FIEP – Outubro 2011 - /Campina Grande PB Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação...

23
FIEP – Outubro 2011 - /Campina Grande PB Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência e Tecnologia Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Secretaria de Desenvolvimento da Produção Grupo de Trabalho Permanente para APLs - GTP APL VIII Seminário Nacional de APLs de Base Mineral e VIII Encontro da Rede APL mineral

Transcript of FIEP – Outubro 2011 - /Campina Grande PB Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação...

Page 1: FIEP – Outubro 2011 - /Campina Grande PB Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência.

FIEP – Outubro 2011 - /Campina Grande PB

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência e TecnologiaSecretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorSecretaria de Desenvolvimento da ProduçãoGrupo de Trabalho Permanente para APLs - GTP APL

VIII Seminário Nacional de APLs de Base Mineral e VIII Encontro da Rede APL mineral

Page 2: FIEP – Outubro 2011 - /Campina Grande PB Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência.

CONSIDERAÇÕES:

Investimento de R$ 350 bi no setor

• pesquisa mineral para expansão ou descoberta de jazidas, abertura de novas minas e implantação de unidades de transformação mineral.

• criação da Agência Nacional de Mineração e do Conselho Nacional de Política Mineral

• consolidação do marco regulatório da mineração, mudanças na outorga dos títulos minerais, e uma nova política de royalties.

Page 3: FIEP – Outubro 2011 - /Campina Grande PB Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência.

DIMENSÃO ESTRATÉGICA

Fomento à interação sistêmica

Promoção do fortalecimento de capacitações produtivas e inovativas

Coesão e coerência com o processo de desenvolvimento local

Sustentabilidade econômica, política, social e ambiental

DIMENSÃO ESTRUTURANTE

Acesso aos Mercados Nacional e Internacional

Financiamento e Investimento

Formação e Capacitação Profissional

Inovação e Tecnologia

Capacidade Produtiva, Qualidade e Produtividade

Governança e Cooperação

DIMENSÃO SETORIAL

Sistemas metalmecânicos e eletroeletrônicos:

Eletroeletrônica, Metalmecânico, Construção naval, Aeroespacial,

Automotivo e autopeças

Sistemas intensivos em escala e tecnologia:

Fármacos, Biotecnologia, Transformação plástica,

Petróleo e gás

Sistemas intensivos em trabalho: Têxtil e confecções, Madeira e

móveis, Couro e calçados, APL de Reciclagem de Resíduos Sólidos,

Construção civil

Sistemas do agronegócio: Leite e derivados, Fruticultura,

Floricultura, Mandiocultura, Piscicultura,

Ovinocaprinocultura, Apicultura, Carnes/bovinocultura e

suinocultura

Sistemas extrativistas: Cerâmica/extrativismo mineral,

Extrativismo florestal, Rochas/extrativismo mineral, Gemas e joias/extrativismo

mineral

Economia criativa e de serviços: Tecnologia da informação,

Turismo, Artesanato, Entretenimento

DESDOBRAMENTO DO PLANO BRASIL MAIOR – PBM NA POLÍTICA DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAISCONSIDERAÇÕES:

Page 4: FIEP – Outubro 2011 - /Campina Grande PB Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência.

SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO EM APLS – OBSERVATÓRIO BRASILEIRO DE APLS GTP APL/MDIC

O Sistema Integrado de Gestão de Conhecimento em APLs – Observatório Brasileiro de APLs - permitirá o monitoramento e a gestão das informações e dos conhecimentos produzidos/disponíveis pelos APLs, além de promover ainteração, facilitada, entre os atores produtivos e institucionais envolvidos nos aglomerados, gerando, assim, negócios entre elas; viabilizará a troca, sistematizada, de informações entre os APLs; e disseminará os resultados de programas ou atividades desenvolvidos regionalmente, bem como as melhores práticas e as lições aprendidas.O Sistema está desenhado nos seguintes módulos:1: Sistema de Monitoramento de Ações e de Indicadores: 2: Banco de dados nacional de APLs:3: Mapeamento de APLs:4: Redes sociais e boas práticas:5: Aprendendo sobre APLs – Rede de gestão de conhecimento em clusters:6: Balança comercial dos Estados: 7: Plataforma de divulgação de APLs (com templates): 8: Biblioteca virtual:: Mapeamento de projetos internacionais:

CONSIDERAÇÕES:

RedeAPLmineral deverá ser o sistema de gestão do conhecimento do setor mineral organizado em APLs

Page 5: FIEP – Outubro 2011 - /Campina Grande PB Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência.

