FAFICA_09_Incoterms 1

9. INCOTERMS9. INCOTERMS

DISCIPLINA: Logística InternacionalFONTES: SILVA, Luiz Augusto Tagliacollo. SILVA, Luiz Augusto Tagliacollo. Logística no Logística no

Comércio ExteriorComércio Exterior. São Paulo: Aduaneiras, 2010. . São Paulo: Aduaneiras, 2010. SOUZA, José Meireles de Sousa. SOUZA, José Meireles de Sousa. Gestão do Gestão do

Comércio Exterior Exportação/ImportaçãoComércio Exterior Exportação/Importação. São . São Paulo: Saraiva, 2010.Paulo: Saraiva, 2010.

LUDOVICO, Nelson. LUDOVICO, Nelson. Logística InternacionalLogística Internacional. São . São Paulo: Saraiva, 2007.Paulo: Saraiva, 2007.

SEGRE, German. SEGRE, German. Manual Prático de Comércio Manual Prático de Comércio ExteriorExterior. São Paulo: Atlas, 2009.. São Paulo: Atlas, 2009.

SOSA, Roosevelt Baldomir. SOSA, Roosevelt Baldomir. Glossário de Aduana e Glossário de Aduana e Comércio ExteriorComércio Exterior. São Paulo: Aduanas, 2005.. São Paulo: Aduanas, 2005.

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Incoterms – o que são?Incoterms – o que são?IncotermsIncoterms ( (International Commercial Terms)International Commercial Terms)

TERMOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIOTERMOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO

Servem para definir, dentro da estrutura de um Servem para definir, dentro da estrutura de um contrato de compra e venda internacional, os contrato de compra e venda internacional, os direitosdireitos e e obrigaçõesobrigações recíprocos do recíprocos do exportadorexportador e do e do importadorimportador, estabelecendo um conjunto-, estabelecendo um conjunto-padrão de definições e determinando regras e padrão de definições e determinando regras e práticas neutras, como por exemplo: práticas neutras, como por exemplo:

onde o exportador deve entregar a mercadoria?onde o exportador deve entregar a mercadoria? quem paga o frete?quem paga o frete? quem é o responsável pela contratação do quem é o responsável pela contratação do

seguro? seguro? www.boscotorres.com.br FAFICA_09_Incoterms 2

Incoterms – o que são?Incoterms – o que são? Foram instituídos pela Câmara do Comércio Foram instituídos pela Câmara do Comércio

Internacional (CCI), sediada em Paris. Início: Internacional (CCI), sediada em Paris. Início: 1936.1936.

São regras internacionais, São regras internacionais,

imparciais, de caráter uniformizador;imparciais, de caráter uniformizador;

Constituem toda a base dos negócios Constituem toda a base dos negócios internacionais;internacionais;

Objetivam promover a harmonia das Objetivam promover a harmonia das operações do comércio internacional. operações do comércio internacional. www.boscotorres.com.br FAFICA_09_Incoterms 3

Incoterms – o que são?Incoterms – o que são?

Os Incoterms definem regras Os Incoterms definem regras apenasapenas para para exportadores e importadores, não exportadores e importadores, não produzindo efeitos com relação às demais produzindo efeitos com relação às demais partes, como transportadoras, partes, como transportadoras, seguradoras, despachantes etc.seguradoras, despachantes etc.

A utilização dos Incoterms é feita através de A utilização dos Incoterms é feita através de 13 termos13 termos, denominados , denominados CONDIÇÕES DE CONDIÇÕES DE VENDAVENDA, os quais são conhecidos e , os quais são conhecidos e reconhecidos mundialmente por reconhecidos mundialmente por exportadores e importadores.exportadores e importadores.

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Incoterms – o que são?Incoterms – o que são?

..

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O que regulam os Incoterms?O que regulam os Incoterms?REGULAMREGULAM::A distribuição dos documentos.A distribuição dos documentos.As condições de entrega da mercadoria.As condições de entrega da mercadoria.A distribuição dos custos da operação.A distribuição dos custos da operação.A distribuição dos riscos da operação.A distribuição dos riscos da operação.

