FINAL Sur cover POR 2010 - cdc.gov · Divisão da Hepatite Viral (DVH) Divisão da Gripe Divisão...

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Orientações Técnicas para ESTRATÉGIA INTEGRADA DE VIGILÂNCIA E RESPOSTA ÀS DOENÇAS NA REGIÃO AFRICANA EDICIÇÃO 2010

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  • Orientaes Tcnicas para EESSTTRRAATTGGIIAA IINNTTEEGGRRAADDAA DDEE

    VVIIGGIILLNNCCIIAA EE RREESSPPOOSSTTAA SS

    DDOOEENNAASS NNAA RREEGGIIOO AAFFRRIICCAANNAA 22 EE DD II CC IIOO

    2010

  • Orientaes Tcnicas para a Estratgia Integrada de Vigilncia

    e Resposta s Doenas na Regio Africana

    Outubro de 2010

    Traduo Portuguesa Maro de 2011

    Organizao Mundial da Sade Centros de Preveno e Controlo das Doenas Escritrio Regional para a frica Centro da Sade no Mundo Servios de Preveno e Controlo das Doenas Diviso de Desenvolvimento da Fora de Trabalho Brazzaville, Repblica do Congo e Sistemas de Sade Pblica

    Atlanta, Georgia, EUA

  • A segunda edio das Orientaes Tcnicas para a Estratgia Integrada de Vigilncia e Resposta s Doenas (IDSR) foi preparada pela Unidade de Preveno e Controlo das Doenas, com a participao e o envolvimento activos dos programas relativos vigilncia das doenas, noEscritrio Regional da OMS para a frica (AFRO), em Brazzaville, no Congo, bem como dos Centros de Preveno e Controlo das Doenas (CDC), em Atlanta, nos EUA.

    A finalidade desta reviso foi actualizar a informao existente, incluir outras doenas, condies e ocorrncias de sade pblica prioritrias e integrar os aspectos do Regulamento Sanitrio Internacional (RSI) que se referem vigilncia das doenas.

    No decurso do planeamento para actualizar estas orientaes, as equipas de desenvolvimento da IDSR, que tinham preparado a 1 edio, apresentaram, a pedido, sugestes e pareceres para melhorar as recomendaes, que foram recebidos com agrado. Esta reviso baseia-se nos conhecimentos tcnicos de mais de 100 peritos de vigilncia das doenas, da OMS, do CDC e dos Ministrios da Sade dos pases africanos que conceberam e produziram a 1 edio.

    O processo de reviso envolveu consultas internas da OMS, seguidas de consultas mais alargadas, que envolveram uma srie de reunies com vrios parceiros e Estados-Membros. Por outro lado, foi constitudo um grupo de aco ad hoc da IDSR, para ajudar no processo de reviso. A verso final foi revista pelos pares desse grupo de aco ad hoc, assim como durante uma reunio consultiva final de parceiros, que se realizou em Agosto de 2010.

    Compilado e editado por:

    Dr. Francis Kasolo, MD, MSc, PhD, DTM&H RCP Gestor do Programa de Vigilncia Integrada das Doenas Servios de Preveno e Controlo das Doenas OMS AFRO Brazzaville, Congo

    Dr. Jean Baptist Roungou, MD, MPH Director Servios de Preveno e Controlo das Doenas OMS AFRO Brazzaville, Congo

    Helen Perry, PhD Centros de Preveno e Controlo das Doenas Centro da Sade no Mundo Diviso de Desenvolvimento da Fora de Trabalho e Sistemas de Sade Pblica Extenso de Epidemiologia no Terreno e Desenvolvimento de Sistemas Atlanta, Gergia

  • Autores Os peritos que constam da seguinte lista participaram activamente em vrias fases da redaco e reviso deste documento.

    CDC OMS Dr. Peter Nsubuga Chefe da Extenso de Epidemiologia no Terreno e Desenvolvimento de Sistemas, Diviso de Desenvolvimento da Fora de Trabalho e Sistemas de Sade Pblica, Centro da Sade no Mundo

    Dr. Helen Perry Chefe da Equipa da IDSR, Extenso de Epidemiologia no Terreno e Desenvolvimento de Sistemas, Diviso de Desenvolvimento da Fora de Trabalho e Sistemas de Sade Pblica, Centro da Sade no Mundo

    Sr. Kevin Embrey Membro da Associao das Escolas de Sade Pblica, Extenso de Epidemiologia no Terreno e Desenvolvimento de Sistemas, Diviso de Desenvolvimento da Fora de Trabalho e Sistemas de Sade Pblica, Centro da Sade no Mundo

    Dr. Adamou Yada, EPR/DPC Dr. Fernando da Silveira, IDS/DPC Dr. Kwenteminga Tshioko, IDS/DPC Dr. Louis H. Ouedraogo, IDS/DPC Dr. Peter Gaturuku, IDS/DPC Dr. Ali Yahaya, IDS/DPC Dr. Boureima Sambo, NPC/DPC Dr. Zabloni Yoti, EPR/DPC Dr.Wondimagegnehu Alemu, WR Serra Leoa Dr. Bernido Impouma, EPR/DPC Dr. Celia Woodfill, EPR/DPC Dr. Ladry Bide, NTD/DPC Dr. Patience Mensah, FAN/HPR Dr. Bakyaita Nathan, MAL/ATM Dr. Abdikamal Alisalad, RPA/ATM Dr. Deo Nshimirimana, IVD/ARD Dr. Ekeke Monono, MVI/DPC Dr. Abel Dushimimana, MPS/FRH Dr. Henriette Wembanyama, TUB/ATM Dr. Sebastiana Da Gama Nkomo, MVI/DPC Dr. Jean-Marie Dangou, NPC/DPC Dr. Sidi Allel Louazani, HRF/HPR Sr. Corera Choueibou, IDS/DPC Dr. Phanuel Habimana, CAH/DRH

    USAID Dr. Sambe Duale Director Tcnico e Conselheiro para as Doenas Infecciosas USAID/Sade em frica em 2010 Washington, DC

    Desenho da Capa e Apoio Grfico de Diane Speight (B.A.), CDC, Atlanta

    O material deste manual do domnio pblico e poder ser usado e impresso sem autorizao. No entanto, dever usar-se como referncia a seguinte citao: Organizao Mundial da Sade e Centros de Preveno e Controlo das Doenas (2010). Orientaes Tcnicas para a Estratgia Integrada de Vigilncia e Resposta s Doenas na Regio Africana, Brazzaville, Repblica do Congo e Atlanta, EUA: 1-398.

  • Agradecimentos Os nossos sinceros agradecimentos aos seguintes peritos, que prestaram o seu contributo tcnico durante a reviso da 2 edio.

    Centros de Preveno e Controlo da Doenas (CDC)

    Organizao Mundial da Sade

    Dr. Ray Arthur Centro da Sade no Mundo, Diviso da Deteco das Doenas e Resposta s Emergncias a nvel Mundial

    Sr. Peter Edwards Centro da Sade no Mundo, Diviso de Desenvolvimento da Fora de Trabalho e Sistemas de Sade Pblica

    Dr. Sharon McDonnell Consultora de Epidemiologia Clnica no Centro da Sade no Mundo e Professora Associada da Escola Mdica de Dartmouth, Departamento de Medicina da Famlia e da Comunidade e Instituto de Dartmouth de Cuidados de Sade e Poltica Sanitria Hanover, New Hampshire, EUA

    Dr. Pierre Nabeth, IHR/ Lyon Dr. Stella Chungong, IHR/WHO HQ Dr. Rajesh Sreedharan, IHR/WHO HQ Sr. Tukuru Michael, EPR/DPC Sr. Sanyang Yahaya, EPR/DPC Dr. Toshiyasu Shimizu, NTD/DPC Dr. Samuel Okiror, IVD/ARD Dr. Solomon Nzioka, PHE/HPR Dr. Nzuzi Katondi, DPC/Angola Dr. Ekwanzala Florent, DPC/DRC Dr. Kunuz Abdella, DPC/Etipia Dr. Musa Emmanuel, DPC/NigriaDr. Opata Harry, DPC/frica do SulDr. Kone Mamadou Lamine, frica Central ISTDr. Adama Berth, frica Ocidental ISTDr. Eseko Nicholas, frica Oriental e Austral ISTDr. Aisu Thomas, frica Oriental e Austral IST Dr. Idrissa Sow, WR Eritreia Dr. Balcha Masresha, IVD/ARD Dr. Barrysson Andriamahefazafy, WR Cabo Verde Dr. Thomas Sukwa, WR Gmbia Dr. Edoh SoumbeyAlley, AHO/ARD Dr. Jean B. Ndihokubwayo, BLT/HSS

    Agncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID)

    Dr. Diafouka Saila-Ngita, USAID/Projecto de Resposta, Kinshasa Dr. Charles Sagoe Moses, MPS/FRH

    Dr. Yokouide Allarangar, Representante na Guin-Bissau Dr. John Clements, Consultor

  • Os nossos sinceros agradecimentos pelos contributos dos seguintes programas da OMS, divises do CDC e colegas da USAID:

    Centros de Preveno e Controlo das Doenas (CDC)

    Escritrio Regional da OMS para a frica (AFRO)

    Diviso de Desenvolvimento da Fora de Trabalho e Sistemas de Sade Pblica (DPHSWD) Diviso da Deteco das Doenas e Resposta s Emergncias a nvel Mundial (DGDDER) Diviso do Paludismo e Doenas Parasitrias (DPDM) Diviso de Preparao para as Infeces Emergentes (DPEI) Diviso das Doenas de Origem Hdrica, Alimentar e Ambiental (DFWED) Diviso de Agentes Patognicos e Patologias de Graves Consequncias (DHCPP) Diviso de Doenas Transmitidas por Vectores (DVBD) Diviso da Hepatite Viral (DVH) Diviso da Gripe Diviso das Doenas Virais (DVD) Diviso de Nutrio, Actividade Fsica e Obesidade (DNPAO) Diviso da Sade dos Adultos e da Comunidade (DACH)

    Vacinao e Desenvolvimento de Vacinas (IVD) Tuberculose (TUB) Doenas Tropicais Negligenciadas (NTD) Doenas No Transmissveis (NCD) Sade das Crianas e dos Adolescentes (CAH) VIH/SIDA (RPA) Luta contra o Paludismo (MAL) Sade Mental, Violncia e Traumatismos (MVI) Gabinete de Assistncia aos Directores Regionais (ARD) Regulamento Sanitrio Internacional (HQ & Lyon)

    Agncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) Projecto Sade em frica em 2010

    A reviso das orientaes tcnicas foi apoiada por uma bolsa de cooperao da Agncia dos EstadosUnidos para o Desenvolvimento Internacional, Escritrio para a frica (USAID/AFR), Washington, DC. Os editores e autores agradecem o empenho da Sr. Mary Harvey, USAID/AFR, na parceria que contribuiu para a melhoria da sade pblica na Regio Africana.

