Maria vê pouca preocupação com o a situação dos abrigos e do cuidado destinado aos filhos de presidiários pelas autoridades e comenta que há poucos trabalhos acadêmicos sobre o assunto.

– As crianças filhas de pais presos são invisíveis, socialmente falando: pouco se sabe o que elas pensam, quem são, quantas são e onde estão. É urgente pensar políticas públicas para esse grupo a fim de garantir o direito à convivência familiar e comunitária como preconiza a lei.

Inocentes condenados: filhos de detentos sofrem com o preconceitoPostado em: 18 dez 2010 às 16:25O dia nem amanheceu e o alvoroço no portão da penitenciária já é grande. Carregadas com sacolas cheias de comida,centenas de mulheres – esposas ou parentes dos presos – dão os últimos retoques no visual antes de passar pela revista.Dezenas de crianças brincam na calçada, ao lado das barracas que serviram de abrigo na noite anterior. É dia de visita no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, zona oeste de São Paulo. A excitação daquele momento esconde a dura realidade das mulheres e filhos dos mais de 1,8 mil detentos do local. Vítimas de um crime que não cometeram, as crianças mal sabem por que os pais estão naquele lugar, mas conhecem bem o estigma que carregam. Quando o domingo acaba, a maioria acha melhor mentir para os amigos da escola sobre a situação do pai. Ninguém gosta de ser apontado como “filho de bandido”.Juliana*, de 8 anos, diz para os colegas e professoras que o pai está viajando.“Tenho vergonha de dizer que ele está preso e não quero que tirem sarro de mim”, conta baixinho,deitada no colo da mãe. O pai dela aguarda julgamento há 5 meses por assalto. Ivone*, a mãe da garota, conta que o marido era muito presente na comunidade e que todos estranharam quando ele sumiu.“Tem discriminação, por isso não contei pra quase ninguém.Não quero que minha filha sofra”,lamenta.Silvana*, de 29 anos, trabalha com panificação e afirma não esconder no trabalho que o marido está preso. Já na escola da filha Luiza*, de 4 anos, ninguém sabe. “Não quero que as crianças debochem dela e nem que os professores olhem diferente”, conta. Luiza não sabe o motivo pelo qual o pai está na penitenciária – assalto, segundo a mãe –, mas conta que gosta de ir visitá-lo porque sente saudades. “Não pode fazer coisa errada, senão vem parar aqui”, diz a menina.Filhos de detentos criam em torno de si uma espécie de proteção contra o preconceito, e a mentira faz parte disso, segundo a psicóloga Ada Morgenstern, supervisora do curso Psicanálise da Criança, do Instituto Sedes Sapientiae. “Além de ser um mecanismo de autodefesa, é também uma forma de proteger a imagem do pai”, explica.O centro de detenção de Pinheiros também é o programa de fim de semana dos irmãos Pedro*, Felipe*, Rodrigo* e Fernanda*. A mãe deles, Andréa*, de 29 anos, foi a única das pessoas ouvidas pela Folha Universal a assumir a condição do marido. “Eu e meus filhos não escondemos nada. Para que mentir? Tem que falar a verdade sempre”, diz, sem hesitar.Sueli*, de 39 anos, mãe de Larissa*, de 8, leva a filha para visitar o pai a cada 2 meses, para evitar o ambiente hostil da penitenciária. “Digo na escola que meu pai está viajando. Não quero que as meninas falem ‘teu pai tá preso e o meu não’”, diz a garota, envergonhada. “Nós não contamos, ou o tratamento muda. Ninguém convida filho de assaltante pra festinha de aniversário”, destaca Sueli.

