A experiência da EESP na regulação dos Estágios Obrigatórios na rede

SESAB

Rio de Janeiro, 21/05 2014

Contexto BA: Qualificação e Reorientação da formação em saúde

7 edições do evento Aula Pública do SUS

•1ª Aula Pública - tema O SUS é uma escola, em 2008, com Dr. Jairnilson Paim

• 2ª Aula Pública - tema Reforma Sanitária no Brasil, em 2009, com Drª Sonia Fleury

• 3ª aula Pública - tema A Reforma Sanitária e os avanços na formação em Saúde, em 2010, proferida pelas Professoras Drª Carmem Teixeira e Drª Tania Celeste

•4ª Aula Pública - tema Determinantes Sociais da Saúde, em 2011, Dr. Jairnilson Paim

•5ª Aula Pública - tema Promoção da Saúde, em 2012, proferida pelo Prof Dr. Paulo Buss

• 6ª Aula Pública – tema Constituição dos Sujeitos, ideologia, formação e trabalho no SUS, em 2013, proferida pela Prof. Dr. Jairnilson Paim

• 7ª Aula Pública – tema “Direito a Saúde e o SUS: Avançar com a Reforma Sanitária”, em 2014, com o Profº Drº Gastão Wagner de Sousa Campos

Qualificação e Reorientação da formação em saúde

– Parceria com Universidades do Estado nos Programas de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (PRÓ-SAÚDE) e Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde (PET-SAÚDE);

– Estágio de Vivências no SUS (EV-SUS) com 19.752 estudantes inscritos, em 6 anos;

– O Cotidiano do SUS enquanto princípio Educativo contou com 10.095 estudantes inscritos em 2014, com o objetivo de ocupar 498 vagas de estágio para as áreas da saúde realizando estágio na Rede Escola da SESAB;

– 2473 vagas de estágio obrigatório distribuídas com transparência na rede SESAB em 2014.1 = regulação dos campos ;

Porquê regular?

• Ampliar a transparência no processo de distribuição de vagas para o estágio na Rede SESAB;

• Garantir a qualidade no cuidado ao usuário;

• Respeito a rotina do trabalhador do serviço;

• Garantir a qualidade e o aprendizado do estudante.

Como formalizar?

• Formalização de Termo de Cooperação Técnico Cientifica, entre SESAB e IES que constam as seguintes etapas:

– Checar a regularidade da instituição junto ao MEC e demais órgãos governamentais;

– Elaboração de plano de trabalho pela IES;

– Aprovação da Procuradoria Geral do Estado;

– Assinatura dos dirigentes do termo de convênio.

Legislação norteadora

• Lei 11.788 de 25 de Setembro de 2008 e as Diretrizes Curriculares Nacionais;

• PORTARIA SESAB Nº 305 DE 25 DE FEVEREIRO 2014 -Regulamenta e estabelece critérios para Estágios e Práticas nos Estabelecimentos de Saúde da Rede Própria da SESAB.

Resultados: Instrumentos norteadores

Resultados: Estágios Obrigatórios

• Objetivo: incentivar a mudança na graduação na área dasaúde através da integração ensino-serviço

• Qualificação do uso dos campos de estágio da RedeSESAB (gestão direta e indireta) nas visitas técnicas,práticas de ensino e estágios obrigatórios

• Ordenar/publicizar a relação entre SESAB e instituição deensino públicas e privadas, antes orientada por interessesparticulares.

Instituições conveniadas com a SES-Bahia em 2013 e 2014

2013 N= 302014 N= 29

• 6 IES públicas conveniadas em 2014: 1 UFRB

2 UNEB

3 UFBA

4 UESB

5 UEFS

6 UNIVASF

• 23 IES privadas, filantrópicas e comunitárias conveniadas em 2014

FTC

FIB

UNIME

FAN

FAT

FAINOR

UNIFACS

FAMAM/FAPEC

FASB – barreiras

MADRE THAIS

F. AGES

F Ruy Barbosa

FAMEC – camaçari

UNIUBE –Uberaba

F. Guanambi

F Bahiana (FBDC)

D PedroII

UNIJORGE

F São Camilo

F Mauricio de Nassau

Fac. Pitágoras

FAZAG

FACSAL

Vagas reguladas 2013

2788

164

373 336

106 62 42 47 76

468

8 1

vagas

Total = 4.530 vagas reguladas

297

60

3214 13

3817 21

0

50

100

150

200

250

300

350

IES

Nº

VA

GA

S

ENFERMAGEM

FARMACIA

FISIOTERAPIA

FONOAUDIOLOGIA

MEDICINA

NUTRIÇÃO

ODONTOLOGIA

SERVIÇO SOCIAL

Vagas reguladas 1º semestre de 2014 IES públicas. N= 492

TOTAL: 2473 VAGAS reguladas na rede

Vagas reguladas 2014 – IES privadasN= 1981

18 25 62

262 259

85 8437 39

1110

0

200

400

600

800

1000

1200

IES

Nº

VA

GA

S

ODONTOLOGIA

BIOMEDICINA

ENFERMAGEM

FARMÁCIA

FISIOTERAPIA

MEDICINA

NUTRIÇÃO

PSICOLOGIA

RADIOLOGIA

SERVIÇO SOCIAL

TOTAL: 2473 VAGAS reguladas na rede

• A EESP só realiza a distribuição das vagasinformadas/autorizadas pelos estabelecimentos desaúde (hospitais, centros de referência) da RedeSESAB;

• Programa de Contrapartida: em pactuação

Marcele Paimcelepaim@yahoo.com.br

71 3116-5311

Link do manual do estágio obrigatório :http://www.saude.ba.gov.br/eesp/images/stories/Arquivos/ciet/ciet2014/Obrigatorio_Final_A5.pdf

OBRIGAD@!!