U N I V E R S I D A D E D E S Ã O P A U L O F A C U L D A ...
F L O R D A I D A D E
Transcript of F L O R D A I D A D E
E S C O L A D EE N F E R M A G E M - U F M G
P R O J E T O D E E X T E N S Ã O" C U I D A R . . . C U I D A N D O -S E ! A T E N Ç Ã O À S A Ú D ED O I D O S O "
15/062021
FLOR DA IDADE
Entenda as formas deviolência contra a pessoaidosa e saiba como pedirajuda
Cartilha "Flor da Idade: Entenda as formas de violência
contra a pessoa idosa e saiba como pedir ajuda" do
Projeto de extensão "Cuidar...Cuidando-se! Atenção à
Saúde do Idoso".
Ficha técnica
Organização:
Pesquisa, redação e projeto gráfico:
Isabella Maria de Oliveira - Acadêmica de Enfermagem
pela UFMG
Milena Riêra Lopes - Acadêmica de Enfermagem pela
UFMG
Orientação e revisão técnica:
Sônia Maria Soares - Diretora da Escola de
Enfermagem da UFMG
Sumário
Introdução..............................................................................4
Parte 1 - O que é violência?
Entenda o que é violência..............................................5
Violência contra a pessoa idosa....................................6
A natureza dos atos violentos contra idosos,
segundo a Política Nacional do Idoso..........................8
Parte 2 - Fatores de risco...................................................10
Parte 3 - Estresse do cuidador..........................................12
Parte 4 - Epidemiologia......................................................14
Parte 5 - Identificação da violência
Formas de identificar situações de violência............17
Denúncia de casos de violência..................................20
Amparo legal do idoso.................................................22
Parte 6 - Impactos da violência contra a pessoa idosa..23
Referências..........................................................................25
Introdução
Em 15 de junho é celebrado o Dia Mundial de
Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa,
conforme declarado pela Organização das Nações
Unidas (ONU) e a Rede Internacional de Prevenção à
Violência à Pessoa Idosa no ano 2006.
Com foco de atuação sobre a saúde da pessoa idosa,
por meio de um trabalho de avaliação multidimensional
e acompanhamento no cuidado ao idoso, o projeto de
extensão “Cuidar...Cuidando-se! Atenção à Saúde do
Idoso”, traz como proposta o desenvolvimento dessa
cartilha, com objetivo de conscientizar e levar
informações sobre as diferentes formas de violências
passíveis de serem vivenciadas pela pessoa idosa e
estratégias para identificação de casos suspeitos,
denúncia e orientação sobre seus direitos previstos em
lei.
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PARTE 1 DEFINIÇÃO DE VIOLÊNCIA ENTENDA O QUE É VIOLÊNCIA
A violência é definida pela Organização Mundial da
Saúde como “O uso intencional da força física ou do
poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra
outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade,
que resulte ou tenha grande possibilidade de resultar
em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de
desenvolvimento ou privação”.
É classificada em 3 grupos:
1) Violência dirigida a si mesmo (auto infligida);
2) Violência interpessoal;
3) Violência coletiva.
(OMS, 2002)
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VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSAESTATUTO DO IDOSO Art.19:
Qualquer ação ou omissão praticada em local público ou
privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico
ou psicológico.
Os casos de suspeita ou confirmação de violência,
praticados contra idosos, serão objeto de notificação
compulsória pelos serviços de saúde públicos ou
privados à autoridade sanitária, bem como serão
obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos
seguintes órgãos:
- Autoridade policial;- Ministério público;- Conselho municipal do idoso;- Conselho estadual do idoso;- Conselho nacional do idoso.
(Art.19 do Estatuto do Idoso)
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VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA
FIQUE ATENTO:
As diferentes formas de violência contra a pessoa idosa
podem provocar lesões visíveis e invisíveis, causam
traumas e podem levar à morte.
Dado isso, a negligência individual, familiar, social ou
institucional em relação às necessidades da pessoa
idosa constitui uma forma cruel de violência e fere
direitos fundamentais da pessoa idosa.
