Expansão da Rede Municipal de Atendimento à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental por meio...

Expansão da Rede Municipal de

Atendimento à Educação Infantil e

ao Ensino Fundamental por meio de Parceria

Público-Privada (PPP)

V CONAGESP – Brasília, 6 de maio de 2015

Agenda

1. Contextualização

2. Escopo do Projeto da PPP

3. Desenho e gestão de Projetos de PPP e Concessão

Objetivos

• Apresentar a relevância da Educação Infantil na estratégia da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH)

• Apresentar os direcionadores que nortearam a escolha pelo modelo de PPP (Parceria Público Privada) para viabilizar parte da expansão da rede de ensino

• Apresentar a estrutura e escopo da PPP

Números da Educação em Belo Horizonte População: 2.491.109 Área: 331,40 Km² Densidade demográfica: 7.167 H/Km² Total de escolas municipais:

• 173 EMEF;• 106 UMEI;• 13 EMEI;• 03 Ensino Especial;• 01 Polo de Educação Integral;

Total de Estudantes RME: 165.996:• EI 31.778;• EF 116.310;• EJA 17.626;• Ensino Especial 282;

Total professores: 15.099:• Professor Infantil: 4.499;• Professor Municipal: 10.600;

Creches conveniadas: 192 atendendo 22.915 crianças.

Planejamento Estratégico Belo Horizonte: Projetos Educação

40 Projetos Sustentadores

12 Áreas de Resultados

•Projeto Sustentador 5. Expansão do Ensino Infantil

• Ampliar o número de vagas para crianças de 0 a 5 anos na rede municipal de educação.

• Construção de 110 novas UMEIs (Unidades Municipais de Ensino Infantil) = 48.400 novas vagas.

•Projeto Sustentador 6. Expansão da Escola Integrada

• Expandir a oferta de vagas na Escola Integrada para estudantes do Ensino Fundamental regular diurno

• Construção de 05 novas escolas = 4.800 novas vagas.

Estratégic

oTático/O

peracional

A expansão do Ensino Infantil e Fundamental representa um dos projetos sustentadores do Planejamento Estratégico de BH

IBGE - Evolução da População por Faixa Etária

Evolução do n° de unidades da rede própria de BH

Anterior 20042004

20052006

20072008

20092010

20112012

20132014

2015Previsão 2015

0

5

10

15

20

25

13 11

51

4 6 4 3 1 2 1 1

4

8

1

3

3

3

213

3 3 74

2

15

5

20

Capacidade de atendimento de 42 mil crianças em 106 UMEIs, 13 EMEIs e

16 EMEFs com turmas de EI

EMEI/ROTPPPRecurso do FNDE/PróprioMunicipalizadaIntegralmente com recurso próprio

Evolução do atendimento na Rede Municipal de BH

Evolução da Educação Infantil – Rede Conveniada

Riscos para implementação no modelo tradicional

• Limitação de recursos orçamentários e técnicos para fazer frente à nossa necessidade imediata;

• Falta de homogeneidade na qualidade da construção e dos serviços prestados nas unidades;

• Limitação na capacidade da Secretaria de Obras (SUDECAP) para projeto, orçamento, licitação, execução e gerenciamento de todas as obras.

• Multiplicidade de licitações e contratos;• Lentidão na execução das obras, em média 30 meses para UMEI, pela SUDECAP;• Pleitos recorrentes das empreiteiras:

o Aditivos de prazo;o Aditivos de custo;o Abandono de obras.

Agenda



3. Desenho e gestão de Projetos de PPP e Concessão

Escopo do Contrato

PPP Administrativa

Construção e Prestação de Serviços

de Apoio não pedagógicos, a

unidades de ensino da rede municipal de educação básica de

BH

20 anos

1. O quê?

2. Como?

3. Por quanto tempo

?

4. Quem é o Poder

Concedente?

5. Quem

investe?

6. Quem constrói

?

7. Quem opera?8. Quem

financia?

9. Quem utiliza

?

Concessionária (Privado)

Investimento de R$240MM


51 unidades no prazo máximo de 36 meses


51 unidades durante 20 anos

Instituição Financeira + Capital Próprio do Parceiro Privado

Forte interação com a comunidade –

25 mil vagas criadas

Embasamento Legal

LEI Nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004.Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.

LEI Nº 12.766, de 27 de dezembro de 2012.Altera as Leis N° 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, para dispor sobre o aporte de recursos em favor do parceiro privado.

LEI Nº 13.043, de 13 de novembro de 2014. Fundos,Tributação e Isenções

LEI Nº 10.377, de 9 de janeiro de 2012.Autoriza a delegação, por meio de parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, de obras e serviços não pedagógicos relacionados à Rede Municipal de Educação.

Atividades sob responsabilidade do concedente

Planejamento e Gestão Pedagógica;

Formação, capacitação, gestão e disponibilização do corpo docente;

Definição do plano pedagógico e do plano didático;

Serviços pedagógicos;

Aquisição de materiais e insumos pedagógicos;

Tecnologia (sistemas de informação, microinformática);

Alimentação;

Transporte;

Definição do padrão arquitetônico das unidades;

Gerenciamento geral das unidades;

Propriedade de bens móveis e imóveis.

Unidades de Educação Infantil (UMEIs)

10 Salas de atividades; Cozinha e refeitório; Sala multiuso; Berçário; Fraldário; Biblioteca; Secretaria; Sala de professores; Sala de reunião; Playground externo.

