FEVEREIRO - Prefeitura de Maricá · taxa de crescimento de Maricá chegou a figurar entre ......

Jornal Oficialde Maricá

13 de fevereiro de 2017Ano IX • Edição nº 736 1www.marica.rj.gov.br

O Hospital Municipal Conde Modesto Leal (HMCML) chega aos seus 80 anos de existência. Um velho guerreiro que há décadas garante atendimento médico a uma enorme quantidade de pessoas de Maricá e de municípios adjacentes. Instalado na antiga casa do conde, no alto de uma elevação na Rua Domício da Gama, o hospital passou por sucessivas ampliações e adaptações, que aumentaram sua capacidade de atendimento até o limite atual.

Quando o novo hospital municipal Dr. Ernesto Che Guevara entrar em operação – o que deve acontecer até o fim do ano – o veterano passará por novas reformas e será transformado definitivamente em um hospital para mulheres, com maternidade. Até lá, continuará a acumular números expressivos: para se ter uma ideia, em 2009 o hospital registrava uma média de 6.300 atendimentos mensais; em 2015 o número bateu 11.600 e no ano passado chegou a 13.400/mês - incluindo clínica médica masculina e feminina, pediatria, obstetrícia, acidentes e outros. E praticamente com o mesmo espaço físico, modernizado em várias áreas é verdade, mas do mesmo tamanho.

Dos casos que chegam ao HMCML, a grande maioria é para atendimento de urgência e emergência, sobretudo traumas decorrentes de acidentes de trânsito por conta da RJ-106. Porém, apesar da pressão que isso representa para a estrutura operacional, em 2016 foram realizadas 233 cirurgias ortopédicas (para instalação de próteses, por exemplo) e quase 670 partos (dos quais 389 cesarianas - intervenções cirúrgicas).

É preciso sempre considerar que o hospital recebeu o impacto de um crescimento populacional acelerado – a taxa de crescimento de Maricá chegou a figurar entre as cinco mais altas do país – no município e na região. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

(IBGE), a cidade em 2010 tinha 127.461 habitantes. Em 2016 o número estimado já batia 149 mil, mas a quantidade de novas construções na cidade indica que o total pode ser maior: afinal, apenas os dois condomínios do programa Minha Casa Minha Vida agregaram 3 mil famílias a esse número.

AtendimentosUm dos vários indicadores de qualidade de atendimento em hospitais de todo o país é o índice de óbitos – já que infelizmente nem sempre é possível salvar vidas mesmo com todos os cuidados aplicados. No caso do HMCML, apesar da limitação de capacidade, este índice é considerado bom tanto quando comparado tanto ao número de atendimentos, quanto ao crescimento populacional. Em 2005, quando a população oficial girava em torno de 95 mil pessoas foram registrados 524 óbitos na unidade. Em 2016, com 13.400 atendimentos e quase 150 mil habitantes, esse número ficou em 537 (considerando ainda que o hospital recebe pacientes de outras cidades).

A população enxerga a dedicação e o trabalho dos funcionários do HMCML. Fátima Maria da Conceição, de 32 anos, dona de casa e moradora do bairro Bananal, teve um bebê em casa no dia 21/01. Como não houve tempo de chegar ao hospital, amigos a levaram à UPA de Inoã. De lá, ela e o bebê foram transferidos de ambulância para o hospital. “Assim que chegamos eu e meu filho fomos medicados. O médico nos atendeu e todos os dias ele e a equipe nos dão atenção. Foi muito bom ter vindo para cá”, avalia. “Sei que aqui temos medicamentos. Não dá para imaginar se eu tivesse que ir para Niterói, pois não sei o que poderia acontecer com meu filho até chegar lá”, declarou Fátima Maria.

A cozinheira Gracileide Araújo Barbosa, de 29 anos, mora em Inoã. Examinada pela equipe médica do hospital no

dia 22/01, foi medicada para diminuir a pressão arterial e em seguida submetida à cesárea. “Passei mal em casa. Vim para o hospital com a pressão alta. O médico me atendeu e me medicou. Fiz a cesárea e dou nota 10 para tudo, pois a equipe daqui é muito boa”, descreve. “Algumas pessoas me falaram para procurar um hospital em outra cidade. Quando cheguei aqui vi que não era nada do que falavam. Pelo contrário, eu indico o hospital de Maricá para todo mundo, pois eu minha filha fomos muito bem atendidas”, completou Gracileide.

Ritmo intenso na ortopedia

Na ortopedia o ritmo também é intenso: nesses primeiros 25 dias do ano 28 procedimentos cirúrgicos desse tipo foram feitos pela equipe médica do hospital – mais de um por dia na média. A dona de casa Bianca dos Santos Fontes tem 37 anos e mora no bairro Boqueirão. Ela acompanhava o filho, Fabrício Fontes da Motta, de 16 anos, que sofreu um acidente de moto e foi levado para o HMCML no dia 07/01. “No mesmo dia meu filho foi atendido, medicado e operado. Ontem (23/01) passou pela segunda cirurgia”, conta. “Desde o dia em que chegamos aqui não vi dificuldade alguma no hospital. Meu filho tem todos os medicamentos e atendimento”, completa. Ainda segundo Bianca, em outra ela mesma e o pai também precisaram ser internados na unidade e todos foram bem atendidos, concluiu.

Quem também aprova o atendimento é o pintor de paredes Wanderlei de Abreu Xavier, de 39 anos, morador de Itaipuaçu. Ele foi atropelado por um ônibus no dia 31/12. “Assim que cheguei ao hospital fizeram Raios-X em todo meu corpo e procedimentos para diminuir a dor. Havia quebrado o fêmur. Tenho medicação e sempre muita atenção dos médicos e da enfermagem. Fui operado no dia 23/01 e estou bem. Essa não é a primeira vez que fico aqui. Há uns oito anos sofri queimadura com gasolina e também fui muito bem tratado”, descreveu.

Elisabete Lemos Vieira Ferreira é bancária aposentada, tem 66 anos e mora em São José. Após cair de moto no dia 30/12, foi levada para o HMCML e passou pela equipe médica. Retornou à unidade no dia 13/01 e ficou internada e foi operada no dia 18/01. “Tive fratura no úmero e coloquei uma placa. Sou cardiopata, mas assim mesmo o HMCML teve suporte técnico para me operar. Sei que o hospital é pequeno, mas o suporte é de um grande hospital. Isso é credibilidade”, relatou a paciente.

ReformaA preocupação em manter o hospital com o melhor padrão de atendimento possível é constante. Ao término da reforma atual (troca de piso, hidráulica, esgoto e outros serviços) na enfermaria feminina de pós-operatório da ortopedia, será a vez do pós-operatório masculino e, em seguida, da emergência. A fim de aumentar a qualidade, também está em vigor a padronização do protocolo de conduta em casos suspeitos de tuberculose, meningite e H1N1. “Nossa intenção é dar um atendimento digno e humanizado à população. Estamos trabalhando na contramão da saúde, pois enquanto no estado vemos unidades e hospitais sendo fechados, Maricá aumenta a capacidade. Além disso, estamos traçando o planejamento para o mês de março, a fim de que todos os setores do nosso hospital trabalhem plenamente”, afirmou a médica Simone Maeso, subsecretária de Saúde.

