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Faleceu o ex-presidente da CPRTCBIC Antocircnio CarlosMendes Gomes uma das mais importantes personalidades daconstruccedilatildeo civil

Faleceu ontem (2907) no Rio de Janeiro aos 78 anoso engenheiro civil ex-presidente da Comissatildeo de Poliacuteticade Relaccedilotildees Trabalhistas (CPRT) da Cacircmara Brasileira daInduacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) e ex-diretor executivo doSindicato da Induacutestria da Construccedilatildeo Civil no Estado doRio de Janeiro (Sinduscon-Rio) Antocircnio Carlos MendesGomes Internado haacute cerca de nove meses MendesGomes lutou pela vida com apoio e forccedila de seus

familiares e amigos mais proacuteximos Ele deixou viuacutevaMaria Aparecida Pontes Gomes os filhos Ana Paula AnaClaacuteudia (presidente do Foacuterum de Accedilatildeo Social eCidadania - Fasc da CBIC) e Marcelo aleacutem de genrosnora e seis netos Antocircnio Carlos nasceu em 6 de maiode 1940 na cidade de Cachoeira Paulista em Satildeo PauloSeu sepultamento foi realizado na tarde desta segunda-feira (3007) no Parque da Colina em Niteroacutei-RJ ldquoEacuteuma grande perda Antonio Carlos foi uma das pessoasque mais contribuiu para a histoacuteria da CBIC Sabedoria odefinia Seu maior legado foi o diaacutelogo Nos ensinoumuito sobre a busca do entendimento Foi ele quemtrouxe as centrais sindicais para uma mesa denegociaccedilatildeo com o setor Tenho muito a agradecer a elepor tudo o que a entidade conquistou nessa linha dodiaacutelogordquo diz o presidente da CBIC Joseacute Carlos Martins

Antonio Carlos Mendes Gomes eacute homenageado durante 86ordm Enic

Respeito carinho e admiraccedilatildeo traduz um pouco dos sentimentos externados pelos amigosdo setor da construccedilatildeo pelo companheiro Antonio Carlos que com tanta seriedade tratavaas relaccedilotildees trabalhistas Ao se despedir da presidecircncia da CPRTCBIC em 2014 a qualesteve agrave frente por 17 anos (1997 a 2014) Mendes Gomes foi carinhosamentehomenageado pelos membros da Comissatildeo por seus valiosos ensinamentos na aacuterea derelaccedilotildees do trabalho o que neste momento eacute mais uma vez reforccedilado por meio da Canccedilatildeoda Ameacuterica ldquoAmigo eacute coisa para se guardar debaixo de sete chaves Dentro do coraccedilatildeordquo Antonio Carlos tambeacutem deixa como legado seu exemplo como profissional e comodirigente inspirando empresaacuterios e profissionais do setor e sua filha Ana ClaacuteudiaGomes como sucessora

Membros da CPRTCBIC destacam sua lideranccedila

Homenagem da CPRTCBIC durante o Enic de Goiacircnia

Inuacutemeras estatildeo sendo as manifestaccedilotildees de apreccedilo e gratidatildeo dos amigos que reconhecema importacircncia do Antonio Carlos natildeo apenas para a CPRTCBIC mas tambeacutem para oSinduscon-Rio e o movimento sindical ldquoQuem teve a oportunidade de conviver com eleguarda o aprendizado vindo da sobriedade coerecircncia paixatildeo e por que natildeo do carinhocom o que tratava a tudo e a todos do sindicalista ao empresaacuterio do trabalhador aoMinistro de Estadordquo destaca o presidente da CPRTCBIC Fernando Guedes Ferreira Filhoque completa ldquosou muito grato a ele que me recebeu e me ensinou a importacircncia dodiaacutelogo natildeo soacute para as relaccedilotildees trabalhistas mas para as relaccedilotildees humanas Tenhoorgulho de ocupar o lugar que sempre seraacute delerdquo

