7/24/2019 FICHA INFORMATIVA - Textos Do Domnio Transacional

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FICHA INFORMATIVA 10 anoTextos do domnio transacional

DECLARAODefnio um texto escrito ou oral em que o emissor ex!e uma situa"#o$ assumin%o um comromisso %e&er%a%e em rela"#o ao seu conte'%o(

Tipos)exemli*ca"#o+Declarao ormal Declarao inormal

,e interesse uni&ersal-nacional.

Declarao Universal dos Direitos do

Homem

)in%ica outras que con/e"as+

,e interesse n#o uni&ersal.

,eclara"#o %e uerra ,eclara"#o %e resen"a ,eclara"#o %e ren%imentos ,eclara"#o m%ica ,eclara"#o %e requ2ncia 3

,e interesse articular.

,eclara"#o %e amor 3

Estrutura,eclara"#o uni&ersal ,eclara"#o n#o uni&ersal4re5m6ulo. consi%eran%os

Artios. %ireitos roclama%os$

asse&era%os

Aertura!T7tulo )o%er8 ser aenas

9,eclara"#o: ou eseci*car o

t7tulo. 9,eclara"#o m%ica:$

9,eclara"#o %e resen"a:3

Corpo. I%enti*ca"#o %o %eclarante

nome comleto$

naturali%a%e$ i%a%e$ n %o

;I-CC$ mora%a$ esta%o ci&il$

e-ou outros %a%os

consi%era%os rele&antes