exceto crescimento vegetativo)

4 O governo quer fazer a obra mas natildeo tem recursos

5 Em compensaccedilatildeo se fizesse a estaccedilatildeo a regiatildeo cresceria e a arrecadaccedilatildeo cresceria junto E o governo passaria a ter recursos

6 TIF eacute o mecanismo que permite financiar (total ou parcialmente) a implantaccedilatildeo da estaccedilatildeo atraveacutes de operaccedilotildees de FIDC antecipando os recursos que seratildeo gerados graccedilas ao proacuteprio empreendimento

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Tem prazo de duraccedilatildeo limitado definido na criaccedilatildeo do Projetobull Aplica-se a um periacutemetro delimitado na criaccedilatildeo do Projeto - o Distrito

sobre o qual seratildeo feitas todas as modelagensbull Alguns estados permitem a aplicaccedilatildeo somente para projetos de

infraestrutura puacuteblica outros permitem tambeacutem projetos diversos tais como a reabilitaccedilatildeo de edifiacutecios existentes ou ateacute mesmo como facilitador da reduccedilatildeo dos spreads bancaacuterios em financiamentos para novas construccedilotildees

CARACTERIacuteSTICASbull Aplicam-se exclusivamente em aacutereas degradas possiacuteveis de serem

reurbanizadasdinamizadas ou em aacutereas com elevado potencial de desenvolvimento urbano

bull Satildeo utilizados majoritariamente em parcerias puacuteblico-privadas (lato sensu)

bull Exigem que o proponente demonstre que a TIF foi essencial para garantir a viabilizaccedilatildeo do projeto

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Os FDIC podem ser emitidos pelo poder puacuteblico ou pelo parceiro

privado nestes casos apoacutes a cessatildeo dos diretos creditoacuterios pelo poder puacuteblico

bull Aleacutem dos tributos sobre imoacuteveis muitos estados tambeacutem permitem a inclusatildeo de impostos sobre as vendas (sales tax) no entanto a experiecircncia praacutetica tem demonstrado que essas receitas satildeo comparativamente pequenas e de difiacutecil modelagem

bull Natildeo devem ser confundidos com incentivos fiscais (isenccedilotildeesreduccedilotildees)

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull Os periacuteodos de crise econocircmica representam um risco significativo

para TIFs em andamentobull Muitas cidades americanas utilizam tributos de base imobiliaacuteria para

financiar o sistema de ensino Nesses casos os questionamentos contraacuterios agraves TIFs tendem a ser maiores

bull A aplicaccedilotildees em projetos que natildeo satildeo de infraestrutura tambeacutem geram maior criticismo

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A definiccedilatildeo da metodologia de caacutelculo do incremental da arrecadaccedilatildeo

eacute ponto criacutetico do sucesso dos projetosbull Nesse aspecto eacute importante separar com precisatildeo os investimentos

adicionais decorrentes do projeto daqueles que apenas foram deslocados para o distrito da TIF

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A falta de clareza nas definiccedilotildees legais em alguns estados terminaram

por impedir o aproveitamento pleno do potencial da TIF gtgt percepccedilatildeo de risco

bull A falta de transparecircncia nos projetos pode significar o fracasso da iniciativa

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

ESTUDOS DE CASO

St Paul Minneapolis

Chicago CTA - Illinois Medical District StationModernizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo para acessibilidade (ADA)

Recursos 100 provenientes de um distrito TIF

Chicago CTA - Illinois Medical District Station

Chicago IL - Wilson Yard and Station 1914

Chicago IL - Wilson Station TIF District

Chicago IL - Wilson Yard

Chicago IL - Wilson Station

Chicago ILCTA

6 projetosbull Wilson Transfer Stationreabilitaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo da estaccedilatildeobull 18th Street Connectorreabilitaccedilatildeo da via permanentebull Morgan Street Station reabilitaccedilatildeobull Harrison Street Subwayreabilitaccedilatildeobull Bryn Mawr Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo via permanente e sinalizaccedilatildeobull Illinois Medical District (IMD)Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo e adequaccedilatildeoADA (acessibilidade)

TIF de 2 (Wilson) a 100 (IMD e Harrison)

Chicago IL163 distritos TIF10 da base de property tax30 da aacuterea edificaacutevel da cidade

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

TIF eacute uma forma de contribuiccedilatildeo de melhoria

NAtildeO EacuteA contribuiccedilatildeo de melhoria eacute cobrada dos proprietaacuterios dos imoacuteveis na aacuterea de influecircncia

O que eacute TIFEacute um mecanismo de financiamento de empreendimentos criado na Califoacuternia EUA em 1952Sua concepccedilatildeo jaacute foi definida como ldquoum ato de criatividade em poliacuteticas puacuteblicasrdquo

Nos Estados Unidos a TIF eacute regida por legislaccedilatildeo estadual e pode ser implantada tanto pelos estados como pelos municiacutepios e condados

Desde sua criaccedilatildeo todos os estados americanos exceto o Arizona jaacute implementaram legislaccedilatildeo especiacutefica e desenvolveram projetos

Outros exemplos tambeacutem satildeo encontrados na Escoacutecia e Inglaterra

O que eacute TIFEacute o financiamento de (parte de) um projeto atraveacutes da negociaccedilatildeo antecipada dos ldquodireitos creditoacuteriosrdquo decorrentes da expansatildeo da base de caacutelculo dos tributos na aacuterea do projeto

Eacute um mecanismo que permite ao poder puacuteblico utilizar receitas tributaacuterias futuras decorrentes de um projeto para viabilizar esse mesmo projeto sem o qual o incremento de receitasnatildeo existiria

Eacute um mecanismo que permite ao poder puacuteblico utilizar receitas tributaacuterias futuras decorrentes de um projeto para viabilizar esse mesmo projeto sem o qual o incremento de receitasnatildeo existiria

Traduzindo1 O Poder Puacuteblico (ou um privado)

quer implantar um projeto de infraestrutura ou reurbanizaccedilatildeoPor exemplo uma nova estaccedilatildeo de metrocirc

2 A nova estaccedilatildeo iraacute incentivar novos empreendimentos imobiliaacuterios em seu entornoTambeacutem iraacute promover um incremento das atividades econocircmicas na aacuterea Aumento da arrecadaccedilatildeo

3 Se a nova estaccedilatildeo natildeo for implantada tudo continuaraacute como estaacute e a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria natildeo iraacute crescer (exceto crescimento vegetativo)

4 O governo quer fazer a obra mas natildeo tem recursos

5 Em compensaccedilatildeo se fizesse a estaccedilatildeo a regiatildeo cresceria e a arrecadaccedilatildeo cresceria junto E o governo passaria a ter recursos

6 TIF eacute o mecanismo que permite financiar (total ou parcialmente) a implantaccedilatildeo da estaccedilatildeo atraveacutes de operaccedilotildees de FIDC antecipando os recursos que seratildeo gerados graccedilas ao proacuteprio empreendimento

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Tem prazo de duraccedilatildeo limitado definido na criaccedilatildeo do Projetobull Aplica-se a um periacutemetro delimitado na criaccedilatildeo do Projeto - o Distrito

sobre o qual seratildeo feitas todas as modelagensbull Alguns estados permitem a aplicaccedilatildeo somente para projetos de

infraestrutura puacuteblica outros permitem tambeacutem projetos diversos tais como a reabilitaccedilatildeo de edifiacutecios existentes ou ateacute mesmo como facilitador da reduccedilatildeo dos spreads bancaacuterios em financiamentos para novas construccedilotildees

CARACTERIacuteSTICASbull Aplicam-se exclusivamente em aacutereas degradas possiacuteveis de serem

reurbanizadasdinamizadas ou em aacutereas com elevado potencial de desenvolvimento urbano

bull Satildeo utilizados majoritariamente em parcerias puacuteblico-privadas (lato sensu)

bull Exigem que o proponente demonstre que a TIF foi essencial para garantir a viabilizaccedilatildeo do projeto

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Os FDIC podem ser emitidos pelo poder puacuteblico ou pelo parceiro

privado nestes casos apoacutes a cessatildeo dos diretos creditoacuterios pelo poder puacuteblico

bull Aleacutem dos tributos sobre imoacuteveis muitos estados tambeacutem permitem a inclusatildeo de impostos sobre as vendas (sales tax) no entanto a experiecircncia praacutetica tem demonstrado que essas receitas satildeo comparativamente pequenas e de difiacutecil modelagem

bull Natildeo devem ser confundidos com incentivos fiscais (isenccedilotildeesreduccedilotildees)

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull Os periacuteodos de crise econocircmica representam um risco significativo

para TIFs em andamentobull Muitas cidades americanas utilizam tributos de base imobiliaacuteria para

financiar o sistema de ensino Nesses casos os questionamentos contraacuterios agraves TIFs tendem a ser maiores

bull A aplicaccedilotildees em projetos que natildeo satildeo de infraestrutura tambeacutem geram maior criticismo

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A definiccedilatildeo da metodologia de caacutelculo do incremental da arrecadaccedilatildeo

eacute ponto criacutetico do sucesso dos projetosbull Nesse aspecto eacute importante separar com precisatildeo os investimentos

adicionais decorrentes do projeto daqueles que apenas foram deslocados para o distrito da TIF

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A falta de clareza nas definiccedilotildees legais em alguns estados terminaram

por impedir o aproveitamento pleno do potencial da TIF gtgt percepccedilatildeo de risco

bull A falta de transparecircncia nos projetos pode significar o fracasso da iniciativa

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

ESTUDOS DE CASO

St Paul Minneapolis

Chicago CTA - Illinois Medical District StationModernizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo para acessibilidade (ADA)

Recursos 100 provenientes de um distrito TIF

Chicago CTA - Illinois Medical District Station

Chicago IL - Wilson Yard and Station 1914

Chicago IL - Wilson Station TIF District

Chicago IL - Wilson Yard

Chicago IL - Wilson Station

Chicago ILCTA

6 projetosbull Wilson Transfer Stationreabilitaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo da estaccedilatildeobull 18th Street Connectorreabilitaccedilatildeo da via permanentebull Morgan Street Station reabilitaccedilatildeobull Harrison Street Subwayreabilitaccedilatildeobull Bryn Mawr Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo via permanente e sinalizaccedilatildeobull Illinois Medical District (IMD)Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo e adequaccedilatildeoADA (acessibilidade)

TIF de 2 (Wilson) a 100 (IMD e Harrison)

Chicago IL163 distritos TIF10 da base de property tax30 da aacuterea edificaacutevel da cidade

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

O que eacute TIFEacute um mecanismo de financiamento de empreendimentos criado na Califoacuternia EUA em 1952Sua concepccedilatildeo jaacute foi definida como ldquoum ato de criatividade em poliacuteticas puacuteblicasrdquo

Nos Estados Unidos a TIF eacute regida por legislaccedilatildeo estadual e pode ser implantada tanto pelos estados como pelos municiacutepios e condados

