Faculdade de Economia - Universidade de CoimbraFaculdade de Economia da Universidade de Coimbra...

Faculdade de Economia da

Universidade de Coimbra

MEMORIA DEL SAQUEO de Fernando E. Solanas.

2003

24 de Março de 2006

Parte I Textos Diversos

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NNNNNNNNúúúúúúúúcccccccclllllllleeeeeeeeoooooooo ddddddddeeeeeeee EEEEEEEEssssssssttttttttuuuuuuuuddddddddaaaaaaaannnnnnnntttttttteeeeeeeessssssss ddddddddeeeeeeee EEEEEEEEccccccccoooooooonnnnnnnnoooooooommmmmmmmiiiiiiiiaaaaaaaa ddddddddaaaaaaaa AAAAAAAAAAAAAAAACCCCCCCC

A Argentina não existe maisA Argentina não existe maisA Argentina não existe maisA Argentina não existe mais

Um dos tópicos da literatura barroca é o de que já nada é o que era: o viajante procura Roma em Roma e tudo o que vê são ruínas. O grande Francisco de Quevedo deduzia assim que “o que era inabalável desapareceu, somente o efémero permanece e perdura”. As ruínas das cidades assaltadas da Argentina os supermercados esvaziados, as viaturas incendiadas, as montras em estilhaços, os restos das modas e das tendências constituem o presente opressor; no passado, encontra-se relegado um país a que outrora todos estávamos de acordo em chamar Argentina.

Nasci na Argentina mas, na realidade, só vivi aí depois dos sete anos, quando a minha família aí se reinstalou, depois da queda de Péron. Daí parti e por bem em 1968, antes do início dos horrores da ditadura militar. Lembro-me destes treze anos com espanto. Apesar da degradação económica contínua, apesar da frequência dos golpes de Estado militares que faziam com que aparecessem nas ruas perto da minha escola tanques enormíssimos, apesar da venda de todas as indústrias nacionais, a Argentina era nessa altura um país extraordinário, de uma riqueza intelectual e de uma fecundidade enormes.

Esta sociedade possuía um estilo de vida único, capaz de abordar (numa mesma ideia) as grandes questões metafísicas e as realidades da política de base. Um humor particular impregnava todas as relações sociais: uma ironia tingida de melancolia, de geentileza e de gravidade. Os argentinos pareciam dotados da capacidade de apreciar mesmo o mais pequeno presente que o acaso lhes trouxesse, como igualmente se ressentiam dos instantes de tristeza, mesmo que muito subtis. Tinham um sentido apaixonado da curiosidade, com a vista apurada para a noção reveladora, tinham um respeito pelo pensamento inteligente, pelo acto generoso, pela observação esclarecida. Sabiam que estavam neste mundo e se sentiam orgulhosos desta identidade (que Borges chamava “um acto de fé”). A partir de agora, tudo isto se perdeu.

O que é que se passou? No essencial, a Argentina deixou de acreditar em si própria. Cada sociedade é uma invenção, uma construção imaginária fundada sobre um acordo entre os indivíduos que decidiram viver em conjunto segundo leis comuns. Estas leis constituem um sistema baseado na confiança; se se perde a fé no sistema, é a noção de sociedade que desaparece, tal como a água na água.

O sistema americano de fidelidade à Nação, a Marselhesa, a divisa brasileira “liberdade ou morte”, a infamante “Deustchland uber Alles”, a “True North Strong and Free” canadiana são outras tantas incarnações rituais que dão uma voz, mesmo um sentido, às nossas crenças. Gravadas nas tábuas de Hamourabi, recitadas pelos antigos nos Orixás, esculpidas por cima da porta do templo de Delfos ou impressas nos milhares de registos dos tribunais do nosso tempo, estas convenções que regulam as nossas vidas em comum parecem-se com o sonho do Rei Vermelho em Alice no País das maravilhas; reforce-se esta ideia se não a nossa sociedade iluminada apagar-se-á, bang, como uma vela.

Na peça de Robert Bolt Um homem para a eternidade, o genro de Thomas More defende que para atingir o Diabo, destruirá com muito prazer todas as leis instituídas na Inglaterra. E More, o legista, responde encolerizado “Como é que acreditas poder permanecer de pé sob o vento que soprará? More não o poderia saber, mas ele falava da minha Argentina, cujos cidadãos honestos se esforçam por permanecer de pé num país cujas leis foram erradicadas, e sem saber por quanto conseguirão manter a cabeça levantada na tormenta.

Existe uma forma de pensamento que nós qualificámos (sem razão) de maquiavélica, a que leva a acreditar que tudo pode ser permitido com o fim de se enriquecer, mesmo infringir a lei. Os tiranos gregos, os césares romanos, os papas e imperadores tinham-na; ela desencadeou guerras, justificou atrocidades, provocou sofrimentos indescritíveis; no fim de contas, provocou sempre o afundamento das sociedades nas quais estava enraizada. Na Argentina, manifestou-se desde o princípio da República com a morte do jovem revolucionário Mariano Moreno. Esta forma de pensamento tornou-se oficial desde o século XIX sob a tirania de Juan Manuel Rosas, aceitável no tempo das oligarquias e dos grandes proprietários de terras do princípio do século XX, popular sob Péron. Enfim, sob a ditadura militar, minou a sociedade sob todos os ângulos, ignorada toda a legalidade, fez da tortura e da morte os instrumentos quotidianos do governo, e infectou a linguagem e o pensamento.

No final dos anos 80, esta forma de espírito tinha-se de tal forma enraizado que permitiu ao presidente

Menem perdoar aos mais odiosos dos criminosos da Junta e permitiu-lhe justificar, de forma engenhosa, à

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maior parte dos argentinos o comportamento crapuloso do seu próprio governo. Graças aos militares, na Argentina dos anos 90, era impossível empregar as palavras “honestidade”, “verdade” ou “decência” sem os tingir de ironia.

A tarefa do presidente De la Rua era desesperada. Restabelecer o equilíbrio duma sociedade que, na verdade, já não existe, porque deixou de acreditar na sua própria integridade, é um truque que nenhum mágico poderá realizar. Tudo se passa como se os espectadores recusassem ligar-se ao artista por um contrato implícito de respeito e de suspensão de incredulidade, como se tivessem decidido não permanecerem sentados a vê-lo tirar um coelho do seu chapéu mas em vez disso de tentarem fugir com o coelho e com o chapéu, persuadidos de que se não o fazem, o mágico será o primeiro a arrecadar um e outro. Nestas condições, não pode haver nenhuma representação e o teatro pode pois muito bem fechar.

O célebre tango Cambalacho tinha previsto tudo isto desde 1935: “não interessa a ninguém que tenhais nascidos honestos, diz a canção. E depois: é tudo igual: aquele que trabalha

Noite e dia como um boi, Aquele que vive dos outros, Aquele que mata, aquele que cura, Ou aquele que infringe a lei”. Durante o seu reinado, Péron orgulhava-se à vontade de poder, tal como o tio Scrooge, “andar sobre os

lingotes de ouro do Tesouro”. Depois da sua fuga, já não havia mais nenhum ouro para pisar e Péron figurará nas listas financeiras internacionais como um dos homens mais ricos do mundo. Depois de Péron, os roubos continuaram e até se intensificaram. O dinheiro emprestado à Argentina, por várias vezes pelo Fundo Monetário Internacional (esta incarnação moderna do pecado da usura) desaparece nos bolsos dos mesmos e célebres sabujos: ministros, homens de negócios, industriais, banqueiros, senadores. Os seus nomes são familiares a todos os argentinos. A recusa do FMI de emprestar mais era fundada na premissa evidente que ele seria de novo roubado (os vigaristas conhecem muito bem os hábitos uns dos outros).

Mas o facto de que não haja nada mais a roubar não traz nenhuma consolação aos milhares de argentinos que morrem de fome. Morrer de fome num país considerado ainda há algumas décadas de “a padaria do mundo”!

E agora? Que solução pode existir para um país em falência financeira e moral, com o mesmo lote de políticos corrompidos a disputarem o que hoje não é mais do que ossos descarnados, com uma armada mortífera na expectativa, sem sistema judicial, sem programa económico, sem actividades industriais dignas deste nome? Que pode esperar a Argentina quando o presidente interino, originário da cidade de La Quebrada, que foi o primeiro a substituir De la Rua, terminou o seu discurso inaugural dedicando o seu breve mandato (até Março) “ao Cristo de La Quebrada”? Que podem esperar os cidadãos da Argentina quando o último da meia dúzia de substitutos presidenciais desde algumas semanas tem registo judicial notável por escroqueria?

Na epopeia nacional argentina, o gaúcho Martin Fierro, afim de escapar ao sistema injusto que o atraiçoou (levado para o serviço militar, despojado das suas terras e da sua família) desertou e tornou-se o herói reconhecido do imaginário argentino. Mas para os argentinos de hoje, já nem lhes resta desertar, não há nenhum lado para onde ir. O país imaginado pelos meus antepassados, o país extraordinário que me educou e fez de mim o que eu sou, este país já não existe no meio das suas ruínas. A Argentina já não existe e os canalhas que a destruíram estes vivem ainda.

Alberto Manguel, “L’ Argentine n’existe plus”, Le Monde, Janeiro de 2002.

Texto traduzido pelos docentes da cadeira de Economia Internacional: Professor Doutor Júlio Mota; Professora Doutora

Margarida Antunes; Professor Doutor Luís Peres Lopes

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“Memo“Memo“Memo“Memoria del Saqueo”ria del Saqueo”ria del Saqueo”ria del Saqueo”

Synopsis

Durant ces 25 dernières années, de la dictature militaire à aujourd'hui, l'Argentine a subi l'un dês

effondrements économiques et sociaux les plus brutaux qu'un pays ait pu connaître en temps de paix. Ce pays riche et sa population ont vécu dans leur chair et de plein fouet l'ensemble des traumatismes dénoncés par les altermondialistes: ultralibéralisme éhonté, spoliation des biens de l'Etat, explosion de la dette extérieure, corruption politico-financière massive... Tout cela avec l'aide et la connivence de multinationales occidentales et sous le regard complice des institutions internationales.

Incarnée par des hommes comme Carlos Menem, cette politique de la terre brûlée a abouti à ce que Fernando Solanas appelle «un véritable génocide social», un cataclysme inouï fait de famine, de maladies et de vies humaines sacrifiées.

«Saccage» dénoue un à un les mécanismes qui ont conduit à cette catastrophe. Ce film est dédié à tous ceux qui résistent avec dignité et courage. Les chemins de la misère sont encore

plus inacceptables lorsqu'ils sont prévisibles et qu'ils se passent en terre abondante...

Lettre de Fernando Solanas aux spectateurs

Des centaines de fois, on m'a demandé: comment cela a-t-il pu être possible que dans un pays si riche, la pauvreté et la faim atteignent une telle ampleur? Qu'est-il arrivé des promesses de modernité, de travail et de bien-être que prônaient les politiques, les chefs d'entreprise, les économistes visionnaires et leurs services de communicateurs médiatiques, quand le pays n'a jamais connu ces aberrants taux de chômage et de dénuement? Comment peut-on comprendre l'aliénation du patrimoine public pour payer la dette, quand l'endettement s'est multiplié plusieurs fois, en compromettant le futur pour plusieurs générations? Comment dans une démocratie ont été possibles autant de dégradation des institutions républicaines, autant de soumissions aux pouvoirs externes, autant d'impunité, de corruption et de perte de droits sociaux?

Répondre aux questions posées par la catastrophe sociale ou revoir les chapitres honteux de l'histoire récente serait impossible dans les marges limitées d'un film: il en faudrait beaucoup plus, avec des enquêtes, des débats et des études pour rendre compte de l'ampleur de cette catastrophe. Ce film est né pour faire vivre la mémoire contre l'oubli, reconstruire l'histoire d'une des étapes les plus graves de l'Argentine, pour inciter à dénoncer les causes qui ont provoqué la mise à sac économique et le génocide social. Saccage est aussi un cinéma libre et créatif réalisé pendant les mois incertains de 2002, quand il n'existait pas de certitudes sur le futur politique du pays. Trente cinq ans après «L'Heure des brasiers», j'ai voulu reprendre l'histoire à partir des paroles et dês gestes de ses protagonistes et remettre les images dans leur contexte. Des procédures et dês images qui avec leurs traits propres ont également touché d'autres pays frères.

C'est une façon de contribuer à la tâche plurielle d'une refondation démocratique de l'Argentine et au débat qui se développe dans le monde face à la mondialisation déshumanisée avec la certitude qu'un autre monde est possible.

Fernando E. Solanas

Entretien avec Fernando Solanas N. Creutz : Ce sont les grandes manifestations de fin 2001 qui ont déclenché chez vous l'envie de faire ce film ? F. Solanas : Oui. J'avais déjà l'envie de témoigner de tout ce qui est arrivé dans les années 90, mais le moment est arrivé avec la chute du gouvernement de Fernando de la Rúa, le 20 décembre. Un moment exceptionnel. Pendant un

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mois entier, il y a eu des manifestations spontanées après que les banques ont confisqué l'argent et fermé leurs portes au public. C'était une vraie guerre. À ce moment-là, je travaillais en Europe sur un film adapté d'un roman de Isabel Allende, Aphrodite, une co-production entre l'Espagne, la Suisse et la France. J'avais simplement décidé de rentrer à Buenos Aires pour passer les fêtes en famille. Mais je suis arrivé le 19 décembre et j'ai été tellement impressionné par ce qui se passait que je suis sorti le lendemain dans la rue avec ma caméra. Le film débute d'ailleurs sur ces images de désolation dans la city, avec les gens qui fouillent les ordures au pied des banques gratte-ciel. Ensuite, le mouvement a continué pendant tout l'été, et c'est pendant ce temps que j'ai conçu l'idée d'un film-fresque, qui irait voir dans les cinq régions du pays. Pour finir, la moitié est composée de choses que j'ai tournées moi-même avec ma petite caméra DV, en sortant chaque fois qu'il se passait quelque chose d'intéressant. Ensuite, j'ai tourné encore sept semaines avec une steadycam et une équipe de cinq personnes. Il y a aussi 30 minutes d'images d'archives. N. Creutz : Comment avez-vous obtenu les autorisations pour tourner dans les lieux du pouvoir politique et économique, chez ceux que vous accusez? F. Solanas : Il n'existe aucun règlement qui puisse me l'interdire! Même pour la salle du trésor de la Banque centrale, où personne n'avait jamais tourné. Nous sommes en démocratie et toutes les libertés constitutionnelles sont respectées. Comme partout, il faut demander des autorisations, qui peuvent prendre plus ou moins de temps. Il faut aussi dire que je suis un des cinéastes les plus connus de mon pays et que j'avais l'appui de l'Institut national de la cinématographie. Seul le Haut Tribunal de justice m'a refusé, parce que j'avais été à la tête d'un mouvement qui demandait la démission de la Cour suprême... Mais quelqu'un de mon équipe a réussi à faire quelques images et j'ai bricolé cette séquence un peu grotesque à la manière de Murnau. N. Creutz : L'Argentine est allée de Charybde en Scylla depuis la dictature. Mais pouvait-on imaginer qu'on en arriverait à un tel désastre? F. Solanas : Non, bien sûr, même si en tant que député, j'avais averti que cette manière de mener l'économie conduirait inévitablement à la catastrophe. Un exemple: avant Menem et Cavallo, son ministre de l'Economie, le peso naviguait entre 2 et 4 pesos pour un dollar. Ces gens-là ont invente la parité peso-dollar pour stopper l'inflation. Faux ! Plus personne ne pouvait produire de manière rentable en Argentine: il devenait meilleur marché d'importer et impossible d'exporter. Toute l'industrie s'est effondrée et le pays a connu une vague de chômage sans précédent. Les capitaux, eux, ont fui à l'étranger. Un café coûtait soudain 2,5 dollars! Des amis français me disaient: «Mais enfin, on ne paie même pas ça sur les Champs Elysées!». N. Creutz : Comment a-t-on pu, au temps de Carlos Menem, parler de «miracle argentin»? F. Solanas : C'était possible parce que tous les moyens de communication, toutes les tribunes d'opinion reprenaient en choeur les louanges du modèle. Il fallait privatiser toutes les entreprises d'Etat, faire affluer des capitaux étrangers qui stimuleraient la production. En fait, une fois l'argent des privatisations volatilisé, le pays s'est enfoncé. N. Creutz : Comment se fait-il que Menem ait encore pu remporter le premier tour des élections en avril dernier? F. Solanas : Il a obtenu 24% des voix parce que toute la bourgeoisie et les milieux d'affaires sont restés derrière lui. Ceux-là n'ont jamais gagné autant d'argent que du temps où il était président ! Il y a aussi entre 5 et 10% de pauvres qui le suivent par ignorance, parce qu'ils ont bénéficié de cadeaux distribués démagogiquement. Mais lorsque les trois autres candidats se sont ralliés derrière Nestor Kirchner, Menem s'est retiré pour ne pas être ridiculisé au 2ème tour. N. Creutz : Le film se termine par la mention de l'élection de Kirchner. Que pensez-vous de son action jusqu'à présent? F. Solanas : C'est quelqu'un qui jouit d'un taux de popularité de 75% une année après son élection, ce qui ne s'était jamais vu. Il a fait des choses très bien. Il a mené un processus de démocratisation des institutions judiciaires, il a annulé les lois d'amnistie qui protégeaient les crimes de la dictature, il a réformé l'armée et limogé 40 hauts gradés, il a mené une politique d'alliance économique avec le Brésil, le Mercosur et l'Europe plutôt que les Etats-Unis. Et bien sûr, il a commencé à renégocier la dette extérieure, avec une position intéressante qui dit en gros: «Je m'engage à payer ce que je peux, pas ce que vous me demandez.» Mais il manque encore de vraies réformes économiques. Il faut dire qu'il a hérité d'un paquet terrifiant, d'un pays qui risquait de partir en hyperinflation et dans le chaos. Au contraire, l'Argentine a connu l'an dernier un taux de croissance de 8,5%, avec une inflation de 3,5%. 700 000 postes de travail ont pu être créés et le chômage est redescendu de 23% à 16,5%... N. Creutz : Saccage tient à la fois du documentaire et du film d'auteur... F. Solanas : Avoir un projet, des idées thématiques, n'est pas difficile. Ce qui l'est, c'est d'imaginer un film à partir de là. La clé de Saccage, c'est une structure qui rappelle celle d'un essai, avec un prologue, dix chapitres et un épilogue. A l'intérieur de chaque chapitre, il y a différentes séquences qui ont droit à leur traitement propre - un peu comme un patchwork. Mais il y a aussi un certain nombre d'éléments de style ou de langage qui donnent une unité formelle: les textes qui apparaissent régulièrement pour souligner ou fournir une information, la musique, que j'ai

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fait composer avant le montage et qui donne une cadence, ou ma narration… J'avais d'abord pense enregistrer le commentaire tout à la fin, avec des voix professionnelles. Mais j'ai fini par comprendre que ma voix renforçait l'engagement du film. N. Creutz : Avez-vous hésité à inclure cette image terrible d'un enfant mourrant de malnutrition? F. Solanas : Pas du tout. On ne peut pas accuser mon film de misérabilisme ou dire qu'il joue sur la corde sensible. J'ai vu des choses bien pires, croyez-moi, et j'ai fini par couper tout ce qui était excessif. Mais il fallait absolument montrer cela. Ce plan ne dure que cinq secondes! La vérité, c'est qu'une majorité des gens est gênée et s'arrange pour ne pas voir la misère. Toute cette séquence a été tournée au Tucumán, à 1 200 Km au nord de Buenos Aires. Une province autrefois riche grâce à la canne à sucre, une industrie qui a beaucoup souffert de la concurrence internationale. Mais en fait, cette réalité se trouve dans plusieurs provinces. Vous commencez à la rencontrer dans les bidonvilles des chefs-lieux. A Buenos Aires, vous pouvez encore avoir l'impression d'être dans une ville de pays développé. Mais déjà dans les banlieues, la violence a connu un essor terrifiant. Vous ne pouvez plus rentrer chez vous à pied à partir de 8 heures du soir. N. Creutz : Vous reprenez de nombreuses critiques au sujet de la dette publique... F. Solanas : La logique du FMI est perverse: c'est une logique de banquier qui ne connaît que les chiffres et ne veut rien voir d'autre. Demander de rembourser à un taux de 4,5% alors que la croissance d'un pays est nulle comme au Brésil actuellement, c'est impossible. Ce pays compte 70 millions de gens qui ont faim! Comme l'Argentine a retrouvé la croissance, le FMI voudrait déjà qu'elle paie plus alors qu'il y a tout l'appareil de production à remettre en marche. La logique du FMI n'est simplement pas humaine. Pensez que dans le monde entier, 400 000 personnes meurent de faim chaque jour ! Aujourd'hui, même des Prix Nobel d'économie comme Stiglitz, Krugman et Sach critiquent farouchement la politique du FMI! N. Creutz : Plus largement, c'est le processus de globalisation et tout le modèle économique néolibéral qui est en accusation ? F. Solanas : La thèse fondamentale de mon film, c'est qu'il existe un type d'agression invisible, qui n'est pas la guerre ou la répression étatique mais une agression économique qui fait finalement beaucoup plus de morts et de victimes - je veux parler de tous ces gens qui perdent leur travail, qui vivent dans la misère sans la moindre protection sociale, qui n'ont pas d'argent pour se faire soigner à l'hôpital. Il s'agit d'un crime de lèse-humanité qu'on a laissé se développer en temps de paix et de démocratie! Toutes ces victimes sont celles d'un modèle économique qui prône la recherche du plus grand profit, pas du bien-être ou du progrès social. Mon film ne prétend pas donner toutes les explications. Il faudra encore de longues enquêtes. Mais mon rêve serait qu'il donne l'inspiration pour d'autres films comparables dans différents pays. N. Creutz : Vous avez tout de même conclu sur une note d'espoir... F. Solanas : Mais oui! Ce projet économique né durant la dictature, que Alsonsín, Menem et de la Rúa ont repris, personne n'a pu l'imposer sur la durée. Loin de multiplier la richesse comme promis, il n'a débouché que sur une vague de faillites sans précédent, un chômage massif et 58% de pauvres. Une catastrophe absolue qui a fini par provoquer un soulèvement populaire. Tout le monde est sorti dans la rue. Il y a eu 34 morts mais aucune répression ne pouvait arrêter un tel mouvement. Je pense qu'un pays peut se relever et qu'on peut récupérer une partie du patrimoine perdu dans cês escroqueries par la voie judiciaire. En ce moment, je prépare déjà un autre film qui s'intitulera L'Argentine latente. Il brossera le tableau des gens qui ont résisté, les piqueteros, les cantines dans les quartiers populaires - toutes ces expériences de solidarité qui ont aussi existé. Ce sera un film beaucoup plus émouvant, j'espère, sur la possibilité de reconstruction du pays.

Entretien réalisé par Norbert Creutz (Paru dans le quotidien suisse Le Temps du 24 mars 2004)

Argentina: o falhanço de uma naçãoArgentina: o falhanço de uma naçãoArgentina: o falhanço de uma naçãoArgentina: o falhanço de uma nação

Se bem que pareça mais rica que os seus vizinhos com um PIB por habitante de 8.000 dólares (no Chile 4.600 e no Brasil 5.000) a Argentina vê o seu nível de vida recuar quase ano a ano desde há 20 anos, enquanto o do Chile aumentou e o do Brasil estagnou apesar da hiper-inflação dos anos 1990-1995.

A verdadeira taxa de desemprego é estimada em 30%, a economia subterrânea em 40% e mais de de terço da população (13 milhões de pessoas) vive abaixo do limite de pobreza; os três quartos destes deserdados são “os empobrecidos” destes últimos vinte anos, principalmente os reformados.

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A análise comparativa com, entre outros, o Chile é muito elucidativa quanto aos fundamentos políticos e mesmo culturais da economia.

De 1935 a 1940, graças às exportações agrícolas e industriais, este país podia ser classificado entre as primeiras dez potências económicas mundiais, e o peso era considerado como uma das cinco grandes moedas. Pelos seus fornecimentos alimentares e mineiros, a Argentina aproveitou em pleno as hostilidades.

Foi este património que praticamente se delapidou praticamente sem parar desde então. Primeiramente por Péron, que, sem saber suscitar um verdadeiro desenvolvimento industrial que teria permitido financiar o seu “justicialismo”, incarnado principalmente pela sua mulher Evita, heroina dos descamisados vai aumentar consideravelmente as despesas sociais e proceder a múltiplas nacionalizações, enquanto a base agrária da economia argentina encontrava no mercado mundial uma concorrência a que não estava habituada.

Um êxodo rural acelerado acompanha a continuação de uma imigração importante (cerca de 4 milhões de pessoas) aumentando uma procura insatisfeita de empregos industriais. Mas o “justicialismo” marcou as ideias. Uma vez Péron destituído (em 1955) os seus partidários continuaram a animar a vida política e a inspirar certos movimentos terroristas; eles conseguem mesmo reinstalar Péron no poder em 1973, até ao aparecimento da ditadura militar em 1976.

Um movimento social idêntico existia no Chile, cuja estrutura económica permanecia todavia a de um país sub-desenvolvido e que conheceu taxas de crescimento elevadas durante o após guerra. Mas a classe trabalhadora chilena, principalmente nas minas, era muito mais radical, tal como os movimentos de extrema esquerda, o que atormentava a vida política até à vitória de Allende e a sua substituição por Pinochet.

É aqui que os caminhos económicos dos dois países divergiram verdadeiramente. Completamente tão mortífera como a sua vizinha, a ditadura de Pinochet teve pelo menos o mérito, a partir de um comando único, de iniciar e de prosseguir uma cura de liberalismo, com os seus inconvenientes sociais maiores, mas também um certo sucesso económico, privatizações realizadas, mas um controle dos movimentos de capitais, um orçamento conduzido ao equilíbrio e um endividamento externo de 1.160 USD por habitante, em 1990. Enfim, depois de uma fase de hiper-inflação entre 60 a 80% anual, a alta contínua dos preços foi reduzida a aproximadamente 10% no final da ditadura - em 1990.

No fim de uma ditadura mais curta (1975-1983) e dividida pela existência de facções rivais, a situação argentina era muito pior com – já – uma dívida externa de 4.700 USD por habitante, um défice externo considerável e sobretudo uma hiper-inflação que atingia os 100% e até 150% em 1990. O dólar, que valia 14 pesos em 1954, valia 400 milhões em 1990. Nas grandes superfícies, os clientes esforçavam-se por correr mais rápido que o empregado que mudava as etiquetas todas as horas.

É então que o governo tomou, em 1991, a decisão de ligar o dólar e o peso, com uma paridade estrita de um por um, e daí a obrigação de dispor, para cada emissão, do equivalente em dólares. Ao preço de novos sacrifícios para o maior número de pessoas, a inflação foi vencida, mas o governo e sobretudo as províncias não conseguiram - e não conseguem ainda hoje - reduzir as suas despesas nem os empregos públicos em grande parte “ políticos “.

Por este facto, o endividamento continuou a aumentar para se chegar agora à insolvabilidade pública, enquanto a manutenção da paridade, tendo em conta a alta do dólar relativamente a todas as outras moedas, limitou um pouco mais as exportações.

Ao mesmo tempo, o Chile, ao preço de uma desvalorização regular da sua moeda (10 a 20% ao ano) mas com uma inflação moderada conseguia manter um trajecto economicamente correcto!

Por detrás das políticas económicas divergentes, é necessário procurar os fundamentos sociais e mesmo culturais diferentes. A burguesia argentina nunca assumiu o que é a sua própria função na existência de um país: aí poupar, aí investir, aí pagar os seus impostos. A evasão fiscal é na Argentina uma forma de segunda natureza: 25 mil milhões de dólares por ano. A corrupção fez, sob o reaparecimento justicialista de Carlos Menem, que acaba de sair da prisão e retoma sem vergonha a sua actividade política, passos de gigante. A poupança argentina é sistematicamente “exportada”. O seu “stock externo” é estimado em 120 mil milhões de dólares, ou seja, dois terços da sua dívida externa.

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Uma moeda, sabe-se hoje muito bem, deve-se apoiar no poder político. O da Argentina não existe. Daí a ‘dolarização’ de facto da vida quotidiana. Daí a emissão, pelas províncias, de patacones, títulos representativos de uma dívida não autorizada, contudo aceite por numerosos comerciantes e que o governo é bem obrigado a aceitar mais ou menos em pagamento dos impostos, logo validando-os.

Do outro lado dos Andes, existe apesar de tudo uma verdadeira burguesia chilena, que sem ser um modelo de lealdade fiscal, nem de se interdir de exportar os seus capitais, reage apesar de tudo no bom sentido às diversas incitações governamentais. Diz-se mesmo que os empresários tentaram, limitando os investimentos e os empregos, fazer cair a coligação de esquerda nas recentes eleições.

Eles falharam mas todos os investidores estrangeiros podem testemunhar que o patronato, apesar de tudo, acompanhou correctamente a política económica do democrata- -cristão Eduardo Frei e depois do socialista Lagos.

Tudo se passa, no fundo, como se os argentinos, o mais frequentemente descendentes de emigrados espanhóis e italianos que permaneciam no porto de Bocca numerosos anos depois do seu desembarque, como se eles se aprontassem para regressar, não tivessem verdadeiramente criado uma nação, enquanto os chilenos, encurralados neste país longilíneo entre o Pacífico e os Andes, mais com as tonalidades dos alemães, tivessem verdadeiramente criado uma.

Jean Matouk, “Argentina: o falhanço de uma nação”, Le Monde, Janeiro de 2002. Texto traduzido pelos docentes da cadeira de Economia Internacional: Professor Doutor Júlio Mota; Professora Doutora


Argentina: um ano de solidãoArgentina: um ano de solidãoArgentina: um ano de solidãoArgentina: um ano de solidão

Até quando é que os argentinos devem expiar os seus pecados? No princípio de Dezembro de 2001, o Fundo Monetário Internacional cortava brutalmente os víveres em Buenos Aires, desencadeando uma série de sobressaltos políticos, sociais e financeiros: a demissão do presidente Fernando de la Rua, e depois dos seus dois efémeros sucessores, os motins violentos e mortais, a paralisia do sistema bancário, o divórcio com os investidores.

