FACULDADE DE DIREITO | CAMPUS CANOAS CALENDÁRIO … · investigaÇÃo criminal nos crimes de...

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FACULDADE DE DIREITO | CAMPUS CANOAS

CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DAS BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II – 2016/2

DATA: 05/12/2016 | SEGUNDA-FEIRA| ÁREA: DIR. PROC. CIVIL

HORÁRIO: 13h30min

LOCAL: SALA 200C

MATRÍCULA NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR

201210861 JENNEFFER GIL

BRANGAITIS

RELEVÂNCIA DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E SUAS

NULIDADES SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

JOÃO PAULO K. FORSTER DARCIO FRANCO LIMA

JÚNIOR MARILIA ZANELLA

PRATES

201212899 GRAZIELA HARFF CONVENÇÕES PROCESSUAIS NO

ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: REQUISITOS E LIMITES



PRATES

201215038 RAQUEL MEZZOMO

CURTINAZ

O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO

NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL



PRATES

201011492 RODRIGO POLIDORI

CABRAL O VENIRE CONTRA FACTUM

PROPRIUM NO PROCESSO CIVIL JOÃO PAULO K. FORSTER

DARCIO FRANCO LIMA JÚNIOR

MARILIA ZANELLA PRATES

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DATA: 05/12/2016 | SEGUNDA-FEIRA| ÁREA: RESPONSABILIDADE CIVIL

HORÁRIO: 13h30min

LOCAL: SALA 206C


201110484 CASSIA SILVA LISE AS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE

DO FORNECEDOR DANIELA COURTES

LUTZKY KARIN CRISTINA

KRAMER PEREIRA JULIO CÉSAR TRICOT

DOS SANTOS

201210454 FERNANDA DE OLIVEIRA

SILVA

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS PÚBLICOS POR OMISSÃO NO

ATENDIMENTO

DANIELA COURTES LUTZKY

KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA

JULIO CÉSAR TRICOT DOS SANTOS

200820941 GISELE LIMA PEREIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL NO

HOSPITAL PRIVADO COMO PRESTADOR DE SERVIÇO




201212239 GIZELLE DE MELLO COSTA DE SOUZA

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO COM RELAÇÃO AOS SEUS DETENTOS




201210797 JANAINA JENIFFER DREY CARDOSO DE MORAES

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELO ACIDENTE DE

TRABALHO: SUBJETIVA OU OBJETIVA




201213092 LAIS DE OLIVEIRA

RODRIGUES

DA NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

PELOS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DE SUA OMISSÃO:

PREVENÇÃO, PRECAUÇÃO E FORMAS DE REPARAÇÃO




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DATA: 05/12/2016 |SEGUNDA-FEIRA| ÁREA: D. PENAL

HORÁRIO: 13h30min

LOCAL: SALA 205C


201320007 ANANDA MACHADO

KLEMMTZ

A LIMITAÇÃO DO USO DE ALGEMAS: ANÁLISE DA SÚMULA VINCULANTE 11

DO STF DANI RUDNICKI

MARIANA SECORUN INÁCIO

RAFAEL EDUARDO DE ANDRADE SOTO

201020638 GLEDISON RODRIGUES

LOPES A JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL E A

TRANSAÇÃO PENAL DANI RUDNICKI



201210172 GRAZIELE SILVA

COSTANZA

O CRIME CONTINUADO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL

DANI RUDNICKI MARIANA SECORUN

INÁCIO RAFAEL EDUARDO DE

ANDRADE SOTO

201120446 MARCELO NEVES

SCHNEIDER

A (DES) QUALIFICAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NOS CRIMES

DE COLARINHO BRANCO DANI RUDNICKI



201215005 INGRID TAUANE SANTOS DA LUZ

ASSISTENCIA AO PRESO: UMA ANALISE DO “DEVER SER” E A

PRATICA JUDICIAL DANI RUDNICKI



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DATA: 06/12/2016 | TERÇA-FEIRA| ÁREA: DIR. PREVIDENCIÁRIO

HORÁRIO: 14h

LOCAL: SALA 205C


201120660 LUCIANE TISSIANI

SCHMIDTKE

APOSENTADORIA HÍBRIDA: DA CONCESSÃO A JUSTIFICATIVA ADMINISTRATIVA DO TEMPO

RURAL

FELIPE CAMILO DALL'ALBA

FERNANDO RUBIN CIBELE GRALHA

MATEUS

201220187 GABRIELA MACHADO

TRINDADE

BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: A PROBLEMÁTICA DA CONTAGEM DO TEMPO

DE CONTRIBUIÇÃO E CARÊNCIA NAS APOSENTADORIAS PREVIDENCIÁRIAS

FERNANDO RUBIN FELIPE CAMILO

DALL'ALBA CIBELE GRALHA

MATEUS

201210540 GIACOMO CARRASSAI

BONOTO

O SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E DO

AUXÍLIO-DOENÇA: A adequada interpretação do artigo 29, inciso II, da Lei de Benefícios e a prescrição/decadência nas ações revisionais



MATEUS

201010589 GUILHERME RIBEIRO

VENTURIN

MECANISMOS DE PREVENÇÃO ACIDENTÁRIA: A PROTEÇÃO AO AMBIENTE DE TRABALHO

BANCÁRIO FERNANDO RUBIN


CIBELE GRALHA MATEUS

200820360 LIRIMARE PATRICIA DE

SIQUEIRA MARTINS

ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA PERÍCIA ADMINISTRATICA E JUDICIAL NO BENEFICIO

AUXÍLIO DOENÇA FERNANDO RUBIN



201213364 PAULA COELHO FREITAS A POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO DOS

VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE PELO INSS NAS VIAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL



MATEUS

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DATA: 06/12/2016 | TERÇA-FEIRA| ÁREA: DIR. AMBIENTAL

