EXPERIÊNCIAS DO ESTADO DE

RORAIMA NO PROCESSO DE CONTRATUALIZAÇÃO

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Características do Estado – Dados Gerais Está situado na Região Norte; Sendo o mais setentrional e menos populoso; Tem como limites a Venezuela , Guyana , Pará e Amazonas ;

Área: 224.298,98 km² (14º do país); Áreas Indígenas: 104.018,00 km² (46,37%); População Total: 450.479 (Fonte: IBGE / Censo 2010); População Indígena: 46.106 sendo:

Yanomamis: 15.000 (Fonte: FUNAI); Maiongong, Ingaricó, Macuxi, Patamona, Taurepang, Waimiri-Atroari,

Wai-Wai e Wapixana: 31.106 (Fonte: FUNASA); Capital: Boa Vista Distância de Brasília: 4.275 km; Número de municípios: 15; Altitude: 85m; Clima Equatorial.

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Estrutura Organizacional SESAU/RR

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“Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde COAP – acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de ORGANIZAR E INTEGRAR as ações e serviços de saúde na REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, com definições de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde.”

Porque Implantar o COAP?

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O Ministério da Saúde através da Port. 1.315/1999 DESCREDENCIA o Estado de Roraima do SUS e HABILITA o Município de Boa Vista em Gestão Plena.

O Estado tem sua base produtiva voltada para o Agronegócio e Agricultura Familiar.

O Estado depende principalmente do Repasse de Verbas Federais.

Somente 2% da população tem Plano de Saúde Privado. Os serviços são mal definidos:

O atendimento de criança de 0 a 13 anos é realizado pelo Hospital do Município de Boa Vista;

O atendimento de crianças de 0 a 28 dias e acima de 13 anos é realizado pelo Estado.

Todo o atendimento Médico especializado é concentrado na Capital;

PORQUE IMPLANTAR O COAP?

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As unidades de saúde do Estado são feitas com gestão e gerencia.

Rede Privada usa o SUS como complemento na Alta Complexidade.

As equipes de Estratégias Saúde da Família são incompletas.

Os dados de estatística e faturamento não são confiáveis.

O atendimento da atenção básica é precário e sem orientações.

Não tem o sistema Hierarquizado. Pronto Socorro – Trauma, e UTI só na capital. Transporte Sanitário de pacientes, deficitário.

PORQUE IMPLANTAR O COAP?

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ANO 2008 2009 2010 2011

Receita líquida de impostos e

transferências constitucionais e

legais

R$1.453.479.124,41

R$1.447.914.996,82

R$1.597.265.749,07

R$1.891.872.825,44

Despesas próprias com ações e

serviços públicos de saúde

R$217.269.766,42

R$178.399.605,93

R$220.156.893,19

R$267.375.016,51

Despesas próprias com ações e

serviços públicos de saúde/Hab.

R$526,35

R$423,25

R$522,32

R$581,05

Recursos prórios com saúde - Limite

mínimo constitucional de

12%

14,95% 12,32% 13,78% 14,13%

Tabela 150 - Demonstrativo anual de despesas e receitas próprias em saúde (2008-2011)

FINANCIAMENTO EM SAÚDE

Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS Disponível em: <http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/texto/7059/909/Indicadores.html>

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ANSEIO DA POPULAÇÃO:Dados da Enquete no site do Governo

Fonte: www.rr.gov.br

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Reconhecimento das Regiões de Saúde: Centro Norte: Monte Roraima e Sul: Rio Branco na CIT de 15/12/2011;

Reuniões nas CIR (NORTE e SUL) em Março de 2012, com a presença dos apoiadores do Ministério;

Regulamentação das CIR considerando o Decreto 7.508/11 e Resolução CIT nº 01 de 26/04/2012, conforme Resolução CIB nº 16 de 12/04/2012;

Acolhida aos novos Prefeitos para o Quadriênio 2013-2016 em Dezembro de 2012;

Instituição do Grupo Condutor para o processo de implementação e organização das Redes de Atenção a Saúde estabelecidas pela Portaria GM/MS Nº 4.279 de 30 de dezembro de 2010, visando a assinatura do COAP (DOU/RR de 22/04/2013).

