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FIAM 2015Processos Inovativos na Amazônia – Interfaces ICT,
empresários e investidores
José Roberto da Cunha
www.vilage.com.br 0800 703 9009
Caminhos para Negociação de Tecnologias Geradas nas ICTs
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PESQUISA ANPEI 2014
fonte: www.anpei.org.br
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CENÁRIO DO SISTEMA DE INOVAÇÃO BR
INDÚSTRIA•~12 MIL EMPRESAS INOVADORAS•CRESCENTE NÚMERO DE START-UPS DE BASE TECNOLÓGICA
ACADEMIA•1150 INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR•80 UNIVERSIDADES DE PESQUISA•57 INSTITUTOS FEDERAIS
CRESCIMENTO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
E DE PROPÓSITO ESPECÍFICO
GOVERNO•LEI DE INOVAÇÃO•LEI DO BEM E INCENTIVOS FISCAIS•INVESTIMENTO PÚBLICO EM C&T•AGÊNCIAS FEDERAIS E ESTADUAIS PRÓ-INOVAÇÃO
Os recursos da Lei do Bem estão vinculados a 50,8% dos projetos de PD&I;Os recursos da Lei do Bem estão vinculados a 50,8% dos projetos de PD&I;Suporta o trabalho de 52% dos seus pesquisadores.Suporta o trabalho de 52% dos seus pesquisadores.
fonte: www.anpei.org.br
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ParceriasEmpresas especializados na prospecção e captação de propostas de ideias e projetos
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PROSPECÇÃO/ Boas Práticas
PesquisadorPesquisadorInstituiçãoInstituição
PesquisadorPesquisadorInstituiçãoInstituição EmpresaEmpresaEmpresaEmpresa
FinalidadeFinalidadeConhecimentoConhecimento
FinalidadeFinalidadeConhecimentoConhecimento
Abordar informações de Abordar informações de caráter não confindenciaiscaráter não confindenciaisAbordar informações de Abordar informações de
caráter não confindenciaiscaráter não confindenciais
QuímicaQuímicaAgilidade em firmar acordo de Agilidade em firmar acordo de
confidencialidade (NDA)confidencialidade (NDA)
QuímicaQuímicaAgilidade em firmar acordo de Agilidade em firmar acordo de
confidencialidade (NDA)confidencialidade (NDA)
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Próximos Passos/ Boas PráticasFase de Planejamento e Negociação da parceria: Atores: ICT / Empresa / Investidores
Inclui – estipulação de valores envolvidos/ aspectos relativos ao direito de uso, exploração e comercialização da PI, e ao sigilo.
• Entender as diferenças entre os atores – ICT (gera conhecimento) Empresa (gera Inovação);
• preservar o bom relacionamento entre os pesquisadores – não envolver os de projetos em discussões de temas como cláusulas de PI; sigilo; royalty, etc.;
• definição das equipes técnicas e de apoio antes mesmo de se envolverem em um processo de parceria;
• o desafio da transformação do conhecimento em inovação é estabelecer o que realmente agrega valor no ET atual e futuro;
• Avaliação entre as partes se a tecnologia a ser desenvolvida deve ser mantida sob sigilo e em que grau.
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Próximos Passos / Boas PráticasFase de Planejamento e Negociação da parceria: A negociação contratual envolve o objeto da parceria, aspectos relativos à obrigação e responsabilidade das partes, de valores e pagamentos, exploração comercial, direitos de comercialização, multas, prazos, PI, sigilo, vigência e foro.
• As partes devem assinar um MOU entre o contrato de sigilo e o instrumento jurídico contratual;
• Nos instrumentos jurídicos de parceria a cláusula de parceria deve contemplar o equilíbrio da relação sigilo versus difusão do conhecimento gerado (avaliar e proteger primeiro para depois publicar);
• Distinguir atividades de P&D e prestação de serviços técnicos especializados
• Formalizar por escrito os principais pontos e ações importantes da negociação, em atas, e-mails e relatórios técnicos.
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Propriedade Intelectual
Aplica-se:•Convênio colaborativo.•Licenciamento de pedido ou patente concedida.•Fornecimento de tecnologia.
Não se aplica:•Contrato de prestação de serviço.
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Pesos
PI negociada segundo a legislação vigente e as políticas das instituições parceiras:
•Esforço intelectual;•Financeiro e econômico despendido pelas partes.
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Remuneração externa
Base financeira
•Royalty (sobre faturamento ou unidade vendida).•Pagamentos por etapas concluídas (marcos) – fases desenvolvimento da tecnologia.•Lump Sums – pagamento único no início do projeto.
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Remuneração externa
Base não financeira
•Qualquer remuneração que não inclua valor monetário direto.•Instalações, maquinários.•Tecnologias de cunho social.
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Instrumentos Jurídicos
• Licença e cessão de direitos;• Aquisição de conhecimentos tecnológicos;• Prestação de serviços de assistência
técnica e científica (SAT).
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Contrato de Licença e Cessão de Direitos
Exploração de patentes (EP)
Exploração de Desenho Industrial
Uso de Marcas (UM).
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Aquisição de Conhecimentos Tecnológicos
Destinado ao fornecimento de tecnologia (FT) – conhecimentos e técnicas não amparados por direitos de propriedade industrial, destinados à produção de bens e serviços
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Instrumentos jurídicos mais utilizados interações ICT - Empresas
• Acordo de confidencialidade;
• Memorando de entendimento (MOU);
• Contratos de transferência de tecnologia (licenciamento exclusivo, licenciamento não exclusivo e contrato de fornecimento de tecnologia – know-how);
• Convênio de cooperação;
• Contrato de prestação de serviço tecnológico.
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Próximos Passos/ Boas Práticas
Fase de Desenvolvimento: O conhecimento gerado pode ser passível ou não de proteção.
Nos casos em que a proteção não se aplica, o conhecimento pode ser motivo de segredo de negócio ou ser divulgado em artigos científicos.
Caso atenda os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial deve-se proceder o pedido de patente.