FERREIRA, Juca - Discurso de Posse

7/26/2019 FERREIRA, Juca - Discurso de Posse

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Discurso de posse de Juca Ferreira

12.01.2015

Brasília, 12 de janeiro de 2015

Bom dia a todos e a todas!

Quero agradecer este carinho, esta manifestação de expectativa positiva no meutrabalho como ministro. É evidente que isso é um reconhecimento do que já foi feitocomo ministro no governo Lula, tenho muito carinho por isso, por esse apoio. Entãoqueria, em primeiro lugar, agradecer a presença de vocês, agradecer a presença derepresentantes do corpo diplomático, dizer que tenho a intenção de fortalecer asrelações culturais do Brasil, como parte da nossa diplomacia, com os nossos irmãos daAmérica Latina, da América do Sul, com países africanos, árabes, com a Europa, os

Estados Unidos. Um país que tem a importância que o Brasil tem no mundo não podedescuidar das relações culturais com os outros países.

Então, queria saudar e reconhecer na presença de vocês aqui o início de um trabalhoconjunto para que a gente de fato ultrapasse os limites atuais e constitua umadiplomacia cultural que não é só apresentar a cultura brasileira no exterior, mas étambém receber com muito carinho o que é produzido pelos outros povos.

Queria saudar os ministros aqui presentes, o apoio que significa esse conjunto derepresentação do governo. Queria agradecer, em nome de todos, na figura do

ministro Mercadante, que tem manifestado todo apoio para que eu possa fazer otrabalho da melhor maneira possível. Então essa presença dos ministros aqui me écara, principalmente porque a cultura tem interface com praticamente todas asdimensões da vida humana, e como ele representa outras políticas públicas, outrasrealizações de direitos. Em parte, o que vou fazer depende da relação institucionalcom os outros ministérios. Queria então ressaltar isso e dizer que vamos trabalhar juntos e procurar fazer o melhor possível.

Eu queria agradecer à minha mulher Celina, a meu filho Vicente, à minha filhaDandara, só não está aqui o pequenininho que fez ontem quatro anos, que um evento

desse tipo é muito maçante para ele e ele iria quebrar o protocolo excessivamente.

Queria também saudar a secretária-executiva do Ministério da Cultura, Ana Cristina,que acaba de se manifestar; Carlos Gabas, que já é meu amigo e está me convidandopara dar um passeio de moto; Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social eCombate à Fome; Arthur Chioro, ministro da Saúde, com quem temos tambémpossibilidades de trabalho. Quando era ministro, fortalecemos muito a relação doMinistério da Saúde com o atendimento a pessoas portadoras de distúrbio mental. Foimuito importante a experiência da cultura e da arte como um instrumento derecomposição e reestruturação da subjetividade de algumas pessoas.



O ministro do Turismo, Vinícius Lages, com quem já combinamos de ter parcerias;Miguel Rosseto, com quem construímos uma amizade durante a campanha e porquem tenho muito respeito e admiração; Nilma Gomes, ministra das Políticas dePromoção da Igualdade Racial da Presidência da República, não sei se ela notou comofoi bem aplaudida pela área cultural. A relação é intrínseca porque a contribuição dos

africanos que vieram escravizados para o Brasil foi e é fundamental para asingularidade cultural brasileira. É preciso, numa parceria entre nós, recompor epossibilitar construir de fato um país de iguais dentro das suas singularidades.

Eleonora, ministra da Secretaria da Política para as Mulheres, uma dimensãoimportante no nosso tempo e temos garantia de trabalho juntos; o embaixadorSamuel Pinheiro, com quem também desenvolvemos uma amizade grande nareflexão sobre as questões estratégicas do brasil e eu defendo que a cultura é umadimensão estratégica do Brasil. Garantir o desenvolvimento cultural para todo o povobrasileiro é fundamental.