Desde sua criaccedilatildeo todos os estados americanos exceto o Arizona jaacute implementaram legislaccedilatildeo especiacutefica e desenvolveram projetos

Outros exemplos tambeacutem satildeo encontrados na Escoacutecia e Inglaterra

O que eacute TIFEacute o financiamento de (parte de) um projeto atraveacutes da negociaccedilatildeo antecipada dos ldquodireitos creditoacuteriosrdquo decorrentes da expansatildeo da base de caacutelculo dos tributos na aacuterea do projeto

Eacute um mecanismo que permite ao poder puacuteblico utilizar receitas tributaacuterias futuras decorrentes de um projeto para viabilizar esse mesmo projeto sem o qual o incremento de receitasnatildeo existiria

Eacute um mecanismo que permite ao poder puacuteblico utilizar receitas tributaacuterias futuras decorrentes de um projeto para viabilizar esse mesmo projeto sem o qual o incremento de receitasnatildeo existiria

Traduzindo1 O Poder Puacuteblico (ou um privado)

quer implantar um projeto de infraestrutura ou reurbanizaccedilatildeoPor exemplo uma nova estaccedilatildeo de metrocirc

2 A nova estaccedilatildeo iraacute incentivar novos empreendimentos imobiliaacuterios em seu entornoTambeacutem iraacute promover um incremento das atividades econocircmicas na aacuterea Aumento da arrecadaccedilatildeo

3 Se a nova estaccedilatildeo natildeo for implantada tudo continuaraacute como estaacute e a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria natildeo iraacute crescer (exceto crescimento vegetativo)

4 O governo quer fazer a obra mas natildeo tem recursos

5 Em compensaccedilatildeo se fizesse a estaccedilatildeo a regiatildeo cresceria e a arrecadaccedilatildeo cresceria junto E o governo passaria a ter recursos

6 TIF eacute o mecanismo que permite financiar (total ou parcialmente) a implantaccedilatildeo da estaccedilatildeo atraveacutes de operaccedilotildees de FIDC antecipando os recursos que seratildeo gerados graccedilas ao proacuteprio empreendimento

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Tem prazo de duraccedilatildeo limitado definido na criaccedilatildeo do Projetobull Aplica-se a um periacutemetro delimitado na criaccedilatildeo do Projeto - o Distrito

sobre o qual seratildeo feitas todas as modelagensbull Alguns estados permitem a aplicaccedilatildeo somente para projetos de

infraestrutura puacuteblica outros permitem tambeacutem projetos diversos tais como a reabilitaccedilatildeo de edifiacutecios existentes ou ateacute mesmo como facilitador da reduccedilatildeo dos spreads bancaacuterios em financiamentos para novas construccedilotildees

CARACTERIacuteSTICASbull Aplicam-se exclusivamente em aacutereas degradas possiacuteveis de serem

reurbanizadasdinamizadas ou em aacutereas com elevado potencial de desenvolvimento urbano

bull Satildeo utilizados majoritariamente em parcerias puacuteblico-privadas (lato sensu)

bull Exigem que o proponente demonstre que a TIF foi essencial para garantir a viabilizaccedilatildeo do projeto

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Os FDIC podem ser emitidos pelo poder puacuteblico ou pelo parceiro

privado nestes casos apoacutes a cessatildeo dos diretos creditoacuterios pelo poder puacuteblico

bull Aleacutem dos tributos sobre imoacuteveis muitos estados tambeacutem permitem a inclusatildeo de impostos sobre as vendas (sales tax) no entanto a experiecircncia praacutetica tem demonstrado que essas receitas satildeo comparativamente pequenas e de difiacutecil modelagem

bull Natildeo devem ser confundidos com incentivos fiscais (isenccedilotildeesreduccedilotildees)

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull Os periacuteodos de crise econocircmica representam um risco significativo

para TIFs em andamentobull Muitas cidades americanas utilizam tributos de base imobiliaacuteria para

financiar o sistema de ensino Nesses casos os questionamentos contraacuterios agraves TIFs tendem a ser maiores

bull A aplicaccedilotildees em projetos que natildeo satildeo de infraestrutura tambeacutem geram maior criticismo

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A definiccedilatildeo da metodologia de caacutelculo do incremental da arrecadaccedilatildeo

eacute ponto criacutetico do sucesso dos projetosbull Nesse aspecto eacute importante separar com precisatildeo os investimentos

adicionais decorrentes do projeto daqueles que apenas foram deslocados para o distrito da TIF

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A falta de clareza nas definiccedilotildees legais em alguns estados terminaram

por impedir o aproveitamento pleno do potencial da TIF gtgt percepccedilatildeo de risco

bull A falta de transparecircncia nos projetos pode significar o fracasso da iniciativa

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

ESTUDOS DE CASO

St Paul Minneapolis

Chicago CTA - Illinois Medical District StationModernizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo para acessibilidade (ADA)

Recursos 100 provenientes de um distrito TIF

Chicago CTA - Illinois Medical District Station

Chicago IL - Wilson Yard and Station 1914

Chicago IL - Wilson Station TIF District

Chicago IL - Wilson Yard

Chicago IL - Wilson Station

Chicago ILCTA

6 projetosbull Wilson Transfer Stationreabilitaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo da estaccedilatildeobull 18th Street Connectorreabilitaccedilatildeo da via permanentebull Morgan Street Station reabilitaccedilatildeobull Harrison Street Subwayreabilitaccedilatildeobull Bryn Mawr Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo via permanente e sinalizaccedilatildeobull Illinois Medical District (IMD)Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo e adequaccedilatildeoADA (acessibilidade)

TIF de 2 (Wilson) a 100 (IMD e Harrison)

Chicago IL163 distritos TIF10 da base de property tax30 da aacuterea edificaacutevel da cidade

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

Nos Estados Unidos a TIF eacute regida por legislaccedilatildeo estadual e pode ser implantada tanto pelos estados como pelos municiacutepios e condados

Desde sua criaccedilatildeo todos os estados americanos exceto o Arizona jaacute implementaram legislaccedilatildeo especiacutefica e desenvolveram projetos

Outros exemplos tambeacutem satildeo encontrados na Escoacutecia e Inglaterra

O que eacute TIFEacute o financiamento de (parte de) um projeto atraveacutes da negociaccedilatildeo antecipada dos ldquodireitos creditoacuteriosrdquo decorrentes da expansatildeo da base de caacutelculo dos tributos na aacuterea do projeto

Eacute um mecanismo que permite ao poder puacuteblico utilizar receitas tributaacuterias futuras decorrentes de um projeto para viabilizar esse mesmo projeto sem o qual o incremento de receitasnatildeo existiria

Eacute um mecanismo que permite ao poder puacuteblico utilizar receitas tributaacuterias futuras decorrentes de um projeto para viabilizar esse mesmo projeto sem o qual o incremento de receitasnatildeo existiria

Traduzindo1 O Poder Puacuteblico (ou um privado)

quer implantar um projeto de infraestrutura ou reurbanizaccedilatildeoPor exemplo uma nova estaccedilatildeo de metrocirc

2 A nova estaccedilatildeo iraacute incentivar novos empreendimentos imobiliaacuterios em seu entornoTambeacutem iraacute promover um incremento das atividades econocircmicas na aacuterea Aumento da arrecadaccedilatildeo

3 Se a nova estaccedilatildeo natildeo for implantada tudo continuaraacute como estaacute e a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria natildeo iraacute crescer (exceto crescimento vegetativo)

4 O governo quer fazer a obra mas natildeo tem recursos

5 Em compensaccedilatildeo se fizesse a estaccedilatildeo a regiatildeo cresceria e a arrecadaccedilatildeo cresceria junto E o governo passaria a ter recursos

6 TIF eacute o mecanismo que permite financiar (total ou parcialmente) a implantaccedilatildeo da estaccedilatildeo atraveacutes de operaccedilotildees de FIDC antecipando os recursos que seratildeo gerados graccedilas ao proacuteprio empreendimento

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Tem prazo de duraccedilatildeo limitado definido na criaccedilatildeo do Projetobull Aplica-se a um periacutemetro delimitado na criaccedilatildeo do Projeto - o Distrito

sobre o qual seratildeo feitas todas as modelagensbull Alguns estados permitem a aplicaccedilatildeo somente para projetos de

infraestrutura puacuteblica outros permitem tambeacutem projetos diversos tais como a reabilitaccedilatildeo de edifiacutecios existentes ou ateacute mesmo como facilitador da reduccedilatildeo dos spreads bancaacuterios em financiamentos para novas construccedilotildees

CARACTERIacuteSTICASbull Aplicam-se exclusivamente em aacutereas degradas possiacuteveis de serem

reurbanizadasdinamizadas ou em aacutereas com elevado potencial de desenvolvimento urbano

bull Satildeo utilizados majoritariamente em parcerias puacuteblico-privadas (lato sensu)

bull Exigem que o proponente demonstre que a TIF foi essencial para garantir a viabilizaccedilatildeo do projeto

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Os FDIC podem ser emitidos pelo poder puacuteblico ou pelo parceiro

privado nestes casos apoacutes a cessatildeo dos diretos creditoacuterios pelo poder puacuteblico

bull Aleacutem dos tributos sobre imoacuteveis muitos estados tambeacutem permitem a inclusatildeo de impostos sobre as vendas (sales tax) no entanto a experiecircncia praacutetica tem demonstrado que essas receitas satildeo comparativamente pequenas e de difiacutecil modelagem

bull Natildeo devem ser confundidos com incentivos fiscais (isenccedilotildeesreduccedilotildees)

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull Os periacuteodos de crise econocircmica representam um risco significativo

para TIFs em andamentobull Muitas cidades americanas utilizam tributos de base imobiliaacuteria para

financiar o sistema de ensino Nesses casos os questionamentos contraacuterios agraves TIFs tendem a ser maiores

bull A aplicaccedilotildees em projetos que natildeo satildeo de infraestrutura tambeacutem geram maior criticismo

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A definiccedilatildeo da metodologia de caacutelculo do incremental da arrecadaccedilatildeo

eacute ponto criacutetico do sucesso dos projetosbull Nesse aspecto eacute importante separar com precisatildeo os investimentos

adicionais decorrentes do projeto daqueles que apenas foram deslocados para o distrito da TIF

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A falta de clareza nas definiccedilotildees legais em alguns estados terminaram

por impedir o aproveitamento pleno do potencial da TIF gtgt percepccedilatildeo de risco

bull A falta de transparecircncia nos projetos pode significar o fracasso da iniciativa

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

ESTUDOS DE CASO

St Paul Minneapolis

Chicago CTA - Illinois Medical District StationModernizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo para acessibilidade (ADA)