Desde há um ano, que a Argentina se debate, sozinha, na pior crise económica e financeira que ela alguma vez mais terá conhecido. Desde há um ano, os argentinos vivem entre a cólera e o desespero. Cólera contra uma classe política corrompida, dividida por lutas internas, que eles rejeitam em bloco. “Que se vão todos”, gritam ao ritmo das caçarolas, nestes concertos de caçarolas que se tornaram em toda a América Latina o símbolo do protesto. Desespero porque perderam tudo: as suas economias, o seu trabalho, a sua saúde. Os mais ricos, como sempre, não sofreram muito, uma vez que estão bem rodados na evasão de capitais. A classe média bascolejou na precariedade. Os mais sortudos vivem da troca das suas competências: o médico que trata o sapateiro que lhe conserta os sapatos. O padeiro troca o seu pão, o mecânico os seus conhecimentos em mecânica, o cabeleireiro a sua arte da tesoura... Aqueles que eram já pobres sobrevivem com muita dificuldade. Em certos Estados do norte e de Leste, crianças morrem diariamente de má nutrição.

Desde há um ano, o FMI mostra uma rigidez inédita relativamente a este país outrora tão acarinhado antes de ser abandonado à sua própria sorte. Como se punir a Argentina, o próprio Fundo eliminasse o seu próprio falhanço. Este deve-se ao facto de ter apoiado durante muito tempo um homem cujas derivas conduziam o país à ruína. Durante os anos Menem (1989-1999), a Argentina dava todos os sinais dum crescimento florescente. A comunidade internacional, orgulhosa deste aluno dotado para o liberalismo, mostrava a Argentina como um muito bom exemplo. Os estrangeiros faziam fila à sua porta para comprarem o que estava para venda, isto é, tudo ou quase. Os argentinos, de natureza insatisfeitos, levavam um grande nível de vida ...Tudo isto se evaporou com a crise asiática. Privados dos seus bibelots de família, aqueles a quem qualificavam “de Italianos que falam espanhol e se tomam

por ingleses” descobriram que não tinham mais nenhum cêntimo. Vocês cantam? Pois bem, então sofram agora. Desde o princípio, a sentença foi sem recurso: “as razões do mal estão na

Argentina, e, se os argentinos não se juntam para se ajudarem a si-próprios, o FMI não o pode fazer no seu lugar”, declarou, em Janeiro ao Le Monde o director-geral do FMI, Horst Kohler.

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Esta atitude integrista, quase protestante, não foi depois desmentida. E, quando, apesar dos prognósticos, a crise começou a crescer e a mostrar os seus efeitos nos países vizinhos, o FMI encontrou os meios de controlar o contágio: 15 mil milhões de dólares para o Uruguai, 30 mil milhões para o Brasil. Mas sempre nada para a Argentina.

Que esperam pois os grandes senhores do dinheiro? Um milagre, sem dúvida. Porque a situação política verdadeiramente nada mudou desde há um ano, quando Kohler constatava que Fernando de la Rua “não era

suficientemente forte para obrigar os poderes provinciais a obedecerem-lhe”, que não existia no país “nenhuma

coesão política” não somente entre os partidos mas também no interior de cada um deles, e que “as diferenças entre

eles nada tinham a ver com a procura de soluções alternativas mas sim com as lutas de poder” para suceder ao presidente cessante.

Eduardo Duhalde está nesta situação hoje. Antigo governador de Buenos Aires, onde deixou as finanças em muito lamentável estado, foi levado ao poder pelos seus pares para terminar o mandato do seu antecessor. Sem base política sólida, mesmo no seio do seu partido, o Partido Justicialista, desde há onze meses que navega à vista, situando-se alternadamente contra as empresas, os bancos, as instituições financeiras e deixando todo o mundo descontente, tendo como pano de fundo a contestação crescente das camadas populares.

A sua autoridade sobre as províncias ainda não foi visível. Se 20 dos 24 governadores se dizem prontos, na semana passada, a diminuírem em 60% o seu défice orçamental, a apoiarem a política económica do presidente e a fixarem em 27 de Abril a data da eleição presidencial, quatro dos restantes opuseram-se-lhe: estes são de facções peronistas opostas a Duhalde. Entre estes, Carlos Menem e Adolfo Saa, adversários do presidente e candidatos, como por acaso, às primárias peronistas para a presidência.

Intransigência do FMI O período pré-eleitoral está iniciado. Apesar dos apelos de mal estar da população, a comunidade

internacional reclama uma ortodoxia financeira e garantias que o governo actual não é capaz de dar. Começam a levantar-se vozes contra a intransigência do FMI. Compreende-se bem que a Argentina deva

servir de exemplo à nova política da Administração Bush que tanto gritou contra os grandes planos de ajuda da era Clinton. Compreende-se igualmente bem que, não sendo, nem a Turquia, que os americanos protegem devido à sua posição geopolítica, nem o Brasil onde os interesses americanos são numerosos e a quem, apesar de tudo, o apoio será dado à medida da docilidade do Presidente Lula da Silva, Buenos Aires não tem grande coisa a esperar.

A Argentina não reclama dinheiro, repete à saciedade Roberto Lavagna, ministro argentino da Economia, mas procura re-escalonar a sua dívida externa junto dos organismos multilaterais e cujos montantes a pagar em 2003 atingem 14 mil milhões de dólares. Para o governo, pagar as suas dívidas significa a quadratura do círculo: o governo decretou uma moratória relativamente aos credores privados, não pode esperar um financiamento dos bancos internacionais e depende única e simplesmente da boa vontade das instituições financeiras. Contudo, esta ajuda tem-lhe sido até agora recusada.

A Europa, cujo peso no seio dos conselhos de administração é equivalente ao dos EUA e cujos interesses económicos são importantes na Argentina, defenderá ela a causa da Argentina? Depois da sua viagem à Europa, o ministro argentino da Economia, Roberto Lavagna, não o pode jurar. Por falta de flexibilidade ou por falta de senso político, a comunidade internacional desempenha pois um jogo perigoso.

Na Argentina, a exasperação da população corre o risco de terminar num caos, sob a forma de golpe de Estado ou de um levantamento popular violento. Que poderá, então, ultrapassar as fronteiras. Em toda a América Latina, um outro modelo está em vias de aparecer: a frente de recusa das doutrinas liberais. Enquanto um certo número de governos sul-americanos põem em funcionamento programas de austeridade de modo a estabilizar as suas finanças e convencerem as agências multilaterais a continuarem a ajudá-los, a população destas regiões evidencia sinais de frustração face à estagnação económica contínua e parece cada vez menos disposta a fazer sacrifícios.

Parece ter chegado o momento de abandonar a contabilidade e de fazer um gesto em direcção à Argentina e ajudá-la a ir até às eleições. Nesse momento, os argentinos poderão dar mostras da sua maturidade democrática, retomar o seu destino nas suas próprias mãos e renovar uma classe política que não deu ainda as suas provas.

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Babette Stern, “Argentine: un an de solitude”, Le Monde, 19 de Dezembro de 2002 Texto traduzido pelos docentes da cadeira de Economia Internacional: Professor Doutor Júlio Mota; Professora Doutora


O horO horO horO horror económico argentinoror económico argentinoror económico argentinoror económico argentino

Nestas últimas semanas, circulava em Buenos Aires uma pequena brincadeira: chamava-se Louis XXXII

ao antigo presidente Fernando de la Rua, uma vez que ele era duas vezes mais imbecil que Louis XVI. Um clima revolucionário banhava a cidade, a mais europeia da América Latina. Os argentinos, esgotados, manifestam a sua cólera e, depois de uma luta fratricida, começam a atacar os seus principais inimigos: uma classe política indigna e um sistema financeiro imoral.

A Argentina foi, num passado recente, mostrada como o aluno mais disciplinado do FMI. As políticas económicas as mais neoliberais foram aplicadas por todos os responsáveis políticos de centro-esquerda, de direita e sobretudo de extrema-direita. É necessário não esquecer que Domingo Cavallo, o antigo ministro da economia e principal responsável da crise actual, começou a sua carreira sob os auspícios do mais nefasto criminoso que a Argentina tinha até agora conhecido: o general golpista Jorge Vilela.

Cada golpe de Estado argentino foi solidamente apoiado política e financeiramente pelas autoridades dos EUA (tanto republicanos como democratas). O próprio antigo primeiro-ministro, assim como todos os membros da sua equipa de economistas, frequentaram as mais prestigiadas universidades da Costa Leste dos EUA. A sua auto-confiança e a certeza absoluta de pertencerem a uma elite detentora das receitas económicas e políticas objectivamente boas cegou-os completamente. Dois dias depois da demissão do seu chefe todo poderoso, os “Cavallo boys” falavam das manifestações violentas como pequenas revoltas isoladas, instrumentalizadas pelos “zurditos” (como se chama pejorativamente às gentes de esquerda na Argentina) .

Alguns anos antes, os mesmos ideólogos do liberalismo selvagem tinham preparado a privatização das empresas e dos serviços nacionais (do petróleo aos caminhos de ferro, passando pelo sistema de saúde e de educação). Ao lado do populista Carlos Menem, os mesmos ideólogos vendiam-nos a Argentina como o exemplo da globalização, como a vanguarda do extremo Ocidente.

A Argentina foi certamente mal governada durante décadas, mas esta alternância entre fascistas e conservadores (populistas e monetaristas) teve sempre o apoio dos sectores mais poderosos do Ocidente. Os argentinos são evidentemente responsáveis da sua ausência de administração e da sua incapacidade de se organizarem politicamente. Contudo, isto não explica senão muito parcialmente a derrocada actual. Mesmo com as autoridades as mais competentes e o povo o mais produtivo, a crise argentina teria igualmente acontecido. A matança de um dos mais prometedores países, a agonia de um dos povos mais dinâmicos é o resultado de uma política internacional, que se não é programada é pelo menos suficientemente cínica para considerar o humano como a última das preocupações.

Estranha liberdade esta de deixar abandonados os povos os mais pobres protegendo sempre as nações as mais ricas: a Argentina já não pode exportar não por falta de qualidade dos seus produtos (que outrora eram cobiçados pelo mundo inteiro) mas por causa do proteccionismo dos EUA e da política agrícola comum da União europeia. Tudo o que o FMI nos impediu de fazer economicamente no nosso país foi facilmente concedido aos EUA depois do 11 de Setembro de 2001: protecção da indústria, subvenção da sua economia, controle dos movimentos financeiros, flutuação monetária, etc. A nossa liberdade? Nós sofremos da que tem o lobo dentro do galinheiro (argentino).

Como não denunciar com ardor os comentários de Bush quando ele trata a Argentina de vizinho amigo ou os adjectivos de Kenneth Rogoff, conselheiro económico do FMI, quando reenvia a responsabilidade da crise aos argentinos. Neste contexto, apesar dos mortos nas ruas de Buenos Aires e dos hospitais sobrecarregados com as consultas psiquiátricas, os títulos subiram na bolsa.

O horror económico atingiu na Argentina proporções que mesmo as análises as mais pessimistas teriam tido muita dificuldade em prognosticar. Mesmo as pessoas mais pacíficas são hoje levadas à violência num país em que a desintegração social só agora é que começou.

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Daniel Borrillo, “L’horreur économique argentin”, Le Monde, Dezembro de 2001. Texto traduzido pelos docentes da cadeira de Economia Internacional: Professor Doutor Júlio Mota; Professora Doutora


Furnace Trouble: Documenting Argentina’s Social GenocideFurnace Trouble: Documenting Argentina’s Social GenocideFurnace Trouble: Documenting Argentina’s Social GenocideFurnace Trouble: Documenting Argentina’s Social Genocide by Jared Rapfogel

It’s a sad inevitability that many people will approach Fernando Solanas’ Memoria del Saqueo and Avi Lewis

and Naomi Klein’s The Take, two documentaries concerning Argentina’s recent economic and social devastation, as of only marginal interest to those without a particular curiosity about the state of Latin America. This is patently not the case, as suggested by an anonymous note handed to Lewis and Klein while shooting the film which reads, “We are the mirror to look into, the mistake to avoid. Argentina is the waste that remains of a globalized country. We are where the rest of the world is going.” Arguing with overwhelming persuasiveness for this perspective, Memoria del Saqueo (which showed earlier this year at the Berlinale and Tribeca) and The Take (which recently premiered at the Buenos Aires Independent Film Festival before screening at Hot Docs) are vitally important films, sharing not only their subject matter but also their political orientation, commitment, and courage.

One of Argentina’s most respected filmmakers, Solanas is best-known for The Hour of the Furnaces (1968), the collectively made, four-hour long, radical documentary/manifesto. A sprawling, convulsive film, The Hour of the Furnaces is a call for violent revolution designed to be used as a tool for education, information, and debate (complete with titles signaling intervals for discussion). Cinematically, it is a varied catalogue of aesthetic approaches, encompassing interviews, cinema vérité footage, newsreels, sophisticated montage, and even minimalism (most famously, a still image, held for two-and-a-half minutes, of Che’s dead face). Memoria del Saqueo, unsurprisingly then, is comprehensive and broad in scope. Its subject is the political, social, and economic condition of Argentina—the dimensions of its ruination and how exactly the country came to such a pass.

Memoria del Saqueo is, cinematically speaking, a far less radical film than The Hour of the Furnaces. Though it superficially resembles any number of conventional documentaries, Solanas hasn’t sold out his ambition to create a new, revolutionary film language so much as he has resigned himself to the fate that has befallen his 60s experiments: he realizes that an Hour of the Furnaces today would face little chance of reaching anything like a wide audience. The differences between The Hour of the Furnaces and Memoria del Saqueo are, after all, much more than aesthetic. The earlier film, made at a time of revolutionary conviction and idealism, conceived of itself not simply as a film, but as a film act, as a component of revolutionary action. The Hour of the Furnaces had a precise and concrete goal: to incite violent and political struggle.

Not only did the revolution Solanas and his comrades worked and hoped for fail to appear, but in the years following, the political and social situation in Argentina became far worse. A series of brutally repressive military juntas ruled the country during the 70s, culminating in the “dirty war,” only to be followed by a series of leaders, culminating with Carlos Menem, who, according to both Memoria del Saqueo and The Take, betrayed their people by ruthlessly pursuing a policy of neo-liberal privatization. This resulted in the selling-off of a large part of the nation’s assets—the plunder (“saqueo”) of the country by foreign banks and companies and by its own upper classes—and, eventually, the severe economic crisis of 2001. Memoria del Saqueo, pedestrian as it appears, is no measured, “balanced” reportage: it is an accusation, a cry of indignation, though its analysis is always penetrating and persuasive. A member of the Argentine parliament from 1993 to 1997, and the victim of a shooting in response to his attempts to bring charges against Menem for selling off the state oil company, Solanas has not compromised or softened his fury at all. He has changed his approach, though; the relationship between film and action is much different now than it was 35 years ago. Memoria del Saqueo is not a film-act; it is something more familiar to us today—a record, an account, of action.

“Memoria del Saqueo” starts and ends with footage of the momentous, spontaneous mass street protests which erupted across Buenos Aires in December 2001, after the country effectively declared bankruptcy, causing the banks to shut down. Solanas was on the scene, and the footage he shot is almost unbearably powerful, as hundreds of thousands of people crowd the streets, throwing rocks, toppling barricades, and banging on pots and pans. There are images of violence, of protesters beaten, bloodied, and, in one instance, possibly killed. But just as often the images are charged with a remarkable joyfulness, the elation of people demonstrating their collective power after decades of suffering. Solanas captures the overwhelming spectacle of a people suddenly realizing what they are capable of. But now Solanas is a witness rather than an instigator.

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Even if this new situation reflects the failure of the goals and predictions of the earlier film, the tone of Memoria del Saqueo is, nevertheless, one of optimism, hopefulness, and even triumph. Towards the end of The Hour of the Furnaces, the narrator rousingly declares, “If 150,000 Marines…cannot defeat the heroic little Vietnamese people, how many Marines will it take to defeat more than two-thirds of humanity: the Chinese, Cubans, Koreans, Latin Americans, Arabs, African Americans, the Socialist world, and the progressive forces of the industrial countries? Imperialism is going to lose…As Mao said, it is a paper tiger.” While most of Memoria del Saqueo is devoted to the countless ways imperialism has proven itself a nearly inexorable force, the foundation of the film is the December 2001 protests. Solanas sees in them a flaring up of the hopes which have lain dormant for so long, and evidence that the defeat of imperialism, though so greatly and tragically delayed, remains a possibility. Memoria del Saqueo draws to a close with words complementing those from Solanas’ earlier film: “It may appear that the reality can’t be changed, that the plunderers won the day, and we are the losers. It’s closer to the opposite: neither the dictatorship, nor Menem, nor De La Rua brought their projects to fruition, and the wealth they gave away isn’t lost forever…It all led to the great December 2001 uprising—as on Oct. 17, 1945, and in Cordoba in 1969, Argentinean history was changed.”

Solanas’ stubborn optimism is admirable, even if, after so many betrayals, it may seem a bit premature. The Take, though, a National Film Board production directed by Canadian political power couple Avi Lewis and Naomi Klein, provides small-scale but concrete evidence that this may be more than simply wishful thinking. The two films complement each other beautifully, the one with its broad scope and dramatic protest footage, the other sharply focused and concerned with a very different, less flashy, but more organized form of political action.

The subject of The Take is the struggle of the former workers of Forja San Martin, a newly bankrupt Buenos Aires factory, to re-open and run the factory themselves. Lewis and Klein, who also include material on previously successful, mutually supportive worker-owned and run factories, have made a deeply moving and informative film, a glimpse at the kind of grass-roots, incremental political work which movies rarely bother to portray. Early on in the film, Klein is accused by a hostile British talk show host of constantly criticizing neo-liberal policies without ever offering a viable alternative, to which Klein, in voiceover, responds, “He never let me finish a sentence but he had a good point: there’s only so much protesting can accomplish. At a certain point you have to talk about what you’re fighting for.” The Take is an honest attempt to do just that—to portray the practical steps which can be and are being taken in this particular corner of the world. Even if it’s unclear how powerful and widespread this movement is destined to be, these factories have, at the very least, undeniably improved the lives of those workers directly involved with them.

Though modest and small-scale, The Take succeeds in some ways where Memoria del Saqueo falls short. The challenge presented to Klein by the television interviewer is one Solanas could be accused of shirking. It’s not simply that he fails to formulate a concrete plan of action, but that, for all his indignation at the suffering inflicted on the people of Argentina and his enthusiasm for their spontaneous rebellion, the people themselves largely remain an abstraction. In The Take, Lewis and Klein concentrate their attention not on “the masses” but on a specific community of workers and their families, and on their day-to-day efforts to obtain a small measure of agency.

This is not just a matter of “human interest,” either. In focusing on these particular people, Lewis and Klein capture the complex, ambiguous, and sometimes troubling nature of human behaviour, qualities that elude Solanas in his account of the big picture. Always passionate and uncompromising, Solanas is still apt to ignore certain uncomfortable truths in his eagerness to portray the situation as a case of clear-cut exploitation. When he asks, “How many Marines will it take to defeat more than two-thirds of humanity?” it’s hard not to think, “If only it were so simple.” In The Take, we see why it’s not: cheering throngs of Menem supporters; the information that Menem, running for a third term in 2003, quickly goes from last in the polls to first; and most disturbingly, the revelation that there is one man among the factory workers who is pro-Menem. As one woman, a staunch supporter of the opposition candidate, Nestor Kirchner, says, “Sad, very sad. You can see that Argentines, from 1976 up to now, have erased their memories.” This kind of acknowledgment that the problem is much more complicated than we might like to think, that it runs deeper than conscious corruption at the top, is nowhere to be found in Memoria del Saqueo. The problem is not simply the Marines, the politicians, or the bankers—it is the more subversive, invisible, and internalized forces of capitalism, which Menem and his like merely represent.

Precisely because it more fully acknowledges these things, engaging more fully with the true nature of the problem, The Take is, finally, even a more hopeful and optimistic film. On the national level, Kirchner succeeds in defeating Menem. And locally, after a hard-fought and exhausting legal struggle, the Forja workers succeed in re-opening the factory and running it as a cooperative. Having conveyed the emptiness and anxiety of the workers’ lives in the absence of work, and the resulting desperation and fear which underlie their efforts to take back the factory, the film ends with a palpable feeling of joy, relief, and pride. Lewis and Klein wisely resist the temptation to burden this particular success story with an unrealistic amount of optimism, though: their intention is not to celebrate, but to encourage other workers, in other factories, perhaps even in other countries similarly dominated

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and oppressed by the forces of globalization, to follow the example of those at Forja San Martin. In this sense, The Take is close in spirit to The Hour of the Furnaces. Its purpose is to inspire further battles such as the one it portrays—not violent revolution but small-scale, incremental political progress, the kind that doesn’t make news, but does make real change.

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"Memoria del saqueo"

En octobre 1998, lors des Assemblées annuelles des institutions financières internationales, le directeur du FMI déclarait que "l'Argentine a une histoire à raconter au monde : une histoire sur l'importance de la discipline fiscale, des changements structurels, et une politique monétaire rigoureusement maintenue (1)." Depuis cette histoire, les Argentins n'ont fait que des cauchemars. Fin juillet 2004, le Bureau indépendant d'évaluation (BIE) du FMI a remis son rapport sur le rôle de l'institution en Argentine de 1991 à 2001. Il apparaît que les actions du FMI ont aggravé une crise financière aux conséquences dramatiques sur le peuple argentin. Les principaux points du rapport sont les suivants:

Première évidence: la surveillance du Fonds, avant que la crise ne s'emballe en 2000, a sévèrement failli. Parallèlement, le FMI a trop longuement soutenu un régime de change fixe (2) qui étouffait l'économie argentine. Si ce système a permis d'enrayer l'inflation et contribué à relancer l'économie rapidement, la contrepartie a été la soumission de la politique monétaire à une forte contrainte extérieure et l'endettement vertigineux du pays. Pour le BIE, l'Argentine avait besoin de "médicaments plus forts" (reformes fiscales, réforme de la sécurité sociale, du marché du travail, du système financier…) et le FMI aurait du s'assurer de leur pleine mise en œuvre.

Ensuite, lors de la crise, le FMI n'aurait pas dû soutenir financièrement le pays, sachant pertinemment que ces plans n'aboutiraient pas. Ici, la principale critique faite au Fonds est que ses équipes n'aient pas prévu d'alternatives à leur plan si leurs premières prescriptions n'étaient pas efficaces.

Plus loin, et de manière plus originale, le rapport épingle la circulation et la prise en compte des informations entre le conseil d'administration, la direction et les multiples services du FMI. Pour les auteurs, cela soulève un problème plus large sur le fonctionnement du FMI où "les décisions importantes sont prises par les principaux actionnaires en dehors du Conseil d'administration et les représentants des pays en développement ne peuvent que difficilement, voir jamais, modifier un projet présenté au Conseil d'administration par la direction pour soutenir un pays membre".

Le travail du BIE, même s'il n'émet que des recommandations, est plus critique que les précédents rapports du FMI sur le sujet (3). Et s'il participe indéniablement à l'évolution de l'institution vers plus de transparence et de démocratie, il n'en reste pas moins qu'il ne va pas suffisamment loin dans son analyse et ses conclusions. En effet, le rôle du FMI en Argentine pose des questions qui vont au-delà de considérations sur les capacités de surveillance et le fonctionnement de l'institution : c'est son mandat même que cet épisode tragique remet en cause. Le soutien sans condition à Carlos Menem (4), et la mise en place dès les premiers "plan de sauvetage" en 2000 de mesures visant à déréguler les secteurs qui avaient échappé à la politique ultra-libérale du gouvernement argentin (les "médicaments plus forts" ont finalement été administrés), démontrent son obstination à imposer un modèle unique basé sur une fonction minimale de l'Etat, la dérégulation des marchés, les privatisations… Une vision du monde qui apparaît bien dogmatique pour une institution à vocation universelle et qui aurait mérité que le rapport du BIE s'y intéresse sérieusement.

Ce serait néanmoins une erreur de faire du FMI un "bouc émissaire". Un rapport de mission de la Fédération internationale des droits de l'homme nous rappelle que la faillite de l'Argentine est "non seulement économique, mais également institutionnelle, sociale et politique" (6). Et comme le dénonce le cinéaste argentin Fernando Solanas dans son dernier documentaire "Mémoire d'un saccage" : la crise argentine est "un trajet ininterrompu de vingt-cinq ans, qui débute par la dictature militaire de Videla en 1976, passe par des démocraties néolibérales et se termine par la rébellion populaire de décembre 2001 et la chute du gouvernement de Fernando de la Rúa. Le pays a été pillé. Au nom de la mondialisation et du libre-échange, les recettes socio-économiques des organismes financiers internationaux ont abouti à un génocide social et au pillage financier complet du pays." Il poursuit : " nos gouvernements, celui de Carlos Menem (1989-1999) ou celui de Fernando de la Rúa (1999-2001), sont responsables, mais le Fonds monétaire international, la Banque mondiale et les pays qui y font la loi le sont tout autant ". On ne peut être plus clair.

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1 - Lire la déclaration du Directeur du FMI 2 - Loi de convertibilité instauré en 1991 établit une parité entre le dollar et le peso + politique monétaire stricte 3 - Voir notamment : "Lessons from the Crisis in Argentina", FMI, octobre 2003 4 - Président Argentin de 1989 à 1999 5 - Voir : Yves Tavernier, Assemblée nationale, Commission des finances : "Rapport d'information sur les activités et le contrôle du Fonds monétaire international et de la Banque mondiale", n°2801, décembre 2001 6 - "Argentine : un peuple sinistré, une politique criminelle, des responsabilités plurielles", FIDH, 2003

Sébastien Fourmy Agir

PRESS CONFERENCE OF MICHEL CAMDESSUS, MANAGING DIRECTOR INTERNATIONAL MONETARY FUND October 1, 1998, 9:00 a.m. IMF Meeting Hall Washington, D.C.

MR. ANJARIA: Good morning, ladies and gentlemen. Welcome to the press conference of the Managing Director of the International Monetary Fund, Mr. Michel Camdessus. The First Deputy Managing Director, Mr. Fischer, had an early appointment, and he will join us in a few minutes, I am sure. The press conference is under embargo until 15 minutes after the conclusion of the press conference. We have simultaneous interpretation. Now we would like to begin.

MR. CAMDESSUS: To keep with tradition, I will start by giving you the agenda of the Interim Committee meeting next Sunday, particularly as it gives you an idea of what are the themes on which we will be working during this week.

As usual, we will start by discussing the world economic outlook, on which yesterday you had a statement and comments by Mr. Mussa. We invite the Ministers to focus on the problems and challenges in the world economy and international capital markets and on the policy responses to the recent crisis. And, of course, I hope we will get guidance for action in the future.

The second main item will be the discussion of what can be done to strengthen the architecture of the international monetary system. You know that work is advancing in this domain. But in all the issues I will list for you we need guidance from Governors to proceed. I hope that this meeting will be extremely fruitful in helping us to speed up the process of strengthening the architecture of the international monetary system.

We have three main themes under this heading. First, the strengthening of the financial system itself and the orderly liberalization of capital movements. Second, the strengthening of Fund surveillance and the functioning of the markets. Here you have all these topics you are very familiar with already--namely, transparency, establishment of international standards, data availability, dissemination, and provision of data to the Fund, which in turn helps the Fund to be more effective in its own surveillance. A third topic of importance is the involvement of the private sector in forestalling and resolving financial crises. I believe that with these two discussions on WEO and strengthening the architecture you have truly the heart of the discussions to be expected.

On other issues, due in particular to the lack of time, I will only report to the Interim Committee and try to obtain quickly a guidance of orientation, but I do not expect broad discussions. These issues on which I will report are the Fund's liquidity situation, the quota increase, the New Arrangements to Borrow, SDR amendments, and then ESAF and the HIPC initiative (their implementation, the financing, the lessons from recent evaluations and review) and the post-conflict assistance. Then we will report on our constant but intensified efforts with the World Bank to strengthen our collaboration and to adapt it to our ongoing work. Then we will have a brief discussion on the new situation, institutionally speaking, created by the starting of the European Monetary Union. There are a few operational issues which will have to be addressed and for which it will be good for us to hear the reactions and suggestions of our members.

You see, it is quite a heavy menu, but the situation certainly calls for that, and I must tell you that I look forward to these discussions and to the guidance that the membership will give us in continuing our work to bring the world to a safer pace of high-quality growth. I will not add anything more now. I would prefer to answer your questions.

QUESTION: President Menem is coming next week to speak to the IMF. The first question I would like to know

is if this means that the IMF considers Argentina a leading case. Second, if it is a leading case, how do you see the relationship with Brazil and, if Brazil has problems, the vulnerability of Argentina?

MR. CAMDESSUS: Your information is correct. I can confirm that I have been informed of the intention of President Menem to attend these Annual Meetings. I warmly welcome this decision. I look forward to hearing from him in his address to the Annual Meetings about the recent experience of Argentina and Latin America and the lessons he draws for the very important issues these meetings will address. So we will hear from him.

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It is true that in many respects the experience of Argentina in recent years has been exemplary, including in particular the adoption of the proper strategy at the beginning of the 1990s and the very courageous adaptation of it when the tequila crisis put the overall subcontinent at risk of major turmoil. It is noteworthy that Argentina was probably the first in reacting by immediately strengthening its policy stance and, in particular, pushing ahead with banking sector reform, which of course turned out afterward to be one of the main elements of trouble in other parts of the world. Notable, too, are the efforts of Argentina since that time to continue its excellent compliance with the performance criteria under our arrangements and much progress in implementation of the structural reforms.

So, clearly, Argentina has a story to tell the world: a story which is about the importance of fiscal discipline, of structural change, and of monetary policy rigorously maintained. Of course, in the case of Argentina, in the framework of its convertibility plan, the basic principle that you cannot solve problems by relaxation of monetary discipline has demonstrated its virtues.

On the relations with Brazil as a problem or a blessing for Argentina, you have neighbors and it is good to have neighbors in good shape. During the last few years, the intensification of the trade and financial relationship between Argentina and Brazil in the very successful framework of MERCOSUR has been a blessing for the two countries. Now, of course, the two countries together are exposed to the turbulences of the market. If one or the other were to have an accident, the other would suffer. Possibly, Argentina could suffer more as there is a certain asymmetry in the size of the countries, but what I can tell you is that I am mindful of the efforts of Brazil to avoid the accident, and so I am reassured about the prospects for Argentina.

QUESTION: In light of the turbulence of the market, Mr. Camdessus, I wonder how do you see, first of all, the efforts of Venezuela to resist the pressure to devaluate its currency.

