BOLETIM INFORMATIVO

abril/2021

DIRETORIA BIÊNIO

2021/2022

Presidente:

Rodolfo Pamplona

Filho

Vice-presidente:

Mônica Aguiar

Secretário-geral:

Miguel Calmon Dantas

Tesoureiro:

Aurélio Pires

Diretor de Biblioteca e

Arquivo:

Dirley da Cunha Junior

Conselho Fiscal: Titula-

res – Sérgio Schlang , José

Augusto Rodrigues Pinto e

Sebastian Borges de

Albuquerque Mello.

Suplentes – Luciano

Martinez, Fabiano Pimen-

tel e Marcos Sampaio

Redação do Boletim:

Ana Lúcia Faria P. de

Cerqueira.

Revisão final: Rodolfo

Pamplona Filho e Aurélio

Pires

ABRIL Cláudio Brandão –03 Pablo Stolze—13 MAIO Raymundo Pinto– 30 Rodrigues Pinto – 07

Fernando Santana – 09 Luciano Martinez - 10

Saulo Casali - 11 César Faria – 14 Ricardo Maurício- 28

FACULDADE DE DIREITO CELEBRA 130 ANOS

No dia 15 de abril a Faculdade

de Direito da UFBA completou

130 anos de sua fundação.

Fundada em 15 de abril de 1891

denominava-se Faculdade Livre

de Direito da Bahia, com a fe-

deralização em 1956, passou a

denominar-se Faculdade de Di-

reito da Universidade Federal

da Bahia.

A Faculdade da Bahia foi insta-

lada num antigo sobrado da La-

deira da Praça, em Salvador, na sala onde Dom João havia

assinado o Decreto de abertura dos portos do Brasil. Há 60

anos foi inaugurado o prédio da sede atual, situado à Rua da

Paz, s/n, no bairro da Graça.

Foi a terceira Faculdade de Direito no Brasil e a primeira do

período republicano.

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Foto da construção do prédio da Graça. O então Reitor da

UFBA Albérico Fraga ladeado pelos Professores Orlando

Gomes e Josaphat Marinho e cercado por alguns dos demais

professores da faculdade, na ocasião: Evandro Balthazar da

Silveira, Sylvio Faria, Adhemar Raymundo, Raul Chaves, J.

J. Calmon de Passos, Élson Gottschalk, Auto de Castro, Es-

tácio de Lima, Luís Viana Neto, Décio Seabra e Adalício No-

gueira.

A Academia de Letras Jurídicas da Bahia apresentou uma Moção de Congratulações pela celebração de tão importante e histórica data.

Para Celebrar o aniversário de fundação da Faculdade, o colegiado realizou 2 dias de encontros com uma extensa programação no formato virtual. No dia 15 de abril ocorreu uma Live conduzida pelo professor e diretor da Faculdade, Júlio Rocha, e contou com a presença do Reitor da Universidade Federal da Bahia, Prof. João Carlos Salles, do Reitor da Universidade do Paraná, Ricardo Fonseca, do Professor Antônio Gidi, da Universidade de Syracuse, da Professora e Procuradora Federal Dora Bertúlio e dos integrantes da Comissão Cooredenadora dos 130 anos, a Profª e acadê-mica Maria Auxiliadora Minahim e o Prof. Celso de Castro. Também marcaram presença diversos professores, alunos, ex-alunos e funcionários da faculda-de.

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Na programação foram homenageados discentes, docentes e ex-alunos, o madrigal da UFBA

apresentou o Hino da Faculdade de autoria do Professor Heron Gordilho, foram lançadas

duas publicações: o livro “Faculdade de Direito da UFBA: 130 anos de contribuição nacio-

nal" e a Ediçao Especial da Revista do Programa de Pós Graduação do direito (RevPPGD) e

ocorreu o lançamento do prêmio TCC, dissertação e Tese “Faculdade de Direito da UFBA:

130 anos de contribuição nacional‖. O encerramento, deste primeiro dia de comemorações

foi marcado pela transmissão da Live Cultural com alguns dos professores e participações

especiais dos cantores Gerônimo e Luiz Caldas (ambos cantando músicas de autoria de pro-

fessores), das bandas Crooners in Concert, Região e BA 05.

Toda a programação foi transmitida pelo canal da Faculdade de Direito UFBA oficial no

youtube, onde os vídeos estão disponíveis.

https://www.youtube.com/results?search_query=faculdade+de+direito+ufba

FLASHES DA LIVE CULTURAL

Abertura com o Diretor da FDUFBA Prof. Júlio Rocha

Encerramento com a Profª e acadêmica Maria Auxiliadora Minahim

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Professor e acadêmico Saulo Casali Professor e acadêmico Sebastian Mello c/ o Prof. Misael França

Professores Alessandro e Marcelo Timbó Tributo a Raul Seixas (ex– aluno da Faculdade) com o Prof e acadêmico Rodolfo Pamplona e a banda Região.

