FATURIZAÇÃO

download FATURIZAÇÃO

of 2

description

FATURIZACAO

Transcript of FATURIZAÇÃO

FATURIZAO (FACTORING)Pelo presente instrumento particular, as partes, de um lado ..., sociedade ... com sede na rua ..., inscrita no CNPJ sob n ..., neste ato representada por ..., ora denominada simplesmente Faturizador, e de outro lado ..., sociedade com sede na rua ..., inscrita no CNPJ n ..., neste ato representada por ..., doravante designada Faturizado, considerando que o Faturizador, dedicando-se prtica de operaes de faturizao e a negcios pertinentes a faturamentos e a direitos creditrios de terceiros, pretende adquirir os crditos do Faturizado, prestando-lhe servios de garantia, de gesto de crdito e de financiamento; e que o Faturizado, cuja atividade est relacionada comercializao de produtos ..., visa obter aqueles servios do Faturizador e ceder seus direitos creditrios, decorrentes de compra e venda a prazo ao Faturizador, ajustam entre si o presente contrato, que se reger pelas clusulas que se seguem:1. Este contrato permanecer em vigor pelo prazo de ... (...) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado, automaticamente, por igual perodo, exceto se qualquer um dos contraentes, com antecedncia de ... (...) dias, antes do vencimento do contrato, apresentar por escrito uma notificao, desistindo da renovao.2. Dever-se-o interpretar do seguinte modo, neste contrato, os termos:a) "devedor do crdito cedido" ou "cliente", como qualquer pessoa fsica ou jurdica que venha a celebrar com o Faturizado contrato de compra e venda a crdito, originando dvida representada por conta, fatura ou ttulo de crdito;b) "conta", como quaisquer quantias registradas na escriturao do Faturizado, correspondentes quela compra e venda a prazo e devidas pelo cliente;c) "crdito cedido", como conta aprovada e adquirida pelo Faturizador e devida pelo cliente.3. O Faturizador ter exclusivamente na aprovao e aquisio dos crditos do Faturizado, que, por sua vez, no poder celebrar faturizao com outra empresa.4. O Faturizado, com a aprovao prvia do Faturizador, ceder os crditos decorrentes de compra e venda a termo, celebrada com o cliente, desde que os comprove, devidamente, por contas faturas ou ttulos de crdito. 1 O Faturizador dever ter livre acesso aos livros e documentos do Faturizado, alusivos aos clientes, para verificar da convenincia, ou no, de sua aprovao total ou parcial. 2 Se o Faturizador no aprovar o crdito, o Faturizado poder solicitar-lhe sua cobrana, e o Faturizador, que agir na qualidade de mandatrio, remeter-lhe- a quantia recebida. 3 Se o Faturizador aprovar as contas, elas devero ser-lhe entregues mediante borber, acompanhado de faturas, emitidas pelo Faturizado, dos documentos atinentes compra e venda e dos ttulos de crditos endossados pelo Faturizado em favor do Faturizador.5. Se o crdito for aprovado e cedido, o Faturizador sub-rogar-se- nos direitos creditrios do Faturizado, responsabilizando-se pela sua cobrana, assumindo os riscos da decorrente,sem, contudo, ter direito regressivo contra o Faturizado, que, por sua vez, ter responsabilidade pela existncia do crdito cedido. nico. O Faturizador isentar-se- de responsabilidade por vcios, avarias, diferenas quantitativas ou qualitativas da mercadoria entregue pelo Faturizado ao cliente, ou, ainda, pelo fato de o cliente no ter aceito a mercadoria, ante a no-correspondncia da fatura venda efetiva e a existncia de vcio do crdito cedido. Mas se o Faturizador no receber o crdito devido, dada a ocorrncia desses casos, ter direito de regresso contra o Faturizado.6. O Faturizador poder, ainda, instruir ou orientar o Faturizado no s na escolha dos clientes, mas tambm na soluo de questes mercantis, tendo por escopo o xito dos contratos de compra e venda efetivados entre o Faturizado e clientes.7. O Faturizador, pelos servios de garantia, gesto de crditos e financiamento, ter direito a uma comisso de ... % (... por cento) do montante global dos crditos e aos juros de ... % (... por cento), calculados sobre os crditos liquidados, devidos ao tempo em que o Faturizador os liquidar.8. O Faturizador liquidar, antes de seu vencimento, ao Faturizado, o valor do crdito, com deduo da comisso e dos juros e ttulos de crdito.9. O Faturizador, ao cobrar os crditos vencidos, agir em seu prprio nome e ter direito, para receber os crditos, de utilizar quaisquer medidas legais contra o cliente.10. O cliente, por seu turno, dever ser informado da cesso de crdito, por meio de notificao por escrito, feita pelo Faturizado dentro de ... (...) dias, contados da data da entrega das contas ao Faturizador, para que possa prevalecer o pagamento do crdito, ao tempo de seu vencimento, pelo cliente, diretamente ao Faturizador. Se, porventura, o crdito materializar-se em ttulo de crdito, bastar o simples endosso do Faturizado em favor do Faturizador.11. Se um dos contratantes violar qualquer clusula contratual, o lesado poder rescindi-lo, mediante notificao, concedendo um prazo de ... (...) dias, para sanar o dano, sob pena de resciso contratual. 1 Se ocorrer concordata, insolvncia ou liquidao do Faturizado, o Faturizador poder notific-lo, rescindindo unilateralmente o presente contrato. 2 A resciso acarretar a liquidao das operaes iniciadas.12. Competir ao Faturizado a demonstrao completa e pormenorizada das vendas realizadas a termo, desde que relativas ao presente contrato, apresentando, no prazo de ... (...) dias, contados a partir do ltimo dia de cada trimestre, relatrio escrito ao Faturizador, especificando o preo e a quantidade dos produtos vendidos.13. O Faturizador poder, mediante aviso prvio, inspecionar periodicamente os livros contbeis do Faturizado.14. Os contratantes elegem o foro da capital do Estado de ... para dirimir eventual questo ou litgio contratual, excluindo qualquer outro, por mais privilegiado que seja, respondendo o culpado por custas judiciais e honorrios advocatcios.E, assim, por estarem de comum acordo, as partes assinam o presente contrato em ... vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas, que a tudo assistiram.Local, data e assinatura do Faturizador e do Faturizado.TESTEMUNHAS (2).