Feridas da transposição do São Francisco: um olhar sobre ...

FUNDACcedilAtildeO OSWALDO CRUZ

CENTRO DE PESQUISAS AGGEU MAGALHAtildeES

Mestrado Acadecircmico em Sauacutede Puacuteblica

Luacutecia Maria Sobral Baracho

Feridas da transposiccedilatildeo do Satildeo Francisco

um olhar sobre comunidades quilombolas do Semiaacuterido Pernambucano

RECIFE

2014

LUacuteCIA MARIA SOBRAL BARACHO



Dissertaccedilatildeo apresentada ao Curso de Mestrado

Acadecircmico em Sauacutede Puacuteblica do Centro de

Pesquisas Aggeu Magalhatildees Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz para obtenccedilatildeo do grau de

mestre em Ciecircncias

Orientadora

Profordf Drordf Idecirc Gomes Dantas Gurgel

Co-orientador

Profordm Dr Andreacute Monteiro Costa

RECIFE

2014









Aprovado em 16062014

BANCA EXAMINADORA

____________________________________


Departamento de Sauacutede Coletiva

Centro de Pesquisas Aggeu MagalhatildeesFIOCRUZ

____________________________________

Prof Dr Joseacute Bento Rosa da Silva

Departamento de Histoacuteria

Centro de Filosofia e Ciecircncias HumanasUFPE

____________________________________

Profordf Drordf Lia Giraldo da Silva Augusto



Aos meus queridos e amados pais Raimundo e

Iracema pelos exemplos deixados de eacutetica

respeito generosidade solidariedade e pelo

esforccedilo em me proporcionar as melhores

oportunidades de aprendizagem Agrave presenccedila

sutil de ambos que me acompanha em todos

os momentos importantes da minha vida

Agrave meu pai Raimundo Baracho que tendo

dedicado sua vida profissional agrave sauacutede

puacuteblica me incentivou a trilhar este caminho

Aos queridos familiares irmatildeos Alexandre e

Socorro cunhados Nazareacute e Ivaldy sobrinhos

Pablo Bernardo Joatildeo Gabriel Isabela

Rodrigo Luciana Raquel Bruno sobrinhos

netos ldquoBibi e Xandinhordquo pelo apoio carinho

incentivo presenccedila e alegria em vaacuterios

momentos desta trajetoacuteria

AGRADECIMENTOS

Sou grata a vaacuterias pessoas e situaccedilotildees que permitiram construir esta dissertaccedilatildeo Ao

nominar pessoas e especificar situaccedilotildees corro o risco de natildeo incluir tudo e todas mas a minha

gratidatildeo eacute ampla e profunda

Agradeccedilo agrave Funasa em Pernambuco aos colegas e amigos da equipe de Educaccedilatildeo em

Sauacutede e Sauacutede Ambiental de Desenvolvimento de Recursos Humanos e da Capacitaccedilatildeo e ao

Superintendente Estadual pelo apoio e disponibilidade nos encaminhamentos necessaacuterios agrave

aprovaccedilatildeo institucional para conquista deste projeto pessoal e profissional Agradeccedilo tambeacutem

agrave Funasa o valioso apoio oferecido para realizaccedilatildeo do trabalho de campo deste estudo

Agrave Professora Idecirc minha orientadora que me acolheu desde o momento de meu

retorno da Espanha para ingressar nesta nova etapa de desafio na Fiocruz Agradeccedilo sua

paciecircncia bom humor clareza nas orientaccedilotildees e incentivo para natildeo desanimar em momentos

de dificuldade

Ao Professor Dr Andreacute Monteiro Costa pelas orientaccedilotildees no processo de construccedilatildeo

deste estudo

Aos professores do mestrado pela disponibilidade em compartilhar sua experiecircncia e

saber contribuindo direta e indiretamente com todo meu processo de aprendizagem

Aos colegas da turma do mestrado pela troca e oportunidade de aprendizagem

amizade e encontros alegres

Agrave Secretaria Acadecircmica em especial agrave Glauco pelo profissionalismo e presteza em

todos os momentos de necessidade de apoio administrativo

Aos familiares em especial irmatildeos sobrinhos e cunhados pelo apoio e incentivo

Agraves amigas e amigos que compartilharam vaacuterios momentos de alegria duacutevidas e

questionamentos durante esta trajetoacuteria Em especial Agrave Joselma pela amizade alegria

orientaccedilatildeo acadecircmica incentivo e disponibilidades de valiosos materiais teoacutericos Agrave Magali

por acreditar e mostrar que os obstaacuteculos iam ser superados Agrave Marcinha pela contribuiccedilatildeo

valiosa no trato com as informaccedilotildees do campo e pela escuta paciente Agrave Anginha pela

acolhida sempre e escuta amorosa Agrave Luiacuteza pelo carinho apoio e confianccedila transmitida Agrave

Glaciene e sua irmatilde pelo valiosa contribuiccedilatildeo na realizaccedilatildeo do trabalho de campo e por todas

as orientaccedilotildees Agraves amigas Acircngela Brenda Meacutercia pelo carinho incentivo e presenccedila Agrave Bete

pela presenccedila amiga e alegre pela convivecircncia paciente no momento mais difiacutecil de

construccedilatildeo deste trabalho e colaboraccedilatildeo efetiva Agrave Jessyka pela amizade troca de experiecircncia

apoio e efetiva colaboraccedilatildeo

Aos queridos amigos da Ecovila em especial Jorge e Emiacutelia pelo afeto cuidado e

apoio Agrave Emiacutelia pelas mensagens de conforto confianccedila e alegria Agrave Jorge pela presenccedila

carinhosa pela escuta pelas orientaccedilotildees acadecircmicas e material disponibilizado

Agrave Nakeida querida terapeuta que acompanha os momentos importantes da minha

vida pelo cuidado profissional e afetivo contribuindo profundamente na minha caminhada de

auto-conhecimento crescimento pessoal e espiritual

Agrave Patriacutecia pelo cuidado comigo e com a minha casa suporte fundamental para

tranquilidade na realizaccedilatildeo deste trabalho

Agrave Maristela vizinha querida pelo apoio alegria e ldquomimosrdquo culinaacuterios

Aos colegas do Setor de Educaccedilatildeo em Sauacutede da Funasa por terem sempre me apoiado

e se disponibilizado a assumir minhas atribuiccedilotildees durante minha ausecircncia

Aos gestores teacutecnicos e populaccedilatildeo quilombola que me acolheram e contribuiacuteram com

suas narrativas valiosas durante todo trabalho de campo

Ao povo quilombola de Santana Conceiccedilatildeo das Crioulas e ContendasTamboril em

especial as lideranccedilas professores e os moradores que participaram das entrevistas e grupos

focais Agradeccedilo a disponibilidade em me receber e confianccedila em compartilhar suas

percepccedilotildees expectativas frustraccedilotildees inquietaccedilotildees e me possibilitar uma rica aprendizagem e

grande admiraccedilatildeo

Com a certeza de que a ldquoalmardquo deste trabalho estaacute no conteuacutedo apresentado por todas

as narrativas destes sujeitos o meu profundo agradecimento

[] A aacutegua serpeia entre musgos

seculares

Leva um recado de existecircncia a homens

surdos

E vai passando vai dizendo

Que esta mata em redor eacute nossa

companheira

Eacute pedaccedilo de noacutes florescendo no chatildeo

Que rumor eacute esse na mata

Por que se alarma a natureza

Aihellipeacute a moto-serra que mata

Cortante oxigecircnio e beleza

Natildeo natildeo haveraacute para os ecossistemas

aniquilados

Dia seguinte

O ranuacutenculo da esperanccedila natildeo brota

No dia seguinte

O vazio da noite o vazio de tudo

Seraacute o dia seguinte

Carlos Drummond de Andrade

BARACHO Luacutecia Maria Sobral Feridas da transposiccedilatildeo do Satildeo Francisco um olhar

sobre comunidades quilombolas do Semiaacuterido Pernambucano 2014 Dissertaccedilatildeo (Mestrado

Acadecircmico em Sauacutede Puacuteblica)-Centro de Pesquisas Aggeu Magalhatildees Fundaccedilatildeo Oswaldo

Cruz Recife 2014

RESUMO

O Projeto da transposiccedilatildeo do rio Satildeo Francisco objeto do nosso estudo tem gerado inuacutemeras

situaccedilotildees de conflitos socioambientais um dos exemplos de injusticcedila ambiental registrado

pela Rede Brasileira de Justiccedila Ambiental O projeto eacute apresentado pelo governo como

ldquogarantiardquo de aacutegua para o desenvolvimento soacutecioeconocircmico dos estados mais vulneraacuteveis agrave

seca do semiaacuterido nordestino Este estudo analisou a vulneraccedilatildeo socioambiental decorrente do

Projeto da Transposiccedilatildeo do rio Satildeo Francisco nos territoacuterios quilombolas de Santana

ContendasTamboril e Conceiccedilatildeo das Crioulas em Salgueiro-semiaacuterido pernambucano- e as

accedilotildees implementadas para minimizaacute-la Para isto caracterizou-se o Projeto da Transposiccedilatildeo

sua proposta oficial e percepccedilatildeo dos sujeitos foram caracterizadas as populaccedilotildees e territoacuterios

quilombolas identificou-se a percepccedilatildeo dos sujeitos quanto agrave vulneraccedilatildeo decorrente da

transposiccedilatildeo em seus territoacuterios e foram avaliadas as praacuteticas educativas e accedilotildees

implementadas pelo projeto para minimizar a vulneraccedilatildeo A metodologia foi um estudo de

caso descritivo com abordagens qualitativa e quantitativa Os dados primaacuterios obtidos com

entrevistas e grupos focais e os secundaacuterios com base em questionaacuterios aplicados com

famiacutelias quilombolas em 2009 As conclusotildees apontam que o projeto da transposiccedilatildeo eacute um

empreendimento que tem gerado violaccedilatildeo de direitos das comunidades quilombolas de

Salgueiro provocando feridas e traumas indeleacuteveis Dentre os ldquoimpactos positivosrdquo

mencionados neste estudo a maioria natildeo se concretiza enquanto melhora ou mudanccedila na

qualidade de vida dessas comunidades Ao contraacuterio os impactos negativos satildeo uma realidade

e dificilmente seratildeo revertidos como ldquointencionardquo o projeto Violaccedilatildeo do direito agrave

informaccedilatildeo agrave decisatildeo pelos quilombolas quanto a projetos que afetem a vida e seu territoacuterio

Programas Ambientais natildeo representam a demanda das populaccedilotildees quilombolas

caracterizando-se em sua maioria como medidas paliativas e natildeo cumpridas Eacute necessaacuteria a

estruturaccedilatildeo de um canal de comunicaccedilatildeo efetivo e regular entre o Ministeacuterio da Integraccedilatildeo

demais instituiccedilotildees governamentais e movimento quilombola para acompanhamento e

monitoramento do projeto Eacute necessaacuteria a apropriaccedilatildeo pelas comunidades quilombolas das

conquistas legais fruto de mobilizaccedilotildees poliacuteticas para assegurar direitos e fazer cumprir o

que determina a legislaccedilatildeo uma das ferramentas de enfrentamento agrave violaccedilatildeo de direitos e

vulneraccedilatildeo provocada pela transposiccedilatildeo do rio Satildeo Francisco

Palavras-chaves Populaccedilatildeo quilombola Vulnerabilidade social Vulneraccedilatildeo Territoacuterio

Educaccedilatildeo em Sauacutede Educaccedilatildeo Ambiental Projeto da transposiccedilatildeo Rio Satildeo Francisco Meio

Ambiente

BARACHO Luacutecia Maria Sobral Wounds of the transposition of Satildeo Francisco A look at

the quilombola communities of Pernambuco semiarid Dissertation (Master in Public

Health)-Centro de Pesquisas Aggeu Magalhatildees Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Recife 2014

ABSTRACT

The project of the transposition of the Satildeo Francisco River the object of our study has

generated numerous cases of environmental conflicts one of the examples of environmental

injustice registered by the Brazilian Environmental Justice Network The project is presented

by the government as a guarantee of water for socio-economic development of the most

vulnerable states to drought in semi-arid northeast This study analyzed the socio-

environmental vulnerableness arising from the transposition project in quilombola territories

of Santana ContendasTamboril and Conceiccedilatildeo das Crioulas in Salgueiro - semiarid of

Pernambuco - and the actions taken to minimize it For this the Transposition Project its

official proposal and perception of the subjects were characterized the quilombola

populations and territories were characterized it was identified the perception of subjects as

to vulnerableness arising from the transposition in their territories and the educational

practices and actions taken by the project to minimize the vulnerability were evaluated The

methodology was a descriptive case study with qualitative and quantitative approaches The

primary data obtained through interviews and focus groups and the secondary ones based on

questionnaires with quilombola families in 2009 Findings indicate that the transposition

project is an undertaking that has generated violation of rights of quilombola communities of

Salgueiro causing wounds and indelible traumas Among the positive impacts mentioned in

this study the majority does not materialize as improving or changing the quality of life of

these communities In contrast the negative impacts are a reality and are unlikely to be

reversed how the project intends Violation of the right to information to the decision by

the quilombolas as to projects that affect the life and territory Environmental programs do

not represent the demand of quilombola populations characterized mostly as a palliative and

not performed it is required to structure a channel of effective and regular communication

between the Ministry of Integration other government institutions and quilombola movement

following and monitoring the project it is necessary the appropriation by the quilombola

communities of the legal achievements the result of political mobilization to ensure the

rights and enforce what is determined by the legislation one of the coping tools to violation

of rights and vulnerableness caused by the transposition of the Satildeo Francisco River

Key words Quilombola Population Vulnerability vulnerableness Territory Health

Education Environmental Education Project implementation Satildeo Francisco River

Environment

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Aacuterea de abrangecircncia do PISF conforme AID AII e ADA 66

Figura 2 - Mapa do Quilombo Santana 89

Figura 3 - Siacutetio Recanto Quilombo de Santana 89

Figura 4 - Placa afixada pelo MI ao lado das obras do canal 91

Figura 5 - Obras do canal - Territoacuterio do Quilombo de Santana 91

Figura 6 - Mazuca de Santana 99

Figura 7 - Mapa da comunidade ContendasTamboril 105

Figura 8 - Acesso na Comunidade ContendasTamboril 105

Figura 9 - Cartaz Semente Crioula ndash Associaccedilatildeo de Moradores de ContendasTamboril 117

Figura 10 - Mapa da Comunidade C das Crioulas 126

Figura 11 - Igreja N Srordf da Conceiccedilatildeo - C das Crioulas 126

Figura 12 - Preacutedio da biblioteca Afro-indiacutegena Conceiccedilatildeo das Crioulas 132

Figura 13 - Obras da reforma de ampliaccedilatildeo do PSF- Conceiccedilatildeo das Crioulas 133

Figura 14 - Casa Comunitaacuteria Francisca Ferreira - C Crioulas 135

Figura 15 - Artesanato em ceracircmica e fibra de caroaacute - C Crioulas 135

Figura 16 - Sede da AQCC e Crioulas Viacutedeo - C Crioulas 136

Figura 17 - Mercado puacuteblico ndash C das Crioulas 143

Figura 18 - Cartilhas ldquo Coleccedilatildeo de Educaccedilatildeo em Sauacutederdquo - PBA 4- Projeto da transposiccedilatildeo 180

LISTA DE GRAacuteFICOS

Graacutefico 1 - Niacutevel de Escolaridade - Comunidade Santana 94

Graacutefico 2 - De que as pessoas mais adoecem e o que fazem quando adoecem-

Comunidade de Santana 95

Graacutefico 3 - Fonte de Renda - Comunidade Santana 97

Graacutefico 4 - Participaccedilatildeo em Grupos e Eventos - Comunidade de Santana 98

Graacutefico 5 - Opccedilotildees de lazer para homens mulheres e crianccedilas ndash Comunidade de Santana 100

Graacutefico 6 - Como chegam as notiacutecias e meios de transporte mais utilizados - Comunidade

de Santana 100

Graacutefico 7 - Procedecircncia da aacutegua e tratamento para consumo humano - Comunidade de

Santana 101

Graacutefico 8 - Destino dado ao lixo e aos dejetos - Comunidade de Santana 103

Graacutefico 9 - Animais criados e local de criaccedilatildeo - Comunidade de Santana 103

Graacutefico 10 - Problemas gerais - Comunidade de Santana 104

Graacutefico 11 - Niacutevel de Escolaridade - Comunidade de ContendasTamboril 112

Graacutefico 12 - De que as pessoas mais adoecem e o que fazem quando adoecem -

Comunidade de ContendasTamboril 116

Graacutefico 13 - Fonte de Renda-Comunidade de ContendasTamboril 117

Graacutefico 14 - Participaccedilatildeo em grupos e eventos - Comunidade de Contendas Tamboril 119

Graacutefico 15 - Opccedilotildees de lazer para homens mulheres e crianccedilas ndash Comunidade de

ContendasTamboril 120

Graacutefico 16 - Notiacutecias e os meios de transporte mais utilizados - Comunidade de


Graacutefico 17 - Como eacute tratada a aacutegua de beber - Comunidade de ContendasTamboril 121

Graacutefico 18 - Destino dado ao lixo e aos dejetos - Comunidade ContendasTamboril 123

Graacutefico 19 - Animais criados e local de criaccedilatildeo - Comunidade de ContendasTamboril 124

Graacutefico 20 - Problemas gerais existentes - comunidade de ContendasTamboril 124

Graacutefico 21 - Niacutevel de Escolaridade - Comunidade de Conceiccedilatildeo das Crioulas 131

Graacutefico 22 - Doenccedilas que mais acometem e o que fazem quando adoecem- Quilombo de

Conceiccedilatildeo das Crioulas 133

Graacutefico 23 - Fonte de Renda- Quilombo de Conceiccedilatildeo das Crioulas 134

Graacutefico 24- Participaccedilatildeo em grupos e eventos na comunidade - Quilombo de Conceiccedilatildeo

das Crioulas 136

Graacutefico 25a - Formas de diversatildeo para homens e mulheres - Quilombo de Conceiccedilatildeo das

Crioulas 138

Graacutefico 26 - Como chegam as notiacutecias e transporte mais usados na comunidade -

Quilombo de Conceiccedilatildeo das Crioulas 139

Graacutefico 27 - De onde vem a aacutegua e como eacute tratada - Quilombo de Conceiccedilatildeo das Crioulas 140

Graacutefico 28 - Destino do lixo e dos dejetos da comunidade - Quilombo de Conceiccedilatildeo das

Crioulas 141

Graacutefico 29 - Animais criados na comunidade e como satildeo criados - Quilombo de


LISTA DE QUADROS

Quadro 1 - Sistematizaccedilatildeo dos Focos de atuaccedilatildeo da Promoccedilatildeo da Sauacutede 36

Quadro 2 - Mapeamento das entrevistas realizadas - setembro2013 51

Quadro 3 - Resumo das Teacutecnicas por objetivos 56

Quadro 4 - Modelo adaptado de Kvale 57

Quadro 5 - Modelo adaptado de Bardin 57

Quadro 6 - Categorias de Avaliaccedilatildeo dos PBAs 58

Quadro 7 - Relaccedilatildeo de impactos negativos e positivos do PISF segundo fase do projeto 75

Quadro 8 - Etapas para Homologaccedilatildeo das Terras de Comunidades Quilombolas 83

Quadro 9 - Situaccedilatildeo juriacutedica quanto agrave regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das comunidades do estudo 88

Quadro 10 - Temas trabalhados em oficinas ndash Subprograma de Educaccedilatildeo Ambiental em

Comunidades Quilombolas 162


Escolas 174

Quadro 12 - Resumo da Programaccedilatildeo de Oficinas ndash Subprograma de Educaccedilatildeo Ambiental

em Sauacutede 2010 178

Quadro 13 - Resumo das Diretrizes construiacutedas pelo Subprograma de Educaccedilatildeo Ambiental

em Sauacutede ndash Setembro2013 183

Quadro 14 - Accedilotildees e obras previstas pelo Subprograma de Desenvolvimento das


Quadro 15 - Obras executadas em aacutereas quilombolas-substituiccedilatildeo de casas de taipa por

alvenaria 194

SUMAacuteRIO

1 INTRODUCcedilAtildeO 16

2 OBJETIVOS 23

21 GERAL 23

22 ESPECIacuteFICOS 23

3 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA 24

31 VULNERABILIDADE E VULNERACcedilAtildeO ndash ASPECTOS CONCEITUAIS 24

32 ESPACcedilO TERRITOacuteRIO LUGAR E PAISAGEM ndash REPRESENTACcedilAtildeO NOS

QUILOMBOLAS 27

33 EDUCACcedilAtildeO EM SAUacuteDE E AMBIENTE ndash CAMINHOS POSSIacuteVEIS 31

331 Educaccedilatildeo ndash por onde muita coisa comeccedila 31

332 Educaccedilatildeo em sauacutede ndash Breve histoacuterico 33

333 Educaccedilatildeo em sauacutede e ambiente 37

334 Educaccedilatildeo ambiental 40

4 PERCURSO METODOLOacuteGICO 46

41 DESENHO DO ESTUDO 46

42 ABORDAGEM QUALITATIVA E QUANTITATIVA 47

43 AacuteREA DE ABRANGEcircNCIA DO ESTUDO 47

44 SUJEITOS DO ESTUDO 49

45 INSTRUMENTOS PROCEDIMENTOS DE COLETA DE DADOS E

PERIacuteODO DE ESTUDO 50

451 Entrevista 50

452 Grupo focal 52

453 Dados secundaacuterios 53

4531 Levantamento documental 53

4532 Dados de questionaacuterio - CAP 54

46 PROCEDIMENTOS E TEacuteCNICA DE ANAacuteLISE DOS DADOS 56

47 CONSIDERACcedilOtildeES EacuteTICAS 58

5 O PROJETO DA TRANSPOSICcedilAtildeO E O RIO SAtildeO FRANCISCO -

DISCURSO OFICIAL ASPECTOS CRIacuteTICOS PERCEPCcedilAtildeO DOS

SUJEITOS 60

6 POPULACcedilOtildeES QUILOMBOLAS E SEU TERRITOacuteRIO 80

61 ASPECTOS FUNDIAacuteRIOS ndash CAMINHOS PARA REGULARIZACcedilAtildeO DO

TERRITOacuteRIO QUILOMBOLA 81

62 A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SANTANA 89

63 A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SANTANA E O PROJETO DE

TRANSPOSICcedilAtildeO DO RIO SAtildeO FRANCISCO 90

64 UM RETRATO DE SANTANA DADOS DO QUESTIONAacuteRIO CAP E A

PERCEPCcedilAtildeO DE SUJEITOS 94

65 A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CONTENDAS E TAMBORIL 105

66 A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CONTENDAS TAMBORIL E O

PROJETO DE TRANSPOSICcedilAtildeO DO RIO SAtildeO FRANCISCO 106

67 UM RETRATO DE CONTENDAS TAMBORIL DADOS DO

QUESTIONAacuteRIO CAP E A PERCEPCcedilAtildeO DE SUJEITOS 111

68 COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CONCEICcedilAtildeO DAS CRIOULAS 125

69 A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CONCEICcedilAtildeO DAS CRIOULAS E O


610 UM RETRATO DE CONCEICcedilAtildeO DAS CRIOULAS DADOS DO


7 IMPACTOS E VULNERACcedilAtildeO DA TRANSPOSICcedilAtildeO DO RIO SAtildeO

FRANCISCO A PERCEPCcedilAtildeO DE SUJEITOS 144

8 PRAacuteTICAS EDUCATIVAS E ACcedilOtildeES IMPLEMENTADAS ndash MEDIDAS

PARA MITIGAR IMPACTOS E VULNERACcedilAtildeO 152

81 PROGRAMA BAacuteSICO DE EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL ndash O PBA 4 153

811 Subprograma de educaccedilatildeo ambiental nas comunidades 155

812 O Subprograma de educaccedilatildeo ambiental nas Escolas 165

813 O Subprograma de educaccedilatildeo ambiental em sauacutede 174

82 O PROGRAMA DE APOIO AgraveS COMUNIDADES QUILOMBOLAS ndash O

PBA 17 189

9 CONCLUSOtildeES 202

REFEREcircNCIAS 206

APEcircNDICE A ndash Roteiro de Entrevistas 220

APEcircNDICE B ndash Roteiro de Entrevistas 221

APEcircNDICE C ndash Roteiro para Grupo Focal 222

APEcircNDICE D ndash Modelo do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para

Lideranccedilas Moradores Quilombolas de Conceiccedilatildeo das Crioulas

ContendasTamboril E Santana 223

APEcircNDICE E ndash Modelo do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Utilizado

para Gestores e Teacutecnicos dos Niacuteveis Federal Estadual e Municipal 224

ANEXO A ndash Questionaacuterio sobre Conhecimentos Atitudes e Praacuteticas da

Comunidade ndash CAP 225

ANEXO B ndash Documento Siacutentese das Agendas de Prioridades dos Municiacutepios

Contemplados Pelo PISF em Pernambuco 228

ANEXO C ndash Agenda de Prioridades de Educaccedilatildeo em Sauacutede do Municiacutepio de

Salgueiro ndash Pernambuco 229

16

1 INTRODUCcedilAtildeO

O olhar para as populaccedilotildees quilombolas nos remete ao desenvolvimento da sociedade

colonial quando milhotildees de negros foram escravizados vindos do continente africano

trazidos em porotildees nos navios negreiros Este acontecimento marcou um longo periacuteodo da

nossa histoacuteria sendo o Brasil o paiacutes que mais importou escravos africanos e o que por uacuteltimo

aboliu formalmente a escravidatildeo no continente americano

A palavra ldquoquilombordquo em sua etimologia bantu quer dizer acampamento guerreiro na

floresta Segundo Freitas et al (2011 p 2) a palavra quilombo

foi popularizada no Brasil pela administraccedilatildeo colonial em suas leis relatoacuterios atos

e decretos para se referir agraves unidades de apoio muacutetuo criadas pelos rebeldes ao

sistema escravista e agraves suas reaccedilotildees organizaccedilotildees e lutas pelo fim da escravidatildeo no

Paiacutes

Com significado especial tambeacutem para os libertos em seu caminho de conquista e

liberdade obteve dimensotildees e conteuacutedos amplos Ainda podemos nos pegar pensando um

quilombo num impulso quase inconsciente como um local habitado por negros que lutando

de forma sangrenta almejam a liberdade com a luta

No Brasil haacute mais de trecircs mil comunidades remanescentes de quilombos que

localizam-se em vinte quatro estados da federaccedilatildeo sendo a maior concentraccedilatildeo nos estados

do Maranhatildeo Bahia Paraacute Minas Gerais e Pernambuco o que representa 63 vivendo no

Nordeste Brasileiro Isso representa 117 milhatildeo de quilombolas divididos em 214 mil

famiacutelias Cerca de 90 se autodeclaram negros Os uacutenicos estados que natildeo registram

ocorrecircncias destas comunidades satildeo o Acre e Roraima e o Distrito Federal (BRASIL 2013)

As populaccedilotildees quilombolas satildeo um fato e muitas ainda vivem em comunidades

formadas por forte viacutenculo de parentesco mantendo ainda vivas tradiccedilotildees culturais e

religiosas Os membros da comunidade estatildeo ligados a trabalhos rurais ou culturas de

subsistecircncia e muitos dependem de programas de transferecircncia de renda como o Bolsa

Famiacutelia1 (FREITAS et al 2011)

O registro histoacuterico tradicional eacute de que os quilombos eram das regiotildees de grande

concentraccedilatildeo de escravos situados em locais de difiacutecil acesso distante dos centros urbanos

1 O Programa Bolsa Famiacutelia eacute um programa de transferecircncia direta de renda que beneficia famiacutelias em situaccedilatildeo

de pobreza e de extrema pobreza em todo o paiacutes O Bolsa Famiacutelia integra o Plano Brasil Sem Miseacuteria criado

pelo Ministeacuterio do Desenvolvimento Social em 2004 que tem como foco de atuaccedilatildeo os 16 milhotildees de

brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais e estaacute baseado na garantia de renda

inclusatildeo produtiva e no acesso aos serviccedilos puacuteblicos

17

Esse isolamento estrateacutegia necessaacuteria para sobrevivecircncia dos grupos e garantia de sua

organizaccedilatildeo dificulta a obtenccedilatildeo de informaccedilotildees precisas e a ampliaccedilatildeo do conhecimento

sobre as comunidades remanescentes de quilombos que carrega com suas tradiccedilotildees e

relaccedilotildees territoriais proacuteprias uma identidade eacutetnica e cultural a ser respeitada e preservada

Segundo Arruti (2006 p 26) as chamadas comunidades remanescentes de quilombos

constitui

Categoria social relativamente recente representa uma forccedila social relevante no

meio rural brasileiro dando nova traduccedilatildeo agravequilo que era conhecido como

comunidades negras rurais (mais ao centro sul e sudeste do paiacutes) e terras de preto

(mais ao norte e nordeste) que tambeacutem comeccedilam a penetrar no meio urbano dando

nova traduccedilatildeo a um leque variado de situaccedilotildees que vatildeo desde antigas comunidades

negras rurais atingidas pela expansatildeo dos periacutemetros urbanos ateacute bairros no entorno

dos terreiros de candombleacute

Como resultado da luta do povo negro desde a eacutepoca da colocircnia e reorganizada nos

anos 1980 o reconhecimento das comunidades quilombolas ocorreu com a Constituiccedilatildeo

Federal de 1988 ano de comemoraccedilatildeo do centenaacuterio da Lei Aacuteurea

As mobilizaccedilotildees nacionais ocorridas em torno de uma Assembleia Nacional

Constituinte contaram com a participaccedilatildeo ativa das comunidades quilombolas que num

esforccedilo de organizaccedilatildeo em niacutevel nacional conseguiram incluir na Constituiccedilatildeo Federal o

reconhecimento da existecircncia dos quilombos na sociedade nacional e a garantia do acesso agraves

suas terras como um direito expresso no artigo 68 do Ato das Disposiccedilotildees Transitoacuterias

Constitucionais (ADTC)

O artigo 68 da Constituiccedilatildeo Federal (1988) versa sobre o direito de propriedade das

terras quilombolas afirmando que ldquoaos remanescentes das comunidades dos quilombos que

estejam ocupando suas terras eacute reconhecida a propriedade definitiva devendo o Estado emitir-

lhes os tiacutetulos respectivosrdquo (BRASIL 2004b p 159)

Este artigo apesar de inserido sem maiores discussotildees na Carta Constituinte

permaneceu sem aplicaccedilatildeo ateacute 1995 momento em que ganha forccedila o tema dos quilombos

produzindo impactos sociais com o debate em torno do caso de Rio das Ratildes2 que no ano do

tricentenaacuterio de morte de Zumbi dos Palmares ganhou destaque na imprensa em debates

poliacuteticos e anaacutelises acadecircmicas (ARRUTI 2006)

A populaccedilatildeo remanescente de quilombos pode ser enquadrada como um grupo

minoritaacuterio dentro da populaccedilatildeo negra (FREITAS et al 2011)

2 Rio das Ratildes ndash Reconhecida em 1993 pela FCP como ldquocomunidade remanescente de quilombosrdquo situada no

Sertatildeo Baiano aproximadamente a 80 km de Bom Jesus da Lapa

18

A situaccedilatildeo de alijamento social ou inserccedilatildeo social desqualificada associada agrave

invisibilidade de suas necessidades reais confere agrave populaccedilatildeo negra em geral e agraves

quilombolas em particular uma condiccedilatildeo de vulnerabilidade que se expressa clara e

especialmente nos indicadores soacutecio-econocircmicos e de sauacutede Em uacuteltima instacircncia este aspecto

estaacute relacionado ao histoacuterico brasileiro de poliacuteticas puacuteblicas racistas que impocircs ao negro no

que tange a programaccedilatildeo das poliacuteticas de promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede um

lugar marginal na sociedade em que pese suas aguerridas lutas no sentido de garantir sua

cidadania

Dentre as vaacuterias definiccedilotildees sobre comunidade quilombola o Centro de Cultura Luiacutes

Freire (CCLF)3 compreende como

Os grupos eacutetnicos que assim se auto-identificam e que se mobilizam politicamente

em torno de demandas comuns e diferenciadas do conjunto da sociedade nacional

especialmente o direito ao territoacuterio que tradicionalmente ocupam e que estaacute na base

de sustentaccedilatildeo de sua etnicidade (CENTRO DE CULTURA LUIacuteS FREIRE 2008

p 7)

O desafio dos governos e da sociedade brasileira frente agraves comunidades quilombolas

torna-se enorme ao se deparar com o natildeo reconhecimento desde o passado colonial dos seus

direitos territoriais base para o usufruto dos demais direitos sociais econocircmicos e culturais

(BRASIL 2011)

Dentre as demandas comuns e diferenciadas para o povo negro e comunidades

quilombolas foi aprovada em 2006 pelo Conselho Nacional de Sauacutede a ldquoPoliacutetica Nacional

de Sauacutede Integral da Populaccedilatildeo Negrardquo instrumento que tem por objetivo combater a

discriminaccedilatildeo eacutetnico-racial nos serviccedilos e atendimentos oferecidos no Sistema Uacutenico de

Sauacutede bem como promover a equumlidade em sauacutede da populaccedilatildeo negra O tema da equidade

aparece no bojo das discussotildees sobre as desigualdades historicamente sofridas pela populaccedilatildeo

negra e comunidades quilombolas e as desigualdades sociais - em qualquer que seja seu niacutevel

- como relevante fator determinante das condiccedilotildees de sauacutede das populaccedilotildees eacute um fato

indiscutiacutevel (BARATA 2009)

Desigualdades sociais em sauacutede em sua maioria satildeo injustas remetendo a

distribuiccedilatildeo desigual de poder e propriedade Pensar na promoccedilatildeo da equidade em sauacutede para

populaccedilatildeo negra estaacute impliacutecita a questatildeo das desigualdades eacutetnicas

3 CCLF - eacute uma Organizaccedilatildeo de Direitos Humanos com trinta e cinco anos de atuaccedilatildeo quinze dos quais na

promoccedilatildeo e defesa dos direitos da populaccedilatildeo quilombola

19

ldquoQualquer consideraccedilatildeo das desigualdades sociais em relaccedilatildeo a grupos eacutetnicos carrega

a dupla determinaccedilatildeo a posiccedilatildeo social que tais grupos ocupam na sociedade e a

aceitaccedilatildeorechaccedilo que possam ter frente aos grupos majoritaacuteriosrdquo (BARATA 2009 p 56)

Ampliando a reflexatildeo para aleacutem das desigualdades sociais em sauacutede a referecircncia agrave

populaccedilatildeo negra e formaccedilatildeo de quilombos nos remete a temaacutetica do racismo e suas diversas

nuances que com os avanccedilos no conhecimento cientiacutefico levaram a construccedilatildeo nos Estados

Unidos do conceito de ldquoRacismo Ambientalrdquo o qual segundo Pacheco (2007 p 9) consiste

nas

injusticcedilas sociais e ambientais que recaem de forma implacaacutevel sobre etnias e

populaccedilotildees mais vulneraacuteveis O Racismo Ambiental natildeo se configura apenas atraveacutes

de accedilotildees que tenham uma intenccedilatildeo racista mas igualmente atraveacutes de accedilotildees que

tenham impacto lsquoracialrsquo natildeo obstante a intenccedilatildeo que lhes tenha dado origem [hellip]

A autora defende que este conceito desafia a humanidade ao ampliar as visotildees de

mundo no sentido da busca por uma sociedade igualitaacuteria e justa na qual democracia plena e

cidadania ativa natildeo sejam direitos de poucos privilegiados (PACHECO 2007)

Eacute um conceito que manteacutem ligaccedilatildeo estreita com o conceito de justiccedila ambiental e

segundo Porto estaacute relacionado originalmente agrave luta contra a discriminaccedilatildeo racial e eacutetnica

presente nos movimentos pelos direitos civis da sociedade norte-americana nos anos 70 e 80

(PORTO 2009) O foco inicial foi a luta contra o chamado racismo ambiental ampliando

para a defesa pelos direitos humanos universais e incorporando outras formas de

discriminaccedilatildeo aleacutem da racial como classe social etnia e gecircnero (BULLARD 1994 PORTO

2007 apud PORTO 2009)

O Mapa de conflitos causados pelo Racismo Ambiental no Brasil4 identificou em seu

levantamento inicial que a maioria das denuacutencias envolvia problemas ocorridos

principalmente no campo longe dos centros urbanos e da atenccedilatildeo da miacutedia (PACHECO

2008b)

A temaacutetica do Racismo Ambiental tem crescido como preocupaccedilatildeo no Brasil entre

outras situaccedilotildees em face da construccedilatildeo de grandes obras de infra-estrutura consideradas

megaprojetos de desenvolvimento econocircmico dito sustentaacuteveis realizadas com recursos do

Governo Federal notadamente do Plano de Aceleraccedilatildeo do Crescimento (PAC) cujo impacto

nas populaccedilotildees que entrecruzam seus caminhos ainda natildeo se sabe precisar embora seja

possiacutevel estimar

4 O levantamento inicial do ldquoMapa de Conflitos causados por Racismo Ambiental no Brasilrdquo foi apresentado dia

20 de junho de 2007 no Encontro do GT Racismo Ambiental (PACHECO 2007)

20

As denuacutencias contra o Racismo Ambiental englobam contaminaccedilotildees por resiacuteduos

toacutexicos que afetam comunidades afrodescendentes indiacutegenas caiccedilaras pescadores

tradicionais e marisqueiras em vaacuterias regiotildees do Brasil como o turismo predatoacuterio que

avanccedila pelo litoral do Nordeste mas talvez sejam as grandes obras de infra-estrutura como a

construccedilatildeo de hidreleacutetricas e as mudanccedilas de curso dos rios assim como os mega-

empreendimentos da monocultura que causam danos mais irreversiacuteveis agrave vida de povos

indiacutegenas de remanescentes de quilombos e de populaccedilotildees tradicionais afirma a autora

(PACHECO 2008b p 3)

Ao referir-se a grandes obras de infra-estrutura como megaprojetos no Brasil haacute o

projeto da transposiccedilatildeo do rio Satildeo Francisco objeto do nosso estudo aprovado pelo governo

brasileiro em 2006 e apresentado como ldquogarantiardquo de aacutegua para o desenvolvimento soacutecio-

econocircmico dos estados mais vulneraacuteveis agraves secas na regiatildeo do semiaacuterido nordestino Mas as

secas do Nordeste satildeo perioacutedicas e como um fenocircmeno natural e previsiacutevel natildeo haacute como

combatecirc-las Entretanto haacute que se pensar em formas em tecnologias apropriadas para o

enfrentamento aos seus efeitos tornando assim possiacutevel a convivecircncia do homem com o meio

aacuterido que sempre sofreu de deficiecircncia hiacutedrica

Para o enfrentamento a esta problemaacutetica vaacuterios foram os projetos apresentados pelo

governo federal em diferentes momentos poliacuteticos do paiacutes e relatos sobre projetos para

transposiccedilatildeo do Rio Satildeo Francisco datam da eacutepoca do Brasil Impeacuterio

O projeto da Transposiccedilatildeo do Rio Satildeo Francisco como fora inicialmente chamado na

deacutecada de 1990 apresenta-se como um dos mais polecircmicos projetos governamentais

passando a ser denominado em momentos poliacuteticos de maior embate do governo com a

sociedade e os movimentos sociais como Projeto de Integraccedilatildeo das Bacias do rio Satildeo

Francisco Atualmente foi rebatizado oficialmente como Projeto de Integraccedilatildeo do Rio Satildeo

Francisco com as Bacias Hidrograacuteficas do Nordeste Setentrional o PISF (MENEZES

ROCHA F 2010)

Este projeto eacute um empreendimento financiado pelo PAC e faz parte de uma poliacutetica

desenvolvimentista e de crescimento econocircmico com forccedila no novo milecircnio adotada no

Brasil e paiacuteses em desenvolvimento desde a deacutecada de 80 num contexto de recessatildeo global

O projeto da transposiccedilatildeo estaacute inserido no bojo maior de uma poliacutetica de

desenvolvimento hegemocircnica mundial cuja ecircnfase eacute o crescimento econocircmico que na maior

parte das vezes natildeo vem sendo acompanhado por um desenvolvimento social Ao contraacuterio

esse modelo hegemocircnico trata cada vez mais a maioria da humanidade como objetos Objetos

21

que podem ser usados a serviccedilo do lucro e outros vistos como supeacuterfluos podem ser

descartados (PACHECO 2008a)

Se tratando de projeto como o da transposiccedilatildeo do rio Satildeo Francisco as condiccedilotildees para

que se estabeleccedilam eacute a expulsatildeo de populaccedilotildees de moradores rurais eou invasatildeo dos seus

territoacuterios atingindo diretamente as condiccedilotildees de vida de agricultores de comunidades rurais

sejam quilombolas ou indiacutegenas Projeto que tem gerado inuacutemeras situaccedilotildees de conflitos

socioambientais eacute um dos exemplos concretos de injusticcedila ambiental registrado pela Rede

Brasileira de Justiccedila Ambiental (RBJA)5

Como profissional da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede (Funasa) oacutergatildeo do Ministeacuterio da

Sauacutede passamos a visitar desde 2008 comunidades indiacutegenas e quilombolas para

desenvolver e acompanhar accedilotildees de educaccedilatildeo em sauacutede no programa de substituiccedilatildeo de casas

de taipa por alvenaria fruto de parceria Funasa ndash Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional (MI) no

referido projeto de transposiccedilatildeo do rio Satildeo Francisco

A aproximaccedilatildeo com a realidade dos municiacutepios na regiatildeo semiaacuterida do estado e

particularmente com as comunidades quilombolas despertou nosso interesse em compreender

a vulneraccedilatildeo socioambiental considerando a representaccedilatildeo das obras da transposiccedilatildeo do rio

Satildeo Francisco na vida dessas populaccedilotildees sobre as marcas desse empreendimento em seu

territoacuterio assim como identificar o lugar das praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede e educaccedilatildeo

ambiental implementadas

A realizaccedilatildeo deste trabalho de pesquisa orientou-se pela seguinte pergunta Como a

vulneraccedilatildeo socioambiental se expressa na vida das comunidades quilombolas de

Salgueiro em consequecircncia do Projeto de Transposiccedilatildeo do Rio Satildeo Francisco e que

accedilotildees tecircm sido implementadas para minimizaacute-la

Em nosso estudo lanccedilamos um olhar sobre populaccedilotildees quilombolas de Salgueiro

vivendo em regiotildees da zona rural do semiaacuterido nordestino afetadas pelo projeto da

transposiccedilatildeo A intenccedilatildeo eacute trazer um olhar criacutetico sobre os verdadeiros beneficiaacuterios deste

empreendimento

O capiacutetulo correspondente agrave fundamentaccedilatildeo teoacuterica aborda aspectos conceituais que

orientam este trabalho Satildeo discutidas as categorias vulnerabilidade e vulneraccedilatildeo pelo lugar

que ocupam na realidade das comunidades quilombolas afetadas pela transposiccedilatildeo As

5 A Rede Brasileira de Justiccedila Ambiental (RBJA) resulta da iniciativa de movimentos sociais sindicatos de

trabalhadoresas ONGs entidades ambientalistas ecologistas organizaccedilotildees de afrodescendentes e indiacutegenas e

pesquisadoresas universitaacuteriosas Foi criada no Coloacutequio Internacional sobre Justiccedila Ambiental Trabalho e

Cidadania realizado no campus da UFF- Niteroacutei de 24 a 27 de setembro de 2001 e teve o apoio de redes

semelhantes dos Estados Unidos Chile e Uruguai

22

categorias espaccedilo territoacuterio lugar e paisagem satildeo elementos conceituais norteadores na

compreensatildeo da dinacircmica das mudanccedilas ocorridas nas aacutereas quilombolas do estudo em

consequecircncia das intervenccedilotildees do projeto Em um terceiro e uacuteltimo bloco satildeo apresentados

aspectos da educaccedilatildeo educaccedilatildeo em sauacutede e educaccedilatildeo ambiental com base em algumas

abordagens existentes

No capiacutetulo 4 eacute descrito o percurso metodoloacutegico Para contemplar as especificidades

do objeto de estudo foi realizado um estudo de caso com abordagem qualitativa e

quantitativa Visotildees de mundo valores e percepccedilotildees enriquecem os conteuacutedos das dimensotildees

natildeo quantificaacuteveis relacionadas ao significado e representaccedilatildeo do projeto da transposiccedilatildeo no

contexto social poliacutetico e cultural das comunidades quilombolas O enfoque quantitativo

subsidiou a descriccedilatildeo das aacutereas quilombolas caracterizando-as em aspectos socioambientais

Resultados e discussatildeo estatildeo contidos no capiacutetulo 5 6 7 e 8 relacionados a cada

objetivo especiacutefico do estudo O capiacutetulo 5 traz conteuacutedos que caracterizam a situaccedilatildeo do rio

Satildeo Francisco e o Projeto da Transposiccedilatildeo o capiacutetulo 6 apresenta aspectos das comunidades

quilombolas e seu territoacuterio o capiacutetulo 7 conteacutem questotildees relacionadas ao impacto e

vulneraccedilatildeo provocados pelo Projeto o capiacutetulo 8 avalia as praacuteticas educativas e accedilotildees

implementadas por dois Programas Baacutesicos Ambientais (PBA) para mitigar impactos e

vulneraccedilatildeo Dentre os 38 Planos e PBArsquos contidos no Projeto da Transposiccedilatildeo foram

avaliados o Programa Baacutesico de Educaccedilatildeo Ambiental 4 (PBA 4) e o Programa de Apoio agraves

Comunidades Quilombola 17 (PBA 17)

O foco do estudo esteve direcionado aos pressupostos de que empreendimentos da

natureza do projeto da transposiccedilatildeo do rio Satildeo Francisco afetam sobremaneira a vida de

populaccedilotildees quilombolas provocando impactos socioambientais e situaccedilotildees de vulneraccedilatildeo

marcantes de que estudos sobre populaccedilotildees quilombolas em Salgueiro concernentes ao tema

satildeo escassos e de que essas populaccedilotildees natildeo se apropriaram das propostas e praacuteticas de

educaccedilatildeo em sauacutede e educaccedilatildeo ambiental realizadas pelo projeto da transposiccedilatildeo do rio Satildeo

Francisco

Esperamos que este estudo contribua para o processo de compreensatildeo e identificaccedilatildeo

das situaccedilotildees de vulneraccedilatildeo as quais estatildeo submetidas as populaccedilotildees quilombolas de

Salgueiro com o projeto da transposiccedilatildeo do rio Satildeo Francisco que decirc visibilidade ao que

ainda pode ser invisiacutevel aos governos aos gestores responsaacuteveis por aprovar e implementar

poliacuteticas puacuteblicas confirmando o que jaacute era previsto e denunciado pelos movimentos sociais

e segmentos contraacuterios agrave transposiccedilatildeo

23

2 OBJETIVOS

21 GERAL

Analisar a vulneraccedilatildeo socioambiental decorrente da transposiccedilatildeo do Rio Satildeo Francisco

em territoacuterios quilombolas do semiaacuterido pernambucano e as accedilotildees implementadas para

minimizaacute-la

22 ESPECIacuteFICOS

a) Caracterizar o Projeto da Transposiccedilatildeo do Rio Satildeo Francisco considerando a

proposta oficial e a percepccedilatildeo dos sujeitos

b) Caracterizar as populaccedilotildees e os territoacuterios quilombolas da aacuterea do estudo

c) Identificar a percepccedilatildeo dos sujeitos quanto agrave vulneraccedilatildeo decorrente da transposiccedilatildeo

do rio Satildeo Francisco nos territoacuterios quilombolas

d) Avaliar as praacuteticas educativas e accedilotildees implementadas pelo projeto para minimizar a

vulneraccedilatildeo

24

3 FUNDAMENTACcedilAtildeO TEOacuteRICA

31 VULNERABILIDADE E VULNERACcedilAtildeO ndash ASPECTOS CONCEITUAIS

As categorias aqui referidas assumem grande importacircncia na vida e histoacuteria de

comunidades quilombolas Olhar para essas dimensotildees particularmente em aacutereas afetadas por

um empreendimento como o projeto da transposiccedilatildeo do rio Satildeo Francisco eacute olhar para uma

realidade cujas mudanccedilas e impactos natildeo estatildeo profundamente identificados mensurados nem

avaliados onde conflitos e inseguranccedilas fazem parte da vida dessas populaccedilotildees

O termo vulnerabilidade bastante empregado nos uacuteltimos anos apresenta distintas

perspectivas de interpretaccedilatildeo Em uso desde a deacutecada de 1990 principalmente no campo das

respostas agrave epidemia de HIVAids o conceito tecircm sido objeto de estudos que ampliaram sua

compreensatildeo para aleacutem dos campos da sauacutededoenccedila inserindo em sua percepccedilatildeo aspectos

comportamentais culturais econocircmicos e poliacuteticos

Em sua origem o termo vulnerabilidade vem da aacuterea da advocacia internacional pelos

Direitos Universais do Homem designando grupos ou indiviacuteduos fragilizados juriacutedica ou

politicamente na promoccedilatildeo proteccedilatildeo ou garantia de seus direitos de cidadania (ALVES

1994)

Entre outras concepccedilotildees haacute uma abordagem multifatorial agrave questatildeo da

vulnerabilidade apresentada por Kalipeni (2000 apud SAacuteNCHEZ BERTOLOZZI 2007)

cujo autor apresenta a proposta de Watts e Bohle (1993) de estrutura tripartite sobre

vulnerabilidade que consiste na interseccedilatildeo entre trecircs poderes sendo entitlement o que diz

respeito ao direito das pessoas empowerment ou empoderamento que se refere agrave participaccedilatildeo

poliacutetica e institucional dessas pessoas e a poliacutetica econocircmica sobre a organizaccedilatildeo estrutural-

histoacuterica da sociedade e suas decorrecircncias

Desse modo

a vulnerabilidade agraves doenccedilas e situaccedilotildees adversas da vida distribui-se de maneira

diferente segundo os indiviacuteduos regiotildees e grupos sociais e relaciona-se com a

pobreza com as crises econocircmicas e com o niacutevel educacional Ao multifatorializar a

vulnerabilidade acrescenta ainda que a vulnerabilidade depende do local e do

clima restringindo-se portanto agrave dimensatildeo geograacutefica (KALIPENI 2000 apud

SAacuteNCHEZ BERTOLOZZI 2007 p 320)

Uma outra compreensatildeo aponta o conceito de vulnerabilidade como fundamental para

a vigilacircncia agrave sauacutede como tambeacutem para definiccedilatildeo de prioridades e tomada de decisotildees Nesta

perspectiva circunstacircncias variadas determinam como se daacute a vulnerabilidade de indiviacuteduos

25

ou populaccedilotildees em relaccedilatildeo a determinados agravos E tais circunstacircncias podem ser agrupadas

da seguinte forma 1) os que dependem diretamente das accedilotildees individuais configurando o

comportamento do indiviacuteduo a partir de um determinado grau de consciecircncia que ele

manifesta 2) os que dizem respeito agraves accedilotildees comandadas pelo poder puacuteblico iniciativa

privada e agecircncias da sociedade civil voltadas a diminuiccedilatildeo das chances de ocorrecircncia de

danos agrave sauacutede e 3) os que fazem parte de um conjunto de determinantes relativo ao

acesso a informaccedilotildees financiamentos serviccedilos bens culturais liberdade de

expressatildeo (TAMBELLINI CAMARA 1998)

Outra leitura faz a discussatildeo e a desconstruccedilatildeo entre os termos vulnerabilidade e

vulneraccedilatildeo trazendo natildeo apenas suas diferenccedilas conceituais mas tambeacutem as diferentes

perspectivas de atuaccedilatildeo que cada termo carrega para as poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede e para as

poliacuteticas puacuteblicas em geral

Mesmo compartilhando a mesma raiz semacircntica que deriva do latim vulnus cujo

significado eacute ldquoferidardquo os dois conceitos por natildeo terem a mesma extensatildeo precisam ser

diferenciados afirma Schramm (2012)

O termo vulnerabilidade para o autor eacute uma condiccedilatildeo compartilhada pelo universo de

todos os seres na medida em que todos os seres vivos satildeo por essecircncia vulneraacuteveis pela

condiccedilatildeo de finitude e mortalidade que os caracteriza Poreacutem vulneraccedilatildeo eacute entendida como a

condiccedilatildeo de quem jaacute estaacute ferido (ou traumatizado) (SCHRAMM 2012 p 38)

Como exerciacutecio de desconstruccedilatildeo e para caracterizar a distinccedilatildeo entre os dois

conceitos Schramm (2012) se debruccedila sobre o que estaacute no dicionaacuterio da liacutengua portuguesa

que define o adjetivo vulneraacutevel ao que ldquopode ser fisicamente (mas poderiacuteamos acrescentar

psiquicamente) feridordquo e o substantivo vulnerabilidade agrave ldquoqualidade ou estado do que eacute ou

se encontra vulneraacutevelrdquo Quanto ao substantivo vulneraccedilatildeo este refere-se ao ldquoato ou efeito de

vulnerarrdquo (HOUAISS VILLAR 2001 p 2884)

Ao aproximar os dois pares de conceitos o autor chega ao entendimento de que

ldquoo conceito de vulnerabilidade se refere a uma potencialidade e vulneraccedilatildeo a uma efetivaccedilatildeo

de tal potencialidade isto eacute a vulnerabilidade eacute em princiacutepio sempre em potecircncia e a

vulneraccedilatildeo em atordquo (SCHRAMM 2012 p 39)

Com este olhar vulnerabilidade eacute a possibilidade de ser ferido e engloba tanto o

aspecto referente agrave dimensatildeo fiacutesica quanto o contido na perspectiva social Ou seja todos satildeo

suscetiacuteveis a serem feridos em algum grau bastando para isto estar vivos Mas o que

pretende o autor com essa reflexatildeo eacute mostrar que haacute graus diferentes de suscetibilidades que

26

nem todos estatildeo suscetiacuteveis na mesma intensidade Assim eacute construiacuteda a diferenccedila entre

vulnerabilidade e vulneraccedilatildeo

A distinccedilatildeo entre os dois termos desfaz a ambiguidade visto que ldquose algueacutem deixa de

ser vulneraacutevel eacute porque ele tem se tornado vulneradordquo (KOTTOW 2008 apud SCHRAMM

2012 p 37)

A justificativa apresentada pelo autor para a necessidade de distinguir os termos e

fazer uma anaacutelise conceitual parte da preocupaccedilatildeo com o contexto concreto o qual se analisa

A desconstruccedilatildeo como referido anteriormente pode mostrar como o termo ldquovulnerabilidaderdquo

estaacute vinculado a uma praacutetica estando sempre ligada a uma intervenccedilatildeo que teraacute

necessariamente consequecircncias que poderatildeo ser boas ou natildeo

Um dos pontos de vista em que o termo ldquovulnerabilidaderdquo pode ser considerado

problemaacutetico eacute no da eacutetica aplicada na eacutetica aplicada aos sistemas vivos ou da bioeacutetida pois

se trata de ldquocondiccedilotildees humanas que a sociedade enfrenta de modo muito diferenterdquo

(KOTTOW 2008 apud SCHRAMM 2012 p 43)

Na perspectiva do social satildeo essas condiccedilotildees humanas que se estabelecem de forma

diferenciada que para Schramm (2012) se apresentam como

Vulneraccedilatildeo diz respeito agrave vulnerabilidade consubstanciada De fato se todos satildeo

potencialmente (ou virtualmente) vulneraacuteveis enquanto seres vivos nem todos satildeo

vulnerados concretamente devido a contingecircncias como o pertencimento a uma

determinada classe social a uma determinada etnia a um dos gecircneros ou

dependendo de suas condiccedilotildees de vida inclusive seu estado de sauacutede Em suma

parece razoaacutevel considerar mais correto distinguir a mera vulnerabilidade da efetiva

lsquovulneraccedilatildeorsquo vendo a primeira como potencialidade e segunda como uma situaccedilatildeo

de fato pois isso tem consequecircncias relevantes no momento da tomada de

decisatildeo (SCHRAMM 2006 p 192)

A reflexatildeo feita ateacute o momento nos remete agrave condiccedilatildeo em que se encontra a populaccedilatildeo

quilombola do nosso estudo afetada por um projeto governamental e suscetiacutevel a situaccedilatildeo de


O contexto social e poliacutetico a qual estaacute submetida a populaccedilatildeo quilombola de

Salgueiro reforccedila a importacircncia desta linha de abordagem e sua pertinecircncia segundo o autor

extende-se para uma bioeacutetica da proteccedilatildeo ldquoque diferencia pacientes vulneraacuteveis suscetiacuteveis e

vulnerados quando se trata de saber quais indiviacuteduos ou populaccedilotildees merecem ser protegidos

contra danos que natildeo satildeo capazes de enfrentar sozinhosrdquo (SCHRAMM 2008 p 187)

A natildeo clareza sobre esta distinccedilatildeo haja visto a densidade do termo vulnerabilidade

traz consequecircncias duvidosas sobre as praacuteticas de amparo e proteccedilatildeo e o porque das mesmas

as quais podem prejudicar principalmente os de fato vulnerados A natildeo clareza ou confusatildeo

27

quanto a quem ou que grupos satildeo realmente vulnerados dificulta identificar claramente os

eventuais atores das praacuteticas pretendidas (SCHRAMM 2012)

A proposta de uma bioeacutetica da proteccedilatildeo eacute uma construccedilatildeo recente embora a ideia de

um ethos protetor seja mais antiga Termo que provem do grego ldquoethosrdquo significando

ldquomoradardquo dos animais lugar ldquoprotegidordquo e em seguida o ldquolugar onde se habitardquo quando

aplicado tambeacutem aos humanos (BLACKBURN 1997 LALANDE 1972 apud SCHRAMM

2012 p 45) Foi a partir desta ressignificaccedilatildeo transitando de um sentido amplo (sistemas e

ambientes) para um mais restrito (indiviacuteduos caracteriacutesticas pessoais e cidadatildes) que a

bioeacutetica de proteccedilatildeo pocircde ser pensada como uma ferramenta cuja funccedilatildeo praacutetica seria proteger

tanto indiviacuteduos quanto populaccedilotildees humanas ndash bem como outros seres vivos e ambientes

naturais- contra ameaccedilas que podem afetaacute-los de forma significativa inclusive ameaccedilando

suas existecircncias e sua preservaccedilatildeo (SCHRAMM 2012 p 49)

A bioeacutetica da proteccedilatildeo eacute considerada como instrumentos teoacutericos e praacuteticos para

enfrentar conflitos morais relativos agraves praacuteticas humanas Praacuteticas que provocam efeitos

danos irreversiacuteveis sobre os seres vivos em particular indiviacuteduos e populaccedilotildees humanas

inseridas em seus contextos ecoloacutegicos biotecnocientiacuteficos e socioculturais (SCHRAMM

2005)

Apesar de tido como um dispositivo de proteccedilatildeo agraves pessoas e populaccedilotildees a bioeacutetica da

proteccedilatildeo daacute lugar a conflituosidade e abrange desdobramentos poliacuteticos As medidas

protetoras disponibilizadas podem ser aceitas ou natildeo diferentemente de uma praacutetica

paternalista

Assim a bioeacutetica da proteccedilatildeo se volta para a populaccedilatildeo de vulnerados os feridos com

carecircncia de recursos em vaacuterios niacuteveis como econocircmicos financeiros e ateacute existenciais e natildeo

apenas os expostos agrave condiccedilatildeo de vulnerabilidade


QUILOMBOLAS

Sem entrar na discussatildeo sobre a precedecircncia entre territoacuterio e espaccedilo natildeo raro se

confunde esses dois conceitos Haacute os que consideram o territoacuterio vindo antes do espaccedilo como

haacute os que consideram o contraacuterio (SANTOS SILVEIRA 2001)

Entretanto encontrar uma uacutenica definiccedilatildeo para espaccedilo ou para territoacuterio natildeo eacute tarefa

faacutecil principalmente se considerarmos que cada vocaacutebulo recebe vaacuterias compreensotildees Daiacute

qualquer definiccedilatildeo natildeo eacute fixa ao contraacuterio eacute mutaacutevel flexiacutevel Historicamente os conceitos a

28

exemplo do que ocorreu com espaccedilo e territoacuterio carregam diferentes significados (SAQUET

2008)

Em sua obra Por uma geografia nova (1978) Milton Santos traz o conceito de espaccedilo

como central compreendendo-o como um verdadeiro campo de forccedilas cuja formaccedilatildeo eacute

desigual Eis a razatildeo pela qual a evoluccedilatildeo espacial natildeo se apresenta de igual forma em todos

os lugares (SANTOS M 1978 p 122)

Com este olhar o espaccedilo era visto a partir do que ele oferece a alguns e recusa a

outros pelas escolha de localizaccedilatildeo entre as atividades e entre os homens de acordo com suas

caracteriacutesticas e funcionamento Enfim o espaccedilo tido como resultado de uma praacutexis coletiva

cujas relaccedilotildees sociais satildeo reproduzidas (SANTOS M 1978 p 171)

O autor nos apresenta a noccedilatildeo de espaccedilo como fator de evoluccedilatildeo social e natildeo apenas

condiccedilatildeo Ou seja a evoluccedilatildeo do espaccedilo se daacute pelo movimento da sociedade total

Sendo o espaccedilo aleacutem de instacircncia social tambeacutem organizado pelo homem satildeo

agregadas diferentes variaacuteveis como o espaccedilo social e o espaccedilo geograacutefico O espaccedilo social

refere-se ao espaccedilo humano lugar de vida e trabalho enquanto o espaccedilo geograacutefico eacute

organizado pelo homem vivendo em sociedade Portanto cada sociedade historicamente

produz cria seu espaccedilo como lugar de sua proacutepria reproduccedilatildeo

A partir desta premissa Santos M (2012 p 12) define espaccedilo como

uma instacircncia da sociedade ao mesmo tiacutetulo que a instacircncia econocircmica e a instacircncia

cultural-ideoloacutegicaA economia estaacute no espaccedilo assim como o espaccedilo estaacute na

economia O mesmo se daacute com o poliacutetico-institucional e com o cultural-ideoloacutegico

Isso quer dizer que a essecircncia do espaccedilo eacute social Nesse caso o espaccedilo natildeo pode ser

apenas formado pelas coisas os objetos geograacuteficos naturais e artificiais cujo

conjunto nos daacute a Natureza O espaccedilo eacute tudo isso mais a sociedade cada fraccedilatildeo da

natureza abriga uma fraccedilatildeo da sociedade atual

O autor apresenta como conceito baacutesico que o espaccedilo constitui uma realidade

objetiva um produto social em permanente processo de transformaccedilatildeo e ao impor sua

realidade a sociedade natildeo pode operar fora dele Apreender a relaccedilatildeo do espaccedilo com a

sociedade eacute condiccedilatildeo sine qua non haja visto que a sociedade define a compreensatildeo dos

efeitos dos processos (tempo e mudanccedila) e dita as noccedilotildees de forma funccedilatildeo e estrutura

Em termos mais concretos sempre que a sociedade (totalidade social) sofre mudanccedilas

as formas ou objetos geograacuteficos (tanto os novos como os velhos) assumem novas funccedilotildees

Cria-se entatildeo uma nova organizaccedilatildeo espacial fruto da totalidade da mutaccedilatildeo (SANTOS F

M 2012)

29

Com as definiccedilotildees apresentadas ateacute aqui Santos M (2012) aponta os elementos que

fazem parte do espaccedilo que satildeo os homens as firmas as instituiccedilotildees o meio ecoloacutegico e as

infraestruturas Os homens se constituem parte do espaccedilo seja pela oferta de seu trabalho

seja como candidatos a isso As firmas e as instituiccedilotildees respondem segundo suas

competecircncias pelas demandas dos homens de cada indiviacuteduo como parte da sociedade total

Entatildeo as firmas tecircm como funccedilatildeo produzir bens serviccedilos e ideias e as instituiccedilotildees se

encarregam de produzir as normas ordens e legitimaccedilotildees O meio ecoloacutegico refere-se ao

conjunto de complexos territoriais que constituem a base fiacutesica do trabalho humano E por

uacuteltimo as infraestruturas consideradas como o trabalho humano concretizado e espacializado

na forma de casas plantaccedilotildees caminhos etc (SANTOS F M 2012) Vale ressaltar que os

elementos descritos sofrem variaccedilotildees quantitativas e qualitativas sendo portanto variaacuteveis

que sofrem mudanccedilas no movimento do tempo histoacuterico

Pensemos agora o territoacuterio que para populaccedilotildees quilombolas estaacute vinculado a sua

afirmaccedilatildeo de identidade eacutetnica social poliacutetica e cultural

O entendimento que Milton Santos no apresenta sobre territoacuterio refere-se geralmente

a extensatildeo apropriada e usada Mas ele traz o sentido da palavra territorialidade como

sinocircnimo de ldquopertencer agravequilo que nos pertence [] esse sentimento de exclusividade e limite

ultrapassa a raccedila humana e prescinde da existecircncia de Estadordquo (SANTOS SILVEIRA 2001

p 19)

Com isto o autor apresenta a ideia de que territorialidade como anaacutelogo a aacuterea de

vivecircncia e de reproduccedilatildeo chega ateacute os proacuteprios animais Poreacutem ao pensar na territorialidade

humana agrega-se tambeacutem a preocupaccedilatildeo com o destino construccedilatildeo do futuro o que entre

os seres vivos eacute privileacutegio do homem (SANTOS SILVEIRA 2001)

O territoacuterio natildeo deve ser entendido apenas como uma aacuterea delimitada e constituiacuteda por

relaccedilotildees de poder do Estado como se faz na geografia por incorrer no erro de engessar seu

uso e natildeo considerar as formas diversas de enfocaacute-lo em toda sua complexidade que leva em

consideraccedilatildeo muitos atores e muitas relaccedilotildees sociais (SAQUET 2008)

Os autores compreendem a partir da leitura de Milton Santos que o territoacuterio pode ser

considerado

[] como delimitado construiacutedo e desconstruiacutedo por relaccedilotildees de poder que

envolvem uma gama muito grande de atores que territorializam suas accedilotildees como o

passar do tempo No entanto a delimitaccedilatildeo pode natildeo ocorrer de maneira precisa

pode ser irregular e mudar historicamente bem como acontecer uma diversificaccedilatildeo

das relaccedilotildees sociais num jogo de poder cada vez mais complexo (SAQUET 2008 p

32)

30

Trazendo a reflexatildeo sobre lugar Santos M (2012) nos traz a compreensatildeo de

localizaccedilatildeo como um momento do imenso movimento do mundo que eacute apropriado em um

ponto geograacutefico um lugar Mas ressalta que localizaccedilatildeo e lugar natildeo devem se confundir em

que pese a sua estreita relaccedilatildeo ou imbricamento

Cada lugar estaacute sempre mudando de significaccedilatildeo consequecircncia do movimento social

O lugar pode ser o mesmo mas as localizaccedilotildees mudam Lugar eacute o objeto ou conjunto de

objetos A localizaccedilatildeo eacute um feixe de forccedilas sociais se exercendo em um lugar Um importante

aspecto ao pensar numa anaacutelise refere-se a periodizaccedilatildeo considerando que as mesmas

variaacuteveis mudam de valor de acordo com o periacuteodo histoacuterico (SANTOS F M 2012)

Por sua vez a paisagem formada pelos fatos do passado e do presente traz em si

aspectos cumulativos do tempo bem como do uso de novas teacutecnicas consequecircncia de

adaptaccedilotildees que satildeo imposiccedilotildees observadas em niacuteveis velocidades e direccedilotildees diferentes

(SANTOS F M 2012 p 68)

Disto resultam configuraccedilotildees mais bem preparadas para certas inovaccedilotildees do que

outras o que implica em ter aacutereas onde

a) As inovaccedilotildees podem ser imediatamente aceitas e integradas ao sistema

b) As inovaccedilotildees precisam passar por um maior nuacutemero de distorccedilotildees a afim de se

integrarem ao sistema

c) A estrutura imposta (inovaccedilotildees) manteacutem uma tatildeo grande oposiccedilatildeo relativamente agraves

formas existentes que estas nunca se acham inteiramente integradas ao novo este e

o velho operam lado a lado embora natildeo sejam duas entidades separadas e

autocircnomas

A uacuteltima caracterizaccedilatildeo - referente ao item c - nos parece pertinente a uma das aacutereas

de estudo desta dissertaccedilatildeo e no capiacutetulo de resultados teceremos algumas consideraccedilotildees

A percepccedilatildeo que se tem da paisagem eacute relativa quanto agrave localizaccedilatildeo que se estaacute

assumindo escalas diferentes conforme onde estejamos A sua dimensatildeo entatildeo eacute diretamente

relacionada agrave dimensatildeo da percepccedilatildeo o que chega aos sentidos (SANTOS M 1988)

E sintetizando o que seja paisagem Santos M (1988 p 21) afirma

Tudo aquilo que noacutes vemos o que nossa visatildeo alcanccedila eacute a paisagem Esta pode ser

definida como o domiacutenio do visiacutevel aquilo que a vista abarca Natildeo eacute

formada apenas de volumes mas tambeacutem de cores movimentos odores

sons etc

31

As conceituaccedilotildees construiacutedas com base nas categorias trazidas por Milton Santos pelo

seu enfoque dinacircmico histoacuterico social e poliacutetico se conformam atualmente no contexto do

projeto da transposiccedilatildeo como pilares para compreender as transformaccedilotildees que se processam

nas aacutereas quilombolas do estudo

33 EDUCACcedilAtildeO EM SAUacuteDE E AMBIENTE ndash CAMINHOS POSSIacuteVEIS

Onde quer que haja mulheres e

homens haacute sempre o que fazer haacute

sempre o que ensinar haacute sempre o

que aprender

Paulo Freire

331 Educaccedilatildeo ndash por onde muita coisa comeccedila

Comeccedilemos pensando que natildeo haacute uma uacutenica forma de ensinar natildeo haacute um uacutenico

modelo de educaccedilatildeo e a escola natildeo eacute o uacutenico lugar o uacutenico espaccedilo onde a educaccedilatildeo acontece

e muitas vezes nem eacute o melhor lugar A praacutetica da educaccedilatildeo natildeo se daacute apenas no ensino

escolar nem o professor profissional eacute o seu uacutenico praticante (BRANDAtildeO 2002)

Como bem lembra Carlos Rodrigues Brandatildeo (2002 p 55) ldquotoda educaccedilatildeo sonha

uma pessoa Sonha mesmo um tipo de mundo realizado atraveacutes de diferentes categorias de

interaccedilotildees entre pessoasrdquo Pensar sobre educaccedilatildeo e falar sobre ela eacute pois pensarmos e

falarmos em sonhos de outros mundos e sonhos de outros sujeitos no mundo

Estes sonhos possiacuteveis ou natildeo podem ter a educaccedilatildeo como ferramenta e Paulo

Freire em sua primeira obra ressaltou a politicidade da educaccedilatildeo entendida como praacutetica de

opressatildeo ou de liberdade (FREIRE 1981)

Referindo-se a uma praacutetica educativo-criacutetica ou progressista Freire em sua obra

Pedagogia da Autonomia identifica alguns saberes como fundamentais como conteuacutedos

obrigatoacuterios agrave organizaccedilatildeo programaacutetica da formaccedilatildeo docente (FREIRE 2003)

Para este trabalho destacamos alguns destes saberes ou princiacutepios com o intuito de

contribuir com o pensar e agir como sujeitos no mundo e por consideraacute-los atinentes ao tema

do nosso estudo com populaccedilotildees quilombolas E com a certeza de que tudo que eacute referido

pelo autor instiga nossa reflexatildeo para criacutetica e autocriacutetica como seres potencialmente

educadores eacute que foi tatildeo difiacutecil ldquoelegerrdquo

32

Mas ousamos arriscar neste exerciacutecio realccedilando quatro saberes ou princiacutepios

-Educar exige respeito aos saberes dos educandos ndash lsquo [] pensar certo coloca ao

professor ou mais amplamente agrave escola o dever de natildeo soacute respeitar os saberes com

que os educandos sobretudo os da classe populares chegam a ela saberes

socialmente construiacutedos na praacutetica comunitaacuteria - mas tambeacutem [] discutir com os

alunos a razatildeo de ser de alguns desses saberes em relaccedilatildeo com o ensino dos

conteuacutedosrsquo

-Ensinar exige risco aceitaccedilatildeo do novo e rejeiccedilatildeo a qualquer forma de

discriminaccedilatildeo -rsquoFaz parte igualmente do pensar certo a rejeiccedilatildeo mais decidida a

qualquer forma de discriminaccedilatildeo A praacutetica preconceituosa de raccedila de classe de

gecircnero ofende a substantividade do ser humano e nega radicalmente a democraciarsquo

-Ensinar exige o reconhecimento e a assunccedilatildeo da identidade cultural ndash lsquo [] Umas

das tarefas mais importantes da praacutetica educativo-criacutetica eacute propiciar as condiccedilotildees em

que os educandosas em suas relaccedilotildees uns com os outros e todos com o professor ou

a professora ensaiam a experiecircncia profunda de assumir-se Assumir-se como ser

social e histoacuterico como ser pensante comunicante transformador criador realizador

de sonhos capaz de ter raiva porque capaz de amar Assumir-se como sujeito porque

capaz de reconhecer-se como objeto A assunccedilatildeo de noacutes mesmos natildeo significa a

exclusatildeo dos outros Eacute a lsquooutredadersquo do lsquonatildeo eursquo ou do tu que me faz assumir a

radicalidade de meu eursquo

- Ensinar exige a curiosidade ndash Se haacute uma praacutetica exemplar como negaccedilatildeo da

experiecircncia formadora eacute a que dificulta ou inibe a curiosidade do educando e em

consequecircncia a do educador Eacute que o educador que entregue a procedimentos

autoritaacuterios ou paternalistas que impedem ou dificultam o exerciacutecio da curiosidade

do educando termina por igualmente tolher sua proacutepria curiosidade (FREIRE 2003

p 30-36 grifo nosso)

Esta curiosidade eacute o que Rubem Alves chama de espanto maravilhamento em seu

documentaacuterio ldquoAprender a aprenderrdquo6 onde refere-se ao educadora como aquele que precisa

ter vontade de ensinar para isto deve ser o ldquoprofessor do espanto um contador de histoacuteriasrdquo

Ele nos lembra que o ensino deve incentivar a imaginaccedilatildeo que a aprendizagem tem que nos

deixar intrigados que para ensinar eacute preciso saber fazer as perguntas e natildeo oferecer respostas

Ou seja o educadora tem a missatildeo de provocar espanto e curiosidade nos

educandosas (ALVES 2010)

Numa linguagem freireana haacute modelos de escolas e de aprendizagem que natildeo satildeo

criacuteticas nem transformadoras mas conservadoras bancaacuterias onde se daacute predominantemente

uma transmissatildeo de conhecimentos

E Alves (2010) refere-se a estas escolas fazendo uma analogia com gaiolas e paacutessaros

que satildeo ou natildeo encorajados a voar

6 O documentaacuterio faz parte da coleccedilatildeo Rubem Alves Os quatro Pilares (1- Aprender a aprender) que tem como

base o Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI coordenado

por Jacques Delors que editado na forma de libro ldquoEducaccedilatildeo Um Tesouro a Descobrirrdquo de 2010 conteacutem

capiacutetulo sobre ldquoquatro pilaresrdquo onde se propotildee uma educaccedilatildeo direcionada para os quatro tipos fundamentais

de educaccedilatildeo aprender a conhecer aprender a fazer aprender a viver com os outros aprender a ser eleitos

como os quatro pilares fundamentais da educaccedilatildeo Documentaacuterio elaborado em Brasiacutelia julho de 2010

33

Escolas que satildeo gaiolas existem para que os paacutessaros desaprendam a arte do voo

Paacutessaros engaiolados satildeo paacutessaros sob controle Engaiolados seu dono pode levaacute-los

para onde quiser Paacutessaros engaiolados sempre tecircm dono Escolas que satildeo asas natildeo

amam paacutessaros engaiolados O que eles amam satildeo paacutessaros em voo Existem para

dar aos paacutessaros coragem para voar Ensinar o voo isso elas natildeo podem fazer

porque o voo jaacute nasce dentro dos paacutessaros O voo natildeo pode ser ensinado Soacute pode

ser encorajado

E a educaccedilatildeo estaacute presente em nossa vida de maneira diversa e em todos os lugares

Estamos envolvidos com a educaccedilatildeo em casa na rua na igreja na escola no clube etc Seja

para aprender seja para ensinar seja para aprender-e-ensinar (BRANDAtildeO 2002)

Misturamos a vida com uma ou vaacuterias educaccedilotildees

Educaccedilatildeo imposta centralizada pelo poder que usa o saber e exerce controle sobre o

mesmo como ferramenta para manter a desigualdade econocircmica social poliacutetica e cultural

entre homens e mulheres Educaccedilatildeo como praacutetica de liberdade vivenciada entre todos para

tornar comum aquilo que eacute comunitaacuterio como bem como trabalho ou como vida

332 Educaccedilatildeo em sauacutede ndash Breve histoacuterico

O campo da educaccedilatildeo em sauacutede nos remete ao redirecionamento das praacuteticas de sauacutede

intenccedilatildeo que aparece nos discursos da sauacutede puacuteblica desde a deacutecada de 1980 articulando-se

em torno da ideia de promoccedilatildeo da sauacutede

Num olhar retrospectivo haacute marcos nesta trajetoacuteria que discorremos brevemente neste

estudo desde a oacutetica da chamada educaccedilatildeo sanitaacuteria

As deacutecadas de 1950 e 1960 foram consideradas como periacuteodo aacuteureo da educaccedilatildeo

sanitaacuteria no Brasil quando propostas das poliacuteticas oficiais articulam sauacutede e educaccedilatildeo Os

avanccedilos observados na eacutepoca foram em campos como a valorizaccedilatildeo da higiene mental a

implantaccedilatildeo das escolas maternais creches e parques infantis (MELO 1987)

No entanto as concepccedilotildees da educaccedilatildeo e da sauacutede natildeo consideravam as questotildees

sociais nem o processo histoacuterico de sua origem e manutenccedilatildeo (LOUREIRO 1989 apud

MORH SCHALL 1992) A doenccedila era reduzida a uma relaccedilatildeo de causa e efeito de cunho

estritamente bioloacutegico reforccedilada pelas descobertas bacterioloacutegicas

O movimento da eacutepoca tinha como base uma ideologia modernizadora orientada para

hegemonia da burguesia industrial no domiacutenio da sociedade (LUZ 1981 apud MORH

SCHALL 1992)

A participaccedilatildeo da comunidade perspectiva que surge na deacutecada de 1960 tinha o

intuito de mobilizar as populaccedilotildees a colaborarem com os agentes de sauacutede e serviccedilos

34

implantados nas zonas rurais e periferias das cidades E um traccedilo da poliacutetica nacional de

sauacutede era a centralizaccedilatildeo administrativa que perdurou mais fortemente ateacute a criaccedilatildeo do

SUS (CANESQUI 1984 apud MORH SCHALL 1992)

Em 1971 com base na lei 569271 torna-se obrigatoacuteria a educaccedilatildeo em sauacutede nas

escolas brasileiras de 1ordm e 2ordm graus cujo objetivo era estimular o conhecimento e a praacutetica da

sauacutede baacutesica e da higiene Para operacionalizaccedilatildeo da lei foi estabelecida uma aprendizagem

atraveacutes de accedilotildees e natildeo de exposiccedilotildees prioritariamente o que natildeo ocorreu de fato (BRASIL

1974)

Vale ressaltar que a formaccedilatildeo teoacuterica de professores em assuntos relacionados agrave

educaccedilatildeo em sauacutede era deficiente comprometendo o desempenho dos mesmos para uma

aprendizagem voltada a realidade concreta dos alunos (MOURA 1990 SCHALL et al 1987

apud MORH SCHALL 1992)

A formaccedilatildeo precaacuteria de professores era atribuiacuteda a vaacuterios aspectos dentre eles

metodoloacutegicos inadequaccedilatildeo de conteuacutedos falta de material de apoio etc

O resultado desta praacutetica eacute que os conhecimentos desenvolvidos (transmitidos) natildeo se

traduzem em mudanccedila de comportamentos ou de haacutebitos - propoacutesito principal - seja por falta

de condiccedilotildees de internalizaccedilatildeo ou por natildeo possuir significado para a realidade do estudante

A tradicional concepccedilatildeo da educaccedilatildeo sanitaacuteria voltada para a mudanccedila de

comportamento comeccedila a ser superada pela compreensatildeo da praacutetica educativa como um

compromisso com a transformaccedilatildeo da realidade

A deacutecada de 1970 pautada por reformas na aacuterea da poliacutetica de sauacutede tambeacutem tem o

marco da pedagogia de Paulo Freire abraccedilada pelas accedilotildees de sauacutede poreacutem natildeo assumida no

contexto geral do paiacutes As reformas na poliacutetica de sauacutede foram fomentadas pela crise do

modelo biomeacutedico de alto custo e baixa resolutividade com accedilotildees centradas na cliacutenica e

amparado em uma concepccedilatildeo biologicista do processo sauacutede-doenccedila Este quadro fez surgir

no cenaacuterio das poliacuteticas de sauacutede proposiccedilotildees para inovar as bases dos sistemas de sauacutede

com foco em um conceito ampliado de sauacutede na relaccedilatildeo entre sauacutede e qualidade de

vida (DANTAS 2010)

Na ocasiatildeo a pedagogia de Paulo Freire foi acolhida pela sauacutede popular em suas

formas organizadas de movimento popular e identificada com as metas gerais das camadas

trabalhadoras por contemplar suas condiccedilotildees de vida e sauacutede A pedagogia libertadora de

Freire inspirou propostas de Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede que em sua essecircncia visam romper

a relaccedilatildeo verticalizada educadora-educandoa e a transitoriedade das accedilotildees pois valorizam

35

trocas interpessoais o diaacutelogo e a compreensatildeo do saber popular (VASCONCELOS 2001

apud GUIMARAtildeES LIMA 2012 p 896)

Os movimentos populares construiacuteram uma nova articulaccedilatildeo entre a educaccedilatildeo e a

sauacutede onde satildeo consideradas as condiccedilotildees de vida e trabalho como fatores predisponentes

essenciais (CANESQUI 1984 MORH SCHALL 1992) Este contexto influenciou

sobremaneira as concepccedilotildees e praacuteticas da educaccedilatildeo em sauacutede

Novas abordagens de educaccedilatildeo em sauacutede passam a ser inseridas tanto no contexto

escolar como fora dele com distintos grupos populacionais devendo ser pensadas de acordo

com cada situaccedilatildeo em particular Relacionamos entatildeo aspectos que passam a ser incluiacutedos em

uma praacutetica de educaccedilatildeo em sauacutede

a) Considerar as peculiaridades cultural e ambiental de cada comunidade

b) Olhar criticamente campanhas de cunho nacional que natildeo respeitam as

peculiaridades regionais como por exemplo denominaccedilotildees atribuiacutedas a vetores

de doenccedilas ou haacutebitos culturais e sociais distintos de populaccedilotildees geograficamente

proacuteximas por estarem condenadas ao fracasso

c) Trabalhar com atividades e conteuacutedos pertinentes agrave realidade dos alunos

d) Estimular professores a planejarem e executarem projetos de investigaccedilatildeo

conjuntamente com seus alunos em torno de algum problema de sauacutede relevante

para a aacuterea de abrangecircncia da escola propondo accedilotildees e alternativas de

enfrentamento

e) Considerar o conhecimento popular acerca de determinada situaccedilatildeo valorizando-

o trabalhando junto e a partir dele e natildeo inferiorizando-o

f) Desenvolver atividades tambeacutem em associaccedilotildees de moradores e outros grupos

organizados das comunidades

Estes aspectos ou propoacutesitos contribuiacuteram para que a educaccedilatildeo ambiental e a

educaccedilatildeo em sauacutede fosse assumida de forma mais ampla do que a simples aquisiccedilatildeo de

conhecimento - poreacutem importante e indispensaacutevel afirma as autoras - mas tambeacutem como

momento de reflexatildeo e questionamento das condiccedilotildees de vida suas causas e consequecircncias e

se transformando em instrumento para a construccedilatildeo e consolidaccedilatildeo da cidadania (MORH

SCHALL 1992)

Acontecimentos no contexto internacional tambeacutem ocorridos na deacutecada de 1970

exerceram forte influecircncia nos rumos da educaccedilatildeo em sauacutede no Brasil apontando na direccedilatildeo

36

de uma abordagem voltada para promoccedilatildeo da sauacutede

Em 1976 na Conferecircncia de Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede em Alma-Ata

(ORGANIZACcedilAtildeO MUNDIAL DA SAUacuteDE 1978) configura-se a relevacircncia das praacuteticas

educativas e a proposta da promoccedilatildeo da sauacutede Os conceitos firmados na Conferecircncia de

Alma-Ata satildeo retomados e ampliados a partir da deacutecada de 1980 em torno da ampliaccedilatildeo do

conceito de sauacutede

que passa a ser relacionado agrave qualidade de vida na compreensatildeo da

responsabilidade dos governos pela sauacutede de suas populaccedilotildees na ideia da

intersetorialidade como forma de atuaccedilatildeo frente agrave complexidade dos determinantes

da sauacutede e da doenccedila e no reconhecimento da participaccedilatildeo comunitaacuteria e individual

no planejamento organizaccedilatildeo operaccedilatildeo e controle dos cuidados primaacuterios de

sauacutede (SANTOS 2005 apud DANTAS 2010 p 27)

A OMS em 1986 oficializa o termo promoccedilatildeo da sauacutede a partir do que preconizou a