Second, you are going to meet with the Ministers of Venezuela tomorrow. What is the purpose of this meeting? Third, I wonder if you are going to continue the conversations that you had with the countries, the emerging

markets, of Latin America--the dialogue that you initiated last month. MR. CAMDESSUS: Let me start with the last question, which is straightforward. Of course we will continue our

conversation with the Latin American countries. It is daily bread for us to have conversations with all our members. What is particularly important in the case of Latin America is that we have established a framework of regional surveillance with them which has been extremely successful on this occasion as it has prompted the peer pressure among members pushing mutually to obtain a better individual and collective reaction to the crisis--a collective reaction which is particularly remarkable in as much as it has not at all been focused on trying to find external financing or establishing protections or artificial systems of monitoring the economies, but which has focused on how to speed up reforms and adapt the monetary or fiscal stance to establish an economic stance in each country which could convince the markets to differentiate better and to see better the progress already accomplished by these countries to protect themselves against these kinds of turbulences.

Now, I take question number two: what is the purpose of the meeting tomorrow with the Venezuelan authorities? I will meet I do not know how many delegations during the next eight days. With the Venezuelan delegation, there is something very special. In view of the continuous efforts of the government to associate enterprises, bankers, and labor unions in the definition of its policies in order to create wider support and understanding for these policies, the members of the government and the central bank will be accompanied by representatives of industry, of the bankers association, and of the labor unions. This will provide us with an extremely interesting occasion for assessing the situation and trying to see what should be the further progress in a medium-term perspective.

On the present situation of the Venezuelan economy, of course, Venezuela has suffered a major shock, with a sharp decline in oil export prices, which are now more or less 35 percent below their level of last year, and that at a moment of political uncertainty in the run up to congressional and presidential elections. This has been accompanied by pressures on the financial and exchange markets and, indeed, a substantial increase in interest rates. Of course, we are concerned, and all the Latin American countries have expressed concern about the situation. But we are encouraged by the measures the authorities have taken. They have adjusted the budget, something very difficult to do in times of preparation for elections, by reducing expenditures further beyond initial spending cuts at the beginning of the year. At the same time, the central bank has allowed a further depreciation of the currency and has allowed interest rates to go up. All of that has allowed the country to resist well. The country has maintained an appreciable level of exchange reserves, and this, I think, affords the basis for continuing with all of the agenda for structural reform, which is still there. But I would not like to convey the impression that they have stopped the structural adjustment during these last difficult months. I particularly value the fact that they have been able to obtain by the parliament the vote of an oil stabilization fund and several other measures which should contribute to prepare for a better future.

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Excertos da entrevista de Ernesto Tenembaum a Claudio Loser, Director do FMI para a América Excertos da entrevista de Ernesto Tenembaum a Claudio Loser, Director do FMI para a América Excertos da entrevista de Ernesto Tenembaum a Claudio Loser, Director do FMI para a América Excertos da entrevista de Ernesto Tenembaum a Claudio Loser, Director do FMI para a América Latina Latina Latina Latina (extraídos do livro Enemigos: confessions d’un homme clé du FMI) O modelo que nós utilizámos na Argentina resulta de um consensus internacional. Claudio Loser, Enemigos: confessions d’un homme clé du FMI

Para nós, o desemprego não constitui, enquanto tal, um problema... O desemprego era considerado um mal

passageiro que se curaria sozinho. Claudio Loser, Enemigos: confessions d’un homme clé du FMI

De facto, é exacto que não existe nenhuma preocupação social no Consensus de Washington. Hoje, isto está

em vias de mudar, mas estávamos convencidos há quinze anos da inutilidade de uma tal preocupação. Claudio Loser, Enemigos: confessions d’un homme clé du FMI

[A propósito da reforma do mercado trabalho:] esta medida foi um dos pontos centrais das reformas

estruturais que exigia o FMI. Um ponto que era considerado como uma prova importante do caminho para a modernidade, e era por isso que o FMI fez pressão sobre o governo para a adoptar. Esta reforma foi considerada como uma vitória, mesmo se ela se transformou, em seguida, num escândalo.

Claudio Loser, Enemigos: confessions d’un homme clé du FMI

[A propósito da reforma do mercado trabalho:] na realidade dois mundos coexistiam. De um lado, o das

PMEs e, do outro, o das grandes empresas que podiam eventualmente vir a investir na Argentina e que estavam obcecadas pela ideia de violarem as leis sociais. A rigidez do mercado de trabalho era contraprodutiva se se queria atraí-las.


Pergunta de Ernesto Tenembaum: A terceira medida do novo governo foi a baixa de 13% dos salários

nominais.Fez alguma pressão para isso? Resposta de Claudio Loser: Foi uma ideia que nós apoiámos. Tecnicamente a baixa de salários têm um

sentido: ela constitui uma alternativa à desvalorização. Enemigos: confessions d’un homme clé du FMI

Eu sei muito bem que a partir da metade do século passado os americanos viram limitar-se drasticamente a

sua capacidade em enviarem marines para estabilizarem os países. E muitas das vezes eu senti que o FMI preenchia esse papel: por outras vias, com melhores intenções, mas preenchia este papel. Isto é tão velho como o nosso mundo e deve estar na sua natureza que os mais fortes dominam os mais fracos.


O FMI aplicou a atitude dos três macacos face à Argentina: não ver nada, não escutar nada, não dizer nada.

E o FMI não viu nada. Michael Mussa, citado por Ernesto Tenembaum, Enemigos: confessions d’un homme clé du FMI A Argentina, mais do que qualquer outro país em desenvolvimento acreditou nas promessas do

neoliberalismo promovido pelos Estados Unidos. Paul Krugman, citado por Ernesto Tenembaum, Enemigos: confessions d’un homme clé du FMI Os funcionários do FMI procederam como os médicos da Idade Média que sangravam os seus doentes e

continuavam a fazê-lo apesar do seu estado piorar – os funcionários prescreviam ainda e sempre austeridade até ao fim.

Paul Krugman, citado por Ernesto Tenembaum, Enemigos: confessions d’un homme clé du FMI

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As pessoas que levaram a Argentina a optar por políticas desastrosas estão a reescrever a história e a culpabilizarem as sua vítimas.

Paul Krugman, citado por Ernesto Tenembaum, Enemigos: confessions d’un homme clé du FMI O que é que a Argentina ganhou em trinta anos de integração no mundo financeiro internacional? A

resposta não é evidente. Estamos de acordo que esta escolha não lhe foi muito proveitosa. O que é que se quer dizer com esta frase? No decorrer dos anos 70 foi feito um grande assalto à Argentina.

Claudio Loser, Enemigos: confessions d’un homme clé du FMI Eu aceito que o FMI muitas vezes não teve a sensibilidade política necessária para compreender o que se

passava nos países em que intervinha. Claudio Loser, Enemigos: confessions d’un homme clé du FMI

Aos nossos olhos, nós, os liberais, a flutuação do dólar foi sempre mais importante que a flutuação dos

cadáveres no rio. Politólogo Mariano Grondona, citado por Ernesto Tenembaum, Enemigos: confessions d’un homme clé du FMI

A Argentina era, na época, considerada como exemplo pelo menos pelos círculos financeiros

internacionais. Era um caso concreto que o director-geral do FMI podia apresentar como um sucesso. Claudio Loser, Enemigos: confessions d’un homme clé du FMI

O director-geral do FMI –como os círculos políticos e financeiros internacionais -escolheram legitimar

Menem, ou serem legitimados por Menem, o que quer dizer a mesma coisa. Nesse momento preciso Menem era não somente o homem que conduzia a Argentina ao desastre, mas era, além disso, um dos dirigentes mais corrompidos do mundo.

Ernesto Tenembaum, Enemigos: confessions d’un homme clé du FM Nós tinhamos muito pouco a ver com o programa de privatizações de Menem. Eu sei que elas estavam sujas

de corrupção e conduziram a situações de monopólio Claudio Loser, Enemigos: confessions d’un homme clé du FMI

No fundo no FMI dava-se muita atenção ao dogma e muito pouco à forma de proceder. A partir do

momento em que os critérios ideológicos fossem respeitados mais ninguém se preocupava com aplicação concreta dessas medidas. Era um clima que reinava não só em Washington, mas também naqueles a que se chama economistas “neo-liberais”.


No decorrer da história houve sempre gente corrompida, movimentos precipitados e erros de julgamento

foram cometidos. Mas estes acontecimentos não eram obrigatoriamente dramáticos. O que é dramático, pelo contrário, é talvez esta preserverança no erro das autoridades políticas e esta vontade desesperada das outras nações de não quererem deixar um país afundar-se no caos.


29 de Junho de 2004 A Argentina começou a receber um tratamento totalmente distinto do que era aplicado aos outros países e a

ela própria até então. A abordagem lógica teria sido a de acompanhar a Argentina para que este país pudesse pôr em prática reformas necessárias à normalização da situação. Mas o FMI decidiu uma lista de reformas extremamente severas que a Argentina deveria aplicar mesmo antes das negociações se reiniciarem.Mas a rigidez era enorme.


Eu creio que o presidente do FMI é um homem de religião e possui uma visão muito moral. Estava

convencido que a Argentina devia fazer a sua mea culpa e sofrer pelos pecados que tinha cometido. Claudio Loser, Enemigos: confessions d’un homme clé du FMI

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4 e 5 de Julho de 2004 Pergunta de Ernesto Tenembaum: Ou me engano ou será que você saúda a segunda cessação do pagamento

da dívida em Novembro de 2002? Resposta de Claudio Loser: É uma decisão difícil, mas correcta. O governo tomou a decisão adequada.Foi

inteligente. Enemigos: confessions d’un homme clé du FMI

Pergunta de Ernesto Tenembaum: Concretamente, será que o axioma segundo o qual o não pagamento de

um país provoca o seu isolamento internacional deixou de funcionar? Resposta de Claudio Loser: É muito complexo estabelecer axiomas. A cessação de pagamento da dívida em

Dezembro de 2001 foi uma tragédia. A de 2002 constituiu uma etapa no meio de uma negociação. Nenhuma pessoa séria pode sustentar que a Argentina não tenha o direito de defender os seus interesses numa negociação com o FMI.

Enemigos: confessions d’un homme clé du FMI

Tomemos como hipótese a pior das alternativas: o FMI é a máfia, ou a expressão da máfia encarnada pela

comunidade internacional. A reacção e a estratégia a adoptar devem ser mais inteligentes ainda. E esta política é da responsabilidade dos dirigentes locais, ninguém lha vai servir numa bandeja.


3 de Janeiro de 2006 A Argentina liquidou por antecipação a totalidade da sua dívida para com o FMI. Para o efeito o governo

argentino teve que se endividar junto do sector privado.



Parte II Argentina: Un Pueblo Herido

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ArgentineArgentineArgentineArgentine : : : : un peuple un peuple un peuple un peuple sinistre,sinistre,sinistre,sinistre, une politique criminelle, des responsabilités plurielles une politique criminelle, des responsabilités plurielles une politique criminelle, des responsabilités plurielles une politique criminelle, des responsabilités plurielles

La Fédération Internationale des ligues des Droits de l’Homme (FIDH) et Droits et Démocratie, ont effectué du 28 février au 11 mars 2002, une mission internationale d’enquête conjointe sur la situation des droits de l’Homme en Argentine, ayant en particulier pour objet d’examiner les conséquences des violations des droits économiques et sociaux sur la jouissance des droits civils et politiques, la FIDH n’ayant eu de cesse depuis 1934, de rappeler et d’affirmer l’indivisibilité de ces deux catégories de droits. Cette mission a été réalisée à la demande et avec la collaboration des associations argentines membres de la FIDH : le Comité d’Action Juridique (CAJ), la Ligue Argentine des Droits de Homme (LADH) et le Centre d’Études Légales et Sociales (CELS ). La mission était composée de : Yasmine Shamsie, spécialiste canadienne en économie politique et développement, Claude Katz, secrétaire-général de la FIDH, Luis Guillermo Pérez Casas, membre du Groupe d’avocats, José Alvear Restrepo de Colombie et secrétaire général adjoint la FIDH et Pierre Salama, économiste français, professeur agrégé des universités. En premier lieu, la mission souhaite souligner que des demandes formelles et officielles ont été adressées aux autorités gouvernementales, et ce en temps voulu. Cependant, les seules autorités ayant répondu positivement furent : le vice-premier ministre Juan Pablo Cafiero et le secrétaire d’état au travail Carlos Tomada. En outre, la seule réponse reçue de la part du Secrétariat national aux droits de l’Homme, précisait que le Secrétaire ne serait pas de retour au pays avant le 15 mars, c’est-à-dire, après la conclusion de cette mission. La mission regrette cette situation, mais considère que les nombreuses rencontres avec les principaux acteurs de la société civile, qui jouent un rôle essentiel dans la situation argentine, ont permis d’obtenir une photographie précise et très complète des dimensions de la crise que vit ce pays. En Argentine, durant ces dernières années, plus de 2.800 habitants ont été traduits devant la justice pour avoir pris part à des manifestations d’opposition à la politique économique de l’Etat, démontrant ainsi une criminalisation de la protestation sociale. C’est la raison pour laquelle, outre son activité dans la ville de Buenos Aires, les membres de la mission se sont rendus dans la province de Neuquén, (à 1.200 kilomètres de la capitale), où on enregistre le taux le plus élevé quant à ce phénomène (500 accusés). La mission s’est entretenue avec les autorités judiciaires, les organisations locales de droits de l’Homme et de nombreuses victimes de cette politique de répression. De même, la mission s’est rendue dans la ville de Plata ( à 60 kilomètres de la capitale), afin de s’entretenir avec le secrétaire aux Droits de l’Homme de la province de Buenos Aires, ainsi qu’avec la présidente de la cour d’appel, pour réclamer, notamment, la libération du dirigeant syndical Emilio Alí, condamné à 5 ans et demi de prison, pour avoir dirigé une manifestation de chômeurs, qui sollicitaient de la nourriture. Ultérieurement, la mission s’est rendue à la Prison de Gorina où elle a pu rencontrer Emilio Alí. La mission, considère que ces démarches auprès du Tribunal et des autorités gouvernementales ont contribué à obtenir la libération d’Ali, peu après son départ d’Argentine. La sentence a ainsi reconnu - dans sa partie essentielle - que les manifestations de protestation sociale ne constituent aucunement une infraction. Durant ses entrevues avec les autorités judiciaires et politiques, la mission a rappelé la nécessité d’appliquer les traités internationaux ratifiés par l’Argentine, qui interdisent de criminaliser la protestation sociale. La mission a par ailleurs assisté à des assemblées de quartiers (" barriales ") dans la capitale et à des assemblées de chômeurs dans les faubourgs de Buenos Aires. La mission a réalisé plusieurs entretiens avec les autorités judiciaires qui mènent l’enquête sur les événements tragiques, survenus les 19 et 20 décembre 2001, qui ont abouti à la chute du gouvernement de l’ancien Président de la Rúa, confirmant la tendance à l’utilisation de la violence physique et de menaces menées par les groupes policiers ou para-politiques. La mission souhaite témoigner du haut degré de collaboration et de participation démontrée par tous les secteurs et personnalités rencontrés en Argentine afin de permettre son bon accomplissement.

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L'échec du FMI, pompier pyromane pour des pays en difficultéL'échec du FMI, pompier pyromane pour des pays en difficultéL'échec du FMI, pompier pyromane pour des pays en difficultéL'échec du FMI, pompier pyromane pour des pays en difficulté Article paru dans l'édition du 14.08.02

Les programmes imposés par le Fonds aux Etats en crise ont parfois aggravé la situation,

jusqu'à provoquer un désastre. «Indonésie, Thaïlande, Corée, Russie, Brésil et Argentine : six échecs en moins de six ans», dénonce l'ex-vice-président de la Banque mondiale, Joseph Stiglitz

La politique du FMI n'est pas une panacée pour les économies en difficulté. L'Argentine, le Brésil

et l'Uruguay viennent d'en faire la preuve. En argentine, la population, qui gère la misère au quotidien, rejette catégoriquement les mesures de rigueur du Fonds qui ont plongé le pays dans un désastre économique et social; le respect de l'orthodoxie économique n'a pas évité la crise financière au brésil; quant à l' uruguay, son système bancaire a implosé. Rétrospectivement, l'Indonésie regrette de s'être résolue à accepter l'intervention de l'institution internationale avec la crise de 1998: les critiques se multiplient au sein de l'Assemblée consultative du peuple. Toutefois, par réalisme, la présidente Megawati Sukarnoputri veut conduire à son terme, fin 2003, l'actuel programme d'ajustement avec le Fonds. Quand neuf patients sur dix soignés par un même médecin meurent, il est clair que le médecin ne sait pas ce qu'il fait. Ainsi parle Joseph Stiglitz, Prix nobel 2001 d'économie. Dans son livre, La Grande Désillusion, l'ex-vice-président de la Banque mondiale, nouveau héraut des pourfendeurs de la doctrine libérale que le FMI impose aux pays en difficulté, ne cesse de dénoncer les erreurs de l'institution «dans tous les domaines où elle est intervenue»: le développement, la gestion des crises et la transition du communisme au capitalisme.

A la lumière du tremblement de terre financier en Amérique latine, il est difficile de lui donner totalement tort. Trois pays du cône sud, l'Argentine, le Brésil et l'Uruguay, dont le Fonds a longtemps chanté les louanges, sont sur le point de jouer un remake de la crise de la dette qui, partie d'Argentine en 1982, avait entraîné la défaillance successive du Brésil et du Pérou. Les politiques macro-économiques menées sous la houlette des institutions de Bretton Woods ont plongé l'Argentine dans un désastre économique et social, même l'incurie de sa classe politique a sa part de responsabilité. Le programme signé avec l'Uruguay n'a pas évité l'implosion du système bancaire et l'effondrement du pays qui connaît sa quatrième année de récession. La stricte observance d'une orthodoxie économique n'a pas épargné au Brésil de graves turbulences financières. Dans le même temps, la pauvreté gagne du terrain. Elle touche 44 % de la population latino-américaine. En dix ans, le nombre de chômeurs a doublé.

Il ne faut pas chercher loin pour trouver des exemples des mauvais dosages prescrits par le FMI. En 1997 et 1998, non seulement l'institution n'a pas su déceler les signes avant-coureurs d'une crise en Asie, mais, une fois la maladie déclarée, les potions administrées par les «bons docteurs» de la 19e Rue à Washington ont non seulement aggravé la situation mais ont fait basculer, en Thaïlande, en Indonésie et en Corée, des millions de personnes dans le chômage et la pauvreté. Seule la Malaisie a résisté à la vague, grâce à son premier ministre, le Dr Mahattir, qui a refusé de se plier aux exigences du gendarme du monde. Sans pitié, Joe Stiglitz rappelle ce pieux bilan : « Indonésie, Thaïlande, Corée, Russie, Brésil et Argentine : six échecs en moins de six ans, c'est beaucoup. »

Critiqué pour avoir imposé aux pays en crise des remèdes de cheval, Michel Camdessus, qui a régné pendant treize ans (jusqu'en 2000) sur le FMI, a souvent répondu que, s'il existait d'autres solutions, il serait le premier à les adopter, mais qu'aucune, pour l'instant, n'avait fait ses preuves. Son successeur allemand, Horst Köhler, semble faire le même constat, et l'arrivée au pouvoir des républicains aux Etats-Unis n'a fait que durcir les positions de l'administrateur américain, dont la voix est prépondérante au conseil du FMI.

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Tout en coopérant plus étroitement avec la Banque mondiale pour mieux prendre en compte les conséquences sociales des programmes d'austérité qu'il impose en contrepartie de ses prêts, le Fonds n'a pas vraiment pris ses distances avec le « consensus de Washington » et exige toujours la libéralisation des marchés, la réduction des déficits budgétaires, la diminution des fonctionnaires, la vente des entreprises publiques, l'assainissement des secteurs bancaires... «sans calculer l'impact que ces mesures auront sur la pauvreté ou le chômage et en se concentrant sur les conséquences budgétaires ou les risques inflationniste », souligne M. Stiglitz.

Fin 2001, dans le droit fil du discours des Républicains, qui voulaient rompre avec la pratique des grands plans de sauvetage de la précédente administration, et cesser ce qu'ils considéraient comme un gaspillage de l'argent des contribuables, le Fonds a coupé brutalement le robinet à l'Argentine. Ce faisant, il a mal évalué que la lente agonie de l'Argentine finirait par se répercuter sur ses pays voisins, en raison notamment des liens commerciaux entre le Brésil et l'Uruguay au sein du Mercosur. Cette erreur de diagnostic l'a conduit, sous la presssion américaine, à opérer un virage à 180 degrés. S'il tient toujours la dragée haute à l'Argentine, c'est dans l'urgence qu'il a octroyé 1,5 milliard de dollars à Montevideo (versé dans un premier temps directement par le Trésor américain) et promis 30 milliards de dollars au Brésil, permettant, au passage, aux investisseurs privés de sauver leur mise. Ce qui apporte de l'eau au moulin de Joe Stiglitz, qui soupçonne le FMI «de se soucier plus de l'intérêt des marchés financiers que de la croissance des pays qu'il aide».

Dominé par les Etats-Unis, son premier actionnaire avec 17 % des droits de vote, équivalant à un droit de veto, le Fonds et ses 2000 fonctionnaires, formés pour la plupart dans les universités américaines, continue d'être ballotté au gré des intérêts économiques et politiques de la Maison Blanche. La Turquie, que la position géostratégique et, plus encore, la proximité d'une intervention militaire américaine en Irak rendent indispensable, est ainsi devenue le premier créditeur du FMI, malgré ses piètres performances économiques.

Cette situation ne changera pas tant que l'Europe, dont trois pays (la France, l'Allemagne et la Grande-Bretagne) détiennent, ensemble, plus de 15 % des droits de vote, ainsi que les pays en développement, ne seront pas parvenus à s'affirmer comme des contrepoids à l'hégémonie américaine.

Babette Stern

Misión Internacional de InvestigaciónMisión Internacional de InvestigaciónMisión Internacional de InvestigaciónMisión Internacional de Investigación

FIDHFIDHFIDHFIDH:::: Federación Internacional de los derechos humanos

ArgentinaArgentinaArgentinaArgentina: un pueblo herido: un pueblo herido: un pueblo herido: un pueblo herido Una política criminal, responsabilidades múltiples

I.I.I.I. PresentacióPresentacióPresentacióPresentación General de la Misiónn General de la Misiónn General de la Misiónn General de la Misión

La Federación Internacional de Derechos Humanos (FIDH) y Derechos y Democracia, organización canadiense, realizaron entre los días 1 de Febrero y 11 de Marzo de 2002, una misión internacional conjunta acerca de la situación de los derechos humanos en Argentina. Dicha misión se realiza en respuesta a la demanda de las asociaciones argentinas miembro de la FIDH: el Comité de Acción Jurídica (CAJ), la Liga Argentina de Derechos Humanos (LADH) y el Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS). Durante toda la misión se contó con la valiosa colaboración de estas organizaciones.

La misión abordó la situación de los derechos civiles y políticos, así como la de los derechos económicos sociales y culturales. Debe señalarse que desde 1934, la FIDH há afirmado la indivisibilidad de ambos tipos de derechos. Los encargados de la realización de dicha misión fueron:

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Yasmine Shamsie, especialista canadiense en economia política y desarrollo, Claude Katz, secretario-general de la FIDH, Luis Guillermo Pérez Casas, miembro del Colectivo de Abogados José Alvear Restrepo de Colombia y secretario general adjunto de la FIDH y Pierre Salama, economista francés.

En primer lugar, la misión desea resaltar que se realizaron pedidos formales y oficiales en tiempo suficiente a las autoridades gubernamentales, pero los únicos que respondieron afirmativamente fueron: el vice- jefe de gobierno Dr. Juan Pablo Cafiero y el secretario de trabajo Dr. Carlos Tomada. Desde la Secretaría Nacional de Derechos Humanos, se nos informó de que el secretario de la entidad no regresaba al país antes del 15 de marzo, es decir, luego de la conclusión de la misma. La misión lamenta esta situación, pero también considera que las numerosas citas con los actores principales de la sociedad, quienes disponen de un papel esencial en la realidad Argentina, posibilitaron obtener una adecuada y muy completa caracterización de las dimensiones de la crisis que vive este país.

En Argentina, más de 2.800 habitantes han sido procesados en los últimos años, por participar en manifestaciones de oposición a la política económica del Estado, lo que es un claro ejemplo de criminalización de la protesta social. Además de su actividad en la ciudad de Buenos Aires, los miembros de la misión se trasladaron a la provincia de Neuquén (1.200 kilómetros de la capital), donde se registra la más alta tasa de criminalización (500 procesados), entrevistándose con las autoridades del Poder Judicial, los organismos de derechos humanos locales y numerosas víctimas de esta política de persecución.

Asimismo, la misión se trasladó a la ciudad de La Plata ( 60 kilómetros de la capital), con el objeto de entrevistarse con el secretario de Derechos Humanos de la provincia de Buenos Aires, así como con la presidencia del Tribunal de Casación, para reclamar en particular, la libertad del dirigente social Emilio Alí, condenado a 5 años y medio de prisión por haber encabezado un pedido de alimentos de un grupo de desocupados. Posteriormente, la misión se trasladó a la Cárcel de Gorina donde se entrevistó con el Señor Alí.

La misión considera que estos trámites ante el Tribunal y las autoridades gubernamentales han contribuido a la obtención, poco después de la salida de la misión de Argentina, de la liberación de Alí, como resultado de una sentencia que há determinado- en su parte esencial- que los reclamos socialesno constituyen delito alguno. En todas sus entrevistas con las autoridades judiciales y políticas, la misión planteó la necesidad de aplicar los tratados internacionales suscritos por Argentina, que prohíben criminalizar la protesta social. Como parte de su actividad, la misión también asistió a asambleas barriales en la Capital y a asentamientos de desocupados en los suburbios de Buenos Aires.

A su vez, se realizaron diversas entrevistas con las autoridades judiciales que investigan lo sucedido durante los acontecimientos trágicos de los días 19 y 20 de diciembre de 2001, que culminaron com la caída del gobierno del ex presidente De la Rua. Tales acontecimientos pusieron de manifiesto las tendencias que indican la actuación de grupos estatales o paraestatales, con utilización de violencia física y amenazas.

La misión quiere dejar constancia del alto grado de colaboración y participación demostrado por todos los sectores y personalidades que encontró en Argentina y quienes manifestaron una importante conciencia democrática así como una gran predisposición para permitirsu buena realización.

II.II.II.II. Contexto HistóricoContexto HistóricoContexto HistóricoContexto Histórico

A. Argentina: Una historia de fortunas e infortunios. El nombre de Argentina no es gratuito ya que indica las pródigas riquezas de una nación que en un momento dado de

su historia, por su desarrollo agrícola y urbanístico, soñó com ser una potencia mundial. Situada en el Cono Sur de América Latina, Argentina posee una extensión de 2.766.889 Km², es decir casi seis veces el tamaño de Francia, sin el território antártico.

La Argentina, como sus vecinos sudamericanos, intenta un proceso de liberación a principios del siglo XIX, bajo la influencia de la independencia de los Estados Unidos y de la Revolución Francesa. En 1810 el Virrey fue depuesto por el pueblo de Buenos Aires, pero la independencia de las Provincias Unidas de América del Sur (que luego serán las Provincias Unidas del Río de la Plata), se declara el 9 de Júlio de 1816 cuando las tropas insurgentes, dirigidas por José de San Martín y Belgrano, derrotan definitivamente a las fuerzas del Imperio español. Luego la naciente nación se hundirá en luchas fratricidas entre partidarios del centralismo y delfederalismo.

En 1829, el General Juan Manuel Rosas, un rico caudillo, se impone como gobernador de la Provincia de Buenos Aires, extendiendo su autoridad a las Provincias Unidas, que son bautizadas como Confederación Argentina. Proclamando el federalismo, Rosas impone un régimen dictatorial que mantendrá hasta 1852.

Rosas organiza la colonización de los llanos del sur de Buenos Aires, las ofensivas militares se convierten en procesos de exterminación de los pueblos indígenas y la tierra se concentra en pocas manos. Por ejemplo, en 1840, 293 personas poseen una superficie tres veces más grande que el tamaño de Bélgica. Los terratenientes dominan la administración, el parlamento y el Ejército. El terror fue un elemento esencial del sistema político instaurado por Rosas, quien contó con el apoyo de la Iglesia Católica. Los fieles del General Rosas se agrupaban en la Sociedad Popular

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Restauradora, una organización política que disponía de un escuadrón paramilitar, " La Mazorca ", compuesto por policías y delincuentes profesionales. Se calcula en 22.500 las personas pasadas a cuchillo que incomodaban al tirano. Finalmente fue derrocado por el general Justo Urquiza, con el apoyo de los grandes comerciantes de la ciudad de Buenos Aires y de Inglaterra yBrasil.

En 1853, se expide la Constitución de la Nación Argentina, todavía vigente, que eliminará definitivamente la esclavitud y, establecerá un orden republicano con el " objeto de constituir la unión nacional, afianzar la justicia,

consolidar la paz interior, promover el bienestar general, y asegurar los beneficios de la libertad, para nosotros, para

nuestra posteridad y, para todos los hombres del mundo que quieran habitar en el suelo argentino… ". Los 1.7 millón de argentinos, censados en 1869, no eran suficientes para la demanda de trabajo. Se exportaba maíz,

trigo, lino, cuero y carne a los mercados europeos. Sociedades británicas abrieron bancos en Buenos Aires y ayudaron a financiar la construcción de las líneas de ferrocarril. Argentina atrajo a numerosos inmigrantes europeos, ofreciéndoles los mismos derechos que a sus ciudadanos. Entre 1870 y 1930, llegaron alrededor de 6 millones de inmigrantes, sobre todo italianos y españoles.

Argentina alcanzó un crecimiento económico del 5% durante 30 años. Los 34000 Km. de vías férreas le permitieron competir con los cereales norteamericanos. La población de Buenos Aires pasó de 180.000 habitantes en 1880 a 1.575.000 en 1914, de los cuales la mitad eran inmigrantes.

Sin embargo la riqueza no se traduce en progreso social, la propiedad de la tierra sigue concentrándose en pocas manos, 2000 terratenientes poseen 40 millones de hectáreas en la Patagonia, donde en nombre de la " civilización " contra la " barbarie " se exterminó a la casi totalidad de la población indígena de dicha región.

En 1916, se realizaron las primeras elecciones con sufrágio universal, resultando ganador Hipólito Yrigoyen, líder de la Unión Cívica Radical, expresión de la clase media, salida de la inmigración. En 1919 los obreros del Puerto y de la metalurgia iniciaron una huelga para solicitar mejores condiciones laborales. Los estudiantes de Córdoba se rebelan contra el conservatismo clerical, el nepotismo en la designación de las cátedras y exigen la modernización de los programas de estudio y la participación en la gestión de la Universidad.

