Extrato de Contrato /Dispensa de Licitação Nº 019, 021, 022 e 024/2011

Ourolândia-BA

Imprensa EletrônicaVeículo de transparência da administraÇÃo pública

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neste Veiculo podem ser lidos todos os atos oficiais do município de

ourolândia, bahiasExtA-fEIrA11 de feVereiro de 2011

ano iVediÇÃo 22

caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do poder executivo.

abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: AtOs OfICIAIs

Atos de Pessoal: lei do estatuto dos servidores municipais e do regime jurídico único, lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, outras disposições legais instituídas pelo município, ato que criou os cargos ou empregos e sua vacância no quadro de pessoal,. edital de concurso público, homologação das inscrições, resultado dos aprovados e sua classificação, homologação do concurso após julgamento do último recurso, outros atos de concurso, 0. edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, promoção, transferência, reintegração, aproveitamento, reversão, readaptação, recondução, exoneração, demissão, aposentadoria, falecimento, outros atos de pessoal, ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos Normativos: circulares, decretos,. despachos, leis, portarias, resoluções, outros atos normativo.

Atos financeiros:: a programação financeira,.

o cronograma da execução orçamentária,. o Quadro trimestral das despesas,. prestação das contas,. créditos adicionais,. outros atos financeiros.

Outros Atos Administrativos: atas e deliberações dos conselhos municipais,. alvarás e demais atos administrativos, outros atos administrativos.

Caderno 02: CONtAs PÚBLICAs

Lei 9.755/98: balanço orçamentário,. compras, contratos e seus aditivos,. demonstrativo de receitas e despesas, execução dos orçamentos, orçamentos anuais, tributos arrecadados.

Caderno 03: LICItAÇÕEs E CONtrAtAÇÕEs

Lei 8.666/93: aviso da adjudicação, aviso da anulação, aviso da cessão de uso, aviso da constituição de comissão de licitação, aviso da convocação para sorteio, aviso da dispensa, aviso da homologação, aviso da impugnação de edital /convite, aviso da inexigibilidade, aviso da notificação de penalidades a licitantes, aviso da permissão de uso, aviso da rescisão de contrato, aviso da revogação, aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, aviso de Julgamento de habilitação de licitantes, aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, aviso do adiamento de licitação, aviso do contrato, aviso do Julgamento e classificação de propostas, aviso do parecer e deliberações da comissão julgadora, aviso

do recurso, aviso do registro de preço, aviso do termo aditivo, outros tipos de avisos de licitação, portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02: aviso adjudicação, aviso de anulação,. aviso de homologação, aviso de impugnação de edital, aviso de nomeação do pregoeiro e sua equipe de apoio.. aviso da revogação, aviso de convocação dos interessados,. aviso de Julgamento e habilitação dos licitantes,. aviso de modificação do edital do pregão, aviso do cancelamento, aviso do extrato do contrato, aviso do Julgamento e classificação de propostas, aviso do parece de deliberação do pregoeiro,. aviso do recurso,. edital do pregão, outros tipos de aviso de licitação.

Caderno 04: INstrUMENtO DE GEstÃO fIsCAL

Lei 101/00: leis de diretrizes orçamentárias, orçamentos, parecer prévio, planos, prestação de contas, relatórios de gestão fiscal, relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a

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> Caderno 01: Atos Oficiais> Caderno 02: Contas Públicas> Caderno 03: Licitaões e Contratações> Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal.Lei 9.755/98Lei 8.666/93 e lei 10.520/02Lei 101/00

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001/02 DE 2011

Nº DO CONTRATO: 001/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado, na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de conQuista neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: riValdo beZerra da silVa.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 002/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado, na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de casa noVa neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: fabiano da silVa.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 003/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado, na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de casa noVa neste município.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: manoelito gama dos santos.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 004/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado, na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de casa noVa neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: amÉlio de Jesus.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 005/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado, na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de casa noVa neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00

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Atos Administrativos



ourolândia, bahiasExtA-fEIrA

11 de feVereiro de 2011 3VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: Jociane Vitorino dos santos.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 006/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado, na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de casa noVa neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: Valdirene ferreira da silVa.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 007/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado, na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de casa noVa neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: Valdeci de Jesus santos.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 008/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado, na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de casa noVa neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.

