FG10_Formulário Autorização de MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos)
Transcript of FG10_Formulário Autorização de MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos)
-
8/18/2019 FG10_Formulário Autorização de MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos)
1/12
Formulário para AutorizaçãoMANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS – MTR
Portaria FEPAM Nº 0 !"#00$D%
REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SOLICITAÇÃO DE “MANIFESTOTRANSPORTE DE RESÍDUOS”- MTR
&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&
(Nome / Razão Social)
,oli-ita autorização para )mi,,ão (o talo.ário () MTR Nº &&&&&&&& a &&/0&000&&&&&' , ri)&&&&&&&&&&&&' r)1(numeração inicial e final do talonário, incluindo a série)
2 impr),,ão () MANIFESTO PARA TRANSPORTE DE RESÍDUOS&
N),t), t)rmo,
P)() ()1)rim).to
Porto Al)3r)' 444444 () 44444444444444 () 44444444444
________________________________________________
Assinatu a !" R#s$"ns%' L#(a')P "*u a!" L#(a'
+++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++
N",# '#( '
________________________________________________En!# #." *",$'#t"
+++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++
T#'#/"n# $)*"ntat"
+++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++
Ca ("
+++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++
CIC)CPF
0 Fun!a.1" Esta!ua' !# P "t#.1" A,2i#nta'- FEPAMA5& 6or3), () M)()iro, #7/' *).tral () At).(im).to8 A.(ar T rr)o ou Tria3)m – *orr)io*EP $0&0#080#0 – Porto Al)3r) 8 RS
Cas" s#3a assina!" $" t# *#i "s4 #st# #5u# i,#nt" !# % s# a*",$an6a!" !# P "*u a.1" Si,$'#s $a a #sta /ina'i!a!#7
9ERS:O A;OSTO #0/< /"/#
-
8/18/2019 FG10_Formulário Autorização de MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos)
2/12
Formulário para AutorizaçãoMANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS – MTR
Portaria FEPAM Nº 0 !"#00$D%
INSTRUÇ8ES PARA PREENC9IMENTO: a, ori).taç=),' para a Autorização () Ma.i1),to () Tra.,port) () R),>(uo, –AUTMTR ).-o.tram8,)a s#(ui & O, -ampo, (),ta 1ol?a mar-a(o, -om a,t)ri,-o, @ B ,ão () pr)).-?im).to oCri3at rio&
;7 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
NOME " RA :O SO*IA% E.(& rua"a5 .G 6airro *EP Mu.i->pio T)l)1o.) @ B FAH @ B E8mail*NP+ @*;*"MF .&ºB *;*"TE .&G *PF"*I* .&G E.(& P" -orr),po.( .-ia rua " a5 .G 6airro *EP Mu.i->pio *o.tato 8 Nom) *ar3o T)l)1o.) p" -o.tato @ B FAH @ B )8mailEm -a,o () alt)ração (a razão ,o-ial () (o-um).to ,oli-ita(o a.t)riorm).t) @li-).ça' ()-laração')t-&B' i.1ormar a a.ti3a razão ,o-ial& Razão ,o-ial a.t)rior
-
8/18/2019 FG10_Formulário Autorização de MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos)
3/12
Formulário para AutorizaçãoMANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS – MTR
Portaria FEPAM Nº 0 !"#00$D%
O2s: Ant#s !# $assa s inst u. #s4 '#ia at#nta,#nt# as s#(uint#s !#/ini. #s:
