FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO-antivalor-Claudio

8/14/2019 FICHAMENTO BIBLIOGRFICO-antivalor-Claudio

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FICHAMENTO BIBLIOGRFICO

Mestrando: Claudio Felipe Alexandre Magioli Nez

1. Assunto / Tema:Welfare State. Fundo Pblico. Antivalor.2. Referncia bibliogrfica:

OLIVEIRA, Francisco de. Os direitos do antivalor: a economia poltica da hegemoniaimperfeita. Petrpolis: Vozes, 1997.

3. Resumo / contedo de interesse:

4. Citaes:

O Surgimento do Antivalor: Capital, fora de trabalho e fundo pblico.

O que caracteriza o Welfare State? Um padro de financiamento pblico da economia.

(...) o que se chama Welfare State, como consequncia das polticas originalmenteanticclicas de teorizao keynesiana, constituiu-se no padro de financiamento pblico da

economia capitalista. p. 19.

Como funciona este padro de financiamento da economia? Financiando, simultaneamente,tanto a acumulao de capital quanto a reproduo da fora de trabalho.

Este pode ser sintetizado na sistematizao de uma esfera pblica onde, a partir de regrasuniversais e pactadas, o fundo pblico, em suas diversas formas, passou a ser o pressuposto dofinanciamento da acumulao do capital, de um lado, e, de outro, do financiamento dareproduo da fora de trabalho, atingindo globalmente toda a populao por meio dos gastossociais. p.19-20

Necessidade distino dois momentos: fundo pblico como condio histrica do

capitalismo (acumulao primitiva) e do momento do antivalor:

A descrio anterior pode ser refutada com a afirmao de que toda a vasta gama desubsdios e auxlios pblicos constitutiva do prprio capitalismo, no sendo marca especficado Estado-Providncia. Mas essa objeo no capta a diferena de natureza entre esses doismomentos. De fato, a formao do sistema capitalista impensvel sem utilizao de recursospblicos, que em certos casos funcionaram quase como uma acumulao primitiva (...). p. 20

Contra esse carter pontual,(...) o financiamento pblico contemporneo tornou-seabrangente, estvel e marcado por regras assentidas pelos principais grupos sociais e polticos.Criou-se, como j se assinalou, uma esfera pblica ou um mercado institucionalmenteregulado. p. 20-21.

Tese principal do autor: o fundo pblico um pressuposto (ex ante) da reproduo docapital e da fora de trabalho. No mais uma caracterstica ex post do capitalismoconcorrencial.

Para resumir uma tese que se desdobrar ao longo deste ensaio, o fundo pblico agora umex-antedas condies de reproduo de cada capital particular e das condies de vida, emlugar de seu carter ex-post, tpico do capitalismo concorrencial. Ele a referncia pressupostaprincipal, que no jargo de hoje sinaliza as possibilidades da reproduo. Ele existe emabstrato antes de existir de fato: essa revoluo copernicana foi antecipada por Keynes,


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ainda que a teorizao keynesiana se dirigisse conjuntura. A per-equao da formao dataxa de lucro passa pelo fundo pblico, o que o torna um componente estruturalinsubstituvel. p. 21.

A utilizao do fundo pblico para reproduo da fora de trabalho percebida mediante ocrescimento do salrio indireto em relao ao salrio direto.

Quer dizer que em sete grandes pases industrializados, nata do Primeiro Mundo, comexceo dos Estados Unidos e do Japo, o solrio indireto tem uma importncia, em relao aosalrio direto (assimilando a renda domiciliar a este conceito), que vai de um mnimo de 33%ao mximo de 45%(...). p. 22.

O objetivo do salrio indireto a liberao do salrio direto para incentivar o consumo demassa:

O crescimento do salrio indireto (...) transformou-se em liberao do salrio direto ou darenda domiciliar disponvel para alimentar o consumo de massa.

Conclui-se que o padro de financiamento pblico uma questo estrutural do capitalismocontemporneo.

A presena dos fundos pblicos, pelo lado, desta vez, da reproduo da fora de trabalho edos gastos sociais pblicos gerais, estrutural ao capitalismo contemporneo e, at prova emcontrrio, insubstituvel. p. 23.

O padro de financiamento pblico que gerou o endividamento do Estado-providncia.

este padro de financiamento que se encontra supostamente em crise:

O padro de financiamento pblico do Estado-providncia o responsvel pelo continuadodficit pblico nos grandes pases industrializados. esse padro que est em crise (... ). p 23.

A terminologia crise do Estado-providncia demonstra acento ideolgico, pois s se

questiona a utilizao do fundo pblico para reproduo da fora de trabalho, mas no paraseu uso na reproduo do capital:

A crise do Estado-providncia e o termo frequentemente mais associado produo debens sociais pblicos e menos presena dos fundos pblicos na estruturao da reproduodo capital, revelando pois um indisfarvel acento ideolgico na crtica crise tem levado crise fiscal do Estado (...) devido disputa entre fundos pblicos destinados reproduo docapital e fundos que financiam a produo de bens e servios sociais pblicos; ou (...) a umimpasse ricardiano, jogo de soma zero, em que o que um perde o que o outro ganha. p.24.

A cr ise do Estado-pro vidncia, p ela di rei ta, justi fi cada pela condu o do capitalismoestacionrio por conta da estatizao dos resu ltados da produo social.

O argumento da direita que essa estatizao dos resultados da produo social levaria auma espcie de socialismo burocrtico e estacionrio, diminuindo, de um lado, os recursosprivados destinados ao investimento e, de outro, pela elevao da carga fiscal sobre pessoas efamlias, diminuindo a propenso para o consumo; utilizando-se o esquema keynesiano dadepresso da demanda efetiva tanto por parte das empresas quanto das famlias, a estatizaodos resultados da produo social teria tudo para conduzir o capitalismo a um estadoestacionrio, congruente com a previso estagnacionista da maioria dos clssicos daeconomia, sobretudo, Smith, mais resolutamente Ricardo e secundariamente Stuart Mill. p. 25.


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O rompimento do equilbrio keynesiano no Estado-providncia se deu por conta dainternacionalizao produtiva e financeira do capitalismo e porque o modelo keynesianose circun screvia terri torialidade das Naes:

O rompimento do crculo perfeito do Estado-providncia, em termos keynesianos, devido,em primeira instncia, internacionalizao produtiva e financeira da economia capitalista. Aregulao keynesiana funcionou enquanto a reproduo do capital, os aumentos de

produtividade, a elevao do salrio real, se circunscreveram aos limites relativos, por certo -,da territorialidade nacional dos processos de interao daqueles componentes da renda e doproduto. p. 26

Interrelao do fenmeno da Globalizao, internacionalizao do capital(desterritorializao) e da crise do Estado-providncia fulcrado no modelo keynesiano. Aquesto est que o padro de financiamento pelo fundo pblico do modelo keynesianose circunscreve nas fronteiras do Estado nacional:

(...) a internacionalizao produtiva e financeira dissolveu relativamente a circularidadenacional dos processos de retro-alimentao. Pois des-territorializam-se o investimento, e arenda, mas o padro de financiamento pblico do Welfare State no pde nem pode, atagora des-territorializar-se. Em outras palavras, a circularidade anterior pressupunha ganhosfiscais correspondentes ao investimento e renda que o fundo pblico articulava e financiava;

a crescente internacionalizao retirou parte dos ganhos fiscais, mas deixou aos fundospblicos nacionais a tarefa de continuar articulando e financiando a reproduo do capital e dafora de trabalho p. 26