ASSINA PELA CONTRATANTE: VanuZa de Jesus silVaASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 009/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado, na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de alagadiÇo neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: pedro lopes da silVaASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 010/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado, na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de alagadiÇo neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011..ASSINA PELA CONTRATANTE: genÉsio benicio de souZa.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 011/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado, na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de alagadiÇo neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: Josuel da silVa cerQueira.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.



Nº DO CONTRATO: 012/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado, na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de pedra branca neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: JuareZ alVes de oliVeira.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 013/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado, na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de alÇaprÃo neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: sonia miranda de souZa.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 014/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado, na capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: Jamilton pereira Viana.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 015/02 de 2011.

OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado, na capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: JoÃo freire da silVa.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 016/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado, na capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: Juscelino rodriges da silVa.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 017/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado, na capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: antonio simÃo da silVa neto.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 018/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado, na capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade






11 de feVereiro de 2011 5da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: JosÉ carlos de Jesus.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 019/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado, na capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: iValdo de souZa gama.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 020/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado, na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de catarina neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: manoel ribeiro da cruZ.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 021/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado, na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de catarina neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00

VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 28 de feVereiro de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: gilson rocha santos.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 022/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado, na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de poÇo das baiXas neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: JosÉ roberto de souZa.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 023/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado, na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de catarina neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: gildenor de Jesus santos.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 024/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado, na capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste município.dotaÇÃo orÇamentaria: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: pedro luiZ da silVa.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.



Nº DO CONTRATO: 025/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado, na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de baiXas de ZÉ preto neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: JosÉ timÓteo de souZa.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 026/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado, na capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: Valdenir de souZa.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 027/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado, na capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: Valdeci de Jesus santos.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.



OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado, na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de baiXas de ZÉ preto neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: marinalVa marQues ferraZ.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 029/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: fÁbio de Jesus.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 030/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de campo alegre neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: maria do socorro pereira rangel.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 031/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de lagoa do 33






11 de feVereiro de 2011 7neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: Joilson amancio de miranda.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 032/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de lagoa do 33 neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: clecia de souZa oliVeira.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 033/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de lagoa do 33 neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: eliene felipe dos santos.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 034/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de lagoa do33 neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de

desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: gleunice bruno da silVa.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 035/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de lagoa do33 neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: manoel romualdo da silVa.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 036/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de lagoa do33 neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: ruberVal cardoso de oliVeira.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 037/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de lagoa do33 neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade


da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: JosÉ orlando gomes maia.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 038/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de lagoa do33 neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: JosÉ orlando de lima.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 039/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de lagoa do33 neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: Jaelson marcelino da silVa.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 040/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de lagoa do33 neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.

VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: edmilson miranda cruZ.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 041/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de lagoa do33 neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: JosÉ da silVa matos.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 042/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de lagoa do33 neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: edicarlos oliVeira silVa.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 043/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de lagoa do33 neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.






11 de feVereiro de 2011 9ASSINA PELA CONTRATANTE: eliete pereira de aguiar.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 044/2011

