FICHA TÉCNICA DIRECÇÃO GERAL EQUIPE TÉCNICA … MASSINGIR final (1).pdf · de Educação...

Governo do Distrito de Massingir

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Plano Local de Adaptação às Mudanças Climáticas

FICHA TÉCNICA

DIRECÇÃO GERAL

Alberto Paulo Libombo- Administrador do Distrito de Massingir

Felizarda Nassone Mangoele – Directora Provincial para a Coordenação da Acção

Ambiental de Gaza

EQUIPE TÉCNICA DISTRITAL

Agostinho Malhovo – Director SDPI

Alegria Mário Chongo – Técnica SD

Arminda Silvestre Mucavele – Técnica SD

Boaventura Alexandre Cuna- Técnico SDSMAS

Caetano Mário Quipa – Técnico SDSMAS

Emílio Justino Matsinhe – Técnico SDPI

João Ricardo Cumbe – Técnico SDEJT

Inésio Fabião Nhantumbo – Técnico SDEJT

Manuel António Macuácua - SD

Neli Chongo- Chefe de Secretaria PA Sede

Ociana Francisco Macave – Técnica SDAE

Remígio Jojó – Técnico SDAE

EQUIPE TÉCNICA PROVINCIAL

Beatriz Machine- Técnica DPCA

Carlos Figueiredo Tembe- Técnico DPCA

EQUIPE TÉCNICA CENTRAL

Carla Marina Domingos Pereira – Técnica DNGA


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ÍNDICE PÁGINA

Lista de gráficos, mapas, figuras e tabelas .................................................................................... 3

Abreviaturas e símbolos usados .................................................................................................... 4

1- INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 5

1.1- Estrutura do Plano Local de Adaptação (PLA) de Massingir ................................................ 7

2. METODOLOGIA ..................................................................................................................... 8

3. PERFIL DO DISTRITO DE MASSINGIR ............................................................................ 12

3.1- Aspectos físico-geográficos ................................................................................................. 12

3.1.1- Divisão Administrativa ..................................................................................................... 13

3.2. Aspectos sócio-económicos ................................................................................................. 13

3.2.1. Actividades económicas e de sustento .............................................................................. 13

3.2.2. Acesso a serviços e infra-estruturas básicas ...................................................................... 18

3.3- VULNERABILIDADE CLIMÁTICA E CAPACIDADE DE ADAPTAÇÃO .................. 20

3.3.1- Contexto actual ................................................................................................................. 20

3.3.2- Projecções climáticas ........................................................................................................ 29

4. MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO ........................... 32

4.1- OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS ....................................................................................... 32

4.2- ACÇÕES PROPOSTA POR OBJECTIVO ESTRATÉGICO ............................................. 32

4.3- TEORIA DE MUDANÇA DO DISTRITO DE MASSINGIR ............................................ 33

5- PLANO DE ACÇÃO .............................................................................................................. 36

MATRIZES DETALHADAS POR OBJECTIVO ...................................................................... 37

6- SISTEMA DE MONITORIA E AVALIAÇÃO ..................................................................... 47

7- OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO NO DISTRITO ................................................ 49

Referências bibliográficas ........................................................................................................... 52


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Lista de gráficos, mapas, figuras e tabelas

Lista de gráficos

Gráfico 1: Perfil histórico do distrito de Massingir ………………….………………..22

Lista de mapas

Mapa 1: Divisão Administrativa do Distrito de Massingir ……………………….…..12

Mapa 2: Mapa de cobertura vegetal ………………………………………………..…16

Mapa 3: Mapa de riscos de seca em Massingir ………………………………..…….. 23

Mapa 4: Índice de Vulnerabilidade ……………………………………………..…… 30

Lista de figuras

Figura 1: A imagem ilustra o levantamento a nível da comunidade ……………….....10

Figura 2: A imagem ilustra uma das sessões de trabalho da equipe técnica ………….11

Lista de tabelas

Tabela 1: Efectivos pecuários ………………………………………………...……….15

Tabela 2: Exploração florestal …………………………………………………..…… 16

Tabela 3: Evolução da Rede Comercial ………………………………………………17

Tabela 4: Estimativas da Pobreza e Desigualdade a nível do Distrito …………...….. 19

Tabela 5 : Matriz de vulnerabilidade do distrito de Massingir ………………….…… 22

Tabela 6 : Capacidades de resposta …………………………………………….……. 24

Tabela 7: Calendário Sazonal do Distrito de Massingir ………………………….….. 26

Tabela 8: Principais organizações e actores que actuam no Distrito …….…………... 28

Tabela 9: Resumo do orçamento por objectivo estratégico ………………………….. 36


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Abreviaturas e símbolos usados

CVCA- Análise de vulnerabilidade climática e capacidades

DPCA- Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental

DNGA- Direcção Nacional de Gestão Ambiental

ENAMMC- Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação às Mudanças Climáticas

EP1- Escola Primária do 1º Grau

EPC- Escola Primária Completa

ER- Estrada Rural

IIAM- Instituto de Investigação Agrária de Moçambique

INE- Instituto Nacional de Estatísticas

INGC- Instituto Nacional de Gestão de Calamidades

MAE- Ministério de Administração Estatal

MICOA- Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental

OE – Objectivo Estratégico

PDUT- Plano Distrital de Uso da Terra

PEDD- Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

PESOD- Plano Económico Social e Orçamental do Distrito

PLA- Plano Local de Adaptação às mudanças climáticas

PMA- Programa Mundial de Alimentação

PNL- Parque Nacional do Limpopo

SAA- Sistema de Abastecimento de Agua

SD- Secretaria Distrital

SDAE- Serviço Distrital de Actividades Económicas

SDSMAS- Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social

SDEJT- Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologias

SDPI- Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estrutura

TdM- Teoria de Mudanças


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1- INTRODUÇÃO

As mudanças climáticas manifestam-se através do aumento de frequência e intensidade

dos eventos climáticos extremos, tais como secas, cheias e ciclones tropicais,

impulsionados pelas mudanças de padrões de temperatura, precipitação dentre outros

factores, cujos principais catalisadores são as actividades antrópicas.

Dada a vulnerabilidade em que o país se encontra, o Governo Moçambicano, desenhou

a Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação às Mudanças Climáticas (ENAMMC),

com vista ao desenvolvimento de actividades intervencionistas com maior enfoque no

fortalecimento dos distritos e comunidades para fazerem face aos efeitos das mudanças

climáticas.

É neste contexto que o distrito de Massingir, que faz parte dos três distritos mais

vulneráveis da Província de Gaza, elaborou o presente Plano Local de Adaptação às

mudanças climáticas (PLA), tendo em consideração aos eventos extremos que mais

assolam, tais como, a seca, as cheias que frequentemente e de forma intensiva tem

fustigado o distrito. A sua localização geográfica ao longo da bacia do Limpopo e

também na região com clima semi-árida, torna propenso a ocorrência de calamidades.

O presente plano delineia como áreas estratégicas: Estimular a produção agro-pecuária,

assegurar a sustentabilidade da actividade pesqueira, impulsionar o comércio, promover

o uso sustentável da biodiversidade e fortalecer a capacidade institucional. Estas

estratégias são materializadas por acções prioritárias tendentes a tornar o distrito

resiliente às mudanças climáticas.

O presente plano é concebido como instrumento de suporte ao Plano Estratégico de

Desenvolvimento do Distrito (PEDD). Espera-se que, aquando da revisão do PEDD do

distrito, as acções aqui apresentadas sejam integradas no novo PEDD e o distrito tenha

apenas um único instrumento orientador do seu desenvolvimento em harmonia com o

clima. A visão do distrito de Massingir é “Por um Massingir Verde, Produzindo,

Resiliente ás Mudanças Climáticas”.

Este PLA foi elaborado sob liderança do Governo do distrito e contou com o apoio

técnico do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, da Direcção Provincial

para a Coordenação da Acção Ambiental de Gaza e de consultores da Universidade


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Eduardo Mondlane, que acautelaram todas as questões provenientes de discussões das

comunidades e com a equipe técnica de apoio á planificação do distrito, conjugado com

as projecções climáticas da região a que o distrito se enquadra.


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1.1- Estrutura do Plano Local de Adaptação (PLA) de Massingir

O presente PLA do distrito de Massingir é constituído por Sete (7) capítulos a saber:

Capítulo I, onde se faz o mini-histórico da ENAMMC e dos PLAs bem como a

constituição da equipe de trabalho;

Capítulo II, versa sobre a metodologia usada para a elaboração do plano e

menciona com particular destaque o exercício participativo, junto das

comunidades e dos técnicos do distrito no levantamento de vulnerabilidades e

capacidades (CVCA) e o desenvolvimento da Teoria de Mudanças (TdM);

Capítulo III, aborda o perfil do distrito com destaque para as componentes

físico-geográfica, socio-económica e de vulnerabilidade climática;

Capítulo IV, descreve a visão, os pilares estratégicos e as actividades definidas

para tornar o distrito resiliente às mudanças climáticas;

Capítulo V, apresenta o plano de acção da implementação da estratégia onde se

faz, usando a matriz do PESOD, a calendarização das actividades ao longo dos

05 anos da vigência do plano;

Capítulo VI, aborda o sistema de Monitoria e Avaliação (M&A) onde são

apresentados os principais indicadores assim como os respectivos dados de base;

e

Capítulo VII, aborda as oportunidades de investimento para um

desenvolvimento resiliente no distrito.


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2. METODOLOGIA

Este capítulo apresenta os procedimentos metodológicos e os instrumentos usados para

a elaboração do Plano Local de Adaptação do Distrito de Massingir. A elaboração do

presente plano tomou como instrumento orientador o Guião Metodológico para a

Elaboração os Planos Locais de Adaptação (PLA) produzido pelo MICOA e parceiros.