  • Siglas

    AFRO Escritrio Regional da OMS para a frica

    AIDI Ateno Integrada s Doenas da Infncia

    CDC Centros de Preveno e Controlo das Doenas

    CFR Taxa de Casos Fatais

    DNT Doenas No Transmissveis

    DSS Sndrome do Choque do Dengue

    EDGS Equipa Distrital de Gesto Sanitria

    EDRR Equipa Distrital de Resposta Rpida

    EAAV Efeitos Adversos Aps a Vacinao

    EPP Equipamento de Proteco Pessoal

    EPR Alerta e Resposta s Epidemias e Pandemias

    ERR Equipa de Resposta Rpida

    FHCC Febre hemorrgica do Congo-Crimeia

    FHD Febre hemorrgica do Dengue

    FHE Febre hemorrgica do bola

    FHV Febre Hemorrgica Viral

    FL Filarase Linftica

    FNO Febre do Nilo Ocidental

    FRV Febre do Vale do Rift

    HBP Hipertenso arterial

    Hib Haemophilus influenzae tipo b

    IDS Vigilncia Integrada das Doenas

    IDSR Estratgia Integrada de Vigilncia e Resposta s Doenas

    ILI Doenas do Tipo Gripal

    IPC Preveno e Controlo das Infeces

    IRA Infeco Respiratria Aguda

    IRAG Infeco Respiratria Aguda Grave

    IST Infeces Sexualmente Transmissveis

    ITN Mosquiteiros Impregnados com Insecticida

    LBW Baixo Peso Nascena

    Nm Neisseria meningitides

    OMS Organizao Mundial da Sade

  • Siglas

    PAV Programa Alargado de Vacinao

    PB Permetro Braquial

    PFA Paralisia Flcida Aguda

    PHEIC Emergncias de Sade Pblica de Preocupao Internacional

    PHEMC Comisses de Gesto das Emergncias de Sade Pblica

    PHENC Ocorrncia de Sade Pblica de Preocupao Nacional

    PIV Vrus da Paragripe Humana

    PoE Ponto de Entrada

    RSI Regulamento Sanitrio Internacional

    SARS Sndrome Respiratria Aguda Grave

    SIGS Sistema de Informao para a Gesto Sanitria

    TB Tuberculose

    TB-MR Tuberculose Multirresistente aos Medicamentos

    TB-UR Tuberculose Ultrarresistente aos Medicamentos

    TNN Ttano Neonatal

    UB lcera de Buruli

    USAID Agncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional

    VHA Vrus da Hepatite A

    VHB Vrus da Hepatite B

    VHC Vrus da Hepatite C

    VHD Vrus da Hepatite D

    VHE Vrus da Hepatite E

    VHS Vrus da Herpes simplex

    Vrus da Imunodeficincia Humana /Sndrome da Imunodeficincia Adquirida (VIH/

    VIH/SIDA SIDA)

  • NDICE Prefcio segunda edio .......................................................................................................................... 1

    INTRODUO ........................................................................................................................................... 5

    O que a vigilncia das doenas? ............................................................................................................. 5

    O que a Estratgia Integrada de Vigilncia e Resposta s Doenas? ..................................................... 5

    O que acontece num sistema integrado? ................................................................................................... 6

    Objectivos da Estratgia Integrada de Vigilncia e Resposta s Doenas ................................................ 7

    IDSR e RSI (2005) .................................................................................................................................... 8

    Como so descritas as funes de vigilncia nestas orientaes? ........................................................... 11

    Como podem os distritos reforar a vigilncia e a resposta? .................................................................. 12

    De que modo apoia a OMS os esforos para melhorar a IDSR na Regio Africana? ............................ 16

    O que contm estas orientaes? ............................................................................................................ 16

    A quem servem estas orientaes? .......................................................................................................... 16

    Quais so as doenas prioritrias para a IDSR? ...................................................................................... 17

    Anexos Introduo ................................................................................................................................. 19

    ANEXO A Preparar a realizao da vigilncia e resposta a nvel distrital ........................................ 21

    ANEXO B Potenciais ocorrncias de preocupao internacional para a sade que requerem notificao OMS, nos termos do RSI 2005 .......................................................................................... 26

    ANEXO C Capacidades essenciais necessrias para a vigilncia e resposta, conforme descritas no RSI...........................................................................................................................................................28

    Seco 1 Identificar casos de doenas, condies e ocorrncias prioritrias .................................. 31

    1.0 Identificar casos de doenas, condies e ocorrncias prioritrias ............................................. 33

    1.1 Usar definies de casos padro ............................................................................................. 34

    1.2 Actualizar os procedimentos distritais para a vigilncia e resposta a nvel nacional .............. 35

    1.3 Melhorar as capacidades dos laboratrios locais para a vigilncia e resposta ........................ 37

    Anexos Seco 1 ...................................................................................................................................... 41

    ANEXO 1A Definies de casos padro da OMS/AFRO, para notificao da suspeita de doenas, condies e ocorrncias prioritrias, da unidade de sade para o distrito ............................................... 43

    ANEXO 1B Principais sinais e sintomas das definies de casos a usar ao nvel comunitrio .......... 55

    ANEXO 1C Lista dos postos de notificao do distrito ..................................................................... 57

    ANEXO 1D Funes dos laboratrios por nvel do sistema de sade ............................................. 58

  • ANEXO 1E Lista dos laboratrios nacionais para confirmao de doenas e condies prioritrias 59

    Seco 2 Notificar doenas, condies e ocorrncias prioritrias .................................................... 61

    2.0 Notificar doenas, condies e ocorrncias prioritrias .............................................................. 63

    2.1 Doenas e ocorrncias de notificao imediata ...................................................................... 63

    2.2 Notificar ao nvel seguinte os dados baseados em casos ........................................................ 64

    2.3 Notificar dados resumidos para as doenas, condies e ocorrncias prioritrias .................. 65

    2.4 Notificar dados resumidos de rotina sobre outras doenas de importncia para a sade pblica. ................................................................................................................................................ 67

    2.5 Melhorar as prticas de notificao de rotina ......................................................................... 68

    Anexo Seco 2 ....................................................................................................................................... 73

    ANEXO 2A Formulrio da IDSR para notificao imediata baseada em casos ................................. 75

    ANEXO 2B Formulrio de IDSR para notificao laboratorial baseada em casos ............................. 76

    ANEXO 2C Instrumento de deciso do RSI (2005) ............................................................................ 77

    ANEXO 2D Formulrio da IDSR para notificao semanal/mensal resumida ................................... 78

    ANEXO 2E Relatrios da IDSR e registo da partilha de dados .......................................................... 81

    Seco 3 Analisar os dados .................................................................................................................. 83

    3.0 Analisar os dados ........................................................................................................................ 85

    3.1 Receber, tratar e armazenar dados oriundos dos postos de notificao .................................. 86

    3.2 Analisar os dados por tempo, local e pessoa ........................................................................... 88

    3.3 Comparar os resultados da anlise com os limiares para as aces de sade pblica ............ 98

    3.4 Retirar concluses dos resultados ......................................................................................... 100

    3.5 Resumir e usar a anlise para melhorar as aces de sade pblica ..................................... 100

    Anexos Seco 3.0 ................................................................................................................................. 103

    ANEXO 3A Como elaborar um plano para a anlise de rotina dos dados da vigilncia ................... 105

    ANEXO 3B Como elaborar manualmente um grfico linear ........................................................... 107

    Seco 4 Investigar suspeitas de surtos e outras ocorrncias de sade pblica ............................ 109

    4.0 Investigar e confirmar suspeitas de surtos e outras ocorrncias de sade pblica .................... 111

    4.1 Investigar um surto ou outra ocorrncia de sade pblica notificada ................................... 111

    4.2 Registar os surtos, ocorrncias d e sade pblica e rumores notificados ............................... 112

    4.3 Verificar a informao notificada ......................................................................................... 113

    4.4 Preparar a realizao de uma investigao ............................................................................ 113

    4.5 Confirmar o surto ou ocorrncia ........................................................................................... 116

  • 4.6 Executar uma resposta imediata ............................................................................................ 117

    4.7 Registar informao acerca de outros casos .......................................................................... 118

    4.8 Analisar dados sobre o surto ................................................................................................. 119

    4.9 Interpretar o s resultados da anlise ....................................................................................... 120

    4.10 Concluses e recomendaes da investigao ...................................................................... 121

    4.11 Redigir um relatrio sobre a investigao de surtos ............................................................. 121

    4.12 Conduzir uma avaliao dos riscos e identificar os determinantes para explicar o surto ou a ocorrncia .......................................................................................................................................... 122

    Anexos Seco 4 .................................................................................................................................... 123

    ANEXO 4A Registo distrital de surtos e rumores suspeitos ............................................................. 125

    ANEXO 4B Lista de verificao dos materiais de laboratrio a usar na investigao de surtos ...... 126

    ANEXO 4C Lista recomendada de equipamento de proteco pessoal (EPP) .................................. 127

    ANEXO 4D Como efectuar uma anlise dos registos ....................................................................... 128

    ANEXO 4E Ficha de registo dos contactos ...................................................................................... 131

    ANEXO 4F Formulrio de deteco de contactos (follow-up) ......................................................... 132

    Seco 5 Preparar a resposta aos surtos e outras ocorrncias de sade pblica .......................... 133

