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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4922 - Sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Divulgação: Sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Publicação: Segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

LEI Nº 11.771, DE 7 DE JANEIRO DE 2015, que "Estabelece o fornecimento gratuito de uniforme escolar aos alunos matriculados na educ ação infantil, no ensino fundamental ou na educação especial da Rede Pública Municipal de Ensino, revoga a Lei nº 4.948, de 4 de setembro de 1981, e dá outras providências".

LEI Nº 11.771, DE 7 DE JANEIRO DE 2015. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1311_ce_114972_1.pdf

DECRETO Nº 18.911, DE 7 DE JANEIRO DE 2015, que "Al tera o inc. I do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989 – que Consolida a Estrutura Geral da

EXECUTIVO

Leis

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

Decretos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4922 - Sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

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Administração Centralizada do Município, lota Cargo s em Comissão e Funções Gratificadas criados pela Lei nº 6.309, de 28 de de zembro de 1988 –, alterando a estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito (G P)."

DECRETO Nº 18.911, DE 7 DE JANEIRO DE 2015. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1311_ce_114940_1.pdf

DECRETO Nº 18.897, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014, que "Altera os i ncs. I a IV do art. 10 do Decreto nº 18.313, de 10 de junho de 201 3 – que Regulamenta a Lei nº 10.260, de 28 de setembro de 2007 – que rege o estacionamento temporário de veículos, mediante pagamento, em vias e logradouros públicos de uso comum, revoga as Leis n. 6.002, de 2 de dezembro de 1987, 6.806, de 21 de janeiro de 1991, 7.775, de 27 de março de 1996, 7.919, de 16 de deze mbro de 1996, 8.895, de 24 de abril de 2002, 8.897, de 30 de abril de 2002, e 9.4 18, de 6 de abril de 2004, e libera, a critério da Secretaria Municipal de Transportes (SM T), nos horários e dias da semana que determina, os locais onde o estacionamen to é proibido –, revogando os Decretos n. 13.183, de 5 de abril de 2001; 13.64 6, de 25 de fevereiro de 2002; 15.339, de 27 de outubro de 2006; e 17.393, de 19 d e outubro de 2011 –, alterando os valores das tarifas de estacionamento em áreas c ontroladas por Parquímetros Eletrônicos Multivagas".

DECRETO Nº 18.897, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1311_ce_114982_1.pdf

TORNA SEM EFEITO, em relação a MARIA DA CONCEIÇÃO FRANCISCA MACIEL DA SILVA, 69489/4, Cozinheiro, os efeitos do Ato 405, de 05/01/13, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre de 18/02/13, que lhe deu acesso à referencia “E”, através do Ato 01 de 08/01/2015 (Processo 001.050869.12.4).

EXECUTIVO PESSOAL

Atos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



MODIFICA, em relação ao servidor HELIO TAVARES GOMES, 63071.0, estatutário, Auxiliar de Serviços Gerais, AC-3.05.02.D.09-2, 30 horas, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o Ato 341, de 02/05/11, que o aposentou voluntariamente, por tempo de contribuição com provento integral, quanto ao valor mensal, face exclusão do Redutor do teto constitucional, atendendo a DL 13854/2014 oriunda do TCE/RS, com paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03; artigo 107, da Lei Complementar nº 478/02; artigo 201, §9º, da Constituição Federal/88, com redação alterada pelo artigo 1º, da Emenda Constitucional 20/98; com a seguinte composição de provento: vencimento com referência “D”, artigo 32, da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89; Lei 9870/05, alterada pela Lei 10042/06; Decreto 16688/10; avanços: 09+2 (55%), artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%), artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%), artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89; gratificação por atividade insalubre em grau Máximo (40%), artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 56, § 1º, da Lei 6253/88; serviço noturno - média: 161h 13min, artigo 37, inciso III, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, § 2º, da Lei Complementar 478/02; artigos 52, da Lei 6253/88, alterado pela Lei 6410/89 e 53, da Lei 6253/88; *Servidor readaptado do cargo de Gari (pd. 02) para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (pd. 02); CPF 40049442015, através do Ato 005, de 06/01/2015 (processo 009.000156.11.6). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".

CESSA, em relação a NUBIA NUNES MARQUES, 441240/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a contar de 18/11/2014, os efeitos da Portaria 3450 de 20/11/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 10/12/2014, que concedeu Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 2, através da Portaria 3571 de 11/12/2014 ( Processo 001.040640.14.0).

CONCEDE, a NUBIA NUNES MARQUES, 441240/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, de 18/11/2014 a 17/12/2014, Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2º, parágrafo único; Decreto 11351 de 03/11/1995, artigos 1º e 2º, através da Portaria 3572 de 11/12/2014 (Processo 001.040640.14.0).

CONCEDE, a NUBIA NUNES MARQUES, 441240/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a contar de 18/12/2014, Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 2, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2º, parágrafo único; Decreto 11351 de 03/11/1995, artigos 1º e 2º, através da Portaria 3573 de 11/12/2014 (Processo 001.040640.14.0).

Portarias

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



EXONERA MARIA CRISTINA GARCIA CADEMARTORI, 74436/4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete - CC (11270001), do Gabinete -do Secretário (19002001), da Secretaria Municipal de Urbanismo, a contar de 15/12/2014, cessando todas as vantagens percebidas, combase no artigo 71,11, "a", da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3639, de 18/12/2014 (processo 001.036946.14.1).

EXONERA, a pedido, SIMONE DELLA BONA, 159510/02, do cargo em comissão de Gerente I 11250007, da Coordenação do Orçamento Participativo, 23700003, da Secretaria Municipal de Governança Local, a contar de 07/03/2015, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3589, de 12/12/2014 (processo 001.028132.14.9).

EXONERA FABIANA CARVALHO MACHADO, 1010549/2, do cargo em comissão de Gerente I (11250007), da Assessoria de Governança Local (23004004), da Secretaria Municipal de Governança Local, a contar de 16/01/2015, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3722, de 30/12/2014 (processo 001.036946.14.1).

EXONERA CARINA ADRIANE GUT NASSIF, 1178539/01, do cargo em comissão de Responsável por Atividades II 11240001, da Coordenação do Orçamento Participativo 23700003, da Secretaria Municipal de Governança Local, a contar de 10/09/2014, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3719, de 30/12/2014 (processo 001.036946.14.1).

EXONERA FABIO BANDEIRA MACHADO, 812220/3, do cargo em comissão de Gestor D - CC (11250009), da Área de Democracia Participativa, do Car16, do Centro Administrativo Regional Centro R16 (23522038), da Secretaria Municipal de Governança Local, a contar de 10/09/2014, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3560, de 09/12/2014 (processo 001.036946.14.1).

EXONERA ADIL MOURA, 1194950/1, do cargo em comissão de Gestor em Excelência de Serviço NM- CC 11250011, da Área de Excelência em Serviços do CAR 02, do Centro Administrativo Regional Noroeste R02 23522022, da Secretaria Municipal de Governança Local, a contar de 10/09/2014, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3668, de 22/12/2014 (processo 001.036946.14.1).

EXONERA KATIA SANTA CATHARINA DA SILVEIRA VIANNA, 937633/4, do cargo em comissão de Gestor C (11260010), da Secretaria Adjunta dos Povos Indígenas e Direitos Específicos (31810005), da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a contar de 08/12/2014, cessando todas as vantagens percebidas, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3673, de 23/12/2014 (processo 001.036946.14.1).

NOMEIA CARINA ADRIANE GUT NASSIF, 1178539/01, para exercer o cargo em comissão de Gestor em Excelência de Serviço NM - CC 11250011, da Área de Excelência em Serviços, do CAR02 23522022, da Secretaria Municipal de Governança Local, a contar de 10/09/2014, com base no artigo 20, da Lei



Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3721, de 30/12/2014 (processo 001.036946.14.1).