Nº DO CONTRATO: 044/ 2011.OBJETO: fornecimento de combustíVeis (Óleo diesel), obJetiVando a manutenÇÃo dos Veículos Que serVem Às unidades de ensino da educaÇÃo bÁsica, unidÁdes de saúde, secretarias de educaÇÃo e cultura, desenVolVimento da gestÃo, mÁQuinas e eQuipamentos Que serVem aos poÇos e aguadas deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLIVMENTO DA GESTÃO / 2.074 – manutenÇÃo de Veículos e mÁQuinas rodoViÁrias / 3.1.9.0.30 – material de consumo / 00 – recursos ordinÁrios / r$ 40.000,00.02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLIVMENTO DA GESTÃO / 2.227 – manutenÇÃo de poÇos e aguadas / 3.1.9.0.30 – material de consumo / 42 – roYalties/fep/cferm / r$ 10.000,00.02.03.01 – SEC. MUNIC. EDUCAÇÃO E CULTURA / 2.081 – gestÃo das aÇões do ensino fundamental / 3.1.9.0.30 – material de consumo / 01 – educaÇÃo – mde 25% / r$ 55.000,00.02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLIVMENTO DA GESTÃO / 2.227 – manutenÇÃo de Veículos e mÁQuinas rodoViÁrias / 3.1.9.0.30 – material de consumo / 00 – recursos ordinÁrios / r$ 9.000,00.02.03.01 – SEC. MUNIC. EDUCAÇÃO E CULTURA / 2.087 – gestÃo das aÇões do salÁrio educaÇÃo / 3.1.9.0.30 – material de consumo / 04 – contrib. ao p. ensino fund. – salÁrio educaÇÃo / r$ 40.000,00.02.03.02 – FUNDEB / 2.095 – gestÃo das aÇões do ensino fundamental – fundeb 40 / 3.1.9.0.30 – material de consumo / 19 – transf. do fundeb 40% / r$ 50.000,00.02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - fms / 2.154 – gestÃo das aÇões bÁsicas de saúde – rec. prÓprios / 3.1.9.0.30 – material de consumo / 02 – saúde – rec. prÓprios 15% / r$ 20.000,00.02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS / 2.153 – gestÃo das aÇões bÁsicas de saúde - pab / 3.1.9.0.30 – material de consumo / 14 – transf. rec. do sus / r$ 90.000,00.02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS / 2.156 – gestÃo das aÇões do psf / 3.1.9.0.30 – material de consumo / 14 – transf. de rec. do sus / r$ 30.000,00.VALOR CONTRATO: r$ 234.000,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 30 de deZembro de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: cosme pereira lima.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 044/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de lagoa do33 neste município.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: neuta honorato lima.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 054/ 2011.OBJETO: fornecimentod e lubrificantes e graXa, destiandos À manutenÇÃo dos Veículos Que serVem as unidades de ensino da educaÇÃo bÁsica, unidades de saúde, gabinete, secretarias de assistência social, eeducaÇÃo e cultura, desenVolVimetno da gestÃo, de saúde e mÁQuinas e eQuipamentos Que serVem os poÇos e aguadas deste município.dotaÇÃo orÇamentaria: 02.02.01 - sec. munic. d edesenVolViemtno da gestÃo / 2.074 – manutenÇÃo de Veículos e mÁQuinas rodoViÁrias / 3.1.9.0.30 – material de consumo / 00 – recursos ordinÁrios / r$ 30.000,00.02.02.01 sec. munic. d edesenVolViemtno da gestÃo / 2.227 – manutenÇÃo de poÇos e aguadas / 3.1.9.0.30 – material de consumo / 42 – roYalties/fep/cferm / r$ 2.000,00.02.03.01- sec. munic. educaÇÃo e cultura / 2.081 – gestÃo das aÇões do ensino fundamental / 3.1.9.0.30 – material de consumo / 01 – educaÇÃo – mde 25% / r$ 10.000,00.02.03.01- sec. munic. educaÇÃo e cultura / 2.087 – gestÃo das aÇões do salÁrio educaÇÃo / 3.1.9.0.30 – material de consumo / 04 – contrib. ao p. ensino fun. salÁrio educaÇÃo / r$ 10.000,00.02.04.01- fundo municipal de saúde - fms / 2.154 – gestÃo das aÇões bÁsicas de saúde – rec. prÓprios / 3.1.9.0.30 – material de consumo / 02 – saúde – rec. prÓprios 15% / r$ 20.000,00.02.04.01- fundo municipal de saúde - fms / 2.153 – gestÃo das aÇões bÁsicas de saúde – pab / 3.1.9.0.30 – material de consumo / 14 – transf. de rec. do sus / r$ 6.000,50.02.05.01- fundo municipal assist. social - fmas / 2.036 – gestÃo das aÇões da sec. assist. social / 3.1.9.0.30 – material de consumo / 00 – recursos ordinÁrios / r$ 1.000,00.02.01.01- gabinete do prefeito / 2.030 – gestÃo das aÇões do gabinete do prefeito / 3.1.9.0.30 – material de consumo / 00 – recursos ordinÁrios / r$ 1.000,00.VALOR CONTRATO: r$ 80.000,50 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 30 de deZembro de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: dermiVal camacam ribeiro filho.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 045/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de lagoa do33


neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: JucÉlia amancio mirandaASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 046/ 2011.OBJETO: fornecimento de combustíVeis (gasolina comum e alcool combustíVel), obJetiVando a manutenÇÃo dos Veículos Que serVem Às unidades de ensino da educaÇÃo bÁsica, unidÁdes de saúde, gabinete; manutenÇÃo de poÇos e aguadas; secretariass de assistência social, educaÇÃo e cultura, desenVolVimento da gestÃo e de saúde deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLIVMENTO DA GESTÃO / 2.074 – manutenÇÃo de Veículos e mÁQuinas rodoViÁrias / 3.1.9.0.30 – material de consumo / 00 – recursos ordinÁrios / r$ 89.000,00.02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLIVMENTO DA GESTÃO / 2.227 – manutenÇÃo de poÇos e aguadas / 3.1.9.0.30 – material de consumo / 42 – roYalties/fep/cferm / r$ 6.000,00.02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO / 2.030 – gestÃo das aÇões do gabinete do prefeito / 3.1.9.0.30 – material de consumo / 00 – recursos ordinÁrios / r$ 14.000,00.02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLIVMENTO DA GESTÃO / 2.227 – manutenÇÃo de Veículos e mÁQuinas rodoViÁrias / 3.1.9.0.30 – material de consumo / 00 – recursos ordinÁrios / r$ 6.000,00.02.03.01 – SEC. MUNIC. EDUCAÇÃO E CULTURA / 2.081 – gestÃo das aÇões do ensino fundamental / 3.1.9.0.30 – material de consumo / 01 – educaÇÃo – mde 25% / r$ 62.000,00.02.03.02 – FUNDEB / 2.095 – gestÃo das aÇões do ensino fundamental – fundeb 40 / 3.1.9.0.30 – material de consumo / 19 – transf. do fundeb 40% / r$ 50.000,00.02.03.01 – SEC. MUNIC. EDUCAÇÃO E CULTURA / 2.087 – gestÃo das aÇões do salÁrio educaÇÃo / 3.1.9.0.30 – material de consumo / 04 – contrib. ao p. ensino fundamental – salÁrio educaÇÃo / r$ 20.000,00.02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS / 2.172 – gestÃo das aÇões da Vigilância epidemiolÓgica / 3.1.9.0.30 – material de consumo / 14 – transferência de rec. do sus / r$ 17.000,00.02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS / 2.035 – gestÃo das aÇões da sec. munic. de saúde / 3.1.9.0.30 – material de consumo / 02 – saúde – recursos prÓprios 15% / r$ 5.000,00.02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS / 2.153 – gestÃo das aÇões bÁsicas de saúde - pab / 3.1.9.0.30 – material de consumo / 14 – transf. de rec. do sus / r$ 84.000,00.02.04.01 – fundo municipal de saúde - fms / 2.154 – gestÃo das

aÇões bÁsicas de saúde – rec. prÓprios / 3.1.9.0.30 – material de consumo / 02 – saúde – recursos prÓprios 15% / r$ 160.000,00.02.04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS / 2.156 – gestÃo das aÇões do psf / 3.1.9.0.30 – material de consumo / 14 – transf. de rec. do sus / r$ 30.000,00.02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS / 2.036 – gestÃo das aÇões da sec. assist. social / 3.1.9.0.30 – material de consumo / 00 – saúde – recursos ordinÁrios / r$ 25.000,00.VALOR CONTRATO: r$ 546.000,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 30 de deZembro de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: auto posto de ourolândia ltda.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 046/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de lagoa do33 neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: maria francisca dos santosASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 047/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de lagoa do33 neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: fernando de araúJo santanaASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 048/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de lagoa do33






11 de feVereiro de 2011 11neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: marcelo barbosa santosASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 049/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste município.dotaÇÃo orÇamentaria: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: aleX sandro souZa carValhoASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 050/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: antonio geraldo dos santosASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 051/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.

VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: antonio luiZ carValho de souZaASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 052/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: adriano ribeiro dos santosASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 053/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: aderbal trindade VarValhoASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 053/02 de 2011.OBJETO: aQuisiÇÃo dos materiais e a contrataÇÃo de serViÇos, obJetiVando a manutenÇÃo de eQuipamentos da unidade bÁsica de saúde localiZada na sede deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.04.01 – fundo municipal de saúde / 2.153 – gestÃo das aÇões bÁsicas de saúde - pab / 3.1.9.0.39 – outros serViÇos de terceiros – pessoa Jurídica.VALOR CONTRATO: r$ 895,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 14 de feVereiro de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: refrigeraÇÃo friomaQ ltda.ASSINA PELA CONTRATADA: JosiclÉa rebouÇas da silVa melo.



Nº DO CONTRATO: 054/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: edimilson alVes da silVaASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 054/02 de 2011.OBJETO: contrataÇÃo de mÃo-de-obra especialiZada, obJetiVando a manutenÇÃo de eQuipamentos da unidade bÁsica de saúde localiZada na sede deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.04.01 – fundo municipal de saúde / 2.153 – gestÃo das aÇões bÁsicas de saúde - pab / 3.1.9.0.36 – outros serViÇos de terceiros – pessoa física.VALOR CONTRATO: r$ 260,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 10 de feVereiro de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: edValdo oliVeira de deus.ASSINA PELA CONTRATADA: JosiclÉa rebouÇas da silVa melo.


Nº DO CONTRATO: 055/ 2011.OBJETO: contrataÇÃo de serViÇos de borracharia, obJetiVando a manutenÇÃo dos pneus do trator Valtra 685, da retroescaVadeira a serViÇo do setor de obras deste município e da moto de placa policial ntm 5323, a serViÇo da guarda municipal deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLIVMENTO DA GESTÃO / 2.074 – manutenÇÃo de Veículos e mÁQuinas rodoViÁrias / 3.1.9.0.36 – outros serViÇos de terceiros – pessoa física / 00 – recursos ordinÁrios / r$ 315,00. .02.02.01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENVOLIVMENTO DA GESTÃO / 2.033 – gestÃo das aÇões da sec. munic. de desenVolVimento da gestÃo / 3.1.9.0.36 – outros serViÇos de terceiros – pessoa física / 00 – recursos ordinÁrios / r$ 15,00.VALOR CONTRATO: r$ 330,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 11 de feVereiro de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: alfredo simplicio dos santos.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 055/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: edileide de amorim ramosASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 056/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: eliZeuma de JesusASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 057/ 2011.OBJETO: contrataÇÃo de serViÇo especialiZados, destinados a manutenÇÃo preVentiVa e corretiVa (desobstruÇÃo, limpeZa de eQuipamentos e troca de tubulaÇões desgastadas) dos poÇos tubulares sob domínio publico Que serVem Às localidades deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.01 - sec. munic. de desenVolViemtno da gestÃo / 2.227 – manutenÇÃo de poÇos e aguadas/3. 3.1.9.0.36 – outros serViÇos de terceiros – pessoa física / 00 – recursos ordinÁrios.VALOR CONTRATO: r$ 2.000,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: siZinho beZerra de lima.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 057/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na






11 de feVereiro de 2011 13capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: elZa maria de souZaASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 058/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: ediVan de souZa mendonÇaASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 059/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: eridalVo anunciaÇÃo dos santosASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.



VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: floraci ramos dos santosASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 061/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: Jadson da silVa correiaASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 062/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: Josefa da conceiÇÃo de santanaASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 063/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: Josefa nunes da silVaASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.



Nº DO CONTRATO: 064/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: Josielma de JesusASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 065/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de sÃo bento neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: JosÉ humberto pereira de souZaASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 066/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: Josiel almeida dos santosASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 067/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na

capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: luiZ ferreira de souZaASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 068/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: luZia maria de JesusASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 069/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: lucineide gama dos santosASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.








11 de feVereiro de 2011 15VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: marileide maria de JesusASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 071/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: marines dos santosASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 071/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: mÁrio francelino da silVaASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 072/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: mario barbosa de souZaASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 073/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: noel alVes dos santosASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 074/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: otoniel almeida dos santosASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 075/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: pedro felipe filhoASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.




OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: reinisValdo pereira da silVaASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 077/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: reiniVan pereira da silVaASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 078/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: rogÉrio oliVeira bonfimASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 079/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade

da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: sueli amorim ramosASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 080/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de aurora neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: denuZia carmo dos santosASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 081/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de aurora neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: liomar dos santos barbosaASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 082/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo no poVoado de aurora neste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.






11 de feVereiro de 2011 17VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: maria das neVes silVaASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.


Nº DO CONTRATO: 083/02 de 2011.OBJETO: prestaÇÃo de serViÇos, por parte do contratado na capina, limpeZa e coleta de liXo na sede deste município.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.02.00 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo / 02.02.01 – secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo/ 2.068 – manutenÇÃo da atiVidade da limpeZa pública / 3.1.9.0.04.00 – contrataÇÃo por tempo determinado.VALOR CONTRATO: r$ 540,00 VIGENCIA: VigorarÁ atÉ o dia 07 de abril de 2011.ASSINA PELA CONTRATANTE: ademilson bento da silVa.ASSINA PELA CONTRATADA: cícero gomes de oliVeira.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2011

obJeto: aQuisiÇÃo dos materiais e a contrataÇÃo de serViÇos obJetiVando À manutenÇÃo de eQuipamentos da unidade bÁsica de saúde localiZada nasede deste município.fundamentaÇÃo legal: art. 24 inciso, iV, da lei 8.666/93.contratante: fundo municipal de saúde.contratada: refrigerÃo friomaQ ltda.Valor total: r$ 895,00


obJeto: contrataÇÃo de mÃo de obra especialiZada obJetiVando À manutenÇÃo de eQuipamentos da unidade bÁsica de saúde localiZada na sede deste município.fundamentaÇÃo legal: art. 24 inciso, iV, da lei 8.666/93.contratante: fundo municipal de saúde.contratada: edValdo oliVeira de deus.Valor total: r$ 260,00


obJeto: contrataÇÃo de serViÇos de borracharia, obJetiVando a manutenÇÃo dos pneus do trator Valtra 685, da retroescaVadeira a serViÇo do setor de obras deste município e da moto de placa policial ntm 5323, a serViÇo da guarda municipal deste município.fundamentaÇÃo legal: art. 24 inciso, iV, da lei 8.666/93.contratante: secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo.contratada: alfredo simplicio dos santos.Valor total: r$ 330,00


obJeto: contrataÇÃo de serViÇo especialiZados, destinados a manutenÇÃo preVentiVa e corretiVa (desobstruÇÃo, limpeZa de eQuipamentos e troca de tubulaÇões desgastadas) dos poÇos

tubulares sob domínio publico Que serVem Às localidades deste município.fundamentaÇÃo legal: art. 24 inciso, iV, da lei 8.666/93.contratante: secretaria municipal de desenVolVimento da gestÃo.contratada: siZinho beZerra de lima.Valor total: r$ 2.000,00




Atos Administrativos

Extrato de Contrato /Dispensa de Licitação Nº 019, 021, 022 e 024/2011

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