Queria saudar também a deputada Jandira Feghali, que é um bastião da culturadentro do parlamento. Queria saudar os secretários estaduais e municipais na figurado secretário Jorge Portugal, da Secretaria de Cultura da Bahia, poeta, autor de umadas letras mais bonitas da nova canção baiana, que é Alegria da Cidade; o secretarioGuilherme Varela, que trabalha comigo e que vai ser um apoio importante. Queria emnome dele saudar toda a equipe que está possibilitando que a transição seja a melhorpossível e que eu tenha a possibilidade de já hoje mesmo começar a trabalhar; ospresidentes das vinculadas da secretaria.

Queria saudar também todos os funcionários e trabalhadores do Ministério daCultura, não há possibilidade de sucesso de políticas publicas de cultura se nós nãotivermos de fato uma valorização dos que trabalham no Ministério; todos ossecretários do Ministério, a imprensa presente, demais autoridades, o senadorDonizeti Nogueira, também queria saudá-lo.

Não precisaria dizer porque é visível, mas é com enorme alegria e profundo senso deresponsabilidade que chego para este reencontro. Em 2003, o presidente Lulaconvidou Gil para um reencontro do Brasil consigo mesmo. A reeleição da presidentaDilma Rousseff é a confirmação de que este desejo permanece vivo, pulsando no

coração dos brasileiros. De um país que hoje é muito mais orgulhoso de si, decidido apromover mais mudanças e a avançar criativamente na agenda de suas reformasestruturais. Mais uma vez, o povo brasileiro soube soberanamente fazer suasescolhas.

Aceitei, honrado e orgulhoso, o convite que me foi feito pela presidenta da República.Como Dilma, fiz oposição à ditadura e a ela sobrevivi. Como Dilma, também mecomove pensar que uma geração de sobreviventes venceu e permanece na luta pelaconstrução desta democracia popular, mestiça e tropical, que tantas paixões alimentaem seus filhos. Como Dilma, tenho profundo amor pelo Brasil, fé em nosso povo e

esperança em nosso futuro comum. O Brasil foi o grande sonho de nossa geração econtinua nos inspirando a não fugir da luta.



Nosso projeto coletivo de nação já superou barreiras históricas. Estamos vencendo afome, reduzimos drasticamente a extrema pobreza e reconquistamos o direito desonhar.Promovemos uma das maiores mobilidades sociais que se tem notícia na história. Nos

tornamos referência mundial na redução das desigualdades.

Mas a redução das desigualdades econômicas não basta! É preciso avançar comfirmeza e determinação também na redistribuição do poder simbólico e político noBrasil com a democratização da produção e do acesso ao conhecimento e à cultura.No momento em que o mundo assiste a uma situação dramática de radicalização deextremismos, é preciso enfrentar também aqui discursos de ódio, o preconceito sociale regional, o racismo, o machismo, a homofobia, a xenofobia e todas as demaisformas de segregação cultural. Na verdade, banalizamos a violência. São muitos osfantasmas culturais que ainda assombram as nações democráticas. Todos eles estão a

nos exigir uma revolução cultural, mudança de comportamento, sensibilidade e visãode mundo.

Também queremos uma democracia vigorosa, ampla e profunda no Brasil. Quecontemple a igualdade de oportunidades para todos e que seja pautada no maisamplo respeito às diferenças e singularidades. Presentes não apenas na vida material,mas também na experiência sensível.

A cultura se afirma como um dos elementos constitutivos da própria democracia. Éela quem qualifica e dá sentido à experiência humana, ao estabelecer os laços da vida

social. Somente a cultura pode agregar valor ao desenvolvimento e abrir caminhopara a inovação no seio da sociedade. Entendida deste modo, a cultura se coloca nacentralidade da agenda pública contemporânea, permeando todos os campos da vidasocial, todas as áreas do conhecimento, como algo inerente ao próprio ser humano.

Com entusiasmo, recebemos a sinalização da presidenta da República de que aeducação é a grande prioridade deste seu novo mandato.

Não existe educação democrática e libertadora sem o que a cultura pode oferecer. Aprodução e fruição cultural se qualificam a partir de práticas educacionais abrangentes

e inovadoras.

