FAS - FACULDADE DE SELVÍRIA / MS - Portal da UECE · Agradeço especialmente aos professores José...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEAR
PR-REITORIA DE PS-GRADUAO E PESQUISA
MESTRADO ACADMICO INTERCAMPI EM EDUCAO
FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS
FACULDADE DE EDUCAO, CINCIAS E LETRAS DO SERTO CENTRAL
CARMEN LAENIA ALMEIDA MAIA DE FREITAS
A INFLUNCIA DA POLTICA DE FINANCIAMENTO DA EDUCAO: OS
PROGRAMAS FEDERAIS NA GESTO ESCOLAR
LIMOEIRO DO NORTE - CEAR
2016
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CARMEN LAENIA ALMEIDA MAIA DE FREITAS
A INFLUNCIA DA POLTICA DE FINANCIAMENTO DA EDUCAO:
OS PROGRAMAS FEDERAIS NA GESTO ESCOLAR
Dissertao apresentada ao Curso de Mestrado
Acadmico Intercampi em Educao e Ensino da
Universidade Estadual do Cear, como requisito
parcial obteno do ttulo de mestre em Educao.
rea de Concentrao: Educao, Ensino, Escola e
Formao Docente.
Orientador: Prof. Dr. Lus Tvora Furtado Ribeiro.
Coorientadora: Prof.. Dra. Maria das Dores Mendes
Segundo.
LIMOEIRO DO NORTE - CEAR
2016
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CARMEN LAENIA ALMEIDA MAIA DE FREITAS
A INFLUNCIA DA POLTICA DE FINANCIAMENTO DA EDUCAO: OS
PROGRAMAS FEDERAIS NA GESTO ESCOLAR
Dissertao apresentada ao Curso de Mestrado
Acadmico Intercampi em Educao e Ensino
MAIE da Faculdade de Filosofia Dom
Aureliano Matos - FAFIDAM da Universidade
Estadual do Cear UECE, como requisito
parcial para obteno do Ttulo de Mestre em
Educao e Ensino. rea de Concentrao:
Educao, Ensino, Escola e Formao
Docente.
Aprovada em: 28/03/2016.
BANCA EXAMINADORA
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Para que sirva de incentivo e estmulo, dedico a
todos os Profissionais da Educao de Morada Nova
que assim como eu, sonham um dia receberem o
Ttulo de Mestre.
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AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus pela coragem e pela fora que surge de forma inexplicvel e me faz
erguer a cabea e seguir sempre em frente, mesmo diante de tantos momentos adversos.
Ao Prof. Dr. Lus Tvora Furtado Ribeiro pela ateno prestada a minha pessoa e pela
acolhida sempre fraterna todas as vezes que ia at a Faculdade de Educao da UFC em busca
de orientao.
A Prof.. Maria Das Dores Mendes Segundo pela prontido em atender minhas ligaes,
responder meus e-mails e contribuir de forma enriquecedora nessa coorientao.
Ao Prof. Dr. Valdemarin Coelho Gomes pelas valiosas sugestes dadas durante o processo de
qualificao e generosa participao tambm na banca de defesa dessa dissertao.
Agradeo especialmente aos professores Jos Eudes Baima Bezerra, Lda Vasconcelos de
Carvalho e Maria Madalena da Silva pela inspirao e exemplo desde a poca da graduao e
incentivo permanente em seguir pelo caminho acadmico.
Aos demais professores do Mestrado pelos momentos incomparveis de aprendizagem,
regados sempre pelo compartilhamento de estudos tericos aprofundados e experincias
prticas exitosas, contribuindo assim com minha maturidade intelectual e profissional.
A Secretria de Educao de Morada Nova Maria Vieira de Lima Coelho pelo convite para
fazer parte da equipe pedaggica e assim poder refletir sobre a educao a partir do olhar de
gestora e pela concesso da licena por um perodo de um ano.
A FUNCAP pela possibilidade de receber a bolsa de estudo por 10 meses e assim ajudar no
meu deslocamento para Fortaleza e as para cidades que sedeiam o MAIE.
A Diretora Geral Maria Beatriz Claudino Brando e ao Diretor do Departamento de Ensino
Julliano Cruz de Oliveira do Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia do Cear
Campus de Morada Nova pela oportunidade de poder assistir as aulas do Mestrado.
Aos sujeitos desta pesquisa, professores, diretores de escolas e gestores da secretaria
municipal de educao, pela disponibilidade em fornecer informaes valiosas, tanto pelo
acesso a documentos, quanto atravs de entrevistas.
A minha famlia meu pai Lauro Pessoa Maia e minha me Maria Socorro de Almeida Maia
pelo apoio incondicional de todas as horas, ao meu sogro Manoel Freitas Neto e a minha
sogra Francisca Silveira Lima pelo emprstimo do quarto, da calmaria do stio durante os
domingos de estudo.
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Ao esposo Jos Maria de Freitas, meu porto seguro, meu companheiro, meu amigo, meu
amante, meu cmplice em todas as situaes, agradeo a compreenso em meus momentos de
estresse e o incentivo em meus momentos de conquista.
Aos meus filhotes Luiz Guilherme Almeida Maia de Freitas e Joo Emanuel Almeida Maia de
Freitas pelas peraltices durante os momentos de estudo e pelas cobranas constantes durante
os perodos de ausncia.
Agradeo imensamente aos meus irmos Ctia Maria de Almeida Maia por ocupar meu lugar
de me durante minhas ausncias e Lauro Pessoa Maia Jnior pela assessoria tcnica e
intelectual, alm da acolhida em sua residncia.
Tambm agradeo as minhas colegas lotadas no Setor Pedaggico da Secretaria Municipal de
Educao pelas experincias compartilhadas no desenvolvimento de projetos, na formao de
professores, nas visitas s escolas e na realizao de eventos.
Aos meus eternos amigos do MAIENCARRAPICHADOS: Aline Paiva por seu vasto
conhecimento na escolha de obras bibliogrficas e na participao de eventos acadmicos;
Edinou Maia por me ajudar a apurar o olhar de historiador; Francisco Alves por me apresentar
a fascinante fuso entre a Matemtica e a Pedagogia; Irani Mendes por ser parceira nos
momentos de estudo e solidria nos momentos de desabafo e angstia; Janderline Nobre por
apresentar novos tericos marxistas; Maz Freitas por me aconselhar nas horas mais difceis;
Patrcia Negreiros por me presentear com seminrios to ricos; Renato Abrantes por aumentar
ainda mais a minha paixo pela filosofia; Soraia Colao por melhorar minha autoestima com
seus sorrisos marcantes, suas canes inesquecveis e suas performances ilharias; irms Adjas
pelos delrios de adolescente; Lcia Silva por me ensinar a valorizar nossa identidade;
Luciana por suas anotaes preciosas e finalmente Glubia Arruda por sua doura, sua
pacincia, sua ateno e seu carinho com nossa turma.
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[...] quando tudo passa a ser controlado pela
lgica da valorizao do capital, sem que se
leve em conta os imperativos humano-
societais vitais, a produo e o consumo
suprfluos acabam gerando a corroso do
trabalho, [...]
(Istvn Mszros)
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RESUMO
Realizamos nessa pesquisa um estudo sobre a relao entre o modelo econmico vigente e o
processo de definio das polticas educacionais e de financiamento atravs de programas
federais, mediante a anlise das implicaes desses fenmenos sobre o modelo de gesto
escolar no municpio de Morada Nova (CE). Considerando o contexto histrico das mudanas
recentes ocorridas no mundo do trabalho, responsveis pelas transformaes que tm afetado
todas as esferas sociais, dentre elas, a educao; o aparato terico desta proposta
fundamentou-se nas abordagens que consideram a descentralizao da educao a partir dos
processos de internacionalizao da economia e da crise estrutural do capital. Analisamos
aspectos das polticas educacionais implantadas a partir de 1995 no Brasil com a Reforma do
Estado, tendo como foco os programas de repasse de recursos s escolas. A metodologia de
enfoque qualitativa estruturou-se na obteno de dados relativos aos programas educacionais
federais, bem como na coleta de informaes relacionadas evoluo da poltica educacional
no municpio de Morada Nova, durante os ltimos anos. O estudo desse conjunto de
informaes, subsidiada pela abordagem terica de autores como Castro (2007), Ferreira
(1998), Kuenzer (2002), Libneo (2009), Mszros (2011), Jimenez, Mendes Segundo e
Rabelo (2009), Ribeiro (2010) e outros possibilitou a interpretao dos desdobramentos locais
dessas polticas educacionais exgenas de financiamento da educao sobre a gesto da
escola. A partir da investigao de documentos oficiais e das entrevistas realizadas com
gestores das escolas municipais, membros do Comit de Anlise e Aprovao do PDDE
Interativo e da equipe da Secretaria Municipal de Educao, evidenciou-se que a poltica atual
de financiamento da educao bsica tem gerado um controle social e governamental da
escola, pois os programas federais com seus pacotes fechados e sua prestao de contas
burocrtica mais responsabilizam do que libertam. A anlise da realidade constatou tambm
que a prtica da responsabilizao (do accountability) ao invs de implantar uma gesto
democrtica na escola, inseriu na verdade uma gesto por resultados, causando mais
dependncia do que autonomia.
Palavras-chave: Poltica Educacional, Financiamento, Programas Federais, Gesto Escolar.
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ABSTRACT
This paper presents a study about the relationship between the current economic model and
the definition process of educational policies and financing through federal programs by
analyzing the implications of these phenomena on the school management model in Morada
Nova city (Cear State, Brazil). Considering the historical context of the recent changes which
have taken place in the work environment and are responsible for the transformations which
have affected all the social spheres, including education, the theoretical data of this proposal
are based on the approaches which consider the decentralization of education starting from the
economy internalization processes and the capital structural crisis. Aspects of educational
policies set since 1995 in Brazil with the Reformation of the State were analysed, focusing on
the programs of passing on of resources to schools. The qualitative methodology was
structured on the data collecting about the federal educational programs, as well as on the
gathering of information related to the evaluation of the educational policy in Morada Nova
City over the last years. The analysis of this information based on the theoretical approach of
authors such as Castro (2007), Ferreira (1998), Kuenzer (2002), Libneo (2009), Mszros
(2011), Jimenes, Mendes Segundo e Rabelo (2009), Ribeiro (2010) and others made possible
the interpretation of the local implementing of these exogenous educational policies of
education financing on school management. From the investigation of official documents
and interviews done with city schools administrators, the members of the Committee of
Analysis and Approval of the Interactive PDDE and with the team of the City Educational
Board, it was verified that the current financing policy of basic education has generated
social and governmental control of the school, for the federal programs with their enclosed
packages and their bureaucratic accountability make one more accountable than liberated.