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A NATUREZA DOS ATOS VIOLENTOS CONTRA A PESSOA IDOSA
POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO
Subdividida em:
1) Física: Uso da força física para compelir os idosos a
fazerem o que não desejam, feri-los, provocar dor,
incapacidade ou morte;
2) Sexual: Ato sexual com pessoas idosas, sem
consentimento, por meio de aliciamento, violência física
ou ameaças;
3) Psicológica: Agressões verbais ou gestuais com o
objetivo de aterrorizar os idosos, humilhá-los, restringir
sua liberdade ou isolá-los do convívio social;
(PNI, 2010)
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A NATUREZA DOS ATOS VIOLENTOS CONTRA A PESSOA IDOSA
4) Abandono: Ausência ou deserção dos responsáveis
governamentais, institucionais ou familiares de
prestarem socorro a uma pessoa idosa que necessite de
proteção.
5) Negligência: Recusa ou à omissão de cuidados
devidos e necessários aos idosos, por parte dos
responsáveis familiares ou institucionais.
(PNI, 2010)
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PARTE 2 FATORES DE RISCO
Fatores de risco associados à violência contra a
pessoa idosa como:
- Idade: Idosos mais longevos;
- Sexo: Mulheres idosas;
- Dependência financeira dos familiares para com a
pessoa idosa;
- Arranjo e relação familiar: Dificuldade familiar de
conciliar rotina e o cuidado ao idoso;
- Suporte social e solidão: Distanciamento social;
- Transtorno mental e depressão;
- Dependência para atividades de vida diária;
- Função cognitiva reduzida;
- Doenças crônicas.
(SANTOS, 2020)
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PARTE 2 FATORES DE RISCO
O processo de envelhecimento diversos fatores
interferem na saúde do indivíduo, dentre eles, a
presença de comorbidades e limitações sociais,
econômicas e físicas. Tais condições agravam o que
denominamos de fragilidade, definida por alguns
autores como síndrome clínica multifatorial que se
resume à limitação da autonomia e a
interdependência da pessoa idosa (FREITAS, et. al.
2015).
Idosos avaliados como frágeis tornam-se mais
susceptíveis a sofrerem situações de violência.
Profissionais da área da saúde: devem se atentar a
estes indicadores, com o objetivo de realizar uma
intervenção eficaz, proporcionar uma boa qualidade
de vida a pessoa idosa e identificar possíveis
agravantes de violência contra o idoso.
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PARTE 3 O ESTRESSE DO CUIDADOR
Um olhar sensível para o cuidador
Apesar de nada justificar a violência sofrida pelo idoso,
entender a posição do agressor é fundamental para
expandir os alvos de intervenção em saúde.
Quem cuida?
O cuidador é caracterizado como uma pessoa, familiar
ou não, que presta assistência direta ao idoso
dependente de cuidados diários, na atualidade, a
ocupação de cuidador é reconhecida pelo Ministério do
trabalho e Renda.
(LAMPERT; SCORTEGAGNA; GRYBOVSKI, 2016)
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O ESTRESSE DO CUIDADOR
Barreiras no cuidado
Quando o cuidador é um voluntário da família é possível
observar uma dificuldade em exercer outras tarefas
cotidianas, além disso, alguns estudos demonstraram
que cuidadores familiares têm menor qualidade de vida
e desenvolvem problemas de saúde mental e física
(SOUSA, et. al. 2021).
Atenção ao condicionamento de situações de
violência
O fato de se atentar ao familiar que exerce função de
cuidador é que a maioria dos casos de violência ocorre
dentro do ambiente doméstico envolvendo uma pessoa
próxima. Alguns autores relatam a influência do uso
abusivo de drogas e/ ou álcool, o histórico de violência,
o abuso físico e sexual sofrido na infância, entre outros,
por parte do cuidador, além disso, existe o agravante da
sobrecarga emocional e conflitos preexistentes (LINO,
2017; SILVA, DIAS, 2016).
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O ESTRESSE DO CUIDADOR
Cuidar de quem cuida
É importante avaliar o grau de estresse entre estes
indivíduos para que seja desenvolvido um plano de ação
junto à equipe de Saúde da Família.
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TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA BRASILEIRA
Em 2050, 22,7% da população total pertencerá à terceira
idade, deixando o país como a quinta nação em número
de idosos, com um contingente superior a 64 milhões de
pessoas (BRASIL, 2008; UNITED NATIONS, 2009).
Isso aponta para importância do desenvolvimento de
estratégias públicas para o estabelecimento de
benefícios, serviços, programas e projetos relacionados
à promoção dos direitos humanos dos idosos
(PNI,2010).