O Brasil já é uma das maiores economias do mundo, nossa magnitude populacional ea gigantesca diversidade da nossa produção cultural e artística são verdadeirostesouros nacionais. Uma grande nação precisa ter um desenvolvimento cultural àaltura de sua grandeza. É a cultura que dá liga à cidadania. É ela que nos tornabrasileiros, de norte a sul deste país. A cultura deve ser parte central do paísdemocrático e plural que queremos. A pluralidade é nossa singularidade.

É muito bom estar de volta. É muito bom! E é melhor ainda fazê-lo olhando pra frente.



O entendimento da cultura como elemento central do desenvolvimento meaproximou do prefeito de São Paulo: Fernando Haddad, não por acaso, ex-ministro daEducação do Brasil.É este entendimento da cultura como elemento central da própria experiênciademocrática que me traz novamente ao posto de ministro da Cultura do Brasil. A

experiência da política é, nas sociedades democráticas, uma disputa de sentido, umadisputa simbólica e de valores. É precisamente através dela que se atribui dimensãoética e estética à vida pública, que se forma uma cultura política. E é por via da culturapolítica que o exercício da vida pública se qualifica de modo republicano edemocrático.

Reassumo revigorado. Convencido de que foi o fôlego e a resistência de um projetocoletivo que me trouxeram de volta para levar adiante a política cultural que iniciamosem 2003.As escolhas que o século XXI exige de nós não são as mais fáceis. Nas últimas décadas,

devotei minha vida à cultura e ao meio ambiente, tema que me é muito caro. Por issoafirmo, de antemão, que a superação de um modelo de civilização que estabelecerelação predatória e insustentável com o planeta exige engajamento de todos nós.

Neste momento da história da humanidade, precisamos, sobretudo no Brasil, de umamudança de mentalidades e comportamento que a cultura pode promover.

Há doze anos iniciamos uma jornada que colocou a cultura no centro do projeto denação. Que passou a reconhecer a nossa diversidade cultural como elementoestratégico da construção do Brasil no século XXI.

As políticas culturais que nasceram com o presidente Lula passaram a serreconhecidas nacional e internacionalmente pelo seu aspecto inclusivo, libertário einovador.Reafirmamos nossos compromissos com as três dimensões das políticas culturais:cultura como dimensão simbólica, cultura como direito de todos e a cultura como umaeconomia importante.

Conto com a ajuda dos criadores, de todos os artistas, ativistas e fazedores de culturapara ampliarmos a capacidade de realização do Ministério. Será um grande passo

conquistar a aprovação da PEC da Cultura. Além do apoio de nossa presidenta, tenhocerteza que a nova equipe econômica, ainda que desafiada a promover um ajustefiscal em nosso país, será sensível a essa necessidade. Sem orçamento público egestão qualificada não conseguiremos realizar nossos anseios. Recursos do pré-salpoderão ser, num futuro breve, definidores de um novo momento para as políticasculturais de nosso país. Como disse o rapper Gog: o pré-sal é o nosso pré-sol.

Nos últimos dois anos, o Vale Cultura começou a se tornar realidade! Estamoscomprometidos com a aceleração de seu processo de implantação, tornando-o umimportante instrumento de ampliação do acesso à cultura e de dinamização do

mercado cultural interno.



O audiovisual brasileiro já tem hoje uma das políticas setoriais mais robustas domundo. O grande desafio deste novo período que se abre é justamente vencer ogargalo da exibição e da circulação dos conteúdos, garantindo o melhoraproveitamento público do ambiente digital, oferecendo toda a liberdade criativa paraas novas mídias, linguagens e estéticas que emergiram nos últimos anos, e que

surgirão nos próximos, redefinindo a própria cultura. Neste contexto, a comunicaçãodeve ser entendida como um direito essencial para a realização plena dos direitosculturais.

Acredito na complementariedade de papéis e na colaboração institucional entre aSecretaria do Audiovisual e a Agência Nacional do Cinema. O audiovisual que o Brasilfinancia precisa estar acessível a todos os cidadãos.