Segundo Eduardo Luis Couto, assistente social da Penitenciária de Pracinha (SP), apesar do ambiente pesado os presos não vêem com receio a visita dos filhos e da mulher. “Para eles é muito positivo e serve como alívio. A visita é a ideia da ligação com o mundo exterior”, explica.AbrigosO preconceito fica ainda mais evidente e cruel com as crianças que, depois da prisão dos pais, são levadas a abrigos mantidos pelo Estado. A professora Maria José Abrão constatou, em pesquisa pela Faculdade de Educação da USP realizada em abrigos públicos de São Paulo, que os filhos de detentos sofrem abusos e ameaças, inclusive de funcionários. “A discriminação existe. Os funcionários falam para as crianças ‘você vai ser igual ao seu pai e a sua mãe’ ou ‘vocês são filhos de ninguém’”, relata.Segundo ela, os filhos de presos são estigmatizados pelo crime dos pais. “A prisão do pai ou da mãe é extensiva à família”, diz. Segundo a professora, os familiares dos detentos não são pensados pelo sistema jurídico e carcerário. Ela relembra o caso de um adolescente de 14 anos que relatou diversas situações de preconceito na escola. “Se algo de errado acontecia, o suspeito era sempre ele”, diz.A professora destaca que nenhuma das crianças dos abrigos pesquisados possuía noção de família ou mantinha contato com os pais presos. “Os abrigos e presídios não dialogam. Os filhos de presos são invisíveis e ficam abandonados. Ninguém sabe quantos são e onde estão”, conclui.O Brasil tem hoje mais de 494 mil presos no sistema penitenciário e nenhum projeto exclusivo que dê assistência psicológica aos filhos e mulheres de detentos. Em todo o País, há apenas seis creches ou berçários em presídios masculinos, que abrigam 145 crianças.Marcus Alvez Rito, coordenador de Reintegração Social e Ensino do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), reconhece que a área é carente.“Cada estado mantém seus programas independentes. Os projetos de reintegração social do preso incluem a família, mas não temos nada específico para esta finalidade”, explica. Rito acredita que a sensibilização da sociedade é importante para que a discriminação diminua. “São necessárias atividades que aproximem a comunidade do sistema penitenciário. Projetos para reintegrar os presos aos poucos diminuem esse preconceito”, acredita.Segundo o assistente social Eduardo Couto, os problemas no auxílio psicológico e social começam com quem está do lado de dentro dos presídios. “Na penitenciária onde eu trabalho há três assistentes sociais para atender 1,2 mil presos. Isso significa que cada profissional é responsável por 400 detentos”, conta. “Tem preso que entra e sai e nós nem conhecemos”, completa.

Filhos de presidiários ‘pagam’ pelos crimes dos pais

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Gerson (nome fictício), de oito anos, brincava com o primo, de 15, em frente à peninteciária de segurança máxima PB1, localizada no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. O local fica em torno de uma mata fechada, onde o acesso é quase restrito a quem vai ao presídio. O garoto esperava a mãe, que visitava o atual companheiro, detento na unidade. É a terceira vez