The analysis of the reality also ascertained that the accountability practice, instead of
establishing a democratic management at school, in fact it inserted a management for results,
causing more dependence than autonomy.
KEY WORDS: Educational policy, Financing, Federal Programs, School management
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ANA Avaliao Nacional da Alfabetizao
ANEB Avaliao Nacional da Educao Bsica
ANRESC Avaliao Nacional do Rendimento escolar
CAED Centro de Polticas Pblicas e Avaliao da Educao da UFJF
CEPAL Comisso Econmica para a Amrica Latina e o Caribe
CME Conselho Municipal de Educao
CEI Centro de Educao Infantil
DF Distrito Federal
EC Emenda Constitucional
EJA Educao de Jovens e Adultos
ENEM Exame Nacional do Ensino Mdio
EEB Escola de Educao Bsica
FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Servio
FHC Fernando Henrique Cardoso
FMI Fundo Monetrio Internacional
FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao
FUNCAP Fundao Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico
GPR Gesto Por Resultados
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica
ICMS Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios
IDEB ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica
INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira
IDH ndice de Desenvolvimento Humano
LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional
MAIE Mestrado Acadmico Intercampi em Educao e Ensino
MDE Manuteno e Desenvolvimento do Ensino
MEC Ministrio da Educao
OCDE Organizao de Cooperao e de Desenvolvimento Econmico
OIT Organizao Internacional do Trabalho
ONU Organizao das Naes Unidas
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PDE Plano de Desenvolvimento da Escola
PDDE Programa Dinheiro Direto na Escola
PME Plano Municipal de Educao
PNE Plano Nacional de Educao
PNATE Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
PNUD Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento
PPP Projeto Poltico Pedaggico
SEDUC Secretaria de Educao do Estado do Cear
SME Secretaria Municipal de Educao
UAB Universidade Aberta do Brasil
UFJF Universidade Federal de Juiz de Fora
UNESCO Organizao das Naes Unidas para a Educao, Cincia e Cultura
UNICEF Fundo das Naes Unidas para a Infncia
VF/a Valor Fixo/ano
VPC/a Valor Per Capita/ano
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LISTA DE APNDICES
APNDICE 1 Termo de Confidencialidade ................................................................. 124
APNDICE 2 Roteiro de entrevista com a equipe gestora da SME ............................ 125
APNDICE 3 Roteiro de entrevista com a equipe gestora da escola ........................... 126
APNDICE 4 Roteiro de entrevista com a equipe do Comit e Anlise do PDDE
Interativo ...............................................................................................
127
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LISTA DE GRFICOS
GRFICO 1 IDEB 5 ANO ....................................................................................... 102
GRFICO 2 IDEB 9 ANO ....................................................................................... 103
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LISTA DE QUADROS
QUADRO 1 Avaliaes em Larga Escala no Sistema Educacional Brasileiro ......... 24
QUADRO 2 Modelos de Administrao ................................................................... 42
QUADRO 3 Linha do Tempo: a educao e o (no) financiamento ao longo da
histria ...................................................................................................
76
QUADRO 4 Avanos e Retrocessos da vinculao de Recursos para a Educao ... 77
QUADRO 5 Valores Referenciais do PDDE ............................................................. 86
QUADRO 6 Distribuio dos Programas Federais na Rede de Ensino de Morada
Nova ......................................................................................................
96
QUADRO 7 Matrcula em Morada Nova .................................................................. 101
QUADRO 8 Plano de Ao ....................................................................................... 106
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LISTA DE TABELAS
TABELA 1 Metas Projetadas 5e 9 anos ................................................................ 103
TABELA 2 Referencial de Clculo .......................................................................... 105
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SUMRIO
1 INTRODUO ................................................................................... 18
2
AS MUDANAS NO MUNDO DO TRABALHO: DA
REVOLUO INDUSTRIAL REESTRUTURAO
CAPITALISTA .............................................................................
28
2.1 COMO TUDO COMEOU? ............................................................... 31
2.2 FORMAS DE ORGANIZAO DA PRODUO:
TAYLORISMO, FORDISMO E TOYOTISMO ...................
32
2.3 A REESTRUTURAO CAPITALISTA ........................................... 35
2.4 O NOVO TRABALHO DOCENTE ................................................... 37
3 O ESTADO E A EDUCAO: NOVAS EXIGNCIAS PARA A
GESTO ..............................................................................................
46
3.1 COMO SURGIU O ESTADO? PRIMEIRAS APROXIMAES ... 46
3.2 AS TEORIAS DO ESTADO: CLSSICA, LIBERAL E CRTICA 48
3.3 O ESTADO NO SCULO XX E A REFORMA DO APARELHO
ESTATAL BRASILEIRO ..................................................................
58
3.4 DESCENTRALIZAO CENTRALMENTE CONTROLADA: A
GESTO DEMOCRTICA COMO BANDEIRA ..........................
64
4
4. A AGENDA INTERNACIONAL E A DEFINIO DAS
POLTICAS EDUCACIONAIS: A CHEGADA DOS
PROGRAMAS FEDERAIS NA EDUCAO MUNICIPAL ...
71
4.1 ALGUNS EVENTOS MUNDO A FORA .................................... 72
4.2 A POLTICA DE FINANCIAMENTO DA EDUCAO NO
BRASIL............................................................................................
75
4.3 AS POLTICAS EDUCACIONAIS E OS PROGRAMAS
FEDERAIS QUE REPASSEM RECURSOS S ESCOLAS
80
4.3.1 PDDE Educao Bsica .............................................................. 85
4.3.2 PDDE Educao Integral ................................................................ 87
4.3.3 PDDE Qualidade ................................................................................. 88
4.3.4 PDDE Estrutura ............................................................................ 89
5 O FINANCIAMENTO DA EDUCAO EM MORADA NOVA:
AUTONOMIA OU DEPENDNCIA? .........................................
93
-
5.1 MORADA NOVA: CONTEXTO HISTRICO, SOCIAL,
ECONMICO E EDUCACIONAL ..........................
93
5.2
A GESTO DA EDUCAO VIA PROGRAMAS FEDERAIS:
UMA ANLISE A PARTIR DAS PERCEPES DOS ATORES
SOCIAIS ..........................................................................................
107
6 CONSIDERAES FINAIS ..................................................... 113
REFERNCIAS ................................................................................. 118
APNDICES ........................................................................................ 123
ANEXOS ........................................................................................ 128
-
18
1 INTRODUO
A presente dissertao fruto do trabalho de pesquisa desenvolvido durante o
Mestrado Acadmico Intercampi em Educao e Ensino da Universidade Estadual do Cear.
O tema de estudo aqui proposto: a poltica de financiamento da educao bsica vincula-se a
Linha de Pesquisa Educao, Escola, Ensino e Formao Docente e tem a rede municipal de
ensino de Morada Nova como campo de materializao dessa poltica atravs da implantao
de programas federais.
O ponto de partida para a pesquisa foram as percepes decorrentes das mudanas
ocorridas no contexto educacional nos ltimos anos. Neste sentido, nosso objetivo geral
elucidar a forma como a relao entre o modelo econmico e a definio da poltica de
financiamento da educao bsica, interfere na implementao de programas federais e como
esses influenciam o modelo de gesto no municpio de Morada Nova.
Atravs dos objetivos especficos pretendemos esclarecer como as mudanas
ocorridas no mundo do trabalho influenciam o trabalho docente; compreender a relao entre
a reforma estatal brasileira e a descentralizao das polticas educacionais; conhecer a poltica
de financiamento da educao que repassa recursos s unidades escolares via programas
federais; avaliar as implicaes dessa poltica sobre a gesto escolar no municpio de Morada
Nova.
Assiste-se nas dcadas de 1990 e 2000 uma gama de acontecimentos na
educao brasileira: a aprovao da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional
(LDB) Lei N 9.394/96 , aprovada em 20 de dezembro de 1996; a elaborao do Plano
Nacional de Educao (PNE), aprovado em 09 de Janeiro de 2001; a implantao do Fundo
de Manuteno e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizao do Magistrio
(FUNDEF), regulamentado pela Lei N 9.424 de 24 de dezembro de 1996 e atualmente j
substitudo pelo Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e Valorizao
dos Profissionais da Educao (FUNDEB) regulamentado pela Lei n 11.494 de 20 de
Junho de 2007.
Com efeito, a partir da adoo da atual LDB tem-se percebido um quadro de
inmeras mudanas no contexto educacional brasileiro. Verifica-se dentro do mbito escolar a
mudana da proposta curricular, atravs da elaborao dos Parmetros Curriculares Nacionais
(PCNs); a chegada do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); o monitoramento dos
resultados do processo ensino-aprendizagem, atravs da aplicao de avaliaes externas
como as provas do Sistema Nacional de Avaliao da Educao Bsica (SAEB), do Exame
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19
Nacional do Ensino Mdio (ENEM) e do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes
(ENADE); e at mesmo o incentivo a prticas de voluntariado, como o Projeto Amigos da
Escola.
Segundo Vieira e Albuquerque (2001, p. 45), no campo educacional brasileiro, a
dcada de 1990 caracterizada por [...] uma redescoberta da educao como um campo frtil
de investimentos., pois nesta dcada inmeros acordos internacionais foram firmados e assim
as agncias internacionais passam a determinar as formas de regulao e gesto da educao
no pas. Leher (1998) citado por Jimenez e Mendes Segundo (2007) esclarece que at os anos
de 1960, a educao era tida como questo secundria, uma atividade marginal e
dispendiosa. Depois do Banco mundial, ela passa a ser tema prioritrio na agenda global.
