ASSUNTO : Comlssâo para apresentaçâo do Relatérlo e Recornendaçôes sobre a gestâo,

controlo e transparêncla no funcionamento dos Cofres.

Exmos. Senhores,

Na seqência da reunlâo havida no meu Gabinete de trabalho, no passado dia 18 deDezembro do corrente ano, na quai deliberamos criar uma Cornlssâo para, no prazo maximede trinta dias apresentar um Relatérlo e Recornendaçôes sobre a gestâo, controlo e

transparência no funcionamento dos Cofres, composta por dois (2) técnicos de cada uma dasInstituiç6es; vimos, pela presente, solicitar aos Exmos. Senhores a indigitaçâo de doistécnicos que possam integrar esta Comlssâo, corn urgência necessaria para que a mesmapossa reunir-se no Ministério da Justiça no dia 29 de de Dezembro, 2!! feira, às 10H00.

Da nossa parte, para integrar esta Corntssâo, indigitamos 0 Dr. Fernando Lima, InspectorGerai Adjunto dos Serviços do Ministério e a Dra. Marieme Albertina Rebeiz, TécnicaSuperior colocada no Gabinete da Ministra.

Contando com a Vossa habituai colaboraçâo, queiram aceitar, Exmos. Senhores, os meusvotos redobrados de um Feliz Natal e um novo Ano Prospero.

Exma. Senhora

Ministra da Justiça

N/ Ref. N°201/GPSTJ/2014

Bissau, 30/12/2014

Assunto: Indigitaçâo de técnicos para a comissâo de apresentaçào dorelatôrio e recomendaçôes sobre a gestào, controlo e transparência nofuncionamento dos cofres

Senhora Ministra,

o Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, apresenta osmelhores cumprimentos e vern através desta informar que foramindigitados para integrar a comissào de gestâo, controlo e transparênciados cofres, os Juizes Conselheiros: Dr. Rui Nené e 0 Dr. Mamadu SaidaBaldé.

Sem mais assunto, creia-me Senhora Ministra, corn os protestos deelevada consideraçào.

x~~~~~~'cr·pp JP0/~~(cft'v:J",'S t~ra~ s~H~\ '0\\0, REPÛBLlCA DA GUINE~BiSSAU

O\"'iJ'.,,~~ ~.D( 01:>\ i(\ MINiSTÉR~O DA JUSTIÇA'~1-P .~t A f\JUNISTRA

Exmo. Senhor

Conselheiro Paulo SanhaPresidente do Supremo Tribunal de JustiçaBISSAU

Bissau, 5 de Janeiro de 2015

f'\;-;>N/Ref. "J ~-- /GMJ/2015

ASSUNTO : Cornlssâo Conjunta para anàlise da gestâo, controlo e transparência dosCotres.

Exmo. Senhor Presidente,

Apresento os meus redobrados votos de um Novo Ano Prospero, eorn as malores realizaçôese sucessos.

Relativarnente ao assunto em epfgrafe, na sequencia da imprescindivel colaboraçâoinstitucional, permita que venha junto a si soltcltar a substltuiçâo do indigitado ConselheiroMamadu Saldo Baldé para; da parte do Supremo Tribunal de Justlça, lntegrar a referidaCornissâo.

Justifieo este meu especial pedido, mormente, pela facto do indicado ter sido a anteriorMinistro da Justiça, num periodo de translçâo desastrosa, em especial para 0 Sector daJustiça.

Certa de que tera na mais alta consideraçâo este meu interesse e aguardando a sua boa ehabitua! colaboraçâo, queira aceitar as mlnhas cordlais saudaçôes.

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Exma. Senhora

Dra. Cannelita Pires

Ministra da Justiça

Bissau

N/ Ref. N°2/PSTJ/2015

Bissau, 08/01/2015

Assunto: Comissâo conjunta para analise da gestâo, controlo etransparência dos cofres

Exma. Senhora Ministra,

Por instruçâo do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça,Conselheiro Paulo Sanhâ, entende que deve ser indigitado para integrara comissâo conjunta para anàlise de gestâo, côntrolo e transparênciados cofres, 0 Conselheiro Mamadu Saido Baldé, pela que 0 mesmocontinua a ser 0 indigitado para a referida comissâo.

Creia-me, Senhora Ministra, corn os protestos de elevada consideraçào.

Corn os melhores cumprimentos,

REPl)8UC,L\ Di\ GUiNÉ-8!SSf\U

MINiSTÉI~iO DA ,JUSTIÇA.

Exrno. Senhor,Conselheiro Rui NénéVice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

1

BISSAU

Bissau, 16 de Janeiro de 2015

N/Ref. Z.'?) /GMJ/2015

ASSUNTO :Cornissâo Conjunta para anàlise, gestâo, control e transparência

dos Cofres.

Nâo obstante nâo ter sido atendido 0 meu pedido relativamente à substituiçâodo, Conselheiro Mamadu Saido Baldé na Cornlssâo acima referida, venhoagradecer a sua prontldâo na resposta do solicitado.

Queira aceitar, Senhor Vice-Presidente, as minhas cordiais saudaçôes .... -- ,

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REP(muc; DA GU!NÉ-8ISSAJ

MIN~STÉRîO DA JUST!ÇAGABINETE DA MfNISTRA

Sua Excelèncla,Conelheiro Mamadu Saido Baldé

!!iSSAtJ

Bissau, 5 de Fevereiro de 2015

N/Ref.~ "-A. IGMJj2015

ASSUNTO : Convocat6ria

Excelência,

Apresento-Ihe os meus respeitosos cumprimentos.

Por instruç6es superiores, sirvo-me da presente para ihe convocar para uma reuniâo a terlugar na sexta-feira, dia 6 de Fevereiro de 2015, no Salâo Nobre do Mlnistério da Justiça,pelas 11H00.

°Ordem do dia

Elaboraçâo do Reiatôrio e Recomendaçôes sobre a gestâo, controle e transparênciano funcionamento dos Cofres.

Contando com a sua partlclpaçâo, subscrevo-me corn consideraçâo.

Avenida Amilcar Cabral CaîlCflI Postal n." 17 Te!: 321 2620 Fax: 3202'1 80· Bissau

Exma. Senhora

Dra. Carmelita Pires

Ministra da Justiça

N/ Ref. N°201/GPSTJ/2014

Bissau, 30/12/2014

Assunto: Indigitaçâo de técnicos para a comissào de apresentaçâo dorelatôrio e recomendaçôes sobre a gestâo, controlo e transparência nofuncionamento dos cofres

Senhora Ministra,

o Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, apresenta osmelhores cumprimentos e vem através desta informar que foramindigitados para integrar a comissâo de gestâo, controlo e transparênciados cofres, os Juizes Conselheiros: Dr. Rui Nené e 0 Dr. Mamadu SaidoBaldé.

Sem mais assunto, creia-me Senhora Ministra, com os protestos deelevada consideraçâo.