Fevereiro 2ª quinzena

Estado da Paraíba

DIÁRIO OFICIAL do

MUNICÍPIO de PIANCÓ

Criado pela Lei Municipal Nº. 384/77, publicada no DOE/PB de 05 de Maio de 1977.

Órgão de divulgação do Município - Ano XXXI - Edição Nº 852 - de 16 a 28 de fevereiro de 2009

EXECUTIVO CONTRATOS

CONTRATO AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS /SDIV/ Nº 007/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO– AGUINELINO JUSTINO DOS SANTOS SEGUNDO. OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao Programa Brasil Alfabetizado, Casa dos Idosos, Creche e PETI, vinculado as Secretarias de Educação e Esportes e Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Piancó-PB. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 006/2010, e Carta Convite nº 005/2010 VIGÊNCIA – 22.02.2010 a 31.12.2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ; 04.00 ;Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2040 2017 – Manter os Programas do FNDE; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.; 05.010 - Fundo Municipal da Assistência Social;- 08..243.2007.2024- Manter o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI; 08.244.2007.2028- Manter OS Programas do FNAS; 08.241.2007.2022 – Manter as atividades a assistência ao Idoso; 3.3.90.30- Material de Consumo. VALOR GLOBAL – R$ 74.751,00 (Sessenta e quatro mil, setecentos e cinqüenta e um reais).

Publique-se e dê-se ciência.

Paço Municipal, 22 de fevereiro de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

CONTRATO AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS /SDIV/ Nº 008/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – SUPERMERCADO SOARES LTDA OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao Programa Brasil Alfabetizado, Casa dos Idosos, Creche e PETI, vinculado as Secretarias de Educação e Esportes e Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Piancó-PB. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 006/2010, e Carta Convite nº 005/20010 VIGÊNCIA – 22.02.2010 a 31.12.2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ; 04.00 ;Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2040 2017 – Manter os Programas do FNDE; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.; 05.010 - Fundo Municipal da Assistência Social;- 08..243.2007.2024- Manter o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI; 08.244.2007.2028- Manter OS Programas do FNAS; 08.241.2007.2022 – Manter as atividades a assistência ao Idoso; 3.3.90.30- Material de Consumo. VALOR GLOBAL – R$ 1.763,70 (Hum mil, setecentos e sessenta e três reais e setenta centavos).




Prefeita

CONTRATO AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIO/SDIV/ Nº 009/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO -– EVANDRO DE SOUSA BRITO ME OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao Programa Brasil Alfabetizado, Casa dos Idosos, Creche e PETI, vinculado as Secretarias de Educação e Esportes e Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Piancó-PB. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 006/2010, e Carta Convite nº 005/20010 VIGÊNCIA – 22.02.2010 a 31.12.2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ; 04.00 ;Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2040 2017 – Manter os Programas do FNDE; 12.365.2016.2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil (MDE); 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.; 05.010 - Fundo Municipal da Assistência Social;- 08..243.2007.2024- Manter o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI; 08.244.2007.2028- Manter OS Programas do FNAS; 08.241.2007.2022 – Manter as atividades a assistência ao Idoso; 3.3.90.30- Material de Consumo. VALOR GLOBAL – R$ 1.401,90 (Hum mil, quatrocentos e um reais e noventa centavos).

Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 22 de fevereiro de 2010.


Prefeita

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 852 DE 16 A 28 DE FEVEREIRO DE 2010

CONTRATO AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS /SDIV/ 010/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – COMERCIAL CAMPINESE DE CEREAIS LTDA OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios , destinados a Merenda da CRECHE, COZINHA COMUNITÁRIA, CAPS I E II, PETI, PSFs e SAMU vinculado as Secretarias Educação e Esportes, Desenvolvimento Social e Cidadania e Saúde do Município de Piancó-PB. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 007/2010, e Carta Convite nº 006/20010 VIGÊNCIA – 25.02.2010 a 31.12.2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRI-; 04.00 ;Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016 2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil MDE; 3.3.90.30- Material de Consumo; Equipamentos e Material Permanente -; 05.010 - Fundo Municipal da Assistência Social;- 08.244.2039.2119 Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania;08.243.2007.2024- Manter o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; 3.3.90.30- Material de Consumo; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena; 10.301.2026.2053 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde – FMS; 10.302.2029.2054 – Manter os serviços de Atendimento ao SAMU; 10.302.2029.2106 – Manter os Serviços de Atendimento ao CAPS; 3.3.90.30- Material de Consumo. VALOR GLOBAL – R$ 77.123.00 (Sessenta e sete mil, cento e vinte e três reais).