HORÁRIO: 14h

LOCAL: SALA 201C


810124 REGINA OLIVEIRA DA

SILVEIRA

DIREITO AMBIENTAL E A UNIFORMIZAÇÃO DAS NORMAS PARA

PUBLICIDADE E PROPAGANDA EXTERNA NAS ZONAS EXTRA URBANAS E VIAS

PÚBLICAS: UM ESTUDO COMPARATIVO COM A EXPERIÊNCIA FRANCESA E

CHILENA

ADROALDO JUNIOR VIDAL RODRIGUES

KARINE MONTANARI MIGLIAVACA

AURO DE QUADROS MACHADO

201112534 ANA RAFAELA DE

MELLO SILVA DIREITO DOS ANIMAIS: UMA ANÁLISE

DO PROJETO DE LEI NÚMERO 631/2015 ADROALDO JUNIOR VIDAL RODRIGUES



201214209 CAMILA ANDRES

BLANCO RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PENAL:

penas aplicáveis à pessoa jurídica ADROALDO JUNIOR VIDAL RODRIGUES



610811 CESAR AUGUSTO DE SA

DA SILVEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL A DANOS

CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE ADROALDO JUNIOR VIDAL RODRIGUES



201212991 TAMARA DA SILVA

SOARES

O PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL E OS ORGANISMOS

GENETICAMENTE MODIFICADOS: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI NÚMERO

4.148/08




201120566 HELOISA MARA

LOVATTO

DIREITO AMBIENTAL E CULTURAL: UMA COLISÃO DE PRINCÍPIOS

CONSTITUCIONAIS




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DATA: 06/12/2016 | TERÇA-FEIRA| ÁREA: D. PENAL

HORÁRIO: 13h30min

LOCAL: SALA 200C


201213357 ADRIANE BOSAK DOS

SANTOS

POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO BRASIL, NOVOS HORIZONTES: uma

análise comparativa das políticas de drogas no mundo a partir das

experiências recentes do Uruguai e do estado norte-americano do

Colorado

EDUARDO GUIMARÃES BRANDÃO

SIMONE SCHROEDER LETÍCIA SINATORA DAS

NEVES

201020214 ANANIAS MARQUES

RODRIGUES

DA OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE MATERIAL GENÉTICO PREVISTO NA LEI Nº.

12.654/12 E O PRINCÍPIO DO NEMO TENETUR SE DETEGERE


SIMONE SCHROEDER LETÍCIA SINATORA DAS

NEVES

201120033 DIORGE DIANDER DA

CUNHA ROCHA O TRAFICO DE DROGA E SUA

REPERCUSSÃO NA CRIMINALIDADE EDUARDO GUIMARÃES

BRANDÃO SIMONE SCHROEDER

LETÍCIA SINATORA DAS NEVES

201210257 THAISA MARTINS BRITZ CÁRCERE FEMININO À LUZ DO

PRINCÍPIO DA IGUALDADE: MATERNIDADE E VISITAS

SIMONE SCHROEDER LETÍCIA SINATORA

DAS NEVES EDUARDO GUIMARÃES

BRANDÃO

201212858 CRISTIANE DE BRITO

CORREA

O PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS: POSSIBILIDADES DE

RELATIVIZAÇÃO


SIMONE SCHROEDER EDUARDO GUIMARÃES

BRANDÃO

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DATA: 07/12/2016 | QUARTA-FEIRA| ÁREA: DIR. CIVIL

HORÁRIO: 13h30min

LOCAL: SALA 200C


201020859 EDINEY LUIZI

RODRIGUES TORRES

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FABRICANTES PELOS DANOS

OCASIONADOS AOS INDIVÍDUOS DECORRENTES DOS

MEDICAMENTOS DEFEITUOSOS E AQUELES CUJOS EFEITOS ERAM

INESPERADOS

CLAUDIA ERNST PEREIRA ROHDEN

CAROLINA FERNANDEZ FERNANDES


201211777 EDUARDA GONCALVES

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO

PELA AUSÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO DA PATERNIDADE




201112660 LAURA SARAIVA

MILLANI

ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS JURÍDICOS

E MEDIDAS PREVENTIVAS




200920913 LUCIANO DA SILVA

PINHEIRO

A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: CONSTRUINDO A POSSIBILIDADE DO

ESTABELECIMENTO DA GUARDA COMPARTILHADA




200920295 CAROLINE DE MACEDO

MENEGOTTO

ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA GUARDA COMPARTILHADA NO

CENÁRIO JURÍDICO ATUAL




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DATA: 07/12/2016 | QUARTA-FEIRA| ÁREA: DIR. DO TRABALHO

HORÁRIO: 13h30min

LOCAL: SALA 205C


201111074 BARBARA CAROLINE

VIGNOCHI

DIREITO DE GREVE E A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E

SERVIÇOS ESSENCIAIS DIEGO VIVIAN LEITE

JULIANO GIANECHINI FERNANDES

RODRIGO WASEN GALIA

201111302 BRUNA GOMES BORGES DANO EXISTENCIAL DECORRENTE

DO EXCESSO DE JORNADA DIEGO VIVIAN LEITE


RODRIGO WASEN GALIA

201214454 CAMILA SIMOES JACOM DANO EXISTENCIAL NA JUSTIÇA

DO TRABALHO DIEGO VIVIAN LEITE


RODRIGO WASEN GALIA

201221022 JOICE VIANA DE VASCONCELOS

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR DANO MORAL

REFLEXO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO

DIEGO VIVIAN LEITE JULIANO GIANECHINI

FERNANDES RODRIGO WASEN

GALIA

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DATA: 07/12/2016 | QUARTA-FEIRA | ÁREA: D. TRIBUTÁRIO

HORÁRIO: 13h30min

LOCAL: SALA 201C


201112713 FABIO HENRIQUE

PEREIRA O ISS NAS SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS LIBERAIS

GUSTAVO SCHNEIDER FOSSATI

GEOVANE MACHADO ALVES

GUSTAVO VICENTE SANDER

201110469 JOAO RAFAEL

MACHADO BIASIBETTI

A PLURIPROFISSIONALIDADE NAS SOCIEDADES PROFISSIONAIS: UMA INVESTIGAÇÃO ACERCA DO ISS NAS

SOCIEDADES DE ADVOGADOS E CONTADORES.