DEFINIÇ8ES IMPORTANTES:E,$ ##n!#!" o r),po.,á5)l l)3al p)lo )mpr)).(im).to"ati5i(a()&E,$ ##n!i,#nt" a ati5i(a() (),).5ol5i(a )m uma ()t)rmi.a(a ár)a 1>,i-a&Li*#n.a (o-um).to Lu) autoriza' p)lo prazo -o.,ta.t) .o m),mo' a 5iaCili(a()' a i.,talação ou o 1u.-io.am).to () um)mpr)).(im).to"ati5i(a() ) ()t)rmi.a o, -o.(i-io.a.t), amCi).tai,&D#*'a a.1" (o-um).to Lu) r)lata a ,ituação () um )mpr)).(im).to"ati5i(a()' .ão ,).(o autorizat rio&Aut" iGa.1" (o-um).to pr)-ário Lu) autoriza uma ()t)rmi.a(a ati5i(a() C)m ()1i.i(a&
INSTRUÇ8ES PARA PREENC9IMENTO:
CAMPO ;8 IDENTIFI*A :O DO EMPREENDEDORNOME"RA :O SO*IA% i().ti1i-ar a p),,oa 1>,i-a ou ur>(i-a r),po.,á5)l p)la ati5i(a() para a Lual ),tá ,).(o ,oli-ita(o o(o-um).to .a FEPAM' -o.1orm) -o.,ta .o -o.trato ,o-ial (a p),,oa ur>(i-a ou' .o -a,o () p),,oa 1>,i-a' -o.1orm) -o.,ta .o(o-um).to () i().ti(a()&No -a,o () ).()r)ço 1ora (a ár)a urCa.a' o.() .ão ?á ,)r5iço () -orr)io' ()5)rá ,)r i.1orma(o o ).()r)ço para ).tr)3a ()(o-um).tação' .a ,)() (o mu.i->pio @) )mplo, EMATER' Pr)1)itura Mu.i-ipal' Si.(i-ato Rural' )t-&B
CAMPO < 8 IDENTIFI*A :O DA ATI9IDADE"EMPREENDIMENTOATI9IDADE ),p)-i1i-ar para Lual ati5i(a() ),tá ,oli-ita.(o o (o-um).to .a FEPAM @) )mplo, %ot)am).to' D)p ,ito ()Pro(uto, u>mi-o,' )t-&B' i.1orma.(o o ).()r)ço' t)l)1o.)' 1a ) a, -oor().a(a, 3)o3rá1i-a, (a m),ma&A, -oor().a(a, ;)o3rá1i-a, ()5)rão ,)r oCti(a, -om R)-)ptor ;PS' -om a, ,)3ui.t), -o.1i3uraç=),Formato (a, -oor().a(a, ;)o3rá1i-a,' )m 3rau, ()-imai,' -om' .o m>.imo' < @-i.-oB -a,a, ap , o po.to .o ,i,t)ma3)o( ,i-o @DatumB SIR;AS#000&N1" s# 1" a*#itas *"" !#na!as #, sist#,a !i/# #nt# !#st#4 in&ia2i'iGan!" " $ "t"*"'"!# $ "*#ss" na FEPAM&A l)itura ()5)rá ,)r oCti(a por pro1i,,io.al ?aCilita(o&A m)(ição ()5)rá ,)r r)aliza(a ) apr),).ta(a u.tam).t) -om a prim)ira ,oli-itação () (o-um).to li-).-iat rio u.to 2 FEPAM ) po(,)r (i,p).,a(a a partir () Lu) pa,,) a -o.,tar )m (o-um).to )miti(o por ),ta 1u.(ação&I.1ormamo, Lu) a, -oor().a(a, 3)o3rá1i-a,' .o Rio ;ra.() (o Sul' 5ariam () 8#7 a 8 ! para %at ) () 8!$ a 8(uo, ()5)rá ,)r m)(i(o .o portão () a-),,o ao )mpr)).(im).to&
CAMPO =8 MOTI9O DO EN*AMIN AMENTOI().ti1i-ar Lual (o-um).to ),tá ,).(o ,oli-ita(o& No -a,o () po,,uir ,oli-itação a.t)rior (),t) tipo () (o-um).to' i.(i-ar o. m)ro (o (o-um).to ) o . m)ro (o pro-),,o (a FEPAM .o Lual -o.,ta o r)1)ri(o (o-um).to&
9ERS:O A;OSTO #0/< "/#
-
8/18/2019 FG10_Formulário Autorização de MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos)
4/12
Formulário para AutorizaçãoMANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS – MTR
Portaria FEPAM Nº 0 !"#00$D%
H7 INFORMAÇ8ES SOBRE O DOCUMENTO LICENCIAT>RIO EMITIDO PELO >R@ÃO AMBIENTAL LICENDO EMPREENDIMENTO
r3ão Emi,,or
Mu.i->pio
Tipo () (o-um).to Nº (o (o-um).to
Data () ) p)(ição 9ali(a()
Observação: Documento licenciatório (Licença de Operação, Autorização...) instru do neste processo.
