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FEDERAÇÃO DAS COLÔNIAS DE PESCADORES DO ESTADO DO MARANHÃO FECOPEMA COLÔNIA DE PESCADORES Z- 20 DE ARAIOSES PROJETO UNIDADE FÁBRICA DE GELO

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FEDERAÇÃO DAS COLÔNIAS DE PESCADORES DO

ESTADO DO MARANHÃO

FECOPEMA

COLÔNIA DE PESCADORES Z- 20 DE ARAIOSES

PROJETO UNIDADE FÁBRICA DE GELO

São Luís/MA

2013

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Rua das Palmeiras Qd. 62, casa 06, bairro Renascença I, São Luis-MA(98) 3082-2753 / 3246-8205 / 3227-0120 CEP: 65.075-300

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SUMÁRIO1. JUSTIFICATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO...................................................................................................3

1.1 Aspectos Técnicos..............................................................................................................................................................3

1.2 Aspectos Sociais e Econômicos.........................................................................................................................................3

1.3 Aspectos Ambientais.........................................................................................................................................................4

2. OBJETIVOS DO PROJETO........................................................................................................................................................5

2.1 Objetivo Geral...................................................................................................................................................................5

2.2 Objetivos Específicos.........................................................................................................................................................5

3. METAS ESTABELECIDAS........................................................................................................................................................6

4. DESCRIÇÃO DO PROJETO.......................................................................................................................................................6

4.1 Das Instalações, Equipamentos e Material da Unidade Fábrica de Gelo....................................................................7

4.1.1 Descrição e Especificações Técnicas Adotadas em Projeto...........................................................................................7

5. CRONOGRAMA FÍSICO DE EXECUÇÃO.............................................................................................................................12

6.1 Orçamento Detalhado para a Implantação de 01 (uma) Unidade Fábrica de Gelo....................................................4

6.2 Custo Consolidado para Implantação de 1 (uma) Unidade Fábrica de Gelo..............................................................6

6.3 Discriminação da Participação Financeira.....................................................................................................................7

7. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO...............................................................................................................7

8. PLANO DE PRODUÇÃO E RECEITA PARA O PROJETO/ATIVIDADE..............................................................................7

8.1 Produção media anual por Unidade (Fábrica de Gelo):................................................................................................7

8.2 Receita Projetada por Unidade Fábrica de Gelo:..........................................................................................................8

9. CUSTOS OPERACIONAIS DO PROJETO/ATIVIDADE.........................................................................................................8

10. AVALIAÇÃO FINANCEIRA DO PROJETO/ATIVIDADE................................................................................................9

11. COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO.............................................................................................................................9

12. IMPACTO AMBIENTAL E MEDIDAS ATENUANTES...................................................................................................10

13. GESTÃO DO PROJETO/ATIVIDADE................................................................................................................................12

14. RESULTADOS ESPERADOS..............................................................................................................................................13

ANEXO IX.........................................................................................................................................................................................14

ANEXOS..............................................................................................................................................................................................6

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1. JUSTIFICATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO

A implantação do projeto, objeto do pleito apresentado pela Federação das Colônias de

Pescadores do Estado do Maranhão (FECOPEMA) em parceria com a Colônia de Pescadores do

município de Araioses, deverá se constituir como importante fator favorável para o suporte da

atividade econômico-produtiva da pesca, particularmente na região na qual se encontram

assentadas as comunidades de pescadores beneficiára. Portanto, justifica-se e merece prioridade

por parte da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Agricultura Familiar e Inclusão

Sócio-Produtiva do Governo do Estado do Maranhão - SEDES, sobretudo em atenção aos

aspectos técnicos, econômico-sociais e ambientais, conforme apresentados:

1.1 Aspectos Técnicos

Considerando a limitação dos recursos e meios disponíveis para a conservação do

pescado, para a grande maior parte dos Pescadores Artesanais nativos, o projeto justifica-se

pelas razões:

Representar uma contribuição concreta para o melhoramento significativo dos processos

tecnológicos empregados para a conservação do pescado e dos índices de aproveitamento

da produção;

Proporcionar a oportunidade para a adequação dos recursos e meios empregados na

atividade pesqueira da região, oferecendo condições mais adequadas para a conservação

da produção;

Contribuir diretamente para o melhoramento da qualidade dos produtos colocados no

mercado para o consumo, favorecendo as condições da comercialização.

1.2 Aspectos Sociais e Econômicos

Considerando também, a limitação dos meios e oportunidades que favoreçam a melhoria

dos indicadores da qualidade de vida e bem-estar social (IDH) das comunidades pesqueiras

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localizadas na zona costeira e na região banhada pelas águas interiores/continentais do estado,

justifica-se pelas razões:

Por permitir a oferta direta de um insumo básico essencial para a conservação e para a

qualidade dos produtos da pesca e da produção pesqueira;

Pela contribuição para o aumento do aproveitamento do pescado e maior rendimento da

produção pesqueira;

Pelo melhoramento que acrescentará diretamente ao processo da conservação do

pescado;

Por contribuir para o crescimento gradual e sustentado da renda do pescador artesanal; e,

Pelo suporte que oferecerá para o fortalecimento da atividade pesqueira artesanal no

Estado do Maranhão.