Prefeita

CONTRATO AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA /SDIV/ Nº 011/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – COMERCIAL CAMPINESE DE CEREAIS LTDA OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a Aquisição de Materiais de Limpeza , destinados a todas as Secretarias do município de Piancó-PB. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 008/2010, e Carta Convite nº 007/20010 VIGÊNCIA – 25.02.2010 a 31.12.2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRI-; 03.00 – Secretaria de Administração e Gestão Publica; 04.122.2002.2008- Manter as Atividades da Secretaria de Administração e Gestão Publica; 3.3.90.30- Material de Consumo; 04.00 ;Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2016 2020 – Manter as atividades do Ensino Infantil MDE; 3.3.90.30- Material de Consumo; 12.365.2017.2063- Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB%); 3.3.90.30- Material de Consumo; 05.00 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania;- 08.244.2039.2026- Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 3.3.90.30- Material de Consumo; 06.00- Secretaria de Desenvolvimento Rural e Sustentável; 20.122.2021.2030- Manter as Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Sustentável; 3.3.90.30- Material de Consumo; 07.00- Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente; Manter as atividades da Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente; 3.3.90.30- Material de Consumo; 08.00- Secretaria de Controle Interno e Corregedoria; 15.124.2022.2039- Manter as atividades da Secretaria de Controle Interno e Corregedoria; 3.3.90.30- Material de Consumo; 09.00- Secretaria de Cultura e Turismo; 13.392.2003.2042- Manter as Atividades da Unidade Cultura ; 3.3.90.30- Material de Consumo; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2029.2049 – Manter as atividades com o PAB-FIXO; 10.302.2029.2051 –Manter a Saúde Plena – MAC-Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 10.301.2026.2053- Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde- FMS; 3.3.90.30- Material de Consumo; VALOR GLOBAL – R$ 77.658.00 (Sessenta e sete mil, seiscentos e cinqüenta e oito reais).




Prefeita

CONTRATO AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OFICIN DE ARTESANATO E COSUMO /SDIV/ Nº 012/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – FRANCICLEIDE MOREIRA CABRAL LEITE OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a Aquisição de Materiais de Oficina de Artesanato e Consumo, destinados aas Secretarias de Administração Educação e Esportes e Saúde do município de Piancó-PB. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 009/2010, e Carta Convite nº 008/20010 VIGÊNCIA – 26.02.2010 a 31.12.2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRI-; 03.00 – Secretaria de Administração e Gestão Publica; 04.122.2002.2008- Manter as Atividades da Secretaria de Administração e Gestão Publica; 3.3.90.30- Material de Consumo; 04.00 ;Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2040 2011 – Manter as atividades do Ensino Fundamental - MDE; 12.365.2017.2063- Manter as atividades do Ensino Infantil l (FUNDEB 40%); 3.3.90.30- Material de Consumo;; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 –Manter a Saúde Plena – MAC-Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 10.301.2026.2053- Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde- FMS; 3.3.90.30- Material de Consumo; VALOR GLOBAL – R$ 49.249.90 (Quarenta e Nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).