Los conservadores vieron en la protesta social el germen del comunismo de modo que constituyeron la Liga Patriótica, grupo paramilitar, que causó más de 200 muertos entre las comunidades judías y rusas. Dicho grupo colaboraba igualmente con el Ejército en la represión de las huelgas.

Yrigoyen fue elegido por segunda vez presidente en 1928, pero en 1930, un golpe de Estado de los militares aliados a los conservadores puso fin a su mandato. Se reduce drásticamente el trabajo en el campo y un millón de campesinos emigraron a las ciudades atraídos por la oferta laboral de las nuevas industrias. La capital pasó de tener 1.6 millones de habitantes en 1916 a tener 4.7 millones en 1947. Es en este contexto que Juan Domingo Perón organizará más tarde su base social: " los descamisados ".

En 1943, los militares propician otro golpe de Estado ante el temor de los conservadores de perder las elecciones. El coronel Juan Domingo Perón fue nombrado ministro de Asuntos Sociales. Pero, este último, tras favorecer la sindicalización de los obreros, fue rápidamente destituido. Sin embargo, una manifestación gigantesca obliga al gobierno a nombrarlo de nuevo. En 1946 Perón fue elegido presidente con el 56% de los votos.

Perón logró que se canalizaran los beneficios de las exportaciones para promover la industrialización y generalizar la instrucción pública. Nacionalizó las compañías de ferrocarriles, de aviación y de navegación y desarrolló un mercado interno. Promovió una legislación social favorable a los trabajadores. Perón fue reelegido como presidente en nombre del "Justicialismo" y así 135 de 149 parlamentarios eran peronistas. La Iglesia Católica y los conservadores logran que el Ejército organice nuevamente un golpe de Estado en 1955 tras el que Perón se refugia en España. El exiliado Perón se convierte en un mito, los militares seguirán dando golpes de Estado para evitar que los peronistas vuelvan al poder. La inconformidad social se convierte en insurrección popular; una gran parte de la juventud se inclina a la extrema izquierda, que iniciará la resistencia armada.

Perón, que regresó en 1973, después de haber expulsado al ala izquierda de su movimiento, fue elegido presidente con el 62% de los votos. Su nueva mujer Isabel, fue elegida vicepresidenta. Perón muere en 1974 en un país degradado por la inflación, las presiones sociales y la insurgencia guerrillera. Isabel le sucede, pero los militares no están dispuestos a dejar el poder en nombre de Isabel Perón, a pesar de que ésta consienta los métodos contrainsurgentes sin control legal. El Ejército había creado otro grupo paramilitar, la Triple A (Alianza Anticomunista Argentina), inspirado en la Doctrina de Seguridad Nacional. Ofreciendo orden, seguridad, moralización, el fin de la corrupción y la modernización económica. El 24 de marzo de 1976, los militares realizan otro golpe de Estado.

La dictadura aplica una política ultraliberal, para atraer las inversiones extranjeras. Se liberan los precios, se establece una economía abierta, reduciendo drásticamente los aranceles y los salarios caen en su poder adquisitivo. La participación de los asalariados al total de los ingresos del país, pasa de 50 a 30% entre 1975 y 1978. Para asegurar la " paz social ", 30 mil argentinos son detenidos-desaparecidos, torturados y ejecutados. El terrorismo de Estado se aplica com la anestesia del fútbol: Argentina es campeona del mundo en 1978. La oposición social y política fue eliminada, mientras se cometieron graves crímenes contra la humanidad en nombre de los valores de la cristiandad y el ultraliberalismo económico.

La dictadura cada vez más hundida en los crímenes y en la corrupción, se toma las islas Malvinas el 31 de marzo de 1982, viejo reclamo contra el colonialismo inglés, y despierta la efervescencia del nacionalismo. El Ejército argentino se

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rinde tras sólo 74 días de guerra. La derrota y la humillación hacen que los militares convoquen a elecciones generales el 30 de octubre de 1983, al final de las cuales fue elegido Raul Alfonsín.

El retorno a la democracia y el olvido de la justicia: Una sociedad profundamente herida no puede sanarse en el olvido y la impunidad. Las defensoras y defensores de derechos humanos lo comprendieron muy bien, y especialmente las madres y las abuelas de la Plaza de Mayo, que llevan con ellas una inmensa esperanza y son un dechado en su capacidad de resistencia civil y de movilización contra la barbarie. Los reclamos de verdad, de reparación, de justicia, de restitución de los niños nacidos en cautiverio y en manos de los propios verdugos de sus padres, la exigencia de depuración de la función pública de todos aquellos que convivieron con el aparato de terror o fueron sus tentáculos estuvo y está al orden del día. Una democracia no se legitima tanto por el número de votos en una jornada electoral, como por su capacidad institucional de dar respuestas adecuadas a las necesidades de la sociedad.

Transigir con el crimen y con las peores formas del crimen que son los que se cometen desde el poder estatal, es hipotecar el futuro de un pueblo a las manifestaciones más perversas de la fuerza y de la arbitrariedad.Alfonsín, inmediatamente después su elección, anula las disposiciones de los militares en el poder, por medio de las cuales se autoamnistiaban, considerándolas moralmente inaceptables. Seguidamente, creó la CONADEP (Comisión Nacional para los Desparecidos) que concluyó que las Fuerzas Armadas son responsables de graves violaciones de derechos humanos de forma organizada, sirviéndose del aparato del Estado. Luego dispuso que todos los integrantes de las tres primeras juntas militares que gobernaron entre 1976 y 1982, fueran juzgados.

Los enjuiciados no quedaron pasivos y los subordinados se insubordinaron, creando las crisis de los militares de 1986, para obligar al Gobierno de Alfonsín a evitar que se persiguiera judicialmente a los militares. La primera crisis dio como resultado la Ley de Punto Final (B.O.29/12/86), la crisis de "Semana Santa"(1987) y la Ley de Obedienciadebida (06/06/97).

Raúl Alfonsín tampoco pudo concluir su mandato. Los graves problemas de la economía argentina le llevaron a dimitir y anticipar las elecciones, ganadas por Carlos Menen en nombre del Justicialismo y con un discurso populista. Menen cerraría el círculo de la impunidad mediante los decretos de indulto 1002, 1003, 1004, 1005 de fecha 7 de octubre de 1989 y 2741, 2742, 2743, 2744, 2745, 2746 del 30 de diciembre de 1990, para dejar en libertad a quienes fueron condenados por graves violaciones a los derechos humanos.

Menen, de la mano de Domingo Cavallo, liquidará a su vez el Estado argentino y, aplicará en todas sus dimensiones el modelo neoliberal. El dinero de las privatizaciones alimentará la corrupción y, el gasto social se utilizará en su primer gobierno, para reformar la Carta Política y garantizar su reelección.

El desastroso gobierno de Menen fue sancionado en las urnas y el partido Justicialista perdió las elecciones y el control del Congreso ante la Alianza1 que llevaría a Fernando de la Rúa a la presidencia el 14 de octubre de 1999. El nuevo gobierno que se presentó como de centroizquierda muy pronto va a mostrar una línea de continuidad con los anteriores: implementación de las políticas fondomonetaristas de ajuste estructural y corrupción. La coalición se rompe rápidamente con la renuncia del vicepresidente Carlos Álvarez. Es así como, Domingo Cavallo, es nombrado nuevamente ministro de las finanzas públicas, pero la bancarrota del Estado argentino ya estaba decretada, y la crisis de los partidos y del sistema político se profundizaba. La ley de déficit cero y el "corralito financiero" acelerarían la caída del gobierno.

La Alianza gobernante perdió 5.405.022 votos en sólo dos años. En las elecciones parlamentarias del 14 de octubre de 2001, el Justicialismo que estaba en la oposición obtuvo 1.119.587 votos menos que en 1999, pero volvieron a obtener la mayoría parlamentaria. En las mismas elecciones no votaron 3.652.872 personas, hubo 1.512.920 votos en blanco y 2.358.291 votos nulos. El "Argentinazo" de diciembre de 2001, obligará a la dimisión del gobierno de De La Rúa y el Justicialismo, volverá al gobierno no sin evidenciar las luchas facciosas de sus filas.

El viernes 21 de diciembre de 2001, la Asamblea Legislativa aceptó la renuncia de De La Rúa y expidió la ley 20.972 de Acefalía en la presidencia. Según esta ley, el Congreso tenía 48 horas desde la aceptación de la renuncia de De La Rúa, para designar su sucesor. Entre tanto se hizo cargo del poder ejecutivo, el presidente provisional del Senado, Ramón Huerta, quien dictó tres decretos de Estado de Sitio, el 16,18 y 20 de 2001 para las provincias de Buenos Aires, Entre Rios y San Juan.

El sábado 22 de diciembre de 2001, Adolfo Rodríguez Saá, gobernador de la provincia de San Luis, fue nombrado presidente de la Nación. La Asamblea a su vez convocó a elecciones para el 3 de marzo de 2002, para que se eligiera al Presidente y al Vicepresidente, cambiando el régimen electoral vigente. Al asumir el mandato, Rodríguez Saá, manifestó que suspendería el pago de la deuda externa, que no devaluaría la moneda y que se adoptaría de inmediato un plan de emergencia alimenticia. Pero el que mantuviera el "corralito financiero" y nombrara en el gobierno a Carlos Grosso, un antiguo funcionario de Carlos Menen, acusado de serias irregularidades en su gestión, desató de nuevo la ira popular. Perdiendo el apoyo de los principales jefes de su partido, presentó su renuncia el 30 de diciembre de 2001.

Entre tanto se nombraba un nuevo titular en el ejecutivo, el Presidente de la Cámara de Diputados, Eduardo Camaño. El 1° de enero de 2002, la Asamblea Legislativa eligió como nuevo presidente a Eduardo Duhalde, con un mandato de 2 años, hasta diciembre de 2003. El nuevo Gobierno surge de una coalición con la Unión Cívica Radical encabezada por Raúl Alfonsín y una parte del Frepaso liderada por Aníbal Ibarra. Desde entonces la prioridad del nuevo gobierno há sido la de negociar con el Fondo Monetario Internacional e implementar las medidas que este sugiera, la soberania Argentina queda sacrificada a los intereses del sistema financiero internacional.

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B. Origen y desarollo del malestar social: deuda externa, corrupción e impunidad La transición a la democracia en Argentina, se há desarrollado con gobiernos que prometen bienestar social, justicia

y libertades públicas y al momento de gobernar, hacen lo opuesto a lo prometido. La catástrofe Argentina es no solamente económica, sino también institucional, social y política. La política económica desarrollada por la dictadura no se abandonó sino que se acentuó. La política se puso al servicio de la corrupción y de una economía abiertamente especulativa. Entre tanto la deuda externa no ha cesado de crecer, se multiplicó por 20 desde el golpe de Estado de 1976 a pesar de haber desembolsado para cubrir su servicio en el mismo periodo, 200.000 millones de dólares, al tiempo que se ha producido una fuga de capitales que supera los 100.000 millones de dólares.

Las irregularidades en torno a la deuda externa: Eric Toussaint describe bien el desarrollo de este proceso " La política económica promovida por Martínez de Hoz.

Ministro de Economía de la dictadura, a partir del 2 de abril de 1976 marca el inicio de un proceso de destrucción del aparato productivo del país, creando las condiciones para una economía especulativa que devastó el país. La mayor parte de los préstamos otorgados a la dictadura argentina, provenían de bancos privados del Norte. Estos contaban com el total acuerdo de las autoridades de los Estados Unidos (tanto de la Reserva Federal como de la Administración norteamericana). Los "maestros" argentinos de la política de endeudamiento eran el ministro de Economía Martínez de Hoz y e Secretario de Estado para la Coordinación y la Programación Económica, Guillermo Walter Klein. Para obtener préstamos de los bancos privados, el gobierno exigia de las empresas públicas argentinas que se endeudaran com los banqueros privados internacionales. Las empresas públicas se convirtieron entonces en una palanca fundamental para la desnacionalización del Estado, a través de un endeudamiento que entrañó el abandono de una gran parte de la soberanía nacional ".

1. El caso de YPF

La principal empresa pública argentina fue la petrolera YPF (Yacimientos Petrolíferos del Fisco), la dictadura se encargó de crear las condiciones para su privatización: " En el momento del golpe militar del 24 de marzo de 1976, la deuda externa de YPF se elevaba a 372 millones de dólares. Siete años mas tarde, al terminar la dictadura, esta deuda se elevaba a 6.000 millones de dólares. Su deuda se multiplico por 16 en siete años.

Casi ningún monto de esa deuda en divisas extranjeras fue a parar a la caja de la empresa; quedaron en manos de la dictadura. Bajo la dictadura, la productividad del trabajador de YPF aumentó un 80%. El personal se redujo de 47.000 a 34.000 trabajadores. La dictadura, para aumentar las entradas a su caja, bajó a la mitad el dinero por comisiones que iba a YPF por la venta de combustibles. Es más, YPF fue obligada a refinar el petróleo que extraía, en las multinacionales privadas Shell y Esso, aunque podía, dada su buena situación financiera al comienzo de la dictadura, dotarse de una capacidad de refinación acorde a sus necesidades (complementando la de sus refinerías de: La Plata, Luján de Cuyo y Plaza Huincul). En junio de 1982, todo el activo de la sociedad estaba prendado por las deudas".

Luego Menem confió al banco norteamericano Merril Lynch la evaluación del valor de YPF, quien deliberadamente redujo en 30% las reservas petroleras disponibles tratando de subestimar el valor de YPF antes de su puesta a la venta. " Una vez que la privatización fue realizada, la parte de las reservas ocultadas reapareció en las cuentas. Los operadores financieros que habían comprado a bajo precio las acciones de la empresa, pudieron obtener fabulosas ganancias gracias al aumento de la cotización en la bolsa de las acciones de YPF. Esta operación permite alabar ideológicamente la superioridad de lo privado sobre lo público". YPF fue vendida a la multinacional petrolera española, Repsol, en 1999.

2. La denuncia de Alejandro Olmos sobre el endeudamiento durante la dictadura

El endeudamiento fue justificado por los responsables económicos de la dictadura, como la forma de aumentar sus reservas en divisas extranjeras para sostener una política de apertura económica, pero las reservas no eran ni administradas ni controladas por el Banco Central. Los empréstitos que se obtenían con la banca internacional eran recolocados en los mismos bancos como depósitos. En 1979, las reservas se elevaron a 10.138 millones de dólares y los depósitos en los bancos exteriores a 8.410 millones de dólares. El mismo año la deuda externa pasaba de 12.496 millones de dólares a 19.034 millones de dólares. Porsupuesto, el interés recibido por las sumas depositadas era inferior al interés pagado por la deuda.

El ciudadano Alejandro Olmos presentó una denuncia penal en octubre de 1982 sobre las irregularidades en torno a la deuda externa contraída por la dictadura militar. El proceso y el fallo mismo, del 13 de julio de 2000, pese a que no condenó a nadie en virtud de la prescripción, reveló no solamente la magnitud de la corrupción, sino que acercó la acción judicial contra aquellos, que beneficiándose del uso y abuso del poder público, han actuado en desmedro de los intereses y necesidades de la población y del Estado argentino.

El fallo de 195 páginas emitido por el juez Ballestero, confirma una serie de acusaciones extremadamente importantes:

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" Mientras la dictadura endeudaba al Tesoro Público y a las empresas públicas, ella misma permitía a los capitalistas argentinos colocar en el extranjero cantidades bien considerables de capital. Entre 1978 y 1981: más de 38.000 millones de dólares habrían salido de Argentina de manera "excesiva o injustificada", ello estaba permitido fundamentalmente por el hecho de que cada residente argentino podía comprar 20.000 dólares por día -que podían a continuación ser colocados en el extranjero”.

En pocas palabras, el Estado se endeudaba mientras que los capitalistas descapitalizaban alegremente al país. "Aproximadamente el 90% de los recursos provenientes del exterior vía endeudamiento de empresas (privadas y públicas) y del gobierno fueron transferidos al exterior en operaciones financieras especulativas". Importantes sumas tomadas prestadas de bancos privados de los Estados Unidos y Europa occidental, fueron a continuación depositadas en esos mismos bancos.

Concluye este histórico fallo judicial señalando que "la deuda externa de la nación (...) ha resultado groseramente incrementada a partir del año 1976 mediante la instrumentación de una política-económica vulgar y agraviante que puso de rodillas el país a través de los diversos métodos utilizados, que ya fueran explicados a lo largo de esta resolución, y que tendían, entre otras cosas, a beneficiar y sostener empresas y negocios privados -nacionales y extranjeros- en desmedro de sociedades y empresas del estado que, a través de una política dirigida, se fueron empobreciendo día a día, todo lo cual, inclusive, se vio reflejado en los valores obtenidos al momento de iniciarse las privatizaciones de las mismas".

Sirviendo al Estado, a la banca transnacional o a su propiointerés?

Alejandro Olmos, entre otros, documentó la denuncia penal contra el entonces Secretario de Estado para la Coordinación y la Programación Económica Guillermo Klein, quien ocupo esta función de 1976 a marzo de 1981. Mientras ejercía como funcionario público de la dictadura tenía una oficina privada que representaba los intereses de Scandinavian Enskilda Bank. En 1982, ocupadas Las Malvinas y declarada la guerra contra Inglaterra, fue designado como apoderado en Buenos Aires de la sociedad anónima británica Barclays Bank Limited, que era además uno de los principales acreedores privados de la deuda pública y privada argentina. Luego representaría los intereses de 22 acreedores de labanca internacional.

El "socialismo" que encanta al mundo financiero

"El Banco Central argentino declaró que no tenía registro de la deuda externa pública, lo que hizo que las autoridades argentinas que sucedieron a la dictadura tuvieran que basarse en las declaraciones de los acreedores extranjeros y en los contratos firmados por los miembros de la dictadura, sin que éstos hayan pasado por el control del Banco Central.

A pesar de todo, después de la caída de la dictadura, el nuevo régimen presidencial de Alfonsín decidió asumir el conjunto de la deuda, tanto privada como pública, contraída durante la dictadura. Cuando los militares torturadores obtuvieron la impunidad, los responsables económicos de la dictadura se beneficiaron de la misma clemencia. Más grave todavía, la mayoría de los altos funcionarios de la economía y de las finanzas quedaron en el aparato del Estado, algunos incluso fueron promocionados".

El gobierno de Alfonsín contribuyó a la catástrofe de las finanzas públicas, descargando en los contribuyentes 14.000 millones de dólares de deuda externa contraídos por empresas privadas y entre ellas filiales argentinas de las multinacionales extranjeras.

Sintéticamente, el contribuyente argentino paga la deuda contraída por las filiales de las multinacionales con sus casas matrices o con los banqueros internacionales. Se puede sospechar que las multinacionales en cuestión hayan creado una deuda de sus filiales argentinas por un simple juego de contratos ". Los poderes públicos argentinos no tienen ningún medio de control.

Privatizando para generar… riqueza ajena! La privatización de las empresas públicas argentinas se quiso justificar aduciendo el endeudamiento de las mismas,

vendiéndolas por debajo de su precio real, se estima que ello representó una pérdida de 60.000 millones de dólares. De esta manera Menem tampoco contribuyó a mejorar las finanzas del Estado pero sí aseguró su reelección.

Además del YPF citado arriba, la empresa Aerolíneas Argentinas fue vendida a la compañía aérea española Iberia:" Los Boeing 707 que eran parte de su flota fueron vendidos simbólicamente por un dólar (¡U$S 1,54 exactamente!).

Algunos años después, siguen sirviendo en las líneas de la compañía privatizada, pero Aerolíneas debe pagar un "leassing" para utilizarlas. Los derechos de uso de las rutas aéreas de la compañía, de un valor de 800 millones de dólares, han sidoestimados en 60 millones de dólares solamente.

La empresa fue cedida a Iberia por un monto líquido de US $ 130 millones de dólares, el resto lo constituyó

anulaciones de créditos de la deuda. Iberia tomó créditos para comprar la empresa y la totalidad de deuda contraída la transformó en deuda de la nueva entidad Aerolíneas Argentinas que, de golpe, se encontró endeudada desde el origen de

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su operación. En el año 2001, Aerolíneas Argentinas, propiedad de Iberia, estaba al borde de la quiebra por culpa de sus nuevos propietarios.

La privatización de Aerolíneas es un caso paradigmático. Todas las empresas privatizadas fueron liberadas del paquete de sus deudas, que fueron asumidas por el Estado ".

A más corrupción, menos institucionalidad: La política neoliberal de las privatizaciones, de recorte del gasto público, de apertura del mercado, no podía dejarse

de acompañar del recorte de las garantías laborales y de los derechos adquiridos de los trabajadores, los congresistas que tenían que reformar las leyes que establecieron dichas conquistas, por supuesto por petición del FMI, se opusieron hasta que su espíritu soberano fue reducido por los pagos que ofreció el gobierno.

El precio de la soberanía Fue vox populi que la nueva Ley de Trabajo, votada en el año 2000, fue el resultado de pagos de entre 50 mil y 80

mil dólares que entregó el gobierno de Fernando de la Rúa a un buen número de parlamentarios para asegurar la mayoría requerida.

De la Rúa fu electo porque el pueblo argentino confió en las promesas electorales de que habría transparencia en el manejo de la cosa pública y de que se pondría fin a la corrupción. El escándalo provocó la renuncia del entonces vicepresidente de la Nación, Carlos Álvarez, la desintegración de la Alianza gobernante y la deslegitimación del nuevo mandatario. La causa penal se inició, pero no se profundizó en las responsabilidades penales por " falta de mérito ", se atropelló una vez más la justicia para amparar a los poderosos.

El Lavado de Dinero La diputada Elisa Carrió presidió una comisión legislativa de diez miembros (entre senadores y diputados) para

investigar denuncias sobre lavados de dinero que comprometían a personajes importantes de la vida Argentina, entre ellos políticos, inversionistas, bancos extranjeros, etc. Sin embargo pese a que la " Comisión Carrió", como se la denominó, hizo una investigación seria con fundamento en documentos, facilitados muchos de ellos por autoridades estadounidenses y, a través de testimonios, no produjo tal comisión un solo dictamen sino tres. La ausencia de resultados judiciales oportunos ante estos hechos, debilita el Estado de Derecho y la ciudadanía se siente una vez más burlada.

Con miserias propias y guerras ajenas se incrementa el patrimonio… personal Sin embargo el caso de mayor trascendencia a la opinión pública internacional fue el de la venta de armas en el

primer gobierno de Menen a Ecuador y Croacia. El propio expresidente fue detenido y sindicado, junto con varios de sus colaboradores, incluyendo su ministro estrella Domingo Cavallo - quien está detenido por cuenta de esta causa desde abril de 2002, por asociación ilícita para vender armas ilegalmente. Menem estuvo recluido varios meses en una quinta en las afueras de Buenos Aires, pero favorecido por fallo de la Corte Suprema salió en libertad en noviembre de 2001. De nuevo la población encuentra que su sistema de justicia es sinónimo de impunidad para los privilegiados del poder.

Administrando justicia o repartiendo impunidad : vía crucis y crisis del Estado de Derecho Los escraches, cortes de ruta y cacerolazos se han convertido en una forma de protesta y de justicia popular contra el

régimen en su conjunto y contra los personajes que lo representan: militares, religiosos, políticos y magistrados, tanto a nivel nacional como en las provincias.

Reiterado y simbólico ha sido el reclamo popular de que " Se vayan todos " y las protestas populares han incluido cada vez com mayor fuerza la exigencia de renuncia de los magistrados que integran la Corte Suprema de Justicia. El poder judicial en su máxima instancia goza del repudio popular que identifica a los más altos magistrados con la catástrofe económica, institucional y social de Argentina y con la impunidad de la que se siguen beneficiando los principales responsables de la misma. Hay juicios políticos abiertos en el parlamento federal contra todos los magistrados de la Corte Suprema de Justicia, las cámaras legislativas son las únicas que tienen la potestad, de acuerdo con la Constitución Nacional, de investigar y

juzgarlos. Pero quienes han sido absueltos ayer,¿no retribuirán el favor? La falta de independencia del poder judicial se puede constatar en el hecho de que durante el gobierno de Menem, en

1990, se elevó de 5 a 9 los miembros de la Corte Suprema, uno de los elegidos sería luego nombrado Presidente de la Corte, Julio Nazareno, quien fue socio de los hermanos Menem en el estudio jurídico que estos tenían en La Rioja, su provincia natal.

Ante el crecimiento de la protesta social, ante el reiterado incumplimiento de las obligaciones del Estado argentino de garantizar los derechos económicos, sociales y culturales de la población, el propio Menem en comunicado público llamó a los jueces a criminalizar la protesta y a procesar a quienes en ella participaran. La justicia que no avanzó en casos de resonancia mundial como la voladura de la Embajada de Israel y la Asociación Mutual Israelita Argentina (AMIA)-recordemos que el 17 de marzo de 1992 se produjo un atentado terrorista contra la embajada de Israel en Buenos Aires, que ocasionó la muerte de 28 personas y 253 heridos. El 18 de julio de 1994, el atentado contra Amia provocó la muerte de 85 personas-, los numerosos casos de los denominados "Gatillo Fácil",

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asimilables a ejecuciones extrajudiciales, las torturas a detenidos, las amenazas a abogados, periodistas y militantes de derechos humanos; de repente se vuelve muy eficaz para detener y procesar a dirigentes populares.

*La parte del contexto histórico ha sido fundamentada en los textos y gracias a la colaboración de Jorge

Magasich y Claudio Guthmann.

IIIIIIIIIIII---- Un Desastre Economico y SocialUn Desastre Economico y SocialUn Desastre Economico y SocialUn Desastre Economico y Social

Introducción La recesión, que afecta al país desde 1997, alimenta del mismo modo una desigualdad acentuada de recetas, un

aumento del paro y una degradación sensible del conjunto de servicios públicos (salud, infraestructura y enseñanza). La transformación de esta recesión en crisis política y económica abierta desde finales de diciembre de 2001 ha precipitado estas tendencias y ha provocado un "choque de pobreza". Estos acontecimientos han generado violaciones importantes de los derechos económicos, sociales y culturales.

Responsabilidad del gobierno argentino

La misión estudiará la responsabilidad de Argentina a la luz de sus obligaciones con arreglo al Pacto sobre los derechos económicos, sociales y culturales (PIDESC), que Argentina há ratificado en 1986.

El artículo 2.1 del PIDESC expone la naturaleza de las obligaciones jurídicas generales asumidas por los Estados parte del Pacto. Le Comité de Naciones Unidas sobre los derechos económicos, sociales y culturales – órgano encargado del seguimiento de dicho pacto - ha explicitado las grandes líneas en la Observación general n°3.

- Argentina tiene la obligación, con arreglo a este artículo de utilizar "el máximo de recursos disponibles" con el objeto de asegurar el pleno ejercicio de los derechos reconocidos (salud, educación, vivienda, trabajo decente....). Esto significa en particular que posee la obligación fundamental mínima de asegurar la satisfacción de lo esencial de cada uno de estos derechos.

El Comité precisa por otro lado que incluso cuando existe penuria de recursos en razón de los procesos de ajuste o de recesión económica, los elementos vulnerables de la sociedad pueden y deben ser protegidos gracias a la implementación de programas específicos y relativamente poco costosos.

- Argentina, por otro lado, debe contemplar la prohibición, com arreglo al principio de no retrogresión, de adoptar medidas regresivas (en la legislación o en las orientaciones) que comprometerían los progresos realizados o las ventajas adquiridas.

Responsabilidad de los otros actores de la crisis

¿Como apreciar la naturaleza de la responsabilidad jurídica de Argentina sin considerar la evolución del contexto económico y político mundial, profundamente modificado por la globalización ?

Como Hamish Jenkins resalta "el margen de maniobra de los Estados se reduce a favor de la globalización. En otros términos, las políticas nacionales tienden a adaptar las condiciones económicas y sociales interiores a un contexto mundial cada vez más competitivo y no inversamente".

Mientras que el PIDESC, adoptado en 1966; reposa sobre el principio que los Estados Parte disponen de un margen de maniobra político y económico suficiente para elaborar medidas adaptadas a la situación nacional en vistas de proteger y de promover los derechos que se consagran en el mismo, el Comité ha adaptado su discurso, considerándose poco a poço convencido de la incidencia que tienen las políticas y las prácticas económicas internacionales sobre la aptitud de los Estados a honorar las obligaciones convencionales.

Frente a las constataciones descritas precedentemente, debe mencionarse la responsabilidad de otros actores de la crisis, como el FMI o los gobiernos de los países que tienen un voto preponderante en dicha institución.

A. ARGENTINA, ATRAPADA POR SU ULTRALIBERALISMO

Este análisis de la evolución de la economía Argentina tiene como objeto esclarecer las causas de la profunda crisis en la que Argentina se encuentra sumida desde hace cuatro años. Desde diciembre de 2001, la crisis se ha desbocado. Três presidentes de la República han sucedido al Presidente De la Rúa y tres Ministros de Economía a Domingo Cavallo. Se han definido varias medidas económicas, la presión del FMI es cada vez más fuerte y la crisis económica se ahonda, con su comitiva de miseria creciente. Este informe no pretende emitir un dictamen, ni tan siquiera crítico, sobre las diferentes medidas aplicadas para relanzar la actividad económica, ahorrar los pocos dólares que quedan, reducir el gasto social y

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controlar la inflación - ciertas medidas ya están superadas por el desarrollo caótico de la coyuntura -; tan sólo pretende delimitar las responsabilidades de esta crisis profunda.

En los años noventa, la recuperación del crecimiento de las economías latinoamericanas es modesta en su conjunto, y las tasas de formación bruta de capital siguen siendo bajas. La mayoría de ellas conservan, incluso consolidan en ciertos casos, los aspectos de la economía de rentas que les caracterizaban y que alimentan la profunda desigualdad de ingresos. El crecimiento procura pocos empleos en la industria, y viene acompañado de un aumento de los empleos informales. Debe destacarse el desarrollo de la precarización de los empleos y del trabajo a tiempo parcial.

Escaso en empleos, el crecimiento también es "tacaño" en la distribución de sus frutos: los ingresos del trabajo, salvo para las categorías más cualificadas, aumentan más allá del crecimiento de la productividad, y, junto con la progresión de las actividades financieras y los ingresos derivados, las desigualdades tienden a acentuarse de nuevo.