Marcos Iniciais no Movimento do Decreto nº 7.508/11

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CEGONHA

RUE

RAPS

RAPD

REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE IMPLANTADAS NO ESTADO

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Encontra-se na fase de CONTRATUALIZAÇÃO (FASE 3);

Iniciadas as obras para adequação do CENTRO DE PARTO

NORMAL Intra Hospitalar;

Finalizado o Plano de Aplicação Financeira.

HOSPITAL MATERNO INFANTIL ( Maternidade Referência da

RC ):

Certificação Estadual para o método Canguru;

Certificação Internacional do Banco de Leite Humano;

Hospital Amigo da Criança;

Reconhecido como Centro de Apoio da RC – Região

Norte.

REDE CEGONHA - RC

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SAMU Central Estadual implantada; Bases descentralizadas em todos os Municípios; Entrega de 25 ambulâncias novas;

Qualificação das portas de entrada; Execução do Plano de ação e aplicação dos recursos

financeiros; Ssssso UPAS - Previsão de duas unidade: uma sob a gestão

do Estado e outra do Município, aguardando parecer do MS;

o SALAS DE ESTABILIZAÇÃO – Prevista 7, sendo 2 implantações em 2013;

o AMAD – Implantar 1 equipe em 2013;o EMAP – Implantar 1 equipe em 2013.

REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE

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Encontra-se na fase de CONTRATUALIZAÇÃO dos pontos de

atenção (FASE 3);

O CAPS ad II em reforma para ad III;

Finalizada a obra da unidade de acolhimento – UA;

Reforma e adequação do Bloco da Psiquiatria para a

qualificação dos leitos;

Processo de implantação do CAPS III;

Estão habilitados os CAPS I dos Municípios: Alto Alegre,

Bonfim, Caracaraí, Pacaraima e Rorainópolis.

Elaboração de projeto para cadastramento de CAPS I nos

Municípios de: Uiramutã, Normandia, Mucajaí e São João da

Baliza

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL RAPS

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Rede em fase de implantação; Gestão integrada: SESAU, SETRABES, SPHD e SECD:

Viva Melhor Idade, Viva Comunidade, Centro de Apoio Pedagógico e Centro de Ecoterapia;

SERVIÇOS EXISTENTES: Centro Especializado em Reabilitação CER-IV (Proposta

Aprovada); Núcleo Estadual de Reabilitação Física – NERF; Programa de Atenção e Prevenção as Deficiências –

PAPD; Serviço de Atenção Especializada aos Ostomizados; Unidades Municipais com Equipamentos de

fisioterapia com recurso Federal/Convênio; Veículo adaptado para o transporte de cadeirantes em

atendimento no NERF.

REDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - RAPD

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Expectativa de assinatura em Outubro/2013;

Planejamento para o COAP divido em 8 momentos;

Momento 1: Alinhamento político;

Momento 2: Definição das regiões de saúde e

Implantação das Redes;

Momento 3: Mapa da Saúde e análise situacional

Momento 4: Apoio aos Municípios para construção

dos PMS, PAS e respectivos RAG e eventuais ajustes

no PES.

Momento 5: Definição das intervenções – diretrizes,

objetivos, metas, indicadores e programação geral

Planejamento de Roraima para o COAP

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Momento 6: Responsabilidades orçamentárias e

financeiras;

Momento 7: Definição dos processos de

monitoramento, avaliação de desempenho e auditoria

;

Momento 8: Assinatura do COAP nas Regiões de

Saúde

Planejamento de Roraima para o COAP

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Definição do Grupo Condutor de Redes e Dispositivos do Decreto nº 7.508/11 de Roraima: Portaria SESAU/GAB nº 597 de 22 de abril de 2013, publicada no DOE

2016 de 22/04/2013.

DINÂMICA PARTICIPATIVA

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Responsabilidade compartilhada entre SESAU/RR,

Cosems/RR, CES/RR, Apoiadores do Ministério

da Saúde;

Fortalecimento do COSEMS com a Portaria 220 e a Portaria

2.979.

