Expansão da Malha de Transporte de Gás Natural no Brasil

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Grupo de Economia da Energia IE.UFRJ Expansão da Malha de Transporte de Gás Natural no Brasil Professor Marcelo Colomer

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Grupo  de  Economia  da  Energia  IE.UFRJ  

Expansão  da  Malha  de  Transporte  de  Gás  Natural  no  Brasil  

Professor  Marcelo  Colomer    

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Porque  Expandir  a  Malha  de  Transporte  de  Gás  Natural  no  Brasil?  

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Crescimento  da  Indústria  de  Gás  Natural  no  Brasil  (MMm3/d)  

Fonte:  Elaboração  própria  a  parBr  de  dados  do  MME,  2014  

47  

22  

82  

49  

0  

10  

20  

30  

40  

50  

60  

70  

80  

90  

Produção  de  Gás   Importação  

MMM3/D  

2004   2014  

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Evolução  do  Perfil  de  Consumo  de  Gás  Natural  no  Brasil  (MMm3/d)  

23.05  

43.12  12.58  

45.13  

0  

20  

40  

60  

80  

100  

120  

2004   2014  

Indústria   Geração  elétrica   Comercial/Residencial   GNV   Outros  (*)  

Fonte:  Elaboração  própria  a  parBr  de  dados  do  MME,  2014  

8%  da  Matriz  

12%  da  Matriz  

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O  aumento  da  parScipação  do  gás  natural  na  matriz  energéSca  foi  uma  estratégia  deliberada  do  

Governo!!  

q GASBOL  1999;  

q Programa  Prioritário  das  Térmicas  (2000);    q Projeto  Malhas  (2003);  

q Plano  de  Massificação  do  Uso  de  Gás  Natural  (2004);    q PLANGAS  2007  (Parte  do  PAC);  

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Importação  de  Gás  Natural  MMm3/d  

22  33  

16  

0  

10  

20  

30  

40  

50  

60  

2004   2014  

Gasoduto   GNL  

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Qual  o  modelo  de  inserção  do  gás  desejado  para  o  Futuro?    

Crescimento  da  parBcipação  termoelétrica  com  base  no  

GNL  

Despacho  na  base  e  expansão  do  consumo  

industrial  

A  expansão  da  malha  é  essencial  

A  expansão  limitada  da  malha  

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Se  a  escolha  é  desenvolver  a  indústria  de  gás  natural  no  Brasil  de  forma  ao  aumentar  a  compeSSvidade  do  setor  industrial  e  ao  mesmo  tempo  diversificar  a  matriz  energéSca,  então  o  desenvolvimento  da  

malha  de  transporte  é  essencial  !!  

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Apesar  da  inegável  importância  da  Petrobras  no  desenvolvimento  da  indústria  de  gás  natural  no  

Brasil,  a  expansão  do  setor  depende  cada  vez  mais  da  entrada  de  novos  agentes  em  todas  as  etapas  da  

cadeia.        

A  Lei  do  Gás  tentou  aumentar  a  atraSvidade  dos  invesSmentos  em  gasodutos  descentralizando  a  aSvidade  de  Transporte    

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Principais  Mudanças  Trazidas  pela  Regulamentação  

•  Regras  de  revisão  ou  exBnção  do  período  de  exclusividade;  •  As  ampliações  dos  gasodutos  passaram  a  ser  consideradas  como  

forma  de  acesso  de  terceiros;  •  Alterações  no  processo  de  licitação:  Plano  Decenal  de  Expansão  

da  Malha,  elaborado  a  parBr  de  estudos  de  oferta  e  demanda  realizados  pela  EPE;  

•  MME  passou  a  ser  o  responsável  pela  elaboração  do  Plano  Decenal  de  Expansão  da  Malha  de  Transporte  Dutoviário  e  pela  revisão  do  período  de  exclusividade;  

•  Implantação  e  regulação  da  troca  operacional.  

