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Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5607 - Quarta-feira, 11 de outubro de 2017Divulgação: Quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Publicação: Sexta-feira, 13 de outubro de 2017

MODIFICA, em relação ao ex-servidor EDUARDO CALESSO TEIXEIRA, 71558.2, falecido(a) em 04/12/2009, Estatutário, Engenheiro, ES-2.11.NS.B.05-0, 30h, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, aposentado(a) por invalidez, com provento integral, Ato 354, de 10/06/2008, a contar de 04/03/2008, Regime de Repartição Simples, pensão com paridade, com ingresso em 19/06/1995, o Ato 1477, de 17/08/2012, que revisou a pensão por morte, concedendo a Gratificação de Alcance de Metas dos Serviços Públicos de Engenharia, Arquitetura e Afins em parte fixa (0,32 do NS.A + NS.A) e variável (30% de 0,68 do NS.A), conforme dispõe o parágrafo 2° do artigo 18 da Lei 11.192/2012, quanto a data de revisão que passa a ser 29/03/2012 e não como constou, no valor total mensal de, correspondendo a, acrescido de 70% sobre, nos termos da Emenda Constitucional 41/03, face alterações inseridas pela Emenda Constitucional 70/12 e a partir da vigência do Decreto 17.722/2012, a contar de 04/04/2012, passando a parte variável, automática e imediatamente ao percentual máximo, no valor total mensal de, correspondendo a, acrescido de 70% sobre, excluindo-se a GIT da composição da remuneração, atualização das matrículas, retificação dos dados constantes no campo "Ato de Aposentadoria" e incluindo novas informações no campo "Observações", à razão de: 100% a ELISABETH SASSO SIMÕES, 71558.2, CPF 243.841.350-68, cônjuge, com base no artigo 7° da Emenda Constitucional 41/03, alterada pela Emenda Constitucional 70/12, artigo 6º A; artigo 18 da Lei 11.192/12 e Lei 11.080/11. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Emenda Constitucional 70/12 -Portaria 543, de 03/05/2017 (processo 001.062065.09.2); Gratificação de Alcance de Metas dos Serviços Públicos de Engenharia, Arquitetura e Afins - Parte Fixa com RDE, a contar de 29/03/2012 - artigo 6º, parágrafo 1º, inciso III e 18°, parágrafo 2°, da Lei 11.192/12; Gratificação de Alcance de Metas dos Serviços Públicos de Engenharia, Arquitetura e Afins - Parte Variável 30%, a contar de 29/03/2012 - artigo 6º, parágrafo 2º, 11° e 18°, parágrafo 2°, da Lei 11.192/12; Gratificação de Alcance de Metas dos Serviços Públicos de Engenharia, Arquitetura e Afins - Parte Variável 0,68%, a contar de 04/04/2012 - artigo 6º, parágrafo 2º, e 18°, parágrafo 2°, da Lei 11.192/12 e Decreto 17.722/12. CPF do(a) ex-servidor(a): 294.314.410-04, PASEP do(a) ex-servidor(a): 107 980 920 30, através do Ato 103, de 10/07/2017 (processo

EXECUTIVO PESSOAL

Atos

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Órgão de divulgação do Município - Ano XXII - Edição 5607 - Quarta-feira, 11 de outubro de 2017

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009.002917.12.2). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

MODIFICA, em relação ao ex-servidor ABILIO ANTONIO RIBEIRO, 22337.5, falecido(a) em 18/11/2008, Estatutário, Guarda Municipal, FV-1.03.06.B.04-0, 30h, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, aposentado(a) por invalidez, com provento integral, Ato 1023, de 21/08/2006, a contar de 08/06/2006, modificado pelo Ato 1504, de 31/08/2012, Regime de Repartição Simples, pensão com paridade, com ingresso em 29/08/1988, o Ato 2578, de 01/11/2012, que revisou a pensão por morte no valor total mensal de, correspondente a 100% do provento do(a) ex-servidor(a), face alteração do padrão do vencimento do cargo para 05, código (FV-1.03.05) a contar de 29/03/2012 e não como constou, substituindo, a contar de 04/04/2012, a Gratificação por atividades perigosas pela Gratificação de risco de vida, e a partir de 01/05/2013, no valor total mensal de, face alteração do padrão de vencimento do cargo que passa a ser 06, código do cargo FV-1.03.06, com base nas disposições da Emenda Constitucional 70/12, bem como, atualização das matrículas, alteração no campo "número e data do Ato de aposentadoria" e novas informações no campo "observações", à razão de: 100% a JOANA HELENA D'AGOSTINHO RIBEIRO, 22337.5, CPF 287.930.130-00, cônjuge, com base no artigo 7° da Emenda Constitucional 41/03, alterada pela Emenda Constitucional 70/12, artigo 6ºA; artigo 91 da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; artigos 1º, 14 e 17 da Lei 11.252/12; Leis 11.080/11 e 11.241/12. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Emenda Constitucional 70/12 - Portaria 985, de 10/07/2017 (processo 001.065396.08.1). CPF do(a) ex-servidor(a): 184.578.270-49, PASEP do(a) ex-servidor(a): 106 692 876 92, através do Ato 110, de 07/08/2017 (processo 009.005523.12.5). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

MODIFICA, em relação ao ex-servidor VALDOMIRO OLIVEIRA DE ALMEIDA, 74416.8, falecido(a) em 24/12/2007, Estatutário, Instalador Hidrossanitário, OP-2.10.04.C.07-0, 30h, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, aposentado(a) por invalidez, com provento integral, Ato 129, de 05/03/2008, a contar de 06/11/2007, Regime de Repartição Simples, pensão com paridade, com ingresso em 28/06/1983, o Ato 3504, de 14/12/2012, que revisou a pensão por morte, concedendo a Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial (GDAE) em parte fixa, a contar de 01/07/2012, no valor total mensal de, e incluindo parte variável, a partir de 01/01/2013, passando o valor total mensal da pensão para, conforme critérios estabelecidos no Decreto 17.845/12, correspondente a 100% do provento do(a) ex-servidor(a), atualização das matrículas, retificação dos dados constantes no campo "Ato de Aposentadoria", incluindo novas informações no campo "Observações" e base legal, rateado à razão de: 50% a LOURDES DE FATIMA DE ALMEIDA, 74416.8, CPF 926.586.790-68, cônjuge, 50% a TATIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA, 74416.8, data-fim 21/07/2014, CPF 027.047.030-19, filha, com base no artigo 7° da Emenda Constitucional 41/03, alterada pela Emenda Constitucional 70/12, artigo 6º A; artigo 91 da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; artigo 6º da Lei 11.245/12; Decreto 17.845/12; Decreto 18.253/13. OBSERVAÇÕES (revisão de provento/outros): Emenda Constitucional 70/12 - Portaria 1132, de 02/08/17 (processo 001.006661.08.4); Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial - GDAE - parte fixa com regime (32%) - artigo 3º, parágrafo 1º, inciso I, da Lei 11.245/12; Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial – GDAE - parte variável com regime (6,6717%) - artigo 3º, parágrafo 4º, inciso I, da Lei 11.245/12. CPF do(a) ex-servidor(a): 356.948.230-87, PASEP do(a) ex-servidor(a): 107 440 965 34, através do Ato 115, de 28/08/2017 (processo 009.004025.12.1). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA MAURICIO FERNANDES DA SILVA, matrícula 161862, e JOSÉ LUIZ FERNANDES COGO, matrícula 81209, ambos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, LEANDRO ANTÔNIO DE LEMOS, matrícula 1296183, MARIA CRISTINA GARCIA CADEMARTORI, matrícula 74436, ambos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, GERMANO BREMM, matrícula 159478, e ROBERTO SILVA DA ROCHA, matrícula 93575202, ambos da Procuradoria Geral do Município, ROGÉRIO BAÚ, matrícula 957048, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para comporem o Grupo de Trabalho para revisar e propor alterações normativas da legislação urbanística de Porto Alegre, no prazo de 06 (seis) meses, e revisar os decretos da área no prazo de 03 (três) meses, a contar de 10 de outubro de 2017. O Grupo será coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a qual terá a responsabilidade de operacionalizar o funcionamento do GT. Através da Portaria 414 de 10/10/2017.

DISPENSA, do registro eletrônico de efetividade, com fulcro no que dispõe o § 4º do art. 3º do Decreto 17.194/2011, com alterações do Decreto 19.695/2017: NORBERTO GARCIA, 96535, REGER EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA, 269351, SANDRO SOUZA DE OLIVEIRA, 297012, LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA SALES, 218161, ANDRÉ LEONEL BUJES SURIS, 102225, FLÁVIO LUIS SANTOS DOS SANTOS, 210678, JULIO CESAR DUARTE DE ASSIS, 210770, JOÃO CARLOS AIRES, 270298, OSCAR FRANCISCO KORB, 270444, JULIO CÉSAR RODRIGUES SANTOS, 341098, GERALDO OLIVEIRA SALDANHA, 274840, SANDERSON MOISES TEIXEIRA DA SILVA, 127908, MARIO VANDERLEI DUBAL RODRIGUES, 188650, DANIEL RODRIGUES DA SILVA, 165417, JOÃO LUIS DA SILVA, 100952, FÁBIO LUCERO MORAES, 539329, ANTÔNIO IRAJA DE FREITAS LOPES, 674853, RONALDO DOS REIS PEREIRA, 298739, MARCELO BANDEIRA, 300850, DANIEL PAULO DA SIVA GARCIA, 299604, MANOEL ANTÔNIO GUTIERRES CABRAL, 300989, CARLOS EDUARDO MICHEL BOEIRA, 301349, SADIR NARCISO SEVERO NUNES, 301428, MÁRCIO ALVES DA SILVA, 303309, MAGNO MUNHOZ DE OLIVEIRA, 110751, LUIS MACHADO LIMANA, 309178, GUILHERME DUTRA, 539378, CLOVERSON SILVEIRA GONÇALVES, 315002, ROSALVO DA CUNHA BASTOS, 315397, JOSÉ ARIRTON DA SILVA, 531215, LAOR DOS SANTOS CLAUDINO, 538842, MÁRCIO BERNARDES FERREIRA, 538878, MAURÍCIO FERREIRA DE OLIVEIRA, 539500, PAULO ROBERTO BARCELLOS RUBIM, 539172, SANDRO DA SILVA FONTOURA, 539081, LUZ PAULO CALLAI, 361139, JAIRO HOPPE, 808687, VALDIR FREDERICO BECKER, 808663, MARCOS MACIEL LUCAS, 808596, INOCÊNCIO PETRY MACHADO CAMASSOLA, 809114, RODRIGO SILVEIRA OSOWSKI, 1027174, EDUARDO CARLETTI DUARTE, 1029339, GENTIL NUNES SARATE FILHO, 987946, MARCELO DO NASCIMENTO SILVA, 1026879, THIAGO TONIOLO MARCADENTI, 1027000, ALEX CÂNDIDO, 1026933, POTIGUARA VIEIRA DE CARVALHO, 1029592, LUIZ CARLOS DORNELLES, 1026984, FABIANO ROBERTO DA SILVA CHAVIER, 1027050, GRACIELA DA SILVA VIEIRA, 1026909, SÉRGIO RICARDO CABRAL FELTES, 1026267, CLAUDIO BELMONTE JAQUET, 879268, JULIO CESAR ESCOBAR, 1027255, LUIS FELIPE DE CARVALHO, 909728, EDEMAR FERNANDES LUDOVIG, 1027042, PAULO ROBERTO SILVEIRA SANTOS, 1026178, LESSANDRO TEVAH CASAL, 1026968, GILSON PEREIRA BRAGA, 1026569, ROGER DA MOTTA CARVALHO, 1026852, FRANKLIN DOS SANTOS FILHO, 538805, EVERTON LUIZ ALVES SILVA, 346096, GLAUBER SILVESTRE ZILIO, 539147, RODRIGO MEOTTI TENTARDINI, 538891, LUIS CARLOS GOMES MEDEIROS, 71381, GERÔNIMO DELMAR SANTOS DA SILVA, 188922, RICARDO RIBEIRO DA SILVA, 89592, GILBERTO ANDRÉ MACHADO DE SOUZA, 415239, PAULO ANDRÉ PEIXOTO LEWCZYNSKI, 240203, ANDRÉ LUIS DO PRADO, 538970, EDERSON FERREIRA NETTO, 340306, JOSÉ LÂNDIO DE OLIVEIRA VIANA, 275934, NEY ADRIANO MORAES JUNIOR, 302263, REJANE DE FÁTIMA MEIRELES, 658525, PAULO RICARDO CARLESSO FERNANDES, 1026488, MARISTELA DA COSTA REGINATO, 1027328, ARENO MOISÉS DA SILVA, 808651, GETÚLIO MARCOS OLIVEIRA ROLIANO, 88083, todos servidores da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), da Secretaria Municipal de Segurança, a contar de 11 de setembro de 2017. Através da Portaria 412 de 06/10/2017 (Processo 17.0.000069932-2).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,



CONCEDE, a RAQUEL CRISTINE BARCELLA, 468864/01, Enfermeira, ES.1.13.NS, da Secretaria Municipal de Saúde, licença para acompanhar cônjuge, pelo período de 16/10/2017 a 15/10/2019, com base nos artigos 141, inciso VIII, 142 e 163, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2523525 de 04/10/2017 (Processo 17.0.000059583-7).

CONCEDE, à servidora CLARISSA NUNES VANACOR, 886418/2, Médica Especialista, da Secretaria Municipal de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 02/01/2018 à 30/06/2018, com base nos artigos 141, VII, 160 a 162, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2525980 de 04/10/2017 (Processo 17.0.000021173-7).

EXONERA, a pedido, GLAUCIA CONFORTIN, 906478/1, Médico Especialista, ES101ESM, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 05/10/2017, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2526169, de 04/10/2017 (processo 17.0.000080676-5).

EXONERA, a pedido, SANDRO GIL MOREIRA, 1081888/2, Professor M5, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 22/03/2017, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2531347 de 05/10/2017 (Processo 17.0.000018216-8).

EXONERA, a pedido, MANOELA PAVAN SILVEIRA, 1250442/1, Professor M5, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01/09/2017, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2538651, de 06/10/2017 (processo 17.0.000069723-0).

EXONERA, a contar de 19/07/2017, SILVIA VANDERLISE RODRIGUES PENA, 995694/01, Monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, a fim de tomar posse em outro cargo, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2474983, de 26/09/2017 (processo 17.0.000054254-7).