ldquoAntonio Carlos homem do bem e um grande personagem Foi um precursor domovimento moderno de relaccedilotildees do trabalho na CBIC a quem devo muito do aprendizadopor mim obtido e a quem tive a honra de suceder na CPRTCBICrdquo salienta o ex-presidenteda CPRTCBIC Roberto Seacutergio Oliveira Ferreira ldquoMestre liacuteder amigo e fonte de inspiraccedilatildeo profissional e pessoalrdquo diz a gestora daCPRTCBIC Gilmara Dezan ldquoTive o privileacutegio do seu contato diaacuterio por longos anos agravefrente da Comissatildeo onde pude desfrutar da sua sabedoria e com ele aprender aimportacircncia de se ter compaixatildeo no trabalho e nas negociaccedilotildees e equiliacutebrio nas nossasposiccedilotildees Ele era assim um homem humilde e saacutebio que dava o encaminhamento maisadequado agraves discussotildees acaloradas sem pender para nenhum dos lados Deixa um grandelegado para todos que permanecemos na jornada da vidardquo evidencia ldquoTrago a citaccedilatildeo de uma mensagem que segundo ele deve nos conduzir agrave reflexatildeopermanente um homem se humilha se castram seu sonho seu sonho eacute sua vida e a vidaeacute o trabalho e sem o seu trabalho um homem natildeo tem honra e sem a sua honra semorre se mata rdquo conclui Dezan

Conselho de Administraccedilatildeo lamenta a perda e reverencia seu trabalho

Os membros do Conselho de Administraccedilatildeo estatildeo consternados ldquoMuito pesar com anotiacutecia Grande exemplo de pessoa e de associativistardquo diz o vice-presidente da CBICRafael Tregansin o que eacute reforccedilado pelo vice-presidente do Ricardo Antunes Sessecircgololdquomeus profundos sentimentos pela perda deste eminente colegardquo ldquoNossa reverecircncia ao trabalho desenvolvido em favor da construccedilatildeo e em especial adedicaccedilatildeo agrave CPRT Saga tatildeo belamente continuada pela filha e querida Ana Claudiardquomenciona o presidente da Comissatildeo de Materiais Tecnologia Qualidade e Produtividade(Comat) da CBIC Dionyzio Antonio Martins Klavdianos Com o mesmo propoacutesito o vice-presidente Joseacute Irenaldo Jordatildeo Quintans declara seurespeito e admiraccedilatildeo ao decano do movimento sindical ldquoA serenidade e a seriedade comque tratava as relaccedilotildees trabalhistas sempre me inspiravam Observava-o abordar essetema como que escutava um mestrerdquo salienta ldquoGrande perda Um profissional de matildeo cheia Sempre atencioso conoscordquo evidencia avice-presidente Maria Elizabeth Cacho do Nascimento (Betinha) ldquoExemplo de dedicaccedilatildeo ede doaccedilatildeordquo menciona o vice-presidente da CBIC e presidente do Sinduscon-BA CarlosHenrique Passos

Sinduscon-Rio Seconci-Rio e CNI tambeacutem demonstram respeito e

carinho

ldquoAntocircnio Carlos foi uma pessoa maravilhosa e de uma consideraccedilatildeo enorme com oscompanheiros e funcionaacuterios do Sinduscon-Rio Deixa uma liccedilatildeo para todos noacutes decompetecircncia e amizade Eu tive um relacionamento de mais de 20 anos com elerdquo frisa ovice-presidente da CBIC e Sinduscon-Rio Roberto Kauffmann