    5.0 Preparar a resposta aos surtos e a outras ocorrncias de sade pblica ................................... 135

    5.1 Criar uma comisso distrital de gesto das emergncias de sade pblica ........................... 135

    5.2 Criar uma equipa distrital de resposta rpida s emergncias .............................................. 138

    5.3 Criar um plano de preparao e resposta s epidemias ......................................................... 139

    5.4 Preparar uma reserva de contingncia de medicamentos, vacinas, reagentes e material ...... 140

    5.5 Mapeamento de riscos em caso de surtos e outras ocorrncias de sade pblica ................. 142

    Anexos Seco 5 .................................................................................................................................... 143

    ANEXO 5B Relatrio de situao dos stocks ................................................................................... 146

    ANEXO 5C Ficha de transaco e de balano dos componentes de um stock da IDSR................... 147

    Seco 6 Responder aos surtos e outras ocorrncias de sade pblica .......................................... 149

    6.0 Responder aos surtos e outras ocorrncias de sade pblica ................................................... 151

    6.1 Convocar a comisso distrital de gesto das emergncias de sade pblica......................... 151

    6.2 Mobilizar as equipas de resposta para uma aco imediata .................................................. 153

    6.3 Implementar as actividades de resposta ................................................................................ 153

    6.4 Apresentar regularmente relatrios de situao sobre os surtos e ocorrncias ..................... 162

    6.5 Documentar a resposta .......................................................................................................... 162

  • Anexos Seco 6 .................................................................................................................................... 163

    ANEXO 6A Tratar os casos durante um surto ................................................................................... 165

    ANEXO 6B Preparar solues desinfectantes a partir de produtos de casa comuns ......................... 172

    ANEXO 6C Planear uma actividade de vacinao de emergncia.................................................... 173

    ANEXO 6D Estimar o abastecimento em vacinas necessrio para as actividades de vacinao ...... 174

    ANEXO 6E Prticas de vacinao recomendadas ............................................................................ 176

    ANEXO 6F Exemplos de mensagens para a educao das comunidades......................................... 177

    ANEXO 6G Comunicao de um surto ............................................................................................. 183

    Seco 7 Comunicar a informao .................................................................................................... 185

    7.0 Comunicar a informao ........................................................................................................... 187

    7.1 Preparar um relatrio sobre a resposta a um surto ou ocorrncia ......................................... 187

    7.2 Informar os interessados e a populao ................................................................................ 187

    7.3 Fornecer feedback ................................................................................................................. 189

    ANEXOS Seco 7 ............................................................................................................................... 191

    ANEXO 7A Exemplo de um relatrio distrital sobre um surto ........................................................ 193

    ANEXO 7B Exemplo de um boletim de sade pblica .................................................................... 196

    Seco 8 Monitorizar, avaliar e melhorar a vigilncia e a resposta ............................................... 197

    8.0 Monitorizar, avaliar e melhorar a vigilncia e a resposta ......................................................... 199

    8.1 Identificar metas e indicadores ............................................................................................. 200

    8.2 Monitorizar a qualidade das actividades de vigilncia a nvel distrital ................................. 203

    8.3 Supervisionar as actividades de vigilncia e resposta ........................................................... 205

    8.4 Avaliar o desempenho do sistema de vigilncia e resposta ................................................. 210

    ANEXOS Seco 8 ............................................................................................................................... 213

    ANEXO 8A Indicadores essenciais para o nvel de unidade de sade .............................................. 215

    ANEXO 8B Mapa para monitorizar o desempenho dos indicadores da IDSR a nvel de unidade de sade..216

    ANEXO 8C Indicadores essenciais para o nvel distrital .................................................................. 217

    ANEXO 8D Indicadores essenciais do RSI para monitorizar a implementao a nvel distrital ...... 219

    ANEXO 8E Indicadores essenciais para o nvel provincial .............................................................. 221

    ANEXO 8F Indicadores essenciais para o nvel nacional ................................................................. 223

    ANEXO 8G Modelo de formulrio para registo da pontualidade e grau de completamento da notificao mensal da unidade de sade ao distrito .............................................................................. 226

  • ANEXO 8H Lista de verificao para supervisionar as actividades de vigilncia e resposta na unidade de sade.................................................................................................................................................227

    ANEXO 8I Mapa de monitorizao para uso dos indicadores a nvel distrital, regional ou provincial...............................................................................................................................................229

    Seco 9 Orientaes resumidas para as doenas e condies prioritrias ................................... 231

    Sndrome de febre hemorrgica aguda .................................................................................................. 234

    Hepatite viral aguda .............................................................................................................................. 237

    Efeitos adversos aps a vacinao (EAAV) ......................................................................................... 241

    Antraz (humano) ................................................................................................................................... 242

    lcera de Buruli (Doena da Mycobacterium ulcerans) ....................................................................... 247

    Chikungunya ......................................................................................................................................... 250

    Clera .................................................................................................................................................... 254

    Febre do Dengue ................................................................................................................................... 258

    Diabetes ................................................................................................................................................ 262

    Diarreia sangunea (Shigella) ................................................................................................................ 265

    Diarreia com desidratao em crianas menores de 5 anos .................................................................. 268

    Dracunculose......................................................................................................................................... 270

    Febres hemorrgicas virais de bola ou Marburgo............................................................................... 272

    Doenas de transmisso alimentar ........................................................................................................ 276

    Gripe Humana causada por um novo subtipo ....................................................................................... 279

    Hipertenso ........................................................................................................................................... 284

    Doena do Tipo Gripal (ILI) ................................................................................................................. 286

    Traumatismos (acidentes rodovirios) .................................................................................................. 289

    Febres hemorrgicas de Lassa e Congo-Crimeia .................................................................................. 292

    Lepra ..................................................................................................................................................... 296

    Filarase Linftica ................................................................................................................................. 299

    Paludismo .............................................................................................................................................. 303

    Malnutrio ........................................................................................................................................... 307

    bitos Maternos .................................................................................................................................... 310

    Sarampo ................................................................................................................................................ 312

    Meningite Meningoccica .................................................................................................................... 315

    Doena Mental (Epilepsia) ................................................................................................................... 319

  • Ttano neonatal ..................................................................................................................................... 322

    Novos casos de SIDA ........................................................................................................................... 324

    Noma ..................................................................................................................................................... 328

    Oncocercose .......................................................................................................................................... 331

    Peste ...................................................................................................................................................... 334

    Poliomielite (Paralisia Flcida Aguda) ................................................................................................. 337

    Raiva ..................................................................................................................................................... 340

    Febre do Vale do Rift (FVR) ................................................................................................................ 343

    Infeces Respiratrias Agudas Graves (IRAG) .................................................................................. 348

    Sndrome Respiratria Aguda Grave (SARS) ...................................................................................... 350

    Pneumonia grave em crianas menores de 5 anos ................................................................................ 354

    Infeces Sexualmente Transmissveis ................................................................................................. 356

    Varola .................................................................................................................................................. 358

    Tracoma ................................................................................................................................................ 363

    Tripanossomase ................................................................................................................................... 366

    Tuberculose ........................................................................................................................................... 369

    Febre Tifide ......................................................................................................................................... 373

    Febre do Nilo Ocidental ........................................................................................................................ 376

    Febre amarela ........................................................................................................................................ 380

    Anexos Seco 9 .................................................................................................................................... 385

    ANEXO 9A Efeitos adversos aps a vacinao formulrio de investigao .................................. 387

    ANEXO 9B Paralisia flcida aguda formulrio de investigao dos casos .................................... 389

    ANEXO 9C Clera - formulrio de investigao baseada em casos ................................................. 391

    ANEXO 9D Verme da Guin - formulrio de investigao dos casos .............................................. 394

    ANEXO 9E bitos maternos f ormulrio de notificao ................................................................ 397

    ANEXO 9F Sarampo - formulrio de investigao dos casos ......................................................... 399

    ANEXO 9G Ttano neonatal - formulrio de investigao dos casos ................................................ 401

    ANEXO 9H Tuberculose TB-MR e TB-UR - formulrio de notificao baseada em casos .......... 403

    ANEXO 9I Febre hemorrgica viral formulrio de notificao dos casos ................................... 405

    ANEXO 9J Febre hemorrgica viral formulrio de investigao dos casos ................................ 406

  • Prefcio segunda edio H mais de dez anos, o Escritrio Regional da Organizao Mundial da Sade para a frica (AFRO) e os seus Estados-Membros, em conjunto com os seus parceiros tcnicos, adoptaram uma estratgia para a criao e implementao de sistemas abrangentes de vigilncia e resposta sade pblica nos pases africanos. Esta estratgia foi intitulada Vigilncia Integrada das Doenas (IDS). Para sublinhar a ligao intrnseca entre vigilncia e resposta, alguns documentos posteriores referiam-se a Estratgia Integrada de Vigilncia e Resposta s Doenas (IDSR). A primeira edio das Orientaes Tcnicas para a IDSR (2002) foi amplamente adoptada e adaptada em toda a Regio Africana. Os progressos realizados na criao de sistemas de vigilncia coordenados e integrados foram de natureza vria, mas quase todos os pases da Regio e seus parceiros investiram recursos humanos e materiais no reforo de capacidades destinadas aos sistemas de sade pblica, de forma a detectar, confirmar e responder s ameaas de sade pblica, a tempo de evitar doenas, mortes e incapacidades desnecessrias.

    Consequentemente, a segunda edio das Orientaes Tcnicas para a IDSR foi elaborada em resposta a vrios factores relevantes da ltima dcada. Durante os ltimos dez anos, ocorreram em frica muitas mudanas no campo sanitrio, social, econmico, ambiental e tcnico. Entre 2000 e 2010, a emergncia de novas doenas, condies e ocorrncias fez surgir a necessidade de se reverem as recomendaes, para redefinir as prioridades de sade pblica na esfera da vigilncia e resposta. Por exemplo, embora o objectivo inicial da IDSR fosse combater as doenas transmissveis, muitos pases comearam a incluir as doenas no transmissveis no seu programa de IDSR. Tambm a emergncia da gripe pandmica (aviria e H1N1) sublinhou a importncia da vigilncia comunitria, para se ligar a deteco a uma rpida confirmao e resposta. Os programas especficos das doenas reorientaram os seus objectivos, para abordarem objectivos mais amplos de reforo dos sistemas. Do mesmo modo, os pases continuaram a trabalhar para a consecuo dos Objectivos de Desenvolvimento do Milnio. As mudanas observam-se no s no panorama das doenas, mas tambm num contexto mais lato, nomeadamente com as seguintes ocorrncias:

    Aumento da migrao para as cidades, com o consequente aumento dos traumatismos por acidente, das taxas de doenas no transmissveis e das condies de sade decorrentes da superlotao das habitaes

    Maior acesso a tecnologias sem fios, como os telemveis e a Internet Impacto das alteraes climticas na mudana dos padres das doenas Maior reconhecimento da necessidade de uma melhor coordenao entre a vigilncia da

    sade humana e da sade animal Maior interesse dos doadores e parceiros tcnicos em apoiarem as estratgias de

    vigilncia e reduo das doenas, e Maior conscincia da importncia das capacidades essenciais nacionais de vigilncia e

    resposta, demonstrada pela adopo do Regulamento Sanitrio Internacional (2005).