El crecimiento, escaso en empleos y el alza del poder adquisitivo de los ingresos de los trabajadores, no puede aliviar de manera duradera y significativa la pobreza. Esta tiene como origen principal la baja calidad de los empleos y la imposibilidad de conseguir empleos, incluso informales, de una duración suficiente. El crecimiento es específico: está sometido a una lógica financiera de la que cada vez es más difícil escapar. Las crisis financieras de la segunda mitad de los años noventa revelan la dinámica de esta "economía de casino", que tiende a instaurarse con la liberalización brutal del conjunto de los mercados y la retirada, muchas veces brutal, del Estado. La crisis acentúa la pobreza, y la recuperación económica, con un ritmo equivalente y una duración similar, no produce efectos compensatorios.

Este conjunto de nuevas características es válido para las principales economías latinoamericanas desde la década de los años noventa. Las turbulencias macroeconómicas tienen efectos múltiples sobre la pobreza. La pobreza aumenta fuertemente con la crisis y no tiende, cuando la recuperación económica se limita a uno o dos años, a disminuir. Incluso tiende a aumentar, y se necesita un periodo mayor de crecimiento sostenido para que esta tendencia pueda ser invertida. La inestabilidad macroeconómica constituye la característica principal de los regímenes de acumulación predominantemente financieros establecidos para salir de la crisis inflacionista de los años ochenta. Esta inestabilidad acentúa la vulnerabilidad de las capas más pobres de la población.

Argentina se diferencia de las otras grandes economias latinoamericanas por el conjunto de sus características: comportamiento "rentista" de los empresarios; destrucción de una parte del aparato industrial ("desverticalización") -

en especial en las ramas de producción de bienes y productos intermediarios más o menos sofisticados -; especialización internacional que privilegia la exportación de productos primarios de origen energético o agrícola ("primarización de la economía") observada sobre todo en Chile; mantenimiento de un nivel de pobreza elevado a pesar de la desaparición de la inflación y la reactivación de la actividad económica; desigualdades especialmente pronunciadas; progreso de los empleos informales en el empleo total; flexibilización y precarización crecientes de la fuerza de trabajo, utilizada más frecuentemente que en el pasado a tiempo parcial; desigualdades crecientes entre el trabajo cualificado y el trabajo no cualificado, internacionalización pronunciada de las actividades; aumento de la apertura económica al comercio internacional; globalización casi total de los flujos financieros y dependencia financiera con respecto de los mercados financieros internacionales. Todas estas características tienen sin embargo en Argentina algunas peculiaridades. La desindustrialización es mayor, así como la primarización de la economía. El desempleo y las actividades a tiempo parcial y precarias han crecido en mayor medida, las rentas del trabajo del funcionariado y del sector privado han bajado en términos absolutos, de manera que Argentina es el único país de Latinoamérica que ha conocido una evolución negativa y desigual de los ingresos de los trabajadores no cualificados y cualificados (salvo el 5-10% de más cualificados) – los primeros han sufrido un descenso mayor que los segundos (ver gráfico infra) -, el aumento de la pobreza no proviene solo del desempleo o del sub empleo (tiempo parcial) sino también del mal empleo (nuevas condiciones de contratación y por lo tanto nuevo "recorrido vital"), mientras que antes era la hiperinflación la que generaba la pobreza. Con el surgimiento de la inflación desde el abandono, en plena aplicación, del plan de convertibilidad y las enormes depreciaciones de la moneda nacional, la mayor parte del aumento de la pobreza es atribuible al alza de los precios de los bienes de primera necesidad.

La recesión que sufre el país desde 1997 genera a la vez la desigualdad acentuada de los ingresos; el aumento del desempleo; la degradación evidente del conjunto de los servicios públicos (salud, infraestructura y educación); la transformación de los depósitos en pesos en depósitos en dólares13; el frenesi de "legalizar" todo su dinero en el exterior por parte de los agentes más afortunados y sobre todo de las empresas pesimistas en cuanto al desarrollo de la crisis, atraídas por los tipos de interés consiguientes y arbitrando a favor de las actividades financieras en contra de las productivas (en realidad, este frenesí traduce un comportamiento antiguo de economía de renta que la recesión tan sólo ha acentuado); las transformaciones de cuentas en pesos en cuentas en dólares por parte de un sector - probablemente el más acomodado – de la clase media; la salida después de estos dólares hacia Uruguay y los Estados Unidos y, "el hombre tras su dinero", el êxodo masivo de argentinos acomodados hacia distintos países de Europa y sobre todo hacia los Estados Unidos, pero también una emigración de los trabajadores más modestos en busca de un trabajo y unos ingresos aceptables.

La transformación de esta recesión en una crisis abierta, política y económica, a finales de diciembre de 2001 precipitó estas tendencias y provocó un choque de pobreza.

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EL CHOQUE DE POBREZA El número de pobres alcanzaba el número de 15.251 millones de personas, entre los que se encuentran 6.312 millones de indigentes, en una población de 37 millones de personas en octubre de 200114. A finales del mes de junio de 2002, el número de personas que vivían por debajo del índice de pobreza alcanzó los 20 millones de habitantes según el Instituto Nacional de Estadísticas y Censo. Teniendo en cuenta la importancia de dicha cifra, se calcula que en el mes de diciembre de 2002, el número de pobres alcanzaría los 23 millones de personas. DOS LEYES HIZO MODIFICAR EL FMI La ley de quiebras ha sido modificada a pedido del FMI, en dos aspectos sustanciales. Primero, retirando los artículos de la ley anterior que permitían continuar funcionando a una empresa en estado de quiebra, con el objetivo de posibilitar que sus dueños pudieran intentar una recuperación económica de la misma. Esto afecta principalmente a los empresarios de origen argentino, cuyas empresas podrán ser liquidadas en forma inmediata y absorbidas por capitales de mayor envergadura. En un segundo aspecto, la ley anterior impedía en general, despedir a los trabajadores empleados. Esta medida protegía, en parte, el aumento de la alta desocupación actualmente existente. Esto también ha sido derogado de la ley. Por otra parte, se modificó la llamada ley de "subversión económica". Esta ley contenía fuertes sanciones penales para los casos de empresarios, industriales o de la banca, que cometieran fraudes contra el Estado y los ciudadanos. El FMI había exigido, como condición para comenzar a discutir, una ayuda económica a Argentina, que la ley fuera modificada, dejando sin efecto las sanciones penales para este tipo de casos. La propuesta del gobierno fue quitar esas sanciones penales contenidas en la ley, e incorporarlas -en forma suavizada - al código penal. La modificación de esta ley, encontró algunas resistencias en el parlamento, debido a la gran presión social contra esta medida, que es interpretada como un acto de impunidad hacia determinados grupos de banqueros, quienes hacia fines del año pasado habrían realizado maniobras fraudulentas para retirar los depósitos de los bancos hacia el exterior, contribuyendo al vacío de los depósitos bancarios actualmente existentes.

La dificultad para salir de esta crisis es doble. No existe una salida económica o técnica, de la crisis ya que la misma se há convertido en una crisis política y debe resolverse a este nivel. La salida económica, pasando por el factor político reconstruido sobre las cenizas de los gobiernos anteriores y quizá sobre movilizaciones populares, es extremadamente difícil. Las políticas económicas del conjunto de las economías latinoamericanas han tenido y tienen una orientación liberal desde el comienzo de los años noventa en general, pero Argentina se distingue de los demás países por perder casi completamente la posibilidad de tener una política monetaria autónoma con la institucionalización del plan de convertibilidad - conocido en el exterior como "currency board" (ver cuadro de texto) - por parte de Cavallo en 1991 y por el abandono consiguiente de una política de cambio real.

De esta manera, Argentina se convirtió en un verdadero laboratorio del ultra liberalismo, laboratorio en el que las "cobayas" son los argentinos y los beneficiarios los que dirigen el laboratorio, es decir un diez por ciento de la población aproximadamente. Las "cobayas" se beneficiaron durante un tiempo de esta política y la apoyaron, pero desde el "efecto tequila" (el contagio de la crisis mexicana de la segunda década de los años noventa), esta política sólo les depara sufrimiento. En resumen, la fijación del tipo de cambio real implica necesariamente una enorme flexibilidad de la mano de obra (salario, condiciones laborales), puesto que lo que no se puede obtener en competitividad por médio de la manipulación de los tipos de cambio reales (devaluación) se puede obtener por medio del coste laboral.

Cuando el nivel productivo es demasiado débil respecto a Estados Unidos y su crecimiento, aunque elevado, es insuficiente respecto a éste límite de la competitividad; es necesaria una flexibilidad del gasto público hacia abajo (el que ya se encuentra reducido a los mínimos) cuando las divisas no entran en el país en cantidad suficiente. Estos dos efectos se suman al descenso del PIB, en la medida en que la economía sigue siendo, a pesar del aumento de su apertura comercial, una economía relativamente cerrada. Es lo que explica que Argentina haya sufrido una recesión tan larga. En efecto, se trataba de un círculo vicioso: cuanto más duraba la recesión, más intentaban los políticos reducir los salarios (y también los escasos ingresos de los jubilados, responsabilidad del Estado a partir del paso acelerado del sistema de repartición al de capitalización) y los gastos públicos. Estas medidas condujeron a un empeoramiento de la recesión, que motivó la progresión de la salida legal de capitales, un aumento de la miseria y una "rebelión" fiscal de una parte de la clase media y de las empresas, así como una disminución importante de los ingresos fiscales15. La especificidad de la crisis argentina se explica en parte por la gran duración del liberalismo impuesto por la dictadura de 1976, pero actualmente, deben sobre todo considerarse el impacto de las particularidades de salida de la crisis inflacionista a través del plan Cavallo de 1991. Las siguientes páginas intentarán analizar la especificidad de esta crisis y la irresponsabilidad de los dirigentes de Argentina, centrando nuestro análisis en torno a ciertos puntos.

Mostraremos que el plan de convertibilidad actuó como una trampa de la que cada vez era más costoso socialmente salir: la flexibilidad del trabajo (con sus corolarios: precarización, trabajo a tiempo parcial, reducción de los salarios reales) se ha impuesto de manera casi caricatural; la economía se há internacionalizado fuertemente, sobre todo en el ámbito de los movimientos de capitales (inversiones extranjeras directas, inversiones de cartera); las salidas de capitales se han multiplicado de manera aun más fácil porque el tipo de cambio real seguía valorizado y el comportamiento de los

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empresarios, típico de la economía de renta, se veia estimulado por arbitrajes a favor de las inversiones financieras, más que las inversiones productivas. Se estima que estas salidas, comúnmente llamadas huidas de capitales, ascienden a 106.356 millones de dólares a principios de 2002, según el Indec16, cifra que algunos consideran infravalorada17. Es interesante comparar dichas cifras con la deuda pública, de 138.983 millones de dólares, a la que se puede añadir la deuda privada, de 55.893 millones de dólares a finales del tercer trimestre de 2001 (datos de la BCRA).

La crisis amplía los efectos desastrosos de este plan sobre el trabajo y el desempleo (en febrero de 2002 el desempleo es de 18,3%, a lo que se puede añadir el subempleo total, de 16,3% según el Indec), la subida de precios se acelera y aparece un verdadero aumento de la pobreza. Es preciso operar una verdadera ruptura con la lógica liberal, lo que no parece ser la vía adoptada por el Gobierno, sometido a grandes presiones por parte del FMI. El Plan de convertibilidad funciona, una vez más, como una trampa y la devaluación en caliente y la instauración de un tipo de cambio libre no son en absoluto suficientes para salir de esta trampa. El estudio de las causas de la crisis permite comprender por qué Argentina no puede salir de esta trampa sin adoptar medidas radicales, y pone en evidencia la responsabilidad criminal de los que han dirigido la política económica de este país. 1) El plan de convertibilidad: un coste social cada día mayor y la dificultad creciente de escapar de la trampa de la convertibilidad

La diferencia entre los niveles de productividad entre Argentina y Estados Unidos, tras aumentar en los años setenta y ochenta, disminuyó en los años noventa. Esta última evolución se desarrolla al mismo tiempo que el crecimiento de la aceleración de la productividad del trabajo en Estados Unidos. Cuadro 1: Evolución de la diferencia relativa de la productividad del trabajo en la industria latinoamericana con

respecto a la industria americana.

Según Frenkel y Rozada1, el crecimiento de la productividad se debía, entre 1990 y 1997, en un 47% al aumento de

la producción y a la utilización más intensiva de las capacidades de producción; en un 53% a los cambios tecnológicos y a las modificaciones en la organización laboral. La relación entre el crecimiento de la productividad y el grado de apertura del país fue importante en la medida en que la apertura fue reducida y que ésta progresó poco, con lo cual la productividad habría aumentado más en las ramas menos abiertas. Las ramas que mejor habrían resistido a las importaciones serían, por lo tanto, aquellas en las que más aumentó la producción y por lo tanto la productividad. Sin embargo, el crecimiento de la productividad se debe a la apertura de la economía: para resistir a la brutal apertura a la competencia extranjera y a la supresión de numerosas subvenciones, estas empresas debían tener a la vez un nível tecnológico y de salarios apropiado, de manera que fuesen relativamente competitivas, sino habrían desaparecido, como hemos visto en muchos casos. La erradicación de una parte importante de las industrias, y su reemplazo por importaciones, con un coste social muy elevado, ha tenido una gran importancia, sobre todo porque el tejido económico salió más o menos obsoleto de la crisis hiperinflacionista de los años ochenta y porque estaba sometido a una competencia creciente con la apertura brutal de las fronteras y la desaparición casi total de las subvenciones y de la política industrial. De esta manera, sólo las empresas que sufrieron menos durante la " década perdida" - (la expresión es de la CEPAL19 y designa este periodo de los años ochenta) - podían resistir, con la condición que utilizaran las últimas tecnologías y que sustituyeran la producción local de bienes y productos intermediarios por bienes importados. Se puede afirmar, por lo tanto, que indirectamente la creciente apertura estimuló el crecimiento de la productividad pero aumentando al mismo tiempo las presiones del mercado y de los costes.

El coste unitario del trabajo, pertinente para el análisis de la competitividad-precio, toma en cuenta otras dos variables: la tasa de salarios y el tipo de cambio real. Con el éxito que tuvieron los planes de estabilización, el tipo de cambio real se sobrevalora en la medida en que el tipo de cambio nominal sigue fijo, como está previsto por el plan de convertibilidad con la identificación del peso y el dólar. Esta apreciación de la moneda en términos reales proviene de la diferencia decreciente de la inflación de los Estados Unidos y de Argentina, es decir del paso de la hiperinflación a una inflación comparable con la de Estados Unidos. Minidevaluaciones en frío hubieran limitado, incluso anulado, esta apreciación, pero la instauración del plan de convertibilidad las hizo imposibles. La experiencia argentina (1991-2001) es interesante porque evidencia los efectos negativos de la apreciación de la moneda: déficit comercial en el importante sector de la fabricación, desaparición de sectores completos de la industria nacional y re-primarización de la economía, flexibilización del trabajo, evolución de la remuneración salarial de manera menor a la evolución de la productividad del trabajo (como se puede observar en especial en el sector público) informalización del trabajo y por lo tanto pérdida de los derechos y las protecciones, criminalización de los conflictos sociales y tendencia a la atomización.

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El plan de convertibilidad (1991) El plan de convertibilidad, establecido en 1991, es muy similar al sistema llamado del currency board impuesto en el siglo pasado en ciertos países por Inglaterra, potencia colonial de la época. Este sistema existe en algunos pequeños países del este y en Hong Kong. A diferencia de Hong Kong, en Argentina coexisten dos monedas para el conjunto de las transacciones: el peso y el dólar. Este sistema impone una limitación fuerte a la emisión monetaria que debe limitarse estrictamente a la entrada de divisas. La base monetaria (billetes y depósitos de los bancos en el banco central) debe disponer de dólares en contrapartida. En otras palabras, cada peso creado debe tener su contrapartida en dólar y por lo tanto si la entrada de dólares disminuye, también debería disminuir la emisión de créditos ya se trate de créditos de origen público (deficit presupuestario) o privado (créditos a empresas y particulares). El banco central deja por lo tanto de ser el último prestamista y se niega a refinanciar créditos contraídos por los bancos cuando las entradas de dólares no son suficientes. Por lo tanto se puede considerar que, aunque los bancos puedan crear moneda como cualquier banco concediendo créditos, su refinanciación por el banco central depende de la entrada de dólares, lo cual puede frenar su voluntad de conceder créditos a la economía cuando la entrada de divisas no es suficiente, a menos que acepten tomar riesgos importantes. Los bancos tienen, por lo tanto, un problema de capital, y no pueden hacer frente a las demandas de liquidez si no hay suficientes dólares nuevos y si los ahorradores piden la conversión de sus depósitos en efectivo: los dólares virtuales (de un total aproximado de 15.000 millones en febrero de 2002) que las bancas crean a partir de los dólares depositados (multiplicador de crédito) no pueden ser financiados y por lo tanto no pueden existir si surge una necesidad de liquidez. Esto explica, fundamentalmente, que los bancos no puedan convertir sus depósitos en dólares efectivos. De manera general, esto es un gran obstáculo a las posibilidades de préstamos y presiona al gobierno hacia el "déficit cero" presupuestario, lo que precipita la recesión, la alarga y la transforma en una crisis abierta. Este problema ya había aparecido, con menor gravedad, en 1995, durante el efecto tequila: varios bancos tuvieron que ser recapitalizados, con la ayuda del FMI, y muchos otros desaparecieron. La conversión creciente de los depósitos en pesos a depósitos en dólares, anticipación de la desconfianza de que la política gubernamental pudiese superar las dificultades y restablecer el crecimiento, junto con la demanda de conversión de estos depósitos en efectivo, condujo al último gobierno de De la Rúa a imponer el corralito, y de esta manera a destruir la confianza en el sistema bancario.

El estudio de Frenkel et alli, ya citado, analiza en detalle las evoluciones de los salarios, los precios, la productividad del conjunto de la industria y rama por rama. El salario real para el conjunto de la industria en 1996 es superior en un 3% al de 1991 (año del Plan de convertibilidad) y un 23% inferior al de 1990 y al de 1986-1990. EL índice de los precios en dólares constantes en 1996 es superior en un 1% al de 1991 y en un 14% al de 1986-1990. El salario real en dólar constante en 1996 es un 40% superior al de 1991, un 59% superior al de 1990 y un 65% superior al de 1986-1990 a causa de la apreciación en términos reales del dólar com respecto al peso. La diferencia es considerable entre el salario real y el expresado en dólares constantes. Aunque la productividad haya aumentado, ésta no consigue compensar el alza de los salarios reales expresados en dólares constantes. El coste unitario del trabajo en 1996 es superior en un 7% al de 1991, en un 5% al de 1986-1990 pero, expresado en dólares constantes, es superior en un 9% al de 1991 y en un 21% al de 1986-1990. La competitividad de Argentina frente a Brasil cayó en picado cuando el real se devaluó fuertemente con respecto al dólar en 1999, mientras que el peso en términos reales seguía sobrevalorado.

Las causas de la crisis según otros economistas Muchos economistas con los que la misión ha tenido la ocasión de entrevistarse consideran que hay una continuidad entre el golpe de Estado de 1976 y la situación actual. El régimen de acumulación a lo largo de este periodo posee una componente a dominante financiera y se encuentra caracterizado esencialmente por los efectos de las políticas ultraliberales establecidas bajo la dictadura con Martínez de la Hoz: distribución desigualitaria de los ingresos (provocada con Alfonsín por la hiperinflación, y con Ménem y De la Rúa por la atomización del mundo del trabajo: flexibilización del trabajo, desmantelamiento de los derechos sociales y criminalización de los conflictos sociales - punto señalado igualmente por los abogados laboralistas, ver infra); aumento del desempleo; progresión del trabajo informal y precario y/o a tiempo parcial; aumento descontrolado de la pobreza (15 millones en 2001 frente a 2 millones en 1930); desindustrialización masiva (provocada por el desmantelamiento de los derechos arancelarios, el abandono de las políticas industriales y de las subvenciones a favor de ciertos sectores de la industria); preferencia evidente por las actividades financieras en detrimento del sector productivo, menos lucrativo; evasión del capital hacia los mercados financieros extranjeros. La crisis actual ("la casa desordenada") revela el agotamiento del modelo (Lozano, entrevista con los economistas del FRENAPO y con la dirección de ATE) y demuestra que tras el "genocidio" impune de los militares surge un "genocidio" económico, impune por el momento, que podría dar lugar a un juicio ante un "tribunal de crímenes económicos". La comparación con los casos mexicano y sobre todo brasileño plantea varios interrogantes: ¿Se trata de una crisis específicamente argentina (unidad del liberalismo desde 1976), o se trata de una crisis provocada por la globalización financiera de los años noventa, com particularidades argentinas relacionadas con la "trampa de la convertibilidad"? Para los economistas del FRENAPO, se trata de una crisis específicamente argentina, ya que Brasil cuenta con una clase de empresarios que no existe en Argentina, com un Estado no desmantelado y por lo tanto tiene medios de actuar contra los ciclos económicos. La comparación de la crisis brasileña de finales de la década anterior con

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la incapacidad de Argentina para salir de la recesión es edificante: Brasil llevó a cabo una política expansionista tras la devaluación lo que le permitió una reactivación tras un año de crisis. Para otros economistas (entrevista con los "economistas"), la crisis actual constituye un verdadero "colapso" que no puede superarse con un reajuste, a diferencia de lo que ha ocurrido en otros países de América Latina. Según este análisis, la devaluación "no sirvió para nada" salvo para aumentar el caos. En primer lugar porque la destrucción-desestructuración del tejido industrial era de tal magnitud que a un aumento de las exportaciones, favorecido lógicamente por una devaluación, se opone el aumento de los costes de las importaciones, sustituto de segmentos completos de la producción nacional, hoy desaparecidos (desverticalización, reprimarización de la economía). Y en segundo lugar porque los mecanismos de subvenciones desaparecieron y, al contrario que en los países desarrollados, los subsidios de desempleo son escasos o inexistentes, y no permiten mantener un mínimo de demanda efectiva, que amortiguaría la crisis. Otros factores también influyen: mala distribución de la riqueza que provoca que, en un país rico, exportador de productos alimentarios, pueda darse el fenómeno del hambre; política proteccionista de los Estados Unidos que, a pesar de su alegado liberalismo, obstaculiza con barreras cualitativas la entrada de productos argentinos, definiendo unilateralmente la calidad necesaria de los productos; alto nivel de intereses extranjeros en la economía. Según algunos de estos economistas, la convertibilidad era necesaria para salir de la crisis hiperinflacionista y para permitir la entrada de capital extranjero, pero no se "aplico correctamente". La salida de la crisis, según estos expertos, pasa por una planificación como en una "economía de guerra", con la dificultad de contar con aparatos de Estado debilitados y corruptos. Otros economistas señalan la importancia de la fuga de capitales, sobre todo si se comparan con la FBCF, el estrangulamiento financiero provocado por la aplicación del programa ultraliberal, la sobreexplotación de la fuerza de trabajo (el número de trabajadores no aumentó y el progreso de la productividad correspondió al capital), e intenta medir el precio de la crisis: precio para las capas medias de la conversión de los dólares del banco según el tipo de 1,4 pesos, mientras que el dólar vale ya mucho más, precio fiscal de esta conversión. El análisis económico de la crisis y de las relaciones con el FMI, hecho por los representantes del partido justicialista es distinto. Según ellos, el análisis de las causas del déficit fiscal del FMI es erróneo: este déficit tiene un doble origen. Por un lado, una redistribución importante hacia las provincias y por otro, el Estado siguió financiando las jubilaciones mientras que ya no recibía más cotizaciones, puesto que el sistema de reparto para los jubilados se ha sustituido por el sistema de capitalización, y las cotizaciones se dirigen hacia los fondos de pensiones, que prestan al Estado con tipos de interés desorbitados. La salida de la crisis debe ser "productiva", aunque sea difícil entender el alcance de este término, y los medios, las políticas previstas para hacer que Argentina sea de nuevo "productiva". Ante la mención de que este término había sido empleado por Ménem al principio de su mandato ("la revolución productiva") y que condujo a un refuerzo de la economía de renta, las respuestas del partido justicialista y de un miembro del gobierno, Cafiero, que no pertenece a este partido, fueron evasivas. Partido justicialista “construir un Estado fuerte, profundizar en Mercosur, aceptar el déficit fiscal" (¿hasta qué punto?), "efectuar retenciones al sector exportador", "contemplar el retorno a un sistema de reparto", ayudar a corto plazo ("que jubilados puedan comer")... Cafiero: "disminuir la brecha social con un aumento de los gastos sociales ", a diferencia de la Presidencia de Ménem, en que el peso del Estado disminuyó en gran medida, hasta estar casi "destruido; hay que reanudar el diálogo con los sectores de la producción", conseguir que los "capitales refugiados en el extranjero vuelvan" y terminar con el Estado "bobo" (orientado hacia la clientela). El análisis del UCR no está muy alejado de esta opinión e insiste en la necesidad de priorizar la cuestión social, de reconstruir el Estado, de reconstruir la confianza, más que optar por la "dolarización". La impresión de conjunto estos encuentros con los representantes de partido justicialista y del partido radical es que el análisis de la crisis no está la altura de esta última, y que las propuestas planteadas proceden de un análisis insuficiente de los orígenes profundos la crisis y de una falta de voluntad para acabar verdaderamente con el sistema precedente, que ofrecía ciertamente ventajas para una parte de la población. De ello se deducen los aspectos algo voluntaristas del discurso mantenido y de las prácticas de conciliación con la postura especialmente rígida del FMI.

De este estudio se deduce que los márgenes de maniobra para aumentar la competitividad se reducen con el Plan de convertibilidad. La mejora de la competitividad puede proceder de la reducción de los salarios reales con el fin de reducir el salario real en dólar constante. La tendencia a la baja de los salarios y el aumento de las desigualdades La reducción de los salarios del sector "abierto", es decir sometido a la competencia internacional, empezó a mediados de 1998, mientras que la productividad del trabajo aumenta fuertemente a partir de mediados de 1999. De ello se deduce una baja evidente del coste unitario del trabajo en pesos, que pasó de 92 (base: 100 en 1993) a 83 en 2001, es decir una reducción de un poco menos del 10% desde la devaluación del real, reducción sensible pero insuficiente para compensar la sobrevaloración en términos reales del peso con respecto al dólar y los efectos de la devaluación del real (fuente: Ministerio de Economía). Entre 1990 y 1995, las desigualdades de los ingresos del trabajo aumentaron en la mayoría de

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las economías latinoamericanas, pero en Argentina las desigualdades aumentan con la baja de los salarios, a excepción de los ingresos de los trabajadores más cualificados. El empleo se torna cada vez más precario y el desempleo y el trabajo a tiempo parcial aumentan. Mientras que en octubre de 1991 la tasa de desempleo era del 6%, en octubre de 2001 alcanzó el 18,3%, es decir el nivel alcanzado durante la grave crisis de 1995 (18,4%). A estas cifras hay que añadir el subempleo que, en octubre de 2001, ascendia a 16,3%. El número de trabajadores con un empleo descendió en un 8,4% entre octubre de 1999 y octubre de 2001, el número de desempleados aumentó en un 33,6% y el de los subocupados aumentó en un 14,8% en las mismas fechas. Los jóvenes acuden menos frecuentemente que en el pasado a los centros educativos, y no tienen acceso al empleo. En mayo de 1998, el 14,7% de los jóvenes de 19 a 24 años no acudía a centros educativos y no trabajaba; esta cifra pasó a ser de un 19,5% en octubre de 2001 (fuente: EPH y Indec), y un 31,6% de este sector de edad de la población estaba desempleado.

Esta política ya se practica con la entrada en vigor de la flexibilidad del trabajo y la precarización consecuente para muchos sectores de la sociedad desde 1994-1995. Más allá del agravamiento de la situación social, provoca un efecto evidente de recesión20 y no es eficaz, puesto que la mayor parte del alza del coste salarial unitario en dólar constante tiene por causa la apreciación de la moneda nacional y porque la dispersión de los salarios y de los precios en dólar constante entre las ramas es menos elevada que la de la productividad. Queda, por lo tanto, el crecimiento de la productividad del trabajo. Ésta es ya elevada, pero la diferencia de nivel con los países desarrollados persiste y no puede eliminarse rápidamente, sobre todo con los débiles esfuerzos emprendidos en investigación para el desarrollo.

Este conjunto de datos era previsible. No se trata de la consecuencia de accidentes contra los cuales no se puede luchar, como por ejemplo una crisis económica en los países vecinos, el deterioro de las condiciones de cambio o una crisis financiera como la que tuvo lugar en México en 1995 (efecto Tequila). Ciertamente, estos elementos influyen y existe algún tipo de contagio, pero estos efectos se producen sobre todo porque la economía ya se encuentra "enferma".

Sin estos "accidentes", el deterioro de las condiciones de vida y laborales de la mayor parte de la población y el enriquecimiento de una minoría, sumado a la mejora provisional de la situación de una fracción de las capas medias de la sociedad, eran inevitables. Esta es la trampa del plan de convertibilidad. La dinámica que dicho Plan impone no podía ser distinta. La competitividad depende, en efecto de las tres variables analizadas: el nivel de productividad (débil con respecto al de los países desarrollados), el nivel de los salarios y el tipo de cambio (que se valora en términos reales). Si la

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diferencia de salarios con los países desarrollados no es "suficiente", y si el tipo de cambio aumenta, las únicas dos maneras de disminuir la diferencia de productividad son aumentar la productividad y disminuir las cargas salariales, incluso los salarios en término real. El aumento de la productividad, aún importante, no puede conducir a nivelar la productividad en el sector industrial com la de los países desarrollados en un plazo no muy largo, y aun con la condición de que la inversión sea consecuente (lo cual no ha ocurrido en absoluto), queda el problema de la disminución de la remuneración del trabajo. Éste se inscribe en la propia lógica del plan de convertibilidad.

Es lo que explica fundamentalmente la primarización de la economía: el sector industrial tiende a ser erradicado, las pequeñas y medianas empresas experimentan cada vez más dificultades para resistir ante la competencia externa. Las exportaciones se concentran donde su precio se expresa directamente en dólares (materias primas de origen agrícola y minero, entre las cuales el petróleo) y donde la remuneración del trabajo cuenta poco. La mecanización, el empleo de técnicas transgénicas, para producir soja por ejemplo, tiene un éxito sin precedentes, al igual que la utilización masiva de abonos químicos en la agricultura. El aumento de la productividad resultante destruye muchos empleos en la agricultura: una parte importante de los campesinos abandona el campo y se desplaza a las ciudades, en especial a los suburbios. La industria agrícola también sufre los efectos de la competencia exterior y de las devaluaciones, y tiende a ser menos manufacturada que la brasileña, país competidor con Argentina. La concentración de las actividades en torno a actividades rentistas o para rentistas constituye un reflejo de la primarización de la economía (para una comparación con México, país exportador de petróleo y productos manufacturados).