I Conferecircncia Mundial de Promoccedilatildeo da Sauacutede em Ottawa definindo-a como

processo de capacitaccedilatildeo da comunidade para atuar na melhoria de sua qualidade de

vida e sauacutede incluindo uma maior participaccedilatildeo no controle deste processo Para

atingir um estado de completo bem-estar fiacutesico mental e social os indiviacuteduos e

grupos devem saber identificar aspiraccedilotildees satisfazer necessidades e modificar

favoravelmente o meio ambiente Assim a promoccedilatildeo da sauacutede natildeo eacute

responsabilidade exclusiva do setor sauacutede e vai para aleacutem de um estilo de vida

saudaacutevel na direccedilatildeo de um bem-estar global (BRASIL 2002 p 19)

Na Carta de Ottawa foram apontados cinco focos de atuaccedilatildeo para expressar o

significado das accedilotildees de promoccedilatildeo da sauacutede (Quadro 1)

Quadro 1 - Sistematizaccedilatildeo dos Focos de atuaccedilatildeo da Promoccedilatildeo da Sauacutede

FOCOS DE ATUACcedilAtildeO DA PROMOCcedilAtildeO DA SAUacuteDE

A construccedilatildeo de

poliacuteticas puacuteblicas

saudaacuteveis - por

compreender que a

promoccedilatildeo da sauacutede

vai aleacutem dos cuidados

de sauacutede e requer a

identificaccedilatildeo e a

remoccedilatildeo de

obstaacuteculos para a

adoccedilatildeo de poliacuteticas

puacuteblicas saudaacuteveis

nos setores que natildeo

estatildeo diretamente

ligados agrave sauacutede

A criaccedilatildeo de

ambientes favoraacuteveis

agrave sauacutede - considerando que

mudanccedilas nos modos

de vida de trabalho e

de lazer tem um

significativo impacto

sobre a sauacutede e a

proteccedilatildeo do meio

ambiente e a

conservaccedilatildeo dos

recursos naturais

devem fazer parte de

qualquer estrateacutegia de


Reforccedilo agrave accedilatildeo

comunitaacuteria- cujo

centro deste processo

eacute o incremento do

poder das

comunidades a posse

e o controle dos seus

proacuteprios esforccedilos e

destino

Desenvolvimento de

habilidades pessoais - para que as

populaccedilotildees possam

exercer maior

controle sobre sua

proacutepria sauacutede e sobre

o meio ambiente bem

como fazer opccedilotildees

que conduzam a uma

sauacutede melhor

Reorientaccedilatildeo dos

serviccedilos de sauacutede - Os

serviccedilos de sauacutede

precisam adotar uma

postura abrangente que

perceba e respeite as

peculiaridades culturais

Esta postura deve apoiar

as necessidades

individuais e

comunitaacuterias para uma

vida mais saudaacutevel

abrindo canais entre o

setor sauacutede e os setores

sociais poliacuteticos

econocircmicos e

ambientais na

perspectiva da promoccedilatildeo

da sauacutede

Fonte Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (1986)

37

Tambeacutem como importante referecircncia na ampliaccedilatildeo do conceito de sauacutede a Carta de

Ottawa apresenta como preacute-requisitos para a sauacutede a paz habitaccedilatildeo educaccedilatildeo alimentaccedilatildeo

renda ecossistema estaacutevel recursos sustentaacuteveis justiccedila social e equumlidade (BRASIL 2002 p

19-20)

No entanto criacuteticas diretas ao que aponta a Carta de Ottawa satildeo feitas por Carvalho

(2007 apud DANTAS 2010) ao identificar ambiguidades relativas agrave traduccedilatildeo das estrateacutegias

quanto a se constituiacuterem como propostas e praacuteticas emancipadoras ou conservadoras mesmo

que articule a promoccedilatildeo da sauacutede a elementos ligados potencialmente a uma perspectiva

transformadora como participaccedilatildeo comunitaacuteria educaccedilatildeo em sauacutede e empowerment

Somando agraves criacuteticas de Carvalho Albuquerque e Stotz (2004) consideram que apesar

dos avanccedilos obtidos com a nova abordagem de promoccedilatildeo da sauacutede a educaccedilatildeo em sauacutede

conteacutem elementos de uma praacutetica conservadora e de dominaccedilatildeo de saber

Tradicionalmente a educaccedilatildeo em sauacutede tem sido um instrumento de dominaccedilatildeo de

afirmaccedilatildeo de um saber dominante de responsabilizaccedilatildeo dos indiviacuteduos pela reduccedilatildeo

dos riscos agrave sauacutede A educaccedilatildeo em sauacutede hegemocircnica natildeo tem construiacutedo sua

integralidade e pouco tem atuado na promoccedilatildeo da sauacutede de forma mais ampla

(ALBUQUERQUE STOTZ 2004 p 260)

E apesar da educaccedilatildeo como ldquocomponente central na promoccedilatildeo da sauacutederdquo o seu

entendimento e a sua implementaccedilatildeo podem ser efetivados segundo visotildees ldquoque vatildeo desde o

campo de uma pedagogia criacutetica onde se destaca a educaccedilatildeo popular ateacute o campo tradicional

que trabalha com uma educaccedilatildeo formal instrucional que desconsidera o saber do outrordquo

(ALBUQUERQUE 2003 apud DANTAS 2010 p 29)

Em uma perspectiva dialoacutegica a praacutetica da educaccedilatildeo em sauacutede tem um importante

papel no processo de construccedilatildeo de novos modos de se implementar as praacuteticas de sauacutede Esta

abordagem permite processos de mediaccedilatildeo entre saberes estabelecendo uma relaccedilatildeo estreita e

de aproximaccedilatildeo das necessidades da populaccedilatildeo construindo novos formatos para as relaccedilotildees

entre educadoresas e educandosas incentivando a organizaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo da populaccedilatildeo

para mudanccedilas de suas condiccedilotildees de vida e sauacutede

333 Educaccedilatildeo em sauacutede e ambiente

O campo de conhecimento referido como ldquoSauacutede Ambientalrdquo ou ldquoSauacutede e Ambienterdquo

se daacute a partir da relaccedilatildeo entre o ambiente e o padratildeo de sauacutede de uma

populaccedilatildeo (TAMBELLINI CAcircMARA 1998)

38

A constituiccedilatildeo brasileira (1988) denominada Constituiccedilatildeo Cidadatilde garante em seu

artigo 225 o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado (BRASIL

2004a) Outros artigos da Constituiccedilatildeo Federal e a lei Orgacircnica do SUS nordm 80801990

apontam ldquoa moradia o saneamento baacutesico o meio ambiente o trabalho a renda a educaccedilatildeo

o transporte o lazer e o acesso aos bens e serviccedilos essenciaisrdquo como fatores determinantes e

condicionantes da sauacutede (BRASIL 1990)

Nos anos 1990 a questatildeo ambiental foi sendo institucionalizada como um problema a

ser tratado por poliacuteticas puacuteblicas Entretanto a gestatildeo das questotildees de meio ambiente e sauacutede

por exemplo permaneceu desarticulada Poucos satildeo os princiacutepios e diretrizes da Agenda 21 e

de outras convenccedilotildees internacionais que vem sendo cumpridos

A Sauacutede Ambiental inicialmente esteve relacionada nas Ameacutericas quase que

exclusivamente ao saneamento e qualidade da aacutegua Entretanto no Brasil a Sauacutede Ambiental

incorporou como situaccedilotildees de risco questotildees como saneamento aacutegua para consumo humano

poluiccedilatildeo quiacutemica pobreza equidade condiccedilotildees psicossociais e a necessidade de um

desenvolvimento sustentaacutevel para preservar as geraccedilotildees atuais e futuras (TAMBELLINI

CAcircMARA 2003)

Os estudos em Sauacutede do Trabalhador desenvolvidos no Brasil contribuiacuteram para

explicitar a existecircncia de outras populaccedilotildees expostas aos perigos gerados pela poluiccedilatildeo

proveniente das empresas e natildeo apenas a populaccedilatildeo de trabalhadores A partir do final da

deacutecada de 1970 e durante toda deacutecada de 1980 ficou claro o elo existente entre estas questotildees

e o sistema de sauacutede possibilitando a inclusatildeo de uma Sauacutede Ambiental no setor

As questotildees sauacutede e ambiente comeccedilam a ter visibilidade com a construccedilatildeo de uma

vigilacircncia da sauacutede ambiental a partir do ano 2000 e a criaccedilatildeo do Ministeacuterio das Cidades em

2003 que provoca o debate sobre saneamento ambiental e se daacute a convocaccedilatildeo da I

Conferecircncia Nacional de Sauacutede e Ambiente Essas iniciativas satildeo o ldquofermentordquo para a

construccedilatildeo de uma poliacutetica integrada de sauacutede ambiental (CAcircMARA NETTO AUGUSTO

2009)

Para a Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (1990 apud TAMBELLINI CAcircMARA 1998)

a relaccedilatildeo Sauacutede e Ambiente incorpora todos os elementos e fatores que

potencialmente afetam a sauacutede incluindo entre outros desde a exposiccedilatildeo a fatores

especiacuteficos como substacircncias quiacutemicas elementos bioloacutegicos ou situaccedilotildees que

interferem no estado psiacutequico do indiviacuteduo ateacute aqueles relacionados com aspectos

negativos do desenvolvimento social e econocircmico dos paiacuteses

39

Para o Ministeacuterio da Sauacutede

[] o campo da sauacutede ambiental compreende a aacuterea de sauacutede puacuteblica afeita ao

conhecimento cientiacutefico e agrave formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas e agraves correspondentes

intervenccedilotildees (accedilotildees) relacionadas agrave interaccedilatildeo sobre a sauacutede humana e os fatores do

meio ambiente natural e antroacutepico que a determinam condicionam e influenciam

com vistas a melhorar a qualidade de vida do ser humano sob o ponto de vista da

sustentabilidade (CONSELHO NACIONAL DE SAUacuteDE 2007)

Desde entatildeo a aacuterea de Sauacutede Coletiva comeccedilou a considerar a questatildeo ambiental entre

as prioritaacuterias a serem cuidadas junto agrave sauacutede das coletividades

Por outro lado natildeo haacute como esquecer que o fazer sauacutede em sua conceituaccedilatildeo mais

ampla - tal como foi adotado pelo arcabouccedilo juriacutedico-legal que conforma o Sistema Uacutenico de

Sauacutede (SUS) - exige o conhecimento do modo como a comunidade constroacutei suas

representaccedilotildees de mundo e como este aspecto interfere nas praacuteticas de sauacutede Trata-se de se

levar em conta o fato de que as praacuteticas relacionadas agrave sauacutede estatildeo diretamente ligadas ao

cotidiano e agraves relaccedilotildees que as pessoas constroem entre si e com o ambiente que as

cerca (GUERRERO 2007)

Com este enfoque a aacutereas da Educaccedilatildeo em Sauacutede e Ambiente estabelecem uma

estreita relaccedilatildeo e suas praacuteticas tecircm se consolidado nos uacuteltimos anos

No acircmbito do Ministeacuterio da Sauacutede tem sido estruturado pela Funasa no campo das

praacuteticas educativas a aacuterea de Educaccedilatildeo em Sauacutede Ambiental que se insere no bojo da sauacutede

ambiental e compotildee o Departamento de Sauacutede Ambiental Instituiacuteda haacute quase trecircs anos vem

desenvolvendo trabalhos em comunidades quilombolas indiacutegenas e com populaccedilotildees

assentadas

Tendo passado por um reordenamento em sua estrutura e competecircncias a Funasa em

niacutevel nacional incorporou a partir de 2010 dentre outras finalidades a de ldquoformular e

implementar accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede relacionadas com as accedilotildees estabelecidas

pelo Subsistema Nacional de Vigilacircncia em Sauacutede Ambientalrdquo (FUNDACcedilAtildeO NACIONAL

DE SAUacuteDE 2010) Tal competecircncia criou a necessidade de um Departamento de Sauacutede

Ambiental que abriga a aacuterea teacutecnica denominada Educaccedilatildeo em sauacutede ambiental estruturada

com equipes multiprofissionais em todas as unidades da federaccedilatildeo

A Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede (2013a) reconhece a Educaccedilatildeo em Sauacutede Ambiental

como

uma aacuterea de conhecimento teacutecnico que contribui efetivamente na formaccedilatildeo e o

desenvolvimento da consciecircncia criacutetica do cidadatildeo estimulando a participaccedilatildeo o

controle social e sustentabilidade socioambiental utilizando entre outras estrateacutegias

a mobilizaccedilatildeo social a comunicaccedilatildeo educativainformativa e a formaccedilatildeo

permanente

40

E a define como

um conjunto de praacuteticas pedagoacutegicas e sociais de conteuacutedo teacutecnico poliacutetico e

cientiacutefico que no acircmbito das praacuteticas de atenccedilatildeo agrave sauacutede deve ser vivenciada e

compartilhada por gestores teacutecnicos trabalhadores setores organizados da

populaccedilatildeo e usuaacuterios do SUS Baseia-se entre outros princiacutepios no diaacutelogo

reflexatildeo respeito agrave cultura compartilhamento de saberes accedilatildeo participativa

planejamento e decisatildeo local participaccedilatildeo controle social sustentabilidade

socioambiental mobilizaccedilatildeo social e inclusatildeo social (FUNDACcedilAtildeO NACIONAL

DE SAUacuteDE 2013a)

Em 2012 a instituiccedilatildeo realizou em outubro o I Encontro Nacional de Educaccedilatildeo em

Sauacutede Ambiental cujo objetivo foi nivelar a formaccedilatildeo sobre o tema na Fundaccedilatildeo e

estabelecer diretrizes de atuaccedilatildeo da aacuterea para 2013 Os temas abordados foram

Fundamentaccedilotildees Teoacutericas e Metodoloacutegicas de Sauacutede Ambiental Praacuteticas Setoriais na aacuterea de

Educaccedilatildeo em Sauacutede e Promoccedilatildeo da Sauacutede no cenaacuterio atual (FUNDACcedilAtildeO NACIONAL DE

SAUacuteDE 2012b)

A temaacutetica educaccedilatildeo em sauacutede e ambiente eacute uma aacuterea que transita pelos

conhecimentos da sauacutede ambiental educaccedilatildeo em sauacutede educaccedilatildeo ambiental e temas afins

334 Educaccedilatildeo ambiental

Realizar atividades de educaccedilatildeo ambiental requer conhecer as concepccedilotildees das pessoas

envolvidas sobre meio ambiente afirma Reigotta (1991)

O autor apresenta trecircs categorias para explicar concepccedilotildees sobre meio ambiente A

categoria Antropocecircntrica cujas caracteriacutesticas evidenciam a utilidade de recursos naturais

para a sobrevivecircncia do ser humano a categoria Naturalista que considera o meio ambiente

como sinocircnimo de natureza intocada evidenciando-se apenas os aspectos naturais e a

categoria Globalizante onde haacute relaccedilotildees reciacuteprocas entre natureza e sociedade (REIGOTTA

1991)

A Educaccedilatildeo Ambiental (EA) passa a ser vista como um novo campo de atividade e do

saber no final do seacuteculo XX Com o propoacutesito de reconstruir a relaccedilatildeo entre educaccedilatildeo

sociedade e meio ambiente visava formular respostas teoacutericas e praacuteticas aos desafios

colocados por uma crise socioambiental global (LIMA G 2004)

Entender o que trata a Educaccedilatildeo Ambiental eacute importante para que se possa

compreender tanto as inter-relaccedilotildees entre o homem e o ambiente como tambeacutem suas

expectativas satisfaccedilotildees e insatisfaccedilotildees julgamento e condutas (BEZERRA 2007)

41

As abordagens e perspectivas da Educaccedilatildeo Ambiental (EA) tecircm acompanhado o

conceito histoacuterico do termo ldquodesenvolvimentordquo e ldquomeio ambienterdquo (SANTOS J 2000)

Passando da compreensatildeo da Educaccedilatildeo Ambiental associada agrave preservaccedilatildeo de

sistemas vivos para a concepccedilatildeo restrita de conservaccedilatildeo da biodiversidade novos conceitos

foram incorporados assim como vaacuterias instituiccedilotildees ambientais inseriram a Educaccedilatildeo

Ambiental com uma concepccedilatildeo mais ampla dando destaque ao ser humano como principal

protagonista na manutenccedilatildeo do planeta (GAYFORD DORION 1994 SATO 1994

CONFEREcircNCIA DE ESTOCOLMO 1970 apud SANTOS J 2000)

No campo da legislaccedilatildeo uma das referecircncias sobre Educaccedilatildeo Ambiental eacute o que

preconiza a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental - PNEA (Lei no 9795 de 27 de abril de

1999) ao entender por

educaccedilatildeo ambiental os processos por meio dos quais o indiviacuteduo e a coletividade

constroem valores sociais conhecimentos habilidades atitudes e competecircncias

voltadas para a conservaccedilatildeo do meio ambiente bem de uso comum do povo

essencial agrave sadia qualidade de vida e sua sustentabilidadrsquo (Art 1o) Afirma tambeacutem

em seu Art 2deg que lsquoA educaccedilatildeo ambiental eacute um componente essencial e

permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente de forma articulada em

todos os niacuteveis e modalidades do processo educativo em caraacuteter formal e natildeo-

formal (BRASIL 1999)

Ao referir-se agrave Educaccedilatildeo Ambiental natildeo-formal em seu art 13 a poliacutetica diz ser

entendida como as accedilotildees e praacuteticas educativas voltadas agrave sensibilizaccedilatildeo da coletividade sobre

as questotildees ambientais e agrave sua organizaccedilatildeo e participaccedilatildeo na defesa da qualidade do

ambiente (BRASIL 1999)

Ainda no campo legal o Brasil possui desde 1981 uma Poliacutetica Nacional de Meio

Ambiente (Lei 6938 de 31081981) que tem como um dos princiacutepios ldquoa educaccedilatildeo ambiental

a todos os niacuteveis de ensino inclusive a educaccedilatildeo da comunidade objetivando capacitaacute-la para

participaccedilatildeo ativa na defesa do meio ambienterdquo (BRASIL 1981)

Proposta no Brasil em 1999 a Educaccedilatildeo Ambiental apresentava o objetivo de

disseminar o conhecimento sobre o ambiente e como funccedilatildeo principal contribuir para uma

atitude da sociedade mais consciente em relaccedilatildeo agrave preservaccedilatildeo do meio ambiente e seu uso

sustentaacutevel

A compreensatildeo sobre sustentabilidade formulada nas deacutecadas de 70 e 80 teve uma

definiccedilatildeo na Conferecircncia para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento ocorrida em 1992 no

Rio de Janeiro conhecida como Rio 92 cujo conceito refere-se agrave qualidade de vida integrada

nos ecossistemas na qual se incluem as comunidades Sustentabilidade eacute tambeacutem um

42

equiliacutebrio de caraacuteter eacutetico econocircmico social cultural ambiental na produccedilatildeo e reproduccedilatildeo

social e inclui a democracia a pluralidade e reproduccedilatildeo social

A ideia central dessas Poliacuteticas eacute de harmonizaccedilatildeo do desenvolvimento econocircmico

com a preservaccedilatildeo ambiental e a qualidade de vida Entretanto apesar de consideradas

avanccediladas e coerentes com as demandas contemporacircneas observa-se que haacute uma distacircncia

quanto ao cumprimento dessas legislaccedilotildees bem como a ecircnfase numa sustentabilidade

orientada pelo mercado e numa educaccedilatildeo ambiental convencional ou conservadora Uma

concepccedilatildeo educativa tradicional com foco na transmissatildeo de conhecimentos e informaccedilotildees

foi denominada por Paulo Freire (1974) como educaccedilatildeo bancaacuteria Sua ecircnfase eacute na mudanccedila

comportamental dos indiviacuteduos sem transformaccedilatildeo da realidade nem das causas que

acarretam problemas socioambientais

A Educaccedilatildeo Ambiental conservadora busca a partir dos mesmos referenciais

constitutivos da crise encontrar sua soluccedilatildeo sem transformaccedilatildeo da realidade servindo

inclusive como mecanismo de reproduccedilatildeo dos interesses dominantes da loacutegica do capital

Para aleacutem das caracteriacutesticas de uma Educaccedilatildeo Ambiental formal natildeo formal ou

informal haacute denominaccedilotildees e compreensotildees diversas como educaccedilatildeo ambiental criacutetica

emancipatoacuteria ou transformadora e ecopedagogia entre outras cujas concepccedilotildees

fundamentam praacuteticas e reflexotildees pedagoacutegicas relacionadas agrave questatildeo ambiental Essas e

outras nomenclaturas estatildeo inseridas na necessidade de ressignificar os sentidos identitaacuterios e

fundamentais dos diferentes posicionamentos poliacuteticos pedagoacutegicos das praacuteticas de EA

(LAYRARGUES 2004)

Guimaratildees (2004 p 27) aponta para uma Educaccedilatildeo Ambiental Criacutetica definida natildeo

como uma evoluccedilatildeo conceitual agrave chamada Educaccedilatildeo Ambiental Conservadora mas como

uma contraposiccedilatildeo ao referencial teoacuterico que compreende e explica o mundo de forma

fragmentada simplificando e reduzindo a realidade com perda da riqueza e diversidade da

relaccedilatildeo

A Educaccedilatildeo Ambiental Criacutetica eacute vista por Guimaratildees (2004) como uma re-

significaccedilatildeo da EA pela necessidade de diferenciar uma accedilatildeo educativa que seja capaz de

contribuir com a transformaccedilatildeo de uma realidade que historicamente se coloca em uma

grave crise socioambiental Para o autor essa abordagem pretende subsidiar uma percepccedilatildeo

de mundo mais complexa e instrumentalizada para uma intervenccedilatildeo que contribua no

processo de transformaccedilatildeo da realidade socioambiental que eacute complexa Aproximando-se do

pensamento de Edgar Morin Guimaratildees traz para EA Criacutetica suas relaccedilotildees dialoacutegicas da

43

parte e do todo da ordem da desordem e da organizaccedilatildeo na complexidade Uma compreensatildeo

de que o conhecimento deve comportar tanto a diversidade quanto a multiplicidade

Inclui tambeacutem como referecircncia para sua produccedilatildeo teoacuterica a compreensatildeo de Milton

Santos para olhar o espaccedilo socioambiental como reflexo da dialeacutetica constitutiva do real o

processo de totalizaccedilatildeo na interaccedilatildeo entre local e global entre a luta de classes entre

desenvolvimento e subdesenvolvimento (GUIMARAtildeES 2004)

Para o fazer pedagoacutegico Paulo Freire apresenta as possibilidades de uma leitura

problematizadora e contextualizadora do real que tambeacutem vai fundamentar a Educaccedilatildeo

Ambiental Criacutetica

A Educaccedilatildeo Ambiental Emancipatoacuteria parte de uma reflexatildeo feita por Lima (2004)

sobre a Educaccedilatildeo Ambiental Convencional ao identificar alguns problemas poliacuteticos

pedagoacutegicos e epistemoloacutegicos nas propostas de Educaccedilatildeo Ambiental implementadas

Duas foram as motivaccedilotildees que levaram o autor agraves criacuteticas e consideraccedilotildees sobre a

Educaccedilatildeo Ambiental convencional Uma primeira quando identifica como problema o campo

da Educaccedilatildeo Ambiental convencional ser visto de forma homogecircnea e consensual apesar de

plural e diverso fundamentada em valores interesses e objetivos tambeacutem diversos A segunda

motivaccedilatildeo que aponta para um conjunto de reducionismos que natildeo considera a vasta

complexidade da questatildeo ambiental convertendo-a agrave singularidade de uma de suas

dimensotildees Ele refere-se por exemplo

as abordagens ecologicistas abordagens tecnicistas abordagens que destacavam os

efeitos mais aparentes dos problemas ambientais e desprezavam suas causas mais

profundas abordagens individualistas e comportamentalistas e agraves que convergiam

toda ecircnfase da praacutetica educativa sobre os problemas relacionados ao consumo

deixando de lado os problemas ligados agrave esfera da produccedilatildeo (LIMA G 2004

p 87)

Segundo Lima (2004) em termos teoacutericos e conceituais a EA Emancipatoacuteria procura

enfatizar e associar as noccedilotildees de mudanccedila social e cultural de emancipaccedilatildeolibertaccedilatildeo

individual e social e de integraccedilatildeo no sentido de complexidade

A Ecopedagogia outra abordagem que nos chama a atenccedilatildeo eacute apresentada por Avanzi

(2004) como movida pelo mesmo propoacutesito da Educaccedilatildeo Ambiental - cuidar da qualidade de

vida do planeta- poreacutem com aspectos que se contrapotildeem e se complementam A perspectiva

aqui apresentada de forma sucinta tem a intenccedilatildeo de compreender a relaccedilatildeo da Ecopedagogia

com a Educaccedilatildeo Ambiental

Como primeiros esboccedilos a autora traz uma compreensatildeo sobre Educaccedilatildeo Sociedade e

Natureza sob o prisma da Ecopedagogia

44

Quanto agrave Educaccedilatildeo a compreensatildeo se constroacutei dentro de uma concepccedilatildeo freireana

cuja reflexatildeo sobre a realidade traz a possibilidade de encontrar seus elementos opressores

Na perspectiva freireana ldquoEducaccedilatildeo eacute essencialmente um ato poliacutetico que visa

possibilitar aoagrave educandoa a compreensatildeo de seu papel no mundo e de sua inserccedilatildeo na

histoacuteriardquo (FREIRE 1987 ANTUNES 2002 apud AVANZI 2004 p 37)

Essa abordagem privilegia estabelecer um processo dialoacutegico baseado em temas

relacionados ao contexto doa educandoa e sua compreensatildeo preliminar dos mesmos com o

intuito tanto de ampliar aquela compreensatildeo inicial como de intervir na realidade (AVANZI

2004)

A Ecopedagogia entatildeo em sua compreensatildeo sobre educaccedilatildeo pretende

[] desenvolver um novo olhar para a educaccedilatildeo um olhar global uma nova

maneira de ser e estar no mundo um jeito de pensar a partir da vida cotidiana que

busca sentido em cada momento em cada ato que pensa a praacutetica (Paulo Freire) em

cada instante de nossas vidas evitando a burocratizaccedilatildeo do olhar e do

pensamento (GADOTTI 2000 apud AVANZI 2004 p 37)

Quanto agrave sociedade esta eacute vista historicamente em que os fatos satildeo tidos como

elementos estruturais de um todo dialeacutetico mutaacutevel e que natildeo pode ser apreendido de uma soacute

vez (AVANZI 2004)

A Ecopedagogia ao tecer criacuteticas agrave hegemonia neoliberal constroacutei o debate em torno

da sustentabilidade acreditando na incompatibilidade que haacute entre o princiacutepio do lucro

proacuteprio do modelo de desenvolvimento capitalista e a sustentabilidade considerada em suas

dimensotildees social poliacutetica econocircmica cultural e ambiental (GADOTTI 2000 apud

AVANZI 2004)

Quanto agrave natureza o pensamento que fundamenta a Ecopedagogia tem como

referecircncia a nova fiacutesica o holismo especialmente em Fritjof Capra e Leonardo Boff

Alimenta-se tambeacutem das propostas de povos indiacutegenas latino-americanos O que haacute em

comum nestas vertentes satildeo a concepccedilatildeo de universo como rede de relaccedilotildees intrinsecamente

dinacircmicas e a revalorizaccedilatildeo da consciecircncia como aspecto-chave das relaccedilotildees entre natureza e

a sociedade O propoacutesito maior eacute a harmonia ambiental que ldquosupotildee toleracircncia respeito

igualdade social cultural de gecircnero e aceitaccedilatildeo da biodiversidaderdquo (GUTIEacuteRREZ PRADO

2000 apud AVANZI 2004 p 39)

A Educaccedilatildeo Ambiental sob a oacutetica da Ecopedagogia eacute uma mudanccedila de

entendimento em relaccedilatildeo agrave qualidade de vida atrelada agrave busca da construccedilatildeo de uma relaccedilatildeo

saudaacutevel e equilibrada com o contexto com o outro e com o ambiente

45

As concepccedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental aqui apresentadas sucintamente - EA criacutetica

EA Emancipatoacuteria e a Ecopedagogia enriquecem a olhar para uma Educaccedilatildeo Ambiental que

em uacuteltima instacircncia pretende contribuir para uma mudanccedila social com melhor qualidade de

vida para o ambiente

46

4 PERCURSO METODOLOacuteGICO

41 DESENHO DO ESTUDO

Identificar situaccedilotildees de vulnerabilidade e vulneraccedilatildeo provocada pelo projeto da

transposiccedilatildeo do rio Satildeo Francisco em populaccedilotildees e territoacuterios quilombolas de Pernambuco

particularmente nas comunidades de Salgueiro parece ser um campo aberto incipiente sendo

necessaacuterio um olhar particularizado possiacutevel por meio de um estudo de caso

Para Ponte (2006 p 2) estudo de caso eacute tido como

uma investigaccedilatildeo que se assume como particulariacutestica isto eacute que se debruccedila

deliberadamente sobre uma situaccedilatildeo especiacutefica que se supotildee ser uacutenica ou especial

pelo menos em certos aspectos procurando descobrir o que haacute nela de mais

essencial e caracteriacutestico e desse modo contribuir para a compreensatildeo global de um

certo fenocircmeno de interesse

Minayo (2007 p 164) complementa a compreensatildeo do que eacute estudo de caso

afirmando que

os estudos de caso utilizam estrateacutegias de investigaccedilatildeo qualitativa para mapear

descrever e analisar o contexto as relaccedilotildees e as percepccedilotildees a respeito da situaccedilatildeo

fenocircmeno ou episoacutedio em questatildeo E satildeo uacuteteis para gerar conhecimento sobre

caracteriacutesticas significativas de eventos vivenciados tais como intervenccedilotildees e

processos de mudanccedila

Nesta dissertaccedilatildeo desenvolvemos um estudo de caso com abordagem qualitativa e

quantitativa As dimensotildees natildeo quantificaacuteveis e que se referem a visotildees de mundo valores e

percepccedilotildees foram obtidas com as narrativas dos sujeitos das aacutereas do estudo - populaccedilatildeo

quilombola gestores e teacutecnicos As dimensotildees quantificaacuteveis ou dados secundaacuterios

adquiridos com aplicaccedilatildeo de questionaacuterios e levantamento documental complementaram a

abordagem

O conhecimento e percepccedilatildeo sobre o projeto da transposiccedilatildeo do rio Satildeo Francisco o

significado do rio Satildeo Francisco os aspectos e situaccedilatildeo da regularizaccedilatildeo fundiaacuteria a

caracterizaccedilatildeo das trecircs comunidades quilombolas do estudo e a inserccedilatildeo do projeto da

transposiccedilatildeo em suas aacutereas as situaccedilotildees de vulneraccedilatildeo provocadas pelo projeto e as accedilotildees de

caraacuteter compensatoacuterio e de mitigaccedilatildeo desenvolvidas pelos Programas Baacutesicos Ambientais

constituem o leque dos conteuacutedos dissertados neste estudo

A partir das proposiccedilotildees dos Programas Baacutesicos de Educaccedilatildeo Ambiental (PBA 04) e

Programa de Apoio agraves Comunidades Quilombolas (PBA 17) e sua interface com o Programa

47

de Controle de Sauacutede Puacuteblica (PBA 21) o estudo traz consideraccedilotildees sobre o quecirc e como

foram implementados estes PBArsquos qual ou quais concepccedilotildees de Educaccedilatildeo Ambiental e de

Educaccedilatildeo em Sauacutede fundamentaram as propostas sempre enriquecida com a percepccedilatildeo dos

sujeitos do estudo

42 ABORDAGEM QUALITATIVA E QUANTITATIVA

A abordagem qualitativa permitiu avaliar a dinacircmica interna do processo e identificar

o sistema de valores crenccedilas representaccedilotildees haacutebitos atitudes e opiniotildees com a possibilidade

de incorporar o significado e a intencionalidade como inerentes aos atos agraves relaccedilotildees e agraves

estruturas sociais Essa abordagem foi trabalhada com dados primaacuterios e dados secundaacuterios

Os dados primaacuterios foram obtidos com a realizaccedilatildeo de entrevistas e grupos focais e os dados

secundaacuterios foram por anaacutelise documental

Mesmo havendo vaacuterios modelos de estudo para abordagens qualitativas Deslandes e

Assis (2004 p 4) ressaltam os pontos comuns deste enfoque

Apesar da diversidade entre as abordagens qualitativas existe o propoacutesito comum

em analisar o significado pelos sujeitos aos fatos relaccedilotildees e

praacuteticas isto eacute avaliando tanto as interpretaccedilotildees quanto a praacutetica dos

sujeitos

A abordagem quantitativa foi realizada com a anaacutelise de dados secundaacuterios colhidos

do questionaacuterio Conhecimentos Atitudes e Praacuteticas (CAP) aplicado em 2010 pela Funasa-

SuestPE com representantes de famiacutelias quilombolas contempladas com as obras de

substituiccedilatildeo de casas de taipa por alvenaria

43 AacuteREA DE ABRANGEcircNCIA DO ESTUDO

O estudo eacute voltado ao Projeto de transposiccedilatildeo do rio Satildeo Francisco no estado de

Pernambuco oficialmente denominado ldquoProjeto de Integraccedilatildeo do Rio Satildeo Francisco com

Bacias Hidrograacuteficas do Nordeste Setentrional - O PISFrdquo que nos uacuteltimos anos tem sido

palco de grandes investimentos pelo governo federal com recursos do PAC

O Projeto de transposiccedilatildeo executado pelo MI afeta dentre outras populaccedilotildees

comunidades indiacutegenas e quilombolas em nosso estado

Nosso estudo lanccedila um olhar sobre populaccedilotildees do sertatildeo pernambucano que vivem e

lutam para conviver e sobreviver nas regiotildees da seca e caatinga Um olhar particularizado

48

para comunidades remanescentes de quilombos situadas na aacuterea de abrangecircncia do Projeto da

Transposiccedilatildeo do rio Satildeo Francisco cujas accedilotildees afetam direta e indiretamente suas condiccedilotildees

de vida e do territoacuterio com impactos ainda natildeo mensuraacuteveis nos aspectos culturais sociais de

sauacutede ambientais poliacuteticos e econocircmicos

Na aacuterea de abrangecircncia do projeto da transposiccedilatildeo haacute quinze municiacutepios com

presenccedila de comunidades quilombolas Destes 11 municiacutepios satildeo em Pernambuco com 55

comunidades quilombolas dois municiacutepios satildeo na Paraiacuteba com trecircs comunidades

quilombolas e dois no Rio Grande do Norte com duas comunidades quilombolas o que

representa 60 comunidades quilombolas vivendo em aacuterea diretamente afetada (ADA) pelo

projeto As bacias hidrograacuteficas sob influecircncia do projeto da transposiccedilatildeo em Pernambuco satildeo

dos rios Moxotoacute Terra Nova e Briacutegida

No estado essa temaacutetica tem um destaque pela histoacuteria de resistecircncia agrave escravidatildeo na

formaccedilatildeo de quilombos O histoacuterico quilombo de Palmares foi formado em uma regiatildeo

situada na entatildeo Capitania de Pernambuco entre o final do seacuteculo XVI e iniacutecio do seacuteculo

XVII atualmente situando-se no estado de Alagoas Posteriormente jaacute no seacuteculo XIX a

proviacutencia de Pernambuco foi palco da formaccedilatildeo do quilombo de Catucaacute dessa vez em regiatildeo

localizada na Zona da Mata proacutexima agrave capital (COMISSAtildeO PROacute-IacuteNDIO DE SAtildeO PAULO

2013)

O estudo foi realizado no municiacutepio de Salgueiro localizado na bacia do Rio Terra

Nova Sertatildeo Central Pernambucano e distante 518 km de Recife O municiacutepio eacute a cidade de

maior realce dentre os oito que compotildeem a chamada Regiatildeo de Desenvolvimento do Sertatildeo

Central estando nas chamadas Aacutereas Diretamente Afetada (ADA) e de Influecircncia Direta

(AID) em relaccedilatildeo agraves obras da transposiccedilatildeo do rio Satildeo Francisco Salgueiro eacute dividido por

cinco distritos Salgueiro Conceiccedilatildeo das Crioulas Umatildes Pau Ferro e Vasques Os dados

populacionais apresentam Salgueiro com aproximadamente 56641 habitantes dos quais

10923 satildeo residentes na zona rural o que representa quase 20 de toda populaccedilatildeo Dentre o

total de habitantes da zona rural 5607 satildeo homens e 5219 satildeo mulheres (IBGE 2010)

O municiacutepio estaacute em regiatildeo de clima Semi-aacuterido-quente com temperatura meacutedia anual

de 25ordm C e precipitaccedilatildeo pluviomeacutetrica de 450 a 600 miliacutemetros por ano com chuvas

concentradas nos meses de dezembro a marccedilo Salgueiro limita-se ao norte com a cidade de

Penaforte no Cearaacute ao sul com o municiacutepio de Beleacutem de Satildeo Francisco agrave leste com os

municiacutepios de Verdejante Mirandiba e Carnaubeira da Penha e ao Oeste com Cabroboacute Terra

Nova Serrita e Cedro todos em Pernambuco (AGEcircNCIA ESTADUAL DE

PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO 2013)

49

Seu potencial econocircmico desponta com predomiacutenio na agricultura e comeacutercio

varejista tendo como principais produtos agriacutecolas a cebola o tomate o algodatildeo herbaacuteceo o

milho a banana o feijatildeo o arroz e a manga A economia da mesorregiatildeo estaacute voltada para a

agricultura de subexistecircncia e a agropecuaacuteria extensiva onde se destaca a caprinocultura e a

avicultura (SALGUEIRO 2013)

Quanto a representaccedilotildees governamentais e equipamentos urbanos Salgueiro concentra

a grande maioria destes equipamentos em relaccedilatildeo aos municiacutepios da regiatildeo Haacute em sua sede

um aeroacutedromo um campus da Universidade de PernambucoUPE representado pela

Faculdade de Ciecircncia e Tecnologia de SalgueiroFacites um campus do Instituto

Federal de Educaccedilatildeo Ciecircncia e Tecnologia do Sertatildeo Pernambucano a Faculdade

de Ciecircncias Humanas do Sertatildeo Central Fachusc uma Unidade Teacutecnica do

Prorural O Hospital Regional Inaacutecio de Saacute uma Agecircncia de trabalho a Sede da

Gerecircncia Regional de EducaccedilatildeoGRE do Sertatildeo Central a sede da VII Gerecircncia

Regional de SauacutedeGeres uma unidade da Aacuterea Integrada de Seguranccedila (AIS)

agecircncias bancaacuterias a sede do Escritoacuterio Regional do Ministeacuterio da Integraccedilatildeo

Nacional onde funciona a sede do PISF dentre outras (AGEcircNCIA ESTADUAL DE

PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO 2013 p 110)

44 SUJEITOS DO ESTUDO

Dentre os habitantes da zona rural de Salgueiro estatildeo os moradores de trecircs

comunidades remanescentes de quilombos populaccedilatildeo de interesse deste estudo inseridos na

Aacuterea de Influecircncia Direta (AID) do Projeto de transposiccedilatildeo

A populaccedilatildeo quilombola residente em Salgueiro tem em torno de 906 famiacutelias

distribuiacutedas nas comunidades de Conceiccedilatildeo das Crioulas (800 famiacutelias) Santana (64 famiacutelias)

e Tamboril Contendas (42 famiacutelias)

Aleacutem da populaccedilatildeo quilombola satildeo sujeitos da pesquisa trabalhadores do Ministeacuterio

da Integraccedilatildeo (coordenadores e teacutecnicos dos programas) gestores e teacutecnicos municipais da

sauacutede educaccedilatildeo ambiente desenvolvimento rural e da Funasa em Pernambuco que

participaram do estudo nos momentos das entrevistas e grupos focais

A amostra foi do tipo intencional na qual os sujeitos foram selecionados

considerando sua relaccedilatildeo de vivecircncia ou experiecircncia profissional com o Projeto da

Transposiccedilatildeo

50

45 INSTRUMENTOS PROCEDIMENTOS DE COLETA DE DADOS E PERIacuteODO DE

ESTUDO

Para esse estudo de caso foi feita uma combinaccedilatildeo de teacutecnicas diversas de pesquisa na

tentativa de abranger a complexidade do objeto de estudo conforme indica Minayo (2007)

Foi feito uma triangulaccedilatildeo metodoloacutegica com os procedimentos de anaacutelise

documental entrevistas e grupos focais

A coleta de dados secundaacuterios para contextualizaccedilatildeo do problema consistiu na

consulta e anaacutelise de documentos escritos oficiais e cientiacuteficos pertinentes ao tema de

interesse e a sistematizaccedilatildeo descriccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de dados de questionaacuterios aplicados nas

trecircs comunidades

O periacuteodo do estudo foi de 2008 agrave 2013 a partir da vigecircncia do Projeto da

transposiccedilatildeo quando houve licenccedila de instalaccedilatildeo emitida pelo IBAMA (LI nordm 4382007) e

efetivaccedilatildeo da parceria Funasa - MI em 2008

451 Entrevista

Entrevista eacute o encontro entre duas pessoas para a coleta de dados por meio de uma

conversaccedilatildeo profissional (MARCONI LAKATOS 2006) Para Kvale (1996) entrevistar eacute

uma atividade que estaacute mais proacutexima da arte do que dos meacutetodos sociais padronizados

Neste estudo a entrevista foi semi-estruturada com perguntas abertas onde o

entrevistado tem a possibilidade de discorrer sobre o tema em questatildeo sem se prender agrave

indagaccedilatildeo formulada (MINAYO 2010)

Realizamos entrevistas individuais com gestores teacutecnicos e lideranccedilas das aacutereas

quilombolas afetadas pelo projeto da transposiccedilatildeo O roteiro das entrevistas explorou a

compreensatildeo e percepccedilatildeo geral dos sujeitos sobre o Projeto e os impactos provocados sobre a

situaccedilatildeo fundiaacuteria dos territoacuterios quilombolas sobre as accedilotildees educativas e obras

desenvolvidas pelos programas ambientais sobre o entendimento quanto agrave educaccedilatildeo em

sauacutede educaccedilatildeo ambiental e sauacutede ambiental e a relaccedilatildeo entre os temas sobre o significado

do Rio Satildeo Francisco (Apecircndices A e B)

51

Para anaacutelise do discurso as entrevistas foram organizadas em dois grupos distintos

a) Grupo 1 rarr entrevistas feitas com gestores e teacutecnicos do niacutevel municipal da

FUNASA Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional e da CMT Engenharia (empresa

contratada pelo MI para desenvolver os Programas Baacutesicos Ambientais)

b) Grupo 2 rarr entrevistas feitas com as lideranccedilas quilombolas das trecircs comunidades

do estudo

As narrativas mencionadas na dissertaccedilatildeo estatildeo identificadas da seguinte forma

a) Gestoresas (1 agrave 10) como Gestora 1 Gestora 2 e assim sucessivamente

b) Teacutecnicosas (1 agrave 3) como Teacutecnicoa 1 Teacutecnicoa 2 Teacutecnicoa 3

c) Lideranccedilas (1 agrave 3) como Lideranccedila 1 Lideranccedila 2 Lideranccedila 3

Foram realizadas 16 entrevistas sendo sete com gestores das Secretarias Municipais

de Sauacutede Educaccedilatildeo Desenvolvimento Rural Desenvolvimento Urbano e Obras seis com

gestores e teacutecnicos da Funasa-SuestPE (02) do Ministeacuterio da Integraccedilatildeo e da CMT

Engenharia (04) e trecircs com lideranccedilas quilombolas nos meses de julho agosto e setembro de

2013 em Salgueiro e Recife (Quadro 2)

Quadro 2 - Mapeamento das entrevistas realizadas - setembro2013

ENTREVISTAS REALIZADAS Gestores da P MS - 07

(Grupo1)

Gestor e teacutecnicos do MI

e CMT - 04 (Grupo1)

Gestor e teacutecnico da

Funasa - 02 (Grupo1)

03 Lideranccedilas quilombolas

(Grupo 2)

Coordenaccedilatildeo do PSF de

Conceiccedilatildeo das Crioulas

Direccedilatildeo da Vigilacircncia em Sauacutede

Direccedilatildeo de Ensino da Sec

Municipal de Educaccedilatildeo Coordenaccedilatildeo Pedagoacutegica (Ex-

Secretaacuteria Municipal de Educaccedilatildeo)

Coordenaccedilatildeo de Ensino da Sec

Municipal de Educaccedilatildeo

Secretaria de Desenvolvimento

Urbano e Obras


Rural1

02 Gestor (MI e

CMT)

02 Teacutecnicos da CMT

Gestor da Sauacutede

Ambiental da Funasa

Teacutecnico da Diesp

Lideranccedila na Comunidade

de Contendas Tamboril e do

Sindicato dos Trabalhadores

Rurais de Salgueiro

Lideranccedila da Comunida-de

de Santana2

Lideranccedila da C de

Conceiccedilatildeo das Crioulas3

Fonte A autora 2013

Nota 1 Lideranccedila na Comunidade de Santana 2 Agente de Sauacutede ambiental da S Sauacutede

3 Diretor de Fomento

de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Desenvolvimento Rural

52

452 Grupo focal

Grupos focais satildeo grupos de discussatildeo que dialogam sobre um tema em particular ao

receberem estiacutemulos apropriados para o debate constituindo-se em uma teacutecnica amplamente

utilizada por se ter contato com a populaccedilatildeo que se quer investigar sendo uma

complementaccedilatildeo de um estudo qualitativo Desenvolvem-se mediante um guia de perguntas

que vatildeo do geral ao especiacutefico sendo coordenado por um moderador que estimula a

participaccedilatildeo desde o coletivo ao individual

Foram convidados a participar dos grupos focais lideranccedilas professores e moradores

das comunidades quilombolas Os grupos focais foram identificados no estudo a partir da

anaacutelise do discurso de Kvale como Grupo Focal 1 Grupo Focal 2 e Grupo Focal 3

Os grupos focais tiveram representaccedilotildees de cada segmento que de forma voluntaacuteria

foram convidados pelas lideranccedilas a reunir-se num mesmo momento em local dia e horaacuterio

definido pela comunidade

Ao todo participaram dos grupos focais 45 moradores das trecircs comunidades

quilombolas O Grupo Focal 1 - ocorrido em Conceiccedilatildeo das Crioulas - na tarde do dia 28 de

setembro de 2013 na sede da Associaccedilatildeo Quilombola de Conceiccedilatildeo das Crioulas (AQCC) na

Vila Sede contou com 14 moradores o Grupo Focal 2 aconteceu no territoacuterio de

ContendasTamboril na manhatilde do dia 29 de setembro de 2013 na casa de uma moradora ao

lado da sede da associaccedilatildeo de moradores e contou com a presenccedila de 15 moradores e o

Grupo Focal 3 que foi realizado em Santana na tarde do dia 29 de setembro de 2013 na sede

da escola local - Siacutetio Recanto - e contou com a presenccedila de 16 moradores

Os grupos focais com a populaccedilatildeo quilombola abordaram os seguintes temas

percepccedilatildeo sobre o projeto da transposiccedilatildeo e os impactos mais significativos de vulneraccedilatildeo

socioambiental para as comunidades e territoacuterio o significado do rio Satildeo Francisco para a

comunidade e regiatildeo o conhecimento sobre o que foi realizado no acircmbito das accedilotildees de

educaccedilatildeo em sauacutede e educaccedilatildeo ambiental a partir da sondagem de dois programas baacutesicos

ambientais e o processo de construccedilatildeo de casas realizadas pela Funasa (importacircncia da

demanda envolvimento da comunidade se houve conflitos e como vem sendo enfrentados

adequaccedilatildeo das casas agraves necessidades de moradia local) - (Apecircndice C)

53

453 Dados secundaacuterios

4531 Levantamento documental

Os dados secundaacuterios foram obtidos atraveacutes de levantamento documental cujo

objetivo foi resgatar as principais informaccedilotildees referentes ao Projeto da transposiccedilatildeo do rio

Satildeo Francisco e as comunidades quilombolas em Pernambuco Documentos das esferas

governamentais e natildeo governamentais que tratem de poliacuteticas planos programas e projetos

onde aparecem questotildees da vulnerabilidade socioambiental implementaccedilatildeo e impactos do

Projeto da transposiccedilatildeo em aacutereas quilombolas situaccedilatildeo territorial os programas baacutesicos

ambientais e suas atividades educativas foram catalogadas para anaacutelise de conteuacutedo

As informaccedilotildees foram obtidas de acordo com Marconi e Lakatos (2006) de escritos

secundaacuterios transcritos de fontes primaacuterias contemporacircneas Documentos oficiais desde

relatoacuterios planos legislaccedilotildees publicaccedilotildees e materiais didaacuteticos sobre o Projeto da

transposiccedilatildeo do rio Satildeo Francisco pertinentes aos temas da educaccedilatildeo em sauacutede educaccedilatildeo

ambiental impactos e demais conteuacutedos pertinentes agraves comunidades quilombolas foram

objeto de consulta para anaacutelise de conteuacutedo

Foram analisados diversos documentos relacionados ao Projeto da transposiccedilatildeo e aos

povos quilombolas Documentos oficiais de instituiccedilotildees governamentais como Ministeacuterio da

Integraccedilatildeo Nacional SEPPIR FUNAI Funasa Fundaccedilatildeo Cultural Palmares Programa Brasil

Quilombola Incra legislaccedilotildees diversas e de entidades natildeo governamentais como Centro de

Cultura Luiz Freire ASA ACQEP dentre outras

Foi tomado como referecircncia o modelo de Laurence Bardin cuja funccedilatildeo primordial eacute o

desvendar criacutetico Para Bardin (2011) a anaacutelise de conteuacutedo ldquoeacute um conjunto de instrumentos

de cunho metodoloacutegico em constante aperfeiccediloamento que se aplicam a discursos (conteuacutedos

e continentes) extremamente diversificadosrdquo

Caracteriacutesticas como autenticidade credibilidade representatividade e significaccedilatildeo

(clareza) satildeo alguns dos atributos que conferem qualidade aos documentos como afirma

Flick (2009)

A avaliaccedilatildeo de dois Programas Baacutesicos Ambientais enquanto documentos oficiais foi

incluiacuteda no conjunto da anaacutelise documental Para avaliaccedilatildeo destes PBArsquos foi adotado o

meacutetodo de avaliaccedilatildeo centrado na anaacutelise criacutetica dos objetivos traccedilados por cada Programa

Esta abordagem se distingue pelo fato de que os propoacutesitos de uma atividade satildeo

especificados e a avaliaccedilatildeo concentra-se na medida em que esses propoacutesitos foram

54

alcanccedilados possibilitando mecanismos para determinar a realizaccedilatildeo das metas (WORTHEN

SANDERS FITZPATRICK 2004)

Para estes autores avaliaccedilatildeo eacute identificaccedilatildeo esclarecimento e aplicaccedilatildeo de criteacuterios

defensaacuteveis para determinar o valor (valor ou meacuterito) a qualidade a utilidade a eficaacutecia ou a

importacircncia do objeto avaliado em relaccedilatildeo a esses criteacuterios que precisa ser realizada a partir

de questotildees (WORTHEN SANDERS FITZPATRICK 2004)

Foram avaliadas informaccedilotildees sobre Contexto Estrutura Processo e produto

A base documental nos possibilitou retratar as comunidades quilombolas do estudo

sem a pretensatildeo de esgotar toda a riqueza e diversidade das mesmas enriquecendo nossa

caracterizaccedilatildeo com a percepccedilatildeo dos sujeitos entrevistados e presentes nos grupos focais tendo

como ldquopano de fundordquo as marcas atuais com o projeto da transposiccedilatildeo

4532 Dados de questionaacuterio - CAP7

A abordagem quantitativa se deu por meio da utilizaccedilatildeo de variaacuteveis dos dados

secundaacuterios obtidos com a aplicaccedilatildeo do questionaacuterio CAP instrumento adaptado a partir do

modelo desenvolvido por Lawrence Green y Marshall Kreuter (GREN KREUTER 1991)

O referido questionaacuterio denominado originalmente de CAHP (conhecimentos

atitudes habilidades e praacuteticas da popoulaccedilatildeo-alvo) eacute uma das ferramentas do modelo de

planejamento PRECEDE-PROCEDE proposta pelos autores e que foi aplicado em vaacuterias

partes do mundo para o desenvolvimento de programas educativos a partir dos anos de 1970

Esse modelo consiste aleacutem da fase diagnoacutestica de quatro fases de planejamento sendo uma

fase de implementaccedilatildeo e trecircs fases de avaliaccedilatildeo contida na etapa PROCEDE pensada em

reconhecimento agrave expansatildeo da educaccedilatildeo em sauacutede incluiacutedo a partir de 1991

O questionaacuterio CAP compotildee a fase PRECEDE por tratar-se de vaacuterias etapas

diagnoacutesticas sejam de caraacuteter social epidemioloacutegico ambiental educacional ecoloacutegico

poliacutetico e administrativo

A proposta do questionaacuterio foi apresentada agrave Equipe teacutecnica de Educaccedilatildeo em Sauacutede da

Funasa-Suest-PE em 2008 como ferramenta para anaacutelise diagnoacutestica junto agraves comunidades

onde haveria intervenccedilatildeo institucional pelo projeto da transposiccedilatildeo O questionaacuterio foi

aplicado em aacutereas com populaccedilotildees quilombolas e indiacutegenas com representantes das famiacutelias

7 Questionaacuterio CAP ndash Conhecimentos Atitudes e Praacuteticas da Comunidade instrumento aplicado com 287

moradores de comunidades quilombolas inseridas no PISF pela Equipe de Educaccedilatildeo em Sauacutede Ambiental

(Saduc) da FunasaSuest-PE no periacuteodo de 2008 agrave 2010

55

que iriam ter suas casas substituiacutedas de taipa por alvenaria uma das ldquomedidas

compensatoacuteriasrdquo realizadas pelo MI ndash PISF contidas no PBA 17 um dos 38 Programas

Baacutesicos Ambientais

Neste estudo o questionaacuterio CAP foi utilizado para um diagnoacutestico educacional antes

de desenvolver e implementar planos de intervenccedilatildeo tendo sido aplicados 99 questionaacuterios

com moradores de Conceiccedilatildeo das Crioulas Santana e ContendasTamboril todas

comunidades quilombolas de Salgueiro contempladas com as obras realizadas pela Funasa-

SuestPE

Em relaccedilatildeo agrave comunidade de Conceiccedilatildeo das Crioulas pela sua extensatildeo territorial e

contingente populacional os dados obtidos com o CAP representam um consolidado de

questionaacuterios aplicados em quinze siacutetios visitados O quilombo de Conceiccedilatildeo das Crioulas

conta com 21 subdivisotildees ou siacutetios aleacutem da Vila Centro ou Sede

Apoacutes aplicaccedilatildeo dos questionaacuterios as informaccedilotildees analisadas foram devolvidas agraves

comunidades em oficinas educativas realizadas em 2011 pela FunasaSuest-PE (Setor de

Educaccedilatildeo em Sauacutede Ambiental)

O questionaacuterio semi-estruturado continha perguntas sobre vaacuterios aspectos desde

questotildees ambientais mais especiacuteficas como a estrutura de saneamento baacutesico (aacutegua lixo

dejetos) a organizaccedilatildeo soacutecio-poliacutetica e comunitaacuteria o niacutevel de escolarizaccedilatildeo as formas de

trabalho e renda questotildees de sauacutede manifestaccedilotildees culturais formas de lazer e acesso agrave

informaccedilatildeo (Anexo A)

Para as trecircs aacutereas do estudo apresentamos aspectos considerados mais significativos

para caracterizaccedilatildeo geral das famiacutelias e do territoacuterio segundo respostas obtidas com o

questionaacuterio CAP enriquecendo com narrativas dos sujeitos e fontes documentais

Os objetivos especiacuteficos do estudo e as ferramentas teacutecnicas para consecuccedilatildeo dos

mesmos estatildeo representados no quadro 3 sintetizando as abordagens qualitativas e

quantitativas adotadas

56

Quadro 3 - Resumo das Teacutecnicas por objetivos TEacuteCNICA Objetivo1- Caracterizar o

Projeto da Transposiccedilatildeo

do Rio Satildeo Francisco

considerando a proposta oficial e a percepccedilatildeo dos

sujeitos

Objetivo2- Caracterizar as populaccedilotildees e os territoacuterios

das aacutereas quilombolas do

estudo

Objetivo3- Identificar a percepccedilatildeo dos sujeitos

quanto agrave vulneraccedilatildeo

decorrente da transposiccedilatildeo do rio Satildeo Francisco nos

territoacuterios quilombolas

Objetivo4-Avaliar as praacuteticas educativas e accedilotildees

implementadas pelo

projeto da transposiccedilatildeo para minimizar a


Levantamento

documental

Aspectos populaccedilatildeo

localizaccedilatildeo territorial questotildees ambientais

organizaccedilatildeo social e

poliacutetica questotildees culturais e de acesso a serviccedilos

Fontes IBGE relatoacuterios

do MIN EIARIMA

SEPPIR Fundaccedilatildeo

Cultural Palmares Centro

de Cultura Luiz Freire Secretarias Estadual e

Municipal de Sauacutede e Educaccedilatildeo (ACQPe)

Mapa de Injusticcedila Social

Documentos oficiais e de

demais instituiccedilotildees CCLF Fundaccedilatildeo Cultural

Palmares Funasa

ACQPe Funasa- dados Questionaacuterio CAPoutros)



Palmares Funasa

ACQPe artigos textos cientiacuteficos

Documentos oficiais do

MI da Funasa artigos textos cientiacuteficos

Entrevistas Gestores teacutecnicos do

municiacutepio da Funasa

do MI e CMT escritoacuterio

do Projeto em

Salgueiro ACQPe

lideranccedilas moradores

quilombolas

Gestoresteacutecnicos do


do MI e CMT

(escritoacuterio do Projeto

em Salgueiro) ACQPe

lideranccedilas



do MI e CMT


em Salgueiro) ACQPe

lideranccedilas



do MI e CMT


em Salgueiro) ACQPe

lideranccedilas

Grupos focais Lideranccedilas populaccedilatildeo

professores (03 GF) Lideranccedilaspopulaccedilatildeo


professores (03 GF)

Lideranccedilas populaccedilatildeo

professores (03 GF)

Fonte A autora 2014

46 PROCEDIMENTOS E TEacuteCNICA DE ANAacuteLISE DOS DADOS

A anaacutelise de conteuacutedo dos dados primaacuterios foi feita partir do que propotildee Kvale (1996)

O autor aponta cinco principais tipos de anaacutelise como a condensaccedilatildeo de significados a

categorizaccedilatildeo de significados a estrutura de significados atraveacutes da narrativa a interpretaccedilatildeo

de significados e o meacutetodo ad hoc de geraccedilatildeo de significados Dessas a condensaccedilatildeo de

significados eacute a mais utilizada e foi adotada nesse estudo (KVALE 1996)

A condensaccedilatildeo de significados consiste em condensar as passagens das entrevistas e

grupos focais que se relacionam a uma questatildeo especiacutefica do estudo passando a compor o

que o autor chama de Unidades Naturais de Anaacutelise mantidas na coluna da esquerda de um

quadro organizador Na coluna da direita desse mesmo quadro ficaratildeo os temas centrais que

consistem na apresentaccedilatildeo do tema que dominam as unidades naturais relacionadas agraves

passagens condensadas na coluna da esquerda No mesmo quadro abaixo das duas colunas

seraacute feita uma descriccedilatildeo essencial da questatildeo da pesquisa com a interpretaccedilatildeo do

pesquisador sobre os aspectos trazidos pelos entrevistadosas (KVALE 1996)

A representaccedilatildeo do modelo proposto estaacute contida no quadro 4

57

Quadro 4 - Modelo adaptado de Kvale

Questatildeo de Pesquisa

Unidades Naturais de Anaacutelise Temas Centrais

Trechos da entrevista e grupo focal relacionados agrave

pergunta da pesquisa

Apresentaccedilatildeo do tema que domina a unidade

natural conforme a compreensatildeo do pesquisador

e da forma mais simples possiacutevel

Descriccedilatildeo Essencial da questatildeo de pesquisa

Descriccedilatildeo de todos os temas abordados na entrevista e grupo focal conforme a interpretaccedilatildeo do pesquisador

acerca da questatildeo comentada pelo entrevistado e participante do grupo focal

Fonte Gurgel (2007)

Esta anaacutelise foi aplicada aos dados qualitativos provenientes das entrevistas (gestores

teacutecnicos e lideranccedilas) e dos grupos focais (moradores professores e lideranccedilas quilombolas)

tatildeo logo foi feita a transcriccedilatildeo dos conteuacutedos gravados A leitura do material transcrito

permitiu identificar a percepccedilatildeo de gestores e quilombolas quanto aos aspectos relacionados

nos itens 451 e 452

A anaacutelise documental dos conteuacutedos do material selecionado teve como referecircncia o

modelo definido por Bardin (2011) Centrada em documentos foi feita uma classificaccedilatildeo e

indexaccedilatildeo com o objetivo de se obter uma representaccedilatildeo condensada da informaccedilatildeo para

consulta e armazenagem Os criteacuterios apontados por Bardin para organizaccedilatildeo de uma anaacutelise

satildeo preacute-anaacutelise exploraccedilatildeo do material e o tratamento dos resultados - codificaccedilatildeo e

inferecircncia (SANTOS F M 2012) O quadro 5 resume os aspectos de cada criteacuterio de anaacutelise

Quadro 5 - Modelo adaptado de Bardin

Anaacutelise de Conteuacutedo

Preacute-anaacutelise Exploraccedilatildeo do Material Tratamento Dos resultados

-Organizaccedilatildeo de material

(corpus da pesquisa)

-ObservarrarrExaustividade

representatividade

homogeneidade

pertinecircncia exclusividade

-ldquoLeitura flutuanterdquo rarr

organizaccedilatildeo de iacutendice com

formulaccedilatildeo de

pressupostos a serem

confirmados ou natildeo ao final

do estudo

-Codificaccedilatildeo dos dados e agregados

em unidades de registro (tema

palavra ou frase)

-Enumeraccedilatildeo de regrasrarr a

presenccedila ou ausecircncia de elementos

ou unidades de registros

-Outros fatoresrarr frequecircncia

intensidade medida atraveacutes dos

tempos dos verbos direccedilatildeo

(favoraacutevel neutra ou desfavoraacutevel)

ordem estabelecida e concorrecircncia

(presenccedila simultacircnea de 2 ou mais

unidades de registro)

-Categorizaccedilatildeo por criteacuterios de semacircntica (temas)

sintaacutetico (verbos adjetivos e pronomes) leacutexico

(sentido e significado das palavras) e expressivo

(variaccedilotildees na linguagem e na escrita)

-Organizaccedilatildeo das informaccedilotildees em 2 etapasrarr

inventaacuterio (isolam-se elementos comuns) e

classificaccedilatildeo (divide-se elementos e impotildeem- se

organizaccedilatildeo)

-Inferecircnciararrorientada por diversos poacutelos de

comunicaccedilatildeo (emissor receptor mensagem e

canal)

-Interpretaccedilatildeo dos dados rarr retornar ao referencial

teoacuterico

- Ferramenta tecnoloacutegica (computador) rarr p

anaacutelise profunda dos dados

-Possiacuteveis teacutecnicas anaacutelise categorial de

avaliaccedilatildeo de enunciaccedilatildeo de expressatildeo e das

relaccedilotildees

Fonte Santos M (2012)

A anaacutelise de dados dos questionaacuterios CAP se deu por meio da Estatiacutestica Descritiva

teacutecnica realizada para o tratamento de dados secundaacuterios com apresentaccedilatildeo por meio de

tabelas

58

As principais categorias de anaacutelise referidas neste estudo foram vulnerabilidade e

vulneraccedilatildeo - com o olhar sobre especificidades eacutetnicas (cultura educaccedilatildeo rituais religiosos

sauacutede relaccedilotildees familiares) acesso a serviccedilos e poliacuteticas especiacuteficas problemas ambientais

situaccedilatildeo de rendatrabalho e organizaccedilatildeo sociopoliacutetica territoacuterio espaccedilo lugar e paisagem

ndash com o olhar sobre as mudanccedilas nas aacutereas quilombolas as alteraccedilotildees percebidas e existentes

a partir do projeto conteuacutedos praacuteticas e processos da educaccedilatildeo em sauacutede e educaccedilatildeo

ambiental onde as propostas e accedilotildees dos programas baacutesicos ambientais foram descritas

considerando especificidades eacutetnicas (cultura educaccedilatildeo rituais religiosos sauacutede) para

compreender como estaacute sendo desenvolvido o Programa as accedilotildees implantadas modalidade e

niacuteveis de participaccedilatildeo percepccedilatildeo dos sujeitos quanto agrave educaccedilatildeo em sauacutede e educaccedilatildeo

ambiental o significado do rio Satildeo Francisco situaccedilotildees - educaccedilatildeo e sauacutede sauacutede ambiente

Projeto da transposiccedilatildeo cultura poder acesso participaccedilatildeo especificidades eacutetnicas (cultura

educaccedilatildeo rituais religiosos sauacutede relaccedilotildees familiares) e organizaccedilatildeo sociopoliacutetica

Para operacionalizaccedilatildeo das avaliaccedilotildees de cada PBA foram trabalhadas quatro

categorias agrave luz da metodologia sugerida por Worthen Sanders e Fitzpatrick (2004)

As categorias foram avaliadas quanto a sua adequaccedilatildeo ao problema e para cada uma

delas foi feito o exerciacutecio de identificaccedilatildeo de elementos criacuteticos construiacutedo por meio das

entrevistas grupos focais referenciais teoacutericos e relatoacuterios do projeto Cada uma destas

categorias apresenta um nuacutemero diversificado de variaacuteveis a serem avaliadas (Quadro 6)

Quadro 6 - Categorias de Avaliaccedilatildeo dos PBAs

Avaliaccedilatildeo do Contexto Categorias de anaacutelise Pontos Criacuteticos

Justificativa Populaccedilatildeo territoacuterio Objetivos

geral e especiacuteficos

Metas Indicadores Atividades

Identificados por meio das

entrevistas grupos focais

referenciais teoacutericos e relatoacuterios

do projeto da transposiccedilatildeo Avaliaccedilatildeo de Estrutura Recursos Humanos Recursos Materiais

Recursos Financeirosorccedilamento

Avaliaccedilatildeo de Processo Implantaccedilatildeo Falhas

Procedimentos (meacutetodo)

Avaliaccedilatildeo de Produto Resultadosdesdobramentos

Fonte Modelo adaptado de Worthen et al (2004)

47 CONSIDERACcedilOtildeES EacuteTICAS

O presente estudo compotildee o Projeto de Pesquisa Impactos do projeto de integraccedilatildeo

do Rio Satildeo Francisco sob coordenaccedilatildeo do pesquisador Andreacute Monteiro Costa doutor em

sauacutede puacuteblica do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhatildees (CPqAMFiocruzMS) tendo sido

59

aprovado pelo Processo CAAE 13474513400005190 no Comitecirc de Eacutetica em Pesquisa do

CPqAM segundo a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional de SauacutedeCNS nuacutemero 19696 a qual

estabelece diretrizes e Normas Reguladoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos

Toda pesquisa envolvendo seres humanos acarreta riscos Neste estudo a relaccedilatildeo com

os sujeitos se deu a partir de entrevistas e realizaccedilatildeo de grupos focais Estima-se que os riscos

quanto agraves dimensotildees fiacutesica psiacutequica moral intelectual social cultural ou espiritual seratildeo

minimizados os quais conforme a Resoluccedilatildeo 19696 (inciso V-1a) satildeo admissiacuteveis quando

oferecem elevada possibilidade de gerar conhecimento para entender prevenir ou aliviar um

problema que afete o bem-estar dos sujeitos da pesquisa Por envolver comunidades o estudo

esteve atento ao inciso III - 31 Resoluccedilatildeo 19696 que preconiza respeitar sempre os valores

culturais sociais morais religiosos e eacuteticos bem como os haacutebitos e costumes

Como provaacuteveis benefiacutecios para populaccedilatildeo do estudo espera-se que o conhecimento

produzido contribua para a percepccedilatildeo criacutetica e identificaccedilatildeo de situaccedilotildees de vulnerabilidade e

vulneraccedilatildeo as quais as populaccedilotildees quilombolas estatildeo submetidas com o projeto da

transposiccedilatildeo a compreensatildeo dos processos educativos desenvolvidos pelas accedilotildees de educaccedilatildeo

em sauacutede e educaccedilatildeo ambiental e de obras implementadas pelos PBArsquos seus desdobramentos

e resultados para mitigar impactos do projeto da transposiccedilatildeo nas aacutereas quilombolas maior

clareza quanto a compreensatildeo dos reais objetivos do projeto da transposiccedilatildeo identificaccedilatildeo

dos noacutes criacuteticos ao processo de regularizaccedilatildeo das terras quilombolas

Para os envolvidos no estudo foi obtido o Termo de Consentimento Livre e

Esclarecido (TCLE) apresentado natildeo oportunidade a justificativa objetivos e procedimentos

utilizados na pesquisa Todo cuidado foi tomado para proteger e preservar os sujeitos com o

anonimato e sigilo necessaacuterio nos momentos de entrevista e grupos focais respeitando o

viacutenculo de confianccedila estabelecido

Este projeto consta de dois tipos de TCLEs um direcionado agrave populaccedilatildeo quilombola

(Apecircndice D) e outro aos Gestores e Teacutecnicos dos niacuteveis Federal Estadual e Municipal

(Apecircndice E)

60

5 O PROJETO DA TRANSPOSICcedilAtildeO E O RIO SAtildeO FRANCISCO - DISCURSO

OFICIAL ASPECTOS CRIacuteTICOS PERCEPCcedilAtildeO DOS SUJEITOS

[] Eacute o projeto do governo federal Cuja aacutegua

natildeo chegaraacute ao pobre

A miacutedia a serviccedilo Isso encobre

Deixando a situaccedilatildeo normal

Tudo isso eacute injusticcedila social

A maior parte do projeto eacute irrigaccedilatildeo

No sertatildeo produzir ateacute marisco

A histoacuteria do Rio Satildeo Francisco

Eacute maior que essa tal transposiccedilatildeo

(Trecho do Poema de Severino Santos Terto 2010)

O Nordeste brasileiro vive haacute seacuteculos o contexto da seca e suas consequecircncias Afirma

Silva A (2011) que a ideia de transpor aacuteguas do Rio Satildeo Francisco remonta haacute mais de um

seacuteculo e segundo a autora

Surge pela primeira vez no seacuteculo XIX num ambiente em que a seca do Nordeste

Brasileiro jaacute contribuiacutea como hoje para o agravamento das mazelas sociais daquela

regiatildeoComo eacute de consenso sabemos que a seca no nordeste eacute uma parte dos grandes

problemas do nosso paiacutes e tambeacutem objeto de anaacutelise e controveacutersias (SILVA A

2011)

Houve trecircs momentos entre o final do seacuteculo XIX e todo o seacuteculo XX em que foi

travado debate sobre a transposiccedilatildeo do Rio Satildeo Francisco Nos dois primeiros momentos -

entre 1882 e 1985 e entre 1993 e 1994 questotildees poliacutetico eleitorais predominaram

provocando criacuteticas da Companhia Hidro Eleacutetrica do Satildeo Francisco (CHESF) por falta de

fundamentaccedilatildeo e consistecircncia teacutecnica principalmente pela retirada de aacutegua do rio

considerada absurda (300 a 500msup3s) (ANDRADE 2002) Mas eacute no ano de 1847 que pela

primeira vez eacute elaborada a ideia da transposiccedilatildeo das aacuteguas do Rio Satildeo Francisco apresentada

pelo engenheiro Marcos de Macedo ao Parlamento e tambeacutem ao Imperador Pedro II poreacutem

natildeo obteve apoio (CAULA MOURA 2006 apud SILVA A 2011)

A ideia oficial do projeto de transposiccedilatildeo do Rio Satildeo Francisco originada durante o

Impeacuterio foi elaborada como resposta agrave calamidade provocada pela grande seca daquele

seacuteculo que levou agrave morte quase dois milhotildees de habitantes do Nordeste Essa resposta foi

apresentada pela Comissatildeo Cientiacutefica de Exploraccedilatildeo chefiada pelo engenheiro e fiacutesico

brasileiro Guilherme Schuch de Capanema o Baratildeo de Capanema com a proposta de

construccedilatildeo de accediludes e a integraccedilatildeo do Rio Satildeo Francisco com os rios do Nordeste

Setentrional Eacute construiacutedo entatildeo em 1884 o primeiro Accedilude no Cearaacute (em Quixadaacute)

61

inaugurado entretanto 22 anos apoacutes quando foi criada a Inspetoria Federal de Obras contra a

Seca (IFOCS) (LIMA L 2005)

A temaacutetica da transposiccedilatildeo passa entatildeo a fazer parte da mente e imaginaccedilatildeo natildeo

apenas de engenheiros mas de intelectuais como Euclides da Cunha e em diversos governos

da Repuacuteblica projetos para transposiccedilatildeo do rio Satildeo Francisco passam a ser elaborados

(MELLO 2004 apud SILVA A 2011)

Apesar dos projetos elaborados por governos da Repuacuteblica para a transposiccedilatildeo do rio

Satildeo Francisco eacute a partir de meados do seacuteculo XX que interferecircncias sistemaacuteticas do Estado

Brasileiro na regiatildeo do semiaacuterido satildeo observadas como por exemplo a destinaccedilatildeo de

porcentagem de rendas tributaacuterias federais em projetos de aproveitamento do potencial

econocircmico do rio Satildeo Francisco e afluentes como definido na Constituiccedilatildeo de 1946 (SILVA

A 2011)

Tambeacutem nesta eacutepoca em virtude dos periacuteodos de seca que agravavam a situaccedilatildeo das

populaccedilotildees mais pobres o movimento a favor da transposiccedilatildeo conquista adeptos O projeto de

autoria do engenheiro Maacuterio Ferracuti propondo a construccedilatildeo de barragem para represar o

Satildeo Francisco perto de Cabroboacute (PE) cujo propoacutesito seria bombear aacutegua para o Cearaacute e o Rio

Grande do Norte ganha ampla divulgaccedilatildeo em 1958 (MELLO 2004 COELHO 2004 apud

SILVA A 2011)

A partir dos anos de 1980 as iniciativas poliacuteticas referentes a projetos para o rio Satildeo

Francisco se intensificaram Debates e ideias a respeito da transposiccedilatildeo se deram em

momentos como candidaturas eleitorais indiretas agrave presidecircncia da repuacuteblica como no caso do

entatildeo candidato Maacuterio Andreazza em 1983 que incluiu em sua plataforma poliacutetica o projeto

da transposiccedilatildeo poreacutem derrotado o mesmo ficou no esquecimento

No iniacutecio dos anos de 1990 a proposta foi retomada pelo Ministro da Integraccedilatildeo

Nacional do governo de Itamar Franco o Sr Aluiacutesio Alves com o projeto de construccedilatildeo de

um canal em Cabroboacute Mas o TCU e o Ministeacuterio da Agricultura natildeo aprovam o projeto

Ainda nos anos de 1990 eacute organizado na Cacircmara dos Deputados Federais o grupo de

trabalho - A transposiccedilatildeo das Aacuteguas do Rio Satildeo Francisco que passa a ser conhecido como

ldquoProjeto Satildeo Franciscordquo Em 1994 no Governo de Fernando Henrique Cardoso eacute feito um

redesenho do projeto pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do Satildeo Francisco e do

Parnaiacuteba (CODEVASF) que irrigaria o semiaacuterido com obras para serem efetivadas em 25 a

30 anos Este projeto final foi estruturado sob responsabilidade do Ministeacuterio da Integraccedilatildeo

Nacional do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e da Fundaccedilatildeo de Ciecircncia

Aplicaccedilotildees e Tecnologia Espaciais (FUNCATE) Visto pelo governo Fernando Henrique

62

Cardoso como soluccedilatildeo consistente para o problema da seca no semiaacuterido nordestino o projeto

da transposiccedilatildeo provocou e provoca disputas poliacuteticas e concepccedilotildees distintas de agentes

sociais sobre o que eacute ou poderia ser o rio Satildeo Francisco Tais concepccedilotildees estatildeo presentes nos

debates sobre a estruturaccedilatildeo e realizaccedilatildeo do projeto apontando olhares que compotildeem

constroem e produzem distintos objetos para o futuro do rio Satildeo Francisco (SILVA A

2011)

Sempre com a justificativa de que o projeto iria resolver os problemas provocados

pela seca no nordeste a ideia da transposiccedilatildeo renasce nos vaacuterios governos e mesmo natildeo

estando nas campanhas eleitorais dos governos anteriores tambeacutem natildeo se encontrava na

campanha do Governo do Presidente Luiacutes Inaacutecio Lula da Silva que aprovou e deu iniacutecio a

implementaccedilatildeo do mesmo

O projeto vai renascer das cinzas pautado num discurso salvacionista e

desenvolvimentista e passa a integrar o Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento -

PAC aleacutem de novamente trazer agrave discussatildeo nacional as opiniotildees diversas e

contraditoacuterias sobre o projeto (SILVA A 2011 p 5)

O Projeto de Integraccedilatildeo do Rio Satildeo Francisco com Bacias Hidrograacuteficas do Nordeste

Setentrional-PISF foi apresentado pelo Governo Lula como a soluccedilatildeo para a inseguranccedila

hiacutedrica no Semiaacuterido Eacute um empreendimento que se apresenta com o principal objetivo de

assegurar a oferta de aacutegua em 2025 a cerca de 12 milhotildees de habitantes de 390 municiacutepios de

pequenas meacutedias e grandes cidades da regiatildeo semiaacuterida dos estados de Pernambuco Cearaacute

Paraiacuteba e Ria Grande do Norte Em suma segundo documentos oficiais eacute garantir a oferta de

aacutegua para uma populaccedilatildeo e uma regiatildeo que sofrem com a escassez e a irregularidade das

chuvas (BRASIL 2004c p 9)

O Relatoacuterio de Impacto Ambiental (RIMA) confirma que jaacute no Brasil-Colocircnia foram

escritos os primeiros relatos sobre a seca no Nordeste que falam das migraccedilotildees para regiotildees

natildeo afetadas pela falta drsquoaacutegua Ressalta que a regiatildeo do Projeto encontra-se na aacuterea do

chamado Poliacutegono das Secas sendo que o Nordeste Setentrional (parte do Semiaacuterido ao norte

do rio Satildeo Francisco) eacute a aacuterea que mais sofre os efeitos de secas prolongadas abrangendo

parcialmente os Estados de Pernambuco Cearaacute Paraiacuteba e Rio Grande do Norte (BRASIL

2004c)

Entretanto assessores ligados agrave Articulaccedilatildeo no Semi-aacuterido Brasileliro (ASA8)

afirmam que ldquoo problema da regiatildeo natildeo eacute a falta de aacutegua mas sim seu mau gerenciamento

8 ASA - Rede formada por mil organizaccedilotildees da sociedade civil que atuam na gestatildeo e no desenvolvimento de

poliacuteticas de convivecircncia com a regiatildeo semiaacuterida se consolida enquanto articulaccedilatildeo em Foacuterum Paralelo da

63

Natildeo adianta simplesmente ter aacutegua precisa ter abastecimento e descentralizaccedilatildeo Hoje 70

dos accediludes do nordeste satildeo privatizadosrdquo (MERLINA 2007 p 11)

O principal objetivo do projeto da transposiccedilatildeo apontado pelo governo estaacute presente

na compreensatildeo de entrevistados seja com esperanccedila com criacuteticas com duacutevidas

Eu acho que a questatildeo desse projeto ele eacute uma situaccedilatildeo que traz um certo conflito de

ideias assim o rio Satildeo Francisco eacute como se fosse sagrado e ele eacute importantiacutessimo

e esse projeto que eacute antigo oferece a perspectiva de melhorar a qualidade de vida

dessas populaccedilotildees Aiacute fica aquele conflito entre mexer naquilo que eacute sagrado e ser

realmente beneficiado pela aacutegua do rio Satildeo Francisco Porque eacute muita tecnologia

vocecirc transformar um rio trazer um rio eacute como se vocecirc pegasse e fizesse uma

sangria no rio (Gestora 8)

[] Olha o projeto em si eacute um projeto muito grande que a gente natildeo tem muitos

meios principalmente teacutecnico para ter o conhecimento para falar e aprofundar esse

projeto mas a expectativa eacute que ele traga algo [] Gera uma expectativa de

melhorias mas que a gente natildeo sabe o que pode acontecer [] O que diz no projeto

eacute que a aacutegua vai servir para essas comunidades para o consumo das pessoas e dos

animais mas assim a expectativa em si do povo natildeo eacute soacute essa porque as pessoas

plantam e aiacute precisa da aacutegua pra plantar pra irrigar a cultura (Gestora 2)

[] soacute se for laacute para o final dele porque pra noacutes aqui eu natildeo acredito que traga essas

coisas de valor natildeo Porque jaacute que a gente natildeo vai ser abastecido com ele com a

aacutegua dele qual eacute o futuro que vai ter pra noacutes Natildeo acredito natildeo (Grupo Focal 2)

A percepccedilatildeo geral dos sujeitos entrevistados eacute de que o Projeto da transposiccedilatildeo eacute um

projeto imposto que teve que ser aceito sem o devido preparo do municiacutepio das suas

comunidades quilombolas e populaccedilatildeo rural diretamente afetadas

Quando eu recebi jaacute foi assim toma recebe eacute isso aqui chegou e agora tu tem que

acolher Eacute dessa forma que eu vejo Talvez ateacute eu esteja equivocada o prefeito tenha

recebido convite e tudo natildeo sei mas pelo menos da minha parte eu percebi isso

Natildeo de jeito nenhum [] Eles chegaram se instalaram e contrataram essa empresa

que eacute a CMT E aiacute tem essa empresa contratada com pessoas que satildeo da regiatildeo mas

muitas natildeo satildeo aqui de Salgueiro principalmente os que estatildeo aqui Acho que o

municiacutepio natildeo estava preparado pra receber tambeacutem (Gestora 5)

[] Quando a gente vecirc que a gente vive no semiaacuterido tem essa dificuldade de

conveniecircncia com o semiaacuterido mas a gente vecirc que natildeo foi um projeto que foi

escolhido pelo menos dada agrave opiniatildeo do povo escolhido pelo povo ele veio de

cima pra baixo (Gestora 2)

Com orccedilamento previsto para R$ 46 bilhotildees em 2007 o projeto vem sofrendo

reajustes anuais passando em 2009 a custar R$ 52 bilhotildees em 2011 aumentou para R$ 68

bilhotildees chegando em 2012 a R$ 82 bilhotildees o que significa um aumento de 80 do valor

Sociedade Civil realizado em 1999 durante a 3ordf Conferecircncia das Partes da Convenccedilatildeo de Combate agrave

Desertificaccedilatildeo e agrave Seca (COP3) ocorrida em Recife

64

inicial da obra O governo federal argumenta que os reajustes se deram em funccedilatildeo da

necessidade de detalhamento no projeto executivo que desenvolvido ao longo da obra

incorreu em grande discrepacircncia com o projeto baacutesico (TRANSPOSICcedilAtildeO 2013)

O custo elevado do projeto suscita criacuteticas e questionamentos demonstrando o

descreacutedito com a eficiecircncia e eficaacutecia do governo e a falta de responsabilidade ambiental

[] E eacute muito dinheiro a gente vecirc falar em tantos zerinhos e ai seraacute que vai ser

concluiacuteda mesmo essa obra Seraacute que natildeo vai ser uma obra faraocircnica que vai ficar

aiacute Seraacute que vai trazer os benefiacutecios seraacute que vai chegar ateacute o final E depois que

chegar ateacute o final quanto tempo seraacute que o rio vai conseguir sustentar essa obra pra

valer a pena o tanto de dinheiro que foi gasto (Lideranccedila 1)

Ao longo de quase sete anos com menos da metade das obras concluiacutedas o projeto

sofreu vaacuterias paralisaccedilotildees e vem sendo justificadas pelo governo por diversas dificuldades em

sua execuccedilatildeo que vatildeo desde o excessivo parcelamento ou fragmentaccedilatildeo com 57 contratos e

90 empresas a serem gerenciadas pela necessidade de incremento nos quantitativos e de

adiccedilatildeo de serviccedilos novos associada agraves dificuldades para negociaccedilatildeo de aditivos culminando

com a paralisaccedilatildeo de vaacuterios lotes no final de 2010 e iniacutecio de 2011 pelas dificuldades na

articulaccedilatildeo interinstitucional para resolver os problemas de interferecircncias e desapropriaccedilotildees

aleacutem do quadro de servidores do Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional insuficiente para

execuccedilatildeo do empreendimento (BRASIL 2012)

No entanto questionamos se um projeto nas dimensotildees e complexidade do projeto da

transposiccedilatildeo do rio Satildeo Francisco poderia ser iniciado sem a atualizaccedilatildeo e revisatildeo do seu

projeto baacutesico elaborado ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso

Em defesa da sua gestatildeo de governo o entatildeo Ministro da integraccedilatildeo Fernando

Bezerra Coelho argumenta que a legislaccedilatildeo natildeo define regras muito claras para elaboraccedilatildeo do

projeto baacutesico e que ldquoapesar de cumprida toda legislaccedilatildeordquo eacute uma obra de engenharia

complexa Em contrapartida o Ministro do TCU Raimundo Carrero apresenta outros

argumentos contraacuterios ao do Ministro da Integraccedilatildeo afirmando que a lei de licitaccedilatildeo de

contratos eacute clara e que no artigo 6ordm haacute vaacuterios incisos detalhando o que eacute um projeto baacutesico

Acrescenta que um projeto baacutesico mal feito deficiente e sem planejamento tem como

resultado obras paralisadas obras mal feitas de maacute qualidade e sem o resultado esperado pela

populaccedilatildeo O que na praacutetica vem ocorrendo com o projeto da transposiccedilatildeo