Uma vez firmada a parceria entre um Estado-nao e uma agncia bilateral, a
relao de dependncia inaugurada. Jimenez e Mendes Segundo (2007, p. 124) assim nos
alertam:
O Banco Mundial cobrar, [...], do pas tomador de seus emprstimos, uma
declarao de compromisso com o desenvolvimento econmico e com a aceitao
do monitoramento na definio de suas polticas setoriais. No caso da educao,
impem-se mudanas devastadoras, aplicando-se aos padres de financiamento e
forma de gesto dos sistemas de ensino, como s definies curriculares, aos
processos avaliativos e modelos de formao docente, critrios estritamente
empresariais e mercadolgicos.
Na verdade, as mudanas no direcionamento das polticas educacionais atuais
esto diretamente relacionadas s transformaes que acontecem no contexto
macroeconmico. Estas transformaes so consequncias do processo de globalizao da
economia, gerado pelo imperativo expansionista do capital, que toma a forma de uma
proposta economicista definida como Neoliberalismo. Todas essas questes, colocadas
anteriormente de forma bastante sucinta, levam aos seguintes questionamentos: Qual a relao
entre o modelo econmico e a definio de polticas pblicas? Quais so as agncias
financeiras internacionais e como elas orientam a escolha e a implantao de polticas
educacionais nos pases perifricos? Quais so as polticas educacionais implantadas no Brasil
a partir de 1995? Em qual contexto social elas foram elaboradas e com quais finalidades?
Como estas polticas educacionais interferem no financiamento da educao? Assim
analisaremos como as polticas educacionais, particularmente as de financiamento da
educao, influenciam a gesto escolar em mbito municipal a partir da realidade do
municpio de Morada Nova, cidade cearense localizada no semirido nordestino.
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20
Se todas essas mudanas interferem direta ou indiretamente na regulao da
educao no pas, e mais especificamente na gesto escolar, os gestores e os educadores do
Municpio de Morada Nova no podem ficar alheios a essa realidade. Da a importncia que
justifica essa pesquisa, para que possamos compreender essa nova configurao do contexto
educacional brasileiro e, em especial, das polticas educacionais.
Uma experincia de 18 anos de prtica docente permite-nos afirmar que muitas
mudanas vm afetando o cotidiano escolar. Parte dessa experincia se deu no Centro de
Educao Bsica Coronel Jos Epifnio das Chagas, localizado na Avenida Manoel Castro,
N 600, no centro da cidade de Morada Nova. A ltima atuao na escola se deu como
coordenadora pedaggica. Foi durante esse perodo, que tais vivncias fizeram despertar o
interesse pela gesto escolar.
Depois da atuao na Secretaria Municipal de Educao foi possvel ver que o
governo federal promove uma poltica de financiamento da educao por meio de programas
federais que repassam recursos diretamente para que as escolas administrem. Tambm foi
possvel ver de perto a angstia dos gestores para administrar esses recursos, pois se tais
programas atribuem certo tipo de autonomia gesto municipal e escolar, ao mesmo tempo,
transferem para ela a responsabilidade pelos resultados e condicionam a continuidade do
funcionamento vindo deles ao completo enquadramento da rede e consequentemente da
escola a seus parmetros.
A temtica Gesto Escolar nos induz a uma srie de indagaes: Qual o papel da
Gesto Escolar? Como deve ser o seu processo de escolha? O que gesto democrtica? Ser
que os gestores escolares esto preparados para administrar os recursos que entram na escola
via programas federais? Como podemos perceber a temtica gesto escolar campo frtil para
muitas investigaes, permeadas por problemas ainda no devidamente esclarecidos, pelo
menos, no mbito do municpio onde esta pesquisa pretende se desenvolver. Da a relevncia
da mesma, para que gestores e educadores moradanovenses discutam sobre este tema.
Utilizaremos como referencial terico, autores que tratam dos temas do
financiamento e da gesto democrtica como Romo (2006) e Brito (2010) respectivamente,
alm de outros que abordam a questo da descentralizao da educao a partir dos processos
de internacionalizao econmica, dentre eles: Castro (2007), Ferreira (1998), Kuenzer (2002)
e Libneo (2009). Esses autores advogam que todas essas demandas surgidas no contexto
escolar so frutos do modelo econmico neoliberal, que, desde meados do sculo XX, vem
em todo o mundo ditando regras, manipulando governos, determinando as polticas pblicas,
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21
dentre elas as educacionais, e, dessa forma, transferindo a educao da esfera social para a
esfera econmica.
necessrio reconhecer aqui, que mesmo utilizando esses autores, estamos
cientes que embora eles possam dar sua contribuio fazendo uma tima crtica ao
neoliberalismo, suas reflexes se encerram por ai. Em outras palavras, eles no chegam raiz
da questo, a Crise Estrutural do Capital, da o limite de sua crtica. Diante disso se faz
necessrio fazer uso tambm de outros tericos que partem de um pensamento mais radical a
partir do legado de Marx, como Mszros (2011) e as pesquisadoras Jimenez, Mendes
Segundo e Rabelo (2009) que estudam o complexo da educao a partir da crise estrutural do
capital, alm de Ribeiro (2016) e outros.
Concordamos com Behring (2003, p. 31-32) quando ele afirma que [...] a crtica
marxista [...] contm os mais ricos recursos heursticos, categorias tericas e aportes para um
mergulho analtico nos processos scio-histricos da sociedade burguesa [...]. Assim se
vamos analisar a educao numa sociedade capitalista como a nossa, vamos precisar da
contribuio marxista. Pois Enquanto houver capitalismo, permanecem atuais o legado
terico-metodolgico e as descobertas marxistas, [...] (p. 32). A partir do dilogo com esses
estudiosos buscaremos destacar os pilares que fundamentam a poltica educacional atual, que
so o financiamento da educao, a gesto escolar, a avaliao educacional e a formao
docente.
Esse contexto nos faz perguntar: como essas novas polticas educacionais se
materializam dentro do campo da gesto educacional? Para atender ao conceito de Qualidade
Total1, tambm incorporado educao, houve a necessidade de se modificar o conceito de
gesto, que agora passa a ser reconhecido como Gesto Democrtica. importante destacar
que essas mudanas ocorridas na educao no so apenas de carter conceitual, mas tambm
de carter estrutural.
O conceito de Gesto Democrtica no novo, pois nas dcadas de 1970 e 1980
ela j se apresentava como bandeira de luta dos educadores progressistas. Como resultado
dessa conquista a Constituio de 1988 afirma em seu Captulo III, Seo I (Da Educao),
Art. 206, inciso VI que o ensino ser ministrado com base, dentre outros princpios, na
1 O conceito de Qualidade Total passou a ser difundido no Brasil a partir de 1985, atravs da Fundao
Cristiano Ottoni (FCO), rgo ligado Universidade Federal de Minas Gerais. Em 1992, a FCO, por
solicitao da Secretaria de Educao daquele estado, passa a introduzir os princpios deste conceito
no campo educacional (VIEIRA; ALBUQUERQUE, 2001, p. 38).
-
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gesto democrtica do ensino pblico, na forma da Lei; (BRASIL, 1989, p. 100). Este
princpio reafirmado na LDB, atravs do seu artigo de nmero 14:
Art. 14 Os sistemas de ensino definiro as normas da gesto democrtica do ensino
pblico na educao bsica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os
seguintes princpios:
I - participao dos profissionais da educao na elaborao do projeto pedaggico
da escola;
II - participao das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou
equivalentes. (CARNEIRO, 2007. p. 83).
No Estado do Cear a Lei n 12.622 de 1996 cria o FADE - Fundo de Apoio ao
Desenvolvimento da Escola. Esta lei transforma as unidades escolares em unidades
oramentrias, determinando a autonomia financeira e instituindo os Conselhos Escolares.
Direcionando a anlise para o municpio de Morada Nova, espao que
corresponde ao foco deste estudo, nos ltimos anos, interessante ressaltar que muita coisa
mudou aps a implementao da LDB, do FUNDEF e do FUNDEB. Com relao Gesto
Democrtica, no existe lei especfica que institua os Conselhos Escolares. As escolas apenas
possuem unidades executoras para o recebimento e a prestao de contas, dos recursos
federais que chegam at elas.
O Plano de Cargos, Carreira e Remunerao dos Profissionais do Magistrio de
Morada Nova (2009, p. 23), em seu artigo 76 diz o seguinte a este respeito:
Art. 76 A partir da data da promulgao desta Lei o Municpio dever promover
estudos e elaborar legislao prpria para regulamentao da gesto democrtica do
sistema de ensino, da rede e das escolas, fixando regras claras para a designao,
nomeao e exonerao do diretor de escola, preferencialmente dentre os ocupantes
de cargos efetivos da carreira docente.
Tambm se percebe que os gestores atuais tm feito adeso de todos aqueles
programas federais para o repasse de recursos s escolas municipais; bem como tm
trabalhado em parceria com o Governo do Estado do Cear e implantado o Programa
Alfabetizao na Idade Certa que tem gerado toda uma gesto por resultados, ao avaliar
anualmente as redes de ensino.
Na prtica, isto se materializa atravs das polticas educacionais, que trazem em
seu corpo estratgias para garantir o sucesso escolar, dentre elas, podemos destacar a gesto
baseada nos resultados. Isso enseja o surgimento das avaliaes em larga escala, contribuindo
para a criao de rankings entre as escolas.
-
23
Sobre as avaliaes externas importante destacar que, no nvel federal, surge em
1988 o SAEB, cuja aplicao ocorre a cada dois anos sob total responsabilidade do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira (INEP). No ano de 2005
criada a Prova Brasil, que corresponde a um exame censitrio, complementar ao SAEB. No
nvel estadual, o governo do Cear instituiu em 1992 o Sistema Permanente de Avaliao do
Estado do Cear (SPAECE).