Prefeita

CONTRATO AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OFICINA DE ARTESANATO E COSUMO /SDIV/ Nº 0132010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – SUPERMERCADO SOARES LTDA OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a Aquisição de Materiais de Oficina de Artesanato e Consumo, destinados aas Secretarias de Administração Educação e Esportes e Saúde do município de Piancó-PB. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 009/2010, e Carta Convite nº 008/20010 VIGÊNCIA – 26.02.2010 a 31.12.2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRI-; 03.00 – Secretaria de Administração e Gestão Publica; 04.122.2002.2008- Manter as Atividades da Secretaria de Administração e Gestão Publica; 3.3.90.30- Material de Consumo; 04.00 ;Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2040 2011 – Manter as atividades do Ensino Fundamental - MDE; 12.365.2017.2063- Manter as atividades do Ensino Infantil l (FUNDEB 40%); 3.3.90.30- Material de Consumo;; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 –Manter a Saúde Plena – MAC-Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 10.301.2026.2053- Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde- FMS; 3.3.90.30- Material de Consumo; VALOR GLOBAL – R$ 2.078,50 (Dois mil, setenta e oito reais e cinqüenta centavos).




Prefeita


CONTRATO AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OFICINA DE ARTESANATO E CONSUMO /SDIV/ Nº 014/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – AGUINELINO JUSTINO DOS SANTOS SEGUNDO OBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a Aquisição de Materiais de Oficina de Artesanato e Consumo , destinados aas Secretarias de Administração Educação e Esportes e Saúde do município de Piancó-PB. FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 009/2010, e Carta Convite nº 008/20010 VIGÊNCIA – 26.02.2010 a 31.12.2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRI-; 03.00 – Secretaria de Administração e Gestão Publica; 04.122.2002.2008- Manter as Atividades da Secretaria de Administração e Gestão Publica; 3.3.90.30- Material de Consumo; 04.00 ;Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2040 2011 – Manter as atividades do Ensino Fundamental - MDE; 12.365.2017.2063- Manter as atividades do Ensino Infantil l (FUNDEB 40%); 3.3.90.30- Material de Consumo;; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 –Manter a Saúde Plena – MAC-Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 10.301.2026.2053- Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde- FMS; 3.3.90.30- Material de Consumo; VALOR GLOBAL – R$ 1.512,92 (Um mil, quinhentos e doze reais e noventa e dois centavos).




Prefeita

EXECUTIVO PORTARIAS

PORTARIA/GP/Nº 265/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar ANA PAULA FERNANDES BATISTA XAVIER, Símbolo CG-DE-1, do cargo provimento em comissão de Diretor de Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada Escola Municipal Edvaldo Batista do Nascimento- Sítio Santa Cruz II, Município de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, conforme abaixo discriminado: Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 22 de fevereiro de 2010


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 266/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar ELIENE RUMÃO DA SILVA, Símbolo CG-DE-1, do cargo provimento em comissão de Diretor de Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada Escola Municipal Telecurso, nesta cidade de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, conforme abaixo discriminado: Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 22 de fevereiro de 2010


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 267/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar JOSEFA MIGUEL DE CALDAS SOUZA, Símbolo CG-DE-1, do cargo provimento em comissão de Diretor de Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada Escola Municipal Pedro Ferreira Badú, Sítio Pilões, no município de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, conforme abaixo discriminado: Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 22 de fevereiro de 2010


Prefeita


PORTARIA/GP/Nº 269/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar LEIDE DAYANE ABRANTES NICÁCIO, Símbolo CG-DE-1, do cargo provimento em comissão de Diretor de Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada Escola Municipal Pedro Ferreira Badú- Sítio Pilões, Município de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, conforme abaixo discriminado: Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 22 de fevereiro de 2010


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 270/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar MARIA DA LUZ RODRIGUES DAS CHAGAS, Símbolo CG-DE-1, do cargo provimento em comissão de Diretor de Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada Escola Municipal Pedro Inocêncio da Silva- Sítio Pocinho, Município de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, conforme abaixo discriminado: Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 22 de fevereiro de 2010


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 271/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar, a pedido, MARIA DE LOURDES PADRE DE SOUZA FIRMINO, do cargo de provimento em efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula nº 1347-1 integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, por motivo de sua aposentadoria junto ao INSS, fixada 01 de janeiro de 2010.

Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 22 de fevereiro de 2010


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 272/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar, a pedido, MARIA DO SOCORRO LIBERALINO, do cargo de provimento em efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula nº 29-9 integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, por motivo de sua aposentadoria junto ao INSS, fixada 01 de janeiro de 2010.



Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 273/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar, a pedido, MARIA DE LOURDES LOPES, do cargo de provimento em efetivo de MERENDEIRA, matricula nº 700-5, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, por motivo de sua aposentadoria junto ao INSS, fixada 02 de fevereiro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 22 de fevereiro de 2010.


Prefeita


PORTARIA/GP/Nº 274/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 68, § 1º, ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar CONCEIÇÃO DE MARIA SERRA GALDINO, do cargo de provimento em comissão de Secretária de Saúde, símbolo SM-1, da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 22 de fevereiro de 2010


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 275/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar PEDRINA AZEVEDO NÓBREGA do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do de Ensino Fundamental, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 22 de fevereiro de 2010.


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 276/ 2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE nomear o funcionário PEDRINA AZEVEDO NÓBREGA Símbolos, CG-DE-1, para exercer em comissão o cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal Luciano Freire de Farias, nesta cidade de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 22 de fevereiro de 2010.


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 277/ 2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE nomear a funcionária LETICIA HONÓRIO DA SILVA,Símbolo, CG-DE-1, para exercer em comissão o cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal Luciano Freire de Farias, nesta cidade de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 22 de fevereiro de 2010.


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 278/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE nomear a funcionária MARIA DE LOURDES ARAÚJO, Símbolo, CG-DE-1, para exercer em comissão o cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal Peixoto -Unidade Nova –Sítio Peixoto Município de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 22 de fevereiro 2010.


Prefeita


PORTARIA/GP/Nº 279/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE exonerar a funcionária FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, Símbolo, CG-DE-1, para exercer em comissão o cargo de Diretor de Estabelecimento de Ensino, com lotação fixada na Escola Municipal Agostinho Florêncio da Silva – Unidade Nova - Sítio Peixoto Município de Piancó, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esporte, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 22 de fevereiro de 2010.


Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 280/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, inciso V da Lei Orgânica do Município, Art. 1º - Resolve nomear pelo prazo de 04 (quatro) anos, para membros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Piancó. Art. 2 º - O Conselho de Alimentação Escolar, terá a seguinte composição, a saber:

1) Representantes do Poder Executivo Municipal: 2)

Titular: Regina Shelley de Almeida Monteiro Suplente: Maria da Glória Benedito

II) Representantes dos Professores da Rede Municipal : Titular: Maria do Socorro Almeida Ângelo Suplente: Maria do Desterro Mamede da Costa Queiroz Titular: Gilmara Maria Lopes Brasileiro Suplente: Eudeni Braz Faustino

III) Representantes dos Pais de Alunos das Escolas do Município de Piancó-PB.: Titular: Ailda Grangeiro de Souza Suplente: Maria do Socorro Florêncio Titular: Julieta Pereira Filha Suplente: Maria de Fátima Monteiro

IV) Representantes das Entidades Civis Organizadas Município de Piancó-PB.: Titular: José Ferreira de Freitas Suplente: Adriano Freires de Farias Titular: Antonio Lacerda e Silva Suplente: Djanes Fabio Rodrigues



Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 281/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve Exonerar MANOEL GELSON GERVÁZIO DA SILVA do cargo de provimento em comissão de Diretor de do Ensino Médio Técnico, Profissional e Superior, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.



Prefeita


PORTARIA/GP/Nº 282/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, REMOVER, a funcionária JULIANA JUVITO GOMES, matricula nº 6022-4, cargo provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação fixada na Secretaria de Educação e Esporte da Escola Municipal Pedro Rodrigues dos Santos, Sítio Várzea do Padre, para ter exercício na Escola Municipal Maria de Lourdes Paulino, nesta cidade de Piancó, a partir do dia 03 de março do ano em curso, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 23 de fevereiro de 2010


Prefeita

Fevereiro 2ª quinzena

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