Fuentes: M.Mortimore, W.Peres (2001) [2001]: "La Competitividad empresarial en América Latina y el Caribe", Revista de la CEPAL, n° 74, agosto, y J.Katz, G.Stumpo (2001): [2001] : "Regímenes Competitivos Sectoriales, Productividad y Competitividad Internacional", Seminario CEPAL/BID: "Camino a la Competitividad: El Nivel Meso y Microeconomico", Santiago de Chile.

A diferencia de lo observado en las otras economías semiindustrializadas, la estructura de las exportaciones contiene menos productos manufacturados que anteriormente, y el peso de los productos primarios aumenta. El valor de las exportaciones se encuentra estrechamente vinculado a la evolución de los tipos de cambio y a la dinámica de la demanda en los países desarrollados. La presión sobre las importaciones se vuelve muy fuerte, a falta de producción interior competitiva para muchos productos, de tal manera que los saldos positivos de la balanza comercial son a la vez resultado de la dinâmica de estas exportaciones y de la de las importaciones. Por lo tanto se entiende que la recesión pueda desempeñar un papel positivo sobre la aparición de un saldo de este tipo: es lo que ocurrió con la recesión de hace cuatro años. La crisis profunda y las fuertes depreciaciones de la moneda nacional desde finales de 2001 han permitido la liberación de excedentes comerciales de una cuantía aproximada de mil millones de dólares durante los primeros meses de

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2002, gracias sobre todo a la caída en picado de las importaciones. 2) Las salidas estructurales de capitales:

La mayoría de las economías latino-americanas, y particularmente las de Brasil y México, están sometidas a una vulnerabilidad externa importante. Las turbulencias macroeconómicas de los años noventa muestran la incapacidad de armonizar las necesidades de financiación con las capacidades de financiación, a pesar y debido a una internacionalización muy pronunciada de sus economías, que se armonizan con dicha crisis mediante una fuerte manipulación de las tasas de interés al alza seguido muy a menudo de una devaluación en vivo. Estas crisis, tienen un coste social muy elevado (aumento de la pobreza, efecto de histéresis traduciendo una incapacidad de reducir esta cuando el crecimiento reanuda durante un tiempo) y son en general de gran alcance y de corta duración.

Este no es el caso de Argentina, excepto en 1996 y gracias a una mejora de los términos de cambio y a una coyuntura internacional favorable. Por eso se puede considerar que el caso de Argentina confina a la caricatura: con el plan de convertibilidad, el liberalismo se ha impuesto en sus aspectos más extremos. El abandono de las políticas de cambio y monetarias precipitaron la crisis y la hicieron durar, instalando la economía dentro de un verdadero círculo vicioso, cuando las dificultades externas son desfavorables.

La apreciación de la moneda condujo a Argentina a reforzar los comportamientos rentistas de los empresarios. La tasa de formación bruta de capital sigue siendo ridículamente débil - sobretodo si no se tienen en cuenta las inversiones en la construcción - cuando se la compara con las economias emergentes asiáticas. Las salidas de capital son muy importantes. Incluyen el pago de servicio de la deuda, común al conjunto de estos países, que se encuentra en fuerte crecimiento con el aumento vertiginoso del riesgo país Argentina (más de 4000 puntos la víspera de la crisis), del pago de los derechos, y sobretodo el pago de los dividendos y de la repatriación de una parte de los beneficios de las empresas transnacionales. La originalidad de Argentina es que la necesidad de financiación de las empresas privadas (no financieras) está abajo de sus capacidades de financiación, de tal manera que el Estado tiene que aumentar sus capacidades de financiación, pidiendo prestado al extranjero para poder financiar este boquete creciente. En las próximas líneas trataremos acerca de este aspecto.

a. Unos beneficios considerables Los cuatro cuadros siguientes permiten comprender la amplitud de la internacionalización en Argentina. La entrada

de capitales en tanto que inversiones extranjeras directas, tras las privatizaciones masivas y el efecto de atracción provocado por la creación del Mercosur es importante. Sin embargo, la incapacidad de la formación bruta de capital nacional para seguir la evolución y el ritmo de estas inversiones directas una vez efectuadas las primeras grandes privatizaciones (4,8% en 1994 de la FBCF a 9,9% en 1996 y 9% en 1997) revela una tendencia rentista de los empresarios argentinos: los capitales extranjeros se substituyen en gran parte a los capitales nacionales. Los beneficios son consecuentes y la balanza de pagos sufre una evolución desfavorable que sólo una recesión puede frenar.

Fuente : Cepal :Balance preliminar de las economías de América latina 2000 y FIDE. Los datos para 2000 son previsiones. La cifra para 1999 respecto a Argentina podría p restarse a errores.

Este súbito aumento del IED resulta en gran parte de la compra por parte de una empresa española Repsol de la compañía petrolera, ver supra, ya privatizada YPF y a la acción de los fondos de pensión americanos. Esta compra, que se realizó por compra-cambio de acciones en Nueva York y no dio lugar a entradas netas de capitales, se tradujo por un importe equivalente, pero de signo negativo, dentro de la línea de inversiones en cartera.

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Fuente : E.Basualdo, M.Schorr et C.Lozano : Las transferencias de recursos a la cúpula económica durante la administración Duhalde, el nuevo plano social del gobierno, FRENAPO Marzo 2002* incluso una empresa del Estado con 77,3 millones de dólares de deudas frente al sistema financiero interno **se trata de obligaciones negociables acumuladas de 1990 a 1997

Las asociaciones caracterizan los consorcios, presentes sobretodo en los servicios públicos; los grupos económicos son conglomerados de origen local que tienen más de 6 empresas; los conglomerados se definen del mismo modo, excepto que la propiedad es extranjera; las empresas independientes no tienen una estructura de conglomerado (controlan menos de 6 empresas); las empresas transnacionales, se parecen a las empresas independientes pero con una propiedad extranjera.

La distinción entre las deudas ante el sistema financiero y las obligaciones negociables es muy importante. Las deudas incluyen financiaciones locales (deuda interna) sobretodo en dólares y, la segunda, las financiaciones procedentes de mercados financieros exteriores (deuda externa). Las primeras han sido "pesificadas": la deuda interna se convirtió en pesos con una tasa de cambio de 1 por 1,40, las segundas no. De esto resulta una cobertura parcial del riesgo de cambio por el Estado por las deudas internas en la medida que las tasas de cambio giran alrededor de 1 por 3.

La deuda externa, que no está "pesificada" pesa sobre el balance de las empresas poco exportadoras y sirve de argumento para negociar una alza de los precios para el gobierno: los precios expresados en dólares al cambio corriente bajaron en efecto considerablemente a medida que la moneda nacional se depreciara, mientras que las deudas externas en dólares requerían siempre más pesos para ser financiadas. Este es el caso de toda una serie de servicios públicos (agua, gas, teléfono), algunas empresas privatizadas amenazando de parar, o, preparándose a hacerlo (France Telecom por ejemplo) sus cuentas ante el gran deficit provocado por la crisis de cambio, déficits viniendo sin embargo después de años de excedentes récord.

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a orientación exportadora de las empresas más grandes les otorga una cierta ventaja ante el gobierno y especialmenteaquellas cuyos precios de venta se expresan directamente en dólares, como es el caso de las exportaciones de petróleo o de materias primas agrícolas o mineras. Estas pueden " retener " la totalidad o parte de sus entradas en divisas en los bancos extranjeros. Se sirven de esta amenaza para exigir a la vez alzas de sus precios en el mercado interior com el objetivo de alinearlos sobre los precios externos expresados en dólares, destacando que son también grandes importadoras de inputs - lo que es cierto en algunos sectores21 - de los que los precios aumentan en peso a medida que la moneda se deprecia, y de limitar los nuevos impuestos que pretende imponerles el gobierno con el fin de financiar programas sociales, de contrapesar en parte la " rebelión " fiscal y mantener un cierto nivel de ingresos. La eficacia de su poder de " lobbying " está directamente vinculada a su posibilidad de llevar a cabo temporalmente - el factor tiempo desempeña aquí un papel importante – su amenaza de retención en el extranjero de sus ingresos en divisas, impidiendo así que el gobierno disponga de las divisas necesarias para proceder a las importaciones. Si las importaciones se redujeron en un 63% el pasado febrero, en comparación con el mes de febrero de 2001, ha sido a causa de la reducción drástica de la producción industrial. Un - 15,9% y un - 42,2% en el caso de la industria de la construcción, pero también porque las entradas de divisas no se efectúan al ritmo deseado mientras que paralelamente las exportaciones conocen un

desarrollo. Esto explica también que la balanza comercial logra un saldo positivo considerable del orden de mil millones de

dólares al mes a inicios de 2002 (datos de INDEC). Las entradas a título de los ingresos de exportación desempeñan un papel importante en la lógica de este modelo, lo que confiera un cierto peso a este poder de " lobby ". Recordemos que la salida de Argentina "del efecto tequila" fue facilitada por los ingresos de exportación en gran aumento en 1996 provocados por una mejora importante de los términos de cambio. Al contrario, "el contagio asiático " de 1998 tuvo efectos aún más elevados ya que los términos de cambio en ese momento se deterioraron.

Entre 1993 y 2000, las 200 empresas más grandes del país ganaron 28,441 mil millones de dólares. El 57% de estos beneficios proceden de las 26 compañías privatizadas, el 26,3% vienen de 33 empresas vinculadas a empresas privatizadas y el 16,3% restante de 141 otras empresas que no tenían ninguna relación con estas empresas (fuente: Flacso). Estos últimos cinco años, mientras que la deflación ha sido del 4%, el alza de los precios de los servicios públicos fue del 22%.

Tal y como lo habíamos señalado, el caso de Argentina se aproxima a la caricatura. Según los trabajos de D.Azpiazu (2001), de 1992 a 2000 de cada dólar ganado por las 500 mayores empresas privatizadas, 80 céntimos fueron expatriados.

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En 2000, más de 1600 millones de dólares fueron expatriados en forma de beneficios y dividendos y de 1992 a 2000, 8900 millones de dólares fueron a las empresas matrices lo que significa un 55% de los ingresos de las privatizaciones. Cuando se considera el conjunto de las repatriaciones netas de estos beneficios y dividendos, más allá pues de las 500 mayores empresas privatizadas, las cifras son las siguientes: 2066 y 2524 millones de dólares durante los años 1997 y 1998 (+6,8%), a los que hay que añadir los intereses netos de la deuda que pasan de 6166 a 7608 millones de dólares entre las mismas fechas y los servicios netos vinculados a la balanza comercial que pasan de 4178 millones de dólares a 4281.

El total de estos déficits corresponde aproximadamente a poco más de la mitad del valor de las exportaciones. La reinversión de los beneficios por parte de los inversores extranjeros corresponde a un tercio, e incluso a un cuarto, de las sumas ubicadas en el extranjero en forma de dividendos y de beneficios repatriados. Las cifras brutas son elocuentes: en 1997, 2842 millones de dólares y en 1998, 3353 millones de dólares fueron enviados al exterior mientras que la reinversión de las ganancias se elevó respectivamente a 815 y 697 millones de dólares durante esos años (Damill y alli, 2000).

Fuente: BCRA y FMI, el restablecimiento de la balanza de las cuentas corrientes a partir de 1998 hasta 2000 se explica por la recesión que comienza en ese momento y perdura hasta el abandon o precipitado del plan de convertibilidad a finales de 2001. Esta recesión se tradujo en una contracción de las importaciones y en una estabilización de las ganancias y los dividendos repatriados en trmi nos absolutos.

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Fuente : BCRA, pesos constantes divididos por el tipo de cambio oficial medio anual, a partir de1993, incluidos los títulos y ordenes en manos de residentes

b.) El Estado ayuda a las empresas a financiar sus salidas netas de capitales Los análisis de Damill et altri (2000)26 destacan las nuevas contradicciones que vivió Argentina con el Plan de

convertibilidad de 1991 a 2001. No se trata aquí de centrar el estudio sobre el comportamiento de las empresas multinacionales y de las empresas privatizadas, sino de ampliarlo al conjunto de los agentes, a partir de un análisis profundo del comportamiento de los agentes públicos y privados.

Desde hace varios años, y bajo la instigación del FMI, la política económica tiene por objeto reducir sensiblemente el déficit presupuestario27, lo que significa- dada la falta de inflación - decretar una reducción de las remuneraciones en términos reales de los funcionarios, una reducción sensible de la contribución del Estado al pago de las jubilaciones y un compromiso de los Estados de la federación de congelar sus gastos públicos durante cinco años. Los efectos depresivos de tal política, desmultiplicados por el hecho de que Argentina, a pesar de su apertura reciente, tiene aún una economía relativamente cerrada, a menudo se destacaron, sin mencionar sus efectos antisociales en un momento en que la pobreza a la vez crece sensiblemente – sobretodo entre los jóvenes - y la salud y la enseñanza pública se deterioran sensiblemente.

El déficit del sector privado crece igualmente y también sus necesidades de financiación. Por lo tanto, son los empréstitos internacionales operados por el Estado los que permiten " cerrar " la diferencia entre la necesidad de financiación y la capacidad de financiación del sector privado, lo que en términos más abruptos significa que si no hubiera los deficit públicos no habría financiación del sector privado. Limitar uno es condenarse, si ninguna otra variable se modifica, a no poder financiar el otro.

El saldo acumulado gubernamental se acerca a un 50% del total de los recursos obtenidos por el país en los períodos 1992-1998 y 1997-1998, aún más que aquellos obtenidos por el sector privado no financiero, originarios de salida masiva en forma de las rentas de la inversión y del endeudamiento privado. Sin embargo, un análisis más fino revela que los años

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en que el sector privado no financiero no consigue captar suficientes recursos del exterior, es el endeudamiento público quien compensa estas insuficiencias. Así sucedió en 1995 y 1996, años de crisis y de salida de capitales en 1995.

El saldo de la balanza de las cuentas corrientes (balanza comercial, balanza de servicios: intereses de la deuda, turismo, derechos, dividendos pagados y transportes - seguros) es profundamente negativo. Es interesante tener en cuenta que esta evolución es sobretodo atribuible al sector privado no financiero.

Cuando se comparan estos dos cuadros por grandes sectores (entradas de capital y salidas debidas al saldo negativo

de la balanza de las cuentas corrientes) se comprende que la acumulación de reservas y la posibilidad de emitir créditos, han sido sólo posibles por las capacidades del Estado de endeudarse en el extranjero. La liberalización de la economía y el mantenimiento de una tasa de cambio fija, por un lado a llevado a buscar una flexibilidad del gasto público, de ese modo se entiende una reducción de estas cuando el crecimiento debilita y que los déficit aumentan, y por otro lado promueven al desarrollo del déficit público a fin de obtener los recursos necesarios para cubrir los deficits del sector privado no financiero.

Si el equilibrio fiscal se obtiene, el gobierno mantiene el nível de su endeudamiento (el endeudamiento privado

continua aumentando). Como lo destaca Damill y alli, por un lado la amortización de la deuda se compensará por entradas de capitales de un importe equivalente y el saldo de su balanza capital será nulo; por otro lado, el gobierno deberá obtener recursos para asegurar el servicio de la deuda. Drenará entonces en las reservas si deja de endeudarse, lo que (si ningún otro parámetro cambia) comprimirá fuertemente los créditos concedidos y constituirá un factor cuanto menos negativo para el crecimiento excepto si el sector privado no financiero puede procurárselos gracias a las entradas netas de capitales. Ahora bien este último necesita el gobierno y su endeudamiento neto (de su déficit) como acabamos de constatarlo para obtener capitales que necesita.

Además, la mejora de los fundamentos de la economía, y en particular, el equilibrio fiscal, podría en abstracto aumentar la credibilidad del gobierno ante las instituciones internacionales, reducir el "riesgo país", reducir las tasas de interés y constituir una fuente de entradas de capitales, pêro el efecto recesivo provocado por esta política de contención de los gastos públicos y la incapacidad del sector privado no financiero de hacer frente a sus salidas de capital, haría que esta situación sea inextricable. En conclusión, se trata de una buena paradoja, el equilibrio fiscal entra en oposición con los intereses del sector privado no financiero; el sector privado necesita los déficits del Estado para obtener recursos en el extranjero de los que no puede prescindir. Obviamente ese no sería el caso si este sector invirtiera sus beneficios, desarrollara sus actividades productivas destinadas a aumentar las exportaciones, en una palabra, si los empresarios fueran un poco menos rentistas. 3) Reflexiones sobre ciertas medidas

Se trata aquí de presentar el conjunto de las medidas adoptadas por los distintos ministros de finanzas del Presidente Duhalde sino de destacar los problemas que causaron algunas de ellas. Varias medidas se adoptaron, de las que las principales son: la congelación de los depósitos bancarios (" corralito "), el aumento de los impuestos de las sociedades exportadoras, una disminución de los gastos públicos, la congelación provisional del servicio de la deuda externa. Las

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exigencias del Fondo Monetario Internacional son: la reducción de los gastos públicos y en particular las de las provincias cuyo aumento de los gastos en parte se habían financiado por la emisión de monedas paralelas no convertibles, la instauración de un mercado libre de los cambios y de leyes nuevas relativas a los fracasos (a las quiebras). El "corralito" es probablemente la medida más polémica.

Frente a la incapacidad de los bancos de responder a la solicitud de retiro de los depósitos realizados en pesos y en dólares - o convertidos en dólares antes de diciembre de 2001- se impuso una congelación de los créditos . Dicha congelación de los depósitos bancarios se acompañaba de una "pesificacion" de los créditos en dólares a la tasa de 1,4 peso para un dólar , lo que representa un 40% de más . Al contrario, las deudas se beneficiaron de una tasa de cambio antiguo ( un dólar igual un peso). Esta medida que se encontraba reservada a las pequeñas y medianas empresas y a los pequeños deudores, se amplió muy rápidamente al conjunto de los pequeños y grandes deudores. Dos comentarios: estas medidas (créditos y deudas) generan un coste para los bancos, que el gobierno pretendió reducir por medio de la emisión de órdenes; en primer lugar, la "pesificacion" de los créditos era favorable a los ahorristas en la medida en que la inflación no hubiera alcanzado el 40%, aunque fuera necesario deducir el diferencial de tasa de interés que existía entre los depósitos en dólares y en pesos, en pesos eran mas renumerados.

Sin embargo esta "pesificacion " se acompañaba de una congelación de los créditos. Dicha congelación generó una profunda desconfianza frente al sistema bancario y a los gobiernos. En este contexto de desconfianza, la descongelación limitada de los créditos en pesos condujo a los ahorristas a convertirlos inmediatamente en dólares en el mercado libre. La oferta de dólares limitada a la vez por la voluntad durante un tiempo del Gobierno de no poner una parte de sus reservas en este mercado y por la retención de los créditos en dólares en el extranjero por parte de los exportadores, asciende el dólar a niveles extremadamente elevados, sobrepasando algunos días los cuatro pesos para un dólar.

El sistema bancario se abruma: por una parte, las perdidas debido a la "pesificación" llamada asimétrica, por otra una fuerte crisis de confianza que se añade a los efectos negativos de la recesión. Ahora bien no se puede prever una salida de crisis sin una reestructuración de este sistema bancario. Las quiebras anunciados son numerosas y el sistema no puede desarrollarse a partir de un trueque que se substituiría a este sistema bancario.

La subida del curso del dólar constituye un potente motor a la subida de los precios y refuerza los argumentos de los exportadores, cuyos precios están en dólares, de imponer precios en pesos correspondiendo a este nuevo curso del dólar en el mercado interno, es decir, a acelerar la subida de los precios. El Gobierno a partir de este momento, y en la medida en que no ha podido imponer la repatriación de los créditos al extranjero de los exportadores y a fortiori de los ahorristas, esta acorralado: o no exige demasiado al sector exportador y este frena la subida de sus precios y repatría una parte de los créditos, o exige demasiado a este sector con el fin de financiar una parte de su programa social y se produce una subida vertiginosa del curso del dólar. Una dificultad del mismo tipo condujo al Gobierno a adoptar medidas para limitar la fuerte evasión fiscal pidiendo a los bancos que secuestraran los impuestos al principio de la transacción, incluso en dólares cuando las empresas tienen actividades de import - export.

En paralelo a estas medidas, los bonos Tesoro conocen un profundo descuento puesto que el Gobierno no puede reembolsar su deuda. Por eso se ha conducido al Gobierno a autorizar a las empresas que poseían bonos a utilizarlos a su valor nominal (y no con el descuento) a reembolsar los atrasados fiscales importantes. Resulta de una disminución del endeudamiento del Estado, un enriquecimiento relativo de las empresas en la medida en que reembolsan la totalidad o parte de su deuda fiscal con bonos a su valor nominal pero realmente muy despreciados. Se esperan nuevas medidas destinadas a encontrar la confianza frente al sistema bancário instituyendo de nuevo un dolarización de nuevos bonos y abandonando pues la "pesificación", por lo menos en parte. El Gobierno argentino exhorta al FMI a un rápido acuerdo El gobierno argentino recordó al Fondo Monetario Internacional que necesita celeridad para revertir la crisis económica, pero admitió que no ha habido novedades en las negociaciones iniciadas recientemente.

B. Los Derechos Económicos, Sociales y Culturales Según datos empíricos, la persistencia de desigualdades materiales importantes, o la falta de medidas

gubernamentales para rectificar estas desigualdades, pueden contribuir al declive de la democracia.28 Entonces, los derechos económicos y sociales no son importantes solo por si mismos, sino que también son esenciales para el sostenimiento de la democracia.

El Pacto Internacional de Derechos Económicos, Sociales y Culturales (PIDESC), pieza fundamental del sistema de derechos humanos de Naciones Unidas, fue aprobado por el gobierno de Argentina en 1986. Si bien Argentina dispone de una serie de alternativas para dar cumplimiento a las obligaciones asumidas en el Pacto, entre ellas el derecho a la salud (Art. 12), a la educación (Arts. 13 y 14) y a un nivel de vida adecuado (Art. 11), el contexto internacional (modelo neoliberal de la economía de mercado) revela hasta que punto el gobierno ha visto reducirse su espacio de maniobra a raíz de las medidas adoptadas por instituciones financieras internacionales. Los programas de ajuste estructural han exigido reducir el papel del estado en ámbitos claves del gasto social que guardan estrecha relación con la capacidad de cumplir con obligaciones relativas a los derechos humanos. Dichos programas de ajuste ponen en peligro el gasto público dedicado a la educación, la salud y los servicios sociales colectivos. Los niveles salariales caen, y es frecuente la pérdida de puestos de trabajo, imponiendo una pesada carga a los trabajadores y a sus familias y a otros grupos vulnerables, tales

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como las mujeres, los niños, los desempleados, los parados, y los discapacitados.29 Además se constata, que la salud, la educación, la alimentación, el agua potable, el transporte y la vivienda se consideran de manera creciente como cualquier otro bien de consumo comecializable. Efectivamente, se ve una creciente tendência a cosificar prácticamente todo y dejar de lado valores noeconómicos tales como la igualdad o la sustentabilidad.

En la actualidad existe amplio consenso en la sociedad Argentina en torno a que el sistema político es el principal responsable de responder a las demandas básicas. Para la mayoría de la gente la democracia se traduce en primer lugar en la demanda de ciertos derechos como un ingreso razonable a partir de un trabajo estable, acceso a la educación para los hijos, y un servicio de salud adecuado. En realidad se valoran las libertades políticas en gran parte porque son capaces de proveer otros derechos. Una encuesta nacional que acaba de ser publicada por el PNUD sobre la percepción ciudadana de la democracia, muestra que los argentinos "valoran casi del mismo modo los derechos civiles, sociales y políticos como sus principios constitutivos. Pero en el momento de jerarquizarlos, el acento se coloca sobre los derechos sociales: salud, educación, vivienda y trabajo. De tal modo, 6 de cada 10 consideran que hay democracia cuando se garantiza el bienestar de la gente, atribuyéndole al voto y a la libertad de expresión un carácter secundario. Solo 3 de cada 10 considera que hay democracia cuando se garantizan los derechos políticos aunque mengüen los derechos sociales." Importa resaltar también que, según el mismo informe, más de 9 de cada 10 argentinos sostienen que quedan muchas cosas por hacer para que la democracia tenga vigencia plena en Argentina y queda claro que esas cosas tienen un contenido preciso: la vigencia de los derechos sociales, económicos y culturales.

La pobreza

La pobreza es, sin duda, el principal inhibidor de una mayor participación ciudadana porque para "aquellos que viven en pobreza siempre hay carencia en cuanto al acceso a la información, intercambio de ideas, planteamientos y participación. Desde esta perspectiva, la pobreza y la exclusión son incompatibles con la plena democracia".

La creciente, y en muchos casos nueva pobreza en Argentina ha enardecido a millones de argentinos que se han movilizado en distintas ciudades del país, reclamando alimentos, puestos de trabajo y el pago de salarios atrasados. Como se expresaba anteriormente, el país atraviesa por lo que se considera la peor crisis económica de su historia contemporánea, con muy altos niveles de desempleo, aumento constante de la pobreza y de la marginalidad y caída de todos los índices de producción. Según el ultimo informe del PNUD, en lo social, la crisis que vive el país se expresa en la imagen de una sociedad dominada por la exclusión de una creciente cantidad de argentinos. La imagen no es de una sociedad próspera de clases medias sino de una sociedad en proceso de empobrecimiento que genera mayores desigualdades y polarización social. En enero de 2002, el Gobierno de Duhalde decretó una emergencia alimentaria nacional hasta el fin del año y creó un programa para paliar esta situación, en la órbita del Ministerio de Desarrollo Social y Medio Ambiente.

Tal y como ha sido señalado anteriormente en este informe, cerca de 20 millones de los 37 millones argentinos se encuentran sumidos en la pobreza. Las estadísticas de 2001 mostraron que cada día durante este año 8800 nuevas personas se encontraban por debajo de la línea de pobreza. Hoy en día la línea de pobreza y la línea de indigencia se encuentran en aumento considerable.

Aunque no existen estudios gubernamentales que den cuenta de la magnitud de la situación social de la infancia, la situación de precariedad en la que viven diariamente más de 20 de los 37 millones de argentinos afecta de lleno a la niñez. Según cifras del INDEC hay 7,078,000 niños y adolescentes pobres. El incremento constante en los últimos años de desocupación es una de las causas fundamentales del crecimiento de la pobreza entre los niños. Si bien no se poseen datos generales en el Gran Buenos Aires, la tasa de empleo para los jefes de hogar que no tenían hijos menores de 18 años pasó del 43.8% al 51% en 1999 mientras que entre quienes tenían hijos esta tasa bajó del 87.1% al 82.3% en el mismo período. Asimismo, la tasa de desocupación aumentó en ambos casos, sin embargo, en mayor proporción entre quienes tenían hijos que entre quienes no tenían. Se puede concluir que en la pasada década se ha registrado un deterioro en las condiciones de vida del conjunto de la población, la cual se expresó de modo más pronunciado entre los menores de 18 años.

El derecho a la Educación La educación pública desempeña un papel importante en la creación de una democracia. Ante todo, puede tener una

enorme influencia en el desarrollo de la ciudadanía y la participación, sobre todo porque enseña a los ciudadanos a participar activamente en las decisiones del gobierno que afectan sus vidas. En la misma línea, la vicepresidenta, sección América Latina, de la Internacional de la Educación afirma que "para reestructurar la manera en que la democracia se practica actualmente, los ciudadanos necesitan tener más acceso al diálogo que ejerce influencia en las decisiones del gobierno. Los ciudadanos que están acostumbrados a ejercer un pensamiento crítico y tienen la capacidad de convencer y persuadir son los que más benefician de este proceso".

El Artículo 13 del Pacto Internacional de Derechos Económicos, Sociales y Culturales (PIDESC) garantiza ampliamente el derecho a la educación, hasta el punto de establecer que la enseñanza primaria debe ser obligatoria y gratuita; que la enseñanza secundaria debe ser generalizada y hacerse accesible a todos por cuantos medios sean posibles

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y que se implantará progresivamente la enseñanza superior gratuita. En este sentido, el derecho a la educación significa que cualquier individuo tenga la posibilidad de recibir educación y tener la libertad para escoger esa educación. Más aún, el Pacto estipula claramente que los servicios educacionales "deben mejorase continuamente". Las condiciones en Argentina demuestran que todo locontrario está ocurriendo.

Desde hace muchos años, se estableció en Argentina un sistema de educación pública, gratuita, obligatoria y laica. Este sistema educativo históricamente se había destacado por un alto grado de universalidad y de cobertura, sobre todo en las áreas urbanas.38 Sin embargo, a pesar de los logros alcanzados en materia de cobertura y de la continua expansión de los niveles de escolaridad por las nuevas generaciones, existen problemas que resultan del actual proceso de exclusión social registrado en el país. La intensificación de la exclusión social a lo largo de la década pasada ha provocado un incremento en las violaciones y despreocupación hacia el derecho a la educación. Por ejemplo, a pesar de que el sistema muestra una ampliación en la cobertura, se pueden considerar deficitários sus resultados en términos de la calidad de la educación. Los operativos nacionales de evaluación de la calidad educativa muestran un déficit general en la adquisición de conocimientos de las niñas y los niños y evidencian una fuerte segmentación socio-educativa. Este déficit se profundiza en las zonas pobres donde la escuela se ve obligada a cubrir las deficiencias de otros organismos del estado - salud y alimentación - postergando así su función específica.

Los efectos de la crisis social y económica en la educación primaria y secundaria, según el Director del Instituto de Investigación y Planificación Educativa de la UNESCO, son de todo tipo. El más obvio es que los maestros están en huelga lo que significa las pérdidas de días de clase y el estado de desmoralización de los docentes. Por ejemplo, los conflictos docentes marcaron el inicio del ciclo escolar este año en siete de las trece provincias.40 Los motivos de la protesta gremial no son los mismos en todas las jurisdicciones. Pero el pago en bonos, retrasos saláriales de más de dos meses, recortes en los presupuestos educativos, y modificaciones en los regímenes laborales motivaron las huelgas de maestros.