1.3 Aspectos Ambientais

Considerando por último, o resultado satisfatório da relação custo ambiental/benefício

social e econômico, obtida para o processo empregado na produção de gelo, quando comparada

com outras atividades do setor da indústria, a implantação do projeto, justifica-se ainda, pelas

razões:

Por não produzir nenhuma intercorrência com significativo potencial de impacto ambiental

sobre os sistemas naturais e/ou para as populações humanas das comunidades na nas

áreas indicadas para a implantação do Projeto/Atividade;

Pelos baixos índices de consumo de matérias primas, em especial aquelas de origem

natural e próprias das áreas indicadas para a localização das unidades;

Por utilizar processos de produção considerados limpos, por apresentar baixos índices de

produção de resíduos sólidos, efluentes líquidos e/ou emissões atmosféricas;

Pelo nível de adequação e compatibilidade que apresenta com as áreas eleitas para

implantação (situação física), nas comunidades pesqueiras beneficiárias;

Pelos benefícios sociais que trará para a conservação e qualidade do produto destinado ao

consumo e alimentação humana, em comunidades carentes e com poucos recursos e

meios.

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2. OBJETIVOS DO PROJETO

A implantação e a operação do projeto da Unidade Fábrica de Gelo, objeto do pleito, se

propõe a alcançar os objetivos conforme estabelecidos:

2.1 Objetivo Geral

Implantar unidades para a produção de gelo, insumo básico de largo emprego na atividade

da pesca, de uso consagrado nos processos e técnicas aplicados para a conservação do

pescado, com o propósito de melhorar a eficiência e o desempenho da atividade econômico-

produtiva do pescador, contribuindo de forma significativa para a elevação do quadro econômico-

social e a qualidade de vida das comunidades de Pescadores Artesanais do município.

2.2 Objetivos Específicos

Melhorar a qualidade e o aproveitamento do pescado com o emprego do processo por

resfriamento para a conservação dos produtos da pesca;

Melhorar a qualidade e o rendimento da produção pesqueira;

Favorecer as condições para a comercialização do pescado;

Contribuir para o aumento da renda familiar, proporcionando condições econômico-sociais

mais favoráveis para o Pescador Artesanal, (e família), e para a comunidade da área na qual

será instalado o projeto/atividade;

Elevar a oferta de proteína de origem animal com baixo custo e mais qualidade para atender a

população de baixa renda;

Criar condições para a capacitação dos Pescadores Artesanais do município pela oferta de

recursos e meios adequados para a conservação do pescado.

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3. METAS ESTABELECIDAS

De acordo com os objetivos definidos e no sentido de atender aos resultados esperados, a

implantação do projeto/atividade, deverá cumprir as metas conforme determinadas:

Atender a demanda da Colônia de Pescadores, além de beneficiar as comunidades do

município contemplado para receber uma Unidade Fábrica de Gelo.

Atender com benefícios diretos um contingente de cerca de 600 Pescadores Artesanais em

atividade nas águas interiores/continentais do município para receber a unidade do

projeto/atividade.

Estender os benefícios indiretos a uma população da ordem de 2.400 pessoas

(familiares/dependentes), dos pescadores beneficiários, além dos habitantes residentes no

município identificado.

Elevar em aproximadamente 10,0 a 15,0% o nível e o padrão da conservação do pescado

com a utilização de recursos e processos (equipamentos e materiais), adequados ao

aproveitamento e melhoramento da qualidade e da produção do pescado.

Contribuir para o estímulo da produção do pescado capturado nas águas

interiores/continentais do município no qual está prevista a instalação da Unidade Fábrica

de Gelo.

Produzir cerca de 30,0 toneladas/mês (360,0 toneladas/ano) de gelo, para utilização na

conservação do pescado por processo de resfriamento no município indicado para receber

a instalação de uma unidade de produção de gelol.

4. DESCRIÇÃO DO PROJETO

O Projeto contempla basicamente a instalação de uma Unidade do tipo Fábrica de Gelo para

atender a comunidade pesqueira situada na área de atuação da Colônia de Pescadores indicada

como beneficiária do pleito.

Do ponto de vista da importância e do significado para a atividade pesqueira, o projeto é

considerado estratégico por trata-se de uma intervenção direta na disponibilidade e na oferta de

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um insumo considerado básico para o processo da conservação do pescado, do qual resultarão

melhorias na qualidade dos produtos e aproveitamento da produção, fatores que em cadeia, se

refletirão no processo da comercialização dos produtos e da produção pesqueira, com benefícios

diretos para o Pescador Artesanal do município.

4.1 Das Instalações, Equipamentos e Material da Unidade Fábrica de Gelo.

A Unidade fábrica de Gelo projetada, inclui basicamente as edificações e instalações físicas

necessárias par receber os equipamentos e o material necessários ao funcionamento em regime

de produção, conforme relacionados:

a) Edificação do tipo galpão e instalações prediais;

b) Fabricador de gelo com capacidade para a produção de 100 (cem) barras de gelo por dia;

c) Conservador de gelo com capacidade de armazenamento para 270 (duzentas e setenta)

barras de gelo;

d) Triturador de gelo com capacidade para processar barras de gelo com 10 (dez) quilos de

peso;

e) Carro de Mão com capacidade para 60kg;

f) Pá para carregamento de carro de mão e/ou depósito;

g) Monobloco Vazado (em plástico), com capacidade para 45 (quarenta e cinco), Litros;

h) Fardamento composto por bata, camisa de meia (camiseta), calças, luvas e botas; e,

i) Conjunto de EPIʼs.

4.1.1 Descrição e Especificações Técnicas Adotadas em Projeto

a) Edificação do Tipo Galpão: Obras Civis e Instalações Prediais

- Movimento de Terra

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Escavação manual de valas 0,30x0,50m.

Alicerce com pedra argamassada utilizando argamassa de cim/areia 1:4.