5. INFORMAÇ8ES QUANTO AO TALON?RIO DE MTR
5.1 A #,$ #sa 3% #,itiu MTR at " $ #s#nt# ,",#nt"J
SIM NÃOK7;7; E, *as" n#(ati&"4 $ ##n*6a a $a ti !" it#, K7=7
K7< In/" ,a. #s #'ati&as a" s ta'"n% i" s #,iti!" s :
AUTORI AÇÃO N DATA DE EMISSÃO TALON?RIONUMERAÇÃO S RIE DE AT
K7= P ##n*6a *", a nu,# a.1" # s i# a 5u# #sta AUTORI AÇÃO s# #/# #:TALON?RIO
NUMERAÇÃO S RIE DE AT
INFORMAÇ8ES SOBRE OS RESÍDUOS A SEREM TRANSPORTADOS
9ERS:O A;OSTO #0/< !"/#
Quanti!a!# !# #s !u"s a s# #, t ans$" ta!"s:()5)8,) i.-luir a Lua.ti(a() () to(o, o, r),>(uo, 3)ra(o,' i.1orma(o, )m, '-o.1orm) Portaria 0 !"#00$ () 0 "0Q"#00$& *om ) -)ção (a,!nidades "entralizadas Lu) .ão pr)-i,am pr)).-?)r o, tipo, ()r),>(uo,' ma, ()5)rão i.1ormar a Lua.ti(a() m (ia (o, @tr ,B ltimo, a.o,&E,$ #sas 5u# "$# a, a ,ais t s an"s:-o.,i()rar a m (ia (o, tr , ltimo, a.o,&E,$ #sas 5u# "$# a, a ,#n"s t s an"s:-o.,i()rar a m (ia (o, ltimo, a.o,&
Cas" s#3a a $ i,#i a s"'i*ita.1" !# MTR: a .um)ração () / a /0&000 .o má imo ) , ri) AA&
S i# !" Ta'"n% i" *a(a , ri) -o.t m /0&000 . m)ro,' i.i-ia.(o por AA @.a ,)LV .-ia A6' A*' AD at B&
Ta'"n% i" São (o-um).to, ().omi.a(o, MANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS – MTR' -om a 1i.ali(a() () -o.trol) (otra.,port) ) (a (),ti.ação 1i.al a()Lua(a () r),>(uo, .o t)rrit rio (o E,ta(o (o Rio ;ra.() (o Sul' Lu) -o.,tam -omo A.) o, I )II (a Portaria 0 !"#00$ () 0 "0Q"#00$&
Cas" "*" a A't# a.1" !# R#s$"nsa2i'i!a!# A,2i#nta' 8a .um)ração a partir () / @umB' ) ,)rá uma .o5a , ri) .a ,)LV .-ia (a Autorização a.t)rior&
-
8/18/2019 FG10_Formulário Autorização de MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos)
5/12
Formulário para AutorizaçãoMANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS – MTR
Portaria FEPAM Nº 0 !"#00$D%
7; P ##n*6a a ta2#'a a2ai " *", as in/" ,a. #s a #s$#it" !"s #s !u"s a s# #, t ans$" ta!"s7
Ti$" !# R#s !u";
C'ass# I "u IIA<
Quanti!a!# , !ia !"s = t s'ti,"s an"s =,=
T"ta' , = @/BTi$" !# R#s !u" (),-r)5)r o tipo () r),>(uo& @#BC'ass# I "u IIA -o.1orm) a .orma t -.i-a A6NT"N6R 8/000! #00!&
@ BQuanti!a!# , !ia 'ti,"s = t s an"s i.1ormar a Lua.ti(a() m (ia .o, ltimo, 0 @tr ,B a.o, )m, =7
INFORMAÇ8ES SOBRE O EMPREENDIMENTO
7;7 C'assi/i5u# " ti$" !# #,$ ##n!i,#nt":
Uni!a!# C#nt a'iGa!a !# !#stina.1" /ina' !# #s !u"s
@# a!" !"s #s !u"s Su$# i" a ;< ,=)an"
In/# i" a ;< ,=)an"
W7 IDENTIFICAÇÃO DO RESPONS?VEL PELO PREENC9IMENTO DO FORMUL?RIO
Nom) (o pro1i,,io.al
*ar3o
A,,i.atura
X7 RESPONS?VEL LE@AL DA EMPRESAR),po.,aCilizo8m) a 5)ra-i(a() (a, i.1ormaç=), pr),ta(a, .o pr),).t) 1ormulário&
Nom)*ar3o Data " "A,,i.atura *arimCo (a Empr),a
9ERS:O A;OSTO #0/<
-
8/18/2019 FG10_Formulário Autorização de MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos)