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Impactos  da  Lei  do  Gás  para  o  Negócio  do  Transporte  

Novos Recursos de Financiamento

Aumento da Competição

Redução de parte dos riscos de novos investimentos em

novos gasodutos

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A  atraSvidade  dos  invesSmentos  em  gasodutos  é  reduzida  

Por  que?      q  Falta  de  planejamento  da  malha  de  transporte  contribui  visivelmente  para  

aumentar   os   riscos   dos   novos   invesBdores,   principalmente   em   áreas  afastadas  da  malha  já  existente;  

q  A  proximidade  da  malha  de  transporte  não  garante,  contudo,  o  acesso  dos  novos  invesBdores  aos  mercados:  

§  Modelo   de   separação   da   aBvidade   de   transporte   adotado   no   Brasil  restringe  o  acesso  de  novos  produtores  aos  gasodutos  já  existentes.  

q  Em  algumas   regiões,   a  malha  de   transporte  mostra-­‐se  no   limite;   a  única  forma   de   novos   agentes   terem   acesso   a   capacidade   de   transporte   é  através   de   operações   de   swap   (que   ainda   não   encontra-­‐se  regulamentada).  

q   Falta  de  regras  homogêneas  sobre  os  mercados  livres.  

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1º  Desafios  para  a  expansão  do  InvesSmento:      

Acesso  a  infraestrutura    

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Acesso  a  Infraestrutura  

Problema   de   Acesso:   A   integração   verBcal   cria   barreiras   a  entrada  de  novos  agentes;  

a)  Concorrência   no   InvesSmento:   A   falta   de   restrições   a  parBcipação   cruzada   pode   levar   a   práBca   de   subsídios  cruzados  distorcendo  o  resultado  do  leilão;  

b) Concorrência  na  Capacidade:  O  processo  de  chamada  pública  é  necessário  mas  não  suficiente.  O  crescimento  do  número  de  agentes   depende   do   acesso   às   infraestruturas   de  escoamento,  transferências  e  importação.    

 

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Mudanças  Recentes  na  Regulação:  Separação  da  Comercialização  

Resolução  51  ANP  de  2013  

Separação  total  do  transporte  da  comercialização  do  gás  para  

novos  gasodutos  

A  vedação  de  que  trata  o  inciso  II  do  §  1º  do  presente  arBgo  se  aplica   à   concessão   em   que   tome   parte   consórcio   cujo  parBcipante  possua  relação  societária  de  controle  ou  coligação  com  o  Carregador.  

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2º  Desafios  para  a  expansão  do  InvesSmento:      

Planejamento  da  Malha    

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O  problema  do  “Ovo  e  da  Galinha”  •  Os   problemas   relacionados   a   elaboração   do   PEMAT   mostram   que   o  

problema  do  “Ovo  e  da  Galinha”  pode  ser  um  desafio:      

–  A   metodologia   uBlizada   pelo   PEMAT   na   análise   de   viabilidade   dos  novos   Projetos   não   permite   antecipar   necessidades   futuras   de  capacidade;  

–  O  PEMAT  é  um  plano  determinaBvo;    –  Alguns   Projetos   (estruturantes)   exigem   parBcipação   do   governo  

Federal  e/ou  Estadual  através  da  aquisição  antecipada  de  capacidade.  A  questão  é  como?  Quando?  e  Por  quê?      

•  No   modelo   Atual,   os   operadores   de   áreas   não   servidas   por   gasodutos  podem  esperar  anos  para  que  um  projeto  de  gasoduto  seja  viabilizado.  

•  As  plantas  térmicas  passam  a  ser  a  primeira  opção  de  moneBzação  

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Conclusão  

q  A  necessidade  de  expansão  da  rede  de  transporte  irá  depender  do  modelo  de  desenvolvimento  adotado  para  a  indústria;  

q  O   acesso   à   infraestrutura   de   transporte   e   ao   mercado   final   é   de   suma  importância  para  atrair  e  viabilizar  o  invesBmento  de  novos  agentes;  

q  É   importante   definir   um   critério   e   uma   visão   clara   e   objeBva   para   o  planejamento  da  expansão  da  malha  de  dutos  no  Brasil;  •  Qual   o   critério   que   deve   ser   usado   pelo   governo   para   definir   sua  

parBcipação  nos  novos  Projetos  de  expansão?    

q  A   regulamentação   das   operações   de   Swap   mostra-­‐se   importante   para  reduzir  as  restrições  de  acesso  de  curto  prazo;  

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