MODIFICA, no cargo de Auxiliar de Farmácia, na Secretaria Municipal de Saúde, a Portaria 2529922, disponibilizado no DOPA em 06/10/2017, que admite os servidores constantes no quadro anexo, que passa a ser a contar das respectivas datas, pelo prazo estabelecido na Lei Municipal 12.263/2017, e não como constou, através da Portaria 2544092 de 06/10/2017. (Processo 17.0.000029069-6).

NOME MATRÍCULA A CONTAR DEKARINA CRISTIANE WAYSEL DUTRA 1203428.3 3/7/2017KELLY FERREIRA VALLES 1336266.2 4/7/2017DANIELA CARVALHO DE AVILA 1336274.2 5/7/2017RENATA VIANA 1193635.3 30/6/2017SANDRA MAGÁLI RAMOS DE SOUZA 1336541.2 29/6/2017RAFAEL DEMETRIO SCHAFF 724686.5 29/6/2017JULIHANA ALVARES BOSQUE 1336282.2 30/6/2017MARTA ELISABETE HOERBER 620765.3 30/6/2017CARLO FAÉ DE SOUZA 825387.3 29/6/2017FABRICIO RAMOS DE OLIVEIRA 1395726-1 1/9/2017



MODIFICA, no cargo de Enfermeiro, na Secretaria Municipal de Saúde, a Portaria 2529949, disponibilizado no DOPA em 06/10/2017, que admite os servidores constantes no quadro anexo, que passa a ser a contar das respectivas datas, pelo prazo estabelecido na Lei Municipal 12.263/2017, e não como constou, através da Portaria 2544164 de 06/10/2017. (Processo 17.0.000029069-6).

MODIFICA, no cargo de Técnico em Enfermagem, na Secretaria Municipal de Saúde, a Portaria 2529976, disponibilizado no DOPA em 06/10/2017, que admite os servidores constantes no quadro anexo, que passa a ser a contar das respectivas datas, pelo prazo estabelecido na Lei Municipal 12.263/2017, e não como constou, através da Portaria 2544216 de 06/10/2017. (Processo 17.0.000029069-6).

NOME MATRÍCULA A CONTAR DEPAULA DAIANE RODRIGUES THEODORO 1109529-2 29/6/2017THAIS ODORIZI CANELLA 1249487.2 3/7/2017DENISE WISNIEWSKI DE MATTOS 926337.2 4/7/2017VIVIANE DA SILVA MACIEL 1281950.2 6/7/2017NATÁLIA TAINÁ SCHEIDT 1081071.4 3/7/2017ROSBER FRAGA DE MOURA 1337246.2 27/6/2017CRISTINA NUNES VIANA 1337254.2 12/7/2017PITER ZAPPAROLI DAL RI 1384848-1 11/7/2017LAURA MESQUITA MATOS 1282646-3 10/7/2017LORRANA ALMEIDA NUNES 1283901-2 9/8/2017PRISCILLA WOLFF MOREIRA 1339400-2 4/8/2017LUIZ FERNANDO DE MATTOS 966165-2 17/8/2017ALINE IARA DE SOUSA 405672-2 24/8/2017BIBIANA CAMPELLO DOS SANTOS 803379-3 23/8/2017LUCIANA SILVEIRA 1396439-1 13/9/2017

NOME MATRÍCULA A CONTAR DEWAGNER DOS SANTOS SPIAZZI 1383809 28/6/2017SABRINA RODRIGUES NUNES 1336215.2 28/6/2017VITOR COSTA DOS SANTOS 1161040.2 4/7/2017JAQUEL LIMA DOS SANTOS 1384007 3/7/2017CINTHIA GIMENEZ LEANDRO 1384015 3/7/2017ELAINE DA SILVA DA SILVEIRA 1336223.2 4/7/2017MIRIAM CAMARGO SELAU 1384023 30/6/2017MARINES DA SILVA 150748.3 29/6/2017JACQUELINE ROSA DA FONSECA SANTOS 1336231-2 4/7/2017LUCILENE DUARTE DE SOUZA 1336240.2 28/6/2017MICHELE DA SILVA PEIXOTO 1336258-2 1/7/2017ERMISON GILBERTO DE MOURA PEDROSO 474438.2 3/7/2017FABIO ALESSANDRO UEZ 916423.7 28/6/2017VERIDIANA SOPEZACK DE OLIVEIRA RAULINO 1384058 28/6/2017TIAGO OLIVEIRA DE MELLO 1332201-1 1/7/2017FERNANDO BRAMBILA MENGUE 1384066 1/7/2017KEYLA GORZIZA ILJUSZYK 1384210-1 7/7/2017KELLY DE SOUZA PINHEIRO RODRIGUES 1384104 8/7/2017MARIA ELIANE SOUSA DA SILVA 1384074 29/6/2017ELISANDRA TILL COELHO 1337270.2 1/7/2017FABIANA MATTE BITTENCOURT 1384457 7/7/2017MARCELO RODRIGO FAUSTINO DA SILVA 1338447.2 7/7/2017ANGELICA SCHMITT BASTOS 1384465 11/7/2017LUCIANE DA SILVA SILVEIRA 1338455.2 6/7/2017ANA PAULA PEDERSEN DE OLIVEIRA 931114.4 7/7/2017YASMIN FREITAS MELLO 1286234.3 12/7/2017RUBEM DOMINGOS COLOSSI SANCHES 1338471-2 11/7/2017LUCIA DOS SANTOS RIBEIRO 1338480.2 10/7/2017JULIANA OLIVEIRA DIAS DA SILVA 1184750-3 11/7/2017CARLA BEATRIZ DA COSTA 795061-3 17/7/2017



NOMEIA, no cargo de PROFESSOR, área ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, ED.1.03.M1.A, na Secretaria Municipal de Educação, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público 480, com homologação disponibilizada no DOPA em 11/12/2013, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2557168 de 10/10/2017 (Processo 17.0.000042321-1, autorizado em 28/06/2017).

NOMEIA, no cargo de MÉDICO ESPECIALISTA – ANESTESIOLOGIA, ESM-1.01.ESM.A, o candidato aprovado no Concurso Público 526, com edital de homologação disponibilizado no Diário Oficial de Porto Alegre em 07/07/2015, ALAN SCHIO PACHECO, 6º geral, na Secretaria Municipal de Saúde, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2557361 de 10/10/2017 (processo 17.0.000061660-5, autorizado em 06/09/2017).

PRORROGA, de 01/01/2017 a 31/10/2017, em relação a SANDRA LUCIA LAUFER, 203704/02, Engenheiro, ES.1.14.NS, da Secretaria Municipal de Urbanismo, vinculada a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, o prazo de sua designação para ter exercício no Gabinete do Prefeito, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens temporais, para fins de regularização funcional, face ao retorno ao órgão de origem, a contar de 01/11/2017, com base legal no artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 2546784 de 09/10/2017 (Processo 16.0.000003251-8).

TORNA SEM EFEITO, em relação à candidata CYNTHIA SILVA ANTUNES, Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais - 370º geral, ED.1.03.M1.A, a Portaria 2468997, disponibilizada no Diário Oficial de Porto Alegre em 28/09/2017, que a nomeou em caráter efetivo, por ter desistido formalmente da nomeação, através da Portaria 2557111 de 10/10/2017 (Processo 17.0.000042321-1, autorizado em 28/06/2017).

JAQUELINE DE AZEVEDO BARBOSA 967420-2 20/7/2017SIMONE DE SOUZA PIMENTEL E SOUZA 1339354-2 9/8/2017ANDREA MIRANDA DE MENEZES 1179284-4 3/8/2017KARINA DUARTE SIMANKE 1340360-2 7/8/2017DANIELE VOLKMER JACOBSEN 1389572-1 8/8/2017JUCIMARA MONTEIRO DE SOUZA LONGARAY 1340379-2 9/8/2017VERONICA DOS SANTOS LEAL 472260-4 12/8/2017MARIA GORETI PEREIRA COELHO 514606-4 9/8/2017MILTON CESAR JARDIM SARAÇOL 1393731-1 25/8/2017CRISTIANE FRAGA DA SILVA 1395696-1 1/9/2017

NOME CLASSIFICAÇÃOFavor comparecer junto à Equipe de Ingresso, situada na Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 915,

na TERÇA-FEIRA, 17/10/2017, às 10h, a fim de tratar de sua respectiva nomeação, encaminhar os exames complementares de ingresso e agendar sua

posse, portando documento de identificação válido, com foto.

ANDRÉIA ROSA DA SILVA KURROSCHI

371º geral

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMPG, no uso de suas atribuições legais,



CESSA, a contar de 30/09/2017, em relação a ROSANE NEUMANN KJELLIN DE BORJA, 1338315/1, Professor M1, ED103M1, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 2366 de 27/06/2017, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 03/07/2017, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 3720 de 04/10/2017 (Processo 001.003315.15.0).

CESSA, a contar de 01/11/2017, em relação a ROGERIO ANDRE SALAMI, 318570/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 4859 de 27/10/2016, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 03/11/2016, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 3658 de 09/10/2017 (Processo 001.003315.15.0).

CESSA, a contar de 01/11/2017, em relação a ROGERIO ANDRE SALAMI, 318570/3, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 4863 de 28/10/2016, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 03/11/2016, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 3760 de 09/10/2017 (Processo 001.003315.15.0).

CESSA, a contar de 28/09/2017, em relação a MICHELLE BRUGNERA CRUZ CECHIN, 965586/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 3219 de 29/12/2011, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 20/01/2012, que convocou para cumprir Regime Complementar de Trabalho, através da Portaria 3755 de 09/10/2017 (Processo 001.003315.15.0).

CESSA, a contar de 01/09/2017, em relação a DAIANE OLIVEIRA DE FREITAS, 1252275/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 921 de 07/03/2016, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 10/03/2016, que convocou para cumprir Regime Complementar de Trabalho, através da Portaria 3762 de 09/10/2017 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA SILVIA VANDERLISE RODRIGUES PENA, 995694/2, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 19/07/2017 a 31/12/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 3717 de 04/10/2017 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA ROSANGELA DA SILVA BORGES, 1388304/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, de 13/09/2017 a 31/12/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 3709 de 04/10/2017 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA SILVIA MARA DA SILVA, 916186/3, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 15/09/2017 a 31/12/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 3716 de 04/10/2017 (Processo



001.003315.15.0).

CONVOCA SILVANA VARGAS DA SILVA, 1164651/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 27/03/2017 a 12/04/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 3721 de 04/10/2017 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA SONIA MARTINS SOUZA, 1394193/1, Professor M1, ED103M1, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, de 11/09/2017 a 10/10/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 3712 de 04/10/2017 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA ALINE AZEREDO BIZELLO, 1021435/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, de 01/09/2017 a 31/12/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 3749 de 06/10/2017 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA MICHELLE BRUGNERA CRUZ CECHIN, 965586/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 28/09/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 3756 de 09/10/2017 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA INGRID SIMOES DE SOUZA, 989967/2, Monitor, SA10806, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, de 07/08/2017 a 31/12/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 3759 de 09/10/2017 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA ANA MARIA CARRILHO DA ROCHA, 1322621/1, Monitor, SA10806, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, de 05/09/2017 a 31/12/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 3761 de 09/10/2017 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA TAYNAN CHRISTINA GONCALVES PEREIRA, 1336720/1, Monitor, SA10806, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, de 01/08/2017 a 31/12/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 3754 de 09/10/2017 (Processo 001.003315.15.0).



CONVOCA DAIANE OLIVEIRA DE FREITAS, 1252275/1, Professor M4, ED103M4, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 01/09/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 3763 de 09/10/2017 (Processo 001.003315.15.0).

DESIGNA SIMONE PERES SIQUEIRA, 439840/3, Agente de Fiscalizacao, FV10107, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, para exercer a função gratificada de Gestor C, 11160032, do/da Área de Fiscalização/Serviço de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor/Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, 16629003, vaga 1002220, a contar de 01/09/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 3708 de 04/10/2017 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA ROSANE FERNANDES CAMPANI, 818863/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, para exercer a função gratificada de Responsavel Por Atividades I NS, 11130030, do/da Gerência Executiva/Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, 06624002, vaga 1001891, a contar de 01/10/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 3711 de 04/10/2017 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA ELIANE MARIA SALVADOR DE MOURA, 834790/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função gratificada de Encarregado, 11120011, do/da Serviço de Informação Escolar e Documentação/Divisão de Educação Escolar/Supervisão de Educação/Secretaria Municipal de Educação, 15602001, vaga 1002179, a contar de 01/09/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 3769 de 10/10/2017 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA CELSO LUIZ MASTRASCUSA, 200417/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, da função gratificada de Responsavel Por Atividades I NS, 11130030, do/da Gerência Executiva/Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, 06624002, vaga 1001891, a contar de 01/10/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 3710 de 04/10/2017 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA SERGIO ANTONIO PAVANATTO CERENTINI, 711620/4, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Departamento de Esgotos Pluviais, da função gratificada de Diretor, 11170004, do/da Divisão de Conservação/Departamento de Esgotos Pluviais, 04701001, vaga 1001826, a contar de 01/10/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 3719 de 04/10/2017 (Processo 001.036941.14.0).

CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO DO CEDRE, da SMPG, no uso de suas atribuições legais,



EXCLUI JOSÉ AVELAR ROMUALDO, 165612/2, Auxiliar de Serviços Gerais, AC10902, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada, por falecimento, ocorrido em 20/09/2017, através da Portaria 3672 de 03/10/2017 (processo 17.0.000076509-0).

CESSA os efeitos da Portaria 181, de 28/12/2016, publicada em 05/01/2017 no Diário Oficial de Porto Alegre, que delimitou temporariamente as atribuições à servidora JOCÉLIA BORGES DURÃO, 47751.8, auxiliar de gabinete odontológico, SA10306, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 14/09/2017, face ao Parecer da Reunião de Técnicos 106/2017, de 14/09/2017, considerando a servidora apta ao exercício de suas atribuições, através da Portaria 149 de 09/10/2017 (processo 16.0.000051303-6).

CESSA os efeitos da Portaria 182, de 28/12/2016, publicada em 05/01/2017 no Diário Oficial de Porto Alegre, que delimitou temporariamente as atribuições à servidora JOCÉLIA BORGES DURÃO, 47751.8, Técnico em Higiene Dental, TP11007, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 14/09/2017, face ao Parecer da Reunião de Técnicos Nº 106/2017, de 14/09/2017, considerando a servidora apta ao exercício de suas atribuições, através da Portaria 150 de 09/10/2017 (Processo 16.0.000051303-6).