que a criança vai ao lugar, e nem sempre entra para ver o padrasto.Fora o contato dentro da cadeia, Gerson evita comentar que o namorado da mãe está atrás das grades. Ele não fala sobre o assunto no bairro onde mora, nem com os colegas da escola. Tudo para evitar uma possível rejeição.Filhos e enteados de presidiários sofrem com o preconceito, assim como os parentes mais próximos. No entanto, as crianças e os adolescentes são os mais prejudicados e acabam por levar uma culpa que não é deles. Pais e mães pagam pena pelos crimes que cometeram, mas a penalidade também alcança os inocentes. Psicólogos afirmam que sentimentos como insegurança, baixa auto-estima e até revolta fazem parte do dia a dia da maior parte dos pequenos que vivem nessa situação. Depressão e outras doenças podem ser desencadeadas se não houver bastante diálogo e até mesmo acompanhamento médico.O garoto Gerson conta que a mãe conheceu o atual companheiro quando acompanhava uma amiga que fazia visita ao marido, na mesma penitenciária. Ele chama o padrasto de pai, mas o verdadeiro genitor não sabe que ele acompanha a mãe nas constantes visitas ao presidiário. Na escola onde estuda, no bairro São José, nenhum dos amigos sabe que o menino tem um padrasto na cadeia.“Não digo a ninguém. No colégio, as pessoas não sabem. Nem meu pai verdadeiro sabe que eu venho visitar pai Nildo (nome fictício)”, conta a criança, dizendo ainda que já se acostumou com o ambiente da prisão e se relaciona bem com o padrasto.O receio do menino em conversar sobre o assunto é comum. O medo de ser discriminado e de sofrer retaliações faz parte da rotina de crianças e jovens que têm o pai ou a mãe cumprindo pena em presídios.“A gente enfrenta preconceito, imagina eles que são indefesos? Sei que minha filha pode sofrer com isso, mas ela só tem nove meses. Mas os outros filhos de meu esposo (de 10 e 17 anos) passam por esse problema, principalmente na escola”, conta a estudante de Direito Nanci Fechini Alves. O homem com quem ela está casada há quatro anos cumpre pena no presídio PB1 há um ano e cinco meses por ter praticado um assalto.A diarista Josineide Miranda de Lima tem uma filha de sete anos com o companheiro que hoje está preso por porte ilegal de arma e é reincindinte. A menina é impedida pelo avô materno de visitar o pai na prisão e tem sido cercada de todos os cuidados para que não amargue as retaliações refletidas pelo crime que o pai cometeu.“Converso muito e a aconselho para que não fale desse caso na escola. Isso é uma vergonha tanto para mim quanto para minha filha. No bairro onde a gente mora, o pessoal sabe, mas ela não costuma brincar com os vizinhos, somente com as primas. Por isso mesmo é que ela não sofre com o preconceito”, diz.Por ter o pai preso, as crianças são alvo de chacota na escola e no bairro onde moram e, diversas vezes, são afastadas das outras crianças pelos familiares desses meninos. Com medo de falar acerca do que o pai estava

passando e de ser questionado sobre a situação, o adolescente Renato (nome fictício) por decisão própria decidiu se isolar de todos: não saía do prédio para brincar e começou a desenvolver um processo depressivo. A mãe precisou recorrer a tratamento clínico e o garoto até tomou medicamentos para aprender a lidar com o dilema.

Maria vê pouca preocupação com o a situação dos abrigos e do cuidado destinado aos filhos de presidiários pelas autoridades e comenta que há poucos trabalhos acadêmicos sobre o assunto. “As crianças filhas de pais presos são invisíveis, socialmente falando: pouco se sabe o que elas pensam, quem são, quantas são e onde estão. É urgente pensar políticas públicas para esse grupo a fim de garantir o direito à convivência familiar e comunitária como preconiza a lei.”

Ele vem como nenhuma surpresa que muitas crianças sofrem quando um pai está atrás das grades. Mas, como taxas de encarceramento cresceu nos últimos 30 anos, os pesquisadores demoraram a se concentrar em os danos colaterais para as crianças. 

A melhor estimativa diz que a qualquer momento, 1,7 milhões (cerca de 2,3 por cento) de todas as crianças americanas têm um pai na prisão, diz Julie Poehlmann, professor na Escola de Ecologia Humana e investigador do Centro Waisman da Universidade de Wisconsin -Madison. 

"Aos 14 anos, mais da metade das crianças negras com os pais uma educação de baixa, terá um pai preso", diz ela. 

Cerca de 10 anos atrás, o problema finalmente começou a despertar o interesse de cientistas sociais, Poehlmann diz. 

"O pessoal da escola e pessoal bem-estar infantil estão agora vendo mais e mais crianças que têm um pai atual ou passado encarcerados. Existe uma maior consciência do volume, e maior necessidade de entender o que está acontecendo. Quais são os riscos, quais são os resultados , e como podemos ajudar melhor essas crianças? " Poehlmann diz. 