(TRANSPOSICcedilAtildeO 2013)

Exemplo de mal planejamento e descaso neste projeto foi o desabamento de um tuacutenel

em um dos lotes das obras da transposiccedilatildeo em abril de 2011 apoacutes terem sido cavados 112

65

metros de profundidade O desabamento natildeo provocou nenhum acidente natildeo havendo

feridos mas as obras ficaram paralisadas por um ano e meio representando grande prejuiacutezo

aos cofres puacuteblicos (TRANSPOSICcedilAtildeO 2013)

O projeto da transposiccedilatildeo jaacute foi alvo de vaacuterias denuacutencias e desde 2005 o Tribunal de

Contas da Uniatildeo (TCU) encontra irregularidades que chegam a R$ 734 milhotildees O Ministeacuterio

da Integraccedilatildeo Nacional teve que investigar contratos que natildeo foram honrados pagamentos

duplicados por obras superfaturamento e pagamentos de serviccedilos natildeo executados

A lentidatildeo e interrupccedilatildeo das obras aparece como mais um fator de descreacutedito quanto

aos ldquobenefiacuteciosrdquo do projeto aumento de inseguranccedila na vida das populaccedilotildees e prejuiacutezo para

comunidade que arca com o dinheiro destinado ao projeto

[] eu acho que por mais que as pessoas falem divulguem faccedilam muita

propaganda natildeo assim eu proacutepria natildeo tenho domiacutenio o que vai significar isso []

O que eu acho ruim eacute que a obra eacute muito lenta vocecirc natildeo vecirc o resultado aiacute isso

tambeacutem desanima as pessoas natildeo eacute Eu acho que se ela tivesse seguido o ritmo que

ela tinha iniciado jaacute tivesse algum resultado aiacute as pessoas podiam ter uma posiccedilatildeo

e ter uma expectativa ou se organizar contra ou a favor aiacute deixa todo mundo nessa

coisa mexeu com a rotina das cidades As cidades tinham muita gente do exeacutercito

No sertatildeo melhorou e tal mas deu uma parada agora Natildeo sei Vocecirc indo no sertatildeo

vocecirc vecirc que estaacute uma situaccedilatildeo ruim nesse sentido deu uma quebra (Gestora 8)

[] E outra coisa teve um tempo atraacutes que ela fez uns trechos ai que ela fez que

com o tempo por ela ter sido parada foi prejudicada e teve que ser feito de novo neacute

[] E isso sai caro praacute comunidade porque queira ou natildeo queira esse dinheiro sai do

nosso bolso porque quem paga essa obra aiacute eacute noacutes neacute Tudo que noacutes compra tem um

imposto e o imposto vai praacute laacute pra de laacute vim dinheiro para esse pessoal Aiacute

complica [] (Grupo Focal 3)

O Projeto da transposiccedilatildeo inclui obras de infra-estrutura hiacutedrica em dois sistemas

independentes denominados Eixo Norte e Eixo Leste que captaratildeo aacutegua do rio Satildeo Francisco

entre as barragens de Sobradinho (Eixo Norte) e Itaparica (Eixo Leste) no Estado de

Pernambuco Os sistemas compostos de canais estaccedilotildees de bombeamento de aacutegua pequenos

reservatoacuterios e usinas hidreleacutetricas para auto-suprimento iratildeo atender agraves necessidades de

abastecimento de municiacutepios do semiaacuterido do Agreste Pernambucano e da Regiatildeo

Metropolitana de Fortaleza afirmam os documentos oficiais As bacias hidrograacuteficas

beneficiadas satildeo do rio Jaguaribe no Cearaacute do rio Piranhas-Accedilu na Paraiacuteba e Rio Grande do

Norte do rio Apodi no Rio Grande do Norte do rio Paraiacuteba na Paraiacuteba dos rios Moxotoacute

Terra Nova e Briacutegida em Pernambuco na bacia do rio Satildeo Francisco O chamado Eixo Norte

abrange 222 municiacutepios afetando 71 milhotildees de pessoas e o Eixo Leste satildeo 168 municiacutepios

afetando 49 milhotildees de pessoas (BRASIL 2004c p 3)

66

A aacuterea de abrangecircncia do Projeto foi categorizada em trecircs unidades de anaacutelise de

acordo com a distribuiccedilatildeo e intensidade dos impactos previsiacuteveis relacionados ao mesmo

Foram consideradas Aacuterea de Influecircncia Indireta (AII) onde ocorrem os efeitos indiretos da

integraccedilatildeo das aacuteguas Aacuterea de Influecircncia Direta (AID) onde se datildeo principalmente as

transformaccedilotildees ambientais diretas decorrentes do empreendimento e Aacuterea Diretamente

Afetada (ADA) onde se datildeo os contatos diretos entre as estruturas fiacutesicas do

Empreendimento (canais reservatoacuterios estaccedilotildees de bombeamento etc) e a regiatildeo onde ele

estaacute implantado sendo definida como uma faixa ao longo das estruturas do Projeto com 5 km

de largura para cada lado (BRASIL 2004c)

A AID abrange o conjunto das aacutereas dos municiacutepios atravessados pelos Eixos de

conduccedilatildeo da aacutegua perfazendo um total de 86 municiacutepios sendo 16 em Pernambuco 30 na

Paraiacuteba 19 no Rio Grande do Norte e 21 no Cearaacute (BRASIL 2004c)

Figura 1 - Aacuterea de abrangecircncia do PISF conforme AID AII e ADA

Fonte RIMA do Projeto de Integraccedilatildeo do Rio Satildeo Francisco (BRASIL 2004)

Contraacuterio ao projeto da transposiccedilatildeo Suassuna (2009) fundamenta sua posiccedilatildeo a partir

do que argumenta Alberto Darker que diz existirem trecircs condiccedilotildees baacutesicas que justificam a

transposiccedilatildeo de aacuteguas de um rio existirem uma bacia com muita aacutegua sobrando e terras e

relevo que natildeo sirvam para irrigaccedilatildeo outra bacia com terras irrigaacuteveis mas com carecircncia de

aacutegua e uma relaccedilatildeo custo-benefiacutecio viaacutevel para a realizaccedilatildeo da obra No caso da transposiccedilatildeo

do rio Satildeo Francisco as trecircs natildeo se enquadram tendo em vista haver demanda por aacutegua nas

terras cultivaacuteveis proacuteximas ao rio existir aacutegua na regiatildeo das bacias receptoras faltando

apenas o estabelecimento de uma poliacutetica eficiente para a sua distribuiccedilatildeo e posterior

86 Municiacutepios PE 16 PB 30 RN 19 CE 21

67

consumo das populaccedilotildees e por uacuteltimo faltar sustentaccedilatildeo energeacutetica e financeira para a

execuccedilatildeo da obra (SUASSUNA 2009 p 200)

Como projeto polecircmico haacute narrativas de que as obras satildeo importantes satildeo necessaacuterias

para regiatildeo do sertatildeo apesar dos impactos gerados

Eacute polecircmico natildeo eacute mas natildeo vou entrar acho que de forma geral eu acho que as

obras satildeo importantes satildeo necessaacuterias pra essa regiatildeo do sertatildeo regiatildeo do

semiaacuterido muita seca e tal eu acho que elas satildeo necessaacuterias e acho que tem gerado

impactos positivos e negativos claro como todo projeto grandioso feito esse neacute

[] (Gestora 6)

[] Existem muitos impactos ambientais a gente sabe disso [] O projeto natildeo foi

concluiacutedo natildeo tem aacutegua ainda no canal A expectativa eacute que pelo menos quando

tiver aacutegua as pessoas possam usar (Gestora 2)

Eacute visto como um projeto que mexe com o imaginaacuterio das pessoas por haver um rio

imenso que vai ser ldquomexidordquo e que cria uma expectativa irreal

Eu acho que esse projeto ele tem uma caracteriacutestica muito interessante porque ele

mexe com o imaginaacuterio das pessoas que eacute um rio imenso que vai ser mexido o

corpo dele vai ser mexido neacute E as pessoas ficam muito assim numa expectativa

que natildeo eacute real Eu lembro que nessas primeiras reuniotildees todos tanto os quilombolas

quanto os indiacutegenas eram contra a transposiccedilatildeo do rio neacute Foi na eacutepoca que ainda

estavam aquelas manifestaccedilotildees e tal (Gestora 8)

As informaccedilotildees repassadas satildeo poucas e natildeo se sabe a sustentabilidade do Projeto para

o rio Haacute muitas promessas feitas pelo Ministeacuterio da Integraccedilatildeo em reuniotildees com as

comunidades quilombolas natildeo cumpridas ateacute o momento

Natildeo eu acho que tem ponto positivo inclusive eu disse eu sou a favor do

progresso Eu acho que a gente precisa progredir mesmo mas a gente natildeo pode

perder a nossa cultura (Gestora 5)

Mas assim eu destaco por exemplo o municiacutepio de Salgueiro eacute um municiacutepio que

hoje tem outra visibilidade ele tem o desenvolvimento que a gente percebe muito

claramente a partir das obras (Gestora 6)

[] No comeccedilo eles viram como seria uma coisa interessante mas quando foi pra

praacutetica eacute um negoacutecio que eles perceberam que natildeo era porque se eles assumissem a

promessa era interessante Mas o pior eacute que haacute a promessa muito deles falam que

vai indenizar tambeacutem natildeo chegaram nem a indenizar e a questatildeo do compromisso

com a aacutegua que ia ter aacutegua 24h por dia que iam abastecer [] Por isso eu lhe digo

o Projeto Satildeo Francisco seria bom se assumisse os compromissos mas haacute muita

promessa na hora quando chega mas no decorrer do tempo isso eacute esquecido e o

povo que entraram na onda eacute que fica sofrendo [] no aspecto midiaacutetico ele eacute

colocado como uma coisa muito positiva que seria muito bom Assim eu jaacute ouvi eu

natildeo sei tenho pouco conhecimento que esse projeto tambeacutem natildeo iria nem beneficiar

o pessoal do semiaacuterido na verdade ele ia beneficiar criadores de camarotildees que

68

estariam laacute no Rio Grande do Norte Entatildeo seria mais um meio do agronegoacutecio

(Grupo Focal 1)

Haacute narrativas que demonstram uma esperanccedila de que o projeto da transposiccedilatildeo seja

uma soluccedilatildeo como primeira necessidade ao problema de aacutegua na regiatildeo para o

abastecimento humano principalmente para populaccedilatildeo da zona rural mas que tambeacutem atenda

outras demandas

Ele traz em si a ideia da gente pelo menos solucionar a questatildeo de abastecimento

de aacutegua e aiacute a gente tem esse abastecimento de aacutegua urbano essa eacute a primeira ideia

E no segundo momento pensar a utilizaccedilatildeo dessa aacutegua tambeacutem com outras

utilidades Mas natildeo podemos negar que o abastecimento humano eacute o principal

objetivo para quem estaacute aqui na regiatildeo do sertatildeo pra quem convive e tem ideia do

que eacute o periacuteodo de seca de estiagem nessa regiatildeo [] (Gestora 1)

[] agora se vai ter essa aacutegua que vai atravessar o Pernambuco eu acho que se vier

pra caacute se pensar uma maneira de trazer jaacute que ela passa em Salgueiro tirar a aacutegua

para abastecer a zona rural de Salgueiro do proacuteprio municiacutepio Eu acho que eacute

interessante isso aiacute (Grupo Focal 1)

Haacute visotildees e compreensotildees antagocircnicas entre os discursos de gestores teacutecnicos e

populaccedilatildeo quilombola ao referir-se de maneira mais geral sobre o Projeto da transposiccedilatildeo do

rio Satildeo Francisco

O Sertatildeo eacute o espaccedilo brasileiro

Conhecido tambeacutem por semiaacuterido

Desde ontem e hoje eacute retratado

Como ruim e tambeacutem seco por inteiro

Os poderosos indicam esse roteiro

Aproveitam-se falando em soluccedilatildeo

Com projeto faraocircnico e ilusatildeo

E o povo continua no aprisco


Eacute maior que essa tal transposiccedilatildeo []


O semiaacuterido brasileiro compreende os estados do Cearaacute Piauiacute Rio Grande do Norte

Paraiacuteba Alagoas Sergipe Pernambuco parte da Bahia e pequena parcela do estado de Minas

Gerais (DUQUE 2008)

Essa regiatildeo traz como parte do imaginaacuterio dos brasileiros a ideia de ser inoacutespita e

deseacutertica com poucos recursos hiacutedricos e seres humanos vivendo em situaccedilatildeo de fome e

miseacuteria (ROCHA F 2010) No entanto a realidade desmente este imaginaacuterio na medida em

que

[] satildeo mais de 20 milhotildees de pessoas o que torna o Semiaacuterido a regiatildeo rural mais

populosa do Brasil Estudos e experiecircncias recentes provam a viabilidade econocircmica

69

da regiatildeo atraveacutes da convivecircncia com as suas caracteriacutesticas climaacuteticas e a sua fauna

e sua flora (COELHO 2005 RIBEIRO 2007 SILVA 2008 apud ROCHA F

2010)

A regiatildeo eacute banhada pelo rio Satildeo Francisco considerado o maior rio totalmente

brasileiro com 286330 quilocircmetros de extensatildeo que atravessam os estados de Minas Gerais

Bahia Pernambuco Sergipe e Alagoas Descoberto em 1501 foi chamado Oparaacute para os

indiacutegenas que significa rio-mar rio dos currais para os tropeiros rio das borboletas para os

barqueiros e velho Chico para os nordestinos Sua nascente real e geograacutefica eacute na Serra

dacuteAgua municiacutepio de Medeiros Minas Gerais e desaacutegua no oceano atlacircntico nas divisas

entre os estados de Alagoas e Sergipe (SILVA et al 2003)

Apesar de conhecido como ldquorio da unidade nacionalrdquo por aproximar o sertatildeo do

litoral projetos e poliacuteticas puacuteblicas implementadas manteacutem distante esse ideaacuterio de unidade

por natildeo contemplar e incluir todas as diversidades sociais e culturais existentes na regiatildeo

Para a populaccedilatildeo quilombola e para outros sujeitos do estudo o rio Satildeo Francisco

assume significados diversos que passam pelo divino daacutediva de Deus para o nordeste como

o rio que permite o desenvolvimento do vale do Satildeo Francisco o rio que oferece aacutegua para o

consumo da populaccedilatildeo como recurso para o plantio na agricultura familiar9 como

perspectiva de vida

[] para mim o Rio satildeo Francisco eacute um bem uma daacutediva de Deus para o nordeste

como um sinal de vida Entendo e quero ateacute sugerir que cada um de noacutes tenha o Rio

Satildeo Francisco como esse grande presente de Deus porque eacute um rio de aacutegua potaacutevel

e que cruza o sertatildeo ou cruza o nordeste numa grande extensatildeo territorial neacute []

(Lideranccedila 3)

[] O rio Satildeo Francisco representa muita coisa boa pra gente Quando aqui a gente

taacute na hora mais sofrida aqui o cabra se desloca daqui pra beira do rio arruma um

serviccedilo vai trabalhar plantar uma roccedila arruma o que comer porque aqui o cabra soacute

tem de ano em ano no inverno quando chove quando natildeo chove todo mundo aqui

eacute sofrido [] (Grupo Focal 1)

De grande importacircncia soacute de a gente ser abastecido por ele neacute Jaacute eacute um grande

valor que a gente deve dar ao rio Satildeo Francisco (Grupo Focal 2)

[] o rio ele eacute importante demais porque se natildeo fosse a aacutegua do rio aqui natildeo tinha

mais gente jaacute tinha morrido tudo de sede porque natildeo tem de onde vim aacutegua ela

vem do rio Se natildeo fosse o rio laacute a comunidade de todo canto natildeo vivia mais no

lugar deles natildeo tinha que se deslocar pra laacute [] Eacute ou cara ou barata mas a sorte da

gente eacute essa aacutegua do rio (Grupo Focal 3)

9 A agricultura familiar caracterizada pela associaccedilatildeo de vaacuterios subsistemas ndash roccedilados pequenas criaccedilotildees de

vaacuterias espeacutecies de animais quintais colheitas etc era capaz de produzir gecircneros alimentiacutecios e gerar renda

para a compra dos bens natildeo produzidos no sistema (DUQUE 2008)

70

[] Olhe o rio Satildeo Francisco eacute uma perspectiva de vida mesmo para a populaccedilatildeo

do sertatildeo As pessoas tem muito amor pelo rio Satildeo Francisco [] (Gestora 8)

O potencial hiacutedrico do rio Satildeo Francisco possibilitou o muacuteltiplo uso de suas aacuteguas

quer para o abastecimento humano para agricultura irrigada geraccedilatildeo de energia navegaccedilatildeo

piscicultura lazer e turismo Entretanto o que representa riqueza vem provocando tambeacutem

problemas de natureza socioambiental e econocircmica considerando que haacute alguns anos o uso

indiscriminado e descuidado do rio vem afetando o seu curso natural como assoreamento o

desmatamento de suas vaacuterzeas a poluiccedilatildeo a pesca predatoacuteria as queimadas o garimpo e a

irrigaccedilatildeo

Com o debate ampliado em torno da situaccedilatildeo criacutetica do rio Satildeo Francisco o Comitecirc da

Bacia Hidrograacutefica do Rio Satildeo Francisco (CBHSF)10

incorporou em seu Plano Diretor de

Recursos Hiacutedricos em 2004 como criteacuterio para definiccedilatildeo da disponibilidade hiacutedrica da bacia

o conceito de vazatildeo ecoloacutegica11

Segundo Machado (2008) essa compreensatildeo se contrapotildee ao

que preconiza a obra da transposiccedilatildeo ao ser constatado pelo Plano a escassez de aacutegua para

muacuteltiplos usos com a recomendaccedilatildeo da locaccedilatildeo externa apenas para consumo humano e

dessedentaccedilatildeo animal O Projeto da transposiccedilatildeo dentre outras contradiccedilotildees apresenta um

planejamento do uso das aacuteguas do Satildeo Francisco sem a preocupaccedilatildeo com sua vazatildeo nem com

as consequecircncias desse procedimento

A preocupaccedilatildeo com o rio Satildeo Francisco e sua revitalizaccedilatildeo aparece em vaacuterias falas

com afirmaccedilotildees de que o rio encontra-se poluiacutedo e que em vaacuterios trechos o niacutevel de suas

aacuteguas estaacute muito baixo

[] E eu te digo com todas as letras o rio Satildeo Francisco em Minas Gerais ele estaacute

praticamente morto O rio Satildeo Francisco aqui Bahia e Pernambuco eu natildeo tenho

nem como comparar ao trecho que eu conheccedilo dele em Minas Gerais Em relaccedilatildeo a

desmatamento como eu te falei a contaminaccedilatildeo das aacuteguas por agrotoacutexico

principalmente assoreamento existem muitos trechos que natildeo satildeo mais navegaacuteveis

muitos aqui como o nordeste tambeacutem mas em Minas Gerais principalmente []

(Teacutecnico 3)

[] uma das exigecircncias eacute que seria o saneamento de toda a bacia do Satildeo Francisco

uma vez que a demanda pela aacutegua vai ser substancial poreacutem tem quer ser

preservada essa aacutegua justamente a questatildeo da contaminaccedilatildeo e do uso dessa aacutegua

10

O Comitecirc da Bacia Hidrograacutefica do Rio Satildeo Francisco (CBHSF) eacute um oacutergatildeo colegiado integrado pelo poder

puacuteblico sociedade civil e empresas usuaacuterias de aacutegua que tem por finalidade realizar a gestatildeo descentralizada e

participativa dos recursos hiacutedricos da bacia na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o

seu desenvolvimento sustentaacutevel Para tanto o governo federal lhe conferiu atribuiccedilotildees normativas

deliberativas e consultivas Foi criado por decreto presidencial em 5 de junho de 2001 11

Vazatildeo Ecoloacutegica Eacute a demanda necessaacuteria de aacutegua a manter em um rio de forma a assegurar a manutenccedilatildeo e

conservaccedilatildeo dos ecossistemas aquaacuteticos naturais aspectos da paisagem de outros de interesse cientiacutefico ou

cultural (GONDIM 2006 apud SARMENTO 2007)

71

que tem quer ser realmente bem racionalizada e bem conscientemente utilizada eacute o

que vem natildeo ocorrendo ateacute hoje [] Entatildeo o rio Satildeo Francisco ele jaacute taacute com a

capacidade muito criacutetica de comportar porque a sua exploraccedilatildeo eacute muito grande

poreacutem o seu cuidado natildeo eacute devido natildeo tem a devida atenccedilatildeo [] a gente vem

acompanhando os grandes projetos que satildeo desenvolvidos nessa aacuterea e a questatildeo do

assoreamento e da agropecuaacuteria e agroinduacutestria ela afeta muito justamente a toda a

bacia do Satildeo Francisco (Gestora 9)

Segundo Machado (2008) a revitalizaccedilatildeo de bacias hidrograacuteficas eacute um conceito

teacutecnico-cientiacutefico ainda em elaboraccedilatildeo no Brasil e natildeo estaacute previsto em nossa legislaccedilatildeo

como poliacutetica puacuteblica

O Decreto de 5 de junho de 2001 foi a base para a criaccedilatildeo em 2004 do Projeto de

Conservaccedilatildeo e Revitalizaccedilatildeo da Bacia do rio Satildeo Francisco no acircmbito do Ministeacuterio do Meio

Ambiente (MMA) em parceria com o Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional e outros 14

Ministeacuterios Como poliacutetica puacuteblica de articulaccedilatildeo e integraccedilatildeo permanente envolvendo a

populaccedilatildeo local e os governos federal estadual e municipal tem prazo de execuccedilatildeo de vinte

anos segundo o Ministeacuterio do Meio Ambiente (MACHADO 2008)

O Projeto de revitalizaccedilatildeo da bacia do Rio Satildeo Francisco tem como objetivo geral

promover a melhoria das condiccedilotildees de oferta de aacutegua da bacia segundo os seus usos

prioritaacuterios (BRASIL 2001) Em seus objetivos especiacuteficos incluem-se a despoluiccedilatildeo da

aacutegua de esgotos e agrotoacutexicos conservaccedilatildeo de solos convivecircncia com a seca reflorestamento

e recomposiccedilatildeo de matas ciliares gestatildeo e monitoramento da bacia gestatildeo integrada dos

resiacuteduos soacutelidos educaccedilatildeo ambiental criaccedilatildeo e manejo de unidades de conservaccedilatildeo e

preservaccedilatildeo da biodiversidade (MACHADO 2008)

Segundo Machado (2008 p 195) com o Decreto a revitalizaccedilatildeo passou entatildeo a ser

entendida como um conjunto de accedilotildees a serem realizadas visando agrave melhoria da qualidade e

ao aumento da quantidade de aacutegua na bacia

Desde 2004 o Projeto foi incluiacutedo nos Planejamentos Plurianuais do Governo Federal

para os quadriecircnios 2004-2007 2008-2011 e 2012-2015 como forma de assegurar os recursos

para a implementaccedilatildeo das accedilotildees (BRASIL 2014)

No Relatoacuterio de Impacto Ambiental-RIMA documento que detalha os objetivos

sociais econocircmicos e ambientais do Projeto de transposiccedilatildeo as accedilotildees previstas pelo governo

para a revitalizaccedilatildeo da Bacia do Satildeo Francisco

[] se apresentam com um sentido mais amplo com recuperaccedilatildeo ambiental de

aacutereas degradadas preservaccedilatildeo de ecossistemas relevantes pouco degradados e

promoccedilatildeo do desenvolvimento sociocultural das populaccedilotildees que aiacute

vivem (BRASIL 2004c p 16 grifo nosso)

72

Entretanto a preocupaccedilatildeo de que as accedilotildees para revitalizaccedilatildeo do rio Satildeo Francisco natildeo

saiam do papel vem acompanhada do receio de que natildeo haveraacute aacutegua para passar no canal

caso as obras da transposiccedilatildeo sejam concluiacutedas outra inseguranccedila tambeacutem presente na fala de

lideranccedilas e gestores entrevistados

E a gente sabe que se a gente natildeo cuidar dele essa transposiccedilatildeo tambeacutem natildeo vai dar

essa aacutegua a esse povo Eacute um sonho [] mas a gente sabe que provavelmente ela natildeo

possa nem ser construiacuteda que ela natildeo possa ser finalizada essa obra de

transposiccedilatildeo Ela pode ateacute ser construiacuteda mas a aacutegua se a gente natildeo cuidar vem de

onde [] (Lideranccedila 2)

[] se o rio seca se natildeo consegue fazer a revitalizaccedilatildeo do Satildeo Francisco se a

revitalizaccedilatildeo fica soacute no papel que esse rio venha a secar como outros rios que a

gente sabe que jaacute veio a secar de onde essa parte do sertatildeo todinha vai beber Que a

gente bebe aacutegua do Satildeo Francisco aleacutem da questatildeo das frutas laacute do vale do Satildeo

Francisco essas coisas todas pra gente a importacircncia eacute de beber aacutegua mesmo e aiacute

de onde que a gente vai beber [] (Lideranccedila 1)

[] E que todo esse bem que passa laacute e vai passar por noacutes ele seja esse sinal

sempre de vida e que seja cuidado pela gente ou pelas populaccedilotildees ribeirinhas desse

rio que natildeo seja um sinal de morte mas um sinal de vida [] (Lideranccedila 3)

Medidas que impactem positivamente no processo de revitalizaccedilatildeo do rio Satildeo

Francisco vatildeo aleacutem de condutas individuais da responsabilizaccedilatildeo individual dos que vivem

na regiatildeo do semiaacuterido como tambeacutem do cuidado com a preservaccedilatildeo da nascente do rio

poliacutetica que deveria preceder o projeto da transposiccedilatildeo como expressam entrevistados

Eacute exatamente eacute justamente uma questatildeo da conscientizaccedilatildeo do uso da aacutegua e da

utilizaccedilatildeo dessa aacutegua Entatildeo positivamente ou seja a comunidade estaacute se voltando

realmente pra essa realidade no caso o uso indiscriminado e irracional dos recursos

naturais eacute que vai impactar no futuro [] quer dizer o que se destroacutei hoje o custo

para se recuperar eacute muito maior que inclusive a gente estaacute vendo hoje o custo que eacute

recuperar ou tentar preservar o rio Satildeo Francisco [] que eacute o mais grave para a

sobrevivecircncia do rio que eacute justamente onde existem as nascentes a preservaccedilatildeo das

nascentes de todo o sistema que daacute continuidade entendeu Porque se natildeo vocecirc vai

construir fazer todo o investimento e na hora de utilizar o rio morreu porque natildeo

teve mais a continuidade que ele deveria ter a preservaccedilatildeo e o cuidado (Teacutecnico 1)

[] eu acho que pela Transposiccedilatildeo taacute descuidando das comunidades ela natildeo vai

cuidar tambeacutem do rio Satildeo Francisco natildeo Era pra ter feito isso primeiro pra depois

fazer o canal cuidar primeiro da nascenccedila praacute poder ser que tirasse o quinhatildeo deles

no canal (Grupo Focal 2)

Natildeo satildeo apenas atitudes mais conscientes da populaccedilatildeo quanto ao uso indiscriminado

da aacutegua e dos demais recursos naturais nem tampouco a adoccedilatildeo de intervenccedilotildees para

preservaccedilatildeo da nascente do rio que iratildeo frear ou recuperar toda degradaccedilatildeo sofrida pelo rio

Satildeo Francisco mas tambeacutem e principalmente a adoccedilatildeo de uma poliacutetica puacuteblica que

73

transforme o Projeto de Revitalizaccedilatildeo da Bacia do Rio Satildeo Francisco em um Programa

Segundo Machado (2008 p 195)

[] diversos fatores poliacuteticos e administrativos entre eles o embate em torno da

transposiccedilatildeo tem impedido tal mudanccedila Na praacutetica as accedilotildees em execuccedilatildeo

custeadas com recursos orccedilamentaacuterios da Uniatildeo priorizam o saneamento ambiental

ou seja a qualidade da aacutegua na bacia enquanto a quantidade de aacutegua na bacia e no

Rio Satildeo Francisco natildeo tem sido considerada nas accedilotildees em curso

Poreacutem natildeo haacute como negar a relaccedilatildeo direta entre as discussotildees em torno do Projeto de

Revitalizaccedilatildeo a partir do projeto de transposiccedilatildeo Para Machado (2008) o confronto poliacutetico e

social em torno da perspectiva da obra de transposiccedilatildeo das aacuteguas do Rio Satildeo Francisco criou

o termo ldquorevitalizaccedilatildeordquo para se opor agrave transposiccedilatildeo A polecircmica gerada pelo projeto a

contestaccedilatildeo feita por atores sociais contraacuterios a obra da transposiccedilatildeo deu ecircnfase a questatildeo da

ldquoRevitalizaccedilatildeordquo a partir do argumento da fragilidade do rio e de sua bacia indicativo

premente da necessidade da revitalizaccedilatildeo antes da transposiccedilatildeo ou em contraposiccedilatildeo a ela

E corroborando com o pensamento de Machado um dos entrevistados afirma

[] Por outro lado o rio tambeacutem ele tem sido viacutetima de todo descaso e descuido

durante todo esse periacuteodo E eu lembro que no auge mesmo de todos esses conflitos

em relaccedilatildeo ao projeto eu dizia e muita gente se colocava ao contraacuterio porquecirc

achava que o rio ia ter um prejuiacutezo grande com o projeto eu acho que pela primeira

vez se colocou o rio Satildeo Francisco em pauta porque ateacute entatildeo natildeo se tinha

discussatildeo a gente tem inuacutemeras cidades em torno desse rio e inuacutemeras cidades que

jogavam esgoto dentro do rio A gente tinha vaacuterias aacutereas de assoreamento e isso de

forma crescente e ningueacutem e de repente o rio passou a ser o tema principal e aiacute

quem trouxe essa discussatildeo Foi a obra se natildeo tivesse transposiccedilatildeo todo mundo ia

continuar de braccedilo cruzado [] Algumas accedilotildees comeccedilaram a ser efetivadas mas

acho inclusive que tem que ter uma accedilatildeo mais intensiva no sentido se eacute a fonte que

a gente tem aiacute a gente natildeo pode pensar soacute como fonte de exploraccedilatildeo de aacutegua mas a

gente vai utilizar essa aacutegua A gente vai ter que pensar como eacute que garante a

vitalidade dele natildeo falo nem de revitalizaccedilatildeo eacute a vitalidade mesmo [] Entatildeo o

projeto hoje eu natildeo tenho duacutevida nenhuma que ele foi o foco principal pra dizer

assim o rio comeccedila a ser visto (Gestora 1)

No entanto o Projeto de Revitalizaccedilatildeo da Bacia do Rio Satildeo Francisco coordenado

pelo governo federal ainda natildeo logrou ecircxito na consolidaccedilatildeo de um arranjo institucional

afirma Machado (2008) para quem dentre os aspectos apontados como dificultadores para

implantaccedilatildeo do Projeto estatildeo

a dispersatildeo das accedilotildees e natildeo visualizaccedilatildeo pelos diversos atores sociais interessados a

amplitude das linhas de accedilatildeo a polecircmica em torno do projeto de transposiccedilatildeo das

aacuteguas do rio as dificuldades operacionais do Ministeacuterio coordenador do Projeto a

concentraccedilatildeo de grande parte dos recursos financeiros no Ministeacuterio da Integraccedilatildeo

Nacional e as diferentes percepccedilotildees acerca das prioridades de um programa de

revitalizaccedilatildeo da bacia como fatores que dificultam a transformaccedilatildeo do projeto em

um programa efetivo de revitalizaccedilatildeo a falta de articulaccedilatildeo de accedilotildees intersetoriais

74

entre ministeacuterios e os demais niacuteveis do governo federal estadual e municipal

(MACHADO 2008 p 204)

Entre os fatores apontados merece destaque a polecircmica em torno da transposiccedilatildeo das

aacuteguas do Rio Satildeo Francisco pois para os setores de instituiccedilotildees teacutecnicas e cientiacuteficas

movimentos sociais Ministeacuterio Puacuteblico e comunidades tradicionais da bacia a transposiccedilatildeo

inviabilizaria a revitalizaccedilatildeo da bacia (MACHADO 2008)

Documentos oficiais do projeto apontam que vaacuterios satildeo os impactos decorrentes da

obra da transposiccedilatildeo do rio Satildeo Francisco e segundo o RIMA

impactos satildeo potenciais alteraccedilotildees provocadas pelo Projeto no meio ambiente e

podem ocorrer em uma ou mais fases do Projeto (de planejamento de construccedilatildeo e

de operaccedilatildeo) A anaacutelise dos impactos eacute realizada a partir de uma matriz de

classificaccedilotildees conhecida como lsquoMatriz de Impactosrsquo [] A principal funccedilatildeo da

Matriz de Impactos eacute auxiliar a tomada de decisatildeo quanto agrave viabilidade ou natildeo do

empreendimento pois permite identificar os impactos que mereceratildeo maior atenccedilatildeo

quando se formulam as medidas ambientais Mitigadoras ou

Potencializadoras (BRASIL 2004c p 73)

Os impactos descritos pelo PISF somam 44 dos quais 23 satildeo considerados como de

maior relevacircncia para o projeto (11 positivos e 12 negativos)

Em nosso estudo identificamos como de maior interesse 25 impactos sendo 15

impactos negativos e 10 vistos como impactos positivos

Entre os 10 impactos positivos chama nossa atenccedilatildeo o fato de que oito seratildeo

ldquousufruiacutedosrdquo apenas na fase de operaccedilatildeo do projeto ou seja 80 deles enquanto que apenas

um (10) jaacute estaacute sendo sentido durante a fase de construccedilatildeo do projeto mas de forma

temporaacuteria (geraccedilatildeo de emprego e renda) O outro impacto previsto para aparecer nas fases

de construccedilatildeo e de operaccedilatildeo do projeto apresenta sinais evidentes apenas na aacuterea urbana de

Salgueiro e regiatildeo (dinamizaccedilatildeo da economia regional)

O impacto positivo - ldquoDiminuiccedilatildeo do ecircxodo rural e da emigraccedilatildeo da regiatildeordquo - eacute

apontado com efeito apenas na fase de operaccedilatildeo do projeto Poreacutem com os atrasos ocorridos

em toda execuccedilatildeo do projeto a perspectiva de concretizaccedilatildeo deste impacto parece estar cada

vez mais distante e incerta A sobrevivecircncia da populaccedilatildeo natildeo pode esperar e o ecircxodo rural eacute

uma realidade confirmada por relato de moradores em grupo focal ao constatarem que haacute

jovens saindo das aacutereas quilombolas agrave procura de alternativas de trabalho e natildeo retornam

independente de estarem ou natildeo trabalhando no projeto da transposiccedilatildeo

Porque o que a gente teve de ecircxodo rural muitos jovens que saiacuteram daqui para

trabalhar laacute na Transposiccedilatildeo que foram morar em Salgueiro Eles ainda natildeo

retornaram e muitos dos meus alunos que eu vejo que jaacute concluiacuteram ensino meacutedio

75

jaacute trabalharam na Transposiccedilatildeo Hoje estatildeo alguns largou Eles natildeo voltam pra caacute

mas laacute jaacute natildeo tem transposiccedilatildeo pra trabalhar entatildeo Salgueiro caiu nessa armadilha

aiacute Foi um BUM de crescimento de uma vez aiacute levou muita gente praacute cidade mas a

estrutura de Salgueiro pra suportar o tanto de gente que tem laacute essa esperanccedila toda

vai ser um problema que Salgueiro vai ter que administrar isso (Grupo Focal 1)

Diferentemente do panorama descrito sobre os ldquoimpactos positivosrdquo dos 15 impactos

negativos seis deles ou seja 40 jaacute estatildeo sendo sentidos nas fase de construccedilatildeo do projeto e

continuaratildeo repercutindo na vida da populaccedilatildeo quilombola e do ambiente na fase de operaccedilatildeo

do projeto Somando agravequeles que iratildeo aparecer ldquoapenasrdquo na fase de operaccedilatildeo que satildeo mais

quatro impactos - ou seja 266 - seratildeo mais de 60 os impactos negativos que iratildeo

reverberar na vida da populaccedilatildeo e do ambiente O impacto ldquoperda de terras potencialmente

agricultaacuteveisrdquo considerado vital para a manutenccedilatildeo da agricultura familiar entre os

quilombolas estaacute classificado como dano ldquoapenasrdquo na fase de construccedilatildeo do projeto poreacutem o

que jaacute ocorreu no territoacuterio de Santana e estaacute para acontecer em ContendasTamboril

repercutiraacute negativamente tambeacutem na fase de operaccedilatildeo do projeto e dificilmente seraacute

revertido por medidas chamadas mitigadoras como constam no projeto Ambas situaccedilotildees

seratildeo descritas mais adiante

Resumo com os impactos elencados relacionando-os as fases do projeto em que

poderatildeo ser mais evidentes (Quadro7)

Quadro 7 - Relaccedilatildeo de impactos negativos e positivos do PISF segundo fase do projeto

(Continua)

IMPACTOS NEGATIVOS FASES DO PROJETO

Planejamento Construccedilatildeo Operaccedilatildeo

1 Introduccedilatildeo de tensotildees e riscos sociais durante a fase de obra

2 Ruptura de relaccedilotildees sociocomunitaacuterias durante a fase de

obra

3 Riscos de acidentes com a populaccedilatildeo

4 Aumento das emissotildees de poeira]

5 Aumento eou aparecimento de doenccedilas

6 Aumento da demanda por infra-estrutura de sauacutede

7 Perda de terras potencialmente agricultaacuteveis

8 Pressatildeo sobre a infra-estrutura urbana

9 Perda e fragmentaccedilatildeo de cerca de 430 hectares de aacutereas com

vegetaccedilatildeo nativa e de haacutebitats de fauna terrestre

10 Diminuiccedilatildeo da diversidade da fauna terrestre

11 Risco de introduccedilatildeo de espeacutecies de peixes potencialmente

daninhas ao homem nas bacias receptoras

12 Risco de proliferaccedilatildeo de vetores

13 Ocorrecircncia de acidentes com animais peccedilonhentos

14 Modificaccedilatildeo do regime fluvial das drenagens receptoras

15 Iniacutecio ou aceleraccedilatildeo dos processos de desertificaccedilatildeo

76


(Conclusatildeo)

IMPACTOS POSITIVOS FASES DO PROJETO


1 Geraccedilatildeo de empregos e renda durante a implantaccedilatildeo

2 Dinamizaccedilatildeo da economia regional

3 Aumento da oferta e da garantia hiacutedrica

4 Abastecimento de aacutegua das populaccedilotildees rurais

5 Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo a situaccedilotildees

emergenciais de seca

6 Dinamizaccedilatildeo da atividade agriacutecola e incorporaccedilatildeo de

novas aacutereas ao processo produtivo

7 Diminuiccedilatildeo do ecircxodo rural e da emigraccedilatildeo da regiatildeo

8 Reduccedilatildeo da exposiccedilatildeo da populaccedilatildeo a doenccedilas e oacutebitos

9 Reduccedilatildeo da pressatildeo sobre a infra-estrutura de sauacutede

10 Melhoria da qualidade da aacutegua nas bacias receptoras

Fonte Brasil (2004 p 75)

Haacute discursos que referem-se aos impactos alguns como positivos outros expressam as

marcas os impactos negativos gerados pelo projeto da transposiccedilatildeo caracterizando-se como

situaccedilatildeo de vulneraccedilatildeo para populaccedilotildees da zona rural para populaccedilotildees quilombolas

Acho que tem impacto e grande neacute Na populaccedilatildeo Acho que ateacute no povo Hoje

mesmo natildeo eacute o mesmo povo em Salgueiro A gente tem outro povo aqui acho que

teve ganhos praacute populaccedilatildeo mas tem muita gente que estaacute vindo neacute (Gestora 7)

[] Acho que principalmente as comunidades rurais que foram as mais afetadas

mesmo elas precisavam ter um preparo maior O que eu percebo eacute muita

insatisfaccedilatildeo em algumas comunidades rurais que foram que impactou natildeo eacute que a

transposiccedilatildeo vai passar no meio do terreno dela vai precisar se deslocar tem muitos

com insatisfaccedilatildeo muito grande (Gestora 2)

Para Rigotto e Teixeira (2009) a possibilidade de geraccedilatildeo de emprego e renda pelos

empreendimentos leva a uma legitimaccedilatildeo simboacutelica que aliado a falta de informaccedilotildees claras

fidedignas e democraticamente debatidas ndash inclusive nos processos de licenciamento

ambiental satildeo responsaacuteveis por um processo de ocultaccedilatildeo dos impactos sociais e ambientais

e corroboram para a desmobilizaccedilatildeo e baixa capacidade de mobilizaccedilatildeo da populaccedilatildeo

atingida

Mas haacute narrativa de sujeitos que mostra que os impactos estatildeo visiacuteveis e classificados

como de ordem ambiental social que inclui o econocircmico e psicoloacutegico A percepccedilatildeo eacute de

que os diferentes niacuteveis de impactos trazem dimensotildees positivas e negativas para o municiacutepio

para a populaccedilatildeo

[] Entatildeo a gente teria o impacto ambiental eacute inerente natildeo tem como fazer uma

obra sem trabalhar o meio ambiente A gente teria o impacto social haacute de certa

forma uma mudanccedila na composiccedilatildeo no periacuteodo [] e aiacute esse social vem junto com

o econocircmico E a gente tem um outro impacto que eacute alguns podem considerar

77

social mas eu tenho tratado muito de outra forma que eacute o psicoloacutegico mesmo eacute o

mais interno de cada pessoa mas que termina sendo uma consequecircncia direta que

mesmo que defenda o projeto que mesmo que ache que aquilo eacute o necessaacuterio mas

mexe mesmo com o eu de cada um principalmente as populaccedilotildees que estatildeo em

torno da obra (Gestora 1)

A oferta de trabalho que aparece como um aspecto positivo pelo projeto eacute analisado

de forma criacutetica pelos entrevistados por serem empregos temporaacuterios e natildeo absorverem a

maior parte da populaccedilatildeo local principalmente da zona rural das populaccedilotildees quilombolas

inseguras com a falta de alternativas de trabalho em suas comunidades pela falta de

incentivos puacuteblicos para convivecircncia com o semiaacuterido e pelo transtorno das obras da

transposiccedilatildeo em seus territoacuterios O ecircxodo rural com a procura de trabalho na cidade jaacute eacute um

problema a ser enfrentado pelo municiacutepio de Salgueiro

Mas eu acho que do lado positivo teve muitos empregos que sugiram aqui []

(Gestora 5)

[] A gente tem uma caracteriacutestica diferenciada que eacute 80 da populaccedilatildeo toda estaacute

na aacuterea urbana embora essa aacuterea urbana natildeo tivesse a condiccedilatildeo de concentrar ou de

estar recebendo mas tambeacutem se o municiacutepio natildeo tinha nenhuma poliacutetica de fixaccedilatildeo

do homem no campo entatildeo era isso E por outro lado mesmo sem essa condiccedilatildeo

Salgueiro passou a atrair os municiacutepios vizinhos e aiacute crescia a situaccedilatildeo e a gente

observa a gente teve prejuiacutezo no processo mesmo no planejamento urbano a gente

tem aacutereas de ocupaccedilatildeo irregular os tipos de moradia natildeo foram trabalhadas entatildeo

tudo isso tinha uma repercussatildeo muito negativa na vida das pessoas e era

complementado pela questatildeo da violecircncia e os indicadores sociais muito baixos

(Gestora 1)

Surgem tambeacutem questionamentos sobre a funccedilatildeo social do trabalho nas obras do

canal por terem certeza de que a aacutegua natildeo vai beneficiar as comunidades quilombolas e

permitir o plantio a criaccedilatildeo de animais enfim melhorar suas condiccedilotildees gerais de vida

Aiacute graccedilas agrave Deus que eu entrei aqui numa firma fiquei uns tempo nela depois sai de

laacute e entrei aqui na transposiccedilatildeo ainda estou nela Eacute estou Estou achando bom por

que noacutes natildeo consegue trabalhar aonde [] Aiacute vamos supor que essa aacutegua passe

nesse canal mas natildeo sirva pra noacutes Do que eacute que esse trabalho vai servir agora Se a

aacutegua vai passar aqui e noacutes natildeo vamos ter aacutegua pra plantar porque se vocecirc planta

vocecirc tem o que comer neacute Vocecirc plantou vocecirc tira o que comer vocecirc tem como tirar

o seu dinheirinho por fora ateacute porque a feira taacute bem aiacute neacute (Grupo Focal 3)

Mas como afirma Rigotto e Teixeira (2009) as comunidades por estarem excluiacutedas

dos processos de decisatildeo satildeo colocadas diante da ldquoalternativa infernalrdquo escolher entre a falta

de opccedilotildees de trabalho e geraccedilatildeo de renda e o emprego nesses novos empreendimentos

As reflexotildees e consideraccedilotildees gerais feitas sobre o projeto da transposiccedilatildeo torna visiacutevel

mesmo que para reafirmar o que jaacute vem sendo dito por pesquisadores estudiosos e pela

78

populaccedilatildeo que ao contraacuterio do discurso governamental os principais beneficiaacuterios do Projeto

seratildeo as empresas de agronegoacutecio com irrigaccedilatildeo da fruticultura para exportaccedilatildeo e a

carcinicultura

[] porque a gente sabe realmente que quem vai ficar com essa aacutegua satildeo os grandes

proprietaacuterios os que possa ter dinheiro noacutes somos pequenos noacutes natildeo temos

condiccedilotildees de pagar essa aacutegua que eles vatildeo se vier A gente jaacute sabia que natildeo ia

passar [] vai trazer essa benfeitoria praacute algueacutem longe que ningueacutem sabe nem de

onde eacute E noacutes aqui vamos ficar com quecirc (Grupo Focal 2)

[] Eu fui pro Foacuterum Social Nordestino havia muito embate sobre o Projeto [] e

assim laacute jaacute era muito criticado esse projeto porque na verdade natildeo seria um projeto

para beneficiar quem ele tava dizendo que ia beneficiar e sim ele tinha umas entre

linhas que na verdade era o agronegoacutecio eram os grandes criadores de camarotildees

que seria laacute para o Rio Grande do Norte Aiacute jaacute era bastante criticado [] (Grupo

Focal 1)

A ecircnfase num modelo de crescimento sem desenvolvimento eacute a loacutegica de sustentaccedilatildeo

de empreendimentos como o projeto da transposiccedilatildeo Para Couqueiro (2012 p 50)

os empreendimentos precisam se adequar aos ecossistemas e natildeo o contraacuterio A

relaccedilatildeo do homem com o semiaacuterido tem sido desastrosa fruto do modelo de

desenvolvimento que tem como base o crescimento econocircmico a qualquer custo

Quem determina as poliacuteticas econocircmicas para a regiatildeo eacute o capital por isso o uso

dos recursos naturais as relaccedilotildees de trabalho e o produto desse trabalho satildeo

controlados por uma elite agroindustrial que conta com apoio do estado

Concepccedilatildeo compartilhada na fala de entrevistados

Agora eacute claro se a gente natildeo tiver cuidado tambeacutem o desenvolvimento chega e o

povo fica a mercecirc neacute Natildeo melhora a vida do povo Acho que eu sou de uma

regiatildeo tambeacutem da zona rural e na zona rural principalmente onde a obra passa mais

proacutexima tem sempre impacto maior e eu soacute de uma aacuterea dessa(Gestora 6)

[] Porque essa comunidade aqui eacute uma comunidade de agricultura familiar neacute

As pessoas plantam soacute pro consumo se sobrar um excedente vende mas eacute soacute praacute o

consumo E taacute com uns trecircs anos que natildeo chove aqui Aiacute por isso eacute que o pessoal taacute

assim taacute dando tanto valor ao trabalho na firma Porque se fosse um ano de inverno

que o pessoal plantasse tinha muita gente que natildeo deixava natildeo sua roccedila praacute ir praacute

firma natildeo Ateacute porque a firma hoje em dia eacute o uacutenico meio que os pais de famiacutelia tatildeo

tendo pra sustentar a famiacutelia [] (Grupo Focal 3)

Mas a crenccedila na forccedila da luta da pressatildeo e organizaccedilatildeo popular como forma de fazer

valer as promessas do governo de mudar os rumos deste projeto estaacute presente como uma ldquoluz

no fim do tuacutenelrdquo na fala de moradores quilombolas durante grupo focal

[] Eu na verdade nesse embate eu ficava muito na duacutevida porque eu acho que

poderia sim beneficiar os criadores de camaratildeo mas eu acredito muito na forccedila do

povo e o povo poderia transformar essa realidade a partir se teria um laacute na ponta

79

mas teria todo um corpo que ia estaacute desde o comeccedilo ateacute o final entatildeo era

muitodava para o povo transformar [] Assim como eu acho que o natildeo

funcionamento o natildeo acontecimento as promessas natildeo cumpridas soacute estatildeo

acontecendo justamente porque o povo ainda estaacute passivo porque nessa linha de

protesto se abrisse um protesto aqui nessa regiatildeo contra esse abandono que estaacute

tendo eu acho que teria uma soluccedilatildeo (Grupo Focal 1)

Ao longo deste capiacutetulo o discurso oficial sobre o projeto da transposiccedilatildeo eacute construiacutedo

de ldquomaneira positiva e esperanccedilosardquo para que populaccedilotildees rurais quilombolas indiacutegenas

assentadas ldquoacreditemrdquo ou ldquotenham feacuterdquo que suas vidas iratildeo mudar substancialmente para

melhor No entanto as narrativas dos sujeitos e as reflexotildees construiacutedas por autores deixam

vir agrave tona contradiccedilotildees a distacircncia entre o discurso oficial e a realidade as vaacuterias nuances e

dimensotildees dos impactos provocados pelas intervenccedilotildees feitas ateacute o momento nas aacutereas

quilombolas e regiatildeo de abrangecircncia

80

6 POPULACcedilOtildeES QUILOMBOLAS E SEU TERRITOacuteRIO

Por ser de laacute

do sertatildeo

laacute do cerrado

Laacute do interior do mato

da caatinga do roccedilado

(Lamento Sertanejo Dominguinhos)

Os quilombolas satildeo vistos como um grupo que apresenta uma cultura e uma histoacuteria

particular marcadas pela influecircncia negra natildeo soacute nas atividades agriacutecolas mas tambeacutem nas

religiosas Falar sobre essas populaccedilotildees nos remete tambeacutem a uma relaccedilatildeo de intimidade com

a natureza que para muitos pode ter ficado num passado longiacutenquo ou numa forma

ldquoultrapassada e arcaicardquo de estar no mundo ocidental cuja relaccedilatildeo homem-natureza se mostra

bastante fragilizada e distante

Mas de maneira persistente as comunidades quilombolas manteacutem vivos haacutebitos

costumes tradiccedilotildees e formas de sobrevivecircncia natildeo predominantes no modelo vigente seja

por natildeo terem sido ldquocontaminadosrdquo pelas mudanccedilas do mundo atual muitas das vezes pelo

isolamento geograacutefico e ou exclusatildeo social seja pela natildeo adaptaccedilatildeo e opccedilatildeo em preservar as

formas de vida transmitidas como heranccedila familiar

Definiccedilotildees sobre o que sejam comunidades tradicionais mais especificamente as

quilombolas satildeo abordagens mais recentes Entretanto segundo Arruda e Diegues (2001 p

23) haacute um consenso sobre o uso do termo populaccedilatildeo indiacutegena significando etnia referindo-

se a povos que guardam uma continuidade histoacuterica e cultural desde antes da chegada dos

europeus na Ameacuterica Para estes autores haacute um intenso debate e ateacute uma confusatildeo sobre o

significado dos termos ldquopopulaccedilotildees nativasrdquo ldquotribaisrdquo ldquoindiacutegenasrdquo e ldquotradicionaisrdquo Mas

adotaram uma definiccedilatildeo mais ampla substituindo o termo ldquopovos tribaisrdquo por ldquopovos

nativosrdquo que se aplica aos viventes em aacutereas geograacuteficas especiacuteficas e apresentam as

seguintes caracteriacutesticas

a) Ligaccedilatildeo intensa com os territoacuterios ancestrais

b) Auto-identificaccedilatildeo e reconhecimento pelos outros povos como grupos culturais

distintos

c) Linguagem proacutepria muitas vezes diferentes da oficial

d) Presenccedila de instituiccedilotildees sociais poliacuteticas proacuteprias e tradicionais

e) Sistemas de produccedilatildeo voltados principalmente agrave subsistecircncia

81

Atualmente fruto da luta e de maior visibilidade destas populaccedilotildees foi instituiacuteda a

Poliacutetica Nacional de Desenvolvimento Sustentaacutevel dos Povos e Comunidades Tradicionais

que na forma do Decreto nordm 6040 de 7022007 em seu artigo 3ordm entende

povos e comunidades tradicionais como grupos culturalmente diferenciados e que se

reconhecem como tais que possuem formas proacuteprias de organizaccedilatildeo social que

ocupam e usam territoacuterios e recursos naturais como condiccedilatildeo para sua reproduccedilatildeo

cultural social religiosa ancestral e econocircmica utilizando conhecimentos

inovaccedilotildees e praacuteticas gerados e transmitidos pela tradiccedilatildeo (BRASIL 2013)

Ao referir-se a comunidades remanescentes de quilombos cuja identidade eacutetnica os

distingue do restante da sociedade Souza (2008) ressalta que a identidade eacutetnica corresponde

a um processo de auto-identificaccedilatildeo bastante dinacircmico e natildeo se reduz a elementos materiais

ou traccedilos bioloacutegicos distintivos como cor da pele por exemplo


TERRITOacuteRIO QUILOMBOLA

ldquoDe uma coisa sabemos a terra natildeo pertence ao homem eacute o homem que

pertence a terra Disso temos certeza Todas as coisas estatildeo interligadas

como o sangue que une uma famiacutelia Tudo estaacute relacionado entre si Tudo

quanto agride a terra agride os filhos da terra Natildeo foi o homem quem

teceu a trama da vida ele eacute meramente um fio da mesma Tudo o que ele

fizer agrave trama a si proacuteprio faraacuterdquo

(Discurso feito pelo liacuteder dos iacutendios Suquamish e Duwaminsh Chefe

Seattle ao presidente americano Franklin Pierce em 1854)



do Maranhatildeo Bahia Paraacute Minas Gerais e Pernambuco o que significa 63 localizadas no


famiacutelias Os uacutenicos estados que natildeo registram ocorrecircncias destas comunidades satildeo o Acre e

Roraima e o Distrito Federal (BRASIL 2013)

Para Santos as comunidades quilombolas passaram a ser reconhecidas como parte do

ldquoprocesso civilizatoacuterio nacionalrdquo e portanto portadoras de direitos apenas cem anos apoacutes a

aboliccedilatildeo da escravidatildeo no Brasil quando em 1988 com a Constituiccedilatildeo Federal foi incluiacutedo o

principal direito que refere-se agrave questatildeo fundiaacuteria (SANTOS F L 2013)

A Constituiccedilatildeo Federal de 1988 em seu artigo 68 do Ato das Disposiccedilotildees Transitoacuterias

versa sobre o direito de propriedade das terras quilombolas ldquoAos remanescentes das

82

comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras eacute reconhecida a propriedade

definitiva devendo o Estado emitir-lhes os tiacutetulos respectivosrdquo (BRASIL 1988)

Aleacutem de influenciar no processo da Constituinte de 1988 o Movimento Negro no

Brasil tambeacutem foi determinante na construccedilatildeo das constituiccedilotildees estaduais da Bahia (artigo 51

do ADCT) Goiaacutes (artigo 16 do ADCT) Maranhatildeo (artigo 229 do ADCT) Mato Grosso

(artigo 33 do ADCT) e Paraacute (artigo 332) que reconhecem o direito dos remanescentes dos

quilombos agrave propriedade de suas terras tradicionais Em outros estados como Espiacuterito Santo

Mato Grosso do Sul Pernambuco Piauiacute Rio de Janeiro Rio Grande do Sul e Satildeo Paulo

existe legislaccedilatildeo natildeo constitucional sobre a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de terras

quilombolas (ROCHA 2012)

Em 2003 eacute aprovado o Decreto nordm 4887 que regulamenta o procedimento para

identificaccedilatildeo reconhecimento delimitaccedilatildeo demarcaccedilatildeo e titulaccedilatildeo das terras ocupadas por

remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art 68 do Ato das Disposiccedilotildees

Constitucionais Transitoacuterias O Decreto tambeacutem define quais satildeo as terras consideradas

quilombolas caracterizadas como ldquosatildeo terras ocupadas por remanescentes das comunidades

dos quilombos as utilizadas para a garantia de sua reproduccedilatildeo fiacutesica social econocircmica e

culturalrdquo (BRASIL 2003)

Eacute da Convenccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) de 1989 cujo Brasil

eacute signataacuterio que o Decreto no

4887 empresta o princiacutepio da autodeterminaccedilatildeo como criteacuterio

fundamental para determinar os grupos como sendo quilombolas (Art 2ordm sect 1) Cabe ao

Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio (MDA) por meio do Instituto Nacional de

Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria (INCRA) ao Distrito Federal Estados e Municiacutepios a

competecircncia para realizar todo procedimento descrito neste Decreto em parceria com os

Institutos de Terras Estaduais e diaacutelogo com a FCP e Ministeacuterio Puacuteblico (BRASIL 2003)

Segundo Santos F L (2013 p 1)

A partir de 2003 com o Decreto 4887 a questatildeo quilombola no Brasil ganhou

novos contornos e novas perspectivas uma vez que a operacionalizaccedilatildeo da poliacutetica

puacuteblica de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria passou a considerar as diversas formas de uso

apropriaccedilatildeo e organizaccedilatildeo do territoacuterio das comunidades quilombolas

Salientamos ainda que o Decreto nordm 48872003 estabeleceu que a titulaccedilatildeo das terras

quilombolas eacute de modalidade coletiva com claacuteusulas de inalienabilidade impenhorabilidade

e imprescritibilidade sendo emitido o tiacutetulo em nome de associaccedilotildees que legalmente

representam as comunidades quilombolas (BRASIL 2003) Em 2004 a Instruccedilatildeo Normativa

Nordm16 do INCRAMDA acrescenta a definiccedilatildeo de terras em seu art 4ordm

83

[] bem como as aacutereas detentoras de recursos ambientais necessaacuterios agrave preservaccedilatildeo

de seus costumes tradiccedilotildees cultura e lazer englobando os espaccedilos de moradia e

inclusive os espaccedilos destinados aos cultos religiosos e os siacutetios que contenham

reminiscecircncias histoacutericas dos antigos quilombos (INCRA 2004)

Poreacutem apenas em setembro de 2008 eacute publicada Instruccedilatildeo normativa ndeg 49 do

INCRAMDA que estabelece em detalhes os procedimentos administrativos incluindo outras

etapas como a desintrusatildeo (apoacutes a demarcaccedilatildeo das terras) e o registro das terras ocupadas por

quilombolas previamente regulamentados no referido Decreto (SANTOS F L 2013)

Nas regiotildees de maior concentraccedilatildeo de comunidades remanescentes de quilombos ateacute

outubro de 2013 foram certificadas pela Fundaccedilatildeo Cultural Palmares (FCP)12

2408

comunidades quilombolas e haacute 996 processos de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria em curso O

documento de Certificaccedilatildeo emitido pela FCP garante agraves famiacutelias quilombolas a regularizaccedilatildeo

territorial junto ao INCRA Para o processo de certificaccedilatildeo a autodefiniccedilatildeo eacute necessaacuteria para

a caracterizaccedilatildeo dos remanescentes de quilombos e seraacute registrada no Cadastro Geral junto agrave

FCP que expediraacute certidatildeo (BRASIL 2013)

Aleacutem da certificaccedilatildeo de terras quilombolas cabe agrave FCP auxiliar juridicamente as

comunidades dos quilombos apoacutes expediccedilatildeo do tiacutetulo para a defesa da posse da terra

Ateacute o iniacutecio de 2013 o INCRA titulou 207 territoacuterios quilombolas beneficiando

12906 famiacutelias representando apenas 1014 das que jaacute satildeo certificadas (FUNDACcedilAtildeO

CULTURAL PALMARES 2013)

Sucintamente uma descriccedilatildeo das etapas para homologaccedilatildeo das terras quilombolas que

possuem certificaccedilatildeo pela FCP (Quadro 8)

Quadro 8 - Etapas para Homologaccedilatildeo das Terras de Comunidades Quilombolas

ETAPAS PARA HOMOLOGACcedilAtildeO DAS TERRAS DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS

Fase inicial Abertura de processo no INCRA para reconhecimento de Territoacuterios Quilombolas ndash

procedimento que seraacute feito por qualquer interessado das entidades ou associaccedilotildees

representativas de quilombolas ou de ofiacutecio pelo INCRA Elaboraccedilatildeo de RTID Iniacutecio do estudo da aacuterea que consiste na caracterizaccedilatildeo espacial econocircmica ambiental e

sociocultural da terra ocupada pela comunidade A identificaccedilatildeo dos limites das terras das

comunidades remanescentes de quilombos eacute feita a partir de indicaccedilotildees da proacutepria comunidade

bem como a partir de estudos teacutecnicos e cientiacuteficos inclusive relatoacuterios antropoloacutegicos

Anaacutelise e julgamento

de recurso ao RTID

Apoacutes a publicaccedilatildeo do RTID o processo eacute aberto para contraditoacuterio

Portaria de

Reconhecimento

Portaria que declara os limites do territoacuterio

DecretaccedilatildeoEncaminh

amento

Decreto presidencial que autoriza a desapropriaccedilatildeo privada encaminhamentos a entes puacuteblicos

que tenham a posse

Desintrusatildeo Notificaccedilatildeo e retirada dos ocupantes

Titulaccedilatildeo Emissatildeo de tiacutetulo de propriedade coletiva para a comunidade em nome de sua associaccedilatildeo

legalmente constituiacuteda

Fonte Adaptado de INCRA (2008)

Nota 1-Relatoacuterio teacutecnico de identificaccedilatildeo e delimitaccedilatildeo

12

A Fundaccedilatildeo Cultural Palmares (FCP) criada em 1988 eacute uma instituiccedilatildeo puacuteblica vinculada ao Ministeacuterio da

Cultura que tem a finalidade de promover e preservar a cultura afro-brasileira

84

A afirmaccedilatildeo dos direitos territoriais das comunidades quilombolas - garantido no

artigo 68 do Ato das Disposiccedilotildees Constitucionais e Transitoacuterias - eacute o que existe de mais

representativo e desperta uma seacuterie de questotildees que envolvem aspectos soacutecio-econocircmicos

espaciais juriacutedicos culturais e mais recentemente ambientais que levam agrave questatildeo do

significado dessas comunidades no mundo contemporacircneo e sua efetiva inserccedilatildeo cidadatilde

(FREITAS et al 2011)

O ldquoSertatildeo Quilombolardquo uma publicaccedilatildeo do Centro de Cultura Luis Freire (2008 p

11)13

afirma que

Um aspecto comum agrave grande maioria das comunidades sejam as surgidas antes ou a

partir do final do seacuteculo XIX eacute que os territoacuterios se constituiacuteram desde o iniacutecio a

partir do uso de terras natildeo apenas para moradia e cultivos de subsistecircncia mas para

diversas praacuteticas ndash coleta caccedila pesca rituais sagrados ndash que pouco a pouco foram

criando viacutenculos afetivos e sentimentos de pertenccedila

Apesar do governo defender desde 2003 que a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria eacute a base para a

implantaccedilatildeo de alternativas de desenvolvimento aleacutem de garantir a reproduccedilatildeo fiacutesica social e

cultural de cada comunidade haacute um longo caminho a ser percorrido pelas comunidades

quilombolas haja vista a situaccedilatildeo de lentidatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de titulaccedilatildeo

territorial (CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 2003 p 25)

Ao sair do acircmbito da Fundaccedilatildeo Cultural Palmares a partir do Decreto nordm 48872003 a

regularizaccedilatildeo fundiaacuteria de territoacuterios quilombolas ao ser assumida pelo INCRA traz o tema

para o acircmbito da questatildeo agraacuteria sem deixar de fazer parte da dimensatildeo eacutetnica e cultural

Para Germani (2010 apud SANTOS F L 2013)

O problema da questatildeo quilombola se insere no bojo da questatildeo agraacuteria agrave medida

que envolve disputas poliacuteticas e territoriais motivadas pela desigual estrutura

fundiaacuteria brasileira capitaneada lsquo [] pelos interesses antagocircnicos entre os agentes

hegemocircnicos do capital o Estado as organizaccedilotildees e os movimentos sociais de luta

pelana terrarsquo

Todavia mesmo natildeo havendo um nuacutemero significativo de tiacutetulos entregues agraves

comunidades quilombolas no Brasil Santos F L (2013 p 1) acredita que

[] jaacute haacute hoje uma seacuterie de intervenccedilotildees puacuteblicas em curso em diversas

comunidades quilombolas em vaacuterias regiotildees do Paiacutes que do ponto de vista

13

O CCLF eacute uma organizaccedilatildeo de Direitos Humanos com trinta e cinco anos de atuaccedilatildeo quinze dos quais na

promoccedilatildeo e defesa dos direitos da populaccedilatildeo quilombola A partir de 2000 passa a colaborar com o

fortalecimento institucional da Associaccedilatildeo Quilombola de Conceiccedilatildeo das Crioulas (AQCC) o que vem a

ocorrer em 2006 com a Comissatildeo Estadual de Articulaccedilatildeo das Comunidades Quilombolas de Pernambuco

(CEACQPE) e com a Coordenaccedilatildeo Nacional de Articulaccedilatildeo das Comunidades Negras Rurais Quilombolas

(CONAQ)

85

geograacutefico tem acionado um novo processo de (re) produccedilatildeo do espaccediloterritoacuterio

dessas comunidades quilombolas agrave medida que uma seacuterie de transformaccedilotildees

territoriais estaacute ocorrendo como resultado da regularizaccedilatildeo fundiaacuteria

No acircmbito da luta poliacutetica o povo quilombola jaacute enfrentou ameaccedilas concretas agrave

manutenccedilatildeo das conquistas obtidas no campo da regularizaccedilatildeo dos seus territoacuterios Como

exemplo foi ajuizada pelo Partido Democrata (DEM) uma Accedilatildeo Direta de

Inconstitucionalidade (ADIN no

3239-9600) no Supremo Tribunal Federal que contestava

principalmente o direito agrave terra das comunidades que uma vez tituladas se tornam

inalienaacuteveis e coletivas E em maio de 2007 o deputado Valdir Collato (PMDBndashSC)

apresentou o Projeto de Decreto Legislativo no44 de 2007 com o objetivo de suspender a

aplicaccedilatildeo do Decreto no

4887 e anular todos os atos administrativos expedidos com base

neste Decreto Ambas ameaccedilas foram barradas com base no artigo 68 da Constituiccedilatildeo

Federal (BISPO 2012 p 1)

Estes fatos refletem a ideologia conservadora representada no Congresso ao tratar a

questatildeo fundiaacuteria segundo interesses das oligarquias rurais e agraacuterias tentando barrar as

conquistas poliacuteticas de Estado dos povos quilombolas que do ponto de vista da legislaccedilatildeo

tentam resgatar a diacutevida histoacuterica com este segmento da sociedade a fim de assegurar mais

justiccedila social em que pese todos os entraves concretos agrave efetivaccedilatildeo das conquistas juriacutedicas

ateacute entatildeo

Os discursos e conquistas legais suscitam esperanccedilas poreacutem as demandas das

comunidades quilombolas relativas ao territoacuterio no Brasil vem sendo respondidas com

morosidade As causas dessa letargia vatildeo desde as estruturais econocircmicas poliacuteticas e

histoacutericas como tambeacutem a insuficiecircncia teacutecnica e de orccedilamento fruto da natildeo priorizaccedilatildeo

poliacutetica com a questatildeo (SAUER 2010)

Em Pernambuco essa realidade natildeo eacute diferente do restante do paiacutes haja visto que das

121 comunidades quilombolas atualmente reconhecidas apenas duas satildeo tituladas que satildeo as

Comunidades de Castainho no Municiacutepio de Garanhuns e a de Conceiccedilatildeo das Crioulas em

Salgueiro uma das trecircs Comunidades deste estudo

A luta da comunidade de Conceiccedilatildeo das Crioulas pelo territoacuterio eacute marcada por

conflitos com fazendeiros que desde o iniacutecio do seacuteculo XX de forma iliacutecita foram

adquirindo terras em suas aacutereas acarretando a diminuiccedilatildeo significativa do que havia sido

conseguido com o suor de muitos As invasotildees por parte de fazendeiros presenciada pelos

moradores provocaram uma diminuiccedilatildeo expressiva dos territoacuterios das muitas famiacutelias que

dependem deles para sobrevivecircncia

86

Os brancos chegavam e pediam me decirc aqui praacute eu colocar um curral para deixar o

gado ai [] Ai as pessoas jaacute dava os filhos pra eles serem padrinho e aiacute eles iam

entrando se apossando [] eles ficaram com tudo e noacutes quase nada (CENTRO DE

CULTURA LUIacuteS FREIRE 2008 p 21)

Foi no ano de 2000 que Conceiccedilatildeo das Crioulas recebeu o tiacutetulo de seu territoacuterio pela

FCP oacutergatildeo na eacutepoca responsaacutevel pela titulaccedilatildeo das terras quilombolas A concessatildeo do tiacutetulo

no entanto natildeo implicou a retirada dos ocupantes natildeo quilombolas (proprietaacuterios eou

posseiros) que continuavam a gerar conflitos e episoacutedios de violecircncia em Conceiccedilatildeo das

Crioulas As providecircncias necessaacuterias natildeo foram adotadas para a desapropriaccedilatildeo e o

reassentamento Em 2004 foi aberto novo procedimento de titulaccedilatildeo no INCRA trazendo

uma esperanccedila de que os fazendeiros fossem desapropriados e o problema fundiaacuterio

solucionado E desde 2008 o processo encontrava-se em fase de RTID

A luta pela regularizaccedilatildeo do territoacuterio de Santana tem como marco o ano de 2006

quando foi enviada solicitaccedilatildeo agrave FCP para certificaccedilatildeo da comunidade obtida em

12032007 Em 2011 o INCRAMDA publicou no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo e no Diaacuterio

Oficial de Pernambuco o RTID referente ao quilombo que foi ldquobatizadordquo de comunidade

remanescente quilombola Santana III (INCRA 2011 p 108) O RTID foi elaborado com base

no Relatoacuterio Antropoloacutegico estruturado pelo antropoacutelogo Geraldo Barboza de Oliveira Juacutenior

em 2009 a pedido do Ministeacuterio da Integraccedilatildeo - PISF como parte do Subprograma de

Regularizaccedilatildeo das Terras Quilombolas que consta do Programa Baacutesico Ambiental de

Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas o PBA 17 Com base no Relatoacuterio

Antropoloacutegico de Caracterizaccedilatildeo Histoacuterica Econocircmica Ambiental e Soacutecio-Cultural da

Comunidade Remanescente do Quilombo de Santana

Tal ocupaccedilatildeo eacute legitimada pela lembranccedila de seus moradores A relaccedilatildeo com a terra

eacute marco da existecircncia da comunidade de remanescente de quilombo de Santana Os

relatos satildeo de uma objetividade singular quanto se trata dos limites da comunidade

de Santana (OLIVEIRA JUacuteNIOR 2009 apud BRASIL 2011 p 104)

Ressaltamos que a publicaccedilatildeo do RTID natildeo avanccedilou no tocante ao detalhamento mais

atual e fiel das particularidades da comunidade quilombola de Santana particularmente no

contexto das obras da transposiccedilatildeo e seus impactos na aacuterea (BRASIL 2011) Isto demonstra

que apesar de mais um passo ter sido dado para a regularizaccedilatildeo do territoacuterio quilombola de

Santana haacute inuacutemeras contradiccedilotildees e interesses poliacuteticos e econocircmicos envolvendo a questatildeo

e o processo para titulaccedilatildeo definitiva continua

O quilombo de Contendas formado pelas localidades de Contendas e Tamboril tem

apenas o territoacuterio de Tamboril certificado pela FCP 2007 e natildeo haacute informaccedilotildees sobre outras

87

etapas do processo Tamboril eacute um territoacuterio desapropriado pelo INCRA comprado para

reforma agraacuteria Essa aacuterea historicamente eacute de uso da comunidade para o plantio para a

pecuaacuteria para subsistecircncia das famiacutelias Desde 1998 o natildeo reconhecimento deste territoacuterio

como um quilombo desencadeou um conflito entre os quilombolas e o governo

A gente trabalha nesta terra haacute muitos anos Jaacute vem de 100 anos meu avocirc morreu

com a idade de 100 anos eu acho que noacutes jaacute pagamos essa terra Jaacute taacute mais do que

paga a gente desde crianccedila trabalhando nessa terra Eu estou com 64 anos natildeo

estou mais trabalhando nela mas tem minha famiacutelia meus filhos genros netos Aiacute

a gente ta querendo ficar com ela como quilombola pelos quilombolas (CENTRO

DE CULTURA LUIacuteS FREIRE 2008 p 24)

Apenas o processo de certificaccedilatildeo natildeo traz a seguranccedila necessaacuteria sobre os direitos ao

territoacuterio O discurso do governo de que para esta comunidade as condiccedilotildees satildeo mais

favoraacuteveis natildeo tranquiliza a populaccedilatildeo quilombola de ContendasTamboril

[] A gente foi reconhecido pela Fundaccedilatildeo a gente tem a documentaccedilatildeo do

reconhecimento tem a emissatildeo de posse mas noacutes natildeo temos o tiacutetulo taacute nessa

questatildeo Porque fica a gente procura o tiacutetulo aiacute diz ldquoNatildeo eacute a comunidade que estaacute

mais andada porque natildeo tem fazendeiro laacute natildeo tem intruso a comunidade eacute uma

comunidade soacute aonde era um proprietaacuterio soacute mas a gente natildeo tem o tiacutetulo Entatildeo

significa dizer que noacutes estamos laacute mas noacutes ainda natildeo somos os donos []

(Lideranccedila 2)

O PBA 17 jaacute referido anteriormente traz a justificativa de que

Independente da situaccedilatildeo em que se encontrem os territoacuterios quilombolas situados

nos municiacutepios de influecircncia direta do empreendimento partiu-se da constataccedilatildeo de

que se faz necessaacuterio em caraacuteter imediato a agilizaccedilatildeo dos processos de

reconhecimento demarcaccedilatildeo e desintrusatildeo dos mesmos a fim de garantir a

estabilizaccedilatildeo e a seguranccedila das comunidades quilombolas (BRASIL 2005 p 3)

O subprograma de Regularizaccedilatildeo das Terras Quilombolas que constitui o PBA 17

apresenta como objetivo

Apoiar o processo de reconhecimento e garantia territorial das comunidades que se

auto definem como quilombolas situadas na aacuterea de influecircncia direta do

empreendimento atraveacutes do estabelecimento de uma parceria entre o Ministeacuterio da

Integraccedilatildeo Nacional e o INCRAMDA com a alocaccedilatildeo de recursos para

identificaccedilatildeo delimitaccedilatildeo e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos territoacuterios quilombolas

(BRASIL 2005 p 4)

E como meta esse subprograma aponta a ampliaccedilatildeo do nuacutemero de territoacuterios

quilombolas regularizados bem como a reduccedilatildeo dos conflitos pela posse de terra

Mas as intenccedilotildees e o discurso governamental natildeo se concretizam em uma praacutetica

efetiva que garanta o cumprimento de sua meta haja visto que nas aacutereas do nosso estudo

88

apenas a comunidade de Santana teve o apoio do MI que com a contrataccedilatildeo de um

antropoacutelogo elaborou o Relatoacuterio Antropoloacutegico ferramenta necessaacuteria para avanccedilar no

RTID junto ao INCRA

Para a comunidade de ContendasTamboril nenhuma medida concreta foi tomada ateacute o

momento De forma sucinta a situaccedilatildeo fundiaacuteria das comunidades do estudo (Quadro 9)

Quadro 9 - Situaccedilatildeo juriacutedica quanto agrave regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das comunidades do estudo

MUNICIacutePIO COMUNIDADE SITUACcedilAtildeO JURIacuteDICA

CONTRIBUICcedilAtildeO DO

PISF NO PROCESSO DE

REGULARIZACcedilAtildeO

SIM NAtildeO

Salgueiro

Santana - Em 2006 - Reconhecida pela FCP (12032006)

- Em 2011- Publicaccedilatildeo pelo INCRA do RTID

X

X

Contendas

Tamboril

-Reconhecida pela FCP em 02032007 (apenas a

aacuterea Tamboril)

-Tamboril- aacuterea desapropriada pelo INCRA

gerando conflitos

X

X

Conceiccedilatildeo das

Crioulas

-Em 2000 - Titulada em 14072000 pela FCP

-Em 2004 - Processo de Regularizaccedilatildeo aberto no

INCRA

- Em 2008 - Elaboraccedilatildeo de RTID

X

X

X

Fonte A autora 2014

Quanto a novos processos de titulaccedilatildeo em marccedilo de 2008 havia vinte e uma

comunidades quilombolas de Pernambuco com processos abertos no INCRA poreacutem em

apenas seis processos havia sido tomada alguma providecircncia por parte do INCRA

(ARTICULACcedilAtildeO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ESTADO DE

PERNAMBUCO 2008)

Conforme a Articulaccedilatildeo das Comunidades Quilombolas do Estado de Pernambuco

(ACQEP)14

ainda permanece na agenda de prioridades em primeiro lugar a luta pela

titulaccedilatildeo da terra ao lado de demandas relativas agraves poliacuteticas sociais e recursos para o

desenvolvimento de atividades geradoras de renda (ARTICULACcedilAtildeO DAS COMUNIDADES

QUILOMBOLAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO 2011)

Para Sauer (2010 p 6)

[] o direito ao territoacuterio eacutetnico eacute condiccedilatildeo sine qua non para a garantia de outros

direitos humanos como o direito agrave alimentaccedilatildeo ao trabalho e agrave moradia bem como

agrave preservaccedilatildeo da cultura ancestral das comunidades quilombolas [] A morosidade

do Estado em garanti-los consubstancia uma violaccedilatildeo de direitos humanos por

omissatildeo e perpetua a injusticcedila histoacuterica de que as comunidades quilombolas satildeo

viacutetimas

14

Organizaccedilatildeo criada em 2003 em Pernambuco com objetivo de ldquoarticular as comunidades do estado para que a

luta pela garantia dos direitos dos quilombolas avance de forma integradardquo (ARTICULACcedilAtildeO DAS

COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO 2011) A sua fundaccedilatildeo deu-se

durante o II Encontro das Comunidades Quilombolas de Pernambuco que a Associaccedilatildeo Quilombola de

Conceiccedilatildeo das Crioulas promoveu em maio de 2003 com o apoio do Centro de Cultura Luiz Freire A

representaccedilatildeo estadual encontra-se sediada em Conceiccedilatildeo das Crioulas

89

E ao referir-se ao Projeto de transposiccedilatildeo do rio Satildeo Francisco Sauer (2010)

acrescenta que as obras violam os direitos humanos dessas populaccedilotildees principalmente o

direito agrave terra e territoacuterio

Essa violaccedilatildeo causada pela implementaccedilatildeo de um projeto de governo como o projeto

da transposiccedilatildeo desrespeita o que preconiza a Constituiccedilatildeo Federal quando estabelece como

princiacutepios norteadores da Repuacuteblica Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana e

institui como objetivos construir uma sociedade livre justa e solidaacuteria garantir o

desenvolvimento nacional erradicar a pobreza e a marginalizaccedilatildeo e reduzir as desigualdades

sociais e regionais e promover o bem de todos sem preconceito de origem raccedila sexo cor

idade e quaisquer outras formas de discriminaccedilatildeo Portanto a concretizaccedilatildeo do direito de

propriedade agraves comunidades quilombolas eacute um passo para efetivar esses preceitos (GAMA

OLIVEIRA 2007)

62 A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SANTANA

A comunidade quilombola de Santana em Salgueiro Pernambuco eacute adscrita ao

distrito de Umatildes desde 1910 e formada pelos siacutetios Livramento Jurema Olaria Recanto e a

proacutepria Santana que representa o centro da comunidade Neste Siacutetio foi erguida a igreja

catoacutelica dedicada agrave Senhora Santana

A figura 2 mostra o mapa do territoacuterio de Santana produzido por moradores

quilombolas No mapa haacute indicaccedilatildeo do acesso ao siacutetio Olaria (esquerda parte inferior do

mapa) a igreja e as casas no centro da comunidade (esquerda parte superior) estrada para

Salgueiro (direita parte inferior) dentre outras caracteriacutesticas do territoacuterio A figura 3 mostra

uma das casas do Siacutetio Recanto onde realizamos o grupo focal

Figura 2 - Mapa do Quilombo Santana

Fonte Centro de Cultura Luiz Freire (2008 p 40)

Figura 3 - Siacutetio Recanto Quilombo de Santana

Fonte A autora 2013

90

A partir da histoacuteria oral estima-se que o quilombo de Santana existe haacute cerca de 200

anos com uma aacuterea de 2402 hectares

Durante todo o seacuteculo XX

essas famiacutelias foram estabelecendo relaccedilotildees sociais econocircmicas e de casamento

entre si vivendo da agricultura e superando juntas os periacuteodos de seca

especialmente a de 1932 quando a memoacuteria dos mais velhos recordam os tempos de

comer chique-chique patildeo de mucunatilde lavado em sete aacuteguas farinha feita da cuca de

umbu xereacutem pipoca mugunzaacute doce e branco piratildeo feito com a farinha da cuca do

umbuzeiro beiju de parreira [] (CENTRO DE CULTURA LUIacuteS FREIRE 2008

p 39)

O acesso de Santana se daacute por estrada natildeo pavimentada a uma distacircncia de 24 km da

sede de Salgueiro 10 km a oeste do distrito de Umatildes e a 20 km da cidade de Terra Nova Em

Relaccedilatildeo agrave Recife encontra-se a uma distacircncia de 554 km (BRASIL 2011)


TRANSPOSICcedilAtildeO DO RIO SAtildeO FRANCISCO


e Por que se alarma a natureza

Aieacute a moto-serra que mata



O projeto da transposiccedilatildeo do rio Satildeo Francisco pode ser visto com um marco na

histoacuteria desta comunidade com sua histoacuteria podendo ser escrita antes e depois desse projeto

O quilombo de Santana estaacute proacuteximo ao canal do Eixo Norte no trecho I dentro da

Aacuterea Diretamente Afetada (ADA) Inicialmente identificada pelo projeto como comunidade

rural e inserida no Programa Ambiental de Infra-estrutura de Abastecimento de Aacuteguas ao

Longo dos Canais (PBA15) foi posteriormente incluiacuteda no Programa Ambiental de

Desenvolvimento de Comunidades Quilombolas- o PBA 17 objeto de atenccedilatildeo no capiacutetulo 8

deste estudo (BRASIL 2005 p 3)

Com as visitas feitas por teacutecnicos do MI antes do iniacutecio das obras do canal a

comunidade criou uma expectativa positiva em torno do Projeto pois os rumores eram de que

chegaria aacutegua e haveria empregos para todos Acreditava-se que a ldquocara da comunidade ia

mudarrdquo mas que seria para melhor

[] o primeiro contato que a gente teve com o pessoal do Ministeacuterio da Integraccedilatildeo

foi com Carlos Braga O primeiro contato que a gente teve e ele falou que o projeto

91

viria para melhorar a comunidade para mudar a cara da comunidade que ia ser um

projeto muito bom e todo mundo ficou muito feliz achando que ia ter acesso agrave aacutegua

pra agricultura foi o que deu a entender na primeira conversa [] Com o passar do

tempo a gente foi conhecendo melhor o projeto foi sendo apresentado pra gente e a

gente ficou sabendo que seria aacutegua para o consumo humano e que as comunidades a

5 km pra cada lado do canal seriam atendidas com aacutegua para o consumo humano

mas que natildeo teria acesso a aacutegua pra agricultura[] (Lideranccedila 1)

Atualmente as obras do canal passam dentro do territoacuterio de Santana (Figuras 4 e 5) e

vem deixando marcas profundas de degradaccedilatildeo ambiental e perdas A populaccedilatildeo chegou a

acreditar que haveria um diaacutelogo e consulta com o MI sobre o ritmo das obras os trechos em

que a obra ia acontecer como preservar a mata e aacutervores centenaacuterias poreacutem o processo se

deu como se fora em ldquoterras de ningueacutemrdquo

[] E aiacute acabou que parte do nosso territoacuterio precisou ser cedido 100 m para cada

lado do canal a gente teve que ceder para o Ministeacuterio pra construccedilatildeo do canal e aiacute

aleacutem do barulho da poeira que a obra causa mesmo o que mais doeu assim na

comunidade vecirc foi aacutervores que tinham um valor histoacuterico pra gente um valor

sentimental e que a gente viu assim ser cortadas ser dizimadas e natildeo teve nenhum

respeito porque a gente faz todo um trabalho ambiental de respeito de natildeo

desmatar tem aacutervores assim que a gente nem sabe haacute quantos anos estavam ali e a

gente viu ser derrubado foi doloroso essa parte Natildeo porque na verdade assim a

gente achou a gente achava que como a terra era nossa eles natildeo iam chegar laacute e

desmatar assim Soacute que natildeo foi bem assim A obra vinha avanccedilando e a gentersquo natildeo

mas eles natildeo vatildeo entrar aquirsquo porque quando a obra passou as pessoas que iam ser

indenizadas natildeo tinham sido indenizadas ainda e a gente achou que natildeo fosse

acontecer que natildeo ia ser assim mas a obra veio e veio e passou realmente e foi

derrubando foi muito raacutepido e a gente meio que ficou atocircnico sem acreditar natildeo

mas como assim A terra eacute nossa e a gente natildeo derrubou essas aacutervores e agora eles

vem e derrubam Foi muito raacutepido mesmo assim a gente natildeo acreditava mesmo A

gente achou que espera aiacute a terra eacute da gente Entatildeo eles primeiro vatildeo vir aqui vatildeo

conversar com a gente mas natildeo foi (Lideranccedila 1)