PARTE 4 EPIDEMIOLOGIA
EPIDEMIOLOGIA
Quadro 1: Notificação de violência contra pessoa
idosa no Brasil entre 2018-2019
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NOTIFICAÇÃOPOR IDADE 2018 2019
60 anos oumais
22.342 23.702
TOTAL
46.044
(DATASUS, 2021)
EPIDEMIOLOGIAQuadro 2: Classificação de violência contra pessoa
idosa no Brasil entre 2018-2019
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CLASSIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIACONTRA PESSOAS DE 60 ANOS
OU MAISN
Física
Psicológica/moral
Tortura
Sexual
Financeira/econômica
Negligência/abandono
Outro tipo
Repetição
Lesão autoprovocada
Ignorado
Em branco
20.944
977839
2.739
12.373
4.917
16.846
6.747
12.497
236
26.088
(DATASUS, 2021)
PARTE 5 IDENTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA FORMAS DE IDENTIFICAR SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA
1) Violência física: Cortes; Manchas escuras;
Queimaduras; Feridas no corpo; Feridas não tratadas;
Membros quebrados ou acidentados; Diminuição de
capacidade cognitiva e física.
2) Negligência/Abandono: Sinais de desidratação e/ou
desnutrição; Feridas no corpo; Higiene corporal afetada;
Casa por limpar; Dívidas; Falta de medicamentos;
Consultas médicas esquecidas e/ou não marcadas;
Sonolência constante.
(BRASIL, 2016)
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FORMAS DE IDENTIFICAR SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA
3) Psicológica: Comportamentos anormais; O idoso
parece ter medo dos seus cuidadores/não os quer
“chatear”; Medo de coisas que antes não tinha; Não quer
ficar sozinho; Deixa de conversar como antes; Sinais de
depressão, nervosismo, ansiedade; O idoso chora com
facilidade; Não responde a questões ou dá explicações
questionáveis sobre o seu estado ou algo que lhe tenha
acontecido; As visitas aos idosos são feitas
exclusivamente na presença do seu cuidador.
4) Violência sexual: O idoso tem medo de ser tocado;
Não quer ser despido em exame; Não quer tomar
banho; Manchas escuras na zona do peito/seios;
Infecções genitais recorrentes; Aparecimento de
doenças sexualmente transmissíveis; Aparecimento
inexplicado de roupa ensanguentada e/ou rasgada.
(BRASIL, 2016)18
FORMAS DE IDENTIFICAR SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA
5) Violência financeira/econômica: Desaparecimento
inexplicado de bens valiosos; Aquisição de bens
inexplicados ou inapropriados; Doações repentinas e/ou
contínuas a “causas sociais” ou de caridade; Inclusão
inesperada de nomes às contas e cartões bancários do
idoso; Uso excessivo de empréstimos bancários;
Alterações repentinas ao testamento vital do idoso;
Documentos com a assinatura falsificada do idoso;
Aparecimento inexplicado de familiares/amigos
distantes.
(BRASIL, 2016)
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DENÚNCIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA
Estatuto do idoso
Art. 19. Os casos de suspeita ou confirmação de
violência praticada contra idosos serão objeto de
notificação compulsória pelos serviços de saúde
públicos e privados à autoridade sanitária, bem como
serão obrigatoriamente comunicados por eles a
quaisquer dos seguintes órgãos: I – Autoridade policial;
II – Ministério Público; III – Conselho Municipal do Idoso;
IV – Conselho Estadual do Idoso; V – Conselho Nacional
do Idoso.
(Art.19 do Estatuto do Idoso)
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DENÚNCIA DE CASOS DE VIOLÊNCIACanais de denúncia
- Disque 100
- Envie mensagem para o e-mail:
- Acesse o site: www.disque100.gov.br
- Conselho Municipal do Idoso - Belo Horizonte: (31)
3277-9865
- Conselho Estadual do Idoso - Minas Gerais: (31)
32703614
- Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais: (31)
3526-0500
- Delegacia do Idoso: (31) 3330-5754
- Ministério Público do Estado de Minas Gerais: (31)
3330-8100
- Polícia Civil do Estado de Minas Gerais: (31)
32718102
- Polícia Militar do Estado de Minas Gerais: 197 e 181
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AMPARO LEGAL DO IDOSO
Política Nacional do Idoso - Lei n°8842, de janeiro de
1994.