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  • luz das mudanas registadas nos ltimos dez anos, a OMS-AFRO e os seus parceiros tcnicos empenharam-se numa reviso da primeira edio das Orientaes Tcnicas e elaboraram recomendaes actualizadas, para fazer face situao e necessidades actuais. Essas recomendaes so apresentadas nesta segunda edio das Orientaes Tcnicas para a IDSR.

    Situao actual da IDSR nos pases Em Junho de 2010, foi aplicado um questionrio de auto-avaliao em 46 Estados-Membros da Regio Africana, para determinar os progressos na implementao da estratgia IDSR. Os resultados indicaram que 43 dos 45 pases respondentes se encontravam em fases diferentes na implementao da IDSR. Todos os pases tinham designado uma estrutura nacional de vigilncia e tinham identificado doenas ou condies prioritrias da IDSR. Relativamente preparao e resposta s emergncias, apenas 24 dos 45 pases referiram possuir um comando operacional e um centro de controlo para coordenar e monitorizar surtos e outras emergncias de sade pblica. Dos 4 386 distritos presentes nos 45 pases, 3 801 (86%) estavam a implementar parcialmente a estratgia IDSR, nos 12 meses que precederam a avaliao. Diversos pases j tinham comeado a incluir a vigilncia para as doenas no transmissveis.

    Esta avaliao veio revelar importantes falhas na implementao da IDSR a nvel de distrito, nomeadamente:

    Ausncia de funcionrios dedicados aos dados da IDSR, a nvel de distrito, em 30% dos pases inquiridos

    Falta de comisses de gesto das epidemias, em mais de 80% dos distritos Ausncia de equipas de resposta rpida, em mais de 50% dos distritos Escassez de capacidades de logstica e comunicao, num nmero significativo de

    distritos nos 45 pases Falta de consistncia no uso dos indicadores essenciais da IDSR na monitorizao e

    avaliao do desempenho, a todos os nveis.

    Principais aces para reforar a vigilncia na Regio Africana Na ltima dcada, duas importantes aces demonstraram a ateno mundial e regional dada melhoria dos sistemas de vigilncia das doenas em frica. A primeira foi a adopo da Estratgia Integrada de Vigilncia e Resposta s Doenas (IDSR), em Setembro de 1998, durante a 48 Sesso do Comit Regional Africano da Organizao Mundial da Sade, reunido em Harare, no Zimbabwe, onde os Estados-Membros adoptaram a resoluo AFR/RC48/R2, para melhorar a disponibilidade e o uso de dados para as aces de sade pblica, a todos os nveis dos sistemas nacionais. A viso desta estratgia era melhorar a capacidade de todos os nveis dos sistemas de sade para detectar, confirmar e responder s doenas e outras ocorrncias de sade

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  • pblica, de modo a reduzir os elevados nveis de mortes, doenas e incapacidades nas comunidades africanas.

    A segunda aco importante foi a adopo do Regulamento Sanitrio Internacional (RSI), em 23 de Maio de 2005, durante a 58 Assembleia Mundial da Sade, em Genebra, na Sua, atravs da Resoluo WHA58.3. O RSI entrou em vigor em 15 de Junho de 2007. O Regulamento um instrumento legal vinculativo, concebido para ajudar a proteger todos os pases da propagao internacional de doenas, sem interferir com as transaces ou comrcio internacionais. O RSI (2005) aborda a ameaa segurana e ao comrcio internacional da sade pblica causada pelas doenas emergentes e reemergentes, incluindo emergncias de sade pblica de preocupao internacional. O mais importante para estas orientaes que o RSI (2005) apela ao reforo das capacidades nacionais essenciais de vigilncia e resposta, atravs dos sistemas nacionais de sade.

    Actuais prioridades de sade pblica Tanto as doenas transmissveis como as no transmissveis continuam a figurar entre as principais causas de morte, doena e incapacidade nas comunidades africanas. Embora se tenham conseguido considerveis progressos na ltima dcada, no sentido de melhorar as capacidades nacionais e regionais para uma vigilncia e resposta eficazes, as doenas transmissveis, como a clera, as febres hemorrgicas virais, o paludismo, as infeces respiratrias agudas graves, as doenas diarreicas, o VIH/SIDA e a tuberculose, continuam a ter alta prioridade nos programas nacionais de sade pblica. Por outro lado, as doenas no transmissveis, como a hipertenso e a diabetes, so ameaas emergentes na Regio Africana. Tambm as condies e ocorrncias, como a malnutrio e a mortalidade materna, so metas cruciais para os programas nacionais de sade pblica. Apesar destas doenas representarem uma ameaa para o bem-estar das comunidades africanas, existem intervenes bem conhecidas para a sua deteco, controlo e preveno. Ao reforar a disponibilidade dos dados de vigilncia, apoiados por confirmao laboratorial, se for caso disso, estas doenas, condies e ocorrncias podem ser detectadas e investigadas a tempo de se actuar no sentido de reduzir o seu impacto sobre a sade das comunidades afectadas.

    bvio que muito se conseguiu avanar nos ltimos 10 anos e esperamos que esta segunda edio das Orientaes Tcnicas para a IDSR fornea evidncias para o alto nvel de empenho, partilhado pela OMS/AFRO, os Estados-Membros e os seus parceiros tcnicos, na melhoria e fortalecimento dos sistemas de sade pblica, para que estes possam contribuir para melhorar a sade das comunidades africanas.

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  • 4

  • INTRODUO As pginas que se seguem introduzem os conceitos de vigilncia das doenas e de vigilncia e resposta integradas. A forma como funciona a Vigilncia Integrada das Doenas e os objectivos da IDSR sero tambm discutidos, assim como o modo de implementar o Regulamento Sanitrio Internacional, atravs da IDSR. Em seguida, fornecida uma explicao sobre o modo como as funes da vigilncia so descritas nestas orientaes e tambm a maneira como os distritos as podem usar, com o apoio da OMS na Regio Africana, para reforar a vigilncia e a resposta. Finalmente, o leitor ser informado acerca das doenas prioritrias recomendadas para a IDSR.

    O que a vigilncia das doenas?

    A vigilncia a actual recolha sistemtica de dados de sade, sua anlise e interpretao. Ela inclui a divulgao oportuna dos dados obtidos, junto de quem deles precisa para actuar. A vigilncia ainda essencial para o planeamento, implementao e avaliao das prticas de sade pblica.

    So usados vrios tipos de vigilncia nos programas nacionais. A escolha do mtodo depende da finalidade da aco de vigilncia. Geralmente, o tipo de mtodo de vigilncia descreve:

    um local-alvo para a vigilncia (como a vigilncia baseada numa unidade de sade ou na comunidade).

    uma unidade de sade designada ou representativa ou um posto de notificao para o alerta precoce de ocorrncias epidmicas ou pandmicas (vigilncia-sentinela).

    a vigilncia efectuada nos laboratrios para detectar ocorrncias ou tendncias no necessariamente evidentes em outros locais.

    a vigilncia de doenas especficas, envolvendo actividades orientadas para determinados dados de sade relativos a doenas especficas.

    Independentemente do tipo de vigilncia, o importante que os dados de sade sejam usados para aces de sade pblica.

    O que a Estratgia Integrada de Vigilncia e Resposta s Doenas?

    Os programas de controlo e preveno das doenas foram bem sucedidos, sempre que os recursos eram dedicados deteco de doenas-alvo, obteno de confirmao laboratorial das doenas e ao uso de limiares para iniciar as aces a nvel distrital. Do mesmo modo, o Escritrio Regional para a frica (AFRO), da Organizao Mundial da Sade (OMS), props uma abordagem integrada da Vigilncia e Resposta s Doenas (IDSR), para melhorar a vigilncia e a resposta da sade pblica na Regio Africana, ligando os nveis comunitrio, de unidade de sade, distrital e nacional.

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  • A IDSR promove o uso racional dos recursos, pela integrao e harmonizao das actividades comuns de vigilncia. As actividades de vigilncia das diferentes doenas envolvem funes semelhantes (deteco, notificao, anlise e interpretao, feedback, aco) e usam frequentemente as mesmas estruturas, processos e pessoal. Para alm disso, a IDSR tem em considerao a perspectiva Um S Mundo-Uma S Sade, que uma estratgia que aborda as ocorrncias na interseco da sade humana com a dos animais domsticos, vida selvagem e ecossistemas. Por exemplo, 75% das recentes doenas emergentes e reemergentes que afectam a sade humana so de origem animal (VIH/SIDA e gripe aviria, por exemplo).

    Um S Mundo-Uma S Sade uma abordagem interdisciplinar, holstica e integrada aos problemas de sade. As doenas e outras ameaas resultantes das alteraes climticas, segurana alimentar e perigos qumicos constituem um complexo conjunto de eventos problemticos que envolvem a sade humana, animal e ambiental. A estratgia Um S Mundo-Uma S Sade promove a integrao e a coordenao, dentro e atravs dos vrios sectores, para a vigilncia das doenas, investigao dos surtos e actividades de resposta empreendidas por profissionais de vrios campos. Trata-se de uma estratgia que garante o reforo de cada sector e sublinha as ligaes intersectoriais, para facilitar a eficiente utilizao dos parcos recursos e a eficaz e rpida mobilizao das capacidades dos vrios sectores, para uma melhor preveno e controlo das doenas.