ldquoConheccedilo o Antonio Carlos haacute mais de 30 anos e posso garantir que grande parte do quesou aprendi convivendo com ele Um ser humano exemplar e extremamente habilidosohonesto eacutetico competente e justo nas relaccedilotildees humanas que sem duacutevida algumapromoveu transformaccedilotildees extremamente importante para o nosso setor de construccedilatildeo doBrasil especialmente no campo das relaccedilotildees capital e trabalhordquo menciona Sergio Paivasuperintendente do Seconci-Rio ldquoQuando fundamos o Seconci-Rio o Antonio Carlos foi a referecircncia que norteou a Missatildeoda entidade Lembro como se fosse hoje de uma frase dele quando assumi a direccedilatildeo doSeconci-Rio em 1992 lsquoNoacutes fundamos o Seconci-Rio para transformar e desenvolver onosso setor e contribuir para o crescimento de todo o seu contingente como indiviacuteduos ecidadatildeos Cuidar da doenccedila eacute importante mas eacute muito poucorsquo Ele se foi mas as suasideias e a semente do bem ficaram com cada um de noacutes que acreditamos ser possiacutevelpromover mudanccedilas para o bem de todos com justiccedila e reduccedilatildeo das desigualdadessociaisrdquo afirma Paiva Ele partiu do nosso meio mas o seu exemplo permaneceraacute Era um conselheiro brilhante eadmiraacutevel que nos faraacute muita falta Que a famiacutelia encontre conforto na feacute sublinha agerente executiva de Relaccedilotildees do Trabalho na Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI)Sylvia Lorena

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Na Fiesp empresaacuterios discutem como reaquecer a induacutestriatendo construccedilatildeo como foco principal

ldquoAntonio Carlos homem do bem e um grande personagem Foi um precursor domovimento moderno de relaccedilotildees do trabalho na CBIC a quem devo muito do aprendizadopor mim obtido e a quem tive a honra de suceder na CPRTCBICrdquo salienta o ex-presidenteda CPRTCBIC Roberto Seacutergio Oliveira Ferreira ldquoMestre liacuteder amigo e fonte de inspiraccedilatildeo profissional e pessoalrdquo diz a gestora daCPRTCBIC Gilmara Dezan ldquoTive o privileacutegio do seu contato diaacuterio por longos anos agravefrente da Comissatildeo onde pude desfrutar da sua sabedoria e com ele aprender aimportacircncia de se ter compaixatildeo no trabalho e nas negociaccedilotildees e equiliacutebrio nas nossasposiccedilotildees Ele era assim um homem humilde e saacutebio que dava o encaminhamento maisadequado agraves discussotildees acaloradas sem pender para nenhum dos lados Deixa um grandelegado para todos que permanecemos na jornada da vidardquo evidencia ldquoTrago a citaccedilatildeo de uma mensagem que segundo ele deve nos conduzir agrave reflexatildeopermanente um homem se humilha se castram seu sonho seu sonho eacute sua vida e a vidaeacute o trabalho e sem o seu trabalho um homem natildeo tem honra e sem a sua honra semorre se mata rdquo conclui Dezan

Conselho de Administraccedilatildeo lamenta a perda e reverencia seu trabalho

Os membros do Conselho de Administraccedilatildeo estatildeo consternados ldquoMuito pesar com anotiacutecia Grande exemplo de pessoa e de associativistardquo diz o vice-presidente da CBICRafael Tregansin o que eacute reforccedilado pelo vice-presidente do Ricardo Antunes Sessecircgololdquomeus profundos sentimentos pela perda deste eminente colegardquo ldquoNossa reverecircncia ao trabalho desenvolvido em favor da construccedilatildeo e em especial adedicaccedilatildeo agrave CPRT Saga tatildeo belamente continuada pela filha e querida Ana Claudiardquomenciona o presidente da Comissatildeo de Materiais Tecnologia Qualidade e Produtividade(Comat) da CBIC Dionyzio Antonio Martins Klavdianos Com o mesmo propoacutesito o vice-presidente Joseacute Irenaldo Jordatildeo Quintans declara seurespeito e admiraccedilatildeo ao decano do movimento sindical ldquoA serenidade e a seriedade comque tratava as relaccedilotildees trabalhistas sempre me inspiravam Observava-o abordar essetema como que escutava um mestrerdquo salienta ldquoGrande perda Um profissional de matildeo cheia Sempre atencioso conoscordquo evidencia avice-presidente Maria Elizabeth Cacho do Nascimento (Betinha) ldquoExemplo de dedicaccedilatildeo ede doaccedilatildeordquo menciona o vice-presidente da CBIC e presidente do Sinduscon-BA CarlosHenrique Passos