Recursos 100 provenientes de um distrito TIF

Chicago CTA - Illinois Medical District Station

Chicago IL - Wilson Yard and Station 1914

Chicago IL - Wilson Station TIF District

Chicago IL - Wilson Yard

Chicago IL - Wilson Station

Chicago ILCTA

6 projetosbull Wilson Transfer Stationreabilitaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo da estaccedilatildeobull 18th Street Connectorreabilitaccedilatildeo da via permanentebull Morgan Street Station reabilitaccedilatildeobull Harrison Street Subwayreabilitaccedilatildeobull Bryn Mawr Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo via permanente e sinalizaccedilatildeobull Illinois Medical District (IMD)Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo e adequaccedilatildeoADA (acessibilidade)

TIF de 2 (Wilson) a 100 (IMD e Harrison)

Chicago IL163 distritos TIF10 da base de property tax30 da aacuterea edificaacutevel da cidade

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

Desde sua criaccedilatildeo todos os estados americanos exceto o Arizona jaacute implementaram legislaccedilatildeo especiacutefica e desenvolveram projetos

Outros exemplos tambeacutem satildeo encontrados na Escoacutecia e Inglaterra

O que eacute TIFEacute o financiamento de (parte de) um projeto atraveacutes da negociaccedilatildeo antecipada dos ldquodireitos creditoacuteriosrdquo decorrentes da expansatildeo da base de caacutelculo dos tributos na aacuterea do projeto

Eacute um mecanismo que permite ao poder puacuteblico utilizar receitas tributaacuterias futuras decorrentes de um projeto para viabilizar esse mesmo projeto sem o qual o incremento de receitasnatildeo existiria

Eacute um mecanismo que permite ao poder puacuteblico utilizar receitas tributaacuterias futuras decorrentes de um projeto para viabilizar esse mesmo projeto sem o qual o incremento de receitasnatildeo existiria

Traduzindo1 O Poder Puacuteblico (ou um privado)

quer implantar um projeto de infraestrutura ou reurbanizaccedilatildeoPor exemplo uma nova estaccedilatildeo de metrocirc

2 A nova estaccedilatildeo iraacute incentivar novos empreendimentos imobiliaacuterios em seu entornoTambeacutem iraacute promover um incremento das atividades econocircmicas na aacuterea Aumento da arrecadaccedilatildeo

3 Se a nova estaccedilatildeo natildeo for implantada tudo continuaraacute como estaacute e a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria natildeo iraacute crescer (exceto crescimento vegetativo)

4 O governo quer fazer a obra mas natildeo tem recursos

5 Em compensaccedilatildeo se fizesse a estaccedilatildeo a regiatildeo cresceria e a arrecadaccedilatildeo cresceria junto E o governo passaria a ter recursos

6 TIF eacute o mecanismo que permite financiar (total ou parcialmente) a implantaccedilatildeo da estaccedilatildeo atraveacutes de operaccedilotildees de FIDC antecipando os recursos que seratildeo gerados graccedilas ao proacuteprio empreendimento

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Tem prazo de duraccedilatildeo limitado definido na criaccedilatildeo do Projetobull Aplica-se a um periacutemetro delimitado na criaccedilatildeo do Projeto - o Distrito

sobre o qual seratildeo feitas todas as modelagensbull Alguns estados permitem a aplicaccedilatildeo somente para projetos de

infraestrutura puacuteblica outros permitem tambeacutem projetos diversos tais como a reabilitaccedilatildeo de edifiacutecios existentes ou ateacute mesmo como facilitador da reduccedilatildeo dos spreads bancaacuterios em financiamentos para novas construccedilotildees

CARACTERIacuteSTICASbull Aplicam-se exclusivamente em aacutereas degradas possiacuteveis de serem

reurbanizadasdinamizadas ou em aacutereas com elevado potencial de desenvolvimento urbano

bull Satildeo utilizados majoritariamente em parcerias puacuteblico-privadas (lato sensu)

bull Exigem que o proponente demonstre que a TIF foi essencial para garantir a viabilizaccedilatildeo do projeto

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Os FDIC podem ser emitidos pelo poder puacuteblico ou pelo parceiro

privado nestes casos apoacutes a cessatildeo dos diretos creditoacuterios pelo poder puacuteblico

bull Aleacutem dos tributos sobre imoacuteveis muitos estados tambeacutem permitem a inclusatildeo de impostos sobre as vendas (sales tax) no entanto a experiecircncia praacutetica tem demonstrado que essas receitas satildeo comparativamente pequenas e de difiacutecil modelagem

bull Natildeo devem ser confundidos com incentivos fiscais (isenccedilotildeesreduccedilotildees)

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull Os periacuteodos de crise econocircmica representam um risco significativo

para TIFs em andamentobull Muitas cidades americanas utilizam tributos de base imobiliaacuteria para

financiar o sistema de ensino Nesses casos os questionamentos contraacuterios agraves TIFs tendem a ser maiores

bull A aplicaccedilotildees em projetos que natildeo satildeo de infraestrutura tambeacutem geram maior criticismo

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A definiccedilatildeo da metodologia de caacutelculo do incremental da arrecadaccedilatildeo

eacute ponto criacutetico do sucesso dos projetosbull Nesse aspecto eacute importante separar com precisatildeo os investimentos

adicionais decorrentes do projeto daqueles que apenas foram deslocados para o distrito da TIF

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A falta de clareza nas definiccedilotildees legais em alguns estados terminaram

por impedir o aproveitamento pleno do potencial da TIF gtgt percepccedilatildeo de risco

bull A falta de transparecircncia nos projetos pode significar o fracasso da iniciativa

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

ESTUDOS DE CASO

St Paul Minneapolis

Chicago CTA - Illinois Medical District StationModernizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo para acessibilidade (ADA)

Recursos 100 provenientes de um distrito TIF

Chicago CTA - Illinois Medical District Station

Chicago IL - Wilson Yard and Station 1914

Chicago IL - Wilson Station TIF District

Chicago IL - Wilson Yard

Chicago IL - Wilson Station

Chicago ILCTA

6 projetosbull Wilson Transfer Stationreabilitaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo da estaccedilatildeobull 18th Street Connectorreabilitaccedilatildeo da via permanentebull Morgan Street Station reabilitaccedilatildeobull Harrison Street Subwayreabilitaccedilatildeobull Bryn Mawr Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo via permanente e sinalizaccedilatildeobull Illinois Medical District (IMD)Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo e adequaccedilatildeoADA (acessibilidade)

TIF de 2 (Wilson) a 100 (IMD e Harrison)

Chicago IL163 distritos TIF10 da base de property tax30 da aacuterea edificaacutevel da cidade

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

O que eacute TIFEacute o financiamento de (parte de) um projeto atraveacutes da negociaccedilatildeo antecipada dos ldquodireitos creditoacuteriosrdquo decorrentes da expansatildeo da base de caacutelculo dos tributos na aacuterea do projeto

Eacute um mecanismo que permite ao poder puacuteblico utilizar receitas tributaacuterias futuras decorrentes de um projeto para viabilizar esse mesmo projeto sem o qual o incremento de receitasnatildeo existiria

Eacute um mecanismo que permite ao poder puacuteblico utilizar receitas tributaacuterias futuras decorrentes de um projeto para viabilizar esse mesmo projeto sem o qual o incremento de receitasnatildeo existiria

Traduzindo1 O Poder Puacuteblico (ou um privado)

quer implantar um projeto de infraestrutura ou reurbanizaccedilatildeoPor exemplo uma nova estaccedilatildeo de metrocirc

2 A nova estaccedilatildeo iraacute incentivar novos empreendimentos imobiliaacuterios em seu entornoTambeacutem iraacute promover um incremento das atividades econocircmicas na aacuterea Aumento da arrecadaccedilatildeo

3 Se a nova estaccedilatildeo natildeo for implantada tudo continuaraacute como estaacute e a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria natildeo iraacute crescer (exceto crescimento vegetativo)

4 O governo quer fazer a obra mas natildeo tem recursos

5 Em compensaccedilatildeo se fizesse a estaccedilatildeo a regiatildeo cresceria e a arrecadaccedilatildeo cresceria junto E o governo passaria a ter recursos

6 TIF eacute o mecanismo que permite financiar (total ou parcialmente) a implantaccedilatildeo da estaccedilatildeo atraveacutes de operaccedilotildees de FIDC antecipando os recursos que seratildeo gerados graccedilas ao proacuteprio empreendimento

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Tem prazo de duraccedilatildeo limitado definido na criaccedilatildeo do Projetobull Aplica-se a um periacutemetro delimitado na criaccedilatildeo do Projeto - o Distrito

sobre o qual seratildeo feitas todas as modelagensbull Alguns estados permitem a aplicaccedilatildeo somente para projetos de

infraestrutura puacuteblica outros permitem tambeacutem projetos diversos tais como a reabilitaccedilatildeo de edifiacutecios existentes ou ateacute mesmo como facilitador da reduccedilatildeo dos spreads bancaacuterios em financiamentos para novas construccedilotildees

CARACTERIacuteSTICASbull Aplicam-se exclusivamente em aacutereas degradas possiacuteveis de serem

reurbanizadasdinamizadas ou em aacutereas com elevado potencial de desenvolvimento urbano

bull Satildeo utilizados majoritariamente em parcerias puacuteblico-privadas (lato sensu)

bull Exigem que o proponente demonstre que a TIF foi essencial para garantir a viabilizaccedilatildeo do projeto

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Os FDIC podem ser emitidos pelo poder puacuteblico ou pelo parceiro

privado nestes casos apoacutes a cessatildeo dos diretos creditoacuterios pelo poder puacuteblico

bull Aleacutem dos tributos sobre imoacuteveis muitos estados tambeacutem permitem a inclusatildeo de impostos sobre as vendas (sales tax) no entanto a experiecircncia praacutetica tem demonstrado que essas receitas satildeo comparativamente pequenas e de difiacutecil modelagem

bull Natildeo devem ser confundidos com incentivos fiscais (isenccedilotildeesreduccedilotildees)

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull Os periacuteodos de crise econocircmica representam um risco significativo

para TIFs em andamentobull Muitas cidades americanas utilizam tributos de base imobiliaacuteria para

financiar o sistema de ensino Nesses casos os questionamentos contraacuterios agraves TIFs tendem a ser maiores

bull A aplicaccedilotildees em projetos que natildeo satildeo de infraestrutura tambeacutem geram maior criticismo

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A definiccedilatildeo da metodologia de caacutelculo do incremental da arrecadaccedilatildeo

eacute ponto criacutetico do sucesso dos projetosbull Nesse aspecto eacute importante separar com precisatildeo os investimentos

adicionais decorrentes do projeto daqueles que apenas foram deslocados para o distrito da TIF

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A falta de clareza nas definiccedilotildees legais em alguns estados terminaram

por impedir o aproveitamento pleno do potencial da TIF gtgt percepccedilatildeo de risco

bull A falta de transparecircncia nos projetos pode significar o fracasso da iniciativa

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

ESTUDOS DE CASO

St Paul Minneapolis

Chicago CTA - Illinois Medical District StationModernizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo para acessibilidade (ADA)

