Fichamento Bibliográfico

Documento para a aula 04 (01/04)

“Carta de Jamaica” – Simón Bolívar

Kingston, 6 de setembro de 1815.

Bolívar escreve uma carta a um jamaicano desconhecido. Trata como V.S.ª seu interlocutor e este parece interessado na política americana e na pátria de Bolívar.

Bolívar se desculpa por não dispor de documentos ou conhecimentos teóricos para lhe esboçar o problema da América:

“[…], apenas se podem oferecer conjecturas mais ou menos aproximadas, sobretudo ao que diz respeito ao destino futuro e aos verdadeiros projetos dos americanos […]” (p. 74).

O interlocutor demonstra interesse nos três séculos que se seguiram de barbaridades nas conquistas espanholas. Bolívar então comenta os escritos do bispo de Chiapas (Las Casas), onde este fez diversas denúncias sobre os atos desumanos cometidos pelos europeus em solo americano.

Bolívar se emociona com as palavras do interlocutor em favor dos “[…] sucessos que se seguiram então às armas espanholas […]” (p. 75), e deseja sucesso aos americanos meridionais. Bolívar continua a carta com uma paixão patriótica onde se percebe seu ódio pelos espanhóis e faz questão de dizer que o momento é de lutas pela independência.

As diversas lutas são colocadas ao interlocutor para lhe convencer da revolução que se alastra pelo continente.

No Chile as lutas do povo são intensas. O Panamá e Santa Maria sofrem com a tirania de seus governantes. Na Nova Granada somente Quito se mantém em luta. A Venezuela, segundo Bolívar, está arrasada depois de tanta destruição. Bolívar chega a dizer que pelo menos um quarto da população padeceu vítima da guerra, da fome, de doenças, etc.

Na Nova Espanha, segundo o barão de Humboldt, dos 7.800.000 habitantes, cerca de um milhão caiu em uma insurreição. Segundo Bolívar, Mr. Walton descreve os horrores daqueles crimes.

Bolívar acredita na causa mexicana, pois, segundo diz, abraçou a causa da pátria. Cita Raynal para legitimar seu desejo de vingança.

Porto Rico e Cuba são as únicas exceções nas lutas pela independência. Bolívar se pergunta por que permanecem passivos.

O fato da Europa, defensora dos direitos humanos e do pensamento iluminista, se manter alheia à exploração desumana da Espanha na América, revolta Bolívar. Ele não acredita que a Espanha consiga se mantiver sem suas colônias, pois segundo ele, não possuem marinha nem exército.

Bolívar menciona que “A Europa mesma, visando a uma política sadia, deveria ter preparado e executado o projeto da independência americana, não porque o equilíbrio do mundo assim o exige, mas porque este é o meio legítimo e seguro de adquirirem-se estabelecimentos ultramarinhos de comércio” (p. 76). Bolívar menciona seus irmãos do norte, onde estes se mantiveram alheios aos processos de independências na América colombiana.

O interlocutor faz menção às prisões dos monarcas espanhóis feitas por Napoleão, monarcas estes que aprisionaram os antigos monarcas da América Meridional. Bolívar faz crer que os monarcas presos por Napoleão não sofreram como os monarcas vítimas dos primeiros espanhóis, onde estes sofreram todo tipo de tortura antes de serem exterminados. Na sequência, Bolívar vem descrevendo todos os monarcas que sucumbiram ante à conquista hispânica.

O interlocutor deseja ajudar Bolívar e os revolucionários nas suas lutas, mas para isso pede a Bolívar que o informe sobre os interesses políticos dessas províncias, se querem um governo republicano ou monarquista.

Bolívar não é capaz de responder ao interlocutor sobre o futuro da América. Ele compara a situação atual do continente com o final do império romano, onde cada província passou a se reerguer sozinha mantendo alguns costumes romanos, mas também as tradições de seus antepassados. Segundo Bolívar:

“[…] não somos índios nem europeus, mas uma espécie intermediária entre os legítimos proprietários do continente e os usurpadores espanhóis; em suma, sendo americanos por nascimento e nossos direitos os da Europa, temos de disputar estes aos do país e mantermo-nos nele contra a invasão dos invasores […]” (p. 80).

Bolívar denuncia que nunca os homens daquela terra, adquiriram cargos públicos relevantes, e que sempre se mantiveram numa posição de total servidão.

Segundo Bolívar, a Espanha que havia feito um pacto com seus descobridores, onde estes teriam liberdade total nas terras conquistadas, acabou desrespeitando esse pacto e impondo seu domínio sobre estes territórios.

Através de várias lutas, se tem conseguido constituir governos republicanos provisórios em algumas regiões da América. Bolívar chama o fato de não disporem de

conhecimentos para organizarem a nação administrativamente, pois até então foram sempre os dominadores que dirigiam a nação.

Segundo Bolívar:

“Todos os novos governos registraram entre suas primeiras medidas o estabelecimento de juntas populares. Estas organizaram em seguida regulamentos para a convocação de congressos que produziram alterações importantes” (p. 82).

A Venezuela se constituiu num país independente, democrático e federal, com liberdades civis e de imprensa, bem como a defesa dos direitos do homem. A nova Granada seguiu o mesmo caminho que a Venezuela com uma Constituição federal mais radical. Buenos Aires e Chile também tomaram a mesma medida, embora Bolívar confesse não dispor de documentos que comprovem.

