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1 Faculdade de CiênciasHumanas e da Saúde,Departamento de Psicologia,Pontifícia UniversidadeCatólica de São Paulo.Rua Veríssimo Glória 165,Sumaré. 01251-140 SãoPaulo SP.msodelli@pucsp.br

A abordagem proibicionista em desconstrução:compreensão fenomenológica existencial do uso de drogas

Deconstructing the prohibitionist approach:a phenomenological existential understanding of drug abuse

Resumo O presente artigo pretende, por meio dopensamento da fenomenologia existencial, descons-truir o modelo proibicionista ao uso de drogas. Aocompreender o homem como um ser inacabado,sempre entregue ao seu próprio cuidado, o estudocaminhará na direção de demonstrar a incompa-tibilidade dos objetivos proibicionistas com o modosingular de ser do homem. Demonstraremos que éa própria condição existencial do homem que gerao que nomearemos como “vulnerabilidade exis-tencial”, condição esta impossível de ser modifica-da. Com efeito, argumentaremos que qualquerabordagem preventiva que tenha como princípiofundamental erradicar o uso de drogas já estariafadada ao fracasso. Fundamentando-nos aindaneste posicionamento, rejeitaremos a compreen-são proibicionista que o “uso de drogas” é sempree invariavelmente um comportamento desviante(patologia). Por fim, o estudo aponta para a im-portância do desenvolvimento de uma nova abor-dagem preventiva que absorva de modo integral asingularidade da condição humana (vulnerabili-dade existencial), rompendo definitivamente comos preceitos proibicionistas, a saber, a abordagemde redução de danos.Palavras-chave Drogas, Prevenção, Fenomeno-logia, Proibicionismo

Abstract The present article aims to deconstructthe Prohibitionist Model against drug abuse.Understanding Man as an unfinished being, al-ways left to his own care, the study demonstratesthe incompatibility of the Prohibitionist objec-tives with Man’s unique way of being. We showthat it is the very existential condition of Manthat generates what we call “existential vulnera-bility”, a condition that is impossible to be mod-ified. In fact, we argue that any preventive ap-proach whose fundamental principle is the erad-ication of drug abuse would be prone to failure.Based on this positioning, we reject the Prohibi-tionist view according to which “drug abuse” isalways and invariably a deviant behavior (pa-thology). Finally, the study points to the impor-tance of the development of a new preventive ap-proach that fully absorbs the uniqueness of thehuman condition (existential vulnerability), def-initely breaking with the prohibitionist precepts,in fact, the Harm Reduction Approach.Key words Drugs, Prevention, Phenomenology,Prohibitionism

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Introdução

Podemos perceber, nos últimos anos, intensaprodução de pesquisas que se dedicaram a estu-dar um dos mais utilizados modelos de preven-ção ao uso nocivo de drogas, a saber, intolerân-cia e guerra contra as drogas (proibicionismo).Observamos, também, que a maioria destas pes-quisas se posicionou criticamente a esta aborda-gem, avaliando-a como ineficaz e irrealista1,2. Estadiscussão ganhou dimensão ainda maior com osurgimento no Brasil, no fim da década de oiten-ta, da abordagem de redução de danos e, poste-riormente, da sua aplicação na área preventivaao uso de drogas.

Pesquisas recentes3,4 apontam que um doselementos principais que explica o fracasso daabordagem proibicionista é justamente o que estána base de seus pressupostos preventivos: a pre-conização da abstinência.

Embora vasta a literatura sobre este tema,poucos são os estudos que discutem, com basenuma fundamentação teórica, as limitações econsequências da abordagem proibicionista naárea preventiva.