Recursos 100 provenientes de um distrito TIF

Chicago CTA - Illinois Medical District Station

Chicago IL - Wilson Yard and Station 1914

Chicago IL - Wilson Station TIF District

Chicago IL - Wilson Yard

Chicago IL - Wilson Station

Chicago ILCTA

6 projetosbull Wilson Transfer Stationreabilitaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo da estaccedilatildeobull 18th Street Connectorreabilitaccedilatildeo da via permanentebull Morgan Street Station reabilitaccedilatildeobull Harrison Street Subwayreabilitaccedilatildeobull Bryn Mawr Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo via permanente e sinalizaccedilatildeobull Illinois Medical District (IMD)Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo e adequaccedilatildeoADA (acessibilidade)

TIF de 2 (Wilson) a 100 (IMD e Harrison)

Chicago IL163 distritos TIF10 da base de property tax30 da aacuterea edificaacutevel da cidade

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

Eacute um mecanismo que permite ao poder puacuteblico utilizar receitas tributaacuterias futuras decorrentes de um projeto para viabilizar esse mesmo projeto sem o qual o incremento de receitasnatildeo existiria

Eacute um mecanismo que permite ao poder puacuteblico utilizar receitas tributaacuterias futuras decorrentes de um projeto para viabilizar esse mesmo projeto sem o qual o incremento de receitasnatildeo existiria

Traduzindo1 O Poder Puacuteblico (ou um privado)

quer implantar um projeto de infraestrutura ou reurbanizaccedilatildeoPor exemplo uma nova estaccedilatildeo de metrocirc

2 A nova estaccedilatildeo iraacute incentivar novos empreendimentos imobiliaacuterios em seu entornoTambeacutem iraacute promover um incremento das atividades econocircmicas na aacuterea Aumento da arrecadaccedilatildeo

3 Se a nova estaccedilatildeo natildeo for implantada tudo continuaraacute como estaacute e a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria natildeo iraacute crescer (exceto crescimento vegetativo)

4 O governo quer fazer a obra mas natildeo tem recursos

5 Em compensaccedilatildeo se fizesse a estaccedilatildeo a regiatildeo cresceria e a arrecadaccedilatildeo cresceria junto E o governo passaria a ter recursos

6 TIF eacute o mecanismo que permite financiar (total ou parcialmente) a implantaccedilatildeo da estaccedilatildeo atraveacutes de operaccedilotildees de FIDC antecipando os recursos que seratildeo gerados graccedilas ao proacuteprio empreendimento

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Tem prazo de duraccedilatildeo limitado definido na criaccedilatildeo do Projetobull Aplica-se a um periacutemetro delimitado na criaccedilatildeo do Projeto - o Distrito

sobre o qual seratildeo feitas todas as modelagensbull Alguns estados permitem a aplicaccedilatildeo somente para projetos de

infraestrutura puacuteblica outros permitem tambeacutem projetos diversos tais como a reabilitaccedilatildeo de edifiacutecios existentes ou ateacute mesmo como facilitador da reduccedilatildeo dos spreads bancaacuterios em financiamentos para novas construccedilotildees

CARACTERIacuteSTICASbull Aplicam-se exclusivamente em aacutereas degradas possiacuteveis de serem

reurbanizadasdinamizadas ou em aacutereas com elevado potencial de desenvolvimento urbano

bull Satildeo utilizados majoritariamente em parcerias puacuteblico-privadas (lato sensu)

bull Exigem que o proponente demonstre que a TIF foi essencial para garantir a viabilizaccedilatildeo do projeto

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Os FDIC podem ser emitidos pelo poder puacuteblico ou pelo parceiro

privado nestes casos apoacutes a cessatildeo dos diretos creditoacuterios pelo poder puacuteblico

bull Aleacutem dos tributos sobre imoacuteveis muitos estados tambeacutem permitem a inclusatildeo de impostos sobre as vendas (sales tax) no entanto a experiecircncia praacutetica tem demonstrado que essas receitas satildeo comparativamente pequenas e de difiacutecil modelagem

bull Natildeo devem ser confundidos com incentivos fiscais (isenccedilotildeesreduccedilotildees)

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull Os periacuteodos de crise econocircmica representam um risco significativo

para TIFs em andamentobull Muitas cidades americanas utilizam tributos de base imobiliaacuteria para

financiar o sistema de ensino Nesses casos os questionamentos contraacuterios agraves TIFs tendem a ser maiores

bull A aplicaccedilotildees em projetos que natildeo satildeo de infraestrutura tambeacutem geram maior criticismo

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A definiccedilatildeo da metodologia de caacutelculo do incremental da arrecadaccedilatildeo

eacute ponto criacutetico do sucesso dos projetosbull Nesse aspecto eacute importante separar com precisatildeo os investimentos

adicionais decorrentes do projeto daqueles que apenas foram deslocados para o distrito da TIF

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A falta de clareza nas definiccedilotildees legais em alguns estados terminaram

por impedir o aproveitamento pleno do potencial da TIF gtgt percepccedilatildeo de risco

bull A falta de transparecircncia nos projetos pode significar o fracasso da iniciativa

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

ESTUDOS DE CASO

St Paul Minneapolis

Chicago CTA - Illinois Medical District StationModernizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo para acessibilidade (ADA)

Recursos 100 provenientes de um distrito TIF

Chicago CTA - Illinois Medical District Station

Chicago IL - Wilson Yard and Station 1914

Chicago IL - Wilson Station TIF District

Chicago IL - Wilson Yard

Chicago IL - Wilson Station

Chicago ILCTA

6 projetosbull Wilson Transfer Stationreabilitaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo da estaccedilatildeobull 18th Street Connectorreabilitaccedilatildeo da via permanentebull Morgan Street Station reabilitaccedilatildeobull Harrison Street Subwayreabilitaccedilatildeobull Bryn Mawr Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo via permanente e sinalizaccedilatildeobull Illinois Medical District (IMD)Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo e adequaccedilatildeoADA (acessibilidade)

TIF de 2 (Wilson) a 100 (IMD e Harrison)

Chicago IL163 distritos TIF10 da base de property tax30 da aacuterea edificaacutevel da cidade

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

Eacute um mecanismo que permite ao poder puacuteblico utilizar receitas tributaacuterias futuras decorrentes de um projeto para viabilizar esse mesmo projeto sem o qual o incremento de receitasnatildeo existiria

Traduzindo1 O Poder Puacuteblico (ou um privado)

quer implantar um projeto de infraestrutura ou reurbanizaccedilatildeoPor exemplo uma nova estaccedilatildeo de metrocirc

2 A nova estaccedilatildeo iraacute incentivar novos empreendimentos imobiliaacuterios em seu entornoTambeacutem iraacute promover um incremento das atividades econocircmicas na aacuterea Aumento da arrecadaccedilatildeo

3 Se a nova estaccedilatildeo natildeo for implantada tudo continuaraacute como estaacute e a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria natildeo iraacute crescer (exceto crescimento vegetativo)

4 O governo quer fazer a obra mas natildeo tem recursos

5 Em compensaccedilatildeo se fizesse a estaccedilatildeo a regiatildeo cresceria e a arrecadaccedilatildeo cresceria junto E o governo passaria a ter recursos

6 TIF eacute o mecanismo que permite financiar (total ou parcialmente) a implantaccedilatildeo da estaccedilatildeo atraveacutes de operaccedilotildees de FIDC antecipando os recursos que seratildeo gerados graccedilas ao proacuteprio empreendimento

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Tem prazo de duraccedilatildeo limitado definido na criaccedilatildeo do Projetobull Aplica-se a um periacutemetro delimitado na criaccedilatildeo do Projeto - o Distrito

sobre o qual seratildeo feitas todas as modelagensbull Alguns estados permitem a aplicaccedilatildeo somente para projetos de

infraestrutura puacuteblica outros permitem tambeacutem projetos diversos tais como a reabilitaccedilatildeo de edifiacutecios existentes ou ateacute mesmo como facilitador da reduccedilatildeo dos spreads bancaacuterios em financiamentos para novas construccedilotildees

CARACTERIacuteSTICASbull Aplicam-se exclusivamente em aacutereas degradas possiacuteveis de serem

reurbanizadasdinamizadas ou em aacutereas com elevado potencial de desenvolvimento urbano

bull Satildeo utilizados majoritariamente em parcerias puacuteblico-privadas (lato sensu)

bull Exigem que o proponente demonstre que a TIF foi essencial para garantir a viabilizaccedilatildeo do projeto

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Os FDIC podem ser emitidos pelo poder puacuteblico ou pelo parceiro

privado nestes casos apoacutes a cessatildeo dos diretos creditoacuterios pelo poder puacuteblico

bull Aleacutem dos tributos sobre imoacuteveis muitos estados tambeacutem permitem a inclusatildeo de impostos sobre as vendas (sales tax) no entanto a experiecircncia praacutetica tem demonstrado que essas receitas satildeo comparativamente pequenas e de difiacutecil modelagem

bull Natildeo devem ser confundidos com incentivos fiscais (isenccedilotildeesreduccedilotildees)

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull Os periacuteodos de crise econocircmica representam um risco significativo

para TIFs em andamentobull Muitas cidades americanas utilizam tributos de base imobiliaacuteria para

financiar o sistema de ensino Nesses casos os questionamentos contraacuterios agraves TIFs tendem a ser maiores

bull A aplicaccedilotildees em projetos que natildeo satildeo de infraestrutura tambeacutem geram maior criticismo

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A definiccedilatildeo da metodologia de caacutelculo do incremental da arrecadaccedilatildeo

eacute ponto criacutetico do sucesso dos projetosbull Nesse aspecto eacute importante separar com precisatildeo os investimentos

adicionais decorrentes do projeto daqueles que apenas foram deslocados para o distrito da TIF

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A falta de clareza nas definiccedilotildees legais em alguns estados terminaram

por impedir o aproveitamento pleno do potencial da TIF gtgt percepccedilatildeo de risco

bull A falta de transparecircncia nos projetos pode significar o fracasso da iniciativa

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

ESTUDOS DE CASO

St Paul Minneapolis

Chicago CTA - Illinois Medical District StationModernizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo para acessibilidade (ADA)

Recursos 100 provenientes de um distrito TIF

Chicago CTA - Illinois Medical District Station

Chicago IL - Wilson Yard and Station 1914

Chicago IL - Wilson Station TIF District

Chicago IL - Wilson Yard

Chicago IL - Wilson Station

Chicago ILCTA

6 projetosbull Wilson Transfer Stationreabilitaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo da estaccedilatildeobull 18th Street Connectorreabilitaccedilatildeo da via permanentebull Morgan Street Station reabilitaccedilatildeobull Harrison Street Subwayreabilitaccedilatildeobull Bryn Mawr Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo via permanente e sinalizaccedilatildeobull Illinois Medical District (IMD)Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo e adequaccedilatildeoADA (acessibilidade)

TIF de 2 (Wilson) a 100 (IMD e Harrison)