Texto: Amanda NetoFotos: Michel Monteiro

Conde Modesto Leal: 80 anos a serviço da população

Veículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br | Ano IX • Edição nº 736

13FEVEREIRO

Jornal Ofi cialde Maricá

13 de fevereiro de 2017Ano IX • Edição nº 7362 www.marica.rj.gov.br

ConteúdoATOS DO PREFEITO 2ASSESSORIA DE IMPRENSA 4SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 5SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO 5SECRETARIA CULTURA 5SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5SECRETARIA DE OBRAS 5SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 6SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 6SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE 6CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ 7INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ-ISSM 8

Hemograma completo, glicose, uréia, creatina, perfi l lipídio, VDRL.Urina – EAS.PSA (para homens acima de 40 anos).Colpocitologia oncótica (mulheres).Mamografi a (mulher acima dos 40 anos).Teste ergométrico para candidatos (as) acima de 40 anos.Parecer especializado (todos os cargos)Parecer Psiquiátrico.Observações: Os exames são de total responsabilidade do candidato;Os (as) candidatos (as) portadores de Defi ciência Física, deverão apresentar o Laudo Médico da respectiva defi ciência, o mesmo laudo apresentado ao Instituto Nacional de Concurso Público INCP para a realização da prova.Os exames já realizados serão aceitos pela perícia médica com a seguinte validade: prevenção ginecológica, radiologia de tórax e mamografi a até 6 (seis) meses. Demais exames a validade é de ate 3(três) meses;Candidatas gravidas estão dispensadas da realização da radiografi a de tórax e deverão trazer relatório completo do médico responsável pelo pré-natal sobre a gravidez;Os exames não poderão ser manuscritos;Nas radiografi as deverão constar a data do exame e as iniciais do paciente;O médico perito poderá, conforme o caso, solicitar outros exames para concluir o exame admissional.Cadastro Previdenciário:Para a realização do cadastro previdenciário o candidato deverá apre-sentar no ISSM (cópia e original ou cópia autenticada em cartório);Do candidato (a):Carteira de Identidade; CPF; PIS/PASEP; Título de eleitor;Certidão de nascimento ou casamento, se for divorciado com a res-pectiva averbação;Comprovante de residência atual (conta de água, luz ou telefone fi xo);Certifi cado de Reservista, para os homens;Diplomas de formação acadêmica, de acordo com o nível de escolari-dade exigido para o cargo;Carteira de Habilitação no Conselho fi scalizador da profi ssão regu-lamentada;Carteira de Trabalho (foto, qualifi cação civil, contratos); 1 foto 3x4.Dos dependentes (cônjuge, companheiro e fi lhos até 21 anos ou in-válidos):Filhos (as):Certidão de nascimento; Carteira de identidade se maiores;CPF se maiores;Atestado de incapacidade física permanente para fi lhos que forem inválidos;Certidão judicial de posse e guarda de fi lhos quando os pais forem separados judicialmente ou divorciados;Cônjugue:Carteira de identidade; CPFCompanheiro (a):Certidão de união estável; Carteira de identidade; CPF;Certidão de Nascimento ou de Casamento, com a respectiva aver-bação.Os (as) candidatos (as) deverão observar as seguintes orientações:Na data marcada o (a) candidato (a) deverá apresentar todos os do-cumentos (cópias e original autenticada em cartório) e todos os exa-mes solicitados pelo ISSM.Caso sejam solicitados outros exames, além dos constantes na re-lação, o candidato terá um prazo para apresentá-los, respeitando o prazo fi nal para o candidato tomar posse do cargo;Somente poderá haver remarcação da data do exame por parte do ISSM, caso haja problemas operacionais que impeçam a realização do exame, fi cando o candidato obrigado a comparecer na nova data marcada.Não caberá prorrogação da data do exame admissional, salvo os ca-sos já mencionados.Estando com os exames e a documentação exigida completa, o (a) candidato (a) poderá solicitar junto ao ISSM a antecipação da data de realização do exame admissional.Não haverá segunda chamada para qualquer um dos procedimentos.De acordo com o edital, os candidatos que não atenderem às exigên-cias perderão o direito ao ingresso.Após a realização do exame admissional, os (as) candidatos (as) deverão comparecer no local abaixo indicado para tomar posse do cargo.Os candidatos da área de saúde na Prefeitura Municipal de Maricá (Departamento de Recursos Humanos) sito à rua Álvares de Castro, nº 346 – Centro Maricá/RJ - CEP.: 24900-880, das 9h às 17h, (21) 2637-8317.Os (as) candidatos (as) deverão comparecer munidos dos seguintes documentos obrigatórios para provimento de cargos efetivos, (cópias e original ou cópias autenticadas em cartório):Carteira de Identidade;CPF;PIS/PASEP;Título de eleitor;Certidão de nascimento ou casamento, se for divorciado com a res-

ATOS DO PREFEITO

PORTARIA Nº 2001/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 179, de 19.12.2008, e CONSIDERANDO o solicitado no Processo nº 18473 de 01.12.2015,R E S O L V EERRATA:RETIFICAR A PORTARIA DE No 207/2016, publicada na Edição de nº 676 de 29 de junho de 2016, concedendo LICENÇA PRÊMIO ao servidor NILSON PAULO DOS SANTOS, matrícula nº 0995.Onde se lê: “com lotação na Secretaria Municipal de Educação”Leia-se: “com lotação na Secretaria Municipal de Obras”.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 07 de fevereiro de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO

PORTARIA Nº 2002/2017O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, conforme previsto no inciso VII do art. 127 da LOM e,CONSIDERANDO a disposição do parágrafo único do art. 4º da Lei 1655 que cria o Conselho Municipal de Educação;CONSIDERANDO a dispensa de Daniel José Alves Neto do Cargo em Comissão, Símbolo S.A., conforme Portaria 3960/2016, publicada no JOM em 02/01/2017.CONSIDERANDO a solicitação contida no MEMO. Nº 123/2017.RESOLVE: Art.1º. Nomear Adriana Luiza da Costa como Presidente do Conselho Municipal de Educação, tendo em vista sua nomeação como Secretá-ria Municipal de Educação, conforme Portaria nº 0009/2017.Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Prefeito do Município de MaricáEstado do Rio de Janeiro, RJ, em 06 de fevereiro de 2017.Fabiano Taques HortaPrefeito do Município de Maricá

PORTARIA Nº 2003 /2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 1308 de 23.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar a pedido, a partir de 23.01.2017, a Servidora do Qua-dro Permanente ALESSANDRA VELOSO MUNIZ, no cargo de Pro-fessora Docente II sob matrícula nº 6681 com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 08 de fevereiro de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01, de 08 de fevereiro de 2017.Convoca aprovado no Concurso Público - Edital n.º 01/2007O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, usando das suas atribuições legais, nos termos dos artigos 37 e 41 da Constituição Federal, combi-nado com os artigos 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá, bem como o estabelecido nos artigos 10 e 12 da Lei Complementar n.° 001, de 9 de maio de 1990 – Estatuto dos Servidores Públicos civis do Município de Maricá e considerando que os itens 5 e 14 do Edital do Concurso público nº 001/2007 determinam que a convoca-ção dos concursados seja através de Edital;C O N V O C AO candidato(a) MARILIA GUEGDES LIMA, biologa, classifi cado no Concurso Público - Edital n.º 01/2007, conforme Edital de Homologa-ção publicado no Jornal Ofi cial de Maricá (JOM), edição de 25 de ju-nho de 2007, para tomar posse no seu respectivo cargo, conforme de-cisão judicial nos autos do processo nº 0010140-78.2012.8.19.0031.O (a) candidato (a) deverá se apresentar munidos dos documentos e exames médicos necessários para a realização do Exame Admissio-nal e do Cadastro Previdenciário na sede do Instituto de Seguridade Social de Maricá (ISSM), telefone (21) 2637-3680, situado na Rua Abreu Rangel, 189B, centro de Maricá – RJ, no dia 30 de março de 2017 das 09hs às 17hs.A data para realização do exame admissional é terminativo, não fa-zendo jus à posse o candidato que não se apresentar no dia e horário marcado.Exame AdmissionalPara a realização do exame admissional o (a) candidato (a) deverá apresentar:Exames Gerais (todos os cargos)Radiografi a de tórax PA e perfi l com laudo e assinatura do profi ssional responsável. Nas radiografi as deverá constar a data do exame e as iniciais do paciente.Eletrocardiograma com laudo.

Sumário

Expediente

Jornal Ofi cial de MaricáVeículo de publicação dos atos ofi ciaisda Prefeitura Municipal de Maricá.