201312456 LUIZA CAMPOS

OLIVEIRA

A CONSTITUIÇÃO DE HOLDINGS FAMILIARES PARA FINS DE

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO.




201110432 VINICIUS GOMES DOS

SANTOS

CONTEÚDO E LIMITES DA PROIBIÇÃO DO CONFISCO NO DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE

JURÍDICO-COMPARATIVA ENTRE BRASIL E ESPANHA




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DATA: 07/12/2016 | QUARTA-FEIRA| ÁREA: PROCESSO CONSTITUCIONAL

HORÁRIO: 13h30min

LOCAL: SALA 206C


201213321 GILIAR HEMANN PIRES CONTROLE JUDICIAL DO MÉRITO DO

ATO ADMINISTRATIVO WALDIR ALVES

LEONARDO TRICOT SALDANHA

MÁRTIN HAEBERLIN PERIUS

201020927 JONATAN

BITTENCOURT MACHADO

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: A COLISÃO DE DIREITOS

FUNDAMENTAIS POR OCASIÃO DA SUA UTILIZAÇÃO

WALDIR ALVES LEONARDO TRICOT

SALDANHA MÁRTIN HAEBERLIN

PERIUS

201214547 MATHEUS OLIVEIRA

DIAS

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E DE

CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS TRABALHISTAS

WALDIR ALVES LEONARDO TRICOT

SALDANHA MÁRTIN HAEBERLIN

PERIUS

201210187 THOMAS DE ANDRADE

NUNES PROCESSO DE IMPEACHMENT WALDIR ALVES

LEONARDO TRICOT SALDANHA


201220183 HELISE COSTA

CARDOSO A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E O NOVO CPC: AVANÇOS E ENTRAVES

GILBERTO SCHÄFER LEONARDO TRICOT

SALDANHA WALDIR ALVES

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DATA: 08/12/2016 | QUINTA-FEIRA| ÁREA: DIR. DO TRABALHO

HORÁRIO: 13h30min

LOCAL: SALA 200C


720321 ANNITA BITTENCOURT

DA SILVA

TERCEIRIZAÇÃO NO ENTE PÚBLICO:A INEFICIÊNCIA NA CONTRATAÇÃO

COMO CAUSA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA E PREJUÍZO À SOCIEDADE

COMO UM TODO

FELIPE DIAS RIBEIRO RODRIGO WASEN

GALIA JULIANO GIANECHINI

FERNANDES

201211538 JESSICA TREIB

CARDOSO

O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO E O PROCESSO

ELETRÔNICO: A PROBLEMÁTICA DO ACESSO À JUSTIÇA



FERNANDES

201020209 LUCIA HELENA

GOSTINSKI ROMERO A (IN)APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO

EM DISPENSA COLETIVA FELIPE DIAS RIBEIRO

RODRIGO WASEN GALIA


201110646 ROSANA BERNART

PAZINI

O ASSÉDIO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO, SUAS POSSÍVEIS

CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS, COM ÊNFASE NA CLASSE DOS BANCÁRIOS.



FERNANDES

201220391 LEONARDO SANTOS

SILVA

TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS: EVOLUÇÃO NOS CONTRATOS DE

TRABALHO E (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO

DE LEI (PL) N. 4.330/2004.


RODRIGO WASEN GALIA

FELIPE DIAS RIBEIRO

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DATA: 08/12/2016 | QUINTA-FEIRA ÁREA: FAMÍLIA

HORÁRIO: 13h30min

LOCAL: SALA 201C


201220999 MIKAELA ACOSTA

BRUZONI

A PRISÃO COERCITIVA NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO NOVO CÓDIGO

DE PROCESSO CIVIL




201112731 ROGERIO AUGUSTO

NUNES COSTA

RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO: AVIABILIDADE DE

INCIDÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELO FATO DO PRODUTO.




201210142 RUDINEI DUARTE DA

CRUZ

A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE ATENUAR A ALIENAÇÃO

PARENTAL




710651 GEOVANA SILVA DE

OLIVEIRA

A MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS FAMILIARES E O NOVO CÓDIGO DE

PROCESSO CIVIL




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DATA: 08/12/2016 | QUINTA-FEIRA| ÁREA: PROCESSO CIVIL

HORÁRIO: 13h30min

LOCAL: SALA 205C


9220041 FELIPE NASCIMENTO DA

SILVA ASPECTOS PROCESSUAIS DA AÇÃO

DE ALIMENTOS DARCIO FRANCO LIMA

JÚNIOR

HILBERT MAXIMILIANO

AKIHITO OBARA

JOÃO PAULO K. FORSTER

201211297 GABRIELA FLORES

UEQUED

O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA E SUA

REGULAMENTAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL


HILBERT MAXIMILIANO

AKIHITO OBARA


201211565 BERNARDO COELHO DE

SOUZA GALLEGOS

DA AUTOCOMPOSIÇÃO CIVIL BILATERAL FACILITADA: UMA

ANÁLISE CRÍTICA SOB A ÓTICA DA CRISE NO PODER JUDICIÁRIO

HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA



200910733 MARCIO PEREIRA AVILA AS TUTELAS CAUTELAR E

ANTECIPADA HILBERT MAXIMILIANO

AKIHITO OBARA DARCIO FRANCO LIMA

JÚNIOR JOÃO PAULO K.

