Ficha Civil
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“Personalidade jurídica é aptidão genérica para se titularizar direitos e contrair obrigações na ordem jurídica, ou seja, é a qualidade para ser sujeito de direito.” O surgimento da personalidade jurídica de pessoa física ou natural se dá com nascimento com vida, que ocorre com funcionamento do aparelho cardiorrespiratório do recém nascido independentemente de sua aparência humana.
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“Personalidade jurídica é aptidão genérica para
se titularizar direitos e contrair obrigações na
ordem jurídica, ou seja, é a qualidade para ser
sujeito de direito.”
O surgimento da personalidade jurídica de pessoa
física ou natural se dá com nascimento com vida,
que ocorre com funcionamento do aparelho
cardiorrespiratório do recém nascido
independentemente de sua aparência humana.