DINÂMICA PARTICIPATIVA

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Atividades RealizadasReconhecimento das CIR considerando o Decreto 7.508/11 e Resolução CIT nº 01 conforme Resolução CIB nº 16 de 12/04/2012:

Momento 2: Definição das Regiões de Saúde

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Características Gerais do Estado

Momento 3: Mapa da Saúde e Análise Situacional

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Características Gerais do EstadoDISEI

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DADOS EPDEMIOLÓGICOS MALÁRIA

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UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO

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Unidade Leitos CNES Leitos ExistentesHospital Geral de Roraima - Boa Vista 245 305Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth - Boa Vista 236 214Policlínica Cosme e Silva - Boa Vista 0 14Hospital Coronel Mota - Boa Vista 16 16Hospital Epitácio de Andrade Lucena – Alto Alegre 27 31Unid. Mista de Bom Samaritano (Com. Indígena da Barata) Alto Alegre

10 12

Unidade Mista Semiplena do Amajari - 0 6Hospital Pedro Álvares Rodrigues - Bonfim 18 20Unidade Mista Irmã Aquilina - Caracaraí 28 26Unidade Mista de Caroebe – Caroebe 10 10Unidade Mista Irmã Camila – Iracema 0 7Hospital Estadual Vereador José Guedes Catão – Mucajaí 21 26Unidade Mista Ruth Quitéria - Normandia 19 25Hospital Délio de Oliveira Tupinambá - Pacaraima 31 27Hospital Santa Luzia - Rorainópolis 16 20Unidade Mista Rosa Vieira - Santa Maria do Boiaçú - Rorainópolis 0 5Unidade Mista de São João da Baliza - 16 13Hospital Francisco Ricardo de Macedo –São Luiz do Anauá 21 15Unidade Mista Semiplena de Saúde de Uiramutã – 0 5

TOTAL DE LEITOS 714 797

EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AGENTES COMUNITÁRIOS - 2013

IBGE MUNICÍPIO ESF ESBM1

ESBM2

ESF QUILOMBOLA ASSENTADO

ESF_M1 QUILOMBOLA ASSENTADO

ESF_M2 QUILOMBOL

A ASSENTADO

ESF AGENTE

140005 ALTO ALEGRE 6 4 2 0 0 0 52

140002 AMAJARÍ 3 1 0 3 1 0 20

140010 BOA VISTA 31 08 0 0 0 0 169

140015 BONFIM 5 4 0 3 3 0 35

140017 CANTÁ 4 1 1 0 0 0 39

140020 CARACARAÍ 6 6 0 1 1 0 49

140023 CAROEBE 2 2 0 0 0 0 15

140028 IRACEMA 4 4 0 0 0 0 26

140030 MUCAJAÍ 6 6 0 2 2 0 40

140040 NORMANDIA 3 3 0 0 0 0 25

140045 PACARAIMA 4 3 1 0 0 0 29

140047 RORAINÓPOLIS 6 2 0 0 0 0 46

140050 SÃO J. DA BALIZA 2 2 0 1 1 0 16

140060 SÃO LUIZ 3 2 0 0 0 0 20

140070 UIRAMUTÃ 3 1 0 0 0 0 22

TOTAL 88 49 4 10 10 0 603

onte: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde – CNES. DADOS ATUAIS - 10.05.2013.

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CRONOGRAMA INTERFEDERATIVO DO PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO COM

VISTAS AO COAP EM RORAIMA

Atividades a serem executadas:Apoio aos Municípios para construção dos Planos Municipais de Saúde 2014-2018 , Programação Anual e respectivos Relatórios Anuais de Gestão e eventuais ajustes no Plano Estadual de Saúde; Definição das intervenções – diretrizes, objetivos, metas, indicadores e programação geral ; Responsabilidades orçamentárias e financeiras;Definição dos processos de monitoramento, avaliação de desempenho e auditoria;Assinatura do COAP nas Regiões de Saúde

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