Famílias saudáveisFamílias saudáveis

Também existem.Também existem.

Constantino SantosIn Família

(Mensagem da ONU para o dia Internacional da Família - 2005)

• Apesar de todas as dificuldades as “famílias mantêm-se extraordinariamente resistentes”.

• “Na avaliação da capacidade de resistir à doença, (...), a robustez da família e das redes familiares é o factor determinante.”

Propostas da ONU para 2005

• “O objectivo global da política de família é– Promover, proteger e suportar a integridade e a

funcionalidade das famílias.”

• “Atingir este objectivo requer a adopção de políticas que– Reforcem as relações familiares saudáveis– Proteger e aumentar os recursos das famílias– Robustecer a resistência das famílias num mundo em

mudança permanente.”

Palavras-chave “políticas”

de acordo com o último “Inquérito

à Família e Fecundidade”,

realizado pelo INE, o número

médio de filhos desejados é de 2.1

filhos por mulher

INE – Projecções de População Residente 2000 – 2050 – 31 de Março de 2004(http://www.ine.pt/prodserv/destaque/2004/d040331-2/d040331-2.pdf)

Programa do XVII Governo Constitucional de Portugal

• "tirar partido do abrandamento da pressão demográfica" para melhorar a qualidade dos serviços prestados nas escolas!

O actual “abrandamento da pressão demográfica” equivale à morte dos passageiros de trêscamionetas cheias, todos os dias…

O actual “abrandamento da pressão demográfica” equivale à morte dos passageiros de trêscamionetas cheias, todos os dias…

Os esquemas de protecção Social (reformas, por exemplo) vão ser postos em causa por causa desta baixa natalidade.

Os esquemas de protecção Social (reformas, por exemplo) vão ser postos em causa por causa desta baixa natalidade.

O aumento da idade da reforma poderá vir a penalizar – ainda mais – os casais com filhos, agravando o problema

O aumento da idade da reforma poderá vir a penalizar – ainda mais – os casais com filhos, agravando o problema

As previsões do INE continuam a ser feitas com cenários optimistas (mas virtuais) que já se sabe que não correspondem à realidade, atrasando o encarar das soluções.

As previsões do INE continuam a ser feitas com cenários optimistas (mas virtuais) que já se sabe que não correspondem à realidade, atrasando o encarar das soluções.

O Estado “trata da saúde” às famílias através dos

impostos…

Constituição da República Portuguesa - Art. 104º Impostos 1) O imposto sobre o rendimento pessoal visa a diminuição das desigualdades (…) tendo em conta as necessidades e os rendimentos do agregado familiar.

Impacto dos filhos no nível de vida

0

20

40

60

80

100

120

0 2 4 6 8 10 12

Número de filhos

Níve

l de

vida

Luísa Anacoreta Correia, do Departamento de Contabilidade e Fiscalidade da Universidade Católica do Porto

Os impostos e taxas não ligam nenhuma ao tamanho da família...

Os impostos e taxas não ligam nenhuma ao tamanho da família...

L. Anacoreta Correia, Família e Fisacalidade, Lisboa: Maio 2000

Água para consumo humano

Neste mesmo cenário, a quinta pessoa a tomar chuveiro na casa, paga cerca de quatro vezes e meia do primeiro.

Concelho de Setúbal

Uma família de quatro

pessoas sofre um

agravamento do custo

do m^3 de 146%

(pressuposto o consumo internacional

padrão de 4º l/ dia e a tabela de

preços do concelhol de Setúbal

A Europa está perante uma "alteração demográfica sem precedentes" porque os Europeus “têm uma taxa de fertilidade insuficiente para a substituição da população”. • Recomenda que o "regresso ao crescimento demográfico"

seja assumido como prioridade "essencial" para a Europa, e que

• os governos deverão incentivar taxas de fertilidade mais elevadas através

do fortalecimento das famílias

Documento da Comissão Europeia«Confrontando a alteração demográfica: uma nova solidariedade entre as gerações»

Comissão Europeia lança alerta sobre baixa taxa de natalidade

• O Relatório aponta o facto de a população estar a decrescer apesar de que os "Europeus gostariam de ter mais filhos". De acordo com sondagens, "o número médio de filhos que os Europeus gostariam de ter é de 2.3, mas apenas têm, actualmente, 1.5". A população está, portanto, a reduzir-se em parte porque as famílias não encontram o ambiente acolhedor para terem filhos".

• O Relatório recomenda que "as famílias deverão ser encorajadas através de política públicas que permitam homens e mulheres conciliar a família e o trabalho."

• Entre as políticas sugeridas, inclui "benefícios familiares" e "licença parental", assim como facilidade a habitação acessível

"Europeus gostariam de ter

mais filhos"

Comissão Europeia lança alerta sobre baixa taxa de

natalidade

• O Relatório alerta para as consequências económicas do decréscimo populacional na Europa, afirmando que "nunca houve na História um crescimento económico sem crescimento da população". De acordo com o Relatório, "o envelhecimento poderá provocar uma redução do crescimento do PIB Europeu dos actuais 2 - 2.5% para 1.25% em 2040."

“nunca houve na História

um crescimento

económico sem

crescimento da

população”

"o envelhecimento poderá provocar

uma redução do crescimento do PIB

Europeu dos actuais 2 - 2.5% para

1.25% em 2040."

"Os Estados Europeus têm que ver as crianças e jovens como um recurso escasso".