Apesar de uma relação de causa e efeito definitiva ainda não foi estabelecida, as crianças de pais encarcerados tendem a ter mais prisões e mais problemas com comportamento, relacionamentos, escola, e abuso de substâncias. "É tudo o que você seria de esperar", diz Poehlmann. 

Problemas são particularmente graves quando a mãe está na cadeia ou prisão. "É mais provável que a criança vai sair de casa, e ser colocado com os avós", diz ela. "Eles são mais propensos a mudar de escola e têm um risco maior de abuso de drogas, eo pai também é passível de ser encarcerado". 

Poehlmann, que estudou as mães, cuidadores substituto e as crianças em Milwaukee, Racine, Green Bay, Beloit e outras partes do Wisconsin, que um apego forte e estreita com o cuidador alternativa pode atenuar o mal de encarceramento. 

"Eu não acho surpreendente o quão importante é o cuidador. No passado, as intervenções tendem a se concentrar sobre o pai, com pouco ou nenhum foco no cuidador, a qualidade do ambiente doméstico, ou a natureza da ligação entre a criança e cuidador, mas todas essas são críticas à forma como a criança está fazendo ", diz ela.

Apesar dos riscos, de 25 a 30 por cento de crianças livres dos piores danos, Poehlmann diz. "Quando eu olhar para os factores que facilitam a resiliência, o apego seguro parece ser protetora", diz ela. 

Em um de seus estudos, crianças de 9 a 14 anos que tinha um relacionamento positivo com um cuidador tinha menos problemas de comportamento seis meses depois. 

Embora seja assumido que o contato com um pai preso vai ajudar a criança, Poehlmann considera que esta nem sempre é verdade. 

"Visitas quando o pai está por trás de Plexiglas nem sempre são positivos. Meios alternativos de contato, como cartas, podem ser mais positivo" para as crianças que estão traumatizadas por visitas às prisões, diz ela. 

Os distritos escolares são tardiamente tentando atender as necessidades extras dessas crianças, diz Poehlmann. Pais encarcerados são "uma das razões porque bairros como Milwaukee estão tendo tantos problemas com a evasão escolar e taxas de graduação há, provavelmente, uma grande proporção de crianças com esses problemas -. Os pais estão presos - e ainda o distrito escolar não pode nunca saber do que fato ". 

A imagem de longo prazo é sombrio, Poehlmann acrescenta. "As crianças de pais encarcerados pelo menos duas vezes e meia mais chances de serem presos eles mesmos. Basta imaginar a dimensão da crise em outro 10 ou 15 anos. É impressionante", diz ela. 

Um sociólogo da Universidade de Michigan está estudando os efeitos nocivos a longo prazo, para as crianças, da prisão de seus pais ou mães.

Estudos recentes revelam que ter um pai ou uma mãe na prisão duplica a chance de uma criança ficar pelo menos temporariamente sem ter onde morar, e aumenta a probabilidade de ela apresentar comportamentos

agressivos, depressão, problemas na escola e tendência a se isolar — tudo isso pode ter reflexos em sua vida adulta.

Nos EUA, as taxas de encarceramento se multiplicaram ao longo das últimas três décadas, em parte por causa de leis mais rígidas. Dados oficiais revelam que mais de 1,5 milhão de crianças têm pelo menos um dos pais (geralmente o pai) na prisão.

As crianças norte-americanas negras são as mais prejudicadas. Em 2004, uma em cada quatro crianças negras nascidas em 1990 tinha o pai na prisão. Entre as crianças brancas esta proporção era de uma em cada 25.

Filhos de presos têm direito a auxílio-reclusão

Por Anderson Araújo Alves

Entre os benefícios concedidos aos segurados da Previdência Social está o auxílio-reclusão. Têm direito ao auxílio apenas os dependentes de segurado contribuinte da previdência social que têm remuneração máxima de R$ 798,30 (salário-de-contribuição). O valor médio dos benefícios concedidos é de R$ 544,04.