Figura 4 - Placa afixada pelo MI ao lado das

obras do canal

Fonte A autora 2013

Figura 5 - Obras do canal - Territoacuterio do Quilombo de

Santana

Fonte A autora 2013

Com uma populaccedilatildeo de aproximadamente 399 habitantes totalizando 85 famiacutelias

vivendo da agricultura familiar e pecuaacuteria o quilombo de Santana tinha terras destinadas agrave

92

agricultura que satildeo de responsabilidade de cada nuacutecleo familiar reunindo pais filhos e netos

mas no ciclo da colheita costumavam adotar o sistema de mutiratildeo quando todos

trabalhavam juntos nas roccedilas uns dos outros (CENTRO DE CULTURA LUIZ FREIRE 2008

p 39)

No entanto com as obras da transposiccedilatildeo temos que nos referir a essa forma de

sobrevivecircncia como coisa do passado em virtude da interferecircncia de forma violenta e

devastadora nos meios de subsistecircncia das famiacutelias nas aacutereas de plantio coletivo chamada

sequeiro15

onde se davam as praacuteticas de agricultura familiar e da pecuaacuteria

Como afirma Rinaldo Arruda as populaccedilotildees tradicionais dentre elas as quilombolas

apresentam um modelo de ocupaccedilatildeo do espaccedilo e uso dos recursos naturais voltado

principalmente para a subsistecircncia com fraca articulaccedilatildeo com o mercado baseado

em uso intensivo de matildeo de obra familiar tecnologias de baixo impacto derivadas

de conhecimentos patrimoniais e habitualmente de base sustentaacutevel Essas

populaccedilotildees ndash caiccedilaras ribeirinhos seringueiros quilombolas e outras variantes ndash em

geral ocupam a regiatildeo haacute muito tempo natildeo tecircm registro legal de propriedade

privada individual da terra definindo apenas o local de moradia como parcela

individual sendo o restante do territoacuterio encarado como aacuterea de uso comunitaacuterio

com seu uso regulamentado pelo costume e por normas compartilhadas

internamente (ARRUDA 2000 p 274)

Narrativas feitas por lideranccedilas confirmam as marcas deixadas no territoacuterio na forma

de vida dos moradores na paisagem

E aiacute de perca mesmo assim fica pra gente a questatildeo do territoacuterio que era nessa aacuterea

que era uma roccedila comunitaacuteria de aacuterea de sequeiro que todo mundo ia laacute plantava

laacute e se perdeu Eu mesma natildeo consigo localizar nem onde era tamanha foi a

transformaccedilatildeo desmatou uma faixa muito grande assim eu natildeo tenho nem como

localizar onde era essa roccedila (Lideranccedila 1)

No olhar de Milton Santos por haver geografias desiguais no mundo surgem

configuraccedilotildees com preparos diferentes uma das outras para o que ele chama de certas

inovaccedilotildees (SANTOS F M 2012)

Podemos pensar entatildeo que a realidade de Santana se apresenta como uma aacuterea onde

A estrutura imposta (inovaccedilatildeo) manteacutem uma tatildeo grande oposiccedilatildeo relativamente agraves



autocircnomas Por conseguinte a paisagem eacute formada pelos fatos do passado e do

presente (SANTOS F M 2012 p 68)

15

Aacuterea de sequeiro eacute assim eacute um espaccedilo que agente usa mesmo quando natildeo tem aacutegua de jeito nenhum mas eacute

um espaccedilo para tirar umbu tirar lenha tirar estacas para criar os animais soltos bode vacas Eacute uma aacuterea

assim que a gente precisa pra se sustentar pra se manter [] Eacute uma aacuterea coletiva que a gente precisa praacute

sobreviver porque como eacute zona rural entatildeo a gente tem necessidades especificas e a gente precisa dessa aacuterea

para sobreviver (informaccedilatildeo verbal - Lideranccedila 1)

93

Compreender a organizaccedilatildeo espacial do quilombo Santana e de sua evoluccedilatildeo a partir

das obras da transposiccedilatildeo pode ser possiacutevel Segundo Santos M (2012) com base numa

aprimorada interpretaccedilatildeo do processo dialeacutetico entre formas estrutura e funccedilotildees (categorias

do meacutetodo geograacutefico) atraveacutes do tempo Na tentativa de adaptaccedilatildeo para o contexto espacial

da aacuterea em estudo aproximamos as definiccedilotildees feitas pelo autor para cada categoria em

questatildeo

a) A forma como aspecto visiacutevel de uma coisa ao arranjo ordenado de objetos a um

padratildeo (SANTOS F M 2012 p 69) pode ser considerado como o proacuteprio canal

que estaacute sendo construiacutedo

[] Passou no meio da comunidade e ai dividiu Ficou o lugar que a gente tem as

casas e o lugar que a gente planta no riacho e aiacute do outro lado no meio mesmo

onde fica o canal onde era a roccedila comunitaacuteria e do outro lado era onde a gente

criava bode vacas soltas na caatinga e grande parte de Santana taacute do outro lado

pelo mapa vocecirc vai vecirc que tem um pedacinho de Santana e ai o canal passa do outro

lado eacute a maior faixa de Santana e ai fica do outro lado do canal [] (Lideranccedila 1)

b) A funccedilatildeo relacionada a uma tarefa ou atividade esperada de uma forma pessoa

instituiccedilatildeo ou coisa (SANTOS F M 2012 p 69) pode ser associada agraves

passarelas e passagens necessaacuterias e solicitadas pela populaccedilatildeo assim como a

finalidade uacuteltima do canal que poderia ser beneficiar a populaccedilatildeo local

[] A questatildeo das passarelas a gente conversou para aumentar a quantidade de

passarelas para nossos animais conseguir ir e voltar mas ai natildeo foi feito A gente

vem conversando sobre o aumento de passarelas e natildeo estaacute sendo feito ainda eles

falam que vai vecirc que o engenheiro vai vecirc e tal e natildeo foi visto ainda (Lideranccedila 1)

O projeto natildeo foi concluiacutedo natildeo tem aacutegua ainda no canal A expectativa eacute que pelo

menos quando tiver aacutegua as pessoas possam usar O que diz no projeto eacute que a aacutegua

vai servir para essas comunidades para o consumo das pessoas e dos animais mas

assim a expectativa em si do povo natildeo eacute soacute essa porque as pessoas plantam e aiacute

precisa da aacutegua pra plantar pra irrigar a cultura (Gestora 2)

c) A estrutura que implica a inter-relaccedilatildeo de todas as partes de um todo o modo de

organizaccedilatildeo ou construccedilatildeo (SANTOS F M 2012 p 69) podemos associaacute-la agraves

vaacuterias dimensotildees implicadas no projeto e nas obras do canal

[] A gente vecirc as questotildees das matas em si dos espaccedilos dos territoacuterios das

pessoas A comunidade de Santana mesmo passou o Projeto de Integraccedilatildeo passou

mesmo pelo territoacuterio de Santana e aiacute tem essa questatildeo de impacto em relaccedilatildeo ao

territoacuterio mesmo do espaccedilo e comunidade que envolve toda a questatildeo social e

econocircmica O pessoal foi indenizado no espaccedilo do canal mas soacute o espaccedilo onde

passa o canal A comunidade ficou de um lado o territoacuterio onde as pessoas

trabalhavam criavam os animais ficou do outro lado do canal (Gestora 2)

94

[] falando tambeacutem na questatildeo de que vieram aqui pra dizer se era bom a

Transposiccedilatildeo a gente tem em ata e eles colocaram que tudo isso ia ser discutido e ia

ser garantido a questatildeo da passarela a questatildeo do projeto de desenvolvimento local

projeto econocircmico de desenvolvimento local a questatildeo da educaccedilatildeo que aqui na

comunidade ia melhorar a questatildeo da sauacutede tambeacutem eles colocaram que ia

melhorar mas tudo isso eles colocaram pra que as pessoas assinassem praacute que a

obra passasse porque se as pessoas natildeo assinassem numa comunidade tradicional e

se as pessoas tivessem colocado o peacute em cima se tivesse conhecimento mesmo do

quecirc que era do transtorno que essa obra ia trazer ela natildeo passaria (Grupo focal 3)


PERCEPCcedilAtildeO DE SUJEITOS

Em Santana foram aplicados sete questionaacuterios CAP representando 875 das

famiacutelias que tiveram suas casas de taipa substituiacutedas por alvenaria pelo projeto da

transposiccedilatildeo

No aspecto escolaridade a resposta dos entrevistados referiu-se a 32 pessoas sendo 19

homens e 13 mulheres (meacutedia de 04 pessoas por famiacutelia) Essas famiacutelias eram constituiacutedas

por mais homens que mulheres (593 para 407) entretanto o niacutevel de escolaridade geral

entre homens e mulheres eacute muito proacuteximo com as mulheres apresentando percentual de

846 com algum grau de escolaridade e os homens com 842 Entre as pessoas sem

nenhuma escolaridade a tendecircncia se manteve com percentual quase igual entre homens e

mulheres analfabetos (158 para homens e 153 para mulheres) Quanto ao grau de

escolarizaccedilatildeo para o ensino fundamental as mulheres aparecem com 615 concluiacutedo e os

homens com 579 Para o ensino meacutedio 263 dos homens haviam concluiacutedo contra 23

das mulheres (Graacutefico 01) Nenhum membro das famiacutelias tinha curso superior

Graacutefico 1 - Niacutevel de Escolaridade - Comunidade Santana

Fonte A autora a partir do questionaacuterio CAP- FunasaSuest-PE 2010

A comunidade contava com duas escolas municipais estando uma sem funcionamento

e outra que funcionava em condiccedilotildees precaacuterias Poreacutem atualmente as escolas estatildeo fechadas e

95

as crianccedilas da comunidade precisam deslocar-se para estudar nos Distritos de Umatildes e Pau

Ferro cujo acesso estaacute mais difiacutecil com as obras do canal

Olha laacute em Santana a escola de laacute foi fechada mas foi fechada porque tinha um

nuacutemero pequeno de crianccedilas Inclusive noacutes temos uma ata aqui assinada pelos pais

jaacute dizendo que aceitavam o fechamento da escola Porque era uma escola

multisseriada e soacute tinha 21 crianccedilas entatildeo elas essas crianccedilas foram multisseriada

desde educaccedilatildeo infantil ateacute o quinto ano aiacute tornava assim mais dificultoso tanto

para o professor como para o municiacutepio que tambeacutem precisava ter uma merendeira

uma auxiliar e entatildeo as crianccedilas de laacute foram transferidas para escolas Algumas

estudam na de Umatildes outras estudam no Pau Ferro Entatildeo elas foram transferidas de

comum acordo com as famiacutelias e elas foram estudar nessas escolas (Gestora 2)

Tem hora que o desvio estaacute interrompido e vocecirc tem que arrodear laacute por outro local

aiacute tem a escola da gente que fica laacute do outro lado do canal [] a questatildeo da escola

construccedilatildeo de escolas tambeacutem foi prometido tambeacutem e natildeo foi construiacutedo

(Lideranccedila 1)

Quanto agraves questotildees referentes agrave sauacutede as informaccedilotildees do questionaacuterio fazem menccedilatildeo

agrave estrateacutegia de sauacutede da famiacutelia pela Secretaria Municipal de Sauacutede com presenccedila do agente

comunitaacuterio pelo PACS e visita de meacutedico a idosos da comunidade Os problemas de sauacutede

mais frequentes na comunidade apontados pelo questionaacuterio CAP apresentam uma coerecircncia

com as narrativas dos sujeitos do estudo indicando uma relaccedilatildeo com as obras da transposiccedilatildeo

(Graacutefico 2)

Graacutefico 2 - De que as pessoas mais adoecem e o que fazem quando adoecem- Comunidade de Santana

Fonte A autora a partir do questionaacuterio CAP- FunasaSuest-PE2010

As obras da transposiccedilatildeo vecircm comprometendo e fragilizando a sauacutede de moradores

conforme relatos que confirmam os agravos em torno de problemas respiratoacuterios provocados

pela poluiccedilatildeo ambiental Consequecircncia das inuacutemeras explosotildees para construccedilatildeo do canal

houve um aumento na frequecircncia de problemas de sauacutede entre os moradores tanto de ordem

fiacutesica como emocional Haacute relatos de episoacutedios constante de gripes e de problemas

96

respiratoacuterios aleacutem de alteraccedilotildees na pressatildeo arterial com os sobressaltos provocados nos

momentos das explosotildees Pessoas portadoras de deficiecircncia tecircm vivenciado momentos de

inseguranccedila e medo Algumas casas na comunidade tambeacutem apresentam grandes rachaduras

provocadas pelas explosotildees A narrativa abaixo e reveladora dessas situaccedilotildees

Tem Poeira [] Olhe aiacute quem taacute fazendo tratamento por causa da poeira E o

meacutedico jaacute disse que eacute a poeira do canal [] Poeira quente Oi aqui de um lado e de

outro se vocecirc andar na caatinga assim quando vocecirc sair fora ningueacutem vai taacute com

qualidade de roupa natildeo soacute eacute terra ao redor do canal umas duzentas trezentas

braccedilas soacute eacute terra mesmo [] Tem gente que tem alguns deficientes em casa que na

hora que estoura as bombas chega minha sogra mesmo eacute uma ela tem uma

deficiente que na hora que estoura as bombas ateacute passar mesmo daacute um medo a

pressatildeo sobe laacute pra cima [] tem gente que ajeita as casa deixa as casa bem

bonitinha aiacute com as explosatildeo quando vocecirc olha assim as casas estatildeo terminando de

rachar ateacute embaixo e eles natildeo ligam pra isso ai natildeo eles querem saber que estatildeo

terminado a obra deles [] Quando daacute cinco horas que paacutera vocecirc vai praacute casa

pensa que eacute chuva neacute Soacute terra (Grupo Focal 3)

As medidas adotadas pelas pessoas da comunidade quando estatildeo doentes segundo

informaccedilotildees do questionaacuterio CAP mostra uma maior procura pelo atendimento hospitalar

(428) e posto de sauacutede (357) em detrimento ao uso das praacuteticas tradicionais como

consultas ao rezador (143) e uso de remeacutedios caseiros (714) que juntas representam 2144

(Graacutefico 2)

Entretanto o Centro de Cultura Luiz Freire afirma que haacute situaccedilotildees particulares de

sauacutede que continuam a ser tratadas pelas pessoas de referecircncia na comunidade como as

rezadeiras e benzedeiras

As praacuteticas tradicionais de reza e cura satildeo recorrentes no quilombo Santana Existem

rezadeiras e benzedeiras atuantes que satildeo procuradas para os casos de mau olhado quebrante

dor de cabeccedila e espinhela caiacuteda (CENTRO DE CULTURA LUIZ FREIRE 2008 p 41)

Quanto ao atendimento de sauacutede oferecido agrave comunidade os serviccedilos satildeo prestados no

Posto de Sauacutede do Distrito de Pau Ferro cujo acesso estaacute mais difiacutecil com as obras da


[] agora ateacute pra gente ateacute para o ser humano ir pra Pau Ferro para ter acesso agrave

sauacutede e tudo encontra dificuldade porque agraves vezes vocecirc vai aiacute o desvio eacute por outro

local depois vocecirc vai e o desvio jaacute eacute por outro local [] o PSF fica do outro lado

canal [] mas a princiacutepio foram muitas promessas com relaccedilatildeo agrave sauacutede PSF foi

prometido natildeo foi cumprido [] (Lideranccedila 1)

A assistecircncia agrave sauacutede oferecida agrave Comunidade de Santana parece distante do que

preconiza a Poliacutetica Nacional de Sauacutede Integral da Populaccedilatildeo Negra que tem como um dos

objetivos especiacuteficos ldquoGarantir e ampliar o acesso da populaccedilatildeo negra do campo e da floresta

97

em particular as populaccedilotildees quilombolas agraves accedilotildees e aos serviccedilos de sauacutederdquo (BRASIL p 39

2007)

Em relaccedilatildeo agraves formas de sobrevivecircncia e fonte de renda das famiacutelias de Santana os

dados do questionaacuterio mostravam uma predominacircncia para o trabalho na agricultura (583)

seguido da renda proveniente da aposentadoria (25) (Graacutefico 3)

Graacutefico 3 - Fonte de Renda - Comunidade Santana

Fonte A autora a partir do questionaacuterio CAP- FunasaSuest-PE

2010

A agricultura familiar base de produccedilatildeo da comunidade eacute exercida com o cultivo

principalmente de arroz feijatildeo milho cebola tomate coentro e pimentatildeo Os agricultores

estatildeo politicamente organizados na Associaccedilatildeo Quilombola de Santana instituiccedilatildeo que busca

potencializar as demandas poliacuteticas da comunidade (LUCENA 2013)

Lucena (2013 p 3) ressalta tambeacutem como atividade existente na comunidade

Tambeacutem eacute relevante destacar a atividade de artesanato desenvolvida por um grupo

de mulheres da comunidade O artesanato eacute constituiacutedo por bordados e rendas O

grupo estaacute atualmente buscando articular tambeacutem a produccedilatildeo de colares usando

sementes da Caatinga A renda das famiacutelias eacute acrescida com a aposentadoria rural e

o Cartatildeo Bolsa Famiacutelia

Poreacutem as obras da transposiccedilatildeo somada agrave situaccedilatildeo climaacutetica vem interferindo na

forma tradicional de trabalho das famiacutelias quilombolas de Santana e da regiatildeo do semiaacuterido

Haacute narrativas de que as obras da transposiccedilatildeo ldquovem resolvendordquo temporariamente

para uma parcela da comunidade as dificuldades financeiras e de trabalho Mas a pergunta de

como seraacute apoacutes a conclusatildeo das obras aparece no discurso como uma preocupaccedilatildeo concreta

[] Sim a transposiccedilatildeo [] Foi 2009 ou 2010 [] Foi 2009 Pois eacute na eacutepoca eu

tava aqui mas quando eu tava eu pelejei praacute entrar mas natildeo entrei aiacute tambeacutem fui

embora Aiacute graccedilas aacute Deus que eu entrei aqui numa firma fiquei uns tempo nela

depois sai de laacute e entrei aqui na transposiccedilatildeo ainda estou nela [] Eacute estou Estou

achando bom por que noacutes natildeo consegue trabalhar aonde [] Oh Mas uma coisa eu

98

digo a vocecircs taacute certo que essa Transposiccedilatildeo ela taacute seguindo agora mas a pessoa tem

que pensar assim veja se eu estou errada hoje taacute tendo emprego vamos dizer pros

pai de famiacutelia sustentar sua famiacutelia tudo que tem comeccedilo tem fim Essa obra

comeccedilou igualmente um dia ela vai ter que terminar quando ela terminar quem taacute

na firma vai vazar o dinheiro vai acabar neacute [] (Grupo Focal 3)

A Comunidade de Santana organizada em torno da Associaccedilatildeo Quilombola eacute

vinculada agrave Comissatildeo de Articulaccedilatildeo Estadual das Comunidades Quilombolas de Pernambuco

(ACQEP) que atua na luta pela garantia dos direitos dos quilombolas no Estado

Os dados do questionaacuterio CAP no tocante a participaccedilatildeo em grupos organizados

mostrou que metade dos entrevistados (50) participava da associaccedilatildeo de moradores e a

outra metade se dividiu entre os que natildeo estavam inseridos em nenhum grupo (375) e os

que participam de grupos religiosos (125)

Poreacutem ao referir-se a participaccedilatildeo em eventos realizados na aacuterea quase a metade dos

entrevistados (429) mencionou participaccedilatildeo em eventos de caraacuteter religioso seguido de

eventos culturais (286) sociais e esportivos (Graacutefico 4)

Graacutefico 4 - Participaccedilatildeo em Grupos e Eventos - Comunidade de Santana


Como equipamentos coletivos haacute na comunidade os espaccedilos das igrejas catoacutelica e

evangeacutelica as escolas (atualmente fechadas) o campo de futebol e as roccedilas nas eacutepocas de

mutirotildees (CENTRO DE CULTURA LUIZ FREIRE 2008 p 40) atualmente prejudicadas

com as obras do canal da transposiccedilatildeo

Em relaccedilatildeo aos eventos que ocorrem no quilombo de Santana Lucena faz menccedilatildeo as

comemoraccedilotildees no mecircs junho quando a comunidade realiza festejos juninos envolvendo

comunidades circunvizinhas A noite de Satildeo Joatildeo (2306) eacute animada com quadrilhas e muito

forroacute E ao teacutermino do forroacute por volta de quatro horas da manhatilde eacute realizada a volta da

ressaca tradiccedilatildeo de visitar as residecircncias da comunidade As pessoas satildeo recebidas pelas

famiacutelias com comida e bebida e a volta soacute termina apoacutes a visita a todas as casas da

99

comunidade na tarde do dia 24 de junho Essa tradiccedilatildeo aleacutem de ser uma confraternizaccedilatildeo

fortalece os laccedilos de amizade entre as pessoas da comunidade (LUCENA 2013) Outros

significativos na comunidade satildeo descritos pelo autor

a comunidade tambeacutem organiza a festa de sua padroeira Santana evento realizado

na terceira semana de Julho Um outro elemento importante da comunidade de

Santana eacute a danccedila da Manzuca16

Atualmente atraveacutes da Associaccedilatildeo Quilombola de

Santana a Manzuca estaacute sendo revigorada na comunidade O grupo de Manzuca eacute

constituiacutedo por pares de danccedilarinos na sua maioria senhores e senhoras Mas jaacute estaacute

sendo realizado um trabalho para inserir os jovens na danccedila da Manzuca Ela eacute mais

danccedilada durante as festas juninas Desde 2009 que a Manzuca faz parte dos atrativos

juninos da cidade de Salgueiro [] (LUCENA 2013 p 3 grifo nosso)

A Manzuca de Santana existe desde o surgimento da comunidade no iniacutecio do seacuteculo

XIX A gravura abaixo mostra um momento festivo da comunidade com a Manzuca sendo

danccedilada tambeacutem por jovens da comunidade resultado do incentivo realizado pela Associaccedilatildeo

de Moradores de Santana (Figura 6)

Figura 6 - Mazuca de Santana

Fonte Moura (2012)

Com referecircncia as opccedilotildees de lazer existentes na comunidade pelos dados do

questionaacuterio haacute predominacircncia do uso da televisatildeo como diversatildeo para as mulheres (46) e

da bebida alcooacutelica (263) como diversatildeo para os homens o que nos parece uma

precariedade nas opccedilotildees existentes podendo significar principalmente para os homens um

risco agrave sauacutede

Agraves crianccedilas a mesma precariedade de opccedilotildees eacute observada estando reservado

principalmente brincadeiras de corrida (273) e ida ao catecismo (182) como formas de

diversatildeo (Graacutefico 5)

16

A Mazuca eacute um ritmo que mistura influecircncias indiacutegenas e africanas numa mescla de pandeiro ganzaacute e batida

de peacutes A Mazuca nasceu do encontro de escravos que fugiam para ldquoo meio do matordquo e laacute encontravam os

iacutendios Juntos eles reproduziam as festas de Mazurca danccedila popular polonesa que animava as casas-grandes

dos engenhos vistas e ouvidas de longe pelos negros da senzala (OLIVEIRA JUNIOR 2009 apud LUCENA

2013)

100

Graacutefico 5 - Opccedilotildees de lazer para homens mulheres e crianccedilas ndash Comunidade de Santana


Ao referir-se agraves formas como chegam agraves notiacutecias na comunidade os dados do CAP

apontaram que o raacutedio eacute um veiacuteculo importante na transmissatildeo de informaccedilotildees com 353

das respostas seguido do uso do telefone (294) Apesar da precariedade quanto agrave telefonia

na aacuterea sendo uma das promessas feitas pelo MI e natildeo cumpridas junto agrave inclusatildeo digital

esse recurso tem uma penetraccedilatildeo nas formas da comunidade estabelecer os seus contatos

sendo mantidas ainda de maneira significativa o viacutenculo entre as pessoas para fazer circular

as informaccedilotildees A comunicaccedilatildeo pessoa-pessoa aparece com o mesmo percentual da

comunicaccedilatildeo por televisatildeo com 176 das respostas (Graacutefico 6)

Graacutefico 6 - Como chegam as notiacutecias e meios de transporte mais utilizados - Comunidade de Santana


101

As possibilidades de deslocamento e acesso agrave comunidade anteriormente feita por

dois caminhos devidamente identificados (por Salgueiro e pelo Distrito de Umatildes) hoje

encontra-se prejudicada com as obras da transposiccedilatildeo sendo mais um transtorno na vida dos

moradores de Santana

Dentro do territoacuterio o livre deslocamento de pessoas e animais tambeacutem estaacute

comprometido e mesmo com mobilizaccedilotildees da comunidade o problema natildeo foi resolvido

[] por enquanto soacute tem um garantido que eacute o da passagem principal pra

Salgueiromas o da passagem para os animais pra pessoas irem pra o outro lado do

territoacuterio natildeo tem nada garantido Essa eacute a questatildeo apesar das pessoas jaacute terem se

mobilizadojaacute terem enviado abaixo-assinado pedindo mostrando neacute necessidade

dessas passarelas a gente natildeo teve nenhuma resposta [] (Grupo Focal 3)

O abastecimento de aacutegua em Santana segundo o questionaacuterio CAP aponta uma

procedecircncia maior pela rede puacuteblica (75) com abastecimento tambeacutem por accedilude (25)

Poreacutem ter as casas com encanaccedilatildeo ligadas ao sistema da Compesa estaacute longe de significar

ldquoaacutegua chegando com frequecircnciardquo nas residecircncias da comunidade Antes do projeto da

transposiccedilatildeo havia uma diversificaccedilatildeo na forma de abastecimento dependendo do siacutetio que

incluiacutea aacutegua vindo do Riacho Grande de barragens cacimbas adutoras e cisternas (BRASIL

2011)

Segundo Brasil (2011) houve interrupccedilatildeo eou desvio do Riacho Grande para

fornecimento de aacutegua e o isolamento da barragem prejudicando a criaccedilatildeo e a irrigaccedilatildeo

O tratamento da aacutegua para consumo humano segundo 625 do questionaacuterio vem

sendo feito por meio do uso do cloro distribuiacutedo principalmente pelo agente de sauacutede

havendo 25 de respostas para o natildeo tratamento da aacutegua para beber (Graacutefico 7)

Graacutefico 7 - Procedecircncia da aacutegua e tratamento para consumo humano - Comunidade de Santana


Nosso estudo confirma a precarizaccedilatildeo do abastecimento de aacutegua com as obras da

transposiccedilatildeo a partir da anaacutelise dos discursos

102

Apesar de haver encanaccedilatildeo em alguns siacutetios da comunidade como Recanto Jurema e

Olaria a aacutegua natildeo chega igualmente nessas aacutereas poreacutem a Compesa envia mensalmente a

cobranccedila para as famiacutelias pagarem por um serviccedilo que natildeo eacute prestado

[] Mas realmente eacute natildeo ter aacutegua pra vocecirc cozinhar feijatildeo eacute natildeo ter aacutegua pra vocecirc

dar a uma galinha eacute natildeo ter aacutegua mesmo [] Natildeo tem aacutegua nem pra vocecirc beber

que muitas vezes vocecirc vai no pote taacute soacute laacute aquele restinho vocecirc rapa com o caneco

no copo ainda sai com gosto de barro e vocecirc tem que tomar porque soacute tem ela []

Agora tem uma coisa a aacutegua pode vim pouco agora duvido que o papel laacute da casa

que noacutes vive eacute de R$ 80 a 100 pra pagar vem eu quero vecirc Pode num vim um pingo

drsquoaacutegua na torneira mas no final do mecircs eles traz os papelzinho com 80 a 100 sem

mentira nenhuma [] Eacute porque eles natildeo se preocupam com o motivo da pessoa natildeo

ter aacutegua eles natildeo se preocupa com a feira que a pessoa tem que botar dentro de casa

com o dinheirinho daacute aacutegua que a pessoa tira pra pagar com os filhos que a pessoa

tem praacute criar eles querem saber que tenha soacute aquele dinheiro pra pagar aacutegua pra

natildeo faltar natildeo pode faltar de jeito nenhum porque se faltar seu nome vai pra o SPC

vocecirc fica com seu nome sujo Muitas vezes por causa de cinco reais mas num vecirc

que passa o mecircs todinho e natildeo sai uma gota de aacutegua se vocecirc quiser ter aacutegua pra

lavar roupa pra beber vocecirc tem que botar uma lata em cima da cabeccedila e sair

caccedilando em pleno seacuteculo XXI Eles natildeo pensam nisso ai neacute [] Mesmo natildeo tendo

aacutegua nas torneiras aqui ainda chega aacutegua mas nos dois outros siacutetios tem Jurema

Olaria que natildeo chega aacutegua de jeito nenhum mesmo assim o pessoal continua

pagando (Grupo Focal 3)

A forma principal de abastecimento em alguns siacutetios tem sido pela contrataccedilatildeo de

carros-pipa

Eacute de carro-pipa [] E ali em Jurema tem [] Laacute natildeo chega de jeito nenhum Eacute laacute eacute

muito sofrimento aqui de vez em quando chega uma aguinha para noacutes fazer mas

laacute [] Hoje mesmo quando noacutes vinha praacute caacute Salete vinha com a lata seca vinha laacute

de cima [] (Grupo Focal 3)

O destino do lixo e dos dejetos foram aspectos inseridos no diagnoacutestico

socioambiental identificados a partir do questionaacuterio CAP

Quanto ao destino do lixo na aacuterea quilombola quase 63 das respostas mostraram que

o lixo eacute queimado ou jogado ao relento na comunidade (25) As precaacuterias condiccedilotildees de

saneamento na comunidade fazem com que os dejetos sejam lanccedilados ao relento com 75

das respostas (Graacutefico 8) Natildeo haacute serviccedilo puacuteblico de coleta de resiacuteduos nem de esgotamento

sanitaacuterio e as praacuteticas da queima e descarte do lixo ao relento bem como os esgotos agrave ceacuteu

aberto satildeo danosas agrave sauacutede humana e do ambiente

103

Graacutefico 8 - Destino dado ao lixo e aos dejetos - Comunidade de Santana


Dados mostram a diversidade de animais que havia no territoacuterio em 2010 criados

soltos no terreiro Animais domeacutesticos e de pequeno porte existentes na comunidade (Graacutefico

9)

Graacutefico 9 - Animais criados e local de criaccedilatildeo - Comunidade de Santana


Em Santana a atividade pecuaacuteria se constitui pela criaccedilatildeo de pequenos animais

caprinos ovinos aves suiacutenos e gado Poreacutem com as obras do canal e sem passagens

adequadas para o deslocamento dos animais conforme reivindicaccedilatildeo dos moradores essa

atividade estaacute seriamente comprometida representando mais um prejuiacutezo para comunidade

[] E o territoacuterio que a gente criava os animais soltos que a gente perdeu tudinho

porque ficou do outro lado Eu falo assim perdeu eacute nosso soacute que assim como eacute que

a gente vai criar animal se natildeo tem como o animal ir e vir [] (Lideranccedila 1)

Os dados do questionaacuterio CAP nos trazem como consolidado geral e confirmando o

que foi descrito ateacute o momento os problemas considerados mais criacuteticos para a comunidade

aparecendo com mais metade das respostas (555) a escassez de aacutegua para consumo humano

e a falta de assistecircncia agrave sauacutede (222) (Graacutefico 10)

104

Graacutefico 10 - Problemas gerais - Comunidade de Santana


No iniacutecio do Projeto em reuniotildees ocorridas com os teacutecnicos do MI vaacuterias foram as

promessas feitas e registradas em ata pela Associaccedilatildeo Hoje passados cinco anos do iniacutecio

das obras a populaccedilatildeo tem clareza de que o propoacutesito maior das reuniotildees e visita dos teacutecnicos

era obter a assinatura dos moradores em documento oficial com a concordacircncia para que as

obras do canal fossem feitas em seu territoacuterio Haacute uma queixa contundente de que a populaccedilatildeo

natildeo teve conhecimento do real transtorno e das perdas do dano ambiental que haveria no

territoacuterio para evitar que as obras fossem feitas









quecirc que era do transtorno que essa obra ia trazer ela natildeo passaria (Grupo Focal 3)

Em Santana com base nas narrativas dos sujeitos podemos resumir o que foi

prometido pelo MI enquanto Projeto da Transposiccedilatildeo e natildeo cumprido ateacute o momento

a) Melhoria da assistecircncia agrave sauacutede com PSF

b) Melhoria no serviccedilo de Educaccedilatildeo

c) Quiosque cidadatildeo (com inclusatildeo digital e telefonia)

d) Projeto econocircmico de desenvolvimento local

e) Passarelas

f) Construccedilatildeo de banheiros

g) Indenizaccedilotildees

105

65 A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CONTENDAS E TAMBORIL

O quilombo de Contendas existe haacute mais de cem anos eacute formado pelas localidades de

Contendas e Tamboril Estaacute a 24 km da sede do municiacutepio de Salgueiro e faz fronteira

tambeacutem com o municiacutepio de Terra Nova Conta com uma populaccedilatildeo de 47 famiacutelias A

maioria das residecircncias estaacute na aacuterea de Contendas e laacute se encontra o terreno dos descendentes

de Zeacute Simiatildeo

A figura 7 mostra o mapa de ContendasTamboril elaborado por moradores

quilombolas onde haacute referecircncia sobre o acesso pela BR 232 (parte superior do mapa) os

riachos do Tamboril e de Contendas as casas e igreja (direita do mapa na aacuterea Contendas)

aacuterea agricultaacutevel (direita na aacuterea Tamboril) etc A figura 8 retrata um dos acessos agrave aacuterea

Contendas mostrando a casa onde realizamos o grupo focal com a comunidade

Figura 7 - Mapa da comunidade ContendasTamboril


Figura 8 - Acesso na Comunidade ContendasTamboril

Fonte A autora 2013

De acordo com o Centro de Cultura Luiz Freire no livro ldquoQuilombos do sertatildeo de

Pernambucordquo

A histoacuteria de Contendas eacute contada a partir da histoacuteria de vida de Joseacute Simiatildeo dos

Reis fundador da comunidade O negro velho chamado Chico entatildeo morador da

Fazenda Tamboril foi quem acolheu o menino Joseacute Simiatildeo dos Reis com trecircs anos

de idade Zeacute Simiatildeo chamado de Pai Nanatildeo cresceu cm Tamboril mas tinha muitos

familiares em Contendas Quando resolveu morar em Contendas jaacute havia algumas

famiacutelias de brancos habitando o lugar Contam que eacute deste tempo que se estabeleceu

uma relaccedilatildeo de compadrio entre os negros descendentes de Simiatildeo e os brancos Em

funccedilatildeo de difiacuteceis condiccedilotildees de vida a permanecircncia dos negros na regiatildeo foi

diminuindo ficando soacute trecircs casas As situaccedilotildees de discriminaccedilatildeo perpassam a

trajetoacuteria dos descendentes de Pai Nanatildeo que apesar das estrateacutegias de conviecircncia e

compadrio recordam que a comunidade sempre fora dividida em moradores negros

e brancos Natildeo queriam que namorasse com os filhos de Simiatildeo porque diziam que

ele era negro cativo Mas hoje mesmo essas famiacutelias estatildeo misturadas na famiacutelia

de noacutes [] Atualmente eacute quilombola em Contendas quem reconhece a importacircncia

e a descendecircncia de Joseacute Simiatildeo dos Reis (CENTRO DE CULTURA LUIZ

FREIRE 2008 p 24 grifo nosso)

106

Hoje as principais lideranccedilas da comunidade satildeo a Sra Antonia e o Sr Joseacute Francisco

Nascimento conhecido como Zeacute Muniz A Sra Antonia eacute filha de Joseacute Simiatildeo dos Reis cuja

propriedade tem 21 hectares de siacutetio e onde residem quarenta e quatro famiacutelias (aacuterea

Contendas) O Sr Zeacute Muniz eacute o presidente da Associaccedilatildeo dos Produtores Rurais de

Contendas A aacuterea de Tamboril tem cerca de 900 hectares e residem trecircs famiacutelias

66 A COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CONTENDAS TAMBORIL E O PROJETO

DE TRANSPOSICcedilAtildeO DO RIO SAtildeO FRANCISCO

Desde o iniacutecio do Projeto da transposiccedilatildeo o discurso do MI eacute vago quanto agraves obras a

serem feitas na comunidade de ContendasTamboril e quanto aos benefiacutecios no acesso agrave aacutegua

da transposiccedilatildeo

[] quando eles vieram pra caacute a gente jaacute sabia que jaacute ele jaacute tinha dito aqui na

comunidade E a questatildeo quando a gente perguntava e aacutegua vai ficar aacutegua pra

trabalhar E aiacute a gente nem sabia que ia passar esse canal aqui neacute A gente achava

que no riacho que eacute onde a gente trabalha aqui que passa ai na comunidade de

Umatildes a gente perguntou e essa aacutegua vai ser possiacutevel a gente ter acesso a ela Ele

disse natildeo isso ai eacute uma questatildeo que vem depois [] (Grupo Focal 2)

Tendo sido inicialmente identificada como uma aacuterea rural pelo EIA (Estudo de

Impacto Ambiental) o quilombo de ContendasTamboril foi inserido no Programa Ambiental

de Implantaccedilatildeo de Infra-Estrutura de Abastecimento de Aacutegua agraves Populaccedilotildees ao Longo dos

Canais PBA 15 cujo objetivo eacute ldquoimplantar sistemas de abastecimento de aacutegua visando agrave

melhoria da qualidade de vida das populaccedilotildees em comunidades situadas na Aacuterea Diretamente

Afetada do PISF aleacutem de reduzir os riscos associados a eventuais tentativas de uso

clandestino das aacuteguas dos canais e reservatoacuteriosrdquo (BRASIL 2005) e posteriormente inserido

no Programa de Desenvolvimento de Comunidades Quilombolas outro Programa Baacutesico

Ambiental o PBA 17 que iremos abordar mais adiante

O Cronograma de Execuccedilatildeo que consta do PBA 15 previa ateacute dezembro de 2015 a

conclusatildeo das atividades necessaacuterias para implantaccedilatildeo das obras dos sistemas de

abastecimento As atividades programadas foram a elaboraccedilatildeo dos projetos baacutesicos de sistema

de abastecimento de aacutegua para as comunidades (2007 agrave meados de 2012) a assinatura dos

convecircnios com prefeituras eou oacutergatildeos estaduais para implantaccedilatildeo das obras (segundo

semestre de 2012 agrave janeiro de 2013) e a implantaccedilatildeo das obras dos sistemas de abastecimento

(fevereiro de 2012 agrave dezembro de 2015) (BRASIL 2005 p 18) No entanto ateacute junho de

107

2012 apenas 1 do valor previsto para o programa havia sido executado conforme Resumo

Executivo do Ministeacuterio da Integraccedilatildeo (BRASIL 2012)

Com as obras da transposiccedilatildeo ameaccedilas concretas recaem sobre o territoacuterio de

Contendas Tamboril sem o devido conhecimento e consentimento da populaccedilatildeo e de sua

Associaccedilatildeo de Moradores O territoacuterio quilombola localiza-se proacuteximo ao trecho VI do Eixo

Norte do projeto considerado uma etapa futura pelo PISF na Aacuterea Diretamente Afetada

(ADA) Tal etapa que inclui a construccedilatildeo de um reservatoacuterio no territoacuterio quilombola

identificado em documento oficial como ldquoReservatoacuterio Tamborilrdquo desde 2004 (BRASIL

2004 p 50) natildeo era do conhecimento da populaccedilatildeo ateacute meados de setembro de 2013 quando

comeccedilaram a chegar pessoas desconhecidas da populaccedilatildeo na aacuterea fazendo mediccedilotildees no

terreno poreacutem sem esclarecer o objetivo da accedilatildeo De maneira vaga diziam ser para obras da

transposiccedilatildeo que iriam passar no territoacuterio

[] Eacutecomeccedilou a chegar pessoas laacute medindo pedindo o auxilio do pessoal da

comunidade pra saber onde eacute que vai passar mas depois foi que quando ldquoo que eacute

que estaacute acontecendordquo Natildeo eacute porque aqui vai passar o ramal vai ser muito bom pra

vocecircs vai passar dentro da comunidade mas noacutes natildeo fomos informados A gente

tem a propriedade mas natildeo eacute informada do que eacute que vai acontecer entendeu

(Lideranccedila 2)

Ateacute aquele momento a populaccedilatildeo tinha como percepccedilatildeo geral de que natildeo iria ser

atingida diretamente pelas obras da transposiccedilatildeo mas a possibilidade de construccedilatildeo de um

ldquoramalrdquo que na realidade eacute o ldquo Reservatoacuterio Tamborilrdquo dentre os vinte e quatro reservatoacuterios

previstos pelo PISF17

provocou uma inquietaccedilatildeo e preocupaccedilatildeo entre os moradores pelos

transtornos que haveraacute na vida da populaccedilatildeo principalmente na forma de subsistecircncia por

afetar a aacuterea destinada agrave agricultura familiar

[] Assim noacutes ateacute o momento a gente natildeo foi atingido Tem uma previsatildeo que a

gente ficou sabendo tambeacutem haacute poucos dias que a gente ia ser atingido vai passar

um ramal exatamente onde a gente trabalha e aonde a gente tava morando que eacute

naquela parte do Tamboril [] E aiacute se esse ramal passar se esse canal passar laacute vai

ser sim muito atingido porque noacutes jaacute estaacutevamos com as casas prontas morando laacute

no Tamboril e eacute a aacuterea onde a gente trabalha se passar laacute a gente natildeo vai ter como

trabalhar (Lideranccedila 2)

A falta de informaccedilatildeo oficial aliado aos boatos de que ateacute casas de alvenaria seratildeo

derrubadas inclusive as receacutem construiacutedas por um dos programas do projeto da transposiccedilatildeo

17

Reservatoacuterio ndash Locais onde a aacutegua fica armazenada Podem variar em tamanho Ao todo no PISF seratildeo

construiacutedos 24 reservatoacuterios (BRASIL 2004c p 44)

108

o PBA 17 mostra o descaso e desrespeito do MI com os direitos de cidadania no acesso agrave

informaccedilatildeo e o desperdiacutecio do dinheiro puacuteblico que constroacutei para em seguida destruir

De fato o que ocorre em ContendasTamboril eacute uma violaccedilatildeo de direitos dos termos

da Convenccedilatildeo 196 da OIT - ao natildeo fornecer informaccedilotildees condizentes com os planos

governamentais e natildeo considerar as demandas das comunidades as quais devem concordar

com as obras

Haacute tambeacutem outra grande preocupaccedilatildeo que eacute a ameaccedila de destruiccedilatildeo da aacuterea

agricultaacutevel e de preservaccedilatildeo localizada no territoacuterio Tamboril

As casas de ser derrubadas satildeo o menos agora toda a comunidade trabalha naquela

aacuterea laacute essa aacuterea de caacute ela natildeo eacute agricultaacutevel o mais agricultaacutevel eacute laacute [] Aonde vai

passar o ramal [] Provavelmente na agricultura sejam todos agora as casas que

vatildeo ser derrubadas satildeo menos que tem mais pra caacute do que pra laacute [] Umas quinze

casas Natildeo menos Acho que eacute umas oito casas (Grupo focal 2)

[] a gente tem a aacuterea pra noacutes eacute grande a gente tem uma aacuterea em que a gente briga

por cima de tudo por essa aacuterea que ela seja preservada mesmo Eacute no nosso

territoacuterio Eacute dentro do nosso territoacuterio e esse eacute aonde iraacute passar se vai passar o

canal Eacute o ramal Aleacutem de atingir a aacuterea que eacute preservada vai atingir tambeacutem a

nossa aacuterea de plantaccedilotildees (Lideranccedila 2)

De maneira incipiente jaacute havia na ocasiatildeo do nosso trabalho de campo uma intenccedilatildeo

da comunidade em negociar a localizaccedilatildeo da obra mesmo sem a clareza do que realmente vai

ser construiacutedo no territoacuterio e de forma organizada ir ao MI para conhecer oficialmente o que

estaacute previsto nos documentos do Projeto Nenhuma visita oficial do Ministeacuterio da Integraccedilatildeo

na aacuterea nenhum contato com as lideranccedilas apenas os trabalhadores fazendo mediccedilotildees e

divulgando um ldquobenefiacutecio que natildeo eacute explicadordquo

[] Jaacute avisaram na comunidade que as casas que estatildeo feitas laacute vatildeo ter que sair e

assim a gente natildeo tem uma explicaccedilatildeo uma coisa que nos explique que nos diga o

que eacute que vai acontecer mesmo com a gente [] Aiacute vai ser muito prejudicial se

acontecer isso neacute Se a gente taacute tentado vecirc a possibilidade jaacute que eacute um ramal se

natildeo daacute pra passar mais pra laacute ou mais pra caacute seja laacute como for pra gente negociar soacute

que no momento soacute diz o pessoal laacute a gente soacute vecirc o pessoal que vai fazer as

mediccedilotildees mas a gente natildeo tem uma informaccedilatildeo do que eacute que vai acontecer como eacute

que vai acontecer [] A gente na comunidade taacute decidido que a gente vai fazer

que a gente pode fazer uma reuniatildeo e a gente conversar soacute que apareceu essas

pessoas aiacute a gente eles ldquo natildeo natildeo eacute com a genterdquo mas aiacute tambeacutem natildeo sabe dizer

com quem eacute e onde eacute que a gente vai buscar essas informaccedilotildees na comunidade o

que eacute que vai acontecer [] (Lideranccedila 2)

Assim a gente vai tirar a comissatildeo da comunidade e a gente quer conversar com o

pessoal laacute do escritoacuterio mesmo [] porque jaacute que a gente vai nessa comissatildeo a

gente vai primeiro cobrar documento o que eacute que vai acontecer na comunidade que

a gente natildeo tava sabendo tem essas mediccedilotildees jaacute tem avaliaccedilotildees e a gente saber o

que eacute esse documento aonde ele estava e porque isso natildeo foi apresentado pra gente

[] Eacute isso que a gente estaacute cobrando porque se jaacute sabia que tinha um projeto que ia

109

passar esse ramal a gente jaacute devia ter o documento em matildeos E isso nem foi

apresentado nem documento quando eles chegaram jaacute foi fazendo as mediccedilotildees

como se aqui fosse como se natildeo tivesse ningueacutem no meio [] E dai a gente vecirc o

que eacute que eles vatildeo poder fazer e o que eacute que a gente vai poder fazer tambeacutem na

comunidade pra gente pelo menos tomar peacute E aonde eacute que a gente vai ficar o quecirc

que vai acontecer porque que natildeo apresentaram o documento pra gente e daiacute por

diante a gente tomar alguns encaminhamentos nessa reuniatildeo (Grupo Focal 2)

A situaccedilatildeo atual do territoacuterio Contentas Tamboril que natildeo tem o tiacutetulo definitivo de

posse eacute outro aspecto que preocupa a populaccedilatildeo diante da ameaccedila de construccedilatildeo do

reservatoacuterio pelo projeto da transposiccedilatildeo Por natildeo se sentirem ldquooficialmenterdquo proprietaacuterios

questionam se o governo iria indenizar caso se concretizem as obras em seu territoacuterio Mas

para a populaccedilatildeo quilombola o maior interesse natildeo eacute indenizaccedilatildeo e sim assegurar o seu

direito agrave terra sinocircnimo de vida de sobrevivecircncia

E ainda tem outra E os outros o canal vai passar dentro do terreno mas vatildeo ser

beneficiado com dinheiro neacute Eles vatildeo pagar E noacutes Que diz que o terreno eacute do

governo [] E dinheiro se acaba e aterra natildeo se acaba pra pessoa plantar

Natildeo tem dinheiro que vale [] Mesmo que a terra fosse minha eu natildeo queria esse

dinheiro porque eu natildeo ia viver pro resto da vida com esse dinheiro que eacute uma

mixaria (Grupo Focal 2)

[] porque eacute a aacuterea que a gente trabalha e ainda natildeo foi o INCRA ainda natildeo nos

deu a posse (Lideranccedila 2)

O desafio colocado para o projeto da transposiccedilatildeo como tambeacutem para o INCRA eacute

considerar e implementar em suas accedilotildees categorias de anaacutelise sobre a questatildeo territorial

particulares ao povo quilombola que amplie o olhar e o planejar das poliacuteticas puacuteblicas para

compreender e respeitar que

A organizaccedilatildeo soacutecio-espacial e as formas produtivas das comunidades quilombolas

satildeo orientadas por dimensotildees poliacuteticas histoacutericas sociais ambientais e culturais

Essas dimensotildees tornam-se manifestas na execuccedilatildeo pelo grupo de tarefas coletivas

como por exemplo a coleta de frutas nativas ou de moluscos a confecccedilatildeo da

farinha de mandioca no uso e na reparticcedilatildeo das terras a serem cultivadas entre os

membros de uma mesma famiacutelia na forma de uso dos recursos naturais na

terminologia utilizada para designar elementos da natureza e teacutecnicas agriacutecolas na

realizaccedilatildeo de festas de santo ou ainda na delimitaccedilatildeo de espaccedilos sagrados entre

outros Portanto a reproduccedilatildeo fiacutesica e social desses grupos estaacute diretamente

relacionada com a manutenccedilatildeo do seu territoacuterio (SANTOS F L 2013 p 4)

A maneira como o projeto da transposiccedilatildeo vem implementando suas accedilotildees nas aacutereas

quilombolas contraria o que preconiza a Poliacutetica Nacional de Desenvolvimento Sustentaacutevel

dos Povos e Comunidades Tradicionais instituiacuteda pelo Decreto Presidencial Nordm 6040 de 7 de

fevereiro de 2007 que parece distante em sua efetivaccedilatildeo Dentre os princiacutepios desta Poliacutetica

110

estaacute ldquoa promoccedilatildeo dos meios necessaacuterios para a efetiva participaccedilatildeo dos Povos e Comunidades

Tradicionais nas instacircncias de controle social e nos processos decisoacuterios relacionados aos seus

direitos e interessesrdquo no artigo 1ordm paraacutegrafo X (BRASIL 2007)

Na praacutetica apesar de haver um escritoacuterio de representaccedilatildeo do MI em Salgueiro o

acesso agraves informaccedilotildees natildeo acontece o canal de comunicaccedilatildeo efetivo entre os teacutecnicos do

projeto da transposiccedilatildeo e populaccedilatildeo quilombola via suas entidades organizadas natildeo estaacute

estabelecido e o sentimento eacute de distanciamento descaso inviabilizando de fato o controle

social destas e de outras populaccedilotildees quanto agraves decisotildees que afetam diretamente suas vidas

[] quando eles vatildeo na comunidade eles datildeo o endereccedilo eles diz que tatildeo agrave

disposiccedilatildeo no entanto quando a gente vai a gente nunca encontra as pessoas que a

gente quer falar Aiacute fica passando de um pra outro de um pra outro [] Eacute mais faacutecil

a gente conseguir falar com Dilma do que a gente resolver um problema aqui na

comunidade Assim deixa muito a desejar nessa parte de a gente natildeo ter um acesso

mais constante ou uma discussatildeo que a gente chame e aiacute eles venham Natildeo natildeo eacute

tatildeo assim na praacutetica natildeo funciona muito bem deixa muito a desejar (Lideranccedila 2)

As terras que estatildeo sendo ldquomexidasrdquo tambeacutem passaratildeo a ser cobiccediladas por quem tem

recurso financeiro e a comunidade pode sofrer pressotildees para vendecirc-la por qualquer valor e

passar a ser apenas um trabalhador rural diarista nas terras que um dia foram suas

Neste quadro de inseguranccedila satildeo feitas comparaccedilotildees com a realidade atual de

Petrolina

[] eu penso que aqui vai acontecer o que aconteceu em Petrolina nos projetos Em

Petrolina soacute tem mais japonecircs esse pessoal de outros paiacutes neacute Por quecirc Porque

pegaram os bestas laacute atraacutes que a terra natildeo prestava pra nada neacute Compraram e eles

tem muita tecnologia Estatildeo os japonecircs aiacute os estrangeiros laacute bem plantado e os

donos da terra eu acho que ateacute de desgosto morreram [] Do mesmo jeito eu

imagino que vai acontecer aqui [] Porque vai chegar gente ai botando jaacute aconteceu

aqui no municiacutepio neacute de pequenas propriedades o povo ldquoEacute terra Natildeo isso aiacute natildeo

tem mais valor bota qualquer dinheiro o povo vende e acabou Daiacute haacute pouco vai

nascer um grande proprietaacuterio ai e o povo vai ficar soacute sendo trabalhador rural

diarista nas terras do povo que um dia foi sua (Grupo Focal)

Com as obras a comunidade acredita que as terras passam a ter outro valor e quem

tem recurso financeiro pode tornaacute-la produtiva conseguindo apoios para grandes projetos o

que natildeo vem sendo viabilizado pelas poliacuteticas puacuteblicas para os pequenos agricultores das

comunidades quilombolas

[] Taacute vendo ai Aiacute eles chegam aqui vecirc a terra produtiva porque eles tendo

condiccedilatildeo eles faz mesmo porque o rico ele tem o poder deles laacute em cima natildeo eacute que

nem noacutes pobre natildeo eacute Eles chega aiacute praacute tirar uma perna daacutegua pra produccedilatildeo das

roccedila deles eles tira soacute natildeo pode tirar noacutes de Santana Contendas e outros encostados

Se noacutes tirar noacutes vamo pra cadeia (Grupo Focal 2)

111

Ao mesmo tempo que surgem essas preocupaccedilotildees o grupo relembra a condiccedilatildeo em

que se encontra a regularizaccedilatildeo do territoacuterio ainda sem titulaccedilatildeo aumentando ainda mais o

sentimento de fragilidade e risco O territoacuterio foi reconhecido pela FCP em 2007 e aguarda o

documento definitivo a ser emitido pelo INCRA A fala de lideranccedila local ilustra esse

contexto e preocupaccedilatildeo



questatildeo Porque fica a gente procura o tiacutetulo aiacute dizldquoNatildeo eacute a comunidade que estaacute


comunidade soacute aonde era um proprietaacuterio soacuterdquo mas a gente natildeo tem o tiacutetulo Entatildeo

significa dizer que noacutes estamos laacute mas noacutes ainda natildeo somos os donos [] (lideranccedila

2)

Para a comunidade de ContendasTamboril haacute uma certeza a de que o projeto da

transposiccedilatildeo seraacute para os que tem dinheiro os grandes agricultores e a imagem objetiva o

retrato descrito por moradores em relaccedilatildeo ao PISF eacute de destruiccedilatildeo com a terra sendo

ldquoremexidardquo virando um ldquobagaccedilordquo




passar [] Natildeo vai melhora praacute gente natildeo sobre o canal eu acho eu natildeo sei natildeo Eu

natildeo conheccedilo de nada mas eu penso assim vai deixar muito ai eacute a terra estiorada

Vai torar no meio desbanderar praacute um lado e praacute outro e ficar soacute (Grupo Focal 2)

Pelos relatos o projeto da transposiccedilatildeo significa preocupaccedilatildeo questionamentos e

inseguranccedila para os moradores da Comunidade de ContendasTamboril

67 UM RETRATO DE CONTENDAS TAMBORIL DADOS DO QUESTIONAacuteRIO CAP

E A PERCEPCcedilAtildeO DE SUJEITOS

Em ContendasTamboril foram aplicados 14 questionaacuterios CAP representando 875

das famiacutelias que tiveram suas casas de taipa substituiacutedas por alvenaria pelo projeto da


Em relaccedilatildeo ao niacutevel de escolaridade a resposta dos entrevistados referiu-se a 59

pessoas sendo 32 homens e 27 mulheres (meacutedia de 04 pessoas por famiacutelia) Essas famiacutelias

eram constituiacutedas por mais homens que mulheres (542 para 458) entretanto apresentou

o niacutevel de escolaridade igual entre homens e mulheres com 78 de homens e mulheres com

algum grau de escolaridade Entre as pessoas sem escolaridade os homens apresentam um

112

percentual acima do das mulheres com 538 de homens analfabetos para 465 de

mulheres o que significa um contingente expressivo de pessoas ainda sem acesso agrave

escolarizaccedilatildeo haja visto a meta institucional do municiacutepio de ldquo ofertar programas de

Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos com fins de erradicaccedilatildeo do analfabetismordquo (SALGUEIRO

2014)

Quando particularizamos por niacutevel de escolarizaccedilatildeo os homens aparecem com maior

grau de escolaridade Para o ensino fundamental cursaram 513 dos homens e entre as

mulheres foram 487 Quanto ao ensino meacutedio os homens aparecem com um percentual

bem acima do das mulheres tendo 666 deles concluiacutedo o ensino meacutedio enquanto apenas

333 da mulheres tiveram essa oportunidade Nenhum membro das famiacutelias tinha curso

superior (Graacutefico 11)

Graacutefico 11 - Niacutevel de Escolaridade - Comunidade de ContendasTamboril


No territoacuterio quilombola ContendasTamboril haacute um preacutedio reformado pela

prefeitura onde funcionou a Escola Municipal Joana Maria de Jesus com ensino ateacute a antiga

quarta seacuterie do ensino fundamental Mas atualmente a escola estaacute fechada e os moradores

precisam deslocar-se para a Escola Municipal Maria Dalva Gonccedilalves de Barros no Distrito

de Umatildes distante 6 km

[] Na questatildeo das escolas ateacute a proacutepria escola que tinha laacute do municiacutepio foi

fechada e aiacute taacute em outra comunidade taacute em Umatildes onde os alunos que estudam de

primeira ateacute o segundo grau eles estudam em Umatildes E laacute eles tecircm uma escola

lindiacutessima foi construiacuteda pela prefeitura [] ( Lideranccedila 2)

[] Funcionava [] Ela deixou de funcionar bem em 2005 [] 2008 neacute []

Mas assim a escola deixou de funcionar assim a gente tem que ser reto estudavam

aqui ateacute a quarta seacuterie aqui tinha a escola de Umatildes soacute que natildeo tinha alfabetizaccedilatildeo

aiacute as matildees queriam que as crianccedilas ficasse neacute Aiacute chegou agora um lei pras crianccedilas

estudar mais novo aiacute entonse natildeo tinha professor aqui ai a prefeitura disse que natildeo

podia ter dois expedientes aqui aiacute ficou os que jaacute ia pra laacute e que jaacute precisavam de laacute

e as matildees pegou mandou os pequeninos (Grupo Focal 2)

113

A populaccedilatildeo lembra que o preacutedio foi reformado mas por haver poucas crianccedilas para

os primeiros anos de ensino natildeo se justificava a manutenccedilatildeo de um professor na escola

alegava a Secretaria de Educaccedilatildeo Municipal Enquanto a escola funcionou atendeu

satisfatoriamente agrave comunidade que expressa boas lembranccedilas Hoje haacute queixa de que o

preacutedio com boa estrutura natildeo estaacute sendo utilizado para outras atividades e vem se

deteriorando

Porque aqui tem a escola foi reformada soacute que natildeo tem professor [] Natildeo taacute

funcionando [] aiacute alunos tem que ir pra Umatildes alunos de trecircs quatro anos tem

que ir pra Umatildes porque natildeo funciona a escola daqui da comunidade [] Era natildeo

ficou aluno suficienteos pequeninos natildeo tinha escola para os pequenininhos aiacute

foram tirando ateacute que acabou-se [] Taacute sendo usada natildeo ela taacute laacute abandonada Ela

vai cair a qualquer momento porque tando fechada [] mas era uma escola

decente de escola de comunidade da zona rural acho que natildeo tinha uma mais bonita

do que a daqui natildeo era decente ela ficou decente [] De fato que a escola daqui era

bem zelada tinha uma merendeira de boas qualidades ela natildeo eacute daqui tambeacutem natildeo

mas ela se preocupava muito (Grupo Focal 2)

A decisatildeo de fechar a escola apesar de aprovada em reuniatildeo parece natildeo ter sido um

processo bem debatido com a compreensatildeo dos que estavam presentes Em reuniatildeo com a

Associaccedilatildeo de Moradores e Secretaacuteria de Educaccedilatildeo foi assinado um documento pelos

moradores concordando em fechar a escola por escassez de alunos em funccedilatildeo da reforma

educacional e implantaccedilatildeo do ensino multisseriado poreacutem haacute moradores que assinaram sem

ter clareza do que estavam assinando

[] houve uma reuniatildeo na associaccedilatildeo onde a gente tratava desse assunto referente agrave

escola e na eacutepoca era multisseriado acho que eacute isso que chama quando tem vaacuterias

seacuteries E para a Secretaria de Educaccedilatildeo ela achava que tava tendo prejuiacutezo com os

meninos porque tava multisseriado e veio a secretaria aqui vocecircs lembram disso

Lembro [] Foi laacute na escola [] E veio a secretaacuteria aqui soacute que quando a secretaacuteria

chegou que o pessoal foi dizer que achava melhor que tivesse laacute na escola a

secretaacuteria fez um reboliccedilo e botou o papel pra eles assinar e tinha pessoas que natildeo

queria assinar e ela praticamente ldquovocecirc vai ter que assinar porque vocecirc taacute aqui na

reuniatildeordquo e assinou o documento sem que muitas pessoas natildeo tava tendo

conhecimento do que era aquilo que estava assinando [] (Grupo Focal 2)

A lembranccedila de que houve uma articulaccedilatildeo posterior com o Sindicato de

Trabalhadores Rurais de Salgueiro para avaliar se o processo poderia ser revertido natildeo

logrou ecircxito pois a comunidade ldquonatildeo identificava outra alternativardquo O mais importante para

alguns era natildeo prejudicar as crianccedilas que precisavam estudar natildeo importando sob que

condiccedilotildees Haacute reflexotildees que demonstram ter sido um equiacutevoco aceitar o que a prefeitura

apresentou como ldquoopccedilatildeordquo

114

Depois a gente foi eu e parece que outras pessoas a gente eu vim pra caacute praacute

comunidade pra gente conversar e jaacute os pais tinham uns que dizia ldquonatildeo eu assinei

porque meu filho estava sendo prejudicado porque tava sendo multisseriadordquo e

ficou nesse impasse aiacute porque a gente soacute pode tomar algum encaminhamento a

partir da comunidade Se a comunidade diz que tava satisfeito com aquilo natildeo era

eu que vinha laacute do sindicato pra dizer ldquonatildeo isso natildeo taacute bemrdquo Mas a gente sabe que

a comunidade teve prejuiacutezo quando assinou o documento quando ela levou esse

documento pra laacute que foi assinado Mas foi discutido natildeo foi bem explicado mas

veio para a comunidade pra ser discutido [] (Grupo Focal 2)

O registro de promessas feitas e natildeo cumpridas pela gestatildeo municipal anterior quanto

agrave estrutura que ia ser montada para aacuterea de educaccedilatildeo caracteriza mais um descaso com os

direitos dessa populaccedilatildeo e que eacute possiacutevel estruturar alternativas de ensino dentro do proacuteprio

territoacuterio

[] E a ex-prefeita disse ldquovai ter educaccedilatildeo vai ter professor aqui pra vocecircs pra

crianccedilasrdquo Ela falou que ia ter a educaccedilatildeo infantil soacute que [] ficou por laacute mesmo

Por quecirc ficou por laacute [] Na realidade ele sabe que o problema acontece mas a

comunidade natildeo se mobilizou e aconteceu isso Mas ele sabe que isso natildeo devia ter

acontecido [] Ia ter educaccedilatildeo infantil ia ter tudo soacute que nada apareceu (Grupo

Focal 2)

Aleacutem da situaccedilatildeo descrita anteriormente as condiccedilotildees de deslocamento dos alunos

para escola em Umatildes eacute precaacuteria com o transporte disponibilizado pelo municiacutepio sem as

devidas condiccedilotildees de seguranccedila e conforto Eacute necessaacuterio fazer um deslocamento de quase dois

quilocircmetros agrave peacute com crianccedilas menores de cinco agravando-se a situaccedilatildeo com o inverno A

mobilizaccedilatildeo para apresentar o problema agrave prefeitura aparece como necessaacuteria para dar ciecircncia

agrave precariedade do transporte puacuteblico

Laacute em Umatildes Precisa do ocircnibus velho pra poder ir pra laacute [] Arriscando uma vida

O ocircnibus as crianccedilas tem que se deslocar de casa quando tem um laacute do outro lado

acolaacute ela vai pra pista pegar o ocircnibus 2600m [] Dois mil e seiscentos metros

Meninos de quatro anos [] Do Tamboril tambeacutem vem pra ai pra pegar ocircnibus []

Vai praacute casa de a peacutes na terra quente levando chuva [] E tem dia que no inverno eacute

obrigado a deixar o menino numa casa que tiver mais perto O transporte natildeo eacute de

qualidade natildeo o ocircnibus eacute [] O ocircnibus natildeo eacute um transporte bom natildeo [] O ocircnibus eacute

cheio eacute muito cheio eacute muito aluno [] Eacute a prefeitura [] Eacute mas se noacutes matildees e noacutes

pais num chega laacute na prefeitura e falar o que estaacute acontecendo a prefeitura natildeo

saber nunca (Grupo Focal 2)

Entretanto estas condiccedilotildees ferem o que estaacute definido pela Prefeitura Municipal de

Salgueiro quando define a responsabilidade da Secretaria de Educaccedilatildeo

Atender aos alunos da educaccedilatildeo infantil e do ensino fundamental

matriculados na Rede Municipal de Ensino com programas

suplementares de alimentaccedilatildeo transporte escolar e material didaacutetico-escolar e

outros (SALGUEIRO 2014)

115

O Programa Brasil Quilombola em seu Diagnoacutestico de Accedilotildees Realizadas2012

apresenta dados preocupantes no tocante agrave educaccedilatildeo das comunidades quilombolas no Brasil

um dos aspectos da Chamada Nutricional Quilombola18

A Educaccedilatildeo eacute outro aspecto relevante quando analisamos a situaccedilatildeo socioeconocircmica

das comunidades quilombolas no Brasil De acordo com os dados do CADUNICO

235 dos quilombolas natildeo sabem ler Eacute um dado preocupante uma vez que a

meacutedia nacional de acordo com o Censo 2010 eacute de 9 Na Chamada Nutricional

Quilombola haacute uma especial anaacutelise com relaccedilatildeo agrave escolaridade da matildee das crianccedilas

de 0 a 5 anos das comunidades pesquisadas 436 delas possuiacuteam ateacute 4 anos de

escolaridade completos Ao se analisar o universo das escolas cadastradas como

quilombolas no Censo Escolar pode-se perceber a pequena incidecircncia de escolas

que possuem seacuteries para aleacutem do quinto ano ou quarta seacuterie A cobertura da

Educaccedilatildeo para Jovens e Adultos tambeacutem eacute pequena (BRASIL 2011 p 24)

E ressaltamos a importacircncia de direitos adquiridos com a Constituiccedilatildeo Federal quando

em seu artigo 205 capiacutetulo III determina

A educaccedilatildeo direito de todos e dever do Estado e da famiacutelia seraacute promovida e

incentivada com a colaboraccedilatildeo da sociedade visando ao pleno desenvolvimento da

pessoa seu preparo para o exerciacutecio da cidadania e sua qualificaccedilatildeo para o trabalho

(BRASIL 1988 p 121)

Do que diz a Poliacutetica Nacional de Desenvolvimento Sustentaacutevel dos Povos e

Comunidades Tradicionais que define em um dos seus objetivos especiacuteficos

garantir e valorizar as formas tradicionais de educaccedilatildeo e fortalecer processos

dialoacutegicos como contribuiccedilatildeo ao desenvolvimento proacuteprio de cada povo e

comunidade garantindo a participaccedilatildeo e controle social tanto nos processos de

formaccedilatildeo educativos formais quanto nos natildeo-formais (BRASIL 2007 art 3)

Estas e outras ferramentas legais assumem caraacuteter poliacutetico importante na luta pelo

direito agrave educaccedilatildeo para as populaccedilotildees quilombolas

Em relaccedilatildeo ao projeto da transposiccedilatildeo nenhuma interferecircncia foi feita para contribuir

na melhoria do serviccedilo oferecido agrave comunidade natildeo tendo saiacutedo do papel as promessas que

constam no Programa de Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas que traz como

objetivo ldquoPromover o desenvolvimento destas comunidades atraveacutes da implantaccedilatildeo de infra-

estrutura de saneamento baacutesico educaccedilatildeo sauacutede transportes etcrdquo (BRASIL 2005 p 4)

18

ldquoChamada Nutricional Quilombolardquo ndash realizada em agosto de 2006 foi uma iniciativa conjunta entre o

Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave Fome (MDS) a Secretaria Especial de Poliacuteticas de

Promoccedilatildeo da Igualdade Racial (Seppir) o Ministeacuterio da Sauacutede (MS) e o Fundo das Naccedilotildees Unidas para a

Infacircncia e Adolescecircncia (Unicef)

116

Os aspectos referentes agrave sauacutede mostram pelas respostas do questionaacuterio que as

pessoas da comunidade satildeo acometidas principalmente de gripe (23) problemas de

hipertensatildeo (187) gastrite (146) e febre (146) que representam 71 das situaccedilotildees

As medidas para cuidar dos problemas de sauacutede satildeo em 553 das respostas a

procura pelo hospital (333) e posto de sauacutede (22) mas continua presente em 444 das

respostas a praacutetica de tratar de forma tradicional com a procura do rezador (167) do uso

do chaacute (167) e do remeacutedio caseiro (11) (Graacutefico 12)

Graacutefico 12 - De que as pessoas mais adoecem e o que fazem quando adoecem - Comunidade de

ContendasTamboril


Quanto agrave descriccedilatildeo da populaccedilatildeo para o atendimento na Unidade de Sauacutede ldquomais

proacuteximardquo a populaccedilatildeo se mobilizou com apoio do Sindicato Rural para redefinir o viacutenculo

com Salgueiro ou Terra Nova que faz divisa com o territoacuterio ContendasTamboril Na

redefiniccedilatildeo territorial e poliacutetica foi acordado o atendimento no Distrito de Umatildes em

Salgueiro para toda populaccedilatildeo da aacuterea quilombola

Reformas feitas no Posto de Sauacutede satildeo mudanccedilas que a comunidade acredita terem

sido efetivadas com recurso do projeto da transposiccedilatildeo

Teve uma questatildeo que mudou soacute uma questatildeo eacute que aqui tinha a divisatildeo tinha

deles que mora bem aqui aiacute atravessa o Riacho e tinha que ir pra Terra Nova aiacute com

essa explicaccedilatildeo que teve que ele foi feito a gente levou praacute prefeitura teve umas

coisas que foi levada praacute prefeitura e que o posto de Umatildes ia atender todo o pessoal

ai mudou nessa questatildeo E o pessoal que tava laacute excluiacutedo que era praacute Terra Nova

passou a ser atendido em Umatildes E a outra coisa que teve eacute porque natildeo teve

diretamente na comunidade mas o PFS de Umatildes ele foi reformado atraveacutes desse

projeto com o dinheiro do projeto que foi melhorado o posto que natildeo tinha

condiccedilotildees de ser atendido (Grupo Focal 2)

O serviccedilo de sauacutede oferecido no Distrito de Umatildes a exemplo da educaccedilatildeo conta com

atendimento meacutedico esporaacutedico e o trabalho de um agente de sauacutede e de endemias para

visitas domiciliares

117

[] A comunidade eacute atendida em Umatildes Agraves vezes tem a visita do meacutedico laacute eu

acho que eacute uma vez por mecircs natildeo tenho bem a certeza que eacute soacute uma vez por mecircs que

eles vatildeo atender Jaacute melhorou porque tinha uma questatildeo do territoacuterio era parte de

Terra Nova parte de Salgueiro e aiacute era uma questatildeo poliacutetica [] Tem o Agente de

Sauacutede mesmo que eacute da prefeitura que ele natildeo eacute ligado a comunidade mas tem o

Agente de Sauacutede Tem tambeacutem um Agente de Endemias que esse assim a

comunidade ateacute natildeo conhece muito mas taacute dizendo que eacute um Agente de Endemias

[] ( Lideranccedila 2)

As morbidades apontadas pelos entrevistados e a grande procura pelo atendimento

hospitalar e posto de sauacutede mostra a fragilidade da atenccedilatildeo baacutesica na aacuterea bem como a falta

de um trabalho de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo que poderiam impactar positivamente no quadro de

adoecimento apresentado

O agente de sauacutede que visita a aacuterea natildeo eacute da comunidade mas haacute boas referecircncias em

relaccedilatildeo ao seu trabalho apesar da sobrecarga de atividades pois responsabiliza-se por

acompanhar trecircs aacutereas

Natildeo daqui do lugar tem Ela vem laacute de fora [] Ela atende aqui muito bem mas natildeo

eacute daqui natildeo Soacute que ela atende toda a regiatildeo [] Eacute muita coisa pra ela A correria eacute

grande [] E natildeo eacute soacute aqui natildeo Ela atente outros siacutetios tambeacutem Eacute Ela atende umas

trecircs aacutereas Contendas Baixio da Velha e Baixio do Gravataacute (Grupo Focal 2)

Em relaccedilatildeo agraves formas de sobrevivecircncia e fonte de renda das famiacutelias de

ContendasTamboril os dados do questionaacuterio confirma que a populaccedilatildeo vive do trabalho na

agricultura (385) seguido da renda proveniente de trabalhos como pedreiro (308) da

aposentadoria (192) e como encanador (115) (Graacutefico 13)

Graacutefico 13 - Fonte de Renda-Comunidade de

ContendasTamboril

Fonte A autora a partir do questionaacuterio CAP-

FunasaSuest-PE 2010

Figura 9 - Cartaz Semente Crioula ndash Associaccedilatildeo de

Moradores de ContendasTamboril

Fonte A autora 2013

Com a situaccedilatildeo climaacutetica a atividade agriacutecola estaacute comprometida e os trabalhadores

da comunidade de ContendasTamboril continuam precisando sair de suas aacutereas de seu lugar

118

para conseguir trabalho e garantir a sobrevivecircncia de suas famiacutelias Sem infra-estrutura para

desenvolver-se e sem trabalho para os quilombolas eacute grande o ecircxodo rural

Daqui taacute indo trabalhar em Ouricuri no Piauiacute no Recife em todo canto Se desse

prioridade pro daqui o cara natildeo ia deixar a famiacutelia se largar no meio do mundo

(Grupo Focal 2)

A figura 9 mostra a divulgaccedilatildeo do projeto Semente Crioula19

criado em 2009 sob

coordenaccedilatildeo executiva do Centro de Cultura Luiz Freire e que teve duraccedilatildeo inicial de dois

anos O projeto teve o propoacutesito de capacitar as famiacutelias a gerirem seus sistemas de produccedilatildeo

alimentar de forma sustentaacutevel Ou seja de modo que atendesse as necessidades baacutesicas de

consumo proacuteprio geraccedilatildeo de renda e sem agressatildeo ao meio ambiente A comunidade de

ContendasTamboril foi uma das beneficiadas em Pernambuco (OBSERVATOacuteRIO

QUILOMBOLA 2009)

Mesmo com relatos de que o projeto da transposiccedilatildeo representou um aumento na

oferta de emprego mesmo que temporariamente os moradores da comunidade natildeo se

sentiram beneficiados pelas empresas construtoras as chamadas ldquofirmasrdquo Natildeo haacute registro de

moradores de ContendasTamboril terem sido aceitos apesar da procura formal por trabalho

marcado por grande burocracia e situaccedilotildees consideradas de humilhaccedilatildeo A percepccedilatildeo eacute de

que natildeo haacute um criteacuterio de aproveitamento das pessoas do lugar natildeo haacute um percentual de

vagas a ser preenchido primeiramente por essas pessoas para em seguida ldquoabrir a porta para

os de forardquo

[] Poucos vatildeo Eacute uma burocracia doida aiacute botam os curriacuteculos e nunca foram

chamados eacute uma humilhaccedilatildeo [] Daqui de Contendas noacutes natildeo teve nenhum que

nunca trabalhou nessas firmas da Transposiccedilatildeo Natildeo nunca foi Deveria ter uma

prioridade porque eu trabalho em obra a gente chega numa cidade a prioridade eacute do

povo da cidade [] Foram deixaram curriacuteculo uma humilhaccedilatildeo coisa de passar

quatro cinco dias indo todo dia de madrugada e natildeo foram chamados [] Eu acho

que a transposiccedilatildeo devia tentar tambeacutem na parte de emprego dar prioridade ao povo

do lugar mas a burocracia eacute tatildeo grande que muitos daqui vatildeo mesmo e natildeo

consegue se empregar (Grupo Focal 2)

No entanto o Programa de Desenvolvimento de Comunidades Quilombolas afirma

que entre as suas metas estaacute a melhoria dos indicadores socioambientais e dentre estes

19

O projeto intitulado Semente Crioula - Resistecircncia Quilombola soberania alimentar na caatinga foi fruto de

um convecircnio de cooperaccedilatildeo teacutecnica firmado em 2009 para beneficiar 400 famiacutelias quilombolas Envolveu a

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria (Embrapa) e a Secretaria de Promoccedilatildeo de Poliacuteticas de Igualdade

Racial (Seppir) e somou um investimento de US$ 200 mil (cerca de R$ 434 mil) parte do montante financiado

pela Agecircncia Canadense para o Desenvolvimento Internacional (Cida) Foram beneficiadas pelo convecircnio as

comunidades de Conceiccedilatildeo das Crioulas Contendas e Santana (situadas no municiacutepio de Salgueiro) Jatobaacute e

Santana (em Cabroboacute) e Feijatildeo (em Mirandiba) (OBSERVATOacuteRIO QUILOMBOLA 2009)

119

indicadores estaacute a diminuiccedilatildeo da evasatildeo da populaccedilatildeo quilombola para centros urbanos

(BRASIL 2005 p 4) o que efetivamente natildeo vem se concretizando com o projeto da


Outro fato que compromete a consecuccedilatildeo do indicador referido acima eacute a ameaccedila das

obras no territoacuterio com a construccedilatildeo do reservatoacuterio Tamboril que comprometeraacute

sobremaneira as condiccedilotildees de sobrevivecircncia das famiacutelias e consequentemente sua

permanecircncia na comunidade

O Decreto nordm 60402007 jaacute mencionado traz em seu artigo 3ordm paraacutegrafo I como um

dos objetivos especiacuteficos ldquogarantir aos povos e comunidades tradicionais seus territoacuterios e o

acesso aos recursos naturais que tradicionalmente utilizam para sua reproduccedilatildeo fiacutesica cultural

e econocircmicardquo (BRASIL 2007)

A Comunidade de ContendasTamboril conta com uma Associaccedilatildeo dos Produtores

Rurais com sede na aacuterea Contendas e eacute vinculada agrave Comissatildeo de Articulaccedilatildeo Estadual das

Comunidades Quilombolas de Pernambuco (ACQEP) jaacute referida anteriormente


mostrou que quase a totalidade dos entrevistados (933) participava da associaccedilatildeo de

moradores enquanto que 67 disse participar de outra organizaccedilatildeo natildeo governamental

Quanto aos eventos com envolvimento da comunidade a opiniatildeo foi de que os de caraacuteter

religioso social e cultural tem igualmente a participaccedilatildeo de 286 da comunidade (Graacutefico

14)

Graacutefico 14 - Participaccedilatildeo em grupos e eventos - Comunidade de Contendas Tamboril


Com referecircncia as formas de lazer os dados do questionaacuterio mostram que para os

homens foram mencionadas doze opccedilotildees de divertimento Mas a bebida apareceu com maior

percentual (226) seguido da opccedilatildeo danccedilar forroacute (17) Jogar futebol e ouvir muacutesica

aparecem com 132 respectivamente

120

Para as mulheres foram apontadas oito formas de lazer Assistir televisatildeo (286) e

danccedilar forroacute (238) apareceram como as primeiras opccedilotildees Chama nossa atenccedilatildeo que danccedilar

o cocircco apareceu como penuacuteltima opccedilatildeo de divertimento para homens e mulheres parecendo

estar ldquoenfraquecidardquo essa danccedila tradicional que tem forte influecircncia indiacutegena e africana

O lazer para crianccedilas aparece de forma curiosa com o mesmo percentual para estudar

e brincar 226 respectivamente seguido de jogar futebol e correr com 13 cada (Graacutefico

15)

Na aacuterea Contendas haacute um campo de futebol o cruzeiro onde se encontra o terreno de

Zeacute Simiatildeo referecircncia histoacuterica na formaccedilatildeo do quilombo (CENTRO DE CULTURA LUIZ

FREIRE 2008 p 25)

Graacutefico 15 - Opccedilotildees de lazer para homens mulheres e crianccedilas ndash Comunidade de ContendasTamboril


A forma de veiculaccedilatildeo das notiacutecias se daacute principalmente por meio de raacutedio (295)

seguido de telefone com 27 2 conforme respostas dos entrevistados

O meio de transporte mais utilizado pela comunidade segundo os questionaacuterios eacute o

carro (27) a maior parte das vezes alugado por moradores e a moto (194) que teve seu

121

uso incrementado como meio de locomoccedilatildeo Poreacutem o uso de carroccedila e animal juntos

representam 238 das formas de deslocamento (Graacutefico 16)

Graacutefico 16 - Notiacutecias e os meios de transporte mais utilizados - Comunidade de ContendasTamboril


O abastecimento drsquoaacutegua na comunidade eacute feito exclusivamente pela rede puacuteblica

segundo 100 das respostas A comunidade eacute abastecida atraveacutes da adutora que abastece a

cidade de Serrita cuja origem da aacutegua eacute do Rio Satildeo Francisco Quanto ao tratamento clorar e

coar aparecem com 46 das respostas respectivamente O cloro eacute entregue pelo agente de

sauacutede (Graacutefico 17)

Graacutefico 17 - Como eacute tratada a aacutegua de beber -

Comunidade de ContendasTamboril


FunasaSuest-PE 2010

A situaccedilatildeo de aacutegua na comunidade eacute narrada pelos entrevistados

[] laacute tem aacutegua encanada e laacute natildeo eacute aacutegua tratada do jeito que vem no cano chega

no pote das pessoas [] Eacute que eacute da Compesa e natildeo eacute tratada a aacutegua [] Tem sim

o agente de sauacutede tem a preocupaccedilatildeo de levar o cloro todo mecircs taacute levando embora

tenha pessoas na comunidade que natildeo use mas tem laacute o agente de sauacutede faz a sua

parte (Lideranccedila 2)

122

Pelo Rio Satildeo Francisco [] Adutora do sertatildeo [] (Grupo Focal 2)

Haacute uma satisfaccedilatildeo em dizer que haacute aacutegua encanada e natildeo precisam de carro-pipa para

abastecimento mas como o tratamento eacute feito em casa pelos moradores haacute casos de diarreia

que podem ser consequecircncia do tratamento incorreto e irregular poreacutem eles atribuem ao

calor Lembram que haacute uma promessa feita pelo projeto da transposiccedilatildeo de fazer uma

estaccedilatildeo de tratamento em Umatildes

[] Chega [] Natildeo senhora [] Graccedilas agrave Deus natildeo Eacute adutora do sertatildeo trata em

casa [] CloroEacute o agente de sauacutede eacute quem traz aquele clorinho A gente bota em

casa [] ] Em relaccedilatildeo a acontecerem casos [] Eacute muito difiacutecil mas acontece []

Acontece porque com uma quentura dessa daqui a gente desunera junto [] Em

um ano jaacute teria que ter uma estaccedilatildeo de tratamento [] Era em um ano jaacute deveria ter

[] Tem muita distribuiccedilatildeo daqui pra laacute e ela natildeo eacute tratada teria que ser tratada em

Umatildes Tem um reservataacuterio laacute (Grupo Focal 2)

A promessa para melhorar o abastecimento de aacutegua fez parte de diagnoacutestico realizado

pelo projeto da transposiccedilatildeo na aacuterea mas ateacute o momento apenas obras do Proacute-Rural foram

feitas como a construccedilatildeo de um accedilude

Foi feito um levantamento disso e que iriam tomar uma decisatildeo pra tentar levar essa

aacutegua potaacutevel pra o povo Continua da mesma forma foi feito vaacuterias questotildees

hiacutedricas e tambeacutem na questatildeo que ia na eacutepoca os accediludes que ia ser construiacutedos

natildeo sei Teve um accedilude laacute que foi feito mas foi o Proacute-Rural neacute que foi feito com a

ajuda do Proacute-Rural [] (Lideranccedila 2)

Quanto agraves obras do projeto da transposiccedilatildeo haacute uma compreensatildeo de que sendo

construiacutedo no leito dos coacuterregos isso impediraacute que chegue aacutegua nos riachos onde a

populaccedilatildeo planta comprometendo assim a agricultura familiar Em siacutentese os coacuterregos de

onde flui aacutegua para os riachos estatildeo sendo desviados para as bacias o que potildee em risco a vida

dos riachos ameaccedilados de secar

[] Como eacute que eles estatildeo fazendo Tatildeo tirando [] Natildeo vai chegar aacutegua no riacho

mais de jeito nenhum [] Aiacute nos coacuterregos maiores estatildeo sendo feitas as bacias aiacute

dessa forma natildeo vai mais chegar aacutegua no riacho E o pessoal planta na beira dos

riachos [] Pelo contraacuterio vai eacute secar mesmo Secar porque natildeo vai chegar

quando natildeo tinha parede no meio a aacutegua descia [] Porque o canal taacute passando Aiacute

passa o canal e ainda tem os coacuterregos que corre para o riacho e que vai correr pra

dentro das bacias e do canal ai ela natildeo vai passar pra esse lado aqui Eacute como se

fechasse as veias (Grupo Focal 2)

