Fichamento CENAS DA ABOLIÇÃO Luiza
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8/19/2019 Fichamento CENAS DA ABOLIÇÃO Luiza
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Fichamento: MENDONÇA, Joseli. Cenas da abolição Escravos e senhores no
Parlamento e na Justiça. São Paulo: Editora Fundação Perseu Aramo, !""#
$ %&arios estudos, dialo'aram, de certa (orma, com essa inter)retação *ue +iu a aolição
como resultado da %ene+olncia% das elites rasileiras.% -).##
$ %Muitos deles mostraram *ue a le'islação emanci)acionista *ue marcou o )rocesso de
aolição no /rasil e0)lica$se )ela necessidade de ade*uação do )a1s 2s e0i'ncias do
ca)italismo. -... Assim a aolição e o corte3o le'islati+o *ue a marcou (oram, ao
contr4rio de uma ação humanit4ria das elites em (a+or dos escar+os, decorrncia de
encaminhamentos +oltados )ara a de(esa dos interesses es)ec1(icos dessas mesmas
elites.% -).##
$ %A aolição da escra+idão no /rasil se (e5 )rimordialmente )elo ecaminhamento
)arlamentar e )ela de(inição de uma ação emanci)acionista.% -).#!
$ %Se'undo, )or *ue e0iste entre n6s um desconhecimento muito 'rande da le'islação
emanci)acionista e do )rocesso )arlamentar do *ual ela resultou.% -).#!
$ %E assim, )or (im, che'amos ao terceiro moti+o -... não aceito a ideia de *ue a hist6ria
da le'islação emanci)acionista de(inida )elo Parlamento tenha sido um hist6ria somentedos de cima. % -).#7
$ %A ação )arlamentar em torno da aolição e o cor)o le'al dela recorrente marcaram e
esti+eram marcados )elas lutas )resentes nas relaç8es sociais de escra+idão e tra+adas em
torno da lierdade.% -).#9
Festas do povo, protestos solitários
$ %E0)ressão da +ontade 'eral da nação, resultado de um )rocesso )ac1(ico, a aolição
)de )or (im mais unir *ue se)arar a )4tria.% -).#;
$ %
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o)osição )arece mesmo ter dado mais saor 2 +it6ria esma'adora da )ro)osta
a)resentada . @al recalcitr>ncia, entretanto, )arece arir uma recha no atriuto de
un>nimidade com o *ue o #7 de maio 34 ia se de(inindo, no momento mesmo em *ue era
+i+ido. Por essa (resta adentraremos.% -).#=
"Que necessidade tão urgente esta!"
$ %A )rimeira iniciati+a concreta do )oder )lico )ara estaelecer medidas
emanci)acionistas ocorreu em #=;#, *uando da a)resentação do chamado Pro3eto Bio
/ranco do *ual resultou a lei conhecida como do &entre Ci+re.% -).!9
$ %Não menos conturada (oi a )assa'em da chamada Cei do Se0a'en4rio )elo
Parlamento. Seu tramite (oi marcado )or e0trema a'itação e instailidade )ol1tica.% -).!
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$ %A historiadora Em1lia &ioti da
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$ %E assim, a mem6ria *ue os contem)or>neos do )rocesso de aolição iam construindo
dela )r6)ria, no momento mesmo *ue a +i+iam, (oi trans(ormada em hist6ria.% -).7=
%s interesses da grande lavoura
$ %-... ha+ia outros elementos *ue, associados 2 e0)ectati+a com relação ao traalho,
de(iniam o ideal de traalhador *ue se )retendia e, atG mesmo, o *ue (osse essa tal
ociosidade.% -).7=
$ entre esses elemento esta+a a lauta )or conta )r6)ria, o *ue (aria com *ue (altasse
mão$de$ora )ara traalhar nos ca(e5ais.
$ %Assim, do lierto *ue es)era+a$se *ue, antes de mais nada, de+eria )autar sua ati+idade
)elo traalho. Mas não *ual*uer traalho: somente a*uele reali5ado na 'rande )rodução
a'r1cola de e0)ortação asse'uraria a )ros)eridade, tanto )articular como )lica.% -).9#
"Pre+eria o proeto &ue não consagrava a abolição imediata..."
$ %
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%s sentidos do gradualismo
$ %O 'radualismo do )rocesso de aolição era, )ois, mais *ue um )lano )ara se cum)rir
)or uma sucessão de leis *ue restrin'issem as (ontes da escra+idão ou limitassem no
)ercurso da +ida de cada escra+o o tem)o de )ermanncia no cati+eiro. Era, antes detudo, um )ro3eto )or meio do *ual se )rocura+a im)lementar uma conce)ção es)eci(ica
de lierdade )ara os escra+os. Para tentar (a5$los cum)rir, )arlamentares *ue (ala+am
em nome do interesse de senhores se em)enharam com a(inco e, sem d+ida,
conse'uiram im)rimir seus anseios nas leis.% @al+e5 essa conce)ção da lierdade tenha
sido o *ue de mais conser+ador hou+e em todo o )rocesso de encaminhamento
)arlamentar da aolição. Si'ni(ica+a, en(im, *ue a lierdade, )ara os e0$escra+os, não
de+eria )ressu)or a ru)tura com elementos da escra+idão. Os escra+os, alGm de reali5ar os mesmos traalhos, de+eriam ser mantidos so (orma de )roteção, controle, +i'il>ncia
e dom1nio dos anti'os senhores.% -).#
-ovo captulo' /s ambiguidades da lei
$ %A situação dos senhores em #===, sem d+ida, nada tinha de con(ort4+el. No in1cio do
ano, )raticamente não ha+ia mais escra+os nas (a5endas. Muitos (u'iram, sim)lesmente.%-).9
$ %Somos, então, muito tentados a considerar *ue a de(inição desse *uadro tão
contundente de desinte'ração do escra+ismo nada ti+esse a +er com as leis
emanci)acionistas *ue +i'oraram atG o #7 de maio de #===.% -).9
Pec0lio legal
$ %-... não G )oss1+el )elas e+idncias 34 a)resentadas )ela historio'ra(ia, redu5ir a
e0)erincia da escra+idão ao traalho (orçado no eito, desconsiderando *ue ha+ia
al'umas )ossiilidades, ainda *ue restritas, de os ecra+os acumularem um )eclio com o
(ruto de seus es(orços.% -).