Esse benefício é pago aos dependentes durante o período em que o segurado está preso sob regime fechado ou semi-aberto e que não receba qualquer remuneração da empresa para a qual trabalha, nem auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço. Não recebem auxílio-reclusão os dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou em regime aberto.

O auxílio-reclusão é pago também aos dependentes quando, mesmo sem o registro do salário-de-contribuição no momento da prisão, esse segurado mantenha a qualidade de segurado, que varia de 12 a 24 meses, dependendo da situação definida em lei. Esse benefício para dependentes de presos de baixa renda foi criado em lei em 1960 e mantido na Constituição Federal de 1988.

O valor do auxílio-reclusão, havendo mais de um dependente, é rateado entre todos em partes iguais. Assim, a família de um preso que recebe, por exemplo, um salário mínimo (R$ 510) de auxílio-reclusão não terá benefício mais alto em função do número de filhos ou parentes que eram sustentados pelo segurado que esteja detido.

O auxílio-reclusão deixa de ser pago no caso de fuga, liberdade condicional ou cumprimento da pena em regime aberto. Também não é mais pago se o segurado passar a receber aposentadoria ou auxílio-doença. Neste caso, os dependentes e o segurado poderão optar pelo benefício mais vantajoso, devendo apresentar declaração assinado pelas duas partes.

O benefício também é suspenso quando o dependente perde essa condição. São os casos de filho ou irmão que se emancipa, completa 21 anos - exceção para os inválidos - ou morre. No caso de óbito do segurado, ele é

convertido em pensão por morte para os dependentes. Em novembro, foram cessados 308 auxílios-reclusão em todo o Brasil, de acordo com o BEPS.

Como solicitar- O auxílio-reclusão, a exemplo dos outros benefícios da Previdência Social, pode ser solicitado com agendamento prévio, pelo portal da Previdência Social e pela Central 135.

Questões de parentalidade durante o encarceramentoSensibilização e educar as crianças, quando ambos os pais estão em casa são um desafio. Quando um dos pais tem sido encarcerado e vai ficar na prisão por um período prolongado, aumentam os problemas. Pais encarcerados que trabalham para ficar envolvido em relacionamentos positivos com seus filhos melhor como seus filhos.

Pais na prisãoPrisão de um pai na prisão pode ser chamado de uma crise familiar. Independentemente do papel que ele detém dentro da unidade familiar, sua ausência pode ser uma convulsão como seus familiares tentam adaptar-se a suas novas funções. De acordo com Creasie Hairston, pH. d, reclusos do sexo masculino que mantêm um elevado nível de envolvimento dos pais enquanto estão na prisão são mais propensos a ser bem sucedido (trabalho, participação dos pais e ficar fora de problemas) do que aqueles cuja participação dos pais é baixa.Participação dos paisMesmo atrás de bares, pais que trabalham para manter-se envolvido com seus filhos e cônjuges desempenham um papel fundamental na prevenção a continuação intergeracional da criminalidade. Se esses mesmos pais também participam na parentalidade programas, eles serão melhores pais após a libertação da prisão. Alimentar o comportamento pelos pais, se preso ou não, é fundamental na prevenção de comportamentos delinqüentes; os pais que estão presos são mais propensos a ser bem sucedido em manter seus filhos de desenvolver comportamentos delinquente se permanecerem envolvidos e se eles trabalham para manter um apego positivo com seus filhos.MãesAs mães que estão presos enfrentam um momento particularmente difícil na tentativa de manter um papel de mãe com seus filhos. De acordo com Stephanie Covington, pH. d, um estimado 1.3 crianças sob a idade de 18 anos tinham uma mãe sob custódia do sistema prisional. Quando essas mulheres perdem contato com seus filhos, esta perda é muito mais difícil sobre eles do que sobre os homens no sistema correcional. Covington usado uma citação de uma mãe que tinha sido preso: “… Quando eles vão para a rua,… tem nada dentro. Porque eles dizem “… Eu não tenho meus filhos… Vou voltar à droga novamente… prostituição novamente… prisão novamente. Por que lutar? Por que lutar, se eu não tenho nada?”ComunicaçãoComunicação entre pais encarcerados e seus filhos é fundamental para manter anexos emocionais. As crianças aprendem que seu pai preso não se esquece-los e o pai é capaz de interagir em um papel que é muito mais aceitável do que a de um prisioneiro de prisão. Ainda assim, família visitas para ver um pai na configuração da prisão não são fáceis. Regras alterar arbitrariamente, crianças e pais privativas de liberdade são brincou e pesquisados e o ambiente na área de visitação não é adequado para

