Faculdade de Direito Milton Campos Departamento de Direito ...se encontra com Isolda num acampamento...
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Faculdade de Direito Milton Campos Departamento de Direito Processual Civil Direito Processual Civil III Profa. Suzana Santi Cremasco 2a Prova - 2016/2 - Turma 20:40 Valor: 30,0 pontos Matrícula Instruções: l. A prova é individual e com consulta à legislação .sega o_u_a_nptada. 2. É composta de 03 (três) questões dissertativas, no valor de 10,0 (dez) pontos cada. 3. As questões podem ser respondidas fora de ordem, desde que o aluno faça a indicação precisa de qual questão está respondendo. Todas as respostas deverão ter por base o rfigramento previsto no Código de Processo Cívíl de 2015 e deverão ser devidamente fundamentadas pelo aluno. 4. As questões devem ser re.spondidas à caneta e sem o uso de rasuras ou corretivos, sob pena de o aluno não fazer jus à recurso ou revisão. 3, Durante a prova não é permitido o porte ou o uso de qualquer equipamento eletrônico, inclusive telefone celular, ainda que em modo avião. A infração desta regra dará ensejo à interrupção da prova e o aluno será apenado pela professora com nota zero. 6. Durante a prova, não é permitida a saída do aluno de sala de aula para uso de bebedouros ou toaletes. 7. Devolva esta folha de questões junto com as suas respostas. 8. A prova terá duração de 01 hora e 40 minutos. 9. Boa prova! /" QuestÕeV: ' l Q1). A pequena e pacata Vila Rica é a cidade natal de Augusto e Angélica, vizinhos de porta desde a primeira instância. Em que pese a insistência e imensa torcida dos pais, familiares e amigos próximos para que se envolvessem e construíssem uma família, Augusto e Angélica sempre viveram às turras. A despeito disto, \o jovens, chegaram a engatar um namorico, que não chegou a ir adiante em virtude do temperamento de ambos. Alguns meses depois de terminada a relação, Angélica ficou sabendo que estava grávida e, logo após o nascimento de Isolda, ajuizou ação de investigação de paternidade em nome da filha em face de Augusto. Inconformado com a ação intentada, Augusto se recusa a realizar o exame de DNA e, em virtude disso, vê a sua paternidade reconhecida, com fundamento no art. 232 do Código Civil, com todos os consectários daí decorrentes, inclusive o pagamento de pensão alimentícia. Alguns anos mais tarde. Augusto se encontra com Isolda num acampamento cie escotciros-lobinhos de Vila Rica e, de posse de alguns fios de cabelo retirados da escova utilizada pela menina, realiza um exame de DNA, cujo resultado é negativo, ajuíza ação rescisória, com fundamento no art. 9a6, VIIÍ, do CPC. No exame da petição inicial^ o "relatorjiefere liminar ao fundamento de que "haveria riscb de dano irreparável ou de difícil reparação caso a mr não fosse concedida, considerando o caráter irrepetível dos alimentos". Desesperada e suspeitando da falsificação do exame, An gel ia procura você em seu escritório, solicitando parecer sobre a oportunidade e conveniência de interposição de recurso contra a referida decisão. Nesse contexto, pergunta-se: como você se posicionaria em relação à questão? Justifique. VK\\\ CUAÍ,/'\J^'- U-A$l* Q2). A Diversão em Série S/A é uma conhecida operadora de TV a cabo que, há alguns anos, atua na cidade de Vila Rica. Desde o início das suas atividadcs, a Diversão em Série enfrenta um problema recorrente com seus clientes, no tocante à cobrança de taxa por ponto adicional solicitado. As inúmeras açoes de consumo ajuizadas com a finalidade de questionar a cobrança faz com que a Diversão em Série mantenha contrato mensal permanente com três escritórios de advocacia, com vistas a lidar com a questão, Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, a Diversão em Série S/A, visando por fim à controvérsia e pacificar de vez o entendimento no tocante a (não) abusividade da cobranc^-^eqtrei^a. instauração de incidente de resolução de demandas repfttrtfvãírpenrtfte-j o TJVR. Em que peséa Suspensão ofêlèrrfrma4a, o MM. Juiz da 1a Vara Cível da Comarca Qle WaRica,.dá^guimeritQ à ação índifriduaLajuizada por Pedro, ao fundamento de que teria prioridade no julgamento de feitos, considerando a sua idade. Diversão em Séria S/A_procura você no seu escritório, indagando sobre a possibilidade decisão. Como você orientaria a questão? Justifique. Q3). António tem sua preliminar dCajjsència de litisconsórcio necessário rejeitada pelo juiz da l u Vara Cível da Comarca de Vila Rica ao proferir saneador na áçao de indemzaçáo movida em face de Sérgio. seu pedido indenizatório julgado improcedente na sentença, António pede, em preliminar de apelação, a apreciação e acolhimento da preliminar, com fundamento no art. 1009, parágrafo Arrtít). Você, como relator, conheceria do pedido formulado? Fundamente.
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Faculdade de Direito Milton CamposDepartamento de Direito Processual CivilDireito Processual Civil IIIProfa. Suzana Santi Cremasco2a Prova - 2016/2 - Turma 20:40Valor: 30,0 pontos
Matrícula
Instruções:l. A prova é individual e com consulta à legislação .sega o_u_a_nptada. 2. É composta de 03 (três) questõesdissertativas, no valor de 10,0 (dez) pontos cada. 3. As questões podem ser respondidas fora de ordem, desdeque o aluno faça a indicação precisa de qual questão está respondendo. Todas as respostas deverão ter porbase o rfigramento previsto no Código de Processo Cívíl de 2015 e deverão ser devidamente fundamentadaspelo aluno. 4. As questões devem ser re.spondidas à caneta e sem o uso de rasuras ou corretivos, sob pena deo aluno não fazer jus à recurso ou revisão. 3, Durante a prova não é permitido o porte ou o uso de qualquerequipamento eletrônico, inclusive telefone celular, ainda que em modo avião. A infração desta regra daráensejo à interrupção da prova e o aluno será apenado pela professora com nota zero. 6. Durante a prova, nãoé permitida a saída do aluno de sala de aula para uso de bebedouros ou toaletes. 7. Devolva esta folha dequestões junto com as suas respostas. 8. A prova terá duração de 01 hora e 40 minutos. 9. Boa prova!
/" QuestÕeV: 'l Q1). A pequena e pacata Vila Rica é a cidade natal de Augusto e Angélica, vizinhos de porta desde a primeira
instância. Em que pese a insistência e imensa torcida dos pais, familiares e amigos próximos para que seenvolvessem e construíssem uma família, Augusto e Angélica sempre viveram às turras. A despeito disto,
\o jovens, chegaram a engatar um namorico, que não chegou a ir adiante em virtude do temperamentode ambos. Alguns meses depois de terminada a relação, Angélica ficou sabendo que estava grávida e, logoapós o nascimento de Isolda, ajuizou ação de investigação de paternidade em nome da filha em face deAugusto. Inconformado com a ação intentada, Augusto se recusa a realizar o exame de DNA e, em virtudedisso, vê a sua paternidade reconhecida, com fundamento no art. 232 do Código Civil, com todos osconsectários daí decorrentes, inclusive o pagamento de pensão alimentícia. Alguns anos mais tarde. Augustose encontra com Isolda num acampamento cie escotciros-lobinhos de Vila Rica e, de posse de alguns fios decabelo retirados da escova utilizada pela menina, realiza um exame de DNA, cujo resultado é negativo,
ajuíza ação rescisória, com fundamento no art. 9a6, VIIÍ, do CPC. No exame da petição inicial^ o"relatorjiefere liminar ao fundamento de que "haveria riscb de dano irreparável ou de difícil reparação caso a
mr não fosse concedida, considerando o caráter irrepetível dos alimentos". Desesperada e suspeitando dafalsificação do exame, An gel ia procura você em seu escritório, solicitando parecer sobre a oportunidade econveniência de interposição de recurso contra a referida decisão. Nesse contexto, pergunta-se: como você seposicionaria em relação à questão? Justifique. V K \ \ \ CUAÍ,/'\J '̂- U-A$l*
Q2). A Diversão em Série S/A é uma conhecida operadora de TV a cabo que, há alguns anos, atua na cidadede Vila Rica. Desde o início das suas atividadcs, a Diversão em Série enfrenta um problema recorrente comseus clientes, no tocante à cobrança de taxa por ponto adicional solicitado. As inúmeras açoes de consumoajuizadas com a finalidade de questionar a cobrança faz com que a Diversão em Série mantenha contratomensal permanente com três escritórios de advocacia, com vistas a lidar com a questão, Com a entrada emvigor do Código de Processo Civil de 2015, a Diversão em Série S/A, visando por fim à controvérsia epacificar de vez o entendimento no tocante a (não) abusividade da cobranc^-^eqtrei^a. instauração deincidente de resolução de demandas repfttrtfvãírpenrtfte-j o TJVR. Em que peséa Suspensão ofêlèrrfrma4a, oMM. Juiz da 1a Vara Cível da Comarca Qle WaRica,.dá^guimeritQ à ação índifriduaLajuizada por Pedro, aofundamento de que teria prioridade no julgamento de feitos, considerando a sua idade.Diversão em Séria S/A_procura você no seu escritório, indagando sobre a possibilidadedecisão. Como você orientaria a questão? Justifique.
Q3). António tem sua preliminar dCajjsència de litisconsórcio necessário rejeitada pelo juiz da lu Vara Cívelda Comarca de Vila Rica ao proferir saneador na áçao de indemzaçáo movida em face de Sérgio.seu pedido indenizatório julgado improcedente na sentença, António pede, em preliminar de apelação, aapreciação e acolhimento da preliminar, com fundamento no art. 1009, parágrafo Arrtít). Você, como relator,conheceria do pedido formulado? Fundamente.
pacuLoaoes miLTon campos
CÓDIGO: r/OVH
ASSINATURA:
C1a PRÓ VA
^ 1 - J)J_ ALUNO:, //^O^ &*
TT
J> APROVA 3aPROV
C * t<PERÍODO: V DISCIPLINA:
JXÔ^C ,̂ t^U^ U$V^rSIOME L&aivEi.
A 4a PROVA TURMA:
U*»^ 6(Lyil Hf
NOTA
Z^/O
RUBRICA DOPROFESSOR
DATA: / /
•— — — - — ^ —
fJL_ t ' W} (At ^Kc^rx^o
racuLoaoes miLron campos
ALUNO: LQOME LEGÍVEL
ASSINATURA:
i—i
1a PRÓ VA JÍ .2a PROVA 3Ll PROVA 4a PROVA TURMA:
PERÍODO:
NOTA
RUBRICA DO PROFESSOR
DATA:
/| M ri& I/C PC