NÃO REGULAMNÃO REGULAM::A legislação aplicável aos pontos não A legislação aplicável aos pontos não considerados pelos Incoterms.considerados pelos Incoterms.A forma de pagamento da operação.A forma de pagamento da operação.

Apesar de seu uso ser facultativo, os Incoterms são utilizados em Apesar de seu uso ser facultativo, os Incoterms são utilizados em praticamente todas as operações do comércio internacional.praticamente todas as operações do comércio internacional.

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Os 13 termos do IncotermsOs 13 termos do Incoterms

..

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EXW – Ex works (ex-fábrica)EXW – Ex works (ex-fábrica)

Significa que o vendedor limita-se a Significa que o vendedor limita-se a colocar a colocar a mercadoria à disposiçãqo do comprador no local de mercadoria à disposiçãqo do comprador no local de origemorigem convencionado e nos prazos estabelecidos. convencionado e nos prazos estabelecidos.

Ou seja, o exportador não se responsabiliza pelo Ou seja, o exportador não se responsabiliza pelo embarque da mercadoria ou pelo desembaraço para embarque da mercadoria ou pelo desembaraço para exportação. exportação.

Então, o comprador (importador) assume todos os Então, o comprador (importador) assume todos os custos e riscos envolvidos no transporte da custos e riscos envolvidos no transporte da mercadoria do local de origem ao de destino.mercadoria do local de origem ao de destino.www.boscotorres.com.br FAFICA_09_Incoterms 8

FAS – Free alongside shipFAS – Free alongside ship(livre ao lado do navio)(livre ao lado do navio)

Significa que o vendedor encerra suas obrigações no Significa que o vendedor encerra suas obrigações no momento em que a momento em que a mercadoria for colocada ao longo do mercadoria for colocada ao longo do navionavio transportador, no cais ou em embarcações transportador, no cais ou em embarcações utilizadas para carregamento da mercadoria, no porto de utilizadas para carregamento da mercadoria, no porto de embarque designado.embarque designado.

O termo O termo FASFAS exige que o comprador providencie todos os exige que o comprador providencie todos os documentos necessários para a exportação. Este termo documentos necessários para a exportação. Este termo só pode ser utilizaado no transporte marítimo e fluvial.só pode ser utilizaado no transporte marítimo e fluvial.www.boscotorres.com.br FAFICA_09_Incoterms 9

FCA – Free carrier FCA – Free carrier (livre no transportador)(livre no transportador)

Significa que o vendedor completa suas obrigações Significa que o vendedor completa suas obrigações quando quando entrega a mercadoria, pronta para a entrega a mercadoria, pronta para a exportação, aos cuidados do transportadorexportação, aos cuidados do transportador, no ponto ou , no ponto ou local designado.local designado.

Caso o comprador não indique o ponto de entrega, o Caso o comprador não indique o ponto de entrega, o vendedor pode escolher o local onde a mercadoria será vendedor pode escolher o local onde a mercadoria será entregue aos cuidados do transportador.entregue aos cuidados do transportador.

Esse termo pode ser utilizado por qualquer modalidade Esse termo pode ser utilizado por qualquer modalidade de transporte, inclusive o intermodal.de transporte, inclusive o intermodal.www.boscotorres.com.br FAFICA_09_Incoterms 10

FOB – Free on board (livre a bordo)FOB – Free on board (livre a bordo)

Significa que o vendedor encerra suas obrigações Significa que o vendedor encerra suas obrigações quando a quando a mercadoria transpõe a amurada do naviomercadoria transpõe a amurada do navio no no porto de embarque indicado.porto de embarque indicado.

Isso significa que o comprador assume todas as Isso significa que o comprador assume todas as responsabilidades a partir do momento em que a responsabilidades a partir do momento em que a mercadoria é colocada a bordo do navio (no convés ou mercadoria é colocada a bordo do navio (no convés ou porão).porão).