Relatório da Comissão Europeia: “Confrontando a alteração demográfica: uma nova solidariedade entre as gerações”

Porque não indexá-las à “idade média” da população?

Faz sentido indexar as reformas à “esperança de vida”?

Bens essenciais• Os impostos e os subsídios devem facilitar o acesso universal a

uma alimentação saudável e equilibrada.• A Conferência recomenda que os governos tomem medidas

directas e imediatas, relacionadas com o seu poder de compra no mercado alimentar, para que o abastecimento de alimentos que está sob o seu controlo directo (tais como o "catering“ nos hospitais, nas Escolas, nos Centros de dia, nos Serviços dependentes da Segurança Social e nos locais de trabalho) dê ao consumidor fácil acesso a uma alimentação equilibrada, sob o ponto de vista nutricional.

Segunda Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde

Adelaide, Austrália, 5 a 9 de Abril de 1998Recomendações de Adelaide sobre políticas públicas saudáveis

Os impostos e os subsídios

devem facilitar o acesso universal

a uma alimentação saudável e

equilibrada.

OMS, Conferencia Ministerial EuropeiaPara a Saúde Mental 2005

« O apoio parental e uma educação eficazes, desde a gravidez, contribuem para melhorar a resistência da criança, o seu nível escolar e o seu bem-estar mental, bem como a reduzir os riscos de vir a sofrer de ansiedade e depressão ao longo da vida.»

Saúde mental&

Sucesso escolar

Os jovens entre os 14 e 17 anos que viviam em famílias com pai e mãe, tiveram uma menor

probabilidade de se envolverem em relacionamento sexual [precoce] do que os

jovens que viviam em famílias com qualquer outro tipo de estrutura. Este efeito manteve-se após

ajustamento estatístico para o efeito da raça, idade ou situação de privação socio-económica.

Blake SM, Simkin L, Ledsky R, Perkins C, Calabrese JM. Effects of parent-child communications intervention on young adolescents' risk for onset of early intercourse. Fam Plan Perspect 2001; 33: 52-61

A política fiscal pode ser um risco para a saúde ...

Constituição da República PortuguesaArt. 104º Impostos 1 O imposto sobre o rendimento pessoal visa a diminuição das desigualdades e será único e progressivo, tendo em conta as necessidades e os rendimentos do agregado familiar. (...) 4 A tributação do consumo (...), [deve] onerar os consumos de luxo.

Um pequeno empresário pode deduzir em despesas até o toner da impressora, mas as famílias não podem deduzir as despesas correntes

com os filhos ...

Excepto se o casal declarar ao fisco que se encontra separado (quer o esteja ou não ...)

Fim da discriminação das famílias com filhos biológicos ou adoptados relativamente às famílias de

acolhimento, isto é, todas as famílias com filhos receberem o subsídio de 350 EUR que apenas é atribuído às famílias de acolhimento, ou, no

mínimo, actualização das prestações familiares de acordo com o critério que foi seguido para a actualização das propinas nas

universidades.

Fim da discriminação dos pais casados relativamente aos pais divorciados ou separados, isto é,

qualquer pai ou mãe poder deduzir ao seu rendimento até 6500 EUR por ano independentemente do seu estado civil, até porque o

contrato de casamento assim obriga.

Indexação do valor da reforma ao número de filhos, uma vez que cada cidadão contribui para a subsistência do sistema de Segurança Social através das deduções (que terminam

quando se reforma) e através dos filhos (que continuarão a contribuir não só quando os pais se reformam, como mesmo depois de

morrerem).

Políticas para uma Família Saudável

Fim da discriminação das famílias com

filhos biológicos ou adoptados

Fim da discriminação dos pais casados

relativamente aos pais divorciados ou

separados

Indexação do valor da reforma ao

número de filhos,

Famílias monoparentais (mas não

viúvos(as)) podiam deduzir 8300 € / filho /

ano em 2006

Reduziu para 6500 € em 2007

Será 6000 € em 2008

Coisas simples e saudáveis

(só falta fazer)

dedução credível ao rendimento familiar e que corresponda a um nível mínimo de existência por cada elemento da família

substituir o coeficiente conjugal pelo coeficiente familiar

[ex. 14 x (SMN+SMN x N/2) em que SMN é o salário mínimo nacional eN = número de elementos da família que vivam em comunhão de mesa e habitação]

aplicar aos cônjuges casados o mesmo regime de dedução da prestação de alimentos•deduzir as importâncias pagas

para a segurança social e pelos serviços externos de apoio a idosos em casa (montante equivalente ao permitido para lares).

IVA, aplicar taxa reduzida a todos os bens de primeira necessidade para a família

•Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), este deverá ser ponderado em função da (área da habitação) / (dimensão da família);

redução na aquisição de viaturas com mais de cinco lugares (como aconteceria se vivessem noutro estado da UE ...)

Melhorar as condições de apoio domiciliário especializado aos doentes crónicos

legislação rigorosa que permita o acompanhamento de familiares a doentes

http://www.apfn.com.pt/Cadernos/Caderno15.pdf Família: semente do futuro

• « Uma família forte e apoiante é uma das primeiras linhas de defesa contra o HIV/SIDA.»

• «(…) temos que nos re-dedicar a ajudar esta preciosa unidade para que possa desempenhar completamente o seu papel nesta missão.»

Mensagem do Secretário Geral da ONU para o dia Internacional da Família - 2005

http://www.forumdafamilia.com/peticao/