A cr ise fiscal (df ici t pbl ico) se or iunda desta quebra do crcu lo keynesian o, pois ainternacionalizao do capital no isenta a necessidade de reproduo da fora detrabalho pelo fundo pblico no mbito nacional:

Da que, nos limites nacionais de cada uma das principais potncias industriais desenvolvidas,a crise fiscal ou o que um ganha o que o outro perde emergiu na deteriorao das receitasfiscais e parafiscais (previdncia social, por exemplo), levando ao dficit pblico. p. 26

O anterior fica muito claro quando se pensa numa multinacional com antenas em vriospases: o pas-sede original no contemplado com retornos fiscais e parafiscais proporcionais

ao investimento e renda (inclusive salrios) gerados alhures por filiais das multinacionais,enquanto o financiamento pblico que tenta articular a demanda efetiva continua circunscrito asua territorialidade p. 26

A cr ise do Estado-pro vidncia a crise do padro de financiamento pelo fundo pblico:

(...) o que gera uma crescente incompatibilidade entre o padro de financiamento pblico e ainternacionalizao produtiva e financeira. p. 27.

O autor apresenta a teoria do anti-valor que est relacion ando com o fund o pbli co.

O padro de financiamento pblico do Welfare State operou uma verdadeira revoluocopernicana nos fundamentos da categoria de valor como nervo central tanto da reproduodo capital quanto da fora de trabalho. (...) o padro do financiamento pblico implodiu o valorcomo nico pressuposto da reproduo ampliada do capital, desfazendo-o parcialmenteenquanto medida de atividade econmica e da sociabilidade em geral p. 27.

O fundo pb lico altera a ideia de competio de mercado para uma lgica de competiocom regras preestabelecidas

Na medida que o padro de financiamento pblico constitui-se em juma verdadeira esferapblica, as regras da reproduo tornaram-se mais estveis porque previsveis e dacompetio anrquica surgiu uma competio segmentada. (...) Essa universalizao tem


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efeitos paradoxais, segmentando a competio em pelo menos dois nveis; o primeiro, ocircuito dos oligoplios, e o segundo, o circuito dos capitais competitivos. (...) o fundo pblicoque agiliza a circulao do capital, e em muitos casos cumpre o papel da famosa ponteinvisvel entre quem poupa e quem investe.. p. 28.

O fundo pblico se comporta como um anticapital

A rigor, trata-se de uma relao ad hocentre o fundo pblico e cada capital em particular.

Essa relao ad hoc leva o fundo pblico a comportar-se como um anticapital num sentidomuito importante: essa contradio entre um fundo pblico que no valor e sua funo desustentao do capital destri o carter auto-reflexivo do valor, central na constituio dosistema capitalista enquanto sistema de valorizao do valor. O valor, no somente enquantocategoria central, mas prxis do sistema, no pode, agora, reportar-se apenas a si mesmo: eletem que necessariamente reportar-se a outros componentes; no caso, o fundo pblico, sem oque ele perde a capacidade de proceder sua prpria valorizao. p. 29

Em relao reproduo da fora de trabalho, os bens e servios sociais pblicospodem ser compreendidos como anti-mercadorias. O salrio que se torna o parmetrodos preos.

Esses bens e servios funcionaram, na verdade, como antimercadorias sociais, pois suafinalidade no a de gerar lucros, nem mediante sua ao d-se a extrao de mais-valia p.29

(...) o salrio mercadoria-padro para Sraffa agora data, determina a produo de um semnmero de bens e servios pblicos sociais, e vai mais alm, atingindo mesmo a produo debens e servios explorados provadamente. De fato, indexando os benefcios sociais ao salrio,o que se est fazendo tornar o salrio o parmetro bsico da produo de bens e serviossociais pblicos. Isto o oposto da extrao da mais-valia e, consequentemente, e, suaderivao, da determinao da taxa de lucro, onde os parmetros no apenas do clculo masda razo da mais-valia residem na relao capital constante-capital varivel. p. 30

Se tomarmos qualquer dos bens e servios financiados e/ou produzidos pelo fundo pblico,ver-se- que seu preo determinado como uma quota-parte do salrio; isto , a tarifa de um

servio pblico como o metr calculada tendo-se como referncia uma parte do salriodestinada a gastos de transporte. E, em muitos casos, na fixao de preos de bens bsicosproduzidos pelo prprio setor privado, o que se tem em vista que seu preo represente umacerta percentagem dos gastos dos oramentos familiares. p. 30

O fundo pblico instaura uma dialtica entre reproduo do capital e reproduo dafora de trabalho qu e traz result ados inus itados. Com o fundo, h uma tendncia de des-mercantilizao da fora de trabalho porque os componentes da sua reproduo soantimercadorias (salrio-indireto). J para a reproduo do capital, h quebra doparadigma de que as inovaes tcnicas se davam como reao ao aumento dossalrios.

A dialtica instaurada pela funo do fundo pblico na reproduo do capital e da forca detrabalho levou a inusitados desdobramentos. H, teoricamente, uma tendncia a des-mercantilizao da forca de trabalho pelo fato de que os componentes de sua reproduorepresentados pelo salrio indireto so antimercadorias sociais. De um lado, isto representouuma certa liomogeneizao do mercado e do preo da forca de trabalho, levando aautonomizao do capital constante, deque j falava Belluzzo ("A transfigurao critica", inEstudos CEBRAP n. 24), e desatando, por sua vez, a reproduo do capital das amarras deuma antiga dialtica em que as inovaes tcnicas se davam, sobretudo, como reao aosaumentos do salrio direto real. A brecha para a inovao tcnica, desparametrizada do salarioreal total, posto que este agora tem no salrio indireto um componente no desprezvel no


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mnimo um tero do .salrio total , deslanchou um processo de inovaes tecnolgicas semparalelo. p. 30.

(...) o capital se move agora numa relao em que o preo da fora de trabalho e indiferentedo ponto de vista das inovaes tcnicas e o parmetro pelo qual se mede a valorizao docapital agora um mix, em que o fundo pblico no entra como valor. A contradio, pois, eque se assiste a uma elevao da rentabilidade, ou das taxas de retorno dos capitais, gerandoa enorme solvabilidade e liquidez dos setores privados, enquanto o prprio fundo publicodivisveis mostras de exausto como padro privilegiado da forma de expanso capitalistadesde os fins da II Guerra Mundial. p. 31.

O modelo de Keynes no consegue explicar mais a contemporaneidade, pois h umasuperao da dialtica propenso para consumir vs propenso para poupar/investir .O importante notar que o fundo pblico in substituvel uma vez que desatou o capitalde suas determinaes de referncia (autovalorizao) de forma que o lucro capitalis ta insuficiente para gerar p rogresso tecnolgico.

por essa razo que os esquemas keynesianos j no sendo capazes de explicar osfenmenos contemporneos, comprimidos entre as tenazes de uma oposio entre propensopara consumir e propenso para poupar (ou investir); sem incluir o fundo publico em suaautonomia relativa, o esquema keynesiano tende a perder sua capacidade paradigmtica. O

que torna o fundo pblico estrutural e insubstituvel no processo de acumulao de capital,atuando nas duas pontas de sua constituio, e que sua mediao absolutamente necessriapelo fato de que, tendo desatado o capital de suas determinaes autovalorizveis, detonouum agigantamento das forcas produtivas de tal forma que o lucro capitalista absolutamenteinsuficiente para dar forma, concretizar, as novas possibilidades de progresso tcnico abertas.p. 30.