Chicago IL163 distritos TIF10 da base de property tax30 da aacuterea edificaacutevel da cidade

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

Traduzindo1 O Poder Puacuteblico (ou um privado)

quer implantar um projeto de infraestrutura ou reurbanizaccedilatildeoPor exemplo uma nova estaccedilatildeo de metrocirc

2 A nova estaccedilatildeo iraacute incentivar novos empreendimentos imobiliaacuterios em seu entornoTambeacutem iraacute promover um incremento das atividades econocircmicas na aacuterea Aumento da arrecadaccedilatildeo

3 Se a nova estaccedilatildeo natildeo for implantada tudo continuaraacute como estaacute e a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria natildeo iraacute crescer (exceto crescimento vegetativo)

4 O governo quer fazer a obra mas natildeo tem recursos

5 Em compensaccedilatildeo se fizesse a estaccedilatildeo a regiatildeo cresceria e a arrecadaccedilatildeo cresceria junto E o governo passaria a ter recursos

6 TIF eacute o mecanismo que permite financiar (total ou parcialmente) a implantaccedilatildeo da estaccedilatildeo atraveacutes de operaccedilotildees de FIDC antecipando os recursos que seratildeo gerados graccedilas ao proacuteprio empreendimento

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Tem prazo de duraccedilatildeo limitado definido na criaccedilatildeo do Projetobull Aplica-se a um periacutemetro delimitado na criaccedilatildeo do Projeto - o Distrito

sobre o qual seratildeo feitas todas as modelagensbull Alguns estados permitem a aplicaccedilatildeo somente para projetos de

infraestrutura puacuteblica outros permitem tambeacutem projetos diversos tais como a reabilitaccedilatildeo de edifiacutecios existentes ou ateacute mesmo como facilitador da reduccedilatildeo dos spreads bancaacuterios em financiamentos para novas construccedilotildees

CARACTERIacuteSTICASbull Aplicam-se exclusivamente em aacutereas degradas possiacuteveis de serem

reurbanizadasdinamizadas ou em aacutereas com elevado potencial de desenvolvimento urbano

bull Satildeo utilizados majoritariamente em parcerias puacuteblico-privadas (lato sensu)

bull Exigem que o proponente demonstre que a TIF foi essencial para garantir a viabilizaccedilatildeo do projeto

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Os FDIC podem ser emitidos pelo poder puacuteblico ou pelo parceiro

privado nestes casos apoacutes a cessatildeo dos diretos creditoacuterios pelo poder puacuteblico

bull Aleacutem dos tributos sobre imoacuteveis muitos estados tambeacutem permitem a inclusatildeo de impostos sobre as vendas (sales tax) no entanto a experiecircncia praacutetica tem demonstrado que essas receitas satildeo comparativamente pequenas e de difiacutecil modelagem

bull Natildeo devem ser confundidos com incentivos fiscais (isenccedilotildeesreduccedilotildees)

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull Os periacuteodos de crise econocircmica representam um risco significativo

para TIFs em andamentobull Muitas cidades americanas utilizam tributos de base imobiliaacuteria para

financiar o sistema de ensino Nesses casos os questionamentos contraacuterios agraves TIFs tendem a ser maiores

bull A aplicaccedilotildees em projetos que natildeo satildeo de infraestrutura tambeacutem geram maior criticismo

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A definiccedilatildeo da metodologia de caacutelculo do incremental da arrecadaccedilatildeo

eacute ponto criacutetico do sucesso dos projetosbull Nesse aspecto eacute importante separar com precisatildeo os investimentos

adicionais decorrentes do projeto daqueles que apenas foram deslocados para o distrito da TIF

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A falta de clareza nas definiccedilotildees legais em alguns estados terminaram

por impedir o aproveitamento pleno do potencial da TIF gtgt percepccedilatildeo de risco

bull A falta de transparecircncia nos projetos pode significar o fracasso da iniciativa

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

ESTUDOS DE CASO

St Paul Minneapolis

Chicago CTA - Illinois Medical District StationModernizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo para acessibilidade (ADA)

Recursos 100 provenientes de um distrito TIF

Chicago CTA - Illinois Medical District Station

Chicago IL - Wilson Yard and Station 1914

Chicago IL - Wilson Station TIF District

Chicago IL - Wilson Yard

Chicago IL - Wilson Station

Chicago ILCTA

6 projetosbull Wilson Transfer Stationreabilitaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo da estaccedilatildeobull 18th Street Connectorreabilitaccedilatildeo da via permanentebull Morgan Street Station reabilitaccedilatildeobull Harrison Street Subwayreabilitaccedilatildeobull Bryn Mawr Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo via permanente e sinalizaccedilatildeobull Illinois Medical District (IMD)Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo e adequaccedilatildeoADA (acessibilidade)

TIF de 2 (Wilson) a 100 (IMD e Harrison)

Chicago IL163 distritos TIF10 da base de property tax30 da aacuterea edificaacutevel da cidade

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

2 A nova estaccedilatildeo iraacute incentivar novos empreendimentos imobiliaacuterios em seu entornoTambeacutem iraacute promover um incremento das atividades econocircmicas na aacuterea Aumento da arrecadaccedilatildeo

3 Se a nova estaccedilatildeo natildeo for implantada tudo continuaraacute como estaacute e a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria natildeo iraacute crescer (exceto crescimento vegetativo)

4 O governo quer fazer a obra mas natildeo tem recursos

5 Em compensaccedilatildeo se fizesse a estaccedilatildeo a regiatildeo cresceria e a arrecadaccedilatildeo cresceria junto E o governo passaria a ter recursos

6 TIF eacute o mecanismo que permite financiar (total ou parcialmente) a implantaccedilatildeo da estaccedilatildeo atraveacutes de operaccedilotildees de FIDC antecipando os recursos que seratildeo gerados graccedilas ao proacuteprio empreendimento

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Tem prazo de duraccedilatildeo limitado definido na criaccedilatildeo do Projetobull Aplica-se a um periacutemetro delimitado na criaccedilatildeo do Projeto - o Distrito

sobre o qual seratildeo feitas todas as modelagensbull Alguns estados permitem a aplicaccedilatildeo somente para projetos de

infraestrutura puacuteblica outros permitem tambeacutem projetos diversos tais como a reabilitaccedilatildeo de edifiacutecios existentes ou ateacute mesmo como facilitador da reduccedilatildeo dos spreads bancaacuterios em financiamentos para novas construccedilotildees

CARACTERIacuteSTICASbull Aplicam-se exclusivamente em aacutereas degradas possiacuteveis de serem

reurbanizadasdinamizadas ou em aacutereas com elevado potencial de desenvolvimento urbano

bull Satildeo utilizados majoritariamente em parcerias puacuteblico-privadas (lato sensu)

bull Exigem que o proponente demonstre que a TIF foi essencial para garantir a viabilizaccedilatildeo do projeto

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Os FDIC podem ser emitidos pelo poder puacuteblico ou pelo parceiro

privado nestes casos apoacutes a cessatildeo dos diretos creditoacuterios pelo poder puacuteblico

bull Aleacutem dos tributos sobre imoacuteveis muitos estados tambeacutem permitem a inclusatildeo de impostos sobre as vendas (sales tax) no entanto a experiecircncia praacutetica tem demonstrado que essas receitas satildeo comparativamente pequenas e de difiacutecil modelagem

bull Natildeo devem ser confundidos com incentivos fiscais (isenccedilotildeesreduccedilotildees)

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull Os periacuteodos de crise econocircmica representam um risco significativo

para TIFs em andamentobull Muitas cidades americanas utilizam tributos de base imobiliaacuteria para

financiar o sistema de ensino Nesses casos os questionamentos contraacuterios agraves TIFs tendem a ser maiores

bull A aplicaccedilotildees em projetos que natildeo satildeo de infraestrutura tambeacutem geram maior criticismo

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A definiccedilatildeo da metodologia de caacutelculo do incremental da arrecadaccedilatildeo

eacute ponto criacutetico do sucesso dos projetosbull Nesse aspecto eacute importante separar com precisatildeo os investimentos

adicionais decorrentes do projeto daqueles que apenas foram deslocados para o distrito da TIF

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A falta de clareza nas definiccedilotildees legais em alguns estados terminaram

por impedir o aproveitamento pleno do potencial da TIF gtgt percepccedilatildeo de risco

bull A falta de transparecircncia nos projetos pode significar o fracasso da iniciativa

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

ESTUDOS DE CASO

St Paul Minneapolis

Chicago CTA - Illinois Medical District StationModernizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo para acessibilidade (ADA)

Recursos 100 provenientes de um distrito TIF

Chicago CTA - Illinois Medical District Station

Chicago IL - Wilson Yard and Station 1914

Chicago IL - Wilson Station TIF District

Chicago IL - Wilson Yard

Chicago IL - Wilson Station

Chicago ILCTA

6 projetosbull Wilson Transfer Stationreabilitaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo da estaccedilatildeobull 18th Street Connectorreabilitaccedilatildeo da via permanentebull Morgan Street Station reabilitaccedilatildeobull Harrison Street Subwayreabilitaccedilatildeobull Bryn Mawr Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo via permanente e sinalizaccedilatildeobull Illinois Medical District (IMD)Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo e adequaccedilatildeoADA (acessibilidade)

TIF de 2 (Wilson) a 100 (IMD e Harrison)

Chicago IL163 distritos TIF10 da base de property tax30 da aacuterea edificaacutevel da cidade

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

3 Se a nova estaccedilatildeo natildeo for implantada tudo continuaraacute como estaacute e a arrecadaccedilatildeo tributaacuteria natildeo iraacute crescer (exceto crescimento vegetativo)

4 O governo quer fazer a obra mas natildeo tem recursos

5 Em compensaccedilatildeo se fizesse a estaccedilatildeo a regiatildeo cresceria e a arrecadaccedilatildeo cresceria junto E o governo passaria a ter recursos

6 TIF eacute o mecanismo que permite financiar (total ou parcialmente) a implantaccedilatildeo da estaccedilatildeo atraveacutes de operaccedilotildees de FIDC antecipando os recursos que seratildeo gerados graccedilas ao proacuteprio empreendimento

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Tem prazo de duraccedilatildeo limitado definido na criaccedilatildeo do Projetobull Aplica-se a um periacutemetro delimitado na criaccedilatildeo do Projeto - o Distrito

sobre o qual seratildeo feitas todas as modelagensbull Alguns estados permitem a aplicaccedilatildeo somente para projetos de

infraestrutura puacuteblica outros permitem tambeacutem projetos diversos tais como a reabilitaccedilatildeo de edifiacutecios existentes ou ateacute mesmo como facilitador da reduccedilatildeo dos spreads bancaacuterios em financiamentos para novas construccedilotildees