Sinduscon-Rio Seconci-Rio e CNI tambeacutem demonstram respeito e

carinho

ldquoAntocircnio Carlos foi uma pessoa maravilhosa e de uma consideraccedilatildeo enorme com oscompanheiros e funcionaacuterios do Sinduscon-Rio Deixa uma liccedilatildeo para todos noacutes decompetecircncia e amizade Eu tive um relacionamento de mais de 20 anos com elerdquo frisa ovice-presidente da CBIC e Sinduscon-Rio Roberto Kauffmann

ldquoConheccedilo o Antonio Carlos haacute mais de 30 anos e posso garantir que grande parte do quesou aprendi convivendo com ele Um ser humano exemplar e extremamente habilidosohonesto eacutetico competente e justo nas relaccedilotildees humanas que sem duacutevida algumapromoveu transformaccedilotildees extremamente importante para o nosso setor de construccedilatildeo doBrasil especialmente no campo das relaccedilotildees capital e trabalhordquo menciona Sergio Paivasuperintendente do Seconci-Rio ldquoQuando fundamos o Seconci-Rio o Antonio Carlos foi a referecircncia que norteou a Missatildeoda entidade Lembro como se fosse hoje de uma frase dele quando assumi a direccedilatildeo doSeconci-Rio em 1992 lsquoNoacutes fundamos o Seconci-Rio para transformar e desenvolver onosso setor e contribuir para o crescimento de todo o seu contingente como indiviacuteduos ecidadatildeos Cuidar da doenccedila eacute importante mas eacute muito poucorsquo Ele se foi mas as suasideias e a semente do bem ficaram com cada um de noacutes que acreditamos ser possiacutevelpromover mudanccedilas para o bem de todos com justiccedila e reduccedilatildeo das desigualdadessociaisrdquo afirma Paiva Ele partiu do nosso meio mas o seu exemplo permaneceraacute Era um conselheiro brilhante eadmiraacutevel que nos faraacute muita falta Que a famiacutelia encontre conforto na feacute sublinha agerente executiva de Relaccedilotildees do Trabalho na Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI)Sylvia Lorena

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Na Fiesp empresaacuterios discutem como reaquecer a induacutestriatendo construccedilatildeo como foco principal

ldquoConheccedilo o Antonio Carlos haacute mais de 30 anos e posso garantir que grande parte do quesou aprendi convivendo com ele Um ser humano exemplar e extremamente habilidosohonesto eacutetico competente e justo nas relaccedilotildees humanas que sem duacutevida algumapromoveu transformaccedilotildees extremamente importante para o nosso setor de construccedilatildeo doBrasil especialmente no campo das relaccedilotildees capital e trabalhordquo menciona Sergio Paivasuperintendente do Seconci-Rio ldquoQuando fundamos o Seconci-Rio o Antonio Carlos foi a referecircncia que norteou a Missatildeoda entidade Lembro como se fosse hoje de uma frase dele quando assumi a direccedilatildeo doSeconci-Rio em 1992 lsquoNoacutes fundamos o Seconci-Rio para transformar e desenvolver onosso setor e contribuir para o crescimento de todo o seu contingente como indiviacuteduos ecidadatildeos Cuidar da doenccedila eacute importante mas eacute muito poucorsquo Ele se foi mas as suasideias e a semente do bem ficaram com cada um de noacutes que acreditamos ser possiacutevelpromover mudanccedilas para o bem de todos com justiccedila e reduccedilatildeo das desigualdadessociaisrdquo afirma Paiva Ele partiu do nosso meio mas o seu exemplo permaneceraacute Era um conselheiro brilhante eadmiraacutevel que nos faraacute muita falta Que a famiacutelia encontre conforto na feacute sublinha agerente executiva de Relaccedilotildees do Trabalho na Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI)Sylvia Lorena