NOMEIA FABIO BANDEIRA MACHADO, 818220/3, para exercer o cargo em comissão de Gestor de Car NS - CC (11260012), do Centro Administrativo Regional Restinga - R08 (23639008), da Secretaria Municipal de Governança Local vaga 1002630, a contar de 10/09/2014, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria nº 3561, de 09/12/2014 (processo 001.036946.14.1).

NOMEIA ADIL MOURA, 1194950/1, para exercer o cargo em comissão de Gestor D - CC 11250009, da Área de Democracia Participativa, do CAR 16, do Centro Administrativo Regional Centro R16 23522038, da Secretaria Municipal de Governança Local, a contar de 10/09/2014, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3669, de 22/12/2014 (processo 001.036946.14.1).

NOMEIA JOSE FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA, 482496/1, Instrutor de Artes Plasticas, LC10107, da Secretaria Municipal da Cultura, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Atelier 11260006, do Atelier Livre da Prefeitura 10615001, da Secretaria Municipal da Cultura, durante o impedimento do titular, ELEONORA MARIA LAMPERT FABRE MIRANDA, 303358/2, por motivo de FÉRIAS, no período de 17/12/2014 A 31/12/2014, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3717, de 30/12/2014 (processo 001.036946.14.1).

NOMEIA LETICIA PEDROZA MORALES, 1040600/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para responder pelo cargo em comissão de Coordenador (11270001), da Coordenação de Apoio Administrativo (20700001), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, durante o impedimento do titular, ALEX NEVES STREY, 1192124/1, por motivo de férias, no período de 01/12/2014 a 15/12/2014, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3556, de 08/12/2014 (processo 001.036946.14.1).

NOMEIA LETICIA TERESA MASIERO, 1074849/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, para responder pelo cargo em comissão de Assistente (21250001), da Assessoria Comunitária (06004003), da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, durante o impedimento do titular, SILVIA SCHMIDT DA CAMARA CANTO, 899176/1, por motivo de férias, no período de 05/01/2015 a 03/02/2015, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 3566, de 10/12/2014 (processo 001.036946.14.1).

CESSA, a contar de 12/01/2015, em relação a FERNANDA LONDERO, 1046683/2, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 946 de 25/04/2012, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 14/05/2012, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 4248 de 30/12/2014 (Processo 001.041183.14.2).

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



CESSA, a contar de 20/11/2014, em relação a TANIA BARCELOS LOPES, 543369/1, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 1982 de 10/08/2007, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 06/09/2007, que convocou até ulterior deliberação, para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 08 de 06/01/2015 (Processo 001.040372.14.6).

CESSA, a contar de 01/02/2015, em relação a INDIRA XAVIER, 1110233/1, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 1633 de 16/07/2012, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 30/07/2012, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 01 de 05/01/2015 (Processo 001.034974.14.8).

CESSA, a contar de 12/01/2015, em relação a LETICIA MACHADO DA SILVA, 1067044/1, Auxiliar de Gabinete Odontologico, SA10306, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 1414 de 21/06/2013, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 24/06/2013, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 09 de 06/01/2015 (Processo 001.019281.14.5).

CONVOCA AGUEDA CHIAPPINI UBAL, 810657/3, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 15/10/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 4246 de 30/12/2014 (Processo 001.035698.14.4).

CONVOCA VIRGINIA CRIVELLARO SANCHOTENE, 1187465/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 31/12/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 4169 de 19/12/2014 (Processo 001.036942.14.6).

CONVOCA ANA INES ARCE, 435070/4, Arquivista, ES203NS, da Secretaria Municipal da Cultura, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/01/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 11, de 06/01/2015 (processo 001.036942.14.6).

CONVOCA GELSON HALMENSCHLAGER, 1223968/1, Professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 31/12/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 12, de 06/01/2015 (processo 001.036942.14.6).

CONVOCA JOÃO MARCELO CARPENA OSÓRIO , 1134744/1, Arquiteto, ES102NS, da Secretaria Municipal de Urbanismo, para cumprir Regime de Tempo Integral, no período de 05/01/2015 a 03/02/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 20, de 06/01/2015 (processo 001.036942.14.6).

CONVOCA JOÃO EDIR MENEZES DUTRA, 659335/2, Gari, AC30802, do Departamento Municipal de



Limpeza Urbana cedido a Secretaria Municipal da Fazenda, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 01/01/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 15, de 06/01/2015 (processo 001.036942.14.6).

CONVOCA FABIO BANDEIRA MACHADO, 818220/3, Gestor de Car NS - CC, (11260012), da Secretaria Municipal de Governança Local, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 10/09/2014, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 4250, de 30/12/2014 (processo 001.036942.14.6).

DESIGNA JOAO CARLOS MACEDO DA ROCHA, 211312/2, Operario, AC11002, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para exercer a função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do/da Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 20002001, vaga 1001643, a contar de 01/12/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 22 de 06/01/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA GILBERTO BERNARDES E SILVA, 97620/3, Jardineiro, OP12104, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Setor de Feiras e Exposições/Divisão de Fomento Agropecuário/Supervisão Técnica/Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, 16302018, vaga 1001162, a contar de 01/12/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 14 de 06/01/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA JUAREZ BITTENCOURT DA ROCHA, 394856/4, Gari, AC30802, adido, do/da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, para exercer a função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do/da Setor de Apoio Operacional/Centro Agrícola Demonstrativo/Divisão de Fomento Agropecuário/Supervisão Técnica/Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, 16302002, vaga 1001130, a contar de 01/12/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 19 de 06/01/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA JOAO CARLOS MACEDO DA ROCHA, 211312/2, Operario, AC11002, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para exercer a função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do/da Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 20002001, vaga 1001643, a contar de 01/12/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 22 de 06/01/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA GILBERTO BERNARDES E SILVA, 97620/3, Jardineiro, OP12104, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, da função gratificada de Chefe de Grupo, 11120002, do/da Setor de Apoio Operacional/Centro Agrícola Demonstrativo/Divisão de Fomento Agropecuário/Supervisão Técnica/Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, 16302002, vaga 1001130, a contar de 01/12/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 18 de 06/01/2015 (Processo 001.036941.14.0).



TORNA SEM EFEITO, em relação a GELSON HALMENSCHLAGER, 1223968/1, Professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, a Portaria 1687, de 03/07/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 09/07/2014, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 13, de 06/01/2015 (processo 001.036942.14.6).

ALTERA a Portaria 186/14, que designou servidores como Ordenadores Financeiros para o exercício de 2015, excluindo o servidor ROGÉRIO ALVES RIOS, 795954/1, Assessor Técnico; e incluindo o servidor ROBERTO BALAU CALAZANS, 1085093/1, Assistente, através da Portaria 004, de 07/01/2015.

AUTORIZA MARCELO KRUEL MILANO DO CANTO, 842592/5, procurador municipal, e CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA, 1013335/1, procurador municipal, ambos da Procuradoria-Geral do Município, a se afastarem de suas atividades, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar de reunião no Supremo Tribunal Federal, nos dias 7 e 8 de outubro de 2014, na cidade de Brasília/DF. Através da Portaria 174, de 06/10/2014.

AUTORIZA MARCELO KRUEL MILANO DO CANTO, 842592/5, procurador municipal, e EDUARDO GOMES TEDESCO, 535919/1, procurador municipal, ambos da Procuradoria-Geral do Município, a se afastarem de suas atividades, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar de reunião aprazada pela Advocacia Geral da União – AGU, a respeito da nova PEC dos precatórios, no dia 09 de setembro de 2014, na cidade de Brasília/DF. Através da Portaria 175, de 05/09/2014.

AUTORIZA BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH, matrícula 436360/3, CÉSAR EMILIO SULZBACH, matrícula 290078/1, e RICARDO HOFFMANN MUNOZ, matrícula 932957/2, todos procuradores municipais, da Procuradoria-Geral do Município, a se afastarem de suas atividades, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, a fim de realizar visita técnica no Departamento Fiscal da Procuradoria-Geral do Município de São Paulo, no dia 17 de outubro de 2014, na cidade de Brasília/DF. Através da Portaria 176, de 16/10/2014.