CARACTERIacuteSTICASbull Aplicam-se exclusivamente em aacutereas degradas possiacuteveis de serem

reurbanizadasdinamizadas ou em aacutereas com elevado potencial de desenvolvimento urbano

bull Satildeo utilizados majoritariamente em parcerias puacuteblico-privadas (lato sensu)

bull Exigem que o proponente demonstre que a TIF foi essencial para garantir a viabilizaccedilatildeo do projeto

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Os FDIC podem ser emitidos pelo poder puacuteblico ou pelo parceiro

privado nestes casos apoacutes a cessatildeo dos diretos creditoacuterios pelo poder puacuteblico

bull Aleacutem dos tributos sobre imoacuteveis muitos estados tambeacutem permitem a inclusatildeo de impostos sobre as vendas (sales tax) no entanto a experiecircncia praacutetica tem demonstrado que essas receitas satildeo comparativamente pequenas e de difiacutecil modelagem

bull Natildeo devem ser confundidos com incentivos fiscais (isenccedilotildeesreduccedilotildees)

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull Os periacuteodos de crise econocircmica representam um risco significativo

para TIFs em andamentobull Muitas cidades americanas utilizam tributos de base imobiliaacuteria para

financiar o sistema de ensino Nesses casos os questionamentos contraacuterios agraves TIFs tendem a ser maiores

bull A aplicaccedilotildees em projetos que natildeo satildeo de infraestrutura tambeacutem geram maior criticismo

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A definiccedilatildeo da metodologia de caacutelculo do incremental da arrecadaccedilatildeo

eacute ponto criacutetico do sucesso dos projetosbull Nesse aspecto eacute importante separar com precisatildeo os investimentos

adicionais decorrentes do projeto daqueles que apenas foram deslocados para o distrito da TIF

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A falta de clareza nas definiccedilotildees legais em alguns estados terminaram

por impedir o aproveitamento pleno do potencial da TIF gtgt percepccedilatildeo de risco

bull A falta de transparecircncia nos projetos pode significar o fracasso da iniciativa

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

ESTUDOS DE CASO

St Paul Minneapolis

Chicago CTA - Illinois Medical District StationModernizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo para acessibilidade (ADA)

Recursos 100 provenientes de um distrito TIF

Chicago CTA - Illinois Medical District Station

Chicago IL - Wilson Yard and Station 1914

Chicago IL - Wilson Station TIF District

Chicago IL - Wilson Yard

Chicago IL - Wilson Station

Chicago ILCTA

6 projetosbull Wilson Transfer Stationreabilitaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo da estaccedilatildeobull 18th Street Connectorreabilitaccedilatildeo da via permanentebull Morgan Street Station reabilitaccedilatildeobull Harrison Street Subwayreabilitaccedilatildeobull Bryn Mawr Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo via permanente e sinalizaccedilatildeobull Illinois Medical District (IMD)Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo e adequaccedilatildeoADA (acessibilidade)

TIF de 2 (Wilson) a 100 (IMD e Harrison)

Chicago IL163 distritos TIF10 da base de property tax30 da aacuterea edificaacutevel da cidade

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

4 O governo quer fazer a obra mas natildeo tem recursos

5 Em compensaccedilatildeo se fizesse a estaccedilatildeo a regiatildeo cresceria e a arrecadaccedilatildeo cresceria junto E o governo passaria a ter recursos

6 TIF eacute o mecanismo que permite financiar (total ou parcialmente) a implantaccedilatildeo da estaccedilatildeo atraveacutes de operaccedilotildees de FIDC antecipando os recursos que seratildeo gerados graccedilas ao proacuteprio empreendimento

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Tem prazo de duraccedilatildeo limitado definido na criaccedilatildeo do Projetobull Aplica-se a um periacutemetro delimitado na criaccedilatildeo do Projeto - o Distrito

sobre o qual seratildeo feitas todas as modelagensbull Alguns estados permitem a aplicaccedilatildeo somente para projetos de

infraestrutura puacuteblica outros permitem tambeacutem projetos diversos tais como a reabilitaccedilatildeo de edifiacutecios existentes ou ateacute mesmo como facilitador da reduccedilatildeo dos spreads bancaacuterios em financiamentos para novas construccedilotildees

CARACTERIacuteSTICASbull Aplicam-se exclusivamente em aacutereas degradas possiacuteveis de serem

reurbanizadasdinamizadas ou em aacutereas com elevado potencial de desenvolvimento urbano

bull Satildeo utilizados majoritariamente em parcerias puacuteblico-privadas (lato sensu)

bull Exigem que o proponente demonstre que a TIF foi essencial para garantir a viabilizaccedilatildeo do projeto

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Os FDIC podem ser emitidos pelo poder puacuteblico ou pelo parceiro

privado nestes casos apoacutes a cessatildeo dos diretos creditoacuterios pelo poder puacuteblico

bull Aleacutem dos tributos sobre imoacuteveis muitos estados tambeacutem permitem a inclusatildeo de impostos sobre as vendas (sales tax) no entanto a experiecircncia praacutetica tem demonstrado que essas receitas satildeo comparativamente pequenas e de difiacutecil modelagem

bull Natildeo devem ser confundidos com incentivos fiscais (isenccedilotildeesreduccedilotildees)

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull Os periacuteodos de crise econocircmica representam um risco significativo

para TIFs em andamentobull Muitas cidades americanas utilizam tributos de base imobiliaacuteria para

financiar o sistema de ensino Nesses casos os questionamentos contraacuterios agraves TIFs tendem a ser maiores

bull A aplicaccedilotildees em projetos que natildeo satildeo de infraestrutura tambeacutem geram maior criticismo

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A definiccedilatildeo da metodologia de caacutelculo do incremental da arrecadaccedilatildeo

eacute ponto criacutetico do sucesso dos projetosbull Nesse aspecto eacute importante separar com precisatildeo os investimentos

adicionais decorrentes do projeto daqueles que apenas foram deslocados para o distrito da TIF

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A falta de clareza nas definiccedilotildees legais em alguns estados terminaram

por impedir o aproveitamento pleno do potencial da TIF gtgt percepccedilatildeo de risco

bull A falta de transparecircncia nos projetos pode significar o fracasso da iniciativa

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

ESTUDOS DE CASO

St Paul Minneapolis

Chicago CTA - Illinois Medical District StationModernizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo para acessibilidade (ADA)

Recursos 100 provenientes de um distrito TIF

Chicago CTA - Illinois Medical District Station

Chicago IL - Wilson Yard and Station 1914

Chicago IL - Wilson Station TIF District

Chicago IL - Wilson Yard

Chicago IL - Wilson Station

Chicago ILCTA

6 projetosbull Wilson Transfer Stationreabilitaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo da estaccedilatildeobull 18th Street Connectorreabilitaccedilatildeo da via permanentebull Morgan Street Station reabilitaccedilatildeobull Harrison Street Subwayreabilitaccedilatildeobull Bryn Mawr Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo via permanente e sinalizaccedilatildeobull Illinois Medical District (IMD)Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo e adequaccedilatildeoADA (acessibilidade)

TIF de 2 (Wilson) a 100 (IMD e Harrison)

Chicago IL163 distritos TIF10 da base de property tax30 da aacuterea edificaacutevel da cidade

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

6 TIF eacute o mecanismo que permite financiar (total ou parcialmente) a implantaccedilatildeo da estaccedilatildeo atraveacutes de operaccedilotildees de FIDC antecipando os recursos que seratildeo gerados graccedilas ao proacuteprio empreendimento

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Tem prazo de duraccedilatildeo limitado definido na criaccedilatildeo do Projetobull Aplica-se a um periacutemetro delimitado na criaccedilatildeo do Projeto - o Distrito

sobre o qual seratildeo feitas todas as modelagensbull Alguns estados permitem a aplicaccedilatildeo somente para projetos de

infraestrutura puacuteblica outros permitem tambeacutem projetos diversos tais como a reabilitaccedilatildeo de edifiacutecios existentes ou ateacute mesmo como facilitador da reduccedilatildeo dos spreads bancaacuterios em financiamentos para novas construccedilotildees

CARACTERIacuteSTICASbull Aplicam-se exclusivamente em aacutereas degradas possiacuteveis de serem

reurbanizadasdinamizadas ou em aacutereas com elevado potencial de desenvolvimento urbano

bull Satildeo utilizados majoritariamente em parcerias puacuteblico-privadas (lato sensu)

bull Exigem que o proponente demonstre que a TIF foi essencial para garantir a viabilizaccedilatildeo do projeto

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Os FDIC podem ser emitidos pelo poder puacuteblico ou pelo parceiro

privado nestes casos apoacutes a cessatildeo dos diretos creditoacuterios pelo poder puacuteblico

bull Aleacutem dos tributos sobre imoacuteveis muitos estados tambeacutem permitem a inclusatildeo de impostos sobre as vendas (sales tax) no entanto a experiecircncia praacutetica tem demonstrado que essas receitas satildeo comparativamente pequenas e de difiacutecil modelagem

bull Natildeo devem ser confundidos com incentivos fiscais (isenccedilotildeesreduccedilotildees)

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull Os periacuteodos de crise econocircmica representam um risco significativo

para TIFs em andamentobull Muitas cidades americanas utilizam tributos de base imobiliaacuteria para

financiar o sistema de ensino Nesses casos os questionamentos contraacuterios agraves TIFs tendem a ser maiores

bull A aplicaccedilotildees em projetos que natildeo satildeo de infraestrutura tambeacutem geram maior criticismo

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A definiccedilatildeo da metodologia de caacutelculo do incremental da arrecadaccedilatildeo

eacute ponto criacutetico do sucesso dos projetosbull Nesse aspecto eacute importante separar com precisatildeo os investimentos

adicionais decorrentes do projeto daqueles que apenas foram deslocados para o distrito da TIF

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A falta de clareza nas definiccedilotildees legais em alguns estados terminaram

por impedir o aproveitamento pleno do potencial da TIF gtgt percepccedilatildeo de risco

bull A falta de transparecircncia nos projetos pode significar o fracasso da iniciativa

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

ESTUDOS DE CASO

St Paul Minneapolis

Chicago CTA - Illinois Medical District StationModernizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo para acessibilidade (ADA)

Recursos 100 provenientes de um distrito TIF

Chicago CTA - Illinois Medical District Station

Chicago IL - Wilson Yard and Station 1914

Chicago IL - Wilson Station TIF District

Chicago IL - Wilson Yard

Chicago IL - Wilson Station

Chicago ILCTA

6 projetosbull Wilson Transfer Stationreabilitaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo da estaccedilatildeobull 18th Street Connectorreabilitaccedilatildeo da via permanentebull Morgan Street Station reabilitaccedilatildeobull Harrison Street Subwayreabilitaccedilatildeobull Bryn Mawr Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo via permanente e sinalizaccedilatildeobull Illinois Medical District (IMD)Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo e adequaccedilatildeoADA (acessibilidade)

TIF de 2 (Wilson) a 100 (IMD e Harrison)

Chicago IL163 distritos TIF10 da base de property tax30 da aacuterea edificaacutevel da cidade