A temtica das avaliaes em larga escala nos faz lembrar que quando estvamos
atuando em sala de aula tornava-se difcil compreender esse vasto espectro de avaliaes e at
confuso diferenciar qual instituio ou qual rgo estava realizando o exame. Sem contar na
angustiante tarefa que convencer as crianas a fazerem constantemente as to temidas
provas. Hoje assistimos as aes da escola se restringirem na maioria das vezes, somente a
preparao dos alunos para fazerem as tais avaliaes. Os professores passam o ano todo
elaborando, aplicando e corrigindo simulados. Os contedos escolares se resumem apenas ao
estudo da Matriz de Referncia que na verdade apenas um recorte do currculo. O prprio
documento que norteia a construo de questes para as avaliaes do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira - Guia de Elaborao e Reviso de Itens do
INEP (2010) faz uma ressalva sobre a Matriz Curricular:
A Matriz de Referncia o instrumento norteador para a construo de itens. As
matrizes desenvolvidas pelo INEP so estruturadas a partir de competncias e
habilidades que se espera que os participantes do teste tenham desenvolvido em uma
determinada etapa da educao bsica. importante destacar que a Matriz de
Referncia no se confunde com o currculo, que muito mais amplo. (p.7)
Toda Matriz de Referncia composta por uma gama de descritores que
descrevem o contedo programtico e nvel de operao mental de determinada habilidade
avaliada em cada etapa de ensino. Por exemplo, na Matriz de Referncia de Matemtica 5
ano do SAEB, o descritor de nmero 26 contm o seguinte teor: D26 Resolver problema
envolvendo noes de porcentagem (25%, 50% 100%) CAED/UFJF (2008). Cada item ou
questo de uma avaliao em larga escala deve avaliar somente um nico descritor por vez.
No caso do Estado do Cear como tambm acontece anualmente a aplicao do
SPAECE, diferente do SAEB/Prova Brasil que s ocorre a cada dois anos e apenas nos anos
mpares, por exemplo, 2013 e 2015, a Secretaria de Educao Estadual orienta que os
municpios realizem formaes com os professores para o estudo dos descritores Matriz de
Referncia. O quadro a seguir apresenta o rol de avaliaes que as instituies educacionais
brasileiras esto submetidas a realizarem na atualidade:
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24
Quadro 1 Avaliaes em Larga Escala no Sistema Educacional Brasileiro
Avaliaes
Externas
SIGLA Onde Aplicada Periodicidade
Programa de
Alfabetizao na Idade
Certa
PAIC 1 2 3 4 5 anos do
Ens. Fundamental
Semestral
Sistema Permanente de
Avaliao do Estado do
Cear
SPAECE
ALFA
SPAECE
2 ano Ens. do
Fundamental
5 e 9 anos do Ens.
Fundamental e 1 2 e
3 anos do Ensino
Mdio
Anual
Anual
Sistema Nacional de
Avaliao da Educao
Bsica - SAEB
Provinha
Brasil
ANA
ANEB
ANRESC
(Prova
Brasil)
2 ano do Ens.
Fundamental
3 ano do Ens.
Fundamental.
5 e 9 anos do Ens.
Fundamental e 3 do
Mdio (Amostral)
5 e 9 anos do Ens.
Fundamental (censitria
turmas com pelo
menos 20 alunos)
Semestral
Anual
Bienal
Bienal
Programa Internacional
de Avaliao de Alunos
PISA Alunos com 15 anos Trienal
Exame Nacional do
Ensino Mdio
ENEM Alunos do Ensino
Mdio
Anual
Exame Nacional para
Certificao de
Competncias de
Jovens e Adultos
ENCCEJA Alunos jovens ou
adultos
Anual
Exame Nacional de
Desempenho de
Estudantes
ENADE Alunos do Ensino
Superior
Ao final da
graduao
Fonte: elaborao prpria a partir do Portal do INEP
-
25
Tudo isto que foi exposto at aqui nos permite afirmar que as polticas
governamentais implantadas a partir de 1990 tm ocasionado uma reforma na educao de
Morada Nova: a adeso de novos programas e projetos de financiamento das aes
pedaggicas, novas formas de avaliao do rendimento escolar e novas maneiras de
participao social. Consequentemente, isso tem gerado no contexto local, modificaes
profundas na forma como nossas unidades escolares so gerenciadas e na maneira como esses
gestores so preparados para desenvolver esta gesto. Resta-nos aprofundar o estudo para
descobrir se estas interferncias externas desencadeiam mais implicaes positivas ou
negativas na gesto escolar de nosso municpio.
E com este intuito de descoberta que partimos para campo, acreditando que a
cincia s consegue desvelar a realidade porque conta com um elemento fundamental, a
pesquisa. Para Minayo (1998): [...] embora seja uma prtica terica, a pesquisa vincula
pensamento e ao [...] (p.17). Neste sentido o presente trabalho apresenta uma natureza
qualitativa, embora se utilize de dados quantitativos sem nenhum impedimento, pois de
acordo com Matos e Vieira (2001) a articulao entre estes dois enfoques torna-se uma
sintonia possvel no campo das Cincias Humanas.
Essa abordagem qualitativa investigou a realidade local, levando em considerao
os sujeitos envolvidos, para a partir desses, chegar a uma interpretao do fenmeno
estudado. Para isso foi analisada a rede pblica municipal de educao de Morada Nova
atravs do estudo de documentos oficiais da Secretaria de Educao, documentos das escolas,
normativos legais que integram a legislao do municpio, sites e portais do Ministrio da
Educao, alm da participao em reunies da SME e da realizao de entrevistas
semiestruturadas com representantes da equipe da SME, da equipe do Comit Municipal do
PDDE Interativo e da equipe dos diretores escolares, como mais uma tcnica de coleta de
dados.
O trabalho est estruturado sobre quatro procedimentos metodolgicos
fundamentais que mesclam tcnicas da Pesquisa Bibliogrfica, da Pesquisa Documental e da
Pesquisa de Campo. O lcus emprico da Pesquisa a secretaria de educao do municpio. A
escolha por essa instituio se deve ao fato de alm de ser o nosso local de trabalho, o que
facilita o acesso aos dados educacionais, informaes gerais sobre a rede, bem como o contato
direto com os sujeitos envolvidos, l tambm o microcosmos de implantao, execuo,
avaliao e monitoramento dos programas que financiam a educao bsica.
O primeiro procedimento corresponde ao arrolamento de dados dos programas
governamentais surgidos depois de 1995. Isto se dar pela anlise de documentos oficiais
-
26
produzidos por rgos como o MEC, o INEP, SEDUC/CE e SME de Morada Nova. De modo
complementar, planeja-se a realizao de entrevistas aos responsveis locais pela implantao
desses programas.
O segundo procedimento diz respeito ao levantamento de dados relacionados
evoluo dessa poltica de financiamento, via programas federais no municpio de Morada
Nova, durante o recorte temporal j mencionado. Para tanto, alm do exame de dados da
Secretaria de Educao Municipal, prev-se a realizao de entrevistas aos gestores do
sistema educacional municipal e das escolas locais.
J o terceiro, atinente anlise comparativa entre os dois conjuntos de dados
obtidos, objetivando determinar a natureza e a magnitude das implicaes daqueles programas
educacionais sobre o modelo de gesto escolar de Morada Nova. A sistematizao das
informaes possibilitar uma averiguao preliminar das correlaes existentes entre os
fenmenos estudados.
O quarto e ltimo procedimento ser a interpretao de elementos sistematizados
anteriormente, visando sntese das ideias que viro a compor o quadro terico representativo
do problema em anlise. Considerando o contexto das mudanas socioeconmicas globais
ocorridas nas ltimas dcadas, bem como seus desdobramentos sobre a definio das
principais polticas educacionais, poder elaborar-se o modelo de interpretao da realidade
local, sempre luz dos subsdios tericos do referencial citado anteriormente. O estudo
bibliogrfico, voltado ao aprofundamento desses subsdios, ocorrer de modo concomitante s
duas etapas iniciais do trabalho.
Desse modo pretende-se organizar o texto em quatro captulos sendo que o
primeiro vai mostrar como as constantes mudanas ocorridas no mundo do trabalho,
decorrentes da reestruturao capitalista interferem no trabalho docente. Aqui sero descritas
as principais formas de organizao do mundo do trabalho durante o sculo XX.
No segundo captulo ser trabalhado o conceito de Estado desde o seu surgimento
at a atualidade. Tambm ser apresentada a Reforma do Aparelho Estatal realizada pelo
governo de Fernando Henrique Cardoso a partir de 1995; a poltica de financiamento da
educao implementada no Brasil nas ltimas dcadas; bem como, a gesto democrtica.
Assim ser possvel perceber a relao existente entre o modelo econmico e a educao.
A partir do terceiro captulo comea a anlise dos dados do municpio de Morada
Nova. Aqui sero estudadas as principais polticas educacionais implantados nos ltimos
anos, a partir de decises em fruns internacionais e os principais programas federais
presentes no municpio hoje.
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27
Por fim no quarto e ltimo captulo ser descrito o contexto histrico, social,
econmico e educacional de Morada Nova; bem como sero analisadas as falas dos gestores
da educao municipal, dos responsveis pelo monitoramento dos programas federais no
municpio e dos diretores das escolas a respeito da influncia da poltica de financiamento na
gesto da rede municipal de ensino, para com isso se poder realizar a interpretao da
realidade local e poder perceber a que ponto tudo isso causa de fato autonomia ou
dependncia para o municpio.
Para se coletar a percepo dos sujeitos locais em relao aos programas federais
adotados pelo municpio, optou-se pela observao desses durante reunies realizadas pela
Secretaria de Educao, com a presena do Comit Municipal do PDDE Interativo e dos
diretores das escolas municipais, alm da realizao das j citadas entrevistas semiestruturas.
Foram realizadas quatro entrevistas: uma com a gestora da Secretaria Municipal de Educao,
outra com uma diretora de escola municipal e mais outras com duas professoras da rede
municipal de ensino que compem o Comit Municipal de Anlise e Aprovao do PDDE
Interativo.
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28
2 AS MUDANAS NO MUNDO DO TRABALHO: DA REVOLUO INDUSTRIAL
REESTRUTURAO CAPITALISTA
Como j foi anunciado anteriormente esse primeiro captulo vai mostrar as
principais formas de organizao do trabalho durante o sculo XX e como as constantes
mudanas ocorridas no mundo do trabalho, decorrentes da reestruturao capitalista
interferem no trabalho docente. Ele est dividido em quatro tpicos: o primeiro descreve
como e quando comearam as mudanas no mundo do trabalho; o segundo mostra as
principais caractersticas do Taylorismo, do Fordismo e do Toyotismo; o terceiro esclarece
como vem ocorrendo a reestruturao capitalista e o quarto aborda sobre o novo trabalho
docente a partir dessas mudanas.