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$%O (ato de a com)ra da al(orria ter sido intensamente reali5ada )elos escra+os, antes
mesmo *ue (osse reconhecida )ela lei de #=;#, G uma (orte e+idncia de *ue as
)ossiilidades de acumular )eclio esta+am aertas aos indi+1duos *ue se encontra+am
em cati+eiro.% -).
Quanto vale minha pessoa!
$ %Nem sem)re, )orGm, as coisas (oram tão (4ceis )ara os escra+os *ue tenta+am sair da
escra+idão com)rando de seus senhores a al(orria. ?nmeras +e5es as ne'ociaç8es em
torno do )reço a ser )a'o (oram marcadas )or tens8es -... A *uantia a ser )a'a (oi um
dos )ontos centrais de dis)utas instauradas nos triunais% -).",#
1isputas em torno do preço da liberdade
$ Belato do )rocesso entre a escra+a Eur4sia e seu senhor JosG dos Santos
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es)era% a *ue os senhores tinham de se su3eitar *uando seus escra+os inter)unham aç8es
de lierdade )or a)resentação de )eclio.% -).;#
$ %O )rocedimento do de)6sito, )odemos assim )ensar, su+ertia essa l6'ica e reconhecia
*ue os senhores )odiam ser uma ameaça aos escra+os *ue )retendiam se tornar li+res: )rote'$los de seus senhores, era, a(inal, a (unção do de)osito.% -).;!
$ Solidariedade senhorial: %O curador, com seus ar'umentos, e+idencia+a *ue os senhores
esta+am, nos )rocessos de aritramento, enredados numa trama *ue os ori'a+a a acionar
elementos )ara )reser+ar o dom1nio sore seus escra+os, )reser+ando com ele sua (orça
moral, seu amor )r6)rio, sua di'nidade senhorial.% -). ;, ;
% signi+icado poltico da liberdade indeni3ada
$ %Ao se atrelar a indeni5ação 2 manutenção da disci)linas nas (a5endas, (irma+a$se a
ideia de *ue a indeni5ação se coloca+a como 'arantia não s6 do res)eito 2 )ro)riedade
)ri+ada de modo mais 'eral, mas, es)eci(icamente como 'arantia da )ro)riedade escra+a
como tal.% -).;;
$ Metade dos escra+os *ue e0istiam na G)oca eram ile'ais, e indeni5ar os senhores )elaal(orria destas )essoas era contradit6rio, )or *ue le'ali5a+a o *ue era ile'al e le'itima+a
os senhores.
$ %A ausncia de indeni5ação, )elo *ue entendi da l6'ica desses )arlamentares, de)ois
*ue a +i )or intermGdio das relaç8es entre senhores e escra+os, )oderia a(rou0ar os laços
do dom1nio senhorial e, )ortanto, constituir um elemento de aalo da instituição ser+il,
colocando so ameaça a continuidade da )r6)ria escra+idão.% -).=7
% signi+icado poltico da "al+orria +orçada"
$ %Para n6s, a discussão e a a)ro+ação da taela de )reços dei0a clara a indicação de *ue
as aç8es dos escra+os )ela al(orria (orçada tinham uma conotação )ol1tica irre(ut4+el. E,
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ainda, *ue a taela, )elo menos *uanto 2s moti+aç8es *ue mo+eram sua a)resentação e
sua a)ro+ação, )ode ser inter)retada como uma tentati+a de +oltar atr4s na marcha da
aolição, tentando )reser+ar o *ue resta+a do dom1nio dos senhores sore os seus
escra+os.% -).H#,H!
Consideraç4es +inais
$ %-... como 34 )odemos se'uramente )erceer ao lon'o deste li+ro, o encaminhamento
)arlamentar da aolição (oi re)leto de tens8es.% -).#"!
$ %Assim, se )or um lado a de(inição de uma le'islação emanci)acionista )arecia )oder
cum)rir um )ro3eto de aolição lenta, 'radual, sem *ue a lierdade si'ni(icasse a ru)tura
asoluta com a relação de escra+idão, )or outro )odia si'ni(icar um a)ressamento no
)rocesso, um acirramento nos con(litos entre senhores escra+os, uma di(iculdade )ara a
)rodução de liertos de)endentes.% -).#"
$ %Esse as)ecto cu3o es*uecimento )arecia estar tecido desde o #7 de maio, não (oi 3amais
ne'li'enciado )or a*ueles *ue mais 5elaram )ela manutenção da escra+idão ou )ela
de(inição de uma lierdade tutelada, restrita e 'uiada )ara os liertos. Estes, )rudentes
como eram, não )odiam dei0ar de considerar *ue, mesmo tratando$se de leis (eitas,
discutidas e a)ro+adas )elos homens de casaca ha+ia os de ai0o, aos *uais as leis
di5iam tamGm res)eito. -... esses )rudentes homens de casaca nunca dei0aram de le+ar
na de+ida conta *ue eles eram a)enas al'uns dos )ersona'ens dessa hist6ria da aolição.
NESSAS L?S@B?AS LA&?A @AM/M ES