DESIGNA RAFAEL ALVES GUILHON, 1219944/1, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para responder pela função gratificada de Coordenador, 11170001, do/da Coordenação de Prevenção/Supervisão de Controle e Prevenção/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19700011, substituindo ELIANA BRIDI, 437806/2, Engenheiro, ES114NS, por motivo de Licença Prêmio, de 05/10/2017 a 19/10/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 061 de 09/10/2017.

DESIGNA CAMILA ALESSANDRA GIACOMELLI, 1133519/1, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para responder pela função gratificada de Coordenador, 11170001, do/da Coordenação de Informações e Processamento/Supervisão de Planejamento Urbano/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19700004, substituindo KATIA ASSIS DA SILVEIRA PINHEIRO, 412056/3, Arquiteto, ES102NS, por motivo de Licença Prêmio, de 13/10/2017 a 11/11/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 060 de 09/10/2017.

DESIGNA TIAGO RUTSATZ SALOMONI, 1007408/1, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para responder pela função gratificada de Supervisor, 11180003, do/da Supervisão de Planejamento Urbano/Secretaria Municipal de Urbanismo, 19801002, substituindo ELAINE VIANNA

GESTOR DA GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH, da SMPG, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais,



HOHER, 1015109/1, Engenheiro, ES114NS, por motivo de Férias, de 25/10/2017 a 08/11/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 059 de 09/10/2017.

DESIGNA, como Fiscal de Contrato Titular, o servidor CLAUDIO FERNANDO MIRANDA, 48953-3, como Fiscal de Contrato Substituto o servidor JOÃO IVAN POGORZELSKI DE SOUZA, 86068-5, como Fiscais de Serviços Titulares os servidores ALINE PAULO FREDIANI, 51939-2, ARIÁDENE MILANI, 28130-2, BERNARDO MOMBELLI BICOCCHI, 28260-4, CARLOS ALBERTO PINTO DA COSTA, 38125-4, CLAUDIO FERNANDO MIRANDA, 48953-3, CLEBER DA SILVA ANDRADE, 38241-6, RAFAEL CABELEIRA DE CORONEL MACHADO, 8717010-3, JAQUELINE RAUPP MUSSE, 17661-0, JOSÉ RUDINEI GEIB, 76107-5, JULIO CESAR DE SOUZA GONÇALVES, 75970-6, LUIZ CARLOS FRANCO, 75885-4, MARIA CLARA SOTELINO LAIER MEURER, 98407-6, RODRIGO LUNARDI CARRENO, 51953-7, RONDON OSÓRIO PACHECO DE MEDEIROS, 35289-8, SILVIA SOUZA, 100188-4, SOLANGE MARIA FURLANETTO, 20556-7, DIEGO VICARI ROJAS LIMA, 104413-3, FERNANDA GUTIERRES KIELING, 77746-0 e REJANE CERQUEIRA BARBOSA DA FONTOURA, 90148-1 e como Fiscais de Serviços Substitutos os servidores WANDERLAN JOSÉ AZAMBUJA LOPES, 4614070-8, JOÃO HENRIQUE NARCISO DOS SANTOS, 137220-3, ELISABETE DOMINGUES VAZ, 1110837-0, ANDRÉ RODRIGUES NOGUEIRA DA SILVA, 106498-3 e EVELINE RUY DIAS, 76416-7, a contar de 23/08/2017, para exercício das atividades de gerenciamento, acompanhamento e fiscalização da execução e do adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato 64.546/2017, decorrente do Pregão Eletrônico 267/2016 e celebrado pelo Município de Porto Alegre com a empresa Caroldo Prestação de Serviços EIRELI, cujo objeto é a prestação dos serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de equipamentos, para atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE). Os servidores designados serão responsáveis, em seus respectivos locais, pelas atribuições previstas na Lei Federal 8.666/93 e demais dispositivos legais, incluindo o disposto na Ordem de Serviço 012, de 08 de setembro de 2016. Através da Portaria 52, de 10/10/2017 (Processo 001.000290.17.3).

CONCEDE, adicional de insalubridade de grau médio (20%), aos servidores estatutários, da Secretaria Municipal de Saúde, abaixo relacionados, a contar de 01/10/2017, com base no artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 2/2003 Atividade Assistente Administrativo/Central Internações/HMIPV/SMS, de 15/04/2003, através da Portaria 764 de 03/10/2017 (processo 16.0.000044199-0).

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTE, no uso de suas atribuições legais,

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SMS, no uso de suas atribuições legais,

Matrícula Nome Cargo11358.2/2 ELIZABETH PIUGA MACHADO Assistente Administrativo47824.9/1 GILVAN DA SILVEIRA RODRIGUES Auxiliar de Enfermagem24619.3/1 HELENA SEBBEN Assistente Administrativo22488.4/1 RIANE FERREIRA DE CARVALHO Assistente Administrativo32258.4/1 SANDRO ALMEIDA DE AZEVEDO Auxiliar de Serviços Gerais



CONCEDE, a GILMAR MARIANI, 53890.8/1, Contínuo AC-1.05.03 do Serviço de Controle Operacional do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 01/10/2017, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 2/2003 Atividade Assistente Administrativo/Central Internações/Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, de 15/04/2003, através da Portaria 766 de 03/10/2017 (processo 16.0.000056233-9).

CONCEDE, a VERA LUCIA FAURI, 53685.7/1, Enfermeiro ES-1.13.NS Área de Plantão Administrativo do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 01/10/2017, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 2/2003 Atividade Assistente Administrativo/Central Internações/Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, de 15/04/2003, através da Portaria 769 de 03/10/2017 (processo 16.0.000044184-1).

CONCEDE, a ROSANGELA VIRGINIA TEIXEIRA MIRAPALHETA 104430.3/1, Técnico em Enfermagem TP-1.07.07 da Unidade Básica de Saúde Beco do Adelar da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 23/05/2017, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 36/2017 Delimitação Tarefas Técnico em Enfermagem/Unidade Básica de Saúde Beco do Adelar/Secretaria Municipal de Saúde, de 25/09/2017, através da Portaria 770 de 04/10/2017 (processo 17.0.000072503-3).

CONCEDE, a ANTONIO ADELIR PRATES, 55762.9/1, Motorista OP-1.15.04, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 01/03/2016, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 28/2015 Atividade Motorista (Condutor)/Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/09/2015, através da Portaria 771 de 04/10/2017 (formulário 51, processo 16.0.000049813-4).

CONCEDE, a MARCO AURELIO ZUCOLOTO MACHADO, 66416.1/3, Motorista OP-1.15.04, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 01/09/2016, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 28/2015 Atividade Motorista (Condutor)/Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/Secretaria Municipal de Saúde, de 01/09/2015, através da Portaria 772 de 04/10/2017 (formulário 52, processo 17.0.000029696-1).

FAZ CESSAR, a contar de 01/10/2017, em relação a JOSE ANTONIO LORA HOFART, 66134.2/3, motorista OP-1.15.04 da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 233, de 04/05/2009, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 761, de 03/10/2017 (processo 16.0.000044199-0).

FAZ CESSAR, a contar de 01/10/2017, em relação a WAGNER ALVES DOS SANTOS, 100133.7/1, motorista OP-1.15.04 da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 554, de 26/08/2016, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 762, de 03/10/2017 (processo 16.0.000044199-0).

FAZ CESSAR, a contar de 01/10/2017, em relação aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, abaixo relacionados, os efeitos das respectivas Portarias, que concederam insalubridade de grau insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 763, de 03/10/2017 (processo 16.0.000044199-0).

Matrícula Nome Cargo Portaria11358.2/2 ELIZABETH PIUGA MACHADO assistente administrativo 938, de 27/10/201147824.9/1 GILVAN DA SILVEIRA RODRIGUES auxiliar de enfermagem 725, de 09/11/201524619.3/1 HELENA SEBBEN assistente administrativo 234, de 23/05/200822488.4/1 RIANE FERREIRA DE CARVALHO assistente administrativo 235, de 26/05/200832258.4/1 SANDRO ALMEIDA DE AZEVEDO auxiliar de serviços gerais 540, de 31/08/2015



FAZ CESSAR, a contar de 01/10/2017, em relação a GILMAR MARIANI, 53890.8/1, contínuo AC-1.05.03 da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 330, de 07/06/2016, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 765, de 03/10/2017 (processo 16.0.000056233-9).

FAZ CESSAR, a contar de 01/10/2017, em relação a GIL VICENTE GALANTE MEIRA, 55822.1/4, motorista OP-1.15.04 da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 1074, de 04/09/2012, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 767, de 03/10/2017 (processo 16.0.000044184-1).

FAZ CESSAR, a contar de 01/10/2017, em relação a VERA LUCIA FAURI, 53685.7/1, enfermeiro ES-1.13.NS da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 356, de 12/05/2003, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 768, de 03/10/2017 (processo 16.0.000044184-1).

CESSA, em relação a AILTON LIMA DA COSTA, 710444/1, Operário Especializado, OB20502, efetivo, do/da Coordenação de Inspeção Predial/Gerência de Gestão do Consumo/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, a contar de 08/08/2017, os efeitos da Portaria 2676 de 19/11/2015, que concedeu gratificação por atividades insalubres em grau máximo (40%). Com base na lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f"; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61. Através da Portaria 1672 de 09/10/2017 (Processo 17.10.000004270-5).

CESSA, em relação a PAULO ROBERTO SCHEIRR DOS SANTOS, 312013/4, Agente de Servicos Externos, AC20104, efetivo, do/da Equipe de Vistoria Cadastral/Coordenação de Registro Comercial/Gerência de Arrecadação/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, a contar de 08/08/2017, os efeitos da Portaria nº944, de 17/04/2015, que concedeu gratificação por atividades insalubres em grau médio (20%). Com base na lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f"; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61. Através da Portaria 1674 de 09/10/2017 (Processo 17.10.000004270-5).

CESSA, em relação a AILTON LIMA DA COSTA, 710444/1, Operario Especializado, OB20502, efetivo, do/da Coordenação de Inspeção Predial/Gerência de Gestão do Consumo/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, a contar de 08/08/2017, os efeitos da Portaria 311 de 18/01/2016, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 21/01/2016, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, através da Portaria 1671 de 09/10/2017 ().

CESSA, em relação a PAULO ROBERTO SCHEIRR DOS SANTOS, 312013/4, Agente de Servicos Externos, AC20104, efetivo, do/da Equipe de Vistoria Cadastral/Coordenação de Registro Comercial/Gerência de Arrecadação/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, a contar de 08/08/2017, os efeitos da Portaria 1248 de 25/05/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 28/05/2015, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, através da Portaria 1673 de 09/10/2017 ().

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



CESSA, em relação a ARIEL DA SILVA NUNES, 721211/1, Auxiliar de Servicos Técnicos, OB20106, efetivo, do/da Equipe Laboratório de Hidrômetros/Coordenação de Micromedição/Gerência de Gestão do Consumo/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, a contar de 01/10/2017, os efeitos da Portaria 1414 de 12/09/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 24/09/2014, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, através da Portaria 1681 de 10/10/2017.

CESSA, em relação a ARIEL DA SILVA NUNES, 721211/1, Auxiliar de Servicos Tecnicos, OB20106, efetivo, do/da Equipe Laboratório de Hidrômetros/Coordenação de Micromedição/Gerência de Gestão do Consumo/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, a contar de 01/10/2017, os efeitos da Portaria 1957, de 11/08/2016, que concedeu gratificação por atividades insalubres em grau médio (20%). Com base na lei Complementar 133 de 31/12/1985 - artigo 110, V, "f"; Lei 6309 de 28/12/1988 - artigos 60 e 61. Através da Portaria 1682 de 10/10/2017 (Processo 17.10.000005670-6).

DESIGNA EBERSON MADRUGA DA SILVEIRA, 711801/3, Operador de Estação de Tratamento, OP20506, efetivo, do/da Equipe Eta Belém Novo/Coordenação de Tratamento de Água Sul/Gerência de Tratamento de Água/Diretoria de Tratamento e Meio Ambiente, para responder pela função gratificada de Líder de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe Eta Belém Novo/Coordenação de Tratamento de Água Sul/Gerência de Tratamento de Água/Diretoria de Tratamento e Meio Ambiente, 84132000, substituindo PAULINHO AGUIAR RODRIGUES, 738405/4, Técnico em Tratamento de Água e Esgotos, TP20707, por motivo de licença prêmio, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04, nos períodos de 06/04/2017 a 05/05/2017; 09/05/2017 a 07/06/2017 e 09/06/2017 a 08/07/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1648 de 09/10/2017 (Processo 17.10.000000886-8).

DESIGNA MAURICIO DO CARMO, 1304593/1, Tecnico Industrial, TP20507, efetivo, da Coordenação de Manutenção Industrial/Gerência de Manutenção Industrial/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, da Coordenação de Manutenção Industrial/Gerência de Manutenção Industrial/Diretoria de Operações, 86130000, substituindo VALTEMIR OLMOS, 718297/1, Montador Eletromecanico, OP20206, por licença-prêmio, de 28/08/2017 a 11/09/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1668 de 09/10/2017 (Processo 17.10.000005675-7). REPUBLICAÇÃO

DESIGNA CRISTIANA CANOVAS FERNANDES, 441317/2, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Coordenação da Central de Atendimento/Gerência de Atendimento Ao Cliente/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe Turno Noite/Coordenação da Central de Atendimento/Gerência de Atendimento Ao Cliente/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, 88123000, substituindo ROGER FERNANDO DUZATTI BENITES, 560938/3, Auxiliar de Servicos Tecnicos, OB20106, por motivo de licença prêmio, de 03/04/2017 a 02/05/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1658 de 09/10/2017.

DESIGNA SAULO DE SOUZA LOCKMANN, 897829/3, Montador Eletromecanico, OP20206, efetivo, do/da



Coordenação de Manutenção Industrial/Gerência de Manutenção Industrial/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Manutenção Industrial/Gerência de Manutenção Industrial/Diretoria de Operações, 86130000, substituindo JORGE ANTONIO LARA, 745665/2, Auxiliar Eletromecanico, OP20405, por motivo de licença de acidente de trabalho, de 05/05/2017 a 21/05/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1642 de 09/10/2017.

DESIGNA JOSE GIOVANE DA COSTA NUNES, 373038/3, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Coordenação de Finanças/Gerência Financeira/Diretoria de Gestão Administrativa , para responder pela função gratificada de Coordenador, 1.2.1.5, do/da Coordenação de Finanças/Gerência Financeira/Diretoria de Gestão Administrativa , 90110000, substituindo DEBORA AYALA LOW, 1136380/1, Economista, ES210NS, por motivo de férias, de 07/07/2017 a 21/07/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1646 de 09/10/2017.