A moeda n o mais algo q ue expressa o tempo de trabalh o socialmente necessrio porconta da natureza de anticapital e antimercadoria obtidas pelo fundo pblico.

(...) em no sendo mais a moeda a expresso do tempo de trabalho socialmente necessrio erodida nessa funo pelo anticapital e pela antimercadoria terminou por ser apenas aexpresso monetria mas no necessariamente de valor de uma relao, entre credorese devedores. p. 32.

Desdobramentos para o campo marxis ta.

Em termos marxistas, a funo do fundo pblico desfazer as categorias reais docapitalismo: capital e fora de trabalho. O fundo permite uma desmercantilizao dafora de trabalho que justamente a mercadoria-padro, aquela que serve para definir ovalor e os preos das demais mercadorias. Por sua vez, no ciclo do capital, sendo estenecessariamente apoiado no fundo, ao gerar mais capital, necessariamente acabagerando anticapital que volta a compor o fundo pblico.

Em termos marxistas; a funo do fundo pblico tende a desfazer os conceitos e realidades docapital e da forca de trabalho, esta ltima enquanto mercadoria, ou nos termos de Sraffa, amercadoria-padro que determina o valor e o preo de qualquer outra (relevados osproblemas da converso de valor em preos, que alis com o fundo pblico tornam-se

praticamente intraduzveis). A equao original de Marx a de D-M-D' no que se refere aocircuito do capital-dinheiro. O fundo pblico funcionando como pressuposto geral de cadacapital em particular transforma essa equao em anti-D-D-M-D'(-D), sendo que o ltimo termovolta a repor-se no inicio da equao como anti-D, isto , uma quantidade de moeda que nose pe como valor. O ltimo termo uma quantidade de moeda que tem como oposiointerna a frao do fundo pblico presente nos resultados da produo social, que se expressaem moeda, mas no e dinheiro p. 32-33.

Do ponto de vista do circuito da mercadoria, a equao original de Marx era a de M-D-M, e ofundo pblico como estrutura imbricante transforma a equao para anti-M-M-D-M' (-anti-M), naqual os dois primeiros termos significam as antimercadorias e as mercadorias propriamente


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ditas, e os dois ltimos significam a produo de mercadorias e a produo de antimercadorias.No fundo, a segunda equao fica subsumida na primeira. p. 33

A composio do produto, na equao C+V+M, sofre a seguinte transformao: -C+C+V(-V)+M, na qual a taxa de mais-valia se reduz pela presena, na equao, das antimercadoriassociais que funcionam como um Ersatzdo capital varivel. p. 33

reposto o problema clssico da tendncia declinante da taxa de lucro. O fundo pblicono o antdoto para o declnio da taxa de lucro, mas , na verdade, a sua prpriaexpresso. Observar que h uma quebra de paradigma, pois a lei da tendnciadeclinante se afirma pela retrao da classe de base e no pela sua ampliao comoprevisto na teoria clssica marxista.

Essa transformao repe o problema, clssico na teoria marxista, da tendncia declinante dataxa de lucro. p. 33

(...) que o fundo pblico no capital, no podendo, seno nominalmente, senomonetariamente, ser identificado com ele; alm disso, o fundo pblico no opera comotendncia contrarrestante a queda da taxa de lucro: de fato, ele e uma expresso dela, e suanecessidade estrutural insubstituvel no se d porque o capitalismo esgotou as possibilidadesde acumulao; ao contrrio, o fundo pblico comparece como viabilizador da concretizaodas oportunidades de expanso, em face da insuficincia do lucro frente ao avassaladorprogresso tcnico. p. 34

A consequncia terica mais profunda que a lei da tendncia declinante da taxa de lucro seafirma pela retrao da base social global de explorao enquanto, se tomarmos a velhafrmula em seu sentido original, a base social de explorao se ampliaria (se somssemos asantimercadorias com o salrio real direto), o que tornaria o paradigma da tendncia declinanteinteiramente incuo. p. 34

O Welfare State repe a questo dos limites do capitalismo pela negao das categoriafundamentais: capital e fora de trabalho. O fundo pblico o antivalor pois o

pressuposto da reproduo do valor possui, em si mesmo, o os fundamentos da suaprpria negao.

Ora, a histria do desenvolvimento capitalista tem mostrado, com especial nfase depois doWelfare State, que os limites do sistema capitalista s podem estar na negao de suascategorias reais, o capital e a forca de trabalho. Neste sentido, a funo do fundo pblico notravejamento estrutural do sistema tem muito mais a ver com os limites do capitalismo, comoum desdobramento de suas prprias contradies internas p. 35

O fundo pblico, em resumo, o antivalor, menos no sentido de que o sistema no maisproduz valor, e mais no sentido de que os pressupostos da reproduo do valor contm, em simesmos, os elementos mais fundamentais de sua negao. p. 35

Em relao ao fetiche da mercadoria, a desmercantilizao da FT tem atuado como umaanulao deste fetiche. Na verdade, colocou-se no lugar do fetiche da mercadoria ofetiche do Estado, tornando vivel a explorao da FT ao mesmo tempo que sedesmercantiliza a FT. Esse mecanismo esconde o fato de que o capital agoracompletamente social.

Permanece, no campo marxista, uma interrogao sobre o fetiche da mercadoria. O percursoterico at aqui sumarizado tem, como necessidade intrnseca de seu desdobramento, aanulao do fetiche da mercadoria, se esta categoria esta se desfazendo no sistemacapitalista; principalmente se a fora de trabalho esta se desvestindo das determinaes da


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mercadoria. De fato, a desmercantilizao da forca de trabalho opera no sentido da anulaodo fetiche. p. 35

Mas, pareceria ironia dizer que o mundo contemporneo completamente des-fetichizado,pois a sociedade de massas parece a fetichizao elevada a ensima potncia. Pode-se,apenas, sugerir que no lugar do fetiche da mercadoria colocou-se um fetiche do Estado, que finalmente o lugar onde se opera a viabilidade da continuao da explorao da fora detrabalho, por um lado, e de sua des-mercantilizao, por outro, escondendo agora o fato deque o capital completamente social. p. 35-36

H uma transformao na relao social de produo, uma vez que o fundo pblico estpresente tanto na reproduo do capital quanto da FT, sendo que o desenvolvimento doWelfare State a revoluo das condies de distribuio e consumo (na parte da FT) edas condi es de circulao (da parte do capital). Os direitos modernos, como cultura,sade e educao, se fundamentam no antimercado.

Ora, o desenvolvimento do Welfare State justamente a revoluo nas condies dedistribuio e consumo, do lado da fora de trabalho, e das condies de circulao, do lado docapital. Os gastos sociais pblicos mudaram as condies da distribuio dentro de umarelao social de produo que parecia ter permanecido a mesma; o fundo pblico comofinanciador, articulador e "capital em geral" mudou as condies da circulao de capitais. p.

37Em outras palavras, no terreno marcadamente da cultura, da sade, da educao, socritrios antimercado os que fundamentam os direitos modernos. p. 37

O que chamamos de democracia a esfera pblica correspondente economia demercado soc ialmente regulada , ou seja, o conjunto de insti tuio polticas que searticu lam em torno do fundo pblico, regulando o acesso e a sua utilizao.