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Na Fiesp empresaacuterios discutem como reaquecer a induacutestriatendo construccedilatildeo como foco principal

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Na Fiesp empresaacuterios discutem como reaquecer a induacutestriatendo construccedilatildeo como foco principal

Essencial para a retomada da economia a recuperaccedilatildeo da atividade industrial foi tema dereuniatildeo conjunta do Conselho Superior da Induacutestria da Construccedilatildeo (Consic) e doDepartamento da Induacutestria da Construccedilatildeo (Deconcic) da Federaccedilatildeo das Induacutestrias de SatildeoPaulo (FIESP) realizada na manhatilde de hoje (3007) na sede da entidade em Satildeo PauloCom a presenccedila de mais de 60 empresaacuterios e dirigentes o encontro discutiu os desafios eoportunidades colocados perante o setor produtivo e apontaram a construccedilatildeo civil como osetor prioritaacuterio nos esforccedilos para a recuperaccedilatildeo da economia ldquoA construccedilatildeo eacute o primeirosetor a responder ao desempregordquo afirmou Joseacute Ricardo Roriz Coelho presidente emexerciacutecio da FIESP ldquoNoacutes somos a bola da vezrdquo avisou Joseacute Carlos Martins presidente da Cacircmara Brasileira daInduacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) ldquoSem a construccedilatildeo o Brasil natildeo retoma o crescimentordquofrisou Convidado a participar da reuniatildeo como palestrante Martins resumiu em trecircspontos a agenda que pode alavancar a atividade do setor seguranccedila juriacutedicaplanejamento e creacutedito ldquoSe tivermos isso o setor avanccedilardquo O presidente da CBIC destacouoportunidades como o programa de concessotildees municipais e investimentos no mercadoimobiliaacuterio como vetores de recuperaccedilatildeo do setor com a consequente geraccedilatildeo de novosempregos Presente agrave reuniatildeo Manuel Carlos de Lima Rossito vice-presidente do Consic destacou oproblema da ldquodefesa do investidorrdquo destacando a necessidade de regras clarastransparentes e duradouras para garantir um bom ambiente de negoacutecios ldquoEnfrentamosproblemas de seguranccedila juriacutedicardquo afirmou alertando para o excesso de judicializaccedilatildeoPara ele eacute preciso haver compromisso com a seguranccedila juriacutedica a manutenccedilatildeo dos jurosbaixos e com uma reforma tributaacuteria Diretor-titular do Deconcic Carlos Eduardo Auricchiodestacou o mercado imobiliaacuterio como segmento com potencial para gerar empregos ealavancar o investimento ldquoPara cada 1 bilhatildeo de investimentos na aacuterea habitacional e em

edificaccedilotildees comerciais satildeo gerados 483 milhotildees de PIB na construccedilatildeo civil ou R$ 860milhotildees de PIB na cadeia produtiva da construccedilatildeordquo

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Coalizatildeo pela Construccedilatildeo realiza evento com ospresidenciaacuteveis no proacuteximo dia 6 de agosto em Brasiacutelia

A Coalizatildeo pela Construccedilatildeo formada por 26 das mais importantes entidadesrepresentativas da induacutestria da construccedilatildeo realizaraacute encontro para convidados com osprincipais candidatos agrave Presidecircncia da Repuacuteblica nas eleiccedilotildees de 2018 para conhecer suasideias para o Brasil e para a recuperaccedilatildeo do setor