crianças pequenas, sendo confortável enquanto visitava seu pai encarcerado.Questões sociais/emocionaisContinuando a mãe enquanto estava na prisão, ou quando um cônjuge está na prisão é difícil. O pai preso não sabe o que está acontecendo com seus filhos. A única maneira que ele sabe é quando ele recebe a notícia de sua esposa ou outros membros da família. Ele sente culpa por não estar em casa ajudar com os detalhes do dia a dia da parentalidade, enquanto sua esposa pode se sentir deprimida. Ela também pode sentir alívio que ele está atrás das grades.

Proteção das crianças quando seus pais estão detidos

05-10-2011 Entrevista

Mary Murphy, assessora do CICV que trabalha no apoio das atividades do CICV relacionadas com detenção, fala dos riscos que as crianças enfrentam quando elas ou seus pais estão detidos, as responsabilidades das autoridades detentoras e as atividades que o CICV realiza para ajudar a melhorar a situação.

A que tipo de riscos os filhos de pessoas detidas estão expostos?

É sabido que os detidos são vulneráveis a abusos, em especial em situações de conflitos armados ou quando a violência ocorre em conexão com distúrbios civis e instabilidade política. Nessas situações, os abusos de todos os tipos costumam acontecer com mais frequência. As más condições de detenção ou alimentos e água insuficientes ou inadequados, o acesso inadequado à assistência à saúde e a falta de contato com o mundo exterior podem afetar seriamente os prisioneiros mental e fisicamente.

Mas existem consequências adicionais e ocultas da detenção que vão além da pessoa mantida atrás das grades. Famílias ou comunidades inteiras são afetadas, entre elas crianças, que são particularmente vulneráveis. Seja porque são mantidas detidas com seus pais, como é comum em determinados países, ou separadas delas em instituições ou com outras pessoas encarregadas de cuidar delas, sua segurança e bem-estar estão ameaçados. E, apesar de terem direito a tipos específicos de atenção e proteção, a natureza esquecida de seu sofrimento significa que elas quase sempre estão expostas à negligência e ao risco de abusos.

O que a organização faz para melhorar a situação das crianças cujos pais estão detidos?

Primeiro, é necessário reforçar que a responsabilidade de assegurar que as pessoas sejam mantidas em condições decentes e que sejam tratadas com humanidade recai basicamente sobre as autoridades detentoras. Os interesses das crianças devem sempre ditar as decisões tomadas. No entanto, com frequência, as pessoas responsáveis por tomar decisões nem sempre estão cientes de que o destino das crianças depende das decisões que tomam em relação aos adultos. Nos casos dos tribunais, a própria existência de uma criança é provavelmente desconsiderada pelo promotor ou pelo juiz que dá a sentença. Pela primeira vez as autoridades detentoras sabem que a criança pode estar com a mãe quando chega aos portões do presídio com um ou mais filhos, que terão que entrar com ela porque não têm aonde ir. Nos países que sofrem dificuldades econômicas, é pouco provável que o centro de detenção receba recursos para atender as necessidades que venham a surgir.