    Esperamos que estas orientaes facilitem, aos profissionais dos sectores afins, um melhor entendimento da estrutura, funcionamento, mtodos e mecanismos que constituem a base da vigilncia das doenas, incluindo a investigao e a resposta aos surtos, na perspectiva da sade humana, e que conduzam a uma melhor integrao intersectorial.

    O que acontece num sistema integrado?

    Todas as actividades de vigilncia se encontram coordenadas e harmonizadas. Em vez de se usarem os parcos recursos existentes para manter actividades verticais separadas, os recursos so combinados para recolher a informao a partir de um s ponto focal, em cada nvel.

    Vrias actividades so combinadas numa s actividade integrada e aproveitam as semelhantes funes de vigilncia, competncias, recursos e populaes visadas. Por exemplo, as actividades de vigilncia da paralisia flcida aguda (PFA) integram, muitas vezes, a vigilncia do ttano neonatal, sarampo e outras doenas ou ocorrncias invulgares. Assim, os profissionais de sade que fazem visitas de rotina s unidades de sade, para supervisionar os casos de PFA, analisam tambm os registos do distrito e da unidade de sade, para recolher informao acerca de outras doenas prioritrias na zona.

    O nvel distrital o centro para a integrao das funes de vigilncia. Isso acontece porque o distrito o primeiro nvel do sistema de sade com pessoal dedicado a todos os aspectos de sade pblica, como a monitorizao das ocorrncias de sade na comunidade, mobilizao

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  • da aco comunitria, encorajamento da ajuda nacional e acesso aos recursos regionais para proteger a sade do distrito.

    Os pontos focais da vigilncia a todos os nveis, distrital, regional e nacional, colaboram com as comisses de resposta s epidemias em cada nvel, para planearem aces relevantes de resposta da sade pblica e procurarem activamente oportunidades de combinar recursos.

    A tnica colocada na criao de um sistema global de vigilncia da sade pblica, com capacidade suficiente para detectar, confirmar e dar resposta s ameaas das doenas transmissveis e no transmissveis.

    Integrao refere-se harmonizao de diferentes mtodos, software, formulrios para recolha de dados e definies de casos padro, de modo a evitar uma informao inconsistente e a maximizar os esforos entre todos os programas de preveno e controlo das doenas e as partes interessadas. Sempre que possvel, os pases usam um formulrio comum de notificao, um sistema nico de entrada de dados para vrias doenas e canais de comunicao comuns. A formao e a superviso so integradas, usa-se uma ficha de feedback comum e partilham-se outros recursos, nomeadamente computadores e veculos. A IDSR envolve a coordenao, quase a tempo inteiro, das actividades de vigilncia e de aco conjunta (planeamento, implementao, monitorizao, avaliao), sempre que tal possvel e til.

    Coordenao refere-se a trabalhar ou actuar eficazmente em conjunto, para o uso racional e eficiente dos recursos disponveis mas limitados, como o Sistema de Informao para a Gesto Sanitria (SIGS) e os programas de vrias doenas. A coordenao envolve a troca de informao, o planeamento conjunto, a monitorizao e a avaliao, de forma a fornecer dados e informao rigorosa, consistente e relevante, aos decisores polticos e aos interessados, aos nveis regional, internacional e nacional. Para facilitar a coordenao e a colaborao, foi constituda uma entidade ou comisso coordenadora nacional, provincial e distrital, multisectorial e multidisciplinar. Ela responsvel pela coordenao das actividades de vigilncia, em estreita colaborao ou sinergia com a comisso criada para responder s epidemias (consultar a Seco 5.0 destas orientaes).

    Objectivos da Estratgia Integrada de Vigilncia e Resposta s Doenas

    Os objectivos especficos da IDSR so:

    Reforar a capacidade dos pases para conduzirem com eficcia as actividades de vigilncia: formar pessoal a todos os nveis; elaborar e executar os planos de aco; e exercer advocacia e mobilizar recursos.

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  • Integrar sistemas mltiplos de vigilncia, de modo a que os formulrios, o pessoal e os recursos possam ser usados com maior eficcia.

    Melhorar o uso da informao para detectar atempadamente as alteraes observadas, de forma a responder rapidamente, em caso de suspeita de epidemias e surtos; monitorizar o impacto das intervenes, como, por exemplo, o declnio da incidncia, a propagao e o nmero de casos fatais, e facilitar a resposta, baseada em evidncias, a ocorrncias de sade pblica; concepo de polticas de sade, seu planeamento e gesto.

    Aumentar o fluxo da informao da vigilncia entre e dentro dos diversos nveis do sistema de sade.

    Reforar a capacidade e o envolvimento dos laboratrios na confirmao de agentes patognicos e monitorizao da sensibilidade aos medicamentos.

    Aumentar o envolvimento dos clnicos no sistema de vigilncia. Reforar a participao da comunidade na deteco e resposta a problemas de sade pblica,

    incluindo a vigilncia e a resposta com base em ocorrncias, de acordo com o RSI. Iniciar a investigao epidemiolgica na rea da deteco, investigao e notificao de

    problemas de sade pblica e na implementao de aces eficazes.

    IDSR e RSI (2005)

    A finalidade do Regulamento Sanitrio Internacional (RSI) evitar, proteger, controlar e dar uma resposta de sade pblica propagao internacional das doenas, de uma forma que seja relevante e restringida aos riscos de sade pblica e possa evitar uma interferncia desnecessria com as transaces e o comrcio internacionais.

    O mbito do RSI tem vindo a alargar-se, desde a clera, peste e febre-amarela, at todas as emergncias de sade pblica de preocupao internacional. Estas incluem as que so provocadas por doenas infecciosas, agentes qumicos, material radioactivo e alimentos contaminados. Dado que o objectivo da IDSR reforar o sistema nacional global para a vigilncia das doenas, em particular a nvel de distrito, e tem por finalidade garantir o fornecimento e o uso sistemtico e oportuno da informao para a tomada de decises no mbito da sade pblica, a IDSR proporciona implementao do RSI:

    Uma infra-estrutura e recursos para a vigilncia, investigao, confirmao, notificao e resposta

    Recursos humanos com experincia Um processo de implementao definido (sensibilizao, avaliao, plano de aco,

    implementao, monitorizao e avaliao) Orientaes genricas para a avaliao, elaborao do plano de aco, orientaes

    tcnicas, material de formao e instrumentos e procedimentos operacionais padro (POP) que integram componentes do RSI.

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  • Assim, a IDSR um sistema com capacidade para garantir informao fidedigna ao nvel nacional, de modo a cumprir os requisitos do RSI. O RSI oferece a oportunidade de responder ameaa para a segurana e comrcio internacional de sade pblica, causada pela emergncia e reemergncia de certas doenas infecciosas, incluindo emergncias de sade pblica de preocupao internacional (PHEIC). Este Regulamento constitui tambm uma excelente oportunidade para reforar os sistemas de vigilncia e de resposta, actuando como uma poderosa fora motriz para a implementao da IDSR. importante referir que os Estados-Membros da Regio Africana recomendaram que o RSI (2005) fosse implementado no contexto da IDSR. O RSI um instrumento legal e vinculativo, que apela ao reforo da capacidade nacional de vigilncia e controlo, incluindo locais como pontos de entrada (i.e., portos, aeroportos e fronteiras terrestres), preveno, alerta e resposta s emergncias internacionais de sade pblica, s parcerias mundiais e colaborao internacional e sublinha os direitos, obrigaes, procedimentos e monitorizao dos progressos. Desde que o RSI (2005) entrou em vigor, j se tm verificado alguns progressos; por exemplo, todos os Estados-Membros j designaram um ponto focal nacional para o RSI e encontram-se em diferentes fases da sua implementao.

    O RSI (2005) no um sistema autnomo de vigilncia, mas exige um sistema de vigilncia sensvel e flexvel que cumpra os padres internacionais. O RSI (2005) afecta a colaborao transfronteiria em relao a determinadas ocorrncias relevantes, podendo ser facilmente aplicado, se a IDSR funcionar. O RSI (2005) introduziu a noo de vigilncia baseada nas ocorrncias para a IDSR, de forma a abordar os rumores de doenas ou focos inexplicados, como uma categoria de ocorrncia para a notificao dos nveis inferiores ao nvel nacional. A IDSR e o RSI partilham funes comuns, conforme descrito nos diagramas abaixo (deteco, comunicao, confirmao e verificao, notificao e comunicao e resposta atempada).

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  • O RSI tem implicaes prticas para a IDSR. No RSI (2005), todas as condies e ocorrncias de sade pblica de preocupao internacional (PHEIC) devero ser detectadas, avaliadas e respondidas em devido tempo, usando uma resposta adaptada, em vez de medidas prestabelecidas. O RSI (2005) inclui o controlo de fronteiras (portos, pontos de entrada das fronteiras terrestres) e a conteno, na origem, das ocorrncias de sade pblica. Dado o papel importante que desempenha na deteco precoce e verificao de emergncias suspeitas de sade pblica, a vigilncia baseada em ocorrncias faz agora parte integrante da IDSR e do RSI.

    Nota: O processo para notificar a OMS das ocorrncias, nos termos do RSI, requer o uso de um Instrumento de deciso que envolve a implementao das funes essenciais da IDSR: definio de casos, confirmao laboratorial, anlise de dados, interpretao dos resultados e notificao (Consultar o Anexo 2C, Seco 2). A seguinte caixa inclui um resumo das ocorrncias de notificao obrigatria exigida pelo RSI:

    So estas as trs principais categorias de ocorrncias que exigem notificao, nos termos do RSI:

    H quatro condies que devero ser notificadas OMS: varola, poliomielite devida ao poliovrus selvagem, gripe humana causada pelo novo subtipo e SARS (consultar o prximo pargrafo e algoritmo no Anexo da Seco 2). Esta notificao ser efectuada, normalmente, a nvel distrital ou superior, conforme deciso das autoridades nacionais. Estas quatro doenas esto amplamente contempladas nestas Orientaes Tcnicas.