Eixos Estratégicos do Observatório Nacional dos Arranjos Produtivos Locais

eixos estratégicos

1REDE SOCIAL DOS APLs

2PORTAL dos APLs

(PRODUZO CONHECIMENTO) (GERAR CONHECIMENTO) (DISPONIBILIZO CONHECIMENTO)

CONSIDERAÇÕES:

Page 6: FIEP – Outubro 2011 - /Campina Grande PB Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência.

O Escritório Virtual é um espaços com recursos colaborativos para a sustentação operacional das equipes multissetoriais que comandam o processo de desenvolvimento e apoio aos APLs: GTP APL eos 27 NEs

A Rede Social dos APLs (RS APLs) é uma ferramenta de colaboração construtiva do conhecimento que PROMOVE A INTERAÇÃO dos atores produtivos e institucionais, envolvidos nos arranjos produtivos; e de cidadãos interessados nesses aglomerados.

Eixos Estratégicos do Observatório Nacional dos Arranjos Produtivos Locais

A Central de Difusão é um espaço colaborativo para o Compartilhamento de Conhecimento objetivando gerar INOVAÇÃO.

CONSIDERAÇÕES:

Page 7: FIEP – Outubro 2011 - /Campina Grande PB Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência.

Atores Sociais:

a) Atores Institucionais do governo e não governo, pessoas diretamente ligadas às Instituições de Apoio incluindo os participantes do Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais – GTP APL, os Núcleos Estaduais de Apoio e as Instituições Locais.

b) Atores Produtivos, pessoas diretamente ligadas aos APLs, membros do comitê geral ou participantes dos empreendimentos que formam os aglomerados.

c) Pesquisadores e Especialistas interessados nas práticas que envolvem os APLs.

d) Cidadão comum interessado no conhecimento associado aos APLs.

CONSIDERAÇÕES:

Page 8: FIEP – Outubro 2011 - /Campina Grande PB Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência.

CONSIDERAÇÕES:

• MME ESTAL- BIRD – Banco de dados para APLs de base mineral 2012-2014

• DNPM: Nova gestão/Aliada co m linhas de ação da RedeAPLmineral e o CTAPLmineral, notadamente nas questões afetas a FORMALIZAÇÃO MINERAL;

• RedeAPLmineral e CETEM: Serviço de Respostas Técnicas

• SGM MME - Telentros Minerais;

• Portal de Apoio ao Pequeno Produtor Mineral - PORMIN (incorporado na RedeAPLmineral); • MDIC-ABDI: estudos e projetos visando implantar Zonas de Processamento e

Transformação Mineral -ZPTM polos de desenvolvimento voltados à integração mineral e à industrialização. • Lei Orçamentária de 2012 APLs Minerais• Secretaria da Micro e Pequena Empresa PL 865/2011

Page 9: FIEP – Outubro 2011 - /Campina Grande PB Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência.

Perspectivas para os APLs de Base Mineral

Page 10: FIEP – Outubro 2011 - /Campina Grande PB Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência.

www.redeaplmineral.org.br

Page 11: FIEP – Outubro 2011 - /Campina Grande PB Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência.

www.redeaplmineral.org.br

ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLs

“ São aglomerações de empresas, localizadas num mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantém vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, como governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa”

Associações, Cooperação, Interação, Aprendizado Interativo e Inovação como fatores de Competitividade

Sustentada caracterizam um APL

base mineral= extração, beneficiamento e transformação mineral,

Page 12: FIEP – Outubro 2011 - /Campina Grande PB Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência.

www.redeaplmineral.org.br

Cadeias Produtivas dos APLs de Base Mineral

APL Total de APLs* Cadeia Produtiva de Cerâmica Vermelha 20 Cadeia Produtiva de Gemas e Joias 14Cadeia Produtiva de Rochas Ornamentais 10

Cadeia Produtiva de Cerâmica de Revestimento 5 Cadeia Produtiva de Calcário e Cal 3 Cadeia Produtiva de Pegmatitos e Materiais Industriais 2 Cadeia Produtiva de Gesso 1 Total 55*APLs cadastrados na RedeAPLmineral

Cadeia Produtiva de Agregados Minerais para Construção Civil – em análiseCadeias Produtivas de Gemas e Joias e de Rochas Ornamentais em Mato Grosso - em análise.