Se puede constatar que la calidad y el nivel educativo están siendo, en la actualidad, seriamente afectados como resultado de un menor número de horas de trabajo, un menor número de profesores y un empeoramiento en la formación de los mismos. Se observa falta de becas y de equipos y existen cada vez más padres que no pueden mandar a sus hijos a la escuela. Como consecuencia se ve una insuficiente escolarización de los niños, una alta proporción de abandono escolar, y una proporción de alfabetización en constante declive. Las consecuencias "son serias y se vuelven cada vez más graves", según el responsable de la UNESCO."

Educación Inicial

La etapa preescolar es considerada por los pedagogos como de gran importancia para la realización de experiencias que permitan el abordaje de la lecto-escritura. Pero la cobertura del sistema en estas edades (4 y 5 años) es notablemente más baja que en el nivel primario, debido a factores como el rechazo de los padres de vincular al niño al sistema educativo a edades tempranas, o las limitaciones que presenta el sistema (que sólo ofrece el acceso a partir de los 5 años). Se observa también que la edad y la condición de pobreza muestran que la cobertura no es equitativa. La proporción de niños pobres que asiste al jardín de infantes es de un 20% contra un 29% en el caso de los no pobres. Cuando se estudia los niveles de cobertura educativa según condición de satisfacción de las necesidades básicas del hogar, se ve que las mayores diferencias porcentuales entre niños pobres y no pobres se observan en el Gran Rosario, el Gran Buenos Aires, Paraná, y el Gran Mendoza.

Educación General Básica (EGB) y Polimodal

La decisión del gobierno bonaerense de eliminar las becas para estudiantes con problemas socioeconómicos del polimodal fue fuertemente criticada. Según los cálculos del sindicato la SUTEBA, más de 150,000 alumnos de los distritos más pobres del conurbano de Buenos Aires (Florencio Varela, La Matanza, Quilmes, Moreno, Merlo, San Martín, Almirante Brown, Berazategui, Berisso, Ensenada y Tigre) no se inscribieron al comenzar el año 2002 en el tercer ciclo de la EGB y el polimodal. Por ende, 8,000 cargos de docentes estarían en peligro. Para la Dirección General de Educación provincial la caída es de un 6 por ciento en la inscripción para el primer año del último nivel. Pero el sindicato advierte que este número "podría triplicarse, porque hay algunos que se inscriben y después no empiezan las clases".

Con tantos padres desocupados no es sorprendente que la condición económica sea determinante a la hora de decidir si mandar o no mandar los niños a la escuela. Además muchos estudiantes que viajan no pueden sostener el costo del boleto, demasiado alto para ingresos familiares que no son fuertes. Empiezan también a aparecer problemas de alimentación por la falta de becas de comida.

La caída del número de alumnos ha provocado una serie de estrategias de captación y retención de alumnos por los colegios que no son las tradicionales. En el cono urbano, por ejemplo, las iniciativas son variadas: un colegio promueve la conformación de una cooperativa escolar donde se elaboran mermeladas para vender en el barrio, otro sale con sus docentes hasta un hipermercado para repartir panfletos que promueven la inscripción a los cursos. Además, durante la semana de compensatorios y de inscripción, los docentes recorren el barrio para charlar con los chicos y sus familias y para luego solucionar, juntos, los inconvenientes puntuales que pueden ir desde no contar con dinero para comprar el cuaderno de comunicaciones hasta directamente no tener zapatillas para asistir a clases.44 Se ve la crudeza de la situación en los comentarios de una profesora de Lengua y Literatura, en el oeste del cono urbano. En la mayoría de los colegios,

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las condiciones de infraestructura son pésimas y generalmente faltan bancos para los niños. Lamentablemente este año va a haber bancos de sobra.

En gran parte el proyecto del Gobierno para reducir en 600 millones el presupuesto educativo recalentó el conflicto gremial en el país. Según el sindicato, en casos como Entre Ríos y Río Negro, hace tres meses o más que no se paga a los maestros. También se encuentra comprometida la situación en Formosa, Jujuy y San Juan y Tucumán. Además del conflicto gremial, existen otros problemas en los colégios bonaerenses. Un informe elaborado por el diputado Horácio Piemonte revela que hay 500 establecimientos con sérios riesgos que impedirían el normal funcionamiento de los servicios educativos. Estos problemas afectarían a 300,000 chicos, según dicho autor. El informe aclara que de los 144 millones de pesos que el Estado tenía previsto destinar para infraestructura sólo se ejecutaron 6.9 millones el año pasado. Se constata además, que hay entre dos y seis meses de deuda con los proveedores y, si no se les paga, no van a reiniciar el suministro de alimentos.

Finalmente, la agudización de la crisis socioeconómica en la escuela media repercute, según el secretario de Educación porteño, en un agravamiento de los problemas de violencia y de convivencia. En la ciudad la situación de extrema pobreza se está agravando -- hay 300 mil personas en situación de extrema pobreza -- lo cual no es comparable con lo que sucede en el Gran Buenos Aires. Antes de la crisis, la escuela no tenía que ocuparse de la contención, de la prevención de la violencia y de las enfermedades. Ahora losprofesores se tienen que ocupar de estos temas.

Educación Superior universitaria y Universidades: Debido a la fuerte resistencia de sus integrantes y de la comunidad en general, la Universidad ha sido uno de los

ámbitos menos afectados por los sucesivos ajustes aplicados en los últimos años. Sin embargo, existen graves problemas. Los salarios en las universidades públicas están congelados desde el año 1992. La baja remuneración de los docentes

es un factor importante de la política de reducción presupuestaria de la educación universitaria. En términos absolutos, el salario promedio de un docente argentino es de 6,165 dólares. En cambio, en Chile es de 10,600. La tendencia revela que si un docente recibía 100 pesos en 1980, esa cifra bajó a menos de la mitad para 1992. En el mismo período, el salario de un docente chileno subió a 120 y el de un uruguayo a 125. En la actualidad, el 80% de los docentes cobra menos de 150 pesos; el 70% de los docentes está contratado, y se adeudan pagos a los investigadores del

período 2001. La rebaja salarial, los despidos, el arancelamiento y la creciente privatización son considerados por las autoridades

como salidas potenciales de la crisis. Ya en la Universidad de Quilmes se están produciendo numerosos despidos, y la Universidad de Buenos Aires ha sufrido un recorte de 40 millones pesos. La Secretaría de la Educación Superior insiste en que no hay planes de arancelar. Sin embargo, el titular de la Comisión de Presupuesto y Hacienda de la Cámara de Diputados afirmó que "aquél que tiene capacidad para pagar algo debería hacerlo. Debe tomarse en cuenta, sin embargo, de un estudio realizado por la Secretaria de Políticas Universitarias a partir de la Encuesta Permanente de Hogares 1998 del INDEC que desmiente los mitos referidos a la condición social de los estudiantes. Según el informe, la mayoría de los estudiantes de las universidades públicas proviene de los sectores con ingresos más bajos y medios.

Si bien el proyecto de ley que el Gobierno presentó al Congreso volvió a destinar a las universidades públicas un monto anual de 1,800 millones de pesos, establecido el año pasado, las universidades van a recibir menos dinero. "En efecto, el proyecto incluye un recorte de 13% en los salarios y retiene una suma de 170 millones para redistribuir según criterios de eficiencia. Existen además serias dudas sobre la ejecución del presupuesto, ya que el Estado mantiene deudas pendientes de años anteriores. Por lo tanto, el presupuesto no es necesariamente una buena noticia. Así se desprende de una investigación realizada por la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad de Buenos Aires. A partir de estadísticas oficiales el estudio comparó la situación de la universidad Argentina con la del resto del continente. Reveló que los fondos destinados al financiamiento están cada vez más lejos de los necesarios. El total que se destina a la educación superior equivale sólo al 0,45 por ciento del Producto Interior Bruto (281.900 millones.) Venezuela, Brasil, México y Chile destinan porcentajes superiores al 1.5 por ciento del PIB a sus universidades.

Finalmente, uno de los aspectos más críticos de la educación superior que amenaza la educación pública es la deserción estudiantil. Un promedio entre el número de egresados y el de inscritos en el primer año en el sistema educativo superior del país señala que por cada alumno que se inscribe otros 35 quedan en el camino. En la educación privada, el promedio mejora: por cada 14 alumnos que ingresan, uno se gradúa.

La educación de los niños con necesidades especiales

Como se ha señalado anteriormente, en Argentina, desde fines del siglo XIX, la educación primaria ha sido por ley obligatoria y gratuita. Sin embargo, si se toma en cuenta la situación de los niños y niñas con necesidades especiales, el acceso a la educación formal no ha resultado tan universal.

Aunque las escuelas reguladas por la Ley 5650 introdujeron el tema de los niños discapacitados desde 1949, en el caso de la provincia de Buenos Aires por ejemplo, los niños com discapacidad mental no tienen derecho al acceso al currículo común, salvo los caracterizados como con retraso mental leve. Lamentablemente, el número de niños escolarizados no ofrece un dato confiable, ya que se considera escolarizado un niño al que el equipo decide recibir en la escuela durante una hora dos veces por semana. Además de violar el derecho a la educación, estas situaciones prolongadas durante años conllevan el deterioro de las familias. Como consecuencia, algunos niños con necesidades complejas acuden

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a Centros de Día cuya misión no está centrada en dar educación sino en la asistencia social, y otros quedan en sus casas sin recibir prestaciones. Cabe señalar que "se han realizado experiencias piloto para la educación de niños com discapacidades, que por la falta de oferta de capacitación, seguimiento, y evaluación quedaron como experiências infructuosas".

Salud

La crisis económica y social que afecta a Argentina ha tenido tremendas repercusiones en el sector de la salud. Por ejemplo, la crisis económica tiene una de sus más violentas expresiones en "el completo vaciamiento del sistema hospitalario". En la Ciudad de Buenos Aires, los hospitales públicos - según datos de la Secretaria de Salud - están en el nivel 2 y 3. Es decir, que sólo se atienden urgencias, se cierran salas de internación, se suspenden cirugías, pruebas diagnósticas o procedimientos programados. Esto, como resultado conjunto de la falta de medicamentos e insumos; de personal profesional y técnico, de salas y equipamientos hospitalarios."

La crisis de desabastecimiento de insumos hospitalarios es muy grave. Quienes conocen la realidad de los hospitales, sobre todo en la provincia de Buenos Aires, aseguran que las necesidades son inmensas y requieren soluciones inmediatas. Entre los pacientes más afectados figuran los trasplantados y los que sufren insuficiencia renal, pues los tratamientos de diálisis han sido suspendidos por muchas obras sociales. Los diabéticos también temen por la escasez de insulina.

Ante la escasez de insumos como anestésicos, jeringas, sondas, agujas, guantes y hojas de bisturí, entre otros elementos indispensables para operar, los hospitales han aplazado cirugías programadas no urgentes. La falta de materiales de esterilización y el cierre de quirófanos sigue siendo una amenaza. En las farmacias de guardia y las farmacias hospitalarias no quedan reservas de antibióticos, corticoides y drogas imprescindibles para los tratamientos.

Además la situación es de tal gravedad que se estudia la posibilidad de almacenar material desechable ya utilizado para esterilizarlo en caso de agotar los stocks. Lo irónico es que no se trata de un problema presupuestario ya que los proveedores no entregan insumos porque no los pueden importar por falta de divisas o porque la oferta está retraída por los vaivenes cambiarios. La imposibilidad de girar dólares al exterior aumenta cada vez más el desabastecimiento de los materiales importados necesarios para las operaciones.

Por la falta de insumos críticos (importados) e incumplimientos en los pagos de honorarios médicos, sueldos, y deudas de las obras sociales estatales y sindicales, el Colegio Argentino de Cirujanos Cardiovasculares decidió suspender las intervenciones quirúrgicas por un día en marzo de 2002. No fue un paro, sino una protesta, porque en Argentina la cirugía cardiovascular está parada hace tiempo, según un titular del Colegio. Las enfermedades cardiovasculares son la principal causa de muerte en el país "pero de las 200 operaciones que se deberían hacer por día, sólo se realiza un total de 500 por mes." Es más, los pacientes que necesitan ser operados pueden estar más de seis meses en lista de espera. A los Cirujanos Cardiovasculares también les faltan materiales importados para sus operaciones (como, por ejemplo válvulas, prótesis arteriales y fijadores del corazón). Según los médicos alguna vez esos materiales fueron fabricados en el país, pero las empresas que los producían desaparecieron.

Otro eje de la emergencia es el estado de desnutrición de los pacientes. Muchos pacientes argentinos ingresan com problemas de dieta desde el último trimestre del 2001. Después del ajuste muchos proveedores se negaron a aceptar la moneda. El "corralito" y la incertidumbre en los cobros agudizaron el problema porque muchas empresas dejaron de cumplir los contratos. Toda esta discusión se expresó en dietas llamadas "menú de emergencia". Es decir que en muchos hospitales se suspendió la ración al personal, y se entregaba un sándwich y una fruta. Pero si el problema viene pasando en todos los hospitales, los neuropsiquiátricos están en peor situación porque sus pacientes son marginales, no tienen contención familiar y no tienen como protegerse. Un estudio realizado por médicos bonaerenses en pacientes de neuropsiquiátricos públicos reveló un cuadro desolador, montado en la crisis terminal del sistema de salud.

"Durante dos meses y medio, analizaron la evolución de 500 internados de 18 salas en el hospital Melchor Romero. La conclusión del estudio fue aterradora: los enfermos habían bajado casi cuatro kilos de peso en promedio durante esse período y presentaban serios problemas de desnutrición debido a los escasos valores proteicos de las raciones diarias. Según la gremial de médicos bonaerenses (CICOP), el cuadro crítico de desnutrición se hace extensivo a otros hospitales bonaerenses". La preocupación de los médicos de CICOP ya no es el cuadro de desnutrición, sino lo que se prevé. El presupuesto del año pasado para Salud fue de 950 millones de pesos y se habla que este año va a ser de 880.

Otro aspecto esencial de la crisis del sistema de hospitales públicos "pasa por la política sistemática de liquidación de las condiciones laborales de sus trabajadores; es decir, la miseria salarial y la superexplotación que conduce a que los profesionales y técnicos que hoy trabajan deban multiplicar turnos y esfuerzos mientras que, por otra parte, miles de técnicos y médicos permanezcan desocupados, o contratados en condiciones precarias." Además los salários de los trabajadores de la salud ya han comenzado a ser pagados por fracciones, y en un futuro cercano, en bonos por parte del gobierno de la Ciudad de Buenos Aires.

Finalmente cabe señalar que el 10 de enero de 2002, el presidente Eduardo Duhalde decidió lanzar el estado de emergencia sanitaria a partir de la crisis por la falta de insulina. Declaró la emergencia sanitaria en el territorio de la ciudad y suspendió la ley 24.572 de patentes medicinales. De esta manera, el gobierno podía importar directamente

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insumos y medicamentos a los países que los comercialicen a menor precio sin reconocer el pago de patentes a los laboratorios.

A mediados de febrero, el ministro de Salud de la nación propuso al Poder Ejecutivo decretar la emergencia sanitária nacional, lo que fue firmado en marzo por el Presidente. Una de las políticas adoptada por el gobierno para afrontar la crisis tenía la intención de impedir los aumentos injustificados y el desabastecimiento de medicamentos en el país. Después de negociaciones, el Gobierno y la industria farmacéutica dieron a conocer una canasta de medicamentos básicos que cubrirá tratamientos para el 80 por ciento de las enfermedades. (Se trata de casi 250 productos que volverán a venderse a los precios que regían en diciembre 2001, antes de los aumentos de los últimos de enero y febrero). Quedaron excluidas las drogas oncológicas y las que se usan para el tratamiento del SIDA, que son cubiertas por otros programas especiales del Gobierno. En la canasta se incluyen solamente productos de venta bajo receta, no los de venta libre. En promedio, estos remédios habían aumentado desde enero un 15 por ciento.

La situación de la infancia en Argentina La niñez es el sector social de la población más vulnerable. Hace doce años Argentina ratificó la Convención sobre

los Derechos del Niño. Este nuevo marco internacional supera la doctrina tradicional que definía a los niños como objeto de protección, concibiendo a estos como sujeto de derechos. Cuatro años más tarde, en 1994, la Convención fue elevada a rango constitucional. A pesar de estos avances, la situación social que atraviesa la infancia en Argentina es realmente grave y delicada.

El Trabajo Infantil

Los procesos iniciados en la década de los 90, basados en economías más abiertas y competitivas, con ajustes estructurales y reducción de gastos sociales son señalados como factores que han contribuido a mantener un alto porcentaje de trabajo infantil. La explotación laboral infantil implica separar a las niñas o niños de su condición como tal, para introducirlos precozmente en actividades generadoras de ingresos. Implica también alejarles de la educación y la recreación, e incluso exponiéndolos a riesgos.

Un estudio realizado en tres escuelas estatales en el noroeste del Conurbano Bonaerense, reveló que "las actividades de atención del hogar con cargas y responsabilidades bien considerables alcanzan, entre los niños de ocho y nueve años, una difusión elevada en los hogares pobres, y muy elevada cuando se encuentran en situaciones acentuadas de vulnerabilidad".

En el sector rural, las características y condiciones del trabajo infantil son difíciles de evaluar. Los censos de población no contemplan un registro de la población activa menor de 14 años, y los Censos Nacionales Agropecuarios ofrecen una visión cuantitativa poco desagregada, además de contar com más de una década sin datos sobre la situación. En cualquier caso según el Secretario General de la Unión de Trabajadores Rurales y Estibadores (UATRE) se sabe que existen 250,000 niños trabajadores en Argentina que deben ir a la escuela y no a trabajar. Es más, otro estudio muestra que a pesar de que el número absoluto de niños que trabajan en el sector agropecuario disminuyó entre censos, su porcentaje dentro de la población económicamente activa del sector, aumento en forma significativa. En el término de dos décadas (1969-1988) pasó del 2.7% al 4.2%. Los procesos de concentración, polarización y expulsión de la estructura agraria, probablemente hayan profundizado la disminución en números absolutos de la población economicamente activa del sector y, siguiendo la tendencia observada en décadas previas y otras realidades latinoamericanas, haya crecido el número de niños que trabajan.62 Finalmente, se ve que en el campo, en muchos casos se encuentra la família completa trabajando porque es el único modo de reunir la cantidad mínima de dinero para poder sobrevivir.

Se constata una relación entre la desocupación y el aumento del trabajo infantil. Los niños que se ven obligados a trabajar prematuramente ven limitadas sus posibilidades de formación y acceso al mercado laboral, en comparación com los que tienen probabilidades de acceder a un mayor nivel de educación. Los niños tienen derecho a no ser discriminados a la hora de recibir educación. Si bien, al igual que los otros derechos económicos, sociales y culturales, el derecho a la educación se pueden conseguir de manera progresiva, cada uno de los Estados Partes del Pacto Internacional de Derechos Económicos, Sociales y Culturales "se compromete a adoptar medidas [...] hasta el máximo de los recursos de que disponga" para garantizar el derecho a la educación. Sin embargo, la prohibición de la discriminación en educación no es progresiva. Como señala el Comité de Derechos Económicos, Sociales y Culturales, la prohibición "no está supeditada ni a una implantación gradual ni a la disponibilidad de recursos; se aplica plena e inmediatamente a todos los aspectos de la educación y abarca todos los motivos de discriminación rechazados internacionalmente".

Vivienda

La crisis económica y los programas de ajuste del gasto gubernamental han afectado también la construcción de viviendas y de obras infraestructurales. De hecho, en la década de los 80, se construyó menos que la década anterior, a pesar del crecimiento de la población.

Hace una década la inversión en construcciones cayó de un 13% del PBI a un 8.2%, llevando al país a un deficit habitacional de millones de unidades. Mientras tanto la autoconstrucción informal substituyó en gran parte la construcción formal privada y del Estado. Subsídios nacionales para la vivienda, controles de alquileres y préstamos hipotecarios han

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estado disminuyendo constantemente. Según un cierto número de estimaciones, un 28% de las viviendas en Argentina son precarias, por hacinamiento sin agua potable y muchas veces sin tenencia legal del terreno.

Según un informe sobre la Cobertura de Servicios en la Provincia de Buenos Aires, en 1993, un 49% de la población urbana vivía con déficit de servicio de agua potable y el 70.6% de la población con déficit de servicios de desagúe cloacal. En la población rural un 95% se encontraba en déficit de servicios de agua y en cuanto a desagües cloacales, prácticamente el 100% está carente de servicios." Los últimos indicadores socioeconómicos del PNUD señalan que la provincia del Chaco es sin duda la más retrasada a escala provincial: entre el 70% y el 90% de las familias presentan problemas de vivienda y entre el 63% y el 70% de los productores no tiene agua para consumo humano.

La crisis socioeconómica que atraviesa el país hace que un número importante de familias se encuentre afectadas por el desalojo forzoso. Los desalojos forzosos, es decir, el traslado de personas, familias o comunidades de sus hogares, tierras o vecindarios contra su voluntad, atribuibles directamente o indirectamente al Estado, son las mayores injusticias que pueden cometerse contra una persona, una familia, un hogar o una comunidad. Lejos de solucionar los problemas de vivienda o la crisis económica (las causas estructurales del desplazamiento), los desalojos forzosos destruyeron lo que la gente considera como su hogar. La sociedad y el gobierno necesitan hacer frente a las causas estructurales del desplazamiento de personas y dar respuestas eficaces que brinden asistencia y protección a los desplazados. La Liga Argentina por los Derechos del Hombre esta trabajando sobre una cantidad importante de casos relacionados con el derecho de la vivienda.

Le plan d’austLe plan d’austLe plan d’austLe plan d’austerité argentin provoque une crise au sein du gouvernementerité argentin provoque une crise au sein du gouvernementerité argentin provoque une crise au sein du gouvernementerité argentin provoque une crise au sein du gouvernement

O plano de austeridade anunciado na sexta-feira, dia 16, pelo ministro da Argentina da Economia Ricardo Lopez

Murphy suscitou vivas reacções negativas dos adversários políticos do Presidente de la Rua e ameaça fazer explodir a Aliança que o apoia na sequência da demissão de três ministros.

Imediatamente após o discurso de Loppez Murphy, o ministro do Desenvolvimento Social Marcos Makon, e o secretário da Presidência, Ricardo Mitre, demitaram-se das suas funções (...).

A demissão destes dois ministros segue-se à do ministro do Interior, Frederico Storani. Ela testemunha (...) o desacordo profundo com as medidas anunciadas, em especial com aqueles que se referem aos cortes de várias centenas de milhões de dólares no orçamento das Universidades. A secretária de Estado do Interior, Nilda Garré, anunciou igualmente que iria pedir a sua demissão, o que eleva para quatro o número de demissões.

Ricardo Lopez Murphy justificou igualmente o lançamento de um plano de austeridade destinado a poupar 2 milhares de milhões de dólares de despesas públicas para responder aos compromissos assumidos pela Argentina face ao FMI. Este plano visa economias de 1.962 milhares de milhões em 2001 e de 2.485 milhares de milhões para 2002, detalhadamente. Estas medidas devem ser precedidas de uma reforma do Estado permitindo novas reduções de despesas de aproximadamente 3.5 milhares de milhões de dólares em 2003.

Como previsto, Buenos Aires não porá em causa o seu regime monetário de convertibilidade que consiste na paridade 1 peso = 1 dólar e que vem desde 1991 com um voto do Parlamento. Aliás, Lopes Murphy confirmou uma derrapagem no primeiro trimestre de 739.7 milhões de dólares relativamente aos acordos concluídos com o FMI, aquando do crédito de “blindagem” de 39,7 mihares de milhões de dólares.

Para o ano em curso, as medidas adoptadas pelo ministro visam uma redução de 889 milhões de despesas públicas nacionais afectando principalmente o orçamento das universidades (361 milhões). Nesta sequência, o Estado vai proceder a uma redução de 105 milhões de isenções fiscais e sobretudo a uma redução de ajuda às províncias no valor de 968 milhões. Em 2002, as economias esperadas são de 1.128 milhares de milhões nas despesas públicas, dos quais 541 milhões nas universidades, 210 milhões nas isenções fiscais e de 1.147 milhares de milhões nas ajudas às províncias. Marti, Serge , Le plan d’austerité argentin provoque une crise au sein du gouvernement, Jornal Le Monde, Paris (2001). Texto traduzido pelos docentes da cadeira de Economia Internacional: Professor Doutor Júlio Mota; Professora Doutora


Parte III Excertos de Textos

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DOSSIER ARGENTINA

Excertos da audição de Carlos Quenan, Économiste à la Caisse des dépôts et consignations, Professeur à l'Institut des Hautes Études de l'Amérique Latine, no Haut Conseil de la coopération international, em 8 de Novembro de 2001. O regime cambial da Argentina

Na Argentina, a lei da convertibilidade adoptada pelo Parlamento, em Março de 1991, estabelece uma relação “um peso igual a um dólar” e está gravada na Constituição e, por isso, só pode ser posta em questão por um voto do Congresso. A moeda de reserva é o dólar americano, devido à orientação financeira e comercial do país e à propensão que os seus capitais têm em colocar-se nesta moeda.

[A Argentina tem um sistema de estabilização cambial (currency board). Normalmente, este] assenta no seguinte princípio: a massa monetária em circulação é garantida por um montante pelo menos igual em divisas, interdita-se a emissão de novas notas, a não ser que aumente paralelamente as suas reservas cambiais. O Conselho (responsável pelo sistema de estabilização cambial, frequentemente o banco central transformado) não pode recorrer à máquina de fazer notas quer seja para financiar um défice, para apoiar empresas à beira da falência ou mesmo para funcionar como o credor de última instância de bancos imprudentes. Adoptando um sistema de estabilização cambial, os governos renunciam assim a servirem-se da desvalorização e da inflação para desmonetizarem as suas dívidas e procuram incutir confiança aos estrangeiros para financiarem o seu crescimento. O princípio fundamental do sistema de estabilização cambial é de que a taxa de câmbio entre a divisa local e a divisa padrão ou referência não pode ser modificada.

O sistema de estabilização cambial argentino não é ortodoxo na medida em que a lei da convertibilidade não exige que a base monetária seja igual a 100% das reservas cambiais. De facto, a taxa de cobertura da base monetária pelas reservas cambiais foi fixada em 80%. Este quase sistema de estabilização cambial permite ao banco central argentino conservar no curto prazo o seu poder discricionário de criação monetária. No caso de crise, o banco central pode intervir como credor de última instância junto dos bancos em dificuldade. Se este

tipo de intervenção oferece à Argentina uma margem de manobra em matéria de política monetária, ela reduz, em contrapartida, a credibilidade do sistema de estabilização cambial em período de crise. A longo prazo, a base monetária e as reservas cambiais da Argentina evoluem simetricamente e fazem perder qualquer característica discricionária à política monetária da Argentina.

Na Argentina, país mal-amado pelos especuladores internacionais, este método deu as suas provas. De facto, enquanto o país sofria ainda de hiper-inflação, no início dos anos 90 (1344%), a criação de um sistema de estabilização cambial, em 1991, inverteu imediatamente a tendência.

Nestes últimos anos, as crises mexicana, brasileira e russa afectaram fortemente a economia argentina e abalaram a estabilidade adquirida graças ao sistema de estabilização cambial. Do mesmo modo, em Novembro de 2000, a Argentina conheceu uma crise de desconfiança dos investidores cuja origem era o medo de que a Argentina fosse incapaz de honrar os seus compromissos e que o peso se desligasse do dólar. A Argentina, submetida a um sistema de estabilização cambial desde 1991, sofre hoje os efeitos nefastos da ligação do peso ao dólar, com a sobre-avaliação do dólar a traduzir-se por um aumento do valor do peso em 10%, nestes três últimos meses, relativamente à moeda do seu principal parceiro comercial, o Brasil. A subida do dólar, tornando as exportações argentinas menos competitivas e aumentando o custo das suas importações em petróleo, agravou a recessão económica que atinge a Argentina desde há dois anos.

O receio de que a Argentina não venha a ser capaz de liquidar os juros sobre a sua dívida externa levou os mercados obrigacionistas internacionais ao boicote, com os investidores externos a liquidar as suas obrigações argentinas a um ritmo acelerado e obrigando o governo a aumentar as suas taxas a 16% a fim de encontrar compradores no plano nacional. A desconfiança dos investidores internacionais assim como a recessão económica relançaram o debate sobre o regime cambial adoptado pela Argentina. Assim, imediatamente a seguir ao aparecimento da crise, a maior parte dos jornais viam duas soluções perfilarem-se em matéria de política cambial a adoptar: a dolarização ou a flexibilidade (ou seja, o desaparecimento da paridade fixa peso-dólar).

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O papel do FMI na situação argentina Desde o final de 1999, as autoridades decidiram reagir pondo em execução um programa de ajustamento no

momento exacto em que o país se afundava na recessão, ajudado por uma série de choques desfavoráveis. O governo Menem põe em funcionamento a política dita “piloto automático”, segundo a qual a situação dever-se-ia resolver por si mesma desde o momento em que a crise internacional fosse progressivamente desaparecendo e que os efeitos das reestruturações realizadas, principalmente no sector bancário, em 1995-1996, começassem a dar efeitos. Assiste-se então a uma forte diminuição dos depósitos em pesos e a uma subida dos depósitos em dólares como no período de 1994-1995. Devido ao aproximar das eleições, o governo é bastante laxista relativamente às despesas orçamentais. Mas quando passaram as eleições, surge um problema de governabilidade e o novo governo não controla completamente o Parlamento, é minoritário no Senado e uma parte das províncias é governada pela oposição.

O governo aposta que, ao mostrar-se virtuoso em matéria de finanças públicas e com o controlo do défice, induza uma mudança de percepção dos investidores. O governo pensa assim que o prémio de risco vai diminuir, as taxas de juro baixar e que o crescimento vai recomeçar. Esta perspectiva revela-se completamente errada. Por um lado, porque o contexto internacional não é favorável em particular devido às taxas de juro americanas que permanecem elevadas e, por outro lado, porque a política de austeridade conduzida para controlar as despesas públicas se traduz em efeitos recessivos. Querendo provar as suas virtudes aos mercados internacionais, as autoridades argentinas tiveram que rever os salários à baixa, dando um severo golpe no consumo. Esta atonia do crescimento alimentou o círculo vicioso ajustamento orçamental/recessão que se instalou entretanto, enquanto o problema da governabilidade se foi acentuando, em especial, depois da demissão em Outubro de 2000 do vice-presidente. O acesso da Argentina aos financiamentos internacionais torna-se cada vez mais difícil. Ao longo do último trimestre de 2000, a Argentina é quase excluída do mercado financeiro internacional, o que teve como consequência o aumento do prémio de risco. Nesse momento, o governo argentino, em acordo com o FMI, põe em prática uma resposta preventiva para evitar uma crise ainda maior. É a famosa “blindagem”. Esta inclui o sector privado que é implicado assim no pagamento de uma parte da dívida.