DESIGNA DEBORA AYALA LOW, 1136380/1, Economista, ES210NS, efetivo, do/da Coordenação de Finanças/Gerência Financeira/Diretoria de Gestão Administrativa , para responder pela função gratificada de Gerente, 1.2.1.7, do/da Gerência Financeira/Diretoria de Gestão Administrativa , 90100000, substituindo RICARDO VANACOR MARSIGLIA, 696873/2, Economista, ES210NS, por motivo de férias, de 31/03/2017 a 19/04/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1645 de 09/10/2017.

DESIGNA BARBARA BRZEZINSKI AZEVEDO, 1162080/1, Administrador, ES201NS, efetivo, do/da Gerência Financeira/Diretoria de Gestão Administrativa , para responder pela função gratificada de Coordenador, 1.2.1.5, do/da Coordenação Fiscal/Gerência Financeira/Diretoria de Gestão Administrativa , 90120000, substituindo VIVIANE AIMI, 1165470/1, Administrador, ES201NS, por motivo de férias, de 08/02/2017 a 17/02/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1644 de 09/10/2017.

DESIGNA EBERSON MADRUGA DA SILVEIRA, 711801/3, Operador de Estacao de Tratamento, OP20506, efetivo, do/da Equipe Eta Belém Novo/Coordenação de Tratamento de Agua Sul/Gerência de Tratamento de Água/Diretoria de Tratamento e Meio Ambiente, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe Eta Belém Novo/Coordenação de Tratamento de Agua Sul/Gerência de Tratamento de Água/Diretoria de Tratamento e Meio Ambiente, 84132000, substituindo PAULINHO AGUIAR RODRIGUES, 738405/4, Tecnico em Tratamento de Agua e Esgotos, TP20707, por motivo de férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04, de 06/03/2017 a 04/04/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1647 de 09/10/2017.

DESIGNA EBERSON MADRUGA DA SILVEIRA, 711801/3, Operador de Estacao de Tratamento, OP20506, efetivo, do/da Equipe Eta Belém Novo/Coordenação de Tratamento de Agua Sul/Gerência de Tratamento de Água/Diretoria de Tratamento e Meio Ambiente, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe Eta Belém Novo/Coordenação de Tratamento de Agua Sul/Gerência de Tratamento de Água/Diretoria de Tratamento e Meio Ambiente, 84132000, substituindo PAULINHO AGUIAR RODRIGUES, 738405/4, Tecnico em Tratamento de Agua e Esgotos, TP20707, por motivo de licença aguardando aposentadoria, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04, de 04/08/2017 a 30/09/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006,



através da Portaria 1649 de 09/10/2017.

DESIGNA CRISTIANA CANOVAS FERNANDES, 441317/2, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Coordenação da Central de Atendimento/Gerência de Atendimento Ao Cliente/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe Turno Noite/Coordenação da Central de Atendimento/Gerência de Atendimento Ao Cliente/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, 88123000, substituindo ROGER FERNANDO DUZATTI BENITES, 560938/3, Auxiliar de Servicos Tecnicos, OB20106, por motivo de licença prêmio, de 26/06/2017 a 10/07/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1659 de 09/10/2017.

DESIGNA JEISON PHILOMENA MOLINA, 1161539/1, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Equipe Turno Noite/Coordenação da Central de Atendimento/Gerência de Atendimento Ao Cliente/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe Turno Manhã/Coordenação da Central de Atendimento/Gerência de Atendimento Ao Cliente/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, 88121000, substituindo RAFAEL FELIPE SAWITZKI, 1123394/1, Assistente Administrativo, AA20406, por motivo de férias, de 10/07/2017 a 24/07/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1657 de 09/10/2017.

DESIGNA CRISTINA CASTRO MONTEGO, 705527/1, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Equipe Posto de Atendimento Ao Cliente VI/Coordenação dos Postos de Atendimento/Gerência de Atendimento Ao Cliente/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe Posto de Atendimento Ao Cliente VI/Coordenação dos Postos de Atendimento/Gerência de Atendimento Ao Cliente/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, 88116000, substituindo EMERSON LEAL NUSSEMEYER, 921170/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, por motivo de licença prêmio, de 24/07/2017 a 07/08/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1664 de 09/10/2017.

DESIGNA CAIO STROHMAYER PEREIRA, 705631/2, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Equipe Posto de Atendimento Ao Cliente III/Coordenação dos Postos de Atendimento/Gerência de Atendimento Ao Cliente/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe Posto de Atendimento Ao Cliente III/Coordenação dos Postos de Atendimento/Gerência de Atendimento Ao Cliente/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, 88113000, substituindo LEONARDO DA ROSA MARQUES, 723839/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, por motivo de licença prêmio, de 17/07/2017 a 31/07/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1662 de 09/10/2017.

DESIGNA FRANCISCO SOLOM RIBEIRO CASTRO, 707317/3, Operario Especializado, OB20502, efetivo, do/da Coordenação de Esgoto Norte/Gerência Distrital Norte/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Esgoto Nordeste/Gerência Distrital Nordeste/Diretoria de Operações, 86620000, substituindo JORGE LUIS PEREIRA GUTERS, 707366/1, Operario Especializado, OB20502, por motivo de férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 04, de 06/02/2017 a 24/02/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1675 de 09/10/2017.



DESIGNA MARCOS ROBERTO DE CARVALHO MENIN, 723918/2, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Equipe Posto de Atendimento Ao Cliente VI/Coordenação dos Postos de Atendimento/Gerência de Atendimento Ao Cliente/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, para responder pela função gratificada de Coordenador, 1.2.1.5, do/da Coordenação dos Postos de Atendimento/Gerência de Atendimento Ao Cliente/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, 88110000, substituindo SANDRO CARRAVETTA DA COSTA, 722094/1, Assistente Administrativo, AA20406, por motivo de férias, de 06/02/2017 a 25/02/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1660 de 09/10/2017.

DESIGNA FABIO GIMENES ROCHA, 727742/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, efetivo, do/da Coordenação de Leitura/Gerência de Gestão do Consumo/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe Posto de Atendimento Ao Cliente IV/Coordenação dos Postos de Atendimento/Gerência de Atendimento Ao Cliente/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, 88114000, substituindo AMANDA PIRES DE SOUZA, 383688/2, Agente de Servicos Externos, AC20104, por motivo de licença prêmio, de 17/07/2017 a 31/07/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1663 de 09/10/2017.

DESIGNA FERNANDA MARIA AGUILHERA DOS SANTOS, 867667/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, efetivo, do/da Coordenação de Leitura/Gerência de Gestão do Consumo/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe Posto de Atendimento Ao Cliente I/Coordenação dos Postos de Atendimento/Gerência de Atendimento Ao Cliente/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, 88111000, substituindo LORAINE MARIA MEURER FRANSKOVIAK, 727080/1, Agente de Servicos Externos, AC20104, por motivo de licença prêmio, de 06/06/2017 a 20/06/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1661 de 09/10/2017.

DESIGNA MANUELA BIANCHINI GALUK, 1201204/1, Engenheiro, ES211NS, efetivo, do/da Equipe dos Planos Diretores/Gerência de Planejamento/Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , para responder pela função gratificada de Lider de Equipe III, 1.2.1.3, do/da Equipe dos Planos Diretores/Gerência de Planejamento/Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , 82101000, substituindo JANAINA FIALHO TEIXEIRA MACHADO, 1142151/1, Engenheiro, ES211NS, por motivo de férias, de 19/07/2017 a 02/08/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1678 de 10/10/2017.

DESIGNA ADRIANO MADEIRA, 718418/1, Tecnico em Tratamento de Agua e Esgotos, TP20707, efetivo, do/da Gerência de Gestão da Estratégia /Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , para responder pela função gratificada de Gerente, 1.2.1.7, do/da Gerência de Gestão da Estratégia /Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , 82200000, substituindo ELISETE SILVA DOS SANTOS, 704389/3, Administrador, ES201NS, por motivo de férias, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 06, de 13/10/2017 a 27/10/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1639 de 09/10/2017.

DESIGNA SAULO DE SOUZA LOCKMANN, 897829/3, Montador Eletromecanico, OP20206, efetivo, do/da



Coordenação de Manutenção Industrial/Gerência de Manutenção Industrial/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Manutenção Industrial/Gerência de Manutenção Industrial/Diretoria de Operações, 86130000, substituindo JORGE ANTONIO LARA, 745665/2, Auxiliar Eletromecanico, OP20405, por motivo de licença de acidente de trabalho, de 24/12/2016 a 07/02/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1640 de 09/10/2017.

DESIGNA RAFAEL VENDITI DE LEAO, 1112694/1, Montador Eletromecanico, OP20206, efetivo, do/da Coordenação de Manutenção Industrial/Gerência de Manutenção Industrial/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Manutenção Industrial/Gerência de Manutenção Industrial/Diretoria de Operações, 86130000, substituindo JORGE ANTONIO LARA, 745665/2, Auxiliar Eletromecanico, OP20405, por motivo de licença de acidente de trabalho, de 08/02/2017 a 04/05/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1641 de 09/10/2017.

DESIGNA RAFAEL VENDITI DE LEAO, 1112694/1, Montador Eletromecanico, OP20206, efetivo, do/da Coordenação de Manutenção Industrial/Gerência de Manutenção Industrial/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Manutenção Industrial/Gerência de Manutenção Industrial/Diretoria de Operações, 86130000, substituindo JORGE ANTONIO LARA, 745665/2, Auxiliar Eletromecanico, OP20405, por motivo de licença de acidente de trabalho, de 22/05/2017 a 18/09/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1643 de 09/10/2017.

DESIGNA SILVERIO FRANCISCO DA SILVA, 1115405/1, Fresador, OP20106, efetivo, do/da Equipe de Usinagem/Coordenação de Manutenção Industrial/Gerência de Manutenção Industrial/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe de Usinagem/Coordenação de Manutenção Industrial/Gerência de Manutenção Industrial/Diretoria de Operações, 86134000, substituindo GILBERTO EDIM MARINS, 714280/1, Fresador, OP20106, por motivo de licença prêmio, de 12/07/2017 a 26/07/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1653 de 09/10/2017.

DESIGNA SILVERIO FRANCISCO DA SILVA, 1115405/1, Fresador, OP20106, efetivo, do/da Equipe de Usinagem/Coordenação de Manutenção Industrial/Gerência de Manutenção Industrial/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe de Usinagem/Coordenação de Manutenção Industrial/Gerência de Manutenção Industrial/Diretoria de Operações, 86134000, substituindo GILBERTO EDIM MARINS, 714280/1, Fresador, OP20106, por motivo de férias, de 10/02/2017 a 24/02/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1651 de 09/10/2017.

DESIGNA ALAN NUNES DOS SANTOS, 1120212/1, Fresador, OP20106, efetivo, do/da Equipe de Usinagem/Coordenação de Manutenção Industrial/Gerência de Manutenção Industrial/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe de Usinagem/Coordenação de Manutenção Industrial/Gerência de Manutenção Industrial/Diretoria de Operações, 86134000, substituindo GILBERTO EDIM MARINS, 714280/1, Fresador, OP20106, por motivo de férias, de 26/01/2017 a 09/02/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1650 de 09/10/2017.



DESIGNA ALAN NUNES DOS SANTOS, 1120212/1, Fresador, OP20106, efetivo, do/da Equipe de Usinagem/Coordenação de Manutenção Industrial/Gerência de Manutenção Industrial/Diretoria de Operações, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe de Usinagem/Coordenação de Manutenção Industrial/Gerência de Manutenção Industrial/Diretoria de Operações, 86134000, substituindo GILBERTO EDIM MARINS, 714280/1, Fresador, OP20106, por motivo de férias, de 15/03/2017 a 29/03/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1652 de 09/10/2017.

DESIGNA LAURA MARIA MIRANDA DA SILVA BENITES, 696770/1, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Equipe Turno Manhã/Coordenação da Central de Atendimento/Gerência de Atendimento Ao Cliente/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, para responder pela função gratificada de Lider de Equipe II, 1.2.1.2, do/da Equipe Turno Tarde/Coordenação da Central de Atendimento/Gerência de Atendimento Ao Cliente/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, 88122000, substituindo CASSIO ANDERSON DA SILVA RODEMBUCH, 1123416/1, Assistente Administrativo, AA20406, por motivo de férias, de 05/02/2017 a 14/02/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1655 de 09/10/2017.

DESIGNA AILTON LIMA DA COSTA, 710444/1, Operario Especializado, OB20502, efetivo, do/da Coordenação de Inspeção Predial/Gerência de Gestão do Consumo/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, para exercer a função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Gabinete da Direção-Geral/Diretoria-Geral , 80401000, vaga 2000057, a contar de 08/08/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 1670 de 09/10/2017 ().

DESIGNA THIAGO ALEXANDRE MARQUES THOMAZ, 838163/2, Engenheiro, ES211NS, efetivo, do/da Equipe de Documentação Técnica e Geoprocessamento /Gerência de Planejamento/Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , para responder pela função gratificada de Lider de Equipe III, 1.2.1.3, do/da Equipe de Documentação Técnica e Geoprocessamento /Gerência de Planejamento/Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , 82103000, substituindo LUCIO MAURO DE LIMA LUCATELLI, 1053930/1, Engenheiro, ES211NS, por motivo de licença prêmio, de 14/07/2017 a 28/07/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1687 de 10/10/2017.

DESIGNA ROGERIO DOS SANTOS MELO, 728163/1, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da Coordenação de Micromedição/Gerência de Gestão do Consumo/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, para exercer a função gratificada de Lider de Equipe III, 1.2.1.3, do/da Equipe Laboratório de Hidrômetros/Coordenação de Micromedição/Gerência de Gestão do Consumo/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, 88311000, vaga 2000409, a contar de 01/10/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 1680 de 10/10/2017 ().

DISPENSA PAULO ROBERTO SCHEIRR DOS SANTOS, 312013/4, Agente de Servicos Externos, AC20104, efetivo, do/da Gabinete da Direção-Geral/Diretoria-Geral , da função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Gabinete da Direção-Geral/Diretoria-Geral , 80401000, vaga 2000057, a contar de 08/08/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 1669 de 09/10/2017 ().



DISPENSA ROGERIO DOS SANTOS MELO, 728163/1, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da Coordenação de Esgoto Norte/Gerência Distrital Norte/Diretoria de Operações, da função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Esgoto Norte/Gerência Distrital Norte/Diretoria de Operações, 86720000, vaga 2000366, a contar de 01/10/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 1686 de 10/10/2017 ().

