FEDERAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES METROPOLITANAS – FNEM Seminário Internacional A Questão...
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FEDERAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES METROPOLITANAS – FNEM
Seminário InternacionalA Questão Federativa e a Governança Metropolitana.
São Paulo, 28 a 30 de setembro de 2011.
Painel VIGovernança Metropolitana e Pacto Federativo
Elementos para debate:Dimensões Materiais da Governança dos Serviços de Saneamento nas Regiões
Metropolitanas Paulistas.
Ricardo Toledo SilvaProf. FAUUSP
Conselheiro EMPLASA
Pontos a abordar• Condições materiais de interconexão e integração internas entre os
serviços de saneamento, nas três regiões metropolitanas paulistas criadas anteriormente a 2011– Região Metropolitana de São Paulo– Região Metropolitana da Baixada Santista– Região Metropolitana de Campinas
• Perspectivas de interconexão e integração da infraestrutura hídrica e serviços de saneamento nas novas unidades regionais paulistas– Aglomeração Urbana de Sorocaba– Região Metropolitana do Vale do Paraíba
• Perspectivas de articulação entre unidades regionais no aproveitamento de recursos comuns e otimização dos serviços saneamento no âmbito da Macrometrópole Paulista
Condições materiais de interconexão e integração internas - RMSP
• Interconexão e integração máximas• Associação entre escassez hídrica extrema e
vulnerabilidade a inundações • Direcionamento múltiplo dos eixos de expansão urbana • Elevada densidade populacional bruta• Expressivos movimentos internos de exportação /
importação de água tratada entre municípios metropolitanos
• Sítio natural que drena para uma única calha principal, a do trecho superior do rio Tietê
Condições materiais de interconexão e integração internas - RMBS
• Interconexão e integração altas• Morfologia urbana definida pelo sítio natural, que se
desenvolve entre a vertente da Serra do mar e a orla marítima• Densidade bruta relativamente baixa • Escassez de terrenos propícios ao uso e ocupação urbanos
determina forte adensamento ao longo do eixo principal em situação de vulnerabilidade ambiental
• Exige soluções integradas para todos os serviços de saneamento (abastecimento de água, esgotamento sanitário, controle de inundações e manejo de resíduos sólidos urbanos).
Condições materiais de interconexão e integração internas - RMC
• Integração e interconexão moderadas em relação aos serviços e infra-estrutura de saneamento
• Fortes quando determinadas pelo compartilhamento de recursos hídricos e fortes interesses comuns no desenvolvimento econômico
• Articulação com os demais municípios que integram a UGRHI dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, fora da RMC
• Menor imposição de determinantes físicos de interconexão operacional, como nos casos da RMSP e, em menor escala, da RMBS
Perspectivas de interconexão e integração da infraestrutura hídrica e serviços de saneamento nas
novas unidades regionais paulistas• Aglomeração Urbana de Sorocaba
– UGRHI Médio Tietê / Sorocaba conexão hídrica com a BHAT a montante (vazões de enchente, carga poluente)
• Região Metropolitana do Vale do Paraíba– UGRHIs Paraíba do Sul (trecho paulista),
Mantiqueira e Litoral Norte
7
São PauloDisponibilidade Hídrica
Demanda/ Vazão
Disponível
%
11-Ribeira. de Iguape/Litoral Sul 2,0%03-Litoral Norte 3,0%01-Mantiqueira 7,1%21-Peixe 18,2%22-Pontal do Paranapanema 18,7%18-São J osé dos Dourados 19,2%17-Médio Paranapanema 20,1%20-Aguapeí 24,2%02-Paraíba do Sul 27,4%14-Alto Paranapanema 28,8%16-Tietê/ Batalha 31,5%13-Tietê/ J acaré 56,7%07-Baixada Santista 61,0%12-Baixo Pardo/Grande 61,5%15-Turvo Grande 62,8%19-Baixo Tietê 68,9%04-Pardo 69,5%10-Tietê/Sorocaba 80,8%09-Mogi-Guaçu 83,4%08-Sapucaí/Grande 91,9%05-Piracicaba/Capivari/ J undiaí 96,0%06-Alto Tietê 441,9%TOTAL 46,7%
UGRHI Unidade de Gerenciamento de
Recursos Hídricos
77
88
6655
BATQ 7,10 = 20 m³/s200 m³ hab/ano
1. Cantareira
2. Alto Tietê
3. Rio Claro
4. Ribeirão da Estiva
5. Rio Grande
6.Guarapiranga/
Billings
7. Alto Cotia
8. Baixo Cotia
11
2233
44
Interconexão regional e conflitos de uso
A Macrometrópole Paulista
Interconexões macrometropolitanas
Sabesp: PDAA 2004
Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Sorocaba eMédio Tietê
Baixada Santista
Alto Tietê
SSE SP 2010 (elaboração Hiroaki Makibara)
Alto Tietê
Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Sorocaba e Médio Tietê
Trechos facilmente inundáveis
SSE SP 2010 (elaboração Hiroaki Makibara)
SSE SP 2010 (elaboração Hiroaki Makibara)