Mais que uma coincidncia, a construo de uma esfera que igual a "economia de mercadosocialmente regulada" (termo cunhado pela social-democracia alem de antes da ascenso donazismo) identificou-se ou se ergueu sobre as bases da regulao keynesiana. Esta esferapblica e, nos pases capitalistas, sinnimo da democracia, simultnea ou concomitante, e aolongo do tempo os avanos sociais que mapeavam o acesso e a utilizao do fundo pblico

entraram num processo de interao com a consolidao de instituies polticasdemocrticas. Para todos os efeitos, pode-se considerar a construo da esfera pblica e ademocracia representativa como irms siamesas. p.37-38.

A proposta da di rei ta neolib eral o reto rno s prticas de acumulao selvagem decapital e a reduo da classe trabalhadora condio de pura fo ra de trabalho.

A direita vai mais longe, e aponta os direitos lato sensu trabalhistas como obstculos aoinvestimento e a acumulao. Trata-se de uma viso conservadora, que revela a aspirao deuma des-regulao total, a volta s praticas de uma acumulao selvagem e o retorno dasclasses sociais, neste caso os assalariados, mera condio de pura fora de trabalho. p. 38

Interpretaes do Welfare State o consideram a superao da luta de classes. Outras oconsideram como mera forma de dominao da classe operria com a anulao de seu

potencial revolucionrio, onde o Welfare State apenas reproduz o capital.

Interpretaes mais ingnuas veem nas instituies do Welfare State a harmonia total, adesapario das classes sociais, enquanto as interpretaes mais pessimistas, vindas estassobretudo da esquerda comunista, viram nas instituies e prticas da esfera pblica e naspoliticas do Welfare State apenas a cooptao de largas parcelas do operariado e a anulaode seu potencial revolucionrio. Um esquerdismo infantil impenitente julga que no fundo aeducao pblica, a sade pblica, a previdncia social e outras instituies estruturadoras dasrelaes sociais so apenas uma iluso e contribuem para reproduzir o capital. p. 38


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Na opinio do autor, o Welfare State est bem longe da concepo marxista clssica doEstado como comit executivo da classe burguesa, podendo ser melhor entendido como condensao da luta de classe na concepo de Poulantzas. O autor faz uma metforaentre o jogo de damas e o jogo de xadrez, pois neste ltimo h regras especficas paracada pea que possuem diferente hierarquia e tambm h uma estratgia diferenciadapara anular a ao de cada pea

O Estado de bem-estar no deixou, por isso, de ser um Estado classista, isto , uminstrumento poderoso para a dominao de classe. Mas est muito longe de repetir apenas oEstado "comit executivo da burguesia" da concepo original de Marx, explorada a fundo porLnin. Trata-se, agora, na verdade, de um Estado que Poulantzas chamou de "condensaodas lutas de classe". Utilizando-se uma metfora entre o jogo de xadrez e o jogo de damas,pode-se dizer que o Estado-providencia um espao de lutas de classe, onde os territrios decada pea - no caso, de cada direito - so previamente mapeados e hierarquizados, isto , nose trata de um campo isomorfo e isonmico. Os adversrios que ao invadirem determinadarea, onde a hierarquia da dama, da torre, do cavalo dada, a luta de classe, consiste embuscar alternativas que anulem a posio previamente hierarquizada, e o poder de fogo, daspeas mais importantes. p. 38-39

O autor traa a importncia da esfera pblica e sua correlao com a democraciarepresentativa. Na metfora do jogo de xadrez, aborda que a esfera pblica nega burguesia a propriedade do Estado e sua dominao exclusiva, o que permite a luta declasses como um xadrez, dando a possibilidade de restruturao da esfera pblica enegando o automatismo do mercado e de sua tendncia excluso e concentrao.

Apo nta para o importante fato de que a esfera pbl ica e a democracia contemporneaafirmam a existncia de sujeitos polticos e a prevalncia de seus interesses sobre pura lgica do mercado e do capital.

A estruturao da esfera pblica, mesmo nos limites do Estado classista, nega a burguesia apropriedade do Estado e sua dominao exclusiva. Ela permite, dentro dos limites das"incertezas previsveis", avanos sobre terrenos antes santurios sagrados de outras classesou interesses, a condio de que isto se passe atravs de uma reestruturao da prpria

esfera nunca de sua destruio. p. 39 uma negao dos automatismos do mercado e de sua perversa tendncia concentrao ea excluso. E, apesar da descrena terica nas cincias sociais da existncia de sujeitos - oque , na verdade, uma pobre confuso nascida da multiplicidade de sujeitos que a prpriaestruturao da esfera pblica permite e requer -, o resultado surpreendente que a esferapblica e a democracia contempornea afirmam, de forma mais peremptria que em qualqueroutra poca da histria, a existncia dos sujeitos polticos e a prevalncia de seus interessessobre a pura lgica do mercado e do capital. p. 39-40

A construo da esfera pbl ica se confunde com a plenitud e da democraciarepresentativa. Por outro lado, o fundamental na constituio desta esfera pblica

justamente a presena do fundo pbli co que permite a reproduo social (do capi tal e daFT) e no est mais vinculado valori zao do valor per si.

A construo de uma esfera pblica confunde-se com a plenitude da democraciarepresentativa nas sociedades mais desenvolvidas (...) o que fundamental na constituio daesfera pblica e na consolidao democrtica que lhe simultnea, que esse mapeamentodecorre do imbricamento do fundo publico na reproduo social em todos os sentidos, massobretudo criando medidas que medem o prprio imbricamento acima das relaes privadas. Atarefa da esfera pblica , pois, a de criar medidas, tendo como pressupostos as diversasnecessidades da reproduo social, em todos os sentidos. No mais a valorizao do valorper se(...)p. 40

O fundo pblico responsvel pela alterao da relao entre classes sociais. Ademocracia representativa espao institucional onde ocorrer a afirmao das classes


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como sujeitos histricos, no terreno do pblico, do que est acima do privado . OFundo pblico tem importante papel na ampliao e fixao da funo da classe mdiaque se distancia da concepo clssica de pequena-burguesia. O papel desta classemdia justamente criar a articulao entre pblico e o privado, de forma que seusinteresses no tm correlao com as classes sociais clssicas (proletariado eburguesia), constituindo em um grupo especial. O autor atribui enorme importncia classe mdia, inclusive como substituta da burocracia, uma vez que esta acaba por seincluir naquela.

A democracia representativa o espao institucional no qual, alm das classes e gruposdiretamente interessados, intervm outras classes e grupos, constituindo o terreno do pblico,do que est acima do privado. p. 41

Tanto na organizao da esfera pblica quanto na democracia representativa, a funointermediadora do fundo pblico alterou as relaes entre as classes e deu lugar ampliao efixao das funes das classes mdias. notvel que estas, contemporaneamente soradicalmente novas: tendo apenas um longnquo parentesco com a pequeno-burguesia, suamatriz original. p. 42

(...) como a classe cuja "propriedade" reside na gesto da articulao entre o pblico e oprivado; seus interesses no tm correspondncia com os das outras classes sociais, mas nempor isso deixam de ser reais. p. 42

(...) foi necessria a constituio de um grupo social especial, que se converte em classeexatamente sem interesses dos tipos que caracterizam as classes sociais clssicas: oproletariado e a burguesia. p. 42

A burocracia continua a existir, por certo, mas ela no mais constitui um agente tcnico aparte, seno que se inclui por inteiro nas classes mdias. p. 43

As novas relaes de classe acabo u por poli tizar a relao do fundo pbl ico com cadauma dos segmentos da reproduo social. Esta uma relao ad hoc cujo o nicopressuposto a existncia do p rprio fundo pblico. Isso gera uma mirade de arenasde confronto.

