Financiamento da Cirurgia de Ambulatório Evolução

1

VI Congresso Nacional de Cirurgia de Ambulatório10 a 12 de Maio 2010BEJA

Cláudia Medeiros BorgesACSS - Unidade de Financiamento e Contratualização

Nº de GDH com preço para ambulatório

1998 2001 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Facturação a terceiros - Portarias

33 50 71 71 71 89 89 89 250*

SNS - Contrato Programa

NA NA 71 71 71 71 89 89 250*

* 82,5% do total de GDH Cirúrgicos

2

Peso médio do Preço em ambulatório relativamente ao Preço do Internamento

1998 2001 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Facturação a terceiros

30,16% 52,10% 50,11% 50,11% 50,11% 50,11%* 73,20% 73,20% 82%

SNS -Contrato Programa

NA NA 50,15% 71,41% 79,82% 79,82% 73,20% 73,20% 82%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

1998 2001 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Facturação a terceiros

SNS - Contrato Programa

3* 73,20% a partir de 1 de Agosto de 2006 para produção subsistemas

Alterações introduzidas com a Portaria nº 839-A/2009 de 31 de Julho

• + 161 GDH cirúrgicos com preço para ambulatório;

• 82 GDH com preço igual em regime de internamento ou de ambulatório (em 2007 eram 12);

• Inclusão de 5 GDH médicos com preço para ambulatório onde os procedimentos associados são consideradas cirurgias de ambulatório:

4

GDH DesignaçãoCódigo de Procedimento CID-

9-MCDesignação

187 Extracções e restaurações dentárias

23.01 EXTRACCAO DE DENTE DE LEITE

23.09 EXTRACCAO DE DENTE SOE

23.11 EXTRACCAO DE RAIZ RESIDUAL

23.5 IMPLANTE DE DENTE

23.6 IMPLANTE DE PROTESE DENTARIA

23.19 EXTRACCAO CIRURGICA DE DENTE NCOP

23.31 EXCISÃO DE LESÃO OU TECIDO DA GENGIVA

316 Insuficiência renal 38.95 CATETERIZACAO VENOSA PARA DIALISE RENAL

317 Internamento para diálise renal 97.82REMOCAO DE DISPOSITIVO DE DRENAGEM

PERITONEAL

351 Esterilização masculina

63.70PROCEDIMENTOS PARA ESTERILIZACAO

MASCULINA SOE

63.71 LAQUEACAO DO CANAL DEFERENTE

63.72 LAQUEACAO DO CORDAO ESPERMATICO

63.73 VASECTOMIA

369Perturbações menstruais e/ou outras

perturbações do aparelho reprodutor

feminino

68.12 HISTEROSCOPIA

465Continuação de cuidados, com história

de doença maligna como diagnóstico

adicional

86.07INSERCAO DE DISPOSITIVODE ACESSO

VASCULAR TOTALMENTE IMPLANTAVEL (VAD)

86.09 INCISAO DE PELE E TECIDO SUBCUTANEO, NCOP

466Continuação de cuidados, sem história

de doença maligna como diagnóstico

adicional

86.07INSERCAO DE DISPOSITIVODE ACESSO

VASCULAR TOTALMENTE IMPLANTAVEL (VAD)

86.09 INCISAO DE PELE E TECIDO SUBCUTANEO, NCOP

Fonte: Portaria 132/2009 de 30 de Janeiro com as alterações introduzidas pela Portaria 839-A/2009 de 31 de Julho5

Contrato-Programa Hospitais SNS - Financiamento Cirurgia de Ambulatório

Tipo de

Cuidado

Variável de

Medida

Quantidade

Contratada

Índice Case

Mix

Preço Pagamento

Ambulatório

Cirúrgico GDH

Nº de

episódios

y ICMa* Pr Grupo y * ICMa * Pr

Grupo

* Calculado considerando o peso relativo dos GDH cirúrgicos com preço para ambulatório

Índice de casemix - Reflecte a relatividade de um hospital face aos outros, em termos da complexidade da sua casuística

6

Peso Relativo de um GDH

Coeficiente de ponderação que reflecte o custo esperado com o tratamento de um doente típico agrupado nesse GDH, expresso em termos relativos face ao custo médio do doente típico a nível nacional ( Preço base de 2.396,25€ na Portaria 839-A/2009).

ICMa = ∑ (doentes saídos GDHi x peso relativo GDHi )

∑ doentes saídos GDHi

Contrato-Programa Hospitais SNS - Financiamento Cirurgia de Ambulatório

Contrato-Programa 2009 – Preços Contratados

Cirurgia de Ambulatório (Preço base)

Grupos de financiamento Preços de 2009

1 2.396,25 €2 2.396,25 €3 1.841,56 €

4 1.936,91 €

Produção Hospital A * Preço Grupo Hospital A * ICM Cirurgia de Ambulatório Hospital A

8

Contrato-Programa 2009 – Atribuição de incentivos institucionais

• O valor dos incentivos institucionais corresponde a 5% do valor financeiro total disponível para os hospitais, distribuído proporcionalmente ao peso da actividade e que será distribuído de acordo com o cumprimento das metas estabelecidas

Objectivos institucionais comuns = 30% do total disponível para incentivos

Peso da Cirurgia de Ambulatório no Total de Cirurgias Programadas (%) = 15%

Fonte: Metodologia Contratos Programa 20099

Contrato-Programa 2009 – Atribuição de incentivos institucionais

• Máximo Contratado 2009: 85,30%

• Mínimo Contratado 2009: 23,00%

Máximo Realizado 2009: 85,42%

Mínimo Realizado 2009: 24,52%

Fonte: SICA, Abril 201010

Financiamento 2009 - Constrangimentos imediatos

• O cálculo da produção e índice de casemix a contratar no âmbito dos contratos programa não teve em consideração os novos GDH e novos pesos relativos da cirurgia de ambulatório.

• Estimou-se um impacto de mais 6.6 milhões decorrente da aplicação da nova Portaria aos Contratos Programa dos hospitais do SNS – Autorizado em Maio 2009.

• Em Junho 2009, os hospitais remeteram a sua produção actualizada considerando os novos GDH de cirurgia de ambulatório.

11

Financiamento 2010 - Constrangimentos imediatos

• Revisão do modelo de financiamento dos hospitais - produção e ICM de ambulatório cirúrgico considerava os novos GDH de cirurgia de ambulatório introduzidos em 2009.

• Por Despacho do Sr. Secretário de Estado da Saúde a 10 de Fevereiro de 2010, a revisão do modelo de financiamento dos hospitais foi suspensa

=Previsão de produção considera os novos GDH de Cirurgia de

ambulatório mas o ICM contratado não12

Questões suscitadas pelas Unidades de Cirurgia de Ambulatório

• Cirurgias pediátricas sob anestesia geral (plastias ungueais por unha encravada ou plastias do freio da língua);

•Procedimentos melhor remunerados quando realizados em regime de internamento (ex. Tunel cárpico e a cirurgia correctiva da incontinência urinária - TVT);

• Procedimentos no âmbito dos MCDT (broncoscopias, endoscopias digestivas com ou sem polipectomia, histeroscopias, etc);

• Acessos vasculares para hemodiálise; Colocação ou extracção de catateter Tenckoff (diálise peritoneal); colocação de cateter central para hemodiálise;

• Colocação ou extracção de cateter centrais implantáveis de longa duração (implantofix)

13