Partindo desta compreensão, o presente arti-go pretende, por meio do pensamento da fenome-nologia existencial, realizar um estudo reflexivosobre a condição humana e o uso de drogas. Aocompreender o homem como um ser inacabado,sempre entregue ao seu próprio cuidado, o estu-do caminhará na direção de demonstrar a incom-patibilidade dos objetivos proibicionistas com omodo singular de ser do homem. Demonstrare-mos que é a própria condição existencial do ho-mem que gera o que nomearemos como “vulne-rabilidade existencial”, condição esta impossívelde ser modificada. Com efeito, argumentaremosque qualquer abordagem preventiva que tenhacomo princípio fundamental erradicar o uso dedrogas já estaria fadada ao fracasso. Fundamen-tando-nos ainda neste posicionamento, rejeitare-mos a compreensão proibicionista que o “uso dedrogas” é sempre e invariavelmente um compor-tamento desviante (patologia). Por fim, apresen-taremos a abordagem de redução de danos comouma nova alternativa na prevenção primária.

Ressalvamos que a compreensão fenomeno-lógica existencial apresentada neste artigo se sus-tenta, exclusivamente, na discussão feita por Hei-degger, em sua obra “Ser e Tempo”5.Utilizaremos,também, outros autores que compartilham des-te modo de compreender o existir humano, entreoutros: Medard Boss, Benedito Nunes e ZeljkoLoparic.

O homemna perspectiva fenomenológica existencial

Uma das maiores contribuições do pensamentofenomenológico existencial é a simples, mas im-portante constatação de que não podemos estu-dar e compreender o homem da mesma formacomo o fazemos com outros seres e objetos. Po-demos distinguir duas condições fundamentaisentre esses entes (tudo que existe, todos os seresvivos e objetos) e o Dasein, termo proposto pelopróprio Heidegger5 para indicar o caráter pecu-liar e distinto da existência humana. Dasein é ohomem compreendido como o ser-existindo-aí.Dasein é sempre uma possibilidade na qual seencontra como uma abertura para a experiência.

A primeira condição fundamental é que oDasein é o único ser que sabe da sua finitude, deque um dia sua vida vai terminar, de que ele é umser mortal. Desde o princípio, o Dasein está pre-determinado pelo seu fim6. O homem sabe queum dia virá em que ele não mais “será” ou “exis-tirá”. Para a fenomenologia existencial, esta dife-rença marca um modo distinto do homem estarno mundo, muito diferente dos outros entes,uma vez que é o único ser que tem de convivercom o seu-ser-para-a-morte e é livre para reali-zar uma opção entre viver ou morrer. Desta con-dição ontológica, nascem dois sentimentos ine-rentes ao Dasein: a angústia e a culpa.

A ameaça do não-ser (a morte) é a fonte daangústia primordial do Dasein, a qual vivencia-mos por meio do confronto entre a necessidadede realização das nossas potencialidades e o peri-go de não ser capaz de realizá-las. Cada angústiahumana tem um de que, do qual ela tem medo, eum pelo que, pelo qual ela teme. O de que de cadaangústia compreende a possibilidade real doDasein de um dia não estar mais aqui. O pelo queda angústia nos remete à própria condição exis-tencial do Dasein, ou seja, a responsabilidade dezelar e cuidar de sua continuidade no mundo7.

A culpa é outra importante singularidade domodo de ser do Dasein, a qual não está relacio-nada às proibições ou tabus culturais, mas, fun-damentalmente, à consciência de que o ser doDasein está sempre em jogo. Consciência deveser entendida aqui como o “saber junto - com”,quer dizer, o Dasein é convocado por ele mesmoa dar conta do seu ser (existir)8. Conhecer estatarefa é ter consciência do apelo do ser, do estar-aí-no-mundo.

Deste modo, temos sempre que escolher ummodo de ser e, como tal, podemos falhar nestaescolha. A culpa então se vincula à consciência da

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não-realização integral das potencialidades, danecessidade imperativa de efetuar certas escolhas,em detrimento de outras. Para melhor entender-mos o sentimento de culpa, vejamos a segundadiferença fundamental entre o Dasein e os ou-tros entes.