Page 13: FIEP – Outubro 2011 - /Campina Grande PB Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência.

Localização dos APLs de Base Mineral no Brasil

100 APLs de base mineral identificados em 320 municípios

55 APLs de base mineral cadastrados na RedeAPLmineral - MME/MCTI

Instituições que apoiam o desenvolvimento deste conjunto de APLs: MDIC, MI, Sistema Sebrae, Sistema CNI/SESI/IEL,BNB, etc.

www.redeaplmineral.org.br

Page 14: FIEP – Outubro 2011 - /Campina Grande PB Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência.

Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral cadastrados na RedeAPLmineralArranjos Produtivos Locais de Base Mineral cadastrados na RedeAPLmineral

Gesso

Gemas e Joias

Materiais Industriais

Cerâmica Vermelha

Rochas Ornamentais

Calcário e Cal

Cerâmica de Revestimento

320

514

21

10

Gesso

Gemas e Joias

Materiais Industriais

Cerâmica Vermelha

Rochas Ornamentais

Calcário e Cal

Cerâmica de Revestimento

Total de APL de base mineral

55

Page 15: FIEP – Outubro 2011 - /Campina Grande PB Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência.

COMITÊ TEMÁTICO APLs de BASE MINERAL do GTP APL MDIC

Lançamento do Comitê Temático APLs de Base Mineral, sob coordenação da SGM/MME e SETEC/MCT no âmbito do GTP APL MDIC, em dezembro de 2010, no MME.

Organização: Comitê Gestor - Comissões Setoriais - Comissões Temáticas, Secretaria Executiva e a RedeAPLmineral

Subgrupo deverá agregar todos os APLs de base mineral, por meio da participação dos Núcleos Estaduais, sob a coordenação conjugada do MME, MCT, MDIC, DNPM, CPRM, CETEM, Sistema SEBRAE, Sistema CNI/SENAI/IEL/,etc.

www.redeaplmineral.org.br

Objetivos - aprimorar a formulação e difusão de políticas públicas voltadas à

consolidação e desenvolvimento de APLs de Base Mineral, em todo o território nacional.

- fortalecer a integração, o associativismo e a governança dos APLs, por meio da participação voluntária, em rede, dos Núcleos Estaduais e das entidades afins com as cadeias produtivas do setor mineral integrantes do GTP APL MDIC.

Page 16: FIEP – Outubro 2011 - /Campina Grande PB Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência.

SECRETARIA TÉCNICA DO

GTP APL

GTP APLMDIC

NÚCLEOS ESTADUAIS DE APOIO AOS APLS

CT APLs DE BASE MINERAL

Difusão de tecnologia;Normalização e Certificação;

Recuperação ambiental, aproveitamento

de rejeitos,resíduos sólidos e co-produtos;

Capacitação/treinamento;Extensionismo Mineral

Segurança e saúde ocupacional;Formalização Mineral;

Associativismo e Cooperativismo. Matriz energética;

Núcleos de Inclusão Digital;PORMIM; e

Secretaria doCT APLs DE BASEMINERAL

Ação transversal

CONDIÇÕES PARA CRIAÇÃO DO CT APLs DE BASE MINERAL

- Políticas Públicas Setorial-Plano de Desenvolvimento Preliminar[PDP]-Dotação Orçamentária ( PPA 2012/2015)- Sistema de Acompanhamento c/ Indicadoresde Desempenho

- Formação e Capacitação de R.H- Desenvolvimento Tecnológico e Inovação- Rede de Informação. (RedeAPLmineral)

CT APL DE BASE MINERAL Instrumento eficiente e de excelência da SGM/MME na formulação e implementação de políticas públicas abrangendo o desenvolvimento sustentável dos APLs de Base Mineral do País

SUBNÚCLEOS APLS de Base Mineral contidos nos Núcleos Estaduais

Page 17: FIEP – Outubro 2011 - /Campina Grande PB Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência.

