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ACOMPANHAMENTO DO USO DO RECURSO DA … · 2011-05-03 · federal recurso aplicado federal recurso pactuado estadual recurso aplicado estadual recurso pactuado municipal recurso aplicado

ACOMPANHAMENTO DO USO DO RECURSO DA … · 2011-05-03 · federal recurso aplicado federal recurso pactuado estadual recurso aplicado estadual recurso pactuado municipal recurso aplicado

€¦ · Web view1) Executar fielmente o objeto pactuado, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Administração Pública Municipal, adotando todas as medidas necessárias

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18 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA AMAZÔNIA ... · Capivara/PI; • realizados ... fruto dos trabalhos do evento foi elaborado e pactuado o “Compromisso de Goiânia”,

18 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA AMAZÔNIA ... · Capivara/PI; • realizados ... fruto dos trabalhos do evento foi elaborado e pactuado o “Compromisso de Goiânia”,

CONVOCAÇÃO PARA AVERIGUAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO …netstorage.fgv.br/mpal/MPAL_-_CONVOCACAO_PARA_AVERIGUACAO_DA_AUTO... · MPAL decidirá, por maioria de seus membros, acerca

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Pé na EstradaEstrada - Área Cinza · Apesar da troca de idéias, cada um dos jogadores representará apenas um personagem, e decidirá como ... ações e cenas que envolvem seu

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PREFEITURA DE FORTALEZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ... · Todas as etapas da Seleção em epígrafe serão realizadas na cidade de Fortaleza-CE. 1.4. ... IPM, que decidirá, de forma

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 · base em informações obtidas junto à cooperativa e decidirá pela aceitação ou recusa da candidatura, cabendo, neste caso, recurso do candidato. SEÇÃO Il DO PROCESSO ELEITORAL

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CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO … · 2.2.4 - O atestado médico (original ou cópia autenticada) ... 2.2.10 - A Banca Examinadora decidirá, com base no parecer da

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO … · 2.2.4 - O atestado médico (original ou cópia autenticada) ... 2.2.10 - A Banca Examinadora decidirá, com base no parecer da

OAB-AM Regimento Interno Ordem dos Advogados do Brasil ... · publicação do seu resumo, ao Presidente do Conselho, que as decidirá, ouvida a Diretoria, em igual prazo. § 2º.

OAB-AM Regimento Interno Ordem dos Advogados do Brasil ... · publicação do seu resumo, ao Presidente do Conselho, que as decidirá, ouvida a Diretoria, em igual prazo. § 2º.

Web viewEnsino de Arte, Educação Infantil, Educação ... serão submetidos à avaliação da Comissão Científica que decidirá sobre sua aceitação segundo os

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BNmemoria.bn.br/pdf/116408/per116408_1952_03292.pdf · BIBLIOTECA NftCIONÃfc '% Av.flio Branco,^:.....V ©.Federal^>>/_ A COMISSÃO DE TOMADA MCOHTAS DA CÂMARA DECIDIRÁ, HOJE,

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XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA · Justiça. 3. Decisão. 4. Argumentação Jurídica. I. Congresso ... o juiz decidirá o caso ... demandam intervenção judicial para fixar

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€¦  · Web viewA CONTRATADA deverá admitir, manter e dirigir, sob sua inteira responsabilidade, pessoal adequado e capacitado para a fiel execução do pactuado, dentro dos prazos

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 · de qualquer notificação judicial, extrajudicial ou aviso do(a) ... O valor do aluguel livremente pactuado ... locatário(a), em especial a falta e/ou atraso ...

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Capítulo 1: Introdução - ceemaunb.com · Para o futuro, devido à incerteza da existência de espécies e irreversibilidade de danos já causados pelo homem, o consumidor decidirá

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fidi.org.br · Goiânia, GO. Art. 32. A Fundação, enquanto Entidade Beneficente de Assistência Social, tern r objetivo principal a prestação de assistência integral à saúde

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fidi.org.br · Parágrafo único. Constará como unidade de produção (filial), na cidade Aparecida de Goiânia, GO. Art. 30. A Fundação tem por objetivos principais e permanentes:

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Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil: Histórico e ...€¦ · 10 apoiar o aleitamento materno. Nesse período, foi pactuado e adotado pelos participantes do encontro, inclusive

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Prefeito decidirá prioridades de obras, diz secretário da pasta

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 · 3.1 0 preço mensal do aluguel pactuado é de ... sobre o valor do aluguel ou dos alugueres, em atraso ... LOCADORA notificação extrajudicial com antecedência ...

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