6/12
Formulário para AutorizaçãoMANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS – MTR
Portaria FEPAM Nº 0 !"#00$D%
ORIENTAÇ8ES PARA EMISSÃO DE AUTORI AÇÃO DE MTR
Pa a /a*i'ita " $ ##n*6i,#nt" !" /" ,u'% i":
• E,t) 1ormulário po() ,)r pr)).-?i(o .o -omputa(or' ).tr)ta.to' ()5) ,)r impr),,o ) a,,i.a(o por r)pr),).ta.t) l)3al(a )mpr),a' ) ).tr)3u) .a FEPAM& *a,o opt) por pr)).-?im).to 2 -a.)ta' imprima8o' ou ,oli-it) o 1ormulário )m pap)l&• E,t) 1ormulário tamC m ,) ).-o.tra .a I.t)r.)t ?ttp ""XXX&1)pam&r,&3o5&Cr&• E,t) 1ormulário .ão po()rá ,)r alt)ra(o' .)m ,uprimi(o, it).,' ) -)to .o, -a,o, )m Lu) o, ),paço, .ão ,) am,u1i-i).t),& N),t)' -a,o (i3it) Y).t)rZ ou i.,ira li.?a,' Lua.(o .)-),,ário&
D"*u,#nt"s $a a AUTORI AÇÃO DE MTR
/& R)Lu)rim).to ,oli-ita.(o a Autorização () MTRK#& Formulário para#Autorização de $ani%esto de &ransporte de 'es duos” pr)).-?i(o' (i,po.>5)l )mXXX&1)pam&r,&3o5&CrK
& * pia (o *NP+ (a )mpr),aK!& * pia () (o-um).to li-).-iat rio' )m 5i3or' (o )mpr)).(im).to' oC,)r5a.(o o Art& !º' [ !º ) [ 5)l )mXXX&1)pam&r,&3o5&CrK#& & * pia (o *NP+ (a )mpr),aK
#&!& * pia () (o-um).to li-).-iat rio (o )mpr)).(im).to )m 5i3or' .o .om) (o .o5o )mpr)).()(orK#&5)l )mXXX&1)pam&r,&3o5&Cr' a-ompa.?a(o(a (o-um).tação -omproCat ria (a alt)ração () R),po.,aCili(a() AmCi).talK
#&7& *ompro5a.t) () pa3am).to (o, -u,to, () li-).-iam).to @XXX&1)pam&r,&3o5&CrB&
Observação: LualLu)r Y Alteração de 'esponsabilidade Ambiental Y ,) a .a ().omi.ação ou *NP+' o )mpr)).()(or ()5)ráproto-olar' .a FEPAM' para -a(a um () ,)u, )mpr)).(im).to, ) i,t).t), .),ta I.,tituição' a ,oli-itação () Y Alteração de'esponsabilidade Ambiental Y&
II- N"&" #,$ ##n!i,#nt"/8A )mpr),a ()5)rá proto-olar um .o5o pro-),,o () Autorização () MTR .a FEPAM' -om to(o, o, (o-um).to, atualiza(o,A .o5a Autorização () MTR t)rá ,ua .um)ração r)i.i-ia(a' t).(o )m 5i,ta tratar8,) () outro Empr)).(im).to&
8A )mpr),a Lu) á po,,u> uma Autorização' p)rt).-).t) ao a.ti3o ).()r)ço (o )mpr)).(im).to' ),ta .ão po()rá utilizá8la
para ),t) )mpr)).(im).to&
9ERS:O A;OSTO #0/< 7"/#
O )mpr)).()(or ()5)rá proto-olar a ,oli-itação () .o5o pro-),,o () Autorização () MTR&
http://www.fepam.rs.gov.br/http://www.fepam.rs.gov.br/http://www.fepam.rs.gov.br/http://www.fepam.rs.gov.br/http://www.fepam.rs.gov.br/http://www.fepam.rs.gov.br/http://www.fepam.rs.gov.br/http://www.fepam.rs.gov.br/http://www.fepam.rs.gov.br/http://www.fepam.rs.gov.br/http://www.fepam.rs.gov.br/http://www.fepam.rs.gov.br/http://www.fepam.rs.gov.br/http://www.fepam.rs.gov.br/http://www.fepam.rs.gov.br/http://www.fepam.rs.gov.br/http://www.fepam.rs.gov.br/
-