FORSTER

201213589 TOMAS MACHADO

BIDONE

DA ATUAÇÃO DE OFÍCIO DO MAGISTRADO NAS TUTELAS DE

URGÊNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA



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DATA: 08/12/2016 | QUINTA-FEIRA| ÁREA: DIREITO ADMINISTRATIVO

HORÁRIO: 13h30min

LOCAL: SALA 206C


201316128 ALISSON EUGENIO LETTI DIFERENÇA ENTRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO E

EMPREGADO PÚBLICO CELETISTA SUSANNA SCHWANTES


PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA BERNI

521051 CLAIRTON SCHARDONG MEDIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA: medida de efetivação da prestação jurisdicional

SUSANNA SCHWANTES GEOVANE MACHADO

ALVES PAULO EDUARDO DE

OLIVEIRA BERNI

201020896 FABIO PEDROZO

JUNIOR

A (DES)NECESSIDADE DA PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO

PÚBLICO NA HOMOLOGAÇÃO DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA



OLIVEIRA BERNI

201112296 FABIO ROBERTO SILVA

DA SILVA

CAPACIDADE NORMATIVA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: UMA

ANÁLISE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC


SUSANNA SCHWANTES


200820754 KARLA FABIANE DE SA

DAL'OSTO (POA)

A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS

CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO


SUSANNA SCHWANTES


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DATA: 08/12/2016 | QUINTA-FEIRA| ÁREA: FAMÍLIA

HORÁRIO: 13h30min

LOCAL: SALA 207C


720688 CRISTINA FAGUNDES

NAUMKO

ALIENAÇÃO PARENTAL: A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO MEIO

ALTERNATIVO E EFICAZ DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

JULIANA LEITE RIBEIRO DO VALE

THAIS CESARIO NUNES DA CUNHA


201111883 FERNANDA GOULART

DA SILVA A NOVA LEI DA GUARDA

COMPARTILHADA JULIANA LEITE RIBEIRO

DO VALE THAIS CESARIO

NUNES DA CUNHA MARILIA ZANELLA

PRATES

200820762 NOHELY RODRIGUES DA

LUZ

A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS FAMILIARES E SUA POSITIVAÇÃO NO ORDENAMENTO

JURÍDICO




201111762 PAMELA SIMONE DE

SOUZA ADOÇÃO SIMULADA - UMA PRÁTICA

ILEGAL CONSOLIDADA JULIANA LEITE RIBEIRO

DO VALE THAIS CESARIO

NUNES DA CUNHA MARILIA ZANELLA

PRATES

610094 WAGNER PINHEIRO

MACHADO

ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E

JURISPRUDENCIAL




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DATA: 08/12/2016 | QUINTA-FEIRA| ÁREA: D. PENAL

HORÁRIO: 14h

LOCAL: SALA 210C


201111729 CARINA DOS SANTOS

DE CAMPOS

PRISÃO PREVENTIVA: A INOBSERVÂNCIA DA

PROPORCIONALIDADE NO DECRETO PRISIONAL E SEUS REFLEXOS NA

SENTENCA CONDENADOTORIA NO CRIME DE FURTO


ANDRÉ BENCKE MARIANA SECORUN

INÁCIO

201112156 FERNANDO GONCALVES

DIAS

A VIOLÊNCIA POLICIAL SOB A PERSPECTIVA DA SELETIVIDADE E

DO CONTROLE SOCIAL: OS AGENTES POLICIAIS SÃO IMUNES/IMPUNES?



INÁCIO

201317181 RAFAEL SCHEFFER

MACHADO

A (IN) EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA LEI

11.340/06 E O PERFIL DAS MULHERES AGREDIDAS NA CIDADE

DE CACHOEIRINHA/RS



INÁCIO

201120638 CAROLINA SOARES DOS

SANTOS

A FALTA GRAVE POR CRIME DOLOSO VIOLANDO A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: MANUTENÇÃO DA SELETIVIDADE PELA ATUAÇÃO DO

PODER JUDICIÁRIO



ANDRÉ BENCKE

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DATA: 09/12/2016 | SEXTA-FEIRA| ÁREA: DIREITO ADMINISTRATIVO

HORÁRIO: 13h30min

LOCAL: SALA 200C


201112273 JOSIANE DA SILVA

BATISTA

A EFICÁCIA E APLICABILIDADE DO DIREITO AO FUNDO DE GARANTIA

DO TEMPO DE SERVIÇO CONCEDIDO AO EMPREGADO DOMÉSTICO



OLIVEIRA BERNI

201020636 MARIANA RITTMANN

RIELLA

A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO E O PRINCÍPIO DA

RAZOÁVEL DURAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR DA BRIGADA MILITAR.



OLIVEIRA BERNI

201211870 ROGERIO MENDES

BILHALVA

(IN)POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DO CARGO DE INVESTIGADOR DE

POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL SOB A ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº

70064896913 DO TJ RS



OLIVEIRA BERNI

200910587 ELTON DOS SANTOS

LENTZ

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PUBLICAÇÃO EDITALÍCIA EM

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DIREITO DE TRÂNSITO: A

NECESSIDADE DA NOTIFICAÇÃO POR EDITAL COMO (VERDADEIRA)

ULTIMA RATIO.



SUSANNA SCHWANTES

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DATA: 12/12/2016 | SEGUNDA-FEIRA ÁREA: PROC. CIVIL

HORÁRIO: 13h30min

LOCAL: SALA 200C


201210520 DIEGO BELLOC VALENTE

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA:

ASPECTOS PROCESSUAIS DO CPC/73 AO INCIDENTE DO NCPC/2015

JOÃO PAULO K. FORSTER MIGUEL NASCIMENTO

DA COSTA

HILBERT MAXIMILIANO

AKIHITO OBARA

201220002 LISANDRA COUTO BREVE ANÁLISE SOBRE OS

PRECEDENTES JUDICIAIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

JOÃO PAULO K. FORSTER MIGUEL NASCIMENTO

DA COSTA

HILBERT MAXIMILIANO

AKIHITO OBARA

201120901 GIOVANI CATELAN

MAGGIANI

FUNDAMENTAÇÃO E MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO

ELEMENTO ESSENCIAL DE EFETIVAÇÃO DA TUTELA

JURISDICIONAL: UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DO DEVER DE

FUNDAMENTAÇÃO NOS TERMOS DO CPC 2015

MIGUEL NASCIMENTO DA COSTA


HILBERT MAXIMILIANO

AKIHITO OBARA

201011475 LETICIA DA COSTA

FLORES

DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS IRRECORRÍVEIS E A POSSIBILIDADE

DE DISCUSSÃO POR MEIO DO MANDADO DE SEGURANÇA

MIGUEL NASCIMENTO DA COSTA


HILBERT MAXIMILIANO

AKIHITO OBARA

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DATA: 12/12/2016 | SEGUNDA-FEIRA| ÁREA: DIR. AMBIENTAL