Analisando o processo histrico, pode-se perceber que j houve trs grandes
revolues que mudaram profundamente o modo como as pessoas produzem os seus meios de
subsistncia, como elas se relacionam e, consequentemente, como elas compreendem o
conceito de Educao/Escola. preciso conhecer estes marcos histricos, para compreender
como tais elementos afetam direta ou indiretamente o contexto educacional e escolar.
De acordo com Libneo, Oliveira e Toschi (2009), ocorre na Inglaterra, durante a
segunda metade do sculo XVIII, o fenmeno social conhecido como Revoluo Industrial.
Este momento da Histria, tambm reconhecido como Primeira Revoluo Cientfica e
Tecnolgica, caracterizado pela substituio gradativa da produo artesanal pela produo
fabril, a partir da utilizao da energia oriunda do vapor. Da a adoo da mquina a vapor
como principal smbolo desse tempo.
J na segunda metade do sculo XIX, ocorre na Europa a Segunda Revoluo
Cientfica e Tecnolgica, que caracterizada, dentre outras coisas, pelo aproveitamento da
energia eltrica e pelo aumento considervel da produo (que agora se d em grande escala,
ou seja, a chamada produo em massa).
A Terceira Revoluo comeou, no por acaso, tambm na Europa, durante a
segunda metade do sculo XX. Sua principal caracterstica corresponde utilizao da
energia termonuclear que, dentre outras consequncias, possibilitou a conquista espacial e o
aumento do poderio blico das grandes potncias.
No seio desta terceira revoluo manifesta-se o fenmeno da Globalizao, o qual
interpretado por Libneo, Oliveira e Toschi (2009, p. 70) como [...] uma gama de fatores
econmicos, sociais, polticos e culturais que expressam o esprito da poca e a etapa de
desenvolvimento do capitalismo em que o mundo se encontra atualmente.
-
29
Conforme os estudos destes autores, e mais especificamente o estudo de Kuenzer
(2002), pode-se perceber que o capitalismo exigiu que a globalizao da economia mudasse o
seu padro de acumulao. Isso trouxe para o mundo do trabalho mudanas complexas, que
repercutem, inclusive, no setor educacional.
O modo de produo Taylorista / Fordista, fortemente marcado pela definio de
papis (trabalho intelectual e trabalho manual), substitudo por um modelo tecnolgico que
permite aos pases importar e exportar seus produtos, graas s novas tecnologias que
possibilitam a fabricao veloz de modernos equipamentos, os quais flexibilizam a base
tcnica, antes rgida, trazendo dinamismo produo de bens e servios. Com isso, o modo de
produo capitalista adquire um novo padro de acumulao (pois, se as grandes indstrias
produzem mais rpido, tambm passam a vender mais rpido e, consequentemente, lucram de
modo mais intenso).
Segundo Ferreira (1998), este novo contexto atualmente tem gerado o que a
autora chama de poca de ambiguidades, pois as descobertas cientficas e tecnolgicas, ao
mesmo tempo em que propiciam ao ser humano comodidade, conforto, praticidade, aumento
da expectativa de vida, segurana, interao e progresso; tambm podem levar as pessoas ao
individualismo, intolerncia, tenses, guerras, misria, excluso e destruio dos recursos
naturais. Conforme as palavras da prpria autora:
[...] encontramo-nos nesta transposio de sculo, vivendo um tempo onde
constataes dolorosas nos encaminham para a barbrie, em clima de guerra e de
insegurana social. Um tempo ambguo e paradoxal, um tempo de desespero e dor,
de sofrimento e misria, tragdia e violncia, de anulao e negao das capacidades
humanas. Vivemos numa poca em que, potencialmente, se estendem nossas
possibilidades vitais: de conhecimento, comunicao, movimento, diminuio da
dor, aumento do prazer, sustentao da vida, num mundo social onde novas
identidades culturais e sociais, emergem, se firmam, apagando fronteiras,
transgredindo proibies e tabus identitrios. Vivemos numa poca em que,
violentamente, se aniquilam essas possibilidades vitais. (FERREIRA, 1998, p. 99).
A autora evidencia a desagregao da sociedade e a diviso social entre as classes
de tal forma que determinados estratos tm acesso a todas as vantagens do mundo moderno,
enquanto outros se veem impiedosamente excludos. Nota-se tambm o processo de
dominao do homem pelo homem onde uma pequena minoria de privilegiados explora e
domina uma grande maioria de miserveis.
Outro autor que tambm vem descrevendo e assim desvelando de forma bastante
contundente, densa e radical, o que h por trs da cortina de mudanas que estamos
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30
presenciando, o filsofo hngaro Istvn Mszros, um dos mais influentes tericos
marxistas da contemporaneidade.
Este terico argumenta que o sistema global do capital vem enfrentando desde o
final dos anos de 1960 at os dias atuais, uma crise estrutural jamais vista. Ricardo Antunes
na introduo do Livro A Crise Estrutural do Capital do prprio Istvn Mszros, assim nos
descreve:
Poderamos lembrar vrios autores crticos, dentro da esquerda, que procuraram ir
alm das aparncias e descortinar os fundamentos estruturais e sistmicos do
derretimento e da liquefao do sistema de capital. Robert Kurz, [...]. Franois
Chesnais [...]. No entanto, foi Istvn Mszros que desde o final dos anos 1960 vem
sistematicamente descortinando a crise que ento comea a assolar o sistema global
do capital. Alertava que as rebelies de 1968 assim como a queda da taxa de lucro e
o incio da monumental reestruturao produtiva do capital datado de 1973 j eram
ambas expresses sintomticas da mudana substantiva que se desenhava, tanto no
sistema capitalista quanto no prprio sistema global do capital. Mszros indicava
que o sistema de capital (e, em particular, o capitalismo), depois de vivenciar a era
dos ciclos, adentrava em uma nova fase, indita, de crise estrutural, marcada por
um continuum depressivo que faria aquela fase cclica anterior virar histria.
Embora pudesse haver alternncia em seu epicentro, a crise se mostra longeva e
duradoura, sistmica e estrutural. (2011, p. 10). Itlicos do autor.
Novamente conforme Ferreira (1998, p. 101):
Este avano cientfico e tecnolgico, que desenvolveu-se a partir da dcada de 80
permitiu a formao de oligoplios internacionais e redes globais informatizadas de
gesto que possibilitaram as formas globais de interao que presenciamos hoje e
que constituem a nova configurao do sistema mundial de produo.
Est acontecendo o que Adam Schaff (SCHAFF, 1993 apud FERREIRA, 1998, p.
101) chama de nova revoluo tcnico-cientfica ou segunda revoluo industrial, cujo
princpio bsico do processo de automao corresponde substituio da eletromecnica pela
microeletrnica [...], ou seja, a implantao da tecnologia de informao como eixo
fundante do processo produtivo.. Ferreira (1998, p. 101-102) assevera ainda que:
Hoje, em vez das enormes corporaes do passado com milhares de operrios,
produzindo desde a matria prima aos produtos finais, verticalmente estruturadas
com suas imensas redes burocratizadas, se d a descentralizao do processo
produtivo..
Este processo de descentralizao do modo produtivo acarreta duas consequncias
negativas: o enfraquecimento dos sindicatos e o aumento do desemprego, pois [...] o que
caracteriza esta reestruturao produtiva o fato de que a automao e robotizao
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31
provocaram um grande incremento da produtividade e riqueza social, reduzindo
consideravelmente a demanda do trabalho humano [...] (FERREIRA, 1998, p. 103). Nesta
passagem possvel perceber de forma mais clara que essa reestruturao produtiva tambm
poltica e ideolgica.
Novamente segundo Ricardo Antunes ao introduzir o livro de Mszros:
[...] outra contradio vital na qual o mundo mergulhou ainda mais intensamente
neste incio de sculo: se as taxas de desemprego continuam se ampliando,
aumentam de forma explosiva os nveis de degradao e barbrie social oriundas do
desemprego. Se, ao contrrio, o mundo produtivo retomar os nveis de crescimento
anteriores, aumentando a produo e seu modo de vida fundado na superfluidade e
no desperdcio, teremos a intensificao ainda maior da destruio da natureza,
ampliando a lgica destrutiva hoje dominante. (MSZROS, 2011, p. 13)
Se antes havia a linha de produo, agora, existe a clula de produo. Se mudou
a base de produo, mudou tambm o tipo de trabalhador, o qual deve passar a ser flexvel,
autnomo e comunicativo. Para gerar esse novo profissional necessria uma nova
qualificao profissional, uma nova pedagogia do trabalho, que prepare o trabalhador para
lidar com o incerto, algo prprio do dinamismo produtivo. esta nova pedagogia do trabalho
a responsvel pela gerao de uma nova pedagogia escolar.
Na verdade, o que se percebe o fato de que essas novas mudanas ocorridas no
mundo do trabalho repercutirem no contexto educacional, de forma mais negativa do que
positiva, pois ao adotarem as polticas definidas, por exemplo, pelo Banco Mundial, os pases
perifricos, tais como o Brasil, passam a contar com estratgias restritivas de ajuda, as quais
nada mais querem do que a reduo de custos, regida pela chamada racionalidade financeira
(KUENZER, 2002, p. 54).
2.1 COMO TUDO COMEOU?
Segundo Brasil (2012b) antes da existncia da fbrica, at o sculo XVI, o arteso
isolado em sua prpria casa, conseguia produzir manualmente um nmero insipiente de
produtos primeiramente para o consumo prprio e posteriormente para comercializar na vila
onde morava. Naquele contexto o trabalhador se identificava com o produto final do seu
trabalho, pois acompanhava todo o processo de transformao da matria-prima, desde sua
extrao da natureza at o seu acabamento.
Com o passar do tempo esse mesmo arteso em parceria com outros, abre uma
pequena oficina ou manufatura para fabricar em menos tempo, mais produtos (sapatos, peas
-
32
de vesturio, mveis, etc.). Aqui quando o trabalho manufaturado substitui o trabalho
artesanal, comea a busca cada vez maior por novos mercados e comea tambm uma
simplificada diviso do trabalho entre esses artfices, que mesmo assim, ainda so donos do
espao, da matria-prima e das ferramentas utilizadas.