    Outras doenas e ocorrncias podem requerer notificao, se forem consideradas ocorrncias de sade pblica de potencial preocupao internacional. Esta avaliao ser realizada, normalmente, ao nvel do distrito ou superior, conforme deciso das autoridades nacionais (usando o instrumento de deciso do RSI, constante do Anexo da Seco 2). Seguem-se as doenas que recaem nesta categoria por fora do RSI: clera, peste, febre-amarela, FHV e outras doenas de especial preocupao nacional ou regional, como a febre do dengue. Estas condies so exaustivamente tratadas nestas Orientaes Tcnicas.

    Qualquer ocorrncia de sade pblica de potencial preocupao internacional, incluindo as de causa ou origem desconhecida, e as que envolvem outras ocorrncias ou doenas que no constem dos dois pargrafos anteriores (usando o instrumento de deciso do RSI, constante do Anexo da Seco 2). A lista dessas ocorrncias fornecida na Seco 2. Essas ocorrncias NO so tratadas especificamente nestas Orientaes Tcnicas, podendo obter-se mais informaes na literatura sobre controlo do meio-ambiente1.

    1 A guide for assessment teams. International Health Regulations (2005): Protocol for assessing national surveillance and response capacities for the International Health Regulations (IHR) in accordance with Anex 1A of the regulations. February 2009.

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  • O desenvolvimento da vigilncia baseada em ocorrncias exige a participao das comunidades e o uso de produtos das tecnologias de informao (e.g; Promed, GIPHIN, IRIN, e software OMSEMS). Os formulrios relevantes para recolha de dados de IDSR, concebidos para serem usados a todos os nveis, esto agora personalizados para captar as PHEIC (incluindo doenas). A IDSR exige um rgo de coordenao da vigilncia a todos os nveis do sistema de sade. O ponto focal nacional do RSI ultrapassa o sector da sade, incluindo todos os perigos preocupantes no rgo de coordenao nacional. Consultar o Anexo B para informao detalhada sobre o RSI (2005).

    Como so descritas as funes de vigilncia nestas orientaes?

    Estas orientaes pressupem que todos os nveis do sistema de sade esto envolvidos na realizao de actividades de vigilncia, para detectar e responder s doenas e condies prioritrias (embora os diferentes nveis no exeram funes idnticas). Estas actividades incluem as seguintes funes essenciais:

    Passo 1 Identificao de casos e ocorrncias. Usar definies de casos padro, para identificar doenas, condies e ocorrncias prioritrias.

    Passo 2 Notificao de casos, condies ou ocorrncias suspeitos ao nvel seguinte. Se se tratar de uma doena de potencial epidmico, uma emergncia de sade pblica de potencial preocupao internacional (PHEIC) ou de uma doena visada para eliminao ou erradicao, responder imediatamente, investigando o caso ou ocorrncia, e apresentar um relatrio detalhado. Para ocorrncias a serem notificadas nos termos do RSI, usar o instrumento de deciso (Anexo 2 do RSI), para identificar qualquer potencial PHEIC.

    Passo 3 Anlise e interpretao dos resultados. Compilar os dados e analis-los por tendncias. Comparar a informao com perodos anteriores e resumir os resultados.

    Passo 4 Investigao e confirmao de casos, surtos ou ocorrncias suspeitos. Tomar medidas para garantir que o caso, surto ou ocorrncia se confirma, incluindo confirmao laboratorial, sempre que for vivel. Recolher evidncias acerca das eventuais causas do surto ou ocorrncia e us-las para seleccionar estratgias adequadas de preveno e controlo.

    Passo 5 Preparao. Preparar com antecedncia iniciativas para enfrentar os surtos ou ocorrncias de sade pblica, para que as equipas possam responder rapidamente e para que haja disponibilidade de materiais e equipamentos essenciais para uma aco imediata.

    Passo 6 - Resposta. Coordenar e mobilizar recursos e pessoal, para implementar uma resposta adequada de sade pblica.

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  • Passo 7 Apresentao de feedback. Encorajar a futura cooperao, comunicando com os nveis, que forneceram os dados e notificaram surtos, casos e ocorrncias, acerca dos resultados da investigao e do xito dos esforos de resposta.

    Passo 8 Avaliao e aperfeioamento do sistema. Avaliar a eficcia dos sistemas de vigilncia e resposta, em termos de oportunidade, qualidade da informao, preparao, limiares, gesto de casos e desempenho global. Tomar medidas para corrigir problemas e fazer melhorias.

    Cada funo de vigilncia tem um papel em cada nvel do sistema de sade1. Os nveis definem-se do seguinte modo:

    Comunidade: Representada pelos servios bsicos a nvel de aldeia, como parteiras formadas, agentes de sade da comunidade ou aldeia, ou prestadores de cuidados semelhantes, lderes de aldeia (religiosos, tradicionais ou polticos) ou professores, veterinrios ou trabalhadores das extenses de sade, farmacuticos e curandeiros tradicionais.

    Unidade de sade: Definida por cada pas. Para fins de vigilncia, so definidas como unidade de sade todas as instituies (pblicas, privadas, ONG ou governamentais) com servios de ambulatrio e/ou de internamento de doentes.

    Distrito, regio ou provncia: A unidade administrativa intermdia serve, geralmente, uma populao de 100 000 a 300 000 habitantes. Os pases podem ter dois nveis intermdios, por exemplo, o distrito e a regio ou provncia.

    Nvel nacional: Em muitos pases, este o nvel central, onde se decidem as polticas e se afectam os recursos. Relativamente vigilncia, este nvel notifica as doenas prioritrias e usa o instrumento de deciso da Seco 2, para notificar OMS ocorrncias de preocupao para a sade pblica.

    Num sistema integrado, alguns servios de laboratrio so disponibilizados em cada um dos nveis acima descritos. A descrio das funes laboratoriais por nvel consta da Seco 1.0.

    Como podem os distritos reforar a vigilncia e a resposta?

    A maioria dos pases j avaliou os seus sistemas de vigilncia, atravs de um instrumento-padro criado pela OMS/AFRO (lista de verificao fornecida no Anexo 1, no final desta seco).

    1Estas orientaes sublinham a melhoria da vigilncia dos servios pblicos. Nos distritos ou regies em que a notificao dos servios pblicos de boa qualidade, devero integrar-se no sistema as organizaes privadas e no governamentais.

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  • Os distritos podem igualmente usar uma matriz das funes e capacidades de vigilncia para descrever o seu papel dentro do sistema de vigilncia. Essa matriz descreve um sistema completo onde esto estabelecidas todas as competncias e actividades. Cada nvel apoia as actividades dos outros nveis e refora a oportunidade de uma tomada de deciso bem sucedida, aos correspondentes nveis e funes. Num sistema de IDSR em fase de criao, essa matriz fornece um quadro sistemtico para melhorar e reforar o sistema.

    A utilizao prtica da matriz inclui:

    Garantir que todas as funes e capacidades necessrias foram identificadas Criar responsabilizao, para constituir uma base que atribua funes aos nveis

    apropriados e determine que capacidades devero estar presentes Realizar actividades e formao para o desenvolvimento de recursos humanos Gerir e monitorizar programas Planificar a rea do pessoal, produtos e material de vigilncia e de laboratrio.

    Alm disso, a matriz ilustra vrios pressupostos essenciais acerca dos sistemas de vigilncia. Se um ou mais dos elementos de cada nvel faltar ou funcionar deficientemente, o risco de insucesso aumenta, relativamente consecuo dos objectivos de vigilncia e controlo. Um sistema eficaz ser apoiado a todos os nveis, do mais elevado ao mais baixo. Um sistema completo minimiza qualquer atraso na tomada de iniciativas de sade pblica.

    As funes de deteco, anlise, investigao, resposta, feedback e avaliao so interdependentes e devero estar sempre interligadas.

    A matriz apresentada nas duas pginas seguintes define as funes de vigilncia e a forma como elas so concretizadas em cada nvel do sistema de sade, incluindo o papel da OMS em relao s funes essenciais da IDSR.

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  • De que modo apoia a OMS os esforos para melhorar a IDSR na Regio Africana?

    A OMS-AFRO fornece apoio implementao da vigilncia e resposta, a todos os nveis do sistema de sade, incluindo:

    Elaborao de orientaes tcnicas abrangentes para cada nvel Um quadro para adaptao das orientaes a cada um dos nveis no seio de cada pas Formao dos recursos humanos envolvidos no sistema de vigilncia e resposta Advocacia de recursos e sua mobilizao Coordenao, entre os pases, da monitorizao, deteco e controlo de doenas,

    epidemias e emergncias de sade pblica. Partilha de informao sobre sade pblica.

    O que contm estas orientaes?

    Estas orientaes constituem uma reviso da edio anterior, com a finalidade de incorporar a ameaa da emergncia ou reemergncia das doenas transmissveis e no transmissveis prioritrias. Estas orientaes revistas tambm se destinam a indicar o modo de implementar os requisitos e capacidades do RSI 2005 para a vigilncia e resposta, devendo ser adaptadas, de modo a reflectirem as prioridades, polticas e estruturas de sade pblica nacionais.

    Estas orientaes destinam-se a ser usadas como: Uma referncia geral para as actividades de vigilncia a todos os nveis Um conjunto de definies para os limiares que desencadeiam aces de resposta a

    doenas especficas Uma referncia autnoma para as orientaes especficas de cada nvel Um recurso para desenvolver a formao, superviso e avaliao das actividades de

    vigilncia Um guia para melhorar a deteco precoce e a preparao da resposta a surtos.

    A quem servem estas orientaes?

    A informao e as recomendaes deste manual destinam-se a ser usadas por: Gestores e funcionrios da vigilncia das doenas Pontos focais nacionais do RSI Autoridades de sade nos Pontos de Entrada (PoE) Gestores hospitalares, clnicos e funcionrios do programa de controlo das infeces Veterinrios e funcionrios do programa da sade da vida selvagem

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  • Funcionrios e pessoal da sade ambiental Equipas distritais de gesto sanitria Pessoal de enfermagem Gestores das unidades de sade Formadores de medicina e de enfermagem Funcionrios de comunicao Funcionrios de logstica Pessoal de laboratrio Lderes comunitrios Outros peritos de sade pblica Outros parceiros de sade, incluindo ONG.

    Quais so as doenas prioritrias para a IDSR?