Baldrame com pedra argamassada utilizando argamassa de cim/areia 1:4, inclusive forma.

- Paredes e Painéis

Alvenaria de tijolo cerâmico furado 10x15x20cm, ½ vez, assentado com argamassa de

cim/areia 1:6.

Cinta em concreto armado FCK=15 MPA, inferior e superior, (0,15x0,10x15,90x2),

Incluindo lançamento e forma.

Pilares e sapatas em concreto armado FCK=15 MPA, pilares (0,10x0,20x2, 00x201) e

sapatas (0,60x0,60x0,50x4), preparo com betoneira, incluindo lançamento e forma.

- Cobertura e Esquadrias

Cobertura em telha amianto incluindo estrutura de madeira.

Esquadria em vidro laminado com estrutura em alumínio.

- Revestimento

Chapisco com argamassa de cimento e areia.

Reboco com argamassa de cimento e areia.

Emboço com arg. de cimento e areia.

Revestimento cerâmico 20 x 20cm pi iv.

Bancada em granito cinza andorinha.

- Pavimentação

Contrapiso com arg. cimento e areia.

Piso cerâmico 30x30 pi iv. 8

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- Instalações, Elétricas e Lógicas, Hidráulicas e Sanitárias

Ponto elétrico em teto.

Ponto elétrico em parede.

Interruptor de duas seções.

Luminárias de sobrepor 4,0x40cm.

Luminárias de sobrepor 2,0x20cm.

Ponto lógico.

Quadro de distribuição com 08 disjuntores.

Instalação hidráulica incluindo tubulação, peças, conexões e caixa d’água.

Instalação sanitária incluindo tubulação, peças e conexões, caixa de passagem, fossa e

Sumidouro.

- Pintura

Emassamento com massa corrida.

Pintura externa em pva.

Pintura interna em pva

b) Equipamentos e Máquinas

-Fabricador de Gelo com capacidade de produção para 100 barras/dia.

Medidas externas: 2,37 x 1,20 x 1,82 m ( Medidas do gabinete ).

Peso: 800,00 kg.

Medidas da forma: 0,75 x 0,15 x 0,10 cm.

Peso da barra de gelo: 10,0 kg.

Tempo de produção: 14:00 a 16:00 horas.

Gás refrigerante: R - 402B ( HP 81 ).

Potência do compressor: 2 (duas) unidades de 4 HP.

Capacidade frigorífica: 9.000 kcal/h a -25º C de evaporação.

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Freqüência: 60 HZ.

Número de fases: 3 (Trifásico).

Tensão: 220 V.

Consumo: 7.74 KW/h.

Corrente em regime nominal: 22,00 A / 220 V.

10,60 A / 380 V.

Máxima corrente em operação:49,20 A / 220 V.

21,20 A / 380 V.

Obs.: Nas medidas externas acima fornecidas, não está incluído o espaço necessário para a

instalação dos equipamentos, que poderão ser instalados fora do espaço físico destinado

para a instalação do gabinete. Para cada compressor é necessário um espaço 1,15 X

1,20m, preferencialmente local com circulação de ar natural.

- Conservador de Gelo com capacidade para armazenar 270 barras.

Medidas externas: 3,00 (C ) x 1,08 (L) x 2,0 (A)m ( + 40,0 cm para o compressor). Peso: 350,0 kg Potência do compressor: 1,0 HP. Freqüência: 60 HZ.

Número de fases: 2 (monofásico).

Tensão: 220 V.

Consumo: 1,3 KW/h.

Corrente em regime nominal: 6,6 A.

- Triturador de Gelo

Medidas da peça: 1,32 ( C) x 0,45 (L) x 1,30 (A) m.

Medidas da boca: 23,50 (L) x 14,50 (A) cm.

Peso: 60,0 kg.

Potência do motor elétrico: 2,0 HP.

Freqüência: 60 HZ.

Numero de fases: 3 (trifásico).

Tensão: 220 V.

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Consumo: 1,8 KW/h.

Corrente: 5,9 A.

Corrente em regime nominal: 2,8 A.

c) Material e Utensílios

Carro de Mão com capacidade para 60,0Kg.

Pá para carregamento de carro de mão e/ou depósito.

Monobloco Vazado ( em plástico), com capacidade para 45,0 Litros.

Fardamento:

- Camisa gola v manga curta, 01 bolso, tecido coringa 100% Algodão da marca santista

com filtro solar fator 30 Aplicado nas fibras do tecido. Garantia total santista;

- Calças elástico e cordão, 01 bolso atrás. Tecido coringa santista 100% algodão. Marca

santista com filtro solar fator 30 aplicado nas fibras do tecido.Garantia total santista.

- Bata média (comprimento no joelho) manga longa punho Canhão, 3 bolsos, logo river no

bolso de cima pintado. Coringa santista na cor branca.

- Laboratório. Garantia Total santista, luvas e botas em PVC, na cor branca.

- Conjunto de EPI’s.