Reafirmamos o compromisso com o Plano Nacional de Cultura, instrumento centralde planejamento de médio e longo prazo das políticas culturais.

Reassumindo como ministro da Cultura do Brasil, reafirmo nosso compromisso comdezenas de milhares de artistas, produtores e grupos culturais, que mesmo nosambientes mais vulneráveis, em meio à pobreza e à violência, têm proporcionado aestas populações, muitas vezes, a única oportunidade de deleite estético e de acesso àcultura.

Volto ao MinC com a Lei Cultura Viva vitoriosamente aprovada por força demobilização da sociedade. Esta lei abre o horizonte para uma maior segurança jurídicano relacionamento entre organizações da sociedade e o Estado, e nos possibilita criar

fluxos muitos mais horizontais e transparentes de gestão da política pública em rede.

Retomaremos a agenda de modernização da legislação de direito autoral. O ambientedigital se desenvolve e se transforma rapidamente, e nossas leis devem acompanharas novas práticas sociais que surgiram com as novas tecnologias para termoscondições de garantir, de fato, os direitos dos autores no Brasil.

Implementaremos a Lei que prevê a supervisão do Estado sobre as atividades degestão coletiva de direitos autorais. Essa lei foi uma conquista da mobilização deautores e artistas, que entenderam que o Estado pode e deve auxiliar os criadores na

garantia de seus direitos.

Assim caiu um primeiro mito. O próximo mito a cair será aquele que duvida que aampliação do acesso aos bens culturais, proporcionada pelo ambiente digital, sópoderia se dar causando prejuízos para os criadores.

O ambiente digital pode sim ser regulado de forma que os criadores tenham novasformas de remuneração pelo seu trabalho criativo. A modernização da legislação podebeneficiar tanto aos criadores quanto atender às demandas dos cidadãos de acessar ecompartilhar cultura e conhecimento, respondendo à tarefa imposta pelo Marco Civil

da Internet.



Precisamos aprimorar o sistema de financiamento da cultura. Faremos um esforçoconjunto com o Congresso Nacional nos próximos meses para aprovação doProCultura. A cultura brasileira não pode ficar dependente dos departamentos demarketing das grandes corporações. Queremos mais investimento na cultura e estatambém deve ser uma das responsabilidades sociais da iniciativa privada. Não tenham

dúvidas disso. Mas queremos que essa conta seja paga com responsabilidadespartilhadas.

Trago da experiência anterior a convicção de que o Brasil precisa de uma vigorosapara as artes, em escala nacional e com efetiva capacidade de penetração em todos osterritórios e rincões do país. É por via deste caminho que afirmaremos definitivamenteo Brasil como uma potência estética global, surgida do encontro entre todas ashumanidades, da orgulhosa mestiçagem das culturas que aqui coexistem e quemutuamente se transformam neste nosso país do remix.

Nada, nada deve ficar de fora de nossa atenção: da literatura às artes visuais, àsexpressões identitárias, aos conhecimentos, à memória; dos valores à economia dacultura; bem como a moda, a arquitetura, a cultura digital, a cultura alimentar, odesign.O momento é de construir um pacto que una amplos setores da cultura brasileira, detodas as regiões, articulados em torno de um projeto de desenvolvimento edemocratização de todas as artes, tanto no nível da produção, quanto da fruição.

Estou a par de muitas das dificuldades enfrentadas pelos servidores, das demandaspor melhoria nas condições de trabalho e remuneração. Precisaremos de um esforço

de planejamento capaz de dotar o Ministério da Cultura das condições de realizaçãode sua missão institucional, qualificando e modernizando a gestão. Eu acredito em umEstado eficiente e eficaz. Essa será uma luta que teremos que enfrentar juntos.