A formalizao das novas relaes sociais de produo nas instituies do Welfare Statepolitizou a relao do fundo pblico com cada segmento da reproduo social. Trata-se, emconcreto, de uma relao ad hoc, cujo nico pressuposto geral o fundo pblico em "abstrato".Transportado para a esfera pblica, esse ad hocparece-se com um super-Estado ou Estadomximo; a rigor, bem observado, o que h uma mirade de arenas de confronto e negociao(...). p. 43

A proposta da d ireita neoliberal justamente dissolver as arenas de conf ron to, de formaque procura-se manter o fundo pblico como pressuposto apenas para a reproduo docapital (e no para a FT), da o ataque aos gastos scias pblicos. Porm, importanteobservar, que o fundo pblico continua presente e aprofundado como pressupostomesmo do capital.

(...) seu objetivo dissolver as arenas especficas de confronto e negociao, para deixar o

espao aberto a um Estado mnimo, livre de todas as peias estabelecidas a nvel de cadaarena especifica da reproduo social. Trata-se de verdadeira regresso, pois o que tentado a manuteno do fundo pblico como pressuposto apenas para o capital: no se trata, comoo discurso da direita pretende difundir, de reduzir o Estado em todas as arenas, mas apenasnaquelas onde a institucionalizao da alteridade se ope a uma progresso do tipo "malinfinito" do capital. p.44

A proposta de ataqu e aos gasto s sociais pblicos da direi to aponta para a construo d eum Estado caritativo ou assistencialista no lugar do Welfare State, buscando destruir arelao do fundo pblico com a estrutura dos salrios e a cor reo das desigualdades. Ofundo pblico continua sendo insubstituvel para a reproduo do capital.


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tpico da reao thatcherista e reaganiana o ataque aos gastos sociais pblicos que intervmna nova determinao das relaes sociais de produo, enquanto o fundo pblico aprofundaseu lugar como pressuposto do capital; veja-se a irredutibilidade da dvida pblica nos grandespases capitalistas, financiando as frentes de ponta da terceira revoluo industrial. p. 44

O ataque da direita aos gastos sociais pblicos prope, outra vez, em lugar do Welfare State,o Estado caritativo ou assistencialista. Tentando destruir a relao do fundo pblico com aestrutura de salrios, a correo das desigualdades e dos bolses de pobreza que nos EUAj so imensos ser deixada caridade pblica ou a uma ao estatal evasiva e eventual.p. 46

A democracia representativa corre o risco de ser transformada numa demo crac ia deinteresses, cuja a profuso dos lobbiesseria seu indicativo.

A crise abala os fundamentos da democracia moderna. O sistema representativo corre o riscode ser transformado numa democracia de interesses, com mandato imperativo. Em muitascondies, a democracia de interesses j atua no interior do sistema representativo maisamplo. A profuso de lobbies sua expresso. Levado a sua expresso ultramontana, oEstado pode se converter, realmente, num Estado completamente subordinado ao capital, oque seria uma homenagem Marx, vinda de seus mais ferrenhos adversrios e detratores. p.47

O autor enxerga no Welfare State uma forma transformada de luta de classes onde huma alterao do modo de produo, uma vez que as regras de utilizao do fundopblico significa as regras de utilizao e distribuio das riquezas pblicas.

Ao contrrio das teses da direita, o ps-Welfare State consiste em demarcar, de maneira cadavez mais clara e pertinente, os lugares de utilizao e distribuio da riqueza tornada possvelpelo prprio desenvolvimento do capitalismo sob condies de uma forma transformada de lutade classes p. 47.

Trata-se da estrutura de um novo modo de produo em sentido amplo, de uma forma deproduo do excedente que no tem mais o valor como estruturante. Mas os valores de cadagrupo social, dialogando soberanamente. Na tradio clssica, a porta para o socialismo. p.48

A ECONOMIA POLTICA DA SOCIAL-DEMOCRACIA

O fundo pblico um conceito para permitir a pesquisa dos processos pelos quais ocapitalismo acaba perdendo sua capacidade de autorregulao. A tentativa de explicaresta perda da capacidade de autorregulao gerou duas correntes: uma de matriz liberal,que aponta como causa a interveno estatal ; outro , de matriz crtica marxista, que va subordinao do Estado aos in teresses do capital.

O fundo pblico um conceito construdo para a investigao dos processos pelos quais ocapitalismo perdeu sua capacidade auto-regulatria; ao mesmo tempo, ele tem a pretenso desintetizar o complexo que tomou o lugar da auto-regulao. p. 49.

No h, portanto, um tamanho timo de Estado, nem mximo, nem mnimo. Essa discussosoaria bizantina se no fosse evidentemente ideolgica, pois o que a famosa ampliao dasfunes do Estado revela "interveno" na doutrinao liberal, subordinao ao capital nadoutrinao marxista ortodoxa, um extravasamento das esferas privadas, das relaesprivadas, para uma esfera pblica no-burguesa que, por variadas razes, tomoufrequentemente a forma estatal. (...). p. 56

A matr iz liberal, apenas desenvo lve uma linha descri ti va e no propriamente terica-conceitual, porm marcada por uma forte matriz ideolgica. Interveno Estatalpressupe a exterioridade do Estado em relao economia, o que acaba por implicar


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numa finalidade econmica imanente do prprio Estado. A crtica liberal que o Estadovira um agente econmico como ou tro qualquer, ou seja, com a mesma racionalidade doagente privado, perdendo o sentido de sua interveno.

No perodo mais recente da histria das tentativas de explicar essa perda, nas mos e pelatica liberal e neoliberal, ela decorreria de uma "interveno" estatal, que geralmente no

ultrapassa o estgio descritivo, e no se ala, pois, a um estatuto terico-conceitual. p. 49

(...) denuncia sua matriz ideolgica. Pois postula imediatamente um estatuto de exterioridadeentre o Estado e a economia (...). p.50

Mas a crtica neoliberal significa que o Estado transformou-se num agente econmico com amesma racionalidade dos agentes privados, com o que a diferena qualitativa da "interveno"perde todo sentido e eficcia. De que serviria uma "interveno" de um agente igual aosoutros? Como conseguiria ele escapar seja as determinaes ou aos azares dos ciclos denegcios? Apenas pelo tamanho?. p. 50

O autor entende que a racionalidade do Estado de outro nvel, e isso est inscrito nasideias keynesianas. Ento, a interveno Estatal necessria porque a esfera privadano capaz de processar novas relaes sociais que, por isso mesmo, se transformam

em esfera pblica.(...) sua racionalidade de outro nvel, formada por outros elementos e sujeita a outrasdeterminaes e contradies. Este o ncleo da proposio keynesiana, que a tornourevolucionaria. p. 50

O processo real que se d no de uma "interveno", posto que no tpico nem casual?Trata-se da extrapolao dos espaos privados ou, dizendo de outro modo, da insuficincia daesfera privada para tramitar e processar novas relaes sociais que, por essa razo, v-semetamorfoseada em esfera pblica. A dialtica do processo resulta em que ele urdido paraassegurar os interesses privados, mas s o pode fazer, somente se torna eficaz, se eles setransformam em interesses gerais, pblicos. p.50-51

A crt ica do marx ismo or tod oxo comete equvo co semelhante, ao atribuir ao Estado, naideia de capitalismo monopolista, a mesma racionalidade dos capitais privados. Ou seja,

a uma subordinao do Estado em relao ao capital. Tal concepo est imbricada nateoria da taxa mdia de lucro na viso marxista e tambm na superao da teoria dofetiche da mercadoria.