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Tem prazo de duraccedilatildeo limitado definido na criaccedilatildeo do Projetobull Aplica-se a um periacutemetro delimitado na criaccedilatildeo do Projeto - o Distrito

sobre o qual seratildeo feitas todas as modelagensbull Alguns estados permitem a aplicaccedilatildeo somente para projetos de

infraestrutura puacuteblica outros permitem tambeacutem projetos diversos tais como a reabilitaccedilatildeo de edifiacutecios existentes ou ateacute mesmo como facilitador da reduccedilatildeo dos spreads bancaacuterios em financiamentos para novas construccedilotildees

CARACTERIacuteSTICASbull Aplicam-se exclusivamente em aacutereas degradas possiacuteveis de serem

reurbanizadasdinamizadas ou em aacutereas com elevado potencial de desenvolvimento urbano

bull Satildeo utilizados majoritariamente em parcerias puacuteblico-privadas (lato sensu)

bull Exigem que o proponente demonstre que a TIF foi essencial para garantir a viabilizaccedilatildeo do projeto

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Os FDIC podem ser emitidos pelo poder puacuteblico ou pelo parceiro

privado nestes casos apoacutes a cessatildeo dos diretos creditoacuterios pelo poder puacuteblico

bull Aleacutem dos tributos sobre imoacuteveis muitos estados tambeacutem permitem a inclusatildeo de impostos sobre as vendas (sales tax) no entanto a experiecircncia praacutetica tem demonstrado que essas receitas satildeo comparativamente pequenas e de difiacutecil modelagem

bull Natildeo devem ser confundidos com incentivos fiscais (isenccedilotildeesreduccedilotildees)

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull Os periacuteodos de crise econocircmica representam um risco significativo

para TIFs em andamentobull Muitas cidades americanas utilizam tributos de base imobiliaacuteria para

financiar o sistema de ensino Nesses casos os questionamentos contraacuterios agraves TIFs tendem a ser maiores

bull A aplicaccedilotildees em projetos que natildeo satildeo de infraestrutura tambeacutem geram maior criticismo

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A definiccedilatildeo da metodologia de caacutelculo do incremental da arrecadaccedilatildeo

eacute ponto criacutetico do sucesso dos projetosbull Nesse aspecto eacute importante separar com precisatildeo os investimentos

adicionais decorrentes do projeto daqueles que apenas foram deslocados para o distrito da TIF

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A falta de clareza nas definiccedilotildees legais em alguns estados terminaram

por impedir o aproveitamento pleno do potencial da TIF gtgt percepccedilatildeo de risco

bull A falta de transparecircncia nos projetos pode significar o fracasso da iniciativa

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

ESTUDOS DE CASO

St Paul Minneapolis

Chicago CTA - Illinois Medical District StationModernizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo para acessibilidade (ADA)

Recursos 100 provenientes de um distrito TIF

Chicago CTA - Illinois Medical District Station

Chicago IL - Wilson Yard and Station 1914

Chicago IL - Wilson Station TIF District

Chicago IL - Wilson Yard

Chicago IL - Wilson Station

Chicago ILCTA

6 projetosbull Wilson Transfer Stationreabilitaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo da estaccedilatildeobull 18th Street Connectorreabilitaccedilatildeo da via permanentebull Morgan Street Station reabilitaccedilatildeobull Harrison Street Subwayreabilitaccedilatildeobull Bryn Mawr Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo via permanente e sinalizaccedilatildeobull Illinois Medical District (IMD)Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo e adequaccedilatildeoADA (acessibilidade)

TIF de 2 (Wilson) a 100 (IMD e Harrison)

Chicago IL163 distritos TIF10 da base de property tax30 da aacuterea edificaacutevel da cidade

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

CARACTERIacuteSTICASbull Aplicam-se exclusivamente em aacutereas degradas possiacuteveis de serem

reurbanizadasdinamizadas ou em aacutereas com elevado potencial de desenvolvimento urbano

bull Satildeo utilizados majoritariamente em parcerias puacuteblico-privadas (lato sensu)

bull Exigem que o proponente demonstre que a TIF foi essencial para garantir a viabilizaccedilatildeo do projeto

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

CARACTERIacuteSTICASbull Os FDIC podem ser emitidos pelo poder puacuteblico ou pelo parceiro

privado nestes casos apoacutes a cessatildeo dos diretos creditoacuterios pelo poder puacuteblico

bull Aleacutem dos tributos sobre imoacuteveis muitos estados tambeacutem permitem a inclusatildeo de impostos sobre as vendas (sales tax) no entanto a experiecircncia praacutetica tem demonstrado que essas receitas satildeo comparativamente pequenas e de difiacutecil modelagem

bull Natildeo devem ser confundidos com incentivos fiscais (isenccedilotildeesreduccedilotildees)

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull Os periacuteodos de crise econocircmica representam um risco significativo

para TIFs em andamentobull Muitas cidades americanas utilizam tributos de base imobiliaacuteria para

financiar o sistema de ensino Nesses casos os questionamentos contraacuterios agraves TIFs tendem a ser maiores

bull A aplicaccedilotildees em projetos que natildeo satildeo de infraestrutura tambeacutem geram maior criticismo

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A definiccedilatildeo da metodologia de caacutelculo do incremental da arrecadaccedilatildeo

eacute ponto criacutetico do sucesso dos projetosbull Nesse aspecto eacute importante separar com precisatildeo os investimentos

adicionais decorrentes do projeto daqueles que apenas foram deslocados para o distrito da TIF

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A falta de clareza nas definiccedilotildees legais em alguns estados terminaram

por impedir o aproveitamento pleno do potencial da TIF gtgt percepccedilatildeo de risco

bull A falta de transparecircncia nos projetos pode significar o fracasso da iniciativa

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

ESTUDOS DE CASO

St Paul Minneapolis

Chicago CTA - Illinois Medical District StationModernizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo para acessibilidade (ADA)

Recursos 100 provenientes de um distrito TIF

Chicago CTA - Illinois Medical District Station

Chicago IL - Wilson Yard and Station 1914

Chicago IL - Wilson Station TIF District

Chicago IL - Wilson Yard

Chicago IL - Wilson Station

Chicago ILCTA

6 projetosbull Wilson Transfer Stationreabilitaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo da estaccedilatildeobull 18th Street Connectorreabilitaccedilatildeo da via permanentebull Morgan Street Station reabilitaccedilatildeobull Harrison Street Subwayreabilitaccedilatildeobull Bryn Mawr Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo via permanente e sinalizaccedilatildeobull Illinois Medical District (IMD)Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo e adequaccedilatildeoADA (acessibilidade)

TIF de 2 (Wilson) a 100 (IMD e Harrison)

Chicago IL163 distritos TIF10 da base de property tax30 da aacuterea edificaacutevel da cidade

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

CARACTERIacuteSTICASbull Os FDIC podem ser emitidos pelo poder puacuteblico ou pelo parceiro

privado nestes casos apoacutes a cessatildeo dos diretos creditoacuterios pelo poder puacuteblico

bull Aleacutem dos tributos sobre imoacuteveis muitos estados tambeacutem permitem a inclusatildeo de impostos sobre as vendas (sales tax) no entanto a experiecircncia praacutetica tem demonstrado que essas receitas satildeo comparativamente pequenas e de difiacutecil modelagem

bull Natildeo devem ser confundidos com incentivos fiscais (isenccedilotildeesreduccedilotildees)

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull Os periacuteodos de crise econocircmica representam um risco significativo

para TIFs em andamentobull Muitas cidades americanas utilizam tributos de base imobiliaacuteria para

financiar o sistema de ensino Nesses casos os questionamentos contraacuterios agraves TIFs tendem a ser maiores

bull A aplicaccedilotildees em projetos que natildeo satildeo de infraestrutura tambeacutem geram maior criticismo

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A definiccedilatildeo da metodologia de caacutelculo do incremental da arrecadaccedilatildeo

eacute ponto criacutetico do sucesso dos projetosbull Nesse aspecto eacute importante separar com precisatildeo os investimentos

adicionais decorrentes do projeto daqueles que apenas foram deslocados para o distrito da TIF

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A falta de clareza nas definiccedilotildees legais em alguns estados terminaram

por impedir o aproveitamento pleno do potencial da TIF gtgt percepccedilatildeo de risco

bull A falta de transparecircncia nos projetos pode significar o fracasso da iniciativa

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

ESTUDOS DE CASO

St Paul Minneapolis

Chicago CTA - Illinois Medical District StationModernizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo para acessibilidade (ADA)

Recursos 100 provenientes de um distrito TIF

Chicago CTA - Illinois Medical District Station

Chicago IL - Wilson Yard and Station 1914

Chicago IL - Wilson Station TIF District

Chicago IL - Wilson Yard

Chicago IL - Wilson Station

Chicago ILCTA

6 projetosbull Wilson Transfer Stationreabilitaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo da estaccedilatildeobull 18th Street Connectorreabilitaccedilatildeo da via permanentebull Morgan Street Station reabilitaccedilatildeobull Harrison Street Subwayreabilitaccedilatildeobull Bryn Mawr Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo via permanente e sinalizaccedilatildeobull Illinois Medical District (IMD)Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo e adequaccedilatildeoADA (acessibilidade)

TIF de 2 (Wilson) a 100 (IMD e Harrison)

Chicago IL163 distritos TIF10 da base de property tax30 da aacuterea edificaacutevel da cidade

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull Os periacuteodos de crise econocircmica representam um risco significativo

para TIFs em andamentobull Muitas cidades americanas utilizam tributos de base imobiliaacuteria para

financiar o sistema de ensino Nesses casos os questionamentos contraacuterios agraves TIFs tendem a ser maiores

bull A aplicaccedilotildees em projetos que natildeo satildeo de infraestrutura tambeacutem geram maior criticismo

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A definiccedilatildeo da metodologia de caacutelculo do incremental da arrecadaccedilatildeo

eacute ponto criacutetico do sucesso dos projetosbull Nesse aspecto eacute importante separar com precisatildeo os investimentos

adicionais decorrentes do projeto daqueles que apenas foram deslocados para o distrito da TIF

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A falta de clareza nas definiccedilotildees legais em alguns estados terminaram

por impedir o aproveitamento pleno do potencial da TIF gtgt percepccedilatildeo de risco

bull A falta de transparecircncia nos projetos pode significar o fracasso da iniciativa

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

ESTUDOS DE CASO

St Paul Minneapolis

Chicago CTA - Illinois Medical District StationModernizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo para acessibilidade (ADA)

Recursos 100 provenientes de um distrito TIF

Chicago CTA - Illinois Medical District Station

Chicago IL - Wilson Yard and Station 1914

Chicago IL - Wilson Station TIF District

Chicago IL - Wilson Yard

Chicago IL - Wilson Station

Chicago ILCTA

6 projetosbull Wilson Transfer Stationreabilitaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo da estaccedilatildeobull 18th Street Connectorreabilitaccedilatildeo da via permanentebull Morgan Street Station reabilitaccedilatildeobull Harrison Street Subwayreabilitaccedilatildeobull Bryn Mawr Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo via permanente e sinalizaccedilatildeobull Illinois Medical District (IMD)Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo e adequaccedilatildeoADA (acessibilidade)