O impacto da detenção sobre as crianças é algo que o CICV vem observando há muito tempo. Temos uma longa experiência visitando detidos, incluindo crianças. Nossas atividades relacionadas com a detenção são realizadas tanto dentro como fora dos centros de detenção, e envolvem pessoas em diversos papéis.

Dentro dessas unidades, nossas visitas visam assegurar que todos os detidos sejam tratados de forma humana e digna. Monitoramos as condições de confinamento e prestamos atenção especial quando as crianças estão detidas com familiares, para assegurar que elas estejam seguras e que tenham espaço, luz e ar fresco suficientes.

As crianças pequenas mantidas junto com suas mães em presídios nos causam uma preocupação particular. As necessidades dos menores requerem uma atenção especial. Quando necessário, oferecemos assistência. No Iêmen, um projeto do Crescente Vermelho do Iêmen que conta com o apoio do CICV permitiu que as mães detidas com seus bebês participassem de cursos de costura, alfabetização e outros temas. O aumento no nível de atividade, o estímulo mental e o contato com os voluntários do mudo exterior melhoram a ambiente para todos. Nos presídios com um número maior crianças que acompanham seus pais detidos, o Crescente Vermelho do Iêmen proporciona às crianças a oportunidade de brincar e receber educação básica. Quando as crianças estão ocupadas assim, é mais fácil para suas mães participarem de atividades educativas.

Fora dos centros de detenção, mantemos uma relação estreita com as famílias para poder entender melhor as circunstancias da detenção e atender as necessidades das famílias, que às vezes podem ser críticas como as dos próprios detidos. Por exemplo, quando um arrimo de família é detido, o impacto é sentido por todos os familiares. No Iraque, uma mulher que não tem a companhia de um parente do sexo masculino carece de proteção e apoio econômico, físico e social. Por meio de iniciativas de microempréstimos, o CICV ajuda as mulheres chefes de família a alimentarem e cuidarem de seus filhos.

A senhora pode nos dar exemplos do que o CICV pode fazer para ajudar os detidos e seus filhos a manterem contato?

Independentemente de que seja uma criança ou um dos pais detidos (ou ambos), o contato é fundamental para o bem-estar psicológico. Não importa onde os detidos são mantidos, seus filhos devem poder manter contato regular com eles por meio de visitas, conversas por telefone ou videochamandas e mensagens por escrito. Mas nada pode substituir as visitas em pessoa.

Quando Khaled, um adolescente afegão de 13, foi detido no Iraque, quando tinha 11 anos, seus pais foram mantidos em diferentes centros de detenção iraquianos. Quando o CICV interveio, as autoridades providenciaram que ele visitasse sua mãe.

Jumana, uma menina palestina em Gaza, não teve a mesma sorte. Ela contou a nossa equipe que como é crescer sem um pai – um homem que ela viu apenas duas vezes, sendo a última em 2006, pois as visitas familiares foram suspensas pelas autoridades israelenses nos últimos quatro anos. A suspensão privou tanto os detidos como seus parentes – cerca de 700 famílias – de um apoio essencial e isolou os detidos do mundo exterior. (Veja o filme:Gaza: laços familiares partidos)

Em muitos lugares no mundo, o CICV providencia visitas para as crianças e outros familiares que não podem arcar com as despesas de transporte. Para os detidos mantidos em Bagram, Afeganistão, e seus familiares, a organização montou centros para videochamadas tanto no centro de detenção em Bagram e nos escritórios do CICV em Cabul. (Veja entrevista: Afeganistão: refletindo sobre outra década de proteção aos vulneráveis)

No sul da Tailândia, que tem sido afetado por violentos distúrbios desde 2004, o CICV possibilita que familiares façam uma longa viagem a Bangkok para visitar seus parentes detidos em conexão com a violência. As visitas são quase sempre muito emocionantes para todos os envolvidos, porque oferecem uma oportunidade para os detidos e as famílias de conversarem livremente e por muito mais tempo do que o padrão de tempo de visita. Para a maioria dos detidos, muitos dos quais são casados e têm filhos, essas visitas são uma chance rara de ver como suas famílias estão. Desde o início dessas visitas, em 2005, 90 famílias já fizeram essa viagem para visitar seus parentes detidos. (Veja galeria de fotos:Famílias do sul da Tailândia visitam parentes detidos em Bangkok)

Como o CICV trabalha em conjunto com outras organizações e com os Estados para fazer melhorias?