O evento O Futuro do Brasil na Visatildeo dos Presidenciaacuteveis 2018 seraacute no dia 6 deagosto (proacutexima segunda-feira) das 9h agraves 17h no auditoacuterio do Edifiacutecio Armando MonteiroNeto em Brasiacutelia Os paineacuteis seratildeo transmitidos ao vivo pela internet emhttpwwwfacebookcomcbicbrasil Os presidenciaacuteveis falaratildeo em paineacuteis individuais e responderatildeo a perguntas da CoalizatildeoAo final seraacute concedida coletiva de imprensa para veiacuteculos previamente credenciadosEstatildeo confirmadas as presenccedilas de Geraldo Alckmin (PSDB) Ciro Gomes (PDT) AacutelvaroDias (Podemos) e Henrique Meireles (MDB) A organizaccedilatildeo do evento aguarda confirmaccedilatildeode Marina Silva (Rede Sustentabilidade) e Jair Bolsonaro (PSL) A programaccedilatildeo completaseraacute divulgada em data proacutexima ao evento

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edificaccedilotildees comerciais satildeo gerados 483 milhotildees de PIB na construccedilatildeo civil ou R$ 860milhotildees de PIB na cadeia produtiva da construccedilatildeordquo

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Coalizatildeo pela Construccedilatildeo realiza evento com ospresidenciaacuteveis no proacuteximo dia 6 de agosto em Brasiacutelia

A Coalizatildeo pela Construccedilatildeo formada por 26 das mais importantes entidadesrepresentativas da induacutestria da construccedilatildeo realizaraacute encontro para convidados com osprincipais candidatos agrave Presidecircncia da Repuacuteblica nas eleiccedilotildees de 2018 para conhecer suasideias para o Brasil e para a recuperaccedilatildeo do setor

O evento O Futuro do Brasil na Visatildeo dos Presidenciaacuteveis 2018 seraacute no dia 6 deagosto (proacutexima segunda-feira) das 9h agraves 17h no auditoacuterio do Edifiacutecio Armando MonteiroNeto em Brasiacutelia Os paineacuteis seratildeo transmitidos ao vivo pela internet emhttpwwwfacebookcomcbicbrasil Os presidenciaacuteveis falaratildeo em paineacuteis individuais e responderatildeo a perguntas da CoalizatildeoAo final seraacute concedida coletiva de imprensa para veiacuteculos previamente credenciadosEstatildeo confirmadas as presenccedilas de Geraldo Alckmin (PSDB) Ciro Gomes (PDT) AacutelvaroDias (Podemos) e Henrique Meireles (MDB) A organizaccedilatildeo do evento aguarda confirmaccedilatildeode Marina Silva (Rede Sustentabilidade) e Jair Bolsonaro (PSL) A programaccedilatildeo completaseraacute divulgada em data proacutexima ao evento

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Lei de acessibilidade em preacutedios residenciais eacute regulamentada

