Curso de Noções de Direito para não juristas

Módulo : Direito Laboral

Formador: Daniela Lema Barros

Ficha de actividade: Study Case

Tema: Contratos de trabalho

Objectivos: Distinguir Contrato de trabalho do contrato de prestação de serviços, e identificar

os tipos de contrato de trabalho

Pontos a abordar:

Subordinação jurídica/ autonomia

Prestação de uma actividade/ obtenção de um resultado

Actividade duradoura/ condição resolutiva

Termo certo/ termo incerto

Actividade:

em grupo

questões

exposição oral

Caso 1:

O Alberto Anacleto proprietário da loja de pronto-a-vestir “A Bela Roupa”, na Porto, contratou o Sr.

Carlos Silva, para exercer as funções de atendimento, enquanto a sua funcionária Rosalinda Triste

recuperava de uma doença.

Caso 2:

A empresa têxtil, “Melodia Janota, Lda” recebeu uma encomenda enorme de um novo cliente, tendo

que a preparar e entregar ao cliente, até ao final de Maio do próximo ano. Para tal contratou a Srª.

Filomena Antunes para ajudar na elaboração daquela encomenda.

Caso 3

A sociedade “RESOLVÊXITO, Lda” contratou para que semanalmente o Sr. Florindo Jardim fosse cuidar

dos seus jardins, bem como das plantas interiores, de modo a que estas se apresentassem saudáveis e

viçosas.