Este guião apresenta um conjunto de dez (etapas) que vão desde a preparação do

trabalho de campo até a avaliação final do PLA. Para o presente PLA foram

desenvolvidas as seguintes actividades:

1a

ETAPA: CONSTITUIÇÃO DE EQUIPES DE TRABALHO A NÍVEL

PROVINCIAL E DISTRITAL, REVISÃO DA LITERATURA SOBRE O

DISTRITO E REVISAÕ DO TRABALHO NÍVEL PROVINCIAL COM

TÉCNICOS DO NÍVEL CENTRAL

O guião metodológico sugere que, a fase de preparação do trabalho de campo, deve

incluir a constituição da equipe de trabalho e o levantamento de dados secundários

sobre o distrito onde será desenvolvido o PLA. Assim, para o distrito de Massingir foi

constituída uma equipe multi-sectorial liderada pelo Administrador do Distrito, em

Coordenação com o Director do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas, a

equipe contou com dois técnicos da DPCA-Gaza, três técnicos da Secretaria Distrital,

dois técnicos do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, um técnico do

Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas, dois técnicos do Serviço Distrital

de Educação Juventude e Tecnologias, dois técnicos do Serviço Distrital de Actividades

Económicas e uma técnica do Posto Administrativo Sede. A posterior integrou a equipe,

uma técnica da Direcção Nacional de Gestão Ambiental.

A primeira actividade desta equipe foi a recolha de dados secundários (uma revisão da

literatura) sobre o perfil do distrito, com enfoque para os aspectos físico-geográficos,

sócio-económicos e de projecções climáticas, cuja análise permitiu identificar a

vulnerabilidade climática assim como as oportunidades de investimento e

desenvolvimento local com vista a criar resiliência das comunidades às mudanças

climáticas. Grande parte desta informação foi encontrada em documentos estratégicos e

de planificação do distrito como o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito

(PEDD), o Plano Distrital de Uso da Terra (PDUT), o Plano Económico Social e


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Orçamental do Distrito (PESOD) e seus respectivos relatórios de balanço. Outros

documentos importantes consultados incluíram os resultados das projecções climáticas

do INGC, Balanço do Governo local, Estatísticas distritais do INE, mapeamento dos

riscos a desastres do Programa Mundial de Alimentação (PMA 2010), o perfil distrital

elaborado pelo MAE em 2005 e um perfil de segurança alimentar elaborado pelo PMA

em 2010.

2ª ETAPA: LEVANTAMENTO NA SEDE DO DISTRITO

Em Novembro de 2014, decorreu o trabalho de campo para a elaboração do PLA a nível

do distrito de Massingir. Este foi dividido em 3 momentos. O primeiro foi o levantamento

de dados ao nível da sede do distrito e nas comunidades. O levantamento na sede do

distrito que se reporta nesta secção contou com a equipe descrita na etapa 1 e consistiu

em duas actividades simultâneas:

1)- capacitação aos técnicos distritais sobre os objectivos dos PLAs e as ferramentas

usadas para a elaboração dos PLAs nomeadamente as ferramentas da Análise de

vulnerabilidade climática e capacidades (CVCA) e a Teoria de Mudanças (TdM).

Para o CVCA do presente PLA foram usadas cinco ferramentas nomeadamente a Matriz

de vulnerabilidade, o Perfil histórico, o Calendário sazonal, a Análise

institucional/Diagrama de Venn e o Mapeamento de recursos e de riscos; e

2)- recolha simultânea de dados usando as ferramentas do CVCA para o nível distrital e

sobre a TdM. (actividade que igualmente era feita a medida em que se capacitava a

equipe técnica).

Depois da capacitação, fez-se a divisão da equipe técnica em dois grupos, assim como a

atribuição de responsabilidades e a elaboração do programa de trabalho para duas

comunidades. O trabalho nas comunidades foi liderado pelos membros da equipa técnica

do distrito.


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3ª ETAPA: LEVANTAMENTO A NÍVEL COMUNITÁRIO

O distrito escolheu duas comunidades nomeadamente Chinhangane no Posto

Administrativo Sede e Mucatine no Posto Administrativo de Zulo, as quais foram

escolhidas como amostra tendo em conta a vulnerabilidade das mesmas as ameaças

climáticas nomeadamente cheias/inundações e secas.

Nas duas comunidades trabalhou-se com as ferramentas do CVCA, e dividiu-se os

participantes das comunidades em três grupos: Idosos e Lideres comunitários, Mulheres e

Jovens. Todos os grupos trabalharam com a matriz de vulnerabilidade e mais uma

ferramenta seleccionada. O grupo de líderes e idosos trabalhou com o perfil histórico, as

Mulheres com o calendário sazonal e os Jovens com o mapeamento de recursos e riscos.

No final todos os grupos focais apresentaram em plenário os resultados dos levantamentos

efectuados e todos os participantes tiveram a oportunidade de criticar e de sugerir

acréscimos para a validação da informação apresentada.

Depois do levantamento do campo, foi feita a harmonização dos dados obtidos a partir dos

CVCA tanto na sede do distrito assim como nas duas comunidades.

Figura 1: A imagem ilustra o levantamento a nível da comunidade (grupo de jovens)

Fonte: Equipa Técnica – 2014


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4ª ETAPA: HARMONIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

A segunda semana iniciou-se com a TdM e no final procedeu-se com a compilação do

primeiro do PLA, o qual para além da visão, definiu 5 objectivos estratégicos e as

respectivas acções de adaptação. Estas acções foram organizadas num plano de acção

usando a matriz de PESOD. Para além da matriz do PESOD foi construída uma matriz

para o processo de monitoria e avaliação que além do indicador de produto considera

também os indicadores dos outros níveis da TdM (resultados e impactos). Foi

igualmente usada uma matriz para avaliar a capacidade institucional do distrito para

responder as mudanças climáticas.

Findo do este trabalho de duas semanas, a equipe técnica provincial acompanhada pelos

representantes da Equipe distrital, teve um encontro com o administrador distrital, onde

apresentou o resumo das actividades desenvolvidas no distrito durante o período.

Figura 2: A imagem ilustra uma das sessões de trabalho da equipe técnica

Fonte: Equipa Técnica - 2014


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3. PERFIL DO DISTRITO DE MASSINGIR

Esta secção apresenta de forma resumida informações sobre os principais aspectos

físicos-geográficos e sócio-económicos do Distrito com o objectivo de mostrar a

situação actual do Distrito. Os detalhes sobre o mesmo podem ser obtidos a partir dos

principais documentos de planificação do distrito como o PEDD, o PDUT e PESOD e

outros como projecções climáticas do INGC e o perfil distrital produzido pelo MAE.

3.1- Aspectos físico-geográficos

O Distrito de Massingir localiza-se, geograficamente, ao Noroeste da Província de Gaza

e faz limite ao Norte com o Distrito de Chicualacuala, ao sul com o Distrito de Magude,

Província de Maputo, a Este com os Distritos de Mabalane e Chókwè e ao Oeste com a

Republica de Africa do Sul. Liga-se com a capital da província e o resto dos Distritos

através da estrada asfaltada ER 445.

Mapa 1: Divisão Administrativa do Distrito de Massingir

Fonte: PDUT Massingir (2013)


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3.1.1- Divisão Administrativa

O Distrito ocupa uma superfície de 5.858 Km2, esta área maior parte é ocupada pelo

sector das Floresta onde se desenvolve o sistema de Ecoturismo nomeadamente Parque

Nacional de Limpopo, Lodges e Reservas de bravio seguida das áreas de agricultura,

Pecuária, Comercio, Infra-estrutura e por fim rios, albufeira e Lagoas.

Massingir encontra-se dividido em três postos Administrativos, nomeadamente Posto

Sede, Mavoze e Zulo. Estes por sua vez estão subdivididos em 8 localidades,

nomeadamente Massingir Sede, Ringane, Zulo, Chitar, Mucatine, Chibotane, Mavoze e

Machamba.

De acordo com os dados do Recenseamento Geral da População e Habitação de 2007, o

distrito de Massingir tinha uma população de cerca de 28.862 habitantes. Segundo

projecções do INE, Massingir conta em 2014 com cerca de 34.355 habitantes, um

incremento na ordem dos 5.493 habitantes.

Massingir, nome de um Chefe de terras (Massinguir Ngovene), residente na aldeia

actualmente denominada Massingir-Velho, área jurisdicional do Posto Administrativo

de Mavoze.

Com a chegada dos portugueses nos anos 1498, usaram este cidadão como sua estrutura,

tendo resultado na fixação da sua administração embora a força, criando assim, o Posto

Administrativo de Massingir no então Distrito de Guijá.

Como o Chefe das terras não concordasse com a fixação da administração colonial

naquele local, junto da sua população, perpetuou uma magia negra, caracterizada pelo

ataque de formigas aos portugueses, picando-os a todo momento, tanto nas residências,

assim como no Gabinete de trabalho do chefe do Posto e até chegava a entrar nas

comidas durante as refeições destes, situação que lhe levou até a morte e mais tarde

transferiram o Posto Administrativo de Massingir para Mavoze.

3.2. Aspectos sócio-económicos

3.2.1. Actividades económicas e de sustento

A principal fonte de rendimento e subsistência das famílias é a actividade agro-pecuária

e em média escala a exploração de recursos pesqueiros, florestais, faunísticos e


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comércio. Para além destas, algumas famílias sustentam-se através de remessas de

emigrantes na República da África do Sul.

Agricultura

De um total de 79.566 hectares de terra com aptidão para agricultura, o Distrito de

Massingir explora por campanha aproximadamente 12.141 hectares. Estima-se que

cerca de 80% da população do Distrito vive da actividade agro-pecuária, virada para o

auto-sustento, e que é praticada por produtores, na sua maioria, do sector familiar

organizados em associações.

Nas zonas baixas, onde se destaca a zona de albufeira, nas aldeias de Cubo, Massingir

Velho, Mavoze e Macavene, predomina o cultivo de Milho, feijão vulgar, batata-doce,

abóbora e hortícolas e nas zonas altas praticam-se as culturas de milho, amendoim,

feijão nhemba.

O distrito apresenta boa fertilidade dos solos, apesar de irregularidade e insuficiência de

chuvas que tem contribuído para variação dos índices de produção.

