Ferramentas de eCidadania e eGovernança baseadas em eID

camara-e.net | Mercosul Digital

Suporte à Governança no eGovernment e eBusiness na Região

Ferramentas de eCidadania e eGovernança

eID & e-Signature no Mercosul

http://www.camara-e.net/default.asp

Compartilhar conhecimento, desenvolver e integrar serviços e negócios, rumo à Sociedade da Informação no Mercosul.

Mercosul Digital| Objetivo

Fomentar no Mercosul um programa comum de competências em TICs que contemple as infra-estruturas físicas, lógica, de recursos humanos, legais e financeiras, compartilhadas de forma a viabilizar a implementação de práticas de Comércio Eletrônico seguro, por meio da Certificação Digital, na região.

Mercosul Digital| Missão

Mercosul Digital| Cidadania Digital

eID

Governo Eletrônico + Comércio Eletrônico=

Economia Digital

Evoluindo para aCIDADANIA DIGITAL

Visão

Mercosul Digital| eServices Cross-Border

Intercâmbio de Documentos e Transações Eletrônicas , com validade jurídica,

interoperando Assinaturas Digitais e e-IDs no cenário do eBusiness e eGovernment

cross-border no Mercosul

Uso das mais modernas ferramentas de TIC para alavancar o conhecimento e a experiência

Visão

Mercosul Digital| eGovernment Cross-Border

Plano de Ação de “e-Government Cross-

Border”

eID – e-Signature no MercosulBrasil Argentina Uruguai Paraguai

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

Oficina Nacional de Tecnologías de Información

Agencia para el Desarrollo del

Gobierno de Gestión Electrónica y de la

Sociedad de la Información y del

Conocimiento

Ministerio de Industria y Comercio

O Problema

eID – e-Signature no Mercosul

As principais Barreiras para o desenvolvimento da Sociedade da

Informação e da Economia Digital não são tecnológicas


• Identificação Eletrônica (eID);• Proteção de Dados Pessoais (Privacidade);• Cartões de Crédito e Débito (ePayment);• Entrega (Logística);• Qualidade de Produtos e Serviços;• Arbitragem.

Fundamentos para as Transações Eletrônicas Seguras transnacionais e as bases para o Comércio Eletrônico Interregional.


A Solução


Intercâmbio de Documentos e Transações Eletrônicas , com validade jurídica,

interoperando Assinaturas Digitais e e-IDs no cenário do eBusiness e eGovernment

cross-border no Mercosul


O Início


O Sub-Grupo de Trabalho 13 (SGT 13) 100% focado no “Comércio

Eletrônico" no MERCOSUL inicia, em 2006, a redação do Marco Regulatório Regional

relativo à eID

Reconhecimento “Cross Border” de Assinaturas Digitais


• MERCOSUL/GMC EXT./Resolução Nº 34/06 - Diretrizes para a celebração de Acordos de Reconhecimento Mútuo de Assinaturas Eletrônicas Avançadas no âmbito do MERCOSUL;

• MERCOSUL/GMC EXT./Resolução Nº 37/06- Reconhecimento da Eficácia Jurídica do Documento Eletrônico, da Assinatura Eletrônica e Assinatura Eletrônica Avançada no âmbito do MERCOSUR.

Framework Regulatório Regional(Joint Policy)


http://www.mercosur.int/msweb/SM/Normas/Resoluciones/ES/2006/GMC_2006_RES_034_ES_Directrices.pdf

UE x Mercosul: Parceria de FinanciamentoN#. 2006/18558

O Projeto Mercosul Digital

A União Européia e o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) trabalhando

conjuntamente para o desenvolvimento do Marco Regulatório e de Estratégias Regionais no campo da Sociedade da Informação e da

redução da Exclusão Digital e das Assimetrias relacionadas às TICs.


Orçamento: €9,6 milhões em 36 meses

Áreas de Investimento em eID no Bloco •Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP)•Infraestrutura de Carimbo de Tempo•Framework Regulatório

Orçamento: €2 milhões em ICP e Carimbo de Tempo


Mercosul Digital

Framework de Reconhecimento MútuoReconhecimento “Cross Border” de Assinaturas Digitais

Dois ou mais Domínios ICP podem estabelecer Relacionamentos de Confiança entre si. Neste caso, criam-se “super Autoridades Certificadoras (ACs)”:

AC Unificadora, AC Ponte ou Emissão de Certificados Cruzados entre as ACs Raízes

Premissa Político-Estratégica:Evitar a criação de uma AC Regional (Supra-National),

mantendo a soberania nacional na definição de requisitos locais (p.e.: níveis de segurança)


Mercosul Digital

5 possíveis soluções técnicas:

• AC Unificadora ou Modelo Hierárquico• AC Ponte• Autoridade de Validação• Certificação Cruzada ou Modelo em Malha• Modelo de Autoridade de Confiança


A Solução Escolhida

Modelo de Autoridade de ConfiançaUnificando:•Perfis de Certificados;•Perfis de Dispositivos de Hardware Criptográfico;•Padrões de Assinatura Digital;•Procedimentos de Auditoria de ACs e PSSs;•Preservação Técnica dos Organismos;•Preservação Documental de Longo Prazo;•Interoperabilidade das Listas de Confiança.


Respeito às Soberanias Nacionais

O Futuro(próximo)


Governo Eletrônico + Comércio Eletrônico=

Economia Digital

Evoluindo para aCIDADANIA DIGITAL

eID


eID - Ciclo de Vida da Cidadania Digital

Certidão de Nascimento

Carteira de Identidade / CPF

RIC

PassaporteTítulo de

EleitorCasamento

Registros Profissionais

Atestado de Óbito

eID - Ciclo de Vida da Economia Digital

Bens Imóveis

ProtestoContrato

s Operações Financeiras

Contratos de Câmbio

Bens Móveis

O Futuro(um pouco mais adiante)

O Futuro do eID

Macro & Micro Tendências

Novos Paradigmas

Novos Modelos de

Negócio

Tecnologias Emergentes

Micro Localization

Social Network

VoIP

RFID

Tablet PC

Web ServicesGrid Computing 4G

WirelessSmartPhone

High Speed BroadBand

IP TV

Wikis

Digital Convergence

Voice Recognition

Semantic Web

Instant Messaging

Electronic Document

Blogs

Twitter

Micro e-CommerceUbiquous Access

Micro Payment

CloudComputing

Micro Services

Paperless GovernmentDigital ID

do e-Commerce para o Micro e-Commerce

Cenário em que a Prevenção de Fraude Eletrônica torna-se mais cara do que o produto

ou serviço propriamente dito

Novos Serviços e Novos Modelos de Negócio

O Futuro do eID

eID – Assinatura Digital na NuvemMicro e-Commerce

Micro Conteúdo

Micro Serviços

eID

Carimbo de Tempo

Repositórios de Doctos Digitais

Micro Pagamentos

Gerson Rolimmailto:[email protected] Cel: (55-11) 8572-5577 Diretor Executivo Câmara Brasileira de Comércio Eletrônicowww.camara-e.net Blog: gersonrolim.blogspot.comTwitter: twitter.com/gersonrolim

Coordenador do BrasilProjeto Mercosul Digitalwww.mercosuldigital.orgBlog: mercosuldigital.blogspot.com Twitter: twitter.com/mercosuldigital

Obrigado

Gerson RolimDiretor ExecutivoCâmara Brasileira de Comércio Eletrônico – camara-e.net

Coordenador Nacional – Brasil Projeto Mercosul Digital

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