Em relaccedilatildeo ao lixo os dados do questionaacuterio mostram que a praacutetica comum eacute queimar

com 86 das respostas ou jogar ao relento ou enterrar para 7 respectivamente (Graacutefico

18)

123

O serviccedilo de coleta de lixo natildeo eacute feito pelo municiacutepio na comunidade e mesmo

sabendo que natildeo eacute uma praacutetica saudaacutevel para sauacutede nem para o ambiente moradores satildeo

obrigados a manter essa conduta por falta de alternativa e de responsabilizaccedilatildeo do poder

puacuteblico

Natildeo tem Aqui natildeo tem coleta de lixo Praacute eu natildeo vecirc o lixo no terreiro eu queimo

diz pra natildeo queimar mas eu acho que eacute melhor queimar praacute laacute do que taacute

amontoando (Grupo Focal 2)

O diagnoacutestico feito pelo projeto da transposiccedilatildeo mencionado anteriormente tambeacutem

apontou a problemaacutetica dos resiacuteduos soacutelidos sem no entanto ter sido tomada nenhuma

providecircncia

[] na questatildeo do lixo foi levantado muita coisa foi levantava mas eu natildeo vi assim

outros avanccedilos [] (Lideranccedila 2)

O destino dos dejetos eacute feito por vaso com descarga (857) pelo sistema de

esgotamento sanitaacuterio e 143 por fossa seca (Graacutefico 18)

O Programa de Desenvolvimento de Comunidades Quilombolas - PBA 17 - afirmava

em 2005 que ldquoa comunidade foi beneficiada pelo Projeto Renascer com a construccedilatildeo de 25

unidades habitacionais e apenas estas possuiacuteam banheiro e destinaccedilatildeo para os esgotos (fossa

seacuteptica)rdquo (BRASIL 2005 p 21)

Atualmente com as obras realizadas pela Funasa-MS fruto de parceria com o projeto

da transposiccedilatildeo foram construiacutedas mais oito casas de alvenaria em substituiccedilatildeo as de taipa

que possuem banheiro e destino final dos dejetos Essa accedilatildeo contida no PBA 17 seraacute tratada

no capiacutetulo 8 desta dissertaccedilatildeo

Graacutefico 18 - Destino dado ao lixo e aos dejetos ndash Comunidade ContendasTamboril


124

Os animais criados na Comunidade de ContendasTamboril eram principalmente

galinha (23) Animais domeacutesticos como gato e cachorro somam 21 assim como o bode e

o porco tambeacutem com 21 importante na atividade pecuaacuteria A predominacircncia eacute de que satildeo

criados soltos (58) ou em cercados (315) (Graacutefico 19)

Graacutefico 19 - Animais criados e local de criaccedilatildeo - Comunidade de ContendasTamboril


Poreacutem com o projeto da transposiccedilatildeo se construiacutedo o ldquoReservatoacuterio Tamborilrdquo

haveraacute transtornos que iratildeo atingir diretamente a criaccedilatildeo de animais e a atividade pecuaacuteria de

subsistecircncia das famiacutelias quilombolas

[] Meu problema eacute com o criar com o criatoacuterio e da minha comunidade que vai se

acabar depois da Transposiccedilatildeo passar dentro da propriedade [] Ai quando rachar

no meio natildeo pode o bicho passar [] Quando tirar a terra do canal noacutes vamos ter

que cada um criar uma porca porque eacute presa porque bode noacutes natildeo pode mais criar

nem bode nem ovelha [] E nem gados [] Natildeo tem pastos (Grupo Focal 2)

Como problemas mais gerais existentes na Comunidade e ressaltando questotildees jaacute

mencionadas anteriormente foram elencados seis problemas sendo a falta de assistecircncia agrave

sauacutede a principal demanda a ser resolvida na comunidade (50) (Graacutefico 20)

Graacutefico 20 - Problemas gerais existentes - comunidade de ContendasTamboril


125

Outro aspecto atribuiacutedo ao projeto da transposiccedilatildeo cujo impacto eacute negativo refere-se

ao aumento de acidentes de tracircnsito nas estradas provocado pelo crescimento de fluxo

principalmente de motocicletas

A questatildeo da violecircncia a questatildeo de acidentes os acidentes de tracircnsito Na minha

comunidade mesmo esse ano jaacute teve vaacuterias perdas Com a firma o pessoal laacute tem

que comprar a sua motinha a primeira coisa que vecirc eacute moto e aiacute o tracircnsito aumenta

a questatildeo do poder aquisitivo tambeacutem aumenta e aiacute as pessoas tem a gente tem

perdido alguns (Lideranccedila 2)

Em ContendasTamboril com base nas narrativas vaacuterias satildeo as promessas feitas pelo

projeto da transposiccedilatildeo identificadas pelo MI e que natildeo saiacuteram do papel

E aiacute assim ficou ainda tem muita coisa que foi feito levantamento que a gente no

diagnoacutestico que a gente via onde foi feito o diagnoacutestico com a comunidade

(Lideranccedila 2)

Relacionamos pontos que tiveram maior realce e podem subsidiar avaliaccedilotildees e

reivindicaccedilotildees poliacuteticas pela comunidade

a) Questatildeo hiacutedrica Construccedilatildeo de accedilude e de reservatoacuterio para tratamento

b) Funcionamento da escola na comunidade

c) Melhoria do transporte escolar

d) Destino adequado do lixo

e) Esclarecimentos e negociaccedilatildeo em relaccedilatildeo agraves obras do Reservatoacuterio Tamboril

f) Questatildeo fundiaacuteria - agilizaccedilatildeo de procedimentos para regularizar o territoacuterio

g) Assistecircncia agrave sauacutede

h) Acesso ao trabalho nas empresas contratadas pelo projeto

68 COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CONCEICcedilAtildeO DAS CRIOULAS

Em Salgueiro o quilombo de Conceiccedilatildeo das Crioulas eacute o mais antigo e o primeiro a

ser certificado no Estado Localizado no II Distrito do municiacutepio de Salgueiro Conceiccedilatildeo das

Crioulas fica a 42 km da sede com percurso de 15 km de asfalto e 27 km de estrada de terra

Situa-se a 550 km de Recife Hoje com uma aacuterea de 16885 hectares o quilombo possui uma

populaccedilatildeo de aproximadamente 4000 habitantes 750 famiacutelias (AacuteGUAS 2013)

126

Figura 10 - Mapa da Comunidade C das Crioulas

Fonte A autora 2013

Figura 11 - Igreja N Srordf da Conceiccedilatildeo-C das Crioulas

Fonte A autora 2013

A figura 10 mostra um mapa elaborado pelos moradores com representaccedilatildeo dos

vaacuterios siacutetios e equipamentos sociais existentes vegetaccedilatildeo aacutereas de lazer e os limites do

territoacuterio

A figura 11 mostra a igreja Nossa Senhora da Conceiccedilatildeo na Vila Sede marco da

histoacuteria e fundaccedilatildeo do quilombo

Em relaccedilatildeo agrave sua formaccedilatildeo o ldquoSertatildeo Quilombolardquo tem o registro de que

A histoacuteria da comunidade eacute contada a partir da luta de seis negras livres que

chegaram na regiatildeo Trabalhando fortemente no cultivo fiaccedilatildeo e venda do algodatildeo

conseguiram comprar trecircs leacuteguas em quadra das terras que arrendavam No dia 1ordm de

janeiro de 1802 as negras fundadoras da Comunidade receberam a escritura de

posse de suas terras concretizada em um cartoacuterio da localidade referenciada como

Torre com dezesseis selos feita por Joseacute Delgado A origem do nome do quilombo

estaacute associada agrave chegada de um homem chamado Francisco Joseacute que fugido da

guerra carregou consigo a imagem de nossa senhora da Conceiccedilatildeo Depois de girar

pelo sertatildeo achou abrigo nas terras das crioulas Laacute construiacuteram uma capela e

tornaram a santa padroeira do povoado desde entatildeo conhecido como Conceiccedilatildeo das

Crioulas Esta histoacuteria eacute contada nos mais diversos siacutetios ligando a identidade da

comunidade de Conceiccedilatildeo das Crioulas agrave descendecircncia das suas fundadoras que

atraveacutes do trabalho tomaram a iniciativa de legitimar o terreno (CENTRO DE

CULTURA LUIZ FREIRE 2008 p 21)

A ideia de que as mulheres negras natildeo chegaram ali na condiccedilatildeo de escravas eacute

unacircnime e a memoacuteria das crioulas eacute associada ao poder da autonomia e articulaccedilatildeo entre os

siacutetios que foi consolidando o sentido de unidade e a capacidade de organizaccedilatildeo poliacutetica Eacute em

Conceiccedilatildeo das Crioulas que fica a sede da Comissatildeo de Articulaccedilatildeo Estadual das

Comunidades Quilombolas (AECQPE)

127


PROJETO DE TRANSPOSICcedilAtildeO DO RIO SAtildeO FRANCISCO

O quilombo de Conceiccedilatildeo das Crioulas segundo documentos oficiais do projeto da

transposiccedilatildeo encontra-se na chamada aacuterea de influecircncia direta (AID) Localizado a cerca de

cinquenta quilocircmetros do canal a ser construiacutedo no trecho I do Eixo Norte a comunidade natildeo

sofreraacute diretamente impacto ambiental com as obras nem na fase de construccedilatildeo nem na fase

operacional do projeto (BRASIL 2005 p 2)

Apesar de natildeo ser atingido diretamente pelas obras da transposiccedilatildeo a Comunidade de

Conceiccedilatildeo das Crioulas agrega um grande nuacutemero de atividades previstas pelo SubPrograma

de Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas (PBA 17) descrito no capiacutetulo 8

A percepccedilatildeo geral do projeto expressa nas narrativas eacute recheada de esperanccedila mas

tambeacutem de criacuteticas ao projeto por natildeo beneficiar quem oficialmente aparece como puacuteblico

prioritaacuterio A esperanccedila eacute de ver resolvido o problema do abastecimento de aacutegua na aacuterea

criacutetico para a maior parte dos siacutetios que compotildee o territoacuterio de Conceiccedilatildeo das Crioulas mas

tambeacutem que as demais accedilotildees prometidas sejam cumpridas Haacute uma expectativa que eacute aleacutem de

uma esperanccedila de que haja justiccedila social no projeto da transposiccedilatildeo beneficiando de fato

quem realmente precisa

[] Olha esperamos que uma vez concluiacutedo a populaccedilatildeo possa se beneficiar do

resultado final desse projeto que eacute a aacutegua no qual o pessoal tanto espera e os

projetos que estaacute paralelo a essa obra que satildeo os projetos de infra-estrutura de

estrada de eletrificaccedilatildeo e de geraccedilatildeo de renda para a populaccedilatildeo Eacute isso que se

espera neacute Que os pequenos que os pequenos produtores da agricultura familiar

possam se beneficiar disso tambeacutem neacute Natildeo soacute as grandes empresas natildeo soacute o

agronegoacutecio Que haja justiccedila social nessa obra Eacute o que eu espero (Lideranccedila 3)

[] mas em termo de aacutegua mesmo se houver a possibilidade de tambeacutem a aacutegua sair

dessa rede desse canal que vai atravessar Pernambuco eu acho que eacute muito

interessante porque noacutes estamos trabalhando dentro do municiacutepio porque noacutes

estamos tendo muita dificuldade aqui na questatildeo da aacutegua porque a aacutegua vem do

municiacutepio do Beleacutem do Satildeo Francisco [] (Grupo Focal 1)

Moradores fazem tambeacutem uma menccedilatildeo ao projeto como mais uma obra faraocircnica que

natildeo funcionaraacute comparando-a com a transnordestina que realiza obras em Salgueiro

Porque estaacute sendo mais uma piracircmide do Egito esse canal E que vai ficar aiacute que

nem essa estrada de ferro que a gente tinha ai antes e que na verdade natildeo funcionou

e que os trilhos estaacute ai Daqui ateacute Recife eles estatildeo fazendo outra por cima que a

gente natildeo sabe se vai funcionar tambeacutem [] Eacute a Transnordestina (Grupo Focal 1)

128

Em relaccedilatildeo agraves informaccedilotildees e debates sobre o projeto da transposiccedilatildeo a percepccedilatildeo eacute de

que ficaram restritos ao iniacutecio do projeto antes da fase de construccedilatildeo das obras O Ministeacuterio

da Integraccedilatildeo e o governo municipal natildeo incentivaram a organizaccedilatildeo de uma instacircncia

poliacutetica de controle social para acompanhamento do projeto em suas diversas etapas

Lideranccedila de Salgueiro se ressente de natildeo ter sido viabilizado esse canal apesar da certeza de

que eacute uma necessidade e um direito

De fato noacutes fomos noacutes tivemos num primeiro momento algumas informaccedilotildees de

alguma discussatildeo sobre a construccedilatildeo das bacias de transposiccedilatildeo do rio Satildeo

Francisco isso se deu num primeiro momento assim quando os projeto tavam vindo

pro municiacutepio neacute Mas no momento a gente natildeo teve o governo natildeo manteve uma

poliacutetica de acompanhamento durante as obras neacute [] (Lideranccedila 3)

Houve a proposta de se constituir um Comitecirc Gestor que natildeo foi adiante mas visto

como importante retomar a ideia pela necessidade de haver um monitoramento de

funcionamento do projeto e de respostas eficazes agraves demandas das populaccedilotildees sejam

quilombolas indiacutegenas ou assentados

No municiacutepio no princiacutepio da obra da discussatildeo das obras noacutes ateacute ainda

comeccedilamos a discutir a proposta do comitecirc de controle dessas obras aqui porque

acreditamos que a populaccedilatildeo tem que participar disso Tanto para esse controle

social do serviccedilo como o uso como puder interferir puder sugerir E noacutes

comeccedilamos nessa discussatildeo sentamos na perspectiva de chamar as igrejas chamar

os sindicatos chamar os conselhos chamar a sociedade [] E uma das discussatildeo era

criar esse Comitecirc de Gestatildeo neacute que com certeza ele viraacute porque quando a obra

tiver funcionando algueacutem vai ter que fazer a gestatildeo dela neacute Monitorar

acompanhar neacute E eu acredito que se natildeo foi naquele momento a gente vai precisar

numa hora criar um oacutergatildeo [] O MI esteve convidado a estar nesse momento mas

ele natildeo fez tanta forccedila assim praacute gente criar esse oacutergatildeo poliacutetico de gestatildeo (Lideranccedila

3)

Nesse aspecto o municiacutepio tem uma limitaccedilatildeo de acompanhamento embora a gente

tenha uma diretoria de gestatildeo ambiental mas falta essa questatildeo a gente observa o

proacuteprio Estado tem essa dificuldade de estar fazendo um acompanhamento mais de

perto [] Com o ministeacuterio a gente vem tentando porque tem uma relaccedilatildeo que eacute

antes da obra e durante Antes a gente jaacute avaliava toda essa questatildeo de impacto Foi

feito todo o estudo de impacto ambiental e a gente jaacute tinha um pouco isso Entatildeo

algumas coisas em tese jaacute estariam preacute-agendadas [] Entatildeo eu diria que hoje o

acompanhamento ambiental relativo agrave obra ele ainda apresenta algumas

deficiecircncias Agraves vezes chega denuacutencia de uma comunidade e de outras a gente tenta

acionar mas a gente mesmo natildeo tem o controle disso no acompanhamento para ter

dados mais concretos mas tem a visatildeo tem a fala das comunidades que nem

sempre isso tem sido assegurado (Gestora 1)

As informaccedilotildees sobre o projeto chegam de forma fragmentada dificultando a

compreensatildeo do todo a mobilizaccedilatildeo e reivindicaccedilatildeo em torno das principais demandas para

populaccedilatildeo

129

[] Pelo que a gente pela informaccedilatildeo Talvez a gente esteja alheio porque as accedilotildees

do Ministeacuterio da Integraccedilatildeo elas vatildeo chegando assim tem projeto tal ai pronto

Mas o projeto como um todo pra gente perceber o que a gente pode buscar laacute o que

a gente pode requisitar e que pode ser desenvolvido aqui a gente natildeo tem esse

domiacutenio (Grupo Focal 1)

A fala de representante do Ministeacuterio da Integraccedilatildeo afirma que haacute uma interlocuccedilatildeo

formal com entidade governamental federal que atua junto aos quilombolas mas sem

nenhuma articulaccedilatildeo com organizaccedilotildees natildeo governamentais com as Associaccedilotildees que

representem o povo quilombola na aacuterea do projeto

Na verdade com relaccedilatildeo a quilombolas a gente tem muito mais com a Fundaccedilatildeo

Palmares Entatildeo assim esse ano natildeo veio houve algumas mudanccedilas na Fundaccedilatildeo

mas ela estaacute sendo convocada Com relaccedilatildeo inclusive ao acompanhamento das

accedilotildees ela tambeacutem acompanha propotildee tambeacutem algumas coisas mas eacute mais com a

Fundaccedilatildeo Palmares do que qualquer outra ONG (Gestora 10)

Quanto agrave gestatildeo da aacutegua o RIMA afirma que o Cearaacute Rio Grande do Norte e Paraiacuteba

jaacute contavam com oacutergatildeos gestores de recursos hiacutedricos tendo o Cearaacute como referecircncia na

administraccedilatildeo deste recurso

O Estado do Cearaacute eacute atualmente uma referecircncia na administraccedilatildeo de aacutegua Sua

poliacutetica de recursos hiacutedricos eacute gerida pela Companhia de Gestatildeo dos Recursos

Hiacutedricos (COGERH) que coordena 123 accediludes puacuteblicos estaduais e federais aleacutem

de canais e adutoras [] Os Estados da Paraiacuteba e do Rio Grande do Norte tambeacutem jaacute

criaram seus oacutergatildeos gestores dos recursos hiacutedricos preparando a regiatildeo para o uso

mais eficiente da aacutegua (BRASIL 2005 p 11)

Apesar da existecircncia desde 2001 do Comitecirc de Bacia Hidrograacutefica do Satildeo Francisco

(CBHSF) que trazia em sua constituiccedilatildeo uma composiccedilatildeo ldquodiversificada e democraacuteticardquo com

representantes de vaacuterios segmentos da sociedade civil natildeo havia representaccedilatildeo de

comunidades quilombolas Foi apenas em 2006 com uma alteraccedilatildeo regimental que se deu a

ampliaccedilatildeo da representaccedilatildeo dos povos indiacutegenas e a incorporaccedilatildeo de comunidades

quilombolas entre os membros titulares do comitecirc (COMITEcirc DE BACIA HIDROGRAacuteFICA

DO SAtildeO FRANCISCO 2014) Com base na Lei nordm 12984 de 30 de dezembro de 2005 que

instituiu a Poliacutetica Estadual de Recursos Hiacutedricos e o Sistema Integrado de Gerenciamento de

Recursos Hiacutedricos de Pernambuco - SIGRHPE foi incluiacuteda a representaccedilatildeo destas

populaccedilotildees na composiccedilatildeo dos Comitecircs de Bacia Hidrograacutefica (COBHs) (Artigo 46

subseccedilatildeo II)

Paraacutegrafo 1ordm Nos COBHs de bacias cujos territoacuterios abranjam terras indiacutegenas e de

remanescentes de quilombos devem ser incluiacutedos representantes

130

I - dos oacutergatildeos gestores nacionais das comunidades indiacutegenas e de quilombolas

como parte da representaccedilatildeo da Uniatildeo II- das comunidades indiacutegenas ali residentes

e III- das comunidades de remanescentes de quilombos ali residentes

(PERNAMBUCO 2005)

Apesar das estruturas legais em torno da questatildeo hiacutedrica e do Comitecirc da Bacia do Rio

Satildeo Francisco mencionar a representaccedilatildeo quilombola natildeo identificamos pelos relatos dos

sujeitos sua representaccedilatildeo formal em nenhuma das instacircncias que discutem e acompanham a

questatildeo hiacutedrica no Estado

Na atual gestatildeo do CBHSF eleita em junho de 2013 em niacutevel nacional (Gestatildeo 2013-

2016) haacute representaccedilatildeo quilombola de um conselheiro titular e outro suplente das

Associaccedilotildees quilombola de Lagoa das Piranhas em Bom Jesus da Lapa e da Associaccedilatildeo

quilombola Santo Inaacutecio no municiacutepio de Ibiassucecirc ambas do estado da Bahia Ressaltamos

que o Comitecirc com 62 membros titulares tem uma representaccedilatildeo de apenas 33 das

comunidades tradicionais (COMITEcirc DE BACIA HIDROGRAacuteFICA DO SAtildeO FRANCISCO

2014)

610 UM RETRATO DE CONCEICcedilAtildeO DAS CRIOULAS DADOS DO QUESTIONAacuteRIO

CAP E A PERCEPCcedilAtildeO DE SUJEITOS

Em Conceiccedilatildeo das Crioulas foram aplicados 78 questionaacuterios CAP representando

95 das famiacutelias que tiveram suas casas de taipa substituiacutedas por alvenaria pelo projeto da

transposiccedilatildeo Os dados apresentados satildeo a consolidaccedilatildeo dos questionaacuterios aplicados nas aacutereas

Siacutetios Siacutetio Paus Branco Rodeador Queimadas Paula Boqueiratildeo Riacho do Juazeiro Sede

Vila Uniatildeo Lagoinha Barrinha Chapada Mulungu e Garrote Morto o que representa 70

das aacutereas que constituem o territoacuterio quilombola


pessoas sendo 176 homens e 155 mulheres (meacutedia de quatro pessoas por famiacutelia) Essas

famiacutelias eram constituiacutedas mais por homens do que por mulheres (532 para 468) e

tambeacutem apresentaram niacutevel de escolaridade maior entre os homens com 53 tendo alguma

escolaridade em relaccedilatildeo a 47 das mulheres Curiosamente em relaccedilatildeo agraves pessoas sem

escolaridade os homens tambeacutem apresentam uma quantidade maior de analfabetos com

534 para 466 de mulheres Eacute um contingente expressivo de pessoas nesse universo sem

acesso agrave escolarizaccedilatildeo apesar de haver escolas funcionando na comunidade e o programa de

Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos (EJA)

131

Quando particularizamos por niacutevel de escolarizaccedilatildeo 58 dos homens cursaram o

ensino fundamental contra 42 das mulheres Quanto ao ensino meacutedio as mulheres

aparecem com um percentual bem acima dos homens tendo 617 delas concluiacutedo o ensino

meacutedio enquanto apenas 383 dos homens tiveram essa oportunidade Em relaccedilatildeo ao ensino

superior apenas duas mulheres tiveram acesso (08) (Graacutefico 21)

Graacutefico 21 - Niacutevel de Escolaridade - Comunidade de Conceiccedilatildeo das Crioulas


Na Vila Sede de Conceiccedilatildeo das Crioulas funcionam duas escolas municipais a Escola

Joseacute Neacuteu e a Escola Professor Joseacute Mendes (SALGUEIRO 2013) Possui tambeacutem mais seis

escolas espalhadas no territoacuterio com o ensino fundamental e educaccedilatildeo infantil Os

documentos oficiais do projeto da transposiccedilatildeo registram que as escolas que estatildeo em outros

siacutetios que natildeo as da Vila Centro atendem os indiacutegenas Atikum que haacute demanda por uma

escola teacutecnica para avanccedilar no processo de educaccedilatildeo diferenciada aleacutem da necessidade de

equipar a escola com um laboratoacuterio de informaacutetica Na eacutepoca estava sendo iniciado o

Programa Tele-sala (BRASIL 2005 p 19)

Em seu artigo sobre o quilombo de Conceiccedilatildeo das Crioulas Aacuteguas (2013) enaltece

aspectos importantes na construccedilatildeo de uma educaccedilatildeo diferenciada no territoacuterio

Aleacutem da sua lideranccedila na atuaccedilatildeo poliacutetica Conceiccedilatildeo das Crioulas destaca-se

tambeacutem pela formulaccedilatildeo de um projeto de educaccedilatildeo diferenciada e pelo trabalho

132

inovador com o artesanato Quanto agrave primeira iniciativa trabalha com uma

concepccedilatildeo de educaccedilatildeo em que os valores a cultura os costumes as tradiccedilotildees a

sabedoria das pessoas mais velhas e a histoacuteria dos antepassados fazem parte do

processo histoacuterico da comunidade (AQCC 2008) A experiecircncia eacute considerada uma

referecircncia para o movimento quilombola brasileiro e para outras organizaccedilotildees que

atuam na aacuterea da educaccedilatildeo (AacuteGUAS 2013 p 6)

Dentre os equipamentos sociais relacionados agrave educaccedilatildeo haacute na Vila Sede uma

biblioteca afro-indiacutegena a primeira do Brasil que expressa a marca da identidade dos povos

quilombola e indiacutegena que habitam o mesmo territoacuterio e lutam por uma educaccedilatildeo diferenciada

(Figura 12)

Figura 12 - Preacutedio da biblioteca Afro-indiacutegena Conceiccedilatildeo das Crioulas

Fonte A autora 2013

Nos aspectos referentes ao estado de sauacutede os entrevistados alegaram que vaacuterios satildeo

os problemas de sauacutede que afetam a populaccedilatildeo aparecendo como os cinco mais frequentes a

gripe (218) hipertensatildeo arterial (186) dores de cabeccedila (11) febre (10) e doenccedila de

Chagas (82) representando quase 70 das situaccedilotildees

Questotildees de sauacutede que podem estar relacionadas ao deacuteficit de aacutegua e seu consumo

inadequado apareceram com pouca frequecircncia como casos de diarreia (43) dor abdominal

(1) vocircmito (07) e verminose (04)

As medidas para cuidar dos problemas de sauacutede satildeo em 62 das respostas a procura

pelo posto de sauacutede (342) e hospital (278) As formas mais tradicionais de tratamento

representam juntas 292 das alternativas adotadas pelas famiacutelias como o remeacutedio caseiro

(17) o rezador (64) o chaacute (53) e o raizeiro (05) (Graacutefico 22)

133

Graacutefico 22 - Doenccedilas que mais acometem e o que fazem quando adoecem- Quilombo de Conceiccedilatildeo das Crioulas


Como segundo distrito de Salgueiro Conceiccedilatildeo das Crioulas conta com um posto de

sauacutede na Vila Sede com funcionamento do Programa de Sauacutede da Famiacutelia Em 2013 foi

iniciada uma reforma e ampliaccedilatildeo no preacutedio da Unidade de Sauacutede sob responsabilidade da

Secretaria Municipal de Sauacutede em convecircnio com o Ministeacuterio da Sauacutede natildeo tendo nenhuma

relaccedilatildeo com o projeto da transposiccedilatildeo (Figura13)

Figura 13 - Obras da reforma de ampliaccedilatildeo do PSF- Conceiccedilatildeo das Crioulas

Fonte A autora 2013

Representante da Secretaria de Sauacutede detalha a equipe que compotildee a Unidade de

Sauacutede da Famiacutelia e o apoio oferecido pelo municiacutepio para deslocamento dos profissionais que

natildeo satildeo moradores da comunidade de Conceiccedilatildeo das Crioulas

09 ACS um enfermeiro um meacutedico 01 Dentista auxiliar de enfermagem a

recepccedilatildeo auxiliar de serviccedilos gerais e a pessoa da farmaacutecia Essa equipe tanto o

134

meacutedico enfermeiro dentista auxiliar de enfermagem eles se deslocam daqui de

Salgueiro para Conceiccedilatildeo todos os dias Entatildeo haacute um carro que eacute locado aqui na

Secretaria municipal de Salgueiro que transporta que leva essa equipe todos os dias

praacute Conceiccedilatildeo E a gente leva tambeacutem a gente paga as refeiccedilotildees desses profissionais

laacute Entatildeo eacute uma equipe muito boa uma equipe muito integrada [] E o avanccedilo que

teve desde o ano passado noacutes conseguimos a ampliaccedilatildeo e reforma da Unidade de

Sauacutede que jaacute estaacute em processo de licitaccedilatildeo [] Natildeo eacute diretamente com o Ministeacuterio

da Sauacutede Eacute parceria com o MS mas natildeo em relaccedilatildeo ao PISF E assim laacute eacute uma

aacuterea bastante extensa acho que vocecirc observou a gente tem ACS que daacute sede para

sua aacuterea eacute 30 km (Gestora 3)

Quanto as formas de sobrevivecircncia da comunidade os entrevistados apontaram uma

predominacircncia de pessoas vivendo com aposentadoria (393) seguida de pessoas que vivem

da agricultura (308) e do bolsa famiacutelia (205) o que representa 91 das fontes de renda

das famiacutelias As demais atividades somam 9 das alternativas de trabalho (Graacutefico 23)

Graacutefico 23 - Fonte de Renda- Quilombo de Conceiccedilatildeo das Crioulas


Os dados acima mostram a presenccedila da atividade agriacutecola poreacutem sem a forccedila de

outrora Ao chegaram ao local aonde hoje eacute o territoacuterio de Conceiccedilatildeo das crioulas as

mulheres negras passaram a viver da agricultura baseada no plantio do algodatildeo De acordo

com informaccedilotildees da prefeitura municipal de Salgueiro

[] Ateacute 1987 o algodatildeo foi o sustentaacuteculo da economia quilombola mas com o

ataque da praga do bicudo e a entrada dos fios sinteacuteticos a populaccedilatildeo assistiu a sua

decadecircnciaHoje atraveacutes de uma agricultura de subsistecircncia seus habitantes

sobrevivem plantando milho feijatildeo mandioca jerimum e melancia (SALGUEIRO

2013)

A atividade de artesanato apesar de natildeo estar entre as respostas do questionaacuterio eacute

importante expressatildeo de identidade da comunidade e representa tambeacutem uma fonte de renda

Na Casa Comunitaacuteria Francisca Ferreira eacute onde se encontram os diversos artesanatos

produzidos para comercializaccedilatildeo (Figura 14)

135

No livro Sertatildeo Quilombola do CCLF haacute menccedilatildeo ao artesanato como uma atividade

reconhecidamente forte e que atraveacutes dele a comunidade de Conceiccedilatildeo das Crioulas consegue

transformar trabalho em renda (CENTRO DE CULTURA LUIZ FREIRE 2008 p 22)

Quanto ao artesanato uma atividade que sempre existiu em Conceiccedilatildeo das Crioulas

ganhou novo impulso como alternativa econocircmica diante da crise do algodatildeo dos

anos 1980 A partir de 2001 o projeto Imaginaacuterio Pernambucano na Comunidade

foi viabilizado atraveacutes de uma parceria entre a AQCC a Universidade Federal de

Pernambuco (UFPE) e o Serviccedilo Brasileiro de Apoio agraves Micro e Pequenas Empresas

(Sebrae) Mais de trinta produtos foram desenvolvidos atraveacutes de oficinas de gestatildeo

de qualidade e de consultorias de design ndash tais como as populares bonecas de fibra

de caroaacute (AgraveGUAS 2013 p 6 grifo do autor)

Figura 14 - Casa Comunitaacuteria Francisca Ferreira -

C Crioulas

Fonte A autora 2013

Figura 15 - Artesanato em ceracircmica e fibra de caroaacute -

C Crioulas

Fonte Centro de Cultura Luiz Freire- Sertatildeo

Quilombola (2008 p 22)

A inserccedilatildeo em grupos na comunidade pelas respostas do questionaacuterio mostra o

expressivo envolvimento dos moradores com a Associaccedilatildeo Quilombola de Conceiccedilatildeo das

Crioulas (674) seguida da participaccedilatildeo com o sindicato (109) e com a associaccedilatildeo

indiacutegena Atikum (87) (Graacutefico 24)

Os eventos que envolvem a participaccedilatildeo das famiacutelias segundo respostas obtidas

apontam os de cunho religioso (392) e social (298) como de maior frequecircncia seguido

dos eventos culturais (138)

136

Graacutefico 24- Participaccedilatildeo em grupos e eventos na comunidade - Quilombo de Conceiccedilatildeo das Crioulas

Fonte A autora a partir do questionaacuterio CAP- Funasa Suest-PE 2011

A Associaccedilatildeo Quilombola de Conceiccedilatildeo das Crioulas (AQCC) (Figura 16) fundada

em 2000 desenvolve vaacuterios trabalhos e estabelece parcerias diversas Tem como objetivos o

desenvolvimento da comunidade - levando em conta sua realidade e sua histoacuteria a

valorizaccedilatildeo das suas potencialidades a conscientizaccedilatildeo do povo negro da sua importacircncia

para construccedilatildeo de uma sociedade justa e igualitaacuteria a quebra da barreira do preconceito e

discriminaccedilatildeo racial A AQCC eacute formada por 10 associaccedilotildees de produtores e trabalhadores

rurais provenientes dos diversos siacutetios que compotildee o povoado (SALGUEIRO 2004)

Figura 16 - Sede da AQCC e Crioulas Viacutedeo - C Crioulas

Fonte A autora 2013

Em ldquoSertatildeo Quilombolardquo um pouco mais sobre a Associaccedilatildeo e seus projetos

[] a AQCC - Associaccedilatildeo Quilombola de Conceiccedilatildeo das Crioulas desenvolve

vaacuterios trabalhos ligados a territorialidade geraccedilatildeo de renda educaccedilatildeo e juventude

Entre eles estaacute o Crioulas Viacutedeo produtora de viacutedeos formada pela juventude

quilombola da comunidade [] Dentre as comunidades quilombolas de

137

Pernambuco Conceiccedilatildeo das Crioulas eacute pioneira na organizaccedilatildeo mobilizaccedilatildeo e

articulaccedilatildeo das lutas quilombolas tornando-se uma referecircncia tanto no acircmbito

regional como nacional (CENTRO DE CULTURA LUIZ FREIRE 2008 p 21-23)

Relato de uma gestora confirma a dinacircmica da organizaccedilatildeo da comunidade e sua

incessante luta e articulaccedilatildeo poliacutetica

[] os ACS tambeacutem satildeo muito politizados e a comunidade tambeacutem [] Eles sabem

dos seus direitos dos seus deveres tambeacutem e sempre estatildeo reivindicando suas

melhorias [] eacute um a comunidade bastante politizada que reivindica seus direitos

que sabe quais satildeo seus direitos como e tambeacutem seus deveres e que sempre que a

gente solicita alguma reuniatildeo alguma coisa que a gente precise da comunidade eles

estatildeo ali junto Entatildeo se vocecirc quer marcar uma reuniatildeo em Conceiccedilatildeo de algum

tema eles jaacute se articulam rapidamente Haacute vaacuterias associaccedilotildees tambeacutem em

Conceiccedilatildeo das Crioulas e a gente consegue quando quer marcar alguma coisa a

gente consegue rapidamente se articular com eles e mobilizar fazer uma

mobilizaccedilatildeo Entatildeo eacute uma comunidade bastante unida que realmente sabe o que quer

[] (Gestora 3)


homens foram mencionadas vinte e trecircs opccedilotildees de divertimento As quatro primeiras opccedilotildees

somam 593 sendo jogar bola a atividade de lazer preferida (203) seguida da bebida

com 14 da danccedila (133) e da televisatildeo com 117

Para as mulheres foram apontadas vinte e seis formas de lazer As quatro primeiras

opccedilotildees que somam 597 mostram que assistir televisatildeo vem como primeiro divertimento

(29) seguido de danccedilar forroacute com 13 ouvir raacutedio com 95 e jogar futebol com 82

(Graacutefico 25a)

O lazer para crianccedilas aparece com dezesseis opccedilotildees mas as quatro primeiras

representam 78 das frequecircncias sendo brincar no terreiro (21) estudar (204) jogar

futebol (197) e assistir televisatildeo (17) as com maior envolvimento das crianccedilas Brincar

no terreiro e estudar tecircm quase o mesmo percentual (Graacutefico 25b)

Como espaccedilos coletivos promotores de lazer haacute na comunidade na Vila Sede o

campo de futebol a quadra poliesportiva e a praccedila

138

Graacutefico 25a - Formas de diversatildeo para homens e mulheres - Quilombo de Conceiccedilatildeo das Crioulas


Graacutefico 25b - Formas de diversatildeo para crianccedilas - Quilombo de Conceiccedilatildeo das Crioulas


Os canais de comunicaccedilatildeo apontados pelo questionaacuterio indicam que as notiacutecias satildeo

veiculadas principalmente pelo raacutedio (365) de pessoa a pessoa (34) e por telefone (20)

Quanto aos meios de transporte mais usados pelas famiacutelias quase 80 estatildeo

distribuiacutedos entre o carro (28) moto (227) bicicleta (166) e cavalo (118) (Graacutefico

26)

139


Quilombo de Conceiccedilatildeo das Crioulas


O acesso agrave Conceiccedilatildeo das Crioulas natildeo eacute faacutecil como descreve Aacuteguas (2013 grifo

nosso)

[] Depois de um trajeto de 514 km entre Recife e Salgueiro satildeo mais 15 km pela

BR-116 que conduzem a uma estrada de terra que ndash laquoentre faveleiras caroaacutes

quixabeiras marmeleiros juaacutes mandacarus e macambirasraquo como descreve

Calheiros (2009 43) - sacudiraacute o viajante por mais 25 km ateacute a Vila Centro o

principal povoado do quilombo

Mas providecircncias jaacute vem sendo tomadas pela AQCC junto aos governos estadual e

federal para melhora da estrada de acesso agrave comunidade

Vocecirc falou aiacute da acessibilidade mas na questatildeo da acessibilidade em julho noacutes

fizemos um manifesto Desse manifesto o proacuteprio governo se comprometeu disse

que natildeo tinha condiccedilotildees de bancar o projeto todo mas ia ser o nosso parceiro que

atraveacutes de conhecimento dele em Brasiacutelia junto com a gente ele ia correr atraacutes

Esperamos isso ele dava o resultado ateacute o comeccedilo de abril (Grupo Focal 1)

O acesso agrave aacutegua na comunidade segundo as respostas do CAP indica que as

principais fontes satildeo a cisterna (40) aacutegua de accedilude (25) e poccedilo (10) representando 75

das maneiras de abastecimento O tratamento da aacutegua para consumo humano eacute 583 clorada

seguida de 378 coada seguida de 4 sem tratamento algum (Graacutefico 27)

140

Graacutefico 27 - De onde vem a aacutegua e como eacute tratada - Quilombo de Conceiccedilatildeo das Crioulas


As narrativas mostram que a situaccedilatildeo de abastecimento de aacutegua eacute precaacuterio mesmo em

aacuterea onde haacute encanamento e o fornecimento de aacutegua eacute pela Compesa no caso da Vila Sede

como tambeacutem nos demais siacutetios

Pela Compesa eacute Natildeo noacutes temos encanamento soacute [] [] Eacute muito difiacutecil chegar

aacutegua aqui noacutes tem sofrido [] Quando chega uma aguinha e agraves vezes com o carro -

pipa que tambeacutem natildeo daacute para atender a todo mundo sempre fica aquela diferenccedila

Chega numa parte da rua a outra fica tudo seca com os baldes na calccedilada laacute sem

aacutegua [] E aiacute passa em umas aacutereas meio estranhas e ai [] entenderam que

tambeacutem jaacute furaram a proacutepria rede da adutora que vem pra caacute com autorizaccedilatildeo da

Compesa e isso pra noacutes tem sido muito difiacutecil porque aqui agraves vezes vem uma

aguinha a cada quinze dias vinte dias agraves vezes tira o mecircs sem nem vim mas a

conta todo mecircs taacute ali taxa miacutenima que vocecirc use ou natildeo tem que pagar (Grupo

Focal 1)

Natildeo em relaccedilatildeo ao Projeto laacute natildeo passa o canal A aacutegua de laacute ela vem de Beleacutem de

Satildeo Francisco tem uma encanaccedilatildeo que tem uma caixa drsquoaacutegua e a distribuiccedilatildeo na

Vila eacute pelo Beleacutem de Satildeo Francisco E em relaccedilatildeo a aacuterea noacutes estamos falando da

Vila em relaccedilatildeo ao restante da aacuterea eacute abastecida com carro pipa [] Isso porque

nos soacute temos aacutegua que vem de Beleacutem de S Francisco praacute Vila praacute sede (Gestora 3)

O Programa de Apoio agraves Comunidades Quilombolas - PBA 17- traz em sua descriccedilatildeo

da comunidade de Conceiccedilatildeo das Crioulas que

A comunidade vem lutando por uma adutora que viria de Beleacutem do Satildeo Francisco -

faltam18 km para chegar aleacutem da construccedilatildeo de uma ETA em Beleacutem do Satildeo

Francisco para a 2ordf fase que estaacute em processo de licitaccedilatildeo (FUNASA) Registrou-se

a existecircncia de algumas cisternas (BRASIL 2005 p 20)

E eacute uma luta que continua no momento atual sem obter ecircxitos concretos

[] E eacute isso que tambeacutem noacutes tivemos em Recife essa semana correndo atraacutes de

reunir laacute e noacutes tivemos a oportunidade de falar com a Secretaria de Recursos

Hiacutedricos laacute e eles anotaram umas coisas (Grupo Focal 1)

141

A situaccedilatildeo se agrava quando refere-se ao tratamento para consumo humano pelo

abastecimento feito das cisternas com carros-pipa

Isso tem cisternas poreacutem essa aacutegua vem do carro pipa Que antigamente ateacute uns uns

2 meses atraacutes essa aacutegua vinha aqui da compesa o carro pipa pegava aqui na

Compesa soacute que tem uns 2 meses mais ou menos que essa aacutegua ela eacute pega

diretamente no Iboacute E a gente conversando em reuniatildeo com a vigilacircncia essa aacutegua

estaacute sendo pega bruta sem tratamento E a recomendaccedilatildeo que se tem eacute que coloque

as pastilhas Soacute que o pipeiro fala que se colocar as pastilhas na hora que pega a

aacutegua as pastilhas corroacutei o pipa Aiacute tem essa dificuldade que eles natildeo querem

colocar porque corroacutei aquele material como eacute o metal neacute E eles estatildeo segundo

algumas informaccedilotildees colocando diretamente na Cisterna (Gestora 3)

O destino do lixo na aacuterea pelos dados do questionaacuterio mostra que jogar ao relento

(56) e queimar (398) satildeo as praacuteticas mais comuns a exemplo do que apareceu nos dados

das comunidades de Santana e ContendasTamboril Em Conceiccedilatildeo das Crioulas apenas 16

do lixo eacute coletado (Graacutefico 28)

No entanto o que eacute descrito em documento do projeto da transposiccedilatildeo eacute de que existe

coleta de lixo semanal na comunidade poreacutem que a praacutetica de queimar permanece sendo

feita em uma aacuterea dentro do territoacuterio Natildeo fica claro se haacute coleta em todos os vinte e um

siacutetios e pela dimensatildeo da aacuterea uma coleta semanal eacute pouco haja visto o nuacutemero de famiacutelias

e produccedilatildeo de lixo e a distacircncia entre os siacutetios

O municiacutepio de Salgueiro estaacute projetando um aterro sanitaacuterio que possivelmente no

futuro iraacute receber o lixo da comunidade Registrou-se a existecircncia de uma campanha

AQCCescolas para coleta seletiva (BRASIL 2005 p 20)

Os dejetos estatildeo sendo lanccedilados em 90 das respostas no mato com apenas 10

sendo em vaso com descarga (Graacutefico 28)

Documento do projeto da transposiccedilatildeo afirma

Natildeo existem banheiros na comunidade Projeto do Estado conveniou a construccedilatildeo de

30 banheiros mas ainda natildeo saiu do papel Atualmente os lanccedilamentos de esgoto

das casas da Vila vatildeo para o accedilude de onde vem a aacutegua para consumo (BRASIL

2005 p 20)

Graacutefico 28 - Destino do lixo e dos dejetos da comunidade - Quilombo de Conceiccedilatildeo das Crioulas


142

A praacutetica de criaccedilatildeo de animais eacute presente na aacuterea poreacutem pelas respostas com

predominacircncia para a criaccedilatildeo de galinhas e cachorro com 21 respectivamente seguido de

gato (158) Outros animais da pecuaacuteria como porco (15) bode (98) e gado (6) satildeo

criados com menor frequecircncia Os animais satildeo criados soltos (77) (Graacutefico 29)

Informaccedilotildees da Prefeitura Municipal de Salgueiro indicavam a existecircncia de pequenos

criatoacuterios de ovinos caprinos bovinos e suiacutenos na comunidade (SALGUEIRO 2014)

Graacutefico 29 - Animais criados na comunidade e como satildeo criados - Quilombo de Conceiccedilatildeo das Crioulas


Como descriccedilatildeo mais detalhada da aacuterea central de Conceiccedilatildeo das Crioulas a Vila

Centro Aacuteguas (2013 p 3) relata

A Vila Centro eacute um simpaacutetico aglomerado de casas cercado pela vegetaccedilatildeo da

caatinga e pelo recorte das serras20

No seu nuacutecleo estaacute a pequena capela azul e

branca a praccedila e um pequeno comeacutercio Tambeacutem no povoado se concentram as

principais estruturas da comunidade a sede da AQCC a biblioteca Afroindiacutegena (a

primeira do Brasil) o posto de sauacutede a quadra poliesportiva o campo de futebol a

Casa Comunitaacuteria Francisca Ferreira as escolas de ensino fundamental e meacutedio o

banco de sementes o mercado puacuteblico e a lavanderia comunitaacuteria dentre outros

espaccedilos coletivos

A figura 17 mostra o mercado puacuteblico localizado na Vila Centro de Conceiccedilatildeo das

Crioulas

20

O quilombo eacute delimitado pela Serra das Princesas por Jatobaacute pelo territoacuterio indiacutegena Atikum pela Serra

Redonda e pela Serra do Urubu (CALHEIROS 2009 apud AacuteGUAS 2013)

143

Figura 17 - Mercado puacuteblico ndash C das Crioulas

Fonte A autora 2013

Os questionaacuterios tambeacutem apontaram problemas gerais da comunidade de Conceiccedilatildeo

das Crioulas que agrupamos por ordem de prioridade segundo frequecircncia das respostas

a) estatildeo hiacutedrica Falta de aacutegua falta de Cisterna

b) Dificuldade financeira

c) SauacutedeFalta de assistecircncia falta de ambulacircncia e casos de doenccedila de Chagas

d) Precaacuterio sistema de comunicaccedilatildeo

e) Dificuldade de transporte

f) Educaccedilatildeo Falta de escola

g) Questatildeo social e poliacutetica Falta de apoio para trabalho comunitaacuterio

h) Moradia Falta de moradia existecircncia de casas de taipa

i) Situaccedilotildees de violecircncia

Pelos dados apresentados com o questionaacuterio CAP e a narrativa dos sujeitos as

principais caracteriacutesticas das aacutereas do estudo apontam que os problemas das trecircs

comunidades quilombolas se datildeo em torno de questotildees de saneamento ambiental

(abastecimento de aacutegua tratamento para consumo humano destino de lixo e dejetos) do

acesso aos serviccedilos de sauacutede e educaccedilatildeo de dificuldades financeiras por falta de condiccedilotildees

de trabalho em suas comunidades e regiatildeo e dificuldades de deslocamento e de transporte

144

7 IMPACTOS E VULNERACcedilAtildeO DA TRANSPOSICcedilAtildeO DO RIO SAtildeO FRANCISCO

A PERCEPCcedilAtildeO DE SUJEITOS

Ao realizar o estudo com populaccedilotildees quilombolas afetadas por um grande

empreendimento como o projeto da transposiccedilatildeo do rio Satildeo Francisco encontramos na

definiccedilatildeo e condiccedilatildeo de vulnerados construiacuteda por Schramm (2012) uma relaccedilatildeo estreita

com as diversas situaccedilotildees as quais estatildeo submetidas estas populaccedilotildees

A distinccedilatildeo feita pelo autor sobre vulnerabilidade e vulneraccedilatildeo traz a possibilidade de

vislumbrar quais situaccedilotildees provocadas pelas accedilotildees do projeto satildeo de maior contundecircncia na

vida das populaccedilotildees e dos seus territoacuterios

Trazer aspectos de vulneraccedilatildeo nos aproxima dos impactos provocados com as obras do

projeto da transposiccedilatildeo principalmente quando nos debruccedilamos sobre as narrativas feitas

pelos sujeitos do estudo

No capiacutetulo 5 fizemos reflexotildees sobre os impactos do projeto que segundo o RIMA

satildeo definidos como ldquopotenciais alteraccedilotildees provocadas no meio ambienterdquo o que nos faria

pensar numa condiccedilatildeo de vulnerabilidade pela potencialidade do que ainda poderia acontecer

(SCHRAMM 2012) Poreacutem transcorridos sete anos da implementaccedilatildeo do projeto haacute um

quadro social e ambiental que mostra o que de fato jaacute aconteceu nas aacutereas quilombolas com

situaccedilotildees que aparecem como marcas indeleacuteveis de uma condiccedilatildeo de vulneraccedilatildeo

Relatos de que a vida jaacute foi melhor que haacute muitas mazelas que haacute pessoas tristes

deixam claro os niacuteveis de vulneraccedilatildeo a qual estaacute submetida a populaccedilatildeo natildeo apenas a

quilombola mas indiacutegena e da zona rural

[] E se eles natildeo tiver um recursinho pensando em noacutes de onde eacute que noacutes vamos

tirar Porque antes dela passar todo mundo aqui tinha o seu bichinho tinha a sua

carninha pra comer tinha os seus bichinhos pra vender neacute Ou ruim ou mal mas

tinha agora natildeo tem [] (Grupo Focal 3)

[] Traz destruiccedilatildeo praacute algumas comunidades quilombolas e indiacutegenas [] Natildeo

porque por onde essa transposiccedilatildeo taacute passando taacute acabando com o territoacuterio das

pessoas As aacutereas agricultaacuteveis que as pessoas utilizavam praacute plantar praacute colocar os

animais aiacute taacute destruindo o rio Representa muitas coisashellip poluiccedilatildeo pra colocar os

animais sem destruir [] (Grupo Focal 1)

A partir do que conceitua Schramm (2012) a populaccedilatildeo desse estudo encontrava-se

em uma situaccedilatildeo de vulnerabilidade - condiccedilatildeo de quem pode ser ferido - e encontra-se

atualmente em uma situaccedilatildeo vulnerada - referindo-se a condiccedilatildeo de quem jaacute estaacute

traumatizado ferido

145

Com o projeto da transposiccedilatildeo as comunidades quilombolas de Santana

ContendasTamboril e Conceiccedilatildeo das Crioulas estatildeo submetidas a condiccedilatildeo de vulneradas

haja visto o que de fato jaacute se apresenta como impacto em seus territoacuterios no ambiente na

condiccedilatildeo de subsistecircncia e psiacutequica das famiacutelias Enfim haacute um quadro de vulneraccedilatildeo em

aspectos gerais de suas vidas

[] Eu nasci na zona rural tambeacutem Outro dia desse a secretaacuteria falou parece que

doacutei no sangue Eu disse doacutei no sangue eu natildeo gosto de ver essas comunidades

tristes que assim meu desejo eacute que elas se sintam felizes que estejam bem e

principalmente como eu estou diretora de ensino sou professora e humanamente

vocecirc natildeo quer ver ningueacutem infeliz e triste Vocecirc que ver as pessoas felizes e ai para

elas ter essa felicidade elas precisavam ter uma qualidade de vida melhor para elas

estarem felizes tambeacutem ter uma mudanccedila boa pra elas Foi uma mudanccedila triste

brusca e em muitos pontos ruim (Gestora 2)

E a Resoluccedilatildeo do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) - Instituto

Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaacuteveis (Ibama) nordm 186 em seu

artigo 1ordm define impacto ambiental como

[] qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas ou bioloacutegicas do meio

ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia resultante das

atividades humanas que direta ou indiretamente afetem a sauacutede a seguranccedila e o

bem-estar da populaccedilatildeo as atividades sociais e econocircmicas as condiccedilotildees esteacuteticas e

sanitaacuterias do meio ambiente e qualidade dos recursos ambientais (CONSELHO

NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 1986)

Santos (2008 apud SANTOS R 2009) apresenta o olhar da harmonia que

interrompida pela accedilatildeo do homem gera impacto

Impacto ambiental eacute o desequiliacutebrio consequumlente de um dano que se vale de

agentes diversos capazes de interromper a harmonia existente na relaccedilatildeo

entre ser vivo e natureza por causa da accedilatildeo do homem sobre o meio

ambiente (SANTOS 2008 apud SANTOS R 2009 p 89)

Com essa compreensatildeo pode-se inferir que havia uma harmonia nos territoacuterios

quilombolas na relaccedilatildeo entre os seres vivos e o meio ambiente um equiliacutebrio ecoloacutegico que

ao ser quebrado pela accedilatildeo humana se configurou como impacto ambiental E por natildeo se

restringir ao meio fiacutesico o impacto trouxe consequecircncias para a populaccedilatildeo local As

intervenccedilotildees do projeto provocaram impactos que se expandiram da natureza para as famiacutelias

quilombolas daiacute serem impactos socioambientais com consequecircncias natildeo apenas ao meio

ambiente mas ao proacuteprio homem (SANTOS R 2009)

146

Detalhando um pouco mais cada tipo de impacto o ambiental eacute percebido como

[] se a gente voltar aqui para o ambiental natildeo haacute duvida o projeto ele faz eu natildeo

sei se eu poderia usar o termo devastaccedilatildeo mas eacute mais ou menos isso que vocecirc sente

em toda regiatildeo e principalmente porque Salgueiro estaacute no eixo natildeo soacute de um

projeto mas dos dois A gente tem aacuterea no municiacutepio que passa o canal de

transposiccedilatildeo mas ao lado passa a ferrovia entatildeo a aacuterea que se teve de desmatar e aiacute

vocecirc tem um impacto na flora e vocecirc tem um impacto na fauna Natildeo tenho duacutevida

nenhuma que isso vai ter tambeacutem contribuiccedilotildees na questatildeo climaacutetica mas jaacute eacute

visiacutevel e vocecirc sente soacute basta observar sem fazer um aprofundamento mais teacutecnico

da questatildeo Entatildeo isso aiacute acredito tambeacutem que natildeo tem como fazer obras sem que

eles existam Aiacute a gente tem que pensar as medidas que podem estaacute minimizando

reduzindo um pouco esses impactos mas ele eacute forte e ele eacute visiacutevel e ele taacute ai e a

gente tem que pensar como eacute que compensa isso a partir do investimento de outras

aacutereas dessa questatildeo de preservaccedilatildeo de floresta e fauna mesmo a gente considerando

que a caatinga ela eacute o bioma uacutenico aqui no sertatildeo [] (Gestora 1)

[] ai desmantelar com noacutes acaba com os terrenos da gente plantar e tudo e agente

vai ficar [] acabar de matar noacutes acabar de secar o rio o rio jaacute taacute bastante seco

mesmo daqui uns dias taacute abrindo eacute cacimba no rio satildeo Francisco (Grupo Focal 2)

O considerado impacto social parece ter ldquosido minimizadordquo ao referir-se as condiccedilotildees

atuais do municiacutepio que desenvolveu poliacuteticas puacuteblicas de capacitaccedilatildeo e preparo da

populaccedilatildeo urbana para ldquoreceberrdquo o projeto

A gente sempre tinha o receio de que o impacto social seria maior da obra do

projeto porque eacute muita gente que vinha de fora A gente trabalhou o incentivo a

utilizar a matildeo de obra local a gente trabalhou cursos de capacitaccedilatildeo em parceria

com as empresas com o governo federal para capacitar matildeo de obra local mas

mesmo assim a gente sabia que vinha um povo de fora [] Entatildeo esse impacto aqui

elevou o social e o econocircmico As pessoas passaram a ter poder aquisitivo entatildeo

isso teve uma repercussatildeo direta no comeacutercio isso teve uma repercussatildeo direta no

setor de serviccedilos e por outro lado o projeto em si ele jaacute atraia uma seacuterie de outros

juntos (Gestora 1)

O impacto psicoloacutegico ou emocional talvez um aspecto ldquoinvisiacutevelrdquo para o governo

tem relegada sua importacircncia e enfrentamento

E ai vem esse outro que ningueacutem trata que eacute o psicoloacutegico e ai eu digo porque vi

famiacutelia chorar porque quem estaacute em torno da obra entatildeo de repente vocecirc mora aqui

e eacute isso passa a ser problema [] Eu moro aqui a 4050 anos e ai jaacute estou com meus

6070 anos e eu tenho que ser desalojado de onde eu construiacute minha vida para ir pra

outro lugar Isso eu acho que eacute uma situaccedilatildeo que eacute complexa porque a gente natildeo

estaacute falando nem dos mais novos que tem uma condiccedilatildeo de adaptaccedilatildeo mais raacutepida

A gente fala dos mais velhos que muitas vezes natildeo sabia nem por onde nem a quem

recorrer nessa situaccedilatildeo apesar de todo processo ter sido discutido (Gestora 1)

Acho que principalmente as comunidades rurais que foram as mais afetadas mesmo

elas precisavam ter um preparo maior [] Assim eu acho que eles deveriam ter um

preparo maior psicologicamente teria que ter sido arrumada a vida deles []

(Gestora 5)

147

Os resultados do estudo mostram que os impactos socioambientais provocados pelo

projeto da transposiccedilatildeo favorecem a condiccedilatildeo de vulneraccedilatildeo que hoje se verifica nas aacutereas

quilombolas de Salgueiro

Prejuiacutezos em relaccedilatildeo agrave pecuaacuteria com inuacutemeras perdas e impossibilidade de manter a

criaccedilatildeo

[] Eu tinha um criatoriozinho mas por causa desse canal ele passou pra laacute ai

passou [] Foi embora O que pude pegar eu vendi [] Tinha gente aqui que tinha

trecircs vacas leiteiras neacute Tirava leite pouquinho ou muito que nem a minha sogra

ela tirava leite fazia um queijinho Hoje as duas vacas que ela tinha morreu de

fome e de sede Por quecirc Foi laacute para o outro lado ela tinha que sair dentro das

caatingas aqui pra ir buscar a vaca praacute daacute aacutegua e praacute daacute milho comprado Todo

mundo sabe aqui que natildeo estou mentindo o que foi que aconteceu Chegou um dia

que a vaca passou pra o outro lado e natildeo teve como voltar e a uacutenica vaacutelvula que ela

tinha que era ela e a novilha morreu (Grupo Focal 3)

Restriccedilotildees impostas aos animais para deslocamento dentro do territoacuterio o que

provocou aleacutem das perdas de animais por morte desaparecimento venda e inclusive

situaccedilotildees de roubo Este quadro gera mais fragilidade e inseguranccedila aos moradores

quilombola para manutenccedilatildeo de suas criaccedilotildees

[] Contando com todo mundo aqui natildeo foi pouco natildeo [] Eacute porque o territoacuterio do

lado de caacute onde o pessoal cria os animais eacute ateacute pouco entatildeo os animais natildeo vatildeo ter

mais acesso a alimentaccedilatildeo dos animais era do lado de laacute a bebida aacutes vezes era do

lado de laacute aiacute natildeo tem mais acesso pra ir pra laacute Entatildeo as pessoas venderam os

animais tiveram mais acesso a pessoas vindo de fora e roubar teve ateacute questatildeo de

roubo aqui de animais animais que foram embora [] Animais que caiacuteram se

atolaram na terra e morreram [] Era um criatoacuterio aqui que praticamente acabou

Cria mais natildeo Quem natildeo vendeu perdeu foi embora desapareceu roubaram e

pronto [] (Grupo Focal 3)

Destruiccedilatildeo de aacuterea de sequeiro prejudicando a agricultura familiar e indenizaccedilotildees

irrisoacuterias pelas perdas quando satildeo pagas

[] Do outro lado Do lado de laacute [] Eles passaram mesmo no meio do terreno era

duzentos e tantos metros porque era uma roccedila duzentos e tantos metros Agora

acabou tudo [] Natildeo eacute brincadeira natildeo eacute chatildeo Natildeo sabe nem mais onde eacute o

lugar[hellip] passaram por cima ai [] E Era uma roccedila coletiva de toda comunidade []

A minha mesma eles usou trecircs terreninhos foi 3 mil reais [] Uma indenizaccedilatildeo

pequena [] Teve gente aqui que natildeo receberam nada [] Aquilo natildeo eacute

indenizaccedilatildeo natildeo aquilo eacute uma esmola que o governo estaacute achando que o povo eacute

esmoler isso natildeo eacute dinheiro um terreno bom como eacute esse daqui receber uma

mixaria [] A empresa de Bom Nome Eacute a empresa que usa ai diz que daqui vai praacute

beira do rio pro mode bombear aacutegua no canal [] Os terrenos que ela utilizou ela

estragou meio mundo de coisa e a onde ela passa que cavaram os buracos pra enfiar

os postes eacute tudo os negoacutecios de ferro Trezentos reais eles pagam por um poste paga

natildeo falaram em pagar mas ateacute hoje natildeo pagou a ningueacutem Pagou a ningueacutem natildeo

[] (Grupo Focal 3)

148

A base da economia agriacutecola do sertatildeo satildeo atividades pastoris com o predomiacutenio da

criaccedilatildeo extensiva de gado bovino e animais ruminantes de pequeno porte (caprinos e ovinos)

assim como a cultura de espeacutecies resistentes agrave estiagem como algodatildeo e a carnauacuteba nas aacutereas

mais secas e em aacutereas mais uacutemidas a produccedilatildeo de gratildeo (milho e feijatildeo) e mandioca afirma

Suassuna (2002) O comprometimento dessas culturas de subsistecircncia vem dificultando a vida

do povo quilombola com piora das condiccedilotildees de trabalho e alimentaccedilatildeo

Inseguranccedila quanto agrave permanecircncia no territoacuterio pela ameaccedila concreta de perda e

ruptura do viacutenculo com agrave terra sinocircnimo de identidade e pertencimento agraves raiacutezes e tradiccedilotildees

quilombolas

[] e tambeacutem a questatildeo dos territoacuterios que fere mesmo a questatildeo eacutetica moral das

comunidades porque o territoacuterio das comunidades aqui eles natildeo satildeo em si apenas

terra para eles a questatildeo natildeo eacute terra eacute territoacuterio eacute afirmaccedilatildeo eacute confirmaccedilatildeo de sua

identidade ali onde moravam seus antecedentes onde foram enterrados onde

trabalhavam onde retira a lenha onde retira o carvatildeo entatildeo eacute uma coisa muito forte

Toda essa questatildeo de dizer ah foi indenizado a gente sabe que dinheiro nenhum

recompensa o espaccedilo que a gente tem porque eacute uma coisa muito mais profunda natildeo

eacute soacute uma questatildeo de plantar e de colher a questatildeo do territoacuterio pra gente eacute uma coisa

muito ligada agrave identidade a gente que eacute feita da gente entatildeo achei que foi um

impacto negativo a questatildeo de passar o canal dentro de algumas comunidades natildeo

foram por todas mas [] (Gestora 2)

Desmatamento no territoacuterio quilombola autorizada por oacutergatildeos ambientais provocando

indignaccedilatildeo entre as famiacutelias pela agressatildeo ao meio ambiente Eacute evidente o sentimento de

injusticcedila com a restriccedilatildeo imposta aos povos tradicionais pelos mesmos oacutergatildeos ambientais ao

manejo da vegetaccedilatildeo quando necessaacuterio e a ldquoliberaccedilatildeo irrestritardquo para o MI executar as obras

da transposiccedilatildeo agraves custas de grande devastaccedilatildeo ambiental

[] E o pior que a gente tinha esses terreninhos aiacute se a pessoa fosse botar uma broca

tinha que pedir autorizaccedilatildeo ao IBAMA e aiacute se derrubar uma Brauacutena pagava no sem

quanto [] 2 mil [] Uma aroeira um umbuzeiro aiacute eles vai meteram o sarrafo

pra riba derrubaram umburana umbuzeiro todos tipo de pau brauacutena aroeira

esbagaccedilaram tudo aiacute os dono que era dono que pagava imposto natildeo tinha esse

direito de botar uma broca pra mode fazer uma rocinha [] Matou matou foi muito

gameleira aiacute nas caatinga morreu foi muito ai por causa da terra [] Isso ai eacute 225m

de largura no terreno todo terreno que cruzou aiacute O que eacute que eacute a bagaceira de

madeira aiacute Uma coisa horriacutevel (Grupo Focal 3)

[] Olhe de negativo a gente sabe toda a questatildeo ambiental como desmatamento

como escavaccedilatildeo tudo isso a gente vecirc como impactos negativos como a natildeo

implantaccedilatildeo de viveiros pra repor a vegetaccedilatildeo que foi retirada a gente natildeo vecirc isso

possa ser que tenha mas natildeo temos conhecimento de nenhuma aacuterea aqui no

municiacutepio de Salgueiro [] (Gestora 2)

149

Descaso e descompromisso com a vida das populaccedilotildees quilombolas suscitam as

perguntas qual o niacutevel de responsabilizaccedilatildeo do governo em provocar tantos danos e

prejuiacutezos Quem eacute que vai pagar por isto

[] E aiacute quem foi que pagou o prejuiacutezo Alguns dele veio laacute dizer lsquotoma Vileni

aqui a indenizaccedilatildeo que tua vaca morreu por culpa da transposiccedilatildeorsquo Foi Natildeo

Querem mais eacute que ela se dane se ela morrer de fome natildeo tatildeo nem aiacute que natildeo eacute

eles Natildeo se preocupa O ponto negativo que eu acho eacute isso aiacute [] (Grupo Focal 3)

Narrativas apontam para uma mudanccedila de paisagem na aacuterea quilombola que com as

intervenccedilotildees (estrutura imposta) adquiriu nova configuraccedilatildeo com grande oposiccedilatildeo agraves formas

existentes passando a ser ldquodesconhecidardquo pela populaccedilatildeo (SANTOS F M 2012)

Para Santos M (2012 p 68)

A paisagem formada pelos fatos do passado e do presente traz em si aspectos

cumulativos do tempo bem como do uso de novas teacutecnicas consequecircncia de

adaptaccedilotildees que satildeo imposiccedilotildees observadas em niacuteveis velocidades e direccedilotildees

diferentes

Narrativa ilustra essa realidade

[] onde eu moro quando eu abro a minha janela jaacute natildeo tenho a mesma paisagem

eu jaacute natildeo tenho o accedilude que tinha e abastecia jaacute ficou do outro lado do canal porque

dividiu propriedade no meio os acessos tiveram que ser modificados entatildeo tudo

isso modificou muito a vida rural ai vocecirc estaacute numa situaccedilatildeo numa estabilidade

(Gestora 1)

O quadro de vulneraccedilatildeo descrito mostra a contradiccedilatildeo do discurso oficial do projeto da

transposiccedilatildeo a distacircncia do que vem sendo veiculado pela miacutedia sobre as obras e seus

impactos positivos e do desrespeito agraves conquistas legais dos povos tradicionais

O descumprimento pelo governo dos preceitos legais aprovados para estes povos

caracteriza-se como violaccedilatildeo de direitos e pode ser observado em vaacuterias dimensotildees

No que preconiza a Convenccedilatildeo nordm 169 da OIT sobre povos indiacutegenas e tribais que

vigora com forccedila de lei no Brasil desde 2004 em seu artigo 7ordm quando diz no primeiro

paraacutegrafo

Os povos interessados deveratildeo ter o direito de escolher suas proacuteprias prioridades no

que diz respeito ao processo de desenvolvimento na medida em que ele afete as

suas vidas crenccedilas instituiccedilotildees e bem-estar espiritual bem como as terras que

ocupam ou utilizam de alguma forma e de controlar na medida do possiacutevel o seu

proacuteprio desenvolvimento econocircmico social e cultural Aleacutem disso esses povos

deveratildeo participar da formulaccedilatildeo aplicaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos planos e programas de

desenvolvimento nacional e regional suscetiacuteveis de afetaacute-los diretamente (BRASIL

2004d)

150

No que determina o Decreto nordm 60402007 que institui a Poliacutetica Nacional de

Desenvolvimento Sustentaacutevel dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) em seu

artigo 3ordm ao definir como desenvolvimento sustentaacutevel ldquoo uso equilibrado dos recursos

naturais voltado para a melhoria da qualidade de vida da presente geraccedilatildeo garantindo as

mesmas possibilidades para as geraccedilotildees futurasrdquo e dentre seus objetivos especiacuteficos

[] garantir aos povos e comunidades tradicionais seus territoacuterios e o acesso aos

recursos naturais que tradicionalmente utilizam para sua reproduccedilatildeo fiacutesica cultural e

econocircmica e garantir os direitos dos povos e das comunidades tradicionais afetados

direta ou indiretamente por projetos obras e empreendimentos (BRASIL 2007)

Natildeo obstante esta e outras conquistas legais fruto da luta do povo negro e

comunidades tradicionais o que se configura eacute uma realidade poliacutetica em que accedilotildees

governamentais satildeo pautadas por modelo baseado na crenccedila de que o crescimento econocircmico

tradicional em que maior investimento-produccedilatildeo-consumo permitiria simultaneamente

maior nuacutemero de empregos e melhor qualidade de vida para uma parcela cada vez maior da

populaccedilatildeo e um modelo de desenvolvimento que em nome de um crescimento econocircmico

natildeo incorpora os excluiacutedos do sistema

Projetos governamentais com recursos do PAC a exemplo da transposiccedilatildeo tecircm a

marca de intervenccedilotildees distantes da realidade local e com motivaccedilotildees natildeo expliacutecitas como

afirma Leitatildeo

O PAC corrobora a tradiccedilatildeo do Estado brasileiro em atuar no territoacuterio via projetos

sem plano recheados de discursos deslocados da praacutetica a que efetivamente se

propotildeem e das motivaccedilotildees que de fato se baseiam Esses mecanismos []

corroboram a tendecircncia agrave reproduccedilatildeo das desigualdades regionais e sociais e em

uacuteltima instacircncia agrave fragmentaccedilatildeo do espaccedilo regional via investimento de caraacuteter

seletivo (LEITAtildeO 2009 p 209 apud BRASIL 2011 p 92)

Corroborando com o autor a narrativa de lideranccedila complementa esta reflexatildeo ao

explicitar o quatildeo eacute preciso repensar o modelo poliacutetico vigente o caraacuteter assistencialista e

paternalista das poliacuteticas puacuteblicas voltadas agraves populaccedilotildees quilombolas indiacutegenas rurais etc

[] Entatildeo faltam boas escolas as escolas integradas com a realidade da zona rural

e que a zona rural natildeo seja um sinocircnimo de pobreza nem de tratar essas pessoas

como coitadinhos pobrezinhos miseraacuteveis mas como pessoas que deixaram de

gozar da poliacutetica puacuteblica do qual eles tem direito ao longo desse tempo Entatildeo a

gente natildeo pode natildeo pode nem deve continuar com essa ideia de que os menos

favorecidos da sociedade eles estatildeo ali porque estatildeo precisando das migalhas das

poliacuteticas puacuteblicas Eles precisam ser inseridos dentro da poliacutetica puacuteblica como

sujeito (Lideranccedila 3)

151

A narrativa da lideranccedila ilustra a imagem cultivada por governos e poliacuteticos em

relaccedilatildeo a um sertatildeo inoacutespito pobre degradado apesar de outras alternativas para o semiaacuterido

serem pensadas e pesquisadas (COSTA 2010)

Para o autor

Prevaleceu a imagem de um sertanejo forte mas inferior pronto a receber esmolas

de uma regiatildeo pela qual se devota pena e socorros Essa imagem do atraso soacute

beneficiou e beneficia as classes dominantes receptoras histoacutericas principais das

lsquoobras contras as secasrsquo dos lsquobenefiacuteciosrsquo e lsquoajudasrsquo carreadas para o

semiaacuterido (COSTA 2010 p 38)

A certeza maior parece ser a de que as obras do projeto da transposiccedilatildeo realizadas ateacute

o momento e as que estatildeo por vir traratildeo apenas prejuiacutezos deterioraccedilatildeo na qualidade de vida

das famiacutelias do territoacuterio do ecossistema como um todo constataccedilatildeo que natildeo eacute nova neste

estudo O benefiacutecio eacute para outrem muito distante ldquosem identidade especiacuteficardquo mas natildeo para

os da regiatildeo comunidades quilombolas indiacutegenas e de trabalhadores rurais Um ldquoquadro

sombriordquo se configura como perspectiva a curto e meacutedio prazo para os povos da zona rural

inseridos nas aacutereas de influecircncia do projeto

[] vai trazer essa benfeitoria praacute algueacutem longe que ningueacutem sabe nem de onde eacute E

noacutes aqui vamos ficar com quecirc Vai desmantelar com noacutes acaba com os terrenos da

gente plantar e tudo e agente vai ficar acabar de matar noacutes acabar de secar o rio o

rio jaacute taacute bastante seco mesmo daqui uns dias taacute abrindo eacute cacimba no rio satildeo

Francisco (Grupo Focal 2)

Implementado agrave revelia de um debate mais amplo no paiacutes e sem dar ouvidos agraves

manifestaccedilotildees sociais argumentaccedilotildees teacutecnicas e poliacuteticas contraacuterias ao projeto a realizaccedilatildeo

do projeto da transposiccedilatildeo ratifica um modelo que privilegia uma estrateacutegia de

desenvolvimento territorial que ldquofavorece ganhos privados socializa custos socioespaciais e

impactos ambientaisrdquo acarretando em ldquoum desenvolvimento territorial espacialmente

seletivo ambientalmente predatoacuterio e socialmente excludenterdquo argumenta Leitatildeo (2009 apud

BRASIL 2011 p 92)

152

8 PRAacuteTICAS EDUCATIVAS E ACcedilOtildeES IMPLEMENTADAS ndash MEDIDAS PARA

MITIGAR IMPACTOS E VULNERACcedilAtildeO

A educaccedilatildeo eacute a arma

mais poderosa que vocecirc pode usar

para mudar o mundo

(Nelson Mandela)

Este capiacutetulo apresenta os resultados das praacuteticas educativas realizadas pelo Projeto da

transposiccedilatildeo que se datildeo no acircmbito da sauacutede e do ambiente e das obras ou intervenccedilotildees

diretas implementadas nas aacutereas das comunidades remanescentes de quilombos em Salgueiro

Os resultados apresentados correspondem a avaliaccedilatildeo dos PBA`s das categorias

Contexto (objetivos justificativa populaccedilatildeo alvo meta) Estrutura (recursos humanos

cronograma) Processo (implantaccedilatildeo falhas metodologia) e Produto (resultados)

(WORTHEN SANDERS FITZPATRICK 2004) agregando-se tambeacutem ao modelo proposto

aspectos criacuteticos relatados pelos sujeitos do estudo e referenciais teoacutericos

Segundo o governo os programas Baacutesicos Ambientais foram concebidos para ldquomitigar

os impactos negativos e otimizar os benefiacutecios trazidos pelo empreendimento de maneira

geralrdquo (BRASIL 2005)

Para execuccedilatildeo de alguns programas ambientais o MI contou ateacute dezembro de 2009

com parcerias teacutecnico-financeiras de oacutergatildeos eou instituiccedilotildees do Governo Federal Ao

observar o quadro de parcerias governamentais verificamos o envolvimento de pelo menos

dez instituiccedilotildees puacuteblicas que acreditamos terem competecircncia e conhecimento teacutecnico para

desenvolver os programas (BRASIL 2012 p 6) Entretanto a partir de janeiro de 2010 foi

contratada a empresa CMT Engenharia Ltda para realizar a execuccedilatildeo e acompanhamento de

medidas planos e programas ambientais definidos nos PBArsquos do PISF Isto significa a

transferecircncia direta da responsabilidade de execuccedilatildeo e monitoramento destes programas para

uma empresa privada

Do montante de recursos para o projeto da transposiccedilatildeo apenas 1182 foram

destinados agraves accedilotildees inseridas nos 38 Programas Baacutesicos Ambientais segundo o ldquoResumo

Executivo do Programa Baacutesico Ambientalrdquo elaborado pela Coordenaccedilatildeo Geral de Programas

Ambientais do Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional (BRASIL 2012)

Ainda conforme o mesmo documento a execuccedilatildeo financeira dos referidos PBArsquos foi

ateacute julho de 2012 de 66 para o PBA 4 e de 71 para o PBA 17 O PBA 21 teve uma

execuccedilatildeo de 10

153

Em novembro de 2012 o entatildeo Ministro da Integraccedilatildeo Nacional em exposiccedilatildeo feita

no senado federal apresentou como justificativa agraves dificuldades de execuccedilatildeo dos programas

ambientais os seguintes argumentos

a) Nuacutemero expressivo de programas a executar (38 programas)

b) Necessidade de ampla articulaccedilatildeo institucional na execuccedilatildeo das

accedilotildees ambientais

c) Conflitos sociais existentes na faixa de obra

d) Relocaccedilatildeo de famiacutelias residentes na faixa de obra

e) Estrutura fundiaacuteria com um nuacutemero muito grande de propriedades

sem documentaccedilatildeo (BRASIL 2012)

No entanto as dificuldades apresentadas pelo governo natildeo estatildeo sendo devidamente

enfrentadas haja visto o que jaacute apontava em 2010 o Relatoacuterio da Plataforma Dhesca Brasil21

quando afirmava

[] sobre as obras de compensaccedilatildeo especialmente a construccedilatildeo de infra-estrutura

(casas sistema de fornecimento de aacutegua construccedilatildeo de escolas etc) nas

comunidades quilombolas e camponesas impactadas pelas obras do canal da

transposiccedilatildeo [] as denuacutencias generalizadas de que nada ou muito pouco foi

cumprido (duas ou trecircs escolas e postos de sauacutede construiacutedos e a abandonados natildeo

fornecimento de aacutegua para irrigaccedilatildeo iniacutecio da construccedilatildeo de casas e posterior

abandono etc) Todas essas promessas constituem em diversas violaccedilotildees de direitos

(direito agrave moradia direito agrave escolaeducaccedilatildeo etc) aleacutem da simples indenizaccedilatildeo pela

ocupaccedilatildeo de territoacuterios pertencentes a estas comunidades (SAUER 2010 p 29)

81 PROGRAMA BAacuteSICO DE EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL ndash O PBA 4

O Programa Baacutesico de Educaccedilatildeo Ambiental - PBA 4 eacute um programa compensatoacuterio

classificado como de ldquoampla atuaccedilatildeordquo cujo objetivo geral eacute

desenvolver accedilotildees educativas a serem formuladas atraveacutes de um processo

participativo visando capacitarhabilitar setores sociais com ecircnfase nos afetados

diretamente pelo empreendimento para uma atuaccedilatildeo efetiva na melhoria da

qualidade ambiental e de vida na regiatildeo (BRASIL 2012 p 18)

21

A Plataforma Dhesca Brasil ndash Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econocircmicos Sociais Culturais e

Ambientais eacute uma articulaccedilatildeo nacional de 36 movimentos e organizaccedilotildees da sociedade civil que desenvolve

accedilotildees de promoccedilatildeo defesa e reparaccedilatildeo dos Direitos Humanos Econocircmicos Sociais Culturais e Ambientais

(doravante abreviados em Dhesca) visando o fortalecimento da cidadania e a radicalizaccedilatildeo da democracia

Seu objetivo geral eacute contribuir para a construccedilatildeo e fortalecimento de uma cultura de direitos desenvolvendo

estrateacutegias de exigibilidade e justiciabilidade dos Dhesca bem como incidindo na formulaccedilatildeo efetivaccedilatildeo e

controle de poliacuteticas puacuteblicas sociais

154

Eacute visto tambeacutem como um dos programas estrateacutegicos portanto transversal aos demais

programas A avaliaccedilatildeo neste estudo traraacute sempre que necessaacuterio a interface do PBA 4 com

o PBA 17 e o PBA 21

O PBA 4 eacute considerado como

uma accedilatildeo estrateacutegica complementar agrave gestatildeo ambiental do empreendimento Para

tanto atuaraacute na mobilizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo da participaccedilatildeo das comunidades

envolvidas no planejamento e na execuccedilatildeo de accedilotildees destinadas a otimizar os

impactos positivos do Projeto de Integraccedilatildeo do Satildeo Francisco e minimizar os

impactos negativos (BRASIL 2010 p 11)

Sucintamente o mesmo apresenta como justificativa para sua realizaccedilatildeo que

Frente agraves mudanccedilas apontadas faz-se necessaacuteria uma accedilatildeo informada e participante

da populaccedilatildeo nos processos e produtos resultantes do PISF de modo a influenciar

nos rumos e tipos de soluccedilotildees para o desenvolvimento da regiatildeo afetada (BRASIL

2010 p 11)

Tendo sido reestruturado em 2010 com base na demanda do oacutergatildeo licenciador

IBAMA o Programa passou a ser subdividido em trecircs subprogramas Subprograma de

Educaccedilatildeo Ambiental nas Comunidades nas Escolas e em Sauacutede (BRASIL 2010)

Essa subdivisatildeo ela jaacute veio com o novo formato do programa que em 2010 acredito

que o proacuteprio IBAMA ele foi reestruturado ele foi reformulado e ai jaacute veio com essa

nova roupagem com esse novo formato de ter trecircs programas antes era dividido

apenas em sauacutede e educaccedilatildeo e ai o subprograma de comunidades contempla as

comunidades quilombolas as comunidades reassentadas que satildeo essas que estatildeo

sendo transferidas para as vilas produtivas rurais comunidades indiacutegenas e

comunidades pertencentes ao programa de nuacutemero 15 que satildeo comunidades que

estatildeo localizadas em torno dos reservatoacuterios e dos canais (Teacutecnico 3)

A sua populaccedilatildeo alvo ldquosatildeo grupos sociais dos municiacutepios da Aacuterea Diretamente

Afetada (ADA) e da Aacuterea de Influecircncia Direta (AID) do projeto da transposiccedilatildeo em especial

Professores e Coordenadores Pedagoacutegicos do ensino formal (fundamental e meacutedio) Agentes

Comunitaacuterios e Coordenadores da Atenccedilatildeo Baacutesica de Sauacutede das Secretarias Municipais de

Sauacutede Representantes das famiacutelias a serem reassentadas Representantes das famiacutelias que

receberatildeo abastecimento de aacutegua ao longo dos canais nas localidades definidas

Representantes dos atores sociais das comunidades quilombolasrdquo (BRASIL 2010 p 22-23)

A proposta metodoloacutegica estaacute assim desenhada

o Programa de Educaccedilatildeo Ambiental seraacute executado com base em metodologia

dialoacutegica e participativa na qual o processo de ensino aprendizagem se constitua

efetivamente em uma ldquovia de matildeo duplardquo em que os temas abordados os conceitos

e conteuacutedos sejam fruto de discussotildees aprofundadas tendo por interlocutores

principais os facilitadores da equipe de implementaccedilatildeo do mesmo com a populaccedilatildeo

155

das comunidades abrangidas com teacutecnicos municipais da aacuterea de sauacutede e do ensino

formal (BRASIL 2010 p 27)

A equipe responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo das accedilotildees do Programa eacute de

teacutecnicos da CMT Engenharia LTDA com uma equipe de nove profissionais e a revisatildeo do

mesmo ficou sob responsabilidade de dois teacutecnicos do Ministeacuterio da Integraccedilatildeo e um da

CMT A descriccedilatildeo e avaliaccedilatildeo a seguir seraacute feita por cada Subprograma que compotildee o PBA 4

811 Subprograma de educaccedilatildeo ambiental nas comunidades

Esse Subprograma apresenta pelos documentos oficiais os seguintes objetivos

especiacuteficos

a) Desenvolver o mapeamento territorial de situaccedilotildees socioambientais face agraves

muacuteltiplas intervenccedilotildees planejadas e ou realizadas por trecircs programas ambientais

em suas interfaces com as accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental Os programas referidos

satildeo PBA 8 - Programa Ambiental de Assentamento de Populaccedilotildees o PBA 15 -

Programa de Implantaccedilatildeo de Infra-estrutura de Abastecimento de Aacutegua ao Longo

dos Canais e o PBA 17 - Programa de Desenvolvimento de Comunidades

Quilombolas

b) Desenvolver o Subprograma Educaccedilatildeo Ambiental em Comunidades dirigido aos

moradores das localidades apontadas pelos programas ambientais de

Reassentamento de Populaccedilotildees de Desenvolvimento das Comunidades

Quilombolas e de parte das localidades beneficiadas pela implantaccedilatildeo de infra-

estrutura de abastecimento de aacutegua (PBA 15) visando (1) realizar mapeamentos-

diagnoacutesticos e planos locais de accedilatildeo participativos e (2) formar agentes

socioambientais para a recepccedilatildeo de conhecimentos teacutecnicos Ambos os processos

educativos deveratildeo fortalecer a accedilatildeo protagonista e organizada dos habitantes na

mitigaccedilatildeo dos impactos negativos e otimizaccedilatildeo dos benefiacutecios do PISF

O total da populaccedilatildeo quilombola potencialmente beneficiaacuteria de acordo com o PBA 4

estaacute localizada em cinco municiacutepios de Pernambuco particularmente em 16 territoacuterios

quilombolas perfazendo um total de 1936 famiacutelias e 9680 pessoas Em Salgueiro as trecircs

comunidades quilombolas somam 894 famiacutelias (Conceiccedilatildeo das Crioulas - 800

156

ContendasTamboril - 47 e Santana- 47) e 4470 pessoas (C das Crioulas - 4000

ContendasTamboril - 235 e Santana - 235) segundo dados documentais

O Subprograma pretendia envolver diretamente no maacuteximo vinte pessoas de cada

comunidade para participarem dos processos de intervenccedilatildeo priorizadas como agentes

socioambientais multiplicadores e editores de conhecimentos Apontava como atuaccedilatildeo mais

intensa os anos de 2012 e 2013 e delimitou o periacuteodo de trecircs anos para implementaccedilatildeo do

Programa apoacutes aprovaccedilatildeo da reestruturaccedilatildeo em 2010 (BRASIL 2010 p 19 23-24) Poreacutem

relatos afirmam terem sido concluiacutedas as atividades em 2011

As nossas accedilotildees aqui em Salgueiro encerraram no final de 2011 [] Mas a gente

trabalhou trecircs fases bem especiacuteficas com eles para composiccedilatildeo do diagnoacutestico

socioambiental [] (Teacutecnico 3)