Pecuária

Esta actividade tem sido exercida, predominantemente, pelo sector familiar que cria

gado bovino, caprino e suíno. O gado bovino e de pequenos ruminantes são geralmente

geridos pelos homens enquanto as mulheres cuidam das aves. O sector privado dedica-

se a criação do gado bovino e suíno.

A criação de animais continua sendo um símbolo de prestígio para as famílias mas com

pouco significado comercial. Os animais são destinados, principalmente, para tracção

animal, uso em momentos festivos e outras cerimónias tais como o lobolo e missas.

Em seguida a tabela do efectivo pecuário:


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Tabela 1: Efectivos pecuários

Espécies Real. 2012 Real. 2013 Real. 2014

Bovinos 39.711 42.504 46523

Ovinos 4.103 4.296 7005

Suínos 2.000 1.050 2325

Caprinos 20.599 21.103 24735

Caninos 1.633 1.401 934

Fonte: Governo do Distrito 2014

Exploração florestal

As florestas do Distrito de Massingir são caracterizadas pela existência de Chanatse

(Colophospermum mopane), Canhoeiro (Sclerocarya birrea), Tso-Tso (Guibourtia

conjugata), Umbesso, Xikukutse ou Xivondzoane (Combretum Apiculatum), Micaia,

etc. Estas espécies são usadas com abundância na produção de carvão e

lenha(Chanatse) bem como na construção. Existem em pequenas quantidades manchas

de mondzo, sândalo (Santalum album), vumaila (kirkia acuminata) e com qualidade

para madeira.

Ao longo das margens do Rio existem no Distrito prática de agricultura, a vegetação é

constituída maioritariamente por pradaria arborizada, com algumas manchas de

Mondzo, vumaila dispersas de floresta baixa medianamente densa.

Outras espécies de árvores comuns que ocorrem no Distrito de Massingir incluem o

Canhoeiro (Sclerocarya birrea), esta na zona alta do Distrito predomina a vegetação do

tipo arbustiva e arbórea com óptimas condições para actividade agro-pecuária

destacando-se a criação pecuária.


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Mapa 2: Mapa de cobertura vegetal

Fonte: PDUT 2013

Tabela 2: Exploração florestal

Tipo de

Produto

Unidade

de

medida

Nº de

operadores

Finalidade

Volume Escoados

2010 2011 2012

Lenha

Esteres

02

Comercialização

102 St 178 St 96 St

Carvão 123 150.274 St 124.688 St 85.601 St

Estacas 03 70 St 75 St 02 St

Madeira M3 02 17,836 m3 48,212 m3 0

Fonte: PDUT 2013

As condições ecológicas do distrito favorecem a ocorrência de associações vegetativas

caracterizadas por florestas abertas decíduas e áreas arbustivas. Contudo, parte


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considerável da vegetação natural encontra-se profundamente alterada pela influência

humana, particularmente devido a prática de agricultura, queimadas descontroladas e

exploração florestal para comercialização, obtenção de material de construção,

combustível lenhoso e Produtos Florestais não Madeireiros (PFNM), para diversos usos

das comunidades.

Comércio

A rede comercial do Distrito encontra-se concentrada na Vila sede e em número

reduzido de localidades constituída por 40 estabelecimentos sendo, 1 grossista e 39

retalhistas, 1 estabelecimento de prestação de serviços assim como 1 estação de bombas

de combustíveis.

Tabela 3: Evolução da Rede Comercial

Estabelecimentos Real 2012 Real 2013 Real 2014

Venda à Grosso 1 1 2

Venda à Retalho 33 37 40

Prestação de Serviços 1 1 1

TOTAL 41 39 43

Fonte: Governo do Distrito de Massingir

Pesca

O Distrito de Massingir é uma das mais importantes reservas de recursos pesqueiros,

esta actividade é realizada de forma artesanal, chegando a extrair cerca de 3 a 4

toneladas de peixe fresco por dia.

Parte do peixe extraído na albufeira geralmente é comercializada em fresco nos

mercados de Massingir, Macia e Chókwè, a outra parte é processada e seca, sendo os

principais mercados para este produto as províncias de Zambézia, Nampula, Manica e

Maputo. A prática da pesca é feita com embarcações a remo, canoas e redes de emalhar,

incluindo anzois.


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A actividade piscatória é predominantemente realizada pelos homens, não obstante a

riqueza do Distrito em recursos pesqueiros, não se desenvolve a pesca industrial devido

a falta de investimentos para o efeito.

As espécies que abundam na albufeira de Massingir são: Tilápia (Oreochromis

mossambicus, Oreochomis niloticus, Tilapia rendalli), H.molitrix (Baramane), H.

Vitatus (Muvanga), Clarias (Peixe Barba), e o peixe mais capturado é a tilapia (Guegue

e Mbalango).

Existem na Albufeira 3 associações de pesca, nomeadamente: APEMA, LHUVUCANE

e GRAÇA MACHEL, as quais são assistidas por 7 extensionistas, que as capacitam em

matéria de estruturação e funcionamento dos órgãos sociais de gestão e de controlo

interno.

Turismo

O Distrito de Massingir tem um potencial turístico atractivo, com destaque para o

Parque Nacional de Limpopo (PNL). No total o distrito tem 11 estâncias turísticas do

tipo lodge e hotéis com 220 camas, 4 fazendas de bravio, nomeadamente Xonguile

Game Park, Fazenda do Sr. Adolfo Bila, Massingir Safar Limitada e Ngheneya Project.

No ano de 2014 o distrito registou a entrada de 10.810 turistas entre nacionais e

estrangeiros.

3.2.2. Acesso a serviços e infra-estruturas básicas

Em relação ao acesso a serviços e infra-estruturas básicas, faz-se referência aos aspectos

relacionados com a educação, saúde, abastecimento de água e saneamento do meio.

Educação

A rede escolar para o ano de 2014 é composta por 33 escolas sendo, 8 EP1, 23 EPC, 1

Escola Secundária do 1º e 2º Ciclo e 1 do ensino técnico.

Tendo em conta o elevado índice de analfabetismo o distrito introduziu programas


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educacionais especiais contando actualmente com 15 Centros de Alfabetização de

adultos com 176 alfabetizandos.

O efectivo escolar no Distrito é de 6.373 alunos em 2014, a participação da rapariga

situa-se em 54%.

Saúde

A rede sanitária do Distrito é composta por 8 (oito) unidades, sendo 1 (um) centro de

saúde de tipo I, 1 (um) do tipo II e 6 (Seis) de Tipo III, e destas apenas o localizado na

Sede do Distrito é que possui serviços de internamento com 38 camas.

As principais doenças são a malária, diarreias, disenteria e HIV-SIDA, sendo a malária

a principal causa de morte.

Abastecimento de Água e saneamento

Existem 30 fontes de água, destas 18 inoperacionais e 12 operacionais, 12 SAA, sendo

04 inoperacionais e 8 operacionais dos quais 02 são privados.

A taxa de cobertura em abastecimento de água potável às Populações em 2014 é de

55%.

Indicadores de bem-estar

Em termos de incidência da pobreza, Massingir faz parte dos distritos mais pobres da

província com uma taxa de 0.83. No que diz respeito à profundidade, o Distrito tem

uma taxa de 0,43 colocando o distrito no grupo dos mais problemáticos na província. A

tabela a seguir contém vários indicadores que espelham a situação da pobreza no

distrito.

Tabela 4: Estimativas da Pobreza e Desigualdade a nível do Distrito

Local Incidência

da Pobreza

Profundidade

da Pobreza

Severidade

da Pobreza

Número

de Pobres

Proporção

Alocacional

Massingir

Distrito

0,83 0,43 0,26 17754 0,21

Massingir 0,75 0,35 0,20 6105 0,06

Mavodze 0,98 0,62 0,42 6508 0,09

Zulo 0,78 0,34 0,18 5141 0,05

Fonte: Governo do distrito de Massingir (2010)


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Em termos nutricionais Massingir está entre os distritos mais problemáticos, com uma

taxa de crescimento insuficiente de 1,7.

Em termos de desnutrição crónica (baixo peso a nascença), o Distrito apresenta uma

situação não preocupante com uma taxa de 0,7. A principal causa da ocorrência da

desnutrição crónica e aguda é a fraca dieta alimentar nas crianças e mães grávidas sem

pôr de lado algumas doenças que poderão estar por detrás desta situação. Aliado aos

factores acima descritos, há ainda aspectos socio-culturais que influenciam nos hábitos

alimentares e na distribuição de alimentos dentro das famílias. O deficiente acesso à

serviços básicos, nomeadamente água, saneamento, saúde e educação constituem

constrangimentos que agravam a situação.

3.3- VULNERABILIDADE CLIMÁTICA E CAPACIDADE DE ADAPTAÇÃO

3.3.1- Contexto actual

O Distrito de Massingir é caracterizado por clima tropical seco, com temperatura média

anual que varia entre 24- 26ºC. Devido a sua localização, a região é susceptível à

calamidades ao longo das margens do Rio dos Elefantes que se caracterizam pela

ocorrência de inundações nas baixas, secas e vendavais em todo o distrito. Os níveis de

precipitação estão distribuídos irregularmente entre os meses de Novembro a Março,

sendo que o volume de precipitações anual varia entre 400mm a 600mm.

Segundo o Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM), o Distrito insere-

se na região agro-ecológica Sul caracterizando-se por baixas precipitações entre

Setembro e Maio, o risco de ocorrência de seca para prática agrícola é considerado alto

(mais de 80%).

Os principais factores que influenciam o clima do distrito são: (i) a corrente quente do

Canal de Moçambique, e (ii) a célula de altas pressões localizada no Sul da África do

Sul. A acção destes dois factores resulta nas mudanças constantes de temperatura na

região, principalmente na zona costeira.

Segundo o mapeamento de risco e desastres efectuado pelo Programa Mundial de

Alimentação (PMA) em 2010, todo o distrito é afectado pela seca, sendo que a


_____________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________21


severidade e o risco aumenta quanto maior for a distância em relação aos rios

Chinguedzi e dos Elefantes, onde o risco é baixo (Mapa 3 abaixo).