A segunda condição fundamental é que ohomem nasce com o seu ser livre. O Dasein éessencialmente livre, no sentido de ser capaz derealizar opções e de tomar decisões das quais re-sultam os significados de sua existência. Os ou-tros animais já nascem destinados a serem elesmesmos, pois não têm a possibilidade de seroutra coisa. Por exemplo, uma abelha já nasceabelha, não há outra possibilidade, a não ser,existir como abelha. Por outro lado, o homemnasce possibilidade e não determinação.

Na compreensão fenomenológica existencial,o homem se torna Dasein unicamente na sua re-lação de ser-com-os-outros (humanos). Daseiné sempre uma possibilidade, na qual se encontrauma abertura para a experiência. O homem é oser-existindo-aí.

Entretanto, o Dasein não existe isoladamentesem o mundo que habita que, por sua vez, tam-bém não existe separado do Dasein. Quer dizer,o homem não é uma simples “coisa” no meio deoutras coisas, nem uma interioridade fechadadentro de si mesmo. Daí a importância de com-preender a expressão fenomenológica “ser-no-mundo”, que aponta primeiramente para um fe-nômeno de unidade e é deste modo que devemoscompreendê-la. Esta expressão deve ser entendi-da como uma estrutura de realização, visto que aexistência do homem como “ser-no-mundo” sedesenvolve num mundo de realizações, interes-ses e explorações, de lutas e fracassos5.

Porém, mesmo sendo possibilidade, o ho-mem não vive solto no mundo, sem rumo. Aocontrário, por sua condição ontológica de aber-tura, de ter-que-ser alguma coisa, todo o tempo,o homem se entrelaça no mundo, por meio dabusca incessante pelo sentido. O sentido da exis-tência consiste no estar-lançado-no-mundo,como seu destinar-se, seu rumo. E é esse sentidoda existência que vai impulsionando e pressio-nando a mundanização de nosso mundo, toda aambientação de nosso lugar de vida, nosso tra-balho, nosso fazer. Assim, a força motivadorada vida humana é a busca que o homem empre-ende para dar um sentido à sua existência9.

Como já discutimos, ao dar-se conta de ser,de poder-ser, o homem percebe que tem que darconta de seu ser, ou seja, tem que dar conta desua existência e, sobretudo, isto está sob sua res-

ponsabilidade. Assim, o homem tem que “cuidarde ser”. Os homens tomam para seu cuidado tudoo que pertence à existência: o mundo, as coisasdo mundo, os outros homens, si mesmos. Hei-degger5 define como “cuidado” o habitar o mun-do e construí-lo, preservar a vida biológica e aten-der suas necessidades, tratar de si mesmo e dosoutros. É o “cuidado” que torna significativas avida e a existência humana. Ser-no-mundo, por-tanto, é cuidar10-12.

Após essa breve apresentação, podemos ini-ciar uma compreensão sobre as relações entre ohomem e o uso de drogas, com base na perspec-tiva fenomenológica existencial.

Um olhar fenomenológico existencial:aproximações ao fenômenodo uso de drogas

Ao examinarmos a condição humana, na pers-pectiva fenomenológica existencial, é possível ra-pidamente entender por que o uso de drogas sefez presente, pelo menos até onde sabemos, des-de as civilizações mais antigas, como os fenícios(4.000 a.C.), por exemplo13. Documentos anti-gos descrevem a produção de cerveja por meioda fermentação do pão, que continua até os diasde hoje.

Apresentamos anteriormente que, para a fe-nomenologia existencial, o homem possui duascondições ontológicas fundamentais: ser mortale ser livre. Na vida cotidiana, essas duas condi-ções existenciais são vivenciadas onticamente pormeio dos sentimentos da angústia e da culpa.Por ser uma condição existencial do Dasein terque cuidar do próprio existir, dando sentido paraas coisas do mundo, e mais, sabendo que é im-possível transferir esta tarefa para outro, por es-tas razões, o mundo pode se tornar um lugarinóspito, a vida pode ser sentida como um ônus,como um fardo que se tem de carregar.