Órgão ResponsávelSetor de Imprensa

R. Álvares de Castro, 346 - Centro Maricá/RJ - Tel.: (21) 3731-0289 CNPJ nº: 29.131.075/0001-93

Jornalista ResponsávelSérgio Renato - RG MTb: 23259

Fotos:Fernando Silva | Clarildo Menezes | Michel Mon-teiro | José Araújo

DiagramadorRobson de Camargo Souza

ImpressãoEmpresa Jornalística Real ZM Notícias Ltda. - Rua Professor Heleno Cláudio Fragoso, 529 - Jardim Iguaçu - RJ

Tiragem1.000 exemplares

DistribuiçãoÓrgãos públicos municipais

Coordenadoria de Comunicação Social

Prefeito MunicipalFabiano Horta

www.marica.rj.gov.br



pectiva averbação;Certidão de nascimento dos dependentes, se for o caso; Comprovante de residência atual (conta de água, luz ou telefone fixo);Certificado de Reservista, para os homens;Diplomas de formação acadêmica, de acordo com o nível de escolari-dade exigido para o cargo;Carteira de Habilitação no Conselho fiscalizador da profissão regula-mentada;Carteira de Trabalho (foto, qualificação civil, contratos);2 fotos 3x4.Certidão de Regularidade Eleitoral;Ultima Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física;Certidão negativa de antecedentes criminais;A posse e o exercício serão dados somente para aqueles que apre-sentarem todos os documentos obrigatórios, juntamente com o atesta-do admissional emitido pelo Instituto de Seguridade Social de Maricá – ISSM.A posse, o exercício e o estágio probatório, dar-se-ão nas condições da legislação e regulamentos específicos.Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.Ficam revogadas as disposições em contrário.Registre-se e Publique-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Maricá, em 08 de fevereiro de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 2007 /2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 179, de 19.12.2008, e CONSIDERANDO o solicitado no Memo-rando da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito nº 59/2017. R E S O L V EERRATA:RETIFICAR A PORTARIA DE No 333/2017, publicada na Edição de nº 732 de 30 de janeiro de 2017, Designa o CANCELAMENTO para função gratificada de INSPETOR da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito dos servidores.Onde se lê: “Designa o CANCELAMENTO para função gratificada de INSPETOR” Leia-se: “Designa o CANCELAMENTO para função grati-ficada de SUBINSPETOR”.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 08 de fevereiro de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO

PORTARIA Nº 2008 /2017O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 179, de 19.12.2008, e CONSIDERANDO o solicitado no Memo-rando da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito nº 59/2017, R E S O L V EERRATA:RETIFICAR A PORTARIA DE No 334/2017, publicada na Edição de nº 732 de 30 de janeiro de 2017, Designa para FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, os servidores. Onde se lê: “Designa para FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR”Leia-se: “Designa para FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBINSPETOR”.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 08 de fevereiro de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO

PORTARIA Nº 2012/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o dispositivo no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 13657 de 16.09.2016.R E S O L V EArt. 1º Conceder, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses a partir de 01/02/2017, a Servidora NILCEA FERREIRA DE ALCANTA-RA, do Quadro Permanente SERVENTE, sob matrícula nº 2420, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 01.02.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Fevereiro de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2013/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o dispositivo no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 19012 de 26.12.2016.R E S O L V EArt. 1º Conceder, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses a partir de 01/02/2017, a Servidora JUPIARA CARDOSO BATISTA, do

Quadro Permanente, Guarda Municipal, sob matrícula nº 5677, com lotação na Secretaria Pública de Segurança. Art. 2º Esta Portaria en-tra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.02.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Fevereiro de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2014/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o dispositivo no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 16475 de 08.11.2016.R E S O L V EArt. 1º Conceder, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) me-ses, a partir de 01/02/2017, a Servidora RENATA FROES GOMES DA CUNHA, do Quadro Permanente, Professor Docente II, sob matrícula nº 6201, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 01.02.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Fevereiro de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2015/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o dispositivo no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 15186 de 14.10.2016.R E S O L V EArt. 1º Conceder, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses a partir de 01/02/2017, a Servidora ANGELICA DE ANDRADE NASCI-MENTO HENRIQUES, do Quadro Permanente, Professor Docente II ,sob matrícula nº 6212, com lotação na Secretaria Municipal de Edu-cação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 01.02.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Fevereiro de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2016/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o dispositivo no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 6329 de 20.04.2016.R E S O L V EArt. 1º Conceder, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) me-ses a partir de 01/02/2017, ao Servidor ALEXANDRE DE MATOS GRAVINA, do Quadro Permanente, Professor Docente I, sob ma-trícula nº 7156, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 01.02.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Fevereiro de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2017/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o dispositivo no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 15943 de 27.10.2016.R E S O L V EArt. 1º Conceder, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses a partir de 01/02/2017, a Servidora RENATA KELLES COSTA FON-TES, do Quadro Permanente, Professor Docente II, sob matrícula nº 6647, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 01.02.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Fevereiro de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2018/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o dispositivo no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 196 de 05.01.2017.R E S O L V EArt. 1º Conceder, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) meses a partir de 01/02/2017, a Servidora FABIANA MONTEIRO SARDINHA, do Quadro Permanente, Técnico de Enfermagem, sob matrícula nº 7204, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-

do seus efeitos legais a partir de 01.02.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Fevereiro de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2019/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o dispositivo no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 16316 de 22.10.2015R E S O L V E Art. 1º Conceder, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 03 (três) me-ses a partir de 01/02/2017, a Servidora RITA DE CASSIA GARCIA GONÇALVES, do Quadro Permanente, de Professor Docente II, sob matrícula nº 6228, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 01.02.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Fevereiro de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2020/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o dispositivo no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 16046 de 31.10.2016.R E S O L V EArt. 1º Conceder, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 06 (seis) meses a partir de 01/02/2017, a Servidora RITA DE CASSIA MAGALHAES BARREIRA, do Quadro Permanente, de Professor Docente I,sob ma-trícula nº 5923 com, lotação na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 01.02.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Fevereiro de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2021/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o dispositivo no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 15547 de 06.10.2015.R E S O L V EArt. 1º Conceder, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 06 (seis) meses a partir de 01/02/2017, a Servidora MARINEZIA COSTA DE ARAUJO, do Quadro Permanente, de Professor Docente II, sob ma-trícula nº 2984, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 01.02.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Fevereiro de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ PORTARIA Nº 2022/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o dispositivo no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 13885 de 21.09.2016.R E S O L V EArt. 1º Conceder,LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 06 (seis) me-ses a partir de 01/02/2017, a Servidora MARIA LUIZA LOCATEL DE BARROS, do Quadro Permanente, de Professor Docente II,sob ma-trícula nº 6229, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 01.02.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Fevereiro de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2023/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o dispositivo no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 18333 de 19.11.2013.R E S O L V EArt. 1º Conceder, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 06 (seis) meses a partir de 01/02/2017, a Servidora MARILENE MONTEIRO DE OLI-VEIRA MARINS, do Quadro Permanente, de Professor Docente II, sob matrícula nº 2168, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 01.02.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Fevereiro de 2017.FABIANO TAQUES HORTA



PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2024/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o dispositivo no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 8084 de 24.05.2016.R E S O L V EArt. 1º Conceder, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 06 (seis) meses a partir de 01/02/2017, a Servidora SHARLENE DE SOUZA MOURA do Quadro Permanente, de Inspetora de Alunos, sob matrícula nº 5301, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 01.02.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Fevereiro de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2025/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o dispositivo no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 14477 de 04.10.2016R E S O L V EArt. 1º Conceder, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 06 (seis) me-ses a partir de 01/02/2017, a Servidora FATIMA MARIA FERREIRA MAIA do Quadro Permanente, de Professor Docente II,sob ma-trícula nº 1897, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 01.02.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Fevereiro de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2026/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o dispositivo no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 14816 de 10.10.2016R E S O L V EArt. 1º Conceder, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 06 (seis) meses a partir de 01/02/2017, a Servidora AUREA CAVALCANTI ELIAS, do Quadro Permanente, de Inspetor de Alunos, sob matrícula nº 5446, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Esta Por-taria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.02.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Fevereiro de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2027/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o dispositivo no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 13870 de 20.09.2016R E S O L V EArt. 1º Conceder, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 06 (seis) me-ses, a partir de 01/02/2017, a Servidora MARIA ANTONIA FIGALO CA-BRAL do Quadro Permanente, de Professor Docente II,sob matrícula nº 1477,com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 01.02.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Fevereiro de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2028/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o dispositivo no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 18560 de 15.12.2016R E S O L V EArt. 1º Conceder, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 06 (seis) meses a partir de 01/02/2017, a Servidora GLAUCIA PEREIRA DOS SAN-TOS CARTAXO, do Quadro Permanente, de Professor Docente I, sob matrícula nº 3275, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 01.02.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Fevereiro de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2029/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-