AUTORIZA LUCIANO SALDANHA VARELA, matrícula 442206/5, engenheiro, e VANESCA BUZELATO PRESTES, 249832/1, procuradora municipal, ambos da Procuradoria-Geral do Município, a se afastarem de suas atividades, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, a fim de realizar visita orientada à cidade de Brasília/DF, na qualidade de integrantes do Grupo de Trabalho de gerenciamento e elaboração dos projetos e implantação das obras de construção do Edifício Sede da PGM, nos dias 07 e 08 de outubro de 2014. Através da Portaria 177, de 06/10/2014.

AUTORIZA CRISTIANE DA COSTA NERY, 334355/2, procuradora municipal, da Procuradoria-Geral do

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,



Município, a se afastar de suas atividades, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar do 49º Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras, no dia 07 de agosto de 2014, na cidade de São Paulo/SP. Através da Portaria 178, de 06/08/2014.

TORNA SEM EFEITO, com base nos elementos constantes no processo administrativo 009.003516.13.0, a Portaria 11/2014, publicada no DOPA 4871, que circulou em 27/10/2014, que indiciou a servidora JULIANA AVILA DUARTE, médico clínico geral, 419695, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Através da Portaria 01/2015, de 08/01/2015.

AUTORIZA o servidor CARLOS ALBERTO SANT’ANA, 113592/4, Arquiteto, a dispensa do ponto no dia 7 de janeiro do corrente ano, sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar do Seminário de Abertura do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR, em Brasília-DF, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 003, de 06/01/2015.

DESIGNA NILCELAINE SILVA DOS SANTOS, 112280/3, auxiliar de serviços gerais, AC10902, para responder, em RTI, pela função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do Setor de Difusão do Livro (10302005), da Secretaria Municipal da Cultura, substituindo ANGELA BEATRIZ LUCKEI RODRIGUES, 1171232/1, bibliotecária, ES108NS, por motivo de férias, de 03/02/2015 a 17/02/2015, através da Portaria 001, de 06/01/2015. DESIGNA DANIEL MODENA DA SILVA, 1128680/1, assistente administrativo, AA10406, para responder, em RTI, pela função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do Setor de Difusão do Livro (10302005), da Secretaria Municipal da Cultura, substituindo ANGELA BEATRIZ LUCKEI RODRIGUES, 1171232/1, bibliotecária, ES108NS, por motivo de férias, de 18/02/2015 a 04/03/2015, através da Portaria 002, de 06/01/2015. DESIGNA OSÓRIO ANTÔNIO CARDOSO DA ROCHA, 105690/4, técnico em espetáculos de diversões, TP10607, para responder, em RTI, pela função gratificada de Encarregado(11120006), do Núcleo de Serviços Gerais(10301003), da Secretaria Municipal da Cultura, substituindo MARCO LUCIANO NERI PAIM, 356508/1, técnico em espetáculos de diversões, TP10607, por motivo de licença prêmio, de 20/12/2014 a 03/01/2015, através da Portaria 004, de 08/01/2015. DESIGNA MARCOS PEIL VAZ, 313868/1, Técnico em Espetáculos de Diversões, TP10607, para responder, em RTI, pela função gratificada de Responsável por Prédio de Cultura, 11130013, da Equipe de Administração de Prédios Culturais(10501002), da Secretaria Municipal da Cultura, substituindo MIRCO GIOVANI DA SILVEIRA ZANINI, 982432/1, Técnico em Espetáculos de Diversões, TP10607, por motivo de férias, de 02/01/2015 a 16/01/2015, através da Portaria 005, de 08/01/2015. DESIGNA ALEX SANDRO SILVA PEREIRA, 321105/1, Técnico em Espetáculos de Diversões, TP10607, para responder, em RTI, pela função gratificada de Responsável por Prédio de Cultura, 11130013, da Equipe de Administração de Prédios Culturais(10501002), da Secretaria Municipal da Cultura, substituindo RUBENS TADASHI KOSHIMIZU, 980204/1, Técnico em Espetáculos de Diversões, TP10607, por motivo

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO da PGM, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,



de férias, de 02/01/2015 a 16/01/2015, através da Portaria 006, de 08/01/2015. DESIGNA OSÓRIO ANTÔNIO CARDOSO DA ROCHA, 105690/4, técnico em espetáculos de diversões, TP10607, para responder, em RTI, pela função gratificada de Encarregado(11120006), do Núcleo de Serviços Gerais(10301003), da Secretaria Municipal da Cultura, substituindo MAURÍCIO ROSA MARQUES, 1133390/1, técnico em espetáculos de diversões, TP10607, por motivo de férias, de 05/01/2015 a 18/01/2015, através da Portaria 007, de 08/01/2015. DESIGNA PAULO MÁRIO SANTOS DA COSTA, 357458/1, Técnico em Espetáculos de Diversões, TP10607, para responder, em RTI, pela função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, da Equipe de Administração de Prédios Culturais(10501002), da Secretaria Municipal da Cultura, substituindo ANDRÉ DE CAMPOS VELHO BIRK, 982304/1, Técnico em Espetáculos de Diversões, TP10607, por motivo de férias, de 02/01/2015 a 16/01/2015, através da Portaria 008, de 08/01/2015. DESIGNA VITOR HUGO CASTRO PEREIRA, 1130277/1, técnico em espetáculos de diversões, TP10607, para responder, em RTI, pela função gratificada de Encarregado(11120006), do Núcleo de Serviços Gerais(10301003), da Secretaria Municipal da Cultura, substituindo MARCO LUCIANO NERI PAIM, 356508/1, técnico em espetáculos de diversões, TP10607, por motivo de férias, de 16/01/2015 a 14/02/2015, através da Portaria 009, de 08/01/2015.

AUTORIZA ROBERTO FERNANDO GOULART, 66418.5/02, Motorista e JORGE MARIO BERGAMO DABULL, 60144.8/01, Agente de Fiscalização, a afastarem-se de suas funções para participarem de Reunião Técnica com Representantes da Vigilância Sanitária e da Atenção Básica do Município, em Palmares do Sul/RS, dia 06 de novembro de 2014, com ônus para o Município, incluindo vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1223, de 16/12/2014 (processo 001.023883.14.6).

AUTORIZA ZULEMA MARTINS DA SILVA, 21707.7/01, Assistente Administrativo a afastar-se de suas funções para participar do IV Fórum Nacional do Sistema Nacional de Auditoria, de 03 a 04 de dezembro de 2014 em Brasília/DF, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1154, de 17/11/2014, (processo 001.038254.14.0).

AUTORIZA MARIANA SOIREFMANN, 463246/02, Médico Clínico Geral, a afastar-se de suas funções para participar do 23º Congresso Mundial de Dermatologia, de 08 a 13 de junho de 2015 em Vancouver/Canadá, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1190, de 26/11/2014, (processo 001.019280.14.9).

AUTORIZA FERNANDO QUARTIERO, 16964.2/01, Médico Clínico Geral, a afastar-se de suas funções para participar do XIX Congresso Brasileiro de Medicina Intensiva, de 05 a 09 de novembro de 2014, em Goiânia/GO, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1063/14, de 20/10/2014 (processo 001.031781.14.4).

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA RICARDO RIBEIRO DA SILVA, 89592/1, Guarda Municipal, FV10304, para responder pela função gratificada de Assistente, 21150005, da Assessoria de Pesquisa e Formação, da Secretaria Municipal Segurança, 08004002, substituindo EVERTON LUIZ ALVES SILVA, 346096/1, Guarda Municipal, FV10304, por motivo de Férias, de 17/01/2015 à 31/01/2015, através da Portaria 157, de 30/12/2014.

DESIGNA PAULO ANDRÉ PEIXOTO LEWCZYNSKI, 340203/1, Guarda Municipal, FV10304, para responder pela função gratificada de Assistente, 21150005, do Comando Geral da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal Segurança, 08800001, substituindo VALTER FERNANDO DE OLIVEIRA, 301155/1, Guarda Municipal, FV10304, por motivo de Férias, de 16/01/2015 à 30/01/2015, através da Portaria 165, de 30/12/2014.