Prof. Durval Neto com a banda Rota 05 Daniel Dórea e a Profª Daniela Portugal

Banda Crooners in concert com o acadêmico e Prof. RodolfoPamplona

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Prof. Saulo em 2 performances: com o Prof. Durval Neto e com o Prof. Heron Gordilho

O segundo dia de comemorações pelos 130 anos da FDUFA foi marcado por uma debate virtual sobre o tema “Os desafios do ensino jurídico do Processo Penal Brasileiro”, que con-tou com as participações dos acadêmicos Fabiano Pimentel e César Faria.

O cantor Gerônimo interpretando a música “Rosas ao mar” de autoria do Professor Rodrigo Moraes em parceria com Lourival Vieira.

O cantor Luiz Caldas interpretando a música “ Mar de flexa” de autoria do Prof. Rodrigo Moraes em parceria com Lourival Vieira.

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A Câmara Municipal de salvador, por iniciativa do vereador e acadêmico Edvaldo Brito, tam-

bém realizou Sessão Virtual em homenagem aos 130 anos da FDUFBA.

O vereador e acadêmico Edvaldo Brito (PSD) presidiu, na manhã do dia 15 de abril, a mesa

de trabalho da sessão especial com a presença do Reitor da UFBA, João Carlos Salles e do

diretor da faculdade Prof. Júlio Rocha.

Acadêmico Edvaldo Brito

Participação das acadêmicas Maria Auxiliadora Minahim e Mônica Aguiar e do Acadêmico Paulo Furta-

do.

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NOVOS SEMINÁRIOS VIRTUAIS 2021

Depois do sucesso do projeto "Direitos e Deveres Fundamentais em tempos de coronavirus"

em 2020, a Academia de Letras Jurídicas da Bahia, o PPGD/UFBA, o Instituto de Advogados

da Bahia, o Instituto de Direito Constitucional da Bahia e a EJE - Escola Judicial Eleitoral de-

cidiram lançar um novo projeto: "Democracia e Poderes em Crise", cuja ideia é realizar deba-

tes mensais sobre temas envolvendo democracia, fake news, ativismo judicial, autocontenção

do STF, parlamentarismo, eleições e partidos etc.

Na coordenação dos trabalhos estão o Presidente do IAB-BA Carlos Rátis e os acadêmicos

Rodolfo Pamplona, (Presidente da ALJBA), Jaime Barreiros Neto e Saulo Casali Bahia.

E o primeiro seminário foi realizado no dia 28 de abril com a discussão dos seguintes temas:

“Jurisdição Constitucional Abusiva e o STF”; “Ativismo Judicial e Limites para atuação do

STF”; “Há limites Constitucionais às medidas de restrições às liberdades?”; Ativismo ou

compensação Institucional: o papel do STF na pandemia brasileira”; “STF e pandemia: entre

o ativismo e a proteção de direitos fundamentais” e “STF e pandemia”.

Participaram, como expositores, os Professores Dirley da Cunha Júnior (membro da ALJBA),

Carina Gouvêa, Clarissa Tassinari, Fábio Periandro, Geovane Peixoto e Yuri Teixeira.

O vídeo já está disponível no canal Papeando com Pamplona do youtube:

https://www.youtube.com/watch?v=q0zo-AyeXWo

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O presidente da ALJBA acadêmico Rodolfo

Pamplona na abertura dos trabalhos junto

com o presidente do IAB-BA prof. Carlos

Eduardo Rátis e o acadêmico Saulo Casali

Bahia.

Os acadêmicos Jaime Barreiros Neto e Dirley

da Cunha Júnior com Prof. Geovane Peixoto.

FLASHES DO SEMINÁRIO

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Profª Clarissa Tassinari e Prof. Yuri Teixeira.

Prof. Fábio Periandro e Profª Carina Gouvêa

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“Inexplicável descaso na vacinação de idosos”, foi o texto publicado dia

14/04, no jornal A Tarde (pág. A2) de autoria do acadêmico Antonio Car-

los Nogueira Reis.

Já no dia 30,no mesmo jornal (pág. A2), o artigo publicado foi “A vacina,

a música e a Rainha da Inglaterra” .