8/18/2019 FG10_Formulário Autorização de MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos)
7/12
Formulário para AutorizaçãoMANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS – MTR
Portaria FEPAM Nº 0 !"#00$D%
III- TRANSPORTE DE PRODUTOS E)OU RESIDUOS PERI@OSOS s1" F"nt#s MZis !# P"'ui.1"Não ,ão -o.,i()ra(a, 1o.t), 3)ra(ora, () r),>(uo, , li(o, )' (),t) mo(o' .ão ,ão pa,,>5)i, () r)-)C)r Autorização paraEmi,,ão () Talo.ário () MTR&
IV- CZ!i(" FEPAMO * (i3o (a FEPAM Lu) ,oli-ita(o .o, Mo()lo, I ) II () Ma.i1),to para Tra.,port) () R),>(uo,' A.) o, II ) III (),t)1ormulário' ),tá (i,po.>5)l .a pá3i.a (a FEPAMXXX&1)pam&r,&3o5&Cr' )m Licenciamento Ambiental ormul*rios Licença +nd sria "ódi-os para preenc imento do +LA+ /Ane0o 1&
9ERS:O A;OSTO #0/< "/#
http://www.fepam.rs.gov.br/http://www.fepam.rs.gov.br/http://www.fepam.rs.gov.br/
-
8/18/2019 FG10_Formulário Autorização de MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos)
8/12
Formulário para AutorizaçãoMANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS – MTR
Portaria FEPAM Nº 0 !"#00$D%
ANE[O IMODELO I DE MANIFESTO PARA TRANSPORTE DE RESÍDUOS
;\)pio
Nom) (o *o.(utor Fo.) N&º %&O& FEPAM @#B
*PF (o *o.(utor Mar-a 9)>-ulo Pla-a,
,om).t) para tra.,port) () r),>(uo, -la,,) I p)ri3o,o, ).Lua(ra(o, .a R),olução !#08ANTT ou .a N6R /0&00! (a A6NT&H7 Uni!a!# !# D#stina.1"RA :O SO*IA% @ B 4444444444444444444444444444444444444444444444444444444444444444444444*NP+ 4444444444444444E.()r)ço *EP Mu.i->pio E,ta(o
N&º %&O& FEPAM 444444444444444"44 4448D% @!B& Nº Autorização FEPAM @
-
8/18/2019 FG10_Formulário Autorização de MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos)
9/12
Formulário para AutorizaçãoMANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS – MTR
Portaria FEPAM Nº 0 !"#00$D%
ONDE:
@/B NOME " RA :O SO*IA% E *NP+ impr),,o, para MTR )miti(o p)lo 3)ra(or&
@#B Nº %&O FEPAM a ,)r pr)).-?i(o por o-a,ião (o -arr)3am).to& Não impr),,o .o talo.ário @pr)).-?i(o p)lo3)ra(or"tra.,porta(orBK
@ B RA :O SO*IA% E *NP+ impr),,o, para MTR )miti(o p)la U.i(a() *).traliza(a&
@!B Nº %&O FEPAM a ,)r pr)).-?i(o por o-a,ião (o ).5io& Não impr),,o .o talo.ário&
@Lui(o, -orro,i5o,' N&E&
#$#0 %>Lui(o, -orro,i5o,' i.1lamá5)i,' N&E&#$## %>Lui(o, -orro,i5o,' t i-o,' N&E&/$$ %>Lui(o, i.1lamá5)i,' N&E&#$#! %>Lui(o, i.1lamá5)i, -orro,i5o,' N&E&/$$# %>Lui(o, i.1lamá5)i, t i-o,' N&E&#Q/0 %>Lui(o, 5).).o,o,' N&E&#$# %>Lui(o, 5).).o,o,' -orro,i5o,' N&E&#$#$ %>Lui(o, 5).).o,o,' i.1lamá5)i,' N&E&
0#/ P),ti-i(a, l>Lui(o, i.1lamá5)i,' t i-o,' po.to () 1ul3or m).or Lu) # º*#$0 P),ti-i(a, l>Lui(o, i.1lamá5)i,' t i-o,' po.to () 1ul3or () # º* a 7/º*' N&E&#$0# P),ti-i(a, l>Lui(o, ) t i-o,' N&E&#Lui(o, – N&E&
@AB Nº (a ONU ] Num)ração (a Or3a.ização (a, Naç=), U.i(a,