DESIGNA REGIS ABRAO SCHUCH, 1027280/1, Guarda Municipal, FV10304, para responder pela função gratificada de Assistente Técnico, 21160004, do Comando Geral da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal Segurança, 08800001, substituindo JOÃO CELSO BERTUOL, 415264/2, Guarda Municipal, FV10304, por motivo de Férias, de 25/01/2015 à 08/02/2015, através da Portaria 164, de 30/12/2014.

DESIGNA PAULO CESAR PEÇANHA SCHAEFFER, 241020/01, Assistente Administrativo, AA10406, para responder pela função gratificada de Chefe da Seção Norte de Conservação, 11150007, da Divisão de Conservação do Departamento , 04502001 substituindo MARCELO DALDON, 1136321/01, Engenheiro, ES114NS, por motivo de Férias de 19/02 a 05/03/2015, através da Portaria 2, de 07/01/2015.

DESIGNA AURI DOS SANTOS, 112255/02, Operário, AC11002, para responder pela função gratificada de Chefe da Seção de Fabricação de Pré-Moldados, 11150007, da Divisão de Conservação do Departamento de Esgotos Pluviais, 04502005 substituindo CEZAR GARCIA DA SILVA, 102213/02, Pedreiro, OP11004, por motivo de Férias de 15/01/15 a 13/02/15, através da Portaria 3, de 07/01/2015.

DESIGNA CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SEVERO, 165910/02, Operário, AC11002, para responder pela função gratificada de Chefe do Setor, 11130002, de Preparação da Seção de Fabricação de Pré-Moldados da Divisão de Conservação do Departamento de Esgotos Pluviais, 04302002 substituindo AURI DOS SANTOS, 112255/02, Operário, AC11002, por motivo de respondendo por outra FG de 15/01/2015 a 13/02/2015, através da Portaria 4, de 07/01/2015.

DESIGNA CARLOS ADOLFO BERND, 312797/01, Engenheiro, ES114NS, para responder pela função gratificada de Gestor B, 11170009, da Divisão de Obras e Projetos do Departamento de Esgotos Pluviais, 04701002 substituindo DANIELA DA COSTA BEMFICA, 323217/03, Engenheiro, ES114NS, por motivo de Férias de 15/01/2015 a 29/01/2015, através da Portaria 5, de 07/01/2015.

DESIGNA MAGDA VANIA CORREA CARMONA, 313870/01, Engenheiro, ES114NS, para responder pela função gratificada de Gestor B, 11170009, da Divisão de Obras e Projetos do Departamento de Esgotos Pluviais, 04701002 substituindo DANIELA DA COSTA BEMFICA, 323217/03, Engenheiro, ES114NS, por motivo de Férias de 30/01/2015 a 13/02/2015, através da Portaria 6, de 07/01/2015.

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA LYSIANE MENEZES PACHECO, 1150960/01, Engenheiro, ES114NS, para responder pela função gratificada de Chefe do Serviço de Execução de Obras, 11160003, da Divisão de Obras e Projetos do Departamento de Esgotos Pluviais, 04602002 substituindo CARLOS ADOLFO BERND, 312797/01, Engenheiro, ES114NS, por motivo de respondendo por outra FG, de 15/01 a 29/01/2015, através da Portaria 7, de 07/01/2015.

DESIGNA MARCO ANTÔNIO MARACCI DA SILVEIRA, 473021/02, Engenheiro, ES114NS, para responder pela função gratificada de Chefe do Serviço de Execução de Obras, 11160003, da Divisão de Obras e Projetos do Departamento de Esgotos Pluviais, 04602002 substituindo CARLOS ADOLFO BERND, 312797/01, Engenheiro, ES114NS, por motivo de férias, de 19/02 a 20/03/2015, através da Portaria 8, de 07/01/2015.

DESIGNA ROBERTO FREDERICO KRANZ, 528137/2, Engenheiro, ES114NS, para responder pela função gratificada de Chefe da Seção de Graficação, Cadastro e Mapoteca, 11150007, da Divisão de Obras e Projetos do Departamento de Esgotos Pluviais, 04502008 substituindo PAULO CEZAR PAOLI NAPOLI, 1132180/1, Engenheiro, ES114NS, por motivo de férias, de 19/02 a 05/03/2015, através da Portaria 9, de 07/01/2015.

DESIGNA VERA LÚCIA MUTTO, 27319.6/1, Apontador, AC10304, para responder pela função gratificada de Chefe da Seção de Controle de Tarifa, 11150007, da Divisão de Obras e Projetos do Departamento de Esgotos Pluviais, 04502009 substituindo ANA MARIA MOREIRA COUTO, 44109.3/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de férias, de 07/01/2015 a 21/01/2015, através da Portaria 10, de 07/01/2015.

DESIGNA VERA LÚCIA MUTTO, 27319.6/1, Apontador, AC10304, para responder pela função gratificada de Chefe da Seção de Controle de Tarifa, 11150007, da Divisão de Obras e Projetos do Departamento de Esgotos Pluviais, 04502009 substituindo ANA MARIA MOREIRA COUTO, 44109.3/1, Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de férias, de 23/02/2015 a 09/03/2015, através da Portaria 11, de 07/01/2015. DESIGNA CRISTIANE SASSAHARA BORGES, 1136569/01, Engenheiro, ES114NS, para responder pela função gratificada de Chefe da Seção de Projetos, 11150007, da Divisão de Obras e Projetos do Departamento de Esgotos Pluviais, 04502006 substituindo MARCOS VINÍCIO MUCILLO PADILHA, 977450/01, Engenheiro, ES114NS, por motivo de Férias, de 30/01/2015 a 13/02/2015, através da Portaria 12, de 07/01/2015.

DESIGNA CLAUDIA PALOMBINI MEDEIROS, 1230441/01, Engenheiro, ES114NS, para responder pela função gratificada de Chefe do Setor de Construção, 11130002, do Serviço de Execução de Obras da Divisão de Obras e Projetos do Departamento de Esgotos Pluviais, 04302005 substituindo LYSIANE MENEZES PACHECO, 1150960/01, Engenheiro, ES114NS, por motivo de respondendo por outra FG, de 15/01 a 29/01/2015, através da Portaria 13, de 07/01/2015.

CESSA, em relação a EDGAR ERALDO VIEIRA RODRIGUES, 743735/2, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da Coordenação de Água Leste/Gerência Distrital Leste/Diretoria de Operações, a contar de 01/07/2012, os efeitos da Portaria 2183 de 18/12/2008, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 05/01/2009, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, através da Portaria 2446 de 23/12/2014

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



(Processo 003.000332.14.3).

CESSA, em relação a CLAUDIO DE QUEIROZ SCHROEDER, 745616/3, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da Coordenação de Água Leste/Gerência Distrital Leste/Diretoria de Operações, a contar de 01/07/2012, os efeitos da Portaria 2183 de 18/12/2008, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 05/01/2009, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, através da Portaria 2444 de 23/12/2014 (Processo 003.000332.14.3).

CESSA, em relação a ADROIRE ROBERTO DA SILVA, 742548/2, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da Coordenação de Água Leste/Gerência Distrital Leste/Diretoria de Operações, a contar de 01/07/2012, os efeitos da Portaria 2183 de 18/12/2008, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 05/01/2009, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, através da Portaria 2438 de 22/12/2014 (Processo 003.000332.14.3).

CESSA, em relação a ANDREIA BELTRAO COSTA, 1123378/1, Assistente Administrativo, AA20406, efetivo, do/da Diretoria-Geral , a contar de 05/10/2014, os efeitos da Portaria 731 de 20/05/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 30/05/2014, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, através da Portaria 050 de 07/01/2015 (Processo 003.000314.14.5).

CONCEDE, a JORGE LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA, 1112970/1, Auxiliar de Servicos Tecnicos, OB20106, efetivo, do/da Equipe dos Planos Diretores /Gerência de Planejamento/Diretoria de Gestão e Desenvolvimento , de 20/10/2014 a 20/10/2015, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 048 de 07/01/2015 (Processo 003.000319.14.7).

