Assinatura e Certificado

Digitalpor Andrea Garcia

Ainda não muito conhecidos entre o público em geral, os certificados

digitais são documentos eletrônicos que servem como uma carteira de

identidade virtual para identificar e representar uma pessoa ou empresa na

Internet.

Para obter um certificado digital, o primeiro passo é escolher uma autoridade

certificadora (AC), que funciona quase como um “cartório” digital.

Os certificados digitais mais populares são o e-CPF e o e-CNPJ que, como

indicam em seus nomes, funcionam tal qual uma versão eletrônica do

seu CPF e CNPJ, estando inclusive vinculado a estes documentos e

identificando você perante à Receita Federal.

Com o e-CPF, você pode obter cópias de declarações do imposto de

renda, simplificar o processo de recolhimento do FGTS ou realizar

serviços cartoriais pela Internet. Já com o e-CNPJ, é possível assinar

documentos digitais com validade jurídica, emitir notas fiscais

eletrônicas ou realizar transações bancárias em meios eletrônicos.

Outro tipo de certificado digital muito conhecido é a assinatura digitalpara e-mails, que garante ao seu destinatário que foi você quem enviouuma determinada mensagem (evitando assim que caia em pegadinhas despam ou phishing, por exemplo). Se ele também possuir um certificadodigital, a correspondência eletrônica poderá ser criptografada. Dessaforma, mesmo que algum hacker consiga interceptar sua mensagem, nãoconseguirá abri-la e ver o seu conteúdo.

Os certificado de e-mails podem ser obtidos com autoridades

certificadoras internacionais. Algumas delas oferecem o documento

eletrônico gratuitamente para uso pessoal, como a Comodo e a CAcert.

Certificado Digital – Tipos e Modelos

O certificado digital é a assinatura da sua empresa. É como a

assinatura da sua identidade, porém de forma digital e que validará

suas transações online.

Toda emissão de nota fiscal será assinada com o certificado digital da

sua empresa, confirmando assim que é realmente o seu CNPJ que está

autorizando aquela nota. Este processo é obrigatório para trazer

seguranças as operações na internet com a Receita Estadual.

O certificado para sua empresa terá o nome de e-CNPJ.

Veja abaixo os principais usos e obrigações fiscais que podem ser

realizadas com o e-CNPJ

Certificado Digital – Tipos e Modelos

Emitir Nota Fiscal Eletrônica

Emitir CT-e

SPED

Acessar o e-CAC

Cadastrar, cancelar e consultar

procuração no e-CAC

Acessar ao Receitanet

Acessar o Conectividade Social ICP

Emitir e parcelar a DAS

Emitir e Retificar o Redarf

Realizar transações no Sisprouni

Utilizar o GESP

Emitir declaração do CAGED

Assinar Escrituração Fiscal

Declarar o DMED (profissionais da saúde)

Cadastrar no INPI

Acessar o CNES

Solicitar financiamento no Finep

CEBAS

Assinatura de Contratos de Câmbio

Serviços da Receita Federal

CT-e

Enviar a DIPJ

Quais os tipos e modelos de certificado

digital

O certificado digital basicamente tem 2 modelos: e-CNPJ e e-CPF. Estes certificados portanto permitem que empresas e pessoas físicas assinem documentos legais e se comuniquem em segurança com órgãos e sistemas públicos.

O certificado e-CNPJ é utilizado por empresas para realizar os procedimentos citados acima, já o e-CPF é usado por pessoa física para por exemplo liberar o acesso com a Receita Federal, Assistência Social, DETRAN e muitos outros.

Dentro dos tipos de certificados, temos 2 categorias mais conhecidas que são divididas por tempo de validade e formato.

A1: O certificado digital é armazenado no seu computador e geralmente tem validade de 1 ano

A3: O certificado digital é armazenado em um dispositivo criptográfico (Token USB ou Smart Card) e tem validade de até 3 anos

Modelo A1

Modelo A1

Geralmente com valide de 1 ano, tem o formato digital, ou seja, um arquivo de computador que pode ser guardado em qualquer ambiente virtual.

Este certificado pode ser utilizado para emissão denotas fiscais, consulta na Receita Estadual, Registro delivros fiscais, consultas no governo via contabilidade,etc.

Existe algumas vantagens no certificado A1 pois como é apenas um arquivo com senha, poderá ser usado simultaneamente sem restrições, como realizar cópias de segurança e velocidade de utilização.

Modelo A3 Geralmente com validade de 3 anos, tem o formato físico em do

tipo Cartão ou Token. Este modelo será adquirido e você receberá

um dispositivo físico que por sua vez deverá ser conectado ao seu

computador toda vez que for emitir uma nota fiscal.

O modelo A3 pode ser usado para as mesmas operações realizadas

com o A1.

Uma das vantagens deste certificado é o prazo de validade maior. O

seu custo a longo prazo também será mais vantajoso, tendo em conta

você o utilizará por 3 anos ao invés de 1.

Pesquisa

1. Procurar serviços que utilizem Assinatura Digital

2. Procurar serviços que utilizem Certificado Digital

3. Qual da diferença entre certificado tipo A1 e certificado tipo A3?

4. O que é e-CPF e e-CNPJ?

5. O que é um certificado SSL?

6. Cite 3 métodos de hash e onde eles são aplicados?

7. O que diferencia uma criptografia simétrica de uma criptografia assimétrica?

8. Em acesso a um site tem como o usuário saber se este é confiável, onde encontrar tais informações?

9. Em uma nota fiscal eletrônica, quais mecanismos garantem sua autenticidade?

10. Sites de e-mail possuem certificação digital? Onde encontrar esta informação?