    O Escritrio Regional da OMS para a frica sugere as seguintes doenas transmissveis e no transmissveis, bem como condies ou ocorrncias, como prioridades para a vigilncia integrada das doenas na Regio Africana. So recomendadas as seguintes doenas, por serem:

    Doenas internacionalmente exigidas pelo RSI (por exemplo, varola, poliomielite de tipo poliovrus selvagem, gripe humana causada por um novo subtipo (SARS);

    Doenas de elevado potencial epidmico que causam profundo impacto na sade pblica, devido sua capacidade de rpida disseminao internacional (por exemplo, clera, peste, febre-amarela, febre hemorrgica viral);

    Principais causas de morbilidade e mortalidade na Regio Africana (por exemplo, paludismo, pneumonia, doenas diarreicas, tuberculose, VIH/SIDA, mortalidade materna e traumatismos);

    Doenas no transmissveis prioritrias na Regio (hipertenso arterial, diabetes mellitus, sade mental e malnutrio);

    Doenas que constituem problemas para a sade pblica (por exemplo, oncocercose e tripanossomase) e para as quais existem intervenes eficazes de preveno e controlo;

    Doenas visadas para preveno e controlo, erradicao ou eliminao, atravs de programas de interveno apoiados pela OMS, como, por exemplo, o Programa Alargado de Vacinao (PAV) e o programa de Ateno Integrada s Doenas da Infncia (AIDI).

    A lista das doenas prioritrias pode variar de pas para pas, em funo da situao epidemiolgica local, das necessidades e do sistema de sade. Os pases so encorajados a manter a lista to curta quanto possvel, a fim de assegurar a disponibilidade de recursos adequados, para levar a cabo a resposta e garantir que o sistema ser capaz de gerir a lista. O quadro 1, que se segue, apresenta a lista prioritria de doenas e condies abrangidas pelo RSI.

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  • Quadro 1: Doenas, condies e ocorrncias prioritrias para a Estratgia Integrada de Vigilncia e Resposta s Doenas 2010

    Doenas de Potencial Epidmico

    Doenas visadas para erradicao ou

    eliminao

    Outras doenas, ocorrncias ou condies de importncia

    para a sade pblica

    Sndrome da febre hemorrgica aguda* Antraz Chikungunya Clera Dengue Diarreia sangunea (Shigella) Sarampo Meningite meningoccica Peste IRA** Febre tifide Febre-amarela

    *bola, Marburgo, Vale do Rift, Lassa, Congo-Crimeia, Febre do Nilo Ocidental

    ** Os programas nacionais podem querer acrescentar as doenas de tipo gripal sua lista de doenas prioritrias

    lcera de Buruli Dracunculose Lepra Filarase linftica Ttano neonatal Noma Oncocercose Poliomielite1

    1Doenas especificadas pelo RSI (2005) para imediata notificao

    Hepatite viral aguda Efeitos adversos aps a vacinao (EAAV) Diabetes mellitus Diarreia com desidratao em menores de 5 anos VIH/SIDA (novos casos) Hipertenso Traumatismos (Acidentes rodovirios) Paludismo Malnutrio em menores de 5 anos Mortalidade materna Sade mental (Epilepsia) Raiva Pneumonia grave em menores de 5 anos IST Tracoma Tripanossomase Tuberculose

    Doenas ou ocorrncias de preocupao internacional Gripe humana devida a um novo subtipo1

    SARS1

    Varola1

    Qualquer ocorrncia de sade pblica de preocupao internacional ou nacional (infecciosa, zoontica, de origem alimentar, qumica, radionuclear ou devida a causas desconhecidas.

    1 Doenas especificadas pelo RSI (2005) para imediata notificao

    Nota: importante lembrar que os pases podem seleccionar as doenas a partir desta lista, de acordo com as prioridades nacionais e a sua situao epidemiolgica. Pginasresumo das doenas especficas so disponibilizadas na Seco 9.0 deste guia.

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  • Anexos Introduo ANEXO A Instrumento para fazer a avaliao da vigilncia e resposta a nvel distrital.

    ANEXO B Potenciais ocorrncias de sade pblica de preocupao internacional que exigem notificao OMS, nos termos do Regulamento Sanitrio Internacional (2005).

    ANEXO C Capacidades essenciais e necessrias de vigilncia e resposta, conforme descritas no RSI (2005).

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  • ANEXO A Preparar a realizao da vigilncia e resposta a nvel distrital

    A maioria dos pases usou um instrumento de avaliao criado pela OMS/AFRO para avaliar os seus sistemas nacionais de vigilncia e de preparao e resposta s epidemias, bem como para identificar as melhorias necessrias. A avaliao fornece resultados que podem ser usados para resolver problemas com os recursos, a qualidade e oportunidade dos dados da vigilncia e o modo como a informao usada. O plano estratgico nacional poder tambm ser usado como referncia, enquanto se prepara um plano de aco especfico do distrito.

    A Estratgia Integrada de Vigilncia e Resposta s Doenas (IDSR) no prope a criao de um novo sistema, mas fornece orientaes sobre a preparao para levar a cabo as actividades de vigilncia e resposta. No entanto, se o distrito possuir os recursos e as competncias para realizar uma auto-avaliao que documente a situao das actividades de vigilncia e resposta no seu seio, ou se quiser actualizar o perfil do distrito, poder usar a lista de verificao que se segue, aps adaptao ao contexto local. Este instrumento poder ajudar a definir onde que os distritos podero identificar actividades para melhorar o seu desempenho e as suas capacidades de vigilncia e resposta s doenas.

    Identificao de casos e ocorrncias:

    1. Determinar a existncia e o conhecimento das definies de casos padro, para notificao de doenas e condies prioritrias suspeitas, incluindo ocorrncias de preocupao para a sade pblica.

    2. Definir as fontes de informao sobre ocorrncias de sade no distrito, incluindo os pontos de contacto da comunidade com os servios de sade. Por exemplo, registar as seguintes fontes numa lista dos postos de notificao do distrito:

    a. Unidades de sade e hospitais b. Pontos de Entrada c. Agentes comunitrios de sade d. Parteiras e. Curandeiros tradicionais f. Lderes das comunidades rurais que tm conhecimento de ocorrncias de sade na

    comunidade (por exemplo, os mais velhos da aldeia, o curandeiro tradicional, o professor, os lderes de comunidades religiosas, etc.)

    g. Funcionrios de sade pblica h. Praticantes do sector privado

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  • i. Trabalhadores de segurana pblica, como bombeiros, socorristas ou agentes da polcia

    j. Estruturas e servios de veterinria e sade animal k. Laboratrios industriais, de segurana alimentar e de sade ambiental l. Meios de comunicao social, websites e aplicaes de pesquisa de notcias sobre

    sade m. Outras, inclusive ONG.

    3. Identificar os pontos focais de vigilncia para cada fonte de informao. Identificar e especificar as oportunidades para envolvimento das comunidades na vigilncia de ocorrncias de sade.

    Notificao

    4. Especificar as ocorrncias, doenas e condies prioritrias para vigilncia dentro do distrito e as orientadas pela poltica nacional. Elaborar uma lista:

    a. das doenas de potencial epidmico b. das doenas visadas para erradicao e eliminao c. de outras doenas de importncia para a sade pblica, incluindo as doenas no

    transmissveis.

    5. Para cada ocorrncia, doena ou condio prioritria, analisar os dados mnimos que as unidades de sade e outras fontes devero notificar. Referir quando essas ocorrncias devero ser notificadas, a quem e de que modo. Referir a informao que dever ser notificada, a partir de fontes como doentes internados e doentes ambulatrios. Por exemplo, um requisito mnimo deveria ser notificar todos os casos e bitos por doenas e condies seleccionadas:

    a. Referir as doenas ou condies que exigem notificao imediata e comunicar a lista s unidades de sade do distrito.

    b. Definir os meios de notificao dos dados ao distrito (por telefone, por escrito, presencialmente). Se a notificao for electrnica, certificar-se de que todos os servios tm acesso a computadores e a modems?

    c. Definir com que periodicidade devero ser notificados os dados exigidos.

    6. Definir os instrumentos de gesto dos dados disponveis no distrito e o modo de os usar num sistema integrado:

    a. Formulrios de notificao da vigilncia baseada em casos b. Formulrios de notificao da vigilncia baseada em amostras de laboratrio c. Lista linear para usar durante os surtos

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  • d. Quadros para registar os totais resumidos i. Formulrios de notificao semanal de rotina

    ii. Formulrios de notificao mensal de rotina iii. Formulrios de notificao trimestral de rotina iv. Grficos de anlise dos dados por tempo v. Mapas de anlise dos dados por local

    vi. Cartogramas de anlise dos dados por pessoa.

    7. Actualizar periodicamente a disponibilidade dos materiais relevantes em cada local de notificao, para levar a cabo a vigilncia. (Nota: Se um local de notificao tiver capacidade de notificao electrnica, ter de haver um formato electrnico compatvel com os mtodos usados aos nveis distrital, regional e nacional. Caso no haja disponibilidade de notificao electrnica, dever assegurar-se de que os pontos focais que tratam os dados possuem um nmero suficiente de formulrios de recolha de dados, papel, lpis de cor, papel milimtrico e livros de registo).

    Anlise dos dados

    8. Definir os requisitos de tratamento dos dados para cada posto de notificao. Por exemplo, elaborar e divulgar os procedimentos, incluindo os prazos, de modo a que os postos de notificao saibam qual o perodo de tempo que devero notificar (p.ex., ms).

    a. Inventariar, compilar e registar os totais resumidos b. Verificar a qualidade dos dados e eventualmente limp-los c. Analisar os dados: efectuar resumos semanais/mensais/trimestrais/anuais em

    quadros, grficos ou mapas d. Fornecer algumas interpretaes ao nvel imediatamente superior e. Envia os dados ao nvel seguinte (SMS, e-mail, fax/formulrios baseados em

    casos ou lista linear). f. Registar em ficheiros e fazer cpias de proteco dos dados g. Fornecer feedback comunidade e a todos os Postos de Notificao relevantes.

    9. Decidir se os actuais formulrios respeitam as prioridades da Estratgia Integrada de Vigilncia e Resposta s Doenas. Por exemplo, os actuais formulrios fornecem a informao necessria para detectar problemas e definir uma resposta s prioridades da Vigilncia Integrada das Doenas?