Estatuto do Idoso - Lei n°10741, de 1° de outubro de
2003 (A lei n°13466, de 12 julho de 2017, altera os arts.
3°, 15 e 71 do Estatuto do Idoso, assegurando, entre os
idosos, prioridade especial aos maiores de 80 anos).
Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa - Portaria
n°2528, de 19 de outubro de 2006.
PARTE 7 IMPACTOS DA VIOLÊNCIA CONTRA APESSOA IDOSA
Muito além do que se vê
Idosos que sofrem violência apresentam como
resultado desta ação a diminuição gradual de suas
defesas físicas e psíquicas, dessa forma, outras
patologias podem ser desencadeadas, como depressão,
déficit cognitivo, incapacidade funcional, e de forma
mais grave levar ao suicídio (UFSC, 2018).
Fique atento
Algumas das violências podem ser praticadas de forma
não intencional e sim devido ao despreparo para lidar
com o idoso, logo, reconhecer as manifestações clínicas
desta violência é importante tanto para profissionais da
saúde e segurança, quanto para familiares e conhecidos,
com o intuito de interromper o ciclo da opressão
(Ministério da Saúde, 2002).23
IMPACTOS DA VIOLÊNCIA CONTRA APESSOA IDOSA
Lembre-se:
As sequelas da agressão também são fatores que
debilitam o idoso e contribuem para que o ciclo da
violência permaneça. Logo, o ato de reconhecer e
denunciar a violência são de extrema importância
E DENUNCIE!
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REFERÊNCIAS
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Projeção dapopulação do Brasil por sexo e idade - 1980-2050 [Internet]. Rio deJaneiro, 2008. 93p. Disponível em:<https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv41229.pdf>. Acessoem: 03 jun. 2021.BRASIL. ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA NASAÚDE. Porto Alegre, 2016. Disponível em:<https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/201705/22152615-cartilha-enfrentamento-da-violencia-contra-pessoa-idosa.pdf>. Acesso em: 08jun. 2021.BRASIL. Política Nacional do Idoso. Brasília, 2010. 102 p. Disponível em:<https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/politica_idoso.pdf>. Acesso em: 04 jun. 2021.BRASIL. LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. Dispõe sobre oEstatuto do Idoso e dá outras providências. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741compilado.htm>.Acesso em: 07 jun. 2021.DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SUS (DATASUS). VIOLÊNCIAINTERPESSOAL/AUTOPROVOCADA - BRASIL - Sistema de InformaçõesHospitalares do SUS (SIH/SUS), Brasília, 2021. Disponível em<http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinannet/cnv/violebr.def>.Acesso em 07 jun. 2021.
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REFERÊNCIAS
FREITAS, Fabiana Ferraz Queiroga et al. Fragilidade em idosos naAtenção Primária à Saúde: uma abordagem a partir dogeoprocessamento. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, p. 4439-4450,2020.LAMPERT, Claudia Daiane Trentin; SCORTEGAGNA, Silvana Alba;GRZYBOVSKI, Denize. Dispositivos legais no trabalho de cuidadores:aplicação em instituições de longa permanência. REAd. RevistaEletrônica de Administração (Porto Alegre), v. 22, n. 3, p. 360-380,2016.LINO, Valéria Teresa Saraiva et al. Prevalência e fatores associados aoabuso de cuidadores contra idosos dependentes: a face oculta daviolência familiar. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, p. 87-96, 2019.MINISTÉRIO DA SAÚDE. Violência intrafamiliar. Orientações paraprática no serviço. Cadernos de Atenção Básica. Brasíli, 2002. 100p.Disponível em:<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd05_19.pdf>. Acessoem: 05 jun. 2021.ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Relatório mundial sobreviolência e saúde. Genebra, 2002. 380 p. Disponível em:<https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/wp-content/uploads/2019/04/14142032-relatorio-mundial-sobre-violencia-e-saude.pdf>. Acesso em: 02 jun. 2021.SANTOS, Maria Angélica Bezerra dos et al. Fatores associados àviolência contra o idoso: uma revisão sistemática da literatura. Ciência& Saúde Coletiva, v. 25, p. 2153-2175, 2020.
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REFERÊNCIAS
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