HORÁRIO: 14h

LOCAL: SALA 201C


201120717 ELDER DAVILA ETCHECHURRY

DIREITO AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL:

Redução do impacto ambiental




201211429 ISADORA BAYER

FRASSON PROTEÇÃO ANIMAL E LIBERDADE RELIGIOSA ANÁLISES APLICADAS




201110444 LAURA PORTELA DE

OLIVEIRA OS ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL

E A TEORIA DE PETER SINGER ADROALDO JUNIOR VIDAL RODRIGUES



201010498 ALINE MARIA GEISS DIREITOS SOBRE OS ANIMAIS DOMÉSTICOS: UMA ANLISE BASEADA EM PETER SINGER




201112131 MARJORYE DUARTE

SANTANA

TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO ORDENAMENTO JURÍDICO

BRASILEIRO


KARINE MONTANARI MIGLIAVA


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DATA: 12/12/2016 | SEGUNDA-FEIRA| ÁREA: DIR. INTERNACIONAL

HORÁRIO: 13h30min

LOCAL: SALA 205C


201214799 DOUGLAS DORNELLES

MACHADO A PROBLEMÁTICA DOS REFUGIADOS

NA EUROPA TATIANA DE ALMEIDA F.

R. CARDOSO MARINA WUNSCH


201111567 JANNA THAINA

MAGALHAES MELLO

A PROTEÇÃO BRASILEIRA AOS NACIONAIS SÍRIOS: DE REFUGIADOS

A ESTRANGEIROS ESPECIAIS

TATIANA DE ALMEIDA F. R. CARDOSO

MARINA WUNSCH CAROLINA

FERNANDEZ FERNANDES

201111295 KATRYN HERNANDEZ

SANTIAGO

A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS EM ÂMBITO DE UNIÃO

EUROPÉIA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS


MARINA WUNSCH CAROLINA

FERNANDEZ FERNANDES

201213854 ANDREY LUCAS

KOLLING

A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS NO SISTEMA

INTERNACIONAL E INTERNO



MARINA WUNSCH

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DATA: 12/12/2016 | SEGUNDA-FEIRA| ÁREA: DIR. PREVIDENCIÁRIO

HORÁRIO: 14h

LOCAL: SALA 207C


201323007 MARCELO RICARDO

FERREIRA ALI

ACIDENTES DE TRABALHO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA LABORAL: TEORIA DAS

CONCAUSAS APLICADA NAS INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS


DALL'ALBA FELIPE DIAS RIBEIRO

201215056 MARCIA MARTINS DE

OLIVEIRA

A NÃO INCIDÊNCIA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO PROFESSOR.



201011082 MARIANA THOME

LOPES O INSTITUTO DA COISA JULGADA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL



610977 DOLI SILVA DA PAIXAO ENQUADRAMENTO PREVIDENCIÁRIO E

TRABALHISTA DO CORRETOR DE IMÓVEIS FERNANDO RUBIN


FELIPE DIAS RIBEIRO

201112301 TAMARA PORTO

RODRIGUES

PREVIDÊNCIA E PROCESSO: A REVOGAÇAÇÃO DA TUTELA SATISFATIVA NOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE E A

RESPONSABILIDADE DO SEGURADO REFERENTE À DEVOLUÇÃO DE VALORES

RECEBIDOS DE BOA-FÉ, DE ACORDO COM O NOVO CPC



320186 DANIEL SUTTOFF GITZ RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITO

COM A FAZENDA PÚBLICA FELIPE CAMILO

DALL'ALBA FERNANDO RUBIN FELIPE DIAS RIBEIRO

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DATA: 12/12/2016 | SEGUNDA-FEIRA| ÁREA: D. PENAL

HORÁRIO: 13h30min

LOCAL: SALA 206C


200910835 KATIANE DE MORAES

NUNES

ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 76 § 2º INCISO III DA LEI

9.099/1995

MARCELO ALMEIDA SANT'ANNA



201212756 MARIANA FEIPE MATTE

A INFILTRAÇÃO POLICIAL COMO TÉCNICA ESPECIAL DE

INVESTIGAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO: limites de atuação do

agente infiltrado




201110597 RAYANA CONTREIRAS

DE SOUZA

LIMITES DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO

POLICIAL




201214256 JORDANA REGINA

FRANCISCO

A TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS:

Uma análise do artigo 76, § 2º, III da Lei 9.099/95




201221954 ALESSANDRA DORO

DOS SANTOS

AS ALTERAÇÕES DO ART. 318 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ATRAVÉS DA LEI 13.257/2016.




23



DATA: 13/12/2016 |TERÇA-FEIRA| ÁREA: D. PENAL

HORÁRIO: 13h30min

LOCAL: SALA 210C


201112486 JEVERSON EZEQUIEL MACIEL DOS SANTOS

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE DOS PRINCIPAIS PONTOS

POLÊMICOS, DA EFETIVIDADE PRÁTICA NO SISTEMA BRASILEIRO E

DA NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO

RAQUEL LIMA SCALCON LETÍCIA SINATORA

DAS NEVES DINEIA LARGO

ANZILIERO

201111386 ANA PAULA SOARES

RIBEIRO

PENAS ALTERNATIVAS: O DIREITO PENAL VOLTADO PARA UMA

MELHOR APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS

RAQUEL LIMA SCALCON LETÍCIA SINATORA

DAS NEVES DINEIA LARGO

ANZILIERO

201212967 JESSICA FAGUNDES A INFLUÊNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL NAS DECISÕES DO

TRIBUNAL DO JÚRI DINEIA LARGO ANZILIERO


RAQUEL LIMA SCALCON

201210134 LEANDRO GAMA DA

CUNHA A (I) LEGALIDADE DA DIVULGAÇÃO

DE ESCUTAS TELEFÔNICAS DINEIA LARGO ANZILIERO


RAQUEL LIMA SCALCON

24



DATA: 13/12/2016 | TERÇA-FEIRA| ÁREA: DIR. DO TRABALHO

HORÁRIO: 13h30min

LOCAL: SALA 200C


201221544 KEVIN KICHEL OS LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR NO CONTROLE DE E-

MAILS DO EMPREGADO. RODRIGO WASEN GALIA FELIPE DIAS RIBEIRO

ANNA WALKIRIA LUCCA DE CAMARGO

201110224 THATIANA TRINDADE

DA SILVA

ESTABILIDADE DA GESTANTE EM CONTRATO POR PRAZO

DETERMINADO RODRIGO WASEN GALIA FELIPE DIAS RIBEIRO


201110448

WAGNER ALESSANDERSON GONCALVES DE

OLIVEIRA

A POSSIBILIDADE DA EXISTÊNCIA DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE EMPREGADOS DE DIFERENTES EMPRESAS DO MESMO GRUPO