DISPENSA, a pedido, ARIEL DA SILVA NUNES, 721211/1, Auxiliar de Servicos Tecnicos, OB20106, efetivo, do/da Equipe Laboratório de Hidrômetros/Coordenação de Micromedição/Gerência de Gestão do Consumo/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, da função gratificada de Lider de Equipe III, 1.2.1.3, do/da Equipe Laboratório de Hidrômetros/Coordenação de Micromedição/Gerência de Gestão do Consumo/Diretoria de Relacionamento Com O Cliente, 88311000, vaga 2000409, a contar de 01/10/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 1679 de 10/10/2017 ().

DISPENSA PAULO ROBERTO CAMARGO, 711280/1, Operario Especializado, OB20502, efetivo, do/da Coordenação de Água Sul/Gerência Distrital Sul/Diretoria de Operações, da função gratificada de Lider de Equipe I, 1.2.1.1, do/da Coordenação de Água Sul/Gerência Distrital Sul/Diretoria de Operações, 86410000, vaga 2000298, a contar de 01/09/2017, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 1702 de 10/10/2017 ().

CONCEDE em 04/10/2017, aos servidores abaixo relacionados, Adicionais de 15% e 25%, com base no artigo 125 e 126 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Lei 7577 de 02/01/1995; Avanço trienal, com base no artigo 122 e § 1º da lei Complementar 133 de 31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 150 de 12/01/1987 e lei 7577 de 02/01/1995, licença prêmio, com base no artigo 164 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Lei 7577 de 02/01/1995, referente ao mês de agosto/2017, através da Portaria 2522714 de 04/10/2017 (Processo 17.17.000003394-4).

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,

Matrícula Nome Vantagem Numero A Contar de

659189 ANGELA MARIA PETKOWICZ AVANCO 8 31/08/2017659840 CARLOS ALBERTO SILVA DA SILVA AVANCO 2 15/08/2017641112 CARLOS ROBERTO CABREIRA AVANCO 11 04/08/2017659499 CARMEM REGINA ALVES BRAGA AVANCO 2 05/08/2017628727 EDISON LUIS EUFRASIO DA SILVA AVANCO 12 27/08/2017658483 EDMILSON OSSANES FERREIRA AVANCO 9 01/08/2017401563 HELENA FERRAZ MATIAS AVANCO 8 26/08/2017662425 IRISNEI BICCA DA SILVA AVANCO 9 02/08/2017650630 JOAO CARLOS GOMES GOULART AVANCO 9 19/08/2017658239 JORGE LUIZ DA ROCHA AVANCO 7 28/08/2017663715 JOSE FRANCISCO VIDAL MACHADO AVANCO 8 04/08/2017292282 MARCO ANTONIO DOS SANTOS SCHIAVONI AVANCO 11 27/08/2017656360 MARCOS GIOVANI SOARES LIMA AVANCO 9 24/08/2017630321 MARIA REGINA DA SILVA SANTOS AVANCO 12 24/08/2017639476 RENATO PEREIRA RODRIGUES AVANCO 11 14/08/2017



ADICIONALMatrícula Nome Vantagem Tipo A Contar de664550 ANDERSON FIEDLER DE OLIVEIRA ADICIONAL 15 31/08/2017

661792 ARLETE SILVINO ADICIONAL 25 05/08/2017

661755 ARY ASTOR CORREA ADICIONAL 25 08/08/2017

661860 EDI LOUZADA DA SILVA ADICIONAL 25 01/08/2017

661846 ELIDA DE MORAIS ESCARPETTE ADICIONAL 25 29/08/2017

661871 ERNANI DUARTE BARROS ADICIONAL 25 05/08/2017

662528 GISANE GOMES ADICIONAL 25 15/08/2017

661925 JORGE CABELEIRA MOREIRA ADICIONAL 25 06/08/2017

661962 JORGE MARCELO DE SOUZA GEYER ADICIONAL 25 05/08/2017

662024 JOSE CARLOS BARCELOS ADICIONAL 25 11/08/2017

664562 JOSE CARLOS VIEIRA DO CARMO ADICIONAL 15 31/08/2017

661380 LUCIANO SILVA DA SILVA ADICIONAL 25 26/08/2017

659372 LUIS CARLOS DA SILVA CORREA ADICIONAL 25 20/08/2017

662103 LUIS PEDRO MORAIS DOS SANTOS ADICIONAL 25 05/08/2017

662139 MARIA LUCIA PEREIRA ADICIONAL 25 22/08/2017

662383 NOELI LEMES MARTINS ADICIONAL 25 06/08/2017

662280 RUBE ROCHA DA CONCEICAO ADICIONAL 25 07/08/2017

662279 SEBASTIAO VALIN DOMINGOS ADICIONAL 25 19/08/2017

662050 SERGIO ANTONIO RODRIGUES ADICIONAL 25 25/08/2017

662220 URUBATAN JORGE PEREIRA DA SILVA ADICIONAL 25 21/08/2017

662188 VALTER SOEL BITTENCOURT PEREIRA ADICIONAL 25 15/08/2017

LICENÇA-PRÊMIOMatrícula Nome Vantagem Direito Período Aquisitivo

641355 AIRTON DE ARAUJOLICENCA

PREMIO90 dias 07/08/2012 06/08/2017

657430 ALAOR OLIVEIRA DA SILVALICENCA

PREMIO90 dias 11/08/2012 10/08/2017

661718 ALTEMIR FARIAS LUZLICENCA

PREMIO90 dias 04/08/2012 03/08/2017

658598 APARICIO VAZ DA COSTALICENCA

PREMIO90 dias 12/08/2012 11/08/2017

661366 CLAUDIO PEREIRA DA SILVALICENCA

PREMIO90 dias 22/08/2012 21/08/2017

645658DORVALINO ANSELMO FORTES

MACHADO

LICENCA

PREMIO90 dias 02/08/2012 01/08/2017

661070 ELISABETE DA COSTA FLORIANOLICENCA

PREMIO90 dias 05/08/2012 04/08/2017

661871 ERNANI DUARTE BARROSLICENCA

PREMIO90 dias 11/08/2012 10/08/2017

662528 GISANE GOMESLICENCA

PREMIO90 dias 21/08/2012 20/08/2017

416566 IRACEMA NOGUEIRA DOS SANTOSLICENCA

PREMIO90 dias 17/08/2012 16/08/2017

662425 IRISNEI BICCA DA SILVALICENCA

PREMIO90 dias 04/08/2012 03/08/2017

661937 JOAO CARLOS DE FARIAS VIEIRALICENCA

PREMIO90 dias 04/08/2012 03/08/2017

LICENCA



RELOTA JOCEMARA NEVES BOECK, 1255550/01, Técnico Social – Assistente Social, do Abrigo Marlene para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social Centro, 70503009, a contar de 19/09/2017, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 469 de 10/10/2017 (Processo 17.15.000004780-0).

RELOTA ANELISE FERES DE AGUIAR, 760174/04, Técnico Social – Assistente Social, do Centro Dia do Idoso – Nascer do Sol para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social Partenon, 70503007, a contar de 01/09/2017, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 470 de 10/10/2017 (Processo 17.15.000001114-8).

RELOTA ANELISE FERES DE AGUIAR, 760174/04, Técnico Social – Assistente Social, do Centro de

646407 JORGE ANTONIO MOREIRA DA COSTA PREMIO 90 dias 11/08/2011 10/08/2017

661962 JORGE MARCELO DE SOUZA GEYERLICENCA PREMIO

90 dias 11/08/2012 10/08/2017

649299 JULIO TADEU TAVARES SANTIAGOLICENCA PREMIO

90 dias 07/08/2011 06/08/2017

660878 LAURO TADEU MACHADO DE SOUZALICENCA PREMIO

90 dias 29/06/2012 05/08/2017

657806 LERIO DA CONCEICAOLICENCA PREMIO

90 dias 25/08/2012 24/08/2017

662103 LUIS PEDRO MORAIS DOS SANTOSLICENCA PREMIO

90 dias 11/08/2012 10/08/2017

536791 MARIA BEATRIZ DA ROSALICENCA PREMIO

90 dias 01/09/2012 31/08/2017

656723 NILO MARTINS MACHADOLICENCA PREMIO

90 dias 01/08/2012 03/08/2017

1134647 RENE GOMES BARBOSALICENCA PREMIO

90 dias 02/08/2012 01/08/2017

660611ROBERTO CARLOS DA COSTA DOS SANTOS

LICENCA PREMIO

90 dias 19/10/2009 27/08/2017

660738 RUI VARGAS FERREIRALICENCA PREMIO

90 dias 06/05/2012 31/08/2017

662255 TERESINHA DE FATIMA PEREIRALICENCA PREMIO

90 dias 04/08/2012 03/08/2017

654374 VILMAR GLADIMIR BICA VELASQUESLICENCA PREMIO

90 dias 18/08/2012 17/08/2017

648453ENEIDA MARIA DOS SANTOS GUIMARÃES

LICENCA PREMIO

90 dias 16/01/2011 15/01/2016

416566 IRACEMA NOGUEIRA DOS SANTOSLICENCA PREMIO

90 dias 17/08/2007 16/08/2012

641355 AIRTON DE ARAUJOLICENCA PREMIO

90 dias 05/12/1984 06/08/2007

650253 ITABORAÍ GONÇALVES VARGASLICENCA PREMIO

90 dias 08/01/2008 07/01/2013

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,



Referência Especializado de Assistência Social Partenon para a Proteção Social Básica, 70603001, a contar de 02/10/2017, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 471 de 10/10/2017 (Processo 17.15.000001114-8).

FAZ CESSAR, a contar de 27/09/2017, os efeitos da Portaria 162, de 01/10/2015, que concedeu à servidora THEMIS COLLARES ANTUNES, 1077783/01, Assistente Administrativo, AA60106, Licença para Tratamento de Interesse Particular, através da Portaria 109 de 09/10/2017 (processo 009.002769.15.8)

CONCEDE ao servidor CARLOS FABRETTI PATRICIO, 203066/04, Economista, ES605NS, lotado na Unidade de Investimentos, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, Licença-Prêmio, 90 dias, a contar de 22/09/2017, referente ao quinquênio 21/09/2012 a 21/09/2017, com base no artigo 165, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, alterada pela Lei Complementar 768, de 01/09/2015 e Decreto 9876, de 07/12/1990, através da Portaria 260 de 10/10/2017 (Processo 17.13.000000114-8).

CONCEDE Avanço Trienal aos servidores abaixo identificados, a contar das respectivas datas, com base no artigo 122, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, alterada pela Lei 11.922, de 23/09/2015, através da Portaria 259 de 10/10/2017 (Processo 17.13.000000494-50).

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, por tempo de contribuição, a contar de 01/10/2017, a servidora VIRGINIA SILVEIRA FEDRIZZI, CPF 263.714.130-15, matrícula 498996, Secretaria Municipal de Saúde, cargo de Médico Clínico Geral, classe

DIRETOR GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

Nome Matrícula Vantagem A contarEfeitos

Pecuniários

LEO LUIS SELBACH DE SOUZA 1092499/03 Avanço 02 23/08/2017 23/08/2017

DEISE CASSIE ZAMADEI 107675/01 Avanço 02 01/09/2017 01/09/2017

RENATO ANTUNES DE AZAMBUJA 1076558/01 Avanço 02 01/09/2017 01/09/2017

PRISCILLA ILHA VAZ 1076647/01 Avanço 02 01/09/2017 01/09/2017

PATRICIA FERRARI 932805/02 Avanço 02 05/09/2017 05/09/2017

PAULA MARCHIORETTO PACHECO GELAIN

1077708/01 Avanço 02 06/09/2017 06/09/2017

SONIA ROSI RODRIGUES PEREIRA 700670/02 Avanço 11 17/09/2017 17/09/2017

CARLOS FABRETTI PATRICIO 203066/04 Avanço 10 21/09/2017 21/09/2017




EM-A, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "A" - artigo 32, da Lei 6309/88; Decreto Municipal 19442/2016; LCM 677/11; Avanços: 08 (40%) - artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar 768/15; Gratificação por Atividade Insalubre em grau médio (20%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 61, § 1º, da Lei 6309/88; Média de Serviço Noturno( 46h51min ) -artigo 37, inciso III, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, § 2º, da Lei Complementar 478/02; artigos 57 e 58, da Lei 6309/88, alterado pelo inciso X, do artigo 4º, da Lei 11.922/15; Gratificação do Hospital de Pronto Socorro (110%) - artigo 40, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar 478/02; artigo 71, da Lei 6309/88, com redação dada pela Lei 8210/98; GIM -Gratificação de Incentivo Médico (100%) - artigos 21, 26-A e 27, todos da Lei Complementar 677/11, alterada pela Lei Complementar 782/15; Regime de Tempo Integral (82,5%) - artigos 131 e 37, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88, alterado pelos incisos II, III, IV e V do artigo 4º, da Lei 11.922/15 e seu reajuste será efetivado pela paridade, através da Portaria 1426 de 03/10/2017 (processo 009.005621.12.7).‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, por tempo de contribuição, a contar de 01/10/2017, a servidora ARACI INÊS TESSARZIK RUTKOSKI, CPF 387.050.010-72, matrícula 331068, Secretaria Municipal da Fazenda, cargo de Exator da Receita Municipal, classe ER-C, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "C" - artigo 32, da Lei n° 6309/88; artigo 32, § 4º, inciso I, da Lei Complementar nº 765/15 Decreto Municipal 19442/2016; Avanços: 07+1 (40%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (15%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar 768/15; Regime de Dedicação Exclusiva (155%) - artigos 131 e 37, inciso I, alínea "b", parágrafo único, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso II, parágrafo único, da Lei 6309/88, alterado pelos incisos II, III, IV e V do artigo 4º, da Lei 11.922/15; Gratificação de Atividade Tributária Variável (84,2484%) - artigos 32, §§ 1º, 3º e 4º, inciso I, 33, todos da Lei Complementar nº 765/15; artigo 12 do Decreto 19284/16; O valor mensal devido fica limitado ao teto remuneratório aplicável no Município - Art. 40§ 2º da Constituição Federal/88 e Art. 93 da Lei Complementar 478/02 e seu reajuste será efetivado pela paridade, através da Portaria 1427 de 04/10/2017 (processo 009.002394.16.2). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, por tempo de contribuição, a contar de 01/10/2017, a servidora ROSANGELA CATARINA HEBERLE ALMEIDA, CPF 265.044.640-49, matrícula 330805, Secretaria Municipal da Fazenda, cargo de Auditor-Fiscal da Receita Municipal, classe AF-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "D" - artigo 32, da Lei n° 6309/88; artigo 32, § 4º, inciso I, da Lei Complementar nº 765/15 Decreto Municipal 19442/2016; Avanços: 07+1 (40%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (15%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar 768/15; GDG Adicional - artigo 10, da Lei 11.922/15; GDG RCT/RDE - § 2º, artigo 10, da Lei 11.922/15; Função Gratificada Incorporada de nível 6 - Chefe de Unidade - artigos 110, inciso II e 129, § 2°, todos da Lei Complementar 133/85; Regime de Dedicação Exclusiva (155%) -artigos 131 e 37, inciso I, alínea "b", parágrafo único, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso II, parágrafo único, da Lei 6309/88, alterado pelos incisos II, III, IV e V do artigo 4º, da Lei 11.922/15; Gratificação de Atividade Tributária Variável (84,2484%) - artigos 32, §§ 1º, 3º e 4º, inciso I, 33, todos da Lei Complementar nº 765/15; artigo 12 do Decreto 19284/16; valor mensal devido fica limitado ao teto remuneratório aplicável no Município; artigo 40, §2° da Constituição Federal/88 e artigo 93 da Lei Complementar 478/02 e seu reajuste será efetivado pela paridade, através da Portaria 1421 de 03/10/2017 (processo 009.000478.17.2). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.



APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, por tempo de contribuição, a contar de 01/10/2017, o servidor ALDO ROBERTO SILVA LAPOLLI, CPF 262.988.300-06, matrícula 202037, Secretaria Municipal da Fazenda, cargo de Auditor-Fiscal da Receita Municipal, classe AF-E, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "E" - artigo 32, da Lei 6309/88; artigo 32, § 4º, inciso I, da Lei Complementar 765/15 Decreto Municipal 19442/2016; Avanços: 10+2 (60%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar 768/15; GDG Adicional - artigo 10, da Lei 11.922/15; GDG RCT/RDE - § 2º, artigo 10, da Lei 11.922/15; Função Gratificada Incorporada de nível 6 - Chefe de Unidade - artigos 110, inciso II e 129, § 2°, todos da Lei Complementar 133/85; Regime de Dedicação Exclusiva (185%) - artigos 131 e 37, inciso I, alínea "b", parágrafo único, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso II, parágrafo único, da Lei 6309/88, alterado pelos incisos II, III, IV e V do artigo 4º, da Lei 11.922/15; Gratificação de Atividade Tributária Variável (84,2484%) - artigos 32, §§ 1º, 3º e 4º, inciso I, 33, todos da Lei Complementar 765/15; artigo 12 do Decreto 19284/16; O valor mensal devido fica limitado ao teto remuneratório aplicável no Município- artigo 40, §2° da Constituição Federal/88 e artigo 93 da Lei Complementar 478/02 e seu reajuste será efetivado pela paridade, através da Portaria 1416 de 03/10/2017 (processo 009.000567.17.5). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, por tempo de contribuição, a contar de 01/10/2017, o servidor ETHSON FRANCISCO DALLMANN, CPF 207.151.020-87, matrícula 253069, Secretaria Municipal da Fazenda, cargo de Auditor-Fiscal da Receita Municipal, classe AF-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "D" - artigo 32, da Lei n° 6309/88; artigo 32, § 4º, inciso I, da Lei Complementar 765/15 Decreto Municipal 19442/2016; Avanços: 09+2 (55%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar 768/15; Regime de Dedicação Exclusiva (180%) - artigos 131 e 37, inciso I, alínea "b", parágrafo único, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso II, parágrafo único, da Lei 6309/88, alterado pelos incisos II, III, IV e V do artigo 4º, da Lei 11.922/15; Gratificação de Atividade Tributária Variável (84,2484%) - artigos 32, §§ 1º, 3º e 4º, inciso I, 33, todos da Lei Complementar 765/15; artigo 12 do Decreto 19284/16; O valor mensal devido fica limitado ao teto remuneratório aplicável no Município - artigo 40, §2° da Constituição Federal/88 e artigo 93 da Lei Complementar 478/02 e seu reajuste será efetivado pela paridade, através da Portaria 1410 de 02/10/2017 (processo 009.000252.17.4). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, por tempo de contribuição, a contar de 01/10/2017, o servidor FLAVIO ROBERTO WALTER, CPF 215.423.500-00, matrícula 218537, Secretaria Municipal da Fazenda, cargo de Auditor-Fiscal da Receita Municipal, classe AF-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "D" - artigo 32, da Lei n° 6309/88; artigo 32, § 4º, inciso I, da Lei Complementar nº 765/15 Decreto Municipal 19442/2016; Avanços: 11+2 (65%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar 768/15; Regime de Dedicação Exclusiva (190%) - artigos 131 e 37, inciso I, alínea "b", parágrafo único, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso II, parágrafo único, da Lei 6309/88, alterado pelos incisos II, III, IV e V do artigo 4º, da Lei 11.922/15; Gratificação de Atividade Tributária Variável (84,2484%) - artigos 32, §§ 1º, 3º e 4º, inciso I, 33, todos da Lei Complementar nº 765/15; artigo 12 do Decreto 19284/16; o valor mensal devido fica limitado ao teto remuneratório aplicável no Município - artigo 40, §2° da Constituição Federal/88 e artigo 93 da Lei



Complementar 478/02 e seu reajuste será efetivado pela paridade, através da Portaria 1428 de 03/10/2017 (processo 009.000299.17.0). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, por tempo de contribuição, a contar de 01/10/2017, o servidor JOSE CIRO XAVIER PINHEIRO, CPF 184.764.220-91, matrícula 701649, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, cargo de Operador de Subestação, classe 04-F, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "F" - artigo 33, da Lei 6203/88; Decreto Municipal 19442/2016; Avanços: 10+2 (60%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar 768/15; Regime de Tempo Integral (92,5%) -artigos 131, alterado pelo artigo 6º da Lei Complementar 768/15; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 44, inciso I, § 1º, da Lei 6203/88, alterado pela Lei 6412/89 e pelos incisos II, III e IV, do artigo 2º, da Lei 11.922/15; Gratificação por Atividade Insalubre em grau máximo (40%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 53, da Lei 6203/88; Serviço Noturno -média: ( 164h24min ) - artigo 37, inciso III, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, § 2º, da Lei Complementar 478/02; artigo 50, alínea "a", parágrafo único, da Lei 6203/88, alterado pela Lei 6412/89; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial Fixa (42%) - artigo 3º, §1º e artigo 5º, da Lei 11245/12, alterados pela Lei nº 12088/16; artigo 6º da Lei 12088/16; Decreto 19625/16; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial Variável (18,34%) - artigo 3º, § 4º e artigo 5º da Lei 11245/12, alterados pela Lei 12088/16; artigos 6º e 7º da Lei 12088/16; Decreto 19625/16, e seu reajuste será efetivado pela paridade, através da Portaria 1356 de 02/10/2017 (processo 17.13.000000663-8). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, por tempo de contribuição, a contar de 01/10/2017, o servidor CIPRIANO ABREU CONCEIÇAO, CPF 264.394.090-34, matrícula 711783, do Departamento Municipal de Água e Esgotos, cargo de Operador de Subestação, classe 04-C, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "C" - artigo 33, da Lei 6203/88; Decreto Municipal 19442/2016; Avanços: 08+2 (50%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85, alterado pela Lei Complementar 768/15; Regime de Tempo Integral (87,5%) - artigos 131, alterado pelo artigo 6º da Lei Complementar 768/15; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 44, inciso I, § 1º, da Lei 6203/88, alterado pela Lei 6412/89 e pelos incisos II, III e IV, do artigo 2º, da Lei 11.922/15; Gratificação por Atividade Insalubre em grau médio (20%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 53, da Lei 6203/88; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial Fixa (42%) - artigo 3º, §1º e artigo 5º, da Lei 11245/12, alterados pela Lei nº 12088/16; artigo 6º da Lei 12088/16; Decreto 19625/16; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial Variável (18,34%) - artigo 3º, § 4º e artigo 5º da Lei 11245/12, alterados pela Lei 12088/16; artigos 6º e 7º da Lei 12088/16; Decreto 19625/16; e seu reajuste será efetivado pela paridade, através da Portaria 1413 de 09/10/2017 (processo 17.13.000000782-0). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

Despachos



Processo 009.001799.17-7 - RATIFICA a convocação do servidor JOAQUIM DO NASCIMENTO FERNANDES, 200867/02, Guarda Municipal, FV10306, da Secretaria Municipal de Segurança, para prestar serviço noturno, a contar de 01/02/1993.

Processo 17.0.000064296-7 – INDEFERE o pedido apresentado por UBIRATAN INACIO DA SILVA, 402130/01, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, AT.1.01.AF, da Secretaria Municipal da Fazenda, de reconsideração referente aos descontos de valores que ultrapassassem o limite remuneratório do Prefeito Municipal, no período de janeiro a novembro de 2016, conforme análise das áreas competentes.

Processo 17.0.000039212-0 – INDEFERE o pedido efetuado por CARLA FERREIRA DE STARMAC, professora, 346412/2, quanto ao pedido de correção da data de ingresso na rede municipal de ensino da Prefeitura de Porto Alegre, com base na análise da área competente.

Processo 17.13.000003697-9 - DEFERE, em relação a GISELI SILVA DA SILVA, 1098217/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987 e 126, § 3º, todos da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (com reciprocidade).Total de 870 dias = 02 anos, 04 meses, 20 dias.- Prefeitura Municipal de Guaíba/RS: de 16/04/2007 a 01/09/2009

Processo 17.13.000003723-1 – DEFERE, em relação a LIANA MIRIAN VERONESE, 1268163/1, Auditor de Controle Interno, ES140NS, da Secretaria Municipal da Fazenda, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987 e 126, § 3º, todos da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (com reciprocidade).Total de 1247 dias (= 03 anos 05 meses 02 dias).- Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo: de 14/06/2010 a 19/02/2013- Município de Esteio: de 20/02/2013 a 11/11/2013

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMPG, no uso de suas atribuições legais,



Processo 17.13.000004049-6 – DEFERE, em relação a PATRICIE LOUREIRO BADARACO, 1388029/1, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).Total de 4555 dias (= 12 anos 05 meses 25 dias), excluído período colidente.- Prefeitura Municipal de Sapiranga: de 16/02/2005 a 06/08/2017.

Processo 17.13.000004175-1 - DEFERE, em relação a SANDRA REGINA ROSA, 1332465/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade).Total de 5866 dias = 16 anos, 26 dias, excluído o período colidente.- Governo do Estado do Rio Grande do Sul: de 25/05/2000 a 15/06/2016

Processo 16.0.000044184-1 – INDEFERE, em 09/10/2017, face aos pronunciamentos da Equipe de Perícia Técnica em relação a GIL VICENTE GALANTE MEIRA, 55822.1/4, motorista da Secretaria Municipal de Saúde.

Processo 16.0.000044199-0 – INDEFERE, em 09/10/2017, face aos pronunciamentos da Equipe de Perícia Técnica em relação a motorista; JOSE ANTONIO LORA HOFART, 66134.2/3, motorista e WAGNER ALVES DOS SANTOS, 100133.7/1, motorista da Secretaria Municipal de Saúde.

Processo 17.0.000018094-7 – INDEFERE, em 09/10/2017, face aos pronunciamentos da Equipe de Perícia Técnica em relação a PEDRO GILBERTO DOS SANTOS MASERA, 66438.0/6 motorista da Secretaria Municipal de Saúde.

Processo 17.17.000003464-9 – INDEFERE a DERCELINO MOREIRA DE OLIVEIRA, 627620, servidor inativo deste Departamento, em 05/10/2017, o pedido de ressarcimento em pecúnia de licença prêmio.

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SMS, no uso de suas atribuições legais,

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,



Processo 17.13.000004377-0 - DEFERE o pedido de averbação de Tempo de Serviço Público, estranho ao município, apresentado por ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA, 671943/02, Técnico Social - Assistente Social, para efeito dos artigos 79 e 122, parágrafo 1º, com redação alterada pela LC 150/87, e 126, parágrafo 3º, todos da LC 133/85.Prefeitura Municipal de Parobé: 13/03/2009 a 09/08/2012Prefeitura Municipal de Igrejinha: 13/08/2012 a 19/10/2015Total averbado: 2408d = 06a 07m 08d

Processo 17.13.000002922-0 - DEFERE o pedido de averbação de Tempo de Serviço Público, prestado às forças armadas, apresentado pelo servidor VALDEMIR DE SOUZA ESTRAN, 763783/01, Monitor, para efeito dos artigos 79 e 122, parágrafo 1º, com redação alterada pela LC 150/87, e 126, parágrafo 2º, todos da LC 133/85.Ministério da Defesa: 04/02/1980 a 15/12/1980Total averbado: 311d = 00a 10m 11d

Processo 17.13.000004192-1- INDEFERE, em 10/10/2017, a solicitação de isenção do desconto de imposto de renda, apresentada por JOSÉ LEALDINO SCHWARSTZHAUPT, matrícula 26889.9, servidor aposentado, por falta de amparo legal.

Processo 17.13.000004787-3 – INDEFERE, em 09/10/2017, o pedido de Aposentadoria Especial realizado pela servidora PATRICIA VENZON LAHIGUERA, 257506, Fisioterapeuta, da Secretaria Municipal de Saúde, por falta de amparo legal.

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,


Laudos de Insalubridade/Periculosidade

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SMS, no uso de



TORNA PÚBLICO o Laudo 46/2017 – Delimitação Tarefas/Médico Especialista/Centro de Saúde Vila dos Comerciários/Secretaria Municipal de Saúde, de 28/09/2017, conforme determina os Incisos II e III da Ordem de Serviço 1/2013.