(...) a crtica do CME incidiu num erro similar ao dos liberais mas com sinal trocado quandoatribuiu ao Estado, na fuso do capitalismo monopolista, o mesmo sentido, a mesma direo ea mesma lgica que a dos capitais privados, anulando, pois, a radical diferena entre Estado eeconomia e, no fundo, entre Estado e sociedade. Em lugar da "interveno" liberal, a crticamarxista construiu o paradigma da unicidade monoltica entre Estado e capitais monopolistas,isto , a subordinao total do Estado ou, teoricamente, uma estranha desnecessidade de umEstado que se fazia necessrio para comportar-se exatamente como os capitais privados. p.52

Mas o CME no pde superar o teorema da taxa mdia, que requer, para tanto, uma

superao da prpria teoria do fetiche da mercadoria, porque a teoria do CME necessitava delapara demonstrar que o sistema seguia sendo capitalista; explorador de mais-valia, portanto deuma parte de trabalho no-pago, cuja "magia" reside na utilizao ilimitada do valor de uso daprpria mercadoria fora de trabalho. p.52

O fundo pblico capaz de explicar uma nova dialtica: a razo do Estado, que sociopoltica ou pblica; e a razo do capital, de cunho p rivado. Assim, o fundo pblicoexplica uma nova forma de reproduo social do valor, mixando no processo, valor eantivalor. O valor aquele que busca a mais-valia e o lucro, enquanto o antivalor, queno procura valorizar-se de per se, uma frao deste fundo que tambm entra comocomponente do processo de valorizao do valor.


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O conceito de fundo pblico tenta trabalhar essa nova relao na sua contraditoriedade.p. 53

O fundo pblico, portanto, busca explicar a constituio, a formao de uma nova sustentaoda produo e da reproduo do valor, introduzindo, mixando, na mesma unidade, a formavalor e o antivalor, isto , um valor que busca a mais-valia e o lucro, e uma outra frao, quechamo antivalor, que por no buscar valorizar-se per se, pois no capital, ao juntar-se ao

capital, sustenta o processo de valorizao do valor. p. 53

A ideia de antivalor emprest ada d a f sica: as an ti-partcul as e o processo de obtenode energia por coli so entre partculas e anti-partculas.

A metfora que usaria vem da fsica: o antivalor uma partcula de carga oposta que, nomovimento de coliso com a outra partcula, o valor, produz o tomo, isto , o novo excedentesocial. p. 53

O fundo pblico pode ser compreendido por um fenmeno de deslocamento da luta declasses, ou seja, da luta de classes do cho da fbrica para uma centrada nooramento pblico. Assim, ocorre um fenmeno de deslocamento da esfera privada paraa esfera pblica, de forma que h transformao das classes sociais privadas paraclasses sociais pblicas. essa publicizao que compem as instituies do Estado de

bem-estar.O processo de produo desse movimento, que busco conceituar no fundo publico, oprocesso da luta de classes. Mas tambm o de seu deslocamento da esfera das relaesprivadas para uma esfera pblica ou, dizendo de outra forma, o da transformao das classessociais de privadas para classes sociais pblicas. p.53

(...) h um deslocamento da luta de classes da esfera da produo, do cho da fbrica ou dasoficinas ou ainda dos escritrios, para o oramento do Estado. p.53

O fundo pblico s existe e somente se sustenta como consequncia da publicizao dasclasses sociais, do deslocamento da luta de classes da esfera das relaes privadas para adas relaes pblicas (...). p.54

H uma aparente dissoluo das classes sociais. O autor entende que isso uma iluso

das aparncias , porque as classes sociais saem da esfera do pr ivado e, ao mesmotempo, no so reconhecidas quando atuam na esfera pblica.

Entretanto, as classes sociais, seus contornos, parecem desaparecer. p.54

Mas esta uma iluso da aparncia, posto que as classes sociais saram de seus invlucrosanteriores, privados, e no so percebidas como pblicas. p.54

A esfera pbl ica no mais a esfera pbl ica da burgues ia. Assim como no mbi to dademocracia, que recebeu o influxo de ingresso da classe trabalhadora no processoeleitoral o que faz perder sentido a tradicional desconfiana marxista em relao democracia -, o fundo pblico, como espao de deslocamento das relaes privadas,acaba por deixar de ser uma esfera pbli ca burguesa.

A esfera pblica aqui no mais uma esfera pblica burguesa: mas, da mesma forma como aentrada da classe trabalhadora na disputa eleitoral redefiniu a democracia, com o que asantigas desconfianas marxistas em relao democracia perderam todo o sentido, tambmuma esfera pblica burguesa, penetrada por um fundo pblico que o espao dodeslocamento das relaes privadas, deixa de ser apenas uma esfera pblica burguesa. p.54

Uma nova poltica pode ser enxergada na distino entre a esfera pblica no-burguesae a esfera privada.

da distino entre uma esfera pblica no-burguesa e uma esfera privada que nasce apossibilidade de uma nova politica. p.55


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A transformao do Estado se deu em decorrncia da revo luo ter ica keynesi ana, quelevou a autonomizao fiscal do Estado e o abandono de sua posio de submisso aocapital privado. o conceito autonomizao da demanda que permite o deslocamento(da lutas de classes) e a revoluo (des-insubordinao do Estado ao capital) queaparecem na teoria econmica de Keynes, que acaba por autorizar todas as polticassociais que so todas polticas de demanda.

A grande transformao no Estado, que a revoluo terica keynesiana formalizou, , emprimeiro lugar, a de sua autonomizao fiscal. Que significou o abandono da posio desubalternidade fiscal, situao real do Estado at os dias da Grande Depresso, a qualcorrespondia a teoria fiscal do Estado, do gosto liberal, e de formulao neoclssica p.55

A autonomizao da demanda, que a cara com que esse deslocamento e essa revoluoaparecem na teoria econmica mesmo keynesiana, vai autorizar todas as modernas polticaspblicas sociais, que so, todas, polticas de demanda. p.56

No h que se falar em tamanho timo do Estado, nem mximo, nem mnimo, pois namatriz liberal a ampliao do Estado revela a interveno; enquanto na matrizmarxista, revela uma subordinao ao capital. O que ocorre um extravasamento dasrelaes pri vadas para uma esfera pbli ca no-burguesa.

No h, portanto, um tamanho timo de Estado, nem mximo, nem mnimo. Essa discussosoaria bizantina se no fosse evidentemente ideolgica, pois o que a famosa ampliao dasfunes do Estado revela "interveno" na doutrinao liberal, subordinao ao capital nadoutrinao marxista ortodoxa, um extravasamento das esferas privadas, das relaesprivadas, para uma esfera pblica no-burguesa que, por variadas razes, tomoufrequentemente a forma estatal. (...). p. 56

Ento o fundo pblico eterniza o capitalismo, pois supera suas contradies? O autorentende que no, pois o fundo pblico, ao desmercantili zar a FT, acaba por demonstrar adesnecessidade da explorao do trabalhador. Isso ataca o conceito da principalmercadori a do sistema capitalista, a nica realmente criada: a fora de trabalho.