O governo federal regulamentou na uacuteltima sexta-feira (2707) a lei de acessibilidade empreacutedios residenciais Pela nova regra todos os novos preacutedios residenciais vatildeo ter quegarantir acessibilidade nas aacutereas comuns e as construtoras teratildeo que fazer as adaptaccedilotildeesindicadas por compradores que tenham algum tipo de deficiecircncia A solicitaccedilatildeo deve serfeita agrave construtora ateacute o iniacutecio da obra As construtoras teratildeo 18 meses para seadaptarem Desde 2015 a CBIC vem empreendendo esforccedilos junto ao Governo Federal para que essaregulamentaccedilatildeo jaacute prevista desde aquele ano no Estatuto da Pessoa com Deficiecircnciafosse efetivada em benefiacutecio dos deficientes Em entrevista ao Bom Dia Brasil da TVGlobo o presidente da Cacircmara Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) Joseacute CarlosMartins destaca que o setor eacute favoraacutevel ao decreto mas acredita que ele pode encareceras obras e deixar todos os imoacuteveis do preacutedio mais caros ateacute os que natildeo forem adaptadosComo natildeo vai ser possiacutevel cobrar a mais pelas adaptaccedilotildees o custo extra acaba diluiacutedo emtodos os imoacuteveis ldquoO aspecto custo natildeo eacute o mais relevante O mais importante eacute que apessoa se sinta feliz e bem abrigada dentro do imoacutevelrdquo destaca Martins Pelo decreto os empreendimentos de edificaccedilatildeo de uso privado multifamiliar seratildeoprojetados com unidades adaptaacuteveis com condiccedilotildees de adaptaccedilatildeo dos ambientes para ascaracteriacutesticas de unidade internamente acessiacutevel observadas as especificaccedilotildeesestabelecidas nos Anexos I e II do decreto O adquirente do imoacutevel poderaacute solicitar por escrito a adaptaccedilatildeo razoaacutevel de sua unidadeateacute a data do iniacutecio da obra para informar agrave construtora ou agrave incorporadora sobre os itensde sua escolha para instalaccedilatildeo na unidade adquirida e os empreendimentos que adotaremsistema construtivo que natildeo permita alteraccedilotildees posteriores tais como a alvenariaestrutural paredes de concreto impressatildeo 3D ou outros equivalentes poderatildeo natildeoatender agraves obrigaccedilotildees do item (I) desde que garantam o percentual miacutenimo de 3 deunidades internamente acessiacuteveis natildeo restritas ao pavimento teacuterreo Eacute vedada a cobranccedila de valores adicionais para a aquisiccedilatildeo de unidades internamenteacessiacuteveis ou a adaptaccedilatildeo razoaacutevel da unidade autocircnoma observado o percentual de 3de unidades internamente acessiacuteveis natildeo restritas ao pavimento teacuterreo O empreendimento deveraacute ter reserva de 2 das vagas de garagem ou estacionamentovinculadas ao empreendimento para uso comum para veiacuteculos que transportem pessoacom deficiecircncia com comprometimento de mobilidade sem prejuiacutezo do disposto no art 47da Lei nordm 13146 de 2015 Satildeo exceccedilotildees ao cumprimento do Decreto edificaccedilotildees de uso privado multifamiliar cujo

projeto tenha sido protocolado no oacutergatildeo responsaacutevel pelo licenciamento anteriormente agravedata de entrada em vigor deste Decreto unidades autocircnomas com no maacuteximo umdormitoacuterio e com aacuterea uacutetil de no maacuteximo trinta e cinco metros quadrados unidadesautocircnomas com dois dormitoacuterios e com aacuterea uacutetil de no maacuteximo quarenta e um metrosquadrados reforma e regularizaccedilatildeo de edificaccedilatildeo de uso privado multifamiliar desde quea construccedilatildeo da edificaccedilatildeo original a ser reformada ou regularizada tenha se iniciadoanteriormente agrave data de entrada em vigor deste Decreto reforma das unidadesautocircnomas das edificaccedilotildees de uso privado multifamiliar e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria deinteresse social desde que o imoacutevel ou os nuacutecleos informais a serem regularizados tenhase iniciado anteriormente agrave data de entrada em vigor desse Decreto Clique aqui para acessar a iacutentegra do Decreto nordm 94512018 e a seguir para acessar amateacuteria veiculada hoje (3007) no Bom Dia Brasil da TV Globo

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Radar Trabalhista CPRTCBIC Confederaccedilatildeo questiona normado TST que prevecirc aplicaccedilatildeo do BacenJud ao processo dotrabalho

A ediccedilatildeo 522018 do Radar Trabalhista CPRTCBIC ndash com mateacuterias publicadas entre osdias 23 e 27 de julho ndash destaca o questionamento da norma do Tribunal Superior doTrabalho (TST) no Supremo Tribunal Federal (STF) que prevecirc a utilizaccedilatildeo no processodo trabalho de dispositivos do Coacutedigo de Processo Civil (CPC) de 2015 que regulamentama penhora de dinheiro em depoacutesito ou em aplicaccedilatildeo financeira (por meio do sistemaBacenJud) A mateacuteria eacute tema da Accedilatildeo Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5974 ajuizadapela Confederaccedilatildeo Nacional do Transporte (CNT) Conforme a accedilatildeo o artigo 3ordm inciso XIX da Instruccedilatildeo Normativa (IN) 392016 do TSTdetermina a aplicaccedilatildeo da sistemaacutetica do artigo 854 do CPC2015 ao processo do trabalho

