STJ - O Tribunal da Cidadania

Processos

PROCESSO : SLS 1463 UF: TO REGISTRO: 2011/0263820-7SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA

AUTUAÇÃO : 25/10/2011REQUERENTE : GILDERLAN RIBEIRO DE SOUSA MELOREQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINSRELATOR(A) : Min. PRESIDENTE DO STJ -ASSUNTO : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO -

Atos Administrativos - Improbidade AdministrativaLOCALIZAÇÃO: Entrada em PRESIDÊNCIA em 21/11/2011

FASES

24/11/2011 - 18:00 - RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A CORTE ESPECIAL, PORUNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL,NOS TERMOS DO VOTO DO SENHOR MINISTRO RELATOR. -PETIÇÃO Nº 373223/2011 - AGRG NA SLS 1463

24/11/2011 - 07:15 - EM MESA PARA JULGAMENTO - CORTE ESPECIAL - SESSÃO DO DIA24/11/2011 14:00:00

21/11/2011 - 13:03 - CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE COM AGRAVO REGIMENTAL DEFLS. 386/1472, MANIFESTAÇÃO DE FLS. 214/381, CERTIDÕES DE FLS.382 E 1474, E PET. DE FLS. 1476

17/11/2011 - 18:06 - PETIÇÃO Nº 381932/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DEDECISÃO) JUNTADA

17/11/2011 - 12:12 - PETIÇÃO 381932/2011 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO)RECEBIDA NA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

16/11/2011 - 17:55 - PETIÇÃO Nº 381932/2011 CIENC - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DEDECISÃO PROTOCOLADA EM 16/11/2011.

10/11/2011 - 08:21 - PETIÇÃO Nº 373223/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) JUNTADA

09/11/2011 - 13:25 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001949-2011-CORDCE (DECISÕES EVISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL EM 07/11/2011 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

09/11/2011 - 12:44 - PETIÇÃO 373223/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) RECEBIDA NACOORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

09/11/2011 - 10:27 - PETIÇÃO Nº 373223/2011 AGRG - AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLADAEM 08/11/2011.

04/11/2011 - 16:13 - PETIÇÃO Nº 361955/2011 (MANIFESTAÇÃO) JUNTADA

04/11/2011 - 07:02 - DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE PUBLICADA NO DJE EM04/11/2011

03/11/2011 - 19:24 - DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DISPONIBILIZADA NO DJE EM03/11/2011

03/11/2011 - 14:45 - TELEGRAMA Nº JCESP-648 EXPEDIDO AO (À) JOSÉ RENARD DE MELOPEREIRA JUNTADO

03/11/2011 - 14:45 - TELEGRAMA Nº JCESP-649 EXPEDIDO AO (À) 1ª ESCRIVANIA CRIMINALJUNTADO

03/11/2011 - 14:45 - TELEGRAMA Nº JCESP-650 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO TOCANTINS JUNTADO

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03/11/2011 - 14:45 - TELEGRAMA Nº JCESP-651 EXPEDIDO AO (À) MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL JUNTADO

03/11/2011 - 11:16 - PETIÇÃO 361955/2011 (MANIFESTAÇÃO) RECEBIDA NA COORDENADORIADA CORTE ESPECIAL

28/10/2011 - 17:37 - TELEGRAMA Nº JCESP-648 EXPEDIDO AO (À) JOSÉ RENARD DE MELOPEREIRA.

28/10/2011 - 17:37 - TELEGRAMA Nº JCESP-649 EXPEDIDO AO (À) 1ª ESCRIVANIA CRIMINAL.

28/10/2011 - 17:37 - TELEGRAMA Nº JCESP-650 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO TOCANTINS.

28/10/2011 - 17:37 - TELEGRAMA Nº JCESP-651 EXPEDIDO AO (À) MINISTÉRIO PÚBLICOFEDERAL.

28/10/2011 - 17:32 - PETIÇÃO Nº 361955/2011 MANIF - MANIFESTAÇÃO PROTOCOLADA EM28/10/2011.

28/10/2011 - 16:55 - DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DEFERINDO PEDIDO AGUARDANDOPUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 04/11/2011)

28/10/2011 - 16:52 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

25/10/2011 - 17:17 - CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

25/10/2011 - 17:00 - PROCESSO REGISTRADO EM 25/10/2011

25/10/2011 - 14:44 - PETIÇÃO ORIGINÁRIA PROTOCOLIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2011.

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