Os resultados apresentados satildeo em relaccedilatildeo agrave execuccedilatildeo do Subprograma nas trecircs

Comunidades Quilombolas do estudo por estarem incluiacutedas no Programa de

Desenvolvimento de Comunidades Quilombolas - o PBA 17

Em relaccedilatildeo ao segundo objetivo a meta previa que as 136 localidadescomunidades

trabalhadas constituam e ou fortaleccedilam organizaccedilotildees nas esferas de meio ambiente produccedilatildeo

cultura representatividade sauacutede entre outras coerentes com a noccedilatildeo de sustentabilidade ateacute

dois anos a partir da aprovaccedilatildeo dessa reestruturaccedilatildeo (BRASIL 2010 p 14)

Debruccedilando sobre o segundo objetivo as narrativas apontam para o desenvolvimento

de trecircs fases do trabalho para elaboraccedilatildeo de ldquomapeamentos-diagnoacutesticos e planos locais de

accedilatildeo participativosrdquo que ocorreram em trecircs oficinas

[] A primeira oficina foi de mapeamento teacutecnico levantamento teacutecnico e meios de

informaccedilotildees a segunda oficina de mapeamento social utilizando a cartografia

social coisa que a gente jaacute tinha feito na educaccedilatildeo com bons resultados entatildeo a

gente resolveu incorporar isso tambeacutem com as comunidades quilombolas e a

terceira oficina de devolutiva que a gente chamou que era pra gente devolver esses

dados a eles que a gente tinha coletado compilado analisado e a gente criou essa

devolutiva e uma explanaccedilatildeo sobre o plano de capacitaccedilotildees do programa 17 que eacute

o Programa de Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas [] (Teacutecnico 3)

[] Noacutes comeccedilamos o trabalho com as comunidades com aquele painel rotativo

Este painel ele tinha algumas perguntas norteadoras praacute entender um pouco a

dinacircmica dessas comunidades como eacute que elas se organizaram como eacute que elas

estavam estruturadas como estava a questatildeo no caso do saneamento meio ambiente

e educaccedilatildeo sauacutede cultura Entatildeo fizemos essas atividades a partir dessa atividade

depois o mapa social [] Entatildeo a primeira etapa de trabalho com as comunidades

quilombolas foi exatamente ter esse levantamento esse diagnostico que foi feito a

partir dessas atividades [] (Gestora10)

157

A terceira oficina cujo material deu subsiacutedios para a construccedilatildeo de um diagnoacutestico

permitiu agrave equipe teacutecnica da CMT construir um plano de capacitaccedilatildeo Em seguida foram

organizadas oficinas de capacitaccedilatildeo para todas as comunidades oferecidas pelo Ministeacuterio da

Integraccedilatildeo com envolvimento da CMT e outras instituiccedilotildees parceiras Essa atividade

segundo narrativas de gestores e teacutecnicos tinha como objetivo a formaccedilatildeo de agentes soacutecio-

ambientais

[] Esse diagnostico ele possibilitou a criaccedilatildeo do Plano de Capacitaccedilatildeo Esse plano

depois dessa primeira etapa ai teve o plano e ai teve as vaacuterias atividades de

educaccedilatildeo voltadas mais para rentabilidade para associativismo para

cooperativismo para a gestatildeo de recursos mesmo geraccedilatildeo de emprego e renda []

(Gestora 10)

[] Entatildeo nessa oficina devolutiva a gente devolveu as informaccedilotildees que a gente

tinha para o diagnoacutestico e aprovou com ata de reuniotildees o plano de capacitaccedilotildees

escolhidas por eles durante as oficinas de educaccedilatildeo ambiental [] A gente colocou

um leque de oficinas que o Ministeacuterio estava oferecendo e muitas algumas

comunidades achavam que natildeo eram necessaacuterias de acordo com suas

particularidades outras eles sugeriram e tambeacutem a partir da articulaccedilatildeo da CMT

com outras instituiccedilotildees acabou fluindo acabaram acontecendo algumas parcerias

[] (Teacutecnico 3)

Haacute relatos de que houve consulta nas comunidades sobre os temas para as oficinas e

em Santana houve a sugestatildeo para envolver como facilitadores pessoas da comunidade por

terem competecircncia e conhecerem bem a realidade quilombola poreacutem natildeo foram atendidos

[] Eles vieram primeiro aqui pra gente escolher quais os temas que a gente queria

falar [] Eu natildeo estou lembrada taacute no meu computador [] Eu participei [] Que

veio pra caacuteOs facilitadores [] Foram os facilitadores [] Uns eram de Salgueiro

de Petrolina [] Pessoas que viam facilitar as oficinas Natildeo era de fora as pessoas

(Grupo Focal 1)

[] e aiacute a princiacutepio a gente fez uma conversa que a ideia era a gente escolher os

cursos a gente fez isso Escolheu os cursos que a gente taacute laacute em Santana sabe quais

seriam melhores aproveitados que seriam mais faacuteceisa gente falou pra eles que a

gente tinha matildeo de obra a gente tinha pedagogo a gente tinha agente agriacutecola que

essas pessoas poderiam estar sendo aproveitadas e aiacute na contagem quando for rolar

os cursos a gente e aiacute a gente vai ver a possibilidade de encaixar essas pessoas []

Alguns jaacute foram interessantes que eles jaacute tinham um conhecimento que eacute a questatildeo

do resiacuteduo soacutelido a questatildeo do lixo que satildeo coisas mais faacuteceis que satildeo do dia a dia

deles Entatildeo essas foram bem aproveitadas eles gostaram e foi bem elogiado os

professores e tudo mas alguns realmente foi natildeo teve o aproveitamento []

(lideranccedila 1)

Em ContendasTamboril as narrativas transitam entre natildeo haver recordaccedilatildeo de ter

acontecido atividades pelo programa e de lembranccedilas sobre o que foi realizado na aacuterea pelo

PBA 4

158

[] Que eu tenha participado eu natildeo lembro natildeo de ter participado Pode acontecer

de ter algum de ter na comunidade onde foi chamada a comunidade e eu natildeo ter

participado [] Acho que tinha um trabalho que era pra ser feito que a gente tem

uma reserva muito grande que se foi falado em capacitaccedilatildeo pra artesanato da

proacutepria caatinga mas eu natildeo lembro se teve alguma coisa alguma capacitaccedilatildeo em

relaccedilatildeo a isso eu natildeo lembro (Lideranccedila 2)

Era o dia todo tinha dia que era o dia todo [] Comeccedilava de 9h almoccedilava as 12h

comeccedilava a 1300 e ai terminava de 4 horas [] Os assuntos era falando sobre

accedilude sobre aacutegua sobre poccedilo [] Sobre meio ambiente [] Meio mundo de coisa

[] Era soacute pra comunidade Pra jovem adulto [] (Grupo Focal 2)

A problemaacutetica da aacutegua eacute diretamente relacionada com o projeto da transposiccedilatildeo que

aparece como um dos temas de oficina em ContendasTamboril

Foi justamente sobre esse negoacutecio da Transposiccedilatildeo Eles falando da transposiccedilatildeo

Um tema era esse falaram na Transposiccedilatildeo entatildeo noacutes perguntamos a ele se essa

aacutegua que ia passar ai vai servir pra noacutes se ia beneficiar noacutesdisseram depois a gente

vai vecirc como vai ser Eles natildeo garantiram nada natildeo (Grupo focal 2)

Em Conceiccedilatildeo das Crioulas tambeacutem foram realizadas oficinas com temas diversos

Eacute eu natildeo me lembro natildeo Eacute pelo povo da CMT eacute [] Teve vaacuterias atividades Teve

atividade sobre associativismo empreendedorismo [] Sei que foram muitas

atividades que foram feitas [] Oficinas [] Pra noacutes mesmo Pra comunidade []

Era Jovem adultotodo mundo quem quisesse [] Era um programa que todo mecircs

tinha [] Era mais na quinta e na sexta-feira [] Na quinta-feira aiacute vinha esse

equipe aiacute articulava alunos nas escolas e aiacute eles participavam o dia inteiro de

formaccedilatildeo [] Com a comunidade alunos Com o pessoal mesmo daqui Com as

lideranccedilas [] Oficina de criaccedilatildeo de pequenos animais [] Geraccedilatildeo de renda

tambeacutem teve [] Elaboraccedilatildeo de Projetos tambeacutem teve [] Oficina de como

elaborar projetos (Grupo Focal 1)

No quilombo de Santana e Conceiccedilatildeo das Crioulas satildeo identificados aspectos criacuteticos

que comprometeram o processo de aprendizagem e o envolvimento maior de pessoas da

comunidade

a) Os instrutores foram profissionais de fora das comunidades de fora do

municiacutepio o que em algumas oficinas dificultou a aprendizagem e envolvimento

maior do puacuteblico com os temas

[] eram profissionais que foram contratos pela CMT Entatildeo muitas pessoas

reclamavam eu participei de algumas oficinas e chegava assim natildeo eacute engraccedilado

mas era porque o professor falava falava e eles laacute tudo olhando para o professor no

silencio olhando mas natildeo conseguiam aproveitar quase nada [] ( Lideranccedila 1)

159

b) A linguagem utilizada por alguns instrutores dificultou a aprendizagem a

comunicaccedilatildeo com os alunos muitos agricultores que em vaacuterios momentos do

curso natildeo entenderam o que estava sendo falado

[] E uma questatildeo que tambeacutem a gente sentiu muito foi na questatildeo da linguagem

As pessoas que iam pro curso eram agricultores como as pessoas de Santana satildeo

todas a maioria eacute agricultores mesmos e eles natildeo conseguiam assimilar as

informaccedilotildees natildeo conseguiam entender o que o professor estava falando o que o

facilitador da oficina estava falando [] ( Lideranccedila 1)

[] Eles se comunicavam direito soacute natildeo sei se todo mundo entendia [] sei natildeo

[] (Grupo Focal 1)

c) Instrutores da proacutepria comunidade facilitariam a aprendizagem pela linguagem e

maior disponibilidade para tirar duacutevidas em qualquer horaacuterio aleacutem do momento

formal da oficina

E aiacute a gente entende que o curso que ele vai laacute passa oito horas no maacuteximo com o

pessoal e volta o que aquelas pessoas aproveitam Natildeo eacute mesma coisa de ser uma

coisa contiacutenua da pessoa que taacute laacute vai na casa conhece natildeo tem vergonha de tirar

duacutevida [] ( Lideranccedila 1)

d) Carga horaacuteria pequena poucos encontros e puacuteblico sem o perfil adequado para

alguns temas

[] A gente tinha pensado assim a gente escolheu acho que cinco ou seis cursos e

a gente achou que esses cursos iam ser contiacutenuos assim por exemplo Formataccedilatildeo

de projeto esse que a gente tava falando agora entatildeo ele ia um dia passava um

pouco de conhecimento as pessoas iam ficar com atividades para tentar elaborar

depois ele ia falava o que estava certo e o que estava errado a gente achou que isso

fosse mais um dia para cada tema mas natildeo Depois a gente recebeu a informaccedilatildeo do

pessoal do ministeacuterio que tinha vindo uma cartela completa de cursos e que a gente

ia receber todos os cursos e cada curso seria um dia Entatildeo as pessoas natildeo

assimilaram [] Tem alguns cursos que a gente percebia que algumas pessoas natildeo

iam conseguir alcanccedilar tipo formataccedilatildeo de projeto eacute um curso assim que eacute

interessante mas para as lideranccedilas que jaacute tem um pouquinho de conhecimento mas

como vai ensinar ao agricultor a fazer Projeto Eles natildeo vatildeo entender nada natildeo eacute

[] mas em um dia eacute praticamente impossiacutevel [] Era um dia (Lideranccedila 1)

e) As oficinas poderiam ter sido uma oportunidade de trabalho para profissionais da

comunidade que mesmo capacitados saem da comunidade para procurar

trabalho fora

[] Que a gente pensava que poderia ser uma coisa contiacutenua a gente tem matildeo de

obra mas as pessoas precisam sair da comunidade pra trabalhar fora [] (Lideranccedila

1)

160

f) Nuacutemero de participantes pequeno em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo quilombola de

Conceiccedilatildeo das Crioulas por exemplo O criteacuterio de representaccedilatildeo deveria ser

proporcional ao nuacutemero de habitantes da comunidade para envolver mais

pessoas

O que eu acho eacute porque essas formaccedilotildees que teve foi por representaccedilotildees se a gente

tivesse dentro da escola digamos um planejamento melhor junto com essas pessoas

junto com o proacuteprio professor e colocando essa temaacutetica com o proacuteprio aluno ele

seria muito mais abrangente eu acho que teria mais resultados porque seria uma

clientela maior porque o territoacuterio eacute muito grande pra vocecirc ter representaccedilotildees

Digamos que numa comunidade de 4 mil habitantes vocecirc ter 30 pessoas numa

reuniatildeo neacute Eacute claro que tem quer ser uma coisa gradativa mas poderia ser maior

poderia ser bem maior (Grupo Focal 1)

O que pode ser apontado como resultado ou desdobramento das atividades realizadas

pelo Programas nas comunidades quilombolas tem perspectiva diferente para teacutecnicos e

gestores e para o puacuteblico ldquoreceptorrdquo da accedilatildeo pedagoacutegica ou seja para moradores e lideranccedilas

quilombolas

Na perspectiva de teacutecnicos e gestores desdobramento ou resultado eacute realizar

ldquoSeminaacuterio para fechar acordos e parceriasrdquo e produzir ldquodocumento com diagnoacutestico das

aacutereas quilombolasrdquo para serem tomadas decisotildees ldquoa partir da realidade de cada uma delasrdquo e

natildeo junto com elas tendo a populaccedilatildeo como protagonista

[] Vai ter o seminaacuterio agora esse ano como vocecirc deve estar sabendo e vai ser

tambeacutem pra amarrar essas parcerias pra estabelecer esse acordo Vai ter o

seminaacuterio se eu natildeo me engano final de outubro com todas as comunidades

quilombolas um seminaacuterio uacutenico com todas elas principalmente pra fechar os

acordos e as parcerias com essas instituiccedilotildees externas ao projeto (Teacutecnico 3)

[] Entatildeo assim hoje a gente conhece muito bem essas comunidades Esse material

ele estaacute na revisatildeo final porque tambeacutem eacute um material que vai dar a possibilidade de

qualquer um de qualquer oacutergatildeo ler esse documento e propor alternativas para a

comunidade mas de acordo com a realidade de cada uma delas Natildeo precisa nenhum

pesquisador chegar e propor coisas porque isso a gente sabe que tambeacutem natildeo daacute

certo ou vocecirc constroacutei com o outro ou seu projeto estaacute fadado ao fracasso total

Entatildeo nesse trabalho independente da instituiccedilatildeo ele vai olhar o material e vai falar

ldquobom nessa comunidade o importante o que eacute necessaacuterio eacute isso aquirdquo Porque o

material ficou tatildeo rico que vocecirc lendo eacute como se vocecirc estivesse na comunidade

Entatildeo noacutes estamos nessa fase agora nessa conclusatildeo na revisatildeo desse diagnoacutestico e

nessa revisatildeo tudo que foi todo esse conhecimento adquirido laacute possibilitou a

criaccedilatildeo desse plano de capacitaccedilatildeo com os quilombolas que eacute o que estamos

concluindo [] Vai sim vai para as comunidades A ideia eacute entregar para as

proacuteprias comunidades um para cada uma delas e depois ele deve ficar disponiacutevel

no site do Ministeacuterio como a maioria dos documentos na aacuterea do Entatildeo a gente

estaacute nessa fase (Gestora 10)

161

Na perspectiva de lideranccedilas e moradores quilombolas o resultado do trabalho de

educaccedilatildeo ambiental apresentou poucos sinais concretos Um dos exemplos apontado como

positivo foi a mudanccedila no tratamento dado aos resiacuteduos soacutelidos em Santana apoacutes uma das

oficinas

[] Uma coisa tambeacutem que teve no curso deles foi sobre o lixo a gente discutiu

sobre o lixo eles falaram como era [] Pronto foi soacute isso [] E essa eacute uma accedilatildeo

que a gente taacute colocando em praacutetica [] Porque a gente antigamente juntava os

munturos hoje natildeo a gente jaacute sabe o dia da coleta taacute separando praacute coleta Eacute quarta

aqui neacute [] Eacute quarta Eles passam aqui [] Tem [] Eles se mobilizaram fizemos

abaixo-assinado e aiacute a prefeitura atendeu Foi soacute isso mesmo que saiu eu acho

(Grupo Focal 3)

Em Conceiccedilatildeo das Crioulas um dos aspectos criacuteticos ou dificultadores para o

desdobramento do que foi trabalhado nas oficinas eacute a problemaacutetica de acesso agrave aacutegua que

inviabiliza desenvolver atividades de pecuaacuteria um dos temas debatidos

A temaacutetica sobre associativismo apresentou alguns resultados com melhora de gestatildeo

na associaccedilatildeo percebida principalmente nos siacutetios mais afastados da Vila Centro Mas de

maneira geral as mudanccedilas satildeo imperceptiacuteveis ateacute o momento como ldquoalgo vagordquo que natildeo

interfere e estaacute distante da realidade concreta de vida da comunidade

Alguma coisa [] Muito pouco Porque fizeram as oficinas mas natildeo na praacutetica

mesmo [] Mas quem ia fazer era noacutes aqui natildeo era eles natildeo Eles vieram daacute as

oficinas mas noacutes eacute que ia fazer Mas tambeacutem porque a circunstacircncia natildeo ajudou

[]

Foi justamente o periacuteodo de seca [] E era de criaccedilatildeo de animais E natildeo tinha

animais tambeacutem [] Algumas coisas Tem coisas que dependia da aacutegua [] Porque

desde que a gente procure parcerias [] Para algumas comunidades teve Nas outras

comunidades vizinhas nos Siacutetios [] Natildeo nos siacutetios Dentro do Territoacuterio mas nos

Siacutetios [] A gestatildeo dentro da associaccedilatildeo mesmo porque algumas coisas eles natildeo

tinham conhecimento (Grupo Focal 1)

[] O resultado disso ateacute agora mesmo nada natildeo apareceu nada ateacute ai [] (Grupo

Focal 2)

A falta de apoio financeiro para desenvolver projetos a partir dos conteuacutedos

trabalhados nas oficinas foi outro fator Cabe uma reflexatildeo sobre a adequaccedilatildeo dos temas em

funccedilatildeo da questatildeo climaacutetica assim como o apoio restrito do Ministeacuterio da Integraccedilatildeo no

incentivo e apoio que viabilizasse projetos alternativas reais para melhoria da qualidade de

vida conforme descrito nos documentos como objetivo do PBA 4

Eu acho que tambeacutem vocecirc pergunta sobre os resultados disso Vocecirc tem a

formaccedilatildeo tem o conhecimento mas natildeo tem o financiamento pra colocar isso em

praacutetica aiacute vocecirc natildeo vai pra canto nenhum vocecirc natildeo tem as condiccedilotildees necessaacuterias

162

Entatildeo vocecirc daacute um conhecimento a uma pessoa mas ai ela natildeo tem de onde tirar praacute

por em praacutetica esse conhecimento aiacute natildeo tem como ir praacute frente (Grupo Focal 1)

[] Ateacute agora nada [] Soacute a aprendizagem mesmo as pessoas que participaram

aprendiam alguma coisa soacute isso mesmo Sem pratica mesmo ningueacutem faz nada

Eacute sem a praacutetica [] Eacute soacute teve o apoio mesmo mas o projeto que a gente mais se

interessou que foi a criaccedilatildeo de galinha de capoeira galinha caipira eles disseram

que talvez pudesse ajudar depois quando a gente se movimentou fizemos o projeto

e tudo aiacute eles disse que natildeo que natildeo podia ajudar que ia ajudar soacute com o apoio

Aiacute faltou o dinheiro [] Todo mundo se mobilizou achando que jaacute ia comeccedilar a

criar galinha aiacute cadecirc o dinheiro [] Faltou verba Aiacute parou (Grupo Focal 3)

Resumo das atividades realizadas com base na narrativa dos entrevistados (Quadro

10)


Comunidades Quilombolas TEMAS

TRABALHADOS POR

COMUNIDADE

PUacuteBLICO

ENVOLVIDO

Carga horaacuteria

DESDOBRAMENTOS

(percepccedilatildeo institucional)

DESDOBRAMENTOS

(percepccedilatildeo de lideranccedilas e

moradores quilombolas)

Santana

- Elaboraccedilatildeo de Projetos

- Resiacuteduos Soacutelidos

Agricultores

Estudantes

Lideranccedilas

Alunos

Todos os

interessados

CARGA

HORAacuteRIA

- 8 horas por oficina

(Mensal - manhatilde e

tarde por vaacuterios

meses)

- Publicaccedilatildeo de diagnoacutestico

geral das comunidades)

- Seminaacuterio Estadual com


(outubro2013)

- Falta de condiccedilotildees financeiras

para por em praacutetica os conteuacutedos

trabalhados nas oficinas

- Dificuldade de acesso agrave aacutegua

inviabilizando a praacutetica da

pecuaacuteria

ContendasTamboril

-Accedilude aacutegua poccedilo

- Transposiccedilatildeo

- Meio ambiente


-Associativismo

- Empreendedorismo

- Criaccedilatildeo de pequenos

animais

- Geraccedilatildeo de renda

- Elaboraccedilatildeo de

Projetos

Fonte A autora a partir de Informaccedilatildeo verbal (entrevistas e grupos focais 2013)

A partir do exposto trazemos uma reflexatildeo sobre o trabalho de educaccedilatildeo ambiental

das praacuteticas pedagoacutegicas vivenciadas pela populaccedilatildeo quilombola que vai aleacutem da proposta

metodoloacutegica e intenccedilotildees preconizadas nos documentos oficiais

As praacuteticas educativas estatildeo presentes em diversas aacutereas do conhecimento dirigidas a

vaacuterios segmentos da sociedade contribuindo para manutenccedilatildeo ou para mudanccedilas na realidade

poliacutetica econocircmica social e ambiental das pessoas envolvidas com essas praacuteticas

Almeida em a ldquoNatureza me disserdquo faz uma reflexatildeo de que a triacuteade ldquoinformaccedilatildeo

conhecimento sabedoriardquo natildeo pode ser vista como sinocircnimo Haacute que distingui-las e

considerar que saber pensar bem para enfrentar e conviver com os enormes problemas e

desafios em niacuteveis local e global depende da transformaccedilatildeo da informaccedilatildeo em conhecimento

e do conhecimento em sabedoria (SILVA F 2007)

163

Almeida afirma que ldquopodemos dispor de informaccedilatildeo e natildeo ter conhecimento algumrdquo

ou seja ser possuidor de muitas e valiosas informaccedilotildees natildeo implica na construccedilatildeo de

conhecimento (SILVA F 2007)

O modelo vigente de educaccedilatildeo seja formal ou informal ainda privilegia a transmissatildeo

de conteuacutedos o repasse de informaccedilotildees Para Almeida o conhecimento eacute construiacutedo com a

seleccedilatildeo de informaccedilotildees mais importantes da articulaccedilatildeo entre elas e da atribuiccedilatildeo de

significado das mesmas (SILVA F 2007)

Sendo o conhecimento o tratamento de informaccedilotildees se pode pensar num ldquotrabalho

artesanal do pensamento como se o mesmo tivesse matildeos para dar forma ao que vemos

ouvimos sentimos tocamos e apreciamosrdquo (SILVA F 2007 p 8)

Tratando-se de uma accedilatildeo com comunidades tradicionais detentoras de um

conhecimento proacuteprio nos parece pertinente a analogia feita pelo autor quando refere-se agrave

construccedilatildeo do conhecimento como semelhante ao trabalho do oleiro que com suas matildeos daacute

forma ao barro que se torna pote panela ou telha Tal analogia permite tambeacutem dizer que

informaccedilotildees e barro como o pensamento e o oleiro satildeo mateacuterias brutas a serem lapidadas

pelos dois artesatildeos - o artesatildeo do pensamento e o artesatildeo do tijolo e da telha Queremos com

isso realccedilar a importacircncia dos ldquodois artesatildeosrdquo que no mundo acadecircmico seria o professor e o

aluno o intelectual ou cientista e o leigo

A autora introduz uma compreensatildeo ampliada do que seja um intelectual contraacuterio ao

sinocircnimo de cientista ou acadecircmico para aquele que manteacutem viva a curiosidade sobre o

mundo agrave sua volta natildeo se contenta com uma soacute interpretaccedilatildeo e observa as vaacuterias faces do

mesmo fenocircmeno e faz da tarefa de transformar informaccedilotildees em conhecimentos uma praacutetica

sistemaacutetica permanente cotidiana Essa visatildeo nos apresenta o que Almeida chama de

intelectual da tradiccedilatildeo que satildeo artistas do pensamento que distantes dos bancos escolares e

universidades desenvolvem a arte de ouvir e ler a natureza agrave sua volta (SILVA F 2007 p

8)

Pensando agora em sabedoria natildeo podemos estabelecer uma relaccedilatildeo linear de que

todos que transformam informaccedilatildeo em conhecimento constroem sabedoria Natildeo eacute bem assim

Mesmo vivendo o ldquoseacuteculo da informaccedilatildeo a sociedade do conhecimentordquo como vem sendo

classificado o seacuteculo vinte e um estamos cercados e bombardeados de informaccedilotildees mas natildeo

podemos dizer que dispomos de um banco de sabedoria Para Silva F (2007 p 8)

A sabedoria parece ser mais um jeito de viver e sentir do pensamento uma maneira

de falar do mundo que associa simplicidade e sentimento de parentesco coragem e

afeto vontade de verdade e consciecircncia da incompletude e do erro Sendo maior

mais plena mais essencial e duradoura a sabedoria natildeo se reduz a um conjunto de

164

conhecimentos A sabedoria eacute como o lodo que manteacutem viva uma lagoa eacute o que

sobrevive em meio agrave superpopulaccedilatildeo das ideias dos conceitos das informaccedilotildees

Dando reconhecimento ao intelectual da tradiccedilatildeo muitas vezes detentor de rica

sabedoria fazemos menccedilatildeo aos povos tradicionais ao povo quilombola que possuem um

vasto conhecimento sobre a natureza e uma rica cultura adquirida ao longo de vaacuterias

geraccedilotildees Conhecimentos que assumem grande importacircncia para diversas aacutereas da ciecircncia

Estes povos por possuiacuterem uma dependecircncia da natureza para sua subsistecircncia adquiriram

uma iacutentima relaccedilatildeo com esta bem como grande conhecimento e maneira diferente de usaacute-la e

manejaacute-la de forma sustentaacutevel jaacute que sua sobrevivecircncia depende diretamente dela (SOUSA

SANCHEZ 2013)

O intelectual da tradiccedilatildeo estaacute ldquovivordquo em cada comunidade quilombola e identificado

pelas suas lideranccedilas e moradores Cabe agrave academia e aos oacutergatildeo governamentais apreenderem

e reconhecerem o real lugar que deve ocupar esse saber ao pensar em poliacuteticas de educaccedilatildeo

ambiental

[] Eu acho que a gente estuda muito se ateacutem muitos aos livros e muitas vezes o

conhecimento ele jaacute vem sendo praticado e as pessoas jaacute satildeo detentoras do

conhecimento e da sabedoria porque essa questatildeo da educaccedilatildeo ambiental meu pai

jaacute eacute educador ambiental minha avoacute era mais educador ambiental do que eu quando

ela natildeo desmatava quando ela respeitava o habitat natural dos animais quando ela

natildeo caccedilava alguns tipos de animais esse animal natildeo falava em extinccedilatildeo como a

gente fala hoje falava lsquoesse animal tem pouco aqui natildeo pode matarrsquo ou entatildeorsquoesse

aiacute natildeo pode matar eacute eacutepoca desse animal fazer o ninho delersquo ou entatildeo lsquo esse animal

ele taacute prenha e tudorsquo entatildeo que jaacute era educada ambientalmente neacute (Lideranccedila 1)

Aproximando essas reflexotildees para o trabalho de educaccedilatildeo ambiental realizado para o

povo quilombola e natildeo com o povo quilombola parece natildeo ter havido o envolvimento dos

intelectuais da tradiccedilatildeo nas accedilotildees implementadas o que entre outras questotildees comprometeu

a consecuccedilatildeo dos objetivos pretendidos

Essa avaliaccedilatildeo se daacute no sentido de identificar aspectos que foram potencializados no

Subprograma comprometendo resultados junto agraves comunidades quilombolas Relacionamos

alguns fatores

a) Conteuacutedos trabalhados com ecircnfase na transmissatildeo de informaccedilotildees

b) Sendo temas relevantes o conteuacutedo e a linguagem em algumas oficinas natildeo

foram adequados agrave realidade dos participantes

c) Fraacutegil relaccedilatildeo dos conteuacutedos com a realidade quilombola

165

d) Natildeo inclusatildeo dos intelectuais da tradiccedilatildeo no caso os agricultores quilombolas e

outros profissionais da comunidade como potenciais instrutores para apontar

alternativas de enfrentamento aos problemas locais

e) Falta de apoio financeiro e de instituiccedilotildees parceiras para realizaccedilatildeo de projetos

aplicaacuteveis agrave realidade

812 O Subprograma de educaccedilatildeo ambiental nas Escolas

Este Subprograma apresenta como objetivo

Realizar a capacitaccedilatildeo de professores e coordenadores pedagoacutegicos para a praacutetica da

Educaccedilatildeo Ambiental no Ensino Formal nas redes Municipais e Estaduais de

educaccedilatildeo visando contribuir para elaboraccedilatildeo de propostas pedagoacutegicas consistentes

no curriacuteculo escolar em conjunto com alunos e comunidade local considerando a

escola como o espaccedilo fundamental para a socializaccedilatildeo e desenvolvimento de

competecircncias em temaacuteticas ambientais bem como as relacionadas ao Projeto de

Integraccedilatildeo do rio Satildeo Francisco e qualidade de vida (BRASIL 2010 p 124)

Eacute dirigido principalmente aos coordenadores pedagoacutegicos e professores que atuam

com alunos oriundos das localidades apontadas pelos PBA 8 15 e 17 visando a inclusatildeo de

temaacuteticas ambientais nos projetos educacionais em 18 das escolas de ensino fundamental e

meacutedio dos 17 municiacutepios da Aacuterea Diretamente Afetada (ADA) ateacute dois anos a partir da

aprovaccedilatildeo dessa reestruturaccedilatildeo 18 dos professores eou coordenadores pedagoacutegicos dos 17

municiacutepios da Aacuterea Diretamente Afetada (ADA) capacitados para desenvolver COM-

VIDAS22

nas suas escolas ateacute dois anos a partir da aprovaccedilatildeo dessa reestruturaccedilatildeo (BRASIL

2010)

Em relaccedilatildeo agrave Salgueiro a meta apontava a capacitaccedilatildeo de 513 professores e

coordenadores pedagoacutegicos de 47 escolas do municiacutepio E tratando-se de comunidades

quilombolas procurando preencher o criteacuterio de no miacutenimo um professor e um coordenador

pedagoacutegico das (ou que atuam nas) Comunidades Quilombolas beneficiadas pelo Programa

17 No total dos municiacutepios envolvidos a meta eacute a capacitaccedilatildeo de 5681 professores e

coordenadores pedagoacutegicos de 678 escolas (BRASIL 2010 p 125)

22

A Comissatildeo de Meio Ambiente e Qualidade de Vida - Com-vida - eacute uma nova forma de organizaccedilatildeo na

escola que junta a ideia dos jovens da I Conferecircncia de criar ldquoconselhos de meio ambiente nas escolasrdquo com

os Ciacuterculos de Aprendizagem e Cultura proposto pelo educador Paulo Freire Estudantes satildeo os principais

articuladores da Com-vida Com-vidas podem ser criadas tambeacutem em outros espaccedilos e juntando gente de

empresas organizaccedilotildees da comunidade Associaccedilotildees (de bairro de moradores) em Organizaccedilotildees Natildeo-

Governamentais (ONGs) igrejas Comitecircs de Bacias Hidrograacuteficas (Brasil MMA e ME Formando COM-

VIDA Comissatildeo de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola -Construindo Agenda 21 na Escola

Brasiacutelia 2012)

166

Como justificativa para elaboraccedilatildeo do Subprograma haacute o argumento governamental

de que

A Educaccedilatildeo Ambiental na escola eacute uma accedilatildeo complementar agrave gestatildeo do ambiente

escolar com reflexos persistentes que se estendem para as comunidades atraveacutes de

seus alunos e professores e no contexto do Projeto de Integraccedilatildeo do rio Satildeo

Francisco ndash PISF ela pode maximizar os impactos positivos e tornar mais diminuto

seus impactos negativos (BRASIL 2010 p 122)

Para implementaccedilatildeo do Subprograma foi previsto o trabalho pela equipe de Educaccedilatildeo

Ambiental no formato de quatro moacutedulos de capacitaccedilatildeo com duraccedilatildeo de quatro horas cada

em torno de quatro eixos temaacuteticos (BRASIL 2010 p 123)

a) Compreensatildeo do Projeto de Integraccedilatildeo do rio Satildeo Francisco e o papel da

Educaccedilatildeo na Ambiental na Mitigaccedilatildeo de Impactos

b) Construccedilatildeo do Mapeamento Ambiental participativo

c) Formaccedilatildeo da Comissatildeo de Meio Ambiente e Qualidade de Vida COM-VIDA

conforme proposta do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo

d) Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico (PPP) e a construccedilatildeo da Agenda Ambiental escolar

Com base nos temas acima o Subprograma pretende ldquoestimular para uma accedilatildeo

participante e emancipadora da comunidade escolar em decisotildees sobre os processos e

produtos resultantes do PISFrdquo intercalando entre os moacutedulos atividades modulares para

permitir a aplicabilidade dos conteuacutedos sugeridos nos momentos presenciais (BRASIL 2010

p 123-126)

A proposta prevecirc tambeacutem que apoacutes um ano de conclusatildeo da capacitaccedilatildeo dos

professores ocorreraacute uma Oficina com objetivo de verificar as experiecircncias na implantaccedilatildeo

das COM-VIDA

Narrativas mostram que foram feitas as atividades de formaccedilatildeo e que envolveram

profissionais que atuam junto agraves comunidades quilombolas

Esse programa felizmente ele jaacute estaacute praticamente concluiacutedo Fizemos o que tinha

sido proposto no documento trabalhamos com a capacitaccedilatildeo dos educadores dos 17

municiacutepios envolvendo o setor educacional tanto municipal como estadual []

(Gestora 10)

Realmente eles apareceram aqui [] e eles nos convidaram a participar de uma

formaccedilatildeo Foram alguns coordenadores que participaram dessa formaccedilatildeo inclusive

eu natildeo participei no primeiro momento dessa formaccedilatildeo fiquei de fora porque o meu

foco era outro era tecnologia mas depois eu voltei a participar [] Foi para os

167

professores da sede e da zona rural e os quilombolas tambeacutem Noacutes temos a

comunidade quilombola de Conceiccedilatildeo das Crioulas [] A comunidade de Santana

tambeacutem e Contendas Na eacutepoca a gente tinha duas escolas multisseriadas aiacute tinha

uma coordenadora tambeacutem aqui ela era coordenadora participava dessa formaccedilatildeo

que era pra dar continuidade aos trabalhos (Gestora 5)

[] Todos que estavam no projeto estavam envolvidos e os quilombolas tambeacutem

(Gestora 7)

A temaacutetica da formaccedilatildeo inseriu questotildees sobre o projeto da transposiccedilatildeo e seus

impactos questotildees sobre patrimocircnio puacuteblico e o projeto COM-VIDA compatiacutevel com os

eixos contidos no Subprograma

Era sobre o projeto de Integraccedilatildeo mesmo os impactos o que eacute que causa a

sustentabilidade o patrimocircnio puacuteblico sobre essas questotildees sobre o Comvida

tambeacutem ele enfatizaram nas uacuteltimas formaccedilotildees [] (Gestora 5)

Os instrutores foram da empresa CMT e todo material foi disponibilizado pelo projeto


[] todo material da formaccedilatildeo foram eles que disponibilizaram A gente soacute ficou

com o espaccedilo e garantiu os coordenadores e os professores [] eacute era o puacuteblico da

formaccedilatildeo Mas os instrutores deles o material tambeacutem era deles (Gestora 5)

A compreensatildeo mais geral desse processo de formaccedilatildeo pelos sujeitos do estudo traz o

seguinte desenho aceitar o que jaacute vem pronto pela CMT como forma de ter acesso a

informaccedilotildees sobre o projeto da transposiccedilatildeo e cobrar o que eacute de direito em seguida Haacute uma

visatildeo tambeacutem de que a obra natildeo seraacute concluiacuteda se a comunidade natildeo tiver conhecimento e

natildeo se mobilizar

[] porque eu mesmo penso dessa forma se o professor natildeo tiver o conhecimento

se as comunidades natildeo tiverem esse conhecimento se elas natildeo forem mobilizadas

elas natildeo vatildeo aceitar nunca e essa obra natildeo vai terminar nunca A gente precisa

tambeacutem ateacute aprender a cobrar Jaacute que veio entatildeo vamos cobrar o que eacute de nosso

direito eacute isso que eu estimulo eles os professores os coordenadores (Gestora 5)

Quanto ao niacutevel de envolvimento dos participantes relatos potildeem em duacutevida que tenha

havido uma ldquoaccedilatildeo participante e emancipadorardquo Com a proposta de formaccedilatildeo toda

estruturada houve poucas possibilidades de articulaccedilatildeo e adequaccedilatildeo agrave realidade

[] Esse pessoal da CMT eacute que mais procura a gente vem procurar e fazer esses

encontros mas eacute como se fosse assim teu serviccedilo eacute isso e tu tem de daacute conta dessa

formaccedilatildeo Ou tu faz essa formaccedilatildeo ou a tua empresa estaacute descontratada Eacute dessa

forma que eu vejo Aiacute eles chegam aqui tem que ser tem que acontecer tem uns

que ainda satildeo mais maleaacuteveis que a gente consegue fazer essa articulaccedilatildeo mas eacute

que meu puacuteblico precisa disso eu queria isso daacute pra vocecirc fazer isso Tem uns que

satildeo mais maleaacuteveis mas tem outros [] eacute mas outros natildeo eacute isso aqui que tenho eacute

168

isso aqui que eu trago jaacute traz o livrinho pronto Esse livrinho que eu tenho eacute essa

alternativa que eu tenho pra vocecirc E aiacute a gente recebendo [] (Gestora 5)

O processo de formaccedilatildeo eacute percebido com ressalvas sem o devido acompanhamento e

continuidade fatores necessaacuterios para estimular e apoiar Coordenadores e professores Natildeo

houve um planejamento compatiacutevel com o calendaacuterio e organizaccedilatildeo da Secretaria municipal

outro aspecto que dificultou o monitoramento da proposta O fato de serem instrutores de uma

empresa contratada pelo projeto da transposiccedilatildeo tambeacutem contribui para as interrupccedilotildees no

processo e o natildeo envolvimento posterior para consolidar o trabalho nas escolas

[] Agora eu vejo assim a minha visatildeo neacute [] Acho que o projeto de formaccedilatildeo

continuada daqui da secretaria tinha um Projeto e ele entrava dentro do projeto

daqui soacute que por conta da quebra de natildeo ter um calendaacuterio organizado e nem ter

um monitoramento a gente teve perda Teve quebras e faltou monitoramento

(Gestora 7)

[] E assim o que eu vi que eu achei estranho eacute porque eles natildeo tem um

direcionamento uma continuidade eles tem o projeto mas eacute como se fosse um

evento natildeo tem uma continuidade mesmo nessa formaccedilatildeo e assim fica meio que

solto isso natildeo eacute interessante para o professor O professor precisa ter continuidade

no trabalho para que tambeacutem ele seja motivado pra que ele invista naquilo Ele

precisa ser investido e precisa ser motivado tambeacutem para fazer um investimento

naquele trabalho [] E assim eles comeccedilaram a formaccedilatildeo depois pararam Eacute uma

empresa contratada que vai embora entatildeo perde o contrato aiacute depois volta natildeo satildeo

as mesmas pessoas e natildeo eacute uma sequecircncia Porque noacutes fazemos formaccedilatildeo aqui no

municiacutepio mas a nossa formaccedilatildeo ela tem um direcionamento e tem uma

continuidade noacutes fizemos a formaccedilatildeo de agosto do ano passado e com o

encaminhamento da passada E assim eu natildeo vi essa continuidade assim hoje

mesmo acabou a formaccedilatildeo e ningueacutem mais aparece aqui como eacute que o professor vai

ser motivado (Gestora 5)

Refletindo sobre a proposta de uma formaccedilatildeo continuada relatos avaliam que a

mesma natildeo se efetivou apesar de uma ldquoproposta metodoloacutegica com base num diaacutelogo

democraacuteticordquo e da aceitaccedilatildeo dos profissionais ao trabalho oferecido O que aparece como

caracteriacutestica marcante do Subprograma eacute a realizaccedilatildeo de eventos fragmentados que natildeo

ganharam forccedila na rede escolar com dificuldades de articulaccedilatildeo tambeacutem junto agrave rede estadual

de ensino

[] Interessante boa A uacutenica coisa que faltou foi ter mais por ser uma coisa raacutepida

foi aquela coisa do monitoramento mesmo de estar mais junto de entrar nas

escolas dentro das comunidades O que faltou foi isso Vem pra formaccedilatildeo trabalhar

a formaccedilatildeo mas natildeo acompanha Porque tudo era bom e principalmente para o

Distrito todo mundo acolhia achando interessante e que era uma forma de fortalecer

o municiacutepio [] E acho que teve quebras e assim a gente teve tambeacutem algumas

dificuldades de se articular com a rede estadual porque o projeto natildeo era soacute pra rede

municipal era pra toda uma rede e teve momento que a gente natildeo teve articulaccedilatildeo

natildeo garantiu essa articulaccedilatildeo (Gestora 7)

169

Lembranccedilas de trabalho de educaccedilatildeo ambiental realizado junto agraves escolas sob

responsabilidade do SERTA23

eacute apresentado como exemplo que deu frutos contribuiu para

mudanccedilas na praacutetica pedagoacutegica de escolas do campo

Acho que aqui o municiacutepio de Salgueiro a gente avanccedilou mais no periacuteodo natildeo era

natildeo tem nada a ver com a transposiccedilatildeo no periacuteodo de 2004 ateacute 20082009 mais ou

menos com uma parceria um convecircnio que o municiacutepio firmou com uma ONG

chamada Serta que eacute daqui de Pernambuco [] Gloacuteria de Goitaacute Eacute aquela mesma e

aiacute a gente teve um trabalho com eles Um trabalho bem continuado [] De educaccedilatildeo

do campo que o foco deles eacute educaccedilatildeo do campo a proposta metodologia para

educaccedilatildeo do campo o desenvolvimento das escolas do campo de mudar um pouco

a cara das escolas do campo e a escola do campo ser propulsora de desenvolvimento

da comunidade Entatildeo entra a questatildeo da educaccedilatildeo ambiental sustentabilidade em

todos os sentidos Entatildeo acho que assim esse trabalho ele hoje eu diria que deu

mais fruto mais resultado porque foi um trabalho mais continuadoVocecirc vecirc as

escolas do campo hoje elas tem outro jeito outro jeito de tratar tambeacutem natildeo satildeo

todas porque algumas abraccedilaram a proposta outras mais outras menos [] Acho

que a transposiccedilatildeo do Ministeacuterio foram jaacute houve formaccedilatildeo e tudo mas assim eacute

muito pontual eventual [] (Gestora 6)

A constataccedilatildeo de que o Subprograma natildeo teve o acompanhamento devido para se

consolidar junto agraves escolas e comunidade local tendo se restringido aos momentos de

capacitaccedilatildeo com professores e coordenadores mostra uma fragilidade quanto aos

desdobramentos concretos da accedilatildeo

A consolidaccedilatildeo do projeto COM-VIDA um dos resultados pretendidos ficou

comprometido natildeo havendo o devido acompanhamento e incentivo aos professores para sua

implantaccedilatildeo nas escolas A carga horaacuteria pela sua restriccedilatildeo eacute vista como outro aspecto

dificultador para o ecircxito do Subprograma

[] Eacute um projeto de qualidade de vida Entatildeo no uacuteltimo encontro que eles vieram

aqui a uacuteltima formaccedilatildeo que vieram quando eu jaacute estava diretora de ensino eles

vieram e incentivaram que o objetivo era esse era instalar o Comvidas nas escolas e

aiacute eles fizeram toda a formaccedilatildeo o processo de formaccedilatildeo Deram vaacuterias dicas de

como a gente dar continuidade a esse trabalho mas assim natildeo foi dada

continuidade Assim natildeo vem natildeo tem uma continuidade um trabalho maior uma

cobranccedila ateacute pra que o professor seja motivado fica um trabalho meio solto

(Gestora 5)

[] Eu acho que natildeo caminhou muito natildeo Eu acho que o pessoal do Ministeacuterio do

Desenvolvimento da Integraccedilatildeo eles ateacute a gente jaacute fez algumas parcerias com eles

23

O Serviccedilo de Tecnologia Alternativa (Serta) eacute uma Organizaccedilatildeo da Sociedade Civil de interesse Puacuteblico

(Oscip) que tem como missatildeo formar jovens educadoresas e produtoresas familiares para atuarem na

transformaccedilatildeo das circunstacircncias econocircmicas sociais ambientais culturais e poliacuteticas na promoccedilatildeo do

desenvolvimento sustentaacutevel do campo Foi fundada em 1989 a partir de um grupo de agricultores teacutecnicos e

educadores que desenvolviam em comunidades rurais uma metodologia proacutepria para a promoccedilatildeo do meio

ambiente a melhoria da propriedade e da renda e o uso de tecnologias apropriadas Desde sua origem teve

como foco o desenvolvimento e reconhecimento da importacircncia da agricultura familiar Atualmente o Serta

atua a partir de dois campi em Ibimirim (sertatildeo) agraves margens do Accedilude Poccedilo da Cruz e em Gloacuteria do Goitaacute

no Campo da Sementeira (regiatildeo do agreste) (SERVICcedilO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA 2014)

170

fizemos alguns estudos algumas formaccedilotildees e tal mas assim eacute muito eventual natildeo eacute

uma coisa continuada aiacute eu acho que nesse ponto natildeo se avanccedilou (Gestora 6)

Eu acho que a gente teve contato com os teacutecnicos para discutir o projeto de

formaccedilatildeo continuada [] E alguns teacutecnicos de laacute vinham discutiam a formaccedilatildeo

marcavam os dias e organizava o movimento de formaccedilatildeo continuada

principalmente do pessoal de sexta ao nono Acho que foi um movimento que natildeo

foi continuo natildeo foi continuado foi estanque teve quebras e acho que natildeo

condensou natildeo foi muito fortalecido [] Eu achei que era pequena Um projeto

desse natildeo pode ser trecircs dias e aiacute vai embora acontece que natildeo voltam de novo

(Gestora 7)

O resultado mais visiacutevel e evidente foram as informaccedilotildees obtidas em relaccedilatildeo ao

projeto da transposiccedilatildeo que muitos natildeo conheciam e desacreditavam na execuccedilatildeo de

empreendimentos como o PISF entre outros motivos pelo desvio de recursos puacuteblicos

ocorridos com outras obras para regiatildeo

Olha eu acho que o conhecimento foi o mais visiacutevel porque assim muita gente natildeo

conhecia e assim passou a conhecer a ter mais conhecimento a respeito da obra mas

que eles natildeo tinham e ateacute que eu vejo isso como o ponto negativo tambeacutem ia ter um

impacto tatildeo grande que eu acho que devia ter se preparado mais cedo [] veio um

pessoal tambeacutem fazer outra formaccedilatildeo aqui e eu falei isso e aiacute um coordenador

levantou e disse mas a gente natildeo acredita mais que as coisas vem e que vatildeo

acontecer porque satildeo vaacuterios poliacuteticos desviando obras vaacuterias pessoas que estatildeo e

que desviam as verbas entatildeo a gente natildeo acredita mais Talvez seja isso que falavam

e as pessoas natildeo acreditaram e ai houve esse desconhecimento esse despreparo

tanto das comunidades como aqui da cidade mesmo [] (Gestora 5)

Eu acredito que estava neacute E ele vinha com toda uma organizaccedilatildeo tanto de moacutedulo

como de apostila taacute entendendo Agora eacute isto que eu estou te dizendo eu acredito

que a rede neacute principalmente o pessoal do municiacutepio neacute os professores aderiram

abraccedilaram agora por conta de natildeo ter um acompanhamento laacute na base entendeu

Natildeo eacute soacute fazer a formaccedilatildeo vocecirc tem quer ir na base e vecirc como eacute que estaacute o projeto

se de fato entrou na sala de aula entrou nas comunidades Acho que faltou isso

tambeacutem (Gestora 7)

Haacute sugestatildeo de que os conteuacutedos da formaccedilatildeo e a visatildeo geral sobre o projeto da

transposiccedilatildeo precisavam estar mais acessiacuteveis agrave populaccedilatildeo como um todo e natildeo apenas entre

os teacutecnicos e secretaacuterios E para educaccedilatildeo formal seria importante inserir conteuacutedos sobre o

projeto da transposiccedilatildeo nas disciplinas em geral

Dentro das ciecircncias neacute Dava pra ter entrado dentro de geografia Agora mesmo a

gente estava discutindo algumas coisas neacute Ivone do Projeto Intermodal Da entrada

disso Tem conhecimento que estaacute muito na cabeccedila dos teacutecnicos dos secretaacuterios

acho que precisava estaacute mais no povo Acho que tem muita gente que desconhece

acho que precisava ter mais isso o que eacute o projeto Quais satildeo os impactos dele E

assim pras crianccedilas para os jovens pra todo mundo que tivesse nessa comunidade

em Salgueiro entendeu (Gestora 7)

171

Reforccedilando a proposta de ampliar o debate sobre o projeto da transposiccedilatildeo a formaccedilatildeo

deveria ser retomada de maneira continuada e formalizar amplamente nas escolas o projeto

como objeto de conhecimento sugere o mesmo entrevistado

Eu acho que tem de voltar urgente a coisa da formaccedilatildeo natildeo pode parar natildeo pode ser

uma formaccedilatildeo para uma rede tem que estar pensando nas duas a cidade os

educadores de todas as redes e pra pensar isso o que eacute que a gente fez ateacute agora

Onde a gente avanccedilou Onde a gente taacute precisando mudar E do que eacute que

Salgueiro talvez precisa a escola de Salgueiro pra falar sobre isso praacute aprender

sobre isso e para intervir nisso Porque se natildeo vai vir mais um projeto que ningueacutem

conhece [] Eacute o que vai impactar aqui Tem que estar nas escolas em todas as

escolas Eu acho que quase natildeo se fala Eu vejo falar na rua mas na escola eu natildeo

vejo como objeto de conhecimento Eu acho que precisava a gente tava ateacute fazendo

uma pesquisa pra comeccedilar a pegar neacute tanto o Projeto do Rio Satildeo Francisco como

todo esse movimento que a gente taacute vivendo praacute comeccedilar a entrar na escola neacute

(Gestora 7)

Na percepccedilatildeo de gestor da equipe da CMT uma conclusatildeo eou desdobramento do

trabalho refere-se agrave produccedilatildeo de publicaccedilatildeo fruto das oficinas e atividades intermodulares a

ser disponibilizada agraves escolas envolvidas

[] e a conclusatildeo desse trabalho vai ser uma publicaccedilatildeo jaacute estaacute pra ser publicado

chama Cadernos de Produccedilatildeo Coletiva Noacutes usamos nesse momento tambeacutem as

atividades inter-modulares neacute fazemos a capacitaccedilatildeo com eles e depois as

atividades inter-modulares e agora noacutes estamos concluindo essa publicaccedilatildeo Ao

final noacutes vamos entregar para todas as escolas participante do processo (Gestora 10)

Pelo exposto o processo de trabalho realizado junto aos profissionais da educaccedilatildeo natildeo

esteve calcado no que se refere Anastasiou (1998 apud PIMENTA ANASTASIOU 2002)

a um processo de ensinagem Incorporando as contribuiccedilotildees de Vasconcellos (1995 apud

PIMENTA ANASTASIOU 2002) a compreensatildeo do processo de ensinagem se amplia

como um meacutetodo dialeacutetico de ensino cujos momentos fundamentais satildeo trecircs a mobilizaccedilatildeo

para o conhecimento a construccedilatildeo do conhecimento e a elaboraccedilatildeo da siacutentese do

conhecimento

A mobilizaccedilatildeo para o conhecimento eacute possibilitar ao aluno um direcionamento para o

processo pessoal de aprendizagem sendo necessaacuterio que o professor provoque acorde

vincule e sensibilize o aluno em relaccedilatildeo ao objeto de conhecimento para deixaacute-lo ldquoligadordquo

durante o processo Importante para isto eacute articulaccedilatildeo entre a realidade concreta e o grupo de

alunos (aqui no caso grupo de professores) entre suas redes de relaccedilotildees visotildees de mundo

percepccedilotildees e linguagens de modo que possa acontecer o diaacutelogo (PIMENTA

ANASTASIOU 2002 p 214-215)

172

A construccedilatildeo do conhecimento eacute vista como momento da atividade do aluno quer seja

por meio de pesquisa estudo individual seminaacuterios o que permite estabelecer relaccedilotildees que

identificam como o objeto do conhecimento se constitui (LIBAcircNEO 1985 apud PIMENTA

ANASTASIOU 2002)

Segundo os autores as atividades dos alunos podem ser definidas por sete categorias

como

a) Significaccedilatildeo estabelecer os viacutenculos nexos do sujeito ao objeto do conhecimento

b) Problematizaccedilatildeo problema que se encontra na origem do conhecimento

c) Praacutexis accedilatildeo do sujeito sobre o objeto Permite articular conhecimento com a

praacutetica social que lhe deu origem

d) CriticidadeO conhecimento ligado a uma visatildeo criacutetica buscando a verdadeira

causa das coisas

e) Continuidade- ruptura partir de onde o aluno se encontra para um conhecimento

mais elaborado

f) Historicidade os conhecimentos estatildeo num quadro relacional e deixar claro que a

siacutentese atual pode ser superada por novas siacutenteses por ser histoacuterica e contextual

g) Totalidade Articular conhecimento com a realidade seus determinantes seus

nexos internos (combinar siacutentese com anaacutelise)

A elaboraccedilatildeo da siacutentese como terceiro momento estaacute relacionado ao momento da

sistematizaccedilatildeo da expressatildeo empiacuterica do aluno sobre o objeto apreendido Eacute o momento da

consolidaccedilatildeo de conceitos (PIMENTA ANASTASIOU 2002 p 214-215)

Na relaccedilatildeo mais direta com a avaliaccedilatildeo que nos interessa focaremos no momento da

construccedilatildeo do conhecimento por acreditarmos que houve uma fragilidade maior neste

momento comprometendo o elo entre o momento posterior (siacutentese do conhecimento) O fato

de o puacuteblico alvo ser profissional da educaccedilatildeo natildeo o coloca diferente no momento em que

estaacute como educando

Lembremos que neste Subprograma a queixa maior foi com a quebra a falta de

continuidade do processo a realizaccedilatildeo de encontros pontuais com coordenadores e

professores que descaracterizaram a formaccedilatildeo continuada ldquoesvaziandordquo o momento da

construccedilatildeo do conhecimento

Mas o trabalho gerou alguns frutos parece que em escolas da zona rural onde outros

projetos de educaccedilatildeo ambiental foram desenvolvidos e havia maior sensibilizaccedilatildeo para a

temaacutetica

173

[] Eu acho que a gente sente mais isso nos Projetos da zona rural Como eles

tiveram muito trabalho voltado para a sustentabilidade voltado para o

empoderamento do homem do campo haacute mudanccedila Eu acho que eles tem mais

projetos que educa para o meio ambiente Natildeo satildeo as Escolas do Campo Todas elas

tem assim mais um perfil voltado trabalha o problema local a seca como a gente

pode estabelecer convivecircncia [] E aiacute fazendo projetos a gente teve um movimento

desses a partir dos trabalhos do Ministeacuterio a gente desenvolveu na escola vaacuterios

projetos que davam conta de educar para o meio ambiente (Gestora 7)

O que se constata eacute que as praacuteticas educativas sejam nas escolas sejam em grupos

sociais ainda se realizam predominantemente por meio de repasse de muitos conteuacutedos

muitas informaccedilotildees e o educador natildeo instiga os participantes a pensar sobre eles

Lembrando Rubem Alves que acredita na funccedilatildeo e papel do professor como

provocador de espanto e que para ensinar o professor deve estar tambeacutem numa posiccedilatildeo de

maravilhamento ele traz a origem do verbo grego Thaumatesen que significa maravilhar-se

Para os gregos o pensamento comeccedila a funcionar quando noacutes ficamos perplexos diante do

objeto porque a gente natildeo entende o objeto a gente quer ver o objeto a gente quer entender o

objeto e aiacute fica ali meio bestificado diante daquela coisa Neste momento a curiosidade estaacute

funcionando a inteligecircncia comeccedila a funcionar e a gente comeccedila a fazer perguntas (ALVES

2010)

As palavras deste educador satildeo reveladoras da grande defasagem e distacircncia entre os

processos pedagoacutegicos em funcionamento nas vaacuterias instacircncias da educaccedilatildeo seja formal ou

informal E se tratando de formaccedilatildeo para educaccedilatildeo ambiental em realidades quilombolas o

fosso parece ser maior e mais complexo

O quadro 11 traz um resumo das atividades realizadas com base na narrativa dos

entrevistados e do conteuacutedo do Subprograma

174

Quadro 11 - Temas trabalhados em oficinas ndash Subprograma de Educaccedilatildeo Ambiental em Escolas

PUacuteBLICO

ENVOLVIDO

TEMAS

TRABALHADOS

CARGA

HORAacuteRIA

DESDOBRAMENTOS

(percepccedilatildeo

institucional)

DESDOBRAMENTOS

(percepccedilatildeo de gestores )

educaccedilatildeo)

Coordenadores e

professores das

Escolas Municipais e

Estaduais em

Salgueiro (Sede zona

rural comunidades

quilombolas)

Segundo narrativas

- Impactos do projeto


- Patrimocircnio Puacuteblico

- Projeto Com vida

Segundo o

Suprograma

- Compreensatildeo do

Projeto de Integraccedilatildeo

do rio Satildeo Francisco e

o papel da Educaccedilatildeo

Ambiental na

Mitigaccedilatildeo de Impactos

-Construccedilatildeo do

Mapeamento

Ambiental

Participativo

-Formaccedilatildeo da

Comissatildeo de Meio

Ambiente e Qualidade

de Vida COM-VIDAs

-Projeto Poliacutetico

Pedagoacutegico (PPP) e a

construccedilatildeo da Agenda

Ambiental escolar

- 4 moacutedulos com

4 horas cada

Total de 16

horas

- Atividades

intermodulares

- Cadernos de Produccedilatildeo

Coletiva

-Conhecimento sobre o

Projeto da transposiccedilatildeo

- Professores aderiram

mas natildeo houve

acompanhamento para

implantar projeto nas

escolas

Fonte A autora a partir de informaccedilatildeo verbal de gestores (entrevistas 2013)

813 O Subprograma de educaccedilatildeo ambiental em sauacutede

Este Subprograma tem como objetivo

Desenvolver accedilotildees formativas junto aos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede e

Coordenadores de Atenccedilatildeo Baacutesica visando agrave elevaccedilatildeo de seu conhecimento em

questotildees relacionadas agrave sauacutede coletiva para mitigaccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle das

situaccedilotildees socioambientais potencialmente causadoras de agravos agrave sauacutede

decorrentes do empreendimento atraveacutes da construccedilatildeo e implementaccedilatildeo de Planos

de Accedilatildeo (BRASIL 2010 p 148)

O puacuteblico envolvido com o Subprograma satildeo Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede e

Coordenadores de Atenccedilatildeo Baacutesica em especial os que atuam nas localidades de intervenccedilatildeo

da Educaccedilatildeo Ambiental comunidades quilombolas beneficiadas pelo Programa 17

(Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas) Vilas Produtivas Rurais Programa 08

(Programa de Reassentamento de Populaccedilotildees) e localidades listadas no Programa 15

(Implantaccedilatildeo de Infra-estrutura e Abastecimento de Aacutegua agraves Populaccedilotildees ao longo dos

Canais) Os momentos de capacitaccedilatildeo pretendiam envolver no maacuteximo trinta participantes

175

por municiacutepio cujo treinamento presencial seria de oito horas Quanto agraves aacutereas quilombolas o

criteacuterio foi de envolver no miacutenimo um ACS e um Coordenador de Atenccedilatildeo Baacutesica das (ou que

atuam nas) Comunidades Quilombolas beneficiadas pelo PBA 17 (BRASIL 2010 p 148)

Como justificativa o Subprograma ressalta que

[] os Agentes comunitaacuterios de Sauacutede e os Coordenadores de Atenccedilatildeo Baacutesica satildeo

atores relevantes no processo de minimizaccedilatildeo dos impactos negativos na sauacutede

ambiental e humana decorrentes do PISF para isso eacute necessaacuterio elevar o

conhecimento desses profissionais sobre os temas relacionados agrave obra

sustentabilidade e qualidade de vida (BRASIL 2010 p 147)

A proposta para o trabalho foi construiacuteda com base no que apresentava o Relatoacuterio de

Impacto Ambiental o RIMA afirma um dos teacutecnicos da equipe responsaacutevel pela execuccedilatildeo do

Subprograma

Elas satildeo baseadas no proacuteprio Relatoacuterio de Impacto Ambiental- do RIMA no estudo

e no relatoacuterio Tanto o EIA quanto o RIMA identificaram impactos negativos do

projeto na aacuterea de sauacutede dos municiacutepios (Teacutecnico 3)

A metodologia do Subprograma previa como primeiro momento apresentar a

proposta agraves Secretarias de Sauacutede dos dezessetes municiacutepios envolvidos na Aacuterea Diretamente

Afetada- ADA do projeto da transposiccedilatildeo com intuito de aprovaccedilatildeo e ajustes necessaacuterios

bem como acordos quanto ao acompanhamento dos Planos de Accedilatildeo a serem estruturados

apoacutes a realizaccedilatildeo das oficinas

Segundo gestor da equipe teacutecnica da CMT esse momento foi cumprido junto agraves

Secretarias de sauacutede dos municiacutepios inseridos no Subprograma

Entatildeo de acordo com os temas sugeridos nesses dois programas noacutes fizemos assim

primeiro fomos nessas 17 secretarias municipais e aiacute conversamos com o gestor

municipal fizemos um breve diagnoacutestico de tudo que estava acontecendo nesses

municiacutepios com relaccedilatildeo a sauacutede puacuteblica A partir daiacute noacutes pegamos entatildeo o que

esse gestor falou sobre o assunto os temas propostos nesses dois programas e

fizemos essa metodologia de trabalho (Gestora 10)

A meta consistia em capacitar 49 dos Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede eou

Coordenadores da Atenccedilatildeo Baacutesica ateacute dois anos a partir da aprovaccedilatildeo da reestruturaccedilatildeo do

PBA 4 Natildeo temos informaccedilotildees para dimensionar o atendimento desta meta

A oficina de formaccedilatildeo para os profissionais da aacuterea de sauacutede ldquoteria como

desdobramento o desenvolvimento de accedilotildees preventivas e educativas em direccedilatildeo a melhoria

da qualidade de vida e que reduzam a pressatildeo sobre o sistema de sauacutede decorrente do

empreendimento atraveacutes da construccedilatildeo democraacutetica de Planos de Accedilatildeo Participativosrdquo

176

afirma documento do Subprograma (BRASIL 2010 p 147) As oficinas realizadas tiveram o

envolvimento tambeacutem de lideranccedilas comunitaacuterias aleacutem de profissionais da sauacutede com a

intenccedilatildeo de se tornarem multiplicadores em educaccedilatildeo em sauacutede

[] Eram profissionais da sauacutede agentes ambientais agentes de sauacutede e lideranccedilas

comunitaacuterias o pessoal da diretoria e da secretaria tambeacutem foram convidados A

princiacutepio foram mas depois desistiram no meio do caminho mas ficou a gente

ficaram os agentes de sauacutede os agentes ambientais e as lideranccedilas comunitaacuterias []

Das aacutereas quilombolas e das aacutereas natildeo quilombolas tambeacutem Das aacutereas comunitaacuterias

geral das comunidades que foram atingidas direta ou indiretamente na faixa do

canal e nas vilas (Lideranccedila 1)

Multiplicadores profissionais de sauacutede e essas lideranccedilas locais desses siacutetios

localizados proacuteximos aos canais e aos reservatoacuterios [] Formaccedilatildeo de

multiplicadores no caso da sauacutede multiplicadores em educaccedilatildeo em sauacutede [] Teve

mais funcionaacuterios de sauacutede a gente teve meacutedicos nas oficinas com uma participaccedilatildeo

muito incisiva mesmo um trabalho popular de educaccedilatildeo popular mesmo excelente

enfermeiros teacutecnicos em enfermagem fisioterapeuta dentistas fonoaudioacutelogos

gestores tambeacutem participaram funcionaacuterios da Secretaria de Sauacutede comuns ali natildeo

teacutecnicos mas funcionaacuterios da Secretaria de Sauacutede porque tambeacutem lidam com o

atendimento ao publico natildeo eacute Entatildeo a gente achou importante isso tambeacutem

mesmo ele sendo funcionaacuterio aacutes vezes de uma aacuterea mais burocraacutetica a gente achou

importante eles participarem tambeacutem Eles tambeacutem foram convidados neacute Entatildeo foi

um puacuteblico diversificado justamente com essas lideranccedilas (Teacutecnico 3)

O Subprograma de Educaccedilatildeo Ambiental em Sauacutede tem interface direta com o

Programa de Monitoramento de Vetores e hospedeiros de doenccedilas - O PBA 20 e o Programa

de Controle de Sauacutede Puacuteblica O PBA 21 o qual iremos tecer algumas consideraccedilotildees

O Programa de Controle da Sauacutede Puacuteblica - o PBA 21 segundo documento oficial

apresenta como objetivo ldquoassegurar a melhoria das condiccedilotildees de sauacutede das populaccedilotildees

beneficiadas pelo PISF garantindo o menor impacto negativo possiacutevel do Projeto nas

condiccedilotildees de sauacutede da populaccedilatildeo vinculada ao empreendimentordquo (BRASIL 2012)

[] o Programa 21 como subprograma de educaccedilatildeo em comunidades ele estabelece

que a gente deve trabalhar alguns temas entatildeo satildeo vaacuterios temas De acordo com o

Projeto um projeto grande como esse nos documentos antigos ele estabelece bom

pra gente mitigar alguns desses provaacuteveis impactos noacutes temos que trabalhar com

esses temas por exemplo proliferaccedilatildeo de vetores de acidentes com animais

peccedilonhentos gravidez na adolescecircncia DSTAIDS violecircncia de gecircnero

principalmente doenccedilas de veiculaccedilatildeo hiacutedricas problema de saneamento baacutesico

(Gestora 10)

Um dos impactos do projeto da transposiccedilatildeo considerado positivo e relacionado

diretamente agrave sauacutede da populaccedilatildeo eacute identificado por entrevistada da Secretaria de Sauacutede Ela

aponta a detecccedilatildeo de agravos que passaram a ser tratados pelo serviccedilo de sauacutede a partir da

obrigatoriedade de exames admissionais para o trabalho nas obras do projeto Poreacutem

177

nenhuma parceria foi estabelecida com o Ministeacuterio da Integraccedilatildeo como apoio aos Governos

Estadual e Municipal no tocante agrave assistecircncia prestada pelas Unidades Municipais e Estaduais

de Sauacutede

Uma coisa boa do Projeto que eacute assim com o emprego para pessoa entrar no

serviccedilo do Projeto praacute participar dele eles tecircm que fazer o exame cliacutenico antes da

admissatildeo e nessa admissatildeo foi detectado casos de VDRL positivos e a gente

certamente a gente acredita que natildeo fosse esse Projeto se natildeo fosse obrigatoacuterio

esses exames a pessoa natildeo iria fazer entatildeo com isso tanto foi detectado VDRL

HIV e tambeacutem o tratamento [] Acompanhados aqui no CTA existe aqui ao lado da

S Sauacutede que eacute o COAS Ele eacute regional e eacute feito tanto o teste raacutepido e se necessaacuterio

o outro Eacute feito o tratamento tambeacutem aqui [] Veja em relaccedilatildeo ao tratamento HIV

DRL ele eacute regional entatildeo esse Projeto natildeo entrou com essa parte financeira []

Entatildeo realmente houve o aumento de gravidez tambeacutem na adolescecircncia (Gestora 3)

Haacute tambeacutem o aumento na demanda para atendimento nas Unidades de Sauacutede e com as

Equipes de Sauacutede da Famiacutelia visto como consequecircncia direta do projeto da transposiccedilatildeo O

aumento da violecircncia pelas narrativas tambeacutem eacute atribuiacutedo agraves obras do projeto sendo

provocada principalmente por pessoas que natildeo satildeo do municiacutepio

[] Tambeacutem porque o fluxo ele eacute bastante como posso dizer tem aquele vai e

vem das pessoas Hoje existe uma equipe que taacute aqui passa um ano e de repente

aquela equipe jaacute muda e jaacute vem novas pessoas O fluxo aumentou bastante de

presenccedila de pessoas isso e de consumo tambeacutem O comeacutercio aumentou tambeacutem

aumentou tambeacutem a demanda tambeacutem nos PSF porque aumentou o fluxo

aumentou a gravidez aumentou as DST e com isso aumenta tambeacutem o fluxo na

Unidade de Sauacutede [] Aumento assim aumentou a violecircncia em Salgueiro []

Aumentou mas os casos que a gente ouve falar satildeo de pessoas de fora que

aproveitam o movimentaccedilatildeo porque tem muita gente de fora e as proacuteprias daqui

Realmente tem mais roubos assaltos mas normalmente satildeo as pessoas de fora

(Gestora 3)

As percepccedilotildees de Gestor e teacutecnico envolvidos com a execuccedilatildeo do Subprograma de

Educaccedilatildeo Ambiental em Sauacutede detalham o que foi considerado como Proposta Integrada de

Educaccedilatildeo em Sauacutede cuja interface se constroacutei natildeo apenas com o PBA 21 mas tambeacutem com o

Programa Baacutesico Ambiental de Comunicaccedilatildeo Social o PBA 3 assim como detalha o

desdobramento do trabalho poacutes-oficinas

Essas comunidades elas foram agrupadas no nosso Programa de Sauacutede entatildeo o

Programa de Educaccedilatildeo Ambiental e Sauacutede elaborou uma proposta integrada de

educaccedilatildeo em sauacutede que atendesse o puacuteblico da aacuterea de sauacutede agentes de sauacutede

agentes de endemias e demais profissionais de sauacutede e essas localidades do

Programa 15 que estatildeo agrave margem ali dos reservatoacuterios e dos canais Entatildeo o

Ministeacuterio achou que dava pra conciliar esse trabalho com o puacuteblico de sauacutede

convidando as lideranccedilas locais porque natildeo haveria tempo haacutebil praacute gente trabalhar

Satildeo mais de duzentas comunidades e natildeo haveria tempo haacutebil para se trabalhar

especificamente com essas comunidades e aiacute foi criada a proposta integrada de

educaccedilatildeo em sauacutede incluindo essas localidades mais de duzentas localidades e

trabalhamos com esse puacuteblico agora nas Oficinas de Sauacutede que inclusive se

encerraram a semana passada terminando dezessete municiacutepios (Teacutecnico 3)

178

[] Agora noacutes estamos trabalhando um programa que a gente chamou de Proposta

Integrada de Educaccedilatildeo Ambiental envolvendo o Programa 21 que eacute o de sauacutede

puacuteblica o de educaccedilatildeo ambiental em comunidade e o Programa de Comunicaccedilatildeo

Social Esse programa visa basicamente formar multiplicadores pra trabalhar com

um novo enfoque na sauacutede educaccedilatildeo em sauacutede que noacutes chamamos [] Noacutes

estamos trabalhando em 17 municiacutepios com uma proposta de quatro oficinas em

cada um desses municiacutepios e ao final dessas oficinas noacutes vamos fazer o Seminaacuterio

Integrado de Educaccedilatildeo em Sauacutede Satildeo trecircs seminaacuterios um vai acontecer em

Cajazeiras um em Brejo e um aqui em Salgueiro envolvendo os vaacuterios profissionais

que participaram com a gente dessas capacitaccedilotildees (Gestora 10)

As temaacuteticas abordadas nas oficinas segundo lideranccedila quilombola foram amplas

com ecircnfase nos impactos provocados pelo projeto da transposiccedilatildeo

[] O curso ele trata sobre os impactos da obra tanto no aspecto de meio ambiente

quanto no aspecto da sauacutede das pessoas quanto no aumento vai tanto da questatildeo da

poeira ateacute a questatildeo do aumento de trabalhadores e a questatildeo de doenccedilas

sexualmente transmissiacuteveis (DST) de gravidez eacute muito amplo todos os impactos

assim que a obra possa taacute trazendo pra cidade na questatildeo tambeacutem de especulaccedilatildeo

imobiliaacuteria (Lideranccedila 1)

Basicamente uma formaccedilatildeo de quatro moacutedulos dividido em quatro moacutedulos de oito

horas [] isso cada moacutedulo [] O primeiro moacutedulo a gente trabalhou de

proliferaccedilatildeo vetores e acidentes por animais peccedilonhentos o segundo moacutedulo

saneamento e doenccedilas de veiculaccedilatildeo hiacutedricas saneamento ambiental o terceiro

moacutedulo DST AIDS gravidez na adolescecircncia e prevenccedilatildeo agrave violecircncia e o quarto

moacutedulo a gente utilizou como um fechamento da agenda de prioridade que eacute um

documento que a gente criou ao longo dessas oficinas elaborado pelos proacuteprios

participantes [] (Teacutecnico 3)

O quadro 12 apresenta um resumo dos conteuacutedos trabalhados no Subprograma de

Educaccedilatildeo Ambiental em Sauacutede com base na proposta oficial e relatos de entrevistados

Quadro 12 - Resumo da Programaccedilatildeo de Oficinas ndash Subprograma de Educaccedilatildeo Ambiental em Sauacutede 2010 PUacuteBLICO

ENVOLVIDO

TEMAS

TRABALHADOS

CARGA HORAacuteRIA- PROCESSO DE

CULMINAcircNCIA DESDOBRAMENTOS

-Coordenadores de

atenccedilatildeo Baacutesica

-Agentes

Comunitaacuterios de

Sauacutede

-Agentes de sauacutede

ambiental

- Demais

profissionais de

sauacutede

-Lideranccedilas locais

4 MOacuteDULOS

- 1ordm Moacutedulo -

Proliferaccedilatildeo vetores e

acidentes por animais

peccedilonhentos

-2ordm Moacutedulo -

Saneamento

Ambiental e doenccedilas

de veiculaccedilatildeo hiacutedrica

- 3ordm Moacutedulo - DST

AIDS gravidez na

adolescecircncia e

prevenccedilatildeo agrave

violecircncia

- 4ordm Moacutedulo- Plano

de accedilatildeo - Agenda de

prioridade de

educaccedilatildeo em sauacutede

- 8 horas por moacutedulo

- Total de 32 horas

- 3 Seminaacuterios

Estaduais de

Educaccedilatildeo em

Sauacutede envolvendo

17 municiacutepios (08

em PE 04 na PB

e 05 no CE)

Seminaacuterio de

Pernambuco aconteceu no

municiacutepio de

Salgueiro em 200913

- Formar

multiplicadores de


Fonte A autora a partir de informaccedilotildees verbais de gestores e teacutecnicos (entrevistas 2013)

179

A metodologia do trabalho consta de momentos de debate e reflexotildees teoacutericas

juntamente com momentos praacuteticos chamados de vivecircncias educativas onde eacute feita uma

dispersatildeo na aacuterea de trabalho fundamentando-se na Pedagogia da Alternacircncia relata gestora

da equipe da CMT

Uma coisa que foi muito interessante nesse trabalho eacute que assim noacutes temos entatildeo o

fasciacuteculo e ao final de cada um deles noacutes sugerimos vivecircncias educativas Entatildeo

noacutes fomos pra sala de aula passamos oito horas com esse grupo esse grupo tem a

parte conceitual e teoacuterica e depois esse grupo tem a parte praacutetica que satildeo as

vivecircncias educativas sugeridas e aiacute ele aprende com a gente a fazer essas vivencias

Depois ele vai pra comunidade ou pro seu posto de sauacutede onde ele atende e ai ele

replica essas vivencias educativas depois ele devolve pra gente esse resultado

Entatildeo noacutes chamamos de pedagogia da alternacircncia Noacutes temos um momento

praacuteticoteoacuterico temos um momento praacutetico e depois ele retorna pra gente

demonstrando o resultado lsquoolha noacutes fizemos essa vivecircncia educativa nessa

comunidade e nossos resultados satildeo essesrsquo (Gestora 10)

A pedagogia da alternacircncia teve sua origem na Franccedila entre agricultores insatisfeitos

com o sistema educacional de seu paiacutes que para eles natildeo atendia as especificidades de uma

Educaccedilatildeo para o meio rural Tal insatisfaccedilatildeo gerou um movimento em 1935 que levou ao

surgimento da Pedagogia da Alternacircncia (TEIXEIRA BERNART GLADEMIR 2008)

A Pedagogia da Alternacircncia surgiu no Brasil em 1969 por meio da accedilatildeo do

Movimento de Educaccedilatildeo Promocional do Espiacuterito Santo (MEPES) o qual fundou as

entatildeo Escola Famiacutelia Rural de Alfredo Chaves Escola Famiacutelia Rural de Rio Novo

do Sul e Escola Famiacutelia Rural de Olivacircnia essa uacuteltima no municiacutepio de Anchieta O

objetivo primordial era atuar sobre os interesses do homem do campo

principalmente no que diz respeito agrave elevaccedilatildeo do seu niacutevel cultural social e

econocircmico (PESSOTTI 1978 apud TEIXEIRA BERNART GLADEMIR 2008 p

3)

Hoje no Brasil haacute diversas experiecircncias de educaccedilatildeo escolar que adotam o meacutetodo da

Pedagogia da Alternacircncia sendo conhecidas principalmente as desenvolvidas pelas Escolas

Famiacutelia Agriacutecola (EFAs) e pelas Casas Familiares Rurais (CFRs) afirma Teixeira et al

(2008) A terminologia adotada para se referir agraves instituiccedilotildees que praticam a alternacircncia

educativa no meio rural eacute Centros Familiares de Formaccedilatildeo por Alternacircncia (CEFFAs)

A Pedagogia da Alternacircncia vem sendo utilizada haacute quase 40 anos no Brasil e haacute 243

CEFFAs (UNEFAB 2007 apud TEIXEIRA et al 2008) em atividade em todas as regiotildees e

em quase a totalidade dos estados brasileiros mas curiosamente natildeo existe nos estados de

Alagoas Paraiacuteba Pernambuco e Rio Grande do Norte (TEIXEIRA et al 2008) aacuterea de

intervenccedilatildeo direta do projeto da transposiccedilatildeo Mas mesmo com esse nuacutemero de instituiccedilotildees

envolvidas com a Pedagogia da Alternacircncia e significativo nuacutemero de educadores e

educadoras que a adotam ldquoessa proposta pedagoacutegica ainda eacute discutida com pouca ecircnfase no

180

meio acadecircmico e nos oacutergatildeos teacutecnicos e oficiaisrdquo (ESTEVAM 2003 apud TEIXEIRA

BERNART GLADEMIR 2008 p 3)

Segundo narrativa de lideranccedila quilombola e integrante da equipe de sauacutede no

municiacutepio a estrutura do curso teve conteuacutedos teoacutericos amplos e momentos praacuteticos

permitindo aproximaccedilatildeo com a realidade como preconiza a Pedagogia da Alternacircncia A

linguagem acessiacutevel do instrutor eacute outro aspecto positivo ressaltado que possibilitou uma

efetiva comunicaccedilatildeo com os participantes

[] Eacute amplo o curso eacute um curso muito bom pra gente porque foi um curso

continuo era muito amplo os temas mas foi um curso continuo onde a gente eram

exposto ali ele expunha os iacutendices os dados tudo mas a gente tirava muitas

duacutevidas conversava bastante conseguiu assimilar muita coisa ateacute porque vou

voltar a falar da linguagem a gente conseguia entender o que eacute que Leacuteo estava

falando [] e a gente foi pra campo tambeacutem entatildeo a gente ia pra campo agraves vezes eu

acompanhava outras vezes eu natildeo podia acompanhar a gente ia pra campo mas

como vivecircncia do que a gente tinha visto na sala de aula e aiacute a gente aprendia na

sala de aula e ia pra vivencia aprendia mais voltava ele orientava tudo direitinho

entatildeo foi muito proveitoso (Lideranccedila 1)

[] Satildeo praacuteticas de atividades intermodulares que eles realizaram entre um moacutedulo

e outro no vieacutes da educaccedilatildeo em sauacutede em comunidades prioritaacuterias seja urbana ou

rural mas comunidades prioritaacuterias dentro do enfoque deles natildeo tem como a gente

chegar olha tal comunidade eacute prioritaacuteria tem que trabalhar Entatildeo a gente ouvia

isso deles e aiacute eles tem essa liberdade de fazer onde quisessem de realizar onde

quisessem e ai vai ter apresentaccedilatildeo dessas vivecircncias e as agendas vatildeo estar laacute

exposta em cada stand de cada municiacutepio (Teacutecnico 3)

Como material didaacutetico houve o apoio de cinco cartilhas que compotildeem a ldquoColeccedilatildeo

de Educaccedilatildeo em Sauacutederdquotratando dos seguintes temas Efeitos danosos dos Agrotoacutexicos

Saneamento Ambiental e Doenccedilas Relacionadas a aacutegua Proliferaccedilatildeo de vetores e Acidentes

com Animais Peccedilonhentos Prevenccedilatildeo agrave Violecircncia e Gravidez na Adolescecircncia Doenccedilas

Sexualmente Transmissiacuteveis e Aids (Figura 18)

Figura 18 - Cartilhas ldquo Coleccedilatildeo de Educaccedilatildeo em Sauacutederdquo - PBA 4- Projeto da transposiccedilatildeo

Fonte A autora 2013

181

Mas um aspecto nos chama atenccedilatildeo em relaccedilatildeo ao material didaacutetico utilizado o

mesmo foi elaborado pelo Ministeacuterio da Integraccedilatildeo - PISF e equipe de Comunicaccedilatildeo e

Educaccedilatildeo Ambiental da CMT Engenharia e natildeo contou com o envolvimento nem a

colaboraccedilatildeo das Secretarias Estadual e Municipal de Sauacutede dos estados nem de lideranccedilas e

ou grupos sociais locais o que eacute questionaacutevel ao tratar-se de uma abordagem de Educaccedilatildeo em

Sauacutede dialoacutegica

[] E o material que noacutes usamos foi o material que foi feito aqui pela equipe de

educaccedilatildeo ambiental e noacutes chamamos de coleccedilatildeo de educaccedilatildeo em sauacutede Satildeo cinco

fasciacuteculos trabalhando exatamente com esses temas (Gestor 10)

Questionamos a pertinecircncia e coerecircncia de um mesmo material didaacutetico ser destinado

a ao debate teoacuterico e estiacutemulo de vivecircncias educativas tanto para populaccedilotildees tradicionais

quilombolas indiacutegenas trabalhadores rurais como para moradores da zona urbana desses

municiacutepios Seraacute que a realidade em relaccedilatildeo aos assuntos abordados eacute a mesma para 17

municiacutepios em 3 estados diferentes do nordeste Como foram tratadas as particularidades

culturais e linguumliacutesticas destas populaccedilotildees em relaccedilatildeo a cada tema

Este eacute um aspecto a ser contextualizado quando se trata de uma praacutetica de educaccedilatildeo

em sauacutede numa perspectiva participante e problematizadora O trabalho de Educaccedilatildeo em

Sauacutede nesta perspectiva deveria privilegiar desde o primeiro momento o envolvimento dos

atores Esse envolvimento fortalece a comunicaccedilatildeo dialoacutegica a construccedilatildeo conjunta de

conteuacutedos e conhecimentos com abordagens mais proacuteximas da realidade das populaccedilotildees

permitindo uma formaccedilatildeo para a autonomia

Ressaltamos a lei nordm 116452008 que traz como obrigatoriedade para o curriacuteculo

oficial da Rede de Ensino a temaacutetica ldquoHistoacuteria e Cultura Afro-brasileira e Indiacutegenardquo como

forma de fortalecer o conhecimento sobre estas populaccedilotildees suas tradiccedilotildees lutas conquistas e

direitos Qualquer material didaacutetico entatildeo deve respeitar esta particularidade (BRASIL 2008)

E concordando com o pensamento de Barbero (2008 p 11) ldquoO desafio fundamental

das poliacuteticas puacuteblicas eacute a heterogeneidade do puacuteblico em termos de sociedade portanto em

relaccedilatildeo a culturas sejam estas eacutetnicas de gecircnero de idade ou de sauacutederdquo

Durante a realizaccedilatildeo das oficinas foram elencadas prioridades e construiacuteda uma

agenda tida como diretrizes a serem executadas para o enfrentamento dos problemas

diagnosticados A ldquoagenda de prioridadesrdquo compocircs um Plano de Accedilatildeo entregue ao gestor

municipal

182

[] Uma agenda nos moldes de um plano de accedilatildeo mas eacute uma agenda de prioridade

de educaccedilatildeo em sauacutede o que eacute que pode ser feito o que eacute que vem sendo feito mas

que pode ser potencializado o que existe enquanto poliacutetica institucional mas nunca

saiu do papel [] (Teacutecnico 3)