Então, o vendedor tem que preparar a carga para a Então, o vendedor tem que preparar a carga para a exportação. Este termo só pode ser utilizado no exportação. Este termo só pode ser utilizado no transporte marítimo ou fluvial.transporte marítimo ou fluvial.www.boscotorres.com.br FAFICA_09_Incoterms 11

CFR – Cost and freight (custo e frete)CFR – Cost and freight (custo e frete)

Significa que o vendedor Significa que o vendedor assume todos os custos, assume todos os custos, inclusive freteinclusive frete, para transportar a mercadoria até o , para transportar a mercadoria até o porto de destino indicado. O risco por perdas ou danos porto de destino indicado. O risco por perdas ou danos na mercadoria é transferido do vendedor para o na mercadoria é transferido do vendedor para o comprador no momento em que a mercadoria transpõe comprador no momento em que a mercadoria transpõe a amurada do navio no porto de destino. O termo CFR a amurada do navio no porto de destino. O termo CFR determina que o vendedor providencie os documentos e determina que o vendedor providencie os documentos e prepare a carga para a exportação. Este termo só pode prepare a carga para a exportação. Este termo só pode ser usado no transporte marítimo ou fluvial.ser usado no transporte marítimo ou fluvial.

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CPT – Carriege paid to … CPT – Carriege paid to … (transporte pago até …)(transporte pago até …)

Significa que o vendedor paga o Significa que o vendedor paga o frete pelo transporte da frete pelo transporte da mercadoria até o local designadomercadoria até o local designado. O risco por perdas e danos da . O risco por perdas e danos da mercadoria, bem como quaisquer custos adicionais devidos a mercadoria, bem como quaisquer custos adicionais devidos a eventos ocorridos após a entrega da mercadoria ao eventos ocorridos após a entrega da mercadoria ao transportador, é transferido pelo vendedor para o comprador transportador, é transferido pelo vendedor para o comprador quando a mercadoria é entregue à custódia do transportador. O quando a mercadoria é entregue à custódia do transportador. O CPT determina que o vendedor providencie todos os documentos CPT determina que o vendedor providencie todos os documentos e prepare a mercadoria para a exportação. Este termo pode ser e prepare a mercadoria para a exportação. Este termo pode ser usado em qualquer modalidade de transporte.usado em qualquer modalidade de transporte.www.boscotorres.com.br FAFICA_09_Incoterms 13

CIP – Carriage and insurance paid to … CIP – Carriage and insurance paid to … (transporte e seguro pagos até …)(transporte e seguro pagos até …)

Significa que o vendedor tem as mesmas obrigações do Significa que o vendedor tem as mesmas obrigações do CPT e, adicionalmente, arca com o CPT e, adicionalmente, arca com o seguro contra riscos seguro contra riscos e danos na mercadoria durante o transportee danos na mercadoria durante o transporte. Portanto, . Portanto, o vendedor contrata e paga o prêmio de seguro.O o vendedor contrata e paga o prêmio de seguro.O comprador deve observar que no termo CIP o vendedor comprador deve observar que no termo CIP o vendedor é obrigado apenas a contratar o seguro pelo prêmio é obrigado apenas a contratar o seguro pelo prêmio mínimo. O termo CIP pode ser usado em qualquer tipo mínimo. O termo CIP pode ser usado em qualquer tipo de transporte.de transporte.www.boscotorres.com.br FAFICA_09_Incoterms 14

CIF – Cost, insurance and freightCIF – Cost, insurance and freight(custo, seguro e frete)(custo, seguro e frete)

Significa que o vendedor tem as mesmas obrigações que no Significa que o vendedor tem as mesmas obrigações que no CRF e, adicionalmente, a obrigação de contratar CRF e, adicionalmente, a obrigação de contratar o seguro o seguro marítimo contra riscos de perdas e danos durante o transportemarítimo contra riscos de perdas e danos durante o transporte. . O vendedor contrata o seguro e paga o prêmio de seguro. O O vendedor contrata o seguro e paga o prêmio de seguro. O comprador deve observar que no termo CIF o vendedor comprador deve observar que no termo CIF o vendedor somente é obrigado a contratar seguro com cobertura mínima. somente é obrigado a contratar seguro com cobertura mínima. O termo CIF determina que o vendedor deve providenciar todos O termo CIF determina que o vendedor deve providenciar todos os documentos e preparar a mercadoria para a exportação. os documentos e preparar a mercadoria para a exportação. Este termo só pode ser usado no transporte marítimo e fluvial.Este termo só pode ser usado no transporte marítimo e fluvial.www.boscotorres.com.br FAFICA_09_Incoterms 15