TIF de 2 (Wilson) a 100 (IMD e Harrison)

Chicago IL163 distritos TIF10 da base de property tax30 da aacuterea edificaacutevel da cidade

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A definiccedilatildeo da metodologia de caacutelculo do incremental da arrecadaccedilatildeo

eacute ponto criacutetico do sucesso dos projetosbull Nesse aspecto eacute importante separar com precisatildeo os investimentos

adicionais decorrentes do projeto daqueles que apenas foram deslocados para o distrito da TIF

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A falta de clareza nas definiccedilotildees legais em alguns estados terminaram

por impedir o aproveitamento pleno do potencial da TIF gtgt percepccedilatildeo de risco

bull A falta de transparecircncia nos projetos pode significar o fracasso da iniciativa

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

ESTUDOS DE CASO

St Paul Minneapolis

Chicago CTA - Illinois Medical District StationModernizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo para acessibilidade (ADA)

Recursos 100 provenientes de um distrito TIF

Chicago CTA - Illinois Medical District Station

Chicago IL - Wilson Yard and Station 1914

Chicago IL - Wilson Station TIF District

Chicago IL - Wilson Yard

Chicago IL - Wilson Station

Chicago ILCTA

6 projetosbull Wilson Transfer Stationreabilitaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo da estaccedilatildeobull 18th Street Connectorreabilitaccedilatildeo da via permanentebull Morgan Street Station reabilitaccedilatildeobull Harrison Street Subwayreabilitaccedilatildeobull Bryn Mawr Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo via permanente e sinalizaccedilatildeobull Illinois Medical District (IMD)Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo e adequaccedilatildeoADA (acessibilidade)

TIF de 2 (Wilson) a 100 (IMD e Harrison)

Chicago IL163 distritos TIF10 da base de property tax30 da aacuterea edificaacutevel da cidade

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

BARREIRAS QUESTIONAMENTOSbull A falta de clareza nas definiccedilotildees legais em alguns estados terminaram

por impedir o aproveitamento pleno do potencial da TIF gtgt percepccedilatildeo de risco

bull A falta de transparecircncia nos projetos pode significar o fracasso da iniciativa

FIA - FINANCIAMENTO DO INCREMENTAL DE ARRECADACcedilAtildeOTIF - TAX INCREMENT FINANCING

ESTUDOS DE CASO

St Paul Minneapolis

Chicago CTA - Illinois Medical District StationModernizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo para acessibilidade (ADA)

Recursos 100 provenientes de um distrito TIF

Chicago CTA - Illinois Medical District Station

Chicago IL - Wilson Yard and Station 1914

Chicago IL - Wilson Station TIF District

Chicago IL - Wilson Yard

Chicago IL - Wilson Station

Chicago ILCTA

6 projetosbull Wilson Transfer Stationreabilitaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo da estaccedilatildeobull 18th Street Connectorreabilitaccedilatildeo da via permanentebull Morgan Street Station reabilitaccedilatildeobull Harrison Street Subwayreabilitaccedilatildeobull Bryn Mawr Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo via permanente e sinalizaccedilatildeobull Illinois Medical District (IMD)Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo e adequaccedilatildeoADA (acessibilidade)

TIF de 2 (Wilson) a 100 (IMD e Harrison)

Chicago IL163 distritos TIF10 da base de property tax30 da aacuterea edificaacutevel da cidade

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

ESTUDOS DE CASO

St Paul Minneapolis

Chicago CTA - Illinois Medical District StationModernizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo para acessibilidade (ADA)

Recursos 100 provenientes de um distrito TIF

Chicago CTA - Illinois Medical District Station

Chicago IL - Wilson Yard and Station 1914

Chicago IL - Wilson Station TIF District

Chicago IL - Wilson Yard

Chicago IL - Wilson Station

Chicago ILCTA

6 projetosbull Wilson Transfer Stationreabilitaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo da estaccedilatildeobull 18th Street Connectorreabilitaccedilatildeo da via permanentebull Morgan Street Station reabilitaccedilatildeobull Harrison Street Subwayreabilitaccedilatildeobull Bryn Mawr Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo via permanente e sinalizaccedilatildeobull Illinois Medical District (IMD)Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo e adequaccedilatildeoADA (acessibilidade)

TIF de 2 (Wilson) a 100 (IMD e Harrison)

Chicago IL163 distritos TIF10 da base de property tax30 da aacuterea edificaacutevel da cidade

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

Chicago CTA - Illinois Medical District StationModernizaccedilatildeo e adequaccedilatildeo para acessibilidade (ADA)

Recursos 100 provenientes de um distrito TIF

Chicago CTA - Illinois Medical District Station

Chicago IL - Wilson Yard and Station 1914

Chicago IL - Wilson Station TIF District

Chicago IL - Wilson Yard

Chicago IL - Wilson Station

Chicago ILCTA

6 projetosbull Wilson Transfer Stationreabilitaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo da estaccedilatildeobull 18th Street Connectorreabilitaccedilatildeo da via permanentebull Morgan Street Station reabilitaccedilatildeobull Harrison Street Subwayreabilitaccedilatildeobull Bryn Mawr Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo via permanente e sinalizaccedilatildeobull Illinois Medical District (IMD)Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo e adequaccedilatildeoADA (acessibilidade)

TIF de 2 (Wilson) a 100 (IMD e Harrison)

Chicago IL163 distritos TIF10 da base de property tax30 da aacuterea edificaacutevel da cidade

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

Chicago CTA - Illinois Medical District Station

Chicago IL - Wilson Yard and Station 1914

Chicago IL - Wilson Station TIF District

Chicago IL - Wilson Yard

Chicago IL - Wilson Station

Chicago ILCTA

6 projetosbull Wilson Transfer Stationreabilitaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo da estaccedilatildeobull 18th Street Connectorreabilitaccedilatildeo da via permanentebull Morgan Street Station reabilitaccedilatildeobull Harrison Street Subwayreabilitaccedilatildeobull Bryn Mawr Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo via permanente e sinalizaccedilatildeobull Illinois Medical District (IMD)Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo e adequaccedilatildeoADA (acessibilidade)

TIF de 2 (Wilson) a 100 (IMD e Harrison)

Chicago IL163 distritos TIF10 da base de property tax30 da aacuterea edificaacutevel da cidade

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

Chicago IL - Wilson Yard and Station 1914

Chicago IL - Wilson Station TIF District

Chicago IL - Wilson Yard

Chicago IL - Wilson Station

Chicago ILCTA

6 projetosbull Wilson Transfer Stationreabilitaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo da estaccedilatildeobull 18th Street Connectorreabilitaccedilatildeo da via permanentebull Morgan Street Station reabilitaccedilatildeobull Harrison Street Subwayreabilitaccedilatildeobull Bryn Mawr Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo via permanente e sinalizaccedilatildeobull Illinois Medical District (IMD)Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo e adequaccedilatildeoADA (acessibilidade)

TIF de 2 (Wilson) a 100 (IMD e Harrison)

Chicago IL163 distritos TIF10 da base de property tax30 da aacuterea edificaacutevel da cidade

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

Chicago IL - Wilson Station TIF District

Chicago IL - Wilson Yard

Chicago IL - Wilson Station

Chicago ILCTA

6 projetosbull Wilson Transfer Stationreabilitaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo da estaccedilatildeobull 18th Street Connectorreabilitaccedilatildeo da via permanentebull Morgan Street Station reabilitaccedilatildeobull Harrison Street Subwayreabilitaccedilatildeobull Bryn Mawr Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo via permanente e sinalizaccedilatildeobull Illinois Medical District (IMD)Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo e adequaccedilatildeoADA (acessibilidade)

TIF de 2 (Wilson) a 100 (IMD e Harrison)

Chicago IL163 distritos TIF10 da base de property tax30 da aacuterea edificaacutevel da cidade

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

Chicago IL - Wilson Yard

Chicago IL - Wilson Station

Chicago ILCTA

6 projetosbull Wilson Transfer Stationreabilitaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo da estaccedilatildeobull 18th Street Connectorreabilitaccedilatildeo da via permanentebull Morgan Street Station reabilitaccedilatildeobull Harrison Street Subwayreabilitaccedilatildeobull Bryn Mawr Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo via permanente e sinalizaccedilatildeobull Illinois Medical District (IMD)Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo e adequaccedilatildeoADA (acessibilidade)

TIF de 2 (Wilson) a 100 (IMD e Harrison)

Chicago IL163 distritos TIF10 da base de property tax30 da aacuterea edificaacutevel da cidade

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

Chicago IL - Wilson Station

Chicago ILCTA

6 projetosbull Wilson Transfer Stationreabilitaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo da estaccedilatildeobull 18th Street Connectorreabilitaccedilatildeo da via permanentebull Morgan Street Station reabilitaccedilatildeobull Harrison Street Subwayreabilitaccedilatildeobull Bryn Mawr Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo via permanente e sinalizaccedilatildeobull Illinois Medical District (IMD)Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo e adequaccedilatildeoADA (acessibilidade)

TIF de 2 (Wilson) a 100 (IMD e Harrison)

Chicago IL163 distritos TIF10 da base de property tax30 da aacuterea edificaacutevel da cidade

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

Chicago ILCTA

6 projetosbull Wilson Transfer Stationreabilitaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo da estaccedilatildeobull 18th Street Connectorreabilitaccedilatildeo da via permanentebull Morgan Street Station reabilitaccedilatildeobull Harrison Street Subwayreabilitaccedilatildeobull Bryn Mawr Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo via permanente e sinalizaccedilatildeobull Illinois Medical District (IMD)Stationreabilitaccedilatildeo da estaccedilatildeo e adequaccedilatildeoADA (acessibilidade)

TIF de 2 (Wilson) a 100 (IMD e Harrison)

Chicago IL163 distritos TIF10 da base de property tax30 da aacuterea edificaacutevel da cidade

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

Chicago IL163 distritos TIF10 da base de property tax30 da aacuterea edificaacutevel da cidade

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

Atlanta GAAtlantic Station TAD Tax Allocation District

Criado em 1999

Valor original do terreno 7 milhotildees de USD

Valor atual das propriedades 452 milhotildees de USD

Aacuterea 56 ha (560 mil msup2)

Descontaminaccedilatildeo e urbanizaccedilatildeo

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

48 km12 estaccedilotildeesUSD 989 miUSD 6 mi + 14 mi em 20 anos

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet

OBRIGADO

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA BASEADO EM DIREITOS CREDITOacuteRIOS SOBRE O INCREMENTAL DA ARRECADACcedilAtildeO TRIBUTAacuteRIA FIATIF - TAX INCREMENT FINANCING

Luiz Antonio Cortez Ferreiraluizcortezilatsnet