CONCEDE, a LUIS FERNANDO COCOLA, 721030/1, Instalador Hidrossanitario, OP21004, efetivo, do/da Coordenação de Esgoto Leste/Gerência Distrital Leste/Diretoria de Operações, a contar de 01/07/2012, Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6203 de 28/12/1988, artigo 62; Decreto 15754 de 05/12/2007; Decreto 18489 de 13/12/2013, através da Portaria 2477 de 26/12/2014 (Processo 003.000332.14.3).

DESIGNA CARLOS ALBERTO DE CASTRO FARIAS, 6566.6, da Gerência da Distrital Norte, como Presidente, ADRIANA CECCHIN FAJRELDINES, 70892.9, da Coordenação de Tratamento de Esgoto Sul e EVANDRO RICARDO DA COSTA COLARES,72425.0 da Gerência de Gestão Ambiental e Tratamento de Esgoto para constituírem a Comissão de Recebimento Definitivo do Contrato “Execução da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário ETE Serraria”, por 30 (trinta) dias, a partir da data da portaria, através da Portaria 045 de 07/01/2015 (processo 003.080315.09.7).

DESIGNA CARLOS ALBERTO DE CASTRO FARIAS, 6566.6, da Gerência da Distrital Norte, como Presidente, CARLA DOS SANTOS LEÃO, 67587.0, do Gabinete da Direção-Geral e IARA REGINA



SILVEIRA DE SOUZA, 70001.3 da Gerência de Distribuição e Coleta para constituírem a Comissão de Recebimento Definitivo do Contrato “Execução da Estação Elevatória – EBE C1”, por 30 (trinta) dias, a partir da data da portaria, através da Portaria 049 de 07/01/2015 (processo 003.080576.09.5).

DESIGNA SERGIO LOURENÇO SCHAEFER, 10161.0, da Gerência de Manutenção Industrial, como Presidente, THIAGO LUIS SILVA SANTOS, 111998.2, da Coordenação de Manutenção Industrial, e ANTONIO SOARES DE MOURA JUNIOR, 111183.3 da Coordenação de Manutenção Industrial para constituírem a Comissão de Recebimento Definitivo do Contrato “Serviços de Manutenção de Equipamentos Eletrônicos de Variação de Velocidade de Motores de Indução com Fornecimento de Materiais ao DMAE”, por 30 (trinta) dias, a partir da data da portaria, através da Portaria 052 de 07/01/2015 (processo 003.080073.09.3).

DESIGNA, para substituir PAULO BRUM MEDEIROS, 744806, instalador hidrossanitario, OP21004, Equipe de Manut. Preventiva e Corretiva, para responder pela função gratificada lider de equipe II da Equipe de Manut. Preventiva e Corretiva, 86121000, em substituição a JORGE ADAO MACHADO DE BASTOS, 648775, no período de 05/01/2015 a 24/01/2015, por férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 010 de 06/01/2015 (processo 003.004328.13.2).

DESIGNA, para substituir RUI DA COSTA SOARES, 312931, engenheiro, ES211NS, Coordenação de Manut. de Equipam. Moveis, para responder pela função gratificada coordenador da Coordenação de Manut. de Equipam. Moveis, 86120000, em substituição a JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, 731988, no período de 19/01/2015 a 07/02/2015, por férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006,através da Portaria 011 de 06/01/2015 (processo 003.004328.13.2).

DESIGNA VALMOR ROCHA MENDES, 739318, Instalador Hidrossanitario, para exercer a função gratificada de Líder de Equipe I da Coordenação de Esgoto Nordeste a contar de 01/01/2015, com base no Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 054 de 07/01/2015 (processo 003.005338.14.0).

DESIGNA JOAO HENRIQUE VARGAS DA SILVA, 706155, Operador de Estacao de Tratamento, para exercer a função gratificada de Líder de Equipe II da Equipe ETE Rubem Berta a contar de 01/11/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 006 de 06/01/2015 (processo 003.003874.14.1).

DESIGNA PAULO ROBERTO ALVES MACHADO, 701091, Operador de Estacao de Tratamento, para exercer a função gratificada de Líder de Equipe II da Equipe ETE Navegantes a contar de 01/12/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 008 de 06/01/2014 (processo 003.003874.14.1).

DESIGNA PAULO ROBERTO SCHEIRR DOS SANTOS, 312013/4, Instalador Hidrossanitário, OP21004, do Gabinete da Direção-Geral, para exercer a função gratificada de lider de equipe I do Gabinete da Direção-Geral a contar de 01/01/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 004 de 05/01/2015 (Processo 003.005309.14.0).

DISPENSA MAURI FRITZ, 749646, Instalador Hidrossanitario, função gratificada de Líder de Equipe I da Coordenação de Esgoto Nordeste a contar de 01/01/2015, com base no Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 053 de 07/01/2015 (processo 003.005338.14.0).



DISPENSA, a pedido, CARLOS EDUARDO DE ARAUJO KUNZ, 706118, Operador de Estacao de Tratamento, função gratificada de Líder de Equipe II da Equipe ETE Rubem Berta a contar de 01/11/2014, com base no Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 005 de 06/01/2015 (processo 003.003874.14.1).

DISPENSA DILMAIR JOSE PINTO CORREA, 638125, Operador de Estacao de Tratamento, função gratificada de Líder de Equipe II da Equipe ETE Navegantes a contar de 01/12/2014, com base no Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 007 de 06/01/2015 (processo 003.003874.14.1).

DESIGNA MÁRIO PINTO DE FRAGA, 76916.5, Vice-Presidente, CRISTINA ELIZA BUTZGE, 76424.6, Diretora Administrativa e ANDRESSA KOURROWSKI WINTER, 80445.1, Coordenadora B, 1.5.2.7, para comporem o grupo de Ordenadores de Despesa do Fundo Municipal de Assistência Social e da Fundação de Assistência Social e Cidadania, para o exercício de 2015, a contar de 02/01/2015, com base no artigo 3º, inciso XI e artigo 4º, parágrafo 1º, do Decreto 14.213, de 18/06/2003, através da Portaria 019, de 07/01/2015 (Memorando 001/15-P).

NOMEIA, como Coordenador Geral, da Junta Administrativa de Recursos e Infrações/JARI de Porto Alegre, MARIA CLÁUDIA CARVALHO BERNARDES, 859.1, em substituição a GEODARIO FREITAS VIEIRA, 758.7, durante o período de 12/01/2015 a 31/01/2015, durante as férias do titular. Através da Portaria 2 de 07/01/2015.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/01/2015, o servidor CLAITON JOSUE DOS SANTOS FERREIRA, CPF 263.418.590-15, matrícula 703257, DMAE, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, classe 06-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "D" - artigo 33, da Lei 6203/88; 'Decreto Municipal 18691/14; avanços: 09+2 (55%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%) - artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 44, inciso I, § 1º, da Lei 6203/88, alterado pela Lei 6412/89; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial - FIXA (32%) - Artigo 3º, §1º e artigo 5º, da Lei 11245/12; Decreto 17845/12; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial - VARIAVEL (16,11%) - Artigo 3º, §§1º, 4º e artigo 5º da Lei 11245/12; Decreto 17845/12; gratificação de incentivo à produtividade correspondente à função gratificada de nível (06) - artigo 40,