Nesta mesma direção, Loparic9 alerta que operigo que nos espreita e em toda parte nos acuaé o mundo como mundo, originário e direta-mente, que se abre para o Dasein desabrigado. Omundo inteiro não o pode completar. Conscien-te disto, o Dasein experimenta a angústia e deses-pero, dor e tédio. Essa consciência revela a essen-cial vulnerabilidade existencial do ser humano. Édesta vulnerabilidade existencial que se origina aabertura para o possível uso de drogas. É frenteà angústia do futuro estrangeiro que se abre apossibilidade do uso de drogas como promessade um viver mais tranquilo. Assim, o uso de dro-

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gas vai revelar-se como uma das possibilidadesde alívio do cuidar, na precariedade do viver14. Éclaro que não é só por meio do uso de drogasque o homem busca o alívio do ter que cuidar doseu próprio ser. Outras atividades também po-dem proporcionar esta sensação, por exemplo,assistir a um bom filme, praticar esportes, parti-cipar de um culto religioso, ter um relaciona-mento sexual. Todas essas atividades podem nospossibilitar momentos prazerosos, nos quaisexperimentamos um desligar automático da nos-sa árdua tarefa do cuidar do nosso próprio ser,ou seja, podem provocar uma alteração do esta-do da consciência.

Historicamente, é inegável que o ser humanovem se dedicando a criar vários métodos paraalterar a consciência, como dançar, jejuar, medi-tar e até mesmo criar atividades que colocam emrisco sua própria vida, como o automobilismo,a escalada e tantas outras experiências15. Estaparticularidade da condição existencial do ho-mem não deve ser compreendida como uma fa-lha do ser humano, mas sim como algo que pos-sibilita a ampliação da criatividade. Esta condi-ção humana é que nos possibilita ultrapassarnossos próprios limites e na qual reside toda anossa contradição de ser humano, pois que, aomesmo tempo em que temos o potencial de criara poesia mais bonita, somos capazes de pensa-mentos e de atos de extrema barbaridade.

A incessante busca do ser humano em alteraro estado da consciência também é reconhecidapela antropologia. Por exemplo, nas mais diver-sas sociedades e culturas estudadas por antropó-logos e por outros cientistas sociais, encontra-mos algum tipo de situação, algum momento emque não só é permitido, como pode ser inclusivevalorizado, um tipo de alteração de comporta-mento, alteração de atitude em relação a uma roti-na16. Essa alteração pode ou não estar associadaao uso de substâncias que chamamos de drogas.

Na compreensão fenomenológica existencial,o ser humano, por sua própria constituição on-tológica, se apresenta vulnerável em relação aocuidar do seu existir. Esta vulnerabilidade, porsua vez, possibilita uma procura interminável emminimizar os sentimentos de angústia e de culpa.

Compreendemos, assim, por meio do pen-samento fenomenológico existencial, que é im-possível acabar com a possibilidade do uso dedrogas entre os seres humanos, pois, para istoacontecer, seria necessário modificar a própriacondição ontológica do Dasein. Deste modo, todoe qualquer esforço, seja de caráter preventivo oude tratamento ao uso nocivo de drogas, que pre-

tenda universalmente negar esta possibilidadehumana, estará fadado ao fracasso.

Torna-se possível, então, considerar a ques-tão do uso de drogas como uma entre tantas ou-tras possibilidades de alterar nossa consciência,de diminuir o sofrimento e a angústia existencial.A história da humanidade nos ensina que o usode drogas é apenas um modo de vida. As pessoassempre as utilizaram, por motivos os mais diver-sos, e sem dúvida, seguirão utilizando-as17.

Mas, por que é tão perturbador pensar destamaneira? Por que é tão difícil aceitarmos a idéiade que o fenômeno do uso de drogas seja avalia-do da mesma maneira como qualquer outro fe-nômeno que busca a alteração da consciência?

Dependência e danos à saúde:inevitabilidade do uso de drogas?

A resposta mais imediata é que o uso de drogaspode causar algum dano à saúde e pior, podecausar também uma grave patologia, o fenôme-no da dependência. Vale lembrar que esses estãoentre os principais argumentos que justificam aatual política mundial da intolerância e de re-pressão ao uso de drogas, o modelo preventivoda intolerância e da guerra contra as drogas.