ções legais e CONSIDERANDO o dispositivo no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 20838 de 23.10.2014R E S O L V E Art. 1º Conceder, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 01/02/2017, a Servidora VANDERLEA DA SILVA SOARES, do Quadro Permanente, de Professor Docente II, sob ma-trícula nº 1891, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 01.02.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Fevereiro de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2030/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o dispositivo no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 15755 de 25.10.2016R E S O L V EArt. 1º Conceder, LICENÇA PRÊMIO, pelo período de 06 (seis) meses a partir de 01/02/2017, a Servidora KATIA VIANA FERREIRA do Qua-dro Permanente, de Professor Docente I, sob matrícula nº 1357, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 01.02.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Fevereiro de 2017. FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2031/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei Com-plementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 15384 de 19.10.2016.R E S O L V EArt. 1º Conceder, LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGUE, pelo período de 02 (dois) anos a partir de 01/02/2017, a Servidora CHRISTIANE ASSIS DE CARVALHO CABRAL, do Quadro Perma-nente, Professora Docente II, sob matrícula nº 5319, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 01.02.2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2032/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei Com-plementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 873 de 18.01.2017.R E S O L V EArt. 1º Conceder, LICENÇA sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2017, ao Servidor do Quadro Perma-nente, SIMONE MAGALHAES RODRIGUES MARQUES, Professor Docente II, sob matrícula nº 7800,com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 01.02.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Fevereiro de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2033/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei Com-plementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 528 de 11.01.2017.R E S O L V EArt. 1º Conceder, LICENÇA sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2017, ao Servidor do Quadro Perma-nente, LUCIANA FERNANDES, Servente, sob matrícula nº 4392 ,com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 01.02.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Fevereiro de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2034/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei Com-plementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 18969 de 22.12.2016R E S O L V E

Art. 1º Conceder, LICENÇA PARA ESTUDO (MESTRADO), pelo perí-odo de 90 (noventa) dias, a partir de 01/02/2017, a Servidora KATIA OLIVEIRA DA CRUZ, do Quadro Permanente, Orientadora Educacio-nal, sob matrícula nº 7374, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 01.02.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ,Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Fevereiro de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2035/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei Com-plementar nº 01 de 09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 1677 de 26.01.2017.R E S O L V EArt. 1º Conceder, LICENÇA sem vencimentos, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 01/02/2017, ao Servidor do Quadro Permanente, NELCELI COSTA DANTAS DE OLIVEIRA, Professor Docente II, sob matrícula nº 7596, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, geran-do seus efeitos legais a partir de 01.02.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 09 de Fevereiro de 2017FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

ASSESSORIA DE IMPRENSA

PORTARIA N° 01 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017DESIGNAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 07/2011 REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 5111/11.A Assessoria de Imprensa, no uso de suas atribuições legais e consi-derando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº007/11, cujo objeto é consultoria, planejamento estratégico e assessoria de imprensa.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento dos termos do contrato nº 007/2011 do processo Administrativo nº5111/2011, cujo objeto é consultoria plane-jamento estratégico e assessoria de imprensa.Vitor Hugo Fagundes – 106.936 Michele de Almeida Tuzzi – 106.715Alexej Tykac – 106.861Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Re-vogada as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir 09/02/2017.Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, 09 de fevereiro de 2017.Izabel Cristina Oliveira da Conceição SilvaAssessoria de Imprensa

PORTARIA N° 02 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO 144/14 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 17389/2013.A Assessoria de Imprensa, no uso de suas atribuições legais e consi-derando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato para contratação de gráfica para impressão do Jornal Oficial de Maricá.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento dos termos do contrato nº 144/2014 do processo Administrativo nº17389/2013, cujo objeto é gráfica para impressão do Jornal Oficial de Maricá.Luis Osvaldo Alves de Moraes Junior- 106.862Paulo Renato de Assis Torres – 106.822Fernando Antônio da Silva-matrícula- 106.823Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, 09 de fevereiro de 2017.Izabel Cristina Oliveira da conceição Silva Assessoria de Imprensa

PORTARIA N° 03, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO 69/2015 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 18050/2014.A Assessoria de Imprensa, no uso de suas atribuições legais e con-siderando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 69/2015, cujo objeto é o contrato de prestação de ser-viços de publicidade e propaganda, , objeto da concorrência pública nº34/2014.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão



de Fiscalização de cumprimento dos termos do contrato nº 69/2015 do processo Administrativo nº 18050/2014, cujo objeto serviços de publicidade e propaganda, objeto da concorrência pública nº 34/2014.Gerlane Alves de Azevedo – 106.711Ana Beatriz Elizeu – 106.863Elaine Andrade Nunes da Silva - 106.819Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, 09 de fevereiro de 2017.Izabel Cristina Oliveira da conceição Silva Assessoria de Imprensa

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 13 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.Designa o Responsável por Bens Patrimoniais, nos termos da Delibe-ração TCE/RJ nº 200/1996. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º. Designar Daniele Guedes Rodrigues da Silva, matrícula nº 106258, como Responsável por Bens Patrimoniais, a partir de 02/01/2017 nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 200/1996. Art. 2°. A Secretaria Municipal de Administração, em conjunto com os órgãos municipais competentes, deliberará sobre os procedimentos administrativos pertinentes, a fim de tornar a gestão e controle dos bens patrimoniais eficiente e, em cumprimento à legislação pertinente sobre a matéria.Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário.Maricá, 07 de fevereiro de 2017.MÁRCIO MAURO LEITE DE SOUZASECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 14 de 08 de Fevereiro de 2017.SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÂO DE FISCALIZAÇÃO DO CON-TRATO 83/2015, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4499/2015.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento dos contratos: RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR Marco Augusto Salles Teles Mat: 103.089 que compõe a Comissão de Fiscalização do contrato 83/2015, cujo objeto é a manutenção da frota municipal de veículos próprios, por Gecimar Jorge de Aragão Mat: 106.241.Parágrafo único – Em razão da substituição indicada no caput, a referi-da Comissão passará a ser composta da seguinte maneira: Gecimar Jorge de Aragão– Mat. 106.241Roseli Rodrigues Rangel – Mat: 1318Alexandre Motta Molisani Filho – Mat. 107.431Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 01 de JANEIRO de 2017. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 08 de Fevereiro de 2017.Marcio Mauro Leite de SouzaSecretário de Administração

EXTRATO DO CONTRATO N.º 02/2017, REFERENTE AO PROCES-SO ADMINISTRATIVO N.º 002/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E PETROBRÁS DISRIBUIDORA S.A.OBJETO: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ATRA-VÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 49/2016 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10482/2016, REFERENTE AO PREGÃO PRE-SENCIAL Nº 78/2016).VALOR: R$ 1.967.914,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E SESSEN-TA E SETE MIL E NOVECENTOS E QUATORZE REAIS).FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, §3º DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 12 (DOZE) MESES.PROGRAMA DE TRABALHO: 14.01.04.122.0001.2068ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.30.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 065/2017 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2017MARICÁ, 02 DE JANEIRO DE 2017.MÁRCIO MAURO LEITE DE SOUZASECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N.º 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 02/2017 REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 002/2017.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 3º, VIII do decreto municipal nº

086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 02/2017 cujo objeto é o contrato de aqui-sição de combustível, através da ata de registro de preços n.º 49/2016 (processo administrativo nº 10482/2016, referente ao pregão presen-cial nº 78/2016).RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento dos termos do contrato n.º 02/2017 do Processo Administrativo n.º 002/2017, cujo objeto é o contrato de aquisição de combustível, através da ata de registro de preços n.º 49/2016 (processo administrativo nº 10482/2016, referente ao pregão presencial nº 78/2016).Larissa Matias Malek – Matrícula Nº. 106.246Roseli Rodrigues Rangel - Matrícula Nº. 1318Laysa Antunes de Oliveira – Matrícula 106.212Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 02/01/2017. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 02 de janeiro de 2017.MÁRCIO MAURO LEITE DE SOUZASECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017 ERRATA O Pregoeiro, Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribuições in-forma a seguinte errata devido a urgência na contratação dos serviços no período do carnaval: Onde se lê: 21/02/2017, leia-se: 20/02/2017. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017 O Pregoeiro, Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribuições, informa que o pregão supracitado está SUSPENSO SINE DIE por soli-citação da Secretaria requisitante. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br e-mail [email protected].

SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO

PORTARIA Nº 003/2017 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.DESIGNA SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 015/2012, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11076/2012.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 015/2012, que tem como objeto a locação do imóvel sede da Secre-taria de conservação.RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR os servidores Aline Barros dos Santos - Matrícu-la nº 100.189; Demosthenes Sarmento de Barros Filho - Matrícula nº 100.162, pelos servidores listados abaixo, passando assim a compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento do Contrato 015/2012 do Processo Administrativo nº 11076/2012, que tem como objeto a loca-ção do imóvel sede da Secretaria de Conservação, com base nisso, a comissão de fiscalização do contrato fica definida a seguir:Marcio Pereira de Mattos – Matrícula nº 106.575Beatriz Lira Emmerick – Matrícula nº 107.512Geisimar Santos Marins Fontes – Matrícula 107.544Suplente: Leonardo Alvarenga da Silva – Matrícula 7249Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 02/01/2017.Publique-se!Maricá, 06 de fevereiro de 2017.ADELSO PEREIRA Secretário Municipal de Conservação

SECRETARIA CULTURA

AVISO DE CANCELAMENTO DA PORTARIA N° 01/2017, DE 06/02/2017, REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGA-NIZADORA DO FESTIVAL ESTUDANTIL DE ESQUETES TEATRAIS - FEET. REFERENTE AO CONVÊNIO N° 798.134/2013, CELEBRA-DO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E A FUNARTE. AVISO DE CANCELAMENTO DA PORTARIA N° 01/2017PUBLICADA NO DIA 06/02/2017CONVÊNIO N° 798.134/2013A Prefeitura Municipal de Maricá, através da Comissão Organizadora do FEET, no uso das suas atribuições, torna público para conhecimen-

to dos interessados, o Aviso de Cancelamento da Portaria 01/2017, publicada no dia 06/02/2017, tornando-se sem efeito.Visando resgardar, o relevante interesse público e os princípios ad-ministrativos.Assim sendo, será publicada nova portaria, oportunamente divulgada e fixada no Painel de Publicações Oficiais (JOM) da Prefeitura Muni-cipal de Maricá.Maricá, 08 de fevereiro de 2017.Andrea Cunha da Silva MonkenSecretária de Cultura

PORTARIA Nº 01/2017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.DESIGNA SUBSTITUIÇÃO DE DOIS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO FESTIVAL ESTUDANTIL DE ESQUETES TEA-TRAIS- FEET. REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRA-DO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E A FUNARTE, INSCRITO NO SICONV SOB Nº 798134/2013.CONSIDERANDO que o Município de Maricá celebrou com a Funda-ção Nacional de Artes – FUNARTE o Convênio inscrito no SICONV sob nº 798134/2013, cujo objeto consiste na conjugação de esforços dos participes para a realização do projeto intitulado “Festival Estudan-til de Esquetes Teatrais”;CONSIDERANDO que a Portaria nº 01/2016 nomeou o servidor Thia-go de Oliveira Alocho – Mat. 104.332 e a servidora Adriana Vieira Santana – Mat. 103.006.A SECRETÁRIA DE CULTURA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.137, I da Lei Orgânica de Municipal.RESOLVE:Art. 1° SUBSTITUIR o servidor Thiago de Oliveira Alocho – Mat. 104.332 por Sandro Arley Moura Melo – Matrícula 106.787 , e o ser-vidor Washington Luiz Gonzaga da Silva – Matrícula n° 102.552 por Marcos Antônio da Silva Camelo – Mat. 107.241 Passando a ficar assim, a composição da Comissão Organizadora do Festival Estudantil de Esquetes Teatrais. I - Álvaro Jorge Coutinho Ferreira – Matrícula -107.262II - Perceu Pereira da Silva – Matrícula – 107.258III - Sandro Arley Moura Melo – Matrícula - 106.787IV - Marcos Antônio da Silva Camelo – Matrícula 107.241ART. 2° Compete a Comissão Organizadora do Feet as atribuições descritas no convênio inscrito no SICONV sob nº 798134/2013, ce-lebrado entre Município de Maricá e a Fundação Nacional de Artes – FUNARTE.ART. 3° Esta Portaria entra e vigor na data de sua publicação, revo-gada as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir da publicação.Publique-se!Maricá 08 de fevereiro de 2017.ANDRÉA CUNHA DA SILVA MONKENMat. 106.006Secretária de Cultura

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 13 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.MODIFICA A PORTARIA Nº 174/2016, DE FISCALIZAÇÃO DO CON-TRATO Nº 174/2016, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATI-VO Nº 5297/016.A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumpri-mento do contrato nº 174/2016, cujo objeto é o contrato de locação de imóvel, para abrigar a Secretaria de Educação. RESOLVE:Art. 1º MODIFICAR a portaria nº 174/2016 de Fiscalização de cum-primento do contrato n.º 174/2016 do Processo Administrativo n.º 5297/2016, cujo objeto é o contrato de locação de imóvel, para abrigar a Secretaria de Educação, em razão da atualização das matriculas dos servidores que compõe a portaria supracitada na seguinte forma,:1) Sabrina dos Santos Alves - Matrícula n.º 106.3882) Andréia Vieira Vaz Figueiredo – Matrícula N.º 106.410 3) Suplente: Sheila Nascimento Elizeu – Matrícula N.º 6573Art.2º A Comissão de Fiscalização pertencente ao contrato supracita-do passará a ter a composição apresentada no art.1.Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 02/01/2017. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 02 de janeiro de 2017.Adriana Luiza da CostaSecretária de EducaçãoMat. 106.010

SECRETARIA DE OBRAS

ORDEM DE INÍCIOESTAMOS EMITINDO ORDEM DE INÍCIO EM 10/01/2017 AO CON-TRATO 04/2017 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 269/2017.OBJETO: CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE BRITA CORRIDA, PARA LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO



ADMINISTRATIVO N.º 269/2017 E ESPECIALMENTE O DISPOS-TO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 05/2016 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11932/2015, REFERENTE AO PREGÃO PRE-SENCIAL N.º 43/2015).PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E PRIMOTECH LOGÍSTICA LTDA.MARICÁ, 10 DE JANEIRO DE 2017.MARCOS CAMARA REBELOSECRETÁRIO DE OBRAS

PORTARIA Nº 12 DE 02 DE JANEIRO DE 2017DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 94/2015 REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 20988/2014O SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, con-siderando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 3°, VIII do decreto municipal nº 086/12 e con-siderando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 94/2015 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE USI-NAGEM, TRANSPORTE E APLICAÇÃO DE CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE NAS VIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍCIO DE MARICÁ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA COM E.P.I. E EQUIPAMENTOS COM LUBRIFICAN-TES E COMBUSTÍVEIS, através do edital de licitação da modalidade de concorrência pública nº 30/2014.RESOLVE:Art. 1° DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento dos termos do contrato nº 94/2015 do Processo Administrativo nº 20988/2014, cujo objeto é a CONTRA-TAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM, TRANSPORTE E APLICAÇÃO DE CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE NAS VIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍCIO DE MARICÁ, COM FORNECI-MENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA COM E.P.I. E EQUIPAMEN-TOS COM LUBRIFICANTES E COMBUSTÍVEIS, através do edital de licitação da modalidade de concorrência pública nº 30/2014.1. DALTON NOBRE VILELA – Matrícula Nº 106.2272. JORGE HELENO DA SILVA PINTO – Matrícula Nº 106.2323. PAULO SÉRGIO REBELO SOARES – Matrícula Nº 106.239Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 02/01/2017.Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 02 de janeiro de 2017.MARCOS CAMARA REBELOSECRETÁRIO DE OBRAS

PORTARIA Nº 13/2017ORDEM DE REINÍCIOO Sr. Secretario de obras do Município de Maricá, Usando de suas atribuições,RESOLVE:Solicitar ORDEM DE REINÍCIO em 16 de Janeiro de 2017 ao contrato nº 316/2014 – Processo administrativo nº 240/2014.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXE-CUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E MICRODRENAGEM DE DIVERSOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS PARQUE NANCI E COSTA VERDE Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E HIDROTÉCNICA ENGENHARIA LTDA. Maricá, 16 de Janeiro de 2017.Marcos Camara RebeloSecretário de ObrasMatrícula: 106.012

PORTARIA N° 14 DE 16 JANEIRO DE 2017.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º316/2014 REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº240/2014.O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 3º, VIII do decreto municipal 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumpri-mento do contrato nº316/2014 cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços em urbanização e microdrenagem dos bairros Parque Nanci e Costa Verde, através do edital de licitação da modalidade de concorrência pública n°04/2014, processo administrativon°240/2014.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento dos termos do contrato n°316/2014 do Processo Administrativo n.º240/2014, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços em ur-banização e microdrenagem do bairro Parque Nanci e Costa Verde, através do edital de licitação da modalidade de concorrência pública n°04/2014, processo administrativon°240/2014. Cesar Corrêa – Matrícula N°106.226Marcos Camara Rebelo – Matrícula Nº 106.012Luiz Fernando Figueiredo Junior – Matrícula Nº107.678