Entatildeo foi um trabalho muito rico [] Entatildeo no dia do seminaacuterio que vai ser o

resultado final a culminacircncia de todo esse processo o gestor municipal ele vai

receber essa agenda de prioridade que eacute um documento extremamente importante

para um gestor puacuteblico um documento estrateacutegico mesmo de planejamento

estrateacutegico e essa agenda foi construiacuteda com as pessoas que trabalham com as

lideranccedilas comunitaacuterias que ficaram conosco nesse processo de capacitaccedilatildeo e agora

noacutes estamos jaacute finalizando e jaacute recebemos algumas delas (Gestor 10)

A realizaccedilatildeo de um Seminaacuterio Estadual de Educaccedilatildeo em Sauacutede foi considerado o

momento de ldquocoroamentordquo do trabalho quando os municiacutepios expotildeem as vivecircncias

educativas realizadas com a comunidade

[] vai ter esse seminaacuterio final agora natildeo me recordo a data tambeacutem mas vai ser soacute

o seminaacuterio final onde a gente vai apresentar as vivencias e vai ver as outras

pessoas tambeacutem de outros municiacutepios que tambeacutem que tiveram esses momentos

para ser uma troca de experiecircncia mesmo para fechar os momentos todos que foram

vividos mas foi muito interessante porque eacute uma reflexatildeo a gente fez uma reflexatildeo

de todos os impactos da obra Tem coisas que a gente jaacute sabia jaacute tava vendo jaacute tava

sentindo de impacto e tinha coisas que a gente nem pensou que impactou esse lado

tambeacutem ( Lideranccedila 1)

[] E agora como culminacircncia a gente vai ter um Seminaacuterio Estadual de Educaccedilatildeo

em Sauacutede entatildeo com oito municiacutepios aqui de Pernambuco cinco municiacutepios do

Cearaacute e quatro municiacutepios da Paraiacuteba totalizando os 17 municiacutepios que a gente

trabalha [] Vatildeo estar exposto em banner de cada municiacutepio Cada municiacutepio vai ter

seu stand com fotos que a gente chamou vivecircncias educativas [] Como a gente

queria a participaccedilatildeo da Secretaria Estadual da Sauacutede a gente reelaborou a proposta

do seminaacuterio pra trecircs seminaacuterios estaduais um em Pernambuco um no Cearaacute e um

na Paraiacuteba ou talvez na mesma semana [] Pernambuco vai ser 20 de setembro aqui

em Salgueiro na Paraiacuteba dia 17 de setembro na Cajazeiras e no Cearaacute de 18 de

setembro em Brejo Santo (Teacutecnico 3)

No Seminaacuterio ocorrido em Pernambuco (setembro de 2013) foi elaborado um

documento geral - ldquoDocumento Siacutentese das Agendas de prioridades dos municiacutepios

contemplados pelo PISF em Pernambucordquo - referente aos 8 municiacutepios envolvidos E por

municiacutepio foi elaborado documento especiacutefico que para Salgueiro foi intitulado ldquoAgenda de

Prioridade de Educaccedilatildeo em Sauacutede do municiacutepio de Salgueirordquo (Anexos B e C)

Ao avaliar os dois documentos identificamos interseccedilotildees entre as prioridades

elencadas que relacionamos no quadro 13

183

Quadro 13 - Resumo das Diretrizes construiacutedas pelo Subprograma de Educaccedilatildeo Ambiental em Sauacutede ndash

Setembro2013 PONTOS ESPECIacuteFICOS DO

DOCUMENTO DE

SALGUEIRO

PONTOS COMUNS

(Interseccedilatildeo entre documento

geral e o de Salgueiro)

PONTOS ESPECIacuteFICOS NO

DOCUMENTO GERAL

(8 municiacutepios de Pernambuco)

Programas de combate agraves doenccedilas

endecircmicas

Disponibilizar viacutedeos educativos agraves

Unidades de Sauacutede

Campanha de prevenccedilatildeo ao cacircncer

do colo do uacutetero e fortalecimento da

campanha de cacircncer de mama

Envolvimento de diversos grupos

sociais em accedilotildees voltadas agrave sauacutede

Campanha de prevenccedilatildeo agrave

leishmaniose e raiva humana

Accedilotildees educativas sobre gestatildeo de

resiacuteduos soacutelidos

Campanha de prevenccedilatildeo aos

diversos tipos de violecircncia e accedilotildees

de fiscalizaccedilatildeo e fortalecimento das

poliacuteticas puacuteblicas jaacute existentes

Campanhas educativas de promoccedilatildeo

agrave sauacutede do homem

Campanhas educativas sobre

animais peccedilonhentos a partir da

realizaccedilatildeo de palestras

especialmente na zona rural

Articulaccedilatildeo e integraccedilatildeo com outras

instituiccedilotildees e oacutergatildeos competentes

para accedilotildees voltadas agrave educaccedilatildeo em

sauacutede

Melhores condiccedilotildees de trabalho e

investimento na formaccedilatildeo dos

Agentes Comunitaacuterios de Sauacutede e

Agentes de Endemias

Realizaccedilatildeo de campanhas e

palestras sobre defensivos agriacutecolas

direcionadas aos agricultores com

enfoque na utilizaccedilatildeo de

equipamentos de proteccedilatildeo estiacutemulo

agrave praacutetica da agricultura orgacircnica e

destinaccedilatildeo correta das embalagens

destes produtos

Criaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas

municipais em saneamento baacutesico e

manutenccedilatildeo adequada da rede

existente

Fonte A autora a partir de adaptaccedilatildeo de documentos disponibilizados por teacutecnico da CMT 2013

Dentre os pontos em comum a questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos aparece como preocupaccedilatildeo

recente e objeto de atenccedilatildeo pela Prefeitura Municipal de Salgueiro juntamente com outros

municiacutepios da regiatildeo Em abril deste ano 22 municiacutepios dentre eles Salgueiro se reuniram

para elaboraccedilatildeo do Plano Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos uma exigecircncia da Lei nordm 12305

aprovada desde 201024

O evento contou com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente e

Sustentabilidade do Estado e foi estipulado o prazo ateacute agosto2014 para os municiacutepios

concluiacuterem seus Planos que eacute o primeiro na lista dos instrumentos da Poliacutetica Nacional de

Resiacuteduos Soacutelidos (BRASIL 2010 SALGUEIRO 2014)

As providecircncias que comeccedilam a ser adotadas quatro anos depois de instituiacuteda a Poliacutetica

Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos eacute fruto tambeacutem da pressatildeo feita pelo Ministeacuterio Puacuteblico que

em todo estado de Pernambuco vem realizando audiecircncias puacuteblicas para sensibilizar a

sociedade em geral quanto a medidas concretas em relaccedilatildeo aos resiacuteduos

soacutelidos (SALGUEIRO 2014)

Ressaltamos que esta temaacutetica aparece nas aacutereas quilombolas do estudo como um

problema grave e comum a todas pois natildeo haacute coleta de lixo e a praacutetica usual da populaccedilatildeo eacute

de queima e destino dos resiacuteduos soacutelidos ao relento

24

Lei 12305 de 02 de agosto de 2010 - Institui a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Em seu artigo 6ordm estatildeo

os princiacutepios da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos soacutelidos I- a prevenccedilatildeo e a precauccedilatildeo II -o poluidor-pagador e

o protetor-recebedor III - visatildeo sistecircmica na gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos que considere as variaacuteveis

ambiental social cultural econocircmica tecnoloacutegica e de sauacutede puacuteblica IV - e o desenvolvimento sustentaacutevel

184

De maneira geral a percepccedilatildeo sobre as oficinas eacute controversa

a) Permitiu reflexotildees sobre o projeto da transposiccedilatildeo seus impactos negativos e o que

pode ser feito para minimizaacute-los poreacutem a partir de uma postura individual Mas

iniciativas individuais por si soacute revertem neutralizam o que jaacute se apresenta como

ferida

[] e aiacute esse curso foi bom porque a gente pode conhecer outras coisas outros

impactos tambeacutem e pode refletir a respeito disso e pode pensar tambeacutem de que

forma que a gente pode estar agindo pra estaacute diminuindo esse impacto e natildeo se

colocar na posiccedilatildeo de hoje estou sendo impactada estou sendo viacutetima e aiacute natildeo se

colocar na posiccedilatildeo tambeacutem do que eacute que eu posso fazer para diminuir esse impacto

pra conseguir conviver com isso e viver com uma certa qualidade de

vida (Lideranccedila 1)

b) Capacitaccedilotildees que natildeo atingem a populaccedilatildeo

Capacitando as pessoas neacute em relaccedilatildeo agrave valorizaccedilatildeo do meio ambiente e tambeacutem

essa de sauacutede eacute com prevenccedilatildeo agrave sauacutede e aiacute eacute mais com lideranccedilas com agentes

comunitaacuterios de sauacutede mas eacute pouco natildeo atinge a populaccedilatildeo neacute ainda eacute pouco

(Gestora 4)

c) Mas tambeacutem uma accedilatildeo que ensinou muitas coisas sem ficar claro exatamente o quecirc

e para quecirc

Eu achei muito importante para a comunidade que a gente aprendeu vaacuterias coisas

(Grupo Focal 1)

E quanto ao Programa de Educaccedilatildeo Ambiental em seu conjunto seraacute que a sua

implementaccedilatildeo pode ser desvinculada das obras do projeto da transposiccedilatildeo Uma proposta

teacutecnica bem fundamentada e a aquisiccedilatildeo de conhecimentos por alguns segmentos da

populaccedilatildeo por si soacute garantem qualidade de vida e mudanccedila nos impactos e feridas

provocadas pelas obras Haacute gestor que acredita que sim

O Programa de Educaccedilatildeo Ambiental ele acontece independentemente da parte fiacutesica

da obra [] A parte fiacutesica tem vaacuterios programas para atender essa demanda enorme

essas vaacuterias questotildees que surgem neacute O que a gente percebe na parte de educaccedilatildeo

ambiental independente da questatildeo polecircmica ou natildeo da parte fiacutesica da obra as

pessoas gostam muito e o resultado hoje assim olhando eacute um resultado muito

positivo porque capacitamos muitas pessoas a cada dia que passa Entatildeo o programa

de educaccedilatildeo a equipe de educaccedilatildeo ela tem muita credibilidade em todos esses

puacuteblicos que ela permeou aiacute durante todo esse processo [] eacute uma avaliaccedilatildeo muito

positiva que eu faccedilo porque vocecirc daacute possibilidade da pessoa observar da pessoa

pensar e aprender coisas e eacute uma troca mesmo neacute Vocecirc estaacute sempre construindo

com o outro entatildeo eu acho que eu vejo a assim O projeto eacute beliacutessimo O Programa

de Educaccedilatildeo Ambiental ele eacute extremamente pensado e bem feito ele eacute apaixonante

185

entatildeo e isso a gente conseguiu transmitir para as pessoas que estaacute com a gente

nessas capacitaccedilotildees Entatildeo eu acho que o resultado eacute muito bom (Gestora 10)

A valorizaccedilatildeo dada ao formato da proposta ao teacutecnico ao que foi obtido como meta

institucional estaacute embutida na criacutetica feita por Lima (2004) ao apontar o tecnicismo como

um dos aspectos que reduz o campo da Educaccedilatildeo Ambiental com se fora homogecircneo e

consensual

O tecnicismo [] destaca e prioriza os aspectos teacutecnicos da questatildeo ambiental

encontrando nessa dimensatildeo tecnocientiacutefica as explicaccedilotildees e soluccedilotildees aos problemas

socioambientaisEssa leitura da realidade por se apoiar no saber da ciecircncia que eacute

reconhecido como o saber socialmente dominante se reveste de um poder especial e

aparece como argumento neutro objetivo e portador de uma autoridade que o

imuniza a qualquer questionamento (LIMA G 2004 p 87)

Mas haacute um outro entendimento que mostra como a praacutetica de educaccedilatildeo ambiental

poderia ser desenvolvida em aacutereas quilombolas construiacuteda a partir de poliacuteticas integradas

transversais em todas as aacutereas da gestatildeo de governo

[] Entatildeo se ele se aproximasse para dialogar praacute conseguir entender para criar

suas linhas a partir do entendimento para tirar os projetos a partir do entendimento

acho que ia funcionar melhor e natildeo a partir do entendimento que eles tem baseado

em livros ou baseados em outras comunidades normais que natildeo satildeo quilombolas

que natildeo tem a vivencia que a gente tem que natildeo tem a visatildeo de mundo que a gente

tem (Lideranccedila 1)

[] que se fizesse essa integraccedilatildeo essa volta que acho que a gente teve um

momento da gente andar junto mas agora perdeu de comeccedilar a discutir isso de

forma mais integrada Natildeo pode ser soacute educaccedilatildeo e sauacutede O Projeto eacute muito maior

passa por todas as secretarias Tem hora que o projeto vem como soacute fosse sauacutede e

educaccedilatildeo e a gente sabe que nenhum projeto mais eacute de duas Secretarias Eacute de

governo eacute de vestir a camisa Eacute aquela coisa da intersetorialidade Acho que o

projeto tinha que vir definindo em todas as secretarias qual eacute o papel de cada um

Eu acho que essa tem que ser a loacutegica entendeu No mais vamos esperar mais

felicidade pra Salgueiro mais desenvolvimento e o povo melhor


Como consideraccedilatildeo geral avaliamos que o Programa Baacutesico de Educaccedilatildeo Ambiental

carrega conteuacutedos que permeiam as aacutereas de educaccedilatildeo ambiente e sauacutede

Se queremos compreender o impacto da atividade humana sobre o ambiente e sobre

a sauacutede eacute necessaacuterio criar estrateacutegias especiacuteficas que a partir de conhecimentos

disciplinares e praacuteticas setoriais caminhem para uma abordagem

transdisciplinar (MINAYO 2002 p 175)

Para os sujeitos entrevistados essas abordagens transitam entre uma relaccedilatildeo direta e

necessaacuteria mas tambeacutem como o desafio de uma teia em construccedilatildeo Haacute uma compreensatildeo

186

de que caminham juntas quando o ser humano eacute considerado parte do ambiente estando

imbricadas as partes e o todo

Vida em harmonia com o ambiente rarr ambiente saudaacutevel rarr pessoa saudaacutevelrarr

inserida num ambiente saudaacutevel

[] Entatildeocaminham juntas eu acho que caminham juntas porque se vocecirc consegue

viver em harmonia com o ambiente que vocecirc vive vocecirc vai ter sauacutede Se vocecirc

consegue viver em harmonia com o ambiente vai ser um ambiente saudaacutevel e em

consequecircncia disso vocecirc vai ser uma pessoa saudaacutevel que estaacute inserida nesse

ambiente Entatildeo satildeo trecircs coisas que caminham juntinho educaccedilatildeo a sauacutede

ambiental e educaccedilatildeo ambiental (Lideranccedila 1)

[] Acho que todas satildeo uma ligadas uma com a outra Se a gente natildeo tem ambiente

a gente natildeo tem a sauacutede a gente natildeo tem educaccedilatildeo Pra tudo isso precisa de uma

forma do povo ter o conhecimento e o povo ainda natildeo tem o conhecimento mas eu

acho que todas essas coisas satildeo ligadas uma com a outra e a gente tem alguma

coisa jaacute tem natildeo eacute do zero que a gente tem (Lideranccedila 2)

Haacute uma compreensatildeo de meio ambiente como tudo que nos relacionamos referindo-se

tambeacutem ao ambiente construiacutedo e ao ambiente invisiacutevel

Em relaccedilatildeo ao meio ambiente eu acho que o ambiente eacute tudo que a gente estaacute se

relacionando satildeo as pessoas satildeo as casas eacute o rio satildeo as aacutervores Tudo o que eu

tenho que me relacionar pra poder conviver neacute E hoje tambeacutem tem um ambiente

construiacutedo um ambiente natural tudo eacute ambiente principalmente o ambiente que

tambeacutem natildeo eacute visiacutevel que eacute o ambiente das relaccedilotildees da convivecircncia e tudo isso

interfere na nossa qualidade de vida (Gestora 8)

A ideia de construccedilatildeo de ldquoteiardquo entre educaccedilatildeo ambiente e sauacutede nos remete ao que

afirma Minayo (2002 p 175) quando diz

A busca por aprofundar conceitos no encontro das aacutereas de sauacutede e ambiente eacute

crucial pois quando uma definiccedilatildeo das relaccedilotildees entre elas se produz sua

decodificaccedilatildeo na praacutetica tem consequecircncias reais tanto para a natureza quanto para

a populaccedilatildeo viva que a habita sejam vegetais animais ou gente

Haacute relatos com visotildees e percepccedilotildees de entrevistados sobre educaccedilatildeo ambiental e

educaccedilatildeo em sauacutede que permeadas por uma

Quanto agrave Educaccedilatildeo ambiental sujeitos do estudo a compreendem como

[] A forma da gente viver que agente tenta cada vez se harmonizar mais com a

natureza cada vez viver impactando menos a natureza eles satildeo educados e uma

forma disso eacute quando eles reconhecem que o ser humano ele natildeo foi educado com a

questatildeo do desmatamento que houve laacute o incomodo que eles tiveram o relato que a

gente tem de pessoas que sentiram o cheiro de aacutervores que foram desmatadas A

questatildeo das umburanas quem tinha laacute [] Quando eles veem os animais da caatinga

nos terreiros os animais da caatinga de forma geral nos terreiros eles olham e

conseguem perceber que o animal fica triste que o animal perdeu o habitat lsquoah esse

187

bichinho taacute perdido coitado natildeo tem mais pra onde ir vai ter que achar outro localrsquo

Entatildeo quando eles se incomodam com isso eacute uma educaccedilatildeo que eles tecircm [] Natildeo

precisou eles irem pra Faculdade natildeo precisou eles irem pra escola nenhuma pra

eles terem essa sensibilidade e aiacute Entatildeo educaccedilatildeo ambiental pra mim eacute isso eacute o

respeito aacute natureza eacute essa forma de aprender a conviver em harmonia com a

natureza que as pessoas de Santana jaacute tinham haacute muito tempo (Lideranccedila 1)

[] Olha eu acho que eacute mais do que necessaacuterio a Educaccedilatildeo Ambiental natildeo como

tema como tema da moda que vai passar Mas o meio ambiente hoje noacutes estamos

vivendo uma situaccedilatildeo de fenocircmeno tanto de seca como de enchente que se a

populaccedilatildeo tivesse se dado conta haacute mais tempo de que esse meio ambiente noacutes

estamos nele e somos parte dele e precisamos contribuir para que ele cada vez mais

esteja conservado para noacutes usufruir e os futuros moradores usufruiacuterem dele []

Agora eacute mais do que urgente a gente adotar essa EA como meacutetodo e como obrigaccedilatildeo

de governo mesmo tanto municipal estadual e federal para que a populaccedilatildeo possa

aprender a conviver melhor no meio ambiente Natildeo eacute com para o meio ambiente

mas que a gente possa conviver melhor como meio ambiente porque noacutes tambeacutem

somos parte desse meio ambiente (Lideranccedila 3)

A Educaccedilatildeo ambiental tratada como maneira de viver em harmonia com a natureza

sem destruiccedilatildeo uma ligaccedilatildeo estreita de ldquoempatia com a fauna e florardquo que provoca

incocircmodo e tristeza com os impactos gerados pelas obras do canal no territoacuterio

[] Acho que tem toda uma relaccedilatildeo natildeo eacute Natildeo daacute para trabalhar com gente sem

falar na relaccedilatildeo dessa gente com ele mesmo Porque ele faz parte tambeacutem do

ambiente natildeo estaacute fora dele Eu acho que tem tudo a ver Agora a gente precisa

avanccedilar mais nisso a gente ainda tem uma educaccedilatildeo ambiental muito ainda limitada

que eacute mais assim conteuacutedo e ciecircncia mas o conteuacutedo livre natildeo que eduque para o

meio ambiente [] Acho que o campo eacute muito mais fortalecido com isso do que a

cidade Em algumas aacutereas da cidade a gente taacute tirando alguns encaminhamentos por

exemplo o lixo eacute um objeto de estudo (Gestora 7)

Essas percepccedilotildees se aproximam da abordagem da Ecopedagogia quando em sua

compreensatildeo sobre a natureza trata-a com ldquo[] um todo dinacircmico relacional harmocircnico e

auto-organizado em interaccedilatildeo com as relaccedilotildees que se estabelecem na sociedaderdquo (AVANZI

2004)

Mas a ldquourgecircnciardquo referida por lideranccedila quilombola para que ldquogovernos adotem essa

educaccedilatildeo ambiental como meacutetodo e obrigaccedilatildeordquo precisa ser vista com ressalvas para natildeo

derivar ao que eacute chamado pela Ecopedagogia como ldquoambientalismo superficialrdquo

Enquanto o ambientalismo superficial apenas se interessa por um controle e gestatildeo

mais eficazes do ambiente natural em benefiacutecio do lsquohomemrsquo o movimento de

ecologia fundamentada na eacutetica reconhece que o equiliacutebrio ecoloacutegico exige uma

seacuterie de mudanccedilas profundas em nossa percepccedilatildeo do papel que deve desempenhar o

ser humano no ecossistema planetaacuterio (GUTIEacuteRREZ PRADO 2000 apud

AVANZI 2004 p 40)

Essa abordagem tece uma criacutetica agraves praacuteticas de educaccedilatildeo ambiental que muitas vezes

se fundamentam numa concepccedilatildeo de ambiente afastada das questotildees sociais

188

A educaccedilatildeo Ambiental muitas vezes limitou-se ao ambiente externo

sem se confrontar com os valores sociais com os outros com a

solidariedade natildeo pondo em questatildeo a politicidade da educaccedilatildeo e do

conhecimento (GADOTTI 2000 apud AVANZI 2004 p 40)

Quanto agrave Educaccedilatildeo em Sauacutede chama nossa atenccedilatildeo a percepccedilatildeo de ser considerada

como a base de um trabalho de promoccedilatildeo em sauacutede mas restrito ao natildeo adoecer Uma

menccedilatildeo em atitudes individuais com foco comportamental mesmo trazendo a questatildeo da

promoccedilatildeo

Eu acho que eacute a base a educaccedilatildeo em sauacutede Hoje muitas vezes a gente natildeo

consegue trabalhar a promoccedilatildeo em sauacutede fica mais na parte mais curativa mas a

gente tem que resgatar a educaccedilatildeo sem sauacutede porque a gente tem que fazer com que

as pessoas natildeo adoeccedilam A gente tem que fazer com que as pessoas que a gente

consiga fazer realmente a prevenccedilatildeo que a gente consiga fazer a promoccedilatildeo em

sauacutede que a gente consiga diminuir esses iacutendices de gravidez na adolescecircncia com a

conscientizaccedilatildeo (Gestora 3)

Educaccedilatildeo em Sauacutede como trabalho de construccedilatildeo de transformaccedilatildeo do olhar da

realidade e de uma nova atitude Mas tambeacutem como uma aacuterea que precisa ser trabalhada

tecnicamente respeitando todas as etapas de um planejamento

[] em relaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo em sauacutede eu acho que tambeacutem ela tem que ter um

percurso e tem que ser planejado eu tenho que negociar conteuacutedo eu tenho que

planejar etapas para trabalhar no processo porque tambeacutem natildeo adianta eu acreditar

ter um ideal se eu natildeo botar o peacute no chatildeo e traccedilar estrateacutegias fazer o caminho Isso

eu acho importante tambeacutem que eu aprendi (Gestora 8)

Ao referir-me ao campo da Educaccedilatildeo Ambiental e da Educaccedilatildeo em Sauacutede natildeo poderia

deixar de mencionar a ldquoEducaccedilatildeo em Sauacutede Ambientalrdquo instituiacuteda pela Funasa a partir de

2010 cujas consideraccedilotildees constam no referencial teoacuterico desta dissertaccedilatildeo

Na percepccedilatildeo de uma entrevistada haacute clareza do processo embrionaacuterio na construccedilatildeo

conceitual desta abordagem

[] Porque educaccedilatildeo em sauacutede ambiental eacute uma concepccedilatildeo recente Eacute estaacute em

construccedilatildeo Na verdade a gente natildeo tem essa visatildeo ainda mais estaacutevel

natildeo (Gestora 8)

Em levantamento documental de trabalhos com esta temaacutetica encontramos apenas um

artigo intitulado ldquoEducaccedilatildeo em Sauacutede Ambiental Estrateacutegia de intervenccedilatildeo sobre os riscos e

exposiccedilatildeo a agrotoacutexicos na comunidade de Matotildees- Caucaia-CErdquo de autoria de Leonardo

Guilbert Cavalcante Arauacutejo como conclusatildeo do curso de especializaccedilatildeo em Vigilacircncia em

Sauacutede Ambiental da Escola de Sauacutede Puacuteblica de CEARAacute - ESP em 2010 que na verdade

189

tem como objeto de estudo a sauacutede ambiental e um dos seus objetivos especiacuteficos apresenta a

intenccedilatildeo de desencadear accedilotildees educativas em sauacutede ambiental

Estas consideraccedilotildees satildeo na verdade para sinalizar que os eixos de atuaccedilatildeo da aacuterea de

ldquoEducaccedilatildeo em sauacutede ambientalrdquo carregam saberes que perpassam pela sauacutede ambiental pela

educaccedilatildeo ambiental educaccedilatildeo em sauacutede e outros saberes das ciecircncias sociais que necessitam

estar articulados de forma transdisciplinar Nos parece que haacute necessidade de uma maior

apropriaccedilatildeo e aprofundamento quanto as concepccedilotildees que fundamentam tais saberes

O desafio eacute construir uma compreensatildeo criacutetica e holiacutestica que promova uma praacutetica

comprometida com a realidade de populaccedilotildees quilombolas indiacutegenas assentadas etc com

respeito a suas diferenccedilas mas que principalmente as envolva no processo de planejamento de

accedilotildees e projetos que impactam significativamente em suas vidas e territoacuterios

82 O PROGRAMA DE APOIO AgraveS COMUNIDADES QUILOMBOLAS ndash O PBA 17

O Programa de Apoio agraves Comunidades Quilombolas ndash ou PBA 17 eacute um dos 38

Programas Baacutesicos Ambientais do PISF estruturado para ldquominimizar os impactos

socioambientais negativosrdquo preliminarmente apontados nos Estudos Ambientais realizados

pelo empreendimento sendo classificado como um Programa Compensatoacuterio O PBA 17 tem

interface com outros 5 Programas Ambientais dentre eles o PBA 4 objeto de avaliaccedilatildeo desta

dissertaccedilatildeo

A justificativa para realizaccedilatildeo do PBA 17 se fundamenta no argumento de que

A composiccedilatildeo do territoacuterio rural brasileiro eacute extremamente diversificada e

compreende uma seacuterie de categorias sociais distintas agraves quais estatildeo atrelados

tambeacutem direitos diferenciados ao contraacuterio do que se supunha no passado quando

da elaboraccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas Ao contemplar essa diversidade eacute de extrema

importacircncia que os direitos baacutesicos dessas parcelas da populaccedilatildeo brasileira sejam

plenamente atendidos [] (BRASIL 2005 p 3)

O Programa eacute constituiacutedo por dois subprogramas o de Regularizaccedilatildeo das Terras

Quilombolas e o de Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas Nossa avaliaccedilatildeo eacute

voltada ao Subprograma de Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas haja visto que

questotildees referentes agrave Regularizaccedilatildeo das Terras Quilombolas foram abordadas no capiacutetulo 6

O objetivo do Subprograma de Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas eacute

ldquoPromover o desenvolvimento destas comunidades atraveacutes da implantaccedilatildeo de infra-estrutura

de saneamento baacutesico educaccedilatildeo sauacutede transportes etcrdquo afirma documento (BRASIL 2005

p 4)

190

A populaccedilatildeo que o PBA 17 abrange envolve 13 comunidades quilombolas em

Pernambuco num total de 1280 famiacutelias sendo 9 comunidades quilombolas situadas em

Mirandiba (Araccedilaacute Caruru Feijatildeo Januaacuterio Juazeiro Grande Pedra Branca Serra do

Talhado Serra Verde e Queimadas) Uma em FlorestaCarnaubeira da Penha (Massapecirc) e 3

em Salgueiro - Conceiccedilatildeo das Crioulas Santana e Contendas (BRASIL 2005 p 6)

Quanto agrave metodologia do Subprograma de Desenvolvimento das Comunidades

Quilombolas eacute apontada uma abordagem participativa quando afirma que

O levantamento das necessidades de infra-estrutura nessas comunidades deveraacute ser

empreendido de forma participativa atraveacutes da aplicaccedilatildeo de dinacircmicas de grupo A

participaccedilatildeo da comunidade pressupotildee a existecircncia de divisatildeo no poder decisoacuterio

passando pelo controle das partes envolvidas no planejamento execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo

dos projetos a serem implementados Portanto participar eacute tomar parte nas decisotildees

e ter parte nos resultados (BRASIL 2005 p 9)

As metas previstas para o Subprograma satildeo a melhoria dos indicadores

socioambientais e o desestiacutemulo agrave implementaccedilatildeo e agrave manutenccedilatildeo de programas

assistencialistas e paternalistas que gerem dependecircncia das populaccedilotildees quilombolas em

relaccedilatildeo aos organismos puacuteblicos (BRASIL 2005 p 4)

Para as comunidades quilombolas do nosso estudo foram previstas como ldquomedidas

compensatoacuteriasrdquo as accedilotildees e obras relacionadas no Quadro 14

Quadro 14 - Accedilotildees e obras previstas pelo Subprograma de Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SANTANA ACcedilOtildeES PREVISTAS PARA AS 13

COMUNIDADES

Gestatildeo junto a Secretaria Estadual do

Trabalho e Sistema SEBRAE para

viabilizaccedilatildeo de capacitaccedilatildeo de jovens

quilombolas para atuaccedilatildeo como agentes de

turismo

Implantaccedilatildeo de placas de sinalizaccedilatildeo da

localizaccedilatildeo das comunidades Quilombolas

Identificaccedilatildeo das demandas das

Comunidades Quilombolas visando

desenvolvimento

Levantamento das demandas por

infra‐estruturas nas comunidades

quilombolas com base em meacutetodos

participativos

Construccedilatildeo de 50 banheiros com fossas seacutepticas e sumidouros

(Comunidade contemplada no Programa de Implantaccedilatildeo de Infra-

Estrutura de Abastecimento de Aacutegua agraves Populaccedilotildees ao Longo dos

Canais ndash PBA 15)

COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CONTENDAS TAMBORIL

Construccedilatildeo de 20 banheiros com fossas seacutepticas e sumidouros (Por

dispor de abastecimento de aacutegua)

COMUNIDADE QUILOMBOLA DE C DAS CRIOULAS

(1) elaboraccedilatildeo de um plano de desenvolvimento territorial de forma

participativa (2) gestatildeo junto agrave Funasa para viabilizaccedilatildeo da construccedilatildeo

de uma ETA em Beleacutem do Satildeo Francisco e de uma adutora desta

cidade ateacute a comunidade (18 km) (3) construccedilatildeo de reservatoacuterio

elevado com volume uacutetil igual a 144msup3 (4)implantaccedilatildeo de rede de

distribuiccedilatildeo de aacutegua com 6000 m de tubulaccedilatildeo de PVC com diacircmetros

de 50 a 100 mm e ramais domiciliares totalizando 6200 metros de

tubulaccedilatildeo em PVC de frac12 polegada (5) gestatildeo junto ao Governo

Estadual para viabilizaccedilatildeo da construccedilatildeo de 30 banheiros com fossas

seacutepticas e sumidouros

(6) gestatildeo junto agrave Prefeitura de Salgueiro para viabilizaccedilatildeo da

construccedilatildeo de 500 novas moradias de alvenaria para substituiccedilatildeo das

casas de taipa (7) construccedilatildeo de mais 3 salas de aula na escola (8)

construccedilatildeo de um laboratoacuterio de informaacutetica para equipar a escola (9)

construccedilatildeo de um pousada de 300 msup2 a ser administrada pela

Associaccedilatildeo Quilombola(10) Melhoria de estradas de acesso agrave

comunidade de Conceiccedilatildeo de Crioulas dentre outras comunidades

Fonte A autora a partir de informaccedilotildees do PBA 17 ndash 2005 e Resumo Executivo ndash julho 2012

191

A disponibilidade de informaccedilotildees para avaliar as accedilotildees descritas no quadro 14 satildeo

precaacuterias natildeo tendo sido encontrado em documentos oficiais um detalhamento sobre o quecirc e

como foram implementadas as obras pretendidas O relato de entrevistados expressa a

morosidade e natildeo realizaccedilatildeo do que foi prometido

Nas comunidades de Santana e ContendasTamboril a construccedilatildeo de banheiros uacutenica

obra prevista natildeo havia sido iniciada ateacute o segundo semestre de 2013

[] Olhe eu sei que foi feito novamente jaacute foi feito vaacuterias vezes a questatildeo do

mapeamento para fazer os banheiros nas residecircncias que natildeo tem banheiros mas

tambeacutem eacute uma coisa que estaacute bem atrasada porque as casas que jaacute foram feitas tecircm

algumas que jaacute estatildeo rachadas e os banheiros agora ainda foi feito um novo

levantamento um novo mapeamento pra ver se eacute construiacutedo os banheiros []

(Lideranccedila 1)

Em Conceiccedilatildeo das crioulas a informaccedilatildeo tambeacutem referente agrave construccedilatildeo de banheiros

eacute confusa e moradores afirmam ter sido construiacutedo apenas em um dos siacutetios da comunidade

A morosidade e incerteza quando a realizaccedilatildeo da obra fez com que moradores assumissem a

construccedilatildeo por conta proacutepria

Teve a questatildeo dos banheiros Isso soacute no siacutetio Paula [] Foi feito no Sitio Paula e

estava previsto para aqui [] Foi feito pela transposiccedilatildeo Ah foi pela Funasa

Eram banheiros pra caacute Esses banheiros jaacute foi feito o GPS e tudoFoi feito o

levantamento e ateacute agora natildeo chegou [] Pelo que eu entendi era aqui praacute Vila de

Conceiccedilatildeo [] Essa vila aqui e a Vila da Uniatildeo ali [] Ai foi feito um levantamento

atraveacutes dos agentes de sauacutede parece que deu 248 mas isso jaacute faz tempo uns

trecircsquatro anos Agora eles tiveram aqui esse ano parece que abril pra maio eles

tiveram aqui fazendo um levantamento mas muita gente que tinha dado os nomes jaacute

tinham construiacutedo seus banheiros outros jaacute tinham ido embora ai natildeo deu a cota

nessas duas Vilasaiacute eles andaram fazendo levantamento na zona rural Siacutetio

Lagoinha na divisa com Atikum (Grupo Focal 1)

Mas o nosso foco de avaliaccedilatildeo eacute o que vem sendo realizado pela Funasa-SuestPE

referente agrave construccedilatildeo de casas de alvenaria em substituiccedilatildeo agraves de taipa Esta foi uma accedilatildeo

inserida posteriormente no projeto da transposiccedilatildeo fruto da parceria FUNASA-MI a partir de

2008 Esta atividade segundo relato de lideranccedila foi a principal obra de compensaccedilatildeo

realizada pelo projeto

[] foram pactuadas vaacuterias obras de compensaccedilatildeo como eacute chamado para que a

comunidade sofresse os impactos mas que tivesse alguns benefiacutecios tambeacutem por

conta da obra e algumas dessas coisas elas foram realmente feitas a exemplo da

substituiccedilatildeo das casas de taipas por casas de alvenaria [] (Lideranccedila 1)

Dentre as metas apontadas no PBA 17 inferimos que as intervenccedilotildees iniciadas em

2008 pela Funasa estatildeo diretamente relacionadas a de ldquomelhoria dos indicadores

192

socioambientaisrdquo pois trazem como objetivo contribuir para o controle da doenccedila de Chagas

Na aacuterea do estudo haacute a presenccedila de triatomiacuteneos inseto transmissor da doenccedila de Chagas

conhecido popularmente como ldquobarbeirordquo ldquobicudordquo ldquoprocotoacuterdquo e encontrado em construccedilotildees

de taipa principal justificativa para as obras a serem executadas afirmam moradores

[] Foi falado assim lsquoque ia trocar a casa de barro pela alvenaria mode o bicudorsquo

[] A sauacutede em geral [] e as casas velhas que fosse derrubada e atirada praacute longe

Natildeo era pra fazer perto natildeo era pra deixar em peacute natildeo era pra deixar a cerca perto de

casa pra natildeo juntar o barbeiro pra vim pra casa (Grupo Focal 2)

Subjacente ao objetivo do Subprograma esta parceria incluiu obras natildeo apenas em

aacutereas quilombolas mas tambeacutem em aacutereas indiacutegenas inseridas no Programa de

Desenvolvimento de Comunidades Indiacutegenas o PBA12 As obras estatildeo sendo executadas

com recursos do PAC nas chamadas Agraverea Diretamente Afetada (ADA) e de Influecircncia Direta

(AID) do Projeto da transposiccedilatildeo (BRASIL 2012 p 6)

Em consonacircncia com a atual missatildeo institucional da Funasa a de ldquoPromover a sauacutede

puacuteblica e a inclusatildeo social por meio de accedilotildees de saneamento e sauacutede ambientalrdquo acreditamos

que a parceria FunasaMI se insere no Programa de Melhorias Habitacionais para o Controle

da Doenccedila de Chagas (MHCDCh) que consta do leque de suas accedilotildees e programas

institucionais Este Programa fomenta a execuccedilatildeo natildeo apenas da reconstruccedilatildeo domiciliar

mas tambeacutem a sua restauraccedilatildeo e a apresenta como justificativa o argumento de que

A existecircncia de habitaccedilotildees cujas condiccedilotildees fiacutesicas favorecem a colonizaccedilatildeo de

triatomiacuteneos associados agrave pressatildeo de exemplares de procedecircncia silvestre

reinfestando o peri e o intradomiciacutelio a dificuldade de ecircxito no controle desses

vetores com inseticidas constituem fatores que recomendam a Melhoria da

Habitaccedilatildeo como medida essencial no Programa de Controle da Doenccedila de

Chagas (FUNDACcedilAtildeO NACIONAL DE SAUacuteDE 2013a)

Para o referido Programa - MHCDCh

Seratildeo elegiacuteveis os municiacutepios localizados em aacuterea endecircmica da doenccedila de Chagas

com a presenccedila de vetor no intra ou peridomiciacutelio e com a existecircncia de habitaccedilotildees

que favoreccedilam a colonizaccedilatildeo do Triatomiacuteneo transmissor da doenccedila de Chagas que

sejam classificados como de alto risco de transmissatildeo da doenccedila conforme dados da

Secretaria de Vigilacircncia em Sauacutede (SVS) do Ministeacuterio da Sauacutede (BRASIL 2014)

Neste cenaacuterio o municiacutepio de Salgueiro estaacute classificado como de alto risco de

transmissatildeo para doenccedila de Chagas segundo lista da Secretaria de Vigilacircncia agrave Sauacutede e accedilotildees

de caraacuteter educativo satildeo recomendadas como ldquoreforccedilordquo aos benefiacutecios da melhoria

habitacional (BRASIL 2014)

193

Tratando-se de trabalho em aacutereas quilombolas tal incumbecircncia foi assumida pela

Funasa a partir de 2003 com o Novo Modelo de Gestatildeo Puacuteblica do Governo Federal cujo

compromisso passou a incluir socialmente a populaccedilatildeo com difiacutecil acesso a serviccedilos de

atenccedilatildeo agrave sauacutede e saneamento Neste contexto accedilotildees da Funasa passaram a ser direcionadas

para municiacutepios com baixa cobertura de serviccedilos de saneamento e agraves populaccedilotildees vulneraacuteveis

(assentados remanescentes de quilombos e de reservas extrativistas) afirma Relatoacuterio de

Gestatildeo (FUNDACcedilAtildeO NACIONAL DE SAUacuteDE 2011)

Quanto ao projeto da transposiccedilatildeo a responsabilidade assumida pela Funasa em

Pernambuco abrangeu uma aacuterea maior de municiacutepios e populaccedilatildeo que a definida no

Subprograma de Desenvolvimento de Comunidades Quilombolas Foram pactuadas accedilotildees em

sete municiacutepios sendo trecircs em aacutereas indiacutegenas nas etnias Trukaacute em Cabroboacute Pipipatilden em

Floresta e Kambiwaacute em Ibimirim e em 18 comunidades quilombolas localizadas nos

municiacutepios de Cabroboacute (03) Carnaubeira da Penha (01) Custoacutedia (03) Mirandiba (08) e

Salgueiro (03) A estimativa institucional eacute de que seratildeo beneficiadas com melhorias

habitacionais cerca de quatro mil pessoas dentre moradores de aacutereas indiacutegenas e

quilombolas num total de 655 casas (FUNDACcedilAtildeO NACIONAL DE SAUacuteDE 2009)

Deste universo informaccedilotildees mais recentes mostraram que ateacute outubro de 2012 foram

concluiacutedas 448 casas o que representava 684 do total planejado (FUNDACcedilAtildeO

NACIONAL DE SAUacuteDE 2012a)

As obras satildeo executadas por empresa licitada pela Funasa de Pernambuco sob

coordenaccedilatildeo da Diesp - Divisatildeo de Engenharia de Sauacutede Puacuteblica e apesar de natildeo constar

como meta em seu Plano Operacional (2011) a accedilatildeo eacute citado como

Acompanhamento e Fiscalizaccedilatildeo das Obras concernentes ao lsquoDestaque

Orccedilamentaacuteriorsquo firmado entre o Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional e a

FunasaPresidecircncia o qual proporciona a execuccedilatildeo de obras contempladas no

lsquoProjeto de Integraccedilatildeo do Rio Satildeo Francisco com Bacias Hidrograacuteficas do Nordeste

Setentrionalrsquo de forma a atender agraves exigecircncias da Licenccedila Ambiental do IBAMA

tendo-se originalmente como objeto Construccedilatildeo de 655 (seiscentos e cinquumlenta e

cinco) Unidades Habitacionais (substituiccedilatildeo de casas de taipa por casas de alvenaria)

e Construccedilatildeo de 04 (quatro) Postos de Sauacutede beneficiando comunidades indiacutegenas e

remanescentes de quilombos (FUNDACcedilAtildeO NACIONAL DE SAUacuteDE 2011)

Em Relatoacuterio Executivo o Ministeacuterio da Integraccedilatildeo apresentava ateacute junho de 2012

uma execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria de 71 para o PBA-17 em relaccedilatildeo as metas e atividades

previstas Mas diante da pouca visibilidade de execuccedilatildeo das accedilotildees contidas no quadro 14

inferimos ter havido uma destinaccedilatildeo do recurso principalmente para as obras de melhorias

habitacionais

194

Em Salgueiro essas obras foram realizadas nas trecircs comunidades quilombolas do

estudo num total de 106 casas tendo sido 100 concluiacutedas enquanto meta prevista pelo

projeto da transposiccedilatildeo (Quadro 15)

Quadro 15 - Obras executadas em aacutereas quilombolas-substituiccedilatildeo de casas de taipa por alvenaria COMUNIDADE QUILOMBOLA OBRA PREVISTA (CASAS

DE ALVENARIA)

OBRA EXECUTADA

SANTANA 8 8

CONTENDASTAMBORIL 16 16

CONCEICcedilAtildeO DAS CRIOULAS 82 82

TOTAL 106 106

Fonte A autora a partir de dados da Planilha FunasaSuest-PE (Diesp) - Outubro2012

Mas ainda haacute casas de taipa em todas as aacutereas quilombolas de Salgueiro e

dependendo das condiccedilotildees existentes continuam representando risco de transmissatildeo da

doenccedila de Chagas para os moradores

O Manual da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede (2013b) ldquoElaboraccedilatildeo de Projeto de

Melhoria Habitacional para o controle da Doenccedila de Chagasrdquo traz os princiacutepios de

continuidade e contiguumlidade como criteacuterio importante para o controle de transmissatildeo da

doenccedila de Chagas

ldquoVisando o maior impacto das accedilotildees no controle do vetor as melhorias deveratildeo ser

concentradas evitando-se a pulverizaccedilatildeo das mesmas obedecendo para isso os princiacutepios de

continuidade e contiguidaderdquo (FUNDACcedilAtildeO NACIONAL DE SAUacuteDE 2013b p 11)

Mas estes princiacutepios natildeo foram respeitados haja visto a natildeo substituiccedilatildeo ou

restauraccedilatildeo de 100 das casas de taipa das comunidades na accedilatildeo pelo projeto da

transposiccedilatildeo comprometendo assim o propoacutesito de controle na transmissatildeo da doenccedila de

Chagas principal justificativa para execuccedilatildeo das obras como medida compensatoacuteria

Agora com relaccedilatildeo as casas entatildeo soacute dava pra fazer x casas entatildeo cada comunidade

recebeu uma quantidade de casas entatildeo ficou assim muito rarefeito Entatildeo naquela

comunidade x tinha 10 casas mas ela soacute ia receber 04 casas entatildeo natildeo foi saneada

totalmente Na verdade o que se criou foi um paliativo Natildeo houve nada foi zero

Natildeo foi saneada a aacuterea porque a partir do momento que vocecirc constroacutei trecircs casas

mas se ficar uma casa ela estaacute contaminando a aacuterea Para que haja o saneamento da

aacuterea ela tem quer ter tanto eacute que tem que ter o princiacutepio da continuidade e da

contiguidade ou seja toda aquela aacuterea ela vai sendo saneada e vai abrangendo

entatildeo toda aquela aacuterea que ela passou essa aacuterea jaacute natildeo tem mais nada (Teacutecnico 1)

A gente tem uma comunidade que ela sofre muito com a questatildeo de doenccedilas de

Chagas embora aqui na Vila tenha poucas casas de taipa mas jaacute foi bem grande o

nuacutemero e ai por fora eacute que tem bastante entatildeo isso mudou acho que vai diminuir

bastante a incidecircncia de chagas dentro da comunidade [] Tem ainda tem mas se

fosse feito apenas uma jaacute era um passo jaacute natildeo eacute mais o zero [] entatildeo foi bom

(Grupo Focal 1)

195

Com a percepccedilatildeo de entrevistados fazemos uma avaliaccedilatildeo sobre a adequaccedilatildeo das casas

construiacutedas ao modo de vida das populaccedilotildees rurais quilombolas trazendo os aspectos criacuteticos

e possiacuteveis benefiacutecios destas obras para as famiacutelias

O modelo habitacional para as comunidades quilombolas e indiacutegenas de Pernambuco

foi elaborado pelo Departamento de Engenharia da Funasa em Brasiacutelia com uma concepccedilatildeo

de moradia mais urbana que rural sem adequaccedilatildeo agrave realidade local cujo projeto apresentava a

possibilidade de dois modelos uma para casa de quatro quartos e outro de dois quartos

dependendo do nuacutemero de familiares por habitaccedilatildeo natildeo sendo permitida nenhuma alteraccedilatildeo

Um projeto estruturado verticalmente sem consulta preacutevia agraves famiacutelias sem considerar

os desejos e tradiccedilatildeo de moradia das comunidades quilombolas e sem avaliar outras

alternativas de melhoria habitacional E para muitos moradores significando uma mudanccedila

que natildeo satisfez

[] Era um projeto que jaacute veio pronto Quem tinha uma famiacutelia maior tinha uma

maiorzinha quem tinha uma famiacutelia menor tinha uma mais pequena [] (Grupo

Focal 2)

A uacutenica coisa que a gente estava fazendo era substituir a casa de taipa pela de

alvenaria melhorando a sua qualidade de vida e muitas vezes jaacute havia ateacute aquela

preocupaccedilatildeo seraacute que realmente era isso que ele estava querendo [] mas houve

grandes questionamentos durante a execuccedilatildeo das casas quer dizer [] Era porque

natildeo queriam perder a casa ldquoporque a minha casa apesar de ser de taipa mas era uma

casa boardquo ldquo Porque essas casas novas natildeo tinham espaccedilo suficienterdquo natildeo se

respeitou a aacuterea que cada casa tinha quer dizer eu particularmente acharia que cada

casa deveria ser feito um levantamento da casa que existia do jeito que ela era e

transformaria ela apenas se melhoraria a qualidade da casa [] Eacute mas foi feito um

negoacutecio padratildeo tipo o tamanho eacute esse sem levar em consideraccedilatildeo as peculiaridades

de cada famiacutelia (Teacutecnico 1)

[] Na primeira conversa era []vai ter a substituiccedilatildeo da casa de taipa para casa de

alvenaria aiacute depois veio o projeto pronto natildeo mas essa casa eacute pequena mas a planta

assim eacute muito apertadinho natildeo tem sala Natildeo o projeto eacute pronto a planta da casa eacute

essa tem que ser executado dessa forma Entatildeo natildeo podia ser feito mudanccedila

nenhuma Depois que fosse entregue aiacute a famiacutelia pode mudar mas antes de ser

entregue natildeo podia ser feita mudanccedila nenhuma na casa ateacute serem entregues tem

que se entregues todas padronizadas (Lideranccedila 1)

[] O ruim eacute porque satildeo casas padronizadas elas natildeo respeitam o pensamento que

as pessoas entendem sobre essas casas a miacutestica disso entatildeo [] ( Grupo Focal 1)

Mas refiro-me novamente agraves normas teacutecnicas da Funasa que trazem outra orientaccedilatildeo

afirmando que ldquoos modelos natildeo pretendem padronizar os projetos e o objetivo eacute oferecer

subsiacutedios e sugestotildees devendo obrigatoriamente ser adequados agraves caracteriacutesticas da

localidade []rdquo (FUNDACcedilAtildeO NACIONAL DE SAUacuteDE 2013b)

196

A proacutepria accedilatildeo em si foi alvo de criacuteticas por vaacuterios fatores A moradia de taipa faz

parte da cultura local a construccedilatildeo em alvenaria nem sempre controla o risco de transmissatildeo

de doenccedila de Chagas a melhoria da casa de taipa representa menor custo aos cofres puacuteblicos

manteria o tamanho original das casas seria protegida contra a presenccedila de triatomiacuteneo e

teria sido uma alternativa mais compatiacutevel com a realidade quilombola eacute o que traz o relato

de lideranccedila

[] E a questatildeo da substituiccedilatildeo da casa de taipa por casa de alvenaria eacute assim eacute

porque eu particularmente a minha opiniatildeo eacute que a casa de taipa ela faz parte da

nossa cultura natildeo eacute Entatildeo eu acho que deve ser dada uma melhorada porque a

gente faz com pouco recurso entatildeo a questatildeo de fazer o reboco a madeira ser

trocada ser passado laacute o produto eu concordo com tudinho agora substituir casa de

taipa por casa de alvenaria eu acho que natildeo elimina a questatildeo do barbeiro que eacute o

foco que eles colocam porque muitas casas casarotildees que tem em Santana que natildeo eacute

revestido que natildeo eacute rebocado eacute alojamento de barbeiro tambeacutem E eacute de alvenaria e

a gente encontra barbeiro (Lideranccedila 1)

Aspectos relevantes como respeito aos haacutebitos e cultura local e envolvimento da

comunidade natildeo foram considerados na realizaccedilatildeo desta obra conforme consta no Manual da

Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede (2013b p 8)

As intervenccedilotildees pela Melhoria Habitacional devem levar em consideraccedilatildeo aspectos

da transmissatildeo da doenccedila comportamento e biologia dos vetores e hospedeiros

vertebrados mas acima de tudo deve ser planejada e executada tendo a comunidade

como condutora e parceira desse processo uma vez que as accedilotildees seratildeo efetuadas em

suas casas devendo ser respeitados os seus haacutebitos e sua cultura

E ao natildeo ser discutida outra alternativa para moradia em aacutereas quilombolas a

exemplo da melhoria ou restauraccedilatildeo das casas de taipa existentes trazemos novamente o que

preconiza o Programa MHCDCh natildeo contemplado nas accedilotildees do projeto da transposiccedilatildeo

O Programa de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doenccedila de Chagas

(MHCDCh) fomenta a execuccedilatildeo dos seguintes objetos Restauraccedilatildeo ndash reforma de

domiciacutelio visando agrave melhoria das condiccedilotildees fiacutesicas da casa bem como do ambiente

externo (peridomiciacutelio) Reconstruccedilatildeo ndash caso especial quando a estrutura da

habitaccedilatildeo natildeo suporte as melhorias necessaacuterias a mesma deveraacute ser demolida e

reconstruiacuteda (FUNDACcedilAtildeO NACIONAL DE SAUacuteDE 2013b grifo nosso)

Durante todo processo a consulta o diaacutelogo e as negociaccedilotildees com a populaccedilatildeo

quilombola ficaram restritas a escolha das famiacutelias que seriam beneficiadas diferentemente

do proposto na metodologia do Subprograma que pretendia ser participativa com a

ldquocomunidade dividindo o poder decisoacuterio no planejamento execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos projetos

a serem implementadosrdquo (BRASIL 2005 p 9)

197

De fato o que coube como decisatildeo ao povo quilombo neste processo foi apenas a

identificaccedilatildeo das famiacutelias processo que foi conduzido e definido pelas lideranccedilas e

Associaccedilatildeo de moradores de cada comunidade Criteacuterios foram definidos em cada quilombo

com niacuteveis diferenciados de detalhamento e rigor segundo nuacutemero de casas a serem

substituiacutedas dispersatildeo territorial tamanho das famiacutelias e interesses poliacuteticos locais

[] Como a gente fez A gente fez pela questatildeo de famiacutelias de quantas pessoas

moravam na casa quantas crianccedilas tinham na casa e a questatildeo de renda mesmo

Quando a gente mapeou tambeacutem as casas que tinham uma parte de taipa e uma

parte de alvenaria a que tinha maior parte de taipa a gente mapeou tambeacutem como

toda de taipa e aiacute quando a gente foi pro processo de escolha tambeacutem a gente deu

prioridade para quem a casa era toda de taipa pra quem tinha mais crianccedila na casa e

depois quem tinha um poder aquisitivo menor Fomos criando todos esses criteacuterios

[] Atraveacutes da associaccedilatildeo [] depois fizemos assembleia na associaccedilatildeo pra vecirc se

todo mundo concordava com as pessoas que tinham sido selecionadas e aiacute o pessoal

concordou a gente conseguiu fechar os oito nomes e a gente ainda colocou criou

mais um criteacuterio laacute em Santana mesmo que foi colocar a casa em nome da mulher

porque muitas vezes o homem vai embora muitas vezes o homem separa da mulher

e pra natildeo ter essa questatildeo de dividir essa casa ou de vender essa casa de acontecer

alguma coisa nesse sentido a gente colocou todas as casas em nome das mulheres

(Lideranccedila 1)

Pela comunidade Pelas lideranccedilas locais elas que faziam Natildeo interferiu porque no

caso se ela natildeo podia fazer tudo de uma vez ai entatildeo foi jogado para a comunidade

resolver As lideranccedilas foi que resolveram (Teacutecnico 1)

Desde o iniacutecio do projeto foi feita uma exigecircncia todas as casas de taipa teriam que

ser derrubadas por tratar-se de uma substituiccedilatildeo alegava a Funasa Condiccedilatildeo tambeacutem

questionaacutevel e polecircmica para a comunidade pois a dinacircmica de crescimento das famiacutelias

implica necessidade de novas moradias Haacute tambeacutem um significado em relaccedilatildeo a ldquovelha

casardquo na histoacuteria de pertencimento e no processo identitaacuterio das famiacutelias quilombolas

Eu penso assim que essa questatildeo do derrubar a casa velha deveria ser repensado

tambeacutem Porque uma casa natildeo eacute soacute uma construccedilatildeo em si ali teve momentos ali

teve uma vida teve uma histoacuteria aquela casa praacute vocecirc chegar laacute ai vai

simplesmente passou para uma nova etapa e derruba tudo natildeo eacute soacute derrubar a

parede vocecirc derrubou uma histoacuteria que teve ali naquela casa entatildeo isso deveria ser

repensado [] (Grupo Focal 1)

[] Agora eu natildeo vejo com bons olhos essa questatildeo de substituiccedilatildeo tambeacutem porque

as casas de taipa agrave medida que a famiacutelia vai aumentando os filhos vatildeo nascendo as

pessoas vatildeo aumentando as casas (Lideranccedila 1)

Aspectos relacionados agrave sauacutede como a diminuiccedilatildeo da poeira eacute visto como importante

pelo quilombolas principalmente no contexto de construccedilatildeo de uma grande obra como o

canal da transposiccedilatildeo que provoca um desequiliacutebrio ambiental com maior poluiccedilatildeo

atmosfeacuterica

198

Tem muitos que ficaram [] Eu acho que ficaram muito satisfeitos Ajudou na

questatildeo da poeira neacute porque a casa de barro tem muita poeira E tambeacutem o teto da

casa porque a casa de barro geralmente o teto ele eacute de telha muito velha e tambeacutem

sem contar os barbeiros que fica nas brechas neacute E hoje natildeo as casas tudo

bonitinhas rebocadinhas rebocada [] A telhinha toda dessa ceracircmica natildeo eacute telha

velha comum que aquela telha comum junta muita terra (Grupo Focal 3)

O que podemos inferir eacute que apesar de haver moradores satisfeitos em ter acesso a

uma casa de alvenaria este projeto habitacional foi executado em seu conjunto sem

considerar os costumes da comunidade sem conhecer o real significado de uma habitaccedilatildeo de

cada ambiente da casa cujo significado e representaccedilatildeo social parece natildeo ter sido apreendido

no momento de pensar e elaborar a concepccedilatildeo das casas

E particularizando alguns ambientes da casa a cozinha por exemplo aleacutem do

tamanho reduzido natildeo inseriu o fogatildeo agrave lenha utensiacutelio principal no preparo dos alimentos

para comunidades quilombolas que vivem na zona rural Com isto o uso de fogatildeo agrave gaacutes foi

imposto desrespeitando o haacutebito de preparo dos alimentos com fogatildeo de lenha comum em

todas as casas da comunidade

[] inclusive quando foi se passar de uma casa pra outra teve pessoas na

comunidade que foi preciso se desfazer de alguma coisa de dentro da casa pra poder

entrar Porque escolhia ou botava os trens ou ficava na rua [] Nem tem sala e nem

tem cozinha neacute na verdade [] Eacute Soacute tem quarto [] Porque quase natildeo tem

cozinha soacute tem quarto (Grupo Focal 2)

[] Entatildeo a gente tem casa de taipa enorme e aiacute as casas de taipa que satildeo

substituiacutedas jaacute tem uma planta que mesmo as casas de quatro quartos que satildeo pra

famiacutelias que tem mais filhos ela eacute muito pequenininha natildeo tem sala A sala eacute um

corredorzinho a cozinha muito espremidinha muito apertadinha (Lideranccedila 1)

[] mas tem a questatildeo tambeacutem da cozinha que normalmente no interior vocecirc tem o

fogatildeo agrave lenha vocecirc tem aquele fogatildeo a carvatildeo que usam mas nas casas natildeo teve

essa preocupaccedilatildeo entatildeo a maior dificuldade era vocecirc querer derrubar a casa e a

mulher ficava por uacuteltimo muitas vezes vocecirc natildeo derrubava onde tava onde era o

fogatildeo que era onde eles continuavam fazendo as suas comidas elaborando as suas

refeiccedilotildees ateacute fora da casa porque em casa natildeo tinham condiccedilotildees de fazer [] Era

porque a cozinha soacute se adequava um fogatildeo com botijatildeo de gaacutes [] Eacute natildeo eacute costume

da regiatildeo Entatildeo eu acho que houve muito isso tentou se jogar o urbano dentro do

rural que natildeo teria nenhuma condiccedilatildeo de ser (Teacutecnico 1)

Outro ambiente eacute a sala tambeacutem chamada pela comunidade de varanda foi substituiacuteda

por um espaccedilo pequeno que natildeo permite o encontro das famiacutelias e vizinhos para conversar

gerando insatisfaccedilatildeo entre muitos moradores Com isto o que se observa atualmente eacute que em

sua grande maioria as casas passaram por reformas apoacutes serem entregues pela Funasa Eacute o

que expressa a fala de moradores nos grupos focais

199

Apenas o nuacutemero de pessoas na famiacutelia eacute que determinava o modelo de casa Entatildeo

hoje vocecirc entra em algumas casas [] as pessoas estatildeo fazendo adequaccedilotildees do jeito

que eles queriam porque na verdade aquilo dali natildeo era o jeito das casas que eles

queriam Agora pra quem natildeo tem uma casa um quarto eacute uma casa(Grupo Focal1 )

[] Tudo eacute pequeno [] Eacute bem apertadinho e os material dos banheiros mesmo

[] Tudo eacute pequeno agora os quartos [] A maioria delas 99 foi modificada

depois Os proacuteprios donos mesmo foi quem modificou o seu [] Teve que fazer

sala e cozinha quem pode fazer fez De tijolo (Grupo Focal 2)

Outro aspecto eacute a estrutura de algumas casas construiacuteda com material inadequado

que com as explosotildees ocorridas com as obras do canal estatildeo provocando rachaduras em

algumas delas segundo relato de moradores em grupo focal

16 casas [] A minha jaacute estaacute rachada [] a minha taacute rachada rachadura de cima ateacute

embaixo e grande [] Todas estatildeo rachadas [] Rachou agora haacute pouco tempo Taacute

com muito tempo natildeo [] A estrutura que fizeram foi fraca natildeo teve

acompanhamento (Grupo Focal 2)

As narrativas de como estas obras tem sido executadas em aacutereas quilombolas o

modelo de casa adotado pelo projeto nos sinalizam para qual concepccedilatildeo e compreensatildeo de

habitaccedilatildeo para zona rural foi adotada A habitaccedilatildeo como elemento do ambiente que pode ou

natildeo promover sauacutede

Para Cohen et al (2004) a habitaccedilatildeo eacute um espaccedilo de construccedilatildeo da sauacutede e do seu

desenvolvimento se considerarmos o ambiente como determinante da sauacutede Pensando na

sauacutede da famiacutelia a habitaccedilatildeo acolhe a famiacutelia sendo espaccedilo essencial veiacuteculo de construccedilatildeo

de seu desenvolvimento

Numa visatildeo integradora de sauacutede natildeo haacute como desvincular a habitaccedilatildeo do conjunto de

elementos da promoccedilatildeo da sauacutede um dos fatores de determinaccedilatildeo da sauacutede no espaccedilo

construiacutedo sendo necessaacuteria a articulaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de habitaccedilatildeo sauacutede meio

ambiente e infraestrutura aqui particularmente a rural (COHEN et al 2004)

Ressignificar o que seja habitaccedilatildeo ampliando o olhar para uma concepccedilatildeo integradora

de habitaccedilatildeo que considere que usos seus habitantes fazem da mesma inserindo estilos de

vida e comportamentos de riscos Trata-se na verdade de uma concepccedilatildeo socioloacutegica

devendo o conceito de habitaccedilatildeo saudaacutevel incluir o seu entorno como ambiente e agenda da

sauacutede de seus moradores (ORGANIZACcedilAtildeO PAN-AMERICANA DA SAUacuteDE 2000 apud

COHEN at al 2004 p 809)

Segundo os autores

O entendimento da habitaccedilatildeo como um espaccedilo onde a funccedilatildeo principal eacute ter a

qualidade de ser habitaacutevel faz com que uma anaacutelise incorpore a visatildeo das muacuteltiplas

200

dimensotildees que compotildeem a habitaccedilatildeo cultural econocircmica ecoloacutegica e de sauacutede

humana (ORGANIZACcedilAtildeO PAN-AMERICANA DA SAUacuteDE 2000 apud COHEN

et al 2004 p 809)

E no tocante ao conjunto das accedilotildees e obras previstas pelo Subprograma de

Desenvolvimento de Comunidades Quilombolas que deveriam estar amplamente divulgados

e debatidos pelos principais destinataacuterios das mesmas ainda satildeo em seu conjunto textos

teacutecnicos e intenccedilotildees desconhecidas da populaccedilatildeo como expressam moradores em um dos

grupos focais

Talvez noacutes tenhamos mais accedilotildees dentro desse projeto que natildeo seja talvez nem direto

a ele mas articulado por eles talvez a gente estaacute articulado por ele mas por a

gente natildeo conhecer esse programa no geralzatildeo no todo natildeo saber das accedilotildees entatildeo a

gente pouco sabe [] Aiacute eacute uma questatildeo do proacuteprio da forma como o proacuteprio

ministeacuterio tem o projeto (Grupo Focal 1)

Pelo exposto elencamos alguns aspectos criacuteticos da accedilatildeo

a) Particularidades e respeito agrave diversidade cultural ao se trabalhar com melhorias

habitacionais em aacutereas quilombolas natildeo foram incorporadas pela instituiccedilatildeo nem

firmadas na parceria com o MI a exemplo do que preconiza a Poliacutetica Nacional de

Desenvolvimento Sustentaacutevel dos Povos e Comunidades Tradicionais que tem

como um dos objetivos especiacuteficos ldquoimplantar infra-estrutura adequada agraves

realidades soacutecio-culturais e demandas dos povos e comunidades

tradicionaisrdquo (BRASIL 2007)

b) Princiacutepios e diretrizes para melhorias habitacionais estabelecidos pela proacutepria

Funasa natildeo foram devidamente observados e considerados nas accedilotildees do projeto da


c) O modelo de gestatildeo da Funasa centralizado em Brasiacutelia tolhe a autonomia e

iniciativa das Superintendecircncias Estaduais dificultando agraves equipes locais a

realizaccedilatildeo de trabalhos mais proacuteximos da realidade das populaccedilotildees quilombolas

Cria-se com isto uma distacircncia das realidades e demandas rurais com uma

execuccedilatildeo estritamente teacutecnica e burocraacutetica para cumprir o determinado pelo niacutevel

central com o ldquoengessamentordquo de accedilotildees que natildeo podem ser adequadas para

melhor uso do recurso puacuteblico satisfaccedilatildeo da populaccedilatildeo quilombola e real melhoria

de sua qualidade de vida

d) Alguns dos pontos criacuteticos identificados foram objeto de debate e de relatoacuterio

interno elaborado pela equipe de educaccedilatildeo em sauacutede da FunasaSuest-PE junto agrave

201

equipe da Diesp-PE em 2009 que mesmo concordando com os problemas

apontados natildeo logrou ecircxito para efetivar mudanccedilas concretas

202

9 CONCLUSOtildeES

A vulneraccedilatildeo socioambiental vivida pelas comunidades quilombolas de Santana

ContendasTamboril Conceiccedilatildeo das Crioulas e seus territoacuterios consequecircncia do projeto de

transposiccedilatildeo do rio Satildeo Francisco se expressa de diversas maneiras

A vulneraccedilatildeo eacute uma realidade que faz parte da histoacuteria dessas populaccedilotildees e de seus

territoacuterios O projeto da transposiccedilatildeo agravou a situaccedilatildeo de vulneraccedilatildeo provocando novas

feridas marcas que podem ser vistas antes e depois do projeto da transposiccedilatildeo

O projeto da transposiccedilatildeo do Rio Satildeo Francisco foi implementado sem o governo

realizar amplo debate com a sociedade sem ouvir as criacuteticas e fundamentaccedilotildees teacutecnicas e

poliacuteticas para sua natildeo realizaccedilatildeo Eacute um empreendimento que tem gerado violaccedilatildeo de vaacuterios

direitos das comunidades quilombolas de Salgueiro abrindo feridas e traumas indeleacuteveis

O significado do rio Satildeo Francisco para moradores quilombolas e demais sujeitos do

estudo eacute carregado de simbolismos e agradecimento pelo benefiacutecio que ele traz agrave regiatildeo e

populaccedilotildees mas vem fortemente atrelado a uma preocupaccedilatildeo com a urgente necessidade de

sua revitalizaccedilatildeo Alia-se a essa compreensatildeo a certeza de que revitalizar o rio Satildeo Francisco

deveria anteceder um projeto de tamanha envergadura e impacto ambiental como o projeto da


As reflexotildees trazidas pelo estudo indicam negligecircncia quanto agrave revitalizaccedilatildeo do rio

Satildeo Francisco quer pela pouca efetividade das accedilotildees previstas pelo governo em seu Projeto

de Revitalizaccedilatildeo quer pela inexistecircncia de uma legislaccedilatildeo que estruture a revitalizaccedilatildeo como

poliacutetica puacuteblica

A percepccedilatildeo geral sobre o projeto da transposiccedilatildeo eacute de ser um empreendimento

fechado agrave mudanccedilas com obras e accedilotildees inegociaacuteveis com pouca transparecircncia e diaacutelogo com

as populaccedilotildees diretamente afetadas incluiacutedas as populaccedilotildees quilombolas de Salgueiro A

lentidatildeo interrupccedilatildeo e reajustes exorbitantes no orccedilamento inicialmente previsto para o

projeto reforccedilam a falta de confianccedila da populaccedilatildeo quanto agrave conclusatildeo das obras e o natildeo

cumprimento das promessas feitas A principal necessidade e expectativa da populaccedilatildeo

quilombola em relaccedilatildeo ao projeto que seria o abastecimento de aacutegua para consumo humano

eacute visto como uma possibilidade cada vez mais distante confirmando que o empreendimento

iraacute beneficiar o agronegoacutecio e o poacutelo sideruacutergico do porto de Peceacutem em Fortaleza Cearaacute

As feridas sentidas pela populaccedilatildeo com as obras da transposiccedilatildeo satildeo fatores que

contribuem para o descreacutedito com os benefiacutecios do projeto anunciados pelo governo Fica

claro que o projeto da transposiccedilatildeo responde a um modelo de desenvolvimento com base no

203

crescimento econocircmico a qualquer custo com detrimento da inclusatildeo e melhora real das

condiccedilotildees de vida da populaccedilatildeo quilombola

As feridas e condiccedilatildeo de vulneraccedilatildeo aparecem como violaccedilatildeo de direitos

O direito agrave regularizaccedilatildeo fundiaacuteria meio para acesso a outros direitos baacutesicos e

fundamentais do povo quilombola natildeo vem sendo respeitado conforme proposto pelo projeto

da transposiccedilatildeo Direito assegurado aos povos quilombolas desde a Constituiccedilatildeo Federal a

regularizaccedilatildeo fundiaacuteria eacute uma das promessas do projeto da transposiccedilatildeo mas que vem sendo

conduzido morosamente e sem perspectivas claras para as populaccedilotildees quilombolas Apenas

na comunidade de Santana houve accedilatildeo concreta do projeto para agilizar o processo Em

ContendasTamboril e Conceiccedilatildeo das Crioulas natildeo houve nenhuma contribuiccedilatildeo do projeto da

transposiccedilatildeo para dar seguimento aos processos de regularizaccedilatildeo

O direito agrave melhoria das condiccedilotildees de vida com infraestrutura adequada de

saneamento habitaccedilatildeo transporte educaccedilatildeo sauacutede condiccedilotildees de trabalho promessas feitas e

natildeo cumpridas pelo projeto O que pode ser observado ao caracterizar as trecircs comunidades

quilombolas eacute que houve comprometimento em muitos desses serviccedilos com o projeto da

transposiccedilatildeo Desde promessas natildeo cumpridas para implantaccedilatildeo de serviccedilos de sauacutede

educaccedilatildeo projetos de desenvolvimento local soluccedilotildees para questatildeo hiacutedrica como tambeacutem a

desestruturaccedilatildeo e piora no acesso aos serviccedilos que jaacute eram oferecidos agrave populaccedilatildeo

quilombola

Em Santana cujas obras do canal se realizam dentro do territoacuterio haacute vulneraccedilatildeo em

relaccedilatildeo agrave pecuaacuteria com perda de territoacuterio e animais agrave agricultura familiar com perda de aacuterea

de sequeiro aos deslocamentos dentro e para fora dos territoacuterios por falta de passarelas na

aacuterea da construccedilatildeo do canal dificultando acesso aos serviccedilos de sauacutede educaccedilatildeo e mobilidade

geral agrave seguranccedila por episoacutedios de invasatildeo e roubo de animais no territoacuterio agrave vegetaccedilatildeo

com mudanccedila de paisagem pelo desmatamento provocado com as obras agraves condiccedilotildees de

sauacutede dos moradores pela poluiccedilatildeo sonora e atmosfeacuterica agrave situaccedilatildeo financeira das famiacutelias

por todas as perdas mencionadas e natildeo indenizadas justamente

Em ContendasTamboril haacute vulneraccedilatildeo em relaccedilatildeo ao acesso ao trabalho por natildeo

haver sido contratados moradores quilombolas nas obras do projeto agrave estrutura de casas que

se encontram rachadas em consequecircncia do impacto das obras ao aumento de acidentes de

motocicleta com mortes de moradores da comunidade agrave possiacutevel perda de territoacuterio com

obras em Tamboril com destruiccedilatildeo de aacuterea coletiva de plantio e de criaccedilatildeo de animais e de

casas sem consulta e diaacutelogo com a comunidade As ameaccedilas que pairam sobre o territoacuterio

204

ContendasTamboril sem que a populaccedilatildeo sequer saiba que obras o governo vai realizar em

seu aacuterea provocou uma vulneraccedilatildeo emocional

Em Conceiccedilatildeo das Crioulas apesar de natildeo sofrer diretamente com as obras do projeto

identificamos situaccedilotildees de vulneraccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave estrada que daacute acesso agrave comunidade e aos

serviccedilos de esgotamento sanitaacuterio e abastecimento de aacutegua Outras accedilotildees e obras previstas no

programa de compensaccedilatildeo natildeo foram cumpridas pelo projeto da transposiccedilatildeo como

elaboraccedilatildeo de plano de desenvolvimento territorial viabilizaccedilatildeo da construccedilatildeo de uma ETA

construccedilatildeo de reservatoacuterio elevado implantaccedilatildeo de rede de distribuiccedilatildeo aacutegua viabilizaccedilatildeo de

construccedilatildeo de 30 banheiros com fossas seacutepticas e sumidouros viabilizaccedilatildeo de construccedilatildeo de

500 novas moradias de alvenaria construccedilatildeo de salas de aula e laboratoacuterio de informaacutetica na

escola e construccedilatildeo de pousada

Quanto aos impactos positivos apontados pelo projeto a maioria natildeo se traduz como

melhora ou mudanccedila na qualidade de vidas das comunidades quilombolas

Os Programas Baacutesicos Ambientais ou programas compensatoacuterios natildeo representam a

real demanda das populaccedilotildees quilombolas do estudo caracterizando-se como medidas

paliativas e promessas natildeo cumpridas em sua totalidade No Programa de Educaccedilatildeo

Ambiental as peculiaridades culturais e ambiental de cada comunidade o envolvimento

direto da populaccedilatildeo o respeito ao saber local deveriam ancorar suas praacuteticas educativas o

material didaacutetico utilizado nas praacuteticas educativas natildeo deveria ser tratado como algo agrave parte a

linguagem os comportamentos as caracteriacutesticas regionais satildeo aspectos que natildeo podem ser

desprezados e sim elementos intriacutensecos na elaboraccedilatildeo de material didaacutetico-pedagoacutegico e em

praacuteticas educativas que se dizem dialoacutegicas e problematizadoras O resultado e

desdobramento deste programa natildeo foi percebido pela populaccedilatildeo envolvida na accedilatildeo se

caracterizando em vaacuterios momentos como oficinas educativas pontuais que natildeo puderam ser

colocadas em praacutetica pela falta de apoio teacutecnico e financeiro natildeo representando melhoria na

qualidade de vida da populaccedilatildeo nem do meio ambiente

Em relaccedilatildeo agraves obras executadas para mitigaccedilatildeo de impactos como a substituiccedilatildeo de

casas de taipa por alvenaria o que se constata eacute que houve satisfaccedilatildeo de alguns moradores

com as obras aliada a uma visatildeo criacutetica quanto agrave inadequaccedilatildeo do modelo habitacional pelo

tamanho dos cocircmodos e desrespeito aos haacutebitos da zona rural pela impossibilidade de ajustes

no projeto elaborado e discussatildeo de outras alternativas de melhoria habitacional mais

adequadas agrave realidade rural pela melhoria parcial das habitaccedilotildees mantendo o risco de

transmissatildeo da doenccedila de Chagas pela obrigatoriedade na demoliccedilatildeo das casas anteriores

sem a possibilidade de reparo para outros familiares

205

A intenccedilatildeo de diminuir a intensidade dos impactos negativos e condiccedilotildees de

vulneraccedilatildeo geradas pelo projeto da transposiccedilatildeo via programas compensatoacuterios vem se

mostrando insuficiente e tiacutemida quando comparada agraves feridas e traumas provocados pelo

projeto nas aacutereas quilombolas

Apesar do discurso oficial enaltecer a importacircncia da participaccedilatildeo da sociedade e

comunidade local natildeo houve empenho do Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional para incentivar

o funcionamento de um comitecirc e efetivar um canal de participaccedilatildeo das instacircncias municipais

estaduais e dos movimentos sociais locais em relaccedilatildeo agraves obras da transposiccedilatildeo

Eacute necessaacuterio uma maior inserccedilatildeo dos movimentos sociais das comunidades

quilombolas para interferir nos rumos do projeto da transposiccedilatildeo

Eacute importante a estruturaccedilatildeo de um canal de comunicaccedilatildeo efetivo e regular entre o

Ministeacuterio da Integraccedilatildeo demais instituiccedilotildees governamentais e o movimento organizado das

comunidades quilombolas como instacircncia poliacutetica de controle social a exemplo de um

Comitecirc Gestor para o acompanhamento e monitoramento do projeto da transposiccedilatildeo

Eacute importante e necessaacuterio a apropriaccedilatildeo pelas comunidades quilombolas de todas as

conquistas legais fruto da sua luta e mobilizaccedilatildeo poliacutetica no paiacutes para assegurar direitos

efetivar poliacuteticas fazer cumprir o que determina a legislaccedilatildeo como uma das ferramentas de

enfrentamento agrave violaccedilatildeo de direitos e vulneraccedilatildeo provocada pelo projeto da transposiccedilatildeo do

rio Satildeo Francisco em suas vidas e territoacuterios

Grandes empreendimentos a exemplo do Projeto da Transposiccedilatildeo do rio Satildeo

Francisco devem ser pensados elaborados e implementados com base no diaacutelogo junto agrave

populaccedilatildeo local poderes puacuteblicos e sociedade de forma ampla e democraacutetica para construir e

incorporar consensualmente medidas mitigadoras como forma de minimizaccedilatildeo de impactos

e situaccedilotildees de vulneraccedilatildeo nas aacutereas de influecircncia direta e indireta destes projetos

206

REFEREcircNCIAS

AGEcircNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO

Pernambuco em rede caracterizaccedilatildeo das regiotildees de influecircncia das cidades pernambucanas

Recife [sn] 2013

AacuteGUAS C L P Quilombo em festa poacutes-colonialismos e os caminhos da emancipaccedilatildeo

social 2013 453f Tese (Doutorado)-Universidade Coimbra Coimbra 2013

ALBUQUERQUE P C STOTZ E N A educaccedilatildeo popular na atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede no

municiacutepio em busca da integralidade Interface Interface Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo

Botucatu SP v 8 n 15 p 259-274 marago 2004

ALVES J A L Os direitos humanos como tema global Satildeo Paulo Perspectiva 1994

ALVES R Os quatro pilares da educaccedilatildeo pistas e recomendaccedilotildees In DELORS Jacques

Educaccedilatildeo um tesouro a descobrir Brasiacutelia Unesco 2010 p 31

ANDRADE R M T Da transposiccedilatildeo das aacuteguas do Rio Satildeo Francisco agrave revitalizaccedilatildeo da

bacia as vaacuterias visotildees de um Rio Report International Rivers Network 2002 Disponiacutevel em

lthttpwwwinternationalriversorgfilesattached-filesfinal_document_sao_fran2dapdfgt

Acesso em 17 nov 2013

ARRUDA R S ldquoPopulaccedilotildees tradicionaisrdquo e a proteccedilatildeo dos recursos naturais em Unidades de

Conservaccedilatildeo In DIEGUES A C (Org) Etnoconservaccedilatildeo novos rumos para a proteccedilatildeo da

natureza nos troacutepicos 2 ed Satildeo Paulo Hucitec e NUPAUB 2000 p 273-290

ARRUDA R S DIEGUES A C (Org) Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil

Satildeo Paulo USP 2001 (Biodiversidade 4)

ARRUTI J M Mocambo antropologia e histoacuteria do processo de formaccedilatildeo quilombola

Bauru SP Edusc 2006

AVANZI M R Ecopedagogia In BRASIL Ministeacuterio do Meio Ambiente Diretoria de

Educaccedilatildeo Ambiental Identidades da Educaccedilatildeo Ambiental Brasileira Brasiacutelia Ministeacuterio

do Meio Ambiente 2004 p 35-49 Disponiacutevel em

lthttpwwwmmagovbrestruturaseducamb_arquivoslivro_ieabpdfgt Acesso em 12 nov

2013

BARATA R B Como e por que as desigualdades sociais fazem mal agrave sauacutede Rio de

Janeiro Fiocruz 2009

207

BARBERO J M Poliacuteticas de la comunicacioacuten y la cultura claves de la investigacioacuten

Barcelona Belaterra 2008

BARDIN L Anaacutelise de conteuacutedo Satildeo Paulo Ediccedilotildees 70 2011

BEZERRA T M O GONCcedilALVES A A C Concepccedilotildees de meio ambiente e educaccedilatildeo

ambiental por professores da Escola Agroteacutecnica Federal de Vitoacuteria de Santo Antatildeo-PE

Biotemas Santa Catarina v 20 n 3 p 115-125 set 2007

BISPO R Quilombolas realizam mobilizaccedilatildeo em Brasiacutelia contra ADIN 3239 e PEC 215

Campinas SP 14 abr 2012 Disponiacutevel em

lthttpracismoambientalnetbr20120414quilombolas-realizam-mobilizacao-em-brasilia-

contra-adin-239-e-pec-215gt Acesso em 28 nov 2013

BRANDAtildeO C R A educaccedilatildeo popular na escola cidadatilde Petroacutepolis Vozes 2002

BRASIL D R O mar virou Sertatildeo a transposiccedilatildeo do Rio Satildeo Francisco e a comunidade

quilombola de Santana 2011 159f Dissertaccedilatildeo (Mestrado)-Universidade de Brasiacutelia

Brasiacutelia 2011

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Da ordem Social In BRASIL Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica

Federativa do Brasil Promulgada em 5 de outubro de 1988 Brasiacutelia Senado Federal

2004a Tiacutet VIII Cap VI art 225

BRASIL Constituiccedilatildeo (1988) Da Organizaccedilatildeo dos Poderes In BRASIL Constituiccedilatildeo da

Repuacuteblica Federativa do Brasil Promulgada em 5 de outubro de 1988 Constituiccedilatildeo da

Repuacuteblica Federativa do Brasil Promulgada em 5 de outubro de 1988 Brasiacutelia Senado

Federal 2004b Tiacutet IV cap I art68 seccedilatildeo 8

BRASIL Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional [Satildeo Francisco integraccedilatildeo] Brasiacutelia 2011

Disponiacutevel em ltwwwintegracaogovbrsaofranciscointegracaoindexaspgt Acesso em 04

out 2011

BRASIL Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional Estudo de impacto ambientalRelatoacuterio de

Impacto Ambiental - RIMA Projeto de Integraccedilatildeo do Rio Satildeo Francisco com Bacias

Hidrograacuteficas do Nordeste Setentrional Brasiacutelia [sn] jul 2004c

BRASIL Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional Programa Baacutesico de Educaccedilatildeo Ambiental ndash

PBA 4 Brasiacutelia 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrprograma-de-

educacao-ambientalgt Acesso em 13 out 2013

208

BRASIL Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional Programa de Controle de Sauacutede Puacuteblica -

PBA 21 Brasiacutelia 2012 Disponiacutevel em lt httpwwwintegracaogovbrprograma-de-

controle-da-saude-publica-na-area-do-projetogt Acesso em 13 out 2013

BRASIL Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional Programa de Desenvolvimento de

Comunidades Quilombolas ndash PBA 17 Brasiacutelia 2005 Disponiacutevel em

lthttpwwwintegracaogovbrprograma-de-apoio-as-comunidades-quilombolasgt Acesso

em 22 out 2013

BRASIL Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional Projeto Baacutesico Ambiental ndash PISF ndash Resumo

Executivo2012 Brasiacutelia 2012 Disponiacutevel em

ltwwwintegracaogovbrsaofranciscointegracaoindexaspgt Acesso em 13 nov 2012

BRASIL Ministeacuterio do Meio Ambiente Programas-revitalizaccedilatildeo de bacias Brasiacutelia

[2012] Disponiacutevel em lthttpwwwmmagovbrindexphpaguabacias-hidrograficasgt

Acesso em 5 out 2013

BRASIL Presidecircncia da Repuacuteblica Casa Civil Decreto 05 de junho de 2001 Dispotildee sobre

o Projeto de Conservaccedilatildeo e Revitalizaccedilatildeo da Bacia Hidrograacutefica do Rio Satildeo Francisco e daacute

outras providecircncias Brasiacutelia 2001 Disponiacutevel em

lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03DNN2001Dnn9223htmgt Acesso em 15 nov 2013

BRASIL Presidecircncia da Repuacuteblica Casa Civil Decreto 4887 de 20 de novembro de 2003

Regulamenta o procedimento para identificaccedilatildeo reconhecimento delimitaccedilatildeo demarcaccedilatildeo e

titulaccedilatildeo das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata

o art 68 do Ato das Disposiccedilotildees Constitucionais Transitoacuterias Brasiacutelia 2003 Disponiacutevel em

lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03decreto2003d4887htm gt Acesso em 20 jun 2013

BRASIL Presidecircncia da Repuacuteblica Casa Civil Decreto 6040 de 07 de fevereiro de 2007