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5. CRONOGRAMA FÍSICO DE EXECUÇÃO PROJETO: Unidade Fábrica de GeloSegmentos: Pesca em Águas Costeiras do MaranhãoAno/Atividade: Execução Física Ano I

METAS/PRAZOS

ETAPAS E FASES / ATIVIDADES

TEMPO EM MESES

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14

ETAPA I1. Providências: Logística e Mobilização dos Pescadores

1.1.Processo para a Compra dos Equipamentos e do Material Nd

1.2.Construção da Unidade Física para a Instalação 1¹

1.3.Instalação dos Equipamentos 2¹

1.4.Seleção do Pessoal para a Operação da Unidade- Gerente- Operadores

1.5.Contratação do Pessoal- Gestão da Unidade- Operação da Unidade em Regime de Produção1.6.Treinamento da Equipe de Operação da Unidade

ETAPA II2 Operação da Unidade Fábrica de Gelo2.1. Operação: Fase de Testes

12¹2.2 Operação: Fase de Produção

2.3 Conservação e Manutenção das Instalações e Equipamentos

ETAPA III3 Assistência Técnica e Acompanhamento / Desempenho

Notas: ¹Quantificação das metas – 1 a n ²Metas não-determinadas – nd

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6. ORÇAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO

Para a implantação do Projeto/Atividade conforme identificado, serão executadas as obras

civis, instalações prediais e adquiridos os equipamentos, o material e os utensílios, além de

empregados os serviços, conforme especificados no orçamento apresentado no Item 7.1.

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6.1 Orçamento Detalhado para a Implantação de 01 (uma) Unidade Fábrica de Gelo.

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Item Descrição/Especificação Unid. Quant. Valor (R$ 1,00)Unitário Total

1CONSTRUÇÃO DE GALPÃO – Obras Civis e Instalações Prediais 96.000,03

1.1 TAXAS E EMOLUMENTOS 775,00

1.1.1Taxa da prefeitura para alvará de construção

Und. 1,00 625,00 625,00

1.1.2 Taxa de registro junto ao CREA Und. 1,00 150,00 150,00

1.2 MOVIMENTO DE TERRA 6.270,91

1.2.1Escavação manual de valas de 0,30x0,50m.

M³ 23,80 19,45 462,91

1.2.2Alicerce com pedra argamassada utilizando argamassa de cimento/areia 1:4

M³ 23,80 210,00 4.998,00

1.2.3Baldrame com pedra argamassada utilizando argam. de cimento/areia 1:4, inclusive forma.

M³ 3,60 225,00 810,00

1.3 PAREDES E PAINÉIS 15.656,75

1,3.1Alvenaria de tijolo cerâmico furado 10x15x20cm, 1/2 vez, assentado com agam. De cim/areia 1:6.

M² 84,00 17,00 1.428,00

1.3.2Cinta em concreto armado fck=15 mpa, inferior e superior, (0,15x0,10x15,90x2), incluindo lançamento e forma.

M³ 0,77 1.208,90 930,85

1.3.3

Pilares e sapatas em concreto armado fck=15 mpa, pilares(0,10x0,20x2,00x201) e sapatas (0,60x0,60x0,50x4) , preparo com betoneira, incluindo lançamento e forma.

M³ 11,00 1.208,90 13.297,90

1.4 COBERTURA E ESQUADRIAS 3.300,84

1.4.1Cobertura em telha amianto incluindo estrutura de madeira.

M² 105,00 23,50 2.467,50

1.4.2Esquadria em vidro laminado com estrutura em alumínio.

M² 5,60 589,44 3.300,84

1.5 REVESTIMENTO 22.655,58

1.5.1 Chapisco c/arg. de cimento e areia. M² 360,00 4,08 1.469,66

1.5.2Reboco com arg. de cimento e areia no.

M² 360,00 30,29 10.904,54

1.5.3Emboço com arg. de cimento e areia.

M² 180,00 16,76 3.016,44

1.5.4 Revestimento cerâmico 20 x 20cm pi iv. M² 60,00 67,08 4.024,94

1.5.5 Bancada em granito cinza andornha. M² 7,20 450,00 3.240,00

1.6INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS,SANITÁRIAS,ELÉTRICAS E LÓGICAS

17.237,50

1.6.1 Ponto elétrico em teto. Und. 5,00 135,00 675,001.6.2 Ponto elétrico em parede. Pt. 11,00 145,00 1.595,001.6.3 Interruptor de duas seções. Und. 3,00 19,51 58,54

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6.2 Custo Consolidado para Implantação de 1 (uma) Unidade Fábrica de Gelo

6.3

Discriminação da Participação Financeira

7.

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO

Item Descrição/Especificação Parcelas Valor Total(R$ 1,00)

1 2 31.0 Construção de Galpão - Obras Civis1.1 Concedente 48.000,03 48.000,00 96.000,03  

   

1.2 Proponente 0,00 0,00  0,002.0 Equipamentos,Materiais e Utensilios2.1 Concedente 73.412,00 73.412,00

2.2 Proponente 0,00 0,003.0 Serviços de Terceiros Pessoa Física¹3.1 Concedente 0,00 0,00 0,00

3.2 Proponente 10.000,00 7.000,00 17.000,00 Total 131.412,03 55.000,00 186.412,03

Nota: ¹Os valores referentes a contrapartida serão disponibilizados em serviços prestados pela comunidade, para a execução das obras e instalação dos equipamentos.

8. PLANO DE PRODUÇÃO E RECEITA PARA O PROJETO/ATIVIDADE

7

Item Descrição/EspecificaçãoUnid. Quant.