DES – Delivered ex ship DES – Delivered ex ship (entregue no navio)(entregue no navio)

Significa que o vendedor completa suas Significa que o vendedor completa suas obrigações quando obrigações quando a mercadoria é entregue ao a mercadoria é entregue ao comprador a bordo do naviocomprador a bordo do navio, sem ainda estar , sem ainda estar desembaraçada para a importação, no porto de desembaraçada para a importação, no porto de destino. Este termo só pode ser usado no destino. Este termo só pode ser usado no transporte marítimo e fluvial.transporte marítimo e fluvial.www.boscotorres.com.br FAFICA_09_Incoterms 16

DEQ – Delivered ex quay DEQ – Delivered ex quay (entregue no cais)(entregue no cais)

Significa que o vendedor completa suas obrigações Significa que o vendedor completa suas obrigações quando coloca quando coloca a mercadoria pronta para a importação, a mercadoria pronta para a importação, à disposição do comprador, no porto designadoà disposição do comprador, no porto designado. .

O vendedor arca com todos os custos e riscos, inclusive O vendedor arca com todos os custos e riscos, inclusive impostos, taxas e demais encargos. Este termo só pode impostos, taxas e demais encargos. Este termo só pode ser usado em transporte marítimo ou fluvial.ser usado em transporte marítimo ou fluvial.

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DDU – Delivered duty unpaidDDU – Delivered duty unpaid(entregue com direitos não pagos)(entregue com direitos não pagos)

Significa que o vendedor completa suas obrigações Significa que o vendedor completa suas obrigações quando quando a mercadoria é entregue em local designado no a mercadoria é entregue em local designado no país de importaçãopaís de importação. O vendedor assume todos os custos . O vendedor assume todos os custos e riscos, exclusive impostos, taxas e demais encargos e riscos, exclusive impostos, taxas e demais encargos incidentes na importação, bem como custos e riscos do incidentes na importação, bem como custos e riscos do desembaraço de formalidades alfandegárias. Este termo desembaraço de formalidades alfandegárias. Este termo pode ser usado em qualquer modalidade de transporte.pode ser usado em qualquer modalidade de transporte.

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DDP – Delivered duty paidDDP – Delivered duty paid(entregue com direitos pagos)(entregue com direitos pagos)

Significa que o vendedor completa suas obrigações Significa que o vendedor completa suas obrigações quando quando a mercadoria é colocada à disposição do a mercadoria é colocada à disposição do comprador no local indicado no país importadorcomprador no local indicado no país importador..

O vendedor assume todos os riscos e custos, O vendedor assume todos os riscos e custos, inclusive impostos, taxas e outros encargos inclusive impostos, taxas e outros encargos incidentes na importação. Este termo pode ser incidentes na importação. Este termo pode ser utilizado em qualquer modalidade de transporte.utilizado em qualquer modalidade de transporte.www.boscotorres.com.br FAFICA_09_Incoterms 19

DAF – Delivered at frontier DAF – Delivered at frontier (entregue na fronteira)(entregue na fronteira)

Significa que o vendedor completa suas obrigações Significa que o vendedor completa suas obrigações quando quando entrega a mercadoria, pronta para a entrega a mercadoria, pronta para a exportação, em um ponto da fronteira indicadoexportação, em um ponto da fronteira indicado e e definido da maneira mais precisa possivel. A entrega da definido da maneira mais precisa possivel. A entrega da mercadoria ao comprador ocorre em um ponto anterior mercadoria ao comprador ocorre em um ponto anterior ao posto alfandegário do país limítrofe. A expressão ao posto alfandegário do país limítrofe. A expressão fronteira pode ser usada para qualquer fronteira, fronteira pode ser usada para qualquer fronteira, inclusive a do país exportador.inclusive a do país exportador.www.boscotorres.com.br FAFICA_09_Incoterms 20

Quadro-resumo dos termosQuadro-resumo dos termos

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