Fichamento Gunther Jakobs I Direito penal do cidado e direito penal do inimigo1. Introduo a pena como contradio ou como seguranaDireito penal do !idado e do Inimigo como tipos ideais "o se trata de contrapor duas es#eras isoladas do direito penal$ mas de descre%er dois p&los de um s& mundo ou de mostrar duas tend'ncias opostas em um s& conte(to )ur*dico +p.,1-. e(presso direito penal do inimigo no se prop/e a ser sempre pe)orati%a. 0m direito penal do inimigo implica$ pelo menos$ um comportamento desen%ol%ido com base em regras$ ao in%1s de uma conduta espont2nea e impulsi%a+p.,,-....3ena como signi4cado rea4rma a norma como %igente$ ante a sua desautori5ao$ mantendo6se$ portanto$ a con4gurao da sociedade. "esta medida$ o autor 1 considerado$ seriamente$ como pessoa7 pois se #osse incapa5$ no seria necess8rio negar o seu ato +p. ,,-. 3re%eno geral.93ena como resultado pr8tico pre%eno especial$ segura durante o lapso e#eti%o da pena pri%ati%a de liberdade. "esta medida$ a coao no pretende signi4car nada$ mas :uer ser e#eti%a$ isto 1$ :ue no se dirige contra a pessoa em Direito$ mas contra o indi%*duo perigoso+p.,;-.. Decomposio !idados como inimigosP3ara o Dstado$ h8 a possibilidade de tratar os delin:=entes como cidados ou como inimigos. Kegundo Jakobs$ a:uele :ue no presta uma segurana cogniti%a su4ciente de um comportamento pessoal$ no s& no pode esperar ser tratado como ainda como pessoa$ mas o Dstado no de%e trat86lo$ como pessoa$ )8 :ue do contr8rio %ulneraria o direito I segurana das demais pessoas.3ersecuo criminal aos atos preparat&rios como introduo do direito penaldo inimigo no direito geral. 3erigo da e(tenso desta pr8tica para crimes comuns +no sentido de no terroristas$ :ue no atentam gra%osamente contra a ordem institu*da-. !onse:uente sub%erso do direito penal do cidado.N. 3ersonali5ao contra#8tica inimigos como pessoasIdeia de uma ordem )ur*dica m*nima e %inculante$ transnacional$ :ue protege todos os seres contra %ulnera/es em seus direitos mais elementares. "este sentido$ a pena passa de um meio para a manuteno da %ig'ncia da norma para ser um meio de criao de %ig'ncia da norma.+...-