Comitê Executivo

Coordenação Geral

Cerâm

icaVer

melh

a

Cerâmica

deReve

stimento

Gemas

e Jo

ias Ges

so

Identificação e Caracterização

Gestão e Governança

Avaliação, Desenv.e Acompanhamento

Fomento e Crédito

Desenv.Tecnológicoe Inovação

Formalização

Água

Mineral

Secretaria Executiva

Temáticas Transversais

PO

RTA

L D

A R

ED

EA

PL

MIN

ER

AL

Grupos de Trabalho Setoriais

INFORMAÇÃO

Cal e

Calcár

io

Estruturação, Gestão e Desenvolvimento da Rede

Formação e Capacitação de Recursos Humanos

Extensionismo Mineral

Associativismo e Cooperativismo

PROJETO

CURSO

SEMINÁRIO

Agreg

ados

para C

.Civil

Agrominer

ais

Rochas

e

Miner

ais em

Pegmati

tos

Rochas

Ornam

enta

is

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Page 18: FIEP – Outubro 2011 - /Campina Grande PB Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência.

MDICMMEMCTIMICETEMUSPUFPRIBRAMDNPMCPRMSEBRAESENAI-DNCNIABRACALAPDCABPCABEMINNE-PRNE-SPNE-CEMAPAOCBMMA

MDICMMEMCTIMICETEMIPTIBRAMDNPMCPRMSEBRAESENAI DNCNIANICERABEMINNE-GONE-BANE-RJNE-SENE-MGNE-RNNE-CENE-SPNE-PRNE-PINE-AMNE-APNE-ACNE- TONE-PBOCBMMA

MDICMMEMCTIMICETEMCETECCDTNUFESUFOPIBRAMDNPMCPRMSEBRAESENAI DNCNIIBGMABEMIN?NE-MGNE-RJNE-RSNE-BANE-PINE-SPNE-GONE-PANE-DFOCBAPEXMMA

MDICMMEMCTIMICETEMIPT-SPUFCGCETECDNPMCPRMSEBRAESENAI DN CNIUFRJABIROCHASSINDIROCHASSIMAGRANRIOABEMIN?NE-ESNE-CENE-BANE-GONE-RJNE- MGNE- PBAPEXOCBMMAFIRJAN

MDICMMEMCTIMICETEMIPTCBC-SPIBRAMDNPMCPRMSEBRAESENAI DNCNIANFACERABEMINNE-SCNE-SPOCBMMA

CerâmicaVermelha

Cerâmica deRevestimento

Gemas, Joias e Afins

Cal e Calcário

Gesso RochasOrnamentais

Rochas e Minerais em Pegmatitos

MDICMMEMCTIMICETEMIFRNUFCGUFRNDNPMCPRMSEBRAESENAI DNCNIABEMINNE-RNNE-PBNE-MGOCBMMA

MDICMMEMCTIMICETEMIFRNUFCGUFRNDNPMCPRMSEBRAESENAI DNCNIABEMINNE-RNNE-PBNE-MGOCBMMA

MDICMMEMCTIMICETEMITEP-PEUFPEIBRAMDNPMCPRMSEBRAESENAI DNCNISINDUS-GESSOABEMINNE-PENE-MAOCBMMA

Água Mineral

MDICMMEMCTIMTURDNPMCPRMSEBRAESENAI DNCNIABINAMABEMIN?NE-RNNE-MTMMA

SUGESTÃO DE COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHOS SETORIAIS DO CTAPLmineral E RedeAPLmineral

INCLUIR onde couber: Sindicatos dos Trabalhadores da Ind. Extrativa Mineral + Organização das Cooperativas do Brasil + BNDES + CEF + BB+ BNB+BRADESCO+ABEMAAssoc. Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente

Agregados para ConstruçãoCivil

MDICMMEMCTICETEMUFRJIPT-SPCETECDNPMCPRMSEBRAESENAI DNCNISINDIROCHASABEMIN?ANEPACNE-RJOCBMMAFIRJAN

Coord.: Marcelo Falcão/ Antônio Pedro

Coord.:Mauro Varejão/Ana Cristina Franco – FABIANO GALINDO

Agrominerais

MDICMMEMCTCETEMEMBRAPAUnB

DNPMCPRMSEBRAESENAI DNCNINE-DFNE-GONE-MGNE-TOOCBMMA

MMA - consultar

Page 19: FIEP – Outubro 2011 - /Campina Grande PB Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência.