Mapa 3: Mapa de riscos de seca em Massingir

Fonte: PMA (2010)

O distrito tem sido também assolado pelas cheias ou inundações cuja área de alto risco

de cheias é a zona baixa do posto Administrativo de Zulo (Aldeias de Zulo e Banga),

seguido das margens dos rios dos Elefantes e Chinguedzi, nas zonas de altitude média.

Num levantamento feito através do CVCA mostram com base na ferramenta do perfil

histórico (Gráfico 1) que as secas e as inundações são os eventos extremos que mais

afectam o distrito de Massingir. A seca tem sido o principal desastre que enfraquece a

capacidade produtiva das populações contribuindo na falta de alimentos e no aumento

da insegurança alimentar.


_____________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________22


Gráfico 1: PERFIL HISTÓRICO DO DISTRITO DE MASSINGIR


Para uma melhor compreensão de como os eventos climáticos como secas e inundações

afectam a vida das comunidades foi elaborada a matriz de vulnerabilidade e capacidades

que abaixo se apresenta (tabela 4).

Tabela 5 : Matriz de vulnerabilidade do distrito de Massingir

Nota: pontuação máxima=3 significando que o evento afecta bastante a actividade e

mínima =0, sem nenhum impacto


Actividade\Evento Seca Cheias/Inund

Ciclones/

Ventos Conf Bravia Queimadas Pragas Parasitas

Agricultura 3 2 1 2 1 2 0

Pecuária 2 1 0 1 1 0 2

Pesca 1 1 1 1 0 0 0

Comércio 1 1 0 1 1 1 1

Produção de carvão 0 1 1 0 1 0 0

TOTAL 7 6 3 5 4 3 3

Tendência


_____________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________23


A tabela 4 de vulnerabilidade, mostra a relevância das 5 principais actividades em

ordem de importância sendo a agricultura a base da sobrevivência e desenvolvimento do

distrito seguida pela pecuária, pesca, comércio e produção de carvão (exploração

florestal), pelo que estas concorrem para o bem-estar da população. Devido a sua

localização, junto ao Parque Transfronteiriço do Grande Limpopo, pratica-se o turismo,

que se espera que a breve trecho, dê o seu impulso no desenvolvimento. Do trabalho

feito junto as comunidades verificou-se que o Distrito de Massingir pratica-se a

agricultura de sequeiro e de irrigação, sendo a de sequeiro a base da sobrevivência.

Dos eventos acima indicados, a seca aliada a irregularidade da precipitação, é a

principal ameaça para as actividades desenvolvidas no Distrito, com maior incidência na

agricultura e pecuária. Por causa da seca e irregularidade da precipitação, a agricultura

de sequeiro, a mais praticada ocorre num ambiente de muito risco e incerteza o que faz

com que poucas famílias com alguns recursos, recorram cada vez mais a agricultura de

irrigação, esta por sua vez exige maior controlo dos campos agrícolas, visto que pelo

mesmo motivo a comunidade movimenta o seu gado para as zonas baixas, onde o

mesmo invade as machambas, aliados a este factor (seca) há insuficiência de produtos

para consumo e consequentemente o comércio interno também baixa.

No Distrito de Massingir, as inundações que nos últimos tempos têm acontecido de

forma cíclica, foram citadas como sendo obstáculo no desenvolvimento e no sustento

local, uma vez que alagam os campos agrícolas e arrastam alguns animais, criam

intransitabilidade das vias de acesso do distrito. Nesses casos as comunidades enfrentam

problemas de escassez de alimentos pois as transaçãoes comerciais com os distritos

vizinhos (Chókwè e Mabalane) ficam interrompidas.


_____________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________24


Tabela 6 : Capacidades de resposta A

ctiv

idad

e

Evento

Medidas de mitigação/

Acção em curso Limitação

Soluções /

Proposta de medidas de

adaptação

Agr

icu

ltu

ra

Seca

Abertura de campos de

irrigação,

Pratica de agricultura em

zonas baixas,

Pratica de culturas

tolerantes a seca,

Falta de recursos financeiros

Insuficiência de campos nas

zonas baixas

Insuficiência de técnicos

extensionistas

Uso de zonas baixas para

agricultura e pastagem

Acesso ao financiamento,

Aquisição de motobombas e

tratores,

Criação de associações

agrícolas mecanizadas,

Contratar e potenciar

técnicos extencionistas,

Massificação de pratica de

culturas tolerantes a seca,

Vedação de áreas

comunitárias com material

convencional.

Inundações Prática de agricultura na

zona alta Fraca retenção da humidade

Construção de diques ao

longo do rio.

Conflito

homem

fauna bravia

Afugentamento de animais

bravios

Insuficiência de recursos

humanos e financeiros

Contratar e potenciar fiscais

de floresta e fauna bravia,

Criação e potenciação de

fiscais comunitários.

Ventos

fortes Falta de conhecimento dos

meios de mitigação

Plantio de espécies vegetais

para quebra ventos.

Pragas

Realização de cerimónias

tradicionais para

afugentamento de pragas

localmente designado por

NTCHELE- NTCHELE

Inexistência de casas e lojas

agrarias

Construção de casas e lojas

agrarias em todos postos

Administrativos,

Afectação de mais técnicos

extencionistas

Queimadas Penalização dos actores das

queimadas

Dificuldades na identificação

dos actores;

Intensificação da

sensibilização e mobilização

das comunidades,

Massificação da criação de

comités de prevenção e


_____________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________25


combate as queimadas.

Abertura de aceiros

Pe

cuár

ia

Seca

Pastoreio a delibito (livre)

na zona alta,

Movimentação de gado para

a zona baixa,

Recurso a procura da planta

localmente chamada NETA

para alimentar o gado.

Roubo de gado,

Conflito entre os produtores

agrícolas e criadores,

Escassez da planta NETA

Criação de áreas

comunitárias para a

pastagem com infra-

estruturas (fontes de agua,

bebedouros, mangas de

tratamento, tanques

caracicidas)

Produção de feno para o

gado

Inundações Transferência do gado para

a zona alta

Deficiente sistema de aviso

prévio,

Fortificar o sistema de aviso

prévio.

Conflito

homem

fauna bravia

Afugentamento de animais

bravios

Insuficiência de recursos

humanos e financeiros.

Contratar e potenciar fiscais

de floresta e fauna bravia,

Criação e potenciação de

fiscais comunitários.

Parasitas

Uso de meios tradicionais

(ervas) e outros não

recomendados (petróleo)

para atenuar as parasitas

Ineficácia dos métodos usados,

Défice de informação da

comunidade sobre a

importância do uso de produtos

veterinários recomendados

Sensibilização das

comunidades sobre a

importância do uso de

produtos veterinários

recomendados.

Queimadas

Penalização dos actores das

queimadas

Dificuldades na identificação

dos actores

Intensificação da

sensibilização e mobilização

das comunidades,

Massificação da criação de

comités de prevenção e

combate as queimada.

Abertura de aceiros

Pe

sca

Seca Recurso a rede de malha

fina

Redução da produção do

pescado

Observância do período

defeso,

Prática de piscicultura,

Fiscalização da actividade


_____________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________26


piscatória.

Inundações Recurso a outros centros

pesqueiros

Conflitos com pescadores

residentes

Conflito

homem

fauna bravia

Abate de animais

problemáticos

Insuficiência de meios humanos

e falta de meios materiais.

Alocação de meios materiais

e aumento de recursos

humanos.

Co

me

rcio

Seca Recurso a outros mercados

Elevados custos de aquisição e

transporte de produtos,

Estabelecer parcerias com

grandes fornecedores

Inundações Recurso a outros mercados Intransitabilidade das vias de

acesso

Melhoramento das vias de

acesso

Pro

du

ção

de

carv

ão

Inundações Uso de vias de acesso

alternativo Elevados custos de transporte

Melhoramento das vias de

acesso

Ventos

fortes

Fortificação dos fornos

tradicionais

Ineficácia dos fornos

tradicionais.

Construção de fornos

melhorados

Queimadas

Criação de comité de

prevenção e combate as

queimadas.

Falta de equipamento para os

membros dos comités

Equipar os comités de


queimadas

Abertura de aceiros


Face as mudanças climáticas, constata-se que a ocorrência dos eventos que influem

directamente nas actividades que garantem o sustento das comunidades podem ser lidos

detalhadamente na tabela 6 (calendário sazonal) que se segue:

Tabela 7: Calendário Sazonal do Distrito de Massingir

ACTIVIDADES Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out Nov. Dez.

Agricultura

Pecuária

Pesca

Comércio

Produção de

carvão


_____________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________27


- A actividade não é realizada ou o evento não ocorre

- A actividade é realizada ou o evento ocorre, mas com fraca intensidade

- A actividade é realizada ou o evento ocorre, com maior intensidade


Segundo o calendário acima, no distrito de Massingir pratica-se de forma abrangente a

agricultura de sequeiro que se caracteriza por baixa produção e uma única época ao ano,

por causa da dependência do período chuvoso. A agricultura começa em Outubro com a

preparação de campos, porém é mais intensa nos meses de Dezembro a Março, sendo

que a colheita ocorre entre Abril a Junho.

A pecuária é praticada durante todo o ano sendo severamente afectada pela seca que

leva a escassez de pasto e água para abeberamento do gado, nos meses de Junho a

Dezembro, neste período recorre-se a pastagem livre nas florestas ou então nas zonas

baixas, onde também se pratica a agricultura, causando conflitos entre agricultores e

criadores. Na época chuvosa regista-se a proliferação de parasitas, obrigando os

criadores a redobrarem esforços na pulverização contra os parasitas.

O conflito Homem/Fauna-Bravia, tem trazido problemas principalmente às

comunidades que se encontram nas margens ao longo do rio dos elefantes, em todos

postos administrativos de Mavodze, Massingir Sede e Zulo, sendo o elefante e

hipopótamo espécies que ameaçam a agricultura, o crocodilo e o leão a pecuária.

EVENTOS Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out Nov. Dez.