O primeiro argumento, a nosso ver, é indis-cutível: realmente, o uso de drogas pode causardanos à saúde. Entretanto, existem diversas ou-tras coisas que também podem causar danos àsaúde, e que, mesmo assim, continuamos a fazertodos os dias. Tomemos como exemplo a ques-tão da poluição: em última instância, nós a pro-duzimos, já cientes de que ela vai prejudicar nãosó a nós, mas também as gerações futuras. Sabe-mos também que ocorrem, por ano, muito maisacidentes fatais no trânsito do que em decorrên-cia do uso nocivo de drogas ou de overdose, e,mesmo assim, milhões de pessoas continuamutilizando diariamente seus automóveis.

O que estamos tentando demonstrar não é,de forma alguma, o argumento de que, já queestá tudo errado no mundo, não existe sentidoem nos preocuparmos com os possíveis danosdo uso de drogas. Pelo contrário, estamos ten-tando mostrar outro aspecto: assim como tenta-mos minimizar os danos causados pela poluiçãoe pelo trânsito, através de regulamentos, infor-mações, infraestrutura e, principalmente, da edu-cação, deveríamos, também, assumir definitiva-mente esta postura perante a questão das drogas.

Sabemos que não é possível pensar uma gran-de cidade sem os riscos de acidentes de trânsito,

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mas também estamos cientes de que há umagrande diferença entre aquelas cidades, cujas es-tradas são cuidadas, em que há o planejamentodo trânsito urbano, que oferecem transporte se-guro para a população, daquelas que não to-mam essas providências. Em vez de proclamaruma tola proibição, devemos reconhecer que odesejo de drogas recreativas é tão legítimo quan-to inextinguível e que é preferível reduzir os da-nos associados a elas a fingir que está tudo bomapenas com a manutenção da ideologia da proi-bição - mas na realidade promovendo um con-sumo extremamente inconsciente, desfavorável,desimpedido, descontrolado e desenfreado15.

Novamente, voltamos à nossa posição ini-cial. Afirma o autor citado acima que é impossí-vel acabar com o desejo humano em usar as dro-gas, ou seja, fenomenologicamente falando, é im-possível modificar a condição ontológica do serhumano. Assim, o argumento de que o uso dedrogas causa danos à saúde, a nosso ver, não ésuficiente nem satisfatório para sustentar um mo-delo da intolerância e da guerra contra as drogas.

O segundo argumento é que o uso de drogaspode causar uma grave patologia: a dependência.Vejamos como o olhar fenomenológico existen-cial pode contribuir para ampliarmos nossa com-preensão sobre este fenômeno. Afirmamos ante-riormente que uma das principais característicasdo homem é a sua condição existencial de ser li-vre. Ao mesmo tempo em que este modo de estarno mundo é sentido como algo prazeroso, queabre infinitas possibilidades, também é sentidocomo um problema que tem que ser resolvido atodo tempo: sempre sou chamado a decidir so-bre o modo como vou cuidar do meu ser-livre.

Desse modo, o sentido da minha vida, o modocomo eu a vivo, aquilo que está sob minhas mãos,é de minha inteira responsabilidade. O sentidoque ser faz para cada um de nós, individualmenteou coletivamente, revela-se na nossa relação como mundo, no qual vamos tecendo e estruturan-do nossa vida cotidiana18. É o cuidado que tornasignificativas a vida e a existência humana. E éjustamente por esta abertura existencial (ser-li-vre) que o uso de drogas pode causar um estrei-tamento do modo de cuidar de ser, ou seja, naliberdade de ser.