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigos 62 e 65, inciso IV, da Lei 6203/88, alterados pelas Leis 6412/89 e 10283/07, através da Portaria 010 de 07/01/2015 (processo 009.002205.14.9). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’. APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/01/2015, o servidor LUIZ VALDOIR KOLOGESKI, CPF 364.467.770-00, matrícula 748885, DMAE, cargo de AUXILIAR ELETROMECANICO, classe 05-E, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "E" - artigo 33, da Lei 6203/88; 'Decreto Municipal 18691/14; avanços: 09+2 (55%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%) - artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 44, inciso I, § 1º, da Lei 6203/88, alterado pela Lei 6412/89; gratificação por atividade insalubre em grau máximo (40%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 53, da Lei 6203/88; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial - FIXA (32%) - Artigo 3º, §1º e artigo 5º, da Lei 11245/12; Decreto 17845/12; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial - VARIAVEL (14,24%) - Artigo 3º, §§1º, 4º e artigo 5º da Lei 11245/12; Decreto 17845/12, através da Portaria 008 de 06/01/2015 (processo 009.003568.14.8). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’. APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/01/2015, a servidora CRISTINA JUNGMANN, CPF 316.862.300-87, matrícula 111019-2, SMED, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "D" - artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei 6311/88, da Lei 6151/88; 'Decreto Municipal 18691/14; avanços: 08 (40%) - artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso (20% sobre padrão M1-A) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09; § 3º, inciso II, da Lei Complementar 478/02; artigo 39, inciso I, da Lei 6151/88, alterada pela Lei 7565/94, através da Portaria 011 de 07/01/2015 (processo 009.003856.14.3). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’. APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/01/2015, a servidora REGINA MARIA AVER PARENZA, CPF 339.483.210-00, matrícula 227198, SMED, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-B, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "B" - artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei 6311/88, da Lei 6151/88; 'Decreto Municipal 18691/14; avanços: 07 (35%) - artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime complementar de trabalho (100%) - artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 32, da Lei 6151/88, através da Portaria 012 de 07/01/2015 (processo 009.003857.14.0). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’. APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/01/2015, a servidora SONIA DA GRACA FERREIRA DOS SANTOS, CPF 474.767.100-53, matrícula 280905, SMED, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-C, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "C" - artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei 6311/88, da Lei 6151/88; 'Decreto Municipal 18691/14; avanços: 07 (35%) - artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (15%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime complementar de trabalho (100%) - artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 32, da Lei 6151/88; gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso (20% sobre padrão M1-A)



- artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09; § 3º, inciso II, da Lei Complementar 478/02; artigo 39, inciso I, da Lei 6151/88, alterada pela Lei 7565/94, através da Portaria 006 de 07/01/2015 (processo 009.003722.14.7). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’. APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/01/2015, o servidor OSVALDO INACIO DA SILVA, CPF 300.096.690-00, matrícula 708220, DMAE, cargo de GUARDA MUNICIPAL, classe 06-C, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "C" - artigo 33, da Lei 6203/88; 'Decreto Municipal 18691/14; avanços: 08 (40%) - artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (15%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%) - artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 44, inciso I, § 1º, da Lei 6203/88, alterado pela Lei 6412/89; gratificação por atividade perigosa (30%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigos 54, parágrafo único, da Lei 6203/88, alterado pela Lei 6412/89 e 55, da Lei 6203/88; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial(FIXA - 32%) - Artigo 3º, §1º e artigo 5º, da Lei 11245/12; Decreto 17845/12; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial(VARIAVEL - 15,89%) - Artigo 3º, §§1º, 4º e artigo 5º da Lei 11245/12; Decreto 17845/12, através da Portaria 003 de 07/01/2015 (processo 009.003686.14.0). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado ’. APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/01/2015, a servidora JUSSARA TEREZINHA DE OLIVEIRA CANTO, CPF 425.361.890-15, matrícula 741726, DMAE, cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, classe 02-E, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "E" - artigo 33, da Lei 6203/88; 'Decreto Municipal 18691/14; avanços: 10+1 (55%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%) - artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 44, inciso I, § 1º, da Lei 6203/88, alterado pela Lei 6412/89; gratificação por atividade insalubre em grau máximo (40%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 53, da Lei 6203/88; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial(FIXA - 0,32%) - Artigo 3º, §1º e artigo 5º, da Lei 11245/12; Decreto 17845/12; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial(VARIAVEL - 16,24%) - Artigo 3º, §§1º, 4º e artigo 5º da Lei 11245/12; Decreto 17845/12, através da Portaria 016 de 07/01/2015 (processo 009.003674.14.2). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Co ntas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/01/2015, o servidor ERALDO LUIZ PERIN, CPF 270.166.840-91, matrícula 66464, DMAE, cargo de ENGENHEIRO, classe NS-F, Regime de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "F" - artigo 33, da Lei 6203/88; 'Decreto Municipal 18691/14; Gratificação de Alcance de Metas dos Serviços Públicos de Engenharia, Arquitetura e Afins (GAM FIXA - 132%) - Artigo 6, §1° inciso III da Lei 11.192/2012; Gratificação de Alcance de Metas dos Serviços Públicos de Engenharia, Arquitetura e Afins (GAM VARIAVEL - 30%) - Artigo 6, §2° da Lei 11.192/2012; Artigo 7°, § único, da Lei 11.192/2012; avanços: 11+2 (65%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; função gratificada incorporada de nível (06) - Serviço de Obras Civis - artigos 110, inciso II e 129, § 1° e 4º, todos da Lei Complementar 133/85; regime de dedicação exclusiva (100%) - artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "b", parágrafo único, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 44, inciso II, § 1º, da Lei 6203/88, alterado pela Lei 6412/89; gratificação por atividade insalubre em grau máximo (40%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 53, da Lei 6203/88, através da Portaria 005 de 07/01/2015 (processo 009.003078.14.0). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Co ntas do Estado’.



Processo 001.039207.14.5 – NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto por FERNANDA OLIVEIRA RODRIGUES, 1065297/01, Enfermeira, ES113NS, da Secretaria Municipal da Saúde, contra a decisão que indeferiu o pedido de reconsideração de concessão da gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, empenho e de preparo de pagamento, correspondente a função gratificada de nível 6, com base no Parecer nº 1214/2014, da Assessoria Jurídica do Gabinete do Prefeito, constante nos autos deste processo.

Processo 001.016721.14.4 – DEFERE o pedido apresentado por IRACEMA JOÃO RAMOS, 252442/2, Técnico em Enfermagem, TP10707, da Secretaria Municipal de Saúde, de alteração de licença para tratamento de saúde (LTS) em licença por acidente do trabalho (LAT), no período de 05/02/2014 a 05/01/2015, conforme pronunciamento da Equipe de Perícia Médica, da Gerência de Saúde do Servidor Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde.

Processo 001.015937.14.3 - DEFERE o pedido para tornar sem efeito a falta em plantão 12 horas (código 10), do dia 26/03/2014, apresentado por ELIZIA DE ARRUDA SALVADOR, 327156/1, Auxiliar de Enfermagem, SA10106, da Secretaria Municipal de Saúde, com base no pronunciamento da chefia.

Processo 001.035396.13.0 – MODIFICA, em 06/01/2015, em relação a DIRCE MARISTELA FUHR, 256551/1, assistente administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Fazenda, os efeitos pecuniários da referência imediatamente superior, com base no artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, de 01/01/2013 para 30/12/2011, face aprovação de despesas de exercícios anteriores.

Processo 003.004648.14.5 - INDEFERE, em 07/01/2015, em relação a EDUARDO KOVALEVSKI FILHO,

Despachos

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



564567 03, agente de serviços externos, da Coordenação de Leitura, o pedido de abono da falta de 03/11/2014, conforme Nota Técnica 332 de 31/12/2014, da Equipe de Apoio Funcional.

Processo 003.005089.14.0 - INDEFERE, em 06/01/2015, em relação a GILBERTO SILVA DA ROSA, 748320 02, instalador hidrossanitário, da Coordenação de Água Centro, o pedido de abono de faltas dos dias 25, 26 e 27/11/2014, conforme Nota Técnica 333 de 31/12/2014, da Equipe de Apoio Funcional.

Processo 009.002439.14.0 – DEFERE, em 30/12/2014, a solicitação de isenção do desconto do imposto de renda, apresentada por ANTONIO AFFONSO ROCHA, 13632.6, servidor aposentado, a contar de 01/12/2014.