Valor (R$ 1,00)

Unitário Total1.0 Obras Civis, Equipamentos, Materiais e Utens. 169.412,03

1.1 Unidade Fábrica de Gelo Fabr. 1 169.412,03 169.412,03

2.0 Serviços de Terceiros 17.000,00

12.2 Serviços de Terceiros (Pessoa Física) H/d 340 50,00 17.000,00

2.2.1 Serviços Prestados p/ Comunidade (contrapartida)

H/d 340 50,00 17.000,00

TOTAL GERAL 186.412,03

Discriminação/ Especificação Valor Orçado (R$ 1,00) Participação Relativa (%)CONCEDENTE/Financiamento 169.412,03 89,71BENEFICIÁRIO/Contrapartida 17.000,00 10,29VALOR TOTAL DO PROJETO 186.412,03 100,00

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8.1 Produção media anual por Unidade (Fábrica de Gelo):

8.2

Receita Projetada por Unidade Fábrica de Gelo:

Destino da produção

Especificação/

DiscriminaçãoPercentagem de Utilização

Unid. Quant./ ano

V. Unit. (R$ 1,00)

V. Total (R$ 1,00)

PrincipalAtividade pesqueira 80 kg 288.000 0,50 144.000,00

SecundárioComunidades

(Outros usos) 20 kg 72.000 1,00 72.000,00

TOTAL 100 - 360.000 216.000,00

9. CUSTOS OPERACIONAIS DO PROJETO/ATIVIDADE

Item Discriminação/Especificação Unid.Quant.

(Ano)

Custo

Unitário

(R$ 1,00)

Custo

Total/Ano

(R$ 1,00)

1.0 Insumos 112.656,09

1.1 Energia elétrica KW 81.993,6 0,61 50.016,09

1.2 Água potável M³ 432,0 120,00 51.840,00

1.3 Manutenção Serv. 02 450,00 10.800,00

2.0 Pessoal 26.450,55

2.1 Gerência H 01 1.259,55 16.374,15

2.2 Operação H 01 839,70 10.076,40

Total para 1 (uma) Unidade 139.106,64

8

Parâmetros Adotados Unid Quant.Numero de dias de operação em regime de produção Dia 30Numero de dias de operação / ano (30 dias x 12 meses) Dia 360Produção de gelo por dia de operação em regime de produção Kg 1.000,0Produção de gelo por mês: Kg 30.000,0Produção de gelo por ano Kg 360.000,0

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10. AVALIAÇÃO FINANCEIRA DO PROJETO/ATIVIDADE

De acordo com o resumo dos custos e receitas encontrados, foi calculado o lucro

operacional para o projeto Unidade Fábrica de Gelo destinada a Colônia de Pescadores, conforme

demonstrado no quadro que se segue:

2 A relação Benefício/Custo encontrada para o projeto foi calculada utilizando-se a equação:

BC= R/COOnde: BC – relação benefício/custo R – receita CO – custo operacional (CV + CF) CV – custos variáveis CF – Custos Fixos

O resultado demonstra que o projeto apresenta viabilidade financeira, com lucro

operacional a partir do primeiro ano.

O lucro operacional anual de R$ 74.220,00 (setenta e quatro mil duzentos e vinte reais), o que

corresponde a um lucro líquido médio mensal calculado em R$ 6.080,42 (Seis Mil, Oitenta Reais e

Quarenta e Dois centavos).

11. COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO

A comercialização da produção será diária, obedecendo ao regime de funcionamento

da unidade e o produto será comercializado na forma de barra com 10,0kg de peso ou triturado

por unidade de peso (quilograma), utilizando-se o sistema de venda direta ao consumidor.

9

Ite

m

Discriminação Ano I A Partir Do Ano II1

1.0 RECEITA 216.000,00 237.600,002.0 CUSTOS 141.780,00 155.958,002.1 Variáveis - Operação do Projeto 139.000,00 152.900,002.3 Fixos - Manutenção do Projeto (2%) 2.780,00 3.058,00LUCRO OPERACIONAL (1.0 – 2.0 ) 74.220,00 81.642,00RELAÇÃO BENEFÍCIO/CUSTO2 1,52 1,52Notas: 1 Calculo baseado em um crescimento da receita e dos custos da ordem de 10% projetado para o ano

II.

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A produção será destinada prioritariamente à demanda da atividade pesqueira para o uso

no processo de conservação do pescado produzido pelo Pescador Artesanal da comunidade.

Considerando-se a comercialização de parte da produção para o consumo e usos da população

quando houver excedentes.

O preço básico adotado para a comercialização será estabelecido em R$ 0,50 (cinqüenta

centavos de real) por quilograma para a produção destinada à atividade pesqueira, sendo

considerada a prática dos preços de mercado dos produtos na região, para a comercialização da

parcela excedente para os usos diversos da população.

Com base nos índices de produção adotados em projeto, de acordo com as especificações

dos equipamentos indicados, a meta de produção da unidade é de 360.000,0kg/ano, por Unidade

Fábrica de gelo implantada em cada Colônia de Pescadores beneficiária, a produção obtida

deverá resultar em uma receita da ordem de R$ 216.000,00 (Duzentos e Dezesseis Mil Reais).

Como entidade parceira, co-responsável pela gestão do projeto da Unidade Fábrica de

Gelo em todas as fases do desenvolvimento, a Federação das Colônias de Pescadores do Estado

do Maranhão – FECOPEMA em colaboração com a Colônia de Pescadores, articulará um

programa de treinamento e acompanhamento técnico e da gestão de negócios que será prestado

pro uma consultoria especializada e qualificada e com a participação do Serviço de Apoio a Micro

e Pequena Empresa – SEBRAE/MA, para a adequada preparação da diretoria da Colônia e dos

gerentes e operadores da unidade de produção que deverá ser administrada nos moldes de uma

micro empresa.

12. IMPACTO AMBIENTAL E MEDIDAS ATENUANTES

Do ponto de vista ambiental o projeto da Unidade Fábrica de Gelo em Barras – UFG-B,

apresenta viabilidade e compatibilidade com o meio e as condições ambientais dos sistemas

naturais e a ocupação humana encontradas nas áreas eleitas, indicadas para a implantação.