A resposta preventiva da “blindagem” A “blindagem” consiste num empréstimo de 40 mil milhões de dólares, vindo 13 directamente do FMI,

destinado a afastar a perspectiva de incapacidade de pagamento internacional a curto prazo. Esteve em vigor até Março de 2003. Mas o levantamento dos fundos do FMI e de outras instituições internacionais foi submetido ao cumprimento de critérios muito restritivos em matéria de despesas orçamentais. O ministro das Finanças de então teve que se demitir porque não conseguiu que o país cumprisse os critérios do Fundo, critérios ainda mais difíceis de atingir dada a política de austeridade, que reforça o círculo vicioso ajustamento orçamental/recessão. O problema da condicionalidade dos financiamentos é então levantado e criticado como uma contradição das políticas do FMI. Adicionalmente, o sector privado emprestou 20 milhares de milhões a taxa de juro elevadas, o que fez ainda aumentar mais os prémios de risco.



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Excertos do estudo de Samia Kazi Aoul, A crise argentina 1998-2001: o papel das instituições financeiras internacionais na elaboração dos planos de austeridade económica e impactos sociais destes planos, Haute Conseil de la Coopération Internationale, França, Outubro de 2001.

A Argentina é qualificada de “aluno modelo” pelo FMI. Este país põem em prática e escrupulosamente,

desde há vários anos, os programas de ajustamento estrutural (PAS) elaborados pelas instituições de Bretton Woods como contrapartida da atribuição de empréstimos que lhe permitam não entrar em incumprimento da dívida.

Antes de especificarmos o papel destas instituições na aplicação dos planos de austeridade que a Argentina aplicou nestes últimos anos, vejamos as razões que levaram estas instituições a elaborarem os planos de ajustamento que foram transpostos para a quase totalidade dos países em vias de desenvolvimento.

Os países em vias de desenvolvimento foram confrontados desde o final dos anos sessenta com um considerável crescimento da sua dívida pública. Este endividamento era o resultado de empréstimos consideráveis concedidos pelos países do Norte, Banco Mundial e bancos comerciais a taxas de juro geralmente negativas em termos reais. Estes empréstimos forneciam aos bancos comerciais a possibilidade de reciclarem os seus petrodólares, financiando projectos de investimento consideráveis dos quais se esperava a sua rentabilidade, e com base quer na ideia de que a subida dos preços das matérias primas dos anos 70 iria continuar quer na ideia de que um país nunca entra em falência. O final dos anos 70 e os primeiros anos do decénio de 80 marcam, com a chegada de Teatcher e de Reagan, uma viragem na história da dívida dos países em vias de desenvolvimento. Os dirigentes dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha põem em prática políticas neoliberais e decidem aumentar fortemente as taxas de juro. A subida das taxas de juro, em simultâneo com a descida das cotações dos produtos exportados pelos países em vias de desenvolvimento, colocam estes mesmos países, por consequência, numa crise de endividamento a partir de 1982. Esta crise colocou os países em vias de desenvolvimento num impasse financeiro que os forçou a aceitar as políticas de austeridade e um novo paradigma de desenvolvimento centrado à volta de três imperativos: flexibilidade, abertura da economia e redução do papel do Estado. Este paradigma tinha como objectivo acabar com os desequilíbrios, levando a que as economias destes países se ajustassem à economia mundial. Os programas de ajustamento estrutural, impostos aos países em vias desenvolvimento pelas instituições de Bretton Woods são a expressão bem conhecida deste paradigma.

A filosofia do ajustamento estrutural, aplicada nos anos 80, sublinha o primado do equilíbrio monetário e resume-se a duas fases. A primeira tem como finalidade equilibrar a situação financeira dos países, reduzindo os défices, e chama-se fase de estabilização. A segunda realiza-se ao longo do tempo. Esta supõe as reformas estruturais, exige a redução do papel do Estado, redefine a inserção internacional e chama-se fase de ajustamento estrutural.

A fase de estabilização comporta três grandes reformas: uma redução das despesas governamentais, um controlo da massa monetária e do crédito assim como a desvalorização da moeda nacional. Estas reformas devem permitir que se reabsorvam os défices internos e que melhore a balança de pagamentos.

A fase de ajustamento estrutural retoma o conjunto das medidas de estabilização que ela completa com as reformas estruturais. Esta fase supõe uma liberalização dos mercados internos, uma privatização de certas empresas públicas e uma liberalização do comércio externo.

De forma esquemática os programas de ajustamento estrutural tinham como objectivo a reabsorção dos desequilíbrios das balanças de pagamentos e a criação de um ambiente favorável à iniciativa privada. As medidas preconizadas pelas instituições internacionais a fim de restaurar os mecanismos de mercado afastaram progressivamente o Estado com a finalidade de favorecer a inserção das economias em vias de desenvolvimento no mercado mundial. Somente o Estado foi mantido para corrigir os disfuncionamentos de mercado e restabelecer a verdade dos preços, essencial para a emergência de um mercado privado eficaz.

Os PAS elaborados pelas instituições de Bretton Woods foram aplicados na Argentina com o mesmo objectivo que nos outros países em vias de desenvolvimento. A própria Argentina era citada como exemplo e pelo rigor com o qual se esforçava em responder aos seus compromissos para com o FMI e para com o Banco Mundial. A Argentina encetou mesmo, sob a recomendação do FMI, uma política monetária que lhe permitiu reabsorver a inflação, uma política orçamental restritiva, políticas de liberalização das trocas, de desregulamentação e de privatização.

Este programa sofre hoje com a recessão que atinge a Argentina e com a emergência de críticas contra os seus efeitos sociais nefastos.

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A recessão e a intervenção do FMI Na Argentina, “a alta do dólar não somente encareceu o seu serviço da dívida externa, mas incidiu

duramente nas exportações do país, e exactamente no momento em que o Brasil, para quem exporta 30%, beneficia de uma competitividade acrescida devido à desvalorização do real; a sua factura energética aumentou na sequência da subida dos preços do petróleo e a descida dos produtos agrícolas privou-a de uma parte das suas receitas.” Tudo isto fez temer, aos investidores internacionais, que a Argentina, mergulhada numa recessão desde 1998, acabasse por entrar em incumprimento da sua dívida externa e pusesse em causa o seu regime cambial. O Congresso americano e o FMI consideraram então que a intervenção deste último se tornava desejável para tentar reabsorver a crise que a Argentina enfrentava e assim evitar os riscos de contágio. A intervenção do FMI era justificada, segundo eles, com o facto de que este país sofria, desde Novembro de 2000, as consequências de um desequilíbrio temporário da sua balança de pagamentos e não as de uma má gestão. O FMI concedeu a sua ajuda depois de se ter entendido com o governo argentino sobre um programa económico cujo objectivo era crescer a produtividade, a competitividade e assegurar um equilíbrio orçamental a médio prazo. Este programa deveria, segundo o presidente do FMI, “melhorar o clima de investimentos e, combinado com um reforço da confiança interna e externa, lançar as bases de um crescimento sustentado na Argentina”. A ajuda financeira concedida pelo FMI, de 13,7 milhares de milhões, seria adicionada por novos compromissos de créditos a conceder pelo Banco Mundial e pelo Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID) nos dois anos posteriores de 5 milhares de milhões e por um empréstimo de um milhar de milhões pela Espanha. Os bancos privados e os fundos de pensões concederam, quanto a eles, 13 milhares de milhões através de um compromisso de compra de títulos. Enfim, o ministério da Economia da Argentina deveria libertar 7 milhares de milhões pelos debts swaps.

O governo argentino foi tributário desta ajuda para evitar que o país não se afundasse. Este deixa de estar à altura de intervir para colocar em funcionamento uma política de relançamento contra-cíclica, porque a “quase dolarização impede o ajustamento pela variável taxa de câmbio” e “os seus compromissos face às instituições internacionais impedem-no de recorrer a um qualquer acto mágico de natureza orçamental para relançar o consumo”.

As soluções encaradas pelo governo para recuperar um pouco de margem de manobra orçamental foram “a privatização total do seu sistema de reformas e de uma parte da colecta de impostos e a desregulação da segurança social.” Duas medidas de inspiração ultraliberal “sopradas” pelo FMI” que o governo fez aprovar por decreto a fim de contornar o Congresso.

Planos de Austeridade: reformas que alteram os direitos sociais e as consequências sociais destas A Argentina aplicou, desde há vários anos, uma série de medidas cujas consequências sociais se mostraram

dramáticas para a população. As reformas em que se empenharam desde a Primavera de 2000 e reforçadas a partir da crise de Novembro sobre a recomendação do FMI fizeram temer um crescimento das desigualdades e da pobreza. De facto, quando se sabe que 13,2 milhões de argentinos (em 33,6 milhões) vivem abaixo do limiar da pobreza e que 3,1 milhões são indigentes não se pode fazer outra coisa que não seja temer os efeitos destas reformas que reforçam a austeridade, o rigor e o ajustamento orçamental.

As medidas de austeridade que já evocámos receberam a aprovação do FMI e foram saudadas com a atribuição de um crédito stand by de 7,4 milhares de milhões de dólares na Primavera de 2000 e por uma “blindagem” de 39,7 milhares de milhões dólares em Janeiro de 2001.

Voltemos à análise dos planos de austeridade elaborados por Fernando de la Rua desde a sua chegada à

frente do Estado a fim de melhor compreendermos as consequências sociais que estes planos acarretaram. Primeiramente, no final de 1999, o FMI tinha prometido ao novo governo um empréstimo de 10 milhares

de milhões de dólares para refinanciar as duas dívidas e na condição de que este se comprometesse a pôr em prática um plano de austeridade orçamental. O FMI tinha então insistido para que este plano contivesse principalmente uma reforma do sistema de Segurança Social, uma profunda alteração nas leis que regem o mercado de trabalho, a fim de acentuar a flexibilidade neste último, e uma forte austeridade orçamental. O plano de ajustamento estrutural elaborado pelo governo de Fernando de la Rua, na Primavera de 2000, compreendia subidas dos impostos, cortes orçamentais assim como um certo número de reformas — da legislação do trabalho, da Segurança Social, dos programas de assistência social, dos fundos de pensão, etc.

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Em Novembro de 2000, na sequência da crise, o governo viu-se obrigado a reforçar o seu programa de austeridade a fim de a ajuda do FMI ser concedida. Em contrapartida do plano de salvamento, orquestrado pelas instituições de Bretton Woods, o FMI exigiu ainda mais austeridade orçamental: uma moratória de 5 anos sobre as despesas públicas, a privatização completa do sistema de reformas com a supressão das reformas públicas, a privatização do sistema de saúde pública e a diminuição das despesas orçamentais consagradas ao ensino superior.

1) A desregulação do sistema de saúde pública Relativamente à desregulação do sistema de saúde pública é conveniente precisar qual era o seu modo de

funcionamento antes das reformas para melhor se perceber o impacte destas. a) O sistema antes da reforma Depois da assinatura do decreto sobre a desregulação do sistema de segurança saúde, deficitário, a parceria

Estado e sindicatos, iniciada por Juan Péron cinquenta anos mais cedo, é desmantelada e com isto é também desmantelado o sistema de cobertura universal que assegurava aos assalariados um sistema de cuidados de saúde pública.

O sistema era construído pelos assalariados em torno de instituições chamadas Obras Sociales (OS). Estas instituições eram dirigidas, na sua maior parte, pelos sindicatos e funcionavam como seguradoras de saúde ou, por outras palavras, pagavam os fornecimentos de serviços de saúde na base dos serviços prestados. As OS deveriam garantir no mínimo a prestação de um conjunto de serviços de base definido pelo governo e que se chamava: “programa médico obrigatório”.

Este sistema era financiado por contribuições patronais e salariais representando respectivamente 5 e 3% do salário. No quadro deste sistema, 90% das contribuições eram pagas às OS e as 10% restantes financiavam um organismo de supervisão e um mecanismo de redistribuição chamado “fundo de solidariedade”.

b) A reforma efectiva depois de Janeiro de 2001 Esta reforma supõe a abertura à concorrência dos organismos de gestão do sistema de saúde. Com este novo

sistema, os indivíduos podem escolher o seu fornecedor de cuidados de saúde entre as Obras Sociales, as organizações sociais públicas e as privadas. Todos os fornecedores de cuidados de saúde devem oferecer (a todos aqueles que se lhe dirijam) uma lista de serviços de base a um preço per capita baixo e são autorizados a fornecerem serviços adicionais para contribuições adicionais. A concorrência entre prestatários de seguros de saúde é controlada por um novo organismo de supervisão: a Superintendência del Seguro de Salud (SSS). O trabalhador é autorizado a mudar de segurador (uma vez por ano). O fundo de solidariedade é encarregado, no quadro deste novo sistema, de subvencionar automaticamente o fornecimento do pacote de serviços de base aos trabalhadores com os mais baixos salários.

Este novo sistema foi muito bem acolhido pelo FMI na medida em que, segundo esta instituição, a concorrência entre prestatários de serviços deveria assegurar uma utilização mais eficiente das contribuições salariais e patronais.

A privatização do sistema de saúde pode suscitar um certo número de questões sobre o montante do preço, sobre a dimensão dos financiamentos das organizações públicas de saúde, na sequência dos diferentes cortes orçamentais, sobre o montante das contribuições adicionais e sobre as consequências desta privatização sobre as populações desfavorecidas. Pode, e com razão, questionar-se como é que esta reforma afectará os 15 milhões de argentinos que não possuem cobertura social a não ser a dos tratamentos de urgência dispensados pelos hospitais públicos.

No que se refere à reforma, parece que o governo argentino tinha pouca margem de manobra. De facto, “De la Rua himself under pressure to act. Apart from other considerations, the International Monetary Fund has made social security reform a condition of continued relief of Argentina’s international debt”. (G. I. Rogers. "Argentina tries social security reforms", The Lancet, Londres, 9/12/00)

2) A reforma do mercado de trabalho A reforma do mercado de trabalho, encorajada pelo FMI, tem por objectivo a satisfação dos empregadores e

não a de quem procura emprego. A política assumida visa liberalizar o mercado de trabalho, ao aumentar a flexibilidade da mão-de-obra e ao reduzir as obrigações que incidem sobre as empresas, como o menciona um relatório do Banco Mundial intitulado Memorandum of the president of the Internatinal Bank for

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Reconstruction and Development to the executive directors of a country assistance strategy of the World Bank

group for the Argentine Republic, de Setembro de 2000, “Restrictions on firing discourage firms from hiring

additional workers”. O objectivo oficial deste tipo de reforma consiste em promover o emprego, mas a eliminação sistemática das obrigações regulamentares impostas aos empregadores a fim de reduzirem os seus custos associados ao factor trabalho correm o risco de aumentar a precariedade do emprego, em vez de aumentar o número de empregados. A liberalização do mercado de trabalho poderá traduzir-se por um aumento dos despedimentos ou por uma descida das remunerações que só amplificariam o mal estar no qual se encontra uma grande parte da população argentina. Pode interrogar-se sobre as hipóteses de um relançamento económico e do consumo quando uma parte crescente da população se encontra sem emprego e vive em condições miseráveis. Parece que as instituições financeiras internacionais procuram mais, com estas reformas, reabsorver os desequilíbrios e satisfazer os investidores do que assegurarem condições de vida decentes às populações. Como sublinha um documento do FMI datado de Outubro de 2000, “the structural reforms that have been put in place in 2000, especially the labor reform and the reform of the union-run health system, will help modernize labor relations, enhance the scope for employment creation, and improve productivity and competitiveness in the economy… In particular, Directors considered that a firm adherence to the requirements of the fiscal responsibility law, with its attendant reduction in the public debt-to-GDP ratio, would buttress confidence in international markets and ease financing conditions”. (FonteIMF. IMF Concludes Article IV

Consultation with Argentina. Public Information Notice, 3/10/00) 3) A reforma do sistema dos fundos de pensões Na América Latina, os países optaram maioritariamente por sistemas de capitalização a fim de reformarem

os seus sistemas de reformas. Assim, o Peru, a Argentina, a Colômbia e o México decidiram transferir a gestão dos seus fundos para organismos privados e não para a Segurança Social. Mas, com excepção do Chile, nenhum dos outros países abandonou completamente o sistema de reformas com base na repartição. Esta reforma iniciou-se na Argentina, no mês de Julho de 1994, com a criação de um sistema privado de fundos de pensão. Este sistema veio parcialmente substituir o sistema de segurança nacional público — sistema de retenção na fonte ou “pay as you go” — por um sistema misto, simultaneamente público e privado. O antigo sistema pressupunha o desconto de uma percentagem do rendimento que era em seguida redistribuído pelas pessoas actualmente na reforma. Este sistema de reformas por repartição foi complementado, em 1994, por um outro sistema, misto, no qual coexistem um sistema de fundos de pensão público, gerido em repartição, e um sistema de reforma por capitalização, administrado por fundos de pensão privados ou públicos. A diferença essencial entre o antigo e o novo sistema de reformas consistia num aumento gradual da idade da reforma (para os 65 anos no caso dos homens e 60 para as mulheres, desde então até 2001). Quando o sistema foi estabelecido, os argentinos tiveram até ao mês de Julho de 1996 para transferirem os seus fundos entre os sistemas privado e público. Depois desta data, os fundos, no sistema público, puderam continuar a ser transferidos para o privado, não acontecendo o mesmo aos fundos privados que já não se podiam deslocar para o sector público. Os indivíduos seriam autorizados a transferirem os seus fundos de um sistema privado de pensões para outro duas vezes por ano.

Vejamos agora com algum detalhe o sistema de reformas tal qual se estabeleceu em 1994, depois com a reforma de 30 de Maio de 2000 e enfim com a alteração de Outono de 2000.

a) O sistema de reformas introduzido com a reforma de 1994 Este novo sistema criou uma concorrência entre dois novos regimes. Um é público e gerido por repartição,

o outro é gerido por capitalização por fundos privados ou públicos. Este sistema tem três níveis, os dois primeiros são sistemas de retenção na fonte e o terceiro implica a

escolha entre um sistema de pensões público ou privado. — Primeiro nível: a prestação universal de base (PBU) Esta prestação não é função do rendimento mas baseada nos anos de contribuição e eleva-se a 200 USD por

mês para um indivíduo que tenha atingido a idade máxima da reforma que tenha contribuído pelo menos 30 anos.

— Segundo nível: a prestação compensatória (PC) Esta está ligada ao rendimento auferido antes de Julho de 1994 e representa 1,5% do salário médio por mês

durante os últimos dez anos e aplica-se por cada ano de serviço até a um máximo de 35 anos.

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— Terceiro nível: escolha entre um plano de contribuição público e um sistema de reforma individual

O Sistema de Pensão Público (PAP ou prestação anual de permanência) é baseado nos rendimentos e representa 0,85 do salário médio mensal durante os dez últimos anos e aplica-se por cada ano de contribuição até a um máximo de 80 USD (em 1999) por cada ano de contribuição.

No Sistema de Pensão Privado, os segurados contribuem para uma conta poupança reforma individual gerida por um administrador de fundos de pensão. Neste sistema, as prestações dependem do montante das contribuições e dos ganhos da aplicação destas, deduzidos os encargos administrativos de gestão.

b) A reforma do sistema de Maio de 2000 Esta reforma traduziu-se por uma descida da PBU para 150 USD por mês para os homens de 65 anos e para

125 USD para as mulheres que passam à reforma com 60 anos. Estas últimas podem porém retardar a sua passagem à reforma para os 65 anos a fim de poderem aumentar a sua prestação até aos 150 USD por mês.

Com esta reforma, a pensão para as pessoas de 70 anos e com mais de 10 anos de contribuições é suprimida e em seu lugar é criada uma prestação de 80 USD por mês que pode ser concedida a toda e qualquer pessoa de 70 anos ou mais, qualquer que tenha sido o seu passado contributivo.

c) A nova proposta de reforma apresentada no Outono de 2000 O sistema de pensões foi sujeito a uma outra reforma em Novembro-Dezembro de 2000, na sequência da

crise financeira que o país sofreu e das recomendações do FMI. O governo substituiu o projecto de lei submetido ao Congresso em Junho por um novo projecto de reforma.

Este novo projecto propõe: 1) substituir a PBU por uma prestação suplementar de escala variável para as novas pensões inferiores a

600 USD por mês; 2) introduzir uma prestação mínima de 100 USD por mês para todos os cidadãos com mais de 78 anos

que não tenham outras fontes de rendimento. 3) introduzir incitações para que as mulheres retardem a sua passagem à reforma aos 65 anos,

aumentando progressivamente a idade com a qual são admissíveis para a prestação suplementar. 4) eliminar a possibilidade de opção pelo Sistema Público de Pensão para os recém chegados ao mercado

de trabalho. As consequências sociais desta reforma foram imediatas e observa-se já um acréscimo da miséria das

mulheres e dos reformados que cada vez mais se vêem a pedir nas ruas e destes encontram-se muitos milhares com uma reforma entre 90 USD e 130 USD por mês.

4) A reforma do sistema educativo

O sistema educativo foi enormemente afectado pela sucessão de cortes orçamentais. O ensino público,

verdadeiro orgulho nacional e modelo outrora invejado pelos Estados Unidos, está quase em ruínas. Um professor com 20 anos de ensino ganha 350 euros por mês. O número de jovens que abandonam o sistema escolar antes do fim dos seus estudos é muito elevado: 30% deixam a escola primária, 40% o secundário e 51% o superior. Enfim, no decorrer destes 30 últimos anos mais de 509000 cientistas abandonaram o país.

Tudo isto confirma que as diferentes reformas sociais aplicadas na Argentina depois da lei da convertibilidade até à lei da competitividade participaram no alargamento das desigualdades sociais e no desmantelamento de um edifício social que outrora rivalizava com os dos grandes países industrializados, como a França. Se a França escolheu defender os direitos sociais adquiridos e os sistemas de repartição e solidariedade que fazem a sua originalidade num mundo em que a desregulação e a liberalização são o principal, outros países, como a Argentina, não tiveram essa escolha O edifício argentino que era outrora baseado na repartição sofreu pressões financeiras internas e externas. As instituições financeiras internacionais pensaram que este sistema iria para a ruína e que a desregulação, a introdução do mercado e da concorrência entre fornecedores dos serviços sociais eram indispensáveis à perenidade de um sistema de base solvável. Os cortes orçamentais, as privatizações apressadas, as reformas dos sistemas de saúde, de educação e de protecção social afectaram profundamente os argentinos. Estes já manifestaram, muitas vezes, ao longo destes últimos

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dois anos, o seu desacordo com a continuação das medidas de austeridade exigidas pelas instituições financeiras internacionais.

O montante de 39,7 milhares de milhões de dólares concedido, em Janeiro de 2001, à Argentina não parece ter permitido salvá-la, apenas permitiu retardar a data forçando ainda mais este país às exigências económicas e financeiras das instituições de Bretton Woods.

Falhanço das instituições financeiras internacionais na prevenção e gestão da crise A crise financeira que incidiu sobre a Argentina, em Novembro de 2000, mostrou o falhanço das

instituições financeiras internacionais [(IFI)] encarregues de evitar crises financeiras. De facto, o G20 e os seus membros, em particular o Banco Mundial e o FMI, não anteciparam suficientemente esta crise e encontraram-se forçados a agir em situação de urgência, desbloqueando um “pacote” cujo objectivo era evitar o pior, isto é, o não cumprimento das dívidas.

As instituições de Bretton Woods não conseguiram anteriormente resolver os problemas que conduziram à crise de Novembro. As suas intervenções deram-se na sequência da queda do mercado obrigacionista da Argentina, enquanto a crise não era o resultado de um choque exógeno mas a consequência lógica ou esperada de uma recessão que se tinha iniciado no primeiro trimestre de 1998. Sendo certo que esta intervenção permitiu à Argentina manter o seu regime cambial e de acalmar a médio prazo os seus investidores, é porém legítimo lamentar que não se tenha feito antes e de uma outra forma. De facto, a recessão argentina deu origem a intervenções sucessivas das instituições de Bretton Woods sob a forma de créditos condicionados à aplicação de reformas de ajustamento estrutural. Ora, estas mesmas reformas, iniciadas desde 1998, não permitiram pôr fim à recessão e tinham-se mesmo mostrado, para muitos, como a origem do crescimento do desemprego, das desigualdades e da pobreza. Se é claro que as instituições de Bretton Woods não podem ser acusadas de imobilismo face à recessão deste país, elas podem, pelo contrário, serem criticadas pelo remédio que utilizaram para tentarem resolver os problemas económicos e financeiros da Argentina durante estes dois anos de recessão e igualmente após a crise de Novembro.

As instituições de Bretton Woods submeteram o seu “mega-empréstimo” ao compromisso formal do governo argentino em reforçar as políticas de ajustamento económico elaboradas desde há alguns anos. Apesar das consequências nefastas e da ineficácia em resolver os desequilíbrios económicos do país, as IFI não repensaram o modelo que recomendavam à Argentina. Desde a recessão de 1998, diferentes créditos foram concedidos à Argentina sob a reserva da aplicação de reformas na Segurança Social, no mercado de trabalho e nos sistemas de fundos de pensões, sem que nada disso tenha tido efeitos positivos sobre o crescimento. Pelo contrário, o crescimento não cessou de diminuir e as desigualdades não cessaram de crescer.

Na sequência da crise financeira dos anos 80, o FMI forçou os países emergentes a liberalizarem as suas economias e a abrirem-se aos investidores internacionais que, na época, andavam à procura de novos mercados. Mas não mediram até que ponto a globalização financeira era desequilibrante. Sobretudo para os países emergentes submetidos a entradas de capitais muito voláteis com sistemas financeiros frágeis e com economias liberalizadas de forma imprudente. As instituições de Bretton Woods até agora ainda não integraram a vulnerabilidade financeira dos países em desenvolvimento nem o facto de que o remédio padrão da cura de austeridade em cada crise ou as prevenir não era talvez a panaceia. A vulnerabilidade dos países emergentes poderia seriamente ser reduzida pelos meios enunciados pelo G20 e que são :

1. a adopção de mecanismos de taxas de câmbio apropriados; 2. a gestão prudente da dívida externa; 3. o desenvolvimento da participação do sector privado na prevenção e na resolução das crises; 4. a melhoria da regulamentação e da supervisão do sector financeiro; 5. a aplicação de normas e códigos internacionais sobre questões como a transparência, a difusão de dados

ou a estratégia. Contudo, como o evocam certos membros da sociedade civil, esta vulnerabilidade poderia igualmente ser

reduzida por uma liberalização mais progressiva e melhor controlada das economias emergentes. Esta opção parece ainda ser pouco encarada pelas instituições de Bretton Woods que procuram mais remediarem as consequências sociais dos planos de ajustamento estruturais e das crises financeiras, colocando em prática meios de protecção social, do que repensarem o seu próprio modelo de desenvolvimento.

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Excertos do estudo de Pierre Salama, Argentina: Chronique d’une crise annoncée, Haute Conseil de la Coopération Internationale, França, Setembro de 2002.

O plano de convertibilidade, posto em prática desde 1991, parece-se muito com o sistema de estabilização

cambial imposto no século passado em certos países pela Inglaterra, potência colonial da época. Este sistema existe nalguns pequenos países a Leste e em Hong Kong.

Diferentemente de Hong Kong, na Argentina coexistem duas moedas para o conjunto das transacções: o peso e o dólar. Este sistema impõe uma restrição forte à emissão monetária: esta deve ser estritamente limitada à entrada de divisas. A base monetária (notas e depósitos dos bancos junto do banco central) devem ter como contrapartida dólares. Por outras palavras, cada peso criado deve ter a sua contrapartida em dólar e, consequentemente, se a entrada de dólares se reduz, a emissão de crédito de origem pública (défice orçamental) ou privado (crédito às empresas e aos particulares) também se reduzirá.

O banco central deixa pois de ser o credor de última instância e recusa financiar (redescontar) os créditos feitos pelos bancos quando não há entrada suficiente de dólares. Pode pois considerar-se que se os bancos podem criar moeda, como o fazem todos os bancos ao concederem créditos, o seu refinanciamento junto do banco central depende da entrada de dólares, o que pode travar a sua vontade de concessão de créditos à economia quando as entradas de divisas são insuficientes, salvo se assumirem riscos importantes.

Os bancos têm pois estruturalmente um problema de capitalização. Não podem fazer face à procura de liquidez se há insuficiência de dólares novos e se os aforradores pedirem a conversão dos seus depósitos em notas. Os dólares virtuais (de um montante de 15 milhares de milhões em Fevereiro de 2002) que criaram a partir de depósitos em dólares (o multiplicador de crédito) não podem pois ser financiados e traansformados em verdadeiros dólares se há uma necessidade de liquidez. É isto que explica fundamentalmente que os bancos não possam converter os seus depósitos em dólares em dólares efectivos.

De um modo geral, esta restrição vai incidir fortemente sobre as possibilidades de empréstimo e forçará o governo a procurar “um défice zero” com o seu orçamento, precipitando a recessão, fazendo-a durar e transformando-a em crise aberta...



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ÍndiceÍndiceÍndiceÍndice Parte I – Textos Diversos

A Argentina não existe mais Página 4 “Memoria del Saqueo”

Synopsis Lettre de Fernando Solanas aux spectateurs Página 6

Entretien avec Fernando Solanas Página 6

Argentina: o falhanço de uma nação Página 8

Argentina: um ano de solidão Página 10

O horror económico argentino Página 12

Furnace Trouble: Documenting Argentina’s Social Genocide Página 13

A la une Página 15

Press Conference of Michel Camdessus Página 16

Excertos da entrevista de Ernesto Tenembaum a Claudio Loser Página 18

Parte II - “Argentina: un pueblo herido” Argentine: un peuple sinistre, une politique criminelle, des responsabilités plurielles Página 22 L'échec du FMI Página 23

Misión Internacional de Investigación:

I - Presentación General de la Misión Página 24

II - Contexto Histórico Página 25

III - Un Desastre Economico y Social Página 31 Le plan d’austerité argentin provoque une crise au sein du gouvernement Página 51

Parte III - Excertos de textos apresentados no Alto Comissariado da Cooperação Internacional

Excertos da audição de Carlos Quenan Página 54

Excertos do estudo de Samia Kazi Aoul Página 56 Excertos do estudo de Pierre Salama Página 62

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