EDITAL 05 SELEÇÃO INTERNA DO SERVIDOR MUNICIPAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Seleção Interna do Servidor Municipal (SISM) para a movimentação de servidores detentores de cargos de provimento efetivo entre órgãos da Administração Direta, entre as Administrações Autárquicas e entre estas e aquela, mediante os termos do Decreto nº 18.393, de 2 de setembro de 2013. 1. DAS VAGAS

2. DOS REQUISITOS São requisitos, segundo o decreto, para concorrer às vagas: I – inscrição por meio do preenchimento online de ficha de inscrição; II – ser detentor de mesmo cargo ou cargo de mesma identidade do servidor ingressante;

DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Cargo Órgão Setor Vagas Abrangência da inscrição

Engenheiro Agrônomo SMIC Divisão de Fomento Agropecuário 01 Administração Direta,

Autárquica e Fundacional



III – estar, no mínimo, 3 (três) anos lotado no mesmo órgão de trabalho; IV – estar dentro dos limites de movimentação de pessoal do órgão onde se encontra lotado; V – não apresentar falta não justificada por pelo menos um ano da data da inscrição. 3. DA PARTICIPAÇÃO NA SELEÇÃO Os interessados deverão se inscrever através do site http://ism.procempa.com.br, entre os dias 12 e 16 de janeiro do corrente ano. 4. DA SELEÇÃO E MOVIMENTAÇÃO A seleção e a movimentação serão realizadas de acordo com o disposto no Decreto nº 18.393, de 2 de setembro de 2013.

Porto Alegre, 08 de janeiro de 2015.

DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso.

AVISO 1/2015

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES no uso de suas atribuições legais e de acordo com a maioria dos permissionários do ponto fixo AEROPORTO SALGADO FILHO, observadas as exigências legais, HOMOLOGA a eleição de JATI FANTI, do táxi prefixo 3837, para supervisor do ponto, e de AIRES JOSÉ MOREIRA, do prefixo 3430, para vice.


VANDERLEI LUIS CAPPELLARI, Secretário Municipal dos Transportes.

REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 327/2014

PROCESSO 001.034171.14.2

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público a REVOGAÇÃO da licitação acima, por razões de interesse público, conforme item 20.10 do Edital.

SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES

EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 348/2014

PROCESSO 001.035807.14.8

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o resultado de julgamento final da licitação acima, para o Sistema de Registro de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização do evento "Contrato de Gestão 2015 - Prêmio Loureiro da Silva 2014". VENCEDOR: CARLOS GOMES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 47.500,00.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.

INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 277/2014

PROCESSO 001.030540.14.3

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público a intenção de REVOGAÇÃO da licitação acima, por razões de interesse público, conforme item 17.9 do Edital.

JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.


PROCESSO 001.035810.14.9

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o resultado de julgamento final da licitação acima, para o Sistema de Registro de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de eventos, para realizar 12 (doze) Seminários de Avaliação de Metas da Administração Municipal de Porto Alegre. VENCEDOR: CARLOS GOMES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 88.000,00.




PROCESSO 001.035815.14.0

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público a desclassificação das propostas apresentadas, dando como FRACASSADA a



licitação acima.



CONCORRÊNCIA 002.082005.14.1 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇAO

OBJETO: Contratação de Serviços de Terraplenagem, por hora trabalhada, para conservação de vias não pavimentadas na Seção Leste. DATA: 07 de janeiro de 2015, as 14h. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL). TEOR: Reunidos os membros da Comissão Permanente de Licitações, procedeu-se a análise dos documentos de habilitação contidos nos envelopes n.º 1 das empresas licitantes do certame. Verificado o atendimento aos requisitos solicitados pelo edital, a Comissão decide INABILITAR as empresas: i) Construlix Construções e Saneamento Ltda. por não apresentar a Certidão de Regularidade de Tributos Federais prevista no item 5.1, letra “h.5”, do edital; Também, por apresentar a Certidão de Regularidade perante ao INSS fora do prazo de validade, em desacordo com o item 5.1, letra “i”, do edital; ii) Retroplan Terraplenagem Comercio e Locações de Equipamentos Ltda. por apresentar a Certidão de Regularidade perante ao INSS fora do prazo de validade, em desacordo com o item 5.1, letra “i”, do edital. A Comissão declara HABILITADA no certame a licitante TRS Locações Ltda. Em relação a consignação em ata referente ao atestado técnico da empresa RETROPLAN, a Comissão verificou que os serviços de terraplenagem foram executados em área urbana, compreendendo inclusive a atividade de sinalização em via urbana com desvio de transito, conforme especifica o próprio atestado técnico emitido pela empresa MDM Construções Ltda., e a sua respectiva CAT, o que atende a exigência editalícia. Com a publicação deste julgamento, fica aberto o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso, conforme o disposto no inciso I e §§3º, do art. 109, da lei 8.666/93 e alterações posteriores. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão.

ANTONIO MARCOS JEREMIAS,LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA, D OUGLAS CRUZ BERNARDES, ARTUR DELFINO CASTRO GOULARTE,

PATRICIA OLIVEIRA TELES DE SOUZA, JORGE LUIS MURGAS


OBJETO: Contratação de serviços de terraplenagem, por hora trabalhada, para conservação de vias não pavimentadas na Seção Norte. DATA: 07 de janeiro de 2015, as 14h30min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL). TEOR: Reunidos os membros da Comissão Permanente de Licitações, procedeu-se a análise dos documentos de habilitação contidos nos envelopes n.º 1 das empresas licitantes do certame. Verificado o atendimento aos requisitos solicitados pelo edital, a Comissão decide INABILITAR as empresas: i) Construlix Construções e Saneamento Ltda. por não apresentar a Certidão de Regularidade de Tributos Federais prevista no item 5.1, letra “h.5”, do edital; Também, por apresentar a Certidão de Regularidade perante ao INSS fora do prazo de validade, em desacordo com o item 5.1, letra “i”, do edital; ii) Retroplan Terraplenagem Comercio e Locações de Equipamentos Ltda. por apresentar a Certidão de Regularidade perante ao INSS fora do prazo de validade, em desacordo com o item 5.1, letra “i”, do edital. A Comissão declara HABILITADA no certame a licitante TRS Locações Ltda. Em relação a consignação em ata referente ao atestado técnico da empresa RETROPLAN, a Comissão verificou que os serviços de terraplenagem foram executados em área urbana, compreendendo inclusive a atividade de sinalização em

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO



via urbana com desvio de transito, conforme especifica o próprio atestado técnico emitido pela empresa MDM Construções Ltda., e a sua respectiva CAT, o que atende a exigência editalícia. Com a publicação deste julgamento, fica aberto o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso, conforme o disposto no inciso I e §§3º, do art. 109, da lei 8.666/93 e alterações posteriores. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão.

ANTONIO MARCOS JEREMIAS, LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA, DOUGLAS CRUZ BERNARDES, ARTUR DELFINO CASTRO GOULARTE,



OBJETO: Contratação de serviços de terraplenagem, por hora trabalhada, para conservação de vias não pavimentadas na Lomba do Pinheiro. DATA: 07 de janeiro de 2015, as 15h. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL). TEOR: Reunidos os membros da Comissão Permanente de Licitações, procedeu-se a análise dos documentos de habilitação contidos nos envelopes n.º 1 das empresas licitantes do certame. Verificado o atendimento aos requisitos solicitados pelo edital, a Comissão decide INABILITAR as empresas: i) Construlix Construções e Saneamento Ltda. por não apresentar a Certidão de Regularidade de Tributos Federais prevista no item 5.1, letra “h.5”, do edital; Também, por apresentar a Certidão de Regularidade perante ao INSS fora do prazo de validade, em desacordo com o item 5.1, letra “i”, do edital; ii) Retroplan Terraplenagem Comercio e Locações de Equipamentos Ltda. por apresentar a Certidão de Regularidade perante ao INSS fora do prazo de validade, em desacordo com o item 5.1, letra “i”, do edital. A Comissão declara HABILITADAS no certame as licitantes TRS Locações Ltda. e DCS-CL Construtora e Pavimentadora Ltda. Em relação a consignação em ata referente ao atestado técnico da empresa RETROPLAN, a Comissão verificou que os serviços de terraplenagem foram executados em área urbana, compreendendo inclusive a atividade de sinalização em via urbana com desvio de transito, conforme especifica o próprio atestado técnico emitido pela empresa MDM Construções Ltda., e a sua respectiva CAT, o que atende a exigência editalícia. Com a publicação deste julgamento, fica aberto o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso, conforme o disposto no inciso I e §§3º, do art. 109, da lei 8.666/93 e alterações posteriores. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão.