Laudo 46/2017 – Delimitação Tarefas/Médico Especialista/CSVC/SMS, de 28/09/2017

http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2233_ce_203715_1.pdf

COMUNICA os ingressos, prorrogações e rescisões de Estágio no Departamento Municipal de Habitação, realizados no período de 01/09/2017 a 30/09/2017.

a) Ingressos

b) Prorrogações

suas atribuições legais,

Estagiários

CHEFE DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO DEMHAB, no uso de suas atribuições legais,

Matrícula EstagiárioTermo de

Compromisso para Estágio

Data de Ingresso

136725.0 GABRIEL AGASSIS BONNEAU 74/2017 11/9/2017

139821.0 JADE EMANUELLY DOS S. RIBEIRO 77/2017 21/9/2017

139787.7 MAICO NASCIMENTO D. SANTOS 76/2017 18/9/2017

139864.4 RUAN MARTINS DE LARA 78/2017 22/9/2017

133015.2 THIAGO VIEIRA DOS SANTOS 75/2017 14/9/2017



Período da Prorrogação

132320.2 CAROLINA APARECIDA M. VITT 18/2016 14/9/2017 A 22/3/2018

132391.1 GABRIEL DA SILVA MARTINS 29/2016 21/9/2017 A 31/1/2018

137371.4 JULYANA SILVA 29/2017 30/9/2017 A 28/3/2018

115355.2 KAROL ROSA DE ALMEIDA 25/2017 12/9/2017 A 10/3/2018

137369.2 LUCIANA LUZ DOS SANTOS 48/2017 30/9/2017 A 31/1/2018

132031.9 PEDRO DRESCH PETERSEN 16/2016 05/9/2017 A 13/3/2018

132164.1 PEDRO HENRIQUE MORRUDO 19/2016 09/9/2017 A 31/1/2018

132150.1 YAN POMPEU C. NEVES 22/2017 23/9/2017 A 28/3/2018



c) Rescisões

EDITAL 37/2017CONCURSO PÚBLICO 571 – PROCURADOR MUNICIPAL

A Procuradoria-Geral do Município, juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, através da Fundatec Concursos, torna público:

1. O resultado preliminar da sindicância de vida pregressa, conforme Anexo I;

2. Os candidatos que não constarem na lista do resultado preliminar de vida pregressa (Anexo I) poderão ter acesso a motivação de sua contra indicação a partir do dia 13 de outubro de 2017, no site da Fundatec Concursos, através do endereço eletrônico: http://www.fundatec.org.br/portal/concursos.

3. O Prazo para interposição de Recursos Administrativos referentes ao resultado de Sindicância de Vida Pregressa, que será no período de 16 a 18/10/2017, através de Formulário Eletrônico que estará disponível no site da Fundatec Concursos: http://www.fundatec.org.br/portal/concursos.

4. A convocação e os procedimentos para Prova Oral, conforme segue:

4.1 Os candidatos habilitados na Sindicância de Vida Pregressa realizarão a prova oral, que será aplicada nos dias 03 a 08 de dezembro de 2017, na Fundatec, situada na Rua Professor Cristiano Fischer, nº 2012, Bairro Partenon, Porto Alegre/RS.4.2 O dia e turno de arguição dos candidatos, definido por rigorosa ordem alfabética, será realizada conforme



Data de Término

138701.4 CAROLINE ROSA DOS SANTOS 60/2017 22/9/2017128593.9 FERNANDA TELÓ DE SOUZA 40/2016 15/9/2017135433.7 GISLAINE GUIMARÃES P. CAMILO 73/2016 20/9/2017136668.8 JAIME CARLOS SELAU JÚNIOR 14/2017 22/9/2017133541.3 KETLLYN PAOLA M. DOS SANTOS 43/2016 15/9/2017138012.5 MANOELA DA COSTA NUNES 33/2017 27/9/2017136677.7 MATTHAEUS MORAES RAMIRES 04/2017 29/9/2017138512.7 TOBIAS MORAIS JEREMIAS 63/2017 24/9/2017

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO



descrito no Anexo II.4.3 Os candidatos deverão se apresentar ao local de prova rigorosamente até o horário estabelecido no Anexo II, para fins de identificação, orientação aos candidatos e sorteio do envelope de argüição.4.4 Não será permitido o ingresso ao local de prova após o horário estabelecido no Anexo II.4.5 Os candidatos deverão comparecer no local de prova munidos de documento de identidade em perfeitas condições de uso, inviolado e com foto que permita o reconhecimento.4.6 Serão considerados, para fins de ingresso em sala, documentos de identidade oficiais (com foto), em validade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos Oficiais de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional; certificado de reservista; carteiras funcionais que valham como identidade oficial em todo o território nacional; carteira de trabalho; independentemente da validade: carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto, Lei nº 9.503/1997).4.7 Não serão aceitos como documentos de identidade: Cadastro de Pessoa Física (CPF ou CIC), certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo, sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade oficial, nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou quaisquer cópias de documentos, ainda que autenticadas, protocolos de documentos e documentos que não atestem alfabetização e fotografia correspondente.4.8 A prova oral consistirá na argüição de conhecimentos jurídicos envolvendo matérias pertinentes às disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Municipal, conforme programa Anexo III, que integra o presente Edital.4.9 A avaliação será realizada por 3 (três) membros da Banca Examinadora, sendo 1 (um) deles indicado pela OAB/RS.4.10 O sorteio do envelope lacrado contendo 2 (duas) questões de matérias distintas, que serão utilizadas na argüição do turno de prova, ocorrerá em sessão pública, perante os candidatos. O candidato só terá conhecimento das questões quando estiver na sala de argüição, frente a banca examinadora.4.11 Cumprirá aos examinadores avaliar o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem técnico-jurídica, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação, o uso correto do vernáculo, a desinibição e a postura.4.12 Cada examinador atribuirá o seu grau de avaliação, de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo considerados aprovados nas provas orais os candidatos que obtiverem um mínimo de 50 (cinquenta) pontos na média aritmética.4.13 Os candidatos permanecerão confinados enquanto aguardam a chamada para a arguição. Durante o confinamento, não será permitido o uso e/ou porte de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação, tais como telefone celular, smartphone, fone de ouvido, agenda eletrônica, calculadora eletrônica, notebook, palmtop, tablet, MP3 ou superiores, rádio, receptor, gravador, caneta eletrônica, walkman, relógios digitais, ou quaisquer equipamentos similares.4.14 Durante o período de confinamento, os candidatos não poderão utilizar-se de qualquer material de estudo, livros, dicionários, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos.4.15 Os candidatos confinados não poderão se retirar da sala, exceto para ir ao banheiro, desde que acompanhados de fiscal.4.16 Os pertences dos candidatos serão acondicionados em embalagem disponibilizada pela Fundatec.4.17 A arguição em cada prova oral não excederá a 10 (dez) minutos.4.18 Durante a arguição, serão disponibilizados pela banca legislações pertinentes as matérias abordadas, não comentadas, que poderão ser utilizados pelo candidato durante sua arguição. Somente poderão ser utilizados os códigos que serão disponibilizados pela banca.4.19 Após a arguição, o candidato poderá, a seu critério, permanecer na sessão pública para assistir os demais argüidos ou deverá retirar-se imediatamente do prédio de aplicação das provas.4.20 As provas orais serão realizadas em sessões públicas e registradas em gravação de áudio e vídeo ou por qualquer outro meio que possibilite a posterior reprodução.4.21 Não será permitido o acesso, às salas de provas, de candidatos ainda não submetidos à arguição. Não serão admitidas a gravação e a anotação, por qualquer meio, de questões relativas à prova oral, pelo público assistente e/ou pelos candidatos.4.22 Para segurança dos candidatos e do público assistente, bem como para garantia da lisura do concurso, a Fundatec poderá realizar inspeção com detector de metais.4.23 Os pertences do público que assistirá à arguição serão acondicionados em embalagem disponibilizada pela Fundatec.4.24 Os candidatos que, após recurso, forem habilitados na Sindicância de Vida Pregressa, terão seu nome incluído no último grupo de aplicação de prova oral.



Porto Alegre, 10 de outubro de 2017.

EUNICE FERREIRA NEQUETE, Procuradora-Geral do Município.JOSÉ ALFREDO PARODE, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.

ANEXO I - Habilitados Sindicância de Vida Pregressa


ANEXO II - Convocados para Prova Oral


ANEXO III - Pontos da Prova Oral


EDITAL 38CONCURSO PÚBLICO 549 – MÉDICO ESPECIALISTA – MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO convoca os candidatos classificados no referido concurso público para comparecerem na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão dia 16/10/2017, SEGUNDA-FEIRA às 15h na Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 915, a fim de tratarem de suas nomeações e encaminharem os exames complementares de ingresso. Caso não possam comparecer na data e horário sugerido, os candidatos têm prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data de entrega da correspondência oficial para comparecerem na Coordenação de Seleção e Ingresso – CSI (Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 915), podendo agendarem um horário de atendimento, através do telefone 3289-1253, dentro do horário das 9 horas às 11 horas e 30 minutos ou das 13 horas e 30 minutos às 17 horas. De acordo com o item 16.2 do Edital 121/2015 – Edital de Abertura do referido concurso, os candidatos sem interesse momentâneo de assumir o cargo poderão, mediante requerimento específico, somente neste momento, desistir da nomeação e solicitar uma segunda chamada. Os candidatos que não se manifestarem no prazo acima referido, serão automaticamente nomeados, sem possibilidade de solicitação de reposicionamento na lista de classificação.

CP 549 – MÉDICO ESPECIALISTA – MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA2º lugar - LUCIANE DANI – Processo: 17.0.000009301-73º lugar - KAILENE SERENA – Processo: 17.0.000009301-7


JOSE ALFREDO PARODE, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Supervisor de Recursos Humanos.

ADRIANA DOS SANTOS CAIERON, Coordenadora de Seleção e Ingresso.

EDITAL 04/2017PROCESSO SELETIVO DE ESTUDANTES PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA PROCURADORIA-

GERAL DO MUNICÍPIONÍVEL MÉDIO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO



O COORDENADOR DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Portaria 137 de 14/09/2016 da PGM, e em observância ao disposto no Decreto Municipal 16.132, de 25 de novembro de 2008, e no Decreto Municipal 19.496, de 9 de setembro de 2016,

RESOLVE:

TORNAR PÚBLICA a abertura de processo seletivo de estagiários para atuação junto à Procuradoria-Geral do Município.

1. DOS REQUISITOS1.1 Os candidatos serão selecionados de acordo com perfil das vagas disponíveis, entre os estudantes previamente inscritos no Cadastro de Estágios da Prefeitura de Porto Alegre, através do site http://www2.portoalegre.rs.gov.br/estagios.1.2. Os candidatos deverão possuir, no mínimo, 16 (dezesseis) anos de idade completos até a data da inscrição e estar devidamente matriculados nas instituições de ensino.

2. DAS VAGAS2.1 O presente processo seletivo destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga de estágio por estudante do 1º ao 2º ano letivo do Ensino Médio, para o turno da manhã, bem como à formação de cadastro reserva dos referidos estudantes.2.2 Todas as vagas serão para atuação junto à Procuradoria-Geral do Município.2.3 A carga horária do estágio é de até 30 (trinta) horas semanais.

3. DO CHAMAMENTO PARA PROVA3.1. Os candidatos serão contatados para participação do processo seletivo, necessariamente via e-mail cadastrado na inscrição, e opcionalmente, também, via telefone, com as informações de data, horário e local de prova.

4. DA PROVA4.1 A prova será aplicada nas dependências da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Rua Siqueira Campos, 1300, 14º andar, sala B, no dia 18/10/2017, às 10h.4.2 A prova consistirá de 15 questões objetivas, sobre conteúdos do Ensino Médio e Conhecimentos Gerais, valendo 100 pontos.4.3 A prova terá a duração máxima de 60 (sessenta) minutos, não sendo permitida consulta a material algum (escrito ou eletrônico), devendo o candidato apresentar-se com documento oficial de identidade com foto e caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

5. DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO5.1 Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) do total da prova.5.2 A classificação será efetuada por ordem decrescente do total de pontos obtidos pelos candidatos.5.3 Em caso de empate na classificação geral, terá preferência o candidato de maior idade, considerando-se dia, mês e ano de nascimento.5.4 A listagem de classificação geral será disponibilizada no site da PGM, no banner Estágios.

6. DO RECURSO6.1 Os recursos deverão ser direcionados à Comissão de Seleção de Estagiários – PGM (Rua Siqueira Campos, 1300, 13º andar, sala 1308), na forma escrita e devidamente fundamentados, devendo ser protocolados das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h, em até 2 (dois) dias úteis, contados da data de divulgação da classificação geral no portal da PGM.6.2 As provas estarão disponíveis para cópia, se requerida, no mesmo endereço do item 6.1.

7. DA CONVOCAÇÃO7.1 A convocação para aceite da vaga será realizada através do e-mail informado pelo candidato no momento da inscrição, e opcionalmente, também, por telefone, seguindo-se a ordem de classificação.7.2 O candidato deverá comparecer ao local informado no ato de convocação em até 2 (dois) dias a contar da data da convocação, para manifestar seu interesse pela vaga. Após transcorrido esse prazo, o candidato



será considerado desistente do processo seletivo.7.3 No caso de não comparecimento do candidato convocado, ou ainda de recusa à vaga, será providenciada a convocação do próximo candidato da lista de classificação.

8. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO8.1 Este processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses, a contar da data de divulgação do resultado final.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS9.1 É responsabilidade do candidato comunicar à Comissão de Seleção a alteração do seu endereço eletrônico (e-mail), sob pena de desclassificação do processo seletivo, podendo ser utilizado o e-mail [email protected] para atualização do cadastro, ou o telefone 3289.1495.9.2 Os casos omissos serão dirimidos com a apresentação de requerimento escrito dirigido à Comissão de Seleção de Estagiários PGM.


PAULO RICARDO RAMA, Coordenador da Comissão de Seleção de Estagiários PGM.

RESULTADO FINAL DO EDITAL 04/2017SELEÇÃO PARA PROFESSOR DE SIR

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público o resultado final, após recursos, do Edital 04/2017 de Seleção para Professor de Sala de Integração e Recursos (SIR) das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF) de Porto Alegre. Este edital tem vigência até março de 2018. Seguem abaixo os candidatos selecionados em ordem alfabética.

Os candidatos suplentes serão chamados quando houver vagas disponíveis, respeitado o prazo de vigência deste Edital.

ADRIANO NAVES DE BRITO, Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CANDIDATOS SELECIONADOS MATRÍCULABETINA STAMPE 141905CARLA BOIDES RIBEIRO 1214667DENISE INAZACKI RANGEL 420430KAREN REGINA FOGAÇA DE SOUZA 1160052LUCIANE DO CANTO WINTER DOS SANTOS 896801PAULA ARAÚJO BARROS 479229

CANDIDATOS SUPLENTES MATRÍCULAJULIANA ALMEIDA GONÇALVES FRAGA 475273LILIANE GERKARDT 1229184MERCES APARECIDA DIANA 546474MIRELA PEDRINI VIEIRO 1187147MÔNICA JOSIANE GOULART SOARES 367713THAIS MADEIRA PERLI 590499



ATO ADMINISTRATIVO DE EXCLUSÃO DE CADASTRO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB, por seu Diretor Geral Adjunto, vem tornar público o ATO ADMINISTRATIVO DE EXCLUSÃO NO CADASTRO do Programa Integrado Socioambiental –PISA, referente ao cadastro da casa de nº 80 da Vila Icaraí I de MARILDE PINHEIRO, a pedido, nos termos do processo 004.000453.16.1.