Devido a que os problemas relacionados com as crianças quando elas ou seus pais estão detidos não podem ser resolvidos somente dentro dos presídios ou com as famílias, o CICV também trabalha com várias autoridades para melhorar a legislação e a prática nacionais, por exemplo, no que diz respeito a questões como a sentença e as opções de gestão da sentença disponíveis no casa de envolver pais com crianças dependentes.

Também estamos unindo esforços com outras organizações para aumentar a conscientização entre os Estados e oferecer-lhes orientações sobre como eles podem fazer emendas em suas políticas e práticas com o objetivo de apoiar melhor os direitos das crianças cujos pais estão detidos. No dia 29 de setembro de 2011, participamos de um dia especial de debate com o Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças, outros especialistas, Estados e ONGs. As discussões se concentraram especificamente nas crianças afetadas pela detenção de seus pais no contexto do sistema judiciário criminal (em vez de outras formas de detenção), e em particular nos direitos e necessidades dessas crianças.

Os participantes consideraram o impacto que o envolvimento de um dos pais em todas as etapas do processo judiciário criminal, incluindo prisão, investigação, medidas pré-julgamento (incluindo detenção preventiva e outras restrições), julgamento e sentença, encarceramento, liberação e reintegração à família e à sociedade, assim como o potencial necessidade de lidar com a morte de um dos pais quando este enfrenta a pena de morte. Os participantes ofereceram exemplos de boas práticas que ocorrem em diversos contextos no mundo todo e fizeram recomendações de mudança.

Mas ainda há muito a ser feito. Somente concentrar os esforços de todas as pessoas envolvidas e uma verdadeira vontade política pode trazer uma chance de assegurar uma melhor proteção para as crianças pertinentes. Continuaremos trabalhando para aumentar a conscientização das autoridades sobre as responsabilidades e assisti-las no que for necessário.

 

 

Que tipo de medidas as autoridades devem tomar para proteger as crianças detidas e seus pais?

Quando os pais estão encarcerados, o CICV, com base em muitos anos de experiência prática, vê inúmeras ações essenciais para assegurar o bem-estar físico e psicológico e o bem-estar e a reabilitação social de toda a família.

Quando os novos detidos chegam, as autoridades devem identificar aqueles que têm responsabilidades no papel de pais e cadastrar as crianças que os acompanham. Esta é uma maneira de proteger as crianças, já que ajuda a impedir que elas se separem de seus pais e percam o contato com eles. Quando as crianças nascem durante o período em que suas mães estão encarceradas, as autoridades têm a responsabilidade de registrar o nascimento das mesmas.

As autoridades devem observar também que crianças que acompanham os detidos recebam alimentação, água, roupas, assistência médica, educação e acesso a atividades recreativas adequados. Além disso, elas devem providenciar condições sanitárias satisfatórias para todos os detidos e disponibilizar e outras instalações apropriadas para as mulheres com bebês ou crianças pequenas.

Quando as crianças que acompanham os pais encarcerados no presídio não podem mais ser acomodadas com eles (por exemplo, há uma idade máxima permitida), as autoridades têm a responsabilidade de assegurar que providências adequadas sejam tomadas.

As autoridades também devem fazer o que for possível para assegurar que as crianças e seus pais detidos não sejam separados desnecessariamente ou por um longo período de tempo desnecessário. Em particular, eles devem disponibilizar assistência jurídica, facilitar o acesso a alternativas não custodiais sempre que possível, e assegurar que os procedimentos para o período anterior ao julgamento sejam oportunos.