Na medida em que o tempo avanava, desenvolvia-se tambm o processo de
industrializao. Surgem as primeiras fbricas (tecelagens, metalrgicas e siderrgicas) e
depois os primeiros parques industriais na Inglaterra no final do sculo XVIII. Aqui o
trabalhador j no mais dono dos meios de produo, mais somente dono da fora de
trabalho. Ele tambm no se reconhece mais no produto final do seu trabalho porque agora s
acompanha apenas uma nica etapa de todo o processo. aqui tambm, no seio da revoluo
industrial que comea a se intensificar a diviso entre o trabalho intelectual e o trabalho
manual, entre os que planejam e os que executam, entre os administradores da fbrica e os
operrios da fbrica.
A partir do sculo XIX alguns estudiosos comeam a se preocupar com a
organizao do trabalho e assim novas demandas vo surgindo como, por exemplo, a questo
da racionalizao, da diminuio do tempo de produo, do aumento da produtividade e
consequentemente da lucratividade. a partir dessas pesquisas realizadas que vo surgir
novas formas de organizao do mundo do trabalho. So essas novas maneiras de organizar o
trabalho humano no sculo XX que vamos analisar no prximo tpico.
2.2 FORMAS DE ORGANIZAO DA PRODUO: TAYLORISMO, FORDISMO E
TOYOTISMO
O Taylorismo um modelo de administrao que visa aperfeioar o modo como
os capitalistas administram suas empresas e proporcionar ao empresariado maior
lucratividade. De acordo com Pinto a ideia fundamental desse sistema de organizao o de
uma especializao extrema de todas as funes e atividades do trabalhador (2007, p. 36),
tendo como elemento essencial o Estudo do Tempo.
Esse modelo de administrao empresarial foi desenvolvido por Frederick
Winslow Taylor (1856-1915) jovem operrio aprendiz norte-americano que comeou sua vida
profissional em uma fbrica metalrgica. Durante sua experincia como supervisor Taylor:
[] percebeu que a capacidade produtiva de um trabalhador de experincia mdia
era sempre maior que a sua produo real na empresa. Verificava que, se por um
lado a destreza adquirida com o tempo aumentava a sua produtividade, por outro,
-
33
parte desta era perdida na troca constante de operaes, de ferramentas, nos
deslocamentos dentro do espao fabril etc. (PINTO, 2007, p. 29).
Ele percebeu tambm que alm das condies tcnicas, os trabalhadores tambm
desenvolviam seus macetes para controlar o seu prprio tempo de trabalho, o que no
considerava positivo, pois acreditava que quanto menor fosse o tempo empreendido na
fabricao de um produto, maior seria a produtividade, portanto maior seria tambm a
lucratividade e consequentemente melhor seria a oferta de empregos. Ento buscando chegar
a uma soluo para esse problema resolveu subdividir todas as atividades do operrio e a
cronometrar todo e qualquer gesto por mais simples que fosse para finalmente poder calcular
o tempo real que um trabalhador gastava para executar aquela atividade. Com esses resultados
em mos Taylor acreditava que os administradores poderiam cobrar de seus funcionrios o
tempo dirio real de trabalho, nem mais (pois seria prejuzo para o empregado) nem menos
(pois seria prejuzo para o empregador).
Foi assim que a diviso tcnica do trabalho a partir desse momento passou a ser
estabelecida pelas empresas como uma norma a ser obedecida pelo empregado e a ser cobrada
pelo patro. O interessante que essa diviso minuciosa do trabalho vai ocasionar a
contratao de mo de obra barata e, portanto pouco qualificada. Isso bvio porque se
dividindo uma funo complexa em inmeras outras funes mais simples possvel
contratar um operrio como pouco conhecimento, pois o que sua atividade laboral vai exigir
apenas uma habilidade mnima, especfica e repetitiva.
Todo esse processo de racionalizao da produo idealizado e posto em prtica
por Frederic Taylor tendeu-se a se intensificar com o advento de uma nova forma de
organizao do mundo do trabalho o Fordismo.
O Fordismo outra tendncia de administrao do modo de produo capitalista
criado por Henry Ford (1862-1947) tambm nos Estados Unidos no final do sculo XIX e
incio do sculo XX. Ford comeou como mecnico em uma pequena oficina; depois foi
contratado por empresas fabricantes de veculos a vapor; posteriormente realizou inmeros
estudos sobre motor a combusto; depois construiu seu primeiro carro em 1894 (um
calhambeque); e, por fim, construiu em 1903 em Detroit, a Ford Motor Company, ainda hoje,
uma das principais fabricantes de veculos automotores do mundo. Seu principal objetivo era:
[] a diminuio do tempo de fabricao dos veculos em sua empresa. Isso
reduziria o custo de cada veculo, o que implicaria a diluio dos custos fixos numa
grande quantidade de automveis produzidos, atingindo-se assim, a chamada
economia de escala. (BRASIL, 2012b, p. 76).
-
34
Por acumular a experincia de construtor, pesquisador, empresrio e tambm
gestor, Ford pde executar inmeras inovaes em sua empresa. Um exemplo disso criao
da linha de produo ou linha de montagem um [] mecanismo composto de estaes de
trabalho que transportam peas e ferramentas, diminuindo o tempo de deslocamento do
trabalhador no interior da fbrica e aumentando a velocidade da produo [] (BRASIL,
2012b, p. 77).
Outro exemplo de pioneirismo o fato dele j naquela poca pensar em um
grande mercado consumidor. Assim criou a produo em massa ou produo em larga escala,
atravs no apenas da fabricao de produtos padronizados, como da prpria padronizao
dos processos produtivos e com isso estimulou o consumo em massa.
Com o tempo o Taylorismo e o Fordismo se fundiram em um s o Sistema
Taylorista/Fordista modelo de administrao e organizao do trabalho presente nos pases
centrais de economia capitalista, a partir da primeira grande guerra. De modo geral pode-se
dizer que esse modelo de administrao baseia-se na centralizao do poder (estrutura
verticalmente hierarquizada) e na padronizao da produo (repetio na realizao das
atividades laborais).
Enquanto o Taylorismo/Fordismo se desenvolveu e se consolidou no contexto de
crescente economia; o Toyotismo germinou em meio a um lento crescimento da economia.
Esse novo modo de organizao do trabalho comeou no Japo por intermdio do
engenheiro industrial Taiichi Ohno que viu na empresa onde trabalhava a Toyota Motor
Company a necessidade que o pas tinha de crescer depois da destruio da II Grande
Guerra.
Essa empresa em 1947 implantou um dos mais caractersticos elementos desse
sistema a autonomao termo que surge da fuso das palavras autonomia e automao e se
traduz num:
[...] processo pelo qual acoplado s mquinas um mecanismo de parada automtica
em caso de detectar-se algum defeito no transcorrer da fabricao, permitindo-as
assim a funcionar autonomamente (independente da superviso humana direta), sem
que se produzissem peas defeituosas. A implantao de tal mecanismo passou a
permitir que a um s operrio fosse atribuda a conduo de vrias mquinas dentro
do processo produtivo, rompendo com a relao um trabalhador por mquina,
clssica do sistema taylorista/fordista (CORIAT, 1994, p.37, apud PINTO, 2007, pp.
74-75).
Mesmo com a crise em 1949 (e a demisso de funcionrios em 1950) a Toyota
atravs de seu processo de autonomao, conseguiu atender a demanda de produtos feita pela
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35
Coria durante a guerra (1950-1953). Essa situao excepcional (de ter que produzir muito em
pouco tempo ou ento a empresa decretaria falncia) exigiu dos trabalhadores uma rpida
adaptao, ao mesmo instante em que tinha que desenvolver mltiplas funes e se
responsabilizar por vrias etapas do processo produtivo.
Como nos lembra Pinto (2007):
A combinao de autonomao, polivalncia e celularizao, promoveu uma
realocao das mquinas por trabalhador, estabelecendo, [...] no apenas uma nova
racionalizao das operaes de cada posto no processo produtivo, mas uma nova
sincronizao dos postos e das clulas entre si, visando uma diminuio tanto do
acmulo de estoques em cada mquina (ou em cada clula), bem como perdas de
tempo no decorrer do transporte dos produtos ao longo da fbrica. (pp. 80-81).
Aqui fica clara a principal diferena entre Taylor e Ohno e, portanto entre o
Taylorismo e o Toyotismo: enquanto o primeiro buscava a especializao de cada funo
laboral, o segundo defendia a polivalncia ou multifuncionalidade do trabalho humano. Outra
diferena que nesse novo modo de organizao do trabalho, ocorre um novo rearranjo no
interior da fbrica: ao invs da linha de produo, onde os trabalhadores permaneciam
isolados em seus postos de trabalho ou separados em departamentos, agora existe a clula de
produo, onde os operrios ficam arrumados em ilhas produtivas compostas por grupos de
trabalhadores que podem escolher seu prprio lder.
interessante observar aqui que termos como especializao e departamentos,
polivalncia e lder nos rementem ao contexto educacional; as primeiras expresses se
assemelham ao modelo mais antigo de organizao educacional e as segundas, a um modelo
mais moderno. Essa semelhana entre empresa e escola ser tratada mais adiante.
2.3 A REESTRUTURAO CAPITALISTA
Durante um bom tempo os pases capitalistas de economia central lucraram
bastante com o modelo Taylorista/Fordista de produo em larga escala. Isso s foi possvel
devido interligao entre trs importantssimos elementos: o fortalecimento dos movimentos
sindicais, a criao de um Estado de Bem Estar Social e o crescimento econmico.
No entanto, de acordo com PINTO (2007), a partir dos anos de 1970 com a crise
do petrleo e a concorrncia das atividades do setor de servios, as indstrias da poca
tiveram que modificar sua produo, deixando de lado a padronizao e investindo em
-
36
tecnologias que agregassem valor aos seus produtos, bem como na personalizao dos
mesmos.
Isso vai exigir das empresas grandes mudanas em sua organizao interna como:
flexibilidade na produo, diminuio do tempo gasto, baixo preo e qualidade dos produtos,
entrega rpida, reduo do quadro de funcionrios, de equipamentos e de estoques. Todas
essas mudanas impostas pelo contexto dos anos 70 eram impensveis no modo rgido de
produo Taylorista/Fordista que teve que ser substitudo para que no se tornasse um
impedimento para o crescimento econmico.