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 16 de Janeiro de 2017.Publique-sePrefeitura Municipal de Maricá, em 16 de Janeiro de 2017.MARCOS CAMARA REBELOSECRETÁRIO DE OBRASMATRÍCULA. 106.012

PROC. 545/2016 – Tomada de Preço n°03/2016Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), parecer da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da Controladoria Geral do Município (CGM), autorizo a despesa e HO-MOLOGO a licitação NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO, com fulcro da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICÍPAIS DO 4º DISTRITO, adjudicando o objeto em favor da Empresa: EXPED CONSTRUÇÕES LTDA - ME. CNPJ Nº 11.904.553/0001-95, No valor de R$ 1.307.475,29 (Um milhão trezen-tos e sete mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos).Em 09 de Fevereiro de 2017.MARCOS CAMARA REBELOSecretário de ObrasMatrícula 106.012

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

SUBSECRETARIA DE FAZENDA – COORDENADORIA EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOORIGEM: PROCESSO OUVIDORIA: 1524/2016PARTE: SUBSECRETARIA DE FAZENDA NATUREZA: DENUNCIA ANÔNIMA EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO: 01451NOME: Antônio DECISÃO:O PROPRIETARIO SR JACYR GILBERTO DE LIMA A DEVERÁ PRO-VIDENCIAR A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO Rua Antônio de Souza,728, quadra 25, lote 37- Praia de Itaipuaçu 2 Lot , Bairro: Morada das Águias QUE SE ENCONTRA COM MUITO MATO.INFRIGÊNCIA: LEI N° 531 DE 24/12/85 E LEI 167, DE 21 DE DE-ZEMBRO DE 2007.MARICÁ, 09 DE FEVEREIRO DE 2017.Bruno Lecini FilhoCoordenadoria de ReceitaAssessor – Mat.: 106096

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

PORTARIA N.º 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.MODIFICA A PORTARIA Nº 74/2016 QUE DESIGNA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 74/2016 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3555/2016 EM RAZÃO DA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITOO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34º, §2º do decreto municipal nº 047/13 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 con-siderando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 74/2016 cujo objeto é o contrato de prestação de servi-ço de segurança patrimonial para atender a diversos locais definidos pela secretaria de segurança pública e trânsito.RESOLVE:Art. 1º MODIFICAR a Portaria de Fiscalização nº 74/2016, relacionado ao contrato nº 74/2016, em razão da substituição de servidores perten-cente à mesma, bem como substituir a Sra. SHANA BITTENCOURT – Matricula nº 100.317, por KLEBIO DA SILVA – Matrícula nº 107.635 e CELSO ALMEIDA NETTO - Matrícula nº 103.909, por HELDER UM-BELINO DE MELLO – Matrícula 107.637.Art. 2º A Comissão de Fiscalização pertencente ao contrato supracita-do, passará a ter a seguinte composição:Alex Sandro Alves de Freitas – Matrícula Nº. 5237Klebio da Silva - Matrícula Nº. 107.635Helder Umbelino De Mello – Matrícula 107.637Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 02/01/2017. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, 02 de Janeiro de 2017.CELSO ALMEIDA NETTOSECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO

AMBIENTE

SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Designação de FiscaisPortaria n° 07/2017O SUBSECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribui-ções legais, considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento dos contratos: RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR o fiscal do contrato nº 28/2009, Processo Admi-nistrativo nº 12.910/2012, a servidora Ana Lúcia Molina da Fonseca – Matrícula nº 102.051 por Guilherme Di Cesar Mota e Silva - Matrícula n° 7453.Parágrafo único – Em razão da substituição indicada no caput, a referi-da Comissão passará a ser composta da seguinte maneira:Andressa Bittencourt da Cruz – Matrícula nº 101.422Guilherme Di Cesar Mota e Silva - Matrícula n° 7453César Corrêa - Matrícula nº 100.532Art. 2°) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos retroativo a partir de 01/09/2016. Publique-seMaricá, 07 de fevereiro de 2017.Guilherme Di Cesar Mota e SilvaSubsecretário de Meio AmbienteMat. 7453

Designação de FiscaisPortaria n° 08/2017O SUBSECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribui-ções legais, considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento dos contratos: RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR o fiscal do contrato nº 28/2009, Processo Admi-nistrativo nº 12.910/2012, o servidor Guilherme Di Cesar Mota e Silva - Matrícula n° 7453 por Bruno de Souza Lougon – Matrícula 106.680.Art. 2° SUBSTITUIR as matrículas dos servidores fiscais do presente contrato Andressa Bittencourt da Cruz – Matrícula nº 101.422 pela Ma-trícula nº 106.704 e César Corrêa - Matrícula nº 100.532 pela Matrícula nº 106.226.Parágrafo único – Em razão das substituições indicadas nos Arts. 1° e 2°, a referida Comissão passará a ser composta da seguinte maneira:Andressa Bittencourt da Cruz – Matrícula nº 106.704Bruno de Souza Lougon – Matrícula 106.680César Corrêa - Matrícula nº 106.226Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos retroativos a partir de 02/01/2017. Publique-seMaricá, 07 de fevereiro de 2017.Guilherme Di Cesar Mota e SilvaSubsecretário de Meio AmbienteMat. 7453

PORTARIA Nº 02 /2017 DESIGNA SUBSTITUIÇÃO DAS MATRÍCULAS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO CUMPRIMENTO DO CONTRA-TO Nº332/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº7427/2013. O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato 332/2014 referente ao processo administrativo nº7427/2013, que tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o Manejo de Arborização Urbana. RESOLVE: Artº 1ºSUBSTITUIR a matrícula dos servidores, Andressa Bittencourt da Cruz, matrícula nº101.422, para a matrícula nº106.704; Danieli Nogueira dos Passos, matrícula 103.684, para a matrícula nº106.684; Frederico Bezerra Coelho, matrícula nº102.257, para a matrícula nº106.681, passando assim a ser composta da seguinte maneira: Andressa Bittencourt da Cruz – Matrícula nº 106.704 Danieli Nogueira dos Passos – Matrícula nº 106.684 Frederico Bezerra Coelho – Matrícula nº 106.681 Artº 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017. Publique-se! Guilherme Di Cesar Mota e SilvaSubsecretário de Meio AmbienteMat. 7453

PORTARIA Nº 03 /2017 DESIGNA SUBSTITUIÇÃO DAS MATRÍCULAS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 96/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6189/2015. O SUBSE-CRETÁRIO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato 96/2015 referente ao processo administrativo nº 6189/2015, que tem como objeto Serviços de Locação de Veículos.



RESOLVE: Artº 1ºSUBSTITUIR a matrícula dos servidores, Andressa Bittencourt da Cruz, matrícula nº101.422, para a matrícula nº106.704; Érica Cristina dos Santos Antunes, matrícula 100.552, para a matrícu-la nº106.684; Guilherme Di Cesar da Mota e Silva, matrícula nº7453, para a matrícula nº7453, passando assim a ser composta da seguinte maneira: Andressa Bittencourt da Cruz – Matrícula nº 106.704 Érica Cristina dos Santos Antunes – Matrícula nº 106.689 Guilherme Di Cesar da Mota e Silva – Matrícula nº 7453 Artº 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017. Publique-se! Guilherme Di Cesar Mota e SilvaSubsecretário de Meio AmbienteMat. 7453

PORTARIA Nº 04 /2017 DESIGNA SUBSTITUIÇÃO DAS MATRÍCULAS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO CUMPRIMENTO DO CONTRA-TO Nº 377/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.885/2014. O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato 377/2014 referente ao processo administrativo nº 12.885/2014, que tem como objeto Serviços de Lim-peza e Conservação. RESOLVE: Artº 1ºSUBSTITUIR a matrícula dos servidores, Andressa Bittencourt da Cruz, matrícula nº101.422, para a matrícula nº106.704; Érica Cristina dos Santos Antunes, matrícula 100.552, para a matrícu-la nº106.684; Fernando Pereira Antunes, matrícula nº102.643, para a matrícula nº106.692, passando assim a ser composta da seguinte maneira: Andressa Bittencourt da Cruz – Matrícula nº 106.704 Érica Cristina dos Santos Antunes – Matrícula nº 106.689 Fernando Pereira Antunes – Matrícula nº 106.692 Artº 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017. Publique-se! Guilherme Di Cesar Mota e SilvaSubsecretário de Meio AmbienteMat. 7453