Essa condição observada, pode ser constatada para todas as fases de desenvolvimento do

empreendimento: Fase de Projeto, Fase de Implantação e Fase de Operação, para cada uma das

quais pode ser obtida um avaliação dos possíveis impactos ambientais, em caráter preliminar,

10

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com base na correlação dos parâmetros/variáveis estabelecidos para a intervenção (o projeto) e

para o ambiente conforme sumariadas:

Uso dos Recursos Naturais: Apresenta Adequação e Compatibilidade;

Produção e Disposição de Resíduos Sólidos: Apresenta Adequação e Compatibilidade;

Emissões Atmosféricas: Apresenta Adequação e Compatibilidade;

Produção e Lançamento de Efluentes Líquidos: Apresenta Adequação e Compatibilidade;

Supressão das Formas de Vegetação Natural: Apresenta Adequação e Compatibilidade;

Supressão de Habitats: Apresenta Adequação e Compatibilidade;

Portanto pode-se verificar que o empreendimento/atividade conforme o dimensionamento

adotado em projeto não deverá produzir intercorrências com potencial de Impacto Ambiental

significativo, capazes de modificar e/ou comprometer o equilíbrio dos ambientes naturais e

humano consideradas a sua natureza, a sua composição e as suas funções.

Por outro lado, serão adotadas todas as providências, tomadas todas as precauções

recomendadas por lei em conformidade com o cumprimento dos procedimentos para o

Licenciamento Ambiental do projeto/atividade. Para tanto a Colônia de Pescadores beneficiária

receberá o adequado suporte e orientação técnica da Federação das Colônias de Pescadores do

Estado do Maranhão – FECOPEMA, no sentido de promoverem ações e atividades educativas

dirigidas para conservação ambiental que deverão ser transmitidas às comunidade pesqueira

contemplada com os benefícios oferecidos pelo projeto.

11

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13. GESTÃO DO PROJETO/ATIVIDADE

O modelo de gestão adotado para a execução do projeto considerará primordialmente a

observação dos princípios conforme estabelecidos:

A forma de participação compartilhada e colegiada das entidades/instituições e outros

parceiros beneficiários nos processos das decisões e nas atribuições relacionadas a

execução do projeto;

A atribuição de responsabilidades e obrigações dos parceiros/beneficiários diretos e/ou

indiretos no cumprimento das funções e das atividades;

O acompanhamento e a avaliação regulares dos resultados esperados, utilizando

indicadores técnicos, econômicos e sociais; e,

A orientação técnica qualificada prestada por consultoria especializada, considerando os

aspectos técnicos relacionados a produção e a gestão da atividade produtiva como negócio.

Considerando tratar-se de um projeto que oferece benefícios diretos a uma entidade,

legalmente constituída, a Colônia de Pescadores, a posse em regime de cessão dos bens

adquiridos pelo projeto objeto do pleito (a construção e as instalações físicas, os equipamentos e

o material utilizados para o funcionamento da Unidade Fábrica de Gelo), serão atribuição direta da

Colônia identificada como beneficiária, à qual caberá a responsabilidade pela guarda, destino e a

utilização adequados dos bens entregues e colocados a sua disposição para atender as

comunidades pesqueiras.

Os bens adquiridos são de propriedade das entidades/instituições parceiras responsáveis

pelo projeto objeto do pleito devidamente identificadas, às quais compete a aquisição dos bens

(construção e instalações, equipamentos e materiais), além da gestão dos processos relacionados

operação e ao funcionamento, ao acompanhamento e a fiscalização dos resultados alcançados

pela entidade usuária beneficiária direta do projeto/atividade.

A execução direta das atividades, incluindo: a construção das instalações físicas, a

indicação e a recomendação técnica dos equipamentos e materiais para a aquisição, a orientação

e acompanhamento técnico do estado e do funcionamento das Instalações Físicas, equipamento e

12

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do material em condições adequadas de funcionamento, do pessoal contratado para a operação

da unidade e o acompanhamento regular dos resultados alcançados incluindo: a produção, a

conservação e a qualidade final do produto (gelo) colocado para comercialização. Serão

cumpridas com o suporte de uma consultoria técnica especializada contratada e colocada à

disposição da Colônia de Pescadores e das comunidades pesqueiras beneficiadas pela

implantação do projeto pelas entidades parceiras responsáveis pela gestão do projeto: A

Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Maranhão - FECOPEMA e a Colônia de

Pescadores Beneficiária.

14. RESULTADOS ESPERADOS

Com a implantação do projeto objeto do pleito, as entidades parceiras, a Federação das

Colônias de Pescadores do Estado do Maranhão - FECOPEMA e a Colônia de Pescadores

beneficiária, diante do compromisso que mantêm com a classe dos Pescadores Artesanais e com

o Estado do Maranhão, esperam como resultados:

Melhorar os recursos e os meios disponíveis nas comunidades pesqueiras, oferecendo

condições mais adequadas para o emprego de processos e técnicas utilizadas para o

resfriamento, aplicado à conservação do pescado;

Elevar os índices de aproveitamento e da qualidade do pescado produzido no Maranhão;

Produzir uma elevação real da renda do Pescador Artesanal da região, sem aumentar e o

esforço de pesca aplicado para as capturas;

Contribuir para a qualificação e capacitação do Pescador Artesanal da região, para uso dos

processos e técnicas de conservação do pescado;

Produzir um crescimento gradual e sustentado da produção do pescado no Estado do

Maranhão;

Contribuir para a melhoria dos indicadores sociais e econômicos do Maranhão; e,

Melhorar os métodos, os processos, da atividade pesqueira, contribuindo para o

fortalecimento da economia do Estado do Maranhão.