Foi assim que surgiram outras experincias de organizao do trabalho que vo
exigir do empregado o desenvolvimento de inmeras habilidades; ao mesmo em que vo
exigir do empregador a implantao de mecanismos de participao como forma de controle
da resistncia por parte dos trabalhadores. So essas mudanas no interior da fbrica e em
outras instituies e no modo como o trabalhador se comporta nelas que chamamos de
Reestruturao Capitalista. Embora essa reestruturao seja mais visvel na dimenso
produtiva, ela tambm acontece nas dimenses poltica e ideolgica, pois as modificaes no
so apenas na forma como o trabalhador altera a produo, mas tambm na forma como ele
compreende essa produo e na forma como ele se porta frente s questes sociais, j que esse
mesmo trabalhador ou tem sua luta sindical enfraquecida ou acaba sendo cooptado.
O Toyotismo um bom e atual exemplo de como esse processo de reestruturao
da produo capitalista vem ocorrendo nos ltimos anos. Nas palavras de Pinto ele superou o
modelo anterior:
[] por no buscar eliminar ou minimizar o confronto entre a classe trabalhadora e
o empresariado nos locais de trabalho, mas sim, por aproveitar-se dessa situao e,
atravs da manipulao da subjetividade dos trabalhadores, extrair-lhes o acmulo
de conhecimentos tcitos que adquire, a favor da acumulao capitalista. (2007, p.
72).
Segundo esse mesmo autor o Toyotismo tem:
[] como fundamento uma metodologia de produo e de entrega mais rpidas e
precisas [], associada justamente manuteno de uma empresa enxuta e
flexvel. Isso obtido pela focalizao no produto principal gerando
desverticalizao e subcontratao de empresas que passavam a desenvolver e a
fornecer produtos e atividades , com utilizao de uma fora de trabalho
polivalente agregando em cada trabalhador atividades de execuo, controle de
qualidade, manuteno, limpeza, operao de vrios equipamentos simultaneamente,
dentre outras responsabilidades. (2007, p. 53)
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Ricardo Antunes na introduo do livro: A Crise Estrutural do capital Mszros
(2011) comenta sobre a reestruturao produtiva que corri o trabalho, descrevendo um pouco
dessa passagem do velho modelo rgido para um novo modelo flexvel:
Depois da intensificao do quadro crtico nos Estados Unidos e demais pases
capitalistas centrais, estamos presenciando profundas repercusses no mundo do
trabalho em escala global. No meio do furaco da crise que agora atinge o corao
do sistema capitalista, vemos a eroso do trabalho relativamente contratado e
regulamentado, herdeiro da era taylorista e fordista, modelo dominante no sculo
XX resultado de uma secular luta operria por direitos sociais que est sendo
substitudo pelas diversas formas de empreendedorismo, cooperativismo,
trabalho voluntrio, trabalho atpico, formas que oscilam entre a
superexplorao e a prpria autoexplorao do trabalho, sempre caminhando em
direo a uma precarizao estrutural da fora de trabalho em escala global. Isso
sem falar na exploso do desemprego que atinge enormes contingentes de
trabalhadores [...]. (p. 13).
Del Pino resume bem essa nova conjuntura:
Apoiada numa nova base tcnica, flexvel, est em curso uma diminuio do tempo
global de trabalho necessrio, o que colabora no s para a reduo dos postos de
trabalho, como tambm para a extino de inmeras profisses, enquanto novas
ocupaes so criadas. Estamos vivenciando mais uma importante contradio
criada sob o capitalismo. As foras produtivas desenvolvem-se como nunca, mas os
benefcios desse desenvolvimento atingem cada vez menos pessoas. A grande massa
de trabalhadores est excluda desse processo. (1996, p. 79).
Ao se analisar de forma bem ampla as mudanas que ocorrem no cho da fbrica
decorrentes da troca de um regime de organizao do trabalho rgido e hierrquico para um
regime flexvel e descentralizado possvel perceber embora de forma sutil, que essas
mesmas mudanas tambm ocorrem no cho da escola. E isso vai requerer um novo trabalho
docente que exigir uma nova formao docente. essa relao to prxima (embora parea
distante) entre mundo do trabalho e a formao dos profissionais da educao que trataremos
no prximo tpico.
2.4 O NOVO TRABALHO DOCENTE
Toda essa mudana na organizao do trabalho em geral e no modelo de
gerenciamento da educao e da escola em particular, vai exigir dos profissionais da
educao, sejam eles docentes ou gestores, uma nova postura, adquirida a partir de uma nova
formao.
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Segundo Cunha (2003) at o final dos anos setenta aqui no Brasil era forte a
influncia da Psicologia da Educao na formao docente que dava especial ateno aos
aspectos cognitivos e comportamentais.
Ribeiro (2010) afirma que primeiramente por influncia da Pedagogia Tradicional
o professor necessitava dominar os conhecimentos da cultura geral, pois todo o processo
educativo centrava-se na figura do professor. Este era visto como o nico detentor de um
saber erudito que deveria transmitir aos alunos, agentes passivos desse processo.
Com a influncia da Pedagogia Nova as relaes pedaggicas passaram a ser mais
consideradas, enquanto que os contedos antes valorizados ficaram em segundo plano. A
centralizao do processo ensino-aprendizagem desloca-se para o educando. Ainda de acordo
com Ribeiro (2010) ao professor cabe agora desenvolver uma postura relacional, devendo
atuar como incentivador da aprendizagem. O autor observa que assim, a formao do docente
tornou-se superficial, sem o devido enfoque intelectual, pois se limitou a preparar o
profissional para o uso de mtodos e tcnicas pedaggicas.
Somente na dcada de 1980 que comea a influncia da Sociologia da Educao
no Brasil. somente nesse momento sobre a influncia de uma Teoria Crtica da Educao
que se torna possvel perceber que so as condies sociais que determinam os fenmenos
educacionais. A partir daqui o currculo poderia ser visto como artefato cultural.
J nos anos noventa a formao de professores reaparece no cenrio educacional
com forte apelo profissionalizao. Formar o professor passa a ser encarada como uma
questo de estado e o slogan profissionalizar o professor. Essa uma exigncia dos
organismos internacionais, determinada a partir da Conferncia Mundial de Educao Para
Todos realizada em Jomtien na Tailndia em 1990 que estabeleceu os quatros pilares da
educao: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser.
A temtica Profissionalizao torna-se recorrente nos documentos oficiais e nos
trabalhos da ANPED Associao Nacional de Pesquisa em Educao buscando encontrar
uma nova identidade docente. Dentre os aspectos enfatizados nesse modelo de
profissionalizao podemos destacar: o currculo das competncias; o vis pragmtico; a
abordagem interna escola, ligada alterao da prtica pedaggica e qualidade do ensino.
Duas crticas podem ser feitas a esse momento da educao brasileira: a primeira
que a transformao na prtica pedaggica passa a ser vista como a nica responsvel pela
transformao da sociedade. Mas sendo a competncia tcnica, a dimenso fundante da
profissionalizao docente, temos ento, profundamente comprometida a formao ampla do
educador. A outra crtica a ser tecida sobre esse contexto que vrios estudiosos da educao
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apontaram limites na discusso das polticas educacionais, porm no discutiram sobre os
determinantes sociais dessas polticas.
Casassus (1995) revela que o termo profissionalizao est relacionado com a
eficcia poltica (capacidade de gerar o dilogo social) e eficincia especializada
(competncia tcnica na gesto pblica). Em outras palavras a profissionalizao serviria
como um mecanismo fundamental da reforma do estado.
Usando as prprias palavras do professor Ribeiro (2010) pode-se fazer o seguinte
resumo a respeito da formao docente:
Em sntese, percebe-se que no movimento atual das foras sociais, [...] alguns
modelos predominantes apareceram para a formao do educador: um mais
tradicional, explicitamente sedimentado e influenciado pelos moldes da cincia
instrumental, preocupado com a transmisso de contedos, e que atende a diviso
social do trabalho do capitalismo, em sua fase anterior, ou seja, ao modelo taylorista
e fordista das relaes de produo e de trabalho; o segundo a formao dos
especialistas em educao, j to criticada e defasada em sua prtica e que, pouco,
ou quase nada, estava envolvida com a docncia; o outro caminho aparece com
roupagem de renovao e de melhoria de qualidade: formao de educadores
eclticos, com conotao polivalente e que atende s exigncias neoliberais do
modelo empresarial aplicado educao e escola. Sua nfase era a competio, a
reduo de pessoal, os treinamentos e a produtividade; o quarto modelo, no qual se
incluem a formao do educador generalista, teve por base o entendimento de que os
movimentos na sociedade so parmetros maiores para a reflexo social e
educacional. Essa formao exige fundamentao terica e cultural consistente para
uma leitura da realidade, tem como base a prxis do educador, na qual ele relaciona
a teoria e a prtica. Existe uma nfase numa educao que valorize o ensino dos
contedos, sem perder de vista os condicionamentos e as perspectivas histricas dos
contextos sociais. Um quinto modelo o que enfatiza principalmente o magistrio.
Bastante preocupado com o baixo rendimento e a precria aprendizagem dos alunos,
ele prioriza uma formao baseada especialmente nas metodologias e nas tcnicas de
ensino. (p. 113-114).
Desde a dcada de 1970 o Banco Mundial vem ditando um modelo de educao
para os pases perifricos. Esse modelo aponta para educao bsica como o nico caminho
para o desenvolvimento econmico, ao mesmo tempo em que sugere a privatizao dos outros
nveis de educao.
A justificativa que a educao superior torna-se um nvel muito oneroso para os
pases em desenvolvimento e que para formar uma mo de obra qualificada basta o
investimento em um ensino que garanta o saber ler, escrever e calcular. Segundo Digenes e
Lima (2011) o que importa garantir um saber mnimo que possibilite ao cidado sua
insero num mundo globalizado.
Da vem necessidade do surgimento do currculo das competncias que se
concretiza na implementao das Diretrizes Curriculares Nacionais e dos Parmetros
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Curriculares Nacionais que acrescentam os Temas Transversais que advm da influncia de
fatores culturais. formao cabe desenvolver as potencialidades atravs do enfoque nas
atitudes e nos valores.
Segundo Lima e Ferreira (2011) para atender as exigncias internacionais o
governo brasileiro lana programas que diminuem a obrigao do estado com a educao
superior, ao mesmo tempo em que acarreta a sua privatizao ao incentivar a iniciativa de
instituies particulares. O interessante que essas medidas so anunciadas como uma
poltica de acesso e democratizao do ensino superior.