Parece, pois, que o fundo pblico realiza o sonho da paz universal, e a eternidade docapitalismo. Mas se ele formado de duas partculas, de carga oposta, que se chocam para

produzir uma nova sntese que a nova forma da reproduo social, ento trata-se de umprocesso conflitivo e contraditrio. p.56

O fundo pblico desmercantiliza parcialmente a fora de trabalho, isto , seu carter demercadoria. Ao faz-lo, pe a nu uma espcie de desnecessidade da explorao ou avirtualidade dessa desnecessidade e, tambm, simultaneamente, a finitude de uma das formasmercantis mais importantes: a forma mercadoria mais importante do capitalismo, sua especficamercadoria, a nica criada realmente pelo capitalismo. p.57

Em tese, o fundo pblico substitui a auto-regulao do valor, pois a mercadoria FT no mais limi te nem suporte da acumulao. H uma autonomizao do capital constante.

(...) o fundo pblico consiste precisamente nessa operao que substitui, teoricamente, a auto-regulao do valor ele desbloqueia as virtualidades do progresso tcnico, pois a mercadoriafora de trabalho no mais um limite nem o suporte da acumulao. Isto , na formulao de

Luiz Gonzaga Beluzzo, ele autonomiza o capital constante. p.57

Isso leva discu sso de que o capit alismo seria fatalmente afetado, uma vez que tende adesaparecer a mercadoria FT.

Reaparece, pois, o problema proposto pela literatura indicada sumariamente nos nomes deOffe, Habermas e Giannotti, no sentido de que a sociabilidade que tem no trabalho seu ncleoestruturador estaria em veloz transformao para desaparecer. E a sociedade de classes docapitalismo fatalmente seria afetada. p.57


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Da parte do capital, o lucro passa a ser insuficiente como forma social de expanso doproduto social. Isso por conta da desmercantilizao da FT. Isso se expressa naconcentrao de renda, o encarecimento do capital constante (em lugar do seubarateamento) e na volpia de apropriao de qualquer riqueza pblica que deve serposta servio da acumulao do capital.

Esses limites aparecem pela retrao da base social de explorao, via desmercantilizao daFT, e pelo desbloqueio operado j referido. Isto vai se expressar em formas aparentes: naconcentrao da renda, no encarecimento do capital constante em lugar de seubarateamento constante e numa volpia de apropriao de toda e qualquer forma de riquezapublica, que deve ser posta a servio da acumulao de capital, sem o que ela no podecontinuar, pois que a simples forma mercantil, via forma lucro, insuficiente. Apesar de quetodas as aparncias so contrrias. p.58

O autor v na formao dos Blocos Econmicos Internacionais uma forma de tentar pras riquezas pblicas servio do processo de acumulao do capital.

Elas podem tomar a formada constituio dos grandes blocos, por exemplo. Que no passade uma forma de pr, em escala supranacional, todas as formas da riqueza pblica a serviodo processo de acumulao, que aparece sob a forma da expanso e integrao dosmercados. p.58

O autor diz que h um modo social-democrata de produo que se materializa nofundo pblico como um processo de regulao que substitui a auto-regulao perdida.

De fato, o que aconteceu, ou o resultado maior de todo o processo, pode ser sintetizado, comalgum pedantismo no titulo, pelo nome de modo social-democrata de produo. p.58

(...) o processo de regulao que substitui a auto-regulao perdida caracteristicamente oque estamos chamando fundo pblico p.58-59

Ressalta-se a importncia socialista, ao qual se filia a teoria do fundo pblico , vendoneste um desdobramento do prprio sistema capitalista. O socialismo aparece comoimportante na questo de resolver as contradies do capitalismo, e est lastreado nomodo social-democrata de produo. O fato importante que este modo de produomost rou a virtu alidade da necessidade da explorao.

(...) o socialismo coloca-se, uma vez mais, na tradio clssica, como um desdobramento doprprio sistema capitalista. p.60

De fato, o modo social-democrata de produo mostrou, pela primeira vez, a virtualidade dadesnecessidade da explorao, e isso ainda vai longe. p.60

Polticas do antivalor , e out ras polticas.

O texto uma entrevista com o autor.

Fala-se sobre um novo modo d e produo advindo aps os anos 30. O conceito modode produo se refere a uma forma provocativa de tratar o assunto e estudar as

transformaes ocorridas no estatuto da FT com a produo de antimercadorias (salrioindi reto). A tradio marxista concentrou sua discusso na tendncia queda de taxa delucro, esquecendo que em Marx o capital uma relao social. O que teria alterado oestatuto da FT o antivalor, funcionando dentro do sis tema capitalista, mas negando-o.

Eu percebia algo de indito no sistema capitalista, desde os anos 30, que me levava a fazer aprovocao. Toda a literatura marxista preocupou-se muito em estudar as transformaesocorridas do lado do capital. Ficaram muito conhecidas nos anos 60 as tentativas que naverdade remontam h muito tempo antes de medir as transformaes no capital, de verificar


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empiricamente a famosa tendncia a queda da taxa de lucro, de medir as proporesdiferentes de capital constante e varivel. Parecia-me que esse caminho era infrutfero porqueesquecia uma noo essencial em Marx, a de que o capital uma relao social. Ento, fui vero outro lado dessa relao social, que era a mercadoria como conceito (trabalho). p.63

(...)descobri que, por meio de uma srie de processos, havia mudado bastante o estatuto daforca de trabalho nos pases capitalistas lideres. Mudado no sentido do que chamei de

produo de antimercadorias, aquilo que os economistas chamam de salrio indireto,composto geralmente de gastos sociais, que vo desde os elementares, como educao esade pblicas, at os gastos com lazer, diverso, que compem a cesta de consumo dequalquer trabalhador. p.64

A isso, que mudou o estatuto da mercadoria forca de trabalho, chamei de antivalor. algoque, na verdade, funciona dentro do sistema capitalista mas negando-o e j anunciando umdos limites da forma mercadoria. p.64

Com o deslocamento da luta de classes da esfera privada para a esfera pbl ica, em tornodo destino do oramento, em que medida ainda possvel tratar de classes na ideiamarxista? As Classes no se transformam, apenas se altera o palco da luta de classespois a esfera do privado no comporta mais estas contradies.

A partir dos anos 30, o conflito extrapola os marcos daquilo que se poderia dizer que ficavarestrito ao espao da esfera burguesa, segundo uma abordagem habermasiana ou mesmoweberiana. O prprio conflito interburgus assumiu propores tais que acarretaram o seudeslocamento do terreno do privado para o pblico. Portanto, no propriamente umatransformao das classes, mas um fenmeno devido ao prprio conflito entre elas. A crise de30 foi a evidncia mais eloquente desse deslocamento do terreno do privado para o pblico.Naquele momento, a esfera do privado revelou-se insuficiente para de alguma maneiraprocessar o conflito na sociedade burguesa. p. 65

Haveria estatuto para a tecnologia? Sim, mas no autnomo. H autonomizao docapital constante, porque, com a utilizao do fundo pblico, perde-se relao diretaentre o preo da FT e o desenvolvimento tecnolgico.