@6B N&E& ] Não ),p)-i1i-a(o&A r)lação -ompl)ta (o, Nº (a ONU po() ,)r 5)ri1i-a(a .o A.) o (a R),olução .º !#0 a ANTT – A3 .-iaNa-io.al () Tra.,port), T)rr),tr),' () /# () F)5)r)iro () #00!' puCli-a(a .o DOU () / () Maio () #00!' Lu)apro5a a, I.,truç=), *ompl)m).tar), ao R)3ulam).to (o Tra.,port) T)rr),tr) () Pro(uto, P)ri3o,o,&
9ERS:O A;OSTO #0/< $"/#
-
8/18/2019 FG10_Formulário Autorização de MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos)
10/12
Formulário para AutorizaçãoMANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS – MTR
Portaria FEPAM Nº 0 !"#00$D%
ANE[O II
MODELO II DE MANIFESTO PARA TRANSPORTE DE RESÍDUOS
;\)
-
8/18/2019 FG10_Formulário Autorização de MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos)
11/12
Formulário para AutorizaçãoMANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS – MTR
Portaria FEPAM Nº 0 !"#00$D%
N&º %&O& FEPAM 444444444444444"44 4448D% @!B& Nº Autorização FEPAM @(uo E,ta(o F>,i-o *la,,)
A6NT* (i3oFEPAM
ua.ti(a()Total
U.i(a()Ma,,a"9ol&
* (i3o ONU
9ERS:O A;OSTO #0/< //"/#
-
8/18/2019 FG10_Formulário Autorização de MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos)
12/12
Formulário para AutorizaçãoMANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS – MTR
Portaria FEPAM Nº 0 !"#00$D%
ONDE:
@7B R)lação () 3)ra(or),' pr)).-?i(o, por o-a,ião (o -arr)3am).to' .a m),ma or()m (a %i,ta () ;)ra(or), (o 5)r,o&@pr)).-?i(o p)lo tra.,porta(orBK
@ B RA :O SO*IA% E *NP+ impr),,o, para MTR )miti(o p)la U.i(a() *).traliza(a&
@QB Nº %&O FEPAM a ,)r pr)).-?i(o por o-a,ião (o -arr)3am).to& Não impr),,o .o talo.ário&
@$B Nº Autorização FEPAM a ,)r pr)).-?i(o por o-a,ião (o ).5io para 1ora (o E,ta(o&
RESÍDUOS @* DI;O ONUB
N DA ONU A RESÍDUO B/ 70 %>Lui(o, -orro,i5o,' N&E&#$#0 %>Lui(o, -orro,i5o,' i.1lamá5)i,' N&E&#$## %>Lui(o, -orro,i5o,' t i-o,' N&E&
/$$ %>Lui(o, i.1lamá5)i,' N&E&#$#! %>Lui(o, i.1lamá5)i, -orro,i5o,' N&E&/$$# %>Lui(o, i.1lamá5)i, t i-o,' N&E&#Q/0 %>Lui(o, 5).).o,o,' N&E&#$# %>Lui(o, 5).).o,o,' -orro,i5o,' N&E&#$#$ %>Lui(o, 5).).o,o,' i.1lamá5)i,' N&E&
0#/ P),ti-i(a, l>Lui(o, i.1lamá5)i,' t i-o,' po.to () 1ul3or m).or Lu) # º*#$0 P),ti-i(a, l>Lui(o, i.1lamá5)i,' t i-o,' po.to () 1ul3or () # º* a 7/º*' N&E&#$0# P),ti-i(a, l>Lui(o, ) t i-o,' N&E&#Lui(o, – N&E&
@AB Nº (a ONU ] Num)ração (a Or3a.ização (a, Naç=), U.i(a,@6B N&E& ] Não ),p)-i1i-a(o&
A r)lação -ompl)ta (o, Nº (a ONU po() ,)r 5)ri1i-a(a .o A.) o (a R),olução .º !#0 a ANTT – A3 .-ia Na-io.aTra.,port), T)rr),tr), () /# () F)5)r)iro () #00!' puCli-a(a .o DOU () / () Maio () #00!' Lu) apro5a a, I.,truç=),*ompl)m).tar), ao R)3ulam).to (o Tra.,port) T)rr),tr) () Pro(uto, P)ri3o,o,&
9ERS:O A;OSTO #0/< /#"/#