    10. Recolher e apresentar dados relevantes acerca do distrito que possam ser usados na advocacia de recursos adicionais, para melhorar as actividades de vigilncia e resposta. (Exemplo: Os agentes de sade so capazes de documentar um aumento de casos de

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  • paludismo; eles sabem que existe uma resposta eficaz, atravs de mosquiteiros tratados com insecticida. O funcionrio de vigilncia do distrito usou os dados para mostrar a reduo esperada de casos de paludismo, desde que parte dos custos dos mosquiteiros de cama para a comunidade sejam suportados pelo comrcio local).

    Investigao e confirmao de casos suspeitos, surtos ou ocorrncias:

    11. Descrever a rede de laboratrios de referncia, para confirmao de doenas e condies prioritrias no distrito. Por exemplo, elaborar uma lista com os seguintes itens:

    a. Servios distritais pblicos, privados ou ONG, com servios laboratoriais fiveis, para confirmao de doenas prioritrias.

    b. Actividades de vigilncia distrital de preveno, controlo ou outras especiais, com acesso a laboratrios (por exemplo, qualquer posto de vigilncia-sentinela de VIH no distrito).

    Preparao e resposta a surtos e outras ocorrncias de sade pblica

    12. Actualizar as polticas da equipa distrital de resposta rpida s epidemias, para que a avaliao da preparao seja um ponto de rotina na agenda da equipa. Especificar e divulgar o calendrio:

    a. Da reunio para a avaliao de rotina da preparao para a resposta e debate dos actuais problemas ou actividades

    b. Das reunies de resposta aos surtos.

    13. Para cada ocorrncia, doena ou condio prioritria seleccionada, referir a actividade disponvel de resposta da sade pblica.

    14. Para cada doena ou condio a que o distrito possa responder, especificar a meta, o limiar de alerta ou os resultados da anlise que podero desencadear uma aco.

    Comunicao e feedback

    15. Definir mtodos para informar e apoiar o pessoal de sade na implementao da vigilncia integrada das doenas. Por exemplo:

    a. Fazer uma lista das actuais oportunidades para formar pessoal de sade em vigilncia, resposta ou tratamento de dados no distrito.

    b. Coordenar as oportunidades de formao entre os programas das doenas que possam beneficiar da sobreposio de competncias entre programas, como a superviso, redaco de relatrios, oramentao, anlise dos dados e utilizao destes para estabelecer prioridades.

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  • c. Definir as necessidades de formao para cada categoria de pessoal de sade, formao inicial em competncias de vigilncia e resposta ou cursos de reciclagem sobre o modo de integrar as actividades de vigilncia.

    16. Descrever de que forma se processa a comunicao acerca da vigilncia e resposta entre o distrito e os pontos focais de vigilncia. Incluir mtodos como reunies semanais, boletins informativos, chamadas telefnicas, ou outros. Actualizar periodicamente a descrio.

    17. Analisar e actualizar os procedimentos e mtodos de feedback entre o distrito, as unidades de sade e as comunidades, assim como entre o distrito e os nveis superiores. Especificar os mtodos de feedback e actualiz-los, se necessrio:

    a. Os boletins que resumem os dados notificados pelas unidades de sade ao distrito b. As reunies peridicas para discutir problemas de sade pblica e actividades

    recentes c. As visitas de superviso.

    18. Descrever os canais de comunicao entre a comunidade e as unidades de sade com a comisso de gesto das epidemias, que possam ser activados durante um surto ou para actividades de rotina.

    Avaliao e melhoria do sistema de vigilncia

    19. Decidir se os indicadores adicionais devero ser avaliados, planear o modo de monitorizar e avaliar a pontualidade e a integralidade da notificao.

    20. Indicar trs ou mais objectivos que deveriam ser atingidos para melhorar a vigilncia no distrito, ao longo do prximo ano.

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  • ANEXO B Potenciais ocorrncias de preocupao internacional para a sade que requerem notificao OMS, nos termos do RSI 2005

    Vigilncia dos riscos especficos O controlo ou a conteno de riscos conhecidos para a sade pblica uma das vias mais poderosas para melhorar a segurana internacional da sade pblica. A ameaa que os riscos conhecidos colocam constitui a grande maioria das ocorrncias capazes de causar emergncias de sade pblica que recaem no mbito do Regulamento Sanitrio Internacional (2005). Existem j programas de controlo que incidem sobre as doenas infecciosas, assim como sobre a segurana alimentar e ambiental, e que contribuem significativamente para o sistema mundial de alerta e de resposta da OMS.

    Os riscos ambientais incluem, mas no se limitam a: Substncias qumicas Alimentos Radiao ionizante Radiao no ionizante

    Pode obter-se informao tcnica sobre estes riscos a partir de vrias fontes.

    As reas de interesse, para fins de formao de capacidades em vigilncia integrada, devero incluir parcerias que contemplem:

    1. Emergncias de sade ambiental como: Ocorrncias naturais Incidentes tecnolgicos Emergncias complexas Ocorrncias deliberadas

    2. Riscos qumicos na alimentao: Exposio aguda e crnica dos alimentos (poluio ambiental ou poluio

    intencional) 3. Zoonoses: Zoonoses emergentes Zoonoses negligenciadas.

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  • Tpicos para a vigilncia de riscos especficos

    1. Perigo de doenas infecciosas Ameaas conhecidas, novas ou desconhecidas de doenas infecciosas.

    2. Ocorrncias zoonticas A emergncia, ou reemergncia de zoonoses e seu efeito potencialmente desastroso sobre a sade humana, transformou as zoonoses num problema prioritrio para os servios de veterinria.

    3. Ocorrncias de segurana alimentar As doenas diarreicas de origem hdrica ou alimentar so causas importantssimas de doena e de morte nos pases menos desenvolvidos, matando anualmente cerca de 1,8 milhes de pessoas, a maior parte das quais so crianas. A identificao da fonte de um surto e a sua conteno so cruciais para o RSI.

    4. Ocorrncias de origem qumica A deteco e o controlo de ocorrncias qumicas, txicas e ambientalmente induzidas so primordiais para a implementao do RSI.

    5. Ocorrncias de origem radiolgica e nuclear As emergncias radionucleares em instalaes nucleares podem ser causadas por derrames acidentais ou resultantes de um acto deliberado. Podem ainda ser detectadas como resultado de exames clnicos, quando os doentes com queimaduras por radiao so internados numa unidade de sade, antes de se confirmar a fonte de exposio.

    Fonte: A guide for evaluation teams. International Health Regulations (2005): Protocol for assessing national surveillance and response capacities for the International Health Regulations (IHR) in accordance with Anex 1A of the Regulations. February 2009.

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    http://www.who.int/whr/en/http://www.who.int/whr/en/
  • ANEXO C Capacidades essenciais necessrias para a vigilncia e resposta, conforme descritas no RSI

    Segundo o RSI, os Estados-Membros devero usar as estruturas e os recursos nacionais existentes para cumprir os seus requisitos em capacidades essenciais. Estes requisitos incluem a capacidade de efectuar actividades de vigilncia, registo, notificao, verificao, resposta e colaborao. Espera-se que cada parte avalie as possibilidades que as estruturas e recursos nacionais existentes tm para cumprir os requisitos mnimos. Com base nos resultados dessa avaliao, cada Estado-Membro dever elaborar e implementar um plano de aco que assegure que essas capacidades essenciais esto presentes e operacionais em todo o pas.

    O Anexo 1 da Parte A do RSI (2005) define quais os requisitos em capacidades essenciais para a vigilncia e resposta. O regulamento reconhece os seguintes trs nveis do sistema de cuidados de sade.

    Nvel comunitrio ou primrio de resposta de sade pblica Nveis intermdios de resposta de sade pblica Nvel nacional

    Resposta de sade pblica a nvel local, comunitrio ou primrio

    Para a resposta de sade pblica ao nvel local, comunitrio e/ou primrio, as capacidades so: a) Detectar ocorrncias que envolvam doenas ou mortes acima dos nveis esperados para

    determinado perodo e local, em todas as zonas do pas b) Notificar imediatamente toda a informao essencial disponvel ao nvel adequado de

    resposta de cuidados de sade. Ao nvel comunitrio, a notificao ser feita s instituies comunitrias locais de cuidados de sade ou ao pessoal de sade mais indicado. Para a resposta de sade pblica ao nvel primrio, a notificao ser dirigida ao nvel intermdio ou nacional, conforme as estruturas organizativas.

    Para efeitos destas orientaes, a informao essencial inclui:

    Descries clnicas Resultados laboratoriais Fontes e tipo de risco Nmero de casos humanos e de bitos Condies que influenciam a propagao das doenas e medidas sanitrias aplicadas.

    (c) Implementar de imediato medidas preliminares de controlo.

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  • Resposta de sade pblica de nvel intermdio

    Os requisitos em capacidades essenciais para o nvel intermdio da resposta de sade pblica tero de ser adaptados ao contexto de cada pas. Muitos pases tm mais do que um nvel intermdio (subdistrito; distrito/concelho e provncia/regio/estado), enquanto que outros pases mais pequenos podem ter apenas um nvel (nvel distrital ou concelhio).

    Os requisitos em capacidades essenciais e as funes do sistema de sade podem divergir de pas para pas. Por exemplo, enquanto em grandes Estados federais as funes dos nveis intermdios podem ser semelhantes aos requisitos em capacidades essenciais descritos para o Nvel nacional, em Estados mais pequenos, com apenas um nvel, as funes do nvel intermdio podem assemelhar-se s do nvel comunitrio e/ou primrio da resposta de sade pblica.

    Os requisitos em capacidades essenciais ao nvel intermdio so os seguintes:

    a) confirmar o estado das ocorrncias notificadas e apoiar ou implementar medidas adicionais de controlo; e

    b) avaliar imediatamente as ocorrncias notificadas e, se for considerado urgente, notificar toda a informao essencial ao nvel nacional. Para fins deste Anexo, os critrios para ocorrncias urgentes incluem o grave impacto sobre a sade pblica e/ou a natureza invulgar ou inesperada com elevado potencial de propagao.

    Nvel nacional: avaliao e notificao

    A resposta ao nvel nacional consiste em duas funes avaliao e notificao:

    a) Avaliao de todos os relatos de ocorrncias urgentes no