Tem um estatuto, mas no autnomo. Na verdade, beneficiei-me de uma reflexo do Luis

Gonzaga Belluzo. Na sua tese, ele fez uma reflexo sobre a autonomizao do capitalconstante. O que quer dizer isso? Segundo uma posio antiga e forte em Marx, a burguesia,tentando superar continuamente os limites da explorao da forca de trabalho, usa a cincia etecnologia para baratear o custo da sua reproduo. p.65

(...) com o fundo pblico, havia ganho outra forma, tinha passado a ser relativamenteindiferenciado no sentido de que no era mais o custo da forca de trabalho que provocava areao dialtica da cincia e tecnologia a servio do capital. Isso deu lugar aquilo que Belluzochama de autonomizao do capital constante. p.66

Se o barateamento da FT no mais o propulsor da inovao tecnolgica, o que seria?Seria a busca de valor izao, s que processo de extrao de mais-valia mediado pelofundo pblico.

A mola propulsora desse processo continua a ser uma busca de valorizao, o que de algumamaneira sempre a mesma coisa. Mas o processo de extrao de mais-valia e a sua relaocom os impulsos para os saltos tecnolgicos e para a aplicao da cincia e tecnologiapassaram a ser mediados pelo fundo pblico. De alguma maneira, no havia mais uma relaodireta. Essa mediao liberou cada capitalista em particular de olhar a relao com o custo dasua mercadoria forca de trabalho e provocou a autonomizao p.66

Se pesquisarmos, no encontraremos uma relao direta disso com o custo da fora detrabalho. Ela se perde, mas no desaparece. O oramento de uma grande universidade noest ligado diretamente a salrio nenhum. Provm do conjunto da sociedade, do imposto que


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cada um paga. Portanto, a relao passa a ser mediada exatamente pelos fundos pblicos, eisso uma enorme apropriao. p.66

O autor no v que o sistema sovitico tenha sido o fato principal para este novo modode produo, apesar da social-democracia beber na fonte sovitica. Mas estastransfo rmaes no estatuto d a FT algo hist rico, que j vinha da luta de classes.

H todo um grupo de planejadores social-democratas que tenta apreender dos soviticos apossibilidade de fazer a passagem para o socialismo atravs de uma desmercantilizao. p.67

Fazendo um balano, se essas coisas pudessem ser medida sem propores, eu daria 60%de peso s condies internas dos pases que hoje chamamos de desenvolvidos. Acreditomuito mais num tipo de interpretao marxista que concede muito valor ao movimento daslutas de classes. p.67

Estou mais numa linha de que o curso da luta de classes j anunciava um desenvolvimentonesse sentido. p.68

A cr ise do Estado de bem-estar estar ia associada uma eroso das bases quecons truram o prp rio Welfare State,

As condies em que o sistema capitalista opera ainda no mudaram essencialmente do

ponto de vista do chamado Estado do bem-estar p.69

O sistema tem uma espcie de sede de segurana que evidentemente o converte em algo quemostra o limite da forma mercadoria. Ele no consegue sustentar-se sem que instituiestentem segurar o risco. Apesar do que parece, o mundo da livre concorrncia, aberta, no-regulamentada, no nada disso. p. 69

Seus problemas advm do limite da forma mercadoria, porque esse sistema desativa forasprodutivas numa escala sem precedentes ao ter que passar pelo crivo do valor, e esse impelimites, que se traduzem em desemprego e excluso. Esses so limites da forma mercadoriaque o Estado do bem-estar no conseguiu superar. p.68

Se antes havamos assistido a um deslocamento das classes, eu diria de privadas paraclasses sociais pblicas, no sentido da sua reproduo, hoje esto ocorrendo fortestransformaes p.70

(...) o Estado do bem-estar universalizou-se, aquilo que dependia da sua filiao ao sindicato,de um certo partido que chegava ao poder, no depende mais disso. Qual o incentivo para sersindicalizado hoje? H uma eroso pela base naqueles sujeitos que construram o prprioEstado do bem-estar, e da vem parte do seu ocaso. p.70

O que est havendo de fato e da a eroso das bases sociais do Estado do bem-estar a desregulamentao do trabalho, a destituio de direitos sociais e trabalhistas. A sim vaiafetar essas bases sociais. p.70

O autor aponto a destruio da esfera pblica como algo mais srio do que a perda desalrio direto ou a prpria desregulamentao do trabalho. A destruio da esferapblica passa pela experincia subjetiva radical da elite que no vive apartada do restoda sociedade.

Mas uma coisa pode implicar a outra e, sobretudo, ao se retirar a base direta se solapa nosomente o indireto como tambm direitos de cidadania. H um problema mais serio e maisimportante, terica e praticamente, que a destruio da esfera pblica p.71

Se analisarmos hoje o cotidiano de um executivo da grande burguesia em So Paulo, porexemplo, que noo de pblico pode ter essa pessoa? Fazendo uma pardia com o brasileiroda musiquinha do CPC, o que est na experincia subjetiva radical da alta burguesia e da altaclasse mdia de hoje e uma intensa privatizao. Ele no toma nenhum transporte pblico, eleno tem contato com absolutamente nenhuma pessoa do povo p.71


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De pblico e comum com o resto da sociedade, esse cidado no tem nenhuma experincia.Esse o sentido radical da privatizao. Esta a ameaa mais radical esfera pblica. Daentender, evidentemente discordando, essa fria privatizante. Essa privatizao no sideolgica, uma experincia radical de vida. p.72

Antes, eles tinham que contracenar diariamente com experincias de subjetividade porque osoperrios iam reivindicar diretamente. Hoje, ele vive num mundo virtual, privado. p.72

No plano internacional, haver uma competio mortal em funo dadesregulamentao.

De tanto desregulamentar, os pases capitalistas vo se enfrentar brevemente com umacompetio mortal e vo se preparar para isso.p.72

(...) chegar a hora da barbrie no comrcio internacional. Eles desregulamentaram e osdesregulamentados vo cobrar a fatura! p.72

A populao dos dois lados pagar a conta: a dos pases desregulamentados, que em parte jesto pagando, e a dos pases mais ricos que vo manter uma taxa de excluso que tende aser crescente. p.73

Sobre a estabilizao monetrio no governo do FHC

Na verdade, o que houve com a estabilizao o que os economistas chamam de queda dodenominado imposto inflacionrio. A inflao retirava dos pobres porque eles no tinhammecanismos de defesa contra ela, no tinham como aplicar financeiramente ou no mercado decapitais. Coma estabilizao, o imposto inflacionrio deixa de funcionar, e com isso os pobrespassam a consumir. Isso ocorre em todos os momentos em que o fenmeno da imediatamonetizao intenso, como aconteceu depois do Plano Cruzado. p.74

O salrio ind ireto a garantia da cid adania.

- Falando nos seus prprios termos, o salrio direto est mais sujeito ao ciclo dos negciosenquanto o salrio indireto tem uma estabilidade que se sustenta no tempo e que serve degarantia inclusive para a cidadania?

- Exatamente. p.75

Comentrio do aluno:

A analogia do antivalor com a antipartcula (anti-matria) e o conceito de produo oriunda dacoliso no uma metfora perfeita. H antiparticulas que no possuem cargas eltricas (anti-neutron) e so compostas por anti-quarks. Porm, o processo de coliso gera o aniquilamentoda matria e no a produo de algo novo. O que h uma converso 100% eficiente dematria/antimatria em energia pura.

A analogia funciona no limite de que o antivalor aniquila o conceito de valor e haveria umadissoluo das contradies em uma nova sntese: novo modo de produo (energia puraconvertida).

Cf.: http://en.wikipedia.org/wiki/Annihilation

FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO-antivalor-Claudio

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