PRINCIPAIS PROBLEMAS INERENTES AO SETOR MINERAL DE PEQUENA ESCALA ORGANIZADO EM APLs

Aspectos Legais: ALTA INFORMALIDADE MINERAÇÃO EM ÁREAS NÃO LEGALIZADAS MINERAÇÃO SEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL GERAÇÃO DE REJEITOS SEM TRATAMENTO ADEQUADO

Recursos Humanos: BAIXO NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO GERENCIAL BAIXA ESCOLARIDADE DA MÃO DE OBRA BAIXA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS AUSÊNCIA DE TREINAMENTOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA

Produção e Tecnologia: BAIXA PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE FALTA DE CONTROLE DA QUALIDADE DOS BENS PRODUZIDOS ELEVADO NÍVEL DE PERDAS NAS ETAPAS DE LAVRA E BENEFICIAMENTO AUSÊNCIA DE TECNOLOGIAS APROPRIADAS AUSÊNCIA DE MÉTODOS DE LAVRA NO APROVEITAMENTO DO BEM MINERAL (SEM TÉCNICAS E SEGURANÇA ADEQUADA)

INDICADORES

REVERTER

REVERTER

REVERTER

Page 20: FIEP – Outubro 2011 - /Campina Grande PB Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência.

www.redeaplmineral.org.br

Desafios para a Consolidação e Desenvolvimento dos APLs Minerais Implementar o Comitê Temático APLs em rede com os Núcleos Estaduais de Apoio

aos APLs e com a participação de entidades afins do GTP APL/ MDIC, (após 16 de agosto 2011) Promover ações de formalização e melhoria da competitividade das empresas

de mineração em pequena escala, organizadas em APLs, por meio da prática do extensionismo mineral

Desenvolver uma base de dados atualizada dos APLs minerais para orientar a formulação de políticas públicas e diretrizes de ações empresariais direcionadas a cada cadeia produtiva

Fortalecer a RedeAPLmineral como instrumento de disseminação de informações

Estimular a organização de APLs minerais nas cadeias produtivas com potencial de arranjo identificado

Organizar APLs na cadeia de agregados minerais para a construção civil

Buscar integrar, sob a forma de programas, as ações de apoio aos APLs minerais desenvolvidas pelas diversas instituições do GTP APL MDIC

Secretaria de Geologia, Mineração e

Transformação Mineral

Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência e Tecnologia Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior

Secretaria de Desenvolvimento Secretaria de Desenvolvimento da Produção

Tecnológico e Inovação Grupo de Trabalho Permanente para APLs - GTPAPL

Page 21: FIEP – Outubro 2011 - /Campina Grande PB Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência.

A Rede Brasileira de Informação de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral (RedeAPLmineral) é uma rede de informação – sem fins lucrativos - responsável pela divulgação e disseminação da boa informação e das melhores práticas na cadeia produtiva do setor mineral, compreendendo o processo de: extração, beneficiamento, e transformação mineral, organizado em Arranjo Produtivo Local (APL) de base mineral.

www.redeaplmineral.org.br

Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência e TecnologiaSecretaria de Desenvolvimento Tecnológicoe Inovação

Page 22: FIEP – Outubro 2011 - /Campina Grande PB Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência.

RedeAPLmineral – Eventos 2011

Associativismo e Cooperativismo: desafios para o alcance da sustentabilidade dos APLs de base mineral

 

www.redeaplmineral.org.br

Coordenação Geral : SETEC/MCT, SGM/MME, IBICT e CETEM

maiores informações=

Page 23: FIEP – Outubro 2011 - /Campina Grande PB Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Ministério de Minas e Energia Ministério de Ciência.

Obrigado!José Marcos F. de OliveiraCoordenador de Desenvolvimento da Indústria de Transformação MineralCoordenador Adjunto da [email protected].: 55 61 3319- 5664