13

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ANEXO IX

PLANO DE TRABALHO

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, AGRICULTURA FAMILIAR E

INCLUSÃO SÓCIO-PRODUTIVA

(SEDES)

1-Dados Cadastrais:

Órgão / Entidade Proponente

COLÔNIA DE PESCADORES Z- 20 DE ARAIOSES - MA

CGC

CNPJ:

02.315.058/0001-50

Endereço

Avenida Dr. Paulo Ramos S/n

Cidade:

ARAIOSES

UF

MA

CEP

65.570.000.

DDD / Telefone

(98)

E. A.

04

Conta Corrente Banco Agência Praça de Pagamento

Responsável Legal

Bernardo Linhares Amorim

CPF

CI / Órgão Exp.

Cargo

PRESIDENTE

Função Matrícula

01

Endereço;

Rua

CEP;

65.

2-Outros Participes:

Nome:

Federação das Colônias de Pescadores do

Maranhão - FECOPEMA

CNPJ:

06.994.941/0001-74

E.A.

-

Endereço:

,Rua das Palmeiras, Q- 62, Casa06 - Jardim Renascença I

CEP:

65.075-300

14

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3-Descrição do Projeto:

Titulo do Projeto: Período de Execução:

Unidade De Produção de GeloInício (Mês/Ano)

04/2013

Término (Mês/Ano)

07\2013

Identificação do Objeto:

A apresente proposição visa a Melhoria na Estrutura de Conservação do Pescado

através da construção de uma Fabrica de Gelo e equipa-la com maquinas e

equipamentos adequadas, afim de que possa absorver o pescado capturado na

Comunidade possibilitando assim iguais condições de conservação, consumo e

comercialização nos centros comerciais da região, gerando emprego e renda as

famílias que sobrevivem desta atividade.

Justificativa da Proposição:

O projeto de Melhoria na estrutura de conservação do pescado, visa melhorar as

condições de conservação de pescados na comunidade , assim como proporcionar

melhoria na sobrevivência da pesca artesanal, criando meios que possibilite estrutura

adequada para o armazenamento, conservação do produto pescado.

15

MetaFase EspecificaçãoIndicador Físico Duração

Unidade Quantidad

e

Início Término

1 1.1Construção de Galpão-Fábrica de Gelo

M² 60,00 04/2013 06/2013

2 2.1 Aquisição de Máquinas e

Equipamentos

VB 1,00 04/2013 06/2013

3 3.1 Serviços de Terceiros VB 1,00 04/2013 06/2013

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4-Cronograma de Execução (Meta):

16

MetaFase EspecificaçãoIndicador Físico Duração

Unidade Quantidad

e

Início Término

1 1.1Construção de Galpão-Fábrica de Gelo

M² 60,00 04/2013 06/2013

2 2.1 Aquisição de Máquinas e

Equipamentos

VB 1,00 04/2013 06/2013

3 3.1 Serviços de Terceiros VB 1,00 04/2013 06/2013

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5 - Plano de Aplicação (R$ 1,00):

Natureza da DespesaND

Valores (R$ 1,00)

Concedente(SEDES)

Proponente(Contrapartida)

Total

Obras Civis/ Construção e instalações

96.000,03 96.000,03

Equipamentos e Material Permanente

73.412,00 73.412,00

Serviço de Terceiro Pessoa Física

17.000,00 17.000,00

Total 169.412,03 17.000,00 186.412,03

6-Cronograma de Desembolso – Concedente (R$ 1,00):

ANO I

Jan Fev Mar Abr Mai Jun

- - - 48.000,00 121.412,03 -

Jul Ago Set Out Nov Dez

- - - - - -

ANO II

Jan Fev Mar Abr Mai Jun

- -

Jul Ago Set Out Nov Dez

- - - - - -

7-Cronograma de Desembolso – Proponente (R$ 1,00):

ANO I

Jan Fev Mar Abr Mai Jun

- - - 10.000,00 7.000,00 -

Jul Ago Set Out Nov Dez

- - - - - -

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ANO II

Jan Fev Mar Abr Mai Jun

- - - - - -

Jul Ago Set Out Nov Dez

- - - - - -

18

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8-Declaração:

Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto a

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, AGRICULTURA FAMILIAR E INCLUSÃO

SÓCIO-PRODUTIVA (SEDES), para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora

ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional e Estadual ou qualquer órgão ou entidade da

Administração Pública Federal, Estadual e Municipal que impeça a transferência de recursos oriundos de

dotações consignadas nos orçamentos da União e do Estado, na forma deste plano de atendimento.

Pede Deferimento,

Araioses, (MA), 12 /03/ 2013

Aprovação pelo Concedente

Local e Data

________________________

Aprovado

Bernardo Linhares Amorim

Presidente da Colônia de Pescadores

Z- 20 de Araioses - MA

__________________________________

Fernando Fialho

Secretario de Estado de Desenvolvimento

Social, Agricultura Familiar e Inclusão Sócio-

Produtiva (SEDES)

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ANEXOS

21

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ANEXO II RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS

22

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RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS

MUNICÍPIO: Porto Rico- MACOMUNIDADE: ENTIDADE: Colônia de Porto Rico

Nós, abaixo relacionados, Pescadores Artesanais, assinamos como beneficiários do

PROJETO: Unidade de Fabrica de Gelo, para o qual foram solicitados recursos do Fundo para

Combate à Pobreza do Governo do Estado do Maranhão, programa executado pela Secretaria de

Estado de Desenvolvimento Social, Agricultura Familiar e Inclusão Sócio-Produtiva - SEDES.