Seca

Cheias/Inunda

ções

Ciclones/Vento

s fortes

Conflito homem

fauna bravia

Queimadas

Pragas

Parasitas


_____________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________28


Este conflito resulta de entre várias razões, da procura de água ao longo do rio dos

elefantes, da prática da agricultura, da pastagem de gado nos corredores da fauna bravia

e outros motivos sócio culturais, levam a que as comunidades se fixem ao longo das

rotas dos animais que também procuram os mesmos recursos.

As comunidades locais têm como mecanismos de adaptação a agro-pecuária, pesca,

comércio e produção e venda de carvão. Para fazer face as ameaças procurou-se

identificar as organizações ou actores que actuam no distrito e as suas respectivas

ligações. Este exercício resultou na tabela de análise institucional (tabela 7) que abaixo

se apresenta.

Tabela 8: Principais organizações e actores que actuam no Distrito


Do levantamento feito nas comunidades identificou-se a actuação de 7 ONG´s que são

actores de desenvolvimento no distrito, nomeadamente, Programa Mundial de

Alimentação, Visão Mundial, Caritas Diocesanas, Auxilio Mundial, Elizabeth Glaiser,

CEDES e ORAM que actuam das seguintes áreas:

ORGANIZAÇÃO SECTOR DE

ACTUAÇÃO

LOCAL DE ACTUAÇÃO NÍVEL DE IMPORTANCIA/

(IMPACTO)

PMA

Educação,

Agricultura,

Saúde e Infra-

Estruturas

Timhondzoene, Nhelete, Matchingue-

Tching, D. Da Victoria, Ringane,

Canhane, Macaringue, Banga,

Machaul, Madingane, Chibotane

3

CEDES Educação e Infra-

Estruturas

Banga, Chitar e Chinhangane 3

ELIZABETH

GLAISER

Saúde Todo Distrito 3

VISÃO MUNDIAL Saúde Cubo, Mucatine, Macaringue, Zulo,

Chibotane e Mavoze 2

ORAM SDAE Cubo, Chitare e Mucatine 2

AUXILIO

MUNDIAL

Agricultura Chinangane e Mucatine 2

CARITAS Educação e Infra-

Estruturas

Chitar e Chinhangane 1


_____________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________29


Programa Mundial de Alimentos - Assistência social básica, melhoramento das Vias

de acesso, abertura de diques de Irrigação e estabelecimento de campos de culturas

tolerantes a seca;

CEDES - Construção de escolas e residências para professores;

Elizabeth Glaiser - Prevenção do HIV-SIDA e tratamento anti-retroviral;

Caritas Diocesanas - Construção de escolas, residências para professores e residências

na comunidade reassentada em Banga por causa das cheias de 2000;

ORAM – Promoção de associativismo e divulgação da legislação sobre terra e planos

de negócio;

Visão Mundial - Prevenção e Combate a Malária; e

Auxilio Mundial - Assistência na área agrícola.

3.3.2- Projecções climáticas

Caracterizado maioritariamente por clima tropical seco e parte mais a norte, por clima

semi-árido, Massingir (1) é o distrito mais vulnerável, na bacia do Limpopo, seguido de

perto por Chicualacuala (2) e Xai Xai (3). As intervenções de adaptação aqui deverão

focar-se em contrariar os impactos do decréscimo de caudal projectado, pois, as sub-

bacias do Limpopo estão em risco de maior decréscimo no caudal. Os factores

determinantes da vulnerabilidade incluem activos financeiros, a disponibilidade de

capital líquido, rácio de dependência, dependência de recursos naturais e de apoio

social, segundo um relatório do INGC publicado em 2012.


_____________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________30


Mapa 4: Índice de Vulnerabilidade

Fonte: INGC, 2012

O mesmo estudo, refere que Massingir está entre os três distritos mais vulneráveis em 3

indicadores da componente: valor do gado, massa de grãos recebidos no ano anterior e

valor dos rendimentos não agrícolas. Apresenta-se também como o quarto mais

vulnerável em termos de despesas em alimentos como proporção do total de

rendimentos. A análise da composição da vulnerabilidade dentro de cada distrito tem

importantes implicações para políticas, visto salientar onde é que as intervenções

poderão ser melhor posicionadas para a adaptação às mudanças climáticas. O índice

mostra a vulnerabilidade social actual, a qual se mantém se ocorrerem mudanças

climáticas ou eventos extremos no presente.

No que concerne aos recursos hídricos, com o clima a mudar, prevê-se que a

disponibilidade de água reduza, assim como se torne cada vez errática. Precipitações

extremas vão se tornar mais comuns, agravando as condições da já degradada terra

devido ao aumento do escoamento e cheias. Estes riscos induzidos pelo clima

exacerbam os problemas socioeconómicos e reduzem de forma global a segurança de

subsistência daqueles que vivem dentro da bacia. Em virtude da sua proximidade do Rio


_____________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________31


Limpopo e as baixas das áreas costeiras, a província de Gaza, no sul, é uma das

províncias mais propensas às secas e cheias em Moçambique. As mudanças climáticas

projectadas provavelmente exacerbarão os efeitos negativos causados pela actual

variabilidade do clima. Em adição ao causar o declínio do escoamento, uma redução

adicional na precipitação poderá levar a um declínio acentuado da densidade de

drenagem, causando a seca permanente de muitos pequenos rios ou seus tributários. O

aumento previsto em potencial evapotranspiração (PET) associado com um aumento na

variabilidade de temperatura sazonal e interanual levará à seca dos corpos de água e

dessecação e endurecimento dos solos.

A produção de culturas na bacia é caracteristicamente variável e não confiável devido a

precipitações erráticas. As colheitas globais na bacia são mais baixas do que as das

áreas de alta precipitação e existe uma grande variabilidade sazonal no desempenho das

culturas. Por causa das características do clima desfavoráveis, o risco de perda de

colheitas na agricultura dependente da água das chuvas pode atingir 75% no interior da

provincial de Gaza, onde Massingir é integrante. Espera-se que as melhorias projectadas

na eficiência da irrigação na bacia e aumento de capacidade de infra-estruturas de

irrigação (armazenamento, saída e transporte) melhorem a situação de irrigação na bacia

até 2030, Contudo, sob cenários de mudanças climáticas alternativos, espera-se que as

condições se deteriorem significativamente comparadas ao cenário de 2030 sem

mudanças climáticas. Provavelmente, a situação vai ser exacerbada ainda mais por uma

redução da eficácia das infra-estruturas melhoradas causado por eventos extremos como

as cheias.


_____________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________32


4. MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO

O perfil distrital apresentado acima mostra que os eventos climáticos têm impactos no

desenvolvimento do distrito e que mudanças climáticas poderão travar os esforços do

governo do distrito na promoção da prosperidade e bem-estar de Massingir. Para

enfrentar as mudanças climáticas o distrito definiu a seguinte visão de desenvolvimento

no contexto de mudanças climáticas:

VISÃO DE DESENVOLVIMENTO

4.1- OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS

Para alcançar a visão acima, Massingir definiu, tendo em conta o levantamento feito

sobre vulnerabilidades e capacidades de adaptação 5 objectivos estratégicos (OE) a

saber:

OE 1: Estimular a produção agro-pecuária;

OE 2: Assegurar a sustentabilidade da actividade pesqueira;

OE 3: Impulsionar o comércio;

OE 4: Promover o uso sustentável da biodiversidade; e

OE 5. Fortalecer a capacidade institucional.

4.2- ACÇÕES PROPOSTA POR OBJECTIVO ESTRATÉGICO

OE 1: Estimular a produção agro-pecuária. OE 3: Impulsionar o comércio

Construir sistema de regadio; Criar áreas comunitárias para a prática de

agricultura; Contratar e potenciar técnicos extencionistas; Criar campos de multiplicação de material

vegetativo e massificar culturas tolerantes a seca (rama de batata-doce, Mandioqueiras e ananaseiros);

Abrir e reabilitar as vias de acesso

Estabelecer parcerias com outros fornecedores

POR UM MASSINGIR VERDE, PRODUZINDO E RESILIENTE AS

MUDANÇAS CLIMÁTICAS RUMO AO DESENVOLVIMENTO


_____________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________33


Construir infra-estruturas pecuárias (fontes de aguas, bebedouros, mangas de tratamento, represas e tanques carracicidas;

Produzir feno; Introduzir raças melhoradas Criar áreas comunitárias para pastagem;

OE 2: Assegurar a sustentabilidade da actividade pesqueira

OE 4: Promover o uso sustentável da biodiversidade

Sensibilizar os pescadores para observância

do período de defeso

Sensibilizar os pescadores para uso de artes de pesca sustentáveis

Melhorar as vias de acesso Construir fornos melhorados Equipar os comités de prevenção e combate as

queimadas Criar comités de gestão de recursos naturais Abrir aceiros

OE 5. Fortalecer a capacidade institucional Contratar tecnicos extensionistas Contratar tecnicos florestais Capacitar a equipe técnica em matérias de mudanças climáticas e outras áreas afins Adiquirir motorizadas Adiquirir viatura Construir casas para os tecnicos

4.3- TEORIA DE MUDANÇA DO DISTRITO DE MASSINGIR

Para aumentar a resiliência das comunidades sobre os efeitos das mudanças climáticas,

foi desenvolvida a teoria de mudança com os sectores que compõem os serviços

distritais ao nível da Sede do Distrito, após um levantamento feito nas localidades de

Chinhangane e Mucatine. A teoria de mudança visava analisar a lógica e pertinência

das acções propostas. Ou seja, procurou verificar se as actividades propostas

conduziam exactamente ao alcance dos objectivos e da visão resultante das propostas

das comunidades e da equipe técnica. Isto é igualmente importante para o sistema de

monitoria e avaliação. O sonho do distrito é de ter um ”Massingir verde, produzindo e

resiliente as mudanças climáticas rumo ao desenvolvimento”, que se traduz na visão

do presente PLA.

O distrito considera que o alcance desta visão será possível através de intervenções que

(i) estimulam a produção agro-pecuária; (ii) asseguram a sustentabilidade da actividade

pesqueira; (iii) impulsionam o comércio; (iv) promover o uso sustentável da

biodiversidade; e que (v) fortalecer a capacidade institucional.