ECONÔMICO

RODRIGO WASEN GALIA FELIPE DIAS RIBEIRO ANNA WALKIRIA

LUCCA DE CAMARGO

201120093 DANIELA BITENCOURT

BALDASSO

TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E AS FRAUDES NA RELAÇÃO DE

EMPREGO RODRIGO WASEN GALIA FELIPE DIAS RIBEIRO


201213045 FELIPE CAMBOIM

PIZZIO

CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA E CONFIDENCIALIDADE NO CONTRATO INDIVIDUAL DE

TRABALHO

RODRIGO WASEN GALIA FELIPE DIAS RIBEIRO ANNA WALKIRIA

LUCCA DE CAMARGO

25



DATA: 13/12/2016 | TERÇA-FEIRA| ÁREA: FAMÍLIA

HORÁRIO: 13h30min

LOCAL: SALA 201C


201211884 JESSICA MELO BITTENCOURT

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE COMO FERRAMENTA DE LIMITAÇÃO

DA AUTONOMIA DA VONTADE PRIVADA




200921020 MARCIO FELTEN FLORES

O PRAZO DE PRESCRIÇÃO E DA GARANTIA NA RESPONSABILIDADE

CIVIL DA EMPREITEIRA, CONSTRUTORA E INCORPORADORA,

POR DEFEITOS NA OBRA




201010459 ROBSON CALLEGARO

ADOÇÃO À BRASILEIRA E OS MECANISMOS DE COMBATE À

PRÁTICA NO ORDENAMETO JURÍDICO BRASILEIRO




201010530 CLEIVA CRISTIANE REY ALIENAÇÃO PARENTAL E AS

PENALIDADES IMPOSTAS NO TJRS NO ANO DE 2015

CIBELE GRALHA MATEUS CAROLINA

FERNANDEZ FERNANDES


26



DATA: 13/12/2016 | TERÇA-FEIRA ÁREA: RESPONSABILIDADE CIVIL

HORÁRIO: 13h30min

LOCAL: SALA 205C


201221100 PATRICIA SARANDY

MACHADO DANO MORAL E A INDENIZAÇÃO

PUNITIVA NO DIREITO BRASILEIRO DANIELA COURTES

LUTZKY KARIN CRISTINA

KRAMER PEREIRA ALBERTO FETT

201121167 SUSANA RODRIGUEZ

LEITE JUNG

A RESPONSABILIDADE CIVIL E O E-COMMERCE: UM ESTUDO A PARTIR

DO DIREITO DO CONSUMIDOR



ALBERTO FETT

201213447 YASMINE MABEL DOS

SANTOS

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CASOS DE OMISSÃO

AO DEVER DE CUIDADO DOS PRESIDIÁRIOS



ALBERTO FETT

201112039 YOHANNA PAZINI

HEINRICHS

ANÁLISE DO DANO MORAL COLETIVO NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL

AMBIENTAL



ALBERTO FETT

201011375 JESSICA LIMA CHAVES RESPONSABILIDADE CIVIL DO

ESTADO POR DANOS CAUSADOS POR DETENTOS



ALBERTO FETT

201112393 ARLEI MACHADO

RAUPP USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ALBERTO FETT



27



DATA: 13/12/2016 | TERÇA- FEIRA| ÁREA: DIR. INTERNACIONAL

HORÁRIO: 13h30min

LOCAL: SALA 206C


201212478 JESSICA BANDAS

COELHO

FILHOS DA ONU: A RESPONSABILIZAÇÃO DA ONU

FRENTE AOS CRIMES COMETIDOS POR CAPACETES AZUIS


MARINA WUNSCH GUSTAVO CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA BATISTA

720587 JONATAS RIENZO

A ATUAÇÃO MILITAR BRASILEIRA NO HAITI FRENTE À NECESSIDADE DE

INTERVIR EM QUESTÕES HUMANITÁRIAS



201213618 LETICIA RUSKOWSKI TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL:

uma análise da sentença de Mathieu Ngudjolo



28



DATA: 13/12/2016 | TERÇA- FEIRA| ÁREA: DIR. INTERNACIONAL

HORÁRIO: 17h

LOCAL: SALA 206C


201213305 FLAVIO RICARDO

CARDOSO FERNANDES

DIGNIDADE DOS ANIMAIS:

SUPERAÇÃO DA CONCEPÇÃO DE ANIMAL COMO COISA NO DIREITO E

O PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL Nº 351/2015

ARIEL KOCH GOMES ADROALDO JUNIOR VIDAL RODRIGUES


29



DATA: 13/12/2016 | TERÇA-FEIRA | ÁREA: DIR. AMBIENTAL

HORÁRIO: 14h

LOCAL: SALA 207C


201213649 LUIGI FERRANDO DIAS

DE CASTRO

PRINCÍPIO OU VIRTUDE DA PRECAUÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA


RICARDO LIBEL WALDMAN


200820147 LUIZ OMAR DA SILVA RESPONSABILIDADE PENAL NO

DANO AMBIENTAL KARINE MONTANARI

MIGLIAVACA RICARDO LIBEL

WALDMAN ADROALDO JUNIOR VIDAL RODRIGUES

201220332 LISIANE OLICHESKI

BENCKE

DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL: O CONFLITO

ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS AO MEIO AMBIENTE E A CULTURA




201010283 MICHELE CASTRO VAZ

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL CIVIL: ANÁLISE DE PRECEDENTES SOBRE EXTRAÇÃO DE AREIA EM

RIOS.