ANTONIO MARCOS JEREMIAS, LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA, DOUGLAS CRUZ BERNARDES, ARTUR DELFINO CASTRO GOULARTE,


CONCORRÊNCIA 002.082009.14.7 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E AVISO DE ABERTUR A DE PROPOSTA DE PREÇOS

OBJETO: Contratação de serviços de conservação em vias pavimentadas com revestimento asfáltico, utilizando caminhão com caçamba térmica, em diversos logradouros da Seção Sul – DCVU/SMOV. DATA: 07 de janeiro de 2015, as 15h30min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitações (CPL). TEOR: Reunidos os membros da Comissão Permanente de Licitações, procedeu-se a análise dos documentos de habilitação contidos no envelope n.º 1 da única empresa licitante do certame. Verificado o atendimento aos requisitos solicitados pelo edital, a Comissão decide HABILITAR a empresa PAVWAY Pavimentação, Construção e Projetos Ltda. Com a publicação deste julgamento, fica aberto o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso, conforme o disposto no inciso I e §§3º, do art. 109, da lei 8.666/93 e alterações posteriores. Não havendo recurso, fica já agendada a abertura da Proposta de Preços (envelope nº 2) para o dia 20 de janeiro de 2015, às 11 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, sito à Av. Borges de Medeiros, nº 2244, 3º andar. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão.

ANTONIO MARCOS JEREMIAS, LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA, DOUGLAS CRUZ BERNARDES, ARTUR DELFINO GOULARTE,




RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA 003.080556.14.0

OBJETO: Serviços de Apoio Técnico e Administrativo ao Departamento na Supervisão e Fiscalização das Obras Contratadas através de Financiamento no Âmbito do Programa PAC, referentes à implantação de redes de esgotamento sanitário. A GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica o Julgamento de HABILITAÇÃO referente à Licitação em epígrafe: EMPRESAS HABILITADAS: Aerogeo Aerofotogrametria, Geoprocessamento e Engenharia Ltda.; EPT-Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S/A; Beck de Souza Engenharia Ltda.; Restelo Construções e Consultoria Ltda. EMPRESAS INABILITADAS: Ramos Andrade Engenharia Ltda. A documentação apresentada pelas empresas está à disposição, para análise, nos autos da referida licitação, nesta Gerência de Licitações, localizada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, 1º andar, Bairro Santana, nesta Capital.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO 07/2012

PROCESSO 004.004020.11.1 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação. CONTRATADA: Anglo Construções Ltda. OBJETO: Cercamento de áreas do DEMHAB destinada a empreendimentos habitacionais. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O prazo do Contrato 07/2012, previsto na Cláusula Quarta, fica acrescido de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a contar de 16 de janeiro de 2015 até 15 de julho de 2015. MODALIDADE: Concorrência 01/2012. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações.


MARCOS BOTELHO, Diretor-Geral.

TOMADA DE PREÇOS 09/2014 PROCESSO 004.003673.14.6

ATA 01/2015 – 08/01/2015 – 10h

OBJETO : Execução de Canalização de Curso d´agua na praça da Cooperativa de Produção e Manutenção da Habitação dos Metalúrgicos de Porto Alegre. A COMISSÃO registra que iniciada a audiência pública, na data e hora marcada, não compareceram

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO



empresas interessadas, razão pela qual foi declarada deserta a presente licitação.

RUY TELLECHEA FILHO, SUZANA PICOLLI, EVERTON LUIZ D E MORAES, JULIANA DONEDA

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o extrato de aditamento de contrato como indicado abaixo: CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC. CONTRATADA: Sctur Locação de Veículos – CNPJ 05.704.633/0001-02. PROCESSO DE ORIGEM: 007.010134.12.3. CONTRATO: 19/2012. ADITAMENTO: 04. PROCESSO: 007.001586.14.9 e 007.003574.14.8. OBJETO: A exclusão do acréscimo de 25% de horas e de valor, conforme contido no Aditivo nº 02, datado de 12 de maio de 2014, permanecendo o originalmente contratado, conforme consta Cláusula Quarta. Essa exclusão será com data retroativa a 01 de junho de 2014. O reajuste pelo IPCA de 6,5236% objeto do Aditivo nº 03, altera somente o valor principal para R$ 10.544,97 (dez mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos) mensais. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, e alterações posteriores.

Porto Alegre, 30 de dezembro de 2014.

CRISTINA ELIZA BUTZGE, Diretora Administrativa.

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 346E/2011

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 059/2011. CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense. CONTRATADO: Alfatek Informática Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática com fornecimento de peças de reposição e assistência técnica da contratante. VIGÊNCIA: 21/12/2014 à 20/12/2015.


SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 179/2014

OBJETO: Aquisição parcelada de lâmpadas. A COMPANHIA CARRIS retifica a publicação datada em 08 de janeiro de 2015, onde consta: data de

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE



abertura dia 20/01/2015, leia-se: data de abertura dia 23/01/2015. E, complementa os horários da mesma publicação que não foram impressos, a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sítios: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br.


SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CONVITE 014/2014

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BARRAS DE AÇO E BARRA DE BRONZE. Baseado nos critérios estabelecidos no edital, a Comissão a Comissão considera como vantajosa para a administração a proposta apresentada pela empresa MAXFER Metais Ltda para o item 130801 e aplica o art.48 3º, para a mesma empresa apresentar nova proposta comercial para o item 130800 com redução dos preços apresentados, no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Porto Alegre, 08 de janeiro de 2015

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 324C/2011

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 060/2011. CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense. CONTRATADO: Ambientuus Tecnologia Ambiental Ltda - ME. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos de saúde VIGÊNCIA: 19/12/2014 até 18/12/2015.


SERGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.


A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do pregão supracitado: OBJETO: Aquisição de toalheiro autocortante. VENCEDOR(ES): Agile Distribuidora de Materiais Descartáveis Ltda – Item: 001. A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.cidadecompras.com.br.


SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente.




A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do pregão supracitado: OBJETO: Aquisição parcelada de peças para chassis. VENCEDOR(ES): ORBID SA – Item: 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12. VENCEDOR(ES): TRANSRIO Caminhões, ônibus, máquinas e motores Ltda– Item: 13, 14 A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.cidadecompras.com.br.


SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO 173/2014

OBJETO: Aquisição parcelada de ferramentas. A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 22/01/2015, procederá abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários: DATA DE ABERTURA: 22 de janeiro de 2015. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br.


SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO 80/2014

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público o presente Pregão que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, no grupo gerador STEMAC 180kva, de propriedade da PROCEMPA.

Esta disputa se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço, análise GLOBAL. Os interessados podem acessar o Edital desta licitação em: www.procempa.com.br ou www.pregaobanrisul.com.br, “link” licitações, conforme cronograma: ABERTURA DE PROPOSTAS: 22/01/15, às 9h. INÍCIO DA DISPUTA: 22/01/15, às 9h30min.

Os interessados em participar deverão estar credenciados junto à Seção de Cadastro da CECOM (Central de Compras/RS), podendo ser acessada pelo sítio www.cecom.rs.gov.br ou www.celic.rs.gov.br.

Consultas, impugnações e demais informações relativas ao presente pregão podem ser feitas através do e-mail [email protected] ou no Protocolo da sede da Companhia, sito na Av. Ipiranga, 1200, Porto Alegre/RS, no horário das 9h às 11h30min e das 14h às 17h30min.


MARCO ANTONIO SEADI , Diretor Administrativo.

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE



EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Christiane Casapiccola Costa EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248



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