Descrição Qtde. Alunos/Unid. Alunos/Total Área/Unid. Área/Total

Ensino Infantil (UMEI) 46 440 20.240 1.100m² 50.600m²

Unidades de Educação Infantil (UMEIs)

Unidades de Ensino Fundamental (EMEFs)

16 salas de aula; Ginásio Poliesportivo; Refeitório com 156 lugares; Cozinha; Vestiários; Auditório para 158 lugares; Biblioteca; Laboratório; Sala de computação; Mecanografia e almoxarifado; Salas diretoria, professores, etc;

Descrição Qtde. Alunos/Unid. Alunos/Total Área/Unid. Área/Total

Ensino Fundamental (EMEF) 5 960 4.800 4.500m² 22.500m²

Unidades de Ensino Fundamental (EMEFs)

Pela PPP serão construídas 51 novas unidades

• Expansão do número de vagas no Município: Ensino Infantil: 19.360 vagas Ensino Fundamental: 4.800 vagas

• Construção de 51 novas Unidades (46 UMEIs e 5 EMEFs) seguindo o cronograma:

3 6 9 15 18 21 27 30 33

7 UMEIs

0 12 24 36Mês

7 UMEIs6 UMEIs

6 UMEIs6 UMEIs

7 UMEIs7 UMEIs

5 EMEFs

Tempo de construção via PPP x Modelo tradicional

- 67%

Tradicional

PPP 10

30

- 59%15

36

PPP

Tradicional

UMEI

EMEF

O modelo de PPP mostrou-se a melhor alternativa para a implementação de grande parte do Plano de Expansão no prazo desejado

(meses)

(meses)

20142013

Panorama das Obras Concluídas

04

0102

03

0506

07

1112

1314

1517

J F M A M J J A SJ J A S O N D

Alto Vera Cruz

Manacás

Lucas Monteiro

E - Piratininga

E - Solar Rubi

Guarani

Santa Cruz

19

O

Diamante

Floramar

Cinquentenário

Planalto

24

N

E – Granja de Freitas

E – Jard. Leblon

Maldonado

Santa Rosa

Jardim Vitória

25

D

26

J

2015

Serra Verde

28

F

Xodó Marize

E – Vitória

Eficácia07

30

MJF ...

31

A

São Marcos

Contrato Umei Emef Total %Concluídas 26 5 31 61

Em construção 20 0 20 39Total 46 5 51 100%

UMEIs – Situação Atual no Município

UMEIs – Situação atual

Custo Unitário da UMEI - R$ milhares

Total UMEI

3.820

1.320

Repasse FNDE

Edificação (Obra e Instalações)

Implantação

561

3.173

Mobiliário e Equipamentos

55

Projetos Executivos

31

Fonte: Plano de Negócio da PPP. Data base junho/2012.

~ R$ 1.200 / m²(apenas edificação)

Aporte Público

Visando uma aceleração na entrega das unidades, recursos da PBH e do FNDE estão sendo utilizados no modelo financeiro da PPP como Aporte Público a ser pago após a entrega de cada unidade

Montante do Aporte Público é pago pelo Poder Concedente até 30 dias após a conclusão e o aceite de cada uma das obras (Termo de Recebimento + Ordem de Serviço).

Início da Obra

Fim da ObraAceite e O.S.

Pagamento Aporte

Pagamento Contraprestação Mensal

Mês 0 10 11 13 14 15

Cronograma

1 20Ano:

Linha do Tempo:

Investimento

Aporte

47 (Anual)CP:

R$ (MILHÕES)

150

240*

19 20183

Dos R$ 150 MM de Aporte Público, R$ 58 MM de repasse do FNDE (44 UMEI’s) e R$ 92 MM de recurso próprio da PBH.

Fonte: Plano de Negócio da PPP

* Investimento para construção e fornecimento de mobiliário de 46 UMEI’s e 5 EMEF’s.

Resultados Econômicos de PPP’s com Aporte Público

-30% -18%

O Aporte tornou o projeto mais barato em função da antecipação de receitas, além dos benefícios fiscais sobre impostos federais, conforme a Lei 12.766/2012.

Com este aporte, há também uma redução significativa no valor da contraprestação e no volume de garantias da PBH.

Sustentabilidade

As Obras da PPP receberam o Selo BH Sustentável Ouro concedido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e certificado pelo Bureau Veritas Certification para os estabelecimentos que adotam padrões sustentáveis de energia e água.

Eficiência do Sistema Hidráulico: 33%

Eficiência do sistema Energético: 26%

Agenda



3. Desenho e Gestão de Projetos de PPP e Concessão

Fatores de Sucesso

• Vontade Política;

• Alinhamento entre a Unidade de PPP e os demais órgãos envolvidos no

projeto;

• Entendimento das potenciais barreiras políticas do projeto;

• Competência técnica da equipe estruturadora do projeto;

• Correta avaliação dos riscos percebidos pelo setor privado;

• Comunicação do projeto para a sociedade;

• Bom relacionamento entre o poder público e a SPE (Concessionária);

• Cuidado com o equilíbrio do contrato.

Desafios

• Disponibilização de terrenos;

• Interlocução com o FNDE;

• Aspectos não previstos na modelagem;

• Dificuldade entendimento de diversos segmentos sobre o plano de

negócios da PPP;

• Excesso de ritualística no poder público.

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