Junto ao qual, afirmamos a contrapartida estabelecida em 10,00% sobre o valor total dos

orçamentos contemplados para financiamento, oferecida na forma de mão-de-obra e serviços

prestados junto ao Projeto objeto do Pleito.

NOME ASSINATURA

01._____________________________________________ ___________________________02._____________________________________________ ___________________________03._____________________________________________ ___________________________04._____________________________________________ ___________________________05._____________________________________________ ___________________________06._____________________________________________ ___________________________07._____________________________________________ ___________________________08._____________________________________________ ___________________________09._____________________________________________ ___________________________10._____________________________________________ ___________________________11._____________________________________________ ___________________________12._____________________________________________ ___________________________13._____________________________________________ ___________________________14._____________________________________________ ___________________________15._____________________________________________ ___________________________16._____________________________________________ ___________________________17._____________________________________________ ___________________________18._____________________________________________ ___________________________19._____________________________________________ ___________________________20._____________________________________________ ___________________________21._____________________________________________ ___________________________22._____________________________________________ ___________________________23._____________________________________________ ___________________________24._____________________________________________ ___________________________25._____________________________________________ ___________________________26._____________________________________________ ___________________________27._____________________________________________ ___________________________

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FEDERAÇÃO DAS COLÔNIAS DE PESCADORES DO ESTADO DO MARANHÃO.C.N.P.J.: 06.994.941/0001-74

Rua das Palmeiras Qd. 62, casa 06, bairro Renascença I, São Luis-MA(98) 3082-2753 / 3246-8205 / 3227-0120 CEP: 65.075-300

[email protected]

28._____________________________________________ ___________________________29._____________________________________________ ___________________________30._____________________________________________ ___________________________31._____________________________________________ ___________________________32._____________________________________________ ___________________________33._____________________________________________ ___________________________34._____________________________________________ ___________________________35._____________________________________________ ___________________________36._____________________________________________ ___________________________37._____________________________________________ ___________________________38._____________________________________________ ___________________________39._____________________________________________ ___________________________40._____________________________________________ ___________________________41._____________________________________________ ___________________________42._____________________________________________ ___________________________43._____________________________________________ ___________________________44._____________________________________________ ___________________________45._____________________________________________ ___________________________46._____________________________________________ ___________________________47._____________________________________________ ___________________________48._____________________________________________ ___________________________49._____________________________________________ ___________________________50._____________________________________________ ___________________________51._____________________________________________ ___________________________52._____________________________________________ ___________________________53._____________________________________________ ___________________________54._____________________________________________ ___________________________55._____________________________________________ ___________________________56._____________________________________________ ___________________________57._____________________________________________ ___________________________58._____________________________________________ ___________________________59._____________________________________________ ___________________________60._____________________________________________ ___________________________61._____________________________________________ ___________________________62._____________________________________________ ___________________________63._____________________________________________ ___________________________64._____________________________________________ ___________________________65._____________________________________________ ___________________________66._____________________________________________ ___________________________67._____________________________________________ ___________________________68._____________________________________________ ___________________________69._____________________________________________ ___________________________70._____________________________________________ ___________________________71._____________________________________________ ___________________________72._____________________________________________ ___________________________73._____________________________________________ ___________________________74._____________________________________________ ___________________________75._____________________________________________ ___________________________

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ANEXO III MATERIAL ILUSTRATIVO: EQUIPAMENTOS E MATERIAL

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FABRICADOR DE GELO 100 B

DESCRIÇÃO TÉCNICA

Medida externa: 2,37 x 1,20 x 1,82 m ( Medidas do gabinete )

Peso: 800 kg.

Medida da forma: 0,75 x 0,15 x 0,10 cm.

Peso da barra de gelo: 10 kg

Tempo de produção: 14 a 16 horas

Gás refrigerante: R-402B ( HP 81 )

Potência do compressor: 2 (duas) unidades de 4 HP

Capacidade frigorífica: 9.000 kcal/h a -25º C de evaporação

Freqüência: 60 HZ

Numero de fases: 3 (Trifásico)

Tensão: 220 V

Consumo: 7.74 Kw/h

Corrente em regime nominal: 22,0 A / 220 V

10,60 A / 380 V

Máxima corrente de operação: 49,2 A / 220 V

21,20 A / 380 V

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CONSERVADOR DE GELO 270B

DESCRIÇÃO TÉCNICA

Medida externa: 3,0 (C ) x 1,08 (L) x 2,0 (A)m ( + 40cm do compressor)

Peso: 350 kg

Potência do compressor: 1 HP

Freqüência: 60 HZ

Numero de fases: 2 (monofásico)

Tensão: 220 V

Consumo: 1,3 Kw/h

Corrente de regime nominal: 6,6 A

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TRITURADOR DE GELO

DESCRIÇÃO TÉCNICA Medida da peça: 1,32 ( C) x 0,45 (L) x 1,30 (A)m

Medida da boca: 23,5 (L) x 14,5 (A) cm

Peso: 60 kg

Potência do motor elétrico: 2,0 HP

Freqüência: 60 HZ

Numero de fases: 3 (trifásico)

Tensão: 220 V

Consumo: 1,8 Kw/h

Corrente: 5,9 A

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Corrente de regime nominal: 2,8 A

ANEXO IV DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA DA ENTIDADE

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