PORTARIA Nº 05 /2017 DESIGNA SUBSTITUIÇÃO DAS MATRÍCULAS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO CUMPRIMENTO DO CONTRA-TO Nº 242/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1970/2014. O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato 242/2016 referente ao processo administrativo nº 1970/2014, que tem como objeto Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares. RESOLVE: Artº 1ºSUBSTITUIR a matrícula dos servidores, Andressa Bittencourt da Cruz, matrícula nº101.422, para a matrícula nº106.704; Guilherme Di Cesar da Mota e Silva, matrícula nº7453, para a ma-trícula nº7453; César Corrêa, matrícula nº 100.532, para a matrícu-la nº106.226; Marcos Câmara Rebelo, matrícula nº 100.512, para a matrícula nº106.012, passando assim a ser composta da seguinte maneira: Andressa Bittencourt da Cruz – Matrícula nº 106.704 Guilherme Di Cesar da Mota e Silva – Matrícula nº 7453 César Corrêa – Matrícula nº 106.226 Marcos Câmara Rebelo – Matrícula nº 106.012 Artº 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revo-gadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017. Publique-se! Guilherme Di Cesar Mota e SilvaSubsecretário de Meio AmbienteMat. 7453

CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ

PORTARIA Nº 012 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.SUBSTITUI OS MEMBROS DOFUNLEGIS PARA O BIÊNIO DE02/01/2017 a 31/12/2018.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 2.499 DE 17/12/2013,RESOLVE:DESIGNAR servidores para compor a Gestão do FUNLEGIS - FUNDO ESPECIAL E APOIO AO DESENVOLVIMENTO LEGISLATIVO E AD-MINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARICÁ, Biênio 02/01/2017 e 31/12/2018.I - Gestor: Sr. Aldair Nunes Elias;II – Contador: Jose Augusto Romanel Rodrigues;III- Assessor Jurídico: Paulo Roberto Jardim Ribeiro;

IV- Assistentes Administrativos: Sr. Arany Magalhães Freitas, Ricardo Soares Teixeira e Waleska Silva dos Santos.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Câmara Municipal de Maricá, 18 de Janeiro de 2017.Vereador ALDAIR NUNES ELIASPRESIDENTE

PORTARIA Nº 013 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI Nº 188 DE 15 DE JULHO DE 2009,RESOLVE:NOMEAR, os senhores e a senhora abaixo relacionados para exerce-rem cargos comissionados nesta Câmara, com seus efeitos retroativo a 01 de janeiro de 2017, exercendo suas funções no gabinete do Ve-reador Helter Viana Ferreira de Almeida.

Nome Cargo NívelDerci Jose Barbosa Passos

Assessor Legislativo 9

Roberto da Silva Santos Assessor Legislativo 9Roberto de Oliveira Assessor Legislativo 9Stany Martins Nunez de Figueiredo


Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Câmara Municipal de Maricá, 18 de janeiro de 2017.Vereador ALDAIR NUNES ELIASPRESIDENTE

PORTARIA Nº 014 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI Nº 188 DE 15 DE JULHO DE 2009,RESOLVE:NOMEAR os senhores e senhoras abaixo relacionados para exerce-rem cargos comissionados nesta Câmara, com seus efeitos retroativo a 01 de janeiro de 2017, exercendo suas funções no gabinete do Ve-reador Adailton Pereira da Costa Filho.

Nome Cargo NívelDaniele Reis de Freitas Silva Lima


Fabio do Nascimento Frazão


Marilene da Silva Buriche Assessor Legislativo 9Antonio Hamilton Machado Oficial de Gabinete 8Fabio Soares Coelho Oficial de Gabinete 8


PORTARIA Nº 015 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI Nº 188 DE 15 DE JULHO DE 2009,RESOLVE:NOMEAR os senhores e senhoras abaixo relacionados para exerce-rem cargos comissionados nesta Câmara, com seus efeitos retroativo a 01 de janeiro de 2017, exercendo suas funções no gabinete do Ve-reador Ademilton da Silva Diniz.

Nome Cargo NívelFernanda Alves Diniz Breguerand da Costa


Thalita do Carmo Martins Assessor Legislativo 9Isabella André de Souza Pinto

Oficial de Gabinete 8

Dilcimea Rosa da Silva Oficial de Gabinete 8Carla Siqueira da Silva Assessor Técnico 7Lourdes Fachini Assessor Técnico 7


PORTARIA Nº 016 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI Nº 188 DE 15 DE JULHO DE 2009,RESOLVE:NOMEAR, os senhores e a senhora abaixo relacionados para exerce-rem cargos comissionados nesta Câmara, com seus efeitos retroativo a 01 de janeiro de 2017, exercendo suas funções no gabinete do Ve-reador Alcebíades Machado Filho.

Nome Cargo NívelJoel Rodrigues dos Santos Assessor Legislativo 9Michel de Souza Costa Assessor Legislativo 9Pedro Henrique Borges Assessor Legislativo 9


PORTARIA Nº 017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI Nº 188 DE 15 DE JULHO DE 2009.RESOLVE:NOMEAR, o senhor EURIPEDES ESCUTELARES DA SILVA para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO, nível 9 nesta Câmara, com seus efeitos retroativo a 01 de janeiro de 2017.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Câmara Municipal de Maricá, 18 de janeiro de 2017.Vereador ALDAIR NUNES ELIASPRESIDENTE

PORTARIA Nº 018 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. RESOLVE:REVOGAR a gratificação de CHEFE DE DIV. REDAÇÃO E COORD. DE PROJETOS- NÍVEL 8 concedida ao servidor FABIO BARROS MA-CHADO pela portaria nº. 042 de 27 de janeiro de 2015, com seus efeitos retroativo a 01 de janeiro de 2017.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Câmara Municipal de Maricá, 18 de janeiro de 2017.Vereador ALDAIR NUNES ELIASPRESIDENTE

PORTARIA Nº 019 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI Nº 188 DE 15 DE JULHO DE 2009,RESOLVE:NOMEAR, os senhores e as senhoras abaixo relacionados para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE PLENARIO, nível 8 nesta Câmara, com seus efeitos retroativo a 01 de janeiro de 2017.Antonio Mariano dos AnjosFernanda Pacheco do Rego e SilvaHilquias Alves de AzevedoMichelle Soares CalassaraMyriam MartinsRicardo de Melo VieiraKátia Regina Araújo MedeirosRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.Câmara Municipal de Maricá, 18 de janeiro de 2017.Vereador ALDAIR NUNES ELIASPRESIDENTE

PORTARIA Nº 020 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:DESIGNAR, a servidora MARILZA FIGUEIREDO NAZARETH DA SIL-VA para exercer a função gratificada de CHEFE DE DIV. REDAÇÃO E COORD. DE PROJETOS- NÍVEL 8, com seus efeitos retroativo a 01 de janeiro de 2017.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Câmara Municipal de Maricá, 18 de janeiro de 2017.Vereador ALDAIR NUNES ELIASPRESIDENTE

PORTARIA Nº 021 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,RESOLVE:REVOGAR a gratificação concedida a servidora MARILZA FIGUEI-REDO NAZARETH DA SILVA pela portaria nº. 071 de 15 de março de 2013, com seus efeitos retroativo a 01 de janeiro de 2017.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Câmara Municipal de Maricá, 18 de janeiro de 2017.Vereador ALDAIR NUNES ELIASPRESIDENTE

PORTARIA Nº 022 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,RESOLVE:CONCEDER, a servidora MARILZA FIGUEIREDO NAZARETH DA SILVA gratificação especial estipulada em 32 % (trinta e dois por cen-to) da função que exerce na Câmara Municipal de Marica-RJ, confor-



me Parágrafo Único do Art. 21 da Lei Complementar nº. 139/2006, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº178/2008, com efeitos retroativo a 01 de janeiro de 2017.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Câmara Municipal de Maricá, 18 de janeiro de 2017.Vereador ALDAIR NUNES ELIASPRESIDENTE

PORTARIA Nº 023 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,RESOLVE:CONCEDER, ao servidor EURIPEDES ESCUTELARES DA SILVA gratificação especial estipulada em 36 % (trinta e seis por cento) da função que exerce na Câmara Municipal de Marica-RJ, conforme Pa-rágrafo Único do Art. 21 da Lei Complementar nº. 139/2006, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº178/2008, com efeitos retroativo a 01 de janeiro de 2017.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Câmara Municipal de Maricá, 18 de janeiro de 2017.Vereador ALDAIR NUNES ELIASPRESIDENTE