Podemos observar que é muito comum, noinício do uso de drogas, o usuário experimentarum modo de estar no mundo completamentediferente daquele modo cotidiano de ser14. Ouseja, na compreensão fenomenológica, o uso dedrogas pode proporcionar, mesmo de maneirafugaz, um modo mais agradável de estar no

mundo, como se a própria condição existencialtivesse sido mudada. Os desdobramentos destaexperiência vão depender do modo como cadaum cuida do seu ser, do modo como compreen-de o sentido de seu ser-no-mundo. Como, nacompreensão fenomenológica, o sentido de ser-no-mundo não é algo passível de ser determina-do, qualquer tentativa de prever os desdobra-mentos do modo de ser do Dasein estará desti-nada ao equívoco. Especificamente em relaçãoao uso de drogas, isto será revelado vivencial-mente (onticamente) pelos variados padrões deuso (experimentador, ocasional, habitual e de-pendente) e modos de uso (controlado, de riscoe nocivo). Assim, podemos compreender por queo fenômeno da dependência não é uma condiçãoimutável ou, dito em outros termos, um depen-dente não está de forma alguma determinado aser dependente para sempre.

Outros autores19-21, ao discutirem os fatoresque determinam o padrão de uso do usuário dedrogas, acabam revelando uma compreensão quepode ser aproximada à postura fenomenológica.Ressaltam eles que não se pode referir ao padrãodo uso de drogas apenas pelas propriedades far-macológicas das substâncias, mas por um con-junto de fatores intrínsecos: a droga, o indivíduoe o meio social. Ou seja, na relação do homemcom o mundo (droga e meio social); a partir domodo de cuidar de ser; da trama do sentido deser-no-mundo.

Consideramos que, neste momento, após adesconstrução da abordagem proibicionista, es-tamos aptos a apresentar uma nova possibilida-de de trabalho preventivo. Assim, apresentare-mos a seguir, a abordagem de redução de danoscomo uma nova possibilidade preventiva.

A redução de danos na prevenção primária

A redução de danos teve origem na Inglaterra,em 1926, com as recomendações de um relatórioque ficou conhecido como “Relatório Rolleston”,que estabelecia o direito de os médicos inglesesprescreverem suprimentos regulares de opiáceosa dependentes dessas drogas.

Porém, só no início da década de oitenta, naHolanda, é que os princípios da proposta de re-dução de danos (RD) começaram a ser sistema-tizados em formas de programas. Por iniciativade uma associação de usuários de drogas, foi rea-lizada uma ousada proposta para combater umaepidemia de hepatite B entre usuários de drogasintravenosas (UDI). Logo em seguida, o sistema

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de saúde holandês adotou esse programa e co-meçou a distribuir seringas, para evitar que elasfossem compartilhadas e, assim, diminuir a trans-missão da doença entre os UDI.

O programa de RD tem um princípio sim-ples: é uma política social cujo objetivo prioritá-rio é minorar os efeitos negativos decorrentes douso de drogas. Por exemplo, em relação ao usode droga injetável, constatada a dificuldade ou afalta de vontade dos usuários em abandonar autilização da substância, a idéia é criar alternati-vas para diminuir o dano causado.

O primeiro ponto a esclarecer é referente aoentendimento da abordagem de redução de da-nos como prevenção primária. Sabe-se que a pre-venção pode ser dividida em três modos de inter-venção:

. A prevenção primária refere-se ao trabalhoque é feito com pessoas (alunos) que ainda nãoexperimentaram, ou que estão na idade em quepossivelmente pode se iniciar o uso de uma dro-ga lícita ou ilícita;

. A prevenção secundária tem como objetivoatingir as pessoas que já experimentaram ou quefazem um uso ocasional de drogas, com intuitode evitar que este padrão de uso se torne proble-mático ou abusivo (uso habitual);

. A prevenção terciária corresponde aos usu-ários que já apresentam problemas (uso proble-mático, uso habitual) e a intervenção preventivaé feita para que eles não cheguem à dependência.

Ao descrever estes três modos de prevenção,poderíamos refletir que os pressupostos da abor-dagem de redução de danos não teriam sentidona prevenção primária, já que esta intervenção éindicada para os indivíduos que ainda não tive-ram nenhuma experiência com o uso de drogas.Poderíamos perguntar como seria possível redu-zir danos em pessoas que ainda nem fizeram usode drogas. Ou ainda, procurar saber como seriao trabalho preventivo na escola, considerando umprojeto preventivo desenvolvido na educação in-fantil ou no ensino fundamental. E mais: que tipode formação estaríamos propondo às crianças?