Dentre elas pode-se destacar o exemplo da educao a distncia que se de um lado
pode atingir os lugares mais longnquos, do outro, pode tambm servir como um mercado
lucrativo de venda de servios educacionais de qualidade duvidosa. O PROUNI por sua vez
ao oferecer bolsas de estudos a estudantes em instituies privadas impede que uma fatia
significativa dos recursos pblicos seja aplicada a instituies estatais; alm de beneficiar com
iseno fiscal grandes empresas que sequer garantem uma boa qualidade nos cursos
oferecidos. J o FIES ao oferecer o financiamento de cursos superiores em instituies
particulares tira de muitos alunos a oportunidade de estudarem em uma verdadeira
universidade que privilegie o trip entre ensino, pesquisa e extenso.
A imerso na realidade brasileira nos permite afirmar que as polticas
governamentais implantadas a partir de 1990 tm trazido para o seio da educao: a adeso de
novos programas e projetos de financiamento da educao (Programa Universidade para
Todos PROUNI e do Programa de Financiamento Estudantil FIES); alm de novas formas
de avaliao do rendimento dos alunos (realizao de avaliaes em larga escala, contribuindo
para a criao de rankings).
Consequentemente, isso tem gerado no contexto da formao docente
modificaes profundas, pois se hoje j houve a massificao da escola e a educao vista
como mercadoria, consequentemente o mercado vai sempre ter uma demanda por novos
professores. Esses por sua vez, vo precisar de uma formao cada vez mais rpida. Essa
formao aligeirada e superficial vai gerar a procura por uma formao continuada, ou
formao em servio.
Por fim imprescindvel notar que a atuao de professores que faam frente
complexidade e aos enormes desafios que caracterizam os contextos educacionais, contudo,
via de regra, a formao dos professores ainda ocorre em uma perspectiva de salas de aula
ideais e de escolas que no mais existem. Paralela a tal demanda temos uma crescente
burocracia e um aumento de atribuies s escolas e aos docentes.
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Tanto a criao e a manuteno efetiva de comunidades de aprendizagem,
envolvendo escola e universidade, quanto a reflexo e a investigao que valorizem a prtica
como fonte e local de aprendizagem so aes que auxiliam (re) construo do
conhecimento e da profisso docente.
Um aumento na qualidade da educao exige profissionais habilitados a
enfrentarem os desafios pertinentes docncia e que incorporem o compromisso com o
ensino e a aprendizagem no decorrer de sua vida profissional.
Anteriormente, no modelo Taylorista/Fordista, [] a funo do ensino superior
era a formao de quadros especializados para atender s demandas de uma produo cada
vez mais diversificada [] (KUENZER, 2002, p. 16). No havia a necessidade de formao
continuada, pois o curso superior j correspondia s formaes inicial e final. Alm disso, o
trabalhador, por j ter adquirido a estabilidade, no necessitava atualizar-se, na medida em
que quase no havia dinamismo no desenvolvimento cientfico-tecnolgico, e o mercado
ainda comportava-se de maneira estvel e rgida.
Com a transferncia da base eletromecnica para a base microeletrnica, surgem
repentinos avanos na produo, com o advento de novos equipamentos. Tudo isso
repercutir na formao do profissional, que agora deve desenvolver inmeras competncias.
Eis que surge a demanda por uma formao continuada e flexvel, que possa acompanhar as
rpidas transformaes do mercado produtivo.
Se foram alteradas as formas de gesto, como vimos anteriormente, alteram-se
tambm a formao desses novos gestores, que iro atuar nas unidades escolares. A formao
do generalista substitui a do especialista. O que importa no a memorizao de
procedimentos, mas a capacidade de usar o conhecimento cientfico para superar as
adversidades. Importa, ainda, saber trabalhar em grupo, dividir as responsabilidades, conhecer
novas formas de organizao, gesto e controle do trabalho. Vejamos aqui as caractersticas
da reestruturao produtiva e do Toyotismo aparecendo novamente.
O quadro a seguir ilustra de forma resumida os principais aspectos que
caracterizam cada modelo de organizao do trabalho:
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Quadro 2: Modelos de Administrao
BUROCRTICO GERENCIAL
Modelo Piramidal Modelo Circular
Comea no Ps-Guerra Comea na Redemocratizao do Pas
Atende ao Padro Nacional-Desenvolvimentista Atende ao Padro Econmico Global
Aumento da Interveno Estatal Diminuio do Papel do Estado
Concentrao de poder Delegao de poder (empowerment)
Centralizao Descentralizao
Hierarquia Democracia
Burocracia Autonomia
Estabelecimento de normas Definio de metas
Controle das decises Monitoramento dos resultados
Chefia Gerncia
Direo Gesto
Prticas de responsabilizao (accountability)
Fonte: Elaborao prpria a partir de Castro (2007).
No quadro acima possvel identificar novamente que vrios termos, expresses
e/ou conceitos utilizados no mundo empresarial, migraram para o contexto educacional. Isso
tanto ocorreu no passado quando da utilizao do modelo mais rgido, como no presente com
a adoo do modelo mais flexvel.
Ao analisarmos os documentos oficiais de muitos eventos internacionais que
marcaram as dcadas de 1990 e 2000, tendo sido realizados por rgos como a ONU, a
UNESCO e o Banco Mundial, possvel observar que esses dispositivos ao elegem a
educao como fator primordial para o desenvolvimento da economia dos pases perifricos,
coloca sobre o professor um fardo muito grande de responsabilidade, ao mesmo tempo em
que estimulam a elaborao de instrumentais constantes de avaliao. A esse respeito vejamos
o que diz Ramos:
[...] as reformas educativas, na Europa, na Amrica Latina e no Brasil, desde os anos
de 1990, imprimem forte centralidade na gesto e na responsabilizao de
professores, notadamente em relao ao rendimento escolar que, conforme anlises
oficiais, luz do reformismo conservador, depende sobremaneira da boa atuao
desses profissionais, menosprezando outras variveis. (2015, p. 13)
Jimenez, Mendes Segundo e Rabelo (2009) na anlise que fazem das declaraes
aprovadas nessas conferncias nos alerta sobre essa questo:
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[...] as polticas de avaliao so instrumentos sistemticos e peridicos, presentes
na forma de recomendaes, em todas as declaraes aqui apresentadas. Na
essncia, criam a iluso de que preciso reformar a educao, atribuindo ao
professor um papel determinante no alcance da qualidade do ensino pblico. Nessa
acepo, responsabilizam o docente pelo inventrio infindvel de problemas
educacionais, condenando-o pelas precrias condies do ensino pblico com que
nos defrontamos de forma particularmente drstica nos pases pobres. (p. 14).
Neste sentido cabe ao professor tentar se qualificar se aperfeioar para estar
altura do desafio proposto. Neste caso ele forado a procurar programas alternativos de
formao continuada e/ou em servio, cursos distncia com carga horria reduzida,
aligeirados, aos fins de semana, com fragmentao do currculo, muitas vezes pagos, alm de
outras formas precarizadas de aperfeioamento.
Para Ribeiro (2016) essa nova fase de desenvolvimento do capitalismo tem gerado
novas formas de explorao do trabalho docente:
Contraditoriamente, ao mesmo tempo que a educao escolar se torna central e o
trabalho do professor [] considerado indispensvel, [ocorre] a desvalorizao social
e de remunerao da profisso de professor [...]. Excessiva jornada de trabalho, nas
escolas ou em casa, [...] formao inicial ou continuada nas frias ou em fins de
semana, exigncia crescente pela participao em cursos de ps-graduao em
horrios complementares aos de trabalho, demanda crescente pela participao em
numerosos programas governamentais implementados na escola, obrigao velada
de preparar alunos para as avaliaes de desempenho [...], necessidade de
atualizao permanente em novas abordagens, metodologias didticas ou com as
novas tecnologias, sem falar na convivncia com o medo trazido pela trgica
novidade do crescimento da violncia nas escolas [...]. [Tudo isso traz] como uma de
suas consequncias mais negativas, a desiluso e o cansao fsico e mental, de que
so vtimas alguns professores diante de sua profisso. (p. 18-19)
Essas difceis condies de trabalho tambm tem gerado uma precarizao do
trabalho docente, ocasionando a reduo do trabalho formal e regular e abrindo brechas para a
implantao de regimes e contratos de trabalho mais flexveis, o que vai trazer o aumento do
trabalho informal, do trabalho temporrio, da subcontratao, da terceirizao. Assim como
nos lembra Harvey (1993) citado por Behring (2003) vai haver uma diviso muito ntida da
classe trabalhadora: de um lado, um grupo de profissionais concursos e/ou estabilizados com
maior qualificao e melhores salrios e do outro, um grupo de profissionais com alta
rotatividade, menor nvel de escolarizao, perda dos direitos e diminuio salarial.
por isso que podemos afirmar que a reestruturao capitalista alm de ser uma
reestruturao produtiva tambm na verdade, uma reestruturao poltica e ideolgica, pois
toda essa precarizao do trabalho vai gerar como nos lembra Behring (2003) um retrocesso
da luta sindical. A esse respeito, vejamos o que nos diz o autor:
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Esses processos abalam as condies de vida e de trabalho da classe trabalhadora e
vm desencadeando mudanas nas formas de organizao poltica. Presencia-se a
queda dos ndices de sindicalizao, bem como a dificuldade de organizar
politicamente [os trabalhadores]. [...] Esses processos apontam para obstculos na
constituio de uma conscincia de classe para si, minando a solidariedade de classe
e enfraquecendo a resistncia reestrutura produtiva. (p. 36-37)
No Brasil a LDB em seu Art. 87, pargrafo 4, define que a partir de 2007 [...]
somente sero admitidos professores habilitados em nvel superior ou formados por
treinamento em servio.. (CARNEIRO, 2007, p. 202). Isso tem gerado uma verdadeira
corrida por formao e uma proliferao de cursos de formao de professores, tanto em
instituies particulares como em instituies pblicas.
Baseando-se nas leituras de autores como Brzezinski (1997), podemos afirmar
que estes cursos de formao de professores em servio, caracterizam-se pela diminuio da
estru