Com a intervenção na agro-pecuária (num total de 8 actividades) espera-se estimular

esta área com o aumento da produção e de produtividade através da diversificação de


_____________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________34


culturas e massificação de culturas tolerantes a seca, podendo resultar no aumento da

produção e comercialização de excedentes, aumentando desta forma o período de

reservas alimentares e melhorando a segurança alimentar e geração de renda familiar.

Intervenções na pesca (num total de 2 actividades), poderá resultar-se no aumento da

quantidade e qualidade do pescado, resultando no aumento da comercialização e de

mais rendimento nas famílias.

Na área do comércio o distrito prevê um total de 2 actividades), realçando a melhoria

das condições das vias de acesso como um dos factores preponderantes para o seu

desenvolvimento.

Na componente biodiversidade o distrito considera que, as intervenções propostas

(num total de 5), poderão contribuir na redução das queimadas e o desmatamento, que

por sua vez criará condições para aumentar a disponibilidade de produtos florestais e

faunísticos para vários usos, incluindo a disponibilidade de pastos, de frutos silvestres,

matéria-prima para artesanato entre outros, reduzindo as perdas e mantendo a

sustentabilidade da diversidade biológica.

A componente de capacitação institucional assegurará que para as intervenções nas

áreas supracitadas, haja mais técnicos capacitados e com meios materiais para a

execução e monitoria das intervenções, com um total de 6 actividades.

Em suma, o exercício da TdM permitiu identificar 11 produtos provenientes das

actividades propostas e que levariam a 8 resultados e a 3 principais impactos que de

forma exaustiva são apresentados no sistema de monitoria e avaliação (capítulo 6) e

sumarizadas (as principais mudanças) na figura abaixo.


_____________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________35


OBJECTIVOS

ESTRATÉGICO

E

ACTIVIDADES

PRODUTOS

RESULTADOS

IMPACTOS

POR UM MASSINGIR VERDE, PRODUZINDO, RESILIENTE AS

MUDANÇAS CLIMÁTICAS RUMO AO DESENVOLVIMENTO

Produção

garantida em

todas as

épocas

Aumento de

sementes e

mudas de

qualidade e

pessoas que

praticam

culturas

tolerantes a

seca

Facilidade

de

assistência

e controlo

dos

campos

Permanênc

ia efectiva

do gado na

área do

pasto e

facilidade

de

assistência

técnica

Melhoram

ento da

qualidade

do gado

Disponibili

dade de

alimento

na época

de

escassez

Redução de

índice de

queimadas

Redução de

desperdícios

Melhoram

ento da

ligação

entre o

produtor e

o

consumido

r

Aumento da

reprodução

e

crescimento

do peixe

Aumento

de

técnicos

Aumento da renda

das famílias

Melhoria das condições

de vida das comunidades

Melhoraria da segurança

alimentar e nutricional

Aumento da produção

e da produtividade

Aumento do efectivo

pecuário de qualidade

Facilidade de

escoamento dos

produtos

Aumento do

potencial florestal e

faunístico

Maior abrangência de

assistência nos

campos

Maior disponibilidade de

produtos agro-pecuarios para o

consumo e comercialização dos

excedentes ;

Diponibilidade de gado para

tracção animal

Disponibilidade de

produtos no mercado a

preço acessível

Disponibilidade de

produtos no mercado a

preço acessível

Estimular a produção agro-pecuária

Construir sistema de regadio; Criar áreas comunitárias para a prática de agricultura; Contratar e potenciar técnicos extencionistas; Criar campos de multiplicação de material vegetativo e

massificar culturas tolerantes a seca (rama de batata-doce, Mandioqueiras e ananaseiros);

Construir infra-estruturas pecuárias (fontes de aguas, bebedouros, mangas de tratamento, represas e tanques carracicidas;

Produzir feno; Introduzir raças melhoradas Criar áreas comunitárias para pastagem

Promover o uso sustentável da biodiversidade

Melhorar as vias de acesso;

Construir fornos melhorados;

Equipar os comités de prevenção e combate as queimadas; e

Criar comités de gestão de recursos naturais; e

Abrir aceiros.

Fortalecer a

capacidade

institucional

Contratar tecnicos extensionistas

Contratar tecnicos florestais

Capacitar a equipe tecnica em materias de mudancas climaticas

Adiquirir motorizadas Adiquirir viatura Construir casas para

os tecnicos

Assegurar a sustentabilidade da actividade pesqueira

Sensibilizar os pescadores

para observância do período de defeso

Sensibilizar os pescadores para uso de artes de pesca sustentáveis

Impulsionar o

comércio

VISÃO

Abrir e reabilitar as vias de acesso; e

Estabelecer parcerias com outros fornecedores.


_____________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________36


5- PLANO DE ACÇÃO

O PLA do Distrito de Massingir tem um horizonte de tempo de 5 anos. A elaboração do

mesmo segue as matrizes actualmente em uso para o desenho e implementação do

PESOD Distrital. É filosofia do PLA que, ao longo do tempo, as acções apresentadas

sejam incorporadas no PESOD e reflectidas no PEDD. Como referido na introdução,

pretende-se que o PLA seja um instrumento de apoio e não um instrumento de

planificação definitivo. O distrito assume o PEDD e o PESOD como sendo os seus

instrumentos de planificação sendo que, os restantes são apenas instrumentos de apoio a

estes dois. As matrizes abaixo apresentam o plano de acção da implementação do PLA

no distrito de Massingir. No entanto, é preciso frisar que, a implementação de cada uma

das actividades será precedida por uma análise mais minuciosa da sua viabilidade

técnica, social e ambiental. O orçamento global do PLA de Massingir é de cerca de

356.526.000,84MT (Trezentos cinquenta e seis milhões, quinhentos e vinte e seis mil e

oitenta e quatro centavos), o equivalente a USD 11.500.838,70 (Onze milhões,

quinhentos mil, oitocentos e trinta e oito Dólares e sessenta cêntimos) segundo as

planilhas que abaixo se apresentam.

Tabela 9: Resumo do orçamento por objectivo estratégico

OBJECTIVO ESTRATÉGICO VALOR EM METICAIS OE 1: Estimular a produção agro-pecuária

335.321,00 OE 2: Assegurar a sustentabilidade da actividade pesqueira

1.175,00

OE 3: Impulsionar o comércio 6.120,00

OE 4: Promover o uso sustentável da biodiversidade 7.000,00

OE 5. Fortalecer a capacidade institucional 6.910,84

TOTAL 356.526,84


_____________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________37


MATRIZES DETALHADAS POR OBJECTIVO

Matriz de Acção do OE 1: Estimular a produção agro-pecuária.

Sector: SDAE

Programa do Governo: MCA04 - Mudanças Climáticas

Objectivo do Programa: Promover a qualidade ambiental, politicas e estratégias de mitigação e adaptação as mudanças climáticas

Indicador de Resultado: Assegurada a implementação de acções de mitigação e adaptação as mudanças climáticas

Nº de Ordem

Acção de Despesa Indicador de

Produto

Meta Físic

a

Cronograma Localização

Beneficiários (desagregado

por sexo)

Orçamento por

Actividade (103)

Fonte de Financiame

nto

Responsabilidade

Actividade Provenient

e do PEDD? I II III IV V H M

1 Criar e vedar áreas comunitárias para a prática de agricultura

Nº de áreas comunitárias criadas

13 2 2 3 3 3

Chibotane,

Macuachane, Cunze,

Munhamane,

Macarringue,

Chinhagane, Banga,

Maringuele,

Mucatine,

Munhamane,

Ringane, Década

Vitoria e

Tomondzoene

34355 1.300,00

OE/parc Nao

2

Criar campos de multiplicação de material vegetativo tolerante a seca (rama de batata doce, estacas de mandioca e ananaseiro)

Nº de campos comunitários criados

5

2 3 Tihovene,Matchigue-

Tchingue, Mucatine,

Chinhangane,

34355 400,00

OE/par Sim

3 Produzir feno Quantidade ( ton) de feno produzido

1000

0

200

0 2000

200

0 2000 2000

Tihovene,

Macuachane, Banga,

Chitar, Chibotane e

Mucatine

34355 50,00

OE/Par Não


_____________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________38


4 Introduzir raças melhoradas

Nº de animais de raças melhoradas

270 45 45 45 45 45

Tihovene,

Macuachane, Banga,

Chitar, Chibotane e

Mucatine

34355 9.450,00

OE/Par Sim

5

Realizar reuniões de sensibilização com os produtores para trabalharem em pequenas associações PROMOVER O ASSOCIATIVISMO

Nº de reuniões realizadas

80 16 16 16 16 16

Machamba,

Chibotane, Mavoze,

Ringane, Massingir

Sede, Chitar,

Mucatine e Zulo

34355 400,00

OE/Par Não

6 Prestar apoio técnico em organizar estatuto das Associações

Nº de associações apoiadas

30 6 6 6 6 6

Machamba,

Chibotane, Mavoze,

Ringane, Massingir

Sede, Chitar,

Mucatine e Zulo

34355 150,00

OE/Par Sim

7 Legalizar associações de produtores Agropecuários

Nº de associações legalizadas

25 5 5 5 5 5

Machamba,

Chibotane, Mavoze,

Ringane, Massingir

Sede, Chitar,

Mucatine e Zulo

34355 200,00

OE/Par Sim

8

Formar produtores locais em matéria de tecnologia de produção agrícola com o uso de semente melhorada

Nº de formações realizadas

40 8 8 8 8 8

Machamba,

Chibotane, Mavoze,

Ringane, Massingir

Sede, Chitar,

Mucatine e Zulo

34355 480,00

OE/Par Não

9 Capacitar extensionistas Nº de capacitações

40 8 8 8 8 8

Machamba,

Chibotane, Mavoze,

Ringane, Massingir

Sede, Chitar,

Mucatine e Zulo

34355 480,00

OE/Par Não

10 Realizar intercâmbio entre produtores locais

Nº de intercâmbios realizados

5 1 1 1 1 1 Posto Administrativo

Sede, Mavoze e

Zulo

34355 55,00

OE/Par Não

11 Fazer levantamento de área de cultivo

Nº de áreas 31 10 6 5 5 5

Posto Administrativo

Sede, Mavoze e

Zulo 34355

196,23

OE/Par Não

12 Reconhecer e demarcar as áreas de

Nº de áreas 31 10 6 5 5 5 Posto Administrativo

Sede, Mavoze e

34355 262,88

OE/Par Não


_____________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________39


cultivo Zulo

13 Realizar feiras de sementes insumos agro-pecuários

Nº de feiras realizadas

10 2 2 2 2 2 Posto

Administrativo Sede,

Mavoze e Zulo

34355 250,00

OE/Par Não

14

Sensibilizar os produtores locais para realizarem feiras em cada final da época agrícola

Nº de sensibilizações

3347 670 669 670 669 669 Posto


Mavoze e Zulo

34355

319,20

OE/Par Não

15 Capacitar promotores e criadores EM TÉCNICAS DE CRIAÇ

Nº de capacitações

5 1 1 1 1 1 Posto


Mavoze e Zulo

34355 60,00

OE/Par Não

16 Prestar vacinações obrigatórias

Nº de vacinações 5 1 1 1 1 1

Posto


Mavoze e Zulo

34355 262,80

OE/Par Sim

17

Criar áreas comunitárias para pastagem

Nº de áreas criadas

14 4 3 3 2 2

Ringane, Década Victoria, Bairro 6 de

Tihovene, Nkanhane, Cubo, Chibotane,

Mavoze, Mucatine, Zulo, Macarringue,

Macuachane, Munhamane.