No México, iniciou-se uma insurreição em setembro de 1810. Um ano depois o governo estava centralizado em Zitácuaro com uma junta nacional sob o domínio de Fernando VII com funções governativas. Bolívar acredita que os generais Morelos ou Rayón estão instalados como tiranos dessa nação.

“Em março de 1812, o governo residente em Zultepec apresentou um plano de paz e guerra ao vice-rei do México, concebido com a mais profunda sabedoria. Nele declarou-se o direito das gentes, estabelecendo princípios de uma exatidão incontestável” (p. 83).

Nesse plano estava explícito o pedido de clemência ante os prisioneiros, que crimes de tortura e de guerra não fossem cometidos. Porém os Espanhóis desprezaram tal documento e caíram com toda a fúria sob os revolucionários. Bolívar lamenta que seus conterrâneos não tenham obtido sucesso em suas províncias conquistadas. Existe uma debilidade perene na administração de tais governos, além de uma ineficiência em manter a centralização do poder. Em algumas situações Bolívar chega a comparar alguns dirigentes com os conquistadores espanhóis, perdendo apenas pela cobiça, crueldade e ambição.

Bolívar cita Montesquieu onde este diz que é mais difícil “tirar um povo da servidão do que subjugar um livre”. Bolívar se pergunta se é possível um povo se livrar da servidão e se alto gerir.

Bolívar defende que somente a república pode salvar o continente americano. Estes Estados tem que ser paternalistas para com seus filhos que sofreram com as guerras e exploração. Bolívar acredita em um país continental onde a metrópole seria o México.

Bolívar cita M. de Pradt onde este propõe a divisão da América em quinze ou dezessete Estados, sendo eles governados por monarcas. Bolívar concorda com tal

proposta de divisão territorial, porem descartando o governo monarquista. Bolívar explica que as nações monarquistas têm desejos imperialistas e os republicanos querem apenas uma Constituição liberal que promova as relações entre as nações vizinhas. Segundo Bolívar, a divisão em pequenos Estados impede o desejo de imperialismo, pois caso existisse uma nação muito extensa, esta desejaria sempre expandir suas fronteiras como aconteceu com Roma.

Com um rei seria constante a aquisição de poder, já que um soberano se alimenta de poder e posses para impor seu governo. Por isso Bolívar sentencia que a América está ardendo de republicanismo e segundo acredita a Europa também deseja tal condição.

Bolívar propõe a constituição de governos que estejam entre os extremos. Não com um caráter popular e representativo, nem a monarquia mista de aristocracia e democracia, muito menos anarquias demagogas ou tiranias monocratas.

Bolívar acredita que no México se constituirá uma república representativa com fortes poderes executivos. Caso seja um governo incapaz, uma assembleia o substituirá. Caso se instale um partido militar ou aristocrático, será um governo monárquico que logo dará inicio ao absolutismo. Para Bolívar, somente os patrióticos inglês foram capazes de manter uma monarquia mista com certo liberalismo.

Bolívar continua suas sentenças. Para ele os Estados de Istmo (do Panamá à Guatemala) talvez criem uma associação. Para ele, esta região que faz a ligação entre os oceanos que rodeiam a América podem um dia ser a “capital da terra”.

A Nova Granada se uniria à Venezuela para formar uma república central cuja capital ficaria em Maracaibo ou uma cidade nova com o nome de Las Casas. Bolívar acredita no sucesso de tal território, pois este seria vasto em terras cultiváveis e uma pecuária forte. Os nativos seriam civilizados e suas posses aumentariam com a aquisição de Goagira. Esta terra se chamaria Colômbia em tributo ao descobridor desta nação. Seria um governo nos moldes ingleses, porém sem um monarca e sim com poder executivo vitalício e não hereditário; uma câmara ou senado hereditário que ficaria entre o poder do executivo e o popular. Bolívar salienta que talvez Nova Granada não aceite um governo central, pois está muito inclinada a federação.

Buenos Aires, Chile e Peru parece estarem fora desse contexto. Bolívar acredita que Buenos Aires terá um governo central em que os militares tomarão o poder, seguido de uma oligarquia ou uma monocracia cuja denominação é incerta. Bolívar lamenta se tais sentenças estiverem corretas.

O Chile parece se ajustar a República. Bolívar acredita que será a mais gloriosa da América. O espírito da liberdade sempre esteve naquele povo e os vícios europeus não fundarão ali suas raízes.

O Peru, segundo Bolívar, ainda está atrelado ao ouro e a escravidão sendo estes impróprios de existirem em uma República.

Bolívar termina suas previsões dizendo que as lutas por toda a América acarretará em Repúblicas ou Monarquias, sendo mesmo uma monarquia grande difícil de consolidar e uma grande república impossível.

Bolívar sonha com uma América unificada num único governo, mas entende ser impossível devido aos diferentes interesses de cada região.

Bolívar ressalta a antiga tradição onde Quetzalcoatl prometeu que voltaria depois de séculos para restabelecer seu governo.

Bolívar acredita que causas individuais podem gerar um processo revolucionário. Ele acredita que não será um deus que irá libertá-los e sim o povo mexicano.

O problema maior, segundo Bolivar, seria a desunião. Os partidos conservadores e os reformadores representam esta separação de interesses. O primeiros mais numerosos e os segundo em menos quantidades, porém mais esclarecidos.

Bolivar acredita que somente com a união dos povos da America é que serão capazes de expulsar os espanhóis para fundar um governo livre.