AMANCIO FERREIRA, Diretor Geral Adjunto.

ATO ADMINISTRATIVO DE EXCLUSÃO DE CADASTRO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB, por seu Diretor Geral Adjunto, vem tornar público o ATO ADMINISTRATIVO DE EXCLUSÃO NO CADASTRO do Programa Integrado Socioambiental –PISA, referente ao cadastro da casa de nº 98 da Vila Nossa Senhora das Graças de JOSÉ UBIRATA DA SILVA ISIDORO, a pedido, nos termos do processo 004.000551.10.4.


AMANCIO FERREIRA, Diretor Geral Adjunto.

COMISSÃO ELEITORAL

RESOLUÇÃO 01/2017

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL da eleição dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal do Departamento de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA para o biênio 2017-2019, TORNA PÚBLICO o deferimento dos requerimentos de inscrição de chapas e das candidaturas dos servidores relacionados por preencherem os requisitos constantes dos artigos 13, 14 e 15 do Regimento Eleitoral.


LUÍS FERNANDO DE FRAGA SILVA, Presidente da Comissão

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE



Resolução 01 - Composição das Chapas


ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 91/2017 - PROCESSO 001.000212.17.2, destina-se à participação exclusiva de ME/EPP para contratação de empresa para capacitar servidores da Receita Municipal em Excel com VBA (Visual Basic for Applications), através do programa de modernização da administração tributária, com financiamento do BNDES, conforme especificado em EDITAL.ABERTURA: Será às 10h do dia 26 de outubro de 2017, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.

REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTOREGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO 170/2017PROCESSO 001.000311.17.0

A CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇO abaixo.LINDE GASES LTDA. – ITEM: 1, 4, 7, 8, 9, 12, 13, 15.MULTIFASE COMERCIAL TECNICA LTDA. – ITEM: 16.WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. – ITEM: 2, 3, 5, 6, 14.FRACASSADOS – ITEM: 10, 11.


JOSE OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente da CELIC/SMF.

EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 264/2017 - PROCESSO 001.000414.17.4 - contratação, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, de empresa para execução de rebaixo de meio fio e corrimãos para acessos seguros em parques e praças de Porto Alegre voltado às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, a ser realizado com recursos oriundos do Orçamento Geral da União, conforme especificado em EDITAL.ABERTURA: será às 10h do dia 25 de outubro de 2017, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,, Superintendente CELIC/SMF.

ABERTURA DE LICITAÇÕES

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, por meio da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia nomeada pela Portaria nº175, de 10 de junho de 2016, torna público que realizará as seguinte licitações na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por Preço Global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações e demais normas aplicáveis:

TOMADA DE PREÇOS 01/2017 – PROCESSO 001.000047.17.1OBJETO: Realização de Obras de Construção Civil na Unidade de Triagem de Recicláveis do Chocolatão, com custeio através de recursos vinculados, oriundos do BNDES;RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E ABERTURA DA HABILITAÇÃO: 30/10/2017, às 10 horas.

TOMADA DE PREÇOS 02/2017 – PROCESSO 001.000048.17.8OBJETO: Realização de Obras de Construção Civil na Unidade de Triagem de Recicláveis Frederico Mentz, com custeio através de recursos vinculados, oriundos do BNDES;RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E ABERTURA DA HABILITAÇÃO: 30/10/2017, às 11 horas.

TOMADA DE PREÇOS 03/2017 – PROCESSO 001.000049.17.4OBJETO: Realização de Obras de Construção Civil na Unidade de Triagem de Recicláveis da Cavalhada, com custeio através de recursos vinculados, oriundos do BNDES;RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E ABERTURA DA HABILITAÇÃO: 31/10/2017, às 10 horas.

TOMADA DE PREÇOS 04/2017 – PROCESSO 001.000351.17.2OBJETO: Realização de Obras de Construção Civil na Unidade de Triagem de Recicláveis Hospitalar - UTH, com custeio através de recursos vinculados, oriundos do BNDES;RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E ABERTURA DA HABILITAÇÃO: 31/10/2017, às 14 horas.

TOMADA DE PREÇOS 05/2017 – PROCESSO 001.000352.17.9OBJETO: Realização de Obras de Construção Civil na Unidade de Triagem de Recicláveis Rubem Berta, com custeio através de recursos vinculados, oriundos do BNDES;RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E ABERTURA DA HABILITAÇÃO: 31/10/2017, às 15 horas e 30 minutos.

LOCAL: Rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Porto Alegre/RS.Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br/smf, no menu “Central de Licitações”, submenu “Licitações”, “Tomadas de Preços”.

ÉRIC KLEIN BERNARDON, Presidente da Comissão de Licitação.



RESULTADO DE JULGAMENTO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o resultado final de julgamento da licitação PREGÃO ELETRÔNICO 147/2017 - PROCESSO 001.000282.17.0, bem como convoca a(s) empresa(s) relacionada(s) abaixo, adjudicadas no Pregão Eletrônico acima, para apresentar no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a contar desta publicação, a documentação relativa aos veículos objeto deste Pregão nos termos do item 8.11, do edital.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transportes com motorista.

VENCEDORES E RESPECTIVOS VALORES MENSAIS

LOTE 01: CRUZ & CRUZ TRANSPORTES E TURISMO EIRELI.VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 5.040,00.

LOTE 02: BUSINESS TRANSPORTES LTDA.VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 4.098,78.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente CELIC/SMF.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO 044/2017CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SMRI.CONVENENTE: Associação Cristã de Moços do Rio Grande do Sul – Morro Santana.CNPJ: 92.863.000/0006-48.OBJETO: Estabelecer os procedimentos para concessão de auxílio financeiro do município, aprovado pelo CMDCA para a entidade beneficiada, através de recursos que constituem o FUNCRIANÇA. VALOR: R$ 191.244,50 (cento e noventa e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).PROCESSO 17.0.000023654-3


GUSTAVO PAIM, Secretário Municipal de Relações Institucionais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA



EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 001.022475.15.0CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (DEP - Departamento de Esgotos Pluviais).CONTRATADA: Cootravipa - Cooperativa de Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre.OBJETO: Serviço de Operação de Casas de Bombas do sistema de proteção contra as cheias no município de Porto Alegre.VIGÊNCIA: 6 meses a contar de 10 de Setembro de 2017.VALOR: R$ 1.542.742,20.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 400.2797.339039781300-1.EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Porto Alegre, 11 de Setembro de 2017.

RAMIRO STALLBAUM ROSÁRIO, Secretário Municipal de Serviços Urbanos.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE PERMISSÃO DE USO

PERTINENTE: Município de Porto Alegre.PROCESSO 001.028349.15.6PERMISSIONÁRIA: Evandro Leonan Batista - ME.OBJETO: Rescisão unilateral do Termo de Permissão de Uso para a exploração, por particular, do Bem Público “BAR DO LUPI”, situado na Av. Érico Verrísimo, 307, a contar da assinatura do Termo, com fundamento nos fatos, documentos e informações registrados nos processos 001.028349.15.6 e SEI 16.0.000011881-1.BASE LEGAL: Artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93.


LUCIANO ALABARSE, Secretário Municipal da Cultura.

PROCESSO 17.0.000003146-1EDITAL 001/2017 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INTERESSADOS NA PROPONÊNCIA DE PROJETOS

CULTURAIS DA SMC

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna pública que a Fundação Cinema RS – Fundacine foi selecionada para proponência do projeto 1º Festival Internacional de Cinema de Porto Alegre.


LUCIANO ALABARSE, Secretário Municipal da Cultura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA



ABERTURA DE PREGÃO

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a abertura da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 260/2017 – PROCESSO 17.10.000005235-2 – envelope de segurança, exclusivo ME e EPP.ABERTURA: Será às 8h30min do dia 27 de outubro de 2017, no site www.bllcompras.org.br.Informações poderão ser adquiridas através endereço eletrônico [email protected].


ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 68/2017

PROCESSO 005.000329.12.6CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.CONTRATADA: Companhia Rigrandense de Valorização de Resíduos - CRVR.OBJETO: Prestação dos serviços de disposição final em Aterro Sanitário de resíduos sólidos urbanos (RSU) Classes II-A e II-B, provenientes do Município de Porto Alegre/RS.REAJUSTE: O Contrato 27/12 é reajustado no percentual de 6,59% (seis vírgula cinquenta e nove por cento), com vigência a partir de 01/07/2017, passando o valor, por tonelada, de R$ 50,01 (cinquenta reais e um centavo), por tonelada, para o valor de R$ 53,31 (cinquenta e três reais e trinta e um centavos), por tonelada, correspondente à variação do IPCA/IBGE no período entre 17/12/2015 a 16/12/2016. O valor despendido com materiais e equipamentos, exceto equipamentos manuais, é de R$ 45,31 (quarenta e cinco reais e trinta e um centavos) por tonelada, para fins de dedução no cálculo de retenção do INSS, conforme Instrução Normativa nº 971/2009.GARANTIA: A Contratada presta como garantia, valor adicional de R$ 6.872,74 (seis mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos), correspondente a 3% (três por cento) do valor do reajuste do Contrato, através da Apólice nº 51750008186, ENDOSSO Nº 000004 da seguradora Swiss Re Corporate Solutions Brasil S/A, com vigência de 25/09/2017 a 16/12/2017.MODALIDADE: Dispensa de Licitação.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2217-3390397816, do orçamento do Departamento Municipal de Limpeza Urbana.EMBASAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei Federal 8.666/93.


RENE JOSÉ MACHADO DE SOUZA, Diretor-Geral.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA



TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO 17.15.000004670-7CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania.CONTRATADA: Andrea Neves Pires.CONTRATO: 039/2010 - ADITAMENTO: 03.OBJETO: Locação de imóvel , Rua General Gomes Carneiro 481, CREAS Glória/Cruzeiro/Cristal.OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditado com efeitos retroativos a 01/04/2017 até 30/09/2017, com reajuste do aluguel para o período, que passa a ser de R$ 5.720,13(cinco mil setecentos e vinte reais e treze centavos).MODALIDADE: DL. Nº 91/2010 – Processo origem nº 007.10364.10.2.


SOLIMAR AMARO, Presidente da FASC.

TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

PROCESSO 007.010013.16.4CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.CONTRATADA: Denise Bassani.CONTRATO: 007/2016.ADITAMENTO: 01.OBJETO: Locação de imóvel na Rua Comendador Azevedo, 264 e 270 em Porto Alegre/RS, com finalidade de funcionamento do Albergue Municipal.OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditamento de prazo retroativos a 25/02/2017 a 24/02/2018, sem reajuste do aluguel para o período, permanecendo o valor do locativo mensal de R$ 39.000,00(trinta e nove mil reais).


SOLIMAR AMARO, Presidente da FASC.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 050/2017

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do pregão supracitado:OBJETO: Aquisição parcelada de camisas – vigilantes e monitores da operação - MC.VENCEDOR: C MOR Indústria e Comércio do Vestuário Ltda – Item: 01 (lote 01).A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE




HELEN MACHADO, Diretora-Presidente.

PREGÃO PRESENCIAL 49/2017

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa que o Pregão supracitado, relativo a locação de containers, restou DESERTA.A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.carris.com.br.


HELEN MACHADO, Diretora Presidente.

EXTRATO DO CONTRATO

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008/2017.OBJETO: Aquisição parcelada de peças para chassis.CONTRATO: 076/2017.CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.CONTRATADO: C E D de Souza - ME.VALOR ESTIMADO: R$ 11.634,48.VIGÊNCIA (12 MESES): Iniciando-se em 14/09/2017 e findando-se em 13/09/2018.


HELEN MACHADO, Diretora-Presidente.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/2013

PROCESSO 008.002636.15.8MODALIDADE: Inexigibilidade 03/2013.CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.CONTRATADA: Digicon S.A.- Controle Eletrônico para Mecânica, CNPJ: 88.020.102/0001-10.OBJETO: A prorrogação do prazo contratual.VALOR: O aditivo não acarreta alteração de valores.BASE LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei Federal 8.666/93.

RONALD MILANEZ GRECO, Diretor Administrativo-Financeiro.

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO



EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 14/2014

PROCESSO 008.000075.16MODALIDADE: Pregão Eletrônico 07/2014.CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A.CONTRATADA: Show Prestadora de Serviços do Brasil Ltda., CNPJ:09.338.999/0001-58.OBJETO: A prorrogação do prazo contratual.VALOR: O aditivo não acarreta alteração de valores.BASE LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei Federal 8.666/93.

RONALD MILANEZ GRECO, Diretor Administrativo-Financeiro.

TERMO ADITIVO

PROCESSO 006.010115.15.3 - TERMO ADITIVO IICONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – PROCEMPA.CONTRATADA: Teltex Tecnologia Ltda.CNPJ: 73.442.360/0001-17.OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses, a contar de 26 de agosto de 2017, sem a aplicação de qualquer tipo de correção monetária. Reduzir o objeto estimado do contrato em 25%.VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.002.924,33. (Dois milhões, dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos).DATA DA ASSINATURA: 06/10/2017.BASE LEGAL: Lei 8.666/93.


MARCO ANTÔNIO DO AMARAL SEADI, Diretor Administrativo.

TERMO ADITIVO

PROCESSO 006.010138.15.3 - TERMO ADITIVO IICONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – PROCEMPA.CONTRATADA: Teltex Tecnologia Ltda.CNPJ: 73.442.360/0001-17.OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses, a contar de 21 de setembro de 2017, sem a aplicação de qualquer tipo de correção monetária. Reduzir o objeto estimado do contrato em 25%.VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 556.170,00. (Quinhentos e cinquenta e seis mil, cento e setenta reais).DATA DA ASSINATURA: 06/10/2017.BASE LEGAL: Lei 8.666/93.


MARCO ANTÔNIO DO AMARAL SEADI, Diretor Administrativo.

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE



EXPEDIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial Eletrônico de Porto AlegreÓrgão de Divulgação Oficial do MunicípioInstituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

PREFEITO MUNICIPAL: Nelson Marchezan JúniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: José Alfredo Pezzi ParodeEDIÇÃO: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Fernanda Silva da Silva, Roberta Tolfo VieiraENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 10º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907E-MAIL: [email protected] - telefones 3289-1231, 3289-1182, 3289-1248



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