projeto tenha sido protocolado no oacutergatildeo responsaacutevel pelo licenciamento anteriormente agravedata de entrada em vigor deste Decreto unidades autocircnomas com no maacuteximo umdormitoacuterio e com aacuterea uacutetil de no maacuteximo trinta e cinco metros quadrados unidadesautocircnomas com dois dormitoacuterios e com aacuterea uacutetil de no maacuteximo quarenta e um metrosquadrados reforma e regularizaccedilatildeo de edificaccedilatildeo de uso privado multifamiliar desde quea construccedilatildeo da edificaccedilatildeo original a ser reformada ou regularizada tenha se iniciadoanteriormente agrave data de entrada em vigor deste Decreto reforma das unidadesautocircnomas das edificaccedilotildees de uso privado multifamiliar e regularizaccedilatildeo fundiaacuteria deinteresse social desde que o imoacutevel ou os nuacutecleos informais a serem regularizados tenhase iniciado anteriormente agrave data de entrada em vigor desse Decreto Clique aqui para acessar a iacutentegra do Decreto nordm 94512018 e a seguir para acessar amateacuteria veiculada hoje (3007) no Bom Dia Brasil da TV Globo

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Radar Trabalhista CPRTCBIC Confederaccedilatildeo questiona normado TST que prevecirc aplicaccedilatildeo do BacenJud ao processo dotrabalho

A ediccedilatildeo 522018 do Radar Trabalhista CPRTCBIC ndash com mateacuterias publicadas entre osdias 23 e 27 de julho ndash destaca o questionamento da norma do Tribunal Superior doTrabalho (TST) no Supremo Tribunal Federal (STF) que prevecirc a utilizaccedilatildeo no processodo trabalho de dispositivos do Coacutedigo de Processo Civil (CPC) de 2015 que regulamentama penhora de dinheiro em depoacutesito ou em aplicaccedilatildeo financeira (por meio do sistemaBacenJud) A mateacuteria eacute tema da Accedilatildeo Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5974 ajuizadapela Confederaccedilatildeo Nacional do Transporte (CNT) Conforme a accedilatildeo o artigo 3ordm inciso XIX da Instruccedilatildeo Normativa (IN) 392016 do TSTdetermina a aplicaccedilatildeo da sistemaacutetica do artigo 854 do CPC2015 ao processo do trabalho

autorizando o juiz do Trabalho a requerimento da parte interessada a determinar agravesinstituiccedilotildees financeiras o bloqueio de ativos financeiros existentes em nome do devedorPara a confederaccedilatildeo ao editar a norma o TST violou o princiacutepio da legalidade uma vezque Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho (CLT) ao dispor sobre atos de constriccedilatildeopatrimonial nas demandas trabalhistas natildeo prevecirc a possibilidade de bloqueio de contas doexecutado ldquoNatildeo cabe ao TST por meio de instruccedilatildeo normativa editada por resoluccedilatildeo extrapolar oslimites legaisrdquo sustenta a CNT A entidade alega tambeacutem invasatildeo da competecircncia privativada Uniatildeo para legislar sobre direito processual bem como transgressatildeo agrave garantia dodireito agrave propriedade privada do devido processo legal da ampla defesa e docontraditoacuterio Para ler a iacutentegra da notiacutecia clique aqui Todas as ediccedilotildees do Radar Trabalhista tambeacutempodem ser acessadas pelo site da CBIC no linkhttpscbicorgbrrelacoestrabalhistasradar-trabalhista (Com informaccedilotildees do Supremo Tribunal Federal)

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Audiecircncia puacuteblica STJ debateraacute consequecircncias por atraso naentrega de imoacutevel Data 27 de agosto

Horaacuterio 11h

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