201112139 JORGE CARLOS PEREIRA

DA SILVA

A EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL E A RESPONSABILDIADE

CIVIL




30



DATA: 14/12/2016 | QUARTA-FEIRA| ÁREA: DIR. INTERNACIONAL

HORÁRIO: 14h

LOCAL: SALA 200C


201214168 NAJWA MOHAMAD

NASSER DAGASH

EM DEFESA DO MULTICULTURALISMO: A

LIBERDADE RELIGIOSA NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL

CONTEMPORÂNEO


MARINA WUNSCH ADROALDO JUNIOR VIDAL RODRIGUES

200910239 POLLYANA KARENINA

DIAS PEREIRA

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E A (IN)EFICÁCIA DO MODELO

BRASILEIRO FRENTE AS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA



201211123 ISADORA STORCK

CALDAS

Estado de Exceção: Até que ponto os Direitos Humanos podem ser

limitados pelos Estados em casos de Terrorismo?



31



DATA: 14/12/2016 | QUARTA-FEIRA| ÁREA: DIREITO CIVIL

HORÁRIO: 13h30min

LOCAL: SALA 207C


201210509 ALAN CANTU BILHALVA

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS URBANOS: GARANTIAS LOCATÍCIAS E A CAUÇÃO EM DINHEIRO INSUFICIENTE

COMO REQUISITO PARA A CONCESSÃO DE LIMINAR DE DESOCUPAÇÃO NA

AÇÃO DE DESPEJO




201215059 JULIANA MACIEL

ANHAIA

AGRAVAMENTO DO RISCO QUANDO CONDUTOR SEGURADO ESTIVER

DIRIGINDO SOB EFEITOS DO ÁLCOOL




201110814 ROBERTA FERNANDA BITARELLO GUDAITES

O DEVER DE INDENIZAR DIANTE DA POSTERIOR NEGATIVA DE

PATERNIDADE DECORRENTE DA FIXAÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS




201210465 SANDRA ROSELI SOARES

AUTONOMIA PRIVADA E O MORRER COM DIGNIDADE: OS EFEITOS VINCULATIVOS DAS DIRETIVAS

ANTECIPADAS DE VONTADE (TESTAMENTO VITAL)




201420172 VALERIA REGINA PINTO

DE DEUS

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVIARIO NO

TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITOO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PELOS DANOS

DECORRENTES DE ACIDENTES




32



DATA: 14/12/2016 | QUARTA-FEIRA| ÁREA: D. TRIBUTÁRIO

HORÁRIO: 13h30min

LOCAL: SALA 206C


200920220 ALEXSANDRO RIBEIRO

DE OLIVEIRA

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN-

SOBRE OS MATERIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL




201213856 DJONATHAN CHIAREL

DA (IM)POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO

SOCIAL SOBREAS VERBAS DE CUNHO INDENIZATÓRIO: O alcance

da expressão “folha de salários” contida no inciso I do artigo 195 da

Constituição Federal




422098 DANIEL ESTEVES BILHAR

DE CARVALHO

CONTEÚDO E LIMITES DO PROPÓSITO NEGOCIAL NO

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO




33



DATA: 14/12/2016 | QUARTA-FEIRA| ÁREA: CONSTITUCIONAL

HORÁRIO: 13h30min

LOCAL: SALA 201C


201310112 DANIELE LAESKER DE

VASCONCELOS

REFLEXÕES SOBRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS ENVOLVENDO A LIBERDADE

DE IMPRENSA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

ARIEL KOCH GOMES ANTONIO AUGUSTO

TAMS GASPERIN MÁRTIN HAEBERLIN

PERIUS

810685 FELIPE DE MEDEIROS

DA ROSA

AS LIMITAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO

DEMOCRÁTICO DE DIREITO ARIEL KOCH GOMES

ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN


201211595 ISADORA NUNES

WEBER

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL FRENTE AO

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ARIEL KOCH GOMES

ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN


201210796 PAULA DE SOUZA DOS

SANTOS

A (IN)APLICABILIDADE DA TEORIA DO ESTADO DE COISAS

INCONSTITUCIONAL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL

DE 1988


TAMS GASPERIN MÁRTIN HAEBERLIN

PERIUS

201213480 WILLIAM WROBLEWSKI

COLOMBO

A INFLUÊNCIA DA REFORMA PROTESTANTE NA HERMENÊUTICA

JURÍDICA E NO DIREITO SOCIAL CONTEMPORÂNEO



TAMS GASPERIN

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DATA: 14/12/2016 | QUARTA-FEIRA| ÁREA: DIR. DO TRABALHO

HORÁRIO: 13h30min

LOCAL: SALA 205C


201315502 ADRIANA RAMOS

FREIRE PRESA DANO EXISTENCIAL EM RELAÇÃO AO EXCESSO DE JORNADA DE TRABALHO

RODRIGO WASEN GALIA FELIPE DIAS RIBEIRO JULIANO GIANECHINI

FERNANDES

201210384 FELIPE DAS CHAGAS

RIBEIRO

A IMPRESCINDIBILIDADE DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA EM FACE À