Sempre fui um defensor do diálogo como tecnologia de construção democrática. Daprimeira vez que fui ministro, antes da posse, disse que minha marca seria "diálogo,diálogo, diálogo", e foi. Em São Paulo, assim que cheguei para assumir a Secretaria deCultura do prefeito Fernando Haddad, lançamos um programa chamado#ExisteDialogoemSP. Diálogo, portanto, é um pressuposto de nossa gestão. E orealizaremos por meio de um amplo programa de participação social. Essa abertura

será exercida não apenas por meio de uma reativação vigorosa do Conselho Nacionalde Políticas Culturais, do fomento à realização das Conferências de Cultura, pelapresença constante no diálogo com o parlamento, mas também lançando mão dosmuitos mecanismos contemporâneos de construção e deliberação on-line, com aativação de um Gabinete Digital cujo intuito será o de dar transparência absoluta anossos atos e de ser uma interface de cogestão, aberta e colaborativa, com oscidadãos.

Isso também nos coloca na dianteira de uma interlocução que queremos estreitar nanova gestão: o nosso diálogo com as redes políticos-culturais e os movimentos de

novo tipo que emergiram no país durante os últimos 12 anos. Esses movimentosrepresentam um novo impulso democrático inspirado naquele esforço de participação



que realizamos durante nossa gestão anterior. Quero agora poder contar com o apoioe a parceria desse universo renovador na construção de soluções e alternativas para aefetivação de nosso projeto republicano de cultura. Principalmente frente aosdesafios próprios das cidades de médio e grande porte do nosso país, onde seconcentra a maioria de nossa população, e onde se realizam as principais disputas de

modos de vida do Brasil contemporâneo.

Reafirmo o lugar do Ministério na interlocução atenta com os demais movimentossociais, com os camponeses, estudantes, com os que lutam por moradia, saúde,educação, direitos humanos, juventude e na interlocução com os povos indígenas. OBrasil democrático precisa garantir o lugar da nossa população indígena, suas culturase modo de vida.

Também espero construir uma relação virtuosa com os artistas e os criadoresculturais. Nada mais equivocado do que acreditar que a ampliação do conceito de

cultura reduz o lugar da arte no projeto estratégico que vamos empreender. E isso quevou dizer é o manifesto como entendo isso. A arte é aquilo que nos permite ver além,é o meio pelo qual acessamos a essência e a transcendência do humano.

Estou caminhando para o fim dessa fala inaugural, sabendo que ela é só o começo deuma longa jornada.

Criar, fazer e definir obras, temas e estilos é papel dos artistas e de quem produzcultura. Escolher o que ver, ouvir e sentir é papel do cidadão. Agora, criar condições deacesso, produção, difusão, preservação e livre circulação, regular as economias da

cultura para evitar monopólios, exclusões e ações predatórias, democratizar o acessoaos bens e serviços culturais: essa é a responsabilidade do Estado democrático.

Volto pedindo licença para andarilhar entre nosso povo, unindo estes esplendorososBrasis. O Brasil das aldeias indígenas e das lan houses, das orquestras sinfônicas e dasfolias de reis, dos artesãos e dos hackers, dos mestres da tradição e dos intelectuais;dos cientistas e das tribos urbanas, dos pescadores e dos industriais. O Brasil dosgrandes artistas e das pequenas trupes de circo. O Brasil de Jesus e de Oxalá, de Tupãe de Iara, de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, de Yemanjá e d'Oxum, do acarajée do tucupi, da juventude negra e do baile funk, de Serra Pelada e do Cariri. O Brasil do

Xingu e de Vila Mimosa, de Brasília Teimosa e de Xapuri, do Céu do Mapiá, deAparecida do Norte e do Ilê Axé Opó Afonjá, do futebol de várzea e do carnaval derua.

O MinC volta a ser o espaço da experimentação de novos rumos! O MinC está de voltapara o futuro. O lugar da memória e da inovação, das raízes tradicionais e da novaousadia criativa, da imaginação e da invenção, reconvocadas a colaborar com o Brasil.Viva o povo e a cultura brasileira!

Assessoria de Comunicação

Ministério da Cultura

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