Considerando que o conceito proibicionistaestá arraigado em nossa cultura educativa, umaferramenta utilizada largamente, no âmbito es-colar, resumida no conceito “não pode porquenão pode”, uma das principais dificuldades serianão saber qual pressuposto colocar no lugar damera proibição. Possivelmente, muitos argumen-tariam que, se não trabalharmos os conceitos deproibição e abstinência, na prevenção primária,entre e com aqueles que ainda não experimenta-ram alguma droga, o consumo de drogas iria

aumentar consideravelmente na adolescência,correndo–se o risco de perder o pouco controlesobre os jovens que ainda se tem.

A idéia de relacionar a redução de danos comoprevenção primária é para reafirmar a posição deque o objetivo da prevenção não deveria ser o deacabar com o uso de drogas, pois, como já de-monstramos, esta é uma tarefa impossível. Logo,trabalhos preventivos que preconizam somente aproibição do tipo “não pode porque não pode”vêm se mostrando ineficazes no lidar com a pro-blemática do uso de drogas. Assim, a prevençãodeveria, fundamentalmente, assumir a tarefa deintervir na redução dos níveis de vulnerabilidadeao uso nocivo das substâncias psicoativas.

Trabalhar a prevenção às drogas na perspec-tiva da abordagem de redução de danos, na pre-venção primária, é compreender que o melhorcaminho para lidar com o fenômeno do uso dedrogas não é o de decidir e definir pelos outrosquais os comportamentos mais adequados e cor-retos. Muito diferente disso, é construir, junto como outro, possibilidades de escolhas mais autênti-cas, mais livres, diminuindo vulnerabilidades.

A partir desta abordagem, o comportamen-to de “experimentar uma droga” não deveria sercompreendido como uma falha no trabalho pre-ventivo primário, mas sim, uma possibilidade,entre outras, do existir humano. Desta maneira,só poderíamos dizer que houve falha na inter-venção preventiva primária se este experimentarevoluir para o uso nocivo de drogas.

Todas as objeções colocadas a esse modo detrabalhar a prevenção estão sustentadas pela idéiaequivocada de que trabalhar a proibição e a abs-tinência, na prevenção primária, contribui parao desenvolvimento de comportamentos mais se-guros em relação ao uso de drogas. Podemosfacilmente perceber aí uma contradição: comopodemos esperar comportamentos mais segu-ros no uso de drogas, se nem ao menos discuti-mos esta possibilidade na prevenção primária?

Seguindo nossa linha de argumentação, o sen-tido da prevenção seria diminuir os riscos asso-ciados ao uso de drogas, entre os quais destaca-mos o padrão de uso habitual ou de dependên-cia, dirigir sob o efeito de alguma substância psi-coativa, overdose, o compartilhamento de serin-gas ou de cachimbos, o uso de drogas associadoa comportamentos de risco (sexo sem proteção,esportes radicais.), violência, etc.

Considerando esta perspectiva, a questão douso de drogas passa a ser compreendida de ou-tra maneira: as drogas não devem ser classifica-das a priori como substâncias maléficas, mas sim,

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como substâncias neutras. Só poderíamos valo-rizar as drogas, na relação com o homem, nessecontexto em que se estabelece o sentido do uso,seja um uso recreacional, medicinal, nocivo, com-pulsivo, entre outros.

Ao relacionar o modelo de redução de danosà prevenção primária, estamos propondo muitomais que um novo modelo preventivo: estamosoferecendo um modelo de educação preventiva.Em outras palavras, que homem desejamos for-mar e que sociedade pretendemos construir.

Considerações finais

Não desconsiderando a força do modelo proibi-cionista, fomos buscar, na compreensão feno-menológica existencial, argumentos para des-construir essa visão determinista e fatalista so-bre a relação do homem com as drogas.