PORTARIA Nº 024 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,RESOLVE:REVOGAR a gratificação concedida ao servidor ROGERIO LEITE AZEREDO pela portaria nº. 071 de 15 de março de 2013, com seus efeitos retroativo a 01 de janeiro de 2017.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Câmara Municipal de Maricá, 18 de janeiro de 2017.Vereador ALDAIR NUNES ELIASPRESIDENTE

PORTARIA Nº 025 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,RESOLVE:CONCEDER, ao servidor ROGERIO LEITE AZEREDO gratificação especial estipulada em 100% (cem por cento) da função que exerce na Câmara Municipal de Marica-RJ, conforme Parágrafo Único do Art. 21 da Lei Complementar nº. 139/2006, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº178/2008, com efeitos retroativo a 01 de janeiro de 2017.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Câmara Municipal de Maricá, 18 de janeiro de 2017.Vereador ALDAIR NUNES ELIASPRESIDENTE

PORTARIA Nº 026 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI Nº 188 DE 15 DE JULHO DE 2009,RESOLVE:NOMEAR os senhores e as senhoras abaixo relacionados para exer-cerem cargos comissionados nesta Câmara, com seus efeitos retroa-tivo a 01 de janeiro de 2017, exercendo suas funções no gabinete do Vereador Felipe Paiva de Oliveira.

Nome Cargo NívelAna Clara Fiuza Pereira Assessor Legislativo 9Chrystiane Pinheiro da Silva Coelho


Leonardo Bento Pinto Assessor Legislativo 9Michelle Rodrigues de Melo



PORTARIA Nº 027 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI Nº 188 DE 15 DE JULHO DE 2009,RESOLVE:NOMEAR, o senhor RODRIGO TEIXEIRA COELHO para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO, nível 9 nesta Câ-mara, com seus efeitos retroativo a 01 de janeiro de 2017.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Câmara Municipal de Maricá, 18 de janeiro de 2017.Vereador ALDAIR NUNES ELIASPRESIDENTE

PORTARIA Nº 028 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI Nº 188 DE 15 DE JULHO DE 2009,RESOLVE:NOMEAR, o senhor VINICIOS REGINO DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO, nível 9 nesta Câmara, com seus efeitos retroativo a 01 de janeiro de 2017.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Câmara Municipal de Maricá, 18 de janeiro de 2017.Vereador ALDAIR NUNES ELIASPRESIDENTE

PORTARIA Nº 029 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI Nº 188 DE 15 DE JULHO DE 2009,RESOLVE:NOMEAR, os senhores e a senhora abaixo relacionados para exerce-rem cargos comissionados nesta Câmara, com seus efeitos retroativo a 01 de janeiro de 2017, exercendo suas funções no gabinete do Ve-reador Valdevino Costa da Silva.

Nome Cargo NívelCarlos Francisco Guimarães Rosa


Larissa Laureano Rodrigues de Souza


Marcelo Oliveira da Silva Assessor Legislativo 9Danilo Rodrigues Santos Oficial de Gabinete 8Sidnei Marques Brum da Silva



PORTARIA Nº 030 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI Nº 188 DE 15 DE JULHO DE 2009,RESOLVE:NOMEAR os senhores e as senhoras abaixo relacionados para exer-cerem cargos comissionados nesta Câmara, com seus efeitos retroa-tivo a 01 de janeiro de 2017, exercendo suas funções no gabinete do Vereador Robson Teixeira da Silva.

Nome Cargo NívelAna Cristina da Silva Almeida


Guilherme Costa Ramos Assessor Legislativo 9Dalila Stefania Martins Rocha


Haroldo carlos Alves dos Santos


André Lessa Lopes Assessor Técnico 7


PORTARIA Nº 031 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI Nº 188 DE 15 DE JULHO DE 2009,RESOLVE:NOMEAR, os senhores e as senhoras abaixo relacionados para exer-cer o cargo comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO, nível 7 nesta Câmara, com seus efeitos retroativo a 01 de janeiro de 2017.Carolline dos Santos CostaDelcilei da Silva CostaKátia Cilene Santos de Figueiredo SantanaReinaldo Guimarães RodriguesSilvana Aparecida CoelhoRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.Câmara Municipal de Maricá, 18 de janeiro de 2017.Vereador ALDAIR NUNES ELIASPRESIDENTE

PORTARIA Nº 032 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI Nº 188 DE 15 DE JULHO DE 2009,RESOLVE:NOMEAR, a senhora LIDIANE DOS SANNTOS VIEIRA para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE LEGISLATIVO, nível 9 nesta Câmara, com seus efeitos retroativo a 01 de janeiro de 2017.


PORTARIA Nº 033 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI Nº 188 DE 15 DE JULHO DE 2009,RESOLVE:NOMEAR, a senhora JOELMA SANTANA DE CARVALHO DO NAS-CIMENTO para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE LE-GISLATIVO, nível 9 nesta Câmara, com seus efeitos retroativo a 01 de janeiro de 2017.Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.Câmara Municipal de Maricá, 18 de janeiro de 2017.Vereador ALDAIR NUNES ELIASPRESIDENTE

INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ-ISSM

PORTARIA ISSM Nº 38/2017ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO ADITIVO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.315/2016. A Presidente do Instituto de Seguridade Social de Maricá - ISSM, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de re-gulamentar e fiscalizar o cumprimento do Termo Aditivo do processo 315/2016, celebrado entre o Instituto de Seguridade Social de Mari-cá e a empresa JG Baião Informática Consultoria e Comércio LTDA CNPJ:06.265.843/0001-04. RESOLVE:Designar os servidores abaixo, para compor a Comissão de Fiscaliza-ção de cumprimento dos termos Aditivo do Processo Administrativo nº 315/2016, cujo objeto é Contratação de Serviços de Informática:- Ivana Curvêlo de Oliveira – Matrícula: 864 - lotado no Instituto de Seguridade Social – ISSM;- Alexandre Araujo – Matrícula: 108 – lotado no Instituto de Seguridade Social – ISSM;- José Firmino de Souza – Matrícula: 056 - lotado no Instituto de Se-guridade Social – ISSM.PUBLIQUE-SE:Maricá, 07 de fevereiro de 2017.Janete Celano ValladãoPresidente

PORTARIA ISSM Nº 39/2017ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO ADITIVO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.243/2013.A Presidente do Instituto de Seguridade Social de Maricá - ISSM, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de re-gulamentar e fiscalizar o cumprimento do Termo Aditivo do processo 243/2013, celebrado entre o Instituto de Seguridade Social de Maricá e o Sr. Fabrício Rangel da silva CPF: 055.530.477-90. RESOLVE:Designar os servidores abaixo, para compor a Comissão de Fiscaliza-ção de cumprimento dos termos Aditivo do Processo Administrativo nº 243/2013, cujo objeto é a prorrogação de locação do imóvel situado à rua: Abreu Rangel, 189 B- Centro – Maricá.- Ivana Curvêlo de Oliveira – Matrícula: 864 - lotado no Instituto de Seguridade Social – ISSM;- Alexandre Araujo – Matrícula: 108 – lotado no Instituto de Seguridade Social – ISSM;- José Firmino de Souza – Matrícula: 056 - lotado no Instituto de Se-guridade Social – ISSM.PUBLIQUE-SE:Maricá, 08 de fevereiro de 2017.Janete Celano ValladãoPresidente

PORTARIA Nº 40 /2017A Presidente do Instituto de Seguridade Social de Maricá, no uso de suas atribuições e considerando o contido no art. 72 do Regimento Interno do ISSM, no art. 47 do Decreto nº 125/2005 e no art. 1º da Instrução Normativa nº 01/2011;Considerando ainda o que foi decidido no processo nº 316/2015,RESOLVE:Art. 1º Readaptar pelo período de 12 meses, a servidora ROSANI VIDAL DE MARINS SCIAMMARELLA, matrícula nº 2178, de confor-midade com o art. 28 da Lei Complementar 001/90, tendo em vista o laudo da junta médica deste Instituto constante no Processo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 22 de fevereiro de 2017.PUBLIQUE-SE!Maricá, 09 de fevereiro de 2017.Janete Celano ValladãoPresidente

FEVEREIRO - Prefeitura de Maricá · taxa de crescimento de Maricá chegou a figurar entre ......

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