DISPENSA EM MASSA RODRIGO WASEN GALIA FELIPE DIAS RIBEIRO


610959 SUHELEN SILVA DE

CASTRO

A (IN) APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO E SEUS

EFEITOS


RODRIGO WASEN GALIA

FELIPE DIAS RIBEIRO

201211067 ZANYARA BRANDOLFF

JARDIM

O EXCESSO DE JORNADA COMO CAUSA OU CONCAUSA DOS ACIDENTES DE

TRABALHO


RODRIGO WASEN GALIA

FELIPE DIAS RIBEIRO

200910351 LILIANE JESUS DA SILVA A OCORRÊNCIA DE DANO EXISTENCIAL

NO CONTRATO DE EMPREGO PELO EXCESSO DE JORNADA


RODRIGO WASEN GALIA

FELIPE DIAS RIBEIRO

35



DATA: 15/12/2016 | QUINTA-FEIRA | ÁREA: DIR. DO TRABALHO

HORÁRIO: 13h30min

LOCAL: SALA 201C


201213597 ALICE TEREZINHA

RIBEIRO

A EFICÁCIA DO PROJETO DE LEI Nº 3842/2012 QUE CONCEITUA O TRABALHO ANÁLOGO AO DE

ESCRAVO


RODRIGO WASEN GALIA

EVERSON DA SILVA CAMARGO

201220211 ALINE SCHOENARDIE DE

ALMEIDA O (DES)CONTROLE DA JORNADA NO

TELETRABALHO JULIANO GIANECHINI


GALIA EVERSON DA SILVA

CAMARGO

201210753 BRUNO BUTTENBENDER

PAZUTTI

ESTABILIDADE DA GESTANTE: A (IN)APLICABILIDADE DA SÚMULA 244, III, TST, NOS CONTRATOS DE

APRENDIZAGEM


RODRIGO WASEN GALIA


200911379 CECILIA DA FONTOURA

DORNELLES A PROVA PERICIAL MÉDICA NO

ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO JULIANO GIANECHINI


GALIA EVERSON DA SILVA

CAMARGO

201211640 EDUARDO FARIAS

GONCALVES

INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO: RESPONSABILIDADE

CIVIL DO EMPREGADOR


RODRIGO WASEN GALIA


36



DATA: 15/12/2016 | QUINTA-FEIRA| ÁREA: PROC. CIVIL&PREVIDENCIÁRIO

HORÁRIO: 14h

LOCAL: SALA 205C


201210833 NATHALIA GOMES

FLORES

ALTERAÇÕES NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

INTRODUZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL




201212914 GABRIELA OPPITZ

FERNANDES

A RELATIVIZAÇÃO DO REQUISITO SÓCIO-ECONÔMICO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO

ASSISTENCIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA

HUMANA

CIBELE GRALHA MATEUS FELIPE CAMILO

DALL'ALBA THAIS CESARIO

NUNES DA CUNHA

201111738 TAISE KENNE GRYSZEWSKI

A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PARA PORTADORES DO TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR



NUNES DA CUNHA

201011112 ALVARO DE MOURA

MAZIN

OS EFEITOS INFRINGENTES NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO

CPC E O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS



NUNES DA CUNHA

37



DATA: 15/12/2016 | QUINTA-FEIRA| ÁREA: CRIMINOLOGIA

HORÁRIO: 13h30min

LOCAL: SALA 200C


811285 JESSICA ROLAND DA

SILVA

O ABOLICIONISMO PENAL LIBERTÁRIO E A POLÍTICA CRIMINAL

DE DROGAS: Um estudo da estratégia Abolicionista de Louk

Hulsman inserida no contexto da (des)criminalização do usuário de

drogas

ARIEL KOCH GOMES MARIANA SECORUN

INÁCIO MARCELO ALMEIDA

SANT'ANNA

201314766 DANILO MARCOS

FERRAZ DE MORAES

APLICAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL AO PROCESSO DE APURAÇÃO DE TRANGRESSÃO DISCIPLINAR NA

AERONÁUTICA

ARIEL KOCH GOMES MARIANA SECORUN

INÁCIO MARCELO ALMEIDA

SANT'ANNA

201212981 ESTER RICHTER RAASCH

O ESVAZIAMENTO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PELO

STF: CRÍTICA AO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS Nº 126.292 E DAS

AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE NºS. 43 E

44


ARIEL KOCH GOMES MARCELO ALMEIDA

SANT'ANNA

201212820 MARIA ANDRIELI DIAS

CRISPIM

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS 126.292

ARIEL KOCH GOMES MARCELO ALMEIDA

SANT'ANNA MARIANA SECORUN

INÁCIO

38



DATA: 16/12/2016 | SEXTA-FEIRA| ÁREA: DIR. DO TRABALHO

HORÁRIO: 13h30min

LOCAL: SALA 200C


201112837 KATIELE ROSA MARTINS DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES

DE TRABALHO DIEGO VIVIAN LEITE

LUCIANA CARNEIRO DA ROSA ARANALDE


201110813 LUCIO FLAVIO

STEINHORST TREVIZAN

A ESTABILIDADE DA GESTANTE NO CONTRATO DE APRENDIZAGEM: (IN)

APLICABILIDADE DA SÚMULA 244, III, DO TST.

DIEGO VIVIAN LEITE LUCIANA CARNEIRO DA ROSA ARANALDE


200820620 SILVIO CESAR DE

MEDEIROS PEREIRA

A HIPOSSUFICIÊNCIA DOS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO

CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO FRENTE ÀS ENTIDADES

DE PRÁTICA

DIEGO VIVIAN LEITE LUCIANA CARNEIRO DA ROSA ARANALDE


201220541 VALQUIRIA CAMARGO

DA SILVA

O AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL E A NATUREZA JURÍDICA DO AVISO

PRÉVIO INDENIZADO DIEGO VIVIAN LEITE



201110793 JOSIMAR MACHADO DE

SOUZA O DANO EXISTENCIAL POR JORNADA

DE TRABALHO EXCESSIVA DIEGO VIVIAN LEITE



39



DATA: 16/12/2016 | SEXTA-FEIRA| ÁREA: D. PENAL

HORÁRIO: 13h

LOCAL: SALA 201C


201221549 JENIFER PRISCILA

MARQUES DA SILVEIRA

PROVA ILÍCITA DERIVADA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA

JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL



DINEIA LARGO ANZILIERO

201110494 THIAGO CLEMENTE

SANDIM

IMPARCIALIDADE E JUIZ DE GARANTIAS: uma análise a partir da fase preliminar do processo penal



DINEIA LARGO ANZILIERO

201210383 MATEUS ZORTEA A INVIOLABILIDADE DOMICILAR NO

CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS DINEIA LARGO ANZILIERO



201210801 THAIS FERREIRA DA

SILVEIRA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO

TRIBUNAL DO JÚRI DINEIA LARGO ANZILIERO



FACULDADE DE DIREITO | CAMPUS CANOAS CALENDÁRIO … · investigaÇÃo criminal nos crimes de...

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