Embora nosso estudo fenomenológico exis-tencial não possa ser entendido como uma pro-funda investigação da condição humana, foi su-ficiente para nos revelar outras possibilidades darelação do homem com as drogas e abrir novasalternativas para o desenvolvimento de projetospreventivos ao uso nocivo de drogas.

Sem dúvida, uma das maiores contribuiçõesdeste estudo foi a compreensão de que a idéia deacabar com o uso de drogas entre os seres hu-manos é irreal, pois, para isto acontecer, serianecessário modificar a própria condição ontoló-gica do homem (a tarefa intransferível de cuidardo seu próprio existir). Deste modo, todo e qual-quer esforço, seja de caráter preventivo ou detratamento ao uso de drogas, que pretender uni-versalmente negar esta possibilidade humana,estará fadado ao fracasso.

A compreensão fenomenológica existencialnos mostrou também que o sentido de ser-no-mundo não é algo passível de ser determinado;qualquer tentativa de prever os desdobramentosdo modo de ser do Dasein estará destinada aoequívoco. Especificamente em relação ao uso dedrogas, isto é revelado vivencialmente, pelos va-riados padrões de uso (experimentador, ocasio-nal, habitual e dependente), como também pelosmodos de se relacionar com as drogas (uso con-trolado, de risco e nocivo). Assim, podemos com-preender, primeiro, que o uso de drogas não levanecessariamente a uma patologia e segundo, que

o fenômeno da dependência não é uma condiçãoimutável ou, dito de outra forma, um dependen-te não está de forma alguma determinado a serdependente para sempre.

Ao chegarmos por meio da fenomenologiaexistencial à compreensão sobre a impossibili-dade de mudar a condição existencial do homeme, consequentemente, a sua disposição em rela-ção ao uso de drogas, identificamos, na aborda-gem de redução de danos, um terreno fértil parafirmarmos um novo objetivo preventivo: redu-zir vulnerabilidades ao uso nocivo de drogas.Estabelecemos, assim, um contraponto à abor-dagem proibicionista, ou seja, em vez de traba-lhar somente a abstinência e a repressão, o senti-do da prevenção deveria ser o de promover açõesredutoras de vulnerabilidades ao uso nocivo dedrogas. É nesse sentido que entendemos o entre-laçamento da prevenção primária ao uso de dro-gas com a abordagem de redução de danos e,mais especificamente, no âmbito escolar, a possi-bilidade da construção permanente de uma redecuidadora entre o professor e o aluno.

Ao dialogar com outros interesses, sem ser odo controle, o da proibição, o sentido da práticapreventiva se modifica, assim como o seu modode dialogar. Portanto, não é o técnico (professor,psicólogo, médico, etc.) que determinará comoo sujeito–alvo (aluno, professor) deveria se pre-venir, mas é o próprio sujeito, após intensa refle-xão, que se colocará em questão, buscando for-mas e apoio para reduzir suas vulnerabilidades.

Considerando a abordagem de redução dedanos na prevenção primária, podemos indagarse não seria um dos sentidos da prevenção a ten-tativa concreta de contribuir para o cuidar de simesmo e também do outro. Ora, considerar estaabordagem é reconhecer a importância de possi-bilitar para o aluno a construção de seu projetode vida ou, em outras palavras, encorajar no alu-no o poder de transformação, que estamos no-meando hoje como a possibilidade de construirsua plena cidadania.

A insistência em preconizar o modelo proibi-cionista, a pedagogia do controle, o distancia-mento do sentido de educar do sentido de preve-nir, poderá custar a todos nós a perpetuação dainexistência de um autêntico trabalho de preven-ção ao uso nocivo de drogas no âmbito escolar.Ou seja, o esquecimento de um dos sentidos maispróprios da educação: reduzir vulnerabilidades.

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Referências

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Artigo apresentado em 24/04/2007Aprovado em 14/08/2007Versão final apresentada em 04/12/2007

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