34355 94,92

OE/Par Não

18 Promover a Instalação de farmácias veterinárias

Nº de farmácias 2 1 1 Posto Sede e

Mavoze ??????? 4.500,00

Par Sim

19 Construir sistemas de regadio

Nº de sistemas construídas

10 3 2 1 3 2

Chibotane,

Macuachane, Cunze,

Munhamane,

Macarringue,Chinha

gane, Banga,

Maringuele,

Mucatine e

Munhamane

34355

150.000.00 OE/parc Sim

20 Construir fontes de abastecimento de água

Nº de fontes construídas

13 5 3 2 2 1

Muine, Timondzoene, Nhelety, Década Vitoria, Matchinguitchingu

5.200,00 OE/parc Sim


_____________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________40


e, Nkanhane, Cubo, Macuachane, Cunze, Munhamane,

Chipandzo,

Chibotane,

Madingane

34355

21 Construir bebedouros para gado

Nº de bebedouros construídos

13 4 3 2 2 2

Chibotane,

Macuachane, Cunze,

Munhamane,

Macarringue,

Chinhagane, Banga,

Chitar, Maringuele,

Zona de Nkuanhela

Mongoe, Mucatine,

Macaringue

34355 1.950,00 OE/parc Não

22 Construir mangas de tratamento de gado

Nº de mangas construídas

12 4 2 2 2 2

Chibotane,

Macuachane, Cunze,

Munhamane,

Macarringue,

Chinhagane, Banga,

Chitar, Maringuele, 6

Bairro, Mucatine,

Macaringue

34355 1.200,00 OE/parc Não

23 Construir represas Nº de represas

construídas 14 3 3 3 3 2

Muine, Timondzoene, Nhelety, Década Vitoria, Matchinguitchingue, Chibombe, Nkanhane, Cubo, Macuachane, Cunze, Munhamane,

Chipandzo,

Chibotane,

Madingane

34355 28.000,00 OE/parc Não

24 Construir tanques carracicidas

Nº de tanques construídos

12 3 2 3 2 2 Chibotane,

Macuachane, Cunze, 34355 15.600,00 OE/parc Não


_____________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________41


Munhamane,

Macarringue,

Chinhagane, Banga,

Chitar, Maringuele, 6

Bairro, Mucatine,

Macaringue

25 Abrir vias de acesso Km abertos 350 70 70 70 70 70 Posto Sede, Mavoze e zulo

34355 66.500,00 OE/Par Sim

26 Reabilitar vias de acesso Km reabilitados 371 91 70 70 70 70 Posto Sede, Mavoze e zulo

34355 40.810,00 OE/Par Sim

27 Construir fontes de abeberamento do gado

Nº de fontes construídas

13 3 2 3 3 2

Chibotane,

Macuachane, Cunze,

Munhamane,

Macarringue,

Chinhagane, Banga,

Chitar, Maringuele,

Zona de Nkuanhela

Mongoe, Mucatine,

Macaringue

34355 7.150,00

OE/Par Não

Subtotal 335.321,00


_____________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________42


Matriz de Acção do OE 2 : Assegurar a sustentabilidade da actividade pesqueira

Sector: SDAE




Nº de Ordem


Produto Meta física

Cronograma/ano

Localização


por sexo) Orçamento

por Actividade

(103)

Fonte de Financiam

ento

Responsabilidade

Actividade

Proveniente do PEDD?

I II III IV V H M

1 Sensibilizar os pescadores para observância do período de defeso


10 2 2 2 2 2 Posto Sede ????? 80,00

OE/Par Não

2 Sensibilizar os pescadores para uso de artes de pesca sustentáveis


10 2 2 2 2 2

Posto Administrativo Sede

????? 80,00

OE/Par Sim

3

Capacitar pescadores em matérias de conservação do pescado em vários sistemas

Nº de Capacitações

5 1 1 1 1 1 Sede ????? 55,00 SDAE/Par

c Sim

4 Construir fornos melhorados

Nº de fornos construídos

12 3 3 2 2 2 Postos Sede e

Zulo ????? 960,00

OE/Par Não

Subtotal 1.175,00


_____________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________43


Matriz de Acção do OE 3 : Impulsionar o comércio

Sector: SDAE




Nº de Ordem


Produto Meta Física

Cronograma/ano

Localização


por sexo)

Orçamento por

Actividade (103)

Fonte de Financiam

ento

Responsabilidade

Actividade


I II III IV V H M

1 Promover a construção de talhos

Nº de talhos construídos

1

1

Sede

????? 4.500,00

OE/Par Sim

2 Equipar talhos Nº de talhos equipados

3 2 1

Sede ?????

1.500,00 OE/Par Nao

3 Capacitar pescadores em matéria do Markting


10 2 2 2 2 2 Nwaticatla ?????

120,00 OE/Par Nao

Subtotal 6.120,00


_____________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________44


Matriz de Acção do OE 4: Promover o uso sustentável da biodiversidade

Sector: SDAE




Nº de Ordem



Cronograma/ano

Localização



por Actividade

(103)

Fonte de Financiam

ento

Responsabilidade

Actividade


I II III IV V H M

1

Equipar os comités de prevenção e combate as queimadas

Nº de comités a equipadas

8 8 0 0 0 0 Postos Sede, Zulu

e Mavose 34355

400,00

OE/Par

Não

2 Abrir aceiros Km de aceiros abertos

132 26 26 26 28 28 Postos Sede, Zulu

e Mavose 34355 6.600,00

OE/Par Não

Subtotal 7.000,00


_____________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________45


Matriz de Acção do OE 5: Fortalecer a capacidade institucional

Sector: GOVERNO DO DISTRITO




Nº de Ordem



Cronograma/ano

Localização



por Actividade

(103)

Fonte de Financiam

ento

Responsabilidade

Actividade


I II III IV V H M

1 Contratar técnicos extensionistas

Nº de técnicos contratados

6 2 2 2 0 0 Posto

Administrativo

Sede,Zulo e Mavoze

34355 20,42

SDAE /GD Sim

3 Contratar técnicos florestais

Nº de técnicos contratados

6 2 2 2 0 0 Posto

Administrativo

Sede,Zulo e Mavoze

34355 20,42 SDAE/GD Sim

4

Capacitar a equipe técnica em matérias de mudanças climáticas e outras áreas afins


5 1 1 1 1 1

Sede

????? 60,00 SDAE/GD/

Parc nao

5 Adquirir motorizadas Nº de motorizadas adquiridas

3 3

Posto

Administrativo

Sede, Zulo e

Mavoze

34355 390,00 SDAE/GD/

Parc nao

6 Adquirir viatura Nº de viaturas adquiridas

1 1 Sede

????? 1500,00

SDAE/GD/

Parc nao

7

Capacitar os comités de gestão de recursos naturais em matérias preservação e conservação do meio ambiente


8 8 0 0 0 0

Localidade de

Mavoze,Chobotan

e,Machamba,Zulo

,Chitar,Mucatine,

Ringane e

Massingir Sede

34355 80,00

OE/Par Não


_____________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________46


8

Prestar a assistência técnica aos comités de gestão de recursos naturais

Nº de

assistência 80 16 16 16 16 16

Localidade de

Mavoze,Chobotan

e,Machamba,Zulo

,Chitar,Mucatine,

Ringane e

Massingir Sede

34355 640,00

OE/Par Não

9 Construir casas para os técnicos

Nº de casas construídas

3 2 1

Posto Administrativo Sede, Zulo e

Mavoze

34355 4.200,00

OE/Par Sim

Subtotal 6.910,84


_____________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________47


6- SISTEMA DE MONITORIA E AVALIAÇÃO

A Monitoria e Avaliação (M&A) do presente plano de adaptação serão guiadas pelos

procedimentos em curso para a avaliação da implementação do PESOD. Isto vai

permitir que não haja sobrecarga nos recursos humanos, materiais e financeiros do

distrito. Enquanto a monitoria será um processo contínuo, espera-se uma avaliação de

meio-termo no final do segundo ano e, uma avaliação final, após o 5º ano de

implementação. Um plano mais detalhado de monitoria e avaliação será desenhado

aquando da implementação das actividades no campo. Os seguintes indicadores

resultantes da Teoria de Mudança deverão alimentar o sistema de M&E ao longo da

vigência do PLA.

TABELA DE INDICADORES

A: NIVEL DE PROCESSO

OE 1: AGRICULTURA OE2: PESCA

Indicador Dado de base e ano de

referência

Fonte de

dados

Indicador Dados de base e

ano de referência

Fonte

de

dados

Construir sistema de

regadio;

1 (2014) SDAE Sensibilizar os

pescadores para

observância do período

de defeso

0 (2014) SDAE

Criar áreas comunitárias

para a prática de

agricultura;

9 (2014) SDAE Capacitar pescadores em

materiais de conservação

do pescado em vários

sistemas

Contratar e potenciar

técnicos extencionistas;

6 (2014) SDAE Capacitar pescadores em

matéria do Markting

Criar campos de

multiplicação de material

vegetativo

0 (2014) SDAE

Produzir feno; 0 (2014) SDAE

Introduzir raças melhoradas

de gado

0 (2014) SDAE

Construir fontes de

abastecimento de água

18 (2014) SDPI

Construir bebedouros para

gado

0 (2014) SDAE

Construir mangas de

tratamento de gado

6 (2014) SDAE

Construir represas 5 (2014) SDAE

Construir tanques 3(2014) SDAE


_____________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________48


carracicidas

0E 3: COMÉRCIO OE4: BIODIVERSIDADE


referência

Indicador Dado de base e

ano de referência

Fonte

de

dados

Abrir e reabilitar as vias de

acesso

Melhorar as vias de

acesso

Promover a construção de

talhos

Construir fornos

melhorados

0 (2014) SDAE

Abrir e reabilitar vias de

acesso

Equipar os comités de


queimadas

0 (2014) SDAE

Abrir aceiros

OE 5: CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL


referência

Fonte de dados

Contratar técnicos

extensionistas

6(2014) SDAE

contratar tecnicos florestais

Capacitar a equipe tecnica

em materias de mudancas

climaticas

Adiquirir motorizadas

Adiquirir viatura

Construir casas para os

tecnicos

B: NÍVEL DE PRODUTO, RESULTADO E IMPACTO

INDICATOR INDICADOR DADO DE BASE E ANO

DE REFERENCIA

Fonte de dados

1. NIVEL DE

PRODUTO

Produção garantida em todas as épocas 2 Épocas (2014) SDAE

Aumento de material vegetativo de qualidade e

famílias que praticam culturas tolerantes a seca

1250 Famílias (2014) SDAE

Facilidade de assistência e controlo dos campos 9 Campos (2014) SDAE

Disponibilidade de alimento na época de

escassez

0 Ton (2014) SDAE

Permanência efetiva do gado na área do pasto e

facilidade de assistência técnica

46.523 Bovinos assistidos

(2014)

SDAE

Melhoramento da qualidade do gado 0(2014) SDAE

Aumento da reprodução e crescimento do peixe 623 ton (2013) GDM

Melhoramento da ligação entre o produtor e o

consumidor

Redução de desperdícios SI SDAE


_____________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________49


Redução de índice de queimadas 221 focos (2012) DPCA

Aumento de técnicos Florestais 6 (2014) SDAE

2. NIVEL DE

RESULTADOS

Aumento da produção e da produtividade 45.759.6 ton (2014) GDM

Introdução do efectivo pecuário melhorado 0(2014) SDAE

Facilidade de escoamento dos produtos

Aumento do potencial florestal e faunístico 103.407 ha (2014) SDAE

Maior abrangência de assistência nos campos

3.347 Famílias assistidas

(2014).

SDAE

Maior disponibilidade de produtos agropecuários

para o consumo e comercialização dos

excedentes;

45.759.6 ton Produção

agrícola (2014)

11.2 ton Produção de

carne (2014)

SDAE

Disponibilidade de gado para tração animal 6.626 Bovinos para tração

animal

SDAE

Disponibilidade de produtos no mercado a preço

acessível

3. NIVEL DE

IMPACTOS

Melhoria das condições de vida das

comunidades

Melhoraria da segurança alimentar e nutricional

Aumento da renda das famílias

SI = Sem Informação

7- OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO NO DISTRITO

Abaixo apresentamos as diversas potencialidades de investimento oferecidas pelo

distrito que, uma vez concretizadas poderão melhorar a auto-suficiência e resiliência do

distrito.

Situação actual Potencialidade e sua

cadeia de valor

Oportunidades de negócio

1. Agricultura

Produção

Explora-se por campanha

aproximadamente 12.141

hectares

Há 79.566 hectares de terra

com aptidão para

agricultura

Explorar o remanescente de 67.425

hectares de terra para agricultura

A produção agrícola por campanha é de

cerca de 45.759.6 ton Há um potencial de

produção de 299.885.37 ton

Produzir mais de 254.125ton

Existem actualmente 6

extensionistas, sendo 4 do

Governo e 2 do PNL

São necessários 12

extensionistas

Contratar mais 6 extensionistas

Inexistência de casas agrarias e

lojas de venda de insumos

São necessárias 4 casas

agrarias e 1 loja de venda

Construir 4 casas agrarias e 1 loja de

venda de insumos agrícolas


_____________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________50


de insumos agrícolas

Conservação

Usa se actualmente celeiros

tradicionais, que não facilitam o

controlo de pragas

E necessário a construção

de celeiros melhorados

Construir 8 celeiros melhorados

demostrativos 1 em cada localidade.

Processamento

O único produto processado é o

milho em pequenas moageiras

É necessária a construção

de micro Industrias

processadora de tomate,

milho e papaia

Construir 2 micro Industrias

processadora de tomate, milho e

papaia.

Comercialização

No tempo chuvoso as vias de

acesso dificultam o escoamento

dos produtos

E necessário a abertura e

reabilitação das vias de

acesso.

Abrir 80 KM e reabilitar 392 KM de

estradas.

O elevado custo de produção

coloca em desvantagem na

concorrência no mercado.

São necessárias casas

agrarias e loja de venda de

insumos agrícolas

Construir casas agrarias e loja de

venda de insumos agrícolas

2. Pecuária

Produção

Actualmente produz-se 3050

toneladas de carne bovina (mês,

ano???)

Há um potencial. de

produção de 6000 ton de

carne

Produzir mais de 2950 ton de carne.

Inexistência de gado de raça

melhorada.

É necessário alocar 270

machos de raça melhorada

para multiplicação

Alocar 270 machos de raça

melhorada para multiplicação.

Existem actualmente 4 técnicos

de pecuária

São necessários 8 técnicos

de pecuária

Contratar mais 4 técnicos de

pecuária.

Inexistência de farmácias

veterinárias

São necessárias 2 farmácias

veterinárias

Construir 2 farmácias veterinárias

Comercialização

Insuficiência de cultura de venda

de gado por parte dos criadores.

É necessário massificar a

sensibilização dos criadores

para venda de gado.

Massificar a sensibilização dos

criadores para venda de gado.

Baixa qualidade do gado que

coloca em desvantagem na

concorrência no mercado

externo.

É necessária a introdução

de gado de raça melhorada.

Introduzir gado de raça melhorada.

Processamento

Inexistência de micro indústria

de processamento de carne.

Necessidade de 1 micro

indústria de processamento

de carne.

Construir 1 micro indústria de

processamento de carne.


_____________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________51


Pesca

A produção actual é de apenas 623 ton. Existe um potencial de 6.000 ton

de peixe por ano

Produzir mais 5.377 ton anuais de peixe,

com vista a alcançar o potencial disponível

Actualmente há apenas 199 pescadores

artesanais

São necessários 562 pescadores

artesanais

Licenciar mais 363 pescadores artesanais

Actualmente existem 17 centros de

pesca

Necessidade de 25 centros de

pesca.

Criar mas 8 centro de pesca

Actualmente há apenas 158 barcos de

pesca artesanais

São necessários 328 barcos de

pesca artesanais

Criar condições para a entrada de mais 170

barcos de pesca artesanais

Inexistência de loja de venda de barcos

e insumos para pesca.

Necessidade de loja de venda de

barcos e insumos para pesca.

Instalar loja de venda de barcos e insumos

para pesca.

O rendimento da actividade pesqueira é

baixo, em virtude de os pescadores não

dominarem as técnicas de pesca

Os pescadores deverão estar

capacitados em técnicas de pesca

Capacitar de pescadores em técnicas de

pesca

Insuficiência de fiscais Necessidade de pelo menos 12

fiscais Contratar e equipar 12 fiscais.

Comercialização

Existência de 01 mercado de venda de

peixe

Necessidade de 03 mercados de

venda de peixe.

Construir 02 mercados de venda de peixe.

Inexistência de viaturas com frigorífico Necessidade de 02 viaturas com

frigoríficos

Adquirir 02 viaturas com frigorífico.

Deficiente marketing e publicidade. Necessidade técnicos capacitados

em matéria de marketing

Capacitar técnicos em matéria de

marketing.

Processamento

Inexistência de fábrica de

processamento de peixe

Necessidade de uma fábrica

de processamento de peixe.

Instalar uma fábrica de

processamento de peixe.


_____________________________________________________________________________________

__________________________________________________________________________________52


Referências bibliográficas

1. GOVERNO DO DISTRITO DE MASSINGIR. Plano Estratégico do

Desenvolvimento do Distrito. Massingir, 2010

2. GOVERNO DO DISTRITO DE MASSINGIR. Plano Económico, Social e

Orçamento do Distrito de Massingir PESOD. Massingir, 2014

3. GOVERNO DO DISTRITO DE MASSINGIR. Plano Distrital de Uso da Terra.

Massingir, 2013

4. INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICAS. Estatísticas Distritais. Maputo,

2010

5. INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DE CALAMIDADES. Respondendo as

Mudanças Climáticas em Moçambique. Maputo, 2012

6. INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DE CALAMIDADES. Estudo sobre o

impacto das alterações climáticas no risco de calamidades em Moçambique Relatório

Síntese. Maputo, 2009

7. MINISTÉRIO DE ADMINISTRAÇÃO ESTATAL. Perfil do Distrito de Massingir.

Maputo, 2005

8. MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL. Estratégia

Nacional de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas. Maputo, 2012;

9. MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL. Perfil

Ambiental da Província de Gaza. Maputo, 2001

10. PROGRAMA CONJUNTO DAS NAÇÕES UNIDAS DE REDUÇÃO DE RISCOS

DE CALAMIDADES E PRONTIDÃO PARA EMERGÊNCIA. Mapeamento de Risco

á Desastres em Massingir. Maputo,2010

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