Institui a Poliacutetica Nacional de Desenvolvimento Sustentaacutevel dos Povos e Comunidades

Tradicionais Brasiacutelia 2007 Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-

20102007decretod6040htmgt Acesso em 20 nov 2013

BRASIL Presidecircncia da Repuacuteblica Casa Civil Decreto Nordm 5051 de 19 de abril de 2004

Promulga a Convenccedilatildeo nordm 169 da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos

Indiacutegenas e Tribais Brasiacutelia 2004d Disponiacutevel em

lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2004-20062004decretod5051htmgt Acesso em

10 maio 2013

BRASIL Presidecircncia da Repuacuteblica Casa Civil Lei 12305 de 2 de agosto de 2010 Institui a

Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos altera a Lei no 9605 de 12 de fevereiro de 1998 e daacute


lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-20102010leil12305htmgt Acesso em 15

fev 2014

209

BRASIL Presidecircncia da Repuacuteblica Casa Civil Lei 8080 de 19 de setembro de 1990

Dispotildee sobre as condiccedilotildees para a promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede a organizaccedilatildeo e

o funcionamento dos serviccedilos correspondentes e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1990

Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl8080htmgt Acesso em 15 nov

2013

BRASIL Presidecircncia da Repuacuteblica Casa Civil Lei Nordm 11645 de 10 marccedilo de 2008 Altera

a Lei no 9394 de 20 de dezembro de 1996 modificada pela Lei no 10639 de 9 de janeiro de

2003 que estabelece as diretrizes e bases da educaccedilatildeo nacional para incluir no curriacuteculo

oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temaacutetica ldquoHistoacuteria e Cultura Afro-Brasileira e

Indiacutegenardquo Brasiacutelia 2008 Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2007-

20102008leil11645htmgt Acesso em 13 maio 2013

BRASIL Presidecircncia da Repuacuteblica Casa Civil Lei nordm 9795 de 27 de abril de 1999 Dispotildee

sobre a educaccedilatildeo ambiental institui a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental e daacute outras

providecircncias Brasiacutelia 1999 Disponiacutevel em

lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl9795htmgt Acesso em 15 nov 2013

BRASIL Presidecircncia da Repuacuteblica Casa Civil Subchefia para Assuntos Juriacutedicos Lei Nordm

6938 de 31 de agosto de 1981 Dispotildee sobre a Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente seus

fins e mecanismos de formulaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo e daacute outras providecircncias Brasiacutelia 1981

Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03leisl6938compiladahtmgt Acesso em

10 nov 2013

BRASIL Secretaria de Poliacuteticas de Promoccedilatildeo da Igualdade Racial Programa Brasil

Quilombola diagnoacutestico de accedilotildees realizadas Brasiacutelia jul 2012 Disponiacutevel em

lthttpwwwseppirgovbrdestaquesdiagnostico-pbq-agostogt Acesso em 03 out 2012


Quilombola Brasiacutelia 2004 Disponiacutevel em

lthttpwwwseppirgovbrpublicacoesbrasilquilombola- 2004pdfgt Acesso em 03 out

2011


Quilombola Brasiacutelia 2003 Disponiacutevel em lthttpwwwseppirgovbrcomunidades-

tradicionaisprograma-brasil-quilombolagt Acesso em 3 out 2012

BRASIL Secretaria de Poliacuteticas Puacuteblicas As cartas da promoccedilatildeo da sauacutede Brasiacutelia

Ministeacuterio da Sauacutede 2002 Disponiacutevel em

lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoescartas_promocaopdfgt Acesso em 21 mar 2012

BRASIL Senado Federal Projeto de Integraccedilatildeo do Rio Satildeo Francisco com Bacias

Hidrograacuteficas do Nordeste Setentrional Brasiacutelia 2012 Disponiacutevel em

210

lthttpwwwsenadolegbratividademateriagetPDFaspt=119577amptp=12012pdfgt Acesso

em 28 mar 2014

CAcircMARA NETTO H F C AUGUSTO L G S Sauacutede do trabalhador e a sustentabilidade

do desenvolvimento humano local ensaios em Pernambuco In AUGUSTO L G S (Org)

Sauacutede do trabalhador e sustentabilidade do desenvolvimento local Recife Universitaacuteria

da UFPE 2009 p 63-75

CENTRO DE CULTURA LUIZ FREIRE Sertatildeo Quilombola A Formaccedilatildeo dos Quilombos

no Sertatildeo de Pernambuco Olinda [sn] 2008

COHEN S C et al Habitaccedilatildeo saudaacutevel no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma estrateacutegia

para as poliacuteticas puacuteblicas de sauacutede e ambiente Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro v

9 n 3 p 807-813 2004

COMISSAtildeO PROacute-IacuteNDIO DE SAtildeO PAULO Comunidades Quilombolas do Estado de

Pernambuco Disponiacutevel em lthttpwwwcpisporgbrcomunidadeshtmli_brasil_pehtmlgt

Acesso em 13 jul 2013

COMITEcirc DE BACIA HIDROGRAacuteFICA DO RIO SAacuteO FRANCISCO [Composiccedilatildeo

membros] Maceioacute 2014 Disponiacutevel em lthttpcbhsaofranciscoorgbro-cbhsf

composicaomembrosgt Acesso 23 maio 2014

CONSELHO NACIONAL DE SAUacuteDE (Brasil) Subsiacutedios para construccedilatildeo da Poliacutetica

Nacional de Sauacutede Ambiental 1 ed Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2007 Disponiacutevel em

lthttpconselhosaudegovbrbibliotecalivrossubsi_miolopdfgt Acesso em 15 maio 2013

CONSELHO NACIONAL DE SECRETAacuteRIOS DE SAUacuteDE (Brasil) Legislaccedilatildeo do SUS

Brasiacutelia 2003 Disponiacutevel em

lthttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesprogestoresleg_suspdfgt Acesso em 15 nov

2013

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (Brasil) Resoluccedilatildeo Conama nordm 001 de

23 de janeiro de 1986 Brasiacutelia 17 fev 1986 Disponiacutevel em

lthttpwwwmmagovbrportconamaresres86res0186htmlgt Acesso em 17 out 2013

COSTA J J D Sobre a transposiccedilatildeo do Rio Satildeo Francisco In MENEZES A C S

ROCHA F (Org) A resistecircncia agrave transposiccedilatildeo do Rio Satildeo Francisco na Paraiacuteba

histoacuterias de luta em defesa da terra das aacuteguas e dos povos do nordeste frente paraibana em

defesa da terra das aacuteguas e dos povos do nordeste Joatildeo Pessoa Sal da Terra 2010 p 35-43

211

COUQUEIRO J R O semiaacuterido brasileiro lugar de vida doa camponecircsa Entrelaccedilando

Revista Eletrocircnica de Culturas e Educaccedilatildeo Ribeiratildeo Preto SP v 3 v 1 n 6 p 47-60

setdez 2012

DANTAS M B P Educaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo baacutesica sujeito diaacutelogo

intersubjetividade 2010 234f Tese (Doutorado em Sauacutede Puacuteblica) - Centro de Pesquisas

Aggeu Magalhatildees Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz Recife 2010

DESLANDES S F GOMES R A pesquisa qualitativa nos serviccedilos de sauacutede notas

teoacutericas In BOSI M L M MERCADO F J (Org) Pesquisa qualitativa de serviccedilos de

sauacutede Petroacutepolis Vozes 2004

DUQUE G Conviver com a seca contribuiccedilatildeo da Articulaccedilatildeo do Semi-AacuteridoASA

Desenvolvimento e Meio Ambiente Curitiba PR n 17 p 133-140 janjun 2008

FLICK U Introduccedilatildeo agrave pesquisa qualitativa Satildeo Paulo Artmed 2009

FREIRE P A pedagogia do oprimido Rio de Janeiro Paz e Terra 1981

______ Pedagogia da autonomia Rio de Janeiro Paz e Terra 2003

FREITAS D A et al Sauacutede e comunidades quilombolas uma revisatildeo da literatura Revista

CEFAC Speech Language Hearing Sciences and Education Journal Satildeo Paulo v 13 n 5

p 937-943 setout 2011

FUNDACcedilAtildeO CULTURAL PALMARES (Brasil) Institucional Brasiacutelia DF 2004

Disponiacutevel em lthttpwwwpalmaresgovbrgt Acesso em 3 nov 2011

______ Fundaccedilatildeo Cultural Palmares certifica mais 85 comunidades quilombolas

Brasiacutelia DF 2013 Disponiacutevel em lthttparquivogeledesorgbrareas-de-atuacaoquestao-

racialquilombos-e-quilombolas20154-fundacao-cultural-palmares-certifica-mais-85-

comunidades-quilombolasgt Acesso em 5 nov 2013

FUNDACcedilAtildeO NACIONAL DE SAUacuteDE (Brasil) Decreto 7335 de 19 de outubro de 2010

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissatildeo e das Funccedilotildees

Gratificadas da Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede - FUNASA e daacute outras providecircncias Brasiacutelia

2010 Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03Ato 2007-

20102010DecretoD7335htmgt Acesso em 15 nov 2013

______ Educaccedilatildeo em sauacutede ambiental Brasiacutelia 2013a Disponiacutevel em

lthttpwwwfunasagovbrsitesaude-ambientaleducacao-em-saude-ambientalgt Acesso em

20 ago 2013

212

FUNDACcedilAtildeO NACIONAL DE SAUacuteDE (Brasil) Melhorias habitacionais Brasiacutelia 2013b

Disponiacutevel em lthttpwwwfunasagovbrsitemelhorias-habitacionais-para-o-controle-da-

doenca-de-chagasgt Acesso em 25 abr 2014

______ Relatoacuterio de gestatildeo 2009 Recife 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwfunasagovbrsitewp-contentuploads201110relatorio_2009pdf gtAcesso em

9 jan 2014


lthttpwwwfunasagovbrsitewp-contentuploads201110RG-2011-SUEST-PEpdfgt

Acesso em 8 jan 2014

______ Relatoacuterio de gestatildeo 2012 Recife 2012a Disponiacutevel em

httpwwwfunasagovbrsitewp-contentuploads201304Relatorio-de-Gestao-2012-

Funasa-Suest-PEpdf Acesso em 8 jan 2014

______ Funasa promove evento sobre Educaccedilatildeo em Sauacutede Ambiental 2012 Brasiacutelia

DF 2012b Disponiacutevel em lthttpwwwfunasagovbrsitefunasa-promove-evento-sobre-

educacao-em-saude-ambiental Acesso em 10 dez 2014

GAMA A M A OLIVEIRA A M Propriedade dos remanescentes das comunidades

quilombolas como direito fundamental Brasiacutelia [sn] 2007

GAYFORD C DORION C Planning and evaluation of environmental education in the

school curriculum Reading University of Reading 1994

GREEN L W KREUTER M W Health promotion planning an educational and

environmental approach 2nd ed Mountain View Mayfield Publishing Company 1991

GUERRERO A F H et al Mortalidade Infantil em Remanescentes de Quilombos do

Muniacutecipio de Santareacutem Paraacute Brasil Sauacutede Sociedade Satildeo Paulo v 16 n 2 p 103-110

2007

GUIMARAtildeES J S LIMA I M S O Educaccedilatildeo para a sauacutede discutindo uma praacutetica

pedagoacutegica integral com jovens em situaccedilatildeo de risco Sauacutede Sociedade Satildeo Paulo v 21 n

4 p 895-908 2012

GUIMARAtildeES M Educaccedilatildeo Ambiental Criacutetica In BRASIL Ministeacuterio do Meio Ambiente

Diretoria de Educaccedilatildeo Ambiental Identidades da Educaccedilatildeo Ambiental Brasileira Brasiacutelia

Ministeacuterio do Meio Ambiente 2004 p 25-33

213

IBGE Pernambuco Salgueiro 2010 Disponiacutevel em

lthttpwww1ibgegovbrcidadesatxtrasperfilphplang=ampcodmun=261220ampsearch=perna

mbuco|salgueirogt Acesso em 15 nov 2013

INCRA Instruccedilatildeo Normativa Nordm 1624 de marccedilo de 2004 Brasiacutelia 2004 Disponiacutevel em

lthttpwwwincragovbrinstitucionalllegislacao--atos-internosinstrucoesgt Acesso em 6

out 2012

______ Instruccedilatildeo Normativa Nordm 4929 de setembro de 2008 Brasiacutelia 2008 Disponiacutevel

em lthttpwwwincragovbrinstitucionalllegislacao--atos-internosinstrucoesgt Acesso

em 6 out 2012

______ Incra publica RTID de comunidade quilombola do Meacutedio Satildeo Francisco

Brasiacutelia DF 2011 Disponiacutevel em lthttpwwwincragovbrincra-publica-rtid-de-

comunidade-quilombola-no-medio-sao-franciscogt Acesso em10 de out 2012

KVALE S Interviews an introduction to qualitative research interviewing Thousand Oaks

Sage 1996

LAYARARGUES P P (Re) Conhecendo a Educaccedilatildeo Ambiental Brasileira In BRASIL

Ministeacuterio do Meio Ambiente Diretoria de Educaccedilatildeo Ambiental Identidades da Educaccedilatildeo

Ambiental Brasileira Brasiacutelia Ministeacuterio do Meio Ambiente 2004 p 7-9 Disponiacutevel em


2013

LIMA G F C Educaccedilatildeo emancipaccedilatildeo e sustentabilidade em defesa de uma pedagogia

libertadora para educaccedilatildeo ambiental In BRASIL Ministeacuterio do Meio Ambiente Diretoria de


do Meio Ambiente 2004 p 85-111

LIMA L C Aleacutem das aacuteguas a discussatildeo no nordeste do Rio Satildeo Francisco Revista do

Departamento de Geografia [Sl] v 17 p 94-100 2005

LUCENA F C Sou quilombola sou negro novas narrativas de lutas e de afirmaccedilatildeo da

identidade no quilombo de Santana-PE In REUNIAtildeO EQUATORIAL DE

ANTROPOLOGIA 4 Fortaleza Anais Fortaleza [sn] 2013

MACHADO A T M A construccedilatildeo de um programa de revitalizaccedilatildeo na bacia do Rio Satildeo

Francisco Estudos Avanccedilados Satildeo Paulo v 22 n 63 2008 Disponiacutevel em

lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0103-40142008000200013gt

Acesso em 14 fev 2013

MARCONI M A LAKATOS E M Teacutecnicas de pesquisa Satildeo Paulo Atlas 2006

214

MELO J A C Educaccedilatildeo sanitaacuteria uma visatildeo criacutetica Cadernos do CEDES Satildeo Paulo v 4

p 28-64 1987

MERLINA Tatiana Comunidades em luta contra transposiccedilatildeo do Rio Satildeo Francisco para

indiacutegenas e movimentos sociais do semiaacuterido nordestino o problema central da seca na regiatildeo

eacute o mau gerenciamento da aacutegua Experiecircncias comprovam a possiacutevel convivecircncia com o

semiaacuterido Revista Sem Terra Salvador BA v 10 n 40 p 9-13 julago 2007 Disponiacutevel

em lthttpdocvirtcomdocreadernetDocReaderaspxbib=HEMEROLTamp

PagFis=15104ampPesq=gt Acesso em 20 jun 2013

MINAYO M C S Avaliaccedilatildeo por triangulaccedilatildeo de meacutetodos Rio de Janeiro Fiocruz 2010

______ Enfoque ecossistecircmico de sauacutede e qualidade de vida In MINAYO M C S

MIRANDA A C (Org) Sauacutede e ambiente sustentaacutevel estreitando noacutes Rio de Janeiro

Abrasco-Fiocruz 2002 Disponiacutevel em lthttpsbooksgooglecombrbookshl=pt-

BRamplr=ampid=2xb0AgAAQBAJampoi=fndamppg=PT21ampdq=MINAYO+M+C+S+Enfoque+eco

ssistC3AAmico+de+saC3BAde+e+qualidade+de+vidaampots=eKx-

qdbgNgampsig=FDk2kCYvKLUGVgjKaqxX3DBIL10v=onepageampqampf=falsegt Acesso em

17 nov 2013

______ O desafio do conhecimento pesquisa qualitativa em sauacutede 10 ed Satildeo Paulo

Hucitec 2007

MOHR A SCHALL V T Rumos da Educaccedilatildeo em Sauacutede no Brasil e sua relaccedilatildeo com a

educaccedilatildeo ambiental Cadernos de Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro v 8 n 2 1992 Disponiacutevel

em lthttpwwwscielobrscielophpscript=sci_arttextamppid=S0102-311X1992000200012gt

Acesso em 2 jun 2013

MOURA R Mazuca de Santana Salgueiro 2012 1 fotografia color

OBSERVATOacuteRIO QUILOMBOLA Notiacutecias PE - Futuro melhor para quilombolas Diario

de Pernambuco Recife 10 abr 2009 Disponiacutevel em lthttpkoinoniaorgbroqnoticias-

detalhesaspcod=9685gt Acesso em 22 jul 2013

PACHECO T ldquoInequality Environmental Injustice and Racism in Brazil Beyond the

Question of Colourrdquo In DEVELOPMENT in Practice Aug 2008 v 18 n 6 Versatildeo em

portuguecircs sob o tiacutetulo ldquoDesigualdade injusticcedila ambiental e racismo uma luta que transcende

a corrdquo 2008a Disponiacutevel em

lthttpwwwjusticaambientalorgbrjusticaambientalpaginaphpid=1869gt Acesso em 26

maio 2013

______ Mapa de conflitos causados por Racismo Ambiental no Brasil levantamento

inicial junho de 2007 Disponiacutevel em

lthttpwwwjusticaambientalorgbrprojetosclientesnoarnoarUserFiles17FileMicrosoft

215

20Word20-20MAPA_DO_RACISMO_AMBIENTAL_NO_BRASILpdfgt Acesso em

20 jun 2013

PACHECO T Racismo ambiental expropriaccedilatildeo do territoacuterio e negaccedilatildeo da cidadania In

BAHIA Superintendecircncia de Recursos Hiacutedricos Justiccedila pelas aacuteguas enfrentamento ao

racismo ambiental Salvador Superintendecircncia de Recursos Hiacutedricos 2008b p 11-24 (Seacuterie

Textos Aacutegua e Ambiente) Disponiacutevel em lthttpwwwceamampbampbrboletim-

informativo-668doc_view2830-justica-pelas-aguas-enfrentamento-ao-racismo-

ambientalhtmlgt Acesso em 20 jun 2013

PERNAMBUCO Governo do Estado Lei nordm 12984 de 30 de dezembro de 2005 Dispotildee

sobre a Poliacutetica Estadual de Recursos Hiacutedricos e o Sistema Integrado de Gerenciamento de

Recursos Hiacutedricos e daacute outras providecircncias Recife 2005 Disponiacutevel em

lthttpwwwsrhepegovbrdocumentoslegislacaolei_das_aguas_n_12984_de_30_de_deze

mbro_de_2005pdfgt Acesso em 26 nov 2013

PIMENTA S G ANASTASIOU L G C Docecircncia no ensino superior Satildeo Paulo Cortez

2002

PONTE J P Estudos de caso em educaccedilatildeo matemaacutetica Bolema Satildeo Paulo v 25 p 105-

132 2006

PORTO M F Desenvolvimento conflitos socioambientais justiccedila e sustentabilidade

desafios para a transiccedilatildeo In CONFEREcircNCIA NACIONAL DE SAUacuteDE AMBIENTAL 1

2009 Brasiacutelia Anais Brasiacutelia Abrasco 2009 Disponiacutevel em

lthttpwww5enspfiocruzbrbibliotecadadostxt_7832566pdfgt Acesso em 10 jul 2013

REIGOTTA M ldquoO que eacute educaccedilatildeo ambientalrdquo Satildeo Paulo Brasiliense 1991

RIGOTTO R M TEIXEIRA A C A Desenvolvimento e sustentabilidade socioambiental

no campo na cidade e na floresta In CONFEREcircNCIA NACIONAL DE SAUacuteDE

AMBIENTAL 1 2009 Brasiacutelia Anais Brasiacutelia Abrasco 2009 Disponiacutevel em


ROCHA F O nascimento da Resistecircncia contra a transposiccedilatildeo na Parabiacuteba In MENEZES

A C S ROCHA F (Org) A resistecircncia agrave transposiccedilatildeo do Rio Satildeo Francisco na

Paraiacuteba histoacuterias de luta em defesa da terra das aacuteguas e dos povos do nordeste Frente

Paraibana em defesa da terra das aacuteguas e dos povos do nordeste Joatildeo Pessoa PB Sal da

Terra Editora 2010 p 14-25

ROCHA O L S M R O art 68 do ADCT a questatildeo da regularizaccedilatildeo fundiaacuteria nas terras

ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas 2012 26 f Monografia (Poacutes-

Graduaccedilatildeo)-Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro 2012

Disponiacutevel em

216

lthttpwwwemerjtjrjjusbrpaginastrabalhos_conclusao2semestre2012trabalhos_22012O

lenkaLinsSilvaMartinsRochapdfgt Acesso em 10 jul 2013

SALGUEIRO Prefeitura Municipal Salgueiro em nuacutemeros - Economia Salgueiro PE

2013 Disponiacutevel em lt httpwwwsalgueiropegovbrmunic_numeroshtmgt Acesso em 10

abr 2013

SAacuteNCHEZ A I M BERTOLOZZI M R Pode o conceito de vulnerabilidade apoiar a

construccedilatildeo do conhecimento em Sauacutede Coletiva Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro

v12 n 2 p 319-324 2007

SANTOS F L A A regularizaccedilatildeo fundiaacuteria dos territoacuterios quilombolas no Brasil uma

abordagem geograacutefica Disponiacutevel em

lthttpobservatoriogeograficoamericalatinaorgmxegal14GeografiasocioeconomicaGeogra

fiaagraria06pdfgt Acesso em 17 jul 2013

SANTOS F M Anaacutelise de conteuacutedo a visatildeo de Laurence Bardin Revista Eletrocircnica de

Educaccedilatildeo Santos SP v 6 n 1 maio 2012 Disponiacutevel em

lthttpwwwreveducufscarbrindexphpreveducarticleview291gt Acesso em 22 out

2013

SANTOS J E dos et al Environmental education praxis toward a natural conservation area

Rev Bras Biol Satildeo Carlos v 60 n 3 aug 2000 Disponiacutevel em lthttpwebcache

googleusercontentcomsearchq=cacheItaD-Nb-dHgJwwwwebartigoscom

artigosciencia-e-sociedade75522+ampcd=1amphl=pt-BRampct=clnkampgl=brgt Acesso em 20 jun

2013

SANTOS M Espaccedilo e meacutetodo 5 ed Satildeo Paulo Universidade de Satildeo Paulo 2012

______ Metamorfoses do espaccedilo habitado Fundamentos teoacuterico e metodoloacutegico da

geografia Satildeo Paulo Hucitec 1988

______ Por uma geografia nova Satildeo Paulo Hucitec Edusp 1978

SANTOS M SILVEIRA M L A Questatildeo o uso do territoacuterio In SANTOS M O Brasil

territoacuterio e sociedade no iniacutecio do seacuteculo XXI Satildeo Paulo RECORD 2001 cap 1

SANTOS R G Impactos socioambientais agrave margem do Rio Satildeo Francisco resultado da falta

de consideraccedilatildeo da aacuterea de influecircncia real Geo USP Espaccedilo e Tempo Satildeo Paulo p 81ndash91

2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwgeografiafflchuspbrpublicacoesGeouspGeousp_Especial81-92-

SANTOS_R_Gpdfgt Acesso em 22 jun 2013

217

SAQUET A M Milton Santos concepccedilotildees de geografia espaccedilo e territoacuterio Geo UERJ

Rio de Janeiro v 10 v 2 n 18 p 24-42 jundez 2008 Disponiacutevel em

ltwwwgeouerjuerjbrojsgt Acesso em 21 fev 2013

SARMENTO R Termo de referecircncia para a elaboraccedilatildeo de estudos sobre a vazatildeo

ecoloacutegica na bacia do rio Satildeo Francisco Maceioacute AL 2007 Disponiacutevel em

lthttpcbhsaofranciscoorgbrwpfb_dl=1584gt Acesso em 17 jun 2013

SATO M Educaccedilatildeo ambiental o que diz a literatura Ambiente [sl] v 8 n 1 p 35-37

1994

SAUER S (Rel) Relatoacuterio da Missatildeo agrave Petrolina e Regiatildeo do Rio Satildeo Francisco (PE)

Curitiba Plataforma Dhesca Brasil 2010 Disponiacutevel em

lthttpwwwmabnacionalorgbrmateriais230211_relatorio_missao_terra_saofranciscopdfgt

Acesso em 10 maio 2013

SCHRAMM F R A Sauacutede eacute um direito ou um dever Autocriacutetica da sauacutede puacuteblica Revista

Brasileira de Bioeacutetica Brasiacutelia v 2 n 2 p 187-200 2006

______ Bioeacutetica da proteccedilatildeo ferramenta vaacutelida para enfrentar problemas morais na era da

globalizaccedilatildeo Revista Brasileira de Bioeacutetica Brasiacutelia v 16 n 1 p 11- 23 2008

______ Bioeacutetica da proteccedilatildeo justificativa e finalidades IATROacuteS Rio de Janeiro n 1 p

121-130 2005

______ Vulnerabilidade vulneraccedilatildeo sauacutede puacuteblica e bioeacutetica da proteccedilatildeo anaacutelise conceitual

e aplicaccedilatildeo In TAQUETE S R CALDAS C P (Org) Eacutetica e pesquisa com populaccedilotildees

vulneraacuteveis Rio de Janeiro UERJ 2012 v 2 p 37-57

SEN A K Desenvolvimento como liberdade Satildeo Paulo Companhia das Letras 2000

SERVICcedilO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA Histoacuterico Disponiacutevel em

lthttpwwwsertaorgbro-sertahistoricogt Acesso em 23 abr 2014

SILVA A C A B A transposiccedilatildeo das aacuteguas do Rio Satildeo Francisco Interesses e Conflitos

Grupo de Pesquisa em Histoacuteria Econocircmica e Social Contemporacircnea ndash GPHECUNESP-

Araraquara ndash SP In CONGRESSO LUSO AFRO BRASILEIRO DE CIEcircNCIAS SOCIAIS

11 2011 Salvador Anais Salvador [sn] 2011

SILVA F L A natureza me disse Natal Flecha do Temo 2007 (Coleccedilatildeo Metamorfose

4)

218

SILVA J J A Fatores externos e internos que alteram a vida do homem e o ecossistema

manguezal do Rio Jordatildeo - Pernambuco 2008 229f Tese (Doutorado)-Universidade de

Satildeo Paulo Satildeo Paulo 2008

SILVA P A et al Determinaccedilatildeo da Extensatildeo do Rio Satildeo Francisco In SIMPOacuteSIO

BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO 11 2003 Belo Horizonte Anais Belo

Horizonte MG CODEVASF 2003 p 393-400 Disponiacutevel em

lthttpmartesidinpebrcolltidinpebrsbsr200211201839doc03_396pdfgt Acesso em

10 jun 2013

SOUSA I SANCHEZ C Populaccedilotildees tradicionais e a contribuiccedilatildeo dos seus saberes para

o desenvolvimento das etnociecircncias e para a sustentabilidade Rio de Janeiro 2013

Disponiacutevel em lthttpwwwuvabrpdfsgraduacaoccbsrevistabiologia05-

08artigospopulacoes_tradicionaishtmgt Acesso em 27 jun 2013

SOUZA B O Aquilombar-se panorama histoacuterico identitaacuterio e poliacutetico do Movimento

Quilombola Brasileiro 2008 204f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Antropologia

Social)-Universidade de Brasiacutelia Brasiacutelia 2008

SUASSUNA J Semi-Aacuterido proposta de convivecircncia com a seca Recife PE 2002

Disponiacutevel em

lthttpwwwfundajgovbrindexphpoption=com_contentampid=659ampItemid=376gt Acesso

em 12 jun 2013

______ Transposiccedilatildeo do Rio Satildeo Francisco um erro imperdoaacutevel Cidadania amp Meio

Ambiente Rio de Janeiro 10 fev 2009 Disponiacutevel em

lthttpwwwecodebatecombr20090210transposicao-do-rio-sao-francisco-um-erro-

imperdoavel-artigo-de-joao-suassunagt Acesso em 17 jun 2013

TAMBELLINI A T CAcircMARA V M A temaacutetica sauacutede e ambiente no processo de

desenvolvimento do campo da sauacutede coletiva aspectos histoacutericos conceituais e

metodoloacutegicos Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro v 3 n 2 p 47-59 1998

TAMBELLINI A T CAcircMARA V M Consideraccedilotildees sobre o uso da epidemiologia nos

estudos em sauacutede ambiental Revista Brasileira de Epidemiologia Rio de Janeiro v 6 n 2

p 95-104 2003

TEIXEIRA S E BERNART M L GLADEMIR A T Estudos sobre pedagogia da

alternacircncia no Brasil revisatildeo de literatura e perspectivas para a pesquisa Educaccedilatildeo e

Pesquisa Satildeo Paulo v 34 n 2 p 227-242 maioago 2008

TRANSPOSICcedilAtildeO do Rio Satildeo Francisco estaacute mais cara e atrasada Produccedilatildeo de Daacuterio

Cardoso Online desde 21 jan 2013 1 viacutedeo (16 min) Disponiacutevel em

lthttpwwwyoutubecomwatchv=EQ9IieacRAYgt Acesso em 21 nov 2013

219

VULNERACcedilAtildeO In HOUAISS A VILLAR M Grande dicionaacuterio Houaiss da liacutengua

portuguesa Rio de Janeiro Objetiva 2001

WORTHEN B R SANDERS JR FITZPATRICK J L Avaliaccedilatildeo de programas

concepccedilotildees e praacuteticas Satildeo Paulo EduspEditora Gente 2004

220

APEcircNDICE A ndash Roteiro de Entrevistas

Grupo 1 - Gestoresteacutecnicos da Funasa do Projeto em Salgueiro (MI) das Secretarias

Municipais de Sauacutede Educaccedilatildeo Desenvolvimento Rural Planejamento e Meio

Ambiente

Apresentaccedilatildeo conhecer um pouco do entrevistado

Nome

Instituiccedilatildeo a qual estaacute vinculado

Profissatildeoocupaccedilatildeo e o quanto tempo atua nela

Aspectos gerais do Projeto da transposiccedilatildeo do rio Satildeo Francisco

1 Informaccedilotildees sobre o Projeto da transposiccedilatildeo

2 Niacutevel de envolvimento profissional e institucional

3 Principais mudanccedilas observadas apoacutes o iniacutecio do Projeto

4 Aspectos positivos e negativos do PISF em relaccedilatildeo ao municiacutepio e comunidades

quilombolas

5 Conhecimento sobre os Programas Baacutesicos Ambientais PBA de Educaccedilatildeo Ambiental e

PBA de Apoio agraves Comunidades Quilombolas (pergunta pertinente a aacuterea do entrevistado)

6 Se os conteuacutedos desse Programa (objetivosmetasatividades) vecircm sendo desenvolvidos

nas aacutereas quilombolas e como ((recursos periodicidade atores)

7 Benefiacutecios conseguidos ou que poderatildeo haver para as comunidades quilombolas

8 O que representa o rio Satildeo Francisco

9 Percepccedilatildeo sobre Meio Ambiente

10 Percepccedilatildeo sobre Educaccedilatildeo Ambiental

11 Percepccedilatildeo sobre Educaccedilatildeo em Sauacutede

Aspectos gerais da Comunidade

1-Consideraccedilotildees sobre as condiccedilotildees de vida das comunidades quilombolas do estudo

(emprego educaccedilatildeo sauacutede transporte saneamento - aacutegua esgoto resiacuteduos soacutelidos moradia

estrada) Opinar sobre cada comunidade separadamente

221

APEcircNDICE B ndash Roteiro de Entrevistas

Grupo 3 ndash Lideranccedilas quilombolas das comunidades de Santana ContendasTamboril e



Nome

Comunidade a qual pertence

Niacutevel de participaccedilatildeo em grupo da comunidade

Aspectos gerais do Projeto da Transposiccedilatildeo do rio Satildeo Francisco


2 Niacutevel de envolvimento com o Projeto ndash Participaccedilatildeo

3 Principais mudanccedilas na comunidade observadas apoacutes o iniacutecio do Projeto

4 Aspectos positivos e negativos do PISF em relaccedilatildeo as comunidades quilombolas




nas aacutereas quilombolas e como (recursos periodicidade atores)

7 Conflitos existentes nas aacutereas quilombolas antes do PISF e apoacutes a sua implantaccedilatildeo

enfrentamento

8 8-Benefiacutecios conseguidos ou que poderatildeo haver para as comunidades quilombolas

9 Influecircncias do PISF na estrutura de organizaccedilatildeo social e poliacutetica das comunidades

quilombolas









222

APEcircNDICE C ndash Roteiro para Grupo Focal

Comunidades quilombolas de Santana ContendasTamboril e Conceiccedilatildeo das Crioulas


1 Conhecimento sobre o Projeto da transposiccedilatildeo (objetivos quando iniciou no municiacutepio e

em sua comunidade como foi divulgado na comunidade instituiccedilotildees envolvidas)

2 Significado das obras do Projeto de transposiccedilatildeo

3 Conflitos ocorridos entre famiacuteliascomunidades Quais

4 Obras executadas pela Funasa ndash Substituiccedilatildeo de casas de taipa atendimento da demanda

conflitos caracateriacutestica das casas atende a necessidade da populaccedilatildeo

5 Conhecimento sobre Programa de Educaccedilatildeo ambiental do PISF (objetivosmetas

atividades)

6 Desenvolvimento do programa na comunidade

7 Participaccedilatildeo da comunidade nas atividades

8 Conhecimento sobre o Programa de Apoio agraves Comunidades Quilombolas

(objetivosmetasatividades)

9 Accedilotildees realizadas por esse programa em sua comunidade

10 Niacutevel de participaccedilatildeo da comunidade nas atividades

Aspectos da comunidade

11 Como vocecirc considera a vida em sua comunidade

12 Principais dificuldades das famiacutelias

13 Formas de sobrevivecircncia das famiacutelias (trabalho renda criaccedilatildeo de animais produccedilatildeo

agriacutecola)

14 Como avalia a sauacutede das famiacutelias

15 Problemas de sauacutede mais frequentes em sua comunidade

16 Causa desses problemas

17 Como se daacute o atendimento dos problemas de sauacutede na comunidade (locais procurados

facilidadedificuldade presenccedila de acs)

18 Tipo predominante de moradia

19 Fontes de abastecimento de aacutegua na comunidade

20 Forma de Tratamento da aacutegua para beber

21 Destino dos dejetos (fezes e urina) na comunidade

22 Accedilotildees realizadas pelo PISF para enfrentarcuidarresolver os problemas apontados

23 Resultados obtidos das accedilotildees




223



ContendasTamboril E Santana

TCLE TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

Tiacutetulo do Projeto Feridas da transposiccedilatildeo do Satildeo Francisco um olhar sobre populaccedilotildees

quilombolas do Semiaacuterido Pernambucano Instituiccedilatildeo Proponente NESCCPqAMFIOCRUZ

Coordenadora do Projeto Luacutecia Maria Sobral Baracho

Vocecirc estaacute sendo convidadoa a participar da pesquisa acima citada que tem como objetivo analisar a vulneraccedilatildeo socioambiental decorrente da transposiccedilatildeo do Rio Satildeo Francisco em

territoacuterios quilombolas do semiaacuterido pernambucano e as accedilotildees implementadas para

minimizaacute-la considerando as vulnerabilidades socioambientais das comunidades quilombolas de

Salqueiro PE no periacuteodo de 2008 agrave 2013

Sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria e sua recusa natildeo lhe traraacute nenhum constrangimento ou

prejuiacutezo em relaccedilatildeo aos pesquisadores e com a instituiccedilatildeo proponente bem como com as instituiccedilotildees

colaboradoras A qualquer momento da pesquisa vocecirc pode desistir de participar e retirar o seu

consentimento

Vaacuterios estudos afirmam que eacute na base que se encontra a maior parte das informaccedilotildees mais

ricas e significativas para os processos de mudanccedilas Essa pesquisa poderaacute contribuir no sentindo de

subsidiar o processo de fortalecimento poliacutetico das populaccedilotildees quilombolas ampliando seu

empoderamento e inserccedilatildeo nas diversas accedilotildees e atividades propostas pelo Projeto da transposiccedilatildeo do


Seratildeo feitas entrevistas individuais com lideranccedilas e reuniotildees com a participaccedilatildeo entre 9 e 12

pessoas para conversarem sobre um assunto pesquisado com perguntas condutoras coordenadas pelo

pesquisador Essas reuniotildees chamados grupos focais seratildeo gravadas e depois seratildeo ouvidas e escritas

Os participantes poderatildeo responder da forma que achar melhor Os riscos relacionados com a

participaccedilatildeo dos sujeitos da pesquisa podem ser constrangimentos perante pessoas e instituiccedilotildees caso

sua identidade venha a puacuteblico No entanto garantimos que isso natildeo ocorreraacute sob hipoacutetese alguma As

informaccedilotildees obtidas poderatildeo ser utilizadas em eventos cientiacuteficos como congressos seminaacuterios e

outras atividades cientiacuteficas no entanto estando resguardada a identidade de cada sujeito envolvido

Os benefiacutecios relacionados com a participaccedilatildeo dos membros da comunidade satildeo no sentido de

contribuir para o conhecimento e percepccedilatildeo dos aspectos relacionados agrave educaccedilatildeo em sauacutede ambiental

dos programas de educaccedilatildeo ambiental de apoio agraves comunidades quilombolas de apoio ao saneamento

baacutesico e de controle da sauacutede puacuteblica inseridos no PISF

O presente documento consta de duas vias A primeira ficaraacute em posse da pesquisadora e a

segunda em posse do participante

Poderei deixar de participar a qualquer momento sem que isso acarrete qualquer prejuiacutezo agrave

minha pessoa

Qualquer esclarecimento seraacute realizado atraveacutes do contato com Luacutecia Maria Sobral

Baracho na Rua Frei Jaboatatildeo 280- bloco C apt 603- Torre ndash RecifePE ou pelos telefones (81)

32226007 ou (81) 87875275 Endereccedilo eletrocircnico lubaracho8yahoocombr

Recife _____ de _________________ de 2013

_______________________________________________________

Nome e assinatura do Participante

___________________________________________

Luacutecia Maria Sobral Baracho ndash Pesquisadora

224

APEcircNDICE E ndash Modelo do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Utilizado para

Gestores e Teacutecnicos dos Niacuteveis Federal Estadual e Municipal








SalqueiroPE no periacuteodo de 2008 agrave 2013 Sua participaccedilatildeo natildeo eacute obrigatoacuteria e sua recusa natildeo lhe traraacute

nenhum constrangimento ou prejuiacutezo em relaccedilatildeo aos pesquisadores e com a instituiccedilatildeo proponente

bem como com as instituiccedilotildees colaboradoras A qualquer momento da pesquisa vocecirc pode desistir de

participar e retirar o seu consentimento

Os sujeitos da pesquisa seratildeo gestores e teacutecnicos das instituiccedilotildees envolvidas com o PISF em

acircmbito federal estadual e municipal A definiccedilatildeo dos sujeitos consideraraacute o seu tipo de inserccedilatildeo

selecionando-se os informantes-chave representativos destes atores que integram o estudo

A partir da pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas seraacute possiacutevel analisar a

educaccedilatildeo e sauacutede ambiental desenvolvida no acircmbito do Projeto da transposiccedilatildeo do Rio Satildeo Francisco

considerando as vulnerabilidades socioambientais das comunidades quilombolas com ecircnfase nos

aspectos dos processos e percepccedilotildees dos programas e empoderamento dos sujeitos envolvidos

Os riscos relacionados com a participaccedilatildeo dos sujeitos da pesquisa podem ser

constrangimentos perante pessoas e instituiccedilotildees caso sua identidade venha a puacuteblico No entanto

garantimos que isso natildeo ocorreraacute sob hipoacutetese alguma As informaccedilotildees obtidas poderatildeo ser utilizadas

em eventos cientiacuteficos como congressos seminaacuterios e outras atividades cientiacuteficas no entanto

estando resguardada a identidade de cada sujeito envolvido

Sua colaboraccedilatildeo nesta pesquisa se daraacute pela participaccedilatildeo em entrevista semi-estruturada

teacutecnica na qual seratildeo feitas algumas perguntas e o entrevistado poderaacute livremente responder e ainda

incluir aspectos que ache pertinentes serem colocados Toda a conversa seraacute gravada e posteriormente

transcrita




Baracho pelo endereccedilo Rua Frei Jaboatatildeo 280- bloco C apt 603- Torre ndash RecifePE ou pelos

telefones (81) 32226007 ou (81) 87875275

Endereccedilo eletrocircnico lubaracho8yahoocombr

Recife _____ de _________________ de 2013

_______________________________________________________


___________________________________________


Pesquisadora

225


Comunidade ndash CAP

Educaccedilatildeo em Sauacutede ndash COREPE

QUESTIONAacuteRIO SOBRE CONHECIMENTOS ATITUDES E PRAacuteTICAS DA COMUNIDADE -

CAP

Data da Entrevista Nuacutemero da Casa

Nome do Entrevistador

Comunidade

Municiacutepio Estado

Endereccedilo do Entrevistado

1 Nome do Entrevistado ___________________________________________________________________

2 Dados dos moradores da casa

Nome Idade Sexo

Escolaridade

Analfabeto 1ordf a 4ordf 5ordf a 8ordf E Meacutedio 3ordm grau Curso

3 Acontecem festas ou reuniotildees em sua Comunidade ( ) Sim ( ) Natildeo

Tipo Especificaccedilatildeo Como acontece e quando (anual mensal periacuteodo)

Social

Esportiva

Cultural

Religiosa

Outra

4 Participa de algum grupo na comunidade ( ) Sim ( ) Natildeo

Grupo O que faz

5 O que a comunidade faz para se divertir

Homens

Mulheres

Crianccedilas

6 O que faz vocecirc e sua famiacutelia para se divertir

Homens

Mulheres

Crianccedilas

7 Fale sobre as instituiccedilotildees que trabalham nesta comunidade

Nome O que faz

226

8 Que serviccedilos de sauacutede vocecirc tem aqui na comunidade

_______________________________________________________________________________________

_______________________________________________________________________________________

9 Na sua opiniatildeo quais os principais problemas da Comunidade Por que esses problemas acontecem

Problemas Causas

10 As pessoas da comunidade adoecem do quecirc

________________________________________________________________________________

11 Qual os problemas de sauacutede mais frequumlente em sua famiacutelia

_______________________________________________________________________________

12 Quando as pessoas da comunidade estatildeo doentes o que fazem (a quem procuram Posto de Sauacutede

Agente de Sauacutede Rezador Pajeacute Curador)

________________________________________________________________________________

13 Quando as pessoas da sua famiacutelia estatildeo doentes o que fazem (a quem procuram Posto de Sauacutede


________________________________________________________________________________

14 Que meios de transporte a comunidade utiliza ( ) Ocircnibus ( ) Carro ( ) Moto ( ) Animal ( ) Bicicleta

( ) Barco ( ) Carroccedila ( ) Outros____________________________________

15 Que meios de transporte a sua famiacutelia mais utiliza ( ) Ocircnibus ( ) Carro ( ) Moto ( ) Animal ( ) Bicicleta


16 Vocecirc possui animais ( ) Sim ( ) Natildeo Quais

( ) Cachorro ( ) Gato ( ) Cavalo ( ) Pato ( ) Porco ( ) Gado ( ) Bode ( ) Jumento

( )Galinha ( ) Macaco ( ) OvelhaCarneiro ( ) Burro ( ) Outros______________________

17 Onde os animais satildeo criados

Curral Solto no quintal

Galinheiro Solto na rua

chiqueiro amarrado

18 O que tem na casa (observar) ( ) Cama ( ) TV ( ) Fogatildeo a gaacutes ( ) Fogatildeo agrave lenha ( ) Bicicleta ( ) Carro ( ) Raacutedio

( ) Geladeira ( ) Paraboacutelica ( ) Outros _________________________________________

19 Sua famiacutelia ouve raacutedio ( ) Sim ( ) Natildeo Quando ouve que programa mais gosta

________________________________________________________________________________

20 Sua famiacutelia assiste TV ( ) Sim ( ) Natildeo Quando assiste que programa mais gosta

________________________________________________________________________________

21 De que forma as notiacutecias chegam agrave comunidade

( ) Raacutedio ( ) Jornal ( ) Carro de Som ( ) TV ( ) Revista ( ) Alto Falante telefone ( )

( ) Pessoa agrave Pessoa ( ) Internet ( ) Telefone ( )Outro ____________________________

22 Sua famiacutelia tem mais acesso agraves notiacutecias atraveacutes de que


( ) Pessoa agrave Pessoa ( ) Internet Telefone ( ) ( ) Outro _______________________

227

23 Conversar com a famiacutelia ateacute obter as informaccedilotildees sobre ocupaccedilatildeo e renda (citar os aposentados)

Renda aproximada da famiacutelia Ateacute 1 SM ( ) 2 SM ( ) 3 SM ( ) 4 SM ( ) + 4 SM ( )

Nome No que trabalha

24 Tipo de moradia (observaccedilatildeo)

Parede Telhado Piso Cocircmodos

Madeira Amianto Cimento Cozinha

Tijolo Ceracircmica Ceracircmica Quarto

Palha Palha Madeira Banheiro

Lona Plaacutestico Lona Plaacutestico Chatildeo Batido Sala

Taipa

25 De onde vem a aacutegua que a sua famiacutelia utiliza

( ) Rede Puacuteblica ( ) Chafariz ( ) Rio ( ) Chuva ( ) Fonte Nascente ( ) Poccedilo feito pelo morador ( ) Poccedilo feito pela

FUNASA ( ) Outros __________________________

26 Como eacute tratada a aacutegua para beber

( ) Filtrada ( ) Fervida ( ) Clorada ( ) Coada ( ) Usa sem tratar ( ) Outros______________

27 Que destino eacute dado ao lixo em sua comunidade

( ) Coleta Puacuteblica ( ) Queimado ( ) Joga no Rio ( ) Joga em terreno baldio

( ) Enterrado ( ) Deixa no quintal ( ) Outro ____________________________________

28 Em sua casa o que fazem com o lixo


( ) Enterrado ( ) Deixa no quintal ( ) Outro _______________________________

29 Que destino eacute dado agraves fezes e urina das pessoas da casa

( ) Mato ( ) Quintal ( ) Rio ( ) Fossa Seca ( ) Vaso com descarga

( ) Outro __________________________________________________________________________

30 Informaccedilotildees adicionais da observaccedilatildeo do entrevistador

Utensiacutelio onde guarda a aacutegua para beber Animais soltos convivendo na moradia (estado de sauacutede) Limpeza

internae arredores da moradia Exposiccedilatildeo do lixo Aacutegua parada Esgoto Fezes Aparente estado nutricional das

crianccedilas e adulto E outras que julgar importante para o projeto

228


Contemplados Pelo PISF em Pernambuco

DOCUMENTO SIacuteNTESE DAS AGENDAS DE PRIORIDADES DOS MUNICIacutePIOS

CONTEMPLADOS PELO PISF EM PERNAMBUCO

A Agenda de Prioridades do processo de formaccedilatildeo de Educaccedilatildeo em Sauacutede constitui-se de diretrizes a

serem executadas para o enfrentamento dos problemas diagnosticados representando um acordo entre

os atores envolvidos Pretende-se com a proposiccedilatildeo de novas praacuteticas e acordos contribuir com a

promoccedilatildeo da sauacutede das comunidades e municiacutepios nesse sentido foram identificadas como pontos em

comum dos municiacutepios de Pernambuco as seguintes diretrizes

Accedilotildees educativas de sensibilizaccedilatildeo e mobilizaccedilatildeo para promover o envolvimento da populaccedilatildeo

na gestatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos

Realizaccedilatildeo de campanhas e palestras sobre defensivos agriacutecolas direcionadas aos agricultores

com enfoque na utilizaccedilatildeo de equipamentos de proteccedilatildeo estiacutemulo agrave praacutetica da agricultura

orgacircnica e destinaccedilatildeo correta das embalagens destes produtos

Criaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas municipais em saneamento baacutesico e manutenccedilatildeo adequada da

rede existente

Campanhas educativas de prevenccedilatildeo aos diversos tipos de violecircncia e accedilotildees de fiscalizaccedilatildeo e

fortalecimento das poliacuteticas puacuteblicas jaacute existentes

Campanhas educativas de promoccedilatildeo agrave sauacutede do homem

Melhores condiccedilotildees de trabalho e investimento na formaccedilatildeo dos Agentes Comunitaacuterios de

Sauacutede e Agentes de Endemias

Campanhas educativas sobre animais peccedilonhentos a partir da realizaccedilatildeo de palestras


Articulaccedilatildeo e integraccedilatildeo com outras instituiccedilotildees e oacutergatildeos competentes para accedilotildees voltadas agrave


Todas as diretrizes constituiacutedas pelos grupos participantes do processo de formaccedilatildeo de multiplicadores

dos 17 municiacutepios da ADA podem ser executadas por meio de articulaccedilotildees e parcerias entre os agentes

comunitaacuterios de sauacutede agende de combates agraves endemias coordenadores de atenccedilatildeo baacutesica lideranccedilas

comunitaacuterias setores do governo empresas e sociedade civil As diretrizes elencadas nas Agendas de

Prioridades municipais seratildeo desenvolvidas por meio de processos de mobilizaccedilatildeo criaccedilatildeo ou

fortalecimento de grupos e equipes de trabalho elaboraccedilatildeo de diagnoacutesticos e planos de accedilatildeo e

campanhas educativas valendo-se de materiais didaacutetico-pedagoacutegicos e de capacitaccedilotildees com temas

voltados agrave Educaccedilatildeo em Sauacutede

229


Salgueiro ndash Pernambuco

AGENDA DE PRIORIDADES DE EDUCACcedilAtildeO EM SAUacuteDE

DO

MUNICIacutePIO DE SALGUEIRO ndash PE

Apresentaccedilatildeo

O Projeto de Integraccedilatildeo do Rio Satildeo Francisco (PISF) vem se inserindo na realidade dos

dezessete municiacutepios que compreendem sua Aacuterea Diretamente Afetada (ADA) ocasionando

transformaccedilotildees no cenaacuterio socioambiental Desse modo para potencializar os possiacuteveis

impactos positivos e mitigar os negativos idealizou-se um conjunto de Programas Ambientais

que propotildee accedilotildees a serem executadas durante a implantaccedilatildeo e operaccedilatildeo do empreendimento

Nesse contexto a partir de accedilotildees previstas pelos Programas Ambientais de Controle da Sauacutede

Puacuteblica Educaccedilatildeo Ambiental e de Comunicaccedilatildeo Social do PISF elaborou-se a Proposta

Integrada de Educaccedilatildeo em Sauacutede norteada por uma abordagem educativa com o intuito de

formar multiplicadores de educaccedilatildeo em sauacutede nas comunidades da aacuterea de influecircncia do PISF

O processo de capacitaccedilatildeo visa proporcionar a praacutetica e socializaccedilatildeo de vivecircncias educativas

que satildeo experiecircncias relacionadas agraves informaccedilotildees e conceitos trabalhados durante os moacutedulos

presenciais e realizadas nas diversas aacutereas de atuaccedilatildeo dos profissionais da sauacutede e lideranccedilas

comunitaacuterias

Durante os moacutedulos foi proposta a construccedilatildeo de uma ldquoAgenda de Prioridades de Educaccedilatildeo

em Sauacutederdquo instrumento pelo qual os grupos participantes desse processo educativo

expressam de maneira sistematizada seu interesse em realizar determinadas atividades em

regime de colaboraccedilatildeo eou cooperaccedilatildeo

A Agenda visa nortear e potencializar a atuaccedilatildeo dos multiplicadores na prevenccedilatildeo dos

impactos relacionados agrave sauacutede e na melhoria da qualidade de vida das pessoas inserindo

novas metodologias e conceitos ou potencializando metodologias jaacute adotadas Assim

constitui-se de diretrizes a serem executadas para o enfrentamento dos problemas

diagnosticados representando um acordo entre os atores envolvidos Vale mencionar que os

participantes do processo de capacitaccedilatildeo seratildeo os protagonistas do planejamento e da

execuccedilatildeo das referidas diretrizes

Acredita-se que a proposiccedilatildeo de novas praacuteticas e acordos entre os atores de um coletivo possa

contribuir com a promoccedilatildeo da sauacutede de suas comunidades nesse sentido a seguir seraacute

230

apresentada a ldquoAgenda de Prioridades de Educaccedilatildeo em Sauacutederdquo construiacuteda ao longo desse

processo de formaccedilatildeo de multiplicadores com o propoacutesito de indicar a trajetoacuteria identificada

pelos liacutederes comunitaacuterios e profissionais de sauacutede dos municiacutepios envolvidos

Abaixo seguem as diretrizes apontadas pelos representantes das comunidades e localidades

que juntas formam o municiacutepio de Salgueiro ndash PE

DIRETRIZES ACcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS RESPONSAacuteVEIS

Campanha de prevenccedilatildeo aos diversos tipos de agressotildees

Identificar localidades onde mais acontece agressatildeo de gecircnero abusos sexuais maus tratos a incapazes entre outros

GTES Coordenaccedilatildeo de Atenccedilatildeo Baacutesica Conselho Municipal de

Sauacutede e USF

Realizar palestras onde os iacutendices estiverem mais altos

Incentivar a denuacutencia contra as agressotildees

Integraccedilatildeo entre as secretarias municipais

Promover campanha dos profissionais da sauacutede nas escolas e creches

GTES Coordenaccedilatildeo de Atenccedilatildeo Baacutesica USF NASF CREAS

escolas e creches

Promover campanhas de meio ambiente nas escolas e

creches

GTES Secretarias de Meio

Ambiente de Sauacutede de Accedilatildeo Social Desenvolvimento Agraacuterio

de Educaccedilatildeo e Serviccedilos Puacuteblicos


endecircmicas

Realizar palestras preventivas ou seminaacuterios nas escolas

USF e associaccedilotildees sobre as doenccedilas endecircmicas da regiatildeo

GTES Coordenaccedilatildeo de

Epidemiologia USF empresas construtoras escolas e as

lideranccedilas comunitaacuterias

Disponibilizar viacutedeos educativos agraves Unidades de Sauacutede

Produzir viacutedeos com situaccedilotildees-problemas da comunidade para exibiccedilatildeo na proacutepria comunidade e encontrar possiacuteveis

soluccedilotildees

GTES USF lideranccedilas comunitaacuterias e o Conselho

Municipal de Sauacutede

Campanha de controle de animais

peccedilonhentos

Realizar palestras nas escolas USF e associaccedilotildees sobre

animais peccedilonhentos e sua proliferaccedilatildeo

GTES USF lideranccedilas

comunitaacuterias IBAMA Secretaria

de Meio Ambiente Secretaria de Desenvolvimento Urbano e

escolas

Accedilotildees educativas sobre gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos

Promover palestras nas escolas oacutergatildeos puacuteblicos CDL USF e associaccedilotildees sobre o tema proposto

GTES USF Secretarias de Meio Ambiente e de Obras e de

Infraestrutura escolas CDL

lideranccedilas comunitaacuterias e o Conselho Municipal de Sauacutede

Realizar oficinas de triagem e reaproveitamento de

reciclaacuteveis envolvendo as escolas oacutergatildeos puacuteblicos CDL USF e associaccedilotildees

Fortalecer as accedilotildees de triagem jaacute existentes no municiacutepio

Utilizar a miacutedia (raacutedio carro de som redes sociais

televisatildeo etc) como mecanismo para sensibilizar a

populaccedilatildeo sobre a gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos

Campanha de promoccedilatildeo agrave sauacutede do

homem

Realizar levantamento por rua da quantidade de homens

com idade de 40 anos acima

ACSrsquos

Incentivar os homens a procurar os serviccedilos de sauacutede com

maior frequecircncia

ACSrsquos esposas namoradas

filhos etc

Encaminhar para realizaccedilatildeo do PSA (exame cliacutenico da

proacutestata)

USFrsquos com apoio da SMS


do colo do uacutetero e fortalecimento da campanha de cacircncer de mama

Realizar levantamento por rua da quantidade de mulheres

sexualmente ativas e encaminhaacute-las para fazer o preventivo

ACSrsquos

Realizar palestras nas escolas USF e associaccedilotildees sobre o

tema proposto

GTES USF escolas lideranccedilas

comunitaacuterias associaccedilotildees CREAS CRAS NASF e o

Conselho Municipal de Sauacutede

Promover uma passeata de incentivo a prevenccedilatildeo pelas

principais ruas do municiacutepio com faixas e auxiacutelio de um carro de som

GTES USF escolas integrantes

de redes socais lideranccedilas comunitaacuterias Conselho

Municipal de Sauacutede Secretarias

Municipais e comunidade



Realizar foacuteruns seminaacuterios encontros palestras etc como

forma de envolver e pactuar possiacuteveis parcerias com estes

grupos


de redes socais lideranccedilas

comunitaacuterias Conselho Municipal de Sauacutede Secretarias


231

Campanha de prevenccedilatildeo a


Realizar palestras educativas nas USF escolas e

associaccedilotildees

GTES USF Coordenaccedilatildeo de

epidemiologia Lideranccedilas comunitaacuterias e escolas

Promover campanhas informativas atraveacutes das redes sociais

carro de som e raacutedios (miacutedia)


Epidemiologia lideranccedilas

comunitaacuterias e raacutedios

Participantes

Adeilson Severino de Souza Iara Suely Freire Maria Edlenne Figueredo Barboza William Carvalho

Alcemir da Silva Siqueira Idalina dos Santos Silva Maria Janeide Cordeiro

Allyson Francisco dos Santos Jairo de Souza Veriacutessimo Maria Liacutedia Alves do Nascimento

Ana Carolina da Silva Vieira Joatildeo Manoel Gondim Maria Lietice da Silva

Angela Maria Bezerra Joseacute Nilton da Silva Maria Mariano de Souza

Antonio de Padua da Silva Josilene Pereira da Silva Maria Rosicleide Vereda de Souza

Carlos Antocircnio Ramos Leite Karyne Dayane da Saacute Silva Maria Solange dos Santos

Dalma Reacutegia Pires Lucicleide Oliveira e Souza Milton Rodrigues Ramos

Denise Soares Ribeiro de Barros Manoel de Souza Gomes Norma Luacutecia de Souza Santos

Edson Rex Barbosa Ribeiro Manoel Francisco de Souza Agra Orisvaldo Matias Ferreira

Erasmo Joseacute Matias Gomes Marcella Alves Raneilda Maria da Conceiccedilatildeo Alves

Espedito Antonio de Vasconcelos Maacutercia Isabel da Silva Ronivaldo Silva

Faacutetima Freire de Carvalho Maria Auxiliadora de Vasconcelos Rosilene Maria da Conceiccedilatildeo Alves

Fernanda Martins Maria de Faacutetima Cardoso Rosimeiry Arauacutejo Conserva

Francisco Afonso Vereda da Silva Juacutenior Maria do Socorro Leite Silveacuterio Sandra Maria da Silva

Souza

Francisca Claacuteudia Vidal dos Santos Maria do Socorro Silva Senilda Francisca da Silva

Francisco de Assis Sobrinho Maria do Socorro Angelim Tarcizo de Brito Ramos

Grupo Teacutecnico de Educaccedilatildeo em Sauacutede (GTES)

William Carvalho Josilene Pereira da Silva

Maria Mariano de Souza Maria do Socorro Silva

Faacutetima Freire de Carvalho Senilda Francisca da Silva

Alcemir da Silva Siqueira Espedito Antocircnio de Vasconcelos









Orientadora


Co-orientador

Profordm Dr Andreacute Monteiro Costa

RECIFE

2014










BANCA EXAMINADORA

____________________________________




____________________________________




____________________________________





















AGRADECIMENTOS












de dificuldade


deste estudo








































seculares


surdos



companheira







aniquilados

Dia seguinte


No dia seguinte







Cruz Recife 2014

RESUMO
































Ambiente




ABSTRACT































Environment

LISTA DE FIGURAS



























de Santana 100


Santana 101






















das Crioulas 136


Crioulas 138





Crioulas 141



LISTA DE QUADROS













Escolas 174








alvenaria 194

SUMAacuteRIO


2 OBJETIVOS 23

21 GERAL 23





QUILOMBOLAS 27













451 Entrevista 50

452 Grupo focal 52








SUJEITOS 60




























PBA 17 189


REFEREcircNCIAS 206















16












Paiacutes























17






constitui






























18








cidadania







p 7)




(BRASIL 2011)















19








nas


















2008b)









20








(PACHECO 2008b p 3)


















ROCHA F 2010)








21



























empreendimento









22



























Francisco







23

2 OBJETIVOS

21 GERAL



minimizaacute-la

22 ESPECIacuteFICOS








24
















1994)








Desse modo










25


































26





2012 p 37)
































27

















2005)




paternalista





QUILOMBOLAS







28


2008)
































M 2012)

29



















p 19)










considerado






32)

30






















autocircnomas










sons etc

31









que aprender

Paulo Freire





















32







conteuacutedosrsquo






































33







ser encorajado

























SCHALL 1992)



34








1974)




















vida (DANTAS 2010)






35




















enfrentamento










SCHALL 1992)



36





























compreender que a

















de lazer tem um




ambiente e a


recursos naturais








poder das

comunidades a posse



destino

Desenvolvimento de



exercer maior

controle sobre sua


o meio ambiente bem


que conduzam a uma

sauacutede melhor




precisam adotar uma





as necessidades

individuais e






econocircmicos e

ambientais na


da sauacutede


37




19-20)





























38
















CAcircMARA 2003)











2009)







39























assentadas









como





permanente

40

E a define como














SAUacuteDE 2012b)











1991)








41































sustentaacutevel





42





















(LAYRARGUES 2004)





relaccedilatildeo








43

























p 87)











44









2004)









vez (AVANZI 2004)





AVANZI 2004)












45





46














afirmando que











abordagem









47




sujeitos do estudo













sujeitos














48


















2013)

















49
































50


ESTUDO












451 Entrevista














51






do estudo












(Grupo1)


e CMT - 04 (Grupo1)




(Grupo 2)










Urbano e Obras


Rural1

02 Gestor (MI e

CMT)



Ambiental da Funasa





Rurais de Salgueiro


de Santana2



Fonte A autora 2013




52

452 Grupo focal





























53



























Flick (2009)






54

































55








SuestPE



















56





sujeitos



estudo






implementadas pelo



Levantamento

documental






do MIN EIARIMA








Palmares Funasa




Palmares Funasa







do Projeto em

Salgueiro ACQPe


quilombolas



do MI e CMT


em Salgueiro) ACQPe

lideranccedilas



do MI e CMT


em Salgueiro) ACQPe

lideranccedilas



do MI e CMT


em Salgueiro) ACQPe

lideranccedilas




professores (03 GF)


professores (03 GF)

Fonte A autora 2014
















57












Fonte Gurgel (2007)





nos itens 451 e 452













representatividade

homogeneidade







do estudo



palavra ou frase)





















canal)


teoacuterico





relaccedilotildees




tabelas

58






































59



























(Apecircndice E)

60




















2011)

















61












A 2011)






SILVA A 2011)

















62






2011)
























2004c)





63









































64



































65






































66
























67









[] (Gestora 6)
































68


(Grupo Focal 1)




outras demandas



























Gerais (DUQUE 2008)




que



69



2010)















perspectiva de vida





(Lideranccedila 3)
















70









irrigaccedilatildeo





















(Teacutecnico 3)




10









71





































72









































73











































74





































75





















(Continua)





obra
















76


(Conclusatildeo)
































atingida









77














(Gestora 5)










(Gestora 1)
















78



carcinicultura











Focal 1)



























79














80


Por ser de laacute

do sertatildeo

laacute do cerrado


























distintos




81



































82




































83











2408






















de recurso ao RTID


Portaria de

Reconhecimento



amento


que tenham a posse






12



84








11)13

afirma que



















pelana terrarsquo





13






(CONAQ)

85





















ateacute entatildeo
















86




































87




















(Lideranccedila 2)














(BRASIL 2005 p 4)





88



RTID junto ao INCRA






PISF NO PROCESSO DE


SIM NAtildeO

Salgueiro



X

X

Contendas

Tamboril


aacuterea Tamboril)


gerando conflitos

X

X


Crioulas



INCRA


X

X

X

Fonte A autora 2014





PERNAMBUCO 2008)


(ACQEP)14











viacutetimas

14







89












OLIVEIRA 2007)














Fonte A autora 2013

90










p 39)

























91
































obras do canal

Fonte A autora 2013


Santana

Fonte A autora 2013



92




p 39)




sequeiro15





























15






93






questatildeo

































94





























95















(Lideranccedila 1)






(Graacutefico 2)








96





















(Graacutefico 2)


















97


2007)






2010





















98




























99


















Fonte Moura (2012)









16





2013)

100













101


















2011)










102
























carros-pipa













103





9)














104

























e) Passarelas



105















Fonte A autora 2013


Pernambucordquo

















106

































107


















(Lideranccedila 2)

















17



108






com as obras





































109








































110




















Petrolina




















111












2)























112





2014)

























113






deteriorando

































114













territoacuterio






Focal 2)























115



















(BRASIL 1988 p 121)














18





116









ContendasTamboril





















117

























ContendasTamboril


FunasaSuest-PE 2010



Fonte A autora 2013



118





(Grupo Focal 2)


criado em 2009 sob






QUILOMBOLA 2009)








os de forardquo












19








119




















14)







120







15)



FREIRE 2008 p 25)







121













FunasaSuest-PE 2010







122





































18)

123




puacuteblico






providecircncia















124




















125













(Lideranccedila 2)

















126


Fonte A autora 2013


Fonte A autora 2013



territoacuterio























127




































128



























3)















populaccedilatildeo

129





































130




(PERNAMBUCO 2005)











2014)


















131




















132










(Figura 12)


Fonte A autora 2013












133









Fonte A autora 2013






134

























2013)





135













C Crioulas

Fonte A autora 2013


C Crioulas










136











Fonte A autora 2013






137
















[] (Gestora 3)








(Graacutefico 25a)







138









26)

139





nosso)

















140















Focal 1)
















141






























2005 p 20)



142





















Crioulas

20



143


Fonte A autora 2013


















144


































traumatizado ferido

145




































146






























juntos (Gestora 1)














(Gestora 5)

147





criaccedilatildeo






































[] (Grupo Focal 3)

148









quilombolas































149















diferentes






(Gestora 1)








paraacutegrafo








2004d)

150



















afirma Leitatildeo


















151




Para o autor
























BRASIL 2011 p 92)

152





para mudar o mundo

(Nelson Mandela)




















uma empresa privada








153













quando afirmava

















21








154



o PBA 17 e o PBA 21











2010 p 11)

























155









especiacuteficos







Quilombolas














156






































157






ambientais





(Gestora 10)








[] (Teacutecnico 3)








(Grupo Focal 1)











(lideranccedila 1)



PBA 4

158






























comunidade








159










[] (Grupo Focal 1)



formal da oficina






alguns temas
















trabalho fora



1)

160




pessoas












quilombolas


























161




oficinas







(Grupo Focal 3)











[]








Focal 2)









162












10)



TRABALHADOS POR

COMUNIDADE

PUacuteBLICO

ENVOLVIDO

Carga horaacuteria

DESDOBRAMENTOS


DESDOBRAMENTOS



Santana



Agricultores

Estudantes

Lideranccedilas

Alunos

Todos os

interessados

CARGA

HORAacuteRIA




meses)





(outubro2013)






pecuaacuteria

ContendasTamboril



- Meio ambiente


-Associativismo

- Empreendedorismo


animais



Projetos













163


























8)










164










SANCHEZ 2013)




ambiental
















alguns fatores





165





















VIDAS22


2010)







22








Brasiacutelia 2012)

166


de que



















p 123-126)



das COM-VIDA






(Gestora 10)





167







(Gestora 7)
































168













(Gestora 7)




















de ensino










169



































(Gestora 5)



23










170










(Gestora 7)

































171















(Gestora 7)















conhecimento








172




ANASTASIOU 2002)


como






causa das coisas


mais elaborado



















temaacutetica

173



















2010)







174


PUacuteBLICO

ENVOLVIDO

TEMAS

TRABALHADOS

CARGA

HORAacuteRIA

DESDOBRAMENTOS


institucional)

DESDOBRAMENTOS


educaccedilatildeo)

Coordenadores e

professores das


Estaduais em


rural comunidades

quilombolas)

Segundo narrativas




- Projeto Com vida

Segundo o

Suprograma





Ambiental na



Mapeamento

Ambiental

Participativo




de Vida COM-VIDAs




Ambiental escolar


4 horas cada

Total de 16

horas

- Atividades

intermodulares


Coletiva




mas natildeo houve

acompanhamento para


escolas

















175












Subprograma
























176





































(Gestora 10)





177



de Sauacutede

























(Gestora 3)


















178






























ENVOLVIDO

TEMAS

TRABALHADOS



-Coordenadores de


-Agentes


Sauacutede


ambiental

- Demais

profissionais de

sauacutede


4 MOacuteDULOS




peccedilonhentos


Saneamento




AIDS gravidez na

adolescecircncia e


violecircncia



prioridade de



- Total de 32 horas

- 3 Seminaacuterios

Estaduais de




em PE 04 na PB

e 05 no CE)

Seminaacuterio de


municiacutepio de

Salgueiro em 200913

- Formar

multiplicadores de



179




da equipe da CMT























3)













180































Fonte A autora 2013

181
































municipal

182








































183



DOCUMENTO DE

SALGUEIRO

PONTOS COMUNS




DOCUMENTO GERAL



endecircmicas

























sauacutede




Agentes de Endemias








destes produtos




existente



















24





184





ferida












(Gestora 4)


e para quecirc


(Grupo Focal 1)


















185






consensual


































186









































187
































2004)









AVANZI 2004 p 40)



188








promoccedilatildeo





























189

































p 4)

190





















COMUNIDADES





turismo





desenvolvimento




participativos



























191












(Lideranccedila 1)



























192




































193




































habitacionais

194





DE ALVENARIA)

OBRA EXECUTADA

SANTANA 8 8



TOTAL 106 106






























(Grupo Focal 1)

195















Focal 2)

























196






de lideranccedila
































197




















(Lideranccedila 1)





















atmosfeacuterica

198








































199


































Segundo os autores



200



et al 2004 p 809)





grupos focais



























201



202

9 CONCLUSOtildeES

































203



















quilombola















204



































205

























206

REFEREcircNCIAS



Recife [sn] 2013



















Bauru SP Edusc 2006





2013



207














Brasiacutelia 2011










out 2011







208







em 22 out 2013
























10 maio 2013





fev 2014

209





2013















10 nov 2013







2011









210


em 28 mar 2014




da UFPE 2009 p 63-75





9 n 3 p 807-813 2004













2013








211



setdez 2012














p 937-943 setout 2011














20 ago 2013

212






9 jan 2014


















2007



4 p 895-908 2012




213






out 2012



em 6 out 2012





Sage 1996





2013















214


p 28-64 1987














17 nov 2013


Hucitec 2007














maio 2013




215


20 jun 2013













2002


132 2006


















Disponiacutevel em

216





abr 2013



v12 n 2 p 319-324 2007








2013





2013












217








1994










121-130 2005












4)

218








10 jun 2013









Disponiacutevel em


em 12 jun 2013










p 95-104 2003







219





220




Ambiente


Nome








quilombolas














221





Nome













enfrentamento



quilombolas









222











atividades)











agriacutecola)















223















consentimento





















minha pessoa




Recife _____ de _________________ de 2013

_______________________________________________________


___________________________________________


224





























transcrita





telefones (81) 32226007 ou (81) 87875275


Recife _____ de _________________ de 2013

_______________________________________________________


___________________________________________


Pesquisadora

225





CAP



Comunidade





Nome Idade Sexo

Escolaridade




Social

Esportiva

Cultural

Religiosa

Outra


Grupo O que faz


Homens

Mulheres

Crianccedilas


Homens

Mulheres

Crianccedilas


Nome O que faz

226


_______________________________________________________________________________________

_______________________________________________________________________________________


Problemas Causas


________________________________________________________________________________


_______________________________________________________________________________



________________________________________________________________________________



________________________________________________________________________________











chiqueiro amarrado




________________________________________________________________________________


________________________________________________________________________________







227










Taipa



FUNASA ( ) Outros __________________________











( ) Outro __________________________________________________________________________





228
















rede existente


















229




DO















comunitaacuterias














230










Sauacutede e USF






escolas e creches


creches





endecircmicas








soluccedilotildees




peccedilonhentos






escolas













homem



ACSrsquos




filhos etc


proacutestata)






ACSrsquos


tema proposto














grupos





231












Participantes
















Souza

















BANCA EXAMINADORA

____________________________________




____________________________________




____________________________________





















AGRADECIMENTOS












de dificuldade


deste estudo








































seculares


surdos



companheira







aniquilados

Dia seguinte


No dia seguinte







Cruz Recife 2014

RESUMO
































Ambiente




ABSTRACT































Environment

LISTA DE FIGURAS



























de Santana 100


Santana 101






















das Crioulas 136


Crioulas 138





Crioulas 141



LISTA DE QUADROS













Escolas 174








alvenaria 194

SUMAacuteRIO


2 OBJETIVOS 23

21 GERAL 23





QUILOMBOLAS 27













451 Entrevista 50

452 Grupo focal 52








SUJEITOS 60




























PBA 17 189


REFEREcircNCIAS 206















16












Paiacutes























17






constitui






























18








cidadania







p 7)




(BRASIL 2011)















19








nas


















2008b)









20








(PACHECO 2008b p 3)


















ROCHA F 2010)








21



























empreendimento









22



























Francisco







23

2 OBJETIVOS

21 GERAL



minimizaacute-la

22 ESPECIacuteFICOS








24
















1994)








Desse modo










25


































26





2012 p 37)
































27

















2005)




paternalista





QUILOMBOLAS







28


2008)
































M 2012)

29



















p 19)










considerado






32)

30






















autocircnomas










sons etc

31









que aprender

Paulo Freire





















32







conteuacutedosrsquo






































33







ser encorajado

























SCHALL 1992)



34








1974)




















vida (DANTAS 2010)






35




















enfrentamento










SCHALL 1992)



36





























compreender que a

















de lazer tem um




ambiente e a


recursos naturais








poder das

comunidades a posse



destino

Desenvolvimento de



exercer maior

controle sobre sua


o meio ambiente bem


que conduzam a uma

sauacutede melhor




precisam adotar uma





as necessidades

individuais e






econocircmicos e

ambientais na


da sauacutede


37




19-20)





























38
















CAcircMARA 2003)











2009)







39























assentadas









como





permanente

40

E a define como














SAUacuteDE 2012b)











1991)








41































sustentaacutevel





42





















(LAYRARGUES 2004)





relaccedilatildeo








43

























p 87)











44









2004)









vez (AVANZI 2004)





AVANZI 2004)












45





46














afirmando que











abordagem









47




sujeitos do estudo













sujeitos














48


















2013)

















49
































50


ESTUDO












451 Entrevista














51






do estudo












(Grupo1)


e CMT - 04 (Grupo1)




(Grupo 2)










Urbano e Obras


Rural1

02 Gestor (MI e

CMT)



Ambiental da Funasa





Rurais de Salgueiro


de Santana2



Fonte A autora 2013




52

452 Grupo focal





























53



























Flick (2009)






54

































55








SuestPE



















56





sujeitos



estudo






implementadas pelo



Levantamento

documental






do MIN EIARIMA








Palmares Funasa




Palmares Funasa







do Projeto em

Salgueiro ACQPe


quilombolas



do MI e CMT


em Salgueiro) ACQPe

lideranccedilas



do MI e CMT


em Salgueiro) ACQPe

lideranccedilas



do MI e CMT


em Salgueiro) ACQPe

lideranccedilas




professores (03 GF)


professores (03 GF)

Fonte A autora 2014
















57












Fonte Gurgel (2007)





nos itens 451 e 452













representatividade

homogeneidade







do estudo



palavra ou frase)





















canal)


teoacuterico





relaccedilotildees




tabelas

58






































59



























(Apecircndice E)

60




















2011)

















61












A 2011)






SILVA A 2011)

















62






2011)
























2004c)





63









































64



































65






































66
























67









[] (Gestora 6)
































68


(Grupo Focal 1)




outras demandas



























Gerais (DUQUE 2008)




que



69



2010)















perspectiva de vida





(Lideranccedila 3)
















70









irrigaccedilatildeo





















(Teacutecnico 3)




10









71





































72









































73











































74





































75





















(Continua)





obra
















76


(Conclusatildeo)
































atingida









77














(Gestora 5)










(Gestora 1)
















78



carcinicultura











Focal 1)



























79














80


Por ser de laacute

do sertatildeo

laacute do cerrado


























distintos




81



































82




































83











2408






















de recurso ao RTID


Portaria de

Reconhecimento



amento


que tenham a posse






12



84








11)13

afirma que



















pelana terrarsquo





13






(CONAQ)

85





















ateacute entatildeo
















86




































87




















(Lideranccedila 2)














(BRASIL 2005 p 4)





88



RTID junto ao INCRA






PISF NO PROCESSO DE


SIM NAtildeO

Salgueiro



X

X

Contendas

Tamboril


aacuterea Tamboril)


gerando conflitos

X

X


Crioulas



INCRA


X

X

X

Fonte A autora 2014





PERNAMBUCO 2008)


(ACQEP)14











viacutetimas

14







89












OLIVEIRA 2007)














Fonte A autora 2013

90










p 39)

























91
































obras do canal

Fonte A autora 2013


Santana

Fonte A autora 2013



92




p 39)




sequeiro15





























15






93






questatildeo

































94





























95















(Lideranccedila 1)






(Graacutefico 2)








96





















(Graacutefico 2)


















97


2007)






2010





















98




























99


















Fonte Moura (2012)









16





2013)

100













101


















2011)










102
























carros-pipa













103





9)














104

























e) Passarelas



105















Fonte A autora 2013


Pernambucordquo

















106

































107


















(Lideranccedila 2)

















17



108






com as obras





































109








































110




















Petrolina




















111












2)























112





2014)

























113






deteriorando

































114













territoacuterio






Focal 2)























115



















(BRASIL 1988 p 121)














18





116









ContendasTamboril





















117

























ContendasTamboril


FunasaSuest-PE 2010



Fonte A autora 2013



118





(Grupo Focal 2)


criado em 2009 sob






QUILOMBOLA 2009)








os de forardquo












19








119




















14)







120







15)



FREIRE 2008 p 25)







121













FunasaSuest-PE 2010







122





































18)

123




puacuteblico






providecircncia















124




















125













(Lideranccedila 2)

















126


Fonte A autora 2013


Fonte A autora 2013



territoacuterio























127




































128



























3)















populaccedilatildeo

129





































130




(PERNAMBUCO 2005)











2014)


















131




















132










(Figura 12)


Fonte A autora 2013












133









Fonte A autora 2013






134

























2013)





135













C Crioulas

Fonte A autora 2013


C Crioulas










136











Fonte A autora 2013






137
















[] (Gestora 3)








(Graacutefico 25a)







138









26)

139





nosso)

















140















Focal 1)
















141






























2005 p 20)



142





















Crioulas

20



143


Fonte A autora 2013


















144


































traumatizado ferido

145




































146






























juntos (Gestora 1)














(Gestora 5)

147





criaccedilatildeo






































[] (Grupo Focal 3)

148









quilombolas































149















diferentes






(Gestora 1)








paraacutegrafo








2004d)

150



















afirma Leitatildeo


















151




Para o autor
























BRASIL 2011 p 92)

152





para mudar o mundo

(Nelson Mandela)




















uma empresa privada








153













quando afirmava

















21








154



o PBA 17 e o PBA 21











2010 p 11)

























155









especiacuteficos







Quilombolas














156






































157






ambientais





(Gestora 10)








[] (Teacutecnico 3)








(Grupo Focal 1)











(lideranccedila 1)



PBA 4

158






























comunidade








159










[] (Grupo Focal 1)



formal da oficina






alguns temas
















trabalho fora



1)

160




pessoas












quilombolas


























161




oficinas







(Grupo Focal 3)











[]








Focal 2)









162












10)



TRABALHADOS POR

COMUNIDADE

PUacuteBLICO

ENVOLVIDO

Carga horaacuteria

DESDOBRAMENTOS


DESDOBRAMENTOS



Santana



Agricultores

Estudantes

Lideranccedilas

Alunos

Todos os

interessados

CARGA

HORAacuteRIA




meses)





(outubro2013)






pecuaacuteria

ContendasTamboril



- Meio ambiente


-Associativismo

- Empreendedorismo


animais



Projetos













163


























8)










164










SANCHEZ 2013)




ambiental
















alguns fatores





165





















VIDAS22


2010)







22








Brasiacutelia 2012)

166


de que



















p 123-126)



das COM-VIDA






(Gestora 10)





167







(Gestora 7)
































168













(Gestora 7)




















de ensino










169



































(Gestora 5)



23










170










(Gestora 7)

































171















(Gestora 7)















conhecimento








172




ANASTASIOU 2002)


como






causa das coisas


mais elaborado



















temaacutetica

173



















2010)







174


PUacuteBLICO

ENVOLVIDO

TEMAS

TRABALHADOS

CARGA

HORAacuteRIA

DESDOBRAMENTOS


institucional)

DESDOBRAMENTOS


educaccedilatildeo)

Coordenadores e

professores das


Estaduais em


rural comunidades

quilombolas)

Segundo narrativas




- Projeto Com vida

Segundo o

Suprograma





Ambiental na



Mapeamento

Ambiental

Participativo




de Vida COM-VIDAs




Ambiental escolar


4 horas cada

Total de 16

horas

- Atividades

intermodulares


Coletiva




mas natildeo houve

acompanhamento para


escolas

















175












Subprograma
























176





































(Gestora 10)





177



de Sauacutede

























(Gestora 3)


















178






























ENVOLVIDO

TEMAS

TRABALHADOS



-Coordenadores de


-Agentes


Sauacutede


ambiental

- Demais

profissionais de

sauacutede


4 MOacuteDULOS




peccedilonhentos


Saneamento




AIDS gravidez na

adolescecircncia e


violecircncia



prioridade de



- Total de 32 horas

- 3 Seminaacuterios

Estaduais de




em PE 04 na PB

e 05 no CE)

Seminaacuterio de


municiacutepio de

Salgueiro em 200913

- Formar

multiplicadores de



179




da equipe da CMT























3)













180































Fonte A autora 2013

181
































municipal

182








































183



DOCUMENTO DE

SALGUEIRO

PONTOS COMUNS




DOCUMENTO GERAL



endecircmicas

























sauacutede




Agentes de Endemias








destes produtos




existente



















24





184





ferida












(Gestora 4)


e para quecirc


(Grupo Focal 1)


















185






consensual


































186









































187
































2004)









AVANZI 2004 p 40)



188








promoccedilatildeo





























189

































p 4)

190





















COMUNIDADES





turismo





desenvolvimento




participativos



























191












(Lideranccedila 1)



























192




































193




































habitacionais

194





DE ALVENARIA)

OBRA EXECUTADA

SANTANA 8 8



TOTAL 106 106






























(Grupo Focal 1)

195















Focal 2)

























196






de lideranccedila
































197




















(Lideranccedila 1)





















atmosfeacuterica

198








































199


































Segundo os autores



200



et al 2004 p 809)





grupos focais



























201



202

9 CONCLUSOtildeES

































203



















quilombola















204



































205

























206

REFEREcircNCIAS



Recife [sn] 2013



















Bauru SP Edusc 2006





2013



207














Brasiacutelia 2011










out 2011







208







em 22 out 2013
























10 maio 2013





fev 2014

209





2013















10 nov 2013







2011









210


em 28 mar 2014




da UFPE 2009 p 63-75





9 n 3 p 807-813 2004













2013








211



setdez 2012














p 937-943 setout 2011














20 ago 2013

212






9 jan 2014


















2007



4 p 895-908 2012




213






out 2012



em 6 out 2012





Sage 1996





2013















214


p 28-64 1987














17 nov 2013


Hucitec 2007














maio 2013




215


20 jun 2013













2002


132 2006


















Disponiacutevel em

216





abr 2013



v12 n 2 p 319-324 2007








2013





2013












217








1994










121-130 2005












4)

218








10 jun 2013









Disponiacutevel em


em 12 jun 2013










p 95-104 2003







219





220




Ambiente


Nome








quilombolas














221





Nome













enfrentamento



quilombolas









222











atividades)











agriacutecola)















223















consentimento





















minha pessoa




Recife _____ de _________________ de 2013

_______________________________________________________


___________________________________________


224





























transcrita





telefones (81) 32226007 ou (81) 87875275


Recife _____ de _________________ de 2013

_______________________________________________________


___________________________________________


Pesquisadora

225





CAP



Comunidade





Nome Idade Sexo

Escolaridade




Social

Esportiva

Cultural

Religiosa

Outra


Grupo O que faz


Homens

Mulheres

Crianccedilas


Homens

Mulheres

Crianccedilas


Nome O que faz

226


_______________________________________________________________________________________

_______________________________________________________________________________________


Problemas Causas


________________________________________________________________________________


_______________________________________________________________________________



________________________________________________________________________________



________________________________________________________________________________











chiqueiro amarrado




________________________________________________________________________________


________________________________________________________________________________







227










Taipa



FUNASA ( ) Outros __________________________











( ) Outro __________________________________________________________________________





228
















rede existente


















229




DO















comunitaacuterias














230










Sauacutede e USF






escolas e creches


creches





endecircmicas








soluccedilotildees




peccedilonhentos






escolas













homem



ACSrsquos




filhos etc


proacutestata)






ACSrsquos


tema proposto














grupos





231












Participantes
















Souza








Feridas da transposição do São Francisco: um olhar sobre ...

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