O acadêmico Raymundo Pinto publicou no Jornal Tribuna da Bahia, do dia 14 de abril o artigo ―Auxílio emergencial é essencial ” e no dia 28 o título do artigo publicado no mesmo jornal foi “Pandemia e manutenção do em-prego” .

“Prazo de instalação e possibilidade de extensão do objeto de CPI” foi o título do artigo do acadêmico Paulo Modesto publicado no dia 15 de abril, na coluna “Interesse público” do site https://www.conjur.com.br/2021-abr-15/interesse-publico-prazo-instalacao-ambito-abrangencia-cpi

ATIVIDADES DOS ACADÊMICOS

“Almir Garnier, Comandante Geral da Marinha” foi o título do artigo de autoria do acadêmico João Augusto Pinto, publicado na edição do dia 19/04 no jornal Tribuna da Bahia.

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Os acadêmicos Manoel Jorge e Silva Neto e Ricardo Mauricio Freire Soares participaram, como conferencistas, do I Webinário Binacio-nal Brasil/México sobre Direitos Fundamen-tais, pandemia e vacinação. O evento foi reali-zado no dia 16 de abril, de forma virtual.

O acadêmico Fredie Didier Junior participou das Lives sobre “Questões sobre a prova documental” e “Tutela Coletiva Extrajudici-al”, respectivamente nos dias 10 e 13 de abril.

A novíssima edição da obra “Contrato de Doação” de autoria do acadêmico Pablo Stolze, já está disponível na Amazon e na Editora do Direito. O livro traz novas reflexões sobre temas delicados co-mo a colação e o valor da doação, além de capítulos específicos sobre a promessa de doação e o impacto do novo conceito de capacidade civil no contrato de doação.

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―Os Direitos Morais do Autor‖ foi o tema da Live de

lançamento do livro de autoria do Prof. Rodrigo Moraes

com a participação do acadêmico Pablo Stolze, transmi-

tida no dia 23 de abril.

O livro de coautoria do acadêmico Ricardo Maurício Freire Soares, ―Compliance e proteção de dados‖, foi lançado no dia 28 de abril pelo canal da Editora Mentes Abertas no Youtube.

Também no dia 22 de abril o acadêmico Jaime Barreiros Neto foi um dos convidados do debate sobre “Direito Eleito-ral. Sistemas Eleitorais e Reforma Política”.

O seminário de pesquisa e integração da UFBA foi realiza-do no dia 22 de abril com a participação do acadêmico Jaime Barreiros Neto abordando o tema ―Propaganda po-lítica, economia comportamental e regulação”.

Já está disponível no site da editora GZ, o novo livro de au-toria do acadêmico Paulo Modesto, “Café com prosa”. A obra abrange a Reforma da Previdência e a Reforma Ad-ministrativa, além de retratar a experiência do autor no MA-RE durante a reforma administrativa. https://www.editoragz.com.br/cafe-com-prosa-cronicas-de-direito-e-reforma-do-estado-prevenda-1005

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Dia 25 de abril, o jornal A Tarde publicou, na pági-na 6 do suplemente "Muito", uma reportagem sobre o "Minidicionário de Estrangeirismos", com entrevista do autor, o acadêmico Raymundo Pinto.

O II Congresso de atualidades jurídicas da UNIFACS, foi realizado de 26 a 30 de abril sobre o tema “A relativização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia”. O evento contou com a participação do acadêmico Rodolfo Pamplona Filho.

O acadêmico Fredie Didier partici-

pou do curso de pós-graduação em

Direito e Processo do Trabalho da

Faculdade Baiana de Direito, sob a

coordenação do acadêmico Rodolfo

Pamplona Filho.

Dia 27/04 o acadêmico Fredie Didier Júnior participou do Webinar “Uma abordagem dos projetos de Lei sobre a nova ação civil pública”, já no dia 29/04 participou da Live Jurídica sobre “Questões sobre a prova testemunhal”.

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O tema “MP’s 1.045 e 1.046”

foi discutido em uma Live,

transmitida no youtube, no

dia 29 de abril, com as parti-

cipações dos acadêmicos

Rodolfo Pamplona e

Luciano Martinez.

Vídeo disponível no https://

youtu.be/S7xwSB6scSg

CONTATOS DA

ACADEMIA

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academialetrasjuridi-

casba/

A Dra. Seleneh Pires, esposa do Confrade Aurélio Pires, e Acadêmi-ca da Academia Brasileira de Cultura Leonística, enfrentando a pandemia e aproveitando o seu tempo de isola-mento, acaba de lançar seu segundo livro, “A alegria de viver”, com o qual direciona